Fernanda Moi

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  • Última atualização do currículo em 22/11/2018


Possui doutorado em Historia pela Universidade Federal de Goias (2016). Possui mestrado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2005). Atualmente é profesora do Centro Universitário Uni-Anhanguera, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e da Universidade Federal de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Empresarial, Direito Econômico, Direito de Integração, Propriedade Industrial, Hermenêutica, Historia do Direito e Filosofia do Direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernanda Moi
Nome em citações bibliográficas
MOI, Fernanda de Paula Ferreira

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito.
Avenida Bom Pastor, nº 8
Setor Areião
76600-000 - Goias, GO - Brasil
Telefone: (62) 33711511
URL da Homepage: http://www.direito.ufg.br/


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em História.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: DIREITO E JUSTIÇA DURANTE O REINADO DOS REIS CATÓLICOS: ANÁLISE À LUZ DAS ORDENANZAS REALLES DE CASTILLA, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Adriana Vidotte.
2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: O sistema nacional de defesa da concorrência e seu papel no contexto da experiência mercosulista,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Juventino de Castro Aguado.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: CADE; Concorrência; Integração regional; Mercosul; supranacionalidade; Lei 8.884.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Título: Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Orientador: José Francisco da Silva Neto.




Atuação Profissional



Centro Universitário Uni-Anhanguera, ANHANGUERA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Profesora, Carga horária: 21


Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

09/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Regional Goiás, .

06/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Regional Goiás, .

03/2018 - Atual
Direção e administração, Regional Goiás, .

Cargo ou função
Coordenação de Monografia.
03/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
Direito Economico e Defesa da Concorrência
Direito Internacional Público
Ética Geral e Ética Profissional
Filosofia Geral e Filosofia do Direito
Propriedade Industrial
Monografia Jurídica
06/2005 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Participação na organização da Revista de Direito da UFG.

Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Concursado, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 16
Outras informações
Professora nas matérias de Introdução ao Estudo do Direito Direito Comercial

Atividades

02/2006 - 12/2007
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
Introdução ao Estudo do Direito

Centro Universitário de Goiás, Uni-ANHANGÜERA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 21

Atividades

2007 - 2008
Ensino, Pós Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de trabalho científico
Direito Internacional Público

Instituto Brasil de Ciências e Tecnologia, FIBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações
Direito Tributário Direito Comercial

Atividades

01/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
Direito Tributário


Linhas de pesquisa


1.
Projeto de Pesquisa - O Direito como fio condutor para a aplicação da Justiça
2.
AJUPEM - PROJETO DE EXTENSÃO E PESQUISA: ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR COMERCIAL NA CIDADE DE GOIÁS


