Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa|
Ismael Francisco de Souza Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, graduado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2006). Consultor do PNUD; Professor de Direito da Criança e do Adolescente e Sociologia do Direito (UNESC). Coordenador do Projeto Ação Adolescente (UNESC/Prefeitura de Criciúma). Pesquisador do Instituto Ócio Criativo; Pesquisador do Núcleo de pesquisa em Política, Estado e Direito (NUPED), e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC). Integrante do Grupo de estudos em Direito, Cidadania e Políticas Públicas da UNISC. Tem experiência na área de Direito e Serviço Social, com ênfase em Direito da Criança e do Adolescente, atuando principalmente nos seguintes temas: criança, adolescente, trabalho infantil, Conselho Tutelar, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Políticas públicas e Direito socioassistenciais.
Última
atualização do currículo em 27/11/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1570170981195253 |
Dados pessoais
| Nome | Ismael Francisco de Souza |
| Nome em citações bibliográficas | SOUZA, Ismael Francisco de |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade do Extremo Sul Catarinense, Departamento de Direito. Av. Universitário, 1105 Universitário 88806-000 - Criciuma, SC - Brasil Telefone: (48) 34312647 Fax: (48) 34312750 URL da Homepage: www.unesc.net |
Formação acadêmica/Titulação
| 2007 - 2008 | Mestrado em Serviço Social
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Título: A Erradicação do Trabalho Infantil e as Responsabilidades do Conselho Tutelar no Município de Florianópolis/SC, Ano de Obtenção: 2008. Orientador:  Dra. Marli Palma Souza.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Palavras-chave: Conselho Tutelar; trabalho infantil; Criança e adolescente. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente. |
| 2002 - 2006 | Graduação em Direito
.
Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil. Título: A Exploração do Trabalho Infantil no Brasil. Orientador: Dr. André Viana Custódio. |
Formação complementar
| 2008 - 2008 | Extensão universitária em Prevenção ao Uso indevido de Drogas. (Carga
horária: 120h). Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. |
| 2007 - 2007 | Direito humano à alimentação adequada.
(Carga horária: 50h). Secretaria Especial de Direitos Humanos. |
| 2005 - 2005 | Aprender a Empreender.
(Carga horária: 16h). SEBRAE. |
| 2004 - 2005 | Capacitação de Gestores em Direitos Humanos.
(Carga horária: 140h). Secretaria Especial de Direitos Humanos. |
Atuação profissional
| Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Consultor |
| Outras informações | Consultoria para elaboração de subsídios técnicos para o desenvolvimento de metodologia para identificação do trabalho infantil. Atividade é realizada junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS. PNUD/BRA/04/046 |
| Atividades |
| 09/2011 - Atual | Serviços técnicos especializados , PNUD/MDS, . |
|
Serviço realizado Elaboração de subsídios técnicos para o desenvolvimento de metodologia para identificação do trabalho infantil, especialmente em suas piores formas.. |
| Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre I, Carga horária: 38 |
| Atividades |
| 08/2011 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Curso de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa As estratégias de identificação de exploração do trabalho infantil no município de Criciúma no período de 2010 a 2011. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes de 15 a 17 anos: o Projovem Adolescente no município de Criciúma no período de 2010 a 2011. |
| 05/2011 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, . |
|
Projetos de pesquisa A colocação em família substituta e a Lei 12.010/2009: a atual situação do processo de adoção de Crianças e Adolescentes na Comarca de Criciúma. A Atuação do Conselho Tutelar do município de Criciúma no reconhecimento ao direito à educação infantil. |
| 02/2010 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito da Criança e do Adolescente Sociologia do Direito |
| 08/2009 - 07/2011 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas -UNESC, . |
|
Cargo ou função
Representante da Pesquisa no Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas _UNACSA -UNESC.. |
| 08/2009 - 02/2011 | Outras atividades técnico-científicas , Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, . |
|
Atividade realizada Supervisor de atividades complementares do curso de Direito. |
| 09/2008 - 01/2011 | Outras atividades técnico-científicas , Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, . |
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Atividade realizada Presidente do Conselho Editorial da Revista do Curso de Direito - AMICUS CURIAE. |
| 09/2008 - 02/2010 | Extensão universitária , Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, . |
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Atividade de extensão realizada Laboratório de Informações para Erradicação do Trabalho Infantil - LIBERTI. |
| 08/2009 - 12/2009 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito da Criança e do Adolescente Direito e Movimentos sociais Sociologia do Direito |
| 02/2009 - 07/2009 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito da Criança e do Adolescente Sociologia do Direito Teoria Geral do Estado - TGE |
| 07/2008 - 12/2008 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Ciência Política Direito da Criança e do Adolescente Sociologia do Direito |
| Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Estágio de docência na graduação em Serviço Social - Disciplina: Serviço Social e Políticas de Atenção à Criança e ao Adolescente. |
| Atividades |
| 08/2007 - 12/2007 | Estágios , Departamento de Serviço Social, . |
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Estágio realizado Serviço Social e Políticas de Atenção à Criança e ao Adolescente. |
| 03/2007 - 07/2007 | Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Serviço Social, Núcleo de Estudos da Criança, Adolescente e Família. |
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Linhas de pesquisa Criança, adolescente e família: Políticas Sociais e Intervenção Profissional |
| Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, FETI/SC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2011 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante do Instituto Ócio Criativo, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Representante Suplente do Instituto Ócio Criativo na Diretoria Colegiada. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2008 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: representante diretoria colegiada, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Representante do Instituto Ócio Criativo na Direitoria colegiada do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador - SC |
| Instituto Ócio Criativo, IOC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2011 | Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 02/2005 - 02/2006 | Direção e administração, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, . |
| Cargo ou função Coordenador de Projeto. |
| 06/2004 - 05/2005 | Direção e administração, Conselho Deliberativo, . |
| Cargo ou função Presidente. |
| 05/2003 - 06/2004 | Direção e administração, Conselho Deliberativo, . |
| Cargo ou função Presidente. |
| 02/2003 - 12/2003 | Serviços técnicos especializados , Projeto Voluntários do Ócio, . |
|
Serviço realizado Curso de Capacitação sobre Desenvolvimento Humano e Protagonismo Juvenil. |
| 06/2003 - 07/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Projeto Voluntários do Ócio, . |
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Cargo ou função
Membro da Comissão de Organização do Instituto Ócio Criativo no Dia Municipal em Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Jovem de Lauro Müller. |
| Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2006 | Vínculo: Bolsista de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Bolsista de pesquisa, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Participação em projetos: As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce: a experiência do município de Criciúma. |
| Atividades |
| 02/2006 - 12/2006 | Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Trabalho Precoce: os meninos engraxates do município de Criciúma/SC. |
| 06/2004 - 12/2006 | Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, . |
|
Linhas de pesquisa Estado, Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude |
| 06/2004 - 05/2005 | Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito, . |
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Projetos de pesquisa As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce: a experiência do município de Criciúma. |
| Escola Reunida do Sambaqui, ERS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - 1998 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor ACT, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 6/1995 - 03/1998 | Ensino, Nível: Ensino Fundamental. |
| Disciplinas ministradas Ciências Educação Artística Educação Física Estudos Sociais Matemática Português |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - 2012 | A colocação em família substituta e a Lei 12.010/2009: a atual situação do processo de adoção de Crianças e Adolescentes na Comarca de Criciúma. |
| Descrição: Inserido na linha de pesquisa Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC), este projeto pretende contribuir originalmente para a ampliação da reflexão e fortalecimento do sistema de garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, proporcionando fontes de conhecimento indispensáveis para o enfrentamento do problema através de uma melhor qualidade na aplicação e interpretação dos dispositivos. A elaboração da pesquisa acerca do tema proposto é de grande importância para a efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente no que tange a adoção e demais modalidades de colocação em família substituta na Comarca de Criciúma, já que proporciona aos operadores jurídicos e demais interessados um instrumento de sensibilização, estudos e reflexão. Objetivo geral: Compreender o contexto dos processos de adoção de crianças e adolescentes na Comarca de Criciúma baseando-se nos reflexos da Lei 12.010/2009. Problemas de pesquisas:Em que contexto surgiu e como se desenvolveu o instituto da adoção no Brasil? Quais dispositivos presentes no ordenamento jurídico tratam da colocação em família substituta? Qual a sua eficácia? Em que contexto foi alterada a Lei da Adoção no Brasil? Como funciona o processo de adoção na Comarca de Criciúma? De que maneira a Lei 12010/2009 reflete no processo de adoção na Comarca de Criciúma? O projeto se desenvolverá através de pesquisa bibliográfica a partir do marco teórico da teoria da proteção integral, com coleta e análise de documentos e legislação e aplicação de questionários e entrevistas como meio de perceber a realidade social relacionada ao tema proposto... Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Jéssica Daminelli Eugênio - Integrante / Ismael Francisco de Souza - Coordenador. . |
