Mario Sergio Falcão Maia

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  • Última atualização do currículo em 10/02/2019


Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2014). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2008). Professor de Filosofia do Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Atualmente, dedica-se a realização de estudos de fenomenologia do direito, principalmente, a partir da interpretação de pesquisas de fundamento antropológico e sociológico sobre o campo jurídico profissional. Pesquisador líder do grupo "Observatório de práticas jurídicas:uma análise do campo profissional". (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mario Sergio Falcão Maia
Nome em citações bibliográficas
MAIA, M. S. F.;FALCÃO MAIA, MÁRIO SÉRGIO


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2014
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: O HABITUS HUMANISTA NA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE: UM ESTUDO INTERPRETATIVO A PARTIR DO EXISTENCIALISMO FILOSÓFICO E DA ANTROPOVISÃO EM NELSON SALDANHA, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Dr. Gustavo Just da Costa e Silva.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2007 - 2008
Mestrado em Direitos Humanos.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: Justiciabilidade dos direitos sociais e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental à luz do paradigma neoconstitucionalista,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Hertha Urquiza Baracho.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Título: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e efetividade das normas programáticas.
Orientador: Francisco Honório Medeiros Filho.
Bolsista do(a): Universidade Potiguar, UNP/PROBIC, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Pesquisador - convidado, Enquadramento Funcional: Pesquisador - convidado
Outras informações
Pesquisa desenvolvida junto ao Núcleo de Direitos Humanos e Meio Ambiente (NUDHEMA) da Instituição.

Atividades

06/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA, .


Faculdade de Integração do Sertão, FIS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Hermenêutica Jurídica

Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Aluno Bolsista - pesquisa, Carga horária: 12
Outras informações
O aluno foi bolsista de dois projetos de pesquisa diferentes: "A contribuição de Baruch de Espinosa para o direito: um estudo reflexivo e analítico sobre os direitos fundamentais à luz da filosofia espinosiana" (2004) sob a orientação da Professora Dra. Ana Maria da Rocha e "Gestão participativa no Brasil: análise política e estudo comparativo dos principais institutos de participação popular" (2005) sob orientação do Professor Dr. Rubens Pinto Lyra.


Ordem dos Advogados do Brasil (RN), OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Outras informações
Inscrição nº 6583


Governo do Estado do Rio Grande do Norte, GOVERNO/RN, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Atividades

09/2004 - 05/2005
Estágios , Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, .

Estágio realizado
Assessoria jurídica.

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40


Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, FCTMC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/2009 - 01/2010
Direção e administração, Graduação - Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
03/2009 - 01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Secretário.
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Teoria Constitucional
02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Hermenêutica Jurídica
Sistema Constitucional Brasileiro
02/2009 - 07/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito administrativo e tributário

Liga de Ensino do Rio Grande do Norte, LERGN, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos e Cidadania
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
07/2010 - 07/2010
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
01/2010 - 07/2010
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional III
Hermenêutica Jurídica

Sindicato dos Policiais Civis, SINPOL, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestação de serviço
Outras informações
Responsável pelo modulo "Princípios Constitucionais e a atuação da polícia judiciaria"



Linhas de pesquisa


1.
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Objetivo: Os direitos econômicos, sociais e culturais: sua origem, fonte, conceito e espécie. A relação entre direitos civis e políticos (de liberdade) e os direitos econômicos sociais e culturais (de igualdade).O estatuto jurídico dos direitos de igualdade e sua justiciabilidade. Mecanismos de monitoramento e implementação. O Comitê de Direitos Econômicos Sociais e Culturais da ONU ? exame de relatórios periódicos. Os direitos econômicos, sociais e culturais no Brasil: estudos de casos..
2.
Observatório de práticas jurídicas: uma análise do campo profissional

Objetivo: Realizar estudos sócio-antropológicos a cerca do campo jurídico profissional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Observatório de práticas jurídicas: uma análise do campo profissional
Descrição: Descrição e análise do campo jurídico profissional. Observação sócio-antropológica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Mario Sergio Falcão Maia - Coordenador.
2012 - Atual
Direito e Processos Culturais Interamericano
Descrição: O Grupo de Pesquisa intitulado Direito e Processos Culturais Interamericanos objetiva o estudo das temáticas relativas ao contexto Interamericano, tomando como base as orientações da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assim como a observação das questões culturais que envolvem estes territórios. Buscamos, assim, desenvolver estudos acadêmicos no âmbito da ciência, cultura e linguagem..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Mario Sergio Falcão Maia - Coordenador / Rodrigo de Almeida Leite - Integrante / Zairo José Albuquerque - Integrante / Valdemar Siqueira Filho - Integrante.


