Luciano Bernart

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  • Última atualização do currículo em 19/06/2012


foi pesquisador do PIBIC/PUC (2001), possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002), Especialização em Direito Processual Tributário pelo Unicenp (2003) e mestrado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006). Atualmente é Vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário e financeiro. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luciano Bernart
Nome em citações bibliográficas
BERNART, Luciano

Endereço


Endereço Profissional
Academia Brasileira de Direito Constitucional, Diretoria Executiva, Vice Presidência.
Rua Quinze de Novembro, 964, 2º andar
Centro
80060-000 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 30241167
Fax: (41) 30241167
URL da Homepage: http://www.abdconst.com.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Mestrado em Direito Econômico e Social.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Livre concorrência como limitação ao poder de tributar,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
Palavras-chave: Livre Concorrência; Intervenção do Estado; Domínio econômico; Tributação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.
Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
2003 - 2004
Especialização em Direito Processual Tributário. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário Positivo.
Título: A Regra-Matriz de Incidência tributária e uma aplicação concreta:O Imposto sobre a Importação.
Orientador: Jozélia Nogueira Broliani.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.




Formação Complementar


2001 - 2001
Princípios Constitucionais Tributários. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná.


Atuação Profissional



Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 2
Outras informações
Professor lecionou no curso de pós da instituição, na disciplina de direito tributário.


Instituto de Direito Tributário do Paraná.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado


Bernart Advogados.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado


Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Executivo
Outras informações
Membro Fundador

Atividades

04/2012 - Atual
Direção e administração, Diretoria Executiva, .

Cargo ou função
Vice-presidente.
01/2005 - Atual
Direção e administração, Coordenação de Especialização, .

Cargo ou função
Coordenador Especialização em Direito Tributário e em Direito Empresarial.
07/2009 - 04/2012
Direção e administração, Diretoria Executiva, Secretaria Geral.

Cargo ou função
Secretário Geral.
1/2005 - 07/2009
Direção e administração, Diretoria Executiva, Vice Presidência.

Cargo ou função
Vice-Presidente.
04/2007 - 04/2007
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Classificação Jurídica dos Tributos
Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária
01/2004 - 12/2004
Direção e administração, Coordenação de Especialização, .

Cargo ou função
Coordenador Especialização em Direito Tributário.
01/2003 - 12/2004
Direção e administração, Coordenação dos Grupos de Estudos Nacionais, Coordenador.

Cargo ou função
Coordenador.
7/2000 - 12/2004
Direção e administração, Diretoria Executiva, Diretoria Financeira.

Cargo ou função
Diretor Financeiro.
5/2002 - 8/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Estudos, .

5/2001 - 8/2001
Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Estudos, .


Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby, FDB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

02/2010 - Atual
Direção e administração, Coordenação de Monografia do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Monogarfia.
05/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I e II

Faculdades do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assitente, Carga horária: 8

Atividades

02/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I e II
07/2005 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro
8/2003 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial I, II e III

Blanchet Advogados Associados.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 0

Atividades

1/2006 - 01/2009
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Advocacia preventiva e contenciosa.

Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Paraná.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Representado, Enquadramento Funcional: Inscrito como advogado, Carga horária: 0

Atividades

05/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente, Comissão de Estudos Tributários.

Cargo ou função
Membro da Comissão de Estudos Tributários.
3/2004 - 05/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente, Comissão de Estudos Constitucionais.

Cargo ou função
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais.

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização

Atividades

09/2007 - 10/2007
Ensino, Engenharia de Suprimentos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Importação
Regulamentação Aduaneira

Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Orientador
Outras informações
É professor orientador dos alunos dos cursos de pós-graduação lato sensu da ESMAFE/PR, em convênio realizado entre ESMAFE e UniBrasil.

Atividades

05/2007 - 12/2008
Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE, .

Atividade realizada
Orientação de Monografias.

Escola Superior de Advocacia, ESA/OAB-PR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Leciona em cursos de extensão promovidos pela ESA/OAB-PR, sendo que atuou no Curso de Contratos no Novo Código Civil e no Curso Contratos de Consumo.