| 2011 - 2012 | A Atuação do Conselho Tutelar do município de Criciúma no reconhecimento ao direito à educação infantil. |
| Descrição: Descrição: A universalização da educação infantil é um desafio no sistema educação brasileiro. De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente apenas 15% das crianças até 3 anos de idade são atendidas em algum estabelecimento de educação. No Brasil são aproximadamente 11 milhões de crianças nesta faixa etária, ou seja, apenas 1.7 têm acesso a educação infantil. No município de Criciúma em 2009 a demanda era de 284 vagas em creches de acordo com a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público. Cabe destacar que a freqüência as creches e pré-escola não é obrigatória, assim, não vincula aos pais a obrigatoriedade de matricular seus filhos. No entanto, os municípios tem dever oferta da educação infantil sempre que houver manifesto interesse do pais caracterizando pela negativa do atendimento violação do direito da criança. A pesquisa tem por objetivo Compreender os poderes/deveres do Conselho Tutelar do município de Criciúma para a garantia do pleno acesso e permanência de crianças na educação infantil. Aponta-se como problema de pesquisa Quais as responsabilidades, limites e perspectivas de ações do Conselho Tutelar na garantia do direito de crianças a educação infantil? Como o município de Criciúma tem planejado a política pública de educação infantil? Quais os encaminhamentos apresentados pelo Conselho Tutelar nos casos de violação ao direito a educação?. Tal estudo o prazo será iniciado em abril/2011 com fim 2012.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Susana Formentin Mendes - Integrante / Ismael Francisco de Souza - Coordenador. . |
| 2011 - 2012 | As estratégias de identificação de exploração do trabalho infantil no município de Criciúma no período de 2010 a 2011. |
| Descrição: O objetivo do projeto é compreender as estratégias de identificação de exploração do trabalho infantil no município de Criciúma no período de 2010 a 2011.O método de abordagem será o dedutivo e o método de procedimento será monográfico com técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa bibliográfica será realizada na biblioteca da Unesc e nas bases de dados na área de ciências sociais aplicadas, bem como, nos sites oficiais, tais como IBGE e IPEA. A pesquisa documental envolverá o levantamento e análise da legislação referente ao tema e nos documentos oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Fóruns Nacional e Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho, bem como, junto à Secretaria do Sistema Social, da Educação e da Saúde da Prefeitura Municipal de Criciúma, Conselho Tutelar, Promotoria da Infância e da Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Centro de Referência de Saúde do Trabalhador. A pesquisa de campo será realizada junto aos seguintes órgãos: Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (CREAS), Secretaria Municipal do Sistema de Saúde, Secretaria Municipal do Sistema de Educação, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Promotoria da Infância e da Juventude da Comarca de Criciúma, Ministério Público do Trabalho, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Criciúma.
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Camila Fagundes - Integrante / Ismael Francisco de Souza - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.. |
| 2011 - 2012 | O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes de 15 a 17 anos: o Projovem Adolescente no município de Criciúma no período de 2010 a 2011. |
| Descrição: O objetivo do projeto é compreender os fundamentos metodológicos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no município de Criciúma a partir da experiência do Projovem Adolescente no período de 2010 a 2011. O método de abordagem será o dedutivo e o método de procedimento será monográfico com técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa bibliográfica será realizada na biblioteca da Unesc e nas bases de dados na área de ciências sociais aplicadas, bem como, nos sites oficiais, tais como IBGE e IPEA e MDS. A pesquisa documental envolverá o levantamento e análise da legislação referente ao tema e nos documentos oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, em como, junto à Secretaria do Sistema Social da Prefeitura de Criciúma.
A pesquisa de campo será realizada junto aos Centros de Referência de Assistência Social do município de Criciúma que executam o Programa Projovem Adolescente
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Beatriz Demboski Búrigo - Integrante / Ismael Francisco de Souza - Coordenador. . |
| 2009 - 2010 | Trabalho Infantil nas olarias do município de Morro da Fumaça SC. |
| Descrição: As principais atividades econômicas onde crianças e adolescentes estão inseridas no trabalho em Santa Catarina conforme números pesquisados no final da década de 1990 apontavam o cultivo do alho, da cebola, erva-mate, fumo, olaria, indústria moveleira e madeireiras como as principais fontes de empregos de crianças e adolescentes, segundo dados da Secretaria Nacional do Desenvolvimento Social e da Família (2002).
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI, iniciou suas atividades em Santa Catarina, após um Termo de Ajuste de Conduta TAC do Ministério Publico do Trabalho/SC com as olarias de Morro da Fumaça, ao diagnosticarem um número expressivo de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
A pesquisa visa Compreender o contexto do trabalho infantil nas olarias do município de Morro da fumaça/SC, relacionando suas dimensões históricas, jurídicas e políticas para prevenção e erradicação. Como objetivos específicos foram propostos; Descrever a história do trabalho infantil no Brasil e sua dimensão jurídica; Identificar a situação atual dos casos de trabalho infantil nas olarias de Morro da Fumaça que chegam ao Conselho Tutelar, Promotoria da Infância e juventude e assistência social do município; Analisar as ações para prevenção e erradicação do trabalho infantil nas olarias a partir das políticas públicas, mecanismos de controle, fiscalização e a atuação do sistema de justiça.
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Alisson Xavier Teixeira - Integrante / Izabor Correa Moretti - Integrante / Ismael Francisco de Souza - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.. |
| 2009 - 2010 | Os Direitos da Criança e do Adolescente e a Teoria da Proteção Integral. |
| Descrição: A pesquisa tem por objetivo apresentar os elementos propulsores para a incorporação da teoria da proteção integral no ordenamento jurídico brasileiro. Como objetivos específicos foram propostos: Descrever a transição da doutrina da situação irregular à teoria da proteção integral; Expor os princípios e regras da teoria da proteção integral como instrumento de concretização do Direito da Criança e do Adolescente; Apresentar o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, O percurso metodológico desse trabalho utiliza-se do método de abordagem hipotético-dedutivo, adotando o procedimento monográfico. As técnicas de pesquisa utilizadas serão documentais e bibliográficas. A pesquisa documental será realizada junto à base de dados do Senado Federal, Câmara dos Deputados, documentos como tratados e convenções internacionais que abordam sobre a incorporação da teoria da proteção integral no ordenamento brasileiro.
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Claiton José Vieira - Integrante / Ismael Francisco de Souza - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.. |
| 2009 - 2010 | Direitos da Criança e do Adolescente: uma análise sobre o sistema de garantias no Município de Içara/SC. |
| Descrição: O objetivo geral da pesquis é compreender o funcionamento do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente no município de Içara. Como objetivos específcos destaca-se: - Estudar os fundamentos teóricos do Direito da Criança e do Adolescente com base na teoria da proteção integral; Analisar o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente e as atribuições dos órgãos integrantes de acordo com a legislação brasileira; Pesquisar a atuação dos órgãos integrantes do sistema de garantias de direitos no município de Içara/SC; Identificar a rede de atendimento à criança e ao adolescente no município de Içara/SC.
Como problema de pesquisa aponta-se:Quais os fundamentos teóricos do Direito da Criança e do Adolescente e os princípios e regras da teoria da proteção integral?
Como funciona o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente? Quais as atribuições legais dos órgãos integrantes do sistema de garantias de direitos?
Como atuam os órgãos integrantes do sistema de garantias de direitos no município de Içara/SC?
Quais as ações da rede de atendimento à criança e ao adolescente no município de Içara/SC?
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Ramires Gobbi - Integrante / Ismael Francisco de Souza - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.. |
| 2009 - 2010 | A transição da prática do abandono infantil ao reconhecimento do Direito da Criança e do Adolescente à convivência familiar e comunitária no Brasil. |
| Descrição: A pesquisa tem por objetivo compreender a transição da prática do abandono infantil ao reconhecimento do direito à de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Os objetivos específicos são: Pesquisar sob a perspectiva histórica a prática do abandono de crianças no Brasil; Estudar os princípios e regras do Direito da Criança e do Adolescente com base na teoria da proteção integral; Investigar o reconhecimento do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária; e Analisar as diretrizes da política nacional de convivência familiar e comunitária. Com problema de pesquisa destaca-se as seguintes indagações: Como se institui a prática histórica do abandono de crianças no Brasil? Quais os princípios e regras do Direito da Criança e do Adolescente e suas relações com a teoria da proteção integral? Quais os fundamentos jurídicos do reconhecimento do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária? Como a política nacional de convivência familiar e comunitária estabelece diretrizes para a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária?
