Antonio Carlos da Ponte

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  • Última atualização do currículo em 07/01/2019


Possui Graduação em Direito (1986), Mestrado (1998) e Doutorado (2001) em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em 2008 tornou-se Livre Docente em Direito Penal pela mesma Universidade. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor concursado dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP, onde leciona Direito Penal e Teoria Geral do Direito. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da PUC-SP (Cogeae). Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília (UNISANTA). Parecerista "ad hoc" da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Integrante do Conselho Consultor da Revista Jurídica da Presidência da República. Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Antonio Carlos da Ponte
Nome em citações bibliográficas
PONTE, Antonio Carlos da

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito.
Rua Monte Alegre, 984
Perdizes
05014-901 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 36708000
Fax: (011) 36708548
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2001
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Inimputabilidade e Processo Penal, Ano de obtenção: 2001.
Orientador: Hermínio Alberto Marques Porto.
Palavras-chave: Falso testemunho; Processo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Setores de atividade: Educação Superior.
1994 - 1998
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Falso Testemuho no Processo,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Hermínio Alberto Marques Porto.
Palavras-chave: Falso testemunho; Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Educação Superior.
1982 - 1986
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Livre-docência


2008
Livre-docência.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Fundamentação Constitucional dos Crimes Eleitorais e o Efetivo Combate à Corrupção Eleitoral, Ano de obtenção: 2008.
Palavras-chave: corrupção eleitoral; Combate à corrupção; Crimes eleitorais; Mandados de criminalização; Captação irregular de sufrágio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.


Atuação Profissional



Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, MP-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Membro eleito, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça
Outras informações
Membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (biênio 2012-2013).


Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, CSMP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Conselheiro Secretário, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça
Outras informações
Integrante do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, biênio 2010-2011, aonde exerceu a função de Conselheiro Secretário.


Procuradoria Geral de Justiça, PGJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Promotor de Justiça Assessor, Enquadramento Funcional: Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações
Foi Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, na área eleitoral, no período compreendido entre março de 2008 e outubro de 2009.

Vínculo institucional

1988 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Eleitoral, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Promotor de Justiça Assessor, Enquadramento Funcional: Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações
Foi assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, na área de Crimes praticados por Prefeitos Municipais no período compreendido entre fevereiro de 1995 e novembro de 1996.

Atividades

5/1998 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional Eleitoral, .

Serviço realizado
Promotor de Justiça Eleitoral.
2/1995 - 11/1996
Serviços técnicos especializados , Assessoria, .

Serviço realizado
Assessor da Procuradoria Geral de Justiça.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Programa de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP.

Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente-Doutor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor da Graduação e Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado mediante Concurso de Provas e Títulos

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Penal, Carga horária: 10
Outras informações
Exerceu a Chefia do Departamento de Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal da PUC-SP, no período de 01 de agosto de 2013 a 31 de julho de 2015.

Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor da Faculdade de Direito, Carga horária: 10
Outras informações
Eleito para o cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, para o quadriênio 2005-2009.

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Penal, Carga horária: 10
Outras informações
Exerceu o cargo de Chefe do Departamento de Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal da PUC/SP, no biênio 2003-2005.

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Chefe do Departamento de Direito Penal, Carga horária: 10
Outras informações
Exerceu a Vice-Chefia do Departamento de Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal no biênio 2001-2003.

Atividades

08/2005 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Vice-diretor.
08/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

08/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Penal
2/1993 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
1. Direito Penal

Instituto Toledo de Ensino, ITE*, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: NRD4, Carga horária: 40
Outras informações
Professor nos Cursos de Mestrado e Especialização

Atividades

4/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Penal
04/2002 - Atual
Extensão universitária .

Atividade de extensão realizada
1. Direito Constitucional Penal.

Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

2/1999 - Atual
Ensino, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: Avaliador do INEP, Enquadramento Funcional: Avaliador Institucional do BASis
Outras informações
Avaliador Institucional do Banco de Avaliadores do Sinaes (BASis). Capacitação realizada no período compreendido entre 18 a 20 de dezembro de 2006.


I Tribunal do Júri da Capital, MP, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Atividades

9/1991 - Atual
Serviços técnicos especializados , I Tribunal do Júri da Capital, .

Serviço realizado
19º Promotor de Justiça.

Governo do Estado de São Paulo, GOVERNO/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto da Segurança Pública, Carga horária: 40


Universidade Santa Cecília, UNISANTA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília, Santos (UNISANTA).

Atividades

08/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Santa Cecília, .


Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40
Outras informações
Atualmente exerce o cargo de Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.



Linhas de pesquisa


1.
Tutela penal e efetividade processual das liberdades
2.
Direito da Saúde: Dimensões individuais e coletivas


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Saúde e Proteção do Indivíduo
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - Atual
Tutela Penal e Princípios Constitucionais Penais
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (1) .
Integrantes: Antonio Carlos da Ponte - Coordenador / Oswaldo Henrique Duek Marques - Integrante / Dirceu de Mello - Integrante / Guilherme de Souza Nucci - Integrante.
Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 12
2007 - Atual
Sanções penais e seus modos de execução
Descrição: Trata-se de projeto coordenado pelo Professor Dirceu de Mello, que conta com a atuação dos Professores Antonio Carlos da Ponte, Guilherme de Souza Nucci e Oswaldo Henrique Duek Marques..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Antonio Carlos da Ponte - Integrante / Oswaldo Henrique Duek Marques - Integrante / Dirceu de Mello - Coordenador / Guilherme de Souza Nucci - Integrante.
Número de produções C, T & A: 29
2006 - 2007
"A gestão do ensino jurídico: desafios, tendências e potencialidades"
Descrição: O projeto tem como principal objetivo subsidiar o processo de gestão do ensino jurídico da PUC de São Paulo, procurando validar cientificamente um novo modelo, favorecendo caminhos de integração com as demais áreas do conhecimento e apontando instrumentos mais arejados e flexíveis de disponibilidade e difusão desse conhecimento para a comunidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Antonio Carlos da Ponte - Integrante / Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos - Coordenador / Celeste Mellão - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica - Bolsa.


Outros Projetos


2004 - 2005
Penas restritivas de Direitos
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Antonio Carlos da Ponte - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito e Liberdade
2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Direito e Liberdade
2013 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Escola Superior do MP do Mato Grosso
2011 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2011 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos UNESP
2008 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP


Membro de comitê de assessoramento


2017 - Atual
Agência de fomento: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2016 - Atual
Periódico: Revista eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político
2017 - Atual
Periódico: Revista Culturas Jurídicas (Edição em português)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Colar da Vitória - Evocativo dos 80 anos da Revolução Constitucionalista de 1932, Sociedade Veteranos de 31 - MMDC.
2014
Homenagem prestada pela Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2014
Homenagem prestada pelo Ministério das Relações Exteriores de Israel e Serviço de Segurança Geral de Israel, Consulado Geral de Israel.
2014
Medalha Centenário do Regimento 9 de Julho, Policia Militar do Estado de São Paulo - Regimento de Cavalaria 9 de Julho.
2014
Professor homenageado do Curso de Direito da PUC-SP, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2013
Medalha Batalhão de Expedicionários Paulistas, Polícia Militar do Estado de São Paulo - Segundo Batalhão de Polícia de Choque.
2013
Medalha Brigadeiro Tobias, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2013
Medalha Mérito da Inteligência, Polícia Militar do Estado de São Paulo - Centro de Inteligência da Polícia Militar.
2013
Medalha Batalhão Humaitá, Polícia Militar do Estado de São Paulo - Terceiro Batalhão de Polícia de Choque.
2013
Colar Evocativo ao Sesquicentenário da Revolução Liberal de 1842, Polícia Militar do Estado de São Paulo - Comando do Policiamento do Interior 7 (Sorocaba).
2013
Medalha Mérito da Polícia Técnico-Científica "Governador Mário Covas", Superintendência da Polícia Técnico-Científica de São Paulo.
2013
Homenagem prestada pela Academia da Polícia Civil de São Paulo, Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra".
2008
Professor homenageado do Curso de Direito da PUC-SP, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2006
Professor homenageado do Curso de Direito da PUC-SP, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2005
Louvável Desempenho como Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Centro Acadêmico XXII de Agosto.
2005
Melhor trabalho de Ciência Sociais Aplicadas - Direito (orientador), 14º Encontro de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PIBIC - CEPE.
2005
Paraninfo do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2002
Melhor trabalho de Ciências Sociais Aplicadas - Direito (orientador), 11o. Encontro de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PIBIC-CEPE.
2002
Professor homenageado do Curso de Direito da PUC-SP, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2002
Professor homenageado do Curso de Direito da PUC-SP, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2001
Prêmio Direitos Humanos, República Federativa do Brasil.
2000
Paraninfo do Curso de Direito da Universidade Paulista, Universidade Paulista.
2000
Professor homenageado do Curso de Direito da PUC-SP, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
1996
Melhor Arrazoado Forense - Área Criminal, com o trabalho: Pessoa Jurídica - Responsabilidade Criminal de seus Administradores, por atos praticados no curso da gestão, Associação Paulista do Ministério Público.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Web of Science
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Antonio Carlos da Ponte  Data: 22/03/2014

SciELO
Total de trabalhos:3
Total de citações:3
Antonio Carlos da Ponte  Data: 01/01/2015

Outras
Total de trabalhos:39
Total de citações:39
Crimes Eleitorais - Antonio Carlos da Ponte  Data: 01/01/2015

Artigos completos publicados em periódicos

1.
PONTE, Antonio Carlos da2018PONTE, Antonio Carlos da; FELICIO, G. L. . O Direito Penal a partir de um Estado Democrático de Direito: O legado da reforma penal brasileira de 1984 para a Constituição Federal de 1988. DOUTRINAS JURÍDICAS, v. 1, p. 1, 2018.

2.
PONTE, Antonio Carlos da2018PONTE, Antonio Carlos da; AOKI, L. G. O. S. . Apontamentos sobre os movimentos de recodificação e consolidação do Direito Penal brasileiro. HUMANIDADES & TECNOLOGIA EM REVISTA (FINOM), v. 13, p. 100-123, 2018.

3.
PONTE, Antonio Carlos da2017PONTE, Antonio Carlos da; MAPELLI JUNIOR, R. . Redes Interfederativas de serviços de saúde e controle do Ministério Público: O papel dos Estados no SUS. Revista de Direito Brasileiro - RDB, v. 18, p. 315-330, 2017.

4.
PONTE, Antonio Carlos da2017PONTE, Antonio Carlos da; KAZMIERCZAK, Luiz Fernando . Terrorismo: Análise da Lei nº 13.260/2016. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, v. 11, p. 132-148, 2017.

5.
PONTE, Antonio Carlos da2016PONTE, Antonio Carlos da. Eleições Municipais e voto do preso provisório. Cadernos Jurídicos (EPM), v. 43, p. 9-15-15, 2016.

6.
PONTE, Antonio Carlos da2016PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H. . Algumas considerações sobre o Ministério Público no Direito estrangeiro. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, v. 10, p. 15-40, 2016.

7.
PONTE, Antonio Carlos da2006 PONTE, Antonio Carlos da. Inimputabilidade Penal e Juizados Especiais Criminais. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 848, p. 438-453, 2006.

8.
PONTE, Antonio Carlos da2006PONTE, Antonio Carlos da. Aspectos penais da preservação do patrimônio histórico e cultural. Lex. Revista do Direito Brasileiro, v. 1, p. 01-25, 2006.

9.
PONTE, Antonio Carlos da2005PONTE, Antonio Carlos da. Falso testemunho no procedimento do Júri. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 44, p. 89-112, 2005.

10.
PONTE, Antonio Carlos da2004PONTE, Antonio Carlos da. Os efeitos do novo Código Civil junto ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, 2004, v. 41, p. 65-76, 2004.

11.
PONTE, Antonio Carlos da2002PONTE, Antonio Carlos da; BAZ, Marco Antonio Garcia ; ARRUDA, Eloisa de Sousa ; FREITAS, Eduardo Marcelo Mistrorigo de . Do procedimento aplicável aos crimes que envolvam produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, ante o advento da Lei 10.409/02. Site do Ministério Público de São Paulo, http://www.mp.sp.gov.br/3procj, v. 171, p. 11/18, 2002.

12.
PONTE, Antonio Carlos da2001PONTE, Antonio Carlos da. Relatório das propostas elaboradas pela subcomisão de estudos do anteprojeto de lei sobre o Tribunal do Júri. Propostas de Reforma do Código de Processo Penal, 2001.

13.
PONTE, Antonio Carlos da1998PONTE, Antonio Carlos da. Pessoa Jurídica - Responsabilidade Criminal de seus Administradores, por atos praticados no Curso da Gestão.. Associação Paulista do Ministério Público, 1998.

14.
PONTE, Antonio Carlos da1998PONTE, Antonio Carlos da. Legitimidade para representar - Inteligência do artigo 96, 'caput', da Lei n. 9.504/97. Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral, Brasil, v. 42, p. 121-123, 1998.

15.
PONTE, Antonio Carlos da1998PONTE, Antonio Carlos da. Canal de televisão que, em programa tradicional e de larga audiência, através de apresentadora, veicula opinião favorável e dá tratamento privilegiado a candidato - Responsabilidade da emissora. Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral, Brasil, v. 42, p. 124-127, 1998.

16.
PONTE, Antonio Carlos da1998PONTE, Antonio Carlos da. Utilização da 'máquina administrativa'em benefício de partido político - Ministro de Estado que faz uso de aeronave pertencente à concessionária de serviço público federal, para realização de política partidária. Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral, Brasil, v. 42, p. 142-146, 1998.

17.
PONTE, Antonio Carlos da1998PONTE, Antonio Carlos da. Direito de resposta - Apresentador que, durante programação regular, faz propaganda eleitoral em benefício de um candidato e ataca veementemente a honra do outro. Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral, Brasil, v. 42, p. 147-149, 1998.

18.
PONTE, Antonio Carlos da1997PONTE, Antonio Carlos da. Homicídio qualificado - Concurso formal imperfeito - Carcereiro que, visando a morte por asfixia de 50 (quinqüenta) detentos que estavam sob sua custódia, os confina em cela-forte, na qual o evento morte era previsível - Evidenciada a autonomia de desígnos em relação a cada um dos confinados - Aplicação do disposto no artigo 70, 'caput', segunda parte, do Código Penal. Justitia, v. 177, p. 163-175, 1997.

19.
PONTE, Antonio Carlos da1995 PONTE, Antonio Carlos da. Prestação de Serviços à Comunidade: Análise Crítica e Conclusiva do Artigo 46 do Código Penal. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 718, 1995.

20.
PONTE, Antonio Carlos da1994PONTE, Antonio Carlos da. Júri - Indeferimento do pedido de intimação pessoal do acusado, da decisão de pronúncia - Interposição de Correição Parcial - Mandado de Segurança visando das efeito suspensivo à Correição Parcial - Ordem concedida. Justitia, Brasil, v. 165, p. 78-83, 1994.

21.
PONTE, Antonio Carlos da1993 PONTE, Antonio Carlos da. A Evolução do Protesto por Novo Júri no Direito Brasileiro. Revista dos Tribunais e Justitia, São Paulo, 1993.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PONTE, Antonio Carlos da. III Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1ª. ed. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público e Associação Paulista do Ministério Público, 2018. v. 1. 142p .

2.
PONTE, Antonio Carlos da; CASTRO, Wellington Clair de ; REIS JÚNIOR, Almir dos Santos ; SOUZA, Célia Regina Nilander de ; FREITAS JÚNIOR, Dorival de ; FERRACIOLI, Jéssica ; FRANCO, José Henrique Kaster ; MOURA, Evânio ; KAZMIERCZAK, Luiz Fernando . Mandados de criminalização e novas formas de criminalidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 256p .

3.
PONTE, Antonio Carlos da. Congresso do Júri. 1ª. ed. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público e Associação Paulista do Ministério Público, 2017. v. 1. 119p .

4.
PONTE, Antonio Carlos da. Crimes Eleitorais. 2ª. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2016. v. 1. 231p .

5.
PONTE, Antonio Carlos da. Legislação Eleitoral 2012. 1ª. ed. São Paulo: Procuradoria-Geral de Justiça e Associação Paulista do Ministério Público, 2012. v. 1. 631p .

6.
PONTE, Antonio Carlos da. Inimputabilidade e Processo Penal. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 199p .

7.
PONTE, Antonio Carlos da. Legislação Eleitoral. 01. ed. São Paulo: Ministério Público do Estado de São Paulo e Associação Paulista do Ministério Público, 2008. v. 01. 544p .

8.
PONTE, Antonio Carlos da. Crimes Eleitorais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 01. 206p .

9.
PONTE, Antonio Carlos da. Inimputabilidade e Processo Penal. 2ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007. 176p .

10.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H. . Teoria e Prática do Júri. 1ª. ed. São Paulo: Livraria e Editora CPC, 2005. v. 01. 302p .

11.
PONTE, Antonio Carlos da. Inimputabilidade e Processo Penal. 1ª. ed. São Paulo: Atlas, 2002. v. 01. 143p .

12.
PONTE, Antonio Carlos da. Falso Testemunho no Processo. 1ª. ed. São Paulo: Atlas, 2000. v. 01. 130p .

Capítulos de livros publicados
1.
PONTE, Antonio Carlos da; AOKI, L. G. O. S. . O alcance e os bens jurídicos resguardados pelo Direito Eleitoral. In: Luiz Fux; Walber de Moura Agra; Luiz Fernando Casagrande Pereira. (Org.). Tratado de Direito Eleitoral. 1ed.Salvador: Fórum Editora, 2018, v. 8, p. 21-34.

2.
PONTE, Antonio Carlos da. O Direito Penal como instrumento legitimador de observância ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. In: Marco Antonio Marques da Silva; Eduardo Vera-Cruz Pinto; José Rodolpho Perazzolo; Luís Roberto Barroso; Maria Cristina De Cicco. (Org.). Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos - Estudos em homenagem a António Guterres. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2017, v. 1, p. 283-290.

3.
PONTE, Antonio Carlos da. Novas formas de criminalidade e Infrações Penais previstas na Lei de Incorporação Imobiliária. In: Daniel Aureo de Castro. (Org.). Direito Imobiliário Atual. 2ªed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda., 2014, v. 1, p. 35-50.

4.
PONTE, Antonio Carlos da. Novas formas de criminalidade e Infrações Penais previstas na Lei de Incorporação Imobiliária. In: Daniel Aureo de Castro. (Org.). Direito Imobiliário Atual. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda., 2013, v. 1, p. 35-50.

5.
PONTE, Antonio Carlos da. Ministério Público Eleitoral. In: Walter Paulo Sabella; Antônio Araldo Ferraz Dal Pozzo; José Emmanuel Burle Filho. (Org.). Ministério Público - Vinte e cinco anos do novo perfil constitucional. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2013, v. 1, p. 425-444.

6.
PONTE, Antonio Carlos da; PONTE, Kátia Cristina da . Teatro e Direito Penal. In: Maria Garcia. (Org.). Direito Constitucional Intertextual - O Teatro na Cultura Jurídica. 1ªed.São Paulo: Memória Jurídica Editora, 2010, v. , p. 9-16.

7.
PONTE, Antonio Carlos da. Voto do preso provisório. In: Dirceu Pereira Siqueira; José Roberto Anselmo. (Org.). Estudos sobre os Direitos Fundamentais e Inclusão Social. 1ed.Birigui: Boreal Editora, 2010, v. 1, p. 51-59.

8.
PONTE, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, V. S. ; Bianchi, Haroldo César ; Castro, Gilmara Cristina Braz de ; Santos, Roberta Machado Branco Ramos ; Stroppa, Tatiana . O "Habeas Corpus" como instrumento garantidor do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. In: Vidal Serrano Nunes Júnior. (Org.). Proteção Judicial dos Direitos Fundamentais. 1ªed.São Paulo: Juarez de Oliveira, 2007, v. , p. 1-12.

9.
PONTE, Antonio Carlos da. Execução Penal e Pessoa Portadora de Deficiência. In: Luiz Alberto David Araujo e José Luiz Ragazzi. (Org.). A Proteção da Pessoa Portadora de Deficiência: Um instrumento de cidadania. 1ed.Bauru: Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru, 2006, v. 1, p. 521-536.

10.
PONTE, Antonio Carlos da; CAMARGO, A. L. C. ; PORTO, H. A. M. ; ARAUJO, L. A. D. ; SANTOS, M. O. F. F. ; SILVA, M. A. M. ; COSTA, J. F. ; DIAS, J. F. ; CANOTILHO, J. J. G. ; RODRIGUES, A. M. . Medidas despenalizadoras e ausência de higidez mental. In: José de Faria Costa; Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais - Visão Luso-Brasileira. 1ªed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2006, v. , p. 662-681.

11.
PONTE, Antonio Carlos da. Os efeitos do novo Código Civil junto ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal. O Código Civil e sua Interdisciplinaridade. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, v. 1, p. 251-261.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PONTE, Antonio Carlos da. Infrações Penais previstas na Lei de Incorporação Imobiliária. Opinião Jurídica - Direito Imobiliário, São Paulo, p. 25 - 32, 30 nov. 2015.

2.
PONTE, Antonio Carlos da. Cárcere e voto livre. Revista Fórum Jurídico, São Paulo, p. 70 - 73, 31 jul. 2014.

3.
PONTE, Antonio Carlos da; MESQUITA, E. . Integração: Caminho na Segurança. Correio Popular, Região Metropolitana Campinas, p. A2 - A2, 17 nov. 2013.

4.
PONTE, Antonio Carlos da; VIEIRA, F. G. . Em defesa da vida. Folha de S. Paulo, São Paulo - Edição Nacional, 19 maio 2013.

5.
PONTE, Antonio Carlos da. Quesitação no novo procedimento do Júri e soberania dos "veredictos". Cadernos do Júri, Cuiabá, p. 105 - 110, 14 jul. 2008.

6.
PONTE, Antonio Carlos da. Prisão e Período Eleitoral. Tribuna do Parquet - Informativo da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, Mato Grosso do Sul, p. 22 - 23, 14 jun. 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PONTE, Antonio Carlos da. El Ministerio Público brasileño y la Justicia Consensual. In: I Congreso Internacional Hispano-Brasileño sobre cuestiones actuales de la Justicia Peanl, 2018, Madrid. I Congreso Internacional Hispano-Brasileño sobre cuestiones actuales de la Justicia Penal, 2018.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
PONTE, Antonio Carlos da; AKAOUI, F. R. V. . A otimização da tutela do meio ambiente e da habitação e urbanismo por meio da macrorregionalização do CAEX. In: 19º Congresso do Meio Ambiente e 13º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público, 2015, Águas de São Pedro. 19º Congresso do Meio Ambiente e 13º Congresso de Habitação e Urbanismo, 2015.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PONTE, Antonio Carlos da. A necessidade de fixação de cláusula tributária nos projetos de lei que tratam de Execução Criminal. In: Simpósio de Execução Criminal, 2016, São Paulo. Teses do I Simpósio de Execução Criminal do Ministério Público de São Paulo.

2.
PONTE, Antonio Carlos da. Necessidade de criação de banco de DNA a partir da primeira amostra hemática colhida. In: Congresso do Júri, 2016, Águas de Lindóia. Carta de Águas de Lindóia, 2016.

3.
PONTE, Antonio Carlos da. Reconhecido pelo Conselho de Sentença que o acusado deve ser absolvido, em havendo duas ou mais teses absolutórias, a votação deverá ter continuidade, devendo os jurados enfrentarem especificamente cada uma delas.. In: Congresso do Júri, 2016, Águas de Lindóia. Carta de Águas de Lindóia, 2016.

4.
PONTE, Antonio Carlos da. Nas hipóteses de ausência total ou parcial de higidez mental, compete ao Conselho de Sentença a apreciação da matéria, em respeito à soberania do Júri; cabendo aos jurados o reconhecimento ou afastamento da inimputabilidade e da semi-imputabilidade, por intermédio de quesito próprio.. In: Congresso do Júri, 2016, Águas de Lindóia. Carta de Águas de Lindóia, 2016.

5.
PONTE, Antonio Carlos da. Reconhecida a semi-imputabilidade por parte do Conselho de Sentença, caberá a este, em resposta a outro quesito, a opção pela imposição de pena ou de medida de segurança. In: Congresso do Júri, 2016, Águas de Lindóia. Carta de Águas de Lindóia, 2016.

6.
PONTE, Antonio Carlos da. Necessidade de criação de projeto especial para apuração de crimes dolosos contra a vida, com a cooperação e auxílio dos órgãos de segurança pública, preservada a atuação do promotor natural.. In: Congresso do Júri, 2016, Águas de Lindóia. Carta de Águas de Lindóia, 2016.

7.
PONTE, Antonio Carlos da. O Ministério Público e a Secretaria da Segurança Pública deverão firmar parceria buscando o aprimoramento e o aperfeiçoamento da cadeia de custódia de armas, drogas e veículos apreendidos. In: Congresso do Júri, 2016, Águas de Lindóia. Carta de Águas de Lindóia, 2016.

Artigos aceitos para publicação
1.
PONTE, Antonio Carlos da; GONCALVES, F. M. . O combate a falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos como política pública de saúde. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, 2018.

2.
PONTE, Antonio Carlos da; MAPELLI JUNIOR, R. . Redes interfederativas de serviços de saúde e controle do Ministério Público. Revista de Direito Brasileira, 2017.

Outras produções bibliográficas
1.
PONTE, Antonio Carlos da. III Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
PONTE, Antonio Carlos da; ARRUDA, Eloisa de Sousa . 1948/2018 - 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
PONTE, Antonio Carlos da. Congresso do Júri. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; REZENDE, Valdir Vieira . Execução Penal - Diferentes perspectivas. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
PONTE, Antonio Carlos da; CASTRO, Wellington Clair de ; REIS JÚNIOR, Almir dos Santos ; SOUZA, Célia Regina Nilander de ; FREITAS JÚNIOR, Dorival de ; FERRACIOLI, Jéssica ; FRANCO, José Henrique Kaster ; MOURA, Evânio ; KAZMIERCZAK, Luiz Fernando . Mandados de criminalização e novas formas de criminalidade. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
PONTE, Antonio Carlos da. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
PONTE, Antonio Carlos da. Terrorismo - Direito Penal Constitucional e os limites de criminalização. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
PONTE, Antonio Carlos da. Apresentação 2016 (Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo).

9.
PONTE, Antonio Carlos da. Linha editorial 2016 (Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo).

10.
PONTE, Antonio Carlos da. Linha editoria 2016 (Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo).

11.
PONTE, Antonio Carlos da. Apresentação 2016 (Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo).

12.
CARVALHO, Márcio Augusto Friggi de ; PONTE, Antonio Carlos da . Crimes Multitudinários - Homicídio perpetrado por agentes em multidão. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
PONTE, Antonio Carlos da. O aberrante 'juiz das garantias' no projeto do novo Código de Processo Penal. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
PONTE, Antonio Carlos da. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

15.
PONTE, Antonio Carlos da. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

16.
SIMÕES FRANÇA, Bruna ; PONTE, Antonio Carlos da . Legitimidade ativa da Defensoria Pública para a defesa coletiva dos Direitos do Consumidor. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
PONTE, Antonio Carlos da. Bens Jurídicos Coletivos - Proteção penal, fundamentos e limites constitucionais à luz dos mandados de criminalização. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

18.
BUZATO, Thaís Del Monte ; PONTE, Antonio Carlos da . O Direito Penal e a Biossegurança. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

19.
TOLEDO, C. M. Q. ; PONTE, Antonio Carlos da . O Ensino Jurídico no Brasil e o Estado Democrático de Direito. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

20.
PONTE, Antonio Carlos da. Inelegibilidade: Um estudo dos direitos políticos diante da Lei da Ficha Limpa. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

21.
Silva, Ivan da ; PONTE, Antonio Carlos da . Crimes Ambientais e Juizados Especiais. Curitiba - Paraná, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

22.
Benedetti, Carla Rahal ; PONTE, Antonio Carlos da . Prescrição Penal Antecipada. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

23.
Freitas Júnior, Roberto Mendes de ; Silva, Ivan da ; Almeida, Fernando Cezar Bourgogne de ; Souza, Pedro Rogério Ignácio de ; Leghetti, Fábio ; Cabrera, Carlos Cabral ; Jacob, Elias Antonio ; Lopes, Jefferson Lima ; PONTE, Antonio Carlos da . Leis Penais Especiais. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

24.
Rossagnesi, Reinaldo César ; PONTE, Antonio Carlos da . O Meio Ambiente de trabalho e a Garantia Constitucional da Redução dos Riscos de Acidentes. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião da Comissão de Prerrogativas Institucionais do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça. 2009.