Atividades

10/2007 - 10/2007
Ensino, Contratos de Consumo, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/2007 - 06/2007
Ensino, Contratos no Novo Código Civil, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Alienação Fiduciária em Garantia
Arrendamento Mercantil

Faculdades Campo Real, F. CAMPO REAL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Atividades

6/2004 - 5/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I e II

Associação Atlética Acadêmica de Direito.
Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

9/2000 - 10/2001
Direção e administração, Presidência, .

Cargo ou função
Presidente.
10/1999 - 09/2000
Direção e administração, Tesouraria, .

Cargo ou função
Tesoureiro.

Centro Acadêmico Dalmo de Abreu Dallari.
Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

10/1999 - 11/2000
Direção e administração, .

Cargo ou função
Tesoureiro.


Linhas de pesquisa


1.
Direito Constitucional; Solução de Conflitos entre Princípios
2.
Direito Constitucional-Tributários; Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade na Ação Rescisória em Matéria Tributária


Projetos de pesquisa


2000 - 2001
A tributação no mercado financeiro e de capitais cp, ênfase na bolsa de valores.

Descrição: Projeto de pesquisa de iniciação científica, realizado na graduação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luciano Bernart - Coordenador.
Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: EOS - Revista Jurídica da Faculdade Dom Bosco


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BERNART, Luciano2009BERNART, Luciano . ISS e leasing: âmbito de incidência da norma tributária e local de pagamento. Revista jurídica da Faculdade de Direito (Faculdade Dom Bosco), v. 3, p. 43-60, 2009.

2.
DALLAZEM, Dalton Luiz2002DALLAZEM, Dalton Luiz ; BERNART, Luciano ; ROCHA, Jânio Cardoso ; CAVALI, Marcelo ; MARIA SOBRINHO, Ricardo Kleine ; PENKUHN, Sylvia . Inconstitucionalidade de ação rescisória em matéria tributária. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 2, p. 255-289, 2002.

3.
BLANCHET, Luiz Alberto2001BLANCHET, Luiz Alberto ; BERNART, Luciano ; MARTINS, A. F. ; ARAUJO, André Carias ; SALDAN, Eliane ; PESSOA, Fernando José Breda ; SANTOS, Marcelo Paiva ; GASPARETTO, Patrick Roberto . Solução de conflitos entre princípios. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 1, p. 145-174, 2001.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
BERNART, Luciano2001BERNART, Luciano . IX Seminário de Iniciação Científica da PUC-PR. Caderno de Resumos Pibic 2000 2001, Curitiba-Paraná, p. 64-64, 2001.

Outras produções bibliográficas
1.
BERNART, Luciano . A tributação no mercado financeiro e de capitais com ênfase na bolsa de valores. Curitiba: Editora Universitária Champagnat, 2001 (Pesquisa).


Demais tipos de produção técnica
1.
BERNART, Luciano . Contratos de Consumo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
BERNART, Luciano . Contratos no Novo Código Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVANO, Claudia Francisca; BERNART, Luciano; SOUZA NETO, Evilásio Gentil de. Participação em banca de Fernando Maurício Gonçalves.O Código de defesa do consumidor e o consumidor equiparado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.

2.
SILVANO, Claudia Francisca; BERNART, Luciano; PAIM, Marta Favreto. Participação em banca de Lúcio Issamu Maeda.A aplicação da inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.

3.
MARCELINO JUNIOR, Jorge Carlos; BERNART, Luciano; SOUZA NETO, Evilásio Gentil de. Participação em banca de Maurício Hurmus.Pis/Pasep - Importação Cofins - Importação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.

4.
MUSSI, Luiz Daniel H; BERNART, Luciano; LOYOLA, Luiza Maria Thomazoni. Participação em banca de Marcello Moura Lorenzetti.Considerações sobre o contrato de franquia no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

5.
MOTTA, Raquel Dias da Silveira; BERNART, Luciano. Participação em banca de Franklin Miguel.Prorrogação do prazo das concessões de serviço de energia elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.