A pesqusia será realizada durante o período de agosto de 2009 e julho de 2010.
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Johana cabral - Integrante / Renata Berti - Integrante / Ismael Francisco de Souza - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.. |
| 2006 - 2006 | Trabalho Precoce: os meninos engraxates do município de Criciúma/SC. |
| Descrição: Trabalho Precoce: os meninos engraxates do município de Criciúma/SC.
Descrição: Projeto vinculado ao Núcleo de Estudos em Política, Estado e Direito, O projeto de pesquisa buscou compreender como os meninos engraxates estão inseridos em contexto sociológico representativo da exclusão social decorrente da ausência de controle jurídico e de políticas públicas de proteção aos direitos da criança e do adolescente no município de Criciúma. O projeto estabeleceu como objetivos: descrever a história do trabalho precoce no Brasil e sua dimensão jurídica com olhar especial para a legislação regulamentadora do trabalho de engraxate; identificar as relações entre a história dos meninos em situação de rua, suas características, dinâmicas e valores; relacionando à visão dos meninos engraxates de Criciúma e analisando as ações para prevenção e erradicação do trabalho precoce na atividade de engraxate a partir das políticas públicas, mecanismos de controle, fiscalização e a atuação do sistema de justiça.
. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Andre Viana Custódio - Coordenador / Ismael Francisco de Souza - Integrante. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.. |
| 2004 - 2005 | As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce: a experiência do município de Criciúma. |
| Descrição: As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce: a experiência do município de Criciúma.
Descrição: A pesquisa, As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce: a experiência do município de Criciúma, é financiada pelo Programa de Iniciação Cientifica PIC/UNESC V, seus objetivos são: descrever o histórico, as atribuições e as responsabilidades dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente; identificar e analisar as ações dos Conselhos Tutelares como agentes do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente nas políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho precoce; pesquisar as experiências e as ações do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Criciúma na prevenção e erradicação do trabalho infantil.
. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Andre Viana Custódio - Coordenador / Ismael Francisco de Souza - Integrante. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.. |
Membro de corpo editorial
| 2008 - Atual | Periódico: Amicus Curiae (Criciúma) |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | SOUZA, Ismael Francisco de ; DUARTE, P. U. . A proteção aos direitos da criança: Um estudo sobre a inquirição nos casos de abuso sexual.. Jus Navigandi , v. 16, p. 2975-1-20, 2011. |
| 2. | SOUZA, Ismael Francisco de ; Jéssica Daminelli Eugênio . Diversidade e liberdade de expressão de orientação sexual: direitos, sociedade e conceitos na atualidade.. Âmbito Jurídico, v. 92, p. 1-15, 2011. |
| 3. | SOUZA, Ismael Francisco de ; GOBBI, R. . A Teoria da Proteção Integral à criança e ao adolescente segundo o conceito material e histórico de desenvolvimento humano.. Boletim Jurídico (Uberaba. Online), v. 752, p. 2354, 2011. |
| 4. | SOUZA, Ismael Francisco de ; BERTI, R. ; CABRAL, Johana . O reconhecimento do direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária no Brasil. Espaço Jurídico, v. 11, p. 107-124, 2010. |
| 5. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Politicas Sociais e a Diretrizes para Formulação de uma Politica nacional de Combate ao trabalho Infantil. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 5, p. 1-13, 2009. |
| 6. | SOUZA, Ismael Francisco de ; BONFANTE, Patrícia dos Santos . Os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Espaço Jurídico, v. 1, p. 31-42, 2008. |
| 7. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Conselhos Tutelares como agentes de erradicação do trabalho precoce.. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 01, p. 1-12, 2007. |
| 8. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . A proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil no Brasil.. Ius gentium (Facinter), v. 01, p. 43-62, 2007. |
| 9. | SOUZA, Ismael Francisco de . A exploração do Trabalho de crianças na revolução industrial e no Brasil. Boletim Jurídico (Uberaba), v. A3, p. 01-03, 2006. |
| 10. |  SOUZA, Ismael Francisco de . Causas, Mitos e Consequências do Trabalho Infantil no Brasil. Amicus Curiae (Criciúma), v. 03, p. 259-276, 2006. |
| 11. | SOUZA, Ismael Francisco de . O trabalho precoce no Brasil. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. a9, p. 732, 2005. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | SOUZA, Ismael Francisco de (Org.) ; VIEIRA, Reginaldo de Souza (Org.) . Direitos Fundamentais e Estado: Políticas públicas & Práticas democráticas.. 1. ed. Criciúma: UNESC, 2011. v. 1. 492 p. |
| 2. | SOUZA, Ismael Francisco de ; SOUZA, Marli Palma . O Conselho Tutelar e a Erradicação do Trabalho Infantil. 01.
ed. Criciúma: edUNESC, 2010. v. 01. 144 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . O DIREITO AO NÃO TRABALHO: A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA A EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. In: COSTA, Marli, M. M. da; TERRA, Rosane B. Mariano da Rocha B.; REIS, Suzéte da Silva. (Org.). Direitos Sociais, Trabalho e Educação. 1 ed. Curitiba: Multideia, 2011, v. 1, p. 178-197. |
| 2. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Conselho Tutelar e Acesso À Justiça: Instrumentos de Garantias dos Direitos de Crianças e Adolescentes. In: ´CUSTÓDIO. André Viana; Vieira. Reginaldo de Souza. (Org.). Estado, Política e Direito: políticas públicas e direitos sociais. 1 ed. Criciúma: Edunesc, 2011, v. 3, p. 187-206. |
| 3. | SOUZA, Ismael Francisco de ; Laura Vaz Bitencourt . Vitimologia e Justiça Restaurativa: possibilidades de utilização deste novo modelo de justiça na reparação dos danos causados à vítima.. In: Marli Marlene Moraes da Costa, Janaína Machado Sturza, Daniela Richter. (Org.). Direito, Cidadania e Políticas Públicas VI. 1 ed. Curitiba: Multideia, 2011, v. VI, p. 027-043. |
| 4. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana ; FIGUEREDO, Nelca Giorgiana . Violência Contra Mulher e o Advento da Lei Maria da Penha.. In: Souza. Ismael Francisco de; Vieira. Reginaldo de Souza;. (Org.). Direitos fundamentais e Estado: políticas públicas & práticas democráticas, Tomo I. 1 ed. Criciuma: Edunesc, 2011, v. 1, p. 153-170. |
| 5. | SOUZA, Ismael Francisco de ; HILARIO, Virginia dos Passos . O Sistema de Cotas e o Acesso da Mulher Negra ao Ensino Superior Público.. In: Ismael Francisco de Souza; Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Direitos fundamentais e Estado: políticas públicas & práticas democráticas.. 1 ed. Criciuma: EDUNESC, 2011, v. 1, p. 249-262. |
| 6. | SOUZA, Ismael Francisco de . O trabalho de crianças e adolescentes e as responsabilidades do Conselho Tutelar: um estudo no município de Florianópolis/SC. In: Rodrigo de Souza Filho. (Org.). Conselhos Tutelares: desafios teóricos e práticos da garantia de direitos da criança e do adolescente.. 1 ed. Juiz de Fora -MG: editoraUFJF, 2011, v. 1, p. 173-190. |
| 7. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Direitos da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas: a erradicação do trabalho infantil doméstico no Brasil.. In: Marli Marlene Moraes da Costa & Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Direito & Políticas Públicas VI. 1 ed. Curitiba-PR: Multideia, 2011, v. VI, p. 59-78. |
| 8. | CUSTODIO, Andre Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . O Conselho Tutelar e a defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil. In: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos.. 1 ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009, v. 09, p. 2706-2734. |
| 9. | SOUZA, Ismael Francisco de ; LEME, Luciana Rocha ; MANARIM, Messias Silva . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. In: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal; Marli marlene Moraes da Costa. (Org.). As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo. 1 ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009, v. 1, p. 073-080. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | SOUZA, Ismael Francisco de . Trabalho Infantil. Mudando Direito, Criciúma, p. 04 - 04, 31 maio 2006. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | SOUZA, Ismael Francisco de ; BORGES, Karla Cardoso ; PAGANINI, J. . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. In: VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, santa Cruz do Sul. VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 2011. v. v1. p. 1-15. |
| 2. | SOUZA, Ismael Francisco de ; Jéssica Daminelli Eugênio . A TRANSFORMAÇÃO DE CONCEITOS COMO PRESSUPOSTO AO DIREITO FUNDAMENTAL À LIVRE EXPRESSÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL. In: VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul -RS. VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul -RS : Edunisc, 2011. v. 1. p. 1-14. |