Outros Projetos


2008 - 2010
cidadania e direitos humanos
Descrição: O Grupo de Pesquisa Cidadania e Direitos Humanos tem como meta articular ensino, pesquisa e extensão através das atividades desenvolvidas pelos seus membros engajados nas respectivas linhas de pesquisa. Na linha de pesquisa Segurança Pública estão previstas atividades de formação com os profissionais de segurança pública, em parceria com o Centro de Ensino da Polícia Militar e o apoio do Ministério da Justiça: Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos para 50 profissionais da área de segurança. Ainda nesta línea estão em andamento dois projetos de doutorado. Na linha de pesquisa Educação e Cultura em Direitos Humanos está previsto a realização de um Curso de Especialização em Educação e Direitos Humanos para os professores das Escolas Públicas da Rede Municipal e Estadual que participam do Projeto Escola Aberta sob o patrocínio UNESCO/MEC. Nesta linha está em fase de conclusão um projeto de mestrado e dois de doutorado. Na linha de pesquisa Exclusão Social, Políticas Públicas e Direitos Humanos está em curso dois projetos de mestrado. Na linha de pesquisa História e Teoria (jurídica e política) dos Direitos Humanos está em andamento um projeto de doutorado. No que diz respeito a publicações está previsto para 2008 a publicação de um livro intitulado Democracia, Educação em Direitos Humanos numa Época de Segurança..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (14) .

Integrantes: Mario Sergio Falcão Maia - Integrante / BARACHO, Hertha Urquiza - Integrante / Giuseppe Tosi - Coordenador.
Núcleo de Direitos Humanos e Meio Ambiente
Situação: Desativado; Natureza: Outra.

Integrantes: Mario Sergio Falcão Maia - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Nov
2016 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Direito e Política
2011 - Atual
Periódico: Revista da FARN (Impresso)


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista da FARN (Impresso)
2016 - Atual
Periódico: Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Nov
2016 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Direito e Política


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2009
Concurso de artigos - categora prifissional - do VII Congresso Internacional de Direito Constitucional em homenagem ao Professor José Joaquim Gomes Canotilho (2º Lugar), Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FALCÃO MAIA, MÁRIO SÉRGIO2018FALCÃO MAIA, MÁRIO SÉRGIO. A JUDICIALIZAÇÃO ?TOTAL? DAS RELAÇÕES SOCIAIS: UMA ANÁLISE FENOMENOLÓGICA A PARTIR DO CAMPO JURÍDICO PROFISSIONAL. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 03, p. 672-695, 2018.

2.
MAIA, M. S. F.2016MAIA, M. S. F.. JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UM ESTUDO SISTEMÁTICO SOBRE A FORMAÇÃO DA DOUTRINA DA EFETIVIDADE. Direito e Desenvolvimento, v. 7, p. 129-151, 2016.

3.
FALCÃO MAIA, MÁRIO SÉRGIO2015FALCÃO MAIA, MÁRIO SÉRGIO; DE ALMEIDA LEITE, RODRIGO . A AÃ?Ã?O DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMA MUNICIPAL EM FACE DA LEI ORGÃ?NICA DO MUNICÃ?PIO. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 20, p. 930-958, 2015.

4.
MAIA, M. S. F.2015MAIA, M. S. F.. História das ideias jurídicas no Brasil:caminhos institucionais da tradição humanista no século XX. A revista Cronos - Publicação Semestral do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, v. 16, p. 100-115, 2015.

