Ernani Santos Schmidt

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  • Última atualização do currículo em 06/09/2016


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel (1997) e Mestrado em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (2003). Atualmente é Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Educação da FAE/UFPel. É Professor Adjunto da Universidade Católica de Pelotas / UCPel. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia e Teoria do Direito, bem como Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: comunitarismo, justiça, constituição, democracia, razão, política, modelos constitucionais, eticidade e conteúdos em determinação no Código Civil Brasileiro. Possui experiência em gestão acadêmica no exercício de Coordenação de Curso de Direito/UCPel. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ernani Santos Schmidt
Nome em citações bibliográficas
SCHMIDT, Ernani Santos

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Católica de Pelotas, Escola de Direito.
Félix da Cunha, 472
Centro
96015-000 - Pelotas, RS - Brasil
Telefone: (53) 21288220
URL da Homepage: http://www.ucpel.tche.br


Formação acadêmica/titulação


2014
Doutorado em andamento em Educação.
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
Orientador: Maria Cecilia Lorea Leite.
2001 - 2003
Mestrado em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.
UNIVERSIDADE FEDERALDE SANTA CATARINA, UFSC, Brasil.
Título: Uma Introdução ao pensamento comunitário contemporâneo: conexões com o Direito no Brasil,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Prof. Dra. Cecilia Caballero Lois.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
1991 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Centro de Ciências Jurídicas - Pós-Graduação em Di. (Carga horária: 4h).
UNIVERSIDADE FEDERALDE SANTA CATARINA, UFSC, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 20h).
Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
2007 - 2007
II Curso Anual de Capacitação em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h).
Academy on Human Rigths and Humanitarian Law / Law Washington College of La, IDDH, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Filosofia. (Carga horária: 16h).
Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
2005 - 2005
Centro de Ciências Jurídicas - Pós-Graduação em Di. (Carga horária: 30h).
UNIVERSIDADE FEDERALDE SANTA CATARINA, UFSC, Brasil.
2004 - 2004
MINI-CURSO HEGEL. (Carga horária: 20h).
UFBA, UFBA, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 20h).
Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40

Atividades

04/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração, .

Linhas de pesquisa
Epistemologia Jurídica
02/2005 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Estagio Profissional
Filosofia do Direito
Historia do Direito
Metodologia do Trabalho Cientifico
02/2005 - Atual
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração, Departamento de Direito.

Estágio realizado
Orientação do Estágio Profissional dos alunos graduando em Direito.
03/2004 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Filosofia do Direitro
03/2004 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
Metodologia do Trabalho Científico
Ética das Profissões Jurídicas
07/2003 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia do Trabalho Científico
05/2008 - 07/2012
Direção e administração, Escola de Direito, Curso de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
02/2005 - 02/2007
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica
04/2004 - 07/2004
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Extensão: Fundametos e metodologia do Trabalho Científico.
03/2004 - 07/2004
Ensino, Pericia Contábil no Processo Judicial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Princípios e Fundamentos do Direito Civil, do Trabalho e Tributário

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 36

Atividades

05/2001 - 07/2002
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RS, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Advocacia Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
OAB/RS 44.951 Escritório Profissional - Rua Senador Mendonça, 120, Conj. 405 - CEP 96015-200 Fone (53) 33034546 E-mail: schmidt.schmidtadvogados@gmail.com



Linhas de pesquisa


1.
Epistemologia Jurídica


Outros Projetos


Epistemologia Jurídica - crítica epistemológica no direito processual civil
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SCHMIDT, Ernani Santos2006 SCHMIDT, Ernani Santos; CHRIRSTINO, A. B. E. S. B. . Metamorfoses do Estado Constitucional e a Teoria Hegeliana da Constituição. Lex Juris, http://sisnet.aduaneiras.com.b, v. 1, p. 1, 2006.

2.
SCHMIDT, Ernani Santos2005SCHMIDT, Ernani Santos. A Pena: distribuição do castigo na Teoria da Justiça de Michael Walzer. Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias, Pelotas/RS, v. 3, n.1, p. 87-107, 2005.

3.
SCHMIDT, Ernani Santos2005SCHMIDT, Ernani Santos; CHRIRSTINO, A. B. E. S. B. . Metamorfoses do Estado Constitucional e a Teoria Hegeliana da Constituição. Síntese (Belo Horizonte), Belo Horizonte MG, v. 32, n.104, p. 335-370, 2005.