| 3. | SOUZA, Ismael Francisco de ; SIMAO, P. S. . A TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL FACE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. In: VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Politicas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Crzu do Sul-RS. VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Politicas Públicas na Sociedade Contemporânea. San ta Cruz do Sul-RS : EDunisc, 2011. v. 1. p. 1-13. |
| 4. | SOUZA, Ismael Francisco de ; GOBBI, R. ; CALEGARI, K. L. . UMA ANÁLISE DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL SEGUNDO O CONCEITO MATERIAL E HISTÓRICO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. In: VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e III Mostra de Trabalhos Científicos, 2010, SANTA CRUZ DO SUL. VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. SANTA CRUZ DO SUL : EDUNISC, 2010. v. 7. p. 01-18. |
| 5. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CABRAL, Johana ; BERTI, R. . O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA NO BRASIL. In: VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e III Mostra de Trabalhos Científicos, 2010, santa Cruz do Sul. VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e III Mostra de Trabalhos Científicos. Santa Cruz do Sul : EDUNISC, 2010. v. 7. p. 1-19. |
| 6. | SOUZA, Ismael Francisco de ; BERTI, R. ; CABRAL, Johana . A transição da pratica do abandono ao reconhecimento do Direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária.. In: VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e III Mostra de Trabalhos Científicos, 2010, santa Cruz do Sul. VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e. edunisc : edunisc, 2010. v. 7. p. 1-18. |
| 7. | SOUZA, Ismael Francisco de ; RODRIGUES, Liz Helena Silveira do Amaral . O Conflito com a Lei: O Adolescente, o ato infracional e os reflexos de uma sociedade contraditória, injusta e desigual. In: II Jornada de Produção Cientifica em Direitos Fundamentais e Estado, 2009, Criciuma. II Jornada de Produção Cientifica em Direitos Fundamentais e Estado. Criciuma : UNESC, 2009. v. 1. p. 1-13. |
| 8. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana ; FIGUEREDO, Nelca Giorgiana . Violência Contra Mulher e o Advento da Lei Maria da Penha. In: II Jornada de Produção Cientifica em Direitos Fundamentais e Estado, 2009, Criciuma. II Jornada de Produção Cientifica em Direitos Fundamentais e Estado. Criciúma : UNESC, 2009. v. 0. p. 1-15. |
| 9. | SOUZA, Ismael Francisco de ; STEFANES, Sandra Aparecida de Bem. ; GOTO, Angélica França . O Direito de inclusão da pessoa com deficiência frente à legislação brasileira. In: II Jornada de Produção Cientifica em Direitos Fundamentais e Estado, 2009, Criciúma. II Jornada de Produção Cientifica em Direitos Fundamentais e Estado. Criciúma : Unesc, 2009. v. 0. p. 1-15. |
| 10. | SOUZA, Ismael Francisco de ; HILARIO, Virginia dos Passos . O sistema de Cotas eo acesso da mulher negra ao ensino superior público. In: II Jornada de Produção Cientifica em Direitos Fundamentais e Estado, 2009, Criciúma. II Jornada de Produção Cientifica em Direitos Fundamentais e Estado. CRICIÚMA : UNESC, 2009. v. 0. p. 1-15. |
| 11. | SOUZA, Ismael Francisco de ; Bruno Silvestre . Conselho Tutelar: Uma ferramenta importante para a garantia da aplicação dos Direitos Constitucionais das Crianças e dos Adolescentes. In: II Jornada de Produção Cientifica em Direitos Fundamentais e Estado, 2009, Criciúma. II Jornada de Produção Cientifica em Direitos Fundamentais e Estado. Criciúma : UNESC, 2009. v. 0. p. 1-13. |
| 12. | SOUZA, Ismael Francisco de ; BONFANTE, Patrícia dos Santos . OS CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: MECANISMO DE DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR.. In: II Jornada de Produção Cientifica em Direitos Fundamentais e Estado, 2009, Criciuma. II Jornada de Produção Cientifica em Direitos Fundamentais e Estado. Criciúma : unesc, 2009. v. 0. p. 1-15. |
| 13. | SOUZA, Ismael Francisco de ; STEFANES, Sandra Aparecida de Bem. ; FIGUEREDO, Nelca Giorgiana . A inclusão escolar da criança com deficiência: uma questão de direito ou um direito em questão?. In: VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Politicas Públicas na Sociedade Contemporanea, 2009, Santa Cruz do Sul. VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Politicas Públicas na Sociedade Contemporanea. Santa Cruz do Sul : unisc, 2009. v. 0. p. 1-15. |
| 14. | SOUZA, Ismael Francisco de ; LEME, Luciana Rocha ; MANARIM, Messias Silva . Políticas públicas para a juventude sob a perspectiva da proteção integral. In: VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Politicas Públicas na Sociedade Contemporanea, 2009, Sanra Cruz do Sul. VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Politicas Públicas na Sociedade Contemporanea. Santa Cruz do Sul : unisc, 2009. v. 0. p. 1-15. |
| 15. | SOUZA, Ismael Francisco de ; FIGUEREDO, Nelca Giorgiana ; STEFANES, Sandra Aparecida de Bem. . O DIREITO A INCLUSÃO ESCOLAR DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA: A PREVISÃO LEGAL FACE AS BARREIRAS CULTURAIS.. In: IV Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito, 2009, Criciúma. IV Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito, 2009. p. 1-14. |
| 16. | SOUZA, Ismael Francisco de ; BERTI, R. ; CABRAL, Johana . RODA DOS EXPOSTOS, ABANDONO E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS NO BRASIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA. In: IV Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito, 2009, Criciuma. IV Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito, 2009. p. 1-12. |
| 17. | SOUZA, Ismael Francisco de ; SOUZA, Marli Palma . A sociedade civil como protagonista na erradicação do trabalho infantil. In: V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, Santa Cruz do Sul. Anais do V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul : Unisc, 2008. v. 1. p. 1-15. |
| 18. | SOUZA, Ismael Francisco de . Conselho Tutelar, Democracia e Participação Popular.. In: III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito, 2008, Criciúma. III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito-UNESC. Criciuma : UNESC, 2008. p. 1-13. |
| 19. | SOUZA, Ismael Francisco de ; SOUZA, Marli Palma . Os Conselhos Tutelares no Brasil e a Efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes. In: II Seminário Internacional Direitos Humanos, violência e Pobreza: A Situação de Crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2008, Rio de Janeiro. II Seminário Internacional Direitos Humanos, violência e Pobreza: A Situação de Crianças e adolescentes na América Latina hoje. Rio de Janeiro : Rede Sirius, 2008. v. 01. p. 01-14. |
| 20. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Trabajo infantil en el Brasil: sus causas, mitos y consecuencias. In: I Congreso Argentino - Latinoamericano de Derechos Humanos: Una Mirada desde la Universidad, 2007, Rosario. I Congreso Argentino - Sulamericano de Derechos Humanos: una mirada desde la Universidad. Rosario : Universidad Nacional de Rosario, 2007. p. 1-15. |
| 21. | SOUZA, Ismael Francisco de . Politicas Sociais e as Diretrizes de uma Politica Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. In: I Jornada de Produção Cientifica em Direitos Fundamentais e Estado, 2007, Criciuma. I Jornada de Produção Cientifica em Direitos Fundamentais e Estado. Criciuma : UNESC, 2007. v. V1. p. 1-12. |
| Resumos expandidos publicados em anais de congressos |
| 1. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Trabalho Precoce: Os meninos Engraxates do Munícipio de Criciúma/SC. In: VII Seminário de iniciação Científica da UNESC, 2007, Criciúma. VII Seminário de iniciação Científica da UNESC. Criciuma, 2007. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | SOUZA, Ismael Francisco de ; VIEIRA, Claiton José . Os Direitos da Criança e do Adolescente e a Teoria da Proteção Integral. In: IX Seminário de Iniciação Científica e o I Salão de Extensão, 2009, Criciúma. IX Seminário de Iniciação Científica e o I Salão de Extensão, 2009. |
| 2. | SOUZA, Ismael Francisco de ; Gregory Lopes ; GOBBI, R. . DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE O SISTEMA DE GARANTIAS NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC.. In: IX Seminário de Iniciação Científica e o I Salão de Extensão, 2009. Anais IX Seminário de Iniciação Científica e o I Salão de Extensão, 2009. |
| 3. | SOUZA, Ismael Francisco de ; kelvin rodrigo da Costa ; CECHELLA, C. M. ; MARTINS, T. D. ; SCHMINSKI, R. ; CUSTODIO, Andre Viana . Laboratório de Informações para Erradicação do Trabalho Infantil LIBERTI. In: IX Seminário de Iniciação Científica e o I Salão de Extensão, 2009, Criciúma. Anais IX Seminário de Iniciação Científica e o I Salão de Extensão, 2009. |
| 4. | SOUZA, Ismael Francisco de ; MORETTI, Izabor Correa ; TEIXEIRA, Alisson Xavier . TRABALHO INFANTIL NAS OLARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA. In: IX Seminário de Iniciação Científica e o I Salão de Extensão, 2009, Criciuma. Anais IX Seminário de Iniciação Científica e o I Salão de Extensão, 2009. |
| 5. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Trabalho Precoce: Os meninos engraxates de Criciúma/SC. In: XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNISC, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNISC. Santa Cruz do Sul : ediunisc, 2006. |