2.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião da Comissão de Prerrogativas Institucionais do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça. 2009.

3.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião da Comissão de Prerrogativas Institucionais do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça. 2009.

Trabalhos técnicos
1.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião dos Professores da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (UNISANTA). 2018.

2.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Departamento de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2018.

3.
PONTE, Antonio Carlos da. 7ª Reunião do Conselho Curador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2018.

4.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião dos Coordenadores dos Cursos de Especialização em Direito da PUC-SP. 2018.

5.
PONTE, Antonio Carlos da. 36ª Reunião da Congregação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2018.

6.
PONTE, Antonio Carlos da. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2018.

7.
PONTE, Antonio Carlos da. Parecer - Revista Jurídica da Presidência. 2018.

8.
PONTE, Antonio Carlos da. 37ª Reunião da Congregação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público. 2018.

9.
PONTE, Antonio Carlos da. 8ª Reunião do Conselho Curador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público. 2018.

10.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Departamento de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2018.

11.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião dos Professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Santa Cecília (UNISANTA). 2018.

12.
PONTE, Antonio Carlos da. 1ª Reunião do Comitê Consultivo da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público. 2018.

13.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião dos integrantes da Rede de Escolas de Capacitação dos Ministérios Públicos Ibero-americanos (Recampi). 2018.

14.
PONTE, Antonio Carlos da. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2017.

15.
PONTE, Antonio Carlos da. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia. 2017.

16.
PONTE, Antonio Carlos da. 4ª Reunião do Conselho Curador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2017.

17.
PONTE, Antonio Carlos da. 5ª Reunião do Conselho Curador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2017.

18.
PONTE, Antonio Carlos da. 6ª Reunião do Conselho Curador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2017.

19.
PONTE, Antonio Carlos da. 1ª Reunião do Conselho Curador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público. 2016.

20.
PONTE, Antonio Carlos da. 2ª Reunião do Conselho Curador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público. 2016.

21.
PONTE, Antonio Carlos da. 3ª Reunião do Conselho Curador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público. 2016.

22.
PONTE, Antonio Carlos da. 1ª Reunião da Congregação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público. 2016.

23.
PONTE, Antonio Carlos da. 1ª Reunião dos Coordenadores dos Núcleos Regionais da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2016.

24.
PONTE, Antonio Carlos da. Parecer sobre a criação de Núcleo de Pesquisa na área de Segurança Pública - Departamento de Direito Penal da PUC-SP. 2016.

25.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Departamento de Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal da PUC-SP. 2016.

26.
PONTE, Antonio Carlos da. II Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil. 2016.

27.
PONTE, Antonio Carlos da. Parecer - Revista Jurídica da Presidência. 2016.

28.
PONTE, Antonio Carlos da. 35ª Reunião da Congregação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público. 2016.

29.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião da Câmara Técnica de Análise, Pesquisa e Estatísticas em Segurança Pública e atividade policial no Estado de São Paulo. 2014.

30.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Departamento de Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2014.

31.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião da Câmara Técnica de Análise, Pesquisa e Estatísticas em Segurança Pública e atividade policial no Estado de São Paulo. 2014.

32.
PONTE, Antonio Carlos da. Grupo de Trabalho destinado à reestruturação dos Conselhos de Segurança no Estado de São Paulo. 2014.

33.
PONTE, Antonio Carlos da. Grupo de Trabalho destinado à reestruturação dos Conselhos de Segurança no Estado de São Paulo. 2014.

34.
PONTE, Antonio Carlos da. Grupo de Trabalho destinado à reestruturação dos Conselhos de Segurança no Estado de São Paulo. 2014.

35.
PONTE, Antonio Carlos da; NUCCI, G. S. ; MARQUES, O. H. D. ; SANTOS, Christiano Jorge ; JUNQUEIRA, G. O. D. ; BUENO, P. A. T. A. C. . 1ª Reunião dos Professores do Programa de Pós-Graduação da PUC-SP, sub-área Direito Penal. 2014.

36.
PONTE, Antonio Carlos da. Grupo de Trabalho destinado à reestruturação dos Conselhos de Segurança no Estado de São Paulo. 2014.

37.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica de Segurança Pública da Região Metropolitana de Sorocaba. 2014.

38.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Departamento de Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2013.

39.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Conselho da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2013.

40.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião da Câmara Técnica de Análise, Pesquisa e Estatísticas em Segurança Pública e atividade policial no Estado de São Paulo. 2013.

41.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião da Câmara Técnica de Análise, Pesquisa e Estatísticas em Segurança Pública e atividade policial no Estado de São Paulo. 2013.

42.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica de Segurança Pública da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. 2013.

43.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica de Segurança Pública da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. 2013.

44.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica de Segurança Pública da Baixada Santista. 2013.

45.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica de Segurança Pública da Baixada Santista. 2013.

46.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica de Segurança Pública da Região Metropolitana de Campinas. 2013.

47.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica de Segurança Pública da Região Metropolitana de Campinas. 2013.

48.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica de Segurança Pública da Região Metropolitana de Campinas. 2013.

49.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica de Segurança Pública da Região Metropolitana de Campinas. 2013.

50.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica de Segurança Pública do Aglomerado da Região de Jundiai de Jundiai. 2013.

51.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica de Segurança Pública do Aglomerado da Região de Piracicaba. 2013.

52.
PONTE, Antonio Carlos da. 1ª Reunião Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. 2012.

53.
PONTE, Antonio Carlos da. 2ª Reunião Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. 2012.

54.
PONTE, Antonio Carlos da. 3ª Reunião Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. 2012.

55.
PONTE, Antonio Carlos da. 1ª Reunião Extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. 2012.

56.
PONTE, Antonio Carlos da. 4ª Reunião Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. 2012.

57.
PONTE, Antonio Carlos da. 5ª Reunião Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. 2012.

58.
PONTE, Antonio Carlos da. 6ª Reunião Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. 2012.

59.
PONTE, Antonio Carlos da. 7ª Reunião Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. 2012.

60.
PONTE, Antonio Carlos da. 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2012.

61.
PONTE, Antonio Carlos da. 522ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2012.

62.
PONTE, Antonio Carlos da. 523ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2012.

63.
PONTE, Antonio Carlos da. 40ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

64.
PONTE, Antonio Carlos da. 41ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

65.
PONTE, Antonio Carlos da. 42ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

66.
PONTE, Antonio Carlos da. 43ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

67.
PONTE, Antonio Carlos da. 44ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

68.
PONTE, Antonio Carlos da. 46ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

69.
PONTE, Antonio Carlos da. 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. 2011.

70.
PONTE, Antonio Carlos da. 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2011.

71.
PONTE, Antonio Carlos da. 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. 2011.

72.
PONTE, Antonio Carlos da. 48ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

73.
PONTE, Antonio Carlos da. 49ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

74.
PONTE, Antonio Carlos da. 50ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

75.
PONTE, Antonio Carlos da. 51ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

76.
PONTE, Antonio Carlos da. 52ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

77.
PONTE, Antonio Carlos da. 53ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

78.
PONTE, Antonio Carlos da. 54ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

79.
PONTE, Antonio Carlos da. 55ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

80.
PONTE, Antonio Carlos da. 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. 2011.

81.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Departamento de Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2011.

82.
PONTE, Antonio Carlos da. 56ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

83.
PONTE, Antonio Carlos da. 57ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

84.
PONTE, Antonio Carlos da. 58ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

85.
PONTE, Antonio Carlos da. 59ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

86.
PONTE, Antonio Carlos da. 60ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

87.
PONTE, Antonio Carlos da. 61ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

88.
PONTE, Antonio Carlos da. 510ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2011.

89.
PONTE, Antonio Carlos da. 62ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

90.
PONTE, Antonio Carlos da. 63ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

91.
PONTE, Antonio Carlos da. 64ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

92.
PONTE, Antonio Carlos da. 65ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

93.
PONTE, Antonio Carlos da. 66ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

94.
PONTE, Antonio Carlos da. 511ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2011.

95.
PONTE, Antonio Carlos da. 67ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

96.
PONTE, Antonio Carlos da. 68ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

97.
PONTE, Antonio Carlos da. 69ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

98.
PONTE, Antonio Carlos da. 70ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

99.
PONTE, Antonio Carlos da. 71ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

100.
PONTE, Antonio Carlos da. 72ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

101.
PONTE, Antonio Carlos da. 512ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2011.

102.
PONTE, Antonio Carlos da. 73ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

103.
PONTE, Antonio Carlos da. 74ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

104.
PONTE, Antonio Carlos da. 516ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2011.

105.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião da Congregação da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2011.

106.
PONTE, Antonio Carlos da. 75ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

107.
PONTE, Antonio Carlos da. 76ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

108.
PONTE, Antonio Carlos da. 518ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2011.

109.
PONTE, Antonio Carlos da. 1ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

110.
PONTE, Antonio Carlos da. 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

111.
PONTE, Antonio Carlos da. 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

112.
PONTE, Antonio Carlos da. 3ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

113.
PONTE, Antonio Carlos da. 5ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

114.
PONTE, Antonio Carlos da. 6ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

115.
PONTE, Antonio Carlos da. 7ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

116.
PONTE, Antonio Carlos da. 8ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

117.
PONTE, Antonio Carlos da. 9ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

118.
PONTE, Antonio Carlos da. 10ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

119.
PONTE, Antonio Carlos da. 11ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

120.
PONTE, Antonio Carlos da. 12ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

121.
PONTE, Antonio Carlos da. 13ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

122.
PONTE, Antonio Carlos da. 14ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

123.
PONTE, Antonio Carlos da. 15ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

124.
PONTE, Antonio Carlos da. 16ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

125.
PONTE, Antonio Carlos da. XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2010.

126.
PONTE, Antonio Carlos da. 17ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

127.
PONTE, Antonio Carlos da. 18ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

128.
PONTE, Antonio Carlos da. 19ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

129.
PONTE, Antonio Carlos da. 20ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

130.
PONTE, Antonio Carlos da. 21ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

131.
PONTE, Antonio Carlos da. 22ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

132.
PONTE, Antonio Carlos da. 23ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

133.
PONTE, Antonio Carlos da. 24ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

134.
PONTE, Antonio Carlos da. 25ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

135.
PONTE, Antonio Carlos da. 26ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

136.
PONTE, Antonio Carlos da. 27ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

137.
PONTE, Antonio Carlos da. 28ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

138.
PONTE, Antonio Carlos da. 30ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

139.
PONTE, Antonio Carlos da. XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2010.

140.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião da Congregação da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2010.

141.
PONTE, Antonio Carlos da. 31ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

142.
PONTE, Antonio Carlos da. 32ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

143.
PONTE, Antonio Carlos da. 33ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

144.
PONTE, Antonio Carlos da. 34ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

145.
PONTE, Antonio Carlos da. 36ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

146.
PONTE, Antonio Carlos da. 37ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

147.
PONTE, Antonio Carlos da. 39ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

148.
PONTE, Antonio Carlos da. 4ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

149.
PONTE, Antonio Carlos da. XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2009.

150.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Departamento de Direito Penal e Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2009.

151.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. 2009.

152.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. 2009.

153.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. 2009.

154.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. 2009.

155.
PONTE, Antonio Carlos da. Reunião do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. 2009.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PONTE, Antonio Carlos da. A escalada do contrabando. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
PONTE, Antonio Carlos da. Segunda Instância: Prisão e Julgamentos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PONTE, Antonio Carlos da. Encarceramento em massa - A tragédia prisional brasileira. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
PONTE, Antonio Carlos da. Escola Entrevista - Ministério Público do Estado de São Paulo. 2016; Tema: 2º Boletim Informativo da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. (Blog).

2.
PONTE, Antonio Carlos da. Palavra do Diretor - Antonio Carlos da Ponte. 2016; Tema: 1º Boletim Informativo da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
PONTE, Antonio Carlos da. Congresso do Júri. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

2.
PONTE, Antonio Carlos da; BIGNARDI, I. C. C. ; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; MAPELLI JUNIOR, R. ; KIM,Yoon Junge ; ZANELLI JÚNIOR, Romeu Galiano . Manual de Normas e Procedimentos da Escola Superior do Ministério Público - v. 1. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

3.
PONTE, Antonio Carlos da; BIGNARDI, I. C. C. ; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; MAPELLI JUNIOR, R. ; KIM,Yoon Junge ; ZANELLI JÚNIOR, Romeu Galiano . Manual de Normas e Procedimentos da Escola Superior do Ministério Público - v. 2. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

4.
PONTE, Antonio Carlos da; BIGNARDI, I. C. C. ; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; MAPELLI JUNIOR, R. ; KIM,Yoon Junge ; ZANELLI JÚNIOR, Romeu Galiano . Manual de Normas e Procedimentos da Escola Superior do Ministério Público - v. 3. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

5.
PONTE, Antonio Carlos da; BIGNARDI, I. C. C. ; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; MAPELLI JUNIOR, R. ; KIM,Yoon Junge ; ZANELLI JÚNIOR, Romeu Galiano . Manual de Normas e Procedimentos da Escola Superior do Ministério Público - v. 4. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

6.
PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, A. ; BIGNARDI, I. C. C. ; KIM,Yoon Junge ; MAPELLI JUNIOR, R. ; ZANELLI JÚNIOR, Romeu Galiano . Boletim Informativo da Escola Superior do Ministério Público (jan-abril de 2017). 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - 4º Boletim Informativo da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo).

7.
PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; BIGNARDI, I. C. C. ; KIM,Yoon Junge ; MAPELLI JUNIOR, R. ; ZANELLI JÚNIOR, Romeu Galiano . Boletim Informativo da Escola Superior do Ministério Público (maio-dez de 2017). 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - 5º Boletim Informativo da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo).

8.
PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; BIGNARDI, I. C. C. ; KIM,Yoon Junge ; MAPELLI JUNIOR, R. ; ZANELLI JÚNIOR, Romeu Galiano . Combate à Intolerância de gênero - Termos e Condições. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de combate à intolerância de gênero promovido pela Escola Superior do Ministério Público).

9.
PONTE, Antonio Carlos da. Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos do 91º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

10.
PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; CARVALHO, Márcio Augusto Friggi de ; BIGNARDI, I. C. C. ; SANTOS, S. C. T. ; AKAOUI, F. R. V. . Boletim Informativo da ESMP (março, abril e maio). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - 1º Boletim Informativo da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo).

11.
PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; AKAOUI, F. R. V. ; CARVALHO, Márcio Augusto Friggi de ; BIGNARDI, I. C. C. ; SANTOS, S. C. T. . Boletim Informativo da ESMP (junho, julho e agosto). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - 2º Boletim Informativo da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo).

12.
PONTE, Antonio Carlos da. Persecução dos crimes que ensejam recuperação de ativos. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Curso Institucional).

13.
PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; AKAOUI, F. R. V. ; BIGNARDI, I. C. C. ; CARVALHO, Márcio Augusto Friggi de ; SANTOS, S. C. T. . Boletim Informativo da ESMP (setembro, outubro, novembro e dezembro). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - 3º Boletim Informativo da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo).

14.
PONTE, Antonio Carlos da. Simpósio de Execução Criminal. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de CD contendo o Simpósio de Execução Criminal).

15.
PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; AKAOUI, F. R. V. ; CARVALHO, Márcio Augusto Friggi de ; BIGNARDI, I. C. C. ; SANTOS, S. C. T. . Aplicativo para celulares e tabletes com informações da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2016. (Aplicativo para celulares e tabletes).

16.
PONTE, Antonio Carlos da. Legislação Eleitoral 2012. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Publicação eletrônica).

17.
PONTE, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, V. S. . Legislação Eleitoral. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Publicação eletrônica).

18.
PONTE, Antonio Carlos da. Propaganda eleitoral, captação irregular de sufrágio e crime de corrupção eleitoral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
PONTE, Antonio Carlos da. Legislação Penal Especial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
PONTE, Antonio Carlos da. Ministério Público Eleitoral e o efetivo combate à Corrupção Eleitoral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

21.
PONTE, Antonio Carlos da. Legislação Eleitoral. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CD contendo coletânea da Legislação Eleitoral).

22.
PONTE, Antonio Carlos da. Eleição não combina com corrupção. Ministério Público - O braço forte da cidadania. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

23.
PONTE, Antonio Carlos da. Mandados de criminalização e combate à corrupção. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

24.
PONTE, Antonio Carlos da. Princípios Constitucionais Penais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
PONTE, Antonio Carlos da. Ministério Público Eleitoral. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
PONTE, Antonio Carlos da; SALATA, Sílvio . Lei Ficha Limpa (135/2010). 2010.

2.
PONTE, Antonio Carlos da. Doença mental e responsabilidade penal. 2002.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SILVA, C. R. C. E.; PONTE, Antonio Carlos da; ORTIZ, M. C. M.; AKAOUI, F. R. V.. Participação em banca de Leonardo Grecco. A proteção dos Direitos Humanos do sujeito envolvido em processos judiciais e acometido por transtorno mental advindo do uso de drogas ilícitas. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal de São Paulo.

2.
SUXBERGER, A. H. G.; PONTE, Antonio Carlos da; ALMEIDA, A. V. E. S.; MACHADO, B. A.. Participação em banca de Dermeval Farias Gomes Filho. Dogmática penal: Fundamento e limite à construção da jurisprudência penal no Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
DEMERCIAN, P. H.; PONTE, Antonio Carlos da; LIMA, A. E. A.. Participação em banca de Annunziata Alves Iulianello. Vitimização secundária: O depoimento especial como instrumento de concretização da proteção integral de crianças e adolescentes submetidos a abuso sexual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
DEMERCIAN, P. H.; PONTE, Antonio Carlos da; ESTELLITA, H.. Participação em banca de Tiago Caruso Torres. Limites para a imputação de responsabilidade penal decorrente de decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
DEMERCIAN, P. H.; PONTE, Antonio Carlos da; PIEDADE, Antonio Sérgio Cordeiro. Participação em banca de Arual Martins. Um modelo de atuação preventiva: A Promotoria Comunitária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; PIEDADE, Antonio Sérgio Cordeiro. Participação em banca de Guilherme Lopes Felício. Criminal compliance como mecanismo de proteção contra a criminalidade econômica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; PIEDADE, Antonio Sérgio Cordeiro. Participação em banca de Luiz Gustavo de Oliveira Santos Aoki. A tutela penal do crime de estupro e o Princípio da Proporcionalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
PONTE, Antonio Carlos da; AKAOUI, F. R. V.; NUNES JUNIOR, V. S.. Participação em banca de Wagner Camargo Gouveia. Mandados de criminalização e Tutela penal da Saúde: Prisão em flagrante e imediata cognição no tráfico ilícito de drogas sintéticas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.

9.
PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; BIANCHINI, A.. Participação em banca de Silvia Chakian de Toledo Santos. A tutela penal da mulher: Histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; Greco Filho, Vicente. Participação em banca de Renato Cordeiro Paolielo. Lavagem de capitais e sistema punitivo. Critérios para uma perspectiva em face da dogmática e da filosofia penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; Greco Filho, Vicente. Participação em banca de Marcela Albuquerque Zan. Crimes licitatórios à luz da teoria do bem jurídico penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
PONTE, Antonio Carlos da; SOUZA, Motauri Ciocchetti de; BREGA FILHO, Vladimir. Participação em banca de José Antonio Encinas Manfré Filho. A injúria qualificada pelo preconceito e seus desdobramentos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; AKAOUI, F. R. V.. Participação em banca de Rogério Batista Gabbelini. O delito de terrorismo à luz da Constituição Federal de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
PONTE, Antonio Carlos da; ANSELMO, J. R.; SCHIAVINATTO, Anete Maria Lucas Veltroni. Participação em banca de Gustavo Rodrigues Minatel. Política criminal de drogas no Brasil na perspectiva da criminologia e a necessidade de fortalecimento da dogmática garantista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

15.
PONTE, Antonio Carlos da; ANSELMO, J. R.; SCHIAVINATTO, Anete Maria Lucas Veltroni. Participação em banca de Haroldo Pansardi Giavarina. Segurança Pública - Sociedade, Poder Judiciário e Ministério Público. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

16.
ANSELMO, J. R.; PONTE, Antonio Carlos da; SCHIAVINATTO, Anete Maria Lucas Veltroni. Participação em banca de Wilson Maingué Neto. Efetivação dos direitos fundamentais de prestação positiva pelo Poder Judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

17.
ANSELMO, J. R.; PONTE, Antonio Carlos da; SCHIAVINATTO, Anete Maria Lucas Veltroni. Participação em banca de Daniel Andrade Pinto. Direitos fundamentais e as engrenagens da democracia: Uma construção lógico-semântica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

18.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; Greco Filho, Vicente. Participação em banca de Patrícia Tolotti Rodrigues Donati. Tráfico de Pessoas e Persecução Penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
RODRIGUES, V. G. O.; PONTE, Antonio Carlos da; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Participação em banca de Thales Cavalcanti Coelho. Livre-arbítrio e culpabilidade: a responsabilidade penal em face das contribuições da neurociência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

20.
PONTE, Antonio Carlos da; HIRATA, A.; ANSELMO, J. R.. Participação em banca de Marcelo Luiz Seixas Cabral. Proteção penal à mulher: a teologia do princípio da igualdade - o ativismo judicial na busca da plena eficácia dos direitos e garantias fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

21.
PONTE, Antonio Carlos da; HIRATA, A.; ANSELMO, J. R.. Participação em banca de Rogério dos Santos. Mídia e Processo Penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

22.
ANSELMO, J. R.; PONTE, Antonio Carlos da; HIRATA, A.. Participação em banca de Renato Chinali Canarim. O direito social fundamental à saúde e as pessoas com transtorno mental: velhos problemas, novas alternativas e a mesma eficácia protetiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

23.
Greco Filho, Vicente; PONTE, Antonio Carlos da; CAMPOS, R. A. C.. Participação em banca de Nohara Paschoal. O estupro: Uma perspectiva vitimológica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

24.
PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; Greco Filho, Vicente. Participação em banca de Juliano Augusto Dessimoni Vicente. Crimes na licitação à luz dos mandados de criminalização. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; Greco Filho, Vicente. Participação em banca de Márcio Augusto Friggi de Carvalho. Homicídio multitudinário: Estudo sobre responsabilidade penal em contexto de massa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
Greco Filho, Vicente; PONTE, Antonio Carlos da; PASCHOAL, Janaina Conceição. Participação em banca de Matheus Herren Falivene de Sousa. Estruturação linguística dos tipos penais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

27.
Greco Filho, Vicente; PONTE, Antonio Carlos da; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Rossana Brum Leques. O consentimento do ofendido como excludente do tipo no Direito Penal brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

28.
PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; Greco Filho, Vicente. Participação em banca de Victor Augusto Estevam Valente. Direito Penal de empresa e criminalidade econômica organizada. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
NEME, E. F.; PONTE, Antonio Carlos da; CAMPOS, C. B.. Participação em banca de Paulo Sérgio Lima dos Santos. A guarda compartilhada à luz dos princípios constitucionais da convivência familiar e do melhor interesse da criança e do adolescente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

30.
NEME, E. F.; PONTE, Antonio Carlos da; CAMPOS, C. B.. Participação em banca de Denise Morgado de Oliveira Junqueira. A inclusão real da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

31.
PONTE, Antonio Carlos da; SOUZA, Motauri Ciocchetti de; Greco Filho, Vicente. Participação em banca de Flávio Eduardo Turessi. A proteção penal dos bens jurídicos coletivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
PONTE, Antonio Carlos da; CAPEZ, Fernando; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Leopoldo Luís Lima Oliveira. Eutanásia, Ortotanásia: O Consentimento informado como causa de exclusão penal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
PONTE, Antonio Carlos da; TOLEDO, C. M. Q.; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Ricardo Souza Pereira. A imprescritibilidade penal nos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
PONTE, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, V. S.; HIRATA, A.. Participação em banca de Juliana Cristina Borcat. A dignidade da pessoa humana e a capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

35.
PONTE, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, V. S.; HIRATA, A.. Participação em banca de José Maria Ferreira. A aplicação da justa causa à luz da Constituição Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

36.
PONTE, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, V. S.; HIRATA, A.. Participação em banca de Lívia Pelli Palumbo. A execução penal e a pessoa com deficiência à luz dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

37.
PONTE, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, V. S.; HIRATA, A.. Participação em banca de Alinne Cardim Alves. Direito à saúde como manifestação de vida-digna. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

38.
PONTE, Antonio Carlos da; ANSELMO, J. R.; HIRATA, A.. Participação em banca de Aline Tozzato Centinari. A educação como instrumento de reinserção social do preso no Estado Social e Democrático de Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

39.
Greco Filho, Vicente; PASCHOAL, Janaina Conceição; PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Thaís de Camargo Rodrigues. O tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual e a questão do consentimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

40.
Gomes Filho, Antonio Magalhães; GIMENES, Marta Cristina Cury Saad; PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Amanda Palmieri Fração. Direito à investigação: Aspectos teóricos e consequências práticas de seu reconhecimento no Processo Penal brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

41.
PONTE, Antonio Carlos da; SOBRANE, Sérgio Turra; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Thaís Del Monte. Das novas formas de criminalidade à necessidade de intervenção penal na busca pela Biossegurança. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
PONTE, Antonio Carlos da; MELLO, D.; Greco Filho, Vicente. Participação em banca de Gláucio Roberto Brittes Araújo. Intervenção penal nas licitações. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; OLIVEIRA, J. R. R.. Participação em banca de Jéssica Cristina Ferracioli. O tráfico de seres humanos entre as novas formas de criminalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; BREGA FILHO, Vladimir. Participação em banca de Fábio Suardi D'Elia. Tutela penal da dignidade sexual e vulnerabilidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
PONTE, Antonio Carlos da; BAHIA, Cláudio José Amaral; NAPOLITANO, C. J.. Participação em banca de Elaine Cristina de Oliveira. Efetividade do direito à saúde na ordem constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

46.
PONTE, Antonio Carlos da; BAHIA, Cláudio José Amaral; NAPOLITANO, C. J.. Participação em banca de Ronaldo Adriano dos Santos. Ação afirmativa à luz da Constituição Federal Brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

47.
PONTE, Antonio Carlos da; NAPOLITANO, C. J.; ANSELMO, J. R.. Participação em banca de João Gustavo Bachega Masiero. A abstração do controle difuso de constitucionalidade no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

48.
PONTE, Antonio Carlos da; POZZOLI, L.; ANSELMO, J. R.. Participação em banca de Peter Panutto. Inelegibilidade e princípios constitucionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

49.
PONTE, Antonio Carlos da; POZZOLI, L.; ALVAREZ, Sílvio Carlos. Participação em banca de Thiago de Barros Rocha. O papel do Direito Penal para a concretização dos direitos fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

50.
PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; GOMES, Mariangela Gama de Magalhães. Participação em banca de Murilo Carvalho Pereira Guazelli. O voto como instrumento da ressocialização no cumprimento de medida socioeducativa de internação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
Greco Filho, Vicente; PASCHOAL, Janaina Conceição; PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Celso Gomes Polaino. Adequação da pena: reflexões e sugestões. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

52.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Eduardo Luiz Michelan Campana. A fundamentação constitucional da tutela penal da ordem econômica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; CAPEZ, Fernando. Participação em banca de Affonso Celso Favoretto Moliterno. Estrupro contra vulnerável - Uma análise à luz dos Princípios Constitucionais e do Sistema Penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
PONTE, Antonio Carlos da; MELLO, D.; MORAES, A.. Participação em banca de Fábio Prado Moreno. Tipificação autônoma de enriquecimento ilícito enquanto espécie de corrupção. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
PONTE, Antonio Carlos da; PIOVESAN, Flávia; GUARAGNI, Fábio André. Participação em banca de Jaceguara Dantas da Silva Passos. Mandados de criminalização decorrentes de tratados de Direitos Humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
FERNANDES, A. S.; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho; PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Luís Fernando de Moraes Manzano. Prova pericial: admissibilidade e assunção da prova científica e técnica no processo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