Projetos de pesquisa


2013 - 2016
O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E SEU PAPEL NO CONTEXTO DA EXPERIÊNCIA MERCOSULISTA
Descrição: A partir de meados do século XX alterações importantes são verificadas no cenário internacional, sobretudo no que se refere ao comércio globalizado. Mercados que até então só se preocupavam com seus concorrentes internos, se vêem em concorrência direta com grandes empresas multinacionais e transnacionais. Paralelamente, intensificam-se os processos de integração regional, cujo principal intuito é o fortalecimento econômico a fim de que tais blocos tornem-se mais competitivos mundialmente; este fortalecimento econômico poderá se transformar no fundamento de outros aspectos da integração regional. Em vista do atual panorama mundial, o presente projeto aborda o estudo da defesa da concorrência e com este instituto se forma e se desenvolve no MERCOSUL. Para tanto, este vem dividido em quatro frentes de estudo, quais sejam: 1) o processo de formação e desenvolvimento do MERCOSUL; 2) o estudo do sistema da defesa da concorrência propriamente dita, seu surgimento, princípios norteadores e sua evolução; 3) o estudo da defesa da concorrência e a análise da evolução do Direito da Concorrência no ordenamento jurídico pátrio, bem como o papel do CADE e seus julgamentos mais significativos; 4) o estudo da defesa da concorrência no âmbito do MERCOSUL a partir da análise de seus principais documentos, além do estudo comparado das legislações dos seus membros. Esta pesquisa está embasado no suposto de que o sistema de defesa da concorrência torna mais dinâmicas as relações comerciais e abre caminhos para uma integração melhor elaborada..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Fernanda Moi - Coordenador / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Integrante.
2013 - Atual
O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E SEU PAPEL NO CONTEXTO DA EXPERIÊNCIA MERCOSULISTA
Descrição: A partir de meados do século XX alterações importantes são verificadas no cenário internacional, sobretudo no que se refere ao comércio globalizado. Mercados que até então só se preocupavam com seus concorrentes internos, se vêem em concorrência direta com grandes empresas multinacionais e transnacionais. Paralelamente, intensificam-se os processos de integração regional, cujo principal intuito é o fortalecimento econômico a fim de que tais blocos tornem-se mais competitivos mundialmente; este fortalecimento econômico poderá se transformar no fundamento de outros aspectos da integração regional. Em vista do atual panorama mundial, o presente projeto aborda o estudo da defesa da concorrência e com este instituto se forma e se desenvolve no MERCOSUL. Para tanto, este vem dividido em quatro frentes de estudo, quais sejam: 1) o processo de formação e desenvolvimento do MERCOSUL; 2) o estudo do sistema da defesa da concorrência propriamente dita, seu surgimento, princípios norteadores e sua evolução; 3) o estudo da defesa da concorrência e a análise da evolução do Direito da Concorrência no ordenamento jurídico pátrio, bem como o papel do CADE e seus julgamentos mais significativos; 4) o estudo da defesa da concorrência no âmbito do MERCOSUL a partir da análise de seus principais documentos, além do estudo comparado das legislações dos seus membros. Esta pesquisa está embasado no suposto de que o sistema de defesa da concorrência torna mais dinâmicas as relações comerciais e abre caminhos para uma integração melhor elaborada..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Fernanda Moi - Coordenador / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira2007 MOI, Fernanda de Paula Ferreira; PLAZA, C. M. C. A. . O sistema da defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da UFGO, v. 31, p. 139-186, 2007.

2.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira2004MOI, Fernanda de Paula Ferreira. A ordem jurídica no Mercosul: perspectivas de um Direito Comunitário. Paradigma (Ribeirão Preto), v. 13, p. 199-208, 2004.

3.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira2003MOI, Fernanda de Paula Ferreira; FIGUEREIDO, P. M. . O domínio na autonomia da vontade nos contratos internacionais. Paradigma (Ribeirão Preto), v. 12, p. 83-88, 2003.

Capítulos de livros publicados
1.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira. Da função social da empresa: o princípio constitucional da defesa da concorrência e a atuação do CADE na asseguração e preservação da atividade empresarial. In: Vidotte, Adriana; Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco; Tavares Neto, Jose Querino. (Org.). Estado, empresa e desenvolvimento econômico. 1ed.Florianopolis: Fundação Boiteux, 2008, v. , p. 381-478.

2.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira. Transferência de Tecnologia e Know-how. In: Santos, Nivaldo dos. (Org.). Instrumentos Contratuais de Gestão da Propriedade Intelectual. 1ed.Goiania: Editora da UCG, 2007, v. 1, p. 43-168.

3.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira. Modalidades De Participação-Cidadã No Horizonte De Formação Do Direito Positivo. In: Cruz Ferreira, Luiz Alexandre (org.). (Org.). Hermenêutica, cidadania e direito. 1ed.Campinas: Editora Milennium, 2005, v. 1º, p. 119-137.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira. DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TURMA ESPECIAL PARA OS BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA: questão jurídica ou ideológica?. Constituição e Democracia, Brasília, p. 16 - 18, 01 fev. 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira. A proteção internacional dos direitos humanos e seus reflexos no âmbito do Mercosul: uma análise comparativa das legislações dos Estados-membros.. In: Encontro Preparatório para o CONPEDI: Campos dos Goytacazes, 2007, Campos dos Goytacazes. Anais do XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional. Florianopois: Fundação Boiteux, 2007.