4.
SCHMIDT, Ernani Santos2005SCHMIDT, Ernani Santos; BAVARESCO, A. ; CHRISTINO, S. . Metamorfoses do Estado Constitucional e a Teoria Hegeliana da Constituição. REVISTA ELETRÔNICA ESTUDOS HEGELIANOS, INTERNET, v. 01, n.01, p. X-X, 2005.

5.
SCHMIDT, Ernani Santos2004SCHMIDT, Ernani Santos. Pensamento Comunitário: marcos para um novo referencial teórico no estudo do Direito. Revista da Escola de Direito (UCPel), Pelotas/RS, v. 4 (1), n.5, p. 180-224, 2004.

Capítulos de livros publicados
1.
SCHMIDT, Ernani Santos. AVALIAÇÕES E APRENDIZAGENS NO DIREITO: PELA ATENÇÃO ÀS SIGNIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS POR ESTUDANTES. In: Wolkmer, Antonio Carlos; Correas, Oscar. (Org.). Crítica Jurídica na América Latina.. 1ed.Aguascalientes, Ags. México.: CENEJUS, 2013, v. 1, p. 426-437.

2.
SCHMIDT, Ernani Santos; CAVA, P. P. . Reconhecimento da criança como sujeito de direitos: uma implicação ética. In: Denise marcos Bussoletti; Mirela Ribeiro Meira; Begoña Garcia Pastor. (Org.). Infâncias: ética, estética e criação. 1ed.Pelotas (RS): Editora e Gráfica Universitária da UFPel, 2011, v. 1, p. 209-243.

3.
SCHMIDT, Ernani Santos. Pensamento comunitário contemporâneo e cultura jurídica crítica desenvolvida no Brasil. In: Jovino Pizzi, Gomercindo Ghiggi. (Org.). Diálogo crítico-educativo: um debate filosófico. 1ed.Pelotas: EDUCAT, 2008, v. 1, p. 155-175.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SCHMIDT, Ernani Santos. Eleição e Ideologia: o que falta prejudica. Diario Popular, Pelotas/RS, p. 27 - 27, 30 nov. 2004.

2.
SCHMIDT, Ernani Santos. Municipalização do Trânsito. Diário Popular, 22 set. 2000.

3.
SCHMIDT, Ernani Santos. O Papel dos Novos Juristas (?). Diário Popular, 10 fev. 2000.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SCHMIDT, Ernani Santos; CAVA, P. P. . Igualdade e justiça nos direitos das crianças. In: II Simposio Luso-Brasileiro de Estudos da Criança: desafios éticos e metodológicos, 2014, Porto Alegre/RS. Anais eletrônicos Bianual, 2014 ISSN: 2359-1722, 2014.

2.
SCHMIDT, Ernani Santos. Introdução ao pensamento comunitário contemporâneo. In: XIV CONPEDI, 2006, Fortaleza CE. Anais do XIV Congresso do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux. v. 1. p. 393-401.

3.
SCHMIDT, Ernani Santos. Pensamento Comunitário e Filosofia da Constituição. In: I Seminário de Pesquisa em Filosofia Política e Constitucional, 2005, Florianópolis. Prelo, 2005.

4.
SCHMIDT, Ernani Santos. Pensamento comunitário - Teorias da Justiça. In: Encontro anual do CONPEDI, 2005, Fortaleza CE. Anais do CONPEDI, 2005.

5.
SCHMIDT, Ernani Santos; CHRISTINO, S. ; BAVARESCO, A. . Metamorfoses do estado constitucional e Hegel. In: Encontro Nacional de Filosofia, 2004, Salvador. Livro de Atas XI Encontro Nacional ANPOF. Salvador: ADUFBA, 2004. v. 1. p. 25-45.

6.
SCHMIDT, Ernani Santos. Estado de Crise X Estado de Direito: dilemas da contemporaneidade capitalista periférica. In: XXXVII Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais., 2002, Pelotas/RS. UFPel - Centro Acadêmico Ferreira Viana, 2002.

