Emerson Alves Andena

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2600384705789643
  • Última atualização do currículo em 26/11/2018


Na PUC-Minas, atualmente, é Professor de Direito Empresarial e Civil, Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação, e Membro do NDE. É MESTRE em Direito (USP), Bacharel em Direito (PUC-Campinas). Especialista em Economia (Unicamp); É docente de Pós-Graduação Rede LFG. É Parecerista da Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT. Foi Professor de Direito Público e Tributário da Kroton/Anhanguera. Foi Oficial Titular do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Caldas/MG (titularidade assumida após aprovação em concurso público); Foi Professor de Prática Jurídica da FAEX-MG. Consultor e Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Emerson Alves Andena
Nome em citações bibliográficas
ANDENA, Emerson Alves


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Transformações da Legislação Imigratória Brasileira: os (des)caminhos rumo aos direitos humanos,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Profa Dra Eva Alterman Blay.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Educação.
2003 - 2004
Especialização em Economia Financeira. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Título: Desenvolvimento Econômico e Social Brasileiro.
2006 - 2010
Graduação em DIREITO.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
Título: O Significado dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal.
Orientador: Prof Dr. Celso Antonio.
1993 - 1999
Graduação em Engenharia de Computação.
Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil.
Título: Sistema de Identificação de Defeitos em Tecidos (Visão Computacional).
Orientador: José Demisio Simões da Silva.




Formação Complementar


2009 - 2009
Programa de Capacitação para Resultados. (Carga horária: 80h).
Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor (efetivo), Carga horária: 30
Outras informações
Membro do Órgão Colegiado e do Núcleo Docente Estruturante (NDE) Coordenador de Pesquisa do Curso de Direito Professor de Direito EMPRESARIAL: Teoria da Empresa, Registro do Comércio, Estabelecimento Empresarial, - Locação Empresarial, Propriedade Industrial, Pessoa Jurídica, Aquisição e - Perda da Personalidade Jurídica, Teoria Geral do Direito Societário, Sociedades - Classificação das Sociedades, Tipos Societários, Direitos e Deveres dos Sócios - Sociedades em Espécie - Sociedade Simples Pura, Sociedade Limitada, Sociedade Anônima Professor de Direito CIVIL: ** Posse, Propriedade, Direitos Reais sobre coisas alheias (de fruição: servidão, superfície, enfiteuse, usufruto, uso; de garantia: hipoteca, penhor, alienação fiduciária, anticrese; de aquisição: promessa irrevogável de compra e venda) ** Direitos da Personalidade Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Privado (GEDIP) Pesquisador em Proteção Internacional dos Direitos Humanos

Atividades

08/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial (Todas as disciplinas de direito empresarial)
Direitos Civil (direitos da personalidade, contratos, resp. civil, posse, propriedade, e reais nas coisas alheias
Monografia de Conclusão de Curso (TCC)

Rede LFG, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Professor convidado para produzir conteúdo e ministrar vídeo-aulas para os cursos de pós-graduação da Rede LFG de ensino, entre eles destaca-se: direito notarial e registral e direitos autorais


Kroton/Anhanguera - Campinas S.P., KROTON, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Público: - Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Ambiental


FACULDADE DE EXTREMA - MG, FAEX, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Ministrou as disciplinas de Teoria Geral do Estado, Teoria Geral do Processo e Prática Jurídica Penal - Desenvolveu trabalhos relacionados à confecção de peças práticas no âmbito do processo penal (primeira instância e em grau de recurso) - Em sala de aula trabalhou também com a resolução de problemas típicos de primeira e segunda fase de concursos de admissão às carreiras jurídicas. - Organizou a realização Júri Simulado

Atividades

02/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado
Teoria Geral do Processo
Prática Jurídica Penal

Tribunal de Justiça - MG, TJ - MG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Função Delegada pelo Estado e, Enquadramento Funcional: Oficial de Registro de Títulos e Documentos e, Carga horária: 20
Outras informações
Oficial Titular do Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Caldas/MG Aprovado no concurso público de provas e títulos do TJ/MG - Edital 01/2011 Registro de Sociedades Simples, Atos Institutivos, Atas de Reunião e Assembleia, Averbações e modificações de contrato social. Notificações Extrajudiciais. Registro de Títulos e Documentos em geral: Cédula de Crédito Bancário, Contrato de Abertura de Crédito, etc.


