Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Elaine Harzheim Macedo)

Dados pessoais

Nome	Elaine Harzheim Macedo
Nome em citações bibliográficas	MACEDO, E. H.; MACEDO, ELAINE H.; MACEDO, ELAINE HARZHEIM
Sexo	Feminino

Endereço profissional

Universidade Luterana do Brasil, Centro Universitário de Canoas.
R. Miguel Tostes, 101
São Luís
92420-280 - Canoas, RS - Brasil
Telefone: (51) 4774000 Fax: (51) 4771313
URL da Homepage: http://www.ulbra.br

Formação acadêmica/Titulação

1999 - 2003

Doutorado em Direito .
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: A Jurisdição como Exercício da Soberania Popular: Um Novo Paradigma Processual, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador:

Prof Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva.
Palavras-chave: Jurisdição; Soberania Popular; Processual; Processo Civil; Paradigma.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.
Setores de atividade: Educação Superior; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial; Outro.

1992 - 1997

Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Do Procedimento Monitório, Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Prof Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva.
Palavras-chave: Procedimento; Monitório; Ação sumária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.
Setores de atividade: Educação Superior; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.

1990 - 1991

Especialização em Direito Processual Civil . (Carga Horária: 390h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Classificação de Procedimentos.
Orientador: Prof. Dr. Ovídio A. Baptista da Silva.

1981 - 1981

Aperfeiçoamento em Preparação à Magistratura .
Escola Superior de Magistratura Ajuris. Ano de finalização: 1981.

1968 - 1972

Graduação em Direito .
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Os recursos no processo falimentar.
Orientador: Prof. Lenine Nequete.

Formação complementar

2011 - 2011

IV Encontro de Formação Docente Continuada. (Carga horária: 8h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

1994 - 1994

Controle da Qualidade Total para Gerentes.
Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências.

1988 - 1988

Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior para Professores. (Carga horária: 20h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1985 - 1985

Grupo de Estudos de Direito Processual Penal. (Carga horária: 44h).
Escola Superior de Magistratura Ajuris.

1985 - 1985

Grupo de Estudos de Direito Penal. (Carga horária: 52h).
Escola Superior de Magistratura Ajuris.

Atuação profissional

Tribunal de Justiça, TJ, Brasil.

Vínculo institucional

1998 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargadora, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1997 - 1998

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Alçada, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1994 - 1997

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza-Corregedora, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1982 - 1994

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito, Carga horária: 0

Outras informações

Aprovada mediante classificação em 2º lugar, tendo exercido o cargo, como titular, nas Comarcas de Sapiranga, Guaíba, Viamão, e, na Comarca de Porto Alegre, nas 1ª Vara do Juri e 9ª Vara Cível.

Atividades

02/2008 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, .
	Cargo ou função Membro da Comissão de Biblioteca e Jurisprudência.

04/2006 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, .
	Cargo ou função Membro do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

2004 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, .
	Cargo ou função Membro da Comissão de Biblioteca e Jurisprudência.

2004 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, .
	Cargo ou função Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos.

5/1998 - Atual	Serviços técnicos especializados , 17ª Câmara Cível, .
	Serviço realizado Desembargadora.

1996 - 2001	Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, .
	Cargo ou função Membro do Conselho de Informática.

01/1999 - 12/1999	Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, .
	Cargo ou função Membro da Comissão Especial para a Reforma do Poder Judiciário.

01/1994 - 01/1998	Atividades de Participação em Projeto, Corregedoria-Geral da Justiça, .
	Projetos de pesquisa Sistema Informatizado de Acompanhamento de Processos Judiciais

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Vínculo institucional

2011 - Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor catedrático adjunto, Carga horária: 40

Atividades

03/2011 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .
	Linhas de pesquisa Efetividade e instrumentalidade do processo

03/2011 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Teoria Geral do Processo

03/2011 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Processo Constitucional

03/2011 - Atual	Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Processo Consitucional

03/2011 - Atual

Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

2011 - 2012	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, .
	Projetos de pesquisa O acesso à prestação jurisdicional efetiva e tempestiva: processo como espaço predominantemente jurídico de concretização das garantias constitucionais e a adequação de seus institutos e categorias como instrumentos democráticos na efetivação de sua fun

Escola Superior de Magistratura Ajuris, ESM, Brasil.

Vínculo institucional

1991 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Atividades

1991 - Atual	Ensino, Preparação à Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil Execuções Coisa Julgada Procedimento Comum Procedimentos Especiais

2000 - 2001	Direção e administração, Departamento Processual, .
	Cargo ou função Diretora.

1998 - 1999	Direção e administração, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, .
	Cargo ou função Vice-Presidente Social.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Vínculo institucional

2002 - Atual

Vínculo: Palestrante convidada, Enquadramento Funcional: Palestrante convidada

Atividades

2002 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - 2010

Vínculo: Conselho de Comunicação Social, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Comunicação Social, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2006 - 2010

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora da Revista

Outras informações

O cargo de Diretor da Revista da AJURIS é de nomeação da Administração da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, com previsão de dois anos de atuação

Atividades

02/2006 - Atual	Direção e administração, .
	Cargo ou função Diretora da Revista Ajuris.

Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2010

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Adjunto Permanente, Carga horária: 40

Atividades

03/2008 - Atual

Atividades de Participação em Projeto, Centro Universitário de Canoas, .

03/2005 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, .
	Projetos de pesquisa A efetividade na jurisdição constitucional sob o enfoque do processo objetivo e do processo subjetivo

01/2005 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, .
	Projetos de pesquisa A revisão do sistema recursal no processo civil: o sistema de filtragem nos recursos especial e extraordinário

03/2004 - Atual	Direção e administração, Centro Universitário de Canoas, .
	Cargo ou função Coordenador de Curso.

03/2004 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Jurisdição Constitucional

03/2004 - Atual	Ensino, especialização em direito processual civil, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Ações constitucionais Tutelas de urgência

03/2004 - Atual	Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito processual civil I Direiti processual civil III Direito processual civil III

10/2003 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .
	Linhas de pesquisa Desenvolvimento, Proteção e Exigibilidade dos Direitos Fundamentais

2010 - 2012

Atividades de Participação em Projeto, Centro Universitário de Canoas, .

2008 - 2010	Atividades de Participação em Projeto, Centro Universitário de Canoas, .
	Projetos de pesquisa Concretização e exigibilidade dos direitos fundamentais: funções e tarefas da administração da justiça e da jurisdição constitucional

03/2004 - 03/2007	Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário de Canoas, .
	Linhas de pesquisa Desenvolvimento e Proteção dos Direitos Fundamentais no Estado Social e Democrático de Direito

03/2004 - 12/2004	Atividades de Participação em Projeto, Centro Universitário de Canoas, .
	Projetos de pesquisa A revisão do sistema recursal no processo civil pátrio como concretização das garantias constitucionais de acesso à justiça e do devido processo legal.

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Vínculo institucional

1997 - 2003

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta Nível I (PJ-I), Carga horária: 0

Vínculo institucional

1991 - 1997

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1988 - 1991

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino, Carga horária: 0

Outras informações

Aprovada em 1º lugar.

Atividades

1997 - 12/2003	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Ações Constitucionais Direito Processual Civil IV Expropriação e Mandado de Segurança Procedimentos Especiais

1997 - 12/2003	Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Processo Civil

1997 - 06/2002	Ensino, Registros Públicos, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Registros Públicos

1991 - 1997	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil II Direito Processual Civil III Expropriação e Mandado de Segurança

8/1988 - 1991	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil I Teoria Geral do Processo II

Faculdade Ritter dos Reis, RITTER, Brasil.

Vínculo institucional

2001 - 2003

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Atividades

2001 - 2003	Ensino, Direito, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil

Instituto dos Advogados do Rgs Escola Superior de Estudos Jurídicos, IARGS, Brasil.

Vínculo institucional

1991 - Atual

Vínculo: Palestrante convidada, Enquadramento Funcional: Palestrante

Vínculo institucional

1991 - 1997

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Atividades

1991 - Atual	Ensino, Cursos Preparatórios, Nível: Aperfeiçoamento.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil

Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

Vínculo institucional

1995 - 2004

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Atividades

1995 - Atual	Ensino, Cursos Preparatórios, Nível: Aperfeiçoamento.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil

Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

Vínculo institucional

1990 - 2008

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Atividades

1990 - Atual	Ensino, Preparação ao Ministério Público, Nível: Aperfeiçoamento.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil Pressupostos Processuais Procedimentos Especiais

Escritório de Advocacia, ESCRITÓRIO, Brasil.

Vínculo institucional

1976 - 1980

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

Outras informações

Exercício da advocacia em Taquari e Porto Alegre.

Atividades

08/1976 - 11/1980	Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .
	Serviço realizado Autônomo.

Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

Vínculo institucional

1994 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0

Atividades

1994 - Atual	Ensino, Ação Monitória, Nível: Aperfeiçoamento.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil

Justiça do Trabalho, JT, Brasil.

Vínculo institucional

1980 - 1982

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica Judiciária, Carga horária: 0

Outras informações

Aprovada mediante classificação em 2º lugar.

Atividades

12/1980 - 03/1982	Serviços técnicos especializados , Junta de Conciliação e Julgamento de Canoas, .
	Serviço realizado Técnico judiciário.

Linhas de Pesquisa

1.

Desenvolvimento, Proteção e Exigibilidade dos Direitos Fundamentais

Objetivos: Esta linha de pesquisa agrupa projetos de investigação que tenham por objeto temas, problemas, teorias interpretativas e estruturas argumentativas relativos ao desenvolvimento, à proteção e à exigibilidade dos direitos fundamentais. Os direitos fundamentais - positivados na Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e positivados nos documentos normativos internacionais dos quais o Brasil é signatário - não estão "dados" histórica, normativa e construtivamente de uma vez por todas. A conformação, concretização, eficácia e efetividade dos direitos fundamentais dependem de um contínuo processo de desenvolvimento, proteção e exigibilidade, (i) direta ou imediatamente desde a Constituição, por meio da jurisdição constitucional, concentrada e difusa; (ii) indireta ou mediatamente por meio da atuação do legislador ordinário (produzindo normas materiais especificadoras do conteúdo, das condições e dos limites de exercício dos direitos fundamentais nas relações jurídicas interprivadas - e.g., normas de direito civil e de direito penal - e criando instrumentos processuais adequados para a garantia dos direitos fundamentais); (iii) da jurisdição ordinária, ao interpretar e aplicar as normas infraconstitucionais segundo a interpretação conforme aos direitos fundamentais e (iv) do Poder Executivo, por meio de políticas públicas. Os poderes públicos, incluída também a Administração Pública direta e indireta em todos os níveis da Federação, não somente têm deveres negativos ante os direitos fundamentais, mas também deveres positivos. Dizendo de outro modo, os poderes públicos não somente estão proibidos de atuar contra os direitos fundamentais, mas estão, também, obrigados a atuar a favor desses direitos. O desenvolvimento, a proteção e a exigibilidade dos direitos fundamentais devem ser garantidos no plano normativo material (legislação), no plano processual (legislação e jurisdição) e no plano das políticas públicas (legislação e administração). .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação Superior; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Desenvolvimento dos direitos fundamentais; Proteção e exigibilidade.

2.

Desenvolvimento e Proteção dos Direitos Fundamentais no Estado Social e Democrático de Direito

Objetivos: Esta linha de pesquisa agrupa projetos de investigação que tenham por objetos temas, problemas, conceitos e teorias relativos ao desenvolvimento e à proteção, legislativos e judiciais, dos direitos fundamentais no Estado Social e Democrático de Direito..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Educação Superior; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Palavras-chave: Ação constitucional; Direitos Fundamentais; Sistema recursal; Tutelas de urgência.

3.	Efetividade e instrumentalidade do processo
	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. Palavras-chave: efetividade do processo; Instrumentalidade do processo.

Projetos de Pesquisa

2011 - 2012

O acesso à prestação jurisdicional efetiva e tempestiva: processo como espaço predominantemente jurídico de concretização das garantias constitucionais e a adequação de seus institutos e categorias como instrumentos democráticos na efetivação de sua fun

Descrição: Entre as tradicionais conquistas que a sociedade moderna e pós-moderna consagrou em favor do homem está o Acesso à Justiça. Trata-se de um fenômeno vivenciado pelo mundo ocidental especialmente aflorado a partir da Revolução Industrial, mas que ganhou dimensão no século das guerras mundiais, merecendo pesquisa diferenciada que ultrapassou suas fronteiras de origem, capitaneada pelo professor italiano Mauro Cappelletti, e que passou a ser conhecida como Projeto de Florença , repercutindo no Brasil uma de suas publicações, traduzida como Acesso à Justiça , de ampla circulação no meio acadêmico. Mais especificamente, com o movimento constitucionalista desenvolvido na segunda metade do século XX, o direito pátrio recepcionou o Acesso à Justiça como garantia individual e coletiva, conforme art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988. Sua efetiva consagração, porém, ainda é um ideal longe de ser alcançado, a exigir profundo comprometimento da sociedade e de suas instituições, entre as quais a Universidade, sob pena de negar vigência a essa garantia, verdadeiro sustentáculo dos direitos humanos e da concretização dos direitos fundamentais. Mas o Acesso à Justiça, por sua vital importância na formação de um Estado social democrático de Direito, não mais se restringe a seu exclusivo aspecto, formal ou material, de acesso às vias judiciais, espraiando-se o seu espectro à prestação jurisdicional plena e capaz de constituir-se como integrativa dos direitos do homem, a exigir que o processo como um todo se volte à realização desse valor. Abre-se, aqui, uma nova perspectiva para a investigação do processo e de seus institutos e categorias, rediscutindo-se sua instrumentalidade e o seu devido lugar, como espaço predominantemente jurídico de construção do direito do caso concreto, verticalizado pelos direitos fundamentais consagrados na ordem constitucional vigente. Nessa abordagem, ganham importância como objeto de pesquisa não só os meios materiais de acesso ao Poder.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Douglas Antunes do Livramento - Integrante / Fernanda dos Santos Macedo - Integrante / Elaine Harzheim Macedo - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 14 / Número de orientações: 9.