| 6. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Trabalho Precoce: Os meninos Engraxates no município de Criciúma/SC. In: XIV Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2006, São Paulo. XIV Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2006. |
| 7. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Trabalho Precoce: Os meninos Engraxates no Municípios de Criciúma/SC. In: III Encontro de Iniciação Científica & Fórum Científico, 2006, Curitiba. Anais do III Encontro de Iniciação Científica & Fórum Científico. Curitiba : IBPEX, 2006. v. 1. p. 72-73. |
| 8. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Trabalho Precoce: Os meninos Engraxates de Criciúma. In: XVIII Salão de Iniciação Científica e XV Feira de Iniciação Científica da UFRGS, 2006, Porto Alegre. Salão de Iniciação Científica e XV Feira de Iniciação Científica da UFRGS- Livro de Resumos. Porto Alegre : EDUFRGS, 2006. v. 3. p. 710-710. |
| 9. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . As ações do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente na erradicação do trabalho precoce: a experiência do município de Criciúma. In: IV Fórum Anual de Iniciação Científica, 2005, Blumenau. Fórum Anual de Iniciação Científica Anais. Bluemenau : A Divisão. v. 01. |
| 10. | CUSTODIO, Andre Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . As ações do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce: a experiência do Município de Criciúma. In: V Fórum de Produção Científica e III Salão de Iniciação Científica, 2005, Torres. Fórum de Produção Científica Anais do IV Fórum de Produção Científica e III Salão de Iniciação Científica. Torres : ULBRA Torres. v. 01. |
| 11. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce: a experiência do município de Criciúma. In: II Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e V Seminário de Iniciação Científica, 2005, Criciúma. II Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e V Seminário de Iniciação Científica. Criciúma : Unesc. v. 01. |
| 12. | CUSTODIO, Andre Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce: a experiência no município de Criciúma. In: XIII Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2005, São Paulo.
XIII Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. São Paulo :
USP. v. 01. |
| 13. | SOUZA, Ismael Francisco de . As ações do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce. In: III Jornada acadêmica de produção científica sobre Criança e adolescente, 2004, Florianópolis. III Jornada Acadêmica de Produção Cientifica sobre criança e adolescente. Florianopolis, 2004. |
| 14. | SOUZA, Ismael Francisco de . As ações do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce. In: XIV Seminário de iniciação Cientifica, 2004, Florianopolis. XIV Seminário de iniciação Cientifica. Florianópolis : Editora da UFSC, 2004. v. 1. p. 521-521. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | SOUZA, Ismael Francisco de ; SCHMINSKI, R. ; VIEIRA, Reginaldo de Souza ; Ivanir Prá Silva Thomé . A atuação dos enfermeiros nas notificações compulsórias de trabalho precoce, nas unidades de estratégia de Saúde da Família do município de Criciúma/SC. Revista de Direito Sanitário, 2011. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | SOUZA, Ismael Francisco de . Consolidar o SUAS e Valorizar seus trabalhadores (Sideropolis/SC). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | SOUZA, Ismael Francisco de . Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores (Orleans/SC). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | SOUZA, Ismael Francisco de . Consolidar o SUAS e vlalorizar seus trabalhadores (Cocal do Sul/SC). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | SOUZA, Ismael Francisco de . Consolidar o SUAS e valorizar os trabalhadores (Morro da Fumaça/SC). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | SOUZA, Ismael Francisco de . Direitos dos adolescentes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | SOUZA, Ismael Francisco de . O programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | SOUZA, Ismael Francisco de . O que é Trabalho Infantil?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 8. | SOUZA, Ismael Francisco de . Trabalho Infantil e as familias do PETI. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 9. | SOUZA, Ismael Francisco de . A proteção Contra a Exploração do Trabalho Infantil no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 10. | SOUZA, Ismael Francisco de . O Sistema de Proteção Contra Exploração do Trabalho Infantil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 11. | SOUZA, Ismael Francisco de . Ação em Rede: O combate ao trabalho precoce. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 12. | SOUZA, Ismael Francisco de . O papel dos Fóruns dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 13. | SOUZA, Ismael Francisco de . O trabalho precoce: os meninos engraxates de Criciúma. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 14. | SOUZA, Ismael Francisco de . Trabalho infantil para as famílias integrantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 15. | SOUZA, Ismael Francisco de . Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Pinhais/PR). 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 16. | SOUZA, Ismael Francisco de . Trabalho infantil (E.E.B. Joaquim Ramos). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 17. | SOUZA, Ismael Francisco de . O Instituto Ócio Criativo e as ações de erradicação do trabalho precoce (Fac. Dom Bosco).
2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 18. | SOUZA, Ismael Francisco de . O trabalho da criança e do adolescente (Colégio Marista). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 19. | SOUZA, Ismael Francisco de . O Instituto Ócio Criativo e a erradicação do trabalho infantil (FASC). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 20. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Oficina: A erradicação do trabalho infantil - V Encontro Estadual dos Conselheiros Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | SOUZA, Ismael Francisco de . Revista Espaço Juridico. 2006. |
| 2. | SOUZA, Ismael Francisco de . Relatório Técnico do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. |
| 3. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Projeto Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Criciúma. 2005. |
| 4. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Parecer para nova lei municipal da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Orleans. 2005. |
| 5. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Parecer sobre Regimento Interno para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Orleans. 2005. |
| 6. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Parecer sobre Regimento Interno do Conselho Tutelar de Orleans. 2005. |
| 7. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Planejamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Orleans.. 2005. |
| 8. | CUSTODIO, Tatiana Viana ; CUSTODIO, Andre Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Projeto Diversidade Cultural. 2004. |
| 9. | CUSTODIO, Andre Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Projeto Voluntários do Ócio. 2003. |
| 10. | CUSTODIO, Andre Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Projeto Pesquisar é Saber. 2003. |
| 11. | SOUZA, Ismael Francisco de . Representante Suplente do Instituto Ócio Criativo na Comissão Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. 2002. |
| 12. | CUSTODIO, Andre Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Projeto do Instituto Ócio Criativo. 2001. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | SOUZA, Ismael Francisco de . Curso capacitação Conselho Tutelar do Município de Cocal do Sul -SC. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 2. | SOUZA, Ismael Francisco de ; LIMA, FERNANDA DA SILVA . Capacitação para os operadores das medidas socioeducativas em meio aberto. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 3. | SOUZA, Ismael Francisco de ; LIMA, FERNANDA DA SILVA ; CUSTODIO, Andre Viana . Curso sobre violência Doméstica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 4. | SOUZA, Ismael Francisco de ; LIMA, FERNANDA DA SILVA ; CUSTODIO, Andre Viana . Curso sobre Direito a Convivência Familiar e Comunitária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 5. | SOUZA, Ismael Francisco de . IX Seminário de Iniciação Científica e o I Salão de Extensão. 2009. (debatedor). |
| 6. | SOUZA, Ismael Francisco de . III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. 2008. (Avaliador dos trabalhos da III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito). |