7.
SCHMIDT, Ernani Santos. Projeto de lei de INICIATIVA POPULAR de nº 1.096/2000.. In: Defesa na Tribuna do primeiro projeto de lei municipal de iniciativa popular., 2000, Pelotas. Anais da Cãmara Municipal - Pelotas/RS, 2000.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SCHMIDT, Ernani Santos; CAVA, P. P. . Equality and justice in childrens's rights. In: 26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, BH - MG. 26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy - human rights, rule of law and social philosophy, 2013. v. 1. p. 224-225.

2.
SCHMIDT, Ernani Santos. Garantismo Jurídico: incrementos substanciais ao entusiasmo no estudo do Direito. In: 7º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária, 2006, Pelotas/RS. Anais do 7º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. Pelotas: Santa Cruz, 2006. v. 7. p. 9-9.

3.
SCHMIDT, Ernani Santos; BAVARESCO, A. ; CHRISTINO, S. . Metamorfoses do Estado Constitucional e Hegel. In: Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF, 2004, Salvador BA. Livro de Atas - Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF. Salvador BA: João carlos Salles e Paulo Roberto M. Pinto Editores, 2004. v. 1. p. 25-26.

Artigos aceitos para publicação
1.
SCHMIDT, Ernani Santos; CAVA, P. P. . EQUALITY AND JUSTICE IN CHILDREN?S RIGHTS. XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
SCHMIDT, Ernani Santos. Currículo, Conhecimento e Poder: contribuições das teorias de Basil Bernstein e Stephen Ball;. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
SCHMIDT, Ernani Santos. O desenho das vozes silenciadas no ensino do direito no Brasil.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
SCHMIDT, Ernani Santos. A crítica comunitária a John Rawls Ernani Santos Schmidt. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SCHMIDT, Ernani Santos. Dominação individualista na política e positivista no direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SCHMIDT, Ernani Santos; CAVA, P. P. . Igualdade e Justiça nos Direitos das Crianças. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
SCHMIDT, Ernani Santos. Mesa Redonda: Tópicos de filosofia do direito - positivismo e jusnaturalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SCHMIDT, Ernani Santos. Introdução à Sociologia da Educação: implicações para análise do currículo e ensino do direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
SCHMIDT, Ernani Santos. A marca da hierarquia na transição política brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SCHMIDT, Ernani Santos. Aportes da Sociologia Jurídica de Gurvitch e da Teoria Pluralista da Justiça de Walzer para análise crítica do currículo no ensino jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
SCHMIDT, Ernani Santos. O ensino de filosofia do direito no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SCHMIDT, Ernani Santos. Implicações do pensamento comunitário contemporâneo na cultura jurídica brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
SCHMIDT, Ernani Santos; CAVA, P. P. . Rquality and justice in children´s rigths. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
SCHMIDT, Ernani Santos. Avaliações e Aprendizagens no Direito: pela atenção ás significações construídas por estudantes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
SCHMIDT, Ernani Santos. Garantismo Jurídico: incrementos substanciais ao entusiasmo no estudo do direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
SCHMIDT, Ernani Santos. A sala de aula como espaço de excelência da crítica. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Demais trabalhos
1.
SCHMIDT, Ernani Santos. Novos referenciais na cultura jurídica. 2005 (Palestra) .

2.
SCHMIDT, Ernani Santos. Relevâncias no estudo do direito. 2005 (Palestra) .

3.
SCHMIDT, Ernani Santos. Uma Introdução ao Pensamento Comunitário Contemporâneo. 2005 (Comunicação) .

4.
SCHMIDT, Ernani Santos. Metamorfoses do Estado Constitucional e Hegel. 2004 (Comunicação) .

5.
SCHMIDT, Ernani Santos. Direito e Transformação Social na Contemporaneidade. 2004 (Palestra) .

6.
SCHMIDT, Ernani Santos. A Pena: distribuição do castigo na teoria da justiça de Michael Walzer. 2004 (Palestra) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SCHMIDT, Ernani Santos; Alexandre Fernandes Gastal. Participação em banca de Adriane dos Santos Pinto. A Tutela do Direito Fundamental à Saúde. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas.

2.
SCHMIDT, Ernani Santos; Alexandre Fernandes Gastal. Participação em banca de Edison Luis Fonseca Amaral. Direito Fundamental à Educação e Cotas Raciais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas.