2007 - 2010

Concretização e exigibilidade dos direitos fundamentais: funções e tarefas da administração da justiça e da jurisdição constitucional

Descrição: A soberania popular restabelecida pela Constituição Federal de 1988 é o fundamento do poder político na República Federativa do Brasil e a força que deve propulsionar a construção da ordem social e política conforme os princípios e garantias constitucionais individuais e sociais. É tarefa dos poderes constituídos e dos agentes que os exercem, na condição de mandatários, não apenas assegurar, mas promover, caso a caso, no individual e no coletivo, a dignidade da pessoa humana, cujo último guardião é o Poder Judiciário, sobretudo o Supremo Tribunal Federal. Não basta, assim, a Constituição consagrar o princípio da dignidade humana e os direitos fundamentais, porquanto sua concretização e, mais que isso, sua exigibilidade, passam necessariamente pelo comprometimento dos agentes que detêm o mandato da jurisdição, com a releitura do ordenamento jurídico processual, de seus institutos, categorias, conceitos à luz dos direitos fundamentais. O processo de conhecimento e sua sincretização, absorvendo a jurisdição de acertamento e a jurisdição executiva, o devido processo expropriatório como satisfação de obrigações certas, líquidas e exigíveis, a jurisdição de urgência compondo os provimentos antecipatórios e as tutelas cautelares, as ações constitucionais, passam a exercer papel significativo na construção do novo paradigma que diz tanto com a compreensão constitucional da jurisdição e do Poder Judiciário como do processo. A Constituição Federal exige um novo paradigma de jurisdição e de processo, não mais subsistindo a idéia de que a jurisdição corresponde à declaração da vontade da lei e de que o processo é mero instrumento do direito material. Não é por outra razão que o Congresso Nacional tem editado inúmeras leis alterando o Código de Processo Civil ou produzindo leis extravagantes nos últimos anos, visando à oxigenação do ordenamento infraconstitucional, sendo ainda recentemente firmado o Pacto de Governo por um Judiciário mais célere e republicano nesse mesmo alinha.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Especialização ( 2) / Mestrado acadêmico ( 3) .
Integrantes: Marília Englert - Integrante / Carla Harzheim Macedo - Integrante / Marco Felix Jobim - Integrante / Letícia Grezzana Correa - Integrante / Aline Fagundes dos Santos - Integrante / Ana Paula dos Santos Mellegari - Integrante / Amanda Gomes do Nascimento - Integrante / José Gabriel Lagranha - Integrante / Elaine Harzheim Macedo - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 57 / Número de orientações: 2.

2005 - 2008

A efetividade na jurisdição constitucional sob o enfoque do processo objetivo e do processo subjetivo

Descrição: A jurisdição constitucional comporta atividade jurisdicional a ser formalizada sob duplo aspecto: o processo objetivo, capaz de realizar o controle da constitucionalidade das leis e atos normativos pelo sistema concentrado do controle em abstrato, e o processo subjetivo, que atua o sistema difuso de controle concreto, presentes os sujeitos interessados, a lide, o fato concreto. Em ambas as situações se faz presente a atividade jurisdicional, onde o Poder Judiciário e seus agentes atuam na condição de mandatários do titular da soberania: o povo, enquanto coletividade, o cidadão, enquanto individualidade. Tais premissas orientam a indispensável investigação científica sobre a efetividade dos instrumentos constitucionais e os infra-constitucionais voltados a concretizar e legitimar os direitos fundamentais consagrados pela ordem constitucional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Especialização ( 4) / Mestrado acadêmico ( 4) .
Integrantes: Fernanda Arruda Dutra - Integrante / Rennan Faria Thamay - Integrante / Marília Englert - Integrante / Carla Harzheim Macedo - Integrante / Sueli Chies - Integrante / Cristiane de Andrade Vearick - Integrante / Fernanda de Souza Moreira - Integrante / Simone Rodrigues Ferreira - Integrante / Maria Salete da Silva Fracasso - Integrante / Cristiane Zinelle Ferreira - Integrante / Maristela Carvalho de Freitas - Integrante / Elaine Harzheim Macedo - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 63 / Número de orientações: 11.

2005 - 2006

A revisão do sistema recursal no processo civil: o sistema de filtragem nos recursos especial e extraordinário

Descrição: Revisão do sistema de filtragem dos recursos, especialmente no tocante aos recursos extraordinário e especial, que traduzem, por excelência, a uniformização e harmonia da jurisdição federal e jurisdição constitucional nos processos subjetivos, visando a uma prestação jurisdicional célere e efetiva, adequada à concretização dos direitos fundamentais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Fernanda Arruda Dutra - Integrante / Guilherme Pires Mitidiero - Integrante / Rennan Faria Thamay - Integrante / Elaine Harzheim Macedo - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 19 / Número de orientações: 2.

2004 - 2007

A revisão do sistema recursal no processo civil pátrio como concretização das garantias constitucionais de acesso à justiça e do devido processo legal.

Descrição: Explorar o sistema de filtragem dos recursos, em nível de jurisdição constitucional e de jurisdição como administração da justiça, como formas de concretização do devido processo legal e a evidenciar uma prática democrática de exercício jurisdicional, respeitado o sistema federalista pátrio..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 40 / Número de orientações: 7.

1994 - 1997

Sistema Informatizado de Acompanhamento de Processos Judiciais

Descrição: Desenvolver e aplicar nos juízos de primeiro grau do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, junto às comarcas servidas pelo sistema informatizado da macroinformática, da PROCERGS, um novo sistema sistema informatizado de acompanhamento de processos judiciais, estritamente vinculado aos processos e procedimentos previstos nas leis civis e penais e servido pelo sistema da microinformática..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Integrantes: Elaine Harzheim Macedo - Coordenador.
.

Membro de corpo editorial

2006 - Atual	Periódico: Revista da Ajuris
2005 - Atual	Periódico: Direito e Democracia (ULBRA)
2009 - Atual	Periódico: Justiça & História
2011 - Atual	Periódico: www.processoscoletivos.net
2011 - Atual	Periódico: Revista Eletrônica AJDD
2011 - Atual	Periódico: Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)

Revisor de periódico

2006 - Atual	Periódico: Revista da Ajuris
2005 - Atual	Periódico: Direito e Democracia (ULBRA)
2009 - Atual	Periódico: Novatio Iuris
2009 - Atual	Periódico: Justiça e História
2011 - Atual	Periódico: Congresso Nacional do CONPEDI

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição constitucional.

Idiomas

Espanhol	Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano	Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.
Português	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês	Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos

2009	Patronesse da Turma de Formandos em Direito da ULBRA, Formandos em Direito da Universidade Luterana do Brasil.
2009	Professora Homenageada da Turma de Formandos em Direito da ULBRA, Turma de formandos em Direito da Universidade Luterana do Brasil.
2008	Paraninfa da Turma de Formandos em Direito da ULBRA, Turma de Formandos em Direito da Universidade Luterana do Brasil.
1997	Mulheres de Ouro de 1997 do RGS, Imprensa.
1995	Patronesse da Turma de Formandos em Direito da UNISINOS, Turma de Formandos em Direio da Unisinos.
1994	Patronesse da Turma de Formandos em Direito da UNISINOS, Turma de formandos em Direito da UNISINOS.
1993	Professora Homenageada na Turma de Formandos em Direito da UNISINOS, Turma de formandos em Direito da UNISINOS.
1992	Professora Homenageada da Turma de Formandos em Direito da UNISINOS, Turma de Formandos em Direito da UNISINOS.
1991	Paraninfa da Turma de Formandos em Direito da UNISINOS, Formandos em Direito da UNISINOS.
1991	Prêmio Velha Capital, Prefeitura Municipal de Viamão.
1990	Moção de reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade viamonense, Câmara Municipal de Viamão.
1989	Destaque Serviços Públicos, Prefeitura Municipal de Viamão.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Disposições finais e transitórias no Projeto do Novo Código de Processo Civil: Breves considerações. http://www.processoscoletivos.net, v. 2, p. 316-323, 2011.

2.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A (des)construção do mandado de segurança como garantia constitucional na Lei nº 12.016/2009. Revista da Ajuris, v. 124, p. 143-159, 2011.

3.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A sumarização do processo: o antes, o agora e o depois ou o ir e vir dos textos legislativos. Direito e Democracia (ULBRA), v. 11, p. 95-116, 2010.

4.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; DUTRA, F. A. . A sentença condenatória no movimento do sincretismo do processo. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 9, p. 104-116, 2008.

5.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; DUARTE, Liza Bastos . Correição parcial e sua (in)constitucionalidade. Juris Plenum, v. 22, p. 41-64, 2008.

6.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Processo efetivo e tempestivo: reformas processuais ou um novo paradigma de jurisdição?. Destaque Jurídico, v. 7, p. 211-215, 2008.

7.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; JOBIM, M. F. . Ações coletivas x ações individuais: uma questão de efetividade e tempestividade processual conforme a Constituição. Revista da Ajuris, v. 112, p. 69-85, 2008.

8.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Processo efetivo e tempestivo: reformas processuais ou um novo paradigma de jurisdição. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, v. 36, p. 33-39, 2008.

9.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; DUTRA, F. A. . Inovações no procedimento liquidatório na fase de cumprimento da sentença: efetividade e tempestividade da prestação jurisdicional. Direito e Democracia (ULBRA), v. 9, p. 290-301, 2008.

10.	MACEDO, E. H. . Cláusula de lesão grave e de difícil reparação no agravo de instrumento. Juris Plenum, v. 14, p. 35-48, 2007.

11.	MACEDO, E. H. ; Duarte, Lisa Bastos . Correição parcial e sua (in)constitucionalidade. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 859, p. 38-58, 2007.

12.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; PERIUS, Karine Sofia G. . A edificação do direito fundamental de acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis. Direito e Democracia (ULBRA), v. 8, p. 81-104, 2007.

13.	MACEDO, E. H. . Cláusula de lesão grave e de difícil reparação no agravo de instrumento. Revista da Ajuris, Porto Alegre, RS, v. 33/101, n. 101, p. 97-110, 2006.

14.	MACEDO, E. H. . Relativização da coisa julgada em matéria ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 42, n. 1, p. 69-74, 2006.

15.	MACEDO, E. H. ; DUTRA, F. A. . A sentença condenatória no movimento do sincretismo do processo. Direito e Democracia (ULBRA), v. 7, p. 207-222, 2006.

16.	MACEDO, E. H. . O cumprimento da sentença e a multa do art. 475-J do CPC sob uma leitura constitucional da Lei n 11.232/05. Revista da Ajuris, v. 33/104, p. 79-93, 2006.

17.	MACEDO, E. H. . O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e outras ações constitucionais. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 32/97, n. 97, p. 69-86, 2005.

18.	MACEDO, E. H. . O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionais. Juris Plenum, v. 2, p. 222.905, 2005.

19.	MACEDO, E. H. . Repercussão geral das questões constitucionais: nova técnica de filtragem do recurso extraordinário. Direito e Democracia (ULBRA), Canoas, RS, v. 6, n. 1, p. 79-110, 2005.

20.	MACEDO, E. H. ; DUTRA, F. A. . Efetividade versus morosidade da prestação jurisdicional: reflexões sobre o (des)velamento de um paradigma. Justiça do Direito (UPF), Passo Fundo, RS, v. 19, n. 1, p. 35-47, 2005.

21.	MACEDO, E. H. . Da Ação Monitória. Estudos Jurídicos (PUCPR), São Leopoldo, v. 28, n. 73, p. 5-29, 1995.

22.	MACEDO, E. H. . Da Ação Monitória. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 65, p. 252-278, 1995.

23.	MACEDO, E. H. . Contrato de Adesão. Controle Judicial dos Contratos de Consumo. Revista de Direito do Consumidor, Guarulhos, SP, v. 15, n. jul/set, p. 99-118, 1995.

24.	MACEDO, E. H. . Conceito de Consumidor. Competência. Entendimento da Lei 8.078/90, art. 101, I, c/c o art. 2º, parágrafo único. Revista de Direito do Consumidor, Guarulhos, SP, v. 16, n. out/dez, p. 170-173, 1995.

25.	MACEDO, E. H. . Breves Reflexões sobre os Artigos 1 e 3 da Lei n 9.099, de 26.09.95. Revista dos Juizados Especiais (RS), v. 15, p. 19-24, 1995.

26.	MACEDO, E. H. . O Mandado de Segurança como Instrumento de Freios e Contrapesos. Estudos Jurídicos (PUCPR), São Leopoldo, v. 26, n. 66, p. 91-102, 1993.

27.	MACEDO, E. H. . O Mandado de Segurança como Instrumento de Freios e Contrapesos. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 58, p. 279-290, 1993.

28.	MACEDO, E. H. . Tentativa de Justificação do Instituto da Adoção Segundo o Agir Moral no Sistema do Direito Liberal. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Porto Alegre, v. VIII, n. 19, p. 63-68, 1993.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM (Org.) . Anais dos Congressos de Magistrados Estaduais. Porto Alegre: Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, 2009. 150 p.

2.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM (Org.) ; STEINMETZ, W. A. (Org.) ; OHLWEILER, L. P. (Org.) . Direitos fundamentais. 1ª. ed. Canoas: Editora da Ulbra, 2007. v. 1. 200 p.

3.	MACEDO, E. H. . Jurisdição e processo: crítica histórica e perspectivas para o terceiro milênio. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. v. 1. 296 p.