Guidolin Sociedade de Advogados, GSA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 20


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno-pesquisador sem bolsa-auxílio, Regime: Dedicação exclusiva.


Venturus Centro de Inovação Tecnológica, VENTURUS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de Programa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Gerente Funcional de equipe responsável pela aderência dos projetos aos processos estabelecidos, melhoria de processos, mapeamento e plano de desenvolvimento de competências, pesquisa de clima organizacional, avaliação comportamental 360º, definição de plano de carreira.

Atividades

12/2008 - 05/2010
Direção e administração, Venturus, .

Cargo ou função
Gerente Funcional de equipe responsável pela aderência dos projetos aos processos estabelecidos, melhoria de processos, mapeamento e plano de desenvolvimento de competências, pesquisa de clima organizacional, avaliação comportamental 360º, definiçã.

Flextronics Instituto de Tecnologia, FIT, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de Sistemas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Gerente Funcional de equipe, responsável pela área de desenvolvimento do Instituto. Gestão de recursos humanos, desenvolvimento de propostas técnicas, desenvolvimento de competências, relacionamento com clientes e fornecedores.


Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, CPqD, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas, Carga horária: 40
Outras informações
Responsável técnico por desenvolvimento de software para empresas operadoras de telecomunicações. Atuação como líder de equipe, membro de equipe de análise de requisitos e de implantação.

Atividades

8/2001 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Dsb, Dsb.

Atividade realizada
Analise e Desenvolvimento de Software.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Pluralidade de Ordens Jurídicas e a (in)efetividade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: o caso da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Descrição: Projeto de Pesquisa financiado pela PUC-Minas, envolvendo a participação de aluno-bolsista.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Emerson Alves Andena - Coordenador.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
2014 - 2015
Direito Penal Econômico e os critérios de responsabilização por delitos praticados no âmbito da atividade empresarial: uma investigação de caráter dogmático e jurisprudencial.
Descrição: O tema central a ser investigado na pesquisa, qual seja, os critérios de responsabilização penal pela prática de delitos empresariais na visão da doutrina e da jurisprudência, tem por finalidade oferecer algumas respostas à problemática da imputação penal de delitos econômicos a dirigentes e/ou sócios de sociedades mercantis. A pesquisa pretende investigar a trilha percorrida pela doutrina no desenvolvimento próprio da dogmática do direito penal econômico. Por conseguinte, pretende-se elucidar como o poder judiciário enxerga as responsabilidades penais por delitos praticados no âmbito da atividade empresarial. Para essa finalidade, a pesquisa intenta realizar um estudo profundo da jurisprudência brasileira sobre responsabilização penal no que toca aos crimes empresariais. O desenvolvimento dessa jurisprudência em nossos tribunais será examinado de forma crítica, à luz dos trabalhos doutrinários sobre o assunto. Assim, de um lado se tem a investigação doutrinária e, de outro, a análise das decisões proferidas em matéria de direito penal econômico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Emerson Alves Andena - Coordenador.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: RDJ - Revista de Doutrina e Jurisprudência TJ-DFT


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - RDJ/DFT


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Legislação Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção Internacional dos Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional e Teoria do Estado.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Certificado de Reconhecimento Acadêmico, PUC-Minas.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
ANDENA, Emerson Alves; GOMES, E. S. ; ROCHA, C. C. B. . ASPECTOS JURÍDICOS DA MODERNIDADE BRASILEIRA. 1a. ed. Carolina do Norte. EUA: Lulu Publishing, 2016. v. 3. 344p .