| 7. | SOUZA, Ismael Francisco de . As ações do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce: a experiência do município de Criciúma. 2005. (Relatório de pesquisa). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | SOUZA, Ismael Francisco de; BACK, M.; ADAMI, R. M.. Participação em banca de Cheiene Damazio. Mapa-análise dos fatores de risco de trabalho infantil: Morro da fumaça e seus pequenos trabalhadores.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 2. | SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; CUSTODIO, Andre Viana. Participação em banca de PAULA KELLER FRUTUOSO. PARTO ANÔNIMO: A QUESTÃO DA LEGALIZAÇÃO DO INSTITUTO PARTO ANÔNIMO NO BRASIL COMO MEDIDA PARA AMENIZAR A PRATICA DE ABANDONO DE RECEM-NASCIDOS, SOB O ENFOQUE DOS PRINCIPIOS E GARANTIAS CONFERIDOS ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 3. | SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; AL, MONICA ABDEL. Participação em banca de FRANCIELE MARTINELLI DE OLIVEIRA. A POSSIBILIDADE DA ANULAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO DE ADOLESCENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 4. | SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; AL, MONICA ABDEL. Participação em banca de CYNTHIA DEBIASE VOLPATO. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR À PESSOA IDOSA: A DIVERGÊNCIA NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA SOLIDARIEDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 5. | SOUZA, Ismael Francisco de; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA; DELMORO, Rosangêla. Participação em banca de RANGEL PATRICK TIBURCIO MINOTTO. A MANUTENÇÃO/EXONERAÇÃO ALIMENTAR EM FACE DA AQUISIÇÃO DE CAPACIDADE CIVIL PELO ALIMENTANDO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DA JURISPRUDÊNCIA DE SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A PARTIR DO ANO DE 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 6. | SOUZA, Ismael Francisco de; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA; DELMORO, Rosangêla. Participação em banca de CAMILA MARAGNO TROMBIM. A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR PESSOAS IDOSAS: UM ESTUDO DE CASO DO JULGADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA , SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 7. | SOUZA, Ismael Francisco de; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA; DELMORO, Rosangêla. Participação em banca de CARLA LUIZA WELTER. A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS POR ESTRANGEIROS COM O ADVENTO DA NOVA LEI NACIONAL DE ADOÇÃO (LEI Nº 12.010/2009) À LUZ DA CONVENÇÃO DE HAIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 8. | SOUZA, Ismael Francisco de; CAMARGO, MÔNICA OVINSKI DE; SHEILA MARTIGNAGO SALEH. Participação em banca de JULIANA MACHADO DE SOUZA. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A APRECIAÇÃO JUDICIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE CARÁTER CIVIL, ASSEGURADAS PELA LEI MARIA DA PENHA, NAS COMARCAS DA AMESC E DA AMREC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 9. | SOUZA, Ismael Francisco de; TEIXEIRA, REGINA; MOREIRA, J.. Participação em banca de ELISIANE DA ROSA MORAES. JUVENTUDES E POLÍTICAS PÚBLICAS: PROTAGONISMO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PSICOLOGIA) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 10. | SOUZA, Ismael Francisco de; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA; DELMORO, Rosangêla. Participação em banca de NATÁLIA LAÍSE MACHADO SERAFIM. A TRANSIÇÃO DA CULTURA DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE MENORES DE 1927 Á URGÊNCIA DA PROVISORIEDADE DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL REGULAMENTADO PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 11. | SOUZA, Ismael Francisco de; CARVALHO, IARA ALMANSA; DIEHL, Maeve Rocha. Participação em banca de VANESSA BALDINI MENDES. A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM ESTUDO SOBRE OS LIMITES ENTRE O DIREITO A NÃO DISCRIMINAÇÃO POR CONDIÇÃO SEXUAL DIANTE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, CRENÇA E LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 12. | SOUZA, Ismael Francisco de; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA; DELMORO, Rosangêla. Participação em banca de VÂNIA PINHEIRO RODRIGUES. Adoção tardia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 13. | SOUZA, Ismael Francisco de; TRICHES, Janete; CARVALHO, IARA ALMANSA. Participação em banca de CLARISSA MEDEIROS CECHELLA. EXPLORAÇÃO DE ADOLESCENTES NA ROTA DO TURISMO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A TUTELA JURÍDICA DAS INFANTO-JUVENIS E DAS POLITICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 14. | SOUZA, Ismael Francisco de; CUSTODIO, Andre Viana; LIMA, FERNANDA DA SILVA. Participação em banca de GEOVANA PORFÍRIO GAMBALONGA. A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO DOS ADOLESCENTES BRASILEIROS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 15. | SOUZA, Ismael Francisco de; CUSTODIO, Andre Viana; ROSSETTO, GERALDA MAGELLA DE FARIA. Participação em banca de EDI LUIZA NAPOLI NISHIOKA. O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMETO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE NO MUNICÍPIO DE CRICIUMA ENTRE OS ANOS DE 2005 E 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 16. | SOUZA, Ismael Francisco de; CUSTODIO, Andre Viana; GRAZIANO SOBRINHO, SERGIO FRANCISCO CARLOS. Participação em banca de JOSIANE APARECIDA DA SILVA. OS EFEITOS DO ENCARCERAMENTO NO COMPORTAMENTO SOCIAL DO CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UM ESTUDO SOBRE A PRISONIZAÇÃO À LUZ DA TEORIA DO LABELLING APPROACH. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 17. | SOUZA, Ismael Francisco de; CUSTODIO, Andre Viana; DELMORO, Rosangêla. Participação em banca de ALISSON XAVIER TEIXEIRA. DIREITO À CONSCIÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS PAIS, TUTORES E GUARDIÕES PELO DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 18. | SOUZA, Ismael Francisco de; CUSTODIO, Andre Viana; LIMA, FERNANDA DA SILVA. Participação em banca de FABIULA MEDEIROS DA SILVA. ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇA: UM ESTUDO SOBRE OS PROCEDIMENTOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 19. | SOUZA, Ismael Francisco de; CUSTODIO, Andre Viana; DELMORO, Rosangêla. Participação em banca de SUÉLLEN RODRIGUES SILVEIRA. A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL REALIZADO NAS RUAS E O LIMITE DE IDADE MÍNIMA NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 20. | SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; FABRIS, LOURDES ROSA SPIAZZI. Participação em banca de FERNANDA DEBORA MARIANI DAVID. O DIREITO E A SOCIEDADE INFANTO-JUVENIL SOB A PERSPECTIVA DA CASA DE ABRIGO PARAISO DA CRIANÇA , DE URUSSANGA, SC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 21. | SOUZA, Ismael Francisco de; MARTEL, Letícia Campos Velho; RODRIGUES, ADRIANE BANDEIRA. Participação em banca de PRISCILA BARROS SERAFIM. CUIDADOS PALIATIVOS: A DIFICULDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DESTA TÉCNICA NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 22. | SOUZA, Ismael Francisco de; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA; RODRIGUES, ADRIANE BANDEIRA. Participação em banca de CÁSSIO ARGENTE VIEIRA. ENTIDADE FAMILIAR: NOVOS CONCEITOS E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS ENTRE 2006 E 2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 23. | SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; FERNANDES, MARCUS VINICIUS ALMADA. Participação em banca de ALESSANDRA DA SILVA SOTERO VICENTE. A NEGATÓRIA DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EM FACE DOS ALIMENTOS E SUCESSÃO DO INFANTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 24. | SOUZA, Ismael Francisco de; CUSTODIO, Andre Viana; LIMA, FERNANDA DA SILVA. Participação em banca de LUCIANA ROCHA LEME. A PERMISSÃO DOS CASTIGOS MODERADOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 25. | SOUZA, Ismael Francisco de; DIEHL, Maeve Rocha; SILVA, Fatima Terezinha da. Participação em banca de ALEXSANDRO EUZÉBIO BOMBAZAR. BIOPIRATARIA: UM ESTUDO SOBRE A NORMATIVIDADE E AS POLITICAS PUBLICAS DE COMBATE AO TRAFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS COM A FINALIDADE DE FOMENTAR PESQUISAS GENÉTICAS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 26. | SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; ROSSETTO, GERALDA MAGELLA DE FARIA. Participação em banca de ROUSEL APARECIDA ZANONI CESCONETTO. SEPARAÇÃO DE IRMÃOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO: ANÁLISE E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-SOCIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 27. | SOUZA, Ismael Francisco de; ROSSETTO, GERALDA MAGELLA DE FARIA; CAMARGO, MÔNICA OVINSKI DE. Participação em banca de LUCIANA DAMINELLI EUGENIO. DIREITOS HUMANOS E O DEBATE ENTRE O UNIVERSALISMO E O MULTICULTURALISMO NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 28. | CORTIZO, Maria Del Carmen; SOUZA, Marli Palma; SOUZA, Ismael Francisco de. Participação em banca de Denise Gerent. A Casa Lar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 29. | SOUZA, Ismael Francisco de; VERONESE, Josiane Rose Petry; LINHARES, Marilda Machado. Participação em banca de Igor Mainieri Piotroski. Estatuto da criança e do adolescente e a realidade das instituições de regime semi-aberto e fechado da região metropolitana de Florianópolis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 30. | SOUZA, Ismael Francisco de; CUSTODIO, Andre Viana; DELMORO, Rosangêla. Participação em banca de Daiane Carvalho Lourenço. Direito das Pessoas com Deficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 31. | SOUZA, Ismael Francisco de; SILVA, Fatima Terezinha da; FIHO, Alfredo Engelmann. Participação em banca de Paula Pacheco dos Reis Zanatta. Tribunal Penal Internacional: Complementariedade Jurisdicional como princípio elementar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 32. | SOUZA, Ismael Francisco de; MIRANDA, Antonio Luiz. Participação em banca de Cristiane Ferreira Maffioletti. A influência da Maçonaria no processo de independência do Brasil (1808-1822). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 33. | SOUZA, Ismael Francisco de; SCHMITT, Sérgio Roberto Cardoso; ROSSETTO, GERALDA MAGELLA DE FARIA. Participação em banca de Bruno Pereira. Os "direitos animais" e o sacrifício de animais em rituais religiosos de raíz africana praticados no Brasil".. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 34. | SOUZA, Ismael Francisco de; VIEIRA, Reginaldo de Souza; ROSSETTO, GERALDA MAGELLA DE FARIA. Participação em banca de Monalize Réus Serafim. A regra da Proporcionalidadenas colisões de direitos fundamentais: Um estudo sobre a farra do boi em SC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 35. | SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; AL, MONICA ABDEL. Participação em banca de GianFelippe Bastos Bianco. A responsabilidade Civil do Médico anestesiologista no decurso do ato cirúrgico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 36. | SOUZA, Ismael Francisco de; DELMORO, Rosangêla; LENHARD, VANESSA APARECIDA. Participação em banca de Claudio Pacheco. O CONCEITO DA CAPACIDADE DA LEI 7.853/89 E SEUS DECRETOS: UMA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA DO DEFICIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 37. | SOUZA, Ismael Francisco de; LUZ, Vladimir Carvalho; CUSTODIO, Andre Viana. Participação em banca de Leandro Batista de Melo Silveira. Direitos da pessoa com deficiência no Brasil: uma análise dos movimentos sociais das pessoas com deficiência em Criciúma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 38. | SOUZA, Ismael Francisco de; DIEHL, Maeve Rocha; ZANIBONI,Renise Terezinha Melillo. Participação em banca de Marcelo Athaide da Luz. Os excessos da Legítima defesa da posse. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 39. | VERONESE, Josiane Rose Petry; SOUZA, Ismael Francisco de; Oliveira, Evandro de. Participação em banca de Lidiane Leite. A regulamentação das competições esportivas no Estado de Santa Catarina para atletas menores de 14 anos e a correspondência com o estatuto da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e políticas Públicas na Sociedade Contemporanea.Avaliador de trabalhos. 2011. (Seminário). |
| 2. | Formação Continuada de docentes da rede municipal de Nova Veneza-SC.Medidas Disciplinares na escola: o que compete ao Conselho Tutelar, professores, pais e sistema de justiça.. 2011. (Encontro). |
| 3. | Conferência Municipal de Assistência Social-Orleans.Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores.. 2011. (Outra). |
| 4. | Conferência Municipal de Assistência Social - Siderópolis.Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores.. 2011. (Outra). |
| 5. | Conferência Municipal de Assistência Social - Cocal do Sul.Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores.. 2011. (Outra). |
| 6. | Conferência Municipal de Assistência Social - Morro da Fumaça.Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores.. 2011. (Outra). |
| 7. | VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e III Mostra de Trabalhos Científicos.avaliador de trabalhos. 2010. (Seminário). |
| 8. | I SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.laboratório de erradicação do trabalho infantil. 2010. (Seminário). |
| 9. | Semana Acadêmica Interdisciplinar de Direito.Direitos de Crianças e Adolescentes e Politicas públicas. 2010. (Seminário). |
| 10. | XV Semana Acadêmica do Curso de Direito (UNESC).20 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. (Seminário). |
| 11. | Trabalho Infantil, Educação e Genero. 2009. (Seminário). |
| 12. | Oficina : Violência (Prof. Dr. Jõao Ricardo Wnaderley Dorneles). 2008. (Oficina). |
| 13. | I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade. 2008. (Outra). |
| 14. | XII Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2008. (Outra). |
| 15. | I WORKSHOP DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO.Experiências de iniciação científica na UNESC. 2008. (Outra). |
| 16. | I Workshop em Pesquisa Stricto Sensu: "O processo de ingresso no Mestrado".O Programa de Pó Graduação em Serviço Social - mestrado. 2008. (Outra). |
| 17. | I Congreso Argentino - Latinoamericano de Derechos Humanos: Una Mirada desde la Universidad.Trabajo infantil en el Brasil: sus causas, mitos y consecuencias. 2007. (Congresso). |
| 18. | IV Congresso Sul-Brasileiro dos Conselhos Tutelares e municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Congresso). |
| 19. | V Congresso Brasileiro de Direito Internacional.O Sistema de Proteção Internacional Contra Exploração do Trabalho Infantil.. 2007. (Congresso). |
| 20. | Jornada Catarinense pela erradicação do trabalho infantil. 2007. (Outra). |
| 21. | I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.eixo: Trabalho Infantil. 2007. (Outra). |
| 22. | Palestra: "Refletindo Sobre o Método Etnográfico" professora Pós Doutora Claudia Fonseca. 2007. (Outra). |
| 23. | X Semana Juridica Universidade do Extremo Sul Catarinense.Trabalho Precoce: os meninos engraxates do município de Criciúma/SC.. 2006. (Seminário). |
| 24. | Projeto Histórias Sagradas "Prof.a Geralda Magella". 2006. (Oficina). |
| 25. | Priojeto Histórias Sagradas "prof.a Vivian Martins Cardoso". 2006. (Oficina). |
| 26. | III Congresso Sul Brasileiro de Conselheiros Tutelares e municipais dos Direitos da criança e do adolescente. 2005. (Congresso). |
| 27. | I Seminário Internacional de Agenda 21 Locais e II Encontro de Agendas 21.I Seminário Internacional de Agenda 21 Locais e II Encontro Nacional de Agendas 21. 2005. (Seminário). |
| 28. | Seminário Crianças e Adolescentes: o direito ao "não trabalho precoce".. 2005. (Seminário). |
| 29. | As ações dos Conselhos Tutelares.IV Fórum de Produção Científica e III Salão de Iniciação Científica. 2005. (Seminário). |
| 30. | As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce.XIII Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo. 2005. (Simpósio). |
| 31. | V Fórum Social Mundial. 2005. (Outra). |
| 32. | IV Fórum Anual de Iniciação Científica. 2005. (Outra). |
| 33. | Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho - Implementação da Convenção 111 da OIT. 2004. (Seminário). |
| 34. | As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce: a experiência do município de Criciúma.XIV Seminário de Iniciação Científica. 2004. (Seminário). |
| 35. | As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho infantil.III Jornada Acadêmica de Produção Cientifica sobre Criança e Adolescente. 2004. (Seminário). |
| 36. | IX Seminário Estadual sobre Trabalho Infanto-Juvenil. 2004. (Seminário). |
| 37. | VIII Semana Jurídica da Universidade do Extremo Sul Catarinense. 2004. (Encontro). |
| 38. | I Conferência Sul Catarinense de Direitos Humanos. 2004. (Outra). |
| 39. | Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Congresso). |
| 40. | V Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Congresso). |
| 41. | VIII Seminário Estadual sobre Trabalho Infanto-Juvenil. 2003. (Seminário). |
| 42. | III Fórum Social Mundial. 2003. (Outra). |
| 43. | VII Seminário Estadual sobre o Trabalho Infanto-Juvenil. 2002. (Seminário). |
| 44. | Seminário Programa Educação para o Trabalho e Responsabilidade Social. 2002. (Seminário). |
| 45. | Seminário Municipal em Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Jovem de Lauro Muller. 2002. (Seminário). |
| 46. | Curso de Capacitação da Rede Proteção e Atendimento à Criança e Adolescentes Vítimas de Violência Infra-Familiar. 2002. (Seminário). |
| 47. | A Caminho da Escola: dez anos de luta pela erradicação do trabalho infantil no Brasil. 2002. (Seminário). |
| 48. | Curso de Capacitação em Desenvolvimento de Organizações Sociais - Insituto de Juventude.Gestão de Recursos. 2002. (Oficina). |
| 49. | A Erradicação do Trabalho Infantil e a Exclusão Digital. 2002. (Encontro). |
| 50. | VI Seminário sobre trabalho infanto-juvenil. 2001. (Seminário). |
| Organização de eventos |
| 1. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . I Seminário Direitos Humanos de crianças e Adolescentes. 2010. (Outro). |
| 2. | SOUZA, Ismael Francisco de . II Jornada de Produção Cientifica em Direitos Fundamentais e Estado. 2009. (Outro). |
| 3. | SOUZA, Ismael Francisco de ; GRAZIANO SOBRINHO, SERGIO FRANCISCO CARLOS ; CUSTODIO, Andre Viana ; VIEIRA, Reginaldo de Souza . IV Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC. 2009. (Outro). |
| 4. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . I Seminário Trabalho Infantil e Politicas Públicas. 2008. (Outro). |
| 5. | SOUZA, Ismael Francisco de . III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. 2008. (Outro). |
| 6. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana . Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares do Município de Orleans. 2006. (Outro). |
| 7. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana ; CUSTODIO, Tatiana Viana . Seminário Sul Catarinense dos Direitos do Adolescente: Ato Infracional e Medidas Sócio-Educativas. 2006. (Outro). |