6.
MARTYNYCHEN, Marina Michel de Macedo; BERNART, Luciano; VIEIRA, Carolina Fontes. Participação em banca de Amanda Mara Grzybowski.A transferência voluntária como fonte de recursos para o município brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

7.
SOUZA NETO, Evilásio Gentil de; BERNART, Luciano; FACHIN, Melina Girardi. Participação em banca de Irma Alice Flores de Brito.Juros Moratórios no novo Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.

8.
CASTRO, Carlos Alberto Farracha de; BERNART, Luciano; LOYOLA, Luiza Maria Thomazoni. Participação em banca de Luis Marcelo Muniz Rastelli.Disciplina legal da compensação tributária no âmbito do direito privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

9.
FISCHER, Octavio Campos; BERNART, Luciano; VIEIRA, Carolina Fontes. Participação em banca de Jean Felipe Mendes.Os princípios no processo administrativo tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

10.
FISCHER, Octavio Campos; BERNART, Luciano; VARGAS, Jorge de Oliveira. Participação em banca de Suelin Maria Ling Provin.IPTU Progressivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

11.
FISCHER, Octavio Campos; BERNART, Luciano; BARBOSA, Adriana Nogueira. Participação em banca de Geraldo Francisco Pomagerski.Decadência e prescrição no direito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

12.
CORDEIRO, Eros Belin M.; BERNART, Luciano; GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin. Participação em banca de Juliane Mocelin Simão.Responsabilidade civil do advogado e a perda de uma chance. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

13.
CORDEIRO, Eros Belin M.; BERNART, Luciano; KOZIKOSKI, Sandro Marcelo. Participação em banca de Luiz Carlos Moreira Junior.Da impossibilidade da propositura do procedimento monitório lastreado nos contratos de abertura de crédito em conta-corrente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

14.
CORDEIRO, Eros Belin M.; BERNART, Luciano; GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin. Participação em banca de Léa Maria Massignan Burejuk.A abusividade na aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica à lusz do Código Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

15.
BARBOSA, Adriana Nogueira; BERNART, Luciano; FISCHER, Octavio Campos. Participação em banca de Michele de Jesus Banas.Penhora on line à luz da Lei Complementar n 118/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

16.
MALISKA, Marcos Augusto; BERNART, Luciano; ROBL FILHO, Ilton Norberto. Participação em banca de Janice Morgado de Lara.Direito ao trabalho da mulher: princípio constitucional da não-discriminação e ações afirmativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

17.
MALISKA, Marcos Augusto; BERNART, Luciano; ROBL FILHO, Ilton Norberto. Participação em banca de Ana Matilde A Castanheiro Coelho.A representatividade político-partidária em sociedades complexas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

18.
BARBOSA, Adriana Nogueira; BERNART, Luciano; MARTINS NETO, Francisco. Participação em banca de Assako Yoshioka Kimura.Garantias e privilégios do crédito tributário como elementos para inscrição na dívida ativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

19.
BERNART, Luciano; KLEIN, Vinicius; SANTOS, Marcos Roberto Araújo dos. Participação em banca de Edson José Rebeschini.Responsabilidade dos administradores e das sociedades limitada e anônima nos atos ultra vires face ao novo código civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

20.
BERNART, Luciano; KLEIN, Vinicius; ERCOLE FILHO, Roggi Atilio. Participação em banca de José Maria Gonçalves.Empresa familiar brasileira: um enfoque jurídico a sucessão nas sociedades limitadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

21.
BERNART, Luciano; ERCOLE FILHO, Roggi Atilio; KLEIN, Vinicius. Participação em banca de Edwin Lindbeck Mathias dos Santos.O contrato de franquia empresarial e a responsabilidade do franqueador na extinção do contrato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

22.
BERNART, Luciano; ERCOLE FILHO, Roggi Atilio; KLEIN, Vinicius. Participação em banca de Fernando Melo Carneiro.A desconsideração da personalidade jurídica no direito civil e do trabalho na sociedade limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