4.	MACEDO, E. H. . Do Procedimento Monitório. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. v. 1. 186 p.

Capítulos de livros publicados

1.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; SEHBE, Ricardo . Retificação do registro imobiliário e inovações da Lei n. 10.931/04. In: TUTIKIAN, Cláudia Fonseca. (Org.). Moderno Direito Imobiliário, Notarial e Registral. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 27-69.

2.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Sentenças coletivas: coisa julgada e o princípio do non bis in idem. In: Araken de Assis; Carlos Alberto Molinaro; Luiz Manoel Gomes Júnior, Mariângela Guerreiro Milhoranza. (Org.). Processo coletivo e outros temas de direito processual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011, v. , p. 209-219.

3.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Função social da posse ou posse como função social? Uma questão de exigibilidade de direito fundamental frente à Constituição. In: TIMM, Luciano Benetti; MACHADO, Rafael Bicca. (Org.). Função social do Direito. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 403-426.

4.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Mariana, denunciada. In: José Carlos Laitano. (Org.). Contos de Abandono. Porto Alegre: Libretos, 2009, v. , p. 98-108.

5.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Função social da posse ou posse como função social? Uma questão de exigibilidade de direito fundamental frente à Constituição. In: TUTIKIAN, Cláudia Fonseca;TIMM, Luciano Benetti;PAIVA, João Pedro Lamana. (Org.). Novo direito imobiliário e registral. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 319-341.

6.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O mandado de injunção como ação constitucional: crônica de uma morte anunciada ou desvelamento de um paradigma?. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; JOBIM, Eduardo. (Org.). O processo na Constituição. São Paulo: Quartie Latin, 2008, v. , p. 715-748.

7.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O sistema recursal, a jurisdição constitucional e a federativa: um novo paradigma. In: Anderson Vichinkeski Teixeira; Luís Antônio Longo. (Org.). A constitucionalização do Direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008, v. , p. 175-187.

8.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Mandado de injunção. Ações constitucionais. 1 ed. Curitiba: Iesde Brasil S.A., 2008, v. , p. 31-42.

9.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Habeas data. Ações constitucionais. 1 ed. Curitiba: Iesde Brasil S.A., 2008, v. , p. 43-56.

10.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A Literatura e o Direito nos julgamentos: uma ponte a ser cruzada. In: TRINDADE, André; SCHWARTZ, Germano. (Org.). Direito e Literatura: o encontro ente Themis e Apolo. Curitiba: Juruá Editora, 2008, v. , p. 129-144.

11.

MACEDO, E. H. . Penhora on line: uma proposta de concretização da jurisdição executiva. In: Ernani Fidélis dos Santos;Luiz Rodrigues Wambier;Nelson Nery Jr.;Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Execução civil: estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 1 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 1-1003.

12.	MACEDO, E. H. . A audiência que o vento não levou. In: Jpsé Carlos Laitano. (Org.). Inquietude. Porto Alegre: Age Editora, 2007, v. , p. 57-66.

13.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A vinculação das decisões nas ações declaratórias de (in)constitucionalidade: um contributo para o desvelamento de um paradigma da jurisdição conforme a Constituição. In: MACEDO, Elaine Harzheim;OHLWEILER, Leonel Pires;STEINMETZ, Wilson. (Org.). Direitos Fundamentais. Canoas: Editora da Ulbra, 2007, v. , p. 101-124.

14.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Sumarização do conhecimento e o devido processo legal: cisão do julgamento e cisão do processo como limitação da lide. In: Araken de Assis;Eduardo Arruda Alvim;Nelson Nery Jr;Rodrigo Mazzei;Teresa Arruda Alvim Wambier;Thereza Alvim. (Org.). Direito civil e processo: estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim. 1 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 1008-1025.

15.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . De Salomão à Escolha de Sofia: proposta de legitimação da decisão judicial à luz da Constituição de 1988. In: Carlos Alberto Molinaro; Mariângela Guerreiro Milhoranza; Sérgio Gilberto Porto. (Org.). Constituição, Jurisdição e Processo. 1 ed. Sapucaia do Sul: Notadez, 2007, v. , p. 259-296.

16.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Tutela cautelar versus tutela antecipada. Tutela diferenciada. 1ª ed. Curitiba: Iesde Brasil S.A., 2007, v. , p. 79-96.

17.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Poder geral de cautela e poder cautelar genérico do juiz. Tutela diferenciada. 1 ed. Curitiba: Iesde Brasil S.A., 2007, v. , p. 97-107.

18.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Provimentos antecipatórios em espécie. Tutela diferenciada. 1 ed. Curitiba: Iesde Brasil S.A., 2007, v. , p. 109-124.

19.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Processo monitório: ação monitória I. Procedimentos especiais. 1 ed. Curitiba: Iesde Brasil S.A., 2007, v. , p. 7-21.

20.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Processo monitório: ação monitória II. Procedimentos especiais. 1 ed. Curitiba: Iesde Brasil S.A., 2007, v. , p. 23-36.

21.	MACEDO, E. H. . Os Tribunais Superiores e os novos óbices recursais. In: Machado, Fábio Cardoso; Machado, Rafael Bicca. (Org.). A Reforma do Poder Judiciário. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 162-185.

22.	MACEDO, E. H. . O novo agravo: Lei n 11.187/05. In: Luiz Felipe Brasil Santos. (Org.). As recentes reformas processuais. Porto Alegre: Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 2006, v. 1, p. 57-69.

23.	MACEDO, E. H. . Jurisdição e federalismo. In: Sérgio Augustin. (Org.). A teoria e a prática dos saberes do cotidiano. 1 ed. Porto Alegre: Departamento de Artes Gráficas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2005, v. , p. 63-100.

24.	MACEDO, E. H. . Da Ação Monitória. In: José Carlos Teixeira Giorgis. (Org.). Inovações do Código de Processo Civil. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996, v. , p. 209-254.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O Poder Judiciário e os fantasmas de Scrooge. O Sul - Caderno de Colunistas, Porto Alegre, p. 3 - 3, 01 jan. 2012.

2.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; ROENICK, Hermann H.C. ; MOREIRA, Cristóvão Daiello . A Revista da Ajuris: homenagem a Lenine Nequete. Caderno de Literatura, Porto Alegre, p. 11 - 12, 30 nov. 2009.

3.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Quem sabe.... Caderno de Literatura, Porto Alegre, p. 49 - 49, 30 nov. 2009.

4.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Voto em branco ou julgamento em branco?. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 25 set. 2007.

5.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Voto em branco ou julgamento em branco?. O Sul, Porto Alegre, p. 8 - 8, 24 set. 2007.

6.	MACEDO, E. H. . Nova lei da execução de sentença. Diário da Justiça, Porto Alegre, p. 1 - 1, 21 fev. 2006.

7.	MACEDO, E. H. . O judiciário e a memória de seu povo. O Sul (Caderno Colunistas), Porto Alegre, p. 2 - 2, 30 out. 2005.

8.	MACEDO, E. H. . Jurisdição e Processo. Diário da Justiça, Porto Alegre, p. 01 - 01, 31 maio 2005.

9.	MACEDO, E. H. . Fraude à execução. Diário da Justiça, Rio Grande do Sul, p. 01 - 01, 11 mar. 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A (des)construção do mandado de segurança como garantia constitucional na Lei n. 12.016/2009. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI: Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2011. p. 6622-6636.

2.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; MACEDO, Fernanda dos Santos . O direito processual civil e a pós-modernidade. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI: Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal. Florianópolis : Fundação Boieteux, 2011. p. 10948-10962.

3.	SCHAWARTZ, G. A. D. ; MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Pode o Direito ser Arte? Respostas a partir do Direito & Literatura. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi, 2008, Salvador. Anais de Salvador - CONPEDI, 2008. p. 1013-1031.

4.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O sistema recursal e a nova sistemática do agravo. In: I Congresso de Direito Civil e Processual Civil: por uma nova cultura jurídica, 2007, Passo Fundo. Anais do I Congresso de Direito Civil e Processual Civil. Passo Fundo : Ed. Universidade de Passo Fundo, 2007.

Resumos publicados em anais de congressos

1.

MACEDO, Carla H. ; MACEDO, ELAINE HARZHEIM . As multas no ordenamento processual pátrio e a efetividade da prestação jurisdicional. In: XX Salão de Iniciação Científica e XVII Feira de Iniciação Científica e III Salão UFRGS Jovem, 2008, Porto Alegre. Livro de Resumos. Porto Alegre : Propesq UFRGS, 2008. p. 659-660.

2.

ENGLERT, Marília T. ; MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Efetividade na jurisdição constitucional sob o enfoque do processo objetivo e do processo subjetivo. In: XIX Salão de Iniciação Científica e XVI Feira de Iniciação Científica da UFRGS, 2007, Porto Alegre. Livro de Resumos. Porto Alegre : UFRGS/PROPESQ, 2007. v. 1. p. 739-739.

3.

THAMAY, R. F. ; MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A efetividade na jurisdição constitucional sob o enfoque do processo objetivo e do processo subjetivo. In: VIII Jornada de Iniciação Científica e II Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, 2006, Canoas. Anais da II Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação. Canoas : Propex.Uniritter, 2006.

4.

THAMAY, R. F. ; MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A efetividade na jurisdição constitucional sob o enfoque do processo objetivo e do processo subjetivo. In: V Salão de Iniciação Científica da UNIVATES, 2006, Lajeado. Anais do Salão de Iniciação Científica da UNIVATES. Lajeado : UNIVATES, 2006. v. '. p. 79-79.

5.	THAMAY, R. F. ; MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A efetividade na jurisdição constitucional sob o enfoque do processo objetivo e do processo subjetivo. In: XIII Salão de Iniciação Científica e Tecnológica, 2006, Canoas. Livro de Resumos. Canoas : Editora Ulbra, 2006. v. 1. p. 49-49.

6.	MACEDO, E. H. . A sentença como construção de um (novo) direito. In: VI Congresso de Magistrados Estaduais, 2005, Santana do Livramento. Relatório Final do VI Congresso de Magistrados Estaduais, 2005. v. 1.

7.

MITIDIERO, G. P. ; MACEDO, E. H. . A revisão do sistema recursal no processo civil pátrio como concretização das garantias constitucionais de acesso à justiça e do devido processo legal. In: Salão de iniciação científica da UFRGS: Feira de Iniciação Científica, 2005, Porto Alegre. Salão de Iniciação Científica: Feira de Iniciação Científica: Livro de Resumos. Porto Alegre : UFRGS/PROPESQ, 2005. v. 1. p. 684-684.

8.

DUTRA, F. A. ; MITIDIERO, G. P. ; MACEDO, E. H. . A revisão do sistema recursal no processo civil pátrio como concretização das garantias constitucionais de acesso à justiça e do devido processo legal. In: Salão de Iniciação Científica da ULBRA, 2005, Canoas. Salão de Iniciação Científica da ULBRA. Canoas : Editora Ulbra, 2005. v. 1. p. 49-49.

Artigos aceitos para publicação

1.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; MARTINS, Michelle Fernanda . A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciais. Revista Interesse Público, 2011.

Apresentações de Trabalho

1.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; MACEDO, Fernanda dos Santos . O Direito Processual Civil e a Pós-Modernidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A (des)construção do mandado de segurança como garantia constitucional na Lei nº 12.016/2009. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; PRADO, Larissa Pilar . Colaboração no Direito Recursal: uma contribuição para a construção de uma ordem jurídica justa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A importância da literatura na fundamentação das decisões judiciais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; TESHEINER, J. M. R. ; CARNEIRO, A. G. . O Novo Código de Processo Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A sentença como construção do direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A sentença como construção do direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Direito e Literatura: uma ponte a ser cruzada. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A Revista da Ajuris: homenagem a Lenine Nequete. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.	SCHWARTZ, G. ; MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Pode o Direito ser Arte? Respostas a partir do Direito e Literatura. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.	MACEDO, E. H. . Revisando Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.	MACEDO, E. H. . III Jornada Rio-Grandense de Direito Processual Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.	MACEDO, E. H. . Agravo de Instrumento: Uma Proposta Hermenêutica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.	MACEDO, E. H. . Atuação no Direito - 5ª edição. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.	MACEDO, E. H. . Extenção do art. 557 e parágrafo 1º - A do CPC. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.	MACEDO, E. H. . O Papel do Juiz no Estado Democrático de Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.	MACEDO, E. H. . II Jornada Rio-Grandense de Direito Processual Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.	MACEDO, E. H. . O Princípio de Federalismo no Exercício da Jurisdição. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.	MACEDO, E. H. . I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.	MACEDO, E. H. . O Sitema da da Antecipação de Tutela à Luz da Lei nº 10.444/2002. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.	MACEDO, E. H. . Recentes Alterações no Código de Processo Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.	MACEDO, E. H. . Atuação no Direito - 4ª edição. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.	MACEDO, E. H. . A Jurisdição no Terceiro Milênio. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.	MACEDO, E. H. . Jurisdição no Terceiro Milênio. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.	MACEDO, E. H. . I Jornada Rio-Grandense de Direito Processual Civil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.	MACEDO, E. H. . Jornada de Direito dos Formandos Diurno - 2001/2. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.	MACEDO, E. H. . Cobrança de Quotas Condominiais. Caráter Propter-rem da Obrigação. Polo Processual Passivo na Ação de Cobrança.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.	MACEDO, E. H. . Contratos Bancários - Revisão Judicial. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.	MACEDO, E. H. . Atuação no Direito - 2ª Edição. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.	MACEDO, E. H. . II Seminário Estadual de Direito Imobiliário. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.	MACEDO, E. H. . Ciclo de Palestras em Direito Processual Civil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.	MACEDO, E. H. . Ações Monitórias. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.	MACEDO, E. H. . Revisão Judicial dos Contratos Bancários. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.	MACEDO, E. H. . II Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.	MACEDO, E. H. . Seminário de Processo Civil: O Código de Processo Civil Reformado. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.	MACEDO, E. H. . Tutela Antecipatória e Cautelares. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.	MACEDO, E. H. . Tutela Antecipatória e Cautelares. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.	MACEDO, E. H. . Judiciário Independente, Garantia do Cidadão. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.	MACEDO, E. H. . Judiciário Independente, Garantia do Cidadão. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

40.	MACEDO, E. H. . Revisão Judicial dos Contratos Bancários. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.	MACEDO, E. H. . Habeas Data e o Direito de Informação. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.	MACEDO, E. H. . XVII Semana Jurídica de Bagé. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.	MACEDO, E. H. . 1º Simpósio Jurídico do Sicredi/RS. 1995. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

44.	MACEDO, E. H. . Ação Monitória. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Os riscos dos contratos de gaveta na compra da casa. Porto Alegre: Jornal Correio do Povo, 2010 (Entrevista publicada).