2.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; PLAZA, C. M. C. A. . Propriedade intelectual em biotecnologia: o alcance da proteção jurídica dos materiais biológicos isolados da natureza.. In: XVI Encontro Preparatorio para o Congresso Nacional, 2007, Campos de Goytacazes. Anais do XVI Encontro Preparatorio para o Congresso Nacional. Florianoplis: Fundacao Boiteux, 2007.

3.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; PLAZA, C. M. C. A. . Propriedade intelectual como instrumento de inovação e desenvolvimento tecnológico nos setores público-privado.. In: XVI Econtro Preparatorio para o Congresso nacional, 2007, campos de goytacazes. Anais do XVI Encontro Preparatorio para o Congresso nacional. Florianopolis: Fundacao Boiteux, 2007.

4.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; PLAZA, C. M. C. A. ; SANTOS, N. . Propriedade intelectual como instrumento de inovação e desenvolvimento tecnológico nos setores público privado. In: Encontro Preparatório para o CONPEDI: Campos dos Goytacazes, 2007, Campos dos Goytacazes. Anais do XVI encontro preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi, 2007.

5.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira. O sistema brasileiro de defesa da concorrência: críticas à atuação do CADE.. In: Jornadas de Historia Econômica, 2006, Mar del Plata. Anais da X Jornadas de Historia Econômica, 2006.

6.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; TORTORO, K. . Associações Consorciais e Jogos de Azar no MERCOSUL. In: Primer Congreso Internacional del MERCOSUR, 2004, La Plata. Associações Consorciais e Jogos de Azar no MERCOSUL. Buenos Aires: Editora Ágrafa, 2004. p. 199-229.

7.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira. A Ordem Jurídica Vigente no MERCOSUL: Perspectivas de um Direito Comunitário. In: Primer Congreso Internacional del MERCOSUR, 2004, La Plata. Desde el MERCOSUR hacia la Pátria Grande. Buenos Aires: Editora: Ágrafa, 2004. v. III. p. 229-237.

8.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira. A Defesa da Concorrência no Âmbito Internacional: a necessidade de normas reguladoras. In: 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2004, Curitiba. A Defesa da Concorrência no Âmbito Internacional: a necessidade de normas reguladoras. Curitiba: Editora Juruá, 2004. v. I. p. 361-364.

9.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira. Modalidades De Participação-Cidadã No Horizonte De Formação Do Direito Positivo. In: IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2004, Madrid. Anais do IX Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2004.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; PLAZA, C. M. C. A. . Impacts of biotechology and the transgenics: the transgenics foods in Brazil. In: Redebio 2007, 2007, Valparaiso. Anais da Redebio 2007, 2007.

2.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; PLAZA, C. M. C. A. . A proteção internacional dos direitos humanos e seus reflexos no âmbito do Mercosul: uma análise comparativa das legislações dos Estados membros. In: XVI Encontro Preparatorio para o Congresso Nacional, 2007, Campos dos Goytacazes. Anais do XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi, 2007.

3.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; PLAZA, C. M. C. A. ; TARREGA, M. C. V. B. . Propriedade intelectual em biotecnologia> o alcance da proteção jurídica dos materiais biológicos isolados na natureza. In: XVI Encontro Preparatorio para o Congresso Nacional, 2007, Campos de Goytacazes. Anais do XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi, 2007.

4.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; PLAZA, C. M. C. A. . Impacts of biotecnology and the transgenics: te transgenics foods in Brazil. In: VI Encuentro Latinoamericano y del Caribe de biotecnologia agropecuaria, 2007, Valparaiso. Impacts of biotecnology and the transgenics: te transgenics foods in Brazil, 2007.

5.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira. À Paz Perpétua de Kant: paradigma para a construção de uma nova ordem jurídica internacional. In: Conpedi, 2006, Manaus. Anais do XV Conpedi. Florianoplis: Boiteux, 2006.

6.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; GOMES, B. . O instituto da governança corporativa como instrumento de preservação do meio ambiente. In: Conpedi, 2006, Manaus. O instituto da governança corporativa como instrumento de preservação do meio ambiente. Florianoplis: Fundação Boiteux, 2006.