23.
BERNART, Luciano; ERCOLE FILHO, Roggi Atilio; KLEIN, Vinicius. Participação em banca de Miguel Zattar Filho.A continuidade dos negócios na falência e a preservação de empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

24.
BERNART, Luciano; FISCHER, Octavio Campos; GUIMARÃES, Bernardo Strobel. Participação em banca de Luiz Henrique Ribeiro Rogeski.A Regra-Matriz de Incidência do ICMS no Âmbito das Importações no Estado do Paraná. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

25.
BERNART, Luciano; FISCHER, Octavio Campos; GUIMARÃES, Bernardo Strobel. Participação em banca de Lúcia Helena Briski Young.A Legalidade da Reorganização Societária como Instrumento de Planejamento Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.

26.
BERNART, Luciano; FISCHER, Octavio Campos; GUIMARÃES, Bernardo Strobel. Participação em banca de Gustavo Alexandre Maran.Inconstitucionalidade da Incidência do IPI na Importação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
BERNART, Luciano; LOPES, Andrea Roloff; GONCALVES, Oksandro Osdival.. Teste seletivo para professor contratação de professor de Direito Comercial no Curso de Direito da Unibrasil. 2006. Faculdades do Brasil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
5 Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. O investimento estrangeiro. Troca de informações e combate aos paraísos fiscais.. 2010. (Congresso).

2.
Jornada de Tributação e Direitos Fundamentais da Unibrasil. Imunidade das Instituições Religiosas. 2009. (Congresso).

3.
IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Incentivos fiscais e isenções na Constituição. 2008. (Congresso).

4.
Semana Acadêmica de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Imunidade tributária ao prestador de serviço público exclusivo. 2008. (Outra).

5.
III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Administração tributária e processo administrativo. 2007. (Congresso).

6.
II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. O princípio da eficiência aplicado ao ICMS. 2006. (Congresso).

7.
Primeiro Evento de Iniciação Científica.Imunidade tributária. 2006. (Outra).

8.
Primeiro Evento de Iniciação Científica.A progressividade do IPTU. 2006. (Outra).

9.
Conferência sobre Harmonização Tributária da Europa. 2005. (Outra).

10.
.VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

11.
O direito na era da globalização: tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. 2003. (Seminário).

12.
Palestra nas Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.Noções de Direito Público e Privado. 2003. (Outra).

13.
.IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

14.
Princípios Constitucionais Tributários. 2001. (Outra).

15.
.Aula Inaugural do 1º Semestre. 2001. (Outra).

16.
.Aula Inaugural do 2º Semestre. 2001. (Outra).

17.
Aula Inaugural - 1 semestre. 2001. (Outra).

18.
Aula Inaugural - 2 semestre. 2001. (Outra).

19.
.II Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Simpósio).

20.
.Conferência sobre os Fundamentos Jurídicos da Incidência. 2000. (Outra).

21.
.Conferência Parágrafo Único. 2000. (Outra).

22.
.I Curso do Calouro. 2000. (Outra).

23.
.Ciclo de Palestras Novas Tendências do Processo Civil Brasileiro. 2000. (Outra).

24.
.II Semana Acadêmica. 2000. (Outra).

25.
Palestra do Professor José Eduardo Carreira Alvim. 2000. (Outra).

26.
I Curso do Calouro. 2000. (Outra).

27.
II Semana Acadêmica. 2000. (Outra).

28.
Novas Tendências do Processo Civil Brasileiro. 2000. (Outra).

29.
Fundamentos Jurídicos da incidência Tributária. 2000. (Outra).

30.
.I Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Simpósio).

31.
.I Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Alternativo. 1999. (Simpósio).

32.
I Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal Alternativo. 1999. (Simpósio).

33.
Ciclo de Estudos Interdisciplinar sobre Criminalidade e Violência. 1999. (Outra).

34.
.Jornada de Extensão da Faculdade de Direito da UFPR. 1999. (Outra).