2.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Agradecimentos. Caxias do Sul, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

3.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Editorial. Canoas, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

4.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Editorial. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

5.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Apresentação: Justiça restaurativa na práxis das polícias militares. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).

6.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Editorial. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

7.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Anais dos Congressos de Magistrados Estaduais. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).

8.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Editorial. Canoas, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

9.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Editorial. Canoas, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

10.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Editorial. Canoas, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

11.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Editorial. Porto Alegre, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

12.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Editorial. Porto Alegre, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

13.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Editorial. Canoas, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

14.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Editorial. Porto Alegre, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

15.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Editorial. Canoas, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

16.	MACEDO, E. H. . Editorial. Porto Alegre, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

17.	MACEDO, E. H. . Editorial. Porto Alegre, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

18.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Editorial. Canoas, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

19.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Editorial. Porto Alegre, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

20.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; CEZAR, Denise Oliveira . Editorial. Porto Alegre, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

21.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Editorial. Canoas, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

22.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; OHLWEILER, L. P. ; STEINMETZ, W. A. . Prefácio. Canoas, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

23.	MACEDO, E. H. . Editorial. Porto Alegre, RS, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

24.	MACEDO, E. H. . Editorial. Porto Alegre, RS, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

25.	MACEDO, E. H. . Editorial. Porto Alegre, RS, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

26.	MACEDO, E. H. . Editorial. Canoas, RS, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

27.	MACEDO, E. H. . Editorial. Porto Alegre, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

28.	MACEDO, E. H. . Editorial. Canoas, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

29.	MACEDO, E. H. . Histórias de vida: representações do Judiciário. Porto Alegre: Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul, 2005 (Entrevista publicada).

30.	MACEDO, E. H. . Editorial. Canoas, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).

31.	MACEDO, E. H. . Editorial. Canoas, RS, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

32.	MACEDO, E. H. . Contratos Bancários. Caxias do Sul: Plenum, 2003 (CD-ROM).

33.	MACEDO, E. H. . Breves Reflexões sobre os Artigos 1º e 3º da Lei nº 9.099, de 26.09.95. Caxias do Sul: Editora Plenum, 1995 (CD-ROM).

Produção técnica

Softwares sem registro de patente

1.	MACEDO, E. H. . Contratos Bancários. 2003.

2.	MACEDO, E. H. . Sistema Informatizado de Acompanhamento de Processos Judiciais. 1994.

Demais tipos de produção técnica

1.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Especialização em Processo Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Especialização de Direito Processual Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Jurisdição Executiva: cumprimento de sentença e processo de execução. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Especialização em Direito Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Recursos nas ações repetitivas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Revisão em Direito Processual Civil - TRF. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Processo de execução: títulos judiciais e títulos extrajudiciais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Processo Civil: Execuções. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; FREITAS, J. ; SCHMIDT, Cíntia . Poder de Polícia Ambiental e o Princípio da Prevenção. 2011. (Participação em banca de qualificação do projeto/primeiro capíutlo da dissertação em mestrado).

12.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; FREITAS, J. ; CUNHA, Daniela Z.G. . Considerações sobre os direitos fundamentais nos tribunais de contas. 2011. (Banca de pré-qualificação de projeto/primeiro capítulo de dissertação de mestrado).

13.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; PORTO, S. G. ; PARANHOS, Alvaro V.S. . O precedente eleitoral : discurso e discricionariedade. 2011. (Banca de pré-qualificação de projeto/capítulo de dissertação de mestrado).

14.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; LIVRAMENTO, Douglas A. . A legitimação da atividade jurisdicional e a indispensável fundamentação das decisões judiciais. 2011. (Orientação na apresentação de trabalho no XII Salão de Iniciação Científica da PUCRS).

15.	MORAES, Voltaire de Lima ; MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; BORGES, Genaro J.B. ; AZAMBUJA, José Luiz R. ; POMAR, João Moreno ; FACCHINI NETO, E. . Comissão de Reforma do CPC. 2011. (Comissão de Reforma do Código de Processo Civil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul).

16.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O processo civil nos tribunais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Execução civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Recursos no Processo Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Cumprimento da sentença: um novo sistema processual. 2010. .

20.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Execução civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Execuções. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ação de Retificação Imobiliária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Recursos no processo civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

26.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Recursos no processo civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

27.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Jurisdição constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

28.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ações constitucionais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Execuções. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

30.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Cidadania e acesso à Justiça. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

31.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Execuções. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

32.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Competência no processo civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

33.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . As reformas processuais e a efetividade e tempestividade do processo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Direitos fundamentais e Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Agravo de instrumento e a cláusula da lesão grave. 2008. .

36.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ações Possessórias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O novo procedimento dos recursos especial e extraordinário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

38.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

39.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Cumprimento da sentença: uma análise a partir das recentes reformas do Código de Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

40.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O cumprimento da sentença: Lei n. 11.232/05. 2008. .

41.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Competência no processo civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

42.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Competência no processo civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

43.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A efetividade da jurisdição executiva. 2008. .

44.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O sistema recursal na Constituição Federal e as instâncias federal e constitucional: alterações pós Emenda Constitucional n 45/2004. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

45.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . O juiz na relação processual: poderes, responsabilidade, princípios, impedimento e suspeição. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

46.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ação de consignação em pagamento e ação monitória. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

47.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ações possessórias e ação de usucapião. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

48.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ações de retificação do registro civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Tutelas de urgência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ações Constitucionais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Jurisdição constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

52.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ações Possessórias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Direito e Democracia. 2008. (Editoração/Periódico).

54.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Revista da Ajuris. 2008. (Editoração/Periódico).

55.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Revista da Ajuris. 2008. (Editoração/Periódico).

56.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Execução de créditos. 2008. (Palestra).

57.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . A sentença como construção do direito: um novo paradigma. 2008. (Aula inaugural).

58.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; LIMA, Leo . A visão do segundo grau sobre a inversão do ônus da prova e os institutos da tutela antecipatória x tutela acautelatória. 2008. (Palestra).

59.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ação monitória e a efetividade da prestação creditícia. 2008. (Palestra).

60.	MACEDO, E. H. . A Lei n 11.232/05: crítica e aplicação. 2007. .

61.	MACEDO, E. H. . Tutela de urgência: provimentos antecipatórios e tutela cautelar. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

62.	MACEDO, E. H. . Competência no processo civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

63.	MACEDO, E. H. . Cumprimento da Sentença: aplicações e entendimentos desde a vigência da Lei n. 11.232/05. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

64.	MACEDO, E. H. ; SILVA, O. A. B. ; AMARAL, G. R. ; KNIJNIK, Danilo . Execução de Título Extrajudicial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

65.	MACEDO, E. H. . Ações Constitucionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.	MACEDO, E. H. ; OLIVEIRA, C. A. A. ; SILVA, E. S. . Processo e Jurisdição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.	MACEDO, E. H. . Execução de Títulos Judiciais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

68.	MACEDO, E. H. . Execução civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

69.	MACEDO, E. H. ; SILVA, O. A. B. ; AMARAL, G. R. . Execução de Título Extrajudicial. 2007. .

70.	MACEDO, E. H. ; CLAUS, Ben-Hur Silveira ; GUEDES, Thiago . Ações Monitórias. 2007. .

71.	MACEDO, E. H. ; STEINMETZ, W. A. ; CEZNE, Andréa Nárriman . Tutelas de urgencia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.	MACEDO, E. H. ; STEINMETZ, W. A. ; CEZNE, Andréa Nárriman . Curso de especialização em processo civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.	MACEDO, E. H. ; BOEIRA, J. B. R. ; SILVA, O. A. B. ; AMARAL, G. R. . Dos embargos à execução contra a Fazenda Pública. 2007. .

74.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Competência no processo civil. 2007. .

75.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; ERPEN, Décio . Fraude à execução e fraude contra credores. 2007. .

76.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Ações Constitucionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

77.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; POZZA, Pedro L. . Lei n 11.382/06: Execução de Títulos Extrajudiciais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

78.	SARLET, I. W. ; FACCHINI NETO, E. ; MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; Kraemer, Eduardo ; CARNEIRO, A. G. ; SOUZA, Eduardo P.R. . Curso de Direito Notarial e Registral. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

80.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Direito e Democracia. 2007. (Editoração/Periódico).

81.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Direito e Democracia. 2007. (Editoração/Periódico).

82.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Revista da Ajuris. 2007. (Editoração/Periódico).

83.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Revista da Ajuris. 2007. (Editoração/Periódico).

84.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Revista da Ajuris. 2007. (Editoração/Periódico).

85.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Revista da Ajuris. 2007. (Editoração/Periódico).

86.	MACEDO, E. H. . Liquidação de sentença. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

87.	MACEDO, E. H. ; OHLWEILER, L. P. ; SILVA, J. M. ; XAVIER, J. T. N. . Procedimento ordinário e sumário e especial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

88.	MACEDO, E. H. ; BOEIRA, J. B. R. . As alterações no processo de execução: Lei 11.232/05 e o cumprimento da sentença. 2006. .

89.	MACEDO, E. H. . Competência no processo civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

90.	MACEDO, E. H. . Pressupostos processuais e sujeitos da relação processual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

91.	MACEDO, E. H. . Pressupostos Processuais. 2006. .

92.	MACEDO, E. H. ; SILVA, O. A. B. ; Araken ; OLIVEIRA, C. A. A. ; CARNEIRO, A. G. . O novo agravo: Lei n 11.187/05. 2006. .

93.	MACEDO, E. H. . Processo de execução. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

94.	MACEDO, E. H. ; Araken . A Lei do Agravo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

95.	MACEDO, E. H. ; MITIDIERO, D. F. ; PORTO, S. G. ; FLACH, D. ; AMARAL, G. R. . Atualização em Direito Processual Civil: as alterações do recurso de agravo e do processo de execução. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

96.	MACEDO, E. H. . O agravo e a (ir)recorribilidade das decisões interlocutórias. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

97.	MACEDO, E. H. . Ação de usucapião. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

98.	MACEDO, E. H. . Tutelas de urgência. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

99.	MACEDO, E. H. . Liquidação de sentença. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

100.	MACEDO, E. H. ; FABRÍCIO, A. Furtado ; TESHEINER, J. M. R. ; SILVA, O. A. B. . O novo Agravo: Lei no. 11.187/05. 2006. .

101.	MACEDO, E. H. ; SILVA, O. A. B. ; BOEIRA, J. B. R. ; RIBEIRO, D. Guimarães . A ação monitória e as recentes reformas processuais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

102.	MACEDO, E. H. ; OLIVEIRA, C. A. A. ; PINTO, Paulo Brossard de Souza . Impugnação ao Cumprimento da Sentença. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

103.	MACEDO, E. H. . Competência no processo civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

104.	MACEDO, E. H. ; Moraes, Voltaire de Lima ; Costa, João Ricardos dos Santos ; KREUTZ, Alexandre . As Reformas do Processo Civil. 2006. .

105.	MACEDO, E. H. ; SARLET, I. W. . Princípios Constitucionais do Processo e Ações Constitucionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

106.	MACEDO, E. H. ; Moraes, Voltaire de Lima ; Conti, Giovanni . Curso de Atualização de Servidores: Área Processo Civil. 2006. .

107.	MACEDO, E. H. ; CEZNE, Andréa Nárriman ; STEINMETZ, W. A. . Curso de especialização em processo civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

108.	MACEDO, E. H. . Direito e Democracia. 2006. (Editoração/Periódico).

109.	MACEDO, E. H. . Revista da Ajuris. 2006. (Editoração/Periódico).

110.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Direito e Democracia. 2006. (Editoração/Periódico).

111.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Revista da Ajuris. 2006. (Editoração/Periódico).

112.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Revista da Ajuris. 2006. (Editoração/Periódico).

113.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Revista da Ajuris. 2006. (Editoração/Periódico).

114.	MACEDO, E. H. . Impugnação ao Cumprimento da Sentença. 2006. (Palestra).

115.	MACEDO, E. H. . Tabela de Temporalidade de processos judiciais e administrativos: uma proposta de equilíbrio entre a guarda e a eliminação de documentos. 2006. (Palestra).

116.	MACEDO, E. H. . Juros na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e no Novo Código Civil. 2006. (Palestra).

117.	MACEDO, E. H. . O sistema recursal e a nova sistemática do agravo. 2006. (Palestra).

118.	MACEDO, E. H. . Lei n 11.232/05 e alterações da execução judicial. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

119.	MACEDO, E. H. ; THAMAY, R. F. ; DUTRA, F. A. ; LEAO, Adriana . A efetividade na jurisdição constitucional sob o enfoque do processo objetivo e do processo subjetivo. 2006. (Relatório de pesquisa).