3.
SCHMIDT, Ernani Santos; Alexandre Fernandes Gastal. Participação em banca de Fábio Oxley Machado. A Aplicação do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição diante da morosidade do Estado na Prestação Juruisdicional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas.

4.
SCHMIDT, Ernani Santos; Alexandre Fernandes Gastal. Participação em banca de Giovane Araújo Brandão. A redução do número de vereadores e suas implicações legais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas.

5.
SCHMIDT, Ernani Santos; Alexandre Fernandes Gastal. Participação em banca de João Carlos B. Nóbrega. A ilegalidade de cobrança tributária pelo uso em faixa de marinha. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas.

6.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Patricia Bierhals. Exceção de pré-executividade no processo civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas.

7.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de paulo Eduardo Sastre. Duplo efeito na apelação que revoga a antecipaçãod e tutela. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas.

8.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Tatiane França. A resposnabilidade civil do Estado pelos atos omissivos e comissivos de seus agentes. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas.

9.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Claúdio Luiz R. Balreira. Flexibilização do direito do trabalho: emprego no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas.

10.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Daniel Amaral Bezerra. A dupla face do precatório trabalhista: o bem e mal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas.

11.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Luciane Silveira Cordeiro. O trabalho do apenado frente a nova competência da justiça do trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas.

12.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Antonio Becker. A coisa julgada inconstitucional e os meios processuais aptos ao seu controle. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas.

13.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Arno Jung. O instituto da tutela antecipada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas.

14.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Cláudio Dutra. Teoria Geral da Prova. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas.

15.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Cristiane Cardoso. Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas.

16.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Cassius da Costa. Direito Probatório: uma visão do ônus invertido da prova frente ao CDC. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SCHMIDT, Ernani Santos; CUNHA, M.. Participação em banca de Alessanadro matarredona Pellizzari.Responsabilidade jurídica dos fornecedores pela publicidade enganosa e abusiva no CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

2.
SCHMIDT, Ernani Santos; BARCELOS, A. L. B.. Participação em banca de Eduardo Mendes de Alameida.Usucapião especial coletiva urbana e sua função social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

3.
SCHMIDT, Ernani Santos; CORREA, A.. Participação em banca de Cibele dos Santos R. Bandeira.Responsabilidade civil por abandono afetivo dos genitores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

4.
SCHMIDT, Ernani Santos; BARCELOS, A. L. B.. Participação em banca de Jandira Gonçalves.A imposição do regime de casamento aos nubentes maiores de 70 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

5.
SCHMIDT, Ernani Santos; GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Cainã Gomes Kubiaki.Desconsideração da personalidade jurídica: aplicação no direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

6.
SCHMIDT, Ernani Santos; BARCELOS, A. L. B.. Participação em banca de Anne Helen Pinheiro Moreira.A responsabilidade civil do Estado por furto de veículos automotores estacionados na área azul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

7.
SCHMIDT, Ernani Santos; CORREA, A.. Participação em banca de Graciele Cavichioli Walteros.O domínio público no direito autoral brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

8.
BARCELOS, A. L. B.; SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Daniela Tonet.Usucapião por abandono de lar: retorcesso no direito de família ou justiça social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

9.
SCHMIDT, Ernani Santos; BARCELOS, A. L. B.. Participação em banca de Juliane Almeida Alexandrino.Guarda Compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

10.
SCHMIDT, Ernani Santos; BARCELOS, A. L. B.. Participação em banca de Matheus Peixoto Verneti.A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

11.
SCHMIDT, Ernani Santos; BARCELOS, A. L. B.. Participação em banca de Rodrigo Bitencourt Inssaurriaga.O direito sucessório do companheiro no código/2002: evolução legislativa ou retrocesso legal?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

12.
SCHMIDT, Ernani Santos; BARCELOS, A. L. B.. Participação em banca de Tamires da Silva Brune.Adoção homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

13.
SCHMIDT, Ernani Santos; BARCELOS, A. L. B.. Participação em banca de Rogério Ferreira Lopes.A expropriação-confisco: sua incidência e consequências no direito de superfície. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

14.
SCHMIDT, Ernani Santos; BARCELOS, A. L. B.. Participação em banca de Fabiana Silveira marques.O direito a alimentos para os filhos maiores e a aplicação da Sumula 358 STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