| 8. | SOUZA, Ismael Francisco de . Capacitação de Operadores do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente: história social da violência no Brasil. 2005. (Outro). |
| 9. | CUSTODIO, Andre Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de ; Ferreira, Daniela Marcos. ; SILVA, Luciane ; BARBOSA, Tatiana de Oliveira Cruz ; CUSTODIO, Tatiana Viana . Seminário Sistema de Prevenção e Erradicação do Trabalho Precoce. 2005. (Outro). |
| 10. | Ferreira, Daniela Marcos. ; CUSTODIO, Andre Viana ; CUSTODIO, Tatiana Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Curso de Capacitação de Conselheiros Municipais e Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente dos Municípios de Nova Veneza, Siderópolis e Treviso. 2005. (Outro). |
| 11. | SOUZA, Ismael Francisco de ; MARTEL, Letícia Campos Velho ; CUSTODIO, Andre Viana ; AL, E. . Conferência Sul Catarinense de Direitos Humanos. 2004. (Congresso). |
| 12. | SOUZA, Ismael Francisco de ; AL, E. . Comissão Organizadora do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil em Criciúma. 2004. (Outro). |
| 13. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana ; CUSTODIO, Tatiana Viana ; ALVES, Rodrigo Furlan . Curso: A Arte do Desenvolvimento Humano no Armazém Santa Bárbara. 2004. (Exposição). |
| 14. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTODIO, Andre Viana ; CUSTODIO, Tatiana Viana . Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares do Município de Urussanga. 2004. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Naiany Colombo Dias. A Atuação dos profissionais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos (06-15 anos) no Município de Criciuma/SC.. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Social e Políticas Públicas) - Escola de Gestão Pública Municipal. (Orientador). |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Dhaiane Ignácio. Rota de atendimento e encaminhamento de adolescentes em conflito com a lei, desde sua apreensão ao cumprimento da medida sociooeducativa de internação: Um estudo sobre a estrutura física e operacional vigente na comarca de Criciúma.. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. (Orientador). |
| Iniciação científica |
| 1. | Jéssica daminelli Eugênio. A Colocação em Família Substituta e a Lei 12010/2009: a atual situação do processo de adoção de Crianças e Adolescentes na Comarca de Criciúma. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Governo do Estado de Santa Catarina. (Orientador). |
| 2. | Susana Formentin Mendes. A Atuação do Conselho Tutelar do município de Criciúma no reconhecimento ao direito à educação infantil.. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Governo do Estado de Santa Catarina. (Orientador). |
| 3. | Camila Fagundes. As estratégias de identificação de exploração do trabalho infantil no município de Criciúma no período de 2010 a 2011.. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense. (Orientador). |
| 4. | Beatriz Demboski Búrigo. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes de 15 a 17 anos: o Projovem Adolescente no município de Criciúma no período de 2010 a 2011.. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | DANIELA COLLE BITENCOURT. TOQUE DE RECOLHER OU TOQUE DE ACOLHER? UMA ANALISE SOBRE AS MEDIDAS JUDICIAIS QUE FIXAM LIMITE DE HORÁRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 2. | MARCELO VITTO BONGIOLO. A POSSIBLIDADE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Regiane Terezinha Miranda. A aplicação do PROERD Programa Educacional de Resistência as Drogas no município de Criciúma em 2009: a contribuição do Policial Militar para a formação da rede de proteção integral da criança e do adolescente.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 2. | Patrícia Simão. As Políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica contra crianças e adolescentes, nos municípios da comarca de Criciúma/SC.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 3. | Lilian Vitali dos Reis. OS CONSELHOS TUTELARES DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA (AMREC): ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO INTERNA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 4. | KATHERINE SCHERER CLARINDA. A adoção homoparental na jurisprudência do STJ: um estudo sobre a efetivação da Teoria da Proteção Integral.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 5. | Renata Back Berti. A proteção jurídica brasileira contra a exploração do trabalho infantil no esporte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 6. | Cristiane Marcolino Serafim. Trabalho Infantil em programas televisivos: análise dos limites legais e autorizações judiciais diante do Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 7. | Juliana Paganini. A erradicação do trabalho infantil no Brasil: uma análise do reordenamento das políticas socioassistenciais no SUAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 8. | Rosane Candido. A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE REGISTRADA EM SANTA CATARINA NO PERÍODO DE 2005 A 2010: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A LEGISLAÇÃO PÁTRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 9. | Talita Pereira Vargas. A atuação do Conselho Tutelar do município de Nova Veneza/SC na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, entre os anos de 2008 a 2010: Um estudo sob a perspectiva da Teoria da proteção.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 10. | Daiane Da Rolt Luiz. ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL: UM ESTUDO SOBRE A MEDIDA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, ENQUANTO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, APLICADAS NA COMARCA DE FORQUILHINHA-SC, NO PERÍODO ENTRE 2007 A 2010, NO CONTEXTO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 11. | Priscila Moreira fabre. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM RELAÇÃO DO BULLYNG POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 12. | Graziela Cristina Luiz Damasceno Gabriel. O caráter deliberativo do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente no Município de Criciúma.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 13. | Ismael de Cordova. Politicas Públicas de Saúde a pessoas com Autismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 14. | Danielle Medeiros. Trabalho Infantil. A Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na Erradicação do Trabalho Infantil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 15. | Aline Pereira Maccarini. JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL: UMA ANÁLISE DO PROJETO JUSTIÇA PARA O SÉCULO XXI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 16. | Giovanna Zampolli de Souza. O direito à convivência familiar e comunitária e o sistema de famílias acolhedoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 17. | Johana Cabral. Família, sociedade e Estado na promoção e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente: um estudo da teoria da proteção integral.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 18. | Andréa Fernanda Ferreira de Faria. Filhos do Cárcere: a questão do prazo razoável de permanência das crianças filhas de mães reclusas à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos Princípios Constitucionais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 19. | Eduardo Serafim Felisbino. A possibilidade jurídica de adoção de crianças e adolescentes por pessoas unidas por laços homoafetivos: um estudo da linha decisória do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 20. | Israel Geraldo de Mello. A atribuição do Conselho Tutelar na requisição dos serviços públicos às crianças e adolescentes no Município de Criciúma.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 21. | Priscila Ugioni Duarte. A proteção os direitos da criança: um estudo sobre a inquirição nos casos de abuso sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 22. | Andréa Barbieri Lopes. TRABALHO INFANTIL: O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 23. | Fabiula Medeiros. Violência e Exploração sexual contra Criança e Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Johana Cabral & Renata Berti. A transição da prática do abandono infantil ao reconhecimento do Direito da Criança e do Adolescente à convivência familiar e comunitária no Brasil.. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 2. | Ramires Gobbi & caroline Calegari. Direitos da Criança e do Adolescente: uma análise sobre o sistema de garantias no Município de Içara/SC. . 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 3. | Claiton José Vieira. Direitos da Criança e do Adolescente e a Teoria da Proteção Integral.. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
| 4. | Alisson Xavier Teixeira & Izabor Correa Moretti. Trabalho Infantil nas olarias do município de Morro da Fumaça -SC. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Ismael Francisco de Souza. |
Outras informações relevantes
Co-orientador no trabalho monográfico da acadêmica Roseli Vieira do Curso de enfermagem-UNESC intitulado: A atuação dos enfermeiros nas notificações compulsórias de trabalho precoce, nas unidades de estratégia de saúde da família (UESF) de um município da Região Sul/SC.
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