5.
MAIA, M. S. F.;FALCÃO MAIA, MÁRIO SÉRGIO2013MAIA, M. S. F.. Contemplando o misticismo jurídico: por uma narrativa do processo formador da dogmática neoconstitucional. REVISTA DIGITAL DE DIREITO PÚBLICO - USP, v. v.2, p. 1-19, 2013.

6.
MAIA, M. S. F.;FALCÃO MAIA, MÁRIO SÉRGIO2010MAIA, M. S. F.. Direitos sociais: em busca de uma justiciabilidade possível. Revista de Direito e Liberdade, v. 11, p. 131-148, 2010.

7.
MAIA, M. S. F.;FALCÃO MAIA, MÁRIO SÉRGIO2009MAIA, M. S. F.; LEITE, R. A. . graus de cidadania no Brasil e justiciabilidade dos direitos sociais. Revista da Faculdade de Direito de Caruarú, v. 40, p. 213-227, 2009.

8.
MAIA, M. S. F.;FALCÃO MAIA, MÁRIO SÉRGIO2009 MAIA, M. S. F.. Neoconstitucionalismo e direitos sociais. Revista de Direito Sanitário, v. 10, p. 1, 2009.

9.
MAIA, M. S. F.;FALCÃO MAIA, MÁRIO SÉRGIO2009MAIA, M. S. F.. A RECEPÇÃO DA TEORIA NEOCONSTITUCIONALISTA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 5, p. 12, 2009.

10.
MAIA, M. S. F.;FALCÃO MAIA, MÁRIO SÉRGIO2009MAIA, M. S. F.. Direitos sociais: em busca de uma justiciabilidade possível. Jura Gentium., v. 1, p. 2, 2009.

11.
MAIA, M. S. F.;FALCÃO MAIA, MÁRIO SÉRGIO2009MAIA, M. S. F.; LEITE, R. A. . Elementos para uma teoria da constituição dirigente adequada aos países da modernidade tardia. Nomos (Fortaleza), v. 29, p. 141-162, 2009.

12.
LEITE, R. A.2009LEITE, R. A. ; MAIA, M. S. F. . O procedimento das questões prejudiciais e o princípio da responsabilidade dos Estados membros ante o incumprimento o direito comunitário por tribunais superiores nacionais. Revista Eletrônica de Direito Internacional, v. 4, p. 257-285, 2009.

13.
MAIA, M. S. F.;FALCÃO MAIA, MÁRIO SÉRGIO2007 MAIA, M. S. F.; BARACHO, Hertha Urquiza . A efetividade dos direitos sociais no Brasil: comentários sobre o papel do judiciário. Prim@ Facie, v. 10, p. 53-68, 2007.

14.
MAIA, M. S. F.;FALCÃO MAIA, MÁRIO SÉRGIO2006MAIA, M. S. F.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e efetividade das normas programáticas. Rede virtual do Direito, v. I, p. 01, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FALCÃO MAIA, MÁRIO SÉRGIO. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2018. v. 1. 196p .

2.
FALCÃO MAIA, MÁRIO SÉRGIO. INTRODUÇÃO Á CIÊNCIA DO DIREITO: TRABALHO FUNÇÃO E RETÓRICA NO CAMPO PROFISSIONAL. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2018. v. 1. 196p .

3.
MAIA, M. S. F.. Humanismo, existencialismo e fenomenologia no campo jurídico. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 240p .

4.
LEITE, R. A. (Org.) ; MAIA, M. S. F. (Org.) . Escritos antopofágicos: aproximações entre direito, cultura e informação.. 1. ed. Mossoró: EdUFERSA, 2014. v. 1. 162p .

5.
LEITE, R. A. ; MAIA, M. S. F. . Direitos Humanos em perspectiva: desafios nacionais e internacionais da justiciabilidade no âmbito teórico e dogmático contemporâneo. 1. ed. Mossoró: EDUFERSA, 2012. 180p .

Capítulos de livros publicados
1.
MAIA, M. S. F.. O clima filosófico existencial em Recife e o jeito de ser humanista do professor Nelson Saldanha: um ensaio de uma aproximação a partir do campo jurídico. In: QUINTAS, Fátima. (Org.). Nelson Saldanha. 1ed.Recife: Bagaço, 2015, v. , p. 321-366.