15.
SCHMIDT, Ernani Santos; BARCELOS, A. L. B.. Participação em banca de Vera Lucia Costa da Silveira.A trajetória histórica do instituto da posse e da usucapião rural como forma de aquisição da propriedade no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

16.
SCHMIDT, Ernani Santos; BARCELOS, A. L. B.. Participação em banca de Ana Paula santos da Rosa.Órfãos do crack: a relação sistemática entre o instituto da adoção e a problemática das crianças vítimas do crack. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

17.
SCHMIDT, Ernani Santos; MARCHIORI NETO, D. L.. Participação em banca de Daniel Paulo Campos de Campos.Reforma política: um debate necessário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

18.
SCHMIDT, Ernani Santos; MARCHIORI NETO, D. L.. Participação em banca de Vera Maria Guimarães de Oliveira.Direito e justiça restaurativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

19.
SCHMIDT, Ernani Santos; MARCHIORI NETO, D. L.. Participação em banca de Everton pedroso Mota.Direito de greve e a inaplicabilidade aos policiais militares no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

20.
SCHMIDT, Ernani Santos; BARCELOS, A. L. B.. Participação em banca de Carla Franciele Lages Pinheirro.Aplicação da teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

21.
SCHMIDT, Ernani Santos; SOUSA, A. D.. Participação em banca de Ana Rita Camerini Corrêa Pérez.O curso de direito da UCPel e sua identidade educacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

22.
SCHMIDT, Ernani Santos; SOUSA, A. D.. Participação em banca de Lismar Nunes Lucas.Direito estático e realidade dinâmica: as interações humanas em uma sociedade de consumo e risco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

23.
SCHMIDT, Ernani Santos; RENNER, J. A.. Participação em banca de Amanda Bandeira de Moura.As relações familiares e a responsabilidade por dano afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

24.
SCHMIDT, Ernani Santos; RENNER, J. A.. Participação em banca de Tavane de Moraes Krause.A relativização da propriedade por força da função social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

25.
SCHMIDT, Ernani Santos; RENNER, J. A.. Participação em banca de Ana Carolina Crespos de Oliveira.Do Poder dos pais ao interesse dos filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

26.
SCHMIDT, Ernani Santos; RENNER, J. A.. Participação em banca de Ana Maura Hendler.Alienação parental: viôlência não tolerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

27.
SCHMIDT, Ernani Santos; RENNER, J. A.. Participação em banca de Jones M. lacerda.Considerações acerca do poder familiar na educação dos filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

28.
SCHMIDT, Ernani Santos; RENNER, J. A.. Participação em banca de Keilor da Silva de Sousa.Problemática na aplicação dos parágrafos 4 e 5 do artigo 1228 CC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

29.
SCHMIDT, Ernani Santos; RENNER, J. A.. Participação em banca de Marina Santos Ferreira.A indenização por dano moral e o uso das punitive damages. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

30.
SCHMIDT, Ernani Santos; RENNER, J. A.. Participação em banca de Simone K. Specht.Autodefesa ou defesa imediata da posse: uma volta ao estado de natureza hobbesiano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

31.
SCHMIDT, Ernani Santos; RENNER, J. A.. Participação em banca de Vitor Heinhardt.A função social da propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

32.
SCHMIDT, Ernani Santos; BARCELOS, A. L. B.. Participação em banca de Caroline de Lima Salum.A sentença Civil e a Importância da fundamentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

33.
Leite, Renner; SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de BRUNA OLIVEIRA DE JESUS.A POSSE PRECÁRIA E A USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA DE BENS IMÓVEIS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

34.
SCHMIDT, Ernani Santos; Leite, Renner. Participação em banca de REJANE DE OLIVEIRA FABRES.GUARDA COMPARTILHADA: UM ACORDO ENTRE GENITORES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

35.
SCHMIDT, Ernani Santos; Leite, Renner. Participação em banca de KELEN MACEDO ROSA.A FILIAÇÃO SOCIO AFETIVA A PARTIR DO PRINCIPIO JURÍDICA DA AFETIVIDADE E A IMPERATIVIDADE DE NOVAS LEIS PROTETIVAS DA FAMÍLIA BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

36.
Leite, Renner; SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de CHAIENE BELEIA VILLAGRA.O DIREITO A SAÚDE NO BRASIL E SUA EFETIVAÇÃO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