7.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira. O sistema brasileiro de defesa da concorrência: críticas a atuação do CADE. In: XX Jornadas de Historia Economica, 2006, Mar del Plata. Anais da XX Jornada de Historia Economica, 2006.

8.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira. A Defesa da Concorrência no âmbito do MERCOSUL. In: CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto / UNAERP, 2003, Ribeirão Preto. Anais do 4º CONIC - Congresso de Iniciação Científica, 2003.

9.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira. A defesa da concorrência no âmbito do Mercosul. In: II Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito, 2003, Ribeirão Preto. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2003.

10.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira. A defesa da concorrência no âmbito do Mercosul. In: 4º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2003, Ribeirão Preto. Anais do 4º Congresso de Iniciação Científica, 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; Char . A proteção internacional dos direitos humanos e seus reflexos no âmbito do Mercosul: uma análise comparativa das legislações dos Estados-membros.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; Char . Propriedade intelectual em biotecnologia: o alcance da proteção jurídica dos materiais biológicos isolados da natureza.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; Char . Propriedade intelectual como instrumento de inovação e desenvolvimento tecnológico nos setores público-privado.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; PLAZA, C. M. C. A. . Impacts of biotechenology and the transgenics: the trangenci foods in Brazil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; GOMES, B. . À Paz Perpétua de Kant: paradigma para a construção de uma nova ordem jurídica internacional.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; GOMES, B. . O instituto da governança corporativa como instrumento de preservação do meio ambiente.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira. Modalidades de Participação-Cidadã No Horizonte de Formação do Direito Positivo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira. A Ordem Jurídica Vigente no MERCOSUR: Perspectivas de um Direito Comunitário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira. A Defesa da Concorrência no Âmbito Internacional: a necessidade de normas reguladoras. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira. A Defesa da Concorrência no Âmbito do MERCOSUL.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira. A Defesa da Concorrência no Âmbito do MERCOSUL.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; LIMA, A. F. M.; CARVALHO, D. F.. Participação em banca de Virginia Negreiros de Abreu. Responsabilidade Civil: o erro do profissional médico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; ARBUES, M. P.; SANTOMÉ, I. E. C.. Participação em banca de Dinalva Oliveira de Souza.Recursos no Código de Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

2.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; ARBUES, M. P.; SANTOMÉ, I. E. C.. Participação em banca de Geraldo Cosme de Lima.A psicografia como elemento de prova nos tribunais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

3.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; ARBUES, M. P.; SANTOMÉ, I. E. C.. Participação em banca de Fernanda Lourenço dos Santos.A constitucionalidade da violação dos meios de comunicação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

4.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; SANTANA, J. C. L.; ROCHA, O. N.. Participação em banca de Marilia Silveira Santos Lopes.Indenização por danos morais e a necessidade de parâmetros para a fixação do quantun debeatur. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

5.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; RODRIGUES, P. H.; SANTANA, J. C. L.. Participação em banca de Pablo Borges Toledo da Silveira.O controle da constitucionalidade no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

6.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; SANTOMÉ, I. E. C.; SOUSA, F. G.. Participação em banca de Anaiê Ferreira de Castilho de Souza.Penhora on line: a eficácia da prática de atos processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

7.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; SANTANA, J. C. L.; FREITAS, C. C. R.. Participação em banca de Edinaldo Antonio Dornel.Crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

8.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; RODRIGUES, P. H.; SANTANA, J. C. L.. Participação em banca de Gilvan Borges de Oliveira.A inviabilidade da redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

9.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; SANTOME, N.; BARBIERI, R. V.. Participação em banca de Marianne Franco de Siqueira Barbosa.O Estatuto do Idoso e sua real efetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

10.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; RODRIGUES, P. H.; NUNES, R. A. B.. Participação em banca de Daniel Paula Silveira.A redução da idade penal face ao princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

11.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; SANTOME, N.; BARBIERI, R. V.. Participação em banca de José Pedro do Nascimento Neto.Aplicabilidade da Lei n. 4898/65 nos casos de abuso de autoridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