57.
PONTE, Antonio Carlos da; Greco Filho, Vicente; ARAUJO, C. V. O.. Participação em banca de Manoella Guz. Bem jurídico penal difuso e coletivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
PONTE, Antonio Carlos da; Greco Filho, Vicente; MARQUES, O. H. D.. Participação em banca de Maria Isabel Rebello Pinho Dias. A incriminação das condutas de parcelamento ilegal do solo urbano à luz dos Princípios Penais e Mandados de Criminalização da Constituição Federal de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
Greco Filho, Vicente; PONTE, Antonio Carlos da; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Participação em banca de Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho. Proporcionalidade e política criminal judicial nos crimes contra a ordem tributária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

60.
NUCCI, G. S.; PONTE, Antonio Carlos da; MENEZES, Carlos Alberto. Participação em banca de Evânio José de Moura Santos. Princípio Constitucional do Juiz Natural e a competência penal da Justiça Eleitoral. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
PONTE, Antonio Carlos da; Greco Filho, Vicente; ARAUJO, C. V. O.. Participação em banca de Flávio Augusto Antunes. Presunção de Inocência e Direito Penal do Inimigo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
PONTE, Antonio Carlos da; POZZOLI, L.; NUNES JUNIOR, V. S.. Participação em banca de Bárbara Maria de Matos Rodrigues Pinto. A Ação Civil Pública como instrumento de proteção ao direito à saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

63.
PONTE, Antonio Carlos da; ATIQUE, A. L. V.; SCHIAVINATTO, Anete Maria Lucas Veltroni. Participação em banca de Ana Catarina Piffer Gonçalves. Tutela de emergência e inclusão da pessoa com deficiência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

64.
PONTE, Antonio Carlos da; BREGA FILHO, Vladimir; ALVAREZ, Sílvio Carlos. Participação em banca de Andréia Garcia Martin. Tutela jurisdicional diferenciada e inclusão social do idoso. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

65.
PONTE, Antonio Carlos da; BREGA FILHO, Vladimir; NEME, E. F.. Participação em banca de Fernanda Teixeira Trindade. Ação Popular Ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

66.
PONTE, Antonio Carlos da; GIACÓIA, Gilberto; ALVAREZ, Sílvio Carlos. Participação em banca de Vera Márcia Perez Prado. Processo Penal de Emergência no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

67.
PONTE, Antonio Carlos da; GIACÓIA, Gilberto; ALVAREZ, Sílvio Carlos. Participação em banca de José de Souza Alves Neto. Neoprocessualismo e Jurisdição Interamericana: Perspectivas sobre a vinculação da tutela jurisdicional aos Direitos Fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

68.
PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; BECHARA, Fabio Ramazzini. Participação em banca de Eduardo Pião Ortiz Abraão. Direito Penal e Constituição: Uma leitura do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

69.
PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; SANTIN, Valter Foleto. Participação em banca de Antonio Sérgio Cordeiro Piedade. Aspectos relevantes das circunstâncias judiciais na individualização da pena. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; BREGA FILHO, Vladimir. Participação em banca de Marina Giantomassi Della Torre. Aspectos processuais e penais dos crimes de computador. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

71.
PONTE, Antonio Carlos da; Greco Filho, Vicente; MARQUES, O. H. D.. Participação em banca de Luiz Gustavo Fernandes. Da Natureza Jurídica das Medidas de Segurança. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

72.
PONTE, Antonio Carlos da; BREGA FILHO, Vladimir; BAHIA, Cláudio José Amaral. Participação em banca de Cristiane Maria da Costa Canellas. O Direito à intimidade à Luz da Constituição Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

73.
PONTE, Antonio Carlos da; Greco Filho, Vicente; SANTOS, Christiano Jorge. Participação em banca de Everton Luiz Zanella. Proteção penal deficiente nos crimes contra a Ordem Tributária - Necessidade de readequação do sistema punitivo para a efetiva implementação do Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

74.
PONTE, Antonio Carlos da; NEME, E. F.; FACHIN, Zulmar Antonio. Participação em banca de Neire Cristina Carvalho Rodrigues. Tutela Constitucional do Processo Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

75.
MELLO, D.; GRECO, A. O. P.; PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Orlando de Carvalho Sbrana. Do usuário de drogas na nova Lei de Tóxicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

76.
MELLO, D.; PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.. Participação em banca de Cláudia Cristina Barrilari. O crime de quadrilha ou bando à luz da Teoria do Bem jurídico-penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

77.
PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Adalto Dias Tristão. Aspectos relevantes do interrogatório como meio de defesa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

78.
MELLO, D.; PONTE, Antonio Carlos da; SMANIO, G. P.. Participação em banca de André Estefam Araújo Lima. Nexo de causalidade: O artigo 13 do Código Penal e a Teoria da Imputação Objetiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

79.
PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; PACO, A. M.. Participação em banca de Beatriz de Souza Cabezas. Critérios de aplicação das medidas socioeducativas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

80.
TAVARES, André Ramos; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Tatiana Cardoso Teixeira. Justiça Constitucional Estadual: A autonomia do Estado-Membro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

81.
MACHADO, Edinilson Donisete; GENOVA, Jairo José; PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Gerdinaldo Quichaba Costa. Uma leitura constitucional sobre o alcance do princípio da individualização da pena na fase judicial executiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

82.
PONTE, Antonio Carlos da; OLIVEIRA NETO, O.; BREGA FILHO, Vladimir. Participação em banca de José Roberto Sanches. A fundamentação da pena e o Direito Penal do Inimigo no Estado Democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

83.
PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; RIZZATO NUNES, Luiz Antonio. Participação em banca de Cláudia Mansani Queda de Toledo. O ensino jurídico no Brasil e o Estado Democrático de Direito - Análise crítica do papel destinado ao Direito Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

84.
PONTE, Antonio Carlos da; OLIVEIRA NETO, O.; BREGA FILHO, Vladimir. Participação em banca de José Soares de Sousa. A efetivação do Direito Social ao Trabalho e a inclusão da pessoa portadora de deficiência. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

85.
PONTE, Antonio Carlos da; POZZOLI, L.; RAGAZZI, José Luiz. Participação em banca de Flávio César Gesso Frederico. Racismo - As ações afirmativas e a educação como mecânismos de combate à discriminação. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

86.
PONTE, Antonio Carlos da; POZZOLI, L.; NEME, E. F.. Participação em banca de Glauco Roberto Marques Moreira. A pessoa portadora de deficiênciae as penas alternativas à Luz da Constituição. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

87.
CARVALHO, P. B.; PONTE, Antonio Carlos da; TOME, F. P.. Participação em banca de Ana Clarissa Masuko dos Santos Araujo. O artigo 110 do Código Tributário Nacional: Alteração de conceitos e definições do Sistema Jurídico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

88.
CARVALHO, P. B.; PONTE, Antonio Carlos da; Barreto, Paulo Ayres. Participação em banca de Rodrigo Dalcin Rodrigues. Acoplamento do Direito Internacional Tributário ao Direito interno. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

89.
Assis, Olney Queiroz; PONTE, Antonio Carlos da; GASPAROTO, Jayme Wanderley. Participação em banca de Roberto da Freiria Estevão. Retórica e Direito - A importância jusfilosófica da argumentação retórica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

90.
PONTE, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, V. S.; ALVIM, Márcia Cristina de Souza. Participação em banca de Ângela Rossini. Controle de Constitucionalidade e Princípios Constitucionais Penais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

91.
PONTE, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, V. S.; ALVIM, Márcia Cristina de Souza. Participação em banca de Clayton Mendes de Moraes. Inelegibilidade como forma de proteção do Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

92.
PONTE, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, V. S.; ALVIM, Márcia Cristina de Souza. Participação em banca de André Luiz dos Santos. O controle da discricionariedade administrativa e a efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

93.
PONTE, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, V. S.; ALVIM, Márcia Cristina de Souza. Participação em banca de Alessandra Farias da Silva. Manipulação e comércio de dados na internet frente ao Direito à privacidade e ao Código de Defesa do Consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

94.
PONTE, Antonio Carlos da; MARQUES, O. H. D.; GONCALVES, L. C. S.. Participação em banca de Milton Fornazari Júnior. O crime de evasão de divisas como norma penal em branco - A definição do crime em razão da política cambial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

95.
PONTE, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, V. S.; PACO, A. M.. Participação em banca de César Dario Mariano da Silva. Tutela Penal da Intimidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

96.
MELLO, D.; PONTE, Antonio Carlos da; PIRES, Wagner Ginotti. Participação em banca de Ivan Vendrame. A tutela penal da moralidade pública e do erário público nos crimes previstos na Lei nº 8.666/93. Um estudo sobre os aspectos jurídico-penais da Lei nº 8.666/93 e suas implicações. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

97.
MENDES, A. C.; PONTE, Antonio Carlos da; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Participação em banca de Alice Kanaan. O financiamento dos partidos políticos, vantagens e desvantagens dos modelos público, privado e misto. Controle de arrecadação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

98.
PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; SILVA, M. A. M.. Participação em banca de Hugo Crepaldi Neto. O indiciamento e a dignidade da pessoa humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

99.
PONTE, Antonio Carlos da; MASCARO, A. L. B.; PORTO, H. A. M.. Participação em banca de Antonio Carlos Damasceno. A investigação criminal pelo Ministério Público. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

100.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA JUNIOR, H.; PORTO, H. A. M.. Participação em banca de José Reinaldo Guimarães Carneiro. O Ministério Público e suas investigações independentes: Reflexões sobre a inexistência de monopólio na busca da verdade real. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

101.
PONTE, Antonio Carlos da; MELLO, D.; QUEIJO, M. E.. Participação em banca de Leonardo Massud. Da pena e sua fixação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

102.
PONTE, Antonio Carlos da; ROSSINI, A. E. S.; MELLO, D.. Participação em banca de Luiz Carlos Gonçalves Filho. A lei da execução penal e os efeitos decorrentes da prática de falta disciplinar de natureza grave. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

103.
PONTE, Antonio Carlos da; GONCALVES, L. C. S.; PACO, A. M.. Participação em banca de Maria Eugênia Ferreira da Silva. A necessidade do esgotamento do procedimento administrativo nos crimes contra a ordem tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

104.
GRECO, A. O. P.; MELLO, D.; PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Carla Rahal Benedetti. Prescrição Penal Antecipada ou Virtual: Possibilidade ou não no Direito Brasileiro?. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

105.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Marcelo Agamenon Góes de Souza. Direitos fundamentais e comissões parlamentares de inquérito. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

106.
PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, M. O. F. F.. Participação em banca de Renata Pasqualini. O julgamento processual antecipado pela mídia: Ofensas à dignidade da pessoa humana em decorrência do abuso de informação na liberdade de imprensa X Direito à Intimidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

107.
PONTE, Antonio Carlos da; MARQUES, O. H. D.; PORTO, H. A. M.. Participação em banca de Luciana Rodrigues Krempel. Ressocialização do Criminoso de Colarinho Branco - Uma visão das Ciências Jurídico-Criminais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

108.
PONTE, Antonio Carlos da; CARVALHO, P. B.; FERRAGUT, M. R.. Participação em banca de Simone Rodrigues Duarte Costa. O ISS e a Importação de Serviços. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

109.
PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; MARQUES, O. H. D.. Participação em banca de Ricardo Barbosa Alves. Racismo e Ações Afirmativas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

110.
PONTE, Antonio Carlos da; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.. Participação em banca de Solon Sehn. Regra-Matriz da Cofins Incidente sobre a Receita Bruta. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

111.
PONTE, Antonio Carlos da; POZZOLI, L.; NEME, E. F.. Participação em banca de Eriton Lima de Oliveira. O acesso ao sigilo bancário pela autoridade tributária e o Direito à Intimidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

112.
PONTE, Antonio Carlos da; SOUZA, L. A.; SHIMURA, S. S.. Participação em banca de Ana Paula da Fonseca Rodrigues. A proteção da moral sexual de crianças e adolescentes no âmbito penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

113.
PONTE, Antonio Carlos da; SOUZA, L. A.; SHIMURA, S. S.. Participação em banca de José Ricardo Vieira de Freitas. A privação da liberdade do adolescente em conflito com a lei. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

114.
PONTE, Antonio Carlos da; MELLO, D.; MARQUES, O. H. D.. Participação em banca de Rodrigo Maschietto Talli. A legislação do porte ilegal de armas sob o enfoque da criminalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

115.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M.; CAMARGO, A. L. C.. Participação em banca de Fabíola Emelin Rodrigues. Tutela Penal Ambiental - Eficácia da norma penal em branco. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

116.
PONTE, Antonio Carlos da; PENTEADO, J. C.; SILVA, M. A. M.. Participação em banca de Fernando José Bellini Cabrera. O princípio da publicidade no Direito Processual Penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

117.
PONTE, Antonio Carlos da; NEME, E. F.; POZZOLI, L.. Participação em banca de Alexandre Luiz Fantin Carreira. Do Princípio do Devido Processo Legal na apuração da responsabilidade da pessoa jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

118.
PONTE, Antonio Carlos da; FERNANDES, A. S.; SILVA, M. A. M.. Participação em banca de Edson Luz Knippel. Intervenção da Justiça Penal consensual nos casos de violência doméstica contra as mulheres. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

119.
PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; MELLO, D.. Participação em banca de Luzia de Fátima Ragazini Azevedo Menezes. Concurso de pessoas nos crimes omissivos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

120.
PONTE, Antonio Carlos da; SHIMURA, S. S.; OLIVEIRA NETO, O.. Participação em banca de Wilson Donizete Liberati. A garantia da legalidade na execução de medida socioeducativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

121.
PONTE, Antonio Carlos da; SHIMURA, S. S.; SMANIO, G. P.. Participação em banca de Cláudio Hortêncio Costa. A violência sexual doméstica e a perspectiva da proteção integral. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

122.
PONTE, Antonio Carlos da; TORON, A. Z.; MELLO, D.. Participação em banca de Denise Cristina Lima Baptista. Crimes contra a honra e liberdade de imprensa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

123.
PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; MARQUES, O. H. D.. Participação em banca de Gustavo Lins Tourinho Costa. Da identidade do objeto no processo penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

124.
PONTE, Antonio Carlos da; MARQUES, O. H. D.; PORTO, H. A. M.. Participação em banca de Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer. História do Direito Penal (crime natural e crime de plático). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

125.
PONTE, Antonio Carlos da; MELLO, D.; FERNANDES, A. S.. Participação em banca de Marcelo Matias Pereira. O concurso de pessoas no crime de auto-aborto. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

126.
PONTE, Antonio Carlos da; MELLO, D.; MARQUES, O. H. D.. Participação em banca de Octaviano Serra Negra da Silva. Pena de morte à luz do Direito Natural. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

127.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Wilson Roberto Penharbel. A constitucionalização do direito à jurisdição eficiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

128.
PONTE, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, V. S.; CAMMAROSANO, M.. Participação em banca de Marcelo Sciorilli. A ordem econômica e o Ministério Público. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

129.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; SMANIO, G. P.. Participação em banca de Carlos Roberto Marcos Garcia. A prescrição no Direito Penal brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

130.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Reinaldo César Romagnesi. A redução dos riscos de acidentes do trabalho como forma de proteção da dignidade e da saúde do trabalhador. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

131.
PONTE, Antonio Carlos da; MARQUES, O. H. D.; MELLO, D.. Participação em banca de Adriana Sampaio Liporoni. A vítima como partícipe do estelionato. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

132.
PONTE, Antonio Carlos da; MENDONCA, J. S.; MELLO, D.. Participação em banca de Alexis Augusto Couto de Brito. Aplicação espacial da lei penal: O princípio da Justiça Universal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

133.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; SMANIO, G. P.. Participação em banca de Fábio José Moreira dos Santos. Crimes ambientais no processo penal consensual. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

134.
PONTE, Antonio Carlos da; DINIZ, M. H.; SILVA, M. A. M.. Participação em banca de Pedro Lazarini Neto. Do Incidente de Insanidade Mental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

135.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira. Inviolabilidade de correspondência: Aspectos constitucionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

136.
PONTE, Antonio Carlos da; MELLO, D.; PORTO, H. A. M.. Participação em banca de Luís Alberto Safraider. O excesso na legítima defesa na legislação penal brasileira. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

137.
PONTE, Antonio Carlos da; SMANIO, G. P.; PORTO, H. A. M.. Participação em banca de Levy Emanuel Magno. O princípio constitucional da presunção de inocência e a exposição imediata da pessoa na mídia. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

138.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Anízio Inácio. Tráfico internacional de entorpecentes: Competência exclusiva da Justiça Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

139.
PONTE, Antonio Carlos da; MARQUES, O. H. D.; PORTO, H. A. M.. Participação em banca de Rogério Leão Zagallo. A razoabilidade e o prazo de duração da prisão provisória. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

140.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Vitor Monacelli Fachinetti Júnior. A diferença entre reclusão e detenção no Direito Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

141.
PONTE, Antonio Carlos da; MELLO, D.; PORTO, H. A. M.. Participação em banca de Carolina Alves de Souza Lima. O Princípio do duplo grau de jurisdição nos processos de competência originária dos Tribunais pela prerrogativa de função. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

142.
PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; MARQUES, O. H. D.. Participação em banca de Aroldo Costa Filho. O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

143.
PONTE, Antonio Carlos da; MARQUES, O. H. D.; PORTO, H. A. M.. Participação em banca de Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. A necessidade de um fim preponderante para a pena no Direito Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

144.
PONTE, Antonio Carlos da; MELLO, D.; BIANCHINI, A.. Participação em banca de Paulo Roberto Marafanti. Detração Penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

145.
PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; MARQUES, O. H. D.. Participação em banca de José Ubiratan Almeida Bezerra. Investigação Criminal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

146.
PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; SMANIO, G. P.. Participação em banca de Salvador Francisco de Freitas. O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

147.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Luís Augusto Castilho Storni. Direito ao silêncio nos atos processuais instrutórios e as conseqüências decorrentes do seu exercício. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

148.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. Responsabilidade objetiva no Direito Penal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

149.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Sandra Regina Lepera. Direito e Complexidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

150.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Roberta Toledo Campos. Princípio da insignificância no Direito Penal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
PIOVESAN, F. C.; PONTE, Antonio Carlos da; PIMENTEL, S. C. S.; BIANCHINI, A.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Jaceguara Dantas da Silva. O Ministério Público no combate à violência de gênero contra a mulher: Uma análise sob a perspectiva étnico-racial. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
PONTE, Antonio Carlos da; DANTI-JUAN, M.; PRADEL, J.; MARIE, C.; MATSOPOULOU, H.. Participação em banca de Maria Gabriela Ahualli Steinberg. Le Terrorisme en Droit Comparé Franco-Brésilien. 2018. Tese (Doutorado em École Doctorale Droit Et Science Politique Pierre Couvrat) - Université de Poitiers.

3.
PUOLI, J. C. B.; MANCUSO, R. C.; PONTE, Antonio Carlos da; SMANIO, G. P.; LEONEL, R. B.; DINAMARCO, P. S.. Participação em banca de Horival Marques de Freitas Júnior. O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

4.
SANTOS, Christiano Jorge; PONTE, Antonio Carlos da; ALMEIDA, M. E. M.; SMANIO, G. P.; BRITO, C. A. A. F.. Participação em banca de Evânio José de Moura Santos. Corrupção eleitoral, Princípio da proporcionalidade e Proteção jurídica insuficiente. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
PONTE, Antonio Carlos da; PEREIRA, Cláudio José Langroiva; ERBELLA, Marcelo Augusto Custódio; DURSO, L. F. B.; GODOY, L. R. U.. Participação em banca de Rodrigo de Campos Costa. Processo penal garantista: Infiltração de agentes e colaboração premiada. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; SHECAIRA, Sérgio Salomão; SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo; PONTE, Antonio Carlos da; BUSATO, Paulo César. Participação em banca de Cláudia Cristina Barrilari. Autorregulação regulada, criminal compliance e mecanismos sancionatórios. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
PRADO, Luiz Régis; PONTE, Antonio Carlos da; JUCÁ, Francisco Pedro; OLIVEIRA, J. S.; ISHIKAWA, L.. Participação em banca de Diego Prezzi Santos. Ordem pública e Estado Constitucional: A sua prestabilidade conceitual no Garantismo. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

8.
NUCCI, G. S.; PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; ALVES, J. C.; COSTA, T. P.. Participação em banca de Daniel Laufer. O delito de corrupção: Críticas e propostas de ordem dogmática e político-criminal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
PONTE, Antonio Carlos da; BAHIA, Cláudio José Amaral; ALARCON, P. J. L.; BOTELHO, M. C.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Maria Priscila Soares Berro. Adolescente em conflito com a lei: O processo de inclusão social por intermédio da reavaliação da natureza jurídica das medidas socioeducativas. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

10.
JUNQUEIRA, G. O. D.; PONTE, Antonio Carlos da; MARQUES, O. H. D.; CHOUKR, F. H.; BRITO, A. A. C.. Participação em banca de Antonio André David Medeiros. Garantismo integral - A defesa penal dos direitos coletivos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; ALVES, F. B.; DEMERCIAN, P. H.; BREGA FILHO, Vladimir. Participação em banca de Luiz Fernando Kazmierczak. Direito Penal Constitucional: Análise dos limites de criminalização e dos direitos do acusado no tratamento penal do terrorismo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
SILVA, M. A. M.; MARQUES DA SILVA, Evani Zambon; PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da; FREITAS, J. W.. Participação em banca de Roberta Rodrigues Camilo. Os Direitos da mulher encarcerada à luz do princípio da proporcionalidade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
SANTOS, Christiano Jorge; PONTE, Antonio Carlos da; PIEDADE, Antonio Sérgio Cordeiro; PASCHOAL, Janaina Conceição; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Alexandre Rocha Almeida de Moraes. O tempo social do Direito Penal: Propostas para uma política criminal racional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
FERNANDES, A. S.; PONTE, Antonio Carlos da; ALMEIDA, J. R. G.; SMANIO, G. P.; GIMENES, Marta Cristina Cury Saad. Participação em banca de Tiago Cintra Essado. A perda de bens e o novo paradigma para o Processo Penal brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

15.
SILVA, M. A. M.; PONTE, Antonio Carlos da; PEREIRA, Cláudio José Langroiva; ALMEIDA, J. R. G.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. Participação em banca de Eder Segura. A acusação pública no Processo Penal brasileiro: Viabilidade da aplicação do princípio "in dubio pro societate". 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; DEMERCIAN, P. H.; SANTIN, Valter Foleto; COSTA, I. G.. Participação em banca de Antonio Sérgio Cordeiro Piedade. Criminalidade Organizada e a dupla face do Princípio da Proporcionalidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
Greco Filho, Vicente; PASCHOAL, Janaina Conceição; CAMPOS, R. A. C.; PONTE, Antonio Carlos da; RASSI, J. D.. Participação em banca de Ivanira Panchieri. Biopirataria: reflexões sobre um tipo penal. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

18.
Gomes Filho, Antonio Magalhães; BADARO, Gustavo Henrique Righi Ivahy; ALMEIDA, J. R. G.; PONTE, Antonio Carlos da; AMARAL, Cláudio do Prado. Participação em banca de José Roberto Rochel de Oliveira. A monitoração eletrônica como medida cautelar no Processo Penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

19.
Greco Filho, Vicente; BADARO, Gustavo Henrique Righi Ivahy; PASCHOAL, Janaina Conceição; PONTE, Antonio Carlos da; SMANIO, G. P.. Participação em banca de Marcelo Xavier de Freitas Crespo. Do conhecimento da ilicitude em face da expansão do Direito Penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

20.
AZEVEDO, David Teixeira de; FERRARI, Eduardo Reale; GOMES, Mariangela Gama de Magalhães; PONTE, Antonio Carlos da; TORON, A. Z.. Participação em banca de Adjair de Andrade Cintra. Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes que tutelam bens jurídicos difusos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

21.
FERNANDES, A. S.; Gomes Filho, Antonio Magalhães; ALMEIDA, J. R. G.; PONTE, Antonio Carlos da; SMANIO, G. P.. Participação em banca de Fábio Ramazzini Bechara. Cooperação jurídica internacional em matéria penal: Eficácia da prova produzida no exterior. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

22.
PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; GRECO, A. O. P.; FIGUEIRA DE MELLO, Luiz Carlos; BORGES, Alexandre Walmott. Participação em banca de Anderson Rosa Vaz. Direitos Fundamentais Sociais em perspectiva: Evolução, Hermenêutica, Justiciabilidade e limites de concretização. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
GARCIA, Maria; PONTE, Antonio Carlos da; SMANIO, G. P.; SHIMURA, S. S.; SOBRANE, Sérgio Turra. Participação em banca de Márcio Fernando Elias Rosa. Improbidade Administrativa - O conteúdo jurídico do princípio da moralidade administrativa e perda do cargo de agentes políticos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
FERNANDES, A. S.; Gomes Filho, Antonio Magalhães; ALMEIDA, J. R. G.; PONTE, Antonio Carlos da; ARRUDA, Eloisa de Sousa. Participação em banca de Mário Sérgio Sobrinho. Registro criminal: análise e propostas para sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

25.
Greco Filho, Vicente; Gomes Filho, Antonio Magalhães; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; PONTE, Antonio Carlos da; ARRUDA, Eloisa de Sousa. Participação em banca de Marcello Ovidio Lopes Guimarães. Eutanásia - Novas considerações penais. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

26.
Greco Filho, Vicente; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; PASCHOAL, Janaina Conceição; MELLO, D.; PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Fábio Romeu Canton Filho. A valoração do bem jurídico penal e a Constituição Federal de 1988: A evolução histórica das criminalizações no Direito Penal brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

27.
Greco Filho, Vicente; FERNANDES, A. S.; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; MELLO, D.; PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Paulo Marco Ferreira Lima. Mulheres homicidas - Novos aspectos criminológicos e penais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

28.
MELLO, D.; MARQUES, O. H. D.; PONTE, Antonio Carlos da; BARROS, Marco Antonio; GODOY, Cláudio Luiz Bueno de. Participação em banca de Eloisa de Sousa Arruda. O papel do Ministério Público na efetivação dos tratados internacionais de Direitos Humanos. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; NUNES JUNIOR, V. S.; OLIVEIRA NETO, O.; RAGAZZI, José Luiz. Participação em banca de Sílvio Carlos Alvarez. Revisão Criminal Compulsória em Defesa Dativa - A Dignidade da Pessoa Humana e a Ampla Defesa Constitucional. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
CAMARGO, A. L. C.; Gomes Filho, Antonio Magalhães; Greco Filho, Vicente; PONTE, Antonio Carlos da; NUCCI, G. S.. Participação em banca de Daniel Pacheco Pontes. Direito Penal, política criminal e sanções penais na sociedade contemporânea. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

31.
CARVALHO, P. B.; PONTE, Antonio Carlos da; TOME, F. P.; ARAUJO, C. V. O.; Barreto, Paulo Ayres. Participação em banca de Liziane Angelotti Meira. Regime jurídico dos tributos incidentes sobre o comércio exterior de bens. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
Neri Júnior, Nelson; PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; SOUZA, Motauri Ciocchetti de; MENDEZ, Emilio Garcia. Participação em banca de Martha de Toledo Machado. Personalidade Infanto-Juvenil e Crimes Sexuais - Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente (Contrituições à Tipologia dos Princípios de Conformação e Interpretação da Lei Penal). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
PONTE, Antonio Carlos da; BERCOVICI, G.; ARAUJO, L. A. D.; ATIQUE, A. L. V.; ALARCON, P. J. L.. Participação em banca de Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Mandados expressos de criminalização e a proteção de Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
PONTE, Antonio Carlos da; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; MENDES, A. C.; PESTANA, M.. Participação em banca de Maria da Penha Letaif. Ação Civil Pública em Matéria Tributária. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
Greco Filho, Vicente; CAMARGO, A. L. C.; GRECO, A. O. P.; PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M.. Participação em banca de Cláudio José Pereira. Proteção Jurídico Penal, Estado Democrático de Direito e Bens Jurídicos Universais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
SMANIO, G. P.; SHIMURA, S. S.; MARTINES JÚNIOR, Eduardo; Lauro Luiz Gomes Ribeiro; PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Valter Kenji Ishida. A Infração administrativa no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; FERRAGUT, M. R.; WAMBIER, T. C. A. A.; CARVALHO, P. B.. Participação em banca de Fabiana Del Padre Tome. Teoria Morfológica, Sintática e Semântica da Prova e sua Pragmática no Processo Administrativo Tributário Federal. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