Apresentações de Trabalho
1.
ANDENA, Emerson Alves. Cultura Afro Brasileira: ações étnico-raciais e história. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
ANDENA, Emerson Alves. Desenvolvimento de Software de billing. 2003.

Programas de computador sem registro
1.
ANDENA, Emerson Alves. Promus. 1998.

Produtos tecnológicos
1.
ANDENA, Emerson Alves. Promus. 2003.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ANDENA, Emerson Alves. A Nova Lei de Imigrações Brasileira. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ANDENA, Emerson Alves. Direito Constitucional e Atividade Notarial e Registral. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
ANDENA, Emerson Alves. Família e Empresa: Aspectos Societários, Partilha de Quotas Empresariais, Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
ANDENA, Emerson Alves. Curso de Atualização Jurídica. 2015. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FREZZA FILHO, Ezio; ANDENA, Emerson Alves; BASTOS, V. C. G.. Participação em banca de Tatiane Felipe Rodrigues.A Desapropriação Indireta e o Princípio Constitucional da Justa e Prévia Indenização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
OLIVEIRA, William Loro; ANDENA, Emerson Alves; CORREA, Marco Antonio G. F.. Participação em banca de Beatriz Dal Poggeto Bordigoni.Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
SILVA, T. A. D.; ANDENA, Emerson Alves; QUERINO, A. C.. Participação em banca de Maira Aparecida Cássia Rodrigues.Responsabilidade Penal por Erro Médico: Uma Análise do Dever Ético-Legal na Relação Médico-Paciente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
CARVALHO, Maria Catarina R. O.; ANDENA, Emerson Alves; FREZZA FILHO, Ezio. Participação em banca de Barbara Maria de Souza Resende.O Tratamento Diferenciado de União Estável e Casamento para Fins de Sucessão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
ZANETTI, J. C. T.; ANDENA, Emerson Alves; SILVA, T. A. D.. Participação em banca de Liliane Carlin.Princípio da Insignificância: Reflexos da Reincidência na Aplicação do Princípio aos Delitos Insignificantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
PIERI, Lilia; ANDENA, Emerson Alves; QUERINO, A. C.. Participação em banca de Michele Cristina Silva Frison.O ICMS Sob a Ótica do Princípio da Seletividade em Função da Seletividade das Mercadorias e Serviços. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
CARVALHO, Maria Catarina R. O.; FRAYHA, R. J.; ANDENA, Emerson Alves. Participação em banca de William Abreu Figueiredo Franco.Da Incorporação imobiliária e seus aspectos negociais: da (im)possibilidade de alteração unilateral do projeto na incorporação pendente de registro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
GROSSI, D. H. F.; ANDENA, Emerson Alves; ANDRADE, G. H.. Participação em banca de Priscila Januário Ulian.Audiência de Custódia: Medida Eficaz Contra a Banalização das Prisões Provisórias no Brasil?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
PISTINIZI, Bruno Fraga; ANDENA, Emerson Alves; ANDRADE, R. W. S.. Participação em banca de Maria Beatriz Salmasso.Privacidade dos dados pessoais nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
PISTINIZI, Bruno Fraga; ANDENA, Emerson Alves; ANDRADE, R. W. S.. Participação em banca de Cristiane Iglesias.Comércio Eletrônico e a defesa do consumidor no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
AURICCHIO, L. C. S.; ANDENA, Emerson Alves; GROSSI, D. H. F.. Participação em banca de Pamela Stefania da Silva Leite.A responsabilidade penal da pessoa jurídica e dos seus dirigentes: uma investigação de caráter dogmático e jurisprudêncial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
CARVALHO, Maria Catarina R. O.; ANDENA, Emerson Alves; DUTRA, C. M. B.. Participação em banca de Leandro de Souza Gontijo.A real validade das cláusulas leoninas nos contratos eletrônicos e a proteção aos direitos do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
PISTINIZI, Bruno Fraga; ANDENA, Emerson Alves; OLIVEIRA, F. F. F. B.. Participação em banca de Camila Ramos Fernandes.Lei 11.101/05: Recuperação e Falência de Empresas: a inviabilidade da recuperação judicial frente ao exíguo prazo de 180 dias de suspensão das ações e execuções contra o devedor conexo à ressalva feitas às execuções fiscais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
OLIVEIRA, F. F. F. B.; ANDENA, Emerson Alves; COSTA, J. H. D. V.. Participação em banca de Barbara Figueiredo Ambrogi.O ressarcimento ao SUS: o enriquecimento sem causa como fundamento jurídico da cobrança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
PISTINIZI, Bruno Fraga; ANDENA, Emerson Alves; GONÇALVES, Virgílio D. C. Participação em banca de Luisa Barsotini Barbosa.Contrato de Seguro e suas cláusulas abusivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
CORREA, Marco Antonio G. F.; ANDENA, Emerson Alves; CUNHA, M. F.. Participação em banca de Carlúcio Moreira Rodrigues.A possibilidade de implantação de uma justiça especializada para a solução de conflitos oriundos da saúde suplementar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
CARVALHO, Maria Catarina R. O.; ANDENA, Emerson Alves; FREZZA FILHO, Ezio. Participação em banca de Márcia de Jesus Malaquias.A reparação punitiva e preventiva dos danos morais nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
ANDENA, Emerson Alves. Participação em banca de Fabrícia Wohlers.Investigação de Paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE EXTREMA - MG.