37.
SCHMIDT, Ernani Santos; RENNER, J. A.. Participação em banca de Bruno Garspary Gomes.A situação dos direitos autorais na atualidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

38.
SCHMIDT, Ernani Santos; RENNER, J. A.. Participação em banca de AndressaGirão Bergmann.Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

39.
SCHMIDT, Ernani Santos; RENNER, J. A.. Participação em banca de José Antonio F.Palladine.A questão da democracia no Brasil: estado de Direito e sistema eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

40.
SCHMIDT, Ernani Santos; RENNER, J. A.. Participação em banca de Kelli Marques Moreira.A onerosidade excessiva no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

41.
SCHMIDT, Ernani Santos; SOUSA, A. D.. Participação em banca de José Arthur Torres Ronna.Princípios constitucionais e colisão de princípios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

42.
SCHMIDT, Ernani Santos; SOUSA, A. D.. Participação em banca de Jehad Mohammed.A reforma agrária e os elementos constitutivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

43.
SCHMIDT, Ernani Santos; SOUSA, A. D.. Participação em banca de João Pedro Fonseca Soares.Direito e cultura: reflexões acerca da LIC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

44.
RENNER, J. A.; SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Salete Mauss dos Santos.A inconstitucionalidade do artigo 1641, II do CC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

45.
SCHMIDT, Ernani Santos; RENNER, J. A.. Participação em banca de Natália Santos dos Reis.Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

46.
SCHMIDT, Ernani Santos; RENNER, J. A.. Participação em banca de Tatiana carvalho dos Santos.Adoção por casais homosexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

47.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Eugênio C. B. Duarte.Uniões homossexuais: a importância da normatização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

48.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Fernanda Duarte Caldeira.Guarda Compartilhada e o litigio entre o casal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

49.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Gislaine M. Magnani.Direito e Valor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

50.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Tiago Correa Silveira.Uniãso Estável e Contrato de Namoro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

51.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Rosemari da Cunha.Guarda Compartilhada: vantagens e desvantagens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

52.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Nara Eliane P. Leal.A prisão civil do devedor de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

53.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Jocimar Freitas.Venda a descendentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

54.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de João Paulo. M. Corral.O superendividamento nas relações de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

55.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Jackeline Files.Desapropriação por interesse social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

56.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Claudia C. Ferreira.Guarda Compartilhada: proteção aos filhos na ruptura conjugal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

57.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Roberto Almeida M. Queiroz.Artigo 1443 do Novo Código Civil: a preferência dos credores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

58.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Marcelo Lisboa Silveira.Duas Visões sobre o Direito: positivismo e jusnaturalismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

59.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Ana estela Vaz Xavier.Usucapião das Áreas não Registradas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

60.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Fábio Ferreira Maia.Condomínio edilício: análise do art. 1340 do Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

61.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Viviane Barreto Parcianello.Responsabilidade civil em separação e divórcio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

62.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Marta Figueiredo de Figueiredo.Responsabilidade civil do médico no CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

63.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Melina da Rocha Mussi.A função social da propriedade rural e o fator produtividade como requisito para reforma agrária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

64.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Fabiano Raphael.Execução de Alimentos: adaptação à realidade judiciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

65.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Francisco de Paula Nunes Gomes.Plausibilidade da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

66.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Carmen Renata S. Moreira.Responsabilidade civil no direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

67.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Rodrigo fernandes de Sousa Costa.A legitimidade do interese social na desapropriação de terras na metade sul do Rio Grande do Sul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

68.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Abel Hernandez Lustoza.A função social da propriedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

69.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Ana Paula Moraes Ávila.União Estável no Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

70.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Cleomar Lemos de Jesus.Democracia Participativa: o orçamento participativo de Pelotas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica de Pelotas.

71.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Fernando Meireles Mancini.As vantagens da guarda compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

72.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Marcio La Roca Silveira.O artigo 2035 do Código Civil à luz do Direito Intertemporal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

73.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Paulo Fernando da Silva Pedroso.A Função Social da Propriedade e a Tutela Possessória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

74.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Fernanda Funari Peres.Do Regime da Participação Final nos Aquestos no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

75.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Rejane Sacco dos Santos.Ética do Advogado: da Formação Acadêmica à Práxis Processual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

76.
SCHMIDT, Ernani Santos. Participação em banca de Cristiano Bonat Alves.Caracterização do Mercado Relevante na Atuação das Empresas Transnacionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Seminário Nacional Sobre Jurídico e Formação Docente. 2015. (Seminário).