38.
PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; SANTI, E. M. D.; FERRAGUT, M. R.; CARVALHO, P. B.. Participação em banca de José Antonio Minatel. Conteúdo do Conceito de Receita e Regime Jurídico para sua Tributação. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

39.
PONTE, Antonio Carlos da; CARVALHO, P. B.; SANTOS, M. O. F. F.; TOME, F. P.; BERCOVICI, G.. Participação em banca de Marco Aurélio Nogueira. A Personalidade Ficta da Pessoa Jurídica Fundacional. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

40.
PONTE, Antonio Carlos da; TOME, F. P.; SANTI, E. M. D.; FERRAGUT, M. R.; PIMENTA, P. R. L.. Participação em banca de Carlos César Sousa Cintra. O Exercício, pelo Poder Executivo Brasileiro, de Funções Tributárias: Entre a Procedimentalidade e a Processualidade. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

41.
PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; CAMARGO, A. L. C.; ALMEIDA, J. R. G.; SILVA, M. A. M.. Participação em banca de Ruy Celso Barbosa Florence. Teoria da imputação objetiva: Sua aplicação aos delitos omissivos no Direito Penal Brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

42.
PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; SILVA, M. A. M.; COSTA JUNIOR, P. J.; DELMANTO JUNIOR, R.. Participação em banca de Vicente de Paula Rodrigues Maggio. Infanticídio e a morte culposa do recém-nascido. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, L. A. D.; NUNES JUNIOR, V. S.; ROTHEMBURG, W. C.; BARBOSA, S.. Participação em banca de Eliana Franco Neme. O conteúdo da proibição contra a crueldade com os animais na Constituição Federal. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
PONTE, Antonio Carlos da; DENNY, E. A.; ALMEIDA, J. L.; PORTO, H. A. M.; MARQUES, O. H. D.. Participação em banca de José Ribeiro Borges. Tribunal Penal Internacional - Influência dos Direitos Humanos na sua criação: estrutura e composição; aspectos penais e processuais penais. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de José de Sá. Direito e informação: As políticas de comunicação no mundo da Justiça, em especial no Ministério Público paulista. 2002. Tese (Doutorado em Jornalismo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
PONTE, Antonio Carlos da; SMANIO, G. P.; PORTO, H. A. M.; MARQUES, O. H. D.; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de André Medeiros do Paço. Peculato e improbidade administrativa de prefeitos municipais: Estudo sobre a viabilidade da adoção do sistema da solidariedade. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Roldão Simione. Delação premiada e sua valoração probatória. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Pedro Henrique Demercian. O Monopólio da ação penal pública. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
SANTOS, Christiano Jorge; PONTE, Antonio Carlos da; ALMEIDA, M. E. M.. Participação em banca de Evânio José de Moura Santos. Corrupção eleitoral, Princípio da Proporcionalidade e Proteção jurídica insuficiente. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
PIOVESAN, F. C.; PONTE, Antonio Carlos da; PIMENTEL, S. C. S.. Participação em banca de Jaceguara Dantas da Silva Passos. O Ministério Público no combate à violência contra a mulher: Uma análise sob a perspectiva étnico-racial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
JUNQUEIRA, G. O. D.; PONTE, Antonio Carlos da; BALDAN, Edson Luís. Participação em banca de Antonio André David Medeiros. Garantismo integral - A defesa penal dos direitos coletivos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
SANTOS, M. O. F. F.; PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. Participação em banca de Luiz Carlos de Souza Auricchio. Conteúdo jurídico do direito à Segurança frente ao terrorismo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Luiz Fernando Kazmierczak. Direito Penal Constitucional: análise dos limites de criminalização e dos direitos do acusado no tratamento penal do terrorismo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
SANTOS, Christiano Jorge; PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Alexandre Rocha Almeida de Moraes. O tempo social do Direito Penal - Propostas para uma política criminal racional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
NUCCI, G. S.; PONTE, Antonio Carlos da; JUNQUEIRA, G. O. D.. Participação em banca de André Estefam Araújo Lima. A Dignidade Humana e seus reflexos no tratamento jurídico-penal da homossexualidade, da prostituição e do estupro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
PONTE, Antonio Carlos da; ALARCON, P. J. L.; SILVA, R. M. J. A. P. E.. Participação em banca de Maria Priscila Soares Berro. Adolescente em conflito com a lei: o processo de inclusão social por intermédio da reavaliação da natureza jurídica das medidas socioeducativas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

9.
PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; GRECO, A. O. P.. Participação em banca de Anderson Rosa Vaz. Direitos Fundamentais Sociais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
GARCIA, Maria; PONTE, Antonio Carlos da; SHIMURA, S. S.. Participação em banca de Márcio Fernando Elias Rosa. Improbidade administrativa - Princípio da moralidade administrativa, ilícito da improbidade administrativa, sujeição passiva e perda do cargo de agentes políticos. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
TOME, F. P.; ARAUJO, C. V. O.; PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Patrícia Fudo. A destinação da receita das contribuições - Efeitos na relação jurídico-tributária e controle judicial. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
SILVA, C. R. C. E.; PONTE, Antonio Carlos da; ORTIZ, M. C. M.. Participação em banca de Leonardo Grecco. A proteção dos Direitos Humanos do sujeito envolvido em processos judiciais e acometido por transtorno mental advindo do uso de drogas ilícitas - O papel do profissional do Direito em auxílio ao usuário de drogas ilícitas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências da Saúde) - Universidade Federal de São Paulo.

2.
BARROS, S. R.; PONTE, Antonio Carlos da; BECAK, R.. Participação em banca de Valdir Vieira Rezende. Democracia e Ministério Público. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; SERRANO, P. E. A. P.. Participação em banca de Silvia Chakian de Toledo Santos. A tutela penal da mulher: Histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Participação em banca de Tiago Caruso Torres. A atuação conforme a parecer técnico ou jurídico: Possibilidades e limites para a imputação de responsabilidade penal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
MARTINS, A.; PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.. Participação em banca de Mariana Vieira Helene. O crime de trabalho escravo contemporâneo à luz da Constituição Federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
PONTE, Antonio Carlos da; SOUZA, L. P.; AKAOUI, F. R. V.. Participação em banca de Wagner Camargo Gouveia. Mandados de criminalização e tutela penal da saúde: Prisão em flagrante e imediata cognição no tráfico ilícito de drogas sintéticas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da saúde: Dimensões individuais e coletivas) - Universidade Santa Cecília.

7.
DEMERCIAN, P. H.; PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Participação em banca de Arual Martins. A mitigação do processo penal na solução dos conflitos: A Promotoria Comunitária. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; BALDAN, Edson Luís. Participação em banca de Luiz Gustavo dos Santos Aoki. A tutela penal do crime de estupro e o Princípio da Proporcionalidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
DEMERCIAN, P. H.; PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Participação em banca de Annunziata Alves Iulianello. Vitimização secundária: Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual como forma de evitar a revitimização. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. Participação em banca de Guilherme Lopes Felício. Atuação preventiva do Direito Penal diante da criminalidade econômica e o criminal compliance. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
DEMERCIAN, P. H.; PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Participação em banca de Wanderley Alves dos Santos. A simultaneidade de inquéritos policiais (civil e militar) na investigação do crime doloso contra a vida de civil praticado por policial militar em serviço. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
DEMERCIAN, P. H.; PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Participação em banca de Sílvio José Farinholi Arcuri. A ineficácia do sistema brasileiro de quesitação do Tribunal do Júri. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Patrícia Tolotti Rodrigues Donati. Tráfico de pessoas e persecução penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
NUNES JUNIOR, V. S.; PONTE, Antonio Carlos da; FERREIRA, E. D. S.. Participação em banca de Bruna Capelari. Instituições políticas no contexto do common e civil law. Análise das Cortes Constitucionais e a influência política em suas deliberações. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Renato Cordeiro Paoliello. Lavagem de capitais e sistema punitivo: "Critérios para uma nova perspectiva em face da Dogmática e da Filosofia Penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Alexandre de Sá Domingues. Direito Penal do Inimigo e Tribunal do Júri. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
PONTE, Antonio Carlos da; SOUZA, Motauri Ciocchetti de; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Marcela Albuquerque Zan. Crimes licitatórios à luz da teoria do bem jurídico-penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; GRECO, A. O. P.. Participação em banca de Thaise Oliveira Pimentel. O crime organizado e a ineficiência da gestão pública no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; SOUZA, Motauri Ciocchetti de. Participação em banca de José Antonio Encinas Manfré Filho. Intolerância penal: Injúria qualificada pelo preconceito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; SOUZA, Motauri Ciocchetti de. Participação em banca de Rogério Batista Gabbelini. O delito de terrorismo à luz da Constituição. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Juliano Augusto Dessimoni Vicente. Crimes na licitação à luz dos mandados de criminalização. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Márcio Augusto Friggi de Carvalho. Homicídio multitudinário: Estudo sobre responsabilidade penal em contexto de massa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; SOUZA, Motauri Ciocchetti de. Participação em banca de Flávio Eduardo Turessi. A proteção penal dos bens jurídicos coletivos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; BALDAN, Edson Luís. Participação em banca de Victor Augusto Estevam Valente. Direito Penal de empresa e criminalidade econômica organizada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Ricardo Souza Pereira. A imprescritibilidade penal nos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Participação em banca de Ronald Todorovic. Da impossibilidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Participação em banca de Mayara Bruno Turquetti. Justiça consensual penal sob o enfoque da colaboração premiada e efetividade no Processo Penal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Participação em banca de Murillo Bottura Parras. Limites da aplicação do instituto da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Marina Vezu Macedo de Oliveira. A teoria do domínio do fato e as infrações previstas no Decreto-lei nº 201/67. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Antonio de Pádua Bertone Pereira. A Lei nº 10.216/2001 e as Medidas de Segurança. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Thereza Cristina Faccio de Castro. Intervenção mínima versus Direito Penal máximo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Carlos Henrique Massena Naso. Delação premiada - Direito subjetivo do agente colaborador. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Joana Cavalli Ghion. Substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar como garantia da convivência familiar e da aplicação do princípio do melhor interesse das crianças em período da primeira infância. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Sarah Peng. Crimes contra a ordem tributária - Da supressão ou redução de tributos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Raíssa Zago Leite da Silva. Labelling Approach: A relação das instâncias de controle com a seletividade do sistema penal e a comprovação da teoria do etiquetamento social com base em dados estatísticos dos presídios do Estado de São Paulo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Willian Bojczuk de Souza. Medidas cautelares no Processo Penal: Monitoramento eletrônico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Hério Felippe Moreira Nagoshi. Monitoração eletrônica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Karina de Jesus Silva. Princípios constitucionais penais na Lei 13.260/2016. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Moacir Souza Viana Neto. Os delitos de perigo abstrato à luz da Constituição Federal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Natália Mendonça Gonçalves. Estupro e convivência marital. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Patrícia Sayuri Sato Yamaguti Bordin. Tutela penal do Direito ao esquecimento dos egressos à luz dos Princípios Constitucionais Penais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de André Rosengarten Curci. A execução antecipada da pena frente aos Princípios Constitucionais que regem o processo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Camila Fonseca Recouso. Meio ambiente como bem jurídico penal passível de proteção em razão de Mandado de Criminalização. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Paulo César da Silva Ferreira. Crimes Eleitorais - Corrupção Eleitoral. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Celsi Roberto da Silva. Audiência de custódia - Forma de controle das prisões cautelares. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Guilherme Carvalho da Silva. Execução provisória da condenação penal no Tribunal do Júri à luz da proporcionalidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Gustavo Vinicius Venturini. Tribunal do Júri: A relativização da soberania dos veredictos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Gustavo Vinicius Venturini. Tribunal do Júri: A relativização da soberania dos veredictos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Camila Motta Luiz de Souza. A teoria da cegueira deliberada nos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, Direitos e valores. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Matheus Barbosa Melo. Delitos omissivos: A responsabilidade criminal dos agentes financeiros ante o descumprimento dos deveres de compliance da lei de lavagem de capitais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Marcelo Rodrigues de Moraes. Tribunal do Júri e Mídia. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Arthur Azeredo. A extinção da punibilidade nos crimes tributários pelo pagamento de tributos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Marcela Albuquerque Zan. Genoma Humano: bem jurídico penal e elemento de identificação criminal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Rodolpho Raphael N. C. Scardua. Organizações criminosas: Mecanismos de investigação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Allan Carvalho Villegas. Lei complementar nº 135/2010 (Ficha limpa) - Enfoques processuais penais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Hilton Cândido de Morais. Inelegibilidades eleitorais e o Estado democrático de Direito à luz da lei ficha limpa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Renato Losinskas Hachul. A influência das decisões do CADE na apuração dos crimes contra a ordem econômica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Akhenaton Augusto Nobre dos Santos. Crime Organizado e Lei nº 12.850/2013. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Saada Zouhair Daou. Tutela penal da intimidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Caroline Godoy Leite. Tráfico internacional de pessoas e exploração sexual feminina. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Fernanda Anacleto Costa Moura Shibuya. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de Direito Público e os crimes internacionais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Jacqueline Teruko Sasaki. O Direito Penal da Sociedade de Risco. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Louri Geraldo Barbiero. Direito Penal Ambiental: Da possibilidade de julgamento dos crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Alessandra Santos Cantão Lucco. A colabaoração premiada na Lei 12.850/2013. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Guilherme Lopes Felício. Tutela penal preventiva da ordem econômica: uma análise sobre criminal compliance. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Mariana Augusti. Identificação criminal por perfil genético e instituição de bancos de dados dessa natureza: viabilidade constitucional e análise da Lei 12.654/2012. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Guilherme Farid Mischi Bou Chebi. As medidas despenalizadoras e os crimes contra a ordem tributária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Yuri do Carmo Alves. Os crimes de perigo abstrato diante dos princípios limitadores do poder punitivo estatal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 10º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

44.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Sílvio César Teixeira. Argüição de inelegibilidade - Análise crítica e conclusiva do artigo 25 da Lei Complementar 64/90. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 10º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

45.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Hellen Cristina Caras de Araújo. A castração química à luz dos princípios constitucionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 10º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

46.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Marlene Thuany Nardoto de Oliveira. Penas restritivas de direitos como instrumento de ressocialização. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Mário Alves do Nascimento. Mandados constitucionais de criminalização. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 10º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

48.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Daniela Aparecida dos Santos. Princípios constitucionais no Direito Penal Econômico. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Annemaxmille Mendes Quezado Ferrández. A influência da mídia no Tribunal do Júri à luz do Garantismo Penal e dos Princípios Constitucionais do Processo Penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Jairo Luiz Martinelli de Oliveira. Criminalidade organizada endógena. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Carolina Rodrigues da Cunha Junqueira de Andrade. Ações neutras. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Monique Medeiros Taulois. A efetividade da Lei nº 12.694/2012 no combate às organizações criminosas no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Diego Teixeira Ribeiro. Crítica à abstração do controle difuso de constitucionalidade - Análise do "Habeas Corpus" nº 82.959-SP. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Danielle Duarte Munhoz. Corrupção eleitoral e responsabilidade penal dos partidos políticos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Carlos Alberto de Almeida Campos. Aspectos constitucionais dos crimes virtuais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Caio César Barros Tatto. Crimes eleitorais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Luciana Simmonds de Almeida. A vítima vulnerável nos crimes sexuais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Samar Nassib Chehab. A possibilidade de investigação criminal direta pelo Ministério Público sob a égide da Constituição Federal de 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de João Paulo Silva Rocha. Sistematização da busca e apreensão no processo penal brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Daniel Rodrigo Comar. Juízo de garantias de acordo com a Constituição Federal brasileira. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Clarissa Rodrigues Alves. Provas ilícitas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Ricardo Oliveira Rodrigues. A tutela penal no mercado de câmbio brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 9º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

63.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Lissa Paniquar von Amelin. O princípio da precaução no Direito Penal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 9º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

64.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Danyllo Henrique Francisco. A dupla face do princípio da proporcionalidade: Entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente de bens jurídicos-penais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 9º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

65.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Daniela Marinho Scabbia Cury. Evasão de divisas e recuperação de ativos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Vitor Raatz Bottura. Aspectos penais e processuais penais da Lei de Lavagem de Capitais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

67.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Haroldo Domingos Bertoni Filho. A lavagem de dinheiro e os paraísos fiscais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

68.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Sofia Larriera Santurio. Direito Penal Mínimo e crimes eleitorais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

69.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Paula Augusta Mariano Marques. Justiça Restaurativa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Maria Célia Pereira Soares da Silva. O princípio do direito ao silêncio no Tribunal do Júri. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

71.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Floripes de Melo Neto. Prisão Processual - Cautelar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

72.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Francisco Salomão de Araújo Sousa. Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

73.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Fabiane Christie de Lima. Princípios Constitucionais Penais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

74.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Antonelli Antonio Moreira Secanho. O princípio da proibição do retrocesso social e a investigação a cargo do Ministério Público. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

75.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Ana Maria Afonso Ribeiro Bernal. Voto do preso provisório. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

76.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Yuri Piffer. O novo procedimento ordinário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

77.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Michael Piffer. Inviolabilidade do sigilo das comunicações. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

78.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Hermenegildo Donizete de Oliveira Cappatti. Crime organizado e Organizações criminosas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

79.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Luís Felipe de Azevedo Lima. Crimes contra a honra na Internet. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

80.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Julise de Oliveira Nóbrega. A definição legal de crime organizado na Convenção de Palermo e sua aplicação na Ordem Jurídica Brasileira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Cogeae) - Pontifiícia Universidade Católica de São Paulo.

81.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Marcel Figueiredo Gonçalves. Contrafação de Mídias, Direitos Autorais e Constituição. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

82.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Felinto Alves Martins Filho. A inescusabilidade do desconhecimento da lei penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

83.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Roberta Tonini Quaresma. Aspectos controvertidos da nova Lei de Drogas - Lei nº 11.343/2006. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

84.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Laura Cunha Elkis. Delação Premiada e a Efetividade no Processo Penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

85.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Antonio Pandini Neto. Medidas de Coerção à compra de votos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

86.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Luís Felipe Grandi Massola. O Estado Democrático de Direito brasileiro e o Direito Penal pátrio frente à evolução das Organizações Criminosas terroristas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

87.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Vivien Martinho da Silva. Individualização da Pena: Comportamento da vítima como fator de delimitação da culpabilidade do agente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 8º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

88.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Ester Fernandes de Oliveira. Concurso de Pessoas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

89.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Nara Mendes dos Santos. Concurso de Pessoas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 8º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

90.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Acácio Miranda da Silva Filho. Crimes de responsabilidade de Prefeitos Municipais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 8º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

91.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Maíra Cardoso Zapater. A inconstitucionalidade do tratamento penal dispensado ao inimputável no Código Penal Brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 7º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

92.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de René Francisco Lopes. Direito Penal do Inimigo e Penas Alternativas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 7º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

93.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Daniel Christian Cardoso. Medidas de Segurança à luz dos Princípios Constitucionais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 7º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

94.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Milton Morassi do Prado. Crime militar e a possibilidade de imputação ao não militar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 7º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

95.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Jamil Chaim Alves. Direito Penal do Inimigo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 7º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

96.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Grasielle Borges de Moura Vieira. A prática do racismo no Brasil: sanção possível ou mera utopia?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 7º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

97.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Cristina Elisa Rolim Cardoso de Mello Tucunduva. O crime de corrupção eleitoral. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

98.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Alexandre Guerreiro Mendes. Remição de penas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

99.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Antonio de Pádua Freitas Moreira Júnior. A liberdade provisória em crimes hediondos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

100.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Fabiana Kelly Pinheiro. Confissão no Processo Penal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

101.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Isa Gabriela de Almeida Stefano. Fertilização "in vitro" aspectos jurídicos e penais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

102.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Maria Clara Fernandes Castilho Garcia. A norma penal em branco no sistema jurídico penal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

103.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Rodrigo Garcia Vilardi. Análise sobre as teorias dos fundamentos da pena. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

104.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Rosilma Menezes Roldan. Medidas de segurança. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

105.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de André Navarro. Aborto eugênico. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

106.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Emerson Pivetta. Erro médico e responsabilidade penal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

107.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Luís Augusto Belloti. Imputação objetiva. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

108.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Maria José Duarte Adad. O direito ao silêncio. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

109.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Mário Del Cistia Filho. A legítima defesa; legítima defesa putativa e excesso. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

110.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Vanessa Gurgel de Oliveira Gonzalez. Das descriminantes putativas. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

111.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Carlos Henrique dos Santos Ribeiro. Da tipificação do seqüestro relâmpago. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

112.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Cosme Alexandre Ribeiro Moreira. O Direito Penal brasileiro e as excludentes da tipicidade penal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

113.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Eduardo Aparecido Barbosa. A teoria do domínio do fato e o Direito Penal brasileiro. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

114.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Ellen Cristina Crenitte Fayad. O excesso na legítima defesa. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

115.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Gileno Ramos Rodrigues. O consentimento do ofendido no Direito Penal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

116.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de João Luiz Delfino. Não há crime sem culpabilidade - "Nullum crimen sine culpa". 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

117.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Marcelo Augusto Paiva Ferreira. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

118.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Roberto Barbosa Alves. Considerações sobre a menoridade penal e sua natureza. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

119.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Almir Rodrigues Otero. Consciência coletiva: Inexigibilidade de conduta diversa. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

120.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho. Causas de exclusão da tipicidade. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

121.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Cláudio Roberto dos Santos Romão. Prescrição penal. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

122.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Fabiano Laurito. Aspectos penais da pena de multa e sua execução. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

123.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de José Alexandre Cunha Campos. Prescrição Penal. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

124.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de José Carlos Vieira. Infanticídio. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

125.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Luciana Batazza. O excesso doloso na legítima defesa. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

126.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Mauro José Makuch. O estrito cumprimento do dever legal. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

127.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Regina Carteiro Freire. Porte de arma. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

128.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Wellington Roosevelt Wanderley de Miranda. Estrito cumprimento do dever legal. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

129.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Alessandra Martins das Neves. Limite de duração das Medidas de Segurança. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

130.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Cristina Elisa Rolim Cardoso de Mello Tucunduva. O crime de corrupção eleitoral. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

131.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Ana Paula Simões Camargo. A criminalização da tortura - Análise da Lei nº 9.455/97. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 2º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

132.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Carmen Sílvia de Paula Camargo. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - Exegese de alguns artigos da Lei nº 7.492/86. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 2º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

133.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Helena Cecília Diniz Teixeira Calado Tonelli. A posição do dolo na estrutura do tipo penal. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Beatriz Rodrigues Vuolo.Feminicídio e a violência contra a mulher no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Cibele Aparecida Alves dos Santos.Audiência de custódia no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Julia Warcman.A realidade do sistema carcerário e a aplicação da Lei de Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Renata Lucco Gimenez Ponce.Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha: Uma análise sobre sua eficácia na proteção das vítimas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Rafael Vendramini Cooke.Provas ilícitas no Direito Processual Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Daniel Lopes Prado Matheus.Análise do sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Ana Clara Teixeira de Carvalho Pardo Spaziante.Análise do cárcere feminino: O aumento da criminalidade entre as mulheres e a inadequação dos estabelecimentos penais frente às suas necessidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Marina Almeida de Mola.O princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro: Doutrina e jurisprudência das Cortes Superiores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Giovana Bellini Ribeiro.O combate aos crimes sexuais cometidos na Internet contra crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Marian Roriz de Oliveira.Aplicabilidade da Justiça Restaurativa: A luta contra o estigma do infrator e o abandono da vítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Pedro Zandonadi Vasconcelos.Aspectos penais do Estatuto do Torcedor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Marcella Straface.Audiência de custódia: Aspectos jurídicos e relação com foro por prerrogativa de função. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Roberta de Lima e Silva.A violação do sigilo conferido aos acordos de colaboração premiada e a midiatização do Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Gabriel Cervantes Ghiselli.O impacto do encarceramento na Segurança Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Marcelo Daidone Chalita.A ineficácia da política de drogas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Marcella Straface.Audiência de custódia: Aspectos jurídicos e relação com foro por prerrogativa de função. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Carlo Fantoni Júnior.O concurso de pessoas no Direito Penal brasileiro e a Teoria do domínio do fato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Roberta de Lima e Silva.A violação do sigilo conferido aos acordos de colaboração premiada e a midiatização do Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Bruno Nazih Nehme Nassar.Relevância penal da omissão: Uma análise da responsabilidade penal do empresário na era dos riscos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Matheus Souza Oliveira de Palma.O Direito Penal do Inimigo e os mecanismos de combate ao terrorismo e crime organizado no Direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Lucas Atalla Belloti.O sigilo na fase de inquérito e a atuação dos meios de comunicação de massa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Eduardo Martins Boiati Filho.A imposição de regime inicial fechado para os crimes hediondos: A Lei nº 8.072/90 como mandado de criminalização e a compatibilização do Princípio da individualização da pena com outros Princípios Constitucionais penais atrelados ao Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Thainá Loise Grangeiro Campos.A mulher no Direito Penal brasileiro - Uma análise crítica sobre o sexo e o gênero nos crimes de aborto e feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Ananda de Marco Gonzalez.Audiências de custódia e controle de legalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Marcelo Kheirallah.A tipificação do uso indevido de informação privilegiada como crime antecedente da lavagem de dinheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
DEMERCIAN, P. H.; PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Marcela Vieira Marconi.A corte interamericana de Direitos Humanos e a soberania do Estado brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Caio Breno Cuaiati Biaggioni.O regime disciplinar diferenciado frente aos Princípios Constitucionais Penais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Maria Clara Barbosa Fonseca.A aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Natália Carneiro Verdelho.A presunção de inocência e suas delimitações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de João Pedro Cerqueira Gimenes.Aspectos sociais da aplicação da lei penal nos crimes contra a ordem tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Bárbara Rose de Salles Martim Martins.Mandados de criminalização: Amparo ao Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Victoria Teles Manhães Barreto Arcos.Reencontro: Políticas públicas para auxílio nas buscas por desaparecidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Melissa Berggren Martins.O Direito entre celas: Reflexões críticas sobre o papel do encarceramento na formação da sociedade contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Andrezza Coelho Maestri.Pedofilia cibernética: Aspectos jurídicos no Direito brasileiro contemporâneo e visão prática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Ana Elisa Boniatti Helene.As funções da pena e o sistema jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Amanda Cristina de Oliveira Silva.A dinâmica atual dos crimes contra a honra cometidos nas redes sociais no sistema jurídico-fático brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Tiago Lobo Lago Mendes Ferreora.Aplicação do Princípio da Insignificância e incidência nos crimes patrimoniais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Tarsila Iglecio Fernandes.A violência doméstica e a Lei Maria da Penha: Avanços, perspectivas e o desafio multidisciplinar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Nina Gomes Sodré.Maioridade Penal - Aspectos penais e extrapenais que justificam a sua manutenção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
PONTE, Antonio Carlos da; GITELMAN, S.. Participação em banca de Fernanda dos Santos Soubhia.A influência da execução penal no contrato de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Ana Cláudia Ribas.Apologia ao crime e liberdade de expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Maria Fernanda Schumacher Rocha.O terrorismo à luz das inovações na legislação penal brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Antonio Ananias Henrique da Silva.Finalidades da pena e execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Ingrid do Nascimento Pistili.Crimes contra a Ordem Tributária: Garantia no processo tributário e os efeitos na esfera do processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Renata Chiaparini.Crime de descaminho: delito formal ou material? Análise empírica sobre o tema. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Marcela Parente Marinheiro.A questão da vulnerabilidade no tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e a tutela jurídica brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Erika Jin Hee Kim.Lei nº 12.850/2013 - Organizações Criminosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Luciano Yuji Ogassawara.Crime contra a Ordem Tributária: Jurisprudência e institutos jurídico-penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Tiago Caruso Torres.Ação Penal 470/MG: Análise dos critérios de condenação e absolvição do Núcleo Financeiro - Entre ponderações e adequações técnico-jurídico penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Luiz Gustavo de Oliveira Santos Aoki.Da imputabilidade do psicopata. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Gabriel Holtz Rocha de Lima.Da relação entre o cartel e a fraude à licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Paulo Arthur Guaracho Shimizu.Fixação da Pena base. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Débora Elias Caldas.Consentimento do ofendido. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Alessandra Carolina Rossi Martins.Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Ana Carolina Calado de Aguiar Ribeiro Cury.As medidas cautelares no Processo Penal - Lei nº 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes. Participação em banca de Alexandre Augusto Bittencourt Pitorri.A função crítica do bem jurídico-penal constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
MONTEIRO, Antonio Lopes; PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Su Hyun Yang.Influência da Mídia no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Rafaele Inês Fonseca.Aspectos penais da pedofilia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
PONTE, Antonio Carlos da; CARVALHO, P. B.. Participação em banca de Renato Braz Mehanna Khamis.O ingresso dos tratados internacionais de Direitos e a emenda Constitucional nº 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BORGES, Paulo Cezar Corrêa; GENTIL, Plínio Antonio Brito; PONTE, Antonio Carlos da. Professor Assistente, em regime de dedicação integral à docência e à pesquisa. 2012. Faculdade de Direito da Unesp - Franca.