120.	MACEDO, E. H. . O papel do juiz no terceiro milênio. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

121.	MACEDO, E. H. . Jurisdição e processo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

122.	MACEDO, E. H. . Repercussão geral no recurso extraordinário segundo a EC 45/04 e seus reflexos nas instâncias infra-constitucionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

123.	MACEDO, E. H. . Partes, litisconsórcio e intervenção de terceiros. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

124.	MACEDO, E. H. . Agravo de instrumento: retido e regimental. 2005. .

125.	MACEDO, E. H. . Pressuposto processual e sujeitos processuais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

126.	MACEDO, E. H. . Pressupostos processuais e sujeitos processuais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

127.	MACEDO, E. H. . Relativização da coisa julgada em matéria ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

128.	MACEDO, E. H. . Procedimentos constitucionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

129.	MACEDO, E. H. . Tutelas de urgência. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

130.	MACEDO, E. H. . Ações constitucionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

131.	MACEDO, E. H. . Impenhorabilidade no processo de exec ução: aspectos controvertidos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

132.	MACEDO, E. H. . A sentença no processo civil sob a ótica do inc. LXXVIII do art. 5 da CF. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

133.	MACEDO, E. H. . Recurso de agravo: espécies. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

134.	MACEDO, E. H. ; STEINMETZ, W. A. . Curso de especialização em processo civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

135.	MACEDO, E. H. . Direito e Democracia. 2005. (Editoração/Periódico).

136.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Direito e Democracia. 2005. (Editoração/Periódico).

137.	MACEDO, E. H. . Fraude à execução. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

138.	MACEDO, E. H. . Jurisdição e Processo. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

139.	MACEDO, E. H. . Princípios processuais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

140.	MACEDO, E. H. . Execuções. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

141.	MACEDO, E. H. . A ação de inventário e o novo Código Civil Brasileiro. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

142.	MACEDO, E. H. . Curso de Preparação à Magistratura. 2004. .

143.	MACEDO, E. H. . Curso de Preparação à Magistratura. 2004. .

144.	MACEDO, E. H. . Curso de Preparação à Magistratura. 2004. .

145.	MACEDO, E. H. . Curso de Preparação à magistratura. 2004. .

146.	MACEDO, E. H. . Curso de Preparação à Magistratura. 2004. .

147.	MACEDO, E. H. . Curso de Preparação à Magistratura. 2004. .

148.	MACEDO, E. H. . Curso de Preparação à Magistratura. 2004. .

149.	MACEDO, E. H. . Curso de Preparação à Magistratura. 2004. .

150.	MACEDO, E. H. . Curso de Especialização em Processo Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

151.	MACEDO, E. H. . Curso de Especialização em Processo Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

152.	MACEDO, E. H. . Curso de Especialização em Processo Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

153.	MACEDO, E. H. . Curso de Especialização em Processo Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

154.	MACEDO, E. H. . CUrso de Especialização em Processo Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

155.	MACEDO, E. H. ; STEINMETZ, W. A. ; SCHWARTZ, G. . Curso de especialização em processo civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

156.	MACEDO, E. H. . PROCESSO CONSTITUCIONAL CIVIL. 2004. (CONFERÊNCIA).

157.	MACEDO, E. H. . Direito Civil e Processo Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

158.	MACEDO, E. H. . Agravo Instrumento: Revisão Hermenêutica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

159.	MACEDO, E. H. . Curso On-Line de Processo Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

160.	MACEDO, E. H. . A Jurisdição como Soberania Popular: Uma visão Hermenêutica. 2003. .

161.	MACEDO, E. H. . Ações Executivas - obrigações de fazer, não fazer e entregar. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

162.	MACEDO, E. H. . O sistema de antecipação de tutela frente à Lei 10.444/02. 2003. .

163.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . III Jornada Rio-Grandense de Direito Processual Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

164.	MACEDO, E. H. . Aspectos processuais controvertidos no âmbito das ações de direito. 2003. (Palestra).

165.	MACEDO, E. H. . Direito Processual Civil I - Processo de Conhecimento e Recursos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

166.	MACEDO, E. H. . Responsabilidade Civil no TJRS. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

167.	MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

168.	MACEDO, E. H. . Informando(se) - Processo Civil e Penal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

169.	MACEDO, E. H. . Colóquio sobre Temas de Exceção. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

170.	MACEDO, E. H. . O Sistema de Antecipação da Tutela. 2002. .

171.	MACEDO, E. H. . Aspectos Polêmicos do Procedimento Monitório. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

172.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM . Atuação Internacional no Direito - 4ª edição. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

173.	MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

174.	MACEDO, E. H. . Direito Processual Civil. 2001. .

175.	MACEDO, E. H. . Fundamentos do Processo Civil II. 2001. .

176.	MACEDO, E. H. . Fundamentos do Processo Civil I. 2001. .

177.	MACEDO, E. H. . Procedimentos Especiais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

178.	MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

179.	MACEDO, E. H. . Tutelas Antecipatórias e Tutela Cautelar. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

180.	MACEDO, E. H. . Processo Civil. 2001. .

181.	MACEDO, E. H. . Processo Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

182.	MACEDO, E. H. . Fundamentos do Processo Civil I. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

183.	MACEDO, E. H. . História de Sucesso na Área Jurídica. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

184.	MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

185.	MACEDO, E. H. . Atuação Internacional no Direito - 3ª edição e III Encontro de Decanos de Faculdades de Direito de Universidades Católicas da América Latina. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

186.	MACEDO, E. H. . O Federalismo na Jurisdição. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

187.	MACEDO, E. H. . V Mostra de Pesquisa Científica - Dos Bolsistas de Iniciação Científica. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

188.	MACEDO, E. H. . Tutelas Antecipatórias e Tutela Cautelar. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

189.	MACEDO, E. H. . Direito Notarial e Registral - Questões Gerais de Direito Civil e Processual. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

190.	MACEDO, E. H. . Processo Civil - Procedimentos Especiais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

191.	MACEDO, E. H. . Processo Civil - Monografia. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

192.	MACEDO, E. H. . Título de Crédito e Contratos Bancários, Direito do Consumidor - Execução. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

193.	MACEDO, E. H. . Processo Civil. 2000. .

194.	MACEDO, E. H. . Processo Civil. 2000. .

195.	MACEDO, E. H. . Direito Processual Civil. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

196.	MACEDO, E. H. . Processo e Procedimentos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

197.	MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

198.	MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

199.	MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

200.	MACEDO, E. H. . Demanda. 1999. .

201.	MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

202.	MACEDO, E. H. . Processual Civil. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

203.	MACEDO, E. H. . Ação Monitória. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

204.	MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

205.	MACEDO, E. H. . O Exercício do Direito e as Carreiras Jurídicas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

206.	MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

207.	MACEDO, E. H. . Seminário de Processo Civil: O Código de Processo Civil Reformado. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

208.	MACEDO, E. H. . O Tribunal de Justiça na UNISINOS - Sessão de Julgamento da 17ª Câmara Cível . 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

209.	MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

210.	MACEDO, E. H. . Processo Civil - Processo e Procedimentos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

211.	MACEDO, E. H. . Direito Comercial - Títulos de Crédito e Contratos Bancários. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

212.	MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

213.	MACEDO, E. H. . Exponha-se e IV Seminário - Feira de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

214.	MACEDO, E. H. . Processo Civil em Revista - Preparação para Advocacia e Concurso de Carreiras Jurídicas. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

215.	MACEDO, E. H. . Processo Civil - Asp. Con. Proc. Esp. Temas Atuais Proc.. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

216.	MACEDO, E. H. . Direito Notarial e Registral - Questões Gerais de Direito Civil. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

217.	MACEDO, E. H. . Processo Civil. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

218.	MACEDO, E. H. . I Jornada Brasileira de Direito Processual - Os Novos Rumos do Processo. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

219.	MACEDO, E. H. . Procedimentos Especiais. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

220.	MACEDO, E. H. . Processo Civil. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

221.	MACEDO, E. H. . Registros Públicos. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

222.	MACEDO, E. H. . Direito Processual Civil. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

223.	MACEDO, E. H. . Direito Processual Civil. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

224.	MACEDO, E. H. . Seminário sobre Juizados Especiais. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

225.	MACEDO, E. H. . Processo de Execução e Ação Monitória. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

226.	MACEDO, E. H. . Direito Processual Civil. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

227.	MACEDO, E. H. . Processo Civil - Asp. Controv. Proc. Exec. Proc. Cautelar. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

228.	MACEDO, E. H. . Processo Civil: Aperfeiçoamento e Atualização. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

229.	MACEDO, E. H. . Direito Processual Civil. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

230.	MACEDO, E. H. . Direito Processual Civil. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

231.	MACEDO, E. H. . Centro de Estudos Jurídicos. 1995. .

232.	MACEDO, E. H. . Processo Civil: Aperfeiçoamento e Atualização. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

233.	MACEDO, E. H. . Processo Civil: Aperfeiçoamento e Atualização. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

234.	MACEDO, E. H. . Institutto de Desenvolvimento Cultural - IDC. 1994. .

235.	MACEDO, E. H. . Curso Preparatório. 1991. .

236.	MACEDO, E. H. . Curso de Preparação à Magistratura. 1991. .

237.	MACEDO, E. H. . Curso de Preparação ao Ministério Público. 1990. .

Demais trabalhos

1.	MACEDO, E. H. . Curso On-Line de Processo Civil. 2002 (Coordenador).

2.	MACEDO, E. H. . Tutelas Antecipatórias e Tutela Cautelar. 2001 (Coordenador).

3.	MACEDO, E. H. . Sessão de Julgamento da 17ª Câmara Cível - O Tribunal de Justiça na UNISINOS. 1999 (Coordenador).

4.	MACEDO, E. H. . Sessão de Julgamento da 17ª Câmara Cível - O Tribunal de Justiça na UNISINOS. 1999 (Componente de Câmara).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

1.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PORTO, S. G.; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Participação em banca de Larissa Pilar Prado. A legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; José Maria Rosa Tesheiner; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Participação em banca de Frederico Loureiro de Carvalho Freitas. O Poder Judiciário ontem e hoje: a criação jurisdicional de normas gerais e abstratas pelo Judiciário contemporâneo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.

PORTO, S. G.; TESHEINER, J. M. R.; MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Participação em banca de Lívio Goellner Goron. Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC): um diálogo com as grantias constitucionais do processo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; TESHEINER, J. M. R.; ISERHARD, A. M.. Participação em banca de Márcio de Abreu Moreno. Tutelas de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do processo qualificado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PORTO, S. G.; MITIDIERO, D. F.. Participação em banca de Fabiano Aita Carvalho. O contempt of court como meio coercitivo para efetivação de direitos: a ponderação de direitos fundamentais e a coerção pessoal para sua concretização. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.

SCHAWARTZ, G. A. D.; MEDEIROS, Fernanda L.F. de; MACEDO, ELAINE HARZHEIM; TEIXEIRA, Anderson. Participação em banca de José Leonel do Canto Alves. O direito fundamental à saúde no Estado democrático brasileiro: a participação popular e o controle social como princípio do SUS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

7.

TESHEINER, J. M. R.; MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MITIDIERO, D. F.. Participação em banca de Manuela Pereira Savio. Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontícia Universidade Catolólica do Rio Grande do Sul.

8.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; LEIVAS, Paulo Gilberto C.. Participação em banca de Aline Fagundes dos Santos. O papel do Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais no Estado democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

9.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SCHWARTZ, G.; ADOLFO, Luiz Gonzaga S.; KRETSCHMANN, Angela. Participação em banca de Alberto Soares Evangelista. Acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação na perspectiva dos direitos fundamentais no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

10.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; RIBEIRO, D. Guimarães; STEINMETZ, Wilson; WEINGARTNER NETO, Jayme. Participação em banca de Marco Féliz Jobim. O direito fundamental à duração razoável do processo e a responsabilidade civil do Estado em decorrência da intempestividade processual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

11.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MITIDIERO, D. F.; OHLWEILER, L. P.; TELLINI, Denise Estrela. Participação em banca de Letícia Grezzana Corrêa. A superação do paradigma racionalista como condição para concretização dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

12.

SCHAWARTZ, G. A. D.; OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebídades; MACEDO, ELAINE HARZHEIM; WEINGARTNER NETO, Jayme. Participação em banca de Louise Silveira Heine. O direito à saúde como um direito fundamental e sua efetivação através do Supremo Tribunal Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

13.

TELLINI, Denise Estrela; Vera Fradero; MACEDO, ELAINE HARZHEIM; CEZNE, Andréa Nárriman. Participação em banca de Juliano Kaiser Ardenghi. O instituto da arbitragem como meio (in)eficaz de efetivação dos princípios da dignidade da pessoa humana e do acesso à justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

14.

CEZNE, Andréa Nárriman; DIFINI, Luiz Felipe S.; STEINMETZ, Wilson; MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Participação em banca de Diego Libardi Rodrigues. Os direitos fundamentais sociais e a destinação finalística constitucional das contribuições sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

15.

CEZNE, Andréa Nárriman; DIFINI, Luiz Felipe S.; STEINMETZ, Wilson; MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Participação em banca de Marina Furlan. A aplicação do princípio da capacidade contributiva no sistema tributário nacional da Constituição Federal de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

16.

ROBERTO ILHA, A.; SOUZA JÚNIOR, Ney Fayet; WEINGARTNER NETO, Jayme; MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Participação em banca de Patrícia Fernandez Selistre. Da interrupção da gestação nos casos de fetos anencéfalos sob a ótica dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

17.

STEINMETZ, Wilson; MEDEIROS, Fernanda L.F. de; MACEDO, ELAINE HARZHEIM; WEINGARTNER NETO, Jayme. Participação em banca de Cristiano Lange dos Santos. A (im)possibilidade de controle jurisdicional das políticas públicas em matéria de meio ambiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

18.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SALDANHA, Jânia M.L.; SCHAWARTZ, G. A. D.; OHLWEILER, L. P.. Participação em banca de Simone Rodrigues Ferreira. Relativização da coisa julgada e oposição à execução fundada em título inconstitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

19.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; Araken; SCHWARTZ, G.; MADEIRA, Hélcio M.F.. Participação em banca de Fernanda de Souza Moreira. O direito a alimentos do nascido do Banco de Sêmen e a legitimação passiva do doador na Inseminação Artificial Heteróloga: uma colisão de direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

20.