19.
ANDENA, Emerson Alves. Participação em banca de Veroilson Pereira da Silva.Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE EXTREMA - MG.

20.
ANDENA, Emerson Alves; PISTINIZI, Bruno Fraga; OLIVEIRA, William Loro. Participação em banca de Hemilena Greycievelin Vieira de Abreu.Investigação de Paternidade e os Meios de Prova: Em Especial o Exame de DNA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
ANDENA, Emerson Alves; PISTINIZI, Bruno Fraga; CORREA, Marco Antonio G. F.. Participação em banca de Gisele Caroline Peris de Souza.Princípio da Preservação da Empresa: Um Esboço Doutrinário e Jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
ANDENA, Emerson Alves; CARVALHO, Maria Catarina R. O.; FREZZA FILHO, Ezio. Participação em banca de Dayan William Martiniano.Decadência nos Tributos Lançados por Homologação na Jurisprudência do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
ANDENA, Emerson Alves; CARVALHO, Maria Catarina R. O.; GONÇALVES, Virgílio D. C. Participação em banca de Jose Henrique Zamai.A Objetivação do Controle Difuso-Concreto de Constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
ANDENA, Emerson Alves; PISTINIZI, Bruno Fraga; CORREA, Marco Antonio G. F.. Participação em banca de Thamer Almeida Ferreira dos Santos.Conceito de Fusão e Aquisição de Empresas e sua Relação com os Atos de Concentração Econômica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Defesa de Tese de Doutorado. 2012. (Outra).

2.
Seminário Migrações Hoje. 2012. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Elissa Santos Gomes. A Pluralidade de Ordens Jurídicas e a (In)efetividade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: o caso do Estatuto da Pessoa Com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas. Orientador: Emerson Alves Andena.

2.
Felipe Lobo Turatti. O Ônus da Prova no Direito Processual Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

3.
Willian de Oliveira. A Polícia Militar de Minas Gerais: Aspectos relacionados aos direitos humanos no seu papel institucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

4.
Ana Márcia Moreira Barbosa. Direito Internacional dos Refugiados: o atalho entre a fuga e a xenofobia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

5.
Rodrigo Rios Furtado Augusto. Decretos Autônomos: A Disciplina Jurídica Pós Emenda Constitucional 32/2001. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

6.
Fabiana Sanches Delgado Silva Plachi. A Afronta ao Princípio da Moralidade Administrativa no que tange á dispensa e inexigibilidade indevida da licitação pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