2.
Seminário Internacional Imagens da Justiça: pesquisa e práticas inovadoras no ensino jurídico contemporâneo. 2015. (Seminário).

3.
II Simposio Luso-Brasileiro de Estudos da Criança: desafios éticos e metodológicos. 2014. (Simpósio).

4.
26th World Congress for Philosophy of Law and Social Philosophy. 2013. (Congresso).

5.
III Congresso Internacional de Filosofia Política Moral e Política. 2013. (Congresso).

6.
I Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica. 2012. (Seminário).

7.
VII Conferência Latino-Americana de Crítica Jurídica. 2012. (Outra).

8.
VI CONGRESSO ABEDI - Associação Brasileira de Ensino do Direito. 2010. (Congresso).

9.
I Café Com Direito.O Código Civil e o Sistema da Eticidade. 2007. (Seminário).

10.
I Seminário Internacional sobre Epistemologia e Hermenêutica: debate entre filosofia, direito e educação.Desafios e Direitos: o constitucionalismo em uma sociedade em globalização. 2005. (Seminário).

11.
Pensamento Comunitário Contemporâneo: conexões com o direito no Brasil. Simposio de Filosofia Política e Constitucional. 2005. (Congresso).

12.
.Mini -curso HEGEL. 2004. (Outra).

13.
Modelos Constitucionais e Teoria Hegeliana da Constituição.Encontro Nacional de Filosofia. 2004. (Encontro).

14.
.I Colóquio Interinstitucional sobre Imaginário, Cultura e Educação.. 2002. (Outra).

15.
.VII Seminário Internacional de Reestruturação Curricular - Utopia e Democracia. 2000. (Seminário).

16.
.A arte de pensar e de viver: a arte de ser professor. 2000. (Encontro).

17.
.VI Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. 1999. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SCHMIDT, Ernani Santos; CHAPPER, S. . X Seminário Internacional de Direitos Humanos Xavier Gorostiaga. 2014. (Congresso).

2.
SCHMIDT, Ernani Santos; LEITE, M. C. L. . II Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica. 2014. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Giuliane Becker Darley. Antecipação de Tutela: um novo remédio processual na busca do direito. Início: 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas. (Orientador).

2.
Luziane Freitas Galarraga. Inversão do ônus da Prova no CDC e CPC. Início: 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas. (Orientador).

3.
Daniela Balz Otto. Tutela Antecipada e Fazenda Pública. Início: 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas. (Orientador).

4.
Marisa Leitzke Buss. Antecipação de Tutela. Início: 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas. (Orientador).

5.
Eduardo Alvares de Souza Soares. Pretensão e resistência. Início: 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas. (Orientador).

6.
Neusa Maria Mello Ness. Limites da Eficácia da Sentença em Casos de Solidariedade. Início: 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Agemir Bavaresco. Filosofia do Direito em Kojeve. Início: 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. (Orientador).

2.
Thiago Peppe. Relatividade da coisa julgada após DNA. Início: 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. (Orientador).

3.
Rodrigo Bossoné. Responsabilidade civil da indústria do fumo. Início: 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. (Orientador).

4.
Rodolfo Gehlen Brito. Obrigações Médicas em face do SUS. Início: 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. (Orientador).

5.
Bárbara Lemos. Afeto como elemento de responsabilidade civil. Início: 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. (Orientador).

6.
Deivili Rocha Braga. Responsabilidade na omissão do Estado. Início: 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Luciana Machado Marimon. Súmula Vinculante. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

2.
Rosana Correa Ribeiro. Juizado Especial Federal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Cândida da Rosa Chepp. Panorama geral da responsabilidade civil no erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

2.
Érica Luize Betiolo. Responsabilidade civil gerada no abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

3.
Lusiana de Lima Larrossa. Implicações das internações compulsórias de usuários de crack nas políticas de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

4.
Márcia Neutlzling Roschild. O positivismo jurídico na atualidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

5.
Cristiane da Silveira Moraes. Reparação civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

6.
Marcos Leão Marques. Responsabilidade civil dos pais pelo abandono moral aos filhos: tratamento jurídico para o abandono afetrivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