ZANITELLI, Leandro Martins; MACEDO, ELAINE HARZHEIM; BRANCO, Gerson L.C.; TIMM, Luciano Benetti. Participação em banca de Lindajara Ostjen Couto. Constitucionalização do direito civil de família: o paradoxal crescimento do direito fundamental da autonomia privada. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

21.	STEINMETZ, W. A.; REIS, J. R.; MACEDO, ELAINE HARZHEIM; BRANCO, Gerson L.C.. Participação em banca de Marcelo de Castro Tólio. Os direitos fundamentais sociais e as relações entre os particulares. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

22.

OLIVEIRA, C. A. A.; MACEDO, ELAINE HARZHEIM; RIBEIRO, D. Guimarães; KNIJNIK, Danilo. Participação em banca de Gioconda Fianco Pitt. Prova indiciária e convencimento judicial no processo civil. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

23.	TESHEINER, J. M. R.; MACEDO, ELAINE HARZHEIM; PORTO, S. G.. Participação em banca de Joaquim Henrique Gatto. O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.	FACCHINI NETO, E.; TIMM, Luciano Benetti; MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SCHWARTZ, G.. Participação em banca de Luciana Cadore Foletto. Responsabilidade civil nas empresas tabagistas e o direito fundamental à saúde. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

25.

José Maria Rosa Tesheiner; Araken; MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Participação em banca de Jair Pereira Coitinho. Prova e dever de colaboração: o juízo de fato e a conduta de parte e juiz no processo civil brasileiro contemporâneo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontícia Universidade Catolólica do Rio Grande do Sul.

26.

Araken; José Maria Rosa Tesheiner; MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Participação em banca de Rochelle Jelinek. Compromisso de ajustamento de conduta e sua execução: técnicas para efetivação dos direitos transindividuais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.	HECK, Luis Afonso; ROBERTO ILHA, A.; WEINGARTNER NETO, Jayme; MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Participação em banca de Alecio Adão Lovatto. O princípio da igualdade e o erro penal tributário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

28.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; FACCHINI NETO, E.; ARONNE, Ricardo. Participação em banca de Suzana de Assis Brasil Mendes. Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; WEINGARTNER NETO, Jayme; GIACOMOLLI, N. J.; ROBERTO ILHA, A.. Participação em banca de Fabiano Dallazen. A dignidade da pessoa humana como limite ético-jurídico à pesquisa da verdade no processo penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

30.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SPAREMBERGER, Raquel F.L.; BEDIN, Gilmar A.. Participação em banca de Fabiana Fachinetto Padoin. Os novos princípios constratuais como instrumentos de efetivação dos direitos fundamentais nas relações contratuais. 2007 - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

31.

ROBERTO ILHA, A.; LOPES JÚNIOR, Aury C.Lima; WEINGARTNER NETO, Jayme; MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Participação em banca de Fábio Motta Lopes. Os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa na investigação criminal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

32.	RUARO, Regina Linden; SCHAWARTZ, G. A. D.; OHLWEILER, L. P.; MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Participação em banca de Gisele Maria Dal Zot Flôres. Direitos fundamentais e orçamento público: perspectivas à luz do processo civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

33.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM; TESHEINER, J. M. R.; MITIDIERO, D. F.. Participação em banca de Júlio Cesar Goulart Lanes. Audiências: conciliação, saneamento, prova e julgamento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SCHAWARTZ, G. A. D.; BARRETO, V. de Paulo; OHLWEILER, L. P.. Participação em banca de Franciane Woutheres Bortolotto. A efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos como direitos fundamentais sociais: uma visão a partir do direito fundamental à saúde. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

35.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; LEAL, Rogério Gesta; CEZNE, Andréa Nárriman; TELLINI, Denise Estrela. Participação em banca de Cristiane Zinelle Ferreira. Direitos fundamentais sociais na jurisdição constitucional: uma contribuição sobre a aplicação dos princípios fundamentais sociais na interpretação e na efetividade no âmbito do STF. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

36.	TESHEINER, J. M. R.; MACEDO, E. H.; Araken. Participação em banca de Júlio César Becker Pires. Da Avaliação da Prova Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.

STRECK, L. L.; MACEDO, E. H.; SILVA, O. A. B.. Participação em banca de Rafael Corte Mello. Nulidade parcial sem redução de texto: um mecanismo constitucionalizante e seu modo de ser a partir da hermenêutica filosófica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

38.

SARLET, I. W.; FACCHINI NETO, E.; MACEDO, E. H.. Participação em banca de Pedro Scherer de Mello Aleixo. Ponderação normativa e técnica processual civil: tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.

MACEDO, E. H.; SILVA, Jaqueline Mielke; SCHWARTZ, G.; TIMM, Luciano Benetti. Participação em banca de Fernanda Arruda Dutra. Título executivo judicial: a efetividade da jurisdição executiva como direito fundamental do credor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

40.

MACEDO, E. H.; TESHEINER, J. M. R.; OHLWEILER, L. P.; CEZNE, Andréa Nárriman. Participação em banca de Márcio de Borba Gonzaga. O direito fundamental de acesso à tutela jurisdicional na perspectiva do processo civil brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

41.

MACEDO, E. H.; ALBERTON, Genacéia da Silva; OHLWEILER, L. P.; WEINGARTNER NETO, Jayme. Participação em banca de Maria de Lourdes Moura. Do contrato de locação e da (im)penhorabilidade do bem de família dado em fiança: confronto de direitos e garantias constitucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

42.

MACEDO, E. H.; Vera Fradero; Franceschini; Fábio de Andrade. Participação em banca de Tula Wesendonck. A disciplina geral dos regimes de bens no novo Código Civil frente à aplicação do princípio constitucional da isonomia conjugal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

43.	MACEDO, E. H.; SCHAWARTZ, G. A. D.; PRUNES, J. L. F.; STEINMETZ, W. A.. Participação em banca de Adriane Pereira Lopes. Legitimidade processual das entidades sindicais na defesa dos interesses transindividuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

44.	MACEDO, E. H.; SCHAWARTZ, G. A. D.; STEINMETZ, W. A.; MORAES, J. L. B.. Participação em banca de Olindo Barcellos da Silva. Os interesses Difusos no Direito do Trabalho Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

45.	MACEDO, E. H.; STEINMETZ, W. A.; AUGUSTIN, S.; LUISI, L.. Participação em banca de Sílvia Andréia Marmontiel Matos. Das águas na evolução do Direito Ambiental Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

46.

MACEDO, E. H.; Franceschini; ASHTON, P. W.; Fábio de Andrade. Participação em banca de Darcy Rocha Martins Mano. A aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua vinculação aos direitos fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

47.	MACEDO, E. H.; AUGUSTIN, S.; Fábio de Andrade; SILVEIRA, C. M. B.. Participação em banca de Miriane Steiner de Sousa. O tombamento: instrumento jurídico de proteção ao patrimônio cultural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

48.

MACEDO, E. H.; TESHEINER, J. M. R.; SARLET, I. W.. Participação em banca de Edith Salete Brando Nepomuceno. A Interpretação Sistemática no Exame da Antecipação da Tutela Judiciária Inaldita Altera Parte: A Efetivação versus Princípios do Devido Processo Legal - Contraditório e Ampla Defesa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.	MACEDO, E. H.; GIACOMOLLI, N. J.; ISERHARD, A. M.; SILVEIRA, C. M. B.. Participação em banca de Yara Beatriz Cruz de Oliveira. A coisa julgada nas ações para proteção dos interesses transindividuais: Brasil e Estados Unidos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

50.	MACEDO, E. H.; SCHAWARTZ, G. A. D.; ROCHA, L.; SILVEIRA, C. M. B.. Participação em banca de Fátima Terezinha Silva Santos. Seguro de Responsabilidade Civil por Poluição Ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

51.	MACEDO, E. H.; TESHEINER, J. M. R.; Araken. Participação em banca de Paulo Heerdt. O agravo retido e de instrumento e as reformas do CPC. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

52.	MACEDO, E. H.; OLIVEIRA, C. A. A.; Fábio de Andrade; AUGUSTIN, S.. Participação em banca de Juliana Rocha Schiaffino. A dignidade da pessoa humana e as prerrogativas do Estado na execução de seu crédito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

53.	MACEDO, E. H.; ALBERTON, Genacéia da Silva; STEINMETZ, W. A.; Fábio de Andrade. Participação em banca de Karine Sofia Graef Perius. Acesso ao poder judiciário através dos juizados especiais cíveis estaduais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

54.	MACEDO, E. H.; MORAES, J. L. B.. Participação em banca de Erivaldo José Correa Lima. Mediação, Ponto de Partida para Discussão para um Novo Paradigma do Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Teses de doutorado

1.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; FREITAS, J.; LEAL, Rogério Gesta; FINCATO, Denise P.; STRAPAZZON, Carlos Luiz. Participação em banca de Christian Magnus de Marco. O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

1.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; TUTIKIAN, C. F.; SILVEIRA, Luiz Fernando C.. Participação em banca de Eliane Maria Virtuoso. Condomínio edilício e a legislação vigente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Escola Superior de Administração, Direito e Economia.

2.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; TUTIKIAN, C. F.; TRIERWEILER, Gustavo F.. Participação em banca de Loreni Domingos Dalabilia. Da retificação de registro imobiliário a pedido do interessado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Escola Superior de Administração, Direito e Economia.

3.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; TUTIKIAN, C. F.; TRIERWEILER, Gustavo F.. Participação em banca de Ricardo Sehbe. Retificações nos Registros Imobiliários. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Escola Superior de Administração, Direito e Economia.

4.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SILVA, Jaqueline Mielke; MACEDO, Amilcar F.F.. Participação em banca de Camile Tedesco Canal. Súmula vinculante: a legitimidade para o exercício de poder do Supremo Tribunal Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

5.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SILVA, Jaqueline Mielke; XAVIER, J. T. N.. Participação em banca de Deise Lopes de Abreu. A repercussão geral do recurso extraordinário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

6.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SILVA, Jaqueline Mielke; XAVIER, J. T. N.. Participação em banca de Daniele Assis dos Santos. O litisconsórcio facultativo como instrumento de economia processual e sua contradição com o princípio da efetividade temporal do processo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC.

7.

Conti, Giovanni; MACEDO, E. H.; Bertoluci, Alesandra. Participação em banca de Alice Brocardo de Lima. Irrecorribilidade da decisão que converte o agravo de instrumento em retido. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

8.

Conti, Giovanni; MACEDO, E. H.; Bertoluci, Alesandra. Participação em banca de Diego Oliveira da Silveira. A relativização da coisa julgada no âmbito do direito de família contemporâneo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

9.

MACEDO, E. H.; SILVA, Jaqueline Mielke; Kraemer, Eduardo. Participação em banca de Anderson Bellini Aloisio. Aplicação da teoria das nulidades aos pressupostos processuais e às condições da ação. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM; SCHREIBER, Elisabeth; KUHN, João Lacê. Participação em banca de Karen Kretschmann. Repercussão geral no recurso extraordinário: um novo filtro recursal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.	JOBIM, M. F.; JAEGER LEO, Giulia; MACEDO, ELAINE HARZHEIM. Participação em banca de Marina Rossetto Bertoncello. A reserva do possível e o fornecimento de medicamentos pela via judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

3.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM; JOBIM, M. F.; JAEGER LEO, Giulia. Participação em banca de Rosa Odete Pereira Machado. Da gestão democrática na escolha do(a) direitor(a) das escolas públicas estaduais/RS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

4.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM; JOBIM, M. F.; JAEGER LEO, Giulia. Participação em banca de Cassiano Menezes Devit. As inovações do Código Civil de 2002 frente ao direito sucessório do cônjuge. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

5.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MILITAO, Viviane Schacker; STUMPFLE, Claudine Lang. Participação em banca de Frederico Langwieler Barreto. Processo Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

6.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MILITAO, Viviane Schacker; STUMPFLE, Claudine Lang. Participação em banca de Michelle Fernanda Martins. A eficácia do mandado de injunção: novas perspectivas jurisprudenciais do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

7.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MILITAO, Viviane Schacker; STUMPFLE, Claudine Lang. Participação em banca de Elisabeth Cardoso Gonzalez. Usucapião constitucional urbana como forma de concretizar a função social da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

8.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM; JAEGER LEO, Giulia; SANTOS, Reni Freitas dos. Participação em banca de Luana Ribeiro Tesch. O direito paterno de visitação frente à guarda materna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

9.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM; JAEGER LEO, Giulia; SANTOS, Reni Freitas dos. Participação em banca de Jefferson Gonçalves Xavier. Recusa de crédito pelo Credit Score. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

10.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; JAEGER LEO, Giulia; SANTOS, Reni Freitas dos. Participação em banca de Felipe Eduardo Febel Sérgio. A responsabilidade civil do transportador aéreo no ordenamento jurídico pátrio com o advento do Códigode Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

11.

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; JOBIM, Geraldo; JOBIM, M. F.. Participação em banca de Carla Harzheim Macedo. A força coercitiva das astreintes e outras multas processuais na concretização da efetividade da prestação jurisdiconal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

12.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MOTTA, Cristina R.; GOMES, Evandro D.. Participação em banca de José Gabriel Silveira Lagranha. Habeas data: condições da ação e questões controvertidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

13.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MOTTA, Cristina R.; GOMES, Evandro D.. Participação em banca de Bruno Donassolo. Assistência judiciária gratuita no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

14.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM; GOMES, Evandro D.; MOTTA, Cristina R.. Participação em banca de Thiago Moraes Ribeiro. A segurança do processo judicial eletrônico implantado pela Lei nº 11.419/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

15.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MEDEIROS, Gilson B.; BORTOLOTI, José Carlos K.. Participação em banca de Luciane Drago Amaro. Perspectivas da coisa julgada nas demandas ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

16.