7.
Gabriella Melo de Carvalho. Controle Judicial sobre Atos Discricionários da Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

8.
Vinicius Soares Camargos. Da Contratação Direta de Serviços Jurídicos Especializados: um exame do tema à luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

9.
Eduardo Vilela Multini. Elementos Caracterizadores e Consequências do Assédio Moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

10.
Juliana Moreira Fonseca. Análise Doutrinária e Jurisprudencial da Lei de Anistia Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

11.
Daniel de Jesus Bergamin. Os Contornos Jurídicos da Responsabilidade Civil Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

12.
Nelson de Lima Damião. Liberdade de Imprensa, Direito à Imagem: Conflito de Direitos Fundamentais e a Técnica da Ponderação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

13.
Thainan Cristina Ferreira Mendes. A Competência dos Jurados para Apreciação do Indiciamento do Crime de Falso Testemunho cometido no Plenário do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

14.
Felipe Barbosa Eloi Zanni. Refugiados Ambientais: Proteção Internacional e Legislação Aplicável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

15.
Ana Flávia de Almeida Caldeira Garzon. A Relativização da Soberania Estatal no Contexto da Internacionalização dos Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

16.
Flávia de Oliveira. O Princípio da Proteção Integral do Menor e o Poder Familiar dos Pais que se encontram presos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

17.
Raíssa da Silva Maritan. Poder Econômico e Direito à Saúde: o caso das patentes farmacêuticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

18.
Carla Costa Bahia Rocha. Da Justiça Penal Negocial: Uma Análise da Colaboração Premiada como forma de Combate ao Crime Organizado em face do princípio da obrigatoriedade da ação penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

19.
Natasha Juliane Costa. As Mudanças Trazidas pela Lei 12.850/13 em relação ao Instituto da Colaboração Premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

20.
Anny Policeno Kamei. O Processo da Recuperação Judicial: Problemas, Imperfeições e Possibilidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

21.
Silas Roberto Jacinto Baptista. Propriedade Industrial: desenvolvimento e construção das patentes no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

22.
Julio Francisco Bueno Vidigal. A Intersecção entre os Sistemas Commom Law e Civil Law no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

23.
Raphael de Pádua Lago Silva. Da Atribuição do Poder Constituinte Derivado, previsto nos Artigos 60 da CF e 3 do ADCT, a uma Assembleia Constituinte excepcionalmente eleita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

24.
Andrea Mariano Jevtic. A Aplicação do Instituto da Desaposentação frente à inexistência de Lei que a Regulamente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

25.
Ranier Caito Silva. A Intervenção das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

26.
Andressa Heluany Martins. Contornos Jurídicos da Licitação: A exigência da Licitação no Âmbito das Empresas Estatais exploradoras de Atividade Econômica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.

27.
Mariane Aparecida Vieira. Da Responsabilidade Extracontratual do Estado: Os Danos Indenizáveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Emerson Alves Andena.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
ANDENA, Emerson Alves. Direito Constitucional e Atividade Notarial e Registral. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
ANDENA, Emerson Alves. Família e Empresa: Aspectos Societários, Partilha de Quotas Empresariais, Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Outras informações relevantes


** Aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de
Registro do Estado de Minas Gerais - Edital 01/2011

** Cursou as seguntes disciplinas no programa de pós-graduação em Direito da USP:

- O papel do STF na efetividade dos direitos fundamentais - Prof. Alexandre de Moraes
- Direitos Humanos Fundamentais - Prof Eduardo C.B Bittar
- O povo no Direito do Estado e no Direito Internacional - Professores: Paulo B. Casella, Pedro Dallari e Eunice Prudente
- Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Econômico e Social - Professores: Fábio Konder Comparato e Calixto Salomão
- Proteção Internacional dos Direitos Humanos - Prof. André de Carvalho Ramos

** Aprovado no exame para obtenção do título de Mestre em Direito pela USP com expressa recomendação da banca examinadora para a publicação do trabalho.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/12/2018 às 17:00:07