12.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; SIQUEIRA, J. C. A.; VELOSO, K. O.. Participação em banca de Yara Correa Borges.O princípio constitucional da isonomia e a Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

13.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; TROVÃO, J. S.. Participação em banca de Vanda Lúcia Alves de Brito Correa.Usucapião de bens imóveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

14.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; ROCHA, O. N.; ARBUES, M. P.. Participação em banca de Yury Randher Ferreira Gonçalves.A aplicabilidade da assistência judiciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

15.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; SANTANA, J. C. L.; CASABIANCA, L. B.. Participação em banca de Jaqueline Rodrigues Destéfano.O direito à saúde e a eficácia das políticas públicas. 2007 - Universidade Federal de Goiás.

16.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; RODRIGUES, P. H.; SANTANA, J. C. L.. Participação em banca de Thales Lima Pereira.A transcodificação da posse no universo do leasing. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

17.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; SANTOMÉ, I. E. C.; SIQUEIRA, J. C. A.. Participação em banca de Suzana Marinho de Brito.Assessoria jurídica popular como vetor de implementação e democratização do acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

18.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; NUNES, R. A. B.; RODRIGUES, P. H.. Participação em banca de Deive Amaral Guimarães Pessoa.Aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana à pena privativa de liberdade no sistema prisional brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

19.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; SANTOS, N.; FERNANDES, I. C.. Participação em banca de Anselmo Mendes Maranhão Filho.Aplicabilidade das Leis Naturais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

20.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; TARREGA, M. C. V. B.; SANTOS NETO, A. B.. Participação em banca de Janaína Oliveira.Direito Empresarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

21.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; SANTOMÉ, I. E. C.. Participação em banca de Caetano Diógenes.Dano Moral: aspectos processuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

22.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; SANTOS, N.. Participação em banca de Viviane Romeiro.Aplicabilidade dos instrumentos jurídicos de apoio à inovação tecnológica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

23.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira. Participação em banca de Djean Augusto de Lopes.Execução provisória na tutela antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

24.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; TARREGA, M. C. V. B.; AGUADO, J. C.. Participação em banca de Carla Cantarella Furlan.A união estável nas relações homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

25.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; TARREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Cássia Regina Bianchini.Desenvolvimento tecnológico: concorrência e legislação antitruste. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira. Processo Seletivo para Contratacao de Professor Efetivo - Assistente I. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Concurso público
1.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; TARREGA, M. C. V. B.; SANTOS, N.; GONÇALVES NETO, J. C.. Concurso Simplificado para a Contratação de Professor Substituto para Introdução ao Estudo do Direito. 2008. Universidade Federal de Goiás.

2.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; ARBUES, M. P.; BARRETO, M. B. Concurso Simplificado para a Contratação de Professor Substituto para Economia Política e Direito Internacional. 2008. Universidade Federal de Goiás.

Outras participações
1.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; SILVA, F. V. E.. Concurso para Contratação de Professor Convidado na área de Direito Comercial. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

2.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira; SOUSA, I. M.. Concurso para Contratação de Professor Convidado na área de Direito Processual Civil. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro Preparatório para o CONPEDI: Campos dos Goytacazes. Propriedade intelectual como instrumento de inovação e desenvolvimento tecnológico nos setores publico-privado. 2007. (Congresso).

2.
VI Encuentro Latinoamericano y del Caribe de biotecnologia agropecuaria. Impacts of biotecnology and the transgenics: te transgenics foods in Brazil. 2007. (Congresso).

3.
XVI Encontro Preparatorio para o Congresso Nacional. Propriedade intelectual em biotecnologia: o alcance da proteção jurídica dos materiais biológicos isolados da natureza. 2007. (Congresso).

4.
XVI Encontro Preparatorio para o Congresso Nacional. A proteção internacional dos direitos humanos e seus reflexos no âmbito do Mercosul: uma análise comparativa das legislações dos Estados membros. 2007. (Congresso).