MACEDO, E. H.; MOTTA, Cristina R.; NUNES, Ana Lúcia S.. Participação em banca de Rennan Faria Thamay. Relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de (in)constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

17.	MACEDO, E. H.; MOTTA, Cristina R.; NUNES, Ana Lúcia S.. Participação em banca de Patrícia Rampanelli. O procedimento e o prazo do devedor solvente para o cumprimento da sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

18.	MACEDO, E. H.; MOTTA, Cristina R.; NUNES, Ana Lúcia S.. Participação em banca de Eduardo Pilla Dias. O recurso de agravo na vigência da Lei 11.187/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

19.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MOTTA, Cristina R.; GOMES, Evandro D.. Participação em banca de Vanessa Ribeiro Mänsson. Valoração da prova no processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

20.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MOTTA, Cristina R.; GOMES, Evandro D.. Participação em banca de Sabrina Rodrigues Dorneles. Busca e apreensão por inadimplemento em contrato de alienação fiduciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

21.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM; MOTTA, Cristina R.; GOMES, Evandro D.. Participação em banca de Leonardo J. Handler. Penhora on line. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

22.	MARCONATO, S. R.; MACEDO, E. H.. Participação em banca de Carla Rosane Yckel da Csta Ameida. Documento Eletrônico: requisitos para sua aceitação como meio de prova válida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

23.	MACEDO, E. H.; FERREIRA, Gustavo Assed. Participação em banca de Carla Maria de Souza Pereira. A astreinte em sede de provimento antecipatório: questões controvertidas quando da execução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

24.	MACEDO, E. H.; FERREIRA, Gustavo Assed. Participação em banca de Thiago Donassolo. A tutela antecipada nas ações de despejo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

25.	MACEDO, E. H.; MARCONATO, S. R.. Participação em banca de Guilherme Pires Mitidiero. A cognição na ação de mandado de segurança individual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

26.	MACEDO, E. H.; Almeida, M.A.. Participação em banca de Carla da Silva. A desistência e a renúncia como causas da ação rescisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

27.	MACEDO, E. H.; MARCONATO, S. R.; KUNZLER, L.. Participação em banca de Matheus Camargo Estrazulas. Embargos de declaração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

28.	MACEDO, E. H.; KUNZLER, L.; MARCONATO, S. R.. Participação em banca de Luiz Cezar Jover Martins Júnior. Agravo interno das decisões que negam seguimento ou dão provimento ao recurso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil.

29.	MACEDO, E. H.; MARCONATO, S. R.; KUNZLER, L.. Participação em banca de Larissa Terra da Silva. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos declaratórios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

30.	MACEDO, E. H.; Almeida, M.A.. Participação em banca de Lúcia Helena Weiss. Recurso extraordinário: o sistema de filtragem como medida inibidora à sua interposição junto ao Supremo Tribunal Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

31.	MACEDO, E. H.; ALBERTON, Genacéia da Silva; RIBEIRO, D. Guimarães. Participação em banca de Sabrina Pezzi. Faculdade da Assistência por Advogado nas Causas dos Juizados Especiais Cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

32.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Badryed da Silva. Medidas de Urgência no Juizado Federal Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

33.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Gabriel Velho Vieira. Tutela Antecipada e as modoficações introduzidas pela Lei 10.444/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

34.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Kharen Renata Schwarz. Aspectos Relevantes da Tutela em Evidência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

35.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Angela Maria Jantsch. Embargos infringentes à luz da Lei n 10.352/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

36.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Marina Ferronato. Exceção de Pré-Executividade: Hipóteses de Cabimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

37.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Taís da Silva Braga. Tutela Cautelar à Luz da Lei 10.444/2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

38.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Mauri Machado Antunes. Execução Específica das Obrigações de Contratar e de Prestar Declaração de Vontade. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

39.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Simone Elisabete Finger Fleck. Da Ação de Nunciação de Obra Nova. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

40.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Iraci Teixeira Dapper. Sentença Cível. 1992 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

41.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Geraldo Abruzzi. A Filhação. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

42.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Andréa Lilia Kramer. Do Direito de Preferência na Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

43.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Carmen Lúcia Farias. Histórico e Procedimentos dos Juizados Especiais de Pequenas Causas. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

44.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Osmar Cezar da Silva. Quesitos. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

45.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Denise Bertoluci Roth. Maus - tratos à Criança. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

46.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Ida Bobadilha Salles. O Divórcio à Luz da Lei 6.615/77. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

47.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Carlos Valdemar Kuhn. Agravo de Instrumento Doutrina e Jurisprudência. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

48.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Mauro Aloísio Assmann. Da Disponibilidade do Rito Processual do Procedimento Comum. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

49.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Nubia Lessa Peixoto. O Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8069/90 e os Conselhos Municipais. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

50.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Noimi Terezinha Candaten. Mandato de Segurança. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

51.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Cláudio Silveira Batista. Crítica ao Procedimento Sumaríssimo. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

52.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Maria Goreti Quadros de Medeiros. Prisão Civil por Dívida Alimentar. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

53.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Roberto Villa Verde Fahrion. Assistência Jurídica - Breves Comentários. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

54.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Dorenaldo Dória Pereira. Litisconsórcio. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

55.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Denise Marcanth de Oliveira. Responsabilidade Civil no Estado . 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

56.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Serenita Margarida Spessato. Do Agravo de Instrumento na Sistemática do Código de Processo Civil. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

57.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Rony Augusto Assmam. Lei 5.478 de 1968, Processo Sumaríssimo Ação de Alimentos. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

58.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Eliana Antunes Vieira. Do Agravo de Instrumento. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

59.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Viviane Fátima Blanco. Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolventes. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

60.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Darci Guimarães Ribeiro. Aspectos Teóricos e Relevantes, acerca da Teoria Geral das Nulidades Processuais. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

61.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Octavio Maggi Aita de Cesaro. Agravo de Instrumento. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

62.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de José Antero Silva. Auto-Insolvência. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

63.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Clóvis Krimberg Rettmann. Apontamentos Teóricos da Exibição do Documento ou Coisa. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

64.	MACEDO, E. H.. Participação em banca de Adi Pereira de Brum. Embargos Infrigentes. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Professor titular

1.	MACEDO, E. H.; Nonnenmacher, N.M.F.. Processo de Seleção para Docentes de Graduação do Centro Universitário UNIVATES. 2006. Centro Universitário Univates.

Concurso público

1.	MACEDO, E. H.. Concurso público para Juiz de Direito Substituto do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. 2006. Poder Judiciario do Estado do Rio Grande do Sul.

2.	MACEDO, E. H.; FAVRETTO, R.. Integrante da banca examinadora de Concurso público para procurador do município de Porto Alegre. 2004. Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

3.	MACEDO, E. H.. Integrante da Banca Examinadora do Concurso Público para o Cargo de Juiz de Direito. 2002. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

4.	MACEDO, E. H.. Concurso para Juiz de Direito - Fase Intermediária - Estágio de Avaliação . 2001. Corregedoria Geral da Justiça.

5.	MACEDO, E. H.. Concurso para Juiz de Direito no Estado do ACRE. 2001. Escola Superior de Magistratura Ajuris.

6.	MACEDO, E. H.. Integrante da Banca Examinadora do Concurso Público para o Cargo de Juiz de Direito. 2000. Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

7.	MACEDO, E. H.. Integrante da Banca Examinadora do 1º Concurso Público para o Cargo de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. 1999. Tribunal de Justiça.

8.	MACEDO, E. H.. Integrante do Corpo Docente da fase Intermediária do Concurso para Juiz de Direito Substituto. 1998. Tribunal de Justiça.

9.	MACEDO, E. H.. Integrante do Corpo Docente da Fase Intermediária do Concurso para Juiz de Direito Substituto. 1997. Tribunal de Justiça.

10.	MACEDO, E. H.. Integrante da Comissão de Avaliação do Concurso de Juiz Substituto. 1996. Tribunal de Justiça do Tocantins.

11.	MACEDO, E. H.. Integrante do Corpo Docente da Fase Intermediária do Concurso para Juiz de Direito Substituto. 1996. Tribunal de Justiça.

12.	MACEDO, E. H.. Integrante do Corpo Docente da Fase Intermediária do Concurso para Juiz de Direito Substituto. 1995. Tribunal de Justiça.

13.	MACEDO, E. H.. Integrante do Corpo Docente da Fase Intermediária do Concurso para Juiz de Direito Substituto. 1994. Tribunal de Justiça.

Outras participações

1.	MACEDO, E. H.; CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, N. J.; Franceschini; SCHWARTZ, G.. Comissão de Seleção dos Candidatos ao Curso de Mestrado. 2005. Universidade Luterana do Brasil.

2.	MACEDO, E. H.; CALLEGARI, A. L.; SCHAWARTZ, G. A. D.; GIACOMOLLI, N. J.; STEINMETZ, W. A.. Comissão de Seleção dos Candidatos para o Curso de Mestrado. 2005. Universidade Luterana do Brasil.

Eventos

Participação em eventos

1.	IX Congresso Estadual de Magistrados. 2011. (Congresso).

2.	XX Congresso Nacional do CONPEDI.Colaboração no direito recursal: uma contribuição para a construção de uma ordem jurídica justa. 2011. (Congresso).

3.	XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

4.	Seminário Ensino do Direito Processual. 2011. (Seminário).

5.	I Seminário de Atualização de Direito Civil e Processo Civil de Porto Alegre.O cumprimento da sentença na legislação atual e no Projeto do novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

6.	As Reformas do Processo Civil.Cumprimento da sentença no novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

7.	I Seminário Internacioanl de Processo Civil: O Processo Civil na Pós-Modernidade.Coordenadora de Mesa. 2011. (Seminário).

8.	Poder Judiciário, Arbitragem e Mediação: Diálogo Necessário.Pontos de contato entre o Judiciário e a Arbitragem. 2011. (Seminário).

9.	Ciclo de Palestras sobre o Futuro Código de Processo Civil.O Cumprimento da Sentença no Futuro CPC. 2011. (Encontro).

10.	Direito Imobiliário.Ação de retitificação de registro imobiliário e procedimento de dúvida de registro. 2011. (Encontro).

11.	O Código de Defesa do Consumidor em discussão.Aspectos processuais no Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Encontro).

12.	XX Encontro Nacional do CONPEDI.O Direito Processual Civil e a Pós-Modernidade. 2011. (Encontro).

13.	XX Encontro Nacional do CONPEDI.A (Des)construção do Mandado de Segurança como Garantia Constitucional na Lei nº 12.106/2009. 2011. (Encontro).

14.	XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Encontro).

15.	Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho.A sentença como construção do direito. 2011. (Outra).

16.	Jornada Internacional de Direito Processual Civil.O cumprimento da sentença no projeto do novo CPC. 2011. (Outra).

17.	Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

18.	Perspectivas da Arbitragem no Rio Grande do Sul.Arbitragem empresarial e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2010. (Simpósio).

19.	Ciclo de Palestras da Defensoria Pública.Recursos no processo civil. 2010. (Encontro).

20.	IV Jornada Nacional de Processo Civil.Da ação monitória contra a Fazenda Pública. 2010. (Outra).

21.	VI Jornada de Processo Civil. 2010. (Outra).

22.	Aula Magna do Curso de Direito Noturno da ULBRA.O novo Código de Processo Civil: visão crítica. 2010. (Outra).

23.	Semana Acadêmica Interdisciplinar de Direito.Anteprojeto de mudanças do Código de Processo Civil. 2010. (Outra).

24.	Semana Acadêmica Discente do Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto.O Projeto do (novo) Código de Processo Civil: visão crítica. 2010. (Outra).

25.	O Poder Judiciário e a concretização dos Direitos Humanos.Exercício da cidadania e a Constituição de 1988. 2009. (Congresso).

26.	O Poder Judiciário e a concretização dos Direitos Humanos.A efetividade e a tempestividade processual. 2009. (Congresso).

27.	XX Congresso Brasileiro de Magistrados: Gestão Democrática do Poder Judiciário. 2009. (Congresso).

28.	1º Seminário de Justiça Restaurativa do Vale do Rio Pardo.A Jurisdição e os Direitos Fundamentais: um novo paradigma. 2009. (Seminário).

29.	VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Socioambientalismo e Direito à Saúde.Técnicas processuais e direito à saúde. 2009. (Seminário).

30.	Ciclo de Palestras em Homenagem ao Professor Ovídio Araújo Baptista da Silva.A nova sentença condenatória. 2009. (Outra).

31.	Curso de Atualização para Magistrados.A sentença como construção do direito. 2009. (Outra).

32.	Lenine Nequete - Um homem à frente de seu tempo.A Revista da Ajuris. 2009. (Outra).

33.	XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional-CONPEDI.Pode o Direito ser Arte? Respostas a partir do Direito e Literatura. 2008. (Congresso).

34.	VII Congresso Nacional de Direito Ulbra Gravataí: 20 anos da Constituição Federal.O processo tempestivo à luz da Constituição Federal e das leis processuais vigentes. 2008. (Congresso).

35.	II Congresso Internacional de Direito de Torres: Direito e Meio Ambiente.A efetividade da tutela judicial do meio ambiente mediante as ações constitucionais. 2008. (Congresso).

36.	II Seminário de Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do IPA.O sincretismo no processo civil brasileiro. 2008. (Seminário).

37.	Café Filosófico e Lançamento do Livro.A Literatura e o Direito nos julgamentos: uma ponte a ser cruzada. 2008. (Encontro).

38.	Encontro na ESADE "Conversando sobre Carreira".Conversando sobre Carreira. 2008. (Encontro).

39.	VIII Fórum de Pesquisa e XIV Salão de Iniciação Científica e Tecnológica.As multas no ordenamento processual pátrio e a efetividade da prestação jurisdicional. 2008. (Outra).