7.
CAROLINA DA SILVA NUNES. UMA PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO LEGAL AO CONTEXTO DAS RELAÇÕES FAMILIARES (ANÁLISE DA LEI 12.318).. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

8.
MARAISA TOLOSKO PORTO. O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA COMO SUJEITO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CONCEPÇÃO DE CIDADANIA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

9.
Rafaela Ramos de Souza Amaral. A Responsabilidade Civil entre os Cônjuges. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

10.
THIAGO RIBEIRO RAFAGNIN. DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ARTIGO 14, INCISOS I, II E III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

11.
LUIGI FARIA FALCHI SILVEIRA. PARTO ANÔNIMO ? PROTEÇÃO AO RECÉM NASCIDO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

12.
KAUÊ CUNHA MACHADO. COMUNITARISMO: OU DE UMA INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO DE ALASDAIR MACINTYRE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

13.
MAÍSE RODRIGUES COELHO. UMA POSSÍVEL JUSTIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

14.
PAULA RIVAROLI. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

15.
LUIS CLÁUDIO LOPES SOARES. Reflexos no contrato de fiança prestado por um dos coniventes de união estável, sem a devida outorga, marital ou uxoria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

16.
EUNICE TAGUCHI. O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

17.
MIREILLA MENÇA DA SILVA. PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

18.
MARLEI BINTENCOURT DA S. FILHO. USUCAPIÃO COLETIVO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

19.
JORGE ANDRÉ BALD SIQUEIRA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: A JUSTIÇA AO ALCANCE DE TODOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

20.
ALCIDES LUIS ANGOLINI VERGARA. UNIÃO HOMOAFETIVA: DIREITO DE FAMILIA OU DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

21.
MARIA DO CARMO COSTA. O DIREITO PÚBLICO À INFORMAÇÃO E A PARTICULARIDADE DOS HOMENS PÚBLICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

22.
Thiago da Rosa Pepe. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade antes do exame de DNA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

23.
Rodrigo Soares Bosone. Responsabilidade civil das empresas fumígeras: cigarro um produto defeituoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

24.
Marcelo da Cruz Afonso. Vida e Liberdade Religiosa: critérios para solução do conflito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

25.
Maria do Carmo canilhas Costa. Liberdade de Imprensa: mídia, direito público à informação e homens públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

26.
Fernando Mascarenhas. Equiparação da União Estável ao Casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

27.
FRANCISCO VIEGAS NEVES DA SILVA. PATENTES FARMACÊUTICAS & DIREITOS HUMANOS: PELA FLEXIBILIZAÇÃO DO ACORDO TRIPS EM FACE DA SAÚDE PÚBLICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

28.
Evaldo Afrânio P. Silva Jr. O negro e o problema do sujeito de direitos: um olhar para a juridicidade brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

29.
Ramiro Schuch Dias. Sumula Vinculante: elementos para um amplo debate. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

30.
Thais Vila Martins. Usucapião Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

31.
Jair Jacques. Vínculo empregatício do representante comercial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

32.
Rodolfo Gehlen de Brito. Obrigatoriedade do médico pertencente ao corpo clínico de hospital filantrópico conveniado de atender os usuários do SUS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

33.
Deivili Rocha Braga. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

34.
Bárbara dos Santos Bichet de Quevedo. Abandono afetivo e a justiça de sua indenização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

35.
Fernanda Horta Saalfeld. Concubinato e União Estável à Luz do Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

36.
Rita de Cássia Ávila de Sá Brito. A União Homossexual e a Adoção no Direito Brasileiro: uma abordagem crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

37.
Larissa Pereira Brião. A Atuação da Bioética em Relação ao Direito de Filiação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.

38.
Jorge Clem Ferreira Junior. O Direito do Nascituro a Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ernani Santos Schmidt.



Outras informações relevantes


Membro do Conselho Acadêmico do Direito / UCPel (Abril de 2006 até Maio de 2008) 
Coordenador do Curso de Direito / UCPel (maio de 2008 a julho de 2012).
Aprovado concurso de provas e títulos para o Magistério Superior em Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito - Faculdade de Direito/UFPel. DOU - 10/01/2011.



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