35.
Jornada de Extensão da Faculdade de Direito da UFPR - Semana de Direito Processual Penal. 1999. (Outra).

36.
.3º ESBED - Encontro Sul-Brasileiro de Estudantes de Direito. 1998. (Encontro).

37.
3 ESBED - Encontro sul-brasileiro de estudantes de direito. 1998. (Encontro).

38.
.Semana do Calouro de Direito da PUC/PR. 1998. (Outra).

39.
Semana do Calouro de Direito. 1998. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BERNART, Luciano . IX Simpósio Nacional de DIreito Constitucional. 2010. (Outro).

2.
BERNART, Luciano . VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Outro).

3.
BERNART, Luciano . IX Congresso Ibero-Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Outro).

4.
BERNART, Luciano . VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Outro).

5.
BERNART, Luciano . V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Outro).

6.
BERNART, Luciano . IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Outro).

7.
BERNART, Luciano . III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Outro).

8.
BERNART, Luciano . II Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Outro).

9.
BERNART, Luciano . I Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Guilherme Augusto Luvisotto. Aspectos da desvinculação parcial das receitas das contribuições sociais frente à teoria finalista. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luciano Bernart.

2.
Elisangela Torquato. Alguns aspectos relevantes sobre tributos incidentes no comércio exterior. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luciano Bernart.

3.
Guilherme Elache Gusi. Da cláusula compromissória nos contratos de adesão e uma aplicação concreta: contratos de locação. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Civil) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luciano Bernart.

4.
César Augusto Richter Ross. A sucessão Tributária na Fusão, Transformação e Incorporação de Pessoas Jurídicas e na Aquisição de Estabelecimentos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luciano Bernart.

5.
Harriet Hackbarth. Uma crítica tridimensional ao ISS de Profissionais Liberais e suas sociedades. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luciano Bernart.

6.
Diego Buligon. Processo Administrativo Tributário Estadual: A não recepção do recurso hierárquico pela constituição.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luciano Bernart.

7.
Felipe Gomiero Rigo. Princípios informadores do processo administrativo tributário: desdobramentos do due process of law (devido processo legal). 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luciano Bernart.

8.
Fernanda Cristina Barbi. A aplicação do princípio da razoável duração do processo no âmbito tributário. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luciano Bernart.

9.
Maria Valentina Ferreira. Prescrição e decadência em matéria tributária e os reflexos da lei complementar 118/2005. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luciano Bernart.

10.
Fernando Gonçalves Cordeiro. Os aspectos tributários do reembolso de despesas e do compartilhamento de custos entre empresas afiliadas. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luciano Bernart.

11.
Thiago Ramos Kuster. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica no direito tributário. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luciano Bernart.

12.
Daniel Fernandes Luiz. O papel da Assembléia de credores na recuperação judicial de empresas e a estruturação do plano de recuperação judicial. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Civil) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luciano Bernart.

13.
Felipe Souza Loyola e Silva. A dupla tributação internacional, soluções básicas adotadas e o artigo 16 da Lei 10.833/2003. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Luciano Bernart.

14.
Paulo Ricardo Vidal R. Junior. A usurpação de competência tributária como violação do pacto federativo. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Luciano Bernart.

15.
Rafael Gustavo Reiner. O lançamento por homologação no atual contexto do sistema tributário nacional. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Luciano Bernart.

16.
Renato Costa Luz Pinheiro. A imunidade das entidades beneficientes de assistência social e sua intersecção com a legislação infraconstitucional. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luciano Bernart.

17.
Paulo José Zanellato Filho. A Regra Matriz de Incidência do ICMS Importação. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luciano Bernart.

18.
Edson Sabóia Scholz. Multas Fiscais: Aplicação do Princípio Constitucional da Vedação de Confisco. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luciano Bernart.

19.
Carina Sousa dos Santos. A natureza jurídica do pedágio: Diferença entre taxa e preço público. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luciano Bernart.

20.
Bruna Mando Mesquita. A natureza jurídica do pedágio. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luciano Bernart.

21.
Alberto Eloy Alves Filho. Taxa de lixo: uma aplicação concreta. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luciano Bernart.