40.	VII Congresso de Magistrados Estaduais. 2007. (Congresso).

41.	I Congresso Internacional de Direito de Torres.O sistema recursal e a jurisdição constitucional e a federativa: um novo paradigma. 2007. (Congresso).

42.	Seminário Processo e Constituição. 2007. (Seminário).

43.	Seminário Os Direitos Humanos na Era das Globalizações. 2007. (Seminário).

44.	I Seminário de Direitos Fundamentais.O direito fundamental à jurisdição e A constitucionalização do direito privado no direito alemão. 2007. (Seminário).

45.	II Congresso Nacional de Arquivologia.Tabela de temporalidade de processos judiciais e administrativos: uma proposta de equilíbrio entre a guarda e a eliminação de documentos. 2006. (Congresso).

46.	Congresso de Direito Processual Civil.A lei do agravo. 2006. (Congresso).

47.	I Congresso de Direito e Processso Civil.O sistema recursal e a nova sistemática do agravo. 2006. (Congresso).

48.	XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

49.	II Simpósio de Direito do INEJ: As Recentes Alterações do Código de Processo Civil.Impugnação ao Cumprimento da Sentença. 2006. (Simpósio).

50.	II Simpósio Nacional de Direito Bancário.Juros na jurisprudência do STJ e no Novo Código Civil. 2006. (Simpósio).

51.	VI Congresso de Magistrados Estaduais. 2005. (Congresso).

52.	XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 1999. (Congresso).

Organização de eventos

1.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; TESHEINER, J. M. R. ; PORTO, S. G. . I Seminário Internacional de Processo Civil: O Processo Civil na Pós-Modernidade. 2011. (Outro).

2.	MACEDO, ELAINE HARZHEIM ; MARCHIONATTI, Carlos C. ; DEOLINDO, Vanderlei . VIII Congresso de Magistrados Estaduais: O Poder Judiciário e a concretização dos Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

3.	CARVALHO, L. F. R. ; JARDIM, A. G. T. ; MACEDO, E. H. . XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 1999. (Congresso).

Orientações

Orientações em andamento

Dissertação de mestrado

1.	Débora Minuzzi. Modelo de justificativa racional da escolha do juiz na prova: uma tentativa de conciliação entre o princípio da efetividade e o da tempestividade. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.	Ricardo de Barros Falcão Ferraz. O discurso jurídico no novo precedente judicial. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

3.	Enrique Feldens Rodrigues. A condução material do processo pelo juiz: direção e cooperação voltadas à composição do conflito. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

4.	Fernanda dos Santos Macedo. A eficácia da prestação jurisdicional como escopo do processo civil na pós-modernidade. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

5.	Sabrina Pezzi. O direito fundamental da paridade de armas como pressuposto para garantia da isonomia entre as partes na relação processual. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	Janete Amaral. Da usucapião especial rural. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Escola Superior de Administração, Direito e Economia. (Orientador).

2.	Maurício Silveira Schuch. A tutela de evidência nas ações de despejo. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

3.	Carla Harzheim Macedo. As tutelas de urgência no direito autoral. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

4.

Michel Moura de Castilhos. O cumprimento da sentença trânsita em julgado que condena ao pagamento de quantia certa e os limites impostos ao juízo. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

5.	Carolina Villar. Omissões legislativas. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Iniciação científica

1.	Douglas Antunes do Livramento. A legitimação da atividade jurisdicional e a indispensável fundamentação das decisões judiciais. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Supervisões e orientações concluídas

Dissertação de mestrado

1.	Márcio de Abreu Moreno. Tutelas de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do processo qualificado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

2.	Aline Fagundes dos Santos. O papel do Poder Judiciário brasileiro na concretização dos direitos fundamentais sociais no Estado democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

3.	Marco Félix Jobim. O direito fundamental à duração razoável do processo e a responsabilidade civil do Estado em decorrência da intempestividade processual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

4.	Letícia Grezzana Corrêa. A superação do paradigma racionalista como condição para concretização dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

5.	Simone Rodrigues Ferreira. Relativização da coisa julgada e oposição à execução fundada em título inconstitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

6.

Fernanda de Souza Moreira. O direito a alimentos do nascido do Banco de Sêmen e a legitimação passiva do doador na Inseminação Artificial Heteróloga: uma colisão de direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

7.

Cristiane Zinelle Ferreira. Direitos fundamentais sociais na jurisdição constitucional: uma contribuição sobre a aplicação dos princípios fundamentais sociais na interpretação e na efetividade no âmbito do STF. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

8.	Márcio de Borba Gonzaga. O direito fundamental de acesso à tutela jurisdicional na perspectiva do processo civil brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

9.	Maria de Lourdes Moura. Do contrato de locação e da (im)penhorabilidade do bem de família dado em fiança: uma análise a partir dos direitos fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

10.	Fernanda Arruda Dutra. Título executivo judicial: a efetividade da jurisdição executiva como direito fundamental do credor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

11.	Miriane Steiner de Sousa. O tombamento: instrumento jurídico ao patrimônio cultural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

12.	Juliana Rocha Schiaffino. A diginidade da pessoa humana e as prerrogativas do Estado na execução de seu crédito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

13.	Karine Sofia Graef Perius. Acesso ao poder judiciário através dos juizados especiais cíveis estaduais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	Vanessa Armiliato de Barros. A intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas de saúde frente à reserva do possível. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

2.	Alda Freitas. A antecipação de tutela nas ações previdenciárias. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

3.	Loreni Domingos Dalabilia. Da retificação de registro imobiliário a pedido do interessado. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Escola Superior de Administração, Direito e Economia. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

4.	Ricardo Sehbe. Retificações nos Registros Imobiliários. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Escola Superior de Administração, Direito e Economia. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

5.	Maria Cristina Schmitt. Penhora e sua evolução. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

6.	Amanda Rafaela Pereira Rosa. A (in)constitucionalidade do art. 1.790 do CCB e seu enfrentamento jurisdicional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

7.	Sueli Chies. A (in)constitucionalidade da penhora on line. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

8.	Cristiane de Andrade Vearick. A tutela antecipada de ofício e o princípio do acesso à justiça. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

9.	Maria Salete da Silva Fracasso. Sentença nos Juizados Especiais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

10.

Camile Tedesco Canal. Súmula vinculante: a legitimidade para o exercício de poder do Supremo Tribunal Federal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

11.	Ana Paula dos Santos Mellegari. Tutela coletiva: instrumento de efetividade da prestação jurisdicional. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

12.	Maria Angélica Kirch. A ação monitória é ação sumária ou plenária?. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

13.

Amanda Gomes do Nascimento. A relevância do princípio da função social da propriedade para concessão de liminar nas ações possessórias. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

14.

Daniele Assis dos Santos. O litisconsórcio facultativo como instrumento de economia processual e sua contradição com o princípio da efetividade temporal do processo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil) - Faculdade IDC. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

15.	Maristela Carvalho de Freitas. O (des)cumprimento da sentença na ação de despejo e a Lei n 11.232/2005. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

16.	Wagner Ávila de Aguiar. Ação resciória e antecipação de tutela. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

17.	Chelei Machado da Cruz. Ações sincréticas: sentença. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

18.	Cleide Gutheil. Antecipação da tutela frente à jurisdição constitucional. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

19.	Alessandra Bernardes. As "astreintes" frente aos princípios constitucionais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

20.	Andréa Freitas de Marins. Tutela de urgência antecipatória: processo como meio ou como fim?. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

21.

Adriana de Oliveira Schefer. Eficácia da coisa julgada coletiva: extensão dos limites subjetivos a terceiros ou mudança do conceito de parte?. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

22.	Cristiane Paim. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade: colisão de direitos fundamentais. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

23.	Tamara Schüler Campello. A legitimidade passiva dos bancos de dados no habeas data. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

24.	Adriano Buzatti Falleiros. O documento eletrônico como meio de prova processual civil. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

25.	Caroline Weissheimer. O habeas data como direito fundamental: aspectos processuais e a questão de bancos de dados. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

26.	Eduardo Kratz Pauletto. Tutela inibitória individual no direito brasileiro. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

27.	Fernanda Janoni Carvalho dos Santos. O cabimento do mandado de segurança nos Juizados Especiais Cíveis. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

28.	Roberta Pappen da Silva. Obrigatoriedade do Juizado Especial Cível: uma forma de acesso à justiça. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

29.	Anderson Bellini Aloisio. Aplicação da teoria das nulidades aos pressupostos processuais e às condições da ação. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

30.

Elisabeth Fehrle do Valle. A questão constitucional como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário e a crise do Supremo Tribunal Federal. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

31.	Guaraci Thadeu Soares da Cruz. Antecipação de Tutela contra a Fazenda Pública. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Karen Kretschmann. Repercussão geral no recurso extraordinário: um novo filtro recursal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

2.	Rosa Odete Pereira Machado. Da gestão democrática na escolha do(a) diretor(a) das escolas públicas estadurais/RS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

3.	Marina Rossetto Bertoncello. A reserva do possível e o fornecimento de medicamentos pela via judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

4.	Cassiano Menezes Devit. As inovações do Código Civil de 2002 frente ao direito sucessório do cônjuge. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

5.	Elisabeth Cardoso Gonzalez. Elisabeth Cardoso Gonzalez. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

6.	Michelle Fernanda Martins. A eficácia do mandado de injunção? novas perspectivas jurisprudenciais do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

7.	Frederico Langwieler Barreto. Processo eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

8.	Carla Harzheim Macedo. A força coercitiva das astreintes e outras multas processuais na concretização da efetividade da prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

9.	José Gabriel Silveira Lagranha. Habeas data: condições da ação e questões controvertidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

10.	Rennan Faria Thamay. Relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de (in)constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

11.	Vanessa Ribeiro Mänsson. Valoração da prova no processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

12.	Guilherme Pires Mitidiero. A cognição na ação de mandado de segurança individual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

13.	Thiago Donassolo. A tutela antecipada nas ações de despejo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

14.	Carla Maria de Souza Pereira. A Astreinte em sede de provimento antecipatório: questões controvertidas quando da execução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

15.	Lúcia Helena Weiss. ´Recurso extraordinário: o sistema de filtragem como medida inibidora à sua interposição junto ao Supremo Tribunal Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

16.	Larissa Terra da Silva. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos declaratórios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

17.	Sabrina Pezzi. Faculdade da Assistência por Advogado nas Causas dos Juizados Especiais Cíveis com Valor até 20 Salários Mínimos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

18.	Angela Maria Jantsch. Embargos Infringentes a Luz da Lei nº 10.352/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

19.	Marina Ferronato. Exceção de Pré-Executividade: Hipóteses de Cabimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

20.	Tais da Silva Braga. Tutela Cautelar à Luz da lei 10.444/2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

21.	Iraci Teixeira Dapper. Sentença Cível. 1992. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

22.	Irenice D Ávila Franke. Juizado Especial de Pequenas Causas. 1992. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

23.	Márcia Martins Pegoraro. Prova Testemunhal no Direito Processual Civil. 1992. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

24.	Márcia Pinto Marques. Oposição - Forma de Intervenção de Terceiros. 1992. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

25.	Márcia de Avila Berni Leão. A Informática como Meio de Prova no Processo. 1992. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

26.	Maria Blois Arisio Barreto Leite. Adoção e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 1992. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

27.	Rejane Claudia da Rosa Jesuíno. O Art 499 e seus Parágrafos do CPC e a Legitimidade para Recorrer. 1992. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

28.	Thalisia de Oliveira Farias. Recurso de Apelação no Processo Civil Brasileiro. 1992. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

29.	Ademar Jorge Del Olmo Bennett. Embargos Infringentes. 1991. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

30.	Luiz Felipe Conceição Osório. Liminar como Forma de Sumarização do Procedimento. 1991. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

31.	Paula Pinto Costa Vargas. Conceito de Interesses Difusos e Coletivos. 1991. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

32.	Rosangela da Rosa Corrêa. Ação Declaratória. 1991. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

33.	Silvia de Castro Pereira. O Recurso Especial no Processo Civil. 1991. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

34.	Adriane Martins Gewehr. A Execução da Obrigação de Fazer. 1991. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

35.	Luiz Felipe Conceição Osório. Recurso Especial. 1991. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

36.	Valdir Slavieiro. Insolvência Civil. 1991. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

37.	Silvio Tusi Junior. Mandato de Segurança Contra Ato Judicial. 1991. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

38.	Rosângela Maria da Silva Quadros. Assistência Simples no Direito Processual Civil. 1990. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

39.	Maria Helena de Lima Coelho. Meios de Prova no Direito Processual. 1990. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

40.	Adriana Kafer. Divórcio . 1990. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

41.	Denise Marg Alves Santana. Ação de Investigação de Paternidade. 1990. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

42.	Dione Luiza Ferreira. Ação Cautelar de Arresto. 1990. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

43.	Dora Ribas Azevedo F Venturini. Prova Testemunhal Antecipada. 1990. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

44.	Eracy Rodrigues Corrêa. Reflexos da Prova no Processo Civil. 1989. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

45.	Gilmar Antônio Oltramari. Do Recurso Adesivo Doutrina e Jurisprudência Constituição Federal de 1988. 1989. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

46.	Lia Bertuol. Mandato de Injunção. 1989. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

47.	Marize Teixeira Netto de Lemos. o Juiz e sua Função Jurisdicional. 1989. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

Iniciação Científica

1.	Carla Harzheim Macedo. As multas no ordenamento processual pátrio e a efetividade da prestação jurisdicional. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

2.	Marilia Englert. O mandado de injunção como exigibilidade da concretização dos direitos fundamentais. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

3.	Rennan Faria Thamay. Efetividade da jurisdição constitucional na via do recurso extraordinário. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.

4.	Guilherme Pires Mitidiero. O recurso extraordinário e o sistema de filtragem constitucional. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Harzheim Macedo.