Livre docência
1.
REALE JÚNIOR, Miguel; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; PONTE, Antonio Carlos da; SABADELL, A. L.; BRANDAO, C. R. C. B.. Direito Penal e propriedade privada. A racionalidade do sistema penal na tutela do patrimônio. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
REALE JÚNIOR, Miguel; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; PONTE, Antonio Carlos da; SABADELL, A. L.; BRANDAO, C. R. C. B.. Direito Penal e Direito Administrativo Sancionador. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
REALE JÚNIOR, Miguel; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; PONTE, Antonio Carlos da; SABADELL, A. L.; BRANDAO, C. R. C. B.. Tipicidade e consequência jurídica do crime. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

4.
REALE JÚNIOR, Miguel; SHECAIRA, Sérgio Salomão; TAVARES, Juarez Estevam Xavier; PRADO, Luiz Régis; PONTE, Antonio Carlos da. Ingerência Indevida. 2010. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Outras participações
1.
PONTE, Antonio Carlos da; FREITAS, A. T. S.; MIRANDA, R. R.. Processo seletivo para 03 vagas de Mestrado na Universidade de Lisboa. 2016. Universidade de Lisboa.

2.
PONTE, Antonio Carlos da; FREITAS, A. T. S.; MIRANDA, R. R.. Processo seletivo para 01 vaga de Doutorado na Universidade de Lisboa. 2016. Universidade de Lisboa.

3.
SILVA, M. A. M.; PONTE, Antonio Carlos da; SERRANO, P. E. A. P.. Concurso para Credenciamento de Professor no Programa de Pós-Graduação, área Direito Processual Penal, da PUC-SP. 2015. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
SILVA, M. A. M.; PONTE, Antonio Carlos da; SERRANO, P. E. A. P.. Concurso para credenciamento de Professor no Programa de Pós-Graduação, área Direito Processual Penal, da PUC-SP.. 2015. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
SILVA, M. A. M.; PONTE, Antonio Carlos da; SERRANO, P. E. A. P.. Concurso para credenciamento de Professor no Programa de Pós-Graduação, área Direito Processual Penal, da PUC-SP.. 2015. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
MARQUES, O. H. D.; PONTE, Antonio Carlos da; NUCCI, G. S.. Concurso para Credenciamento de Professor no Programa de Pós-Graduação, área Direito Penal, da PUC-SP. 2014. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
MARQUES, O. H. D.; PONTE, Antonio Carlos da; NUCCI, G. S.. Concurso para Credenciamento de Professor no Programa de Pós-Graduação, área Direito Penal, da PUC-SP. 2014. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; GRECO, A. O. P.. A questão da vulnerabilidade nos crimes contra a dignidade sexual. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; GRECO, A. O. P.. O tráfico de seres humanos entre as novas formas de criminalidade. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
PONTE, Antonio Carlos da; PEREIRA, Cláudio José Langroiva; GRECO, A. O. P.. Eutanásia, ortotanásia: O consentimento informado como causa de exclusão da ilicitude. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
PIOVESAN, Flávia; GARCIA, Maria; PONTE, Antonio Carlos da. Mandados de Criminalização decorrentes de Tratados de Direitos Humanos. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
PONTE, Antonio Carlos da; MELLO, D.; GRECO, A. O. P.. Intervenção penal nas licitações - Proteção de bem jurídico. Direito administrativo sancionador e proporcionalidade. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; GRECO, A. O. P.. Das novas formas de criminalidade à necessidade de intervenção penal na busca da biossegurança. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
PONTE, Antonio Carlos da; SOUZA, Motauri Ciocchetti de; DEMERCIAN, P. H.. O artigo 205 do Código Penal Militar e a aplicabilidade da Lei nº 8.072/90. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; GRECO, A. O. P.. Direito Penal e Constituição: Uma leitura do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; GRECO, A. O. P.. Direitos Fundamentais Sociais. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
GARCIA, Maria; SHIMURA, S. S.; PONTE, Antonio Carlos da. Improbidade administrativa - Princípio da moralidade administrativa, ilícito da improbidade administrativa, sujeição passiva e perda do cargo de agente político. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
PONTE, Antonio Carlos da. Criminalidade e Criminalização; Novos Direitos. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

19.
PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; SANTOS, Christiano Jorge. A privatização do sistema prisional. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; ARAUJO, C. V. O.. Estupro contra vulnerável - Uma análise à luz dos princípios constitucionais e do Sistema Penal. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; LIMA, Carolina Alves de Souza. Corrupção e Improbidade Administrativa. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; ARAUJO, C. V. O.. O voto como instrumento de ressocialização no cumprimento de medida socioeducativa de internação. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
PONTE, Antonio Carlos da. Novos Direitos e Criminalidade e Criminalização. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

24.
PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; SANTOS, Christiano Jorge. Proteção penal deficiente nos crimes contra a Ordem Tributária - Necessidade de readequação do sistema punitivo para a efetiva implementação do Estado Democrático de Direito. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; ARAUJO, C. V. O.. Bem jurídico penal difuso e coletivo. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
NUCCI, G. S.; PONTE, Antonio Carlos da; BALDAN, Edson Luís. Princípio Constitucional do Juiz Natural e a Competência Penal da Justiça Eleitoral. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; ARRUDA, Eloisa de Sousa. Sociedade e Legitimação do Direito Penal. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; ARRUDA, Eloisa de Sousa. Presunção de Inocência e Direito Penal do Inimigo. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; ARRUDA, Eloisa de Sousa. Os crimes da Lei de Parcelamento de Solo Urbano à Luz da Constituição Federal. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
PONTE, Antonio Carlos da; ARRUDA, Eloisa de Sousa; SANTOS, Christiano Jorge. A Fundamentação Constitucional da Tutela Penal da Ordem Econômica. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
PONTE, Antonio Carlos da. Criminalidade e Criminalização. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

32.
PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; NUNES JUNIOR, V. S.. O ensino jurídico no Brasil e o Estado Democrático de Direito - Análise crítica do papel destinado ao Direito Penal. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; PORTO, H. A. M.. Aspectos processuais dos crimes de computador. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; MELLO, D.. Regime Disciplinar Diferenciado - Análise sistemática em face dos princípios constitucionais penais. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; ARAUJO, C. V. O.. Aspectos relevantes das circunstâncias judiciais na individualização da pena. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; ARAUJO, C. V. O.. Individualização da pena e Estado Democrático de Direito. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; ARAUJO, C. V. O.. Da natureza jurídica das medidas de segurança. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
MACHADO, Edinilson Donisete; GASPAROTO, Jayme Wanderley; PONTE, Antonio Carlos da. Uma leitura constitucional sobre o alcance do princípio da individualização da pena. 2007. Centro Universitário Eurípedes de Marília.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
14º Curso de Especialização em Direito Penal - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Mandados de criminalização. 2018. (Outra).

2.
1948/2018 - 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

3.
4º Curso de Pós-Graduação "lato sensu" - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral - Escola Judiciária Eleitoral Paulista.Direito Penal Eleitoral. Progressivo isolamento dos crimes eleitorais da legislação penal comum. 2018. (Outra).

4.
Congresso Internacional de Direito da Saúde. Mandados de criminalização e tutela penal da saúde. 2018. (Congresso).

5.
Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Ilicitude e Erro de Tipo. 2018. (Outra).

6.
Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Dosimetria da pena e concurso de crimes. 2018. (Outra).

7.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Crimes previstos na Lei de Drogas. 2018. (Outra).

8.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.O Erro no Direito Penal. 2018. (Outra).

9.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Crimes previstos no Decreto-lei nº 201/67. 2018. (Outra).

10.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Crimes previstos na Lei de Drogas. 2018. (Outra).

11.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Mandados de criminalização. 2018. (Outra).

12.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Medidas e Segurança e Lei Antimanicomial. 2018. (Outra).

13.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.História do Direito Penal brasileiro. 2018. (Outra).

14.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Mandados de criminalização. 2018. (Outra).

15.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.História do Direito Penal Brasileiro. 2018. (Outra).

16.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Mato Grosso.Mandados de criminalização. 2018. (Outra).

17.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso nist.A fundamentação constitucional do Direito Penal. 2018. (Outra).

18.
Curso de Especialização em Direito Processual Penal - Damásio Educacional.Procedimento do Júri - Quesitação, sentença e recursos. 2018. (Outra).

19.
Curso de Especialização em Direito Processual Penal - Damásio Educacional.Recursos em espécie: Recurso Ordinário Constitucional de "Habeas Corpus", carta testemunhável, agravo em execução e recursos criminais eleitorais. 2018. (Outra).

20.
Curso de Extensão Direito Penal Empresarial - Cogeae.Mandados de criminalização. 2018. (Outra).

21.
Curso de Extensão em Direito Eleitoral - O Ministério Público e as eleições 2018.Crimes eleitorais e Processo Penal eleitoral. 2018. (Outra).

22.
Fake News e Democracia.Fake News, liberdade de expressão e Democracia. 2018. (Seminário).

23.
I Congreso Internacional Hispano-Brasileño sobre cuestiones actuales de la Justiça Penal. O Ministério Público e a Justiça Consensual. 2018. (Congresso).

24.
Instrumentos normativos de combate à corrupção - A lava jato e o devido Processo Penal.Mecanismos de combate à corrupção. 2018. (Outra).

25.
Semana do Ministério Público do Estado da Bahia.Causas e efeitos da corrupção na Sociedade. 2018. (Outra).

26.
13º Curso de Especialização em Direito Penal - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Códigos Penais e Constituições Federais que tiveram vigência no Brasil. 2017. (Outra).

27.
15 anos de Justiça Terapêutica: O trabalho continua.Justiça Terapêutica. 2017. (Outra).

28.
Curso de Especialização em Direito Constitucional - Cogeae.Funções essenciais à Justiça: Ministério Público. 2017. (Outra).

29.
Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Ilicitude e Erro de Tipo. 2017. (Outra).

30.
Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Medidas de segurança e sua conformação constitucional. 2017. (Outra).

31.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Ciesa.Crimes contra a Administração Pública. 2017. (Outra).

32.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Ciesa.Mandados de criminalização e novas formas de criminalidade. 2017. (Outra).

33.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Ciesa.Criminalidade Organizada e Teoria do domínio do fato. 2017. (Outra).

34.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Ciesa.Princípios Constitucionais Penais. 2017. (Outra).

35.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.História do Direito Penal Eleitoral. 2017. (Outra).

36.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Princípios constitucionais penais e crimes eleitorais. 2017. (Outra).

37.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Crimes eleitorais. 2017. (Outra).

38.
Curso de Especialização em Direito Processual Penal - Damásio Educacional.Procedimento do Júri - Quesitação, sentença e recursos. 2017. (Outra).

39.
Curso de Especialização em Direito Processual Penal - Damásio Educacional.Recursos em Espécie e Processo Penal Eleitoral. 2017. (Outra).

40.
Descriminalização das drogas: Problema ou solução?.Descriminalização das drogas. 2017. (Encontro).

41.
II Congresso de Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo - Judicialização da Saúde e organização das políticas públicas. O Ministério Público e a judicialização da saúde. 2017. (Congresso).

42.
III Congresso Criminal do Ministério Público de São Paulo. Mandados de criminalização. 2017. (Congresso).

43.
Minicurso Direito Sanitário - Teoria e Prática.Direito Sanitário. 2017. (Outra).

44.
Universidade vai à Escola - 1º Encontro.Ministério Público e Estado Democrático. 2017. (Encontro).

45.
Universidade vai à Escola - 2º Encontro.Ministério Público e Estado Democrático. 2017. (Encontro).

46.
XLV Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público de São Paulo.O Ministério Público e os Grupos de Estudos. 2017. (Seminário).

47.
3º Curso de Pós-Graduação "lato sensu" - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.Direito Penal Eleitoral. Progressivo isolamento dos crimes eleitorais da legislação penal comum. 2016. (Outra).

48.
Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2016. (Encontro).

49.
Curso de Adaptação do 91º Concurso de Ingresso na Carreira do MInistério Público. Procuradoria-Geral de Justiça: Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais. 2016. (Exposição).

50.
Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Crimes Eleitorais e Improbidade Administrativa. 2016. (Outra).

51.
Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Crimes Eleitorais. 2016. (Outra).

52.
Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Tutela Penal do Patrimônio. 2016. (Outra).

53.
Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Tipicidade e Erro de Tipo. 2016. (Outra).

54.
Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Medidas de Segurança. 2016. (Outra).

55.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Ciesa.Crimes contra a Administração Pública. 2016. (Outra).

56.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Ciesa.Crimes Eleitorais. 2016. (Outra).

57.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Ciesa.Processo Penal Eleitoral. 2016. (Outra).

58.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Ciesa.Princípios Constitucionais Penais. 2016. (Outra).

59.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Ciesa.Mandados de criminalização. 2016. (Outra).

60.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Aspectos penais da lei de drogas. 2016. (Outra).

61.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Mandados de criminalização. 2016. (Outra).

62.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Crimes de imprensa e Projeto de reforma penal. 2016. (Outra).

63.
Curso de Especialização em Direito Processual Penal - Damásio Educacional.Procedimento do Júri - Quesitação, sentença e recursos. 2016. (Outra).

64.
Curso de Especialização em Direito Processual Penal - Damásio Educacional.Recursos em espécie. 2016. (Outra).

65.
Direito Penal Empresarial - Curso de Extensão (Cogeae).Mandados de criminalização e crimes contra a Ordem Econômica. 2016. (Outra).

66.
Eleições 2016 - Seminário promovido pela ESMP-SP e OAB-SP.Crimes Eleitorais. 2016. (Seminário).

67.
Persecução Penal dos crimes que ensejam recuperação de ativos.Mandados de criminalização e tráfico de entorpecentes. 2016. (Outra).

68.
Seminário Direito Eleitoral - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Crimes Eleitorais. 2016. (Seminário).

69.
Simpósio de Execução Criminal.O papel do Ministério Público na Execução Criminal. 2016. (Simpósio).

70.
VI Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Mandados de criminalização. 2016. (Congresso).

71.
XLIV Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo.Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2016. (Seminário).

72.
17º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Novas formas de criminalidade. 2015. (Congresso).

73.
1º Simpósio de Ciências Criminais da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.Mandados de Criminalização. 2015. (Simpósio).

74.
Associaçao dos Juízes da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra 2).Falso Testemunho. 2015. (Encontro).

75.
Atuação Eleitoral em debate.Corrupção Eleitoral e novas formas de criminalidade. 2015. (Oficina).

76.
Comissão de preservação da memória do Genocídio do Povo Armênio - Fundação São Paulo.Aspectos penais do Genocídio. 2015. (Seminário).

77.
Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.História do Direito Penal Positivo Brasileiro. 2015. (Outra).

78.
Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Penas Alternativas. 2015. (Outra).

79.
Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Penas Privativas de Liberdade. 2015. (Outra).

80.
Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Medidas de Segurança. 2015. (Outra).

81.
Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Escusas absolutória e Extorsão mediante sequestro. 2015. (Outra).

82.
Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Crimes Eleitorais. 2015. (Outra).

83.
Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.O Erro no Direito Penal. 2015. (Outra).

84.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Ações Neutras e Crimes previstos na Lei de Licitações. 2015. (Outra).

85.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes contra a Administração Pública II. 2015. (Outra).

86.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes Eleitorais. 2015. (Outra).

87.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Evolução histórica do Direito Eleitoral à luz das Constituições brasileiras. 2015. (Outra).

88.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes contra a Administração Pública. 2015. (Outra).

89.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Corrupção Eleitoral. 2015. (Outra).

90.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Propaganda eleitoral. 2015. (Outra).

91.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Crimes eleitorais. 2015. (Outra).

92.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Medidas de Segurança e Lei antimanicomial. 2015. (Outra).

93.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Crimes previstos na Lei nº 7.716/89. 2015. (Outra).

94.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Mandados de criminalização. 2015. (Outra).

95.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Concussão. 2015. (Outra).

96.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Lei de Drogas. 2015. (Outra).

97.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Corrupção ativa e passiva. 2015. (Outra).

98.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Corrupção Ativa e Passiva. 2015. (Outra).

99.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Denunciação Caluniosa. 2015. (Outra).

100.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Sistema punitivo e modelo de Estado. 2015. (Outra).

101.
Curso de Especialização em Direito Processual Penal - Damásio Educacional.Tribunal do Júri - Quesitação. 2015. (Outra).

102.
Curso de Especialização em Direito Processual Penal - Damásio Educacional.Juizados Especiais Criminais. 2015. (Outra).

103.
Curso de Especialização em Direito Processual Penal - Damásio Educacional.Sistema recursal no Projeto do Código de Processo Penal. 2015. (Outra).

104.
Curso de Extensão em Direito Penal e Processual Penal - Escola Paulista da Magistratura.Novas formas de criminalidade. 2015. (Outra).

105.
Curso de Extensão em Psicologia Judiciária - O universo da lei, o comportamento humano e as emoções - Cogeae.A medida de segurança e os aspectos da delinquência. 2015. (Outra).

106.
Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processo Penal.Crimes eleitorais. 2015. (Outra).

107.
Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processo Penal.Processo Penal Eleitoral. 2015. (Outra).

108.
I Encontro Nacional do Ministério Público para a tutela penal da Administração Municipal - Crimes praticados por Prefeitos - Conselho Nacional do Ministério Público.Aspectos penais e processuais penais sobre crimes de Prefeitos. 2015. (Seminário).

109.
Núcleo Docente Estruturante - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.Mandados de Criminalização. 2015. (Encontro).

110.
Reforma política em debate: Democratizando a Democracia.O Poder econômico nas eleições. 2015. (Encontro).

111.
Repensar - O Ministério Público como agente de transformação social - Conselho Nacional do Ministério Público. 2015. (Seminário).

112.
V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Intolerância Penal. 2015. (Simpósio).

113.
1º Curso de Especialização em Direito Penal - Escola Paulista da Magistratura.Evolução histórica do Direito Penal no Brasil. 2014. (Outra).

114.
2º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.Direito Penal Eleitoral - Progressivo isolamento dos crimes eleitorais da legislação especial comum. 2014. (Outra).

115.
Atualizações do Direito na Sociedade Contemporânea: Temas e dilemas.Projeto de reforma penal. 2014. (Seminário).

116.
Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Teoria Geral dos Recursos Eleitorais. 2014. (Outra).

117.
Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Sistema Punitivo e Estado Social e Democrático de Direito. 2014. (Outra).

118.
Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Crimes eleitorais. 2014. (Outra).

119.
Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Princípios Processuais Penais Constitucionais. 2014. (Outra).

120.
Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Crimes Eleitorais e Mandados implícitos de criminalização. 2014. (Outra).

121.
Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Recursos Criminais Eleitorais. 2014. (Outra).

122.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - "Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo".Tribunal do Júri. 2014. (Outra).

123.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes contra a administração pública. 2014. (Outra).

124.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Projeto de reforma do Código Penal e crimes de imprensa. 2014. (Outra).

125.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes de responsabilidade praticados por Prefeitos Municipais. 2014. (Outra).

126.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Aspectos penais da Lei de Drogas. 2014. (Outra).

127.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Projeto de reforma do Código Penal e crimes de imprensa. 2014. (Outra).

128.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Concurso de Pessoas e Pessoa Jurídica Criminosa. 2014. (Outra).

129.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Damásio Educacional.Teoria da pena privativa de liberdade e medidas de segurança. 2014. (Outra).

130.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Damásio Educacional.Penas e medidas alternativas à prisão. 2014. (Outra).

131.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Damásio Educacional.Crimes Eleitorais. 2014. (Outra).

132.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Damásio Educacional.História do Direito Penal Positivo Brasileiro - A construção do Direito Penal pátrio. 2014. (Outra).

133.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Damásio Educacional.Tribunal do Júri. 2014. (Outra).

134.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Concurso de crimes. 2014. (Outra).

135.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Novas formas de criminalidade e mandados de criminalização. 2014. (Outra).

136.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Concurso de pessoas. 2014. (Outra).

137.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processua Penal - Ciesa.Concurso de pessoas. 2014. (Outra).

138.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processua Penal - Ciesa.Crimes contra a administração pública. 2014. (Outra).

139.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processua Penal - Ciesa.Novas formas de criminalidade e mandados de criminalização. 2014. (Outra).

140.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processua Penal - Ciesa.Crimes previstos na Lei de Drogas (11.343/2006). 2014. (Outra).

141.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processua Penal - Ciesa.Crimes Eleitorais. 2014. (Outra).

142.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processua Penal - Ciesa.Crimes contra a administração pública. 2014. (Outra).

143.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processua Penal - Ciesa.Crimes contra a honra. 2014. (Outra).

144.
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal - Centro Universitátio Antônio Eufrásio de Toledo.Medidas de Segurança. 2014. (Outra).

145.
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal - Centro Universitátio Antônio Eufrásio de Toledo.Penas. 2014. (Outra).

146.
Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública - Academia de Polícia Militar do Barro Brancoilitar.Políticas de Segurança Pública. 2014. (Outra).

147.
Seminário Estadual de enfrentamento da violência contra pessoa com deficiência.Primeira Delegacia da Pessoa com Deficiência. 2014. (Seminário).

148.
VI Congresso Luso-Brasileiro de Polícia Judiciária. A atividade da Polícia Judiciária frente às novas formas de criminalidade. 2014. (Congresso).

149.
1º Curso em Segurança Pública - Escola Paulista da Magistratuira.Segurança Pública e Crime Organizado. 2013. (Outra).

150.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - "Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo".Princípios Constitucionais Penais. 2013. (Outra).

151.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - "Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo".Aspectos polêmicos do projeto de Código Penal. 2013. (Outra).

152.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - "Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo".Crimes eleitorais. 2013. (Outra).

153.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - "Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo".Mandados de criminalização. 2013. (Outra).

154.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Propaganda Eleitoral. 2013. (Outra).

155.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Mandados de criminalização. 2013. (Outra).

156.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Culpabilidade e Pessoa Jurídica criminosa. 2013. (Outra).

157.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Mandados de criminalização e crimes eleitorais. 2013. (Outra).

158.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes contra a administração pública. 2013. (Outra).

159.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Crimes contra a honra. 2013. (Outra).

160.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Aspectos penais da lei de drogas. 2013. (Outra).

161.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Novas formas de criminalidade. 2013. (Outra).

162.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Crimes contra a administração pública. 2013. (Outra).

163.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Princípios constitucionais penais e Mandados de criminalização. 2013. (Outra).

164.
Curso de Extensão Universitária: Atualidades em Direito Penal e Processo Penal - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.As novas formas de criminalidade. 2013. (Outra).

165.
Curso de Extensão Universitária: Atualidades em Direito Penal e Processual Penal.As novas formas de criminalidade. 2013. (Outra).

166.
Curso de Formação para Delegados de Polícia - Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra".O papel da Polícia Judiciária no Estado Democrático de Direito. 2013. (Outra).

167.
Grupo de Estudos Ibrahim Nobre - Associação Paulista do Ministério Público.Os desafios do Ministério Público do Século XXI. 2013. (Encontro).

168.
Recursos no Processo Penal e Ações Autônomas de Impugnação - Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.Aspectos polêmicos do projeto de Código Penal. 2013. (Outra).

169.
Semana do Ministério Público do Estado da Bahia. Os desafios das instituições em prol da Segurança Pública. 2013. (Congresso).

170.
Temas atuais e perspectivas do Direito Penal - Escola Paulista da Magistratura.Mandados de criminalização e novas formas de criminalidade. 2013. (Outra).

171.
V Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de de Justiça Criminal - Academia de Polícia "Dr. C Coriolano Nogueira Cobra".As novas formas de criminalidade. 2013. (Outra).

172.
10º Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Mandados de criminalização. 2012. (Outra).

173.
10º Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministérito Público de São Paulo.Crimes Eleitorais. 2012. (Outra).

174.
11º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.Eleições 2012. 2012. (Outra).

175.
13º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.Eleições 2012. 2012. (Outra).

176.
14º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.Eleições 2012. 2012. (Outra).

177.
16º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.Eleições 2012. 2012. (Outra).

178.
1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto.Eleições 2012. 2012. (Outra).

179.
20 Anos da Lei de Improbidade Administrativa.Improbidade administrativa no contexto eleitoral. 2012. (Outra).

180.
6º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.Eleições 2012. 2012. (Outra).

181.
7º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Franca.Eleições 2012. 2012. (Outra).

182.
8º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.Eleições 2012. 2012. (Outra).

183.
Corregedoria Geral do Ministério Público - Reunião Ordinária com Promotores de Justiça Substitutos.Ministério Público Eleitoral. 2012. (Encontro).

184.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Princípios Constitucionais Penais e Regime Disciplinar Diferenciado. 2012. (Outra).

185.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Mandados de Criminalização. 2012. (Outra).

186.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Princípios Constitucionais Penais. 2012. (Outra).

187.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Crimes Eleitorais. 2012. (Outra).

188.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Propaganda Eleitoral. 2012. (Outra).

189.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Intolerância Penal e Mídias. 2012. (Outra).

190.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Culpabilidade Penal e Pessoa Jurídica Criminosa. 2012. (Outra).

191.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes contra a Administração Pública. 2012. (Outra).

192.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.Concurso de crimes. 2012. (Outra).

193.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.Consumação, tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e crime impossível. 2012. (Outra).

194.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.Concurso de pessoas. 2012. (Outra).

195.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.Crimes contra a Administração Pública. 2012. (Outra).

196.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.Crimes praticados por Prefeitos Municipais. 2012. (Outra).

197.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Aspectos penais da Lei de Drogas. 2012. (Outra).

198.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Crimes contra a Administração Pública. 2012. (Outra).

199.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98). 2012. (Outra).

200.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso.Consumação, tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e crime impossível. 2012. (Outra).

201.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Escola Superior do Ministério Público do Mato Grossodo.Concurso de pessoas. 2012. (Outra).

202.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal- Escola Superior do Minsitério Público de Mato Grosso Su.Concurso de crimes. 2012. (Outra).

203.
Curso de Extensão Universitária "Atualidades em Direito Penal e Processo Penal".As novas formas de criminalidade. 2012. (Outra).

204.
Curso de Extensão Universitária "Atualidades em Direito Penal e Processual Penal".As novas formas de criminalidade. 2012. (Outra).

205.
Curso de Extensão Universitária "Temas atuais em Direito Penal e Processual Penal" - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Novas formas de criminalidade. 2012. (Outra).