5.
Conpedi. O instituto da governança corporativa como instrumento de preservação do meio ambiente. 2006. (Congresso).

6.
Conpedi. À Paz Perpétua de Kant: paradigma para a construção de uma nova ordem jurídica internacional. 2006. (Congresso).

7.
XX Jornadas de Historia Economica. O sistema brasileiro de defesa da concorrência: críticas a atuação do CAD. 2006. (Congresso).

8.
Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Defesa da Concorrência no Âmbito Internacional: a necessidade de normas reguladoras. 2004. (Congresso).

9.
Desde el MERCOSUR hacia la Pátria Grande. Associações Consorciais e Jogos de Azar no MERCOSUL. 2004. (Congresso).

10.
IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y. Modalidades de Participação-Cidadã No Horizonte de Formação do Direito Positivo. 2004. (Congresso).

11.
Primer Congreso Internacional del MERCOSUR. A Ordem Jurídica Vigente no MERCOSUR: Perspectivas de um Direito Comunitário. 2004. (Congresso).

12.
4º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. A Defesa da Concorrência no Âmbito do MERCOSUL. 2003. (Congresso).

13.
II Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito.A Defesa da Concorrência no Âmbito do MERCOSUL. 2003. (Seminário).

14.
Curso de Reciclagem em Direito Constitucional e Direito Tributário. 2000. (Outra).

15.
I Ciclo de Palestras para Autalização Jurídica. 2000. (Encontro).

16.
II Simpósio Jurídico Regional de Bauru. 2000. (Simpósio).

17.
Palestra sobre Rito Sumaríssimo. 2000. (Outra).

18.
Palestra sobre os Direitos do Consumidor. 1998. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira. II SEMINÁRIO DE PESQUISA. 2003. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Neuzely Ferreira Bretas. Monopólio e oligopólio no transporte terrestre de pessoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Fernanda Moi.

2.
Sandreane Ribeiro de Miranda Lemes. Validade dos tributos instituídos pelo município de Itapuranga. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Fernanda Moi.

3.
Renata dos Anjos Gomes. Crimes contra a ordem tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Fernanda Moi.

4.
Tais Silveira Borges. A responsabilidade civil nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Fernanda Moi.

5.
Viviane Mendes dos Santos. TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E SUA INCORPORAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Fernanda Moi.

6.
Maíra Zaccaro Mazzaro. Eutanásia, distanásia e suicídio assistido no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Fernanda Moi.



Outras informações relevantes


Aluna especial no Curso de Mestrado em Filosofia na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), onde cursou as disciplinas:

(1º Semestre / 2004): Ética e Filosofia Política, com o estudo da obra Fenomenologia do Espírito, de Georg Wilhelm Friedrich Hegel, sob a coordenação do Prof. Dr. Wolfgang Leo Maar;

(2º Semestre / 2004): História da Filosofia Moderna, com o estudo da obra Kant e o problema da Metafísica, de Martin Heidegger, sob a coordenação do Prof. Dr. Bento Prado Jr.;

Participação no Grupo de Pesquisa ?Constituição e Formas de Associação de Empresas Nacionais e Internacionais?, UNAERP. Coordenação: Prof.ª Dr.ª Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega.

Participação no Grupo de Pesquisa ?Hermenêutica Jurídica?, UNAERP
Coordenação: Prof.ª Dr.ª Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

Aluna especial no Curso de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional na Universidade de Brasília (UnB), onde cursou, durante o 1 / 2007, a disciplina: Filosofia Política e Teoria do Direito Constitucional, sob a coordenação dos Profs. Drs. Menelick de Carvalho Neto e Alexandre Bernardino

Aluna especial no Curso de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional na Universidade de Brasília (UnB), onde cursou, durante 2/2007 a disciplina: O Direito achado na Rua, sob a coordenação do Prof. Dr. Alexandre Bernardino da Costa

Aluna ouvinte no Curso de Pós-Graduação em História (UFG) na matéria Sertão: representações nas ciências sociais, na literatura e na música popular, sob a coordenação da Profa. Dra. Maria Amélia Garcia de Alencar



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