22.
Lívia Raizer Mendes. Aspectos constitucionais da elisão fiscal e as teorias que sustentam a constitucionalidade do parágrafo único do art. 116 do CTN. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luciano Bernart.

23.
Roque Sérgio D'Andréa Ribeiro da Silva. Funrural sobre a produção rural da pessoa jurídica agrícola. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luciano Bernart.

24.
Jivago Klein Garcia. COFINS - A declaração de inconstitucionalidade e o prazo para repetição do indébito. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luciano Bernart.

25.
Valmor Ferreira Bueno. A Contribuição do servidor público inativo ou pensionista para o financiamento do regime próprio de previdência social. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luciano Bernart.

26.
César Augusto Coradini Martins. As obrigações acessórias no direito tributário. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Luciano Bernart.

27.
Gilmar Carlos Ré. Denúncia espontânea pressupostos e efeitos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Luciano Bernart.

28.
Marcelo Costenari Cavali. Limitações constitucionais à instituição de contribuições de intervenção no domínio econômico. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Luciano Bernart.

29.
Ana Matilde Amandia Castanheiro Coelho. A representatividade político-partidária no Brasil pós CF. 88. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Luciano Bernart.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Juarez Bogoni. Juarez Bogoni. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby. Orientador: Luciano Bernart.

2.
Edson Azanha. Responsabilidade por infrações e sanções tributárias do administrador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Luciano Bernart.

3.
Regina Izabel Correia. Causas e formas de dissolução da sociedade limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Luciano Bernart.

4.
Marli Gowarski Corrêa. O princípio constitucional da capacidade contributiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Luciano Bernart.

5.
Nathascha Raphaela Pomagerski. Desconsideração da personalidade das sociedades limitadas em relação às relações paritárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Luciano Bernart.

6.
Pedro Gil Czarnecki. Tratados Internacionais em Matéria Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Luciano Bernart.

7.
Eduardo Lippmann Trovão. A recuperação judicial das microempresas e empresas de pequenos porte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Luciano Bernart.

8.
Enilsa Litsuko Yamada Suski. Planejamento Tributário e Elisão Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Luciano Bernart.

9.
Cristiane Maria Cieslak. Brasil: Estado Social de direitos, gastos públicos em educação à luz da Constituição Federal /88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Luciano Bernart.

10.
Lídia Machado Domingues. Distinção entre taxa e preço público: Cobrança de taxa para confecção do Cadastro de Pessoa Física. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Luciano Bernart.

11.
Elton Dariva Staub. Letra de Câmbio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Luciano Bernart.

12.
Argeu Mario Cebolla. Capital social na sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Luciano Bernart.

13.
Daniel Pangracio Nerone. Desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades empresárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Luciano Bernart.

14.
Elisabete Ribeiro. Concorrência desleal: algumas observações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Luciano Bernart.

15.
Mauro José Orth. ICMS: Competência e princípios reitores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Luciano Bernart.

16.
Miguel Zattar Filho. A continuidade dos Neócios na Falência e a Preservação de Empresa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Luciano Bernart.

17.
Edwin Lindbeck Mathias dos Santos. O Contrato de Franquia Empresarial e a Responsabilidade dos Franqueados na Extinção do Contrato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Luciano Bernart.

18.
José Maria Gonçalves. Empresa Familiar Brasileira: um Enfoque Jurídico à Sucessão nas Sociedades Limitadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Luciano Bernart.

19.
Edson José Rebeschini. Responsabilidade dos Administradores e das Sociedades Limitadas e Anônimas nos Atos Ultra Vires Face ao Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Luciano Bernart.

20.
Fernando Melo Carneiro. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Civil e do Trabalho na Sociedade Limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Luciano Bernart.

21.
Eduardo Vieira de Souza. Serviço de Proteção ao Crédito e as Sociedades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Luciano Bernart.

22.
Rogê Carlos Regiani. Processo Administrativo Tributário do Município de Guarapuava. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Campo Real. Orientador: Luciano Bernart.




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