206.
3º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - São José do Rio Preto.Medidas Cautelares no Processo Penal e a Lei nº 12.403/2011. 2011. (Encontro).

207.
4º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sorocaba.Lei da Ficha Limpa e as Eleições de 2012 - Aspectos gerais. 2011. (Seminário).

208.
9º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Lins/Marília/Araçatuba.Medidas Cautelares no Processo Penal e a Lei nº 12.403/2011. 2011. (Encontro).

209.
Ciclo de Palestras na Escola Superior da Magistratura de Sergipe.Direito Constitucional Penal - Princípios Constitucionais Penais e Novas formas de Criminalidade. 2011. (Outra).

210.
Colóquio sobre Direito Eleitoral: Lei Ficha Limpa e Eleições Municipais 2012.Lei Ficha Limpa e a atuação do Ministério Público. 2011. (Encontro).

211.
Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo. Os desafios da criminalidade e a atuação do Ministério Público. 2011. (Congresso).

212.
Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos do 87º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público.Ministério Público Eleitoral. 2011. (Outra).

213.
Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos do 87º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público.Conselho Superior do Ministério Publico. 2011. (Outra).

214.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública. 2011. (Outra).

215.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Aspectos Constitucionais do Regime Disciplinar Diferenciado. 2011. (Outra).

216.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Aspectos Penais da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). 2011. (Outra).

217.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Princípios Constitucionais Penais. 2011. (Outra).

218.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Crimes Eleitorais. 2011. (Outra).

219.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Comentários à Lei nº 12.403/2011. 2011. (Outra).

220.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Concurso de Pessoas. 2011. (Outra).

221.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa."Sursis" e Livramento Condicional. 2011. (Outra).

222.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Mandados de Criminalização. 2011. (Outra).

223.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Crimes contra a Administração da Justiça. 2011. (Outra).

224.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Crimes contra a honra. 2011. (Outra).

225.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Penas Privativas de Liberdade. 2011. (Outra).

226.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90). 2011. (Outra).

227.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Crimes decorrentes do preconceito de raça, cor, etnia, religião e origem. 2011. (Outra).

228.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Penas restritivas de direitos. 2011. (Outra).

229.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes Eleitorais. 2011. (Outra).

230.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Propaganda Eleitoral. 2011. (Outra).

231.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes hediondos. 2011. (Outra).

232.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Propaganda Eleitoral. 2011. (Outra).

233.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes contra a Administração Pública. 2011. (Outra).

234.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes Eleitorais. 2011. (Outra).

235.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Princípios Constitucionais Penais e Mandados de Criminalização. 2011. (Outra).

236.
Curso de Especialização em Direito Público - Ciesa.Mandados de Criminalização. 2011. (Outra).

237.
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Piracicaba.Medidas Cautelares no Processo Penal e a Lei nº 12.403/2011. 2011. (Outra).

238.
Grupo de Estudos "Luiz Gonzaga Machado" (Itu/Sorocaba) - Associação Paulista do Ministério Público.Direito Penal de Emergência e Novas formas de criminalidade. 2011. (Outra).

239.
III Congresso do Ministério Público do Acre. Mandados de Criminalização e Novas formas de criminalidade. 2011. (Congresso).

240.
IX Ciclo de Estudos do Ministério Público do Tocantins.As novas formas de cometimento de crimes e a maneira do Ministério Público enfrentá-las. 2011. (Seminário).

241.
Novos aspectos da Legislação Eleitoral - Eleições de 2012.Propaganda Eleitoral. 2011. (Simpósio).

242.
Semana do Ministério Público do Ceará 2011. O Ministério Público e a Defesa do Regime Democrático. 2011. (Congresso).

243.
Seminário Internacional - Marcadores Sociais da Diferença e Repressão Penal.O tratamento penal do deficiente intelectual: tutela ou penalização?. 2011. (Seminário).

244.
"A Justiça Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo" e o "Voto do preso provisório: A Resolução 23.219 do TSE.Voto do preso provisório: A Resolução 23.219 do TSE. 2010. (Seminário).

245.
9º Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.Funcionalismo Penal. 2010. (Outra).

246.
A Lei Ficha Limpa e a Moralização da Política.Ministério Público Eleitoral e Lei Ficha Limpa. 2010. (Encontro).

247.
Ciclo de Palestras na Escola Superior da Magistratura de Sergipe.Mandados de Criminalização e Corrupção Eleitoral. 2010. (Outra).

248.
Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Mandados de Criminalização e Corrupção Eleitoral. 2010. (Congresso).

249.
Curso de Especialização em Direito Constitucional e Administrativo - Ciesa.Crimes praticados por Prefeitos Municipais. 2010. (Outra).

250.
Curso de Especialização em Direito Constitucional e Administrativo - Ciesa.Crimes contra a Administração Pública. 2010. (Outra).

251.
Curso de Especialização em Direito Constitucional e Administrativo - Ciesa.Mandados de Criminalização. 2010. (Outra).

252.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/98). 2010. (Outra).

253.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Crimes Eleitorais. 2010. (Outra).

254.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Crimes contra a Administração Pública. 2010. (Outra).

255.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Funcionalismo Penal. 2010. (Outra).

256.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Aspectos penais da Lei de Drogas. 2010. (Outra).

257.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes contra a honra e mídias. 2010. (Outra).

258.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes contra a honra e Mídias. 2010. (Outra).

259.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Propaganda Eleitoral. 2010. (Outra).

260.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes contra a Administração Pública. 2010. (Outra).

261.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Aspectos penais da Lei de Drogas. 2010. (Outra).

262.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.O novo procedimento do Júri. 2010. (Outra).

263.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal IV - Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Crimes Eleitorais. 2010. (Outra).

264.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.O Erro no Direito Penal. 2010. (Outra).

265.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Direito Penal do Inimigo. 2010. (Outra).

266.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Princípios Constitucionais Penais. 2010. (Outra).

267.
Curso de Extensão Universitária: Direito Eleitoral.O Ministério Público e a Propaganda Eleitoral. 2010. (Outra).

268.
Curso de Extensão Universitária: Direito Eleitoral.Crimes Eleitorais. 2010. (Outra).

269.
Curso de Extensão Universitária: Legislação Penal Especial.Crimes Eleitorais, Mandados de Criminalização e Corrupção Eleitoral. 2010. (Outra).

270.
Eleições 2010: Questões práticas da atuação do Ministério Público Eleitoral.Propaganda Eleitoral, voto do preso provisório e Lei Ficha Limpa. 2010. (Encontro).

271.
Eleições 2010: Questões práticas da atuação do Ministério Público Eleitoral.Propaganda Eleitoral, voto do preso provisório e Lei Ficha Limpa. 2010. (Encontro).

272.
Eleições 2010 - Questões práticas da Atuação do Ministério Público Eleitoral.Propaganda Eleitoral e Captação irregular de sufrágio. 2010. (Encontro).

273.
Reforma do Código Eleitoral.Direito Penal e Processual Penal Eleitoral. 2010. (Outra).

274.
5º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Processual Penal - Escola Paulista da Magistratura.Princípio do Juiz Natural como Garantia do Processo Penal. 2009. (Outra).

275.
Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos do 86º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público de São Paulo.Ministério Público Eleitoral. 2009. (Outra).

276.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Novo procedimento do Júri. 2009. (Outra).

277.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Mandados de Criminalização e Crimes Eleitorais. 2009. (Outra).

278.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Mandados de Criminalização e Crimes Eleitorais. 2009. (Outra).

279.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Aspectos penais da Lei de Drogas. 2009. (Outra).

280.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Crimes contra a Dignidade Sexual (Lei nº 12.015/09). 2009. (Outra).

281.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/98). 2009. (Outra).

282.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Concurso de Pessoas. 2009. (Outra).

283.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06). 2009. (Outra).

284.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Crimes contra a Administração Pública. 2009. (Outra).

285.
Direito Eleitoral.Mandados de Criminalização e Crimes Eleitorais. 2009. (Seminário).

286.
XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Mandados de Criminalização. 2009. (Congresso).

287.
Alterações no Procedimento do Júri - Escola Paulista da Magistratura.Modificações no procedimento do Júri. 2008. (Outra).

288.
Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. A atuação do Ministério Público Eleitoral no efetivo combate à corrupção eleitoral. 2008. (Congresso).

289.
Curso de Especialização em Direito Constitucional e Administrativo - CIESA.Princípios constitucionais e mandados de criminalização. 2008. (Outra).

290.
Curso de Especialização em Direito Constitucional e Administrativo - CIESA.Crimes contra a administração pública. 2008. (Outra).

291.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Corrupção Eleitoral. 2008. (Outra).

292.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Propaganda Eleitoral. 2008. (Outra).

293.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes contra a honra e mídias. 2008. (Outra).

294.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Aspecto penais da lei de drogas (Lei nº 11.343/2006). 2008. (Outra).

295.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Mandados de criminalização e Crimes eleitorais. 2008. (Outra).

296.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal.Medidas de Segurança. 2008. (Outra).

297.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - CIESA.Lavagem de dinheiro. 2008. (Outra).

298.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - CIESA.Comentários à Lei nº 11.343/2006. 2008. (Outra).

299.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - CIESA.Crimes contra a honra. 2008. (Outra).

300.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - CIESA.Crimes decorrentes do preconceito. 2008. (Outra).

301.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processua Penal - CIESA.Crimes eleitorais. 2008. (Outra).

302.
Grupo de Estudos dos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo - Grupo de Estudos "Oscar Xavier de Freitas".Mandados de criminalização e o efetivo combate à corrupção. 2008. (Encontro).

303.
III Encontro dos Promotores do Júri - Perícias Técnicas.Perícias e Quesitações - Inimputabilidade, aborto e infanticídio. 2008. (Encontro).

304.
Seminário sobre a atuação do Ministério Público nas Eleições 2008.Propaganda eleitoral, captação irregular de sufrágio e crime de corrupção eleitoral. 2008. (Seminário).

305.
42º Curso de Extensão Universitária do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - "Direito Penal Contemporâneo e Temas Polêmicos nas Leis Especiais".Código Eleitoral e Crimes Eleitorais. 2007. (Outra).

306.
4º Curso de Pós-Graduação "lato sensu" Especialização em Direito Processual Penal da Escola Paulista da Magistratura.Princípio do Juiz Natural como garantia no Processo Penal. 2007. (Outra).

307.
8º Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Crimes Eleitorais. 2007. (Outra).

308.
8º Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.Crime consumado e crime tentado. Fases do crime. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. 2007. (Outra).

309.
A nova Legislação de Tóxicos - Lei nº 11.343/2006.Aspectos penais da nova lei de drogas. 2007. (Encontro).

310.
Ciclo de Debates promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Núcleo Ourinhos - sobre "Questões Controvertidas da Nova Lei de Tóxicos".Aspectos Penais da Lei nº 11.343/06. 2007. (Seminário).

311.
Congresso Nacional de Direito - "Os Arautos do Processo II". Princípios Constitucionais Penais e Direito Penal do Inimigo. 2007. (Congresso).

312.
Curso de Especialização em Direito Constitucional promovido pelo Centro Universitário do Amazonas.Teoria Geral dos Crimes Eleitorais e Corrupção Eleitoral. 2007. (Outra).

313.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Comissões Parlamentares de Inquérito. 2007. (Outra).

314.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.O Erro no Direito Penal. 2007. (Outra).

315.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Extorsão mediante seqüestro. 2007. (Outra).

316.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Crimes de responsabilidade de Prefeitos Municipais e Vereadores. 2007. (Outra).

317.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Comentários Lei nº 11.343/06. 2007. (Outra).

318.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Crimes eleitorais. 2007. (Outra).

319.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Concurso de Pessoas. 2007. (Outra).

320.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Crimes contra a honra. 2007. (Outra).

321.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Direito Penal do Inimigo. 2007. (Outra).

322.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Propaganda Eleitoral I. 2007. (Outra).

323.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Propaganda Eleitoral II. 2007. (Outra).

324.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Corrupção no âmbito eleitoral. 2007. (Outra).

325.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae da PUC-SP - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal.Princípios Constitucionais Penais. 2007. (Outra).

326.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae da PUC-SP - Módulo Processo e Crimes Eleitorais.Ministério Público Eleitoral. 2007. (Outra).

327.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs. 2007. (Outra).

328.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal II.Sanções penais. 2007. (Outra).

329.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal II.Princípios constitucionais penais. 2007. (Outra).

330.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal II.Direito Penal do Inimigo. 2007. (Outra).

331.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal II - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Gross.Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores. 2007. (Outra).

332.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal II - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.Legislação Eleitoral. 2007. (Outra).

333.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal promovido pelo Centro Universitário do Amazonas.Denunciação Caluniosa, Falso Testemunho e Falsa Perícia. 2007. (Outra).

334.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal promovido pelo Centro Universitário do Amazonas.Concussão, Corrupção Ativa e Corrupção Passiva. 2007. (Outra).

335.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal promovido pelo Centro Universitário do Amazonas.Penas Restritivas de Direitos. 2007. (Outra).

336.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal promovido pelo Centro Universitário do Amazonas.Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/98). 2007. (Outra).

337.
Curso de Especialização em Direito Público promovido pelo Centro Universitário do Amazonas.Princípios Constitucionais Penais e Mandados de Criminalização. 2007. (Outra).

338.
Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.Mandados de Criminalização e combate à corrupção. 2007. (Encontro).

339.
Lei de Tóxicos e Violência Doméstica.Lei de Tóxicos. 2007. (Seminário).

340.
XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi. 2007. (Encontro).

341.
XX Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Rio Preto.Teoria dos Sistemas e a nova Lei de Drogas. 2007. (Outra).

342.
1ª Semana Jurídica da Universidade Católica de Goiás.Princípios constitucionais penais e crimes hediondos. 2006. (Outra).

343.
37º Curso de Extensão Universitária - "Legislação Penal Extravagante".Crimes hediondos. 2006. (Outra).

344.
37º Curso de Extensão Universitária - "Legislação Penal Extravagante".Crimes decorrentes do preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. 2006. (Outra).

345.
A nova legislação de Tóxicos - Lei nº 11.343/2006.Aspectos gerais e processuais da nova Lei de Tóxicos. 2006. (Simpósio).

346.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Organizações Criminosas. 2006. (Outra).

347.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Princípios Constitucionais Penais. 2006. (Outra).

348.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Lavagem de dinheiro. 2006. (Outra).

349.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Concurso de pessoas. 2006. (Outra).

350.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Benefícios de Ordem Penal - Aspectos Constitucionais. 2006. (Outra).

351.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Condições objetivas de punibilidade e escusas absolútórias. 2006. (Outra).

352.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.O Erro no Direito Penal. 2006. (Outra).

353.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Decadência e Perempção. 2006. (Outra).

354.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Descriminantes Putativas. 2006. (Outra).

355.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Prescrição. 2006. (Outra).

356.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Crimes hediondos. 2006. (Outra).

357.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Crimes eleitorais. 2006. (Outra).

358.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Princípios Constitucionais Penais. 2006. (Outra).

359.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Sanções Penais. 2006. (Outra).

360.
Curso de Especialização em Direito Público: Constitucional e Administrativo.Lavagem de Dinheiro. 2006. (Outra).

361.
Curso de Especialização em Direito Público: Constitucional e Administrativo.Crimes hediondos. 2006. (Outra).

362.
Curso de Especialização em Direito Público: Constitucional e Administrativo.Princípios Constitucionais Penais. 2006. (Outra).

363.
Curso de Especialização em Direito Público: Constitucional e Administrativo.Crimes contra a Administração Pública. 2006. (Outra).

364.
Curso de Especialização em Direito Público: Constitucional e Administrativo.Penas. 2006. (Outra).

365.
Curso de Extensão Universitária - Legislação Penal Extravagante.Crimes hediondos. 2006. (Outra).

366.
Curso de Extensão Universitária - Legislação Penal Extravagante.Crimes decorrentes do preconceito de raça, cor, etnia, religião e origem. 2006. (Outra).

367.
Execução Penal e Penas Alternativas.Execução Penal e Penas Alternativas. 2006. (Encontro).

368.
Ministério Público Eleitoral.Propaganda eleitoral: Aspectos criminais. 2006. (Seminário).

369.
Palestra promovida na Escola Superior da Magistratura de Sergipe.Princípios constitucionais penais e sanções penais. 2006. (Outra).

370.
Programa de Capacitação de Avaliadores Institucionais do BASis. 2006. (Outra).

371.
19º Curso de Extensão Universitária.Crimes decorrentes do preconceito de raça, cor, etnia, religião e origem. 2005. (Outra).

372.
19º Curso de Extensão Universitária.Crimes hediondos. 2005. (Outra).

373.
20º Curso de Extensão Universitária.Crimes hediondos. 2005. (Outra).

374.
20º Curso de Extensão Universitária.Crimes decorrentes do preconceito de raça, cor, etnia, religião e origem. 2005. (Outra).

375.
22º Curso de Extensão Universitária.O sistema de medidas cautelares no Processo Penal Brasileiro. 2005. (Outra).

376.
23º Curso de Extensão Universitária.Crimes hediondos. 2005. (Outra).

377.
23º Curso de Extensão Universitária.Crimes decorrentes do preconceito de raça, cor, etnia, religião e origem. 2005. (Outra).

378.
26º Curso de Extensão Universitária.Crimes hediondos. 2005. (Outra).

379.
2ª Conferência Estadual dos Advogados no Estado da Bahia. Os limites da coleta e da apreciação da prova no inquérito policial e no Processo Penal. 2005. (Congresso).

380.
Curso de Especialização em Direito Penal.Medidas de Segurança. 2005. (Outra).

381.
Curso de Especialização em Direito Penal.Penas Restritivas de Direitos - Principais inovações da Lei nº 9.714/98. 2005. (Outra).

382.
II Encontro Mato-grossense de Estudantes e Operadores do Direito.Crimes hediondos. 2005. (Encontro).

383.
Legislação Penal Extravagante.Crimes decorrentes do preconceito de raça, cor, etnia, religião e origem. 2005. (Outra).

384.
Legislação Penal Extravagante.Crimes decorrentes do preconceito de raça, cor, etnia, religião e origem. 2005. (Outra).

385.
Legislação Penal Extravagante.Crimes hediondos. 2005. (Outra).

386.
O papel do Ministério Público na Segurança Pública.Reunião do Grupo de Estudos do Ministério Público João Severino de Oliveira Peres - Araçatuba. 2005. (Encontro).

387.
Painéis de Atualização para Estagiários do Ministério Público de São Paulo.Promotorias de Justiça da Área Criminal - Das Penas. 2005. (Seminário).

388.
Produção da prova em juízo e ação penal.Reunião do Grupo de Estudos do Ministério Público Roberto Gugliotti - Assis/Ourinhos. 2005. (Encontro).

389.
Semana Jurídica da Universidade Católica de Santos.Penas Restritivas de Direitos. 2005. (Seminário).

390.
Seminário sobre Penas Alternativas.Execução Penal e Penas Alternativas. 2005. (Seminário).

391.
A atuação do Ministério Público nas Eleições Municipais.A atuação do Ministério Público nas Eleições Municipais. 2004. (Encontro).

392.
A atuação do Ministério Público nas Eleições Municipais.Direito Eleitoral: A atuação do Ministério Público nas Eleições Municipais. 2004. (Encontro).

393.
Corrupção Eleitoral.Corrupção Eleitoral. 2004. (Encontro).

394.
Crimes Eleitorais.Crimes Eleitorais. 2004. (Encontro).

395.
Direito Constitucional Penal.Direito Constitucional Penal. 2004. (Outra).

396.
Direito Eleitoral: A atuação do Ministério Público em Eleições Municipais.Direito Eleitoral: A atuação do Ministério Público em Eleições Municipais. 2004. (Encontro).

397.
Direito Eleitoral: A atuação do Ministério Público em Eleições Municipais.Direito Eleitoral: A atuação do Ministério Público em Eleições Municipais. 2004. (Encontro).

398.
Direito Eleitoral: A atuação do Ministério Público nas Eleições Municipais.Direito Eleitoral: A atuação do Ministério Público nas Eleições Municipais. 2004. (Encontro).

399.
I Encontro Mato-grossense de Estudantes e Operadores do Direito.Repercussões do novo Código Civil no Direito Penal. 2004. (Encontro).

400.
Investigação Policial e atuação do Ministério Público.Investigação Policial e atuação do Ministério Público. 2004. (Encontro).

401.
Ministério Público Eleitoral: Atribuições e principais desafios.Ministério Público Eleitoral: Atribuições e principais desafios. 2004. (Encontro).

402.
Ministério Público Eleitoral: Atribuições e principais desafios.Ministério Público Eleitoral: Atribuições e principais desafios. 2004. (Encontro).

403.
Novas Questões Criminais.Novas Questões Criminais. 2004. (Seminário).

404.
Penas Alternativas.Penas Alternativas. 2004. (Simpósio).

405.
Processo Penal Eleitoral.Processo Penal Eleitoral. 2004. (Outra).

406.
Propaganda Eleitoral.Propaganda Eleitoral. 2004. (Seminário).

407.
Propaganda Eleitoral.Propaganda Eleitoral. 2004. (Outra).

408.
Repercussões do novo Código Civil no Direito Penal brasileiro.Repercussões do novo Código Civil no Direito Penal brasileiro. 2004. (Seminário).

409.
Direito Eleitoral: A atuação do Ministério Público em Eleições Municipais.Direito Eleitoral: A atuação do Ministério Público em Eleições Municipais. 2003. (Encontro).

410.
Medidas de Segurança.Medidas de Segurança. 2003. (Seminário).

411.
O novo Código Civil e seus efeitos junto ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal.O novo Código Civil e seus efeitos junto ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal. 2003. (Encontro).

412.
O novo Código Civil e seus efeitos junto ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal.O novo Código Civil e seus efeitos junto ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal. 2003. (Encontro).

413.
Penas restritivas de direitos.Penas restritivas de direitos. 2003. (Encontro).

414.
Princípios constitucionais e sanções penais.Princípios constitucionais e sanções penais. 2003. (Encontro).

415.
Promotoria de Justiça Eleitoral.Promotoria de Justiça Eleitoral. 2003. (Outra).

416.
A atuação do Ministério Público na Justiça Eleitoral.A atuação do Ministério Público na Justiça Eleitoral. 2002. (Encontro).

417.
Direito Eleitoral e as eleições de 2002 - A atuação do Ministério Público.Direito Eleitoral e as eleições de 2002: A atuação do Ministério Público. 2002. (Encontro).

418.
Inimputabilidade e seus reflexos no Processo Penal.Inimputabilidade e seus reflexos no Processo Penal. 2002. (Outra).

419.
Os Novos Rumos do Direito.Lavagem de Dinheiro. 2002. (Seminário).

420.
Penas Restritivas de Direitos.Penas Retritivas de Direito. 2002. (Outra).

421.
Direito Penal em Debate.O plenário do Tribunal do Júri. 2001. (Encontro).

422.
I Jornada de Poços de Caldas e Fórum Permanente de Debate.Falso Testemunho no Processo. 2001. (Seminário).

423.
Primeira Semana Jurídica do Terceiro Milênio.A reforma do Código Penal e a nova realidade brasileira. 2001. (Seminário).

424.
Relação de Causalidade e Relevância da Omissão.Relação de Causalidade e Relevância da Omissão. 2001. (Outra).

425.
Tipicidade, Erro de Tipo e Erro de Proibição.Tipicidade, Erro de Tipo e Erro de Proibição. 2001. (Outra).

426.
Comentários à Lei n.º 9.504/97.Comentários à Lei n.º 9.504/97. 2000. (Encontro).

427.
Comentários à Lei no. 9.504/97.Comentários à Lei no. 9.504/97. 2000. (Encontro).

428.
Comentários à Lei no. 9.504/97.Comentários à Lei no. 9.504/97. 2000. (Encontro).

429.
Comentários à Lei no. 9.504/97.Comentários à Lei no. 9.504/97. 2000. (Encontro).

430.
Comentários à Lei no. 9.504/97.Comentários à Lei no. 9.504/97. 2000. (Encontro).

431.
Direito Eleitoral e Eleições Municipais.Direito Eleitoral e Eleições Municipais. 2000. (Encontro).

432.
Eleições Municipais 2000 - Aspectos Legais.Eleições Municipais 2000: Aspectos Legais. 2000. (Encontro).

433.
Propaganda Eleitoral.Propaganda Eleitoral. 2000. (Encontro).

434.
Tipicidade, Erro de Tipo e Erro de Proibição..Tipicidade, Erro de Tipo e Erro de Proibição.. 2000. (Outra).

435.
Tipicidade e Erro de Tipo.Tipicidade e Erro de Tipo. 2000. (Encontro).

436.
Do erro de tipo e de proibição; o erro quanto à pessoa e o erro de execução.Do Erro de Tipo e de Proibição: O Erro quanto à pessoa e o Erro de Execução. 1999. (Encontro).

437.
Temas Atuais de Direito Penal e Direito Processual Penal.Falso Testemunho no Processo. 1999. (Encontro).

438.
Comentários à Lei n.º 9.504/97.Comentários à Lei n.º 9.504/97. 1998. (Encontro).

439.
Comentários à Lei no. 9.504/97.Comentários à Lei no. 9.504/97. 1998. (Encontro).

440.
Curso de Aprimoramento Profissional na Área de Direito Penal.Falso Testemunho no Procedimento do Júri. 1998. (Outra).

441.
Eleições - Comentários à Lei n.º 9.504/97.Eleições: Comentários à Lei n.º 9.504/97. 1998. (Encontro).

442.
Segunda Jornada de Ciências Penais.Debatedor do tema: 'Crimes de Computador'com o ex-Presidente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, Doutor Pedro Luiz Gagliardi.. 1998. (Seminário).

443.
Primeira Jornada de Ciências Penais.As Novas Leis Penais. 1997. (Seminário).

444.
Semana de Direito Penal.Crimes dolosos contra vida cometidos por policiais militares. Competência da Justiça comum ou militar?. 1997. (Encontro).

445.
Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 1997. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PONTE, Antonio Carlos da; PALAO, J. B. ; LOPEZ, M. L. V. . I Congreso Internacional Hispano-Brasileño sobre cuestiones actuales de la Justicia Penal. 2018. (Congresso).

2.
PONTE, Antonio Carlos da. 1º Curso de Extensão Universitária em Direito Sanitário. 2018. (Outro).

3.
PONTE, Antonio Carlos da. 2º Curso de Extensão Universitária em Direito Sanitário. 2018. (Outro).

4.
PONTE, Antonio Carlos da. II Congresso de Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo - Judicialização da Saúde e organização das políticas públicas. 2017. (Congresso).

5.
PONTE, Antonio Carlos da. Direito Sanitário - Teoria e Prática. 2017. (Outro).

6.
PONTE, Antonio Carlos da. Biodireito e Bioética. 2017. (Outro).

7.
PONTE, Antonio Carlos da. Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Outro).

8.
PONTE, Antonio Carlos da. Biodireito. 2017. (Outro).

9.
PONTE, Antonio Carlos da. 15 anos de Justiça Terapêutica: O trabalho continua. 2017. (Outro).

10.
PONTE, Antonio Carlos da. Descriminalização das drogas: Problema ou solução. 2017. (Outro).

11.
PONTE, Antonio Carlos da. Justiça Terapêutica. 2017. (Outro).

12.
PONTE, Antonio Carlos da. A prevenção ao uso de álcool e outras drogas e o Ministério Público. 2017. (Outro).

13.
PONTE, Antonio Carlos da. Justiça Terapêutica - 7ª ed.. 2017. (Outro).

14.
PONTE, Antonio Carlos da. A prevenção ao uso de álcool e outras drogas e o Ministério Público - 2ª ed.. 2017. (Outro).

15.
PONTE, Antonio Carlos da. Direitos da Pessoa com Deficiência. 2017. (Outro).

16.
PONTE, Antonio Carlos da. III Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2017. (Congresso).

17.
PONTE, Antonio Carlos da. 22º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2017. (Concurso).

18.
PONTE, Antonio Carlos da. 13º Curso de Especialização em Direito Penal. 2017. (Outro).

19.
PONTE, Antonio Carlos da. 7º Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores em meios consensuais de resolução de conflitos. 2017. (Outro).

20.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2017. (Outro).

21.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Princípios constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2017. (Outro).

22.
PONTE, Antonio Carlos da. Revisão Gramatical - 18ª edição. 2017. (Outro).

23.
PONTE, Antonio Carlos da. Prática de redação no contexto jurídico - 6ª edição. 2017. (Outro).

24.
PONTE, Antonio Carlos da. Curso de Aperfeiçoamento Word 2010 - 9ª edição. 2017. (Outro).

25.
PONTE, Antonio Carlos da. Gestão de quailidade - 9ª edição. 2017. (Outro).

26.
PONTE, Antonio Carlos da. Curso de Aperfeiçoamento em Excel 2010 - 8ª edição. 2017. (Outro).

27.
PONTE, Antonio Carlos da. Curso de Aperfeiçoamento em Excel 2010 - 9ª edição. 2017. (Outro).

28.
PONTE, Antonio Carlos da. Revisão Gramatical - 20ª edição. 2017. (Outro).

29.
PONTE, Antonio Carlos da. Prática de redação no contexto jurídico - 7ª edição. 2017. (Outro).

30.
PONTE, Antonio Carlos da. Gestão de qualidade - 10ª edição. 2017. (Outro).

31.
PONTE, Antonio Carlos da. Curso de Aperfeiçoamento Word 2010 - 10ª edição. 2017. (Outro).

32.
PONTE, Antonio Carlos da. Criminalidade Organizada - 17ª edição. 2017. (Outro).

33.
PONTE, Antonio Carlos da. Direito Penal Tributário II. 2017. (Outro).

34.
PONTE, Antonio Carlos da. Curso Prático de Execução Penal a distância - 11ª edição. 2017. (Outro).

35.
PONTE, Antonio Carlos da. Inquérito civil: Teoria e Prática - 12ª edição. 2017. (Outro).

36.
PONTE, Antonio Carlos da. IV Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público de São Paulo. 2017. (Congresso).

37.
PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; BIGNARDI, I. C. C. ; MAPELLI JUNIOR, R. ; KIM,Yoon Junge ; ZANELLI JÚNIOR, Romeu Galiano . 21º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2017. (Congresso).

38.
PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; BIGNARDI, I. C. C. ; MAPELLI JUNIOR, R. ; KIM,Yoon Junge ; ZANELLI JÚNIOR, Romeu Galiano . 15º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2017. (Congresso).

39.
PONTE, Antonio Carlos da. Projetos sociais e atuação em rede. 2017. (Outro).

40.
PONTE, Antonio Carlos da. Crimes contra o patrimônio: Questões polêmicas e casos práticos - 8ª edição. 2017. (Outro).

41.
PONTE, Antonio Carlos da. Curso de Atualização em Direito Penal e Processo Penal. 2017. (Outro).

42.
PONTE, Antonio Carlos da. Violência doméstica e sexual. 2017. (Outro).

43.
PONTE, Antonio Carlos da. Curso prático sobre Infância e Juventude - 9ª edição. 2017. (Outro).

44.
PONTE, Antonio Carlos da. Violência doméstica e sexual - 2ª edição. 2017. (Outro).

45.
PONTE, Antonio Carlos da. Curso de Atualização em Direito Penal e Processual Penal. 2017. (Outro).

46.
PONTE, Antonio Carlos da. Inquérito Civil: Teoria e prática - 13ª edição. 2017. (Outro).

47.
PONTE, Antonio Carlos da. Direito Penal Tributário II - 2ª edição. 2017. (Outro).

48.
PONTE, Antonio Carlos da. Justiça Terapêutica - 7ª edição. 2017. (Outro).

49.
PONTE, Antonio Carlos da. A prevenção ao uso de álcool e outras drogas e o Ministério Público - 2ª edição. 2017. (Outro).

50.
PONTE, Antonio Carlos da. A atuação do Ministério Público nas Fundações. 2017. (Outro).

51.
PONTE, Antonio Carlos da. Direito Ambiental. 2017. (Outro).

52.
PONTE, Antonio Carlos da. Crimes contra o patrimônio: Questões polêmicas e casos práticos. 2017. (Outro).

53.
PONTE, Antonio Carlos da. Criminalidade Organizada - 18ª edição. 2017. (Outro).

54.
PONTE, Antonio Carlos da. Direitos da Pessoa com Deficiência. 2017. (Outro).

55.
PONTE, Antonio Carlos da. Atualização em Direito Público e Coletivo. 2017. (Outro).

56.
PONTE, Antonio Carlos da. Introdução ao Direito Eleitoral. 2017. (Outro).

57.
PONTE, Antonio Carlos da. II Encontro Nacional do Ministério Público para a tutela penal da Administração Municipal: Crimes praticados por Prefeiros. 2017. (Outro).

58.
PONTE, Antonio Carlos da. Laboratório de Direito Penal e Processo Penal - Crimes cibernéticos e ferramentas de investigação digital. 2017. (Outro).

59.
PONTE, Antonio Carlos da. Laboratório de Direito Penal e Processo Penal: Exame médico e laudo médico. 2017. (Outro).

60.
PONTE, Antonio Carlos da. Laboratório de Direito Penal e Processo Penal: Poder investigatório e ferramentas para a investigação criminal. 2017. (Outro).

61.
PONTE, Antonio Carlos da. Laboratório de Direito Penal e Processo Penal: Poder investigatório e ferramentas para a investigação criminal. 2017. (Outro).

62.
PONTE, Antonio Carlos da. II Encontro Ministério Público e Polícia Científica - Feminicídio, crimes sexuais e violência contra a mulher. 2017. (Outro).

63.
PONTE, Antonio Carlos da. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2017. (Outro).

64.
PONTE, Antonio Carlos da. Colaboração premiada. 2017. (Outro).

65.
PONTE, Antonio Carlos da. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2017. (Outro).

66.
PONTE, Antonio Carlos da. Direito Urbanístico: Teoria e prática. 2017. (Outro).

67.
PONTE, Antonio Carlos da. Colaboração premiada. 2017. (Outro).

68.
PONTE, Antonio Carlos da. Investigação criminal a cargo do Ministério Público. 2017. (Outro).

69.
PONTE, Antonio Carlos da. Poder investigatório e ferramentas para a investigação criminal. 2017. (Outro).

70.
PONTE, Antonio Carlos da. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2017. (Outro).

71.
PONTE, Antonio Carlos da. Colaboração premiada. 2017. (Outro).

72.
PONTE, Antonio Carlos da. Colaboração premiada. 2017. (Outro).

73.
PONTE, Antonio Carlos da. Prescrição penal: Questões controvertidas. 2017. (Outro).

74.
PONTE, Antonio Carlos da. Colaboração premiada. 2017. (Outro).

75.
PONTE, Antonio Carlos da. Colaboração premiada. 2017. (Outro).

76.
PONTE, Antonio Carlos da. Poder investigatório e ferramentas para a investigação criminal. 2017. (Outro).

77.
PONTE, Antonio Carlos da. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2017. (Outro).

78.
PONTE, Antonio Carlos da. Colaboração premiada. 2017. (Outro).

79.
PONTE, Antonio Carlos da. Tutela do patrimônio público e social. 2017. (Outro).

80.
PONTE, Antonio Carlos da. Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Outro).

81.
PONTE, Antonio Carlos da. A atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2017. (Outro).

82.
PONTE, Antonio Carlos da. Projetos sociais e atuação em rede. 2017. (Outro).

83.
PONTE, Antonio Carlos da. Projetos sociais e atuação em rede. 2017. (Outro).

84.
PONTE, Antonio Carlos da. Poder investigatório e ferramentas para a investigação criminal. 2017. (Outro).

85.
PONTE, Antonio Carlos da. Poder investigatório e ferramentas para a investigação criminal. 2017. (Outro).

86.
PONTE, Antonio Carlos da. Oficina sobre pesquisa científica no Direito. 2017. (Outro).

87.
PONTE, Antonio Carlos da. Aspectos práticos da audiência de custódia. 2017. (Outro).

88.
PONTE, Antonio Carlos da. Princípio da Proibição da proteção deficiente: Espaço de luta no combate à impunidade. 2017. (Outro).

89.
PONTE, Antonio Carlos da. A reforma do Código de Processo Civil e os reflexos no Processo Penal brasileiro. 2017. (Outro).

90.
PONTE, Antonio Carlos da. Estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e o trabalho em rede. 2017. (Outro).

91.
PONTE, Antonio Carlos da. Descriminalização das drogas: Problema ou solução. 2017. (Outro).

92.
PONTE, Antonio Carlos da. Projeto Universidade vai à Escola. 2017. (Outro).

93.
PONTE, Antonio Carlos da. Universidade vai à Escola. 2017. (Outro).

94.
PONTE, Antonio Carlos da. Projeto Instruir. 2017. (Outro).

95.
PONTE, Antonio Carlos da. Violência doméstica e familiar contra a mulher - Uma pauta necessária à efetivação dos Direitos Humanos. 2017. (Outro).

96.
PONTE, Antonio Carlos da. Sexualidade da Pessoa com Deficiência. 2017. (Outro).

97.
PONTE, Antonio Carlos da. Projeto Instruir - Região Leste II. 2017. (Outro).

98.
PONTE, Antonio Carlos da. Projeto Instruir - Região Centro de São Paulo. 2017. (Outro).

99.
PONTE, Antonio Carlos da. Violência doméstica e familiar contra a mulher - Programas de reflexão e responsabilização de autores. 2017. (Outro).

100.
PONTE, Antonio Carlos da. Crimes de Intolerância. 2017. (Outro).

101.
PONTE, Antonio Carlos da. Concursos públicos e probidade na Administração Pública. 2017. (Outro).

102.
PONTE, Antonio Carlos da. Refugiados e migrantes: Princípio da não discriminação e igualdade dos povos. 2017. (Outro).

103.
PONTE, Antonio Carlos da. O futuro da investigação criminal. 2017. (Outro).

104.
PONTE, Antonio Carlos da. Gestão democrática dos espaços educativos. 2017. (Outro).

105.
PONTE, Antonio Carlos da. Mulheres no Ministério Público. 2017. (Outro).

106.
PONTE, Antonio Carlos da. Educação e Conselho Tutelar. 2017. (Outro).

107.
PONTE, Antonio Carlos da. Fundo da Infância e Juventude - FIA. 2017. (Outro).

108.
PONTE, Antonio Carlos da. Simpósio de Investigação Criminal e enfrentamento à criminalidade organizada: A política de execução criminal e a situação do sistema carcerário. 2017. (Outro).

109.
PONTE, Antonio Carlos da. Simpósio de Investigação Criminal e enfrentamento à criminalidade organizada - 2º Encontro: A política institucional de investigação e inteligência no combate à criminalidade organizada. 2017. (Outro).

110.
PONTE, Antonio Carlos da. Simpósio de Investigação criminal e enfrentamento à criminalidade organizada - 3º encontro - Colaboração premiada. 2017. (Outro).

111.
PONTE, Antonio Carlos da. Simpósio de Segurança Institucional. 2017. (Outro).

112.
PONTE, Antonio Carlos da. Seminário sobre atendimento Socioeducativo da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Desafios da socioeducação. 2017. (Outro).

113.
PONTE, Antonio Carlos da. Estatuto do Desarmamento: Discussões a partir da Resolução 156/16 do CNMP. 2017. (Outro).

114.
PONTE, Antonio Carlos da. Simpósio da Infância e da Juventude. 2017. (Outro).

115.
PONTE, Antonio Carlos da. Curso de Capacitação de Curadores voluntários. 2017. (Outro).

116.
PONTE, Antonio Carlos da. Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça do 91º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público. 2016. (Outro).

117.
PONTE, Antonio Carlos da. Investigação Criminal a cargo do Ministério Público. 2016. (Outro).

118.
PONTE, Antonio Carlos da; MENDES, G. F. . Democracia, representação política e o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário brasileiros. 2016. (Outro).

119.
PONTE, Antonio Carlos da. 12º Curso de Especialização em Direito Penal. 2016. (Outro).

120.
PONTE, Antonio Carlos da. Curso de Extensão Universitária "Aspectos essenciais do novo CPC". 2016. (Outro).

121.
PONTE, Antonio Carlos da. 11º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos. 2016. (Outro).

122.
PONTE, Antonio Carlos da. Seminário sobre a lei brasileira de inclusão. 2016. (Outro).

123.
PONTE, Antonio Carlos da. I Encontro Nacional do Ministério Público de combate à corrupção. 2016. (Outro).

124.
PONTE, Antonio Carlos da. Simpósio de Execução Criminal. 2016. (Outro).

125.
PONTE, Antonio Carlos da. Justiça Consensual: Novas tendências no Processo Penal. 2016. (Outro).

126.
PONTE, Antonio Carlos da. Eleições 2016 - A atuação do Ministério Público Eleitoral. 2016. (Outro).

127.
PONTE, Antonio Carlos da. Eleições 2016 - A atuação do Ministério Público Eleitoral. 2016. (Outro).

128.
PONTE, Antonio Carlos da. Universalidade e espaços de violência contra a mulher. 2016. (Outro).

129.
PONTE, Antonio Carlos da. Investigação criminal pelo Ministério Público. 2016. (Outro).

130.
PONTE, Antonio Carlos da. Direito de Família e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

131.
PONTE, Antonio Carlos da. I Seminário de Políticas Públicas de Educação Infantil. 2016. (Outro).

132.
PONTE, Antonio Carlos da. Cine debate sobre primeira infância. 2016. (Outro).

133.
PONTE, Antonio Carlos da. 21º Concurso de Estagiários do Ministério Público de São Paulo. 2016. (Concurso).

134.
PONTE, Antonio Carlos da. I Congresso do Júri. 2016. (Congresso).

135.
PONTE, Antonio Carlos da. 20º Congresso de Meio Ambiente. 2016. (Congresso).

136.
PONTE, Antonio Carlos da. 14º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2016. (Congresso).

137.
PONTE, Antonio Carlos da. Persecução Penal dos crimes que ensejam recuperação de ativos. 2016. (Outro).

138.
PONTE, Antonio Carlos da. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

139.
PONTE, Antonio Carlos da. Direito Urbanístico - Teoria e Prática. 2016. (Outro).

140.
PONTE, Antonio Carlos da. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

141.
PONTE, Antonio Carlos da. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

142.
PONTE, Antonio Carlos da. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

143.
PONTE, Antonio Carlos da. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

144.
PONTE, Antonio Carlos da. Direito Urbanístico: Teoria e Prática. 2016. (Outro).

145.
PONTE, Antonio Carlos da. Tutela do Patrimônio Público e Social: Aspectos práticos. 2016. (Outro).

146.
PONTE, Antonio Carlos da. Em busca da verdade real - Instrumentos e ferramentas da neurolinguística. 2016. (Outro).

147.
PONTE, Antonio Carlos da. Direito de Família e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

148.
PONTE, Antonio Carlos da. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

149.
PONTE, Antonio Carlos da. Em busca da verdade real - Instrumentos e ferramentas da neurolinguística. 2016. (Outro).

150.
PONTE, Antonio Carlos da. Em busca da verdade real - Instrumentos e ferramentas de neurolinguística. 2016. (Outro).

151.
PONTE, Antonio Carlos da. Eleições 2016: A atuação do Ministério Público Eleitoral. 2016. (Outro).

152.
PONTE, Antonio Carlos da. Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2016. (Outro).

153.
PONTE, Antonio Carlos da. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

154.
PONTE, Antonio Carlos da. Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2016. (Outro).

155.
PONTE, Antonio Carlos da. Direito Urbanístico: Teoria e Prática. 2016. (Outro).

156.
PONTE, Antonio Carlos da. Fraude em licitações. 2016. (Outro).

157.
PONTE, Antonio Carlos da. Investigação criminal pelo Ministério Público. 2016. (Outro).

158.
PONTE, Antonio Carlos da. Em busca da verdade real - Instrumentos e ferramentas de Neurolinguística. 2016. (Outro).

159.
PONTE, Antonio Carlos da. Biodireito. 2016. (Outro).

160.
PONTE, Antonio Carlos da. Direito de Família e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

161.
PONTE, Antonio Carlos da. Direito Urbanístico: Revisão dos Planos Diretores - Teoria e Prática. 2016. (Outro).

162.
PONTE, Antonio Carlos da. Direito de Família e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

163.
PONTE, Antonio Carlos da. Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

164.
PONTE, Antonio Carlos da. Direito Sanitário - Teoria e Prática. 2016. (Outro).

165.
PONTE, Antonio Carlos da. Direito de Família e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

166.
PONTE, Antonio Carlos da. Execução Penal para servidores e estagiários. 2016. (Outro).

167.
PONTE, Antonio Carlos da. O Ministério Público e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

168.
PONTE, Antonio Carlos da. Principais inovações do novo Código de Processo Civil e tutela provisória. 2016. (Outro).

169.
PONTE, Antonio Carlos da. Principais inovações do novo Código de Processo Civil e Tutela Provisória. 2016. (Outro).

170.
PONTE, Antonio Carlos da. Novos métodos de investigação e meios de provas no Processo Penal brasileiro. 2016. (Outro).

171.
PONTE, Antonio Carlos da. Justiça consensual: Novas tendências do Processo Penal. 2016. (Outro).

172.
PONTE, Antonio Carlos da. Dez anos da Lei Maria da Penha: Dificuldades, avanços e estratégias de enfrentamento. 2016. (Outro).

173.
PONTE, Antonio Carlos da. Princípios da Administração Pública. 2016. (Outro).

174.
PONTE, Antonio Carlos da. 10 anos da Lei Maria da Penha. 2016. (Outro).

175.
PONTE, Antonio Carlos da. Usucapião Extrajudicial. 2016. (Outro).

176.
PONTE, Antonio Carlos da. Principais inovações do novo Código de Processo Civil e Tutela Provisória. 2016. (Outro).

177.
PONTE, Antonio Carlos da. Seminário - Propostas de alterações no licenciamento ambiental e seus potenciais impactos: Desregulamentação?. 2016. (Outro).

178.
PONTE, Antonio Carlos da. II Seminário de Direito Sustentável do Litoral Norte. 2016. (Outro).

179.
PONTE, Antonio Carlos da. Simpósio de Gestão. 2016. (Outro).

180.
PONTE, Antonio Carlos da. Workshop de Gestão. 2016. (Outro).

181.
PONTE, Antonio Carlos da. Atualização sobre o novo Código de Processo Civil - 2ª edição. 2016. (Outro).

182.
PONTE, Antonio Carlos da. Criminalidade Organizada - 15ª ed.. 2016. (Outro).

183.
PONTE, Antonio Carlos da. Revisão Gramatical - 16ª ed.. 2016. (Outro).

184.
PONTE, Antonio Carlos da. Prática de redação no contexto jurídico. 2016. (Outro).

185.
PONTE, Antonio Carlos da. Formação básica em licitação - 11ª ed.. 2016. (Outro).

186.
PONTE, Antonio Carlos da. Curso de Gestão da Qualidade - 7ª ed.. 2016. (Outro).

187.
PONTE, Antonio Carlos da. Direito Penal Tributário - 7ª ed.. 2016. (Outro).

188.
PONTE, Antonio Carlos da. Justiça Terapêutica - 3ª ed.. 2016. (Outro).

189.
PONTE, Antonio Carlos da. Curso aperfeiçoamento Word 2010 - 7ª ed.. 2016. (Outro).

190.
PONTE, Antonio Carlos da. Crimes contra o patrimônio - 6ª ed.. 2016. (Outro).

191.
PONTE, Antonio Carlos da. Curso de aperfeiçoamento em Excel 2010 - 6ª ed.. 2016. (Outro).

192.
PONTE, Antonio Carlos da. Atualização sobre o novo Código de Processo Civil - 3ª ed.. 2016. (Outro).

193.
PONTE, Antonio Carlos da. Introdução ao Direito Eleitoral - 4ª ed.. 2016. (Outro).

194.
PONTE, Antonio Carlos da. Prática de Execução Penal. 2016. (Outro).

195.
PONTE, Antonio Carlos da. Direito Penal Tributário - 8ª ed.. 2016. (Outro).

196.
PONTE, Antonio Carlos da. Justiça Terapêutica - 4ª ed.. 2016. (Outro).

197.
PONTE, Antonio Carlos da. Revisão Gramatical - 17ª ed.. 2016. (Outro).

198.
PONTE, Antonio Carlos da. Prática de redação no contexto jurídico - 5ª ed.. 2016. (Outro).

199.
PONTE, Antonio Carlos da. Aperfeiçoamento em Excel 2010 - 7ª ed.. 2016. (Outro).

200.
PONTE, Antonio Carlos da. Formação básica em licitação. 2016. (Outro).

201.
PONTE, Antonio Carlos da. Gestão da qualidade - 8ª ed.. 2016. (Outro).

202.
PONTE, Antonio Carlos da. Crimes contra o Patrimônio - 7ª ed.. 2016. (Outro).

203.
PONTE, Antonio Carlos da. Curso de Aperfeiçoamento em Word 2010 - 8ª ed.. 2016. (Outro).

204.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Direito Penal e Mídias. 2016. (Outro).

205.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2016. (Outro).

206.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2015. (Outro).

207.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2015. (Outro).

208.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H. ; MARQUES DA SILVA, Evani Zambon ; SCARANCE FERNANDES, Valéria Diez ; ARANTES, Paulo Henrique de Oliveira . Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processo Penal. 2014. (Outro).

209.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2014. (Outro).

210.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2014. (Outro).

211.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Direito Penal e Mídias. 2014. (Outro).

212.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Direito Penal e Mídias. 2014. (Outro).

213.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2014. (Outro).

214.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2014. (Outro).

215.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2013. (Outro).

216.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2013. (Outro).

217.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2013. (Outro).

218.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2013. (Outro).

219.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2013. (Outro).

220.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2013. (Outro).

221.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H. ; NUCCI, G. S. . Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processo Penal. 2013. (Outro).

222.
PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H. ; SANTOS, Christiano Jorge . Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processo Penal. 2013. (Outro).

223.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2012. (Outro).

224.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2012. (Outro).

225.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2012. (Outro).

226.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Direito Penal e Mídias. 2012. (Outro).

227.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2012. (Outro).

228.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2012. (Outro).

229.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2011. (Outro).

230.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Direito Penal e Mídias. 2011. (Outro).

231.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2011. (Outro).

232.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2011. (Outro).

233.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2011. (Outro).

234.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2011. (Outro).

235.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Direito Penal e Mídias. 2010. (Outro).

236.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Direito Penal e Mídias. 2010. (Outro).

237.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2010. (Outro).

238.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2010. (Outro).

239.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2010. (Outro).

240.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2010. (Outro).

241.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Mídias. 2009. (Outro).

242.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2009. (Outro).

243.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2009. (Outro).

244.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2009. (Outro).

245.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2009. (Outro).

246.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2009. (Outro).

247.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Extravagante. 2008. (Outro).

248.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Mídias. 2008. (Outro).

249.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2007. (Outro).

250.
PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Pena - Cogeael - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges. A Lei 10.261/01 e a internação como sanção penal. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito da saúde: Dimensões individuais e coletivas) - Universidade Santa Cecília. (Orientador).

2.
Wagner Camargo Gouveia. Anabolizantes e sua criminalização. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito da saúde: Dimensões individuais e coletivas) - Universidade Santa Cecília. (Orientador).

3.
Samira da Costa Fontes. Mandados de criminalização e proteção da saúde. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito da saúde: Dimensões individuais e coletivas) - Universidade Santa Cecília. (Orientador).

4.
Luiz Gustavo de Oliveira Santos Aoki. Sanções Penais e Princípios Constitucionais Penais. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

5.
Mariana Vieira Helene. Mandados de criminalização e trabalho escravo. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

6.
Guilherme Lopes Felício. Crimes contra a Ordem Tributária. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

7.
Sílvia Chakian de Toledo Santos. Mandados de criminalização e violência de gênero. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Maria Gabriela Ahualli Steinberg. Étude comparé Franco-Brésilienne de quelques grandes qualifications criminelles: crimes contre l'humanitê, terrorisme e traîte des êtres humains. Início: 2013. Tese (Doutorado em Droit & Sciences sociales) - Faculte de Droit Poitiers - Université Poitiers. (Coorientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Wagner Camargo Gouveia. Mandados de criminalização e Tutela Penal da Saúde: Prisão em flagrante e imediata cognição no tráfico ilícito de drogas sintéticas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

2.
Luiz Gustavo de Oliveira Santos Aoki. A tutela penal do crime de estupro e o Princípio da Proporcionalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

3.
Guilherme Lopes Felício. Criminal compliance como mecanismo de proteção contra a criminalidade econômica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

4.
Silvia Chakian de Toledo Santos. A tutela penal da mulher: Histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

5.
Renato Cordeiro Paoliello. Lavagem de capitais e Sistema punitivo. Critérios para uma perspectiva em face da dogmática e da filosofia penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

6.
Marcela Albuquerque Zan. Crimes licitatórios à luz da teoria do bem jurídico penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

7.
José Antonio Encinas Manfré Filho. A injúria qualificada pelo preconceito e seus desdobramentos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

8.
Rogério Batista Gabbelini. O delito de terrorismo à luz da Constituição Federal de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

9.
Patrícia Tolotti Rodrigues Donati. Tráfico de Pessoas e Persecução Penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

10.
Marcelo Luiz Seixas Cabral. Proteção penal à mulher: a teologia do princípio da igualdade - o ativismo judicial na busca da plena eficácia dos direitos e garantias fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

11.
Rogério dos Santos. Mídia e Processo Penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

12.
Juliano Augusto Dessimoni Vicente. Crimes na licitação à luz dos mandados de criminalização. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

13.
Márcio Augusto Friggi de Carvalho. Homicídio multitudinário: Estudo sobre responsabilidade penal em contexto de massa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

14.
Juliano Augusto Dessimoni Vicente. Crimes na licitação à luz dos mandados de criminalização. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

15.
Márcio Augusto Friggi de Carvalho. Homicídio multitudinário: Estudo sobre responsabilidade penal em contexto de massa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

16.
Victor Augusto Estevam Valente. Direito Penal de empresa e criminalidade econômica organizada. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

17.
Flávio Eduardo Turessi. A proteção penal dos bens jurídicos coletivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

18.
Leopoldo Luís Lima Oliveira. Eutanásia, Ortotanásia: O consentimento informado como causa de exclusão penal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

19.
Juliana Cristina Borcat. A dignidade da pessoa humana e a capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

20.
José Maria Ferreira. A aplicação da justa causa à luz da Constituição Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

21.
Lívia Pelli Palumbo. A execução penal e a pessoa com deficiência à luz dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

22.
Alinne Cardim Alves. Direito à saúde como manifestação de vida-digna. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

23.
Aline Tozzato Centinari. A educação como instrumento de reinserção social do preso no Estado Social e Democrático de Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

24.
Fábio Suardi D'Elia. A questão da vulnerabilidade nos crimes contra a Dignidade Sexual. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

25.
Jéssica Ferracioli. O tráfico de seres humanos entre as novas formas de criminalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

26.
Thaís Del Monte. Das novas formas de criminalidade à necessidade de intervenção penal na busca pela Biossegurança. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

27.
Gláucio Roberto Brittes Araújo. Intervenção penal nas licitações. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

28.
Elaine Cristina de Oliveira. Efetividade do direito à saúde na ordem constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

29.
Ronaldo Adriano dos Santos. Ação afirmativa à luz da Constituição Federal brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

30.
João Gustavo Bachega Masiero. A abstração do controle difuso de constitucionalidade do Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

31.
Peter Panutto. Inelegibilidade e princípios constitucionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

32.
Thiago de Barros Rocha. O papel do Direito Penal para a concretização dos direitos fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

33.
Ricardo Souza Pereira. A imprescritibilidade penal nos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

34.
Murilo Carvalho Pereira Guazzelli. O voto como instrumento da ressocialização no cumprimento de medida socioeducativa de internação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

35.
Eduardo Luiz Michelan Campana. A fundamentação constitucional da tutela penal da Ordem Econômica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

36.
Affonso Celso Favoretto Moliterno. Estupro contra vulnerável - Uma análise à luza dos Princípios Constitucionais e do Sistema Penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

37.
Fábio Prado Moreno. Tipificação autônoma de enriquecimento ilícito enquanto espécie de corrupção. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

38.
Gláucio Roberto Brittes de Araújo. Intervenção penal nas licitações - Proteção a bem jurídico - Direito administrativo sancionador. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

39.
Manoella Guz. Bem jurídico penal difuso e coletivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

40.
Maria Isabel Rebello Pinho Dias. A incriminação das condutas de parcelamento ilegal do solo urbano à luz dos Princípios Penais e Mandados de Criminalização da Constituição Federal de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

41.
Flávio Augusto Antunes. Presunção de Inocência e Direito Penal do Inimigo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

42.
Bárbara Maria de Matos Rodrigues Pinto. A Ação Civil Pública como instrumento de proteção ao Direito à Saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

43.
Ana Catarina Piffer Gonçalves. Tutela de Emergência e inclusão da pessoa com deficiência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

44.
Andréia Garcia Martin. Tutela jurisdicional diferenciada e inclusão social do idoso. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

45.
Fernanda Teixeira Trindade. Ação Popular Ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

46.
Vera Márcia Perez Prado. Processo Penal de Emergência no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

47.
José de Souza Alves Neto. Neoprocessualismo e Jurisdição Interamericana: Perspectivas sobre a vinculação da tutela jurisdicional aos Direitos Fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

48.
Eduardo Pião Ortiz Abraão. Direito Penal e Constituição: Uma leitura do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

49.
Fábio Prado Moreno. Corrupção e Improbidade Administrativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

50.
Antonio Sérgio Cordeiro Piedade. Aspectos relevantes das circunstâncias judiciais na individualização da pena. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

51.
Luiz Gustavo Fernandes. Da Natureza Jurídica das Medidas de Segurança. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

52.
Cristiane Maria da Costa Canellas. O Direito à intimidade à luz da Constituição Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

53.
Everton Luiz Zanella. Proteção penal deficiente nos crimes contra a Ordem Tributária - Necessidade de readequação do sistema punitivo para a efetiva implementação do Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

54.
Marina Giantomassi Della Torre. Aspectos processuais e penais dos crimes de computador. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

55.
Neire Cristina Carvalho Rodrigues. Tutela Constitucional do Processo Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

56.
Adalto Dias Tristão. Aspectos relevantes do interrogatório como meio de defesa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

57.
Beatriz de Souza Cabezas. Critérios de aplicação das medidas socieducativas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

58.
José Roberto Sanches. A fundamentação da pena e o Direito Penal do Inimigo no Estado Democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

59.
Cláudia Mansani Queda de Toledo. O ensino jurídico no Brasil e o Estado Democrático de Direito - Análise crítica do papel destinado ao Direito Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

60.
José Soares de Sousa. A efetivação do Direito Social ao Trabalho e a Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

61.
Glauco Roberto Marques Moreira. A pessoa portadora de deficiência e as penas alternativas à luz da Constituição. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

62.
Flávio César Gesso Frederico. Racismo - As ações afirmativas e a educação como mecanismos de combate à discriminação. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

63.
Alessandra Farias da Silva. Manipulação e comércio de dados na internet frente ao direito à privacidade e ao Código de Defesa do Consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

64.
André Luiz dos Santos. O controle da discricionariedade administrativa e a efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

65.
Clayton Mendes de Morais. Inelegibilidade como forma de proteção do Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

66.
Ângela Rossini. Controle de constitucionalidade e Princípios Constitucionais Penais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

67.
Milton Fornazari Júnior. O crime de evasão de divisas como norma penal em branco - A definição do crime em razão da política cambial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

68.
César Dario Mariano da Silva. Tutela Penal da Intimidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

69.
Maria Eugênia Ferreira da Silva. A necessidade do esgotamento do procedimento administrativo nos crimes contra a ordem tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

70.
Marcelo Agamenon Góes de Souza. Direitos fundamentais e comissões parlamentares de inquérito. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

71.
Renata Pasqualini. O julgamento processual antecipado pela mídia: Ofensas à dignidade da pessoa humana em decorrência do abuso de informação na liberdade de imprensa X Direito à intimidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

72.
Eriton Lima de Oliveira. O acesso ao sigilo bancário pela autoridade tributária e o Direito à Intimidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

73.
Alexandre Luiz Fantin Carreira. Do Princípio do Devido Processo Legal na apuração da responsabilidade da pessoa jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

74.
Wilson Roberto Penharbel. A constitucionalização do direito à jurisdição eficiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

75.
Reinaldo César Romagnesi. A redução dos riscos de acidentes do trabalho como forma de proteção da dignidade e da saúde do trabalhador. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

76.
Fábio José Moreira dos Santos. Crimes ambientais no processo penal consensual. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

77.
Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira. Inviolabilidade de correspondência: Aspectos constitucionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

78.
Levy Emanuel Magno. O princípio constitucional da presunção de inocência e a exposição imediata da pessoa na mídia. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

79.
Anízio Inácio. Tráfico internacional de entorpecentes: Competência exclusiva da Justiça Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

Tese de doutorado
1.
Maria Gabriela Ahualli Steinberg. Le Terrorisme en Droit Comparé Franco-Brésilien. 2018. Tese (Doutorado em Droit et des Science Sociales) - Université de Poitiers, . Coorientador: Antonio Carlos da Ponte.

2.
Maria Priscila Soares Berro. Adolescente em conflito com a lei: O processo de inclusão social por intermédio da reavaliação da natureza jurídica das medidas socioeducativas. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

3.
Luiz Fernando Kazmierczak. Direito Penal Constitucional: análise dos limites de criminalização dos direitos do acusado no tratamento penal do terrorismo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

4.
Antonio Sérgio Cordeiro Piedade. Criminalidade Organizada e a dupla face do Princípio da Proporcionalidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

5.
Anderson Rosa Vaz. Direitos Fundamentais Sociais em perspectiva: Evolução, Hermenêutica, Justiciabilidade e Limites de Concretização. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

6.
Sílvio Carlos Alvares. Revisão Criminal Compulsória em Defesa Dativa - A Dignidade da Pessoa Humana e a Ampla Defesa Constitucional. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ronald Todorovic. Da impossibilidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

2.
Mayara Bruno Turquetti. Justiça consensual penal sob o enfoque da colaboração premiada e efetividade no processo penal. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

3.
Murillo Bottura Parras. Limites da aplicação do instituto da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

4.
Marina Vezu Macedo de Oliveira. A teoria do domínio do fato e as infrações penais previstas no Decreto-lei nº 201/67. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

5.
Joana Cavalli Ghion. Substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar como garantia da convivência familiar e da aplicação do princípio do melhor interesse das crianças em período da primeira infância. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

6.
Carlos Henrique Massena Naso. Delação premiada - Direito subjetivo do agente colaborador. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

7.
Thereza Cristina Faccio de Castro. Intervenção mínima versus Direito Penal máximo. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

8.
Antonio de Pádua Bertone Pereira. A Lei nº 10.216/2001 e as Medidas de Segurança. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

9.
Sarah Peng. Crimes contra a Ordem Tributária - Da supressão ou redução de tributos. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

10.
Raíssa Zago Leite da Silva. Labelling Approach: A relação das instâncias de controle com a seletividade do sistema penal e a comprovação da teoria do etiquetamento social com base em dados estatísticos dos presídios do Estado de São Paulo. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

11.
Willian Bojczuk de Souza. Medidas cautelares do Processo Penal: Monitoramento eletrônico. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

12.
Hério Felippe Moreira Nagoshi. Monitoração eletrônica. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

13.
Karina de Jesus Silva. Princípios constitucionais penais na Lei 13.260/2016. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

14.
Moacir Souza Viana Neto. Os delitos de perigo abstrato à luz da Constituição Federal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

15.
Natália Mendonça Gonçalves. Estupro e convivência marital. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

16.
Patrícia Sayuri Sato Yamaguti Bordin. Tutela penal do Direito ao esquecimento dos egressos à luz dos Princípios Constitucionais Penais. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

17.
André Rosengarten Curci. A execução antecipada da pena frente aos Princípios Constitucionais que regem o processo. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

18.
Camila Fonseca Recouso. Meio ambiente como bem jurídico penal passível de proteção em razão de Mandado de criminalização. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

19.
Paulo César da Silva. Crimes Eleitorais - Corrupção eleitoral. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

20.
Celsi Roberto da Silva. Audiência de custódia - Forma de controle das prisões cautelares. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

21.
Guilherme Carvalho da Silva. Execução provisória da condenação penal no Tribunal do Júri à luz da proporcionalidade. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

22.
Gustavo Vinicius Venturini. Tribunal do Júri: A relativização da soberania dos veredictos. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

23.
Camila Motta Luiz de Souza. A teoria da cegueira deliberada nos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, Direitos e valores. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

24.
Matheus Barbosa Melo. Delitos omissivos: A responsabilidade criminal dos agentes financeiros ante o descumprimento dos deveres de compliance da lei de lavagem de capitais. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

25.
Marcelo Rodrigues de Moraes. Tribunal do Júri e Mídia. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

26.
Arthur Azeredo. A extinção da punibilidade nos crimes tributários pelo pagamento de tributos. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

27.
Marcela Albuquerque Zan. Genoma Humano: bem jurídico penal e elemento de identificação criminal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

28.
Renato Losinskas Hachul. A influência das decisões do CADE na apuração dos crimes conta a ordem econômica. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

29.
Rodolpho Raphael N. C. Scardua. Organizações criminosas: Mecanismos de investigação. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

30.
Allan Carvalho Villegas. Lei Complementar nº 135/210 (Lei ficha limpa) - Enfoques processuais penais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

31.
Akhenaton Augusto Nobre dos Santos. Crime Organizado e Lei nº 12.850/2013. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

32.
Saada Zouhair Daou. Tutela Penal da Intimidade. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

33.
Caroline Godoy Leite. Tráfico internacional de pessoas e exploração sexual feminina. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

34.
Fernanda Anacleto Costa Moura Shibuya. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de Direito Público e os crimes internacionais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

35.
Jacqueline Teruko Sasaki. O Direito Penal da Sociedade de Risco. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

36.
Louri Geraldo Barbiero. Direito Penal Ambiental: Da possibilidade de julgamento dos crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

37.
Mariana Augusti. Identificação criminal por perfil genético e instituição de bancos de dados dessa natureza: viabilidade constitucional e análise da Lei 12.654/2012. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

38.
Alessandra Santos Cantão Lucco. A colabaoração premiada na Lei 12.850/2013. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

39.
Guilherme Lopes Felício. Tutela penal preventiva da ordem econômica: uma análise sobre criminal compliance. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

40.
Guilherme Farid Mischi Bou Chebi. As medidas despenalizadoras e os crimes contra a ordem tributária. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

41.
Yuri do Carmo Alves. Os crimes de perigo abstrato diante dos princípios limitadores do poder punitivo estatal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 10º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

42.
Sílvio César Teixeira. Argüição de inelegibilidade - Análise crítica e conclusiva do artigo 25 da Lei Complementar 64/90. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 10º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

43.
Hellen Cristina Caras de Araújo. A castração química à luz dos princípios constitucionais. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 10º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

44.
Marlene Thuany Nardoto de Oliveira. Penas restritivas de direitos como instrumento de ressocialização. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

45.
Mário Alves do Nascimento. Mandados constitucionais de criminalização. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 10º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

46.
Daniela Aparecida dos Santos. Princípios constitucionais no Direito Penal Econômico. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

47.
Luciana Simmonds de Almeida. A vítima vulnerável nos crimes sexuais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

48.
Caio César Barros Tatto. Crimes eleitorais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

49.
Annemaxmille Mendes Quezado Ferrández. A influência da mídia no Tribunal do Júri à luz do Garantismo Penal e dos Princípios Constitucionais do Processo Penal. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

50.
Jairo Luiz Martinelli de Oliveira. Criminalidade organizada endógena. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

51.
Carolina Rodrigues da Cunha Junqueira de Andrade. Ações neutras. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

52.
Monique Medeiros Taulois. A efetividade da Lei nº 12.694/2012 no combate às organizações criminosas no Brasil. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

53.
Diego Teixeira Ribeiro. Crítica à abstração do controle difuso de constitucionalidade - Análise do "Habeas Corpus" nº 82.959-SP. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

54.
Danielle Duarte Munhoz. Corrupção eleitoral e responsabilidade penal dos partidos políticos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

55.
Carlos Alberto de Almeida Campos. Aspectos constitucionais dos crimes virtuais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

56.
João Paulo Silva Rocha. Sistematização da busca e apreensão no Processo Penal brasileiro. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

57.
Samar Nassib Chehab. A possibilidade de investigação criminal direta pelo Ministério Público sob a égide da Constituição Federal de 1988. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

58.
Daniel Rodrigo Comar. Juízo de garantias de acordo com a Constituição Fedral brasileira. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

59.
Clarissa Rodrigues Alves. Provas ilícitas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 9º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

60.
Ricardo Oliveira Rodrigues. A tutela penal do mercado de câmbio brasileiro. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 9º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

61.
Lissa Paniquar von Amelin. O princípio da precaução no Direito Penal. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 9º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

62.
Danyllo Henrique Francisco. A dupla face do princípio da proporcionalidade: Entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente de bens jurídico-penais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 9º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

63.
Floripes de Melo Neto. Prisão processual - cautelar. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

64.
Maria Célia Pereira Soares da Silva. O princípio do direito ao silêncio no Tribunal do Júri. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

65.
Paula Augusta Mariano Marques. Justiça Restaurativa. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

66.
Sofia Larreira Santurio. Direito Penal Mínimo e crimes eleitorais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

67.
Haroldo Domingos Bertoni Filho. A lavagem de dinheiro e os paraísos fiscais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

68.
Vitor Raatz Bottura. Aspectos penais e processuais penais da Lei de Lavagem de Capitais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

69.
Daniela Marinho Scabbia Cury. Evasão de divisas e recuperação de ativos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

70.
Francisco Salomão de Araújo Sousa. Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

71.
Fabiane Christie de Lima. Princípios Constitucionais Penais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

72.
Antonelli Antonio Moreira Secanho. O princípio da proibição do retrocesso social e a investigação a cargo do Ministério Público. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

73.
Ana Maria Afonso Ribeiro Bernal. Voto do preso provisório. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

74.
Hermenegildo Donizete de Oliveira Cappatti. Crime organizado e Organizações criminosas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

75.
Michael Piffer. Inviolabilidade do sigilo das comunicações. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

76.
Yuri Piffer. O novo procedimento ordinário. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

77.
Luís Felipe de Azevedo Lima. Crimes contra a honra na Internet. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

78.
Antonio Pandini Neto. Medidas de coerção à compra de votos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

79.
Laura Cunha Elkis. Delação Premiada e a Efetividade no Processo Penal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

80.
Roberta Tonini Quaresma. Aspectos controvertidos da nova Lei de Drogas - Lei nº 11.343/2006. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

81.
Felinto Alves Martins Filho. A inescusabilidade do desconhecimento da lei penal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

82.
Marcel Figueiredo Gonçalves. Contrafação de Mídias, Direitos Autorais e Constituição. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

83.
Julise de Oliveira Nóbrega. A definição legal de crime organizado na Convenção de Palermo e sua aplicação na Ordem Jurídica Brasileira. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

84.
Luís Felipe Grandi Massola. O Estado Democrático de Direito brasileiro e o Direito Penal pátrio frente à evolução das Organizações Criminosas terroristas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

85.
Leandro Falavigna Lousada. Direito Penal Difuso. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

86.
Juliana Carneiro Rossoni. Estatuto da Criança e do adolescente e a discussão acerca da redução da maioridade penal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

87.
Nicole Trauczynski. Gestão fraudulenta de instituição financeira: Análise do "caput" do artigo 4º e conflito aparente de normas com os demais tipos da Lei nº 7.492/86. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

88.
Juliana Pennacchini Bernardi. A pena frente à modernização da criminalidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

89.
Bruno Augusto Alves Tuma. Crimes virtuais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

90.
Vivien Martinho da Silva. Individualização da Pena: Comportamento da vítima como fator de delimitação da culpabilidade do agente. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 8º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

91.
Ester Fernandes de Oliveira. Concurso de Pessoas. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

92.
Nara Mendes dos Santos. Concurso de Pessoas. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 8º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

93.
Acácio Miranda da Silva Filho. Crimes de Responsabilidade de Prefeitos Municipais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 8º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Cibele Aparecida Alves dos Santos. Audiência de custódia no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

2.
Beatriz Rodrigues Vuolo. Feminicídio e a violência contra a mulher no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

3.
Ana Clara Teixeira de Carvalho Pardo Spaziante. Análise do cárcere feminino: O aumento da criminalidade entre as mulheres e a inadequação dos estabelecimentos penais frente às suas necessidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

4.
Daniel Lopes Prado Matheus. Análise do sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

5.
Rafael Vendramini Cooke. Provas ilícitas no Direito Processual Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

6.
Renata Lucco Gimenez Ponce. Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha: Uma análise sobre sua eficácia na proteção das vítimas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

7.
Julia Warcman. A realidade do sistema carcerário e a aplicação da Lei de Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

8.
Marina Almeida de Mola. O princípio da insignificância no Ordenamento Jurídico brasileiro: Doutrina e jurisprudência das Cortes Superiores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

9.
Giovana Bellini Ribeiro. O combate aos crimes sexuais cometidos na Internet contra crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

10.
Marina Roriz de Oliveira. Aplicabilidade da Justiça Restaurativa: A luta contra o estigma do infrator e o abandono da vítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

11.
Pedro Zandonadi Vasconcelos. Aspectos penais do Estatuto do Torcedor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

12.
Marcella Straface. Audiência de custódia: Aspectos jurídicos e relação com foro por prerrogativa de função. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

13.
Roberta de Lima e Silva. A violação do sigilo conferido aos acordos de colaboração premiada e a midiatização do Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

14.
Gabriel Cervantes Ghiselli. O impacto do encarceramento na Segurança Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

15.
Marcelo Daidone Chalita. A ineficácia da política de drogas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

16.
Carlo Fantoni Júnior. O concurso de pessoas no Direito Penal brasileiro e a Teoria do domínio do fato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

17.
Matheus Souza Oliveira de Palma. O Direito penal do inimigo e os mecanismos de combate ao terrorismo e crime organizado no Direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

18.
Lucas Atalla Belloti. O sigilo na fase de inquérito e a atuação dos meios de comunicação de massa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

19.
Eduardo Martins Boiati Filho. Imposição de regime inicial fechado para os crimes hediondos: A Lei nº 8.072/90 como mandado de criminalização e a compatibilização do princípio da individualização da pena com outros princípios constitucionais penais atrelados ao Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

20.
Thainá Loise Grangeiro Campos. A mulher no Direito Penal brasileiro - Uma análise crítica sobre o sexo e o gênero nos crimes de aborto e feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

21.
Ananda de Marco Gonzalez. Audiências de custódia e controle de legalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

22.
Marcelo Kheirallah. A tipificação do uso indevido de informação privilegiada como crime antecedente da lavagem de dinheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

23.
Mayara de Oliveira Maciel. Os direitos da mulher encarcerada à luz do princípio da igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

24.
Maria Clara Barbosa Fonseca. A aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

25.
Caio Breno Cuaiati Biaggioni. O regime disciplinar diferenciado perante os Princípios Constitucionais Penais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

26.
Natália Carneiro Verdelho. A presunção de inocência e suas delimitações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

27.
Melissa Berggren Martins. O Direito entre celas: Reflexões críticas sobre o papel do encarceramento na formação da sociedade contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

28.
Victoria Teles Manhães Barreto Arcos. Reencontro: Políticas públicas para auxílio nas buscas por desaparecidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

29.
Bárbara Rose de Sales Martim Martins. Mandados de criminalização: Amparo aos Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

30.
João Pedro Cerqueira Gimes. Aspectos sociais da aplicação da lei penal nos crimes contra a ordem tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

31.
Amanda Cristina de Oliveira Silva. A dinâmica atual dos crimes contra a honra cometidos nas redes sociais no sistema jurídico-fático brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

32.
Andrezza Coelho Maestri. Pedofilia cibernética: Aspectos jurídicos no Direito brasileiro contemporâneo e visão prática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

33.
Ana Elisa Boniatti Helene. As funções da pena e o sistema jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

34.
Hilton Cândido de Morais. Inelegibilidades eleitorais e o Estado decoc. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

35.
Tiago Lobo Lago Mendes Ferreira. Aplicação do Princípio da Insignificância e incidência nos crimes patrimoniais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

36.
Tarsila Iglecio Fernandes. A violência doméstica e a Lei Maria da Penha: Avanços, perspectivas e o desafio multidisciplinar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

37.
Nina Gomes Sodré. Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

38.
Fernanda dos Santos Soubhia. A influência da execução penal no contrato de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

39.
Ana Cláudia Ribas. Apologia ao crime e liberdade de expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

40.
Maria Fernanda Schumacher Rocha. O terrorismo à luz das inovações na legislação penal brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

41.
Antonio Ananias Henrique da Silva. Finalidades da pena e execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

42.
Ingrid do Nascimento Pistili. Crimes contra a Ordem Tributária: Garantia no processo tributário e os efeitos na esfera do processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

43.
Luiz Gustavo de Oliveira Santos Aoki. Da imputabilidade do psicopata. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

44.
Tiago Caruso Torres. Ação Penal 470/MG: Análise dos critérios de condenação e absolvição do Núcleo Financeiro - Entre ponderações e adequações técnico-jurídico penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

45.
Erika Jin Hee Kim. Lei nº 12.850/2013 - Organizações Criminosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

46.
Renata Chiaparini. Crime de descaminho: delito formal ou material? Análise empírica sobre o tema. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

47.
Marcela Parente Marinheiro. A questão da vulnerabilidade no tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e a tutela jurídica brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

48.
Luciano Yuji Ogassawara. Crime contra a Ordem Tributária: Jurisprudência e institutos jurídico-penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

49.
Gabriel Holtz Rocha de Lima. Da relação entre o cartel e a fraude à licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

50.
Ana Carolina Calado de Aguiar Ribeiro Cury. As medidas cautelares no Processo Penal - Lei nº 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

51.
Paulo Arthur Guaracho Shimizu. Fixação da Pena base. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

52.
Débora Elias Caldas. Consentimento do ofendido. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

53.
Alessandra Carolina Rossi Martins. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

54.
Priscilla Corrêa Oliva. Aspectos jurídico-penais das técnicas de reprodução humana assistida: A produção, comercialização e destruição de embriões excedentes à luz dos Princípios Constitucionais Penais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

55.
Victor Maikel de Souza Neves. Tutela Penal dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

56.
Tatiana Bagliotti Batista de Alcântara. Bullyng: Uma análise penal e criminológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

57.
Alexandre Augusto Bittencourt Pitorri. A função crítica do bem jurídico-penal constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

58.
Rafaele Inês Fonseca. Aspectos penais da pedofilia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

59.
Raphael Kudaka. Crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária em instituição financeira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

60.
Leyka Yamashita. Denúncia genérica - Responsabilidade dos sócios nos crimes econômicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

61.
José Pedro Pacheco do Amaral. Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

62.
Leonardo de Castro Trindade. Artigo 28 da Lei nº 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

63.
Isabella Leal Pardini. Concurso de pessoas em crimes omissivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

64.
Letícia Alexandrino de Souza. Pedofilia pela Internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

65.
Mariana Vieira Helene. Trabalho escravo ou degradante - Um problema conceitual - Artigo 149 do CP. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

66.
Carolina Chao Vasconcellos de Oliveira. Uso de informações privilegiadas - O insider trading no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

67.
Felipe de Carvalho Bricola. As inovações trazidas pelos artigos 28 e 33 da Lei nº 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

68.
Michel Allan Mofsovich. Princípio da individualização da pena - Implicações teóricas e práticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

69.
Lilian Yuri Yamaguti Yokota. Do Erro de Proibição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

70.
Paulo de Almeida Carvalho. A (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado resultante de um Direito Penal Emergencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

71.
Pamela Franco Aidar Emydio. A inexigibilidade de conduta diversa como excludente da culpabilidade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

72.
Gláucia Lúcia Trovão Titos. Transação Penal e seus efeitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

73.
Camila Ida Gennaro. Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

74.
Vanessa Neves Barros. Crimes contra a Ordem Tributária: Condição objetiva de punibilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

75.
Fernanda Emanuela Atiê Bertotti. Tráfico de drogas à luz da Lei nº 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

Iniciação científica
1.
Marcella Straface. Teoria do domínio do fato e a responsabilidade penal dos agentes políticos. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

2.
Beatriz Januário de Carvalho. Análise crítica e conclusiva do Código Criminal do Império de 1830. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

3.
Ji Young Kim. Análise crítica e conclusiva do Código Criminal do Império de 1830. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

4.
Leonardo de Faria Caminhoto Pedrotti. Análise crítica e conclusiva do Código Criminal do Império de 1830. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

5.
Laura Hernandes Rodrigues de Assis. A efetividade das sentenças nos crimes contra a ordem tributária. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

6.
Priscilla Corrêa Oliva. Pesquisa em células-tronco embrionárias: A importância e necessidade de um estatuto jurídico-penal. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

7.
André Ichiro Katsurada. Limites e aplicabilidade do Princípio da Legalidade no Direito Penal brasileiro. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

8.
Mariana Vieira Helene. Sanções penais aplicadas à prática de trabalho escravo rural no território brasileiro. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

9.
Marina Fellegara. Da nova Lei de Tóxicos - Novas Perspectivas. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

10.
Mariana Vieira Helene. Sanções aplicadas à prática de trabalho escravo rural no Território Brasileiro. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

11.
Marina Fellegara. Lei de Tóxicos: Novas perspectivas. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

12.
Fernanda Elias Zacarelli Salgueiro. A gestão do ensino jurídico: Desafios, tendências e potencialidades. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

13.
Luciana Mello Bezinelli. A gestão do ensino jurídico: Desafios, tendências e potencialidades. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

14.
Carla Santos Balestreri. Pedofilia na Internet. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

15.
Cléber Pinho da Silva. Aborto Eugênico. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

16.
Fernanda Inhasz. Loteamento irregular e loteamento clandestino: Diferenças existentes e implicações penais. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

17.
Joana Fernandes Valente. Penas alternativas à prisão. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

18.
Victor Hugo Nazário Stuchi. Prestação de serviços à comunidade - Forma viável de ressocialização do condenado. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.

19.
Fábio Prado Moreno. O crime continuado no Direito Penal Brasileiro. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antonio Carlos da Ponte.



Educação e Popularização de C & T



Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
PONTE, Antonio Carlos da. Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos do 91º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).



Outras informações relevantes


Integrou a Comissão para Estudos do Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal, no capítulo atinente ao procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri; criada pelo Ato Conjunto nº 93/00 da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Foi avaliador Institucional do Banco de Avaliadores do Sinaes (BASis).
Foi representante do Ministério Público de São Paulo na Comissão de Acompanhamento Legislativo e Defesa de Prerrogativas do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).
Foi Vice-Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, no quadriênio 2005-2009.
Foi Membro da Congregação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2009-2013).
Foi Membro do Conselho Universitário (CONSUN) da PUC-SP (2011-2012). 
Integrante do Conselho Consultor da Revista Jurídica da Presidência (revista@presidencia.gov.br).
Integrante do Conselho Consultivo da Revista de Estudos Jurídicos da Unesp.
Foi Parecerista "ad hoc" da Fapesp.
Membro do Comitê Consultivo da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (a partir de 27/08/2018)
Foi Secretário do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, biênio 2010-2011.
Foi Subprocurador-Geral de Justiça Institucional (2012), de Relações Externas e de Gestão (2015) do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Integrou o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de São Paulo (2012).
Integrou a Comissão de Estudos do Conselho Nacional do Ministério Público que apresentou sugestões ao projeto de Código Penal (PLS 236/2012).
Foi Secretário Adjunto da Segurança Pública do Estado de São Paulo (nov-2012/dez-2014).
Foi Chefe do Departamento de Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal da PUC-SP por dois biênios ( ago 2003- jul 2005 e ago 2013-jul 2015).



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