2.
MAIA, M. S. F.. A COMPREENSÃO DO DIREITO PELA REFLEXÃO ACERCA DO CONCRETO EM NELSON SALDANHA: ANOTAÇÕES PARA UMA CIÊNCIA JURÍDICA DO JURISTA. In: CONPEDI. (Org.). Sistema Jurídico e Direitos fundamentais individuais e Coletivos. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 21, p. 13910-13936.

3.
MAIA, M. S. F.. A SOCIOLOGIA DO CONHECIMENTO COMO MÉTODO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A HISTÓRIA DAS IDEIAS JURÍDICAS NO BRASIL. In: coordenadores:Fábio Reis Mota;Luís Roberto Cardoso de Oliveira; Regina Lucia Teixeira Mendes.. (Org.). Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 457-474.

4.
MAIA, M. S. F.. HISTÓRIA DAS IDEIAS JURÍDICAS NO BRASIL: VERTENTES DO CULTURALISMO NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. In: Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann, Gustavo Silveira Siqueira. (Org.). História do direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 232-246.

5.
SORTO, F. O. ; MAIA, M. S. F. . Cidadania, direitos sociais e indivisibilidade dos direitos humanos. In: CECATO, Maria Aurea Baroni; RUDIGER, Dorothee Susanne; LEAL, Monia Clarissa Henning. (Org.). Trabalho, Constituição e Cidadania: reflexões a cerca do papel do constitucionalismo na ordem democrática. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009, v. , p. 97-108.

6.
MAIA, M. S. F.; LEITE, R. A. . ELEMENTOS PARA UMA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE ADEQUADA AOS PAÍSES DA MODERNIDADE TARDIA. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). A crise do positivismo jurídico - Anais - Encontro - Conpedi. 1ed.Florianopolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. 298-321.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MAIA, M. S. F.. Direito e literatura: reflexões sobre o realismo fantástico e a Constituição Federal de 1988. Jornal Gazeta do Oeste, 04 set. 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MAIA, M. S. F.. Justiciabilidade dos direitos sociais e controle de constitucionalidade. In: XIX Encontro nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Direitos fundamentais e transdisciplinariedade, 2010.

2.
LEITE, R. A. ; MAIA, M. S. F. . Desafios de uma política migratória na união Europeia: a diretiva de retorno e o respeito aos direitos humanos fundamentais. In: 7 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2009, São Paulo. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2009. v. XVI.

3.
MAIA, M. S. F.. A ADPF e a efetividade das normas programáticas. In: Seminário de pesquisa 2006 do CCSA ? centro de ciências sociais aplicadas ? da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006, NATAL. SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA: UNIVERSIDADE DIRESITOS E DIVERSIDADES, 2006.

4.
MAIA, M. S. F.. Direitos humanos indivisíveis: a importância dos direitos sociais. In: I Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado, 2006, Natal. I Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado, 2006.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MAIA, M. S. F.. Omissão legislativa e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. In: VIII Congresso Científico da Universidade Potiguar, 2006, NATAL. VIII Congresso Científico da Universidade Potiguar, 2006.

2.
MAIA, M. S. F.. Ouvidorias públicas no Rio Grande do Norte e na Paraíba. In: VII Congresso Científico da Universidade Potiguar, 2005, NATAL. VII Congresso Científico da Universidade Potiguar, 2005.

3.
MAIA, M. S. F.. A contribuição de Baruch Espinosa para o direito. In: VI Congresso Científico da Universidade Potiguar, 2004, NATAL. VI Congresso Científico da Universidade Potiguar, 2004.

4.
MAIA, M. S. F.. Princípios: o desafio do Direito contemporâneo. In: V Congresso Científico da Universidade Potiguar. Temática, 2003, NATAL. V Congresso Científico da Universidade Potiguar. Temática, 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
MAIA, M. S. F.. História das ideias jurídicas no Brasil: caminhos institucionais da tradição humanista no século XX. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
MAIA, M. S. F.. 'História das ideias jurídicas no Brasil: por uma desconstrução do discurso eurocentrista'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
MAIA, M. S. F.. The comprehensive approach to law in Brazil: a descriptive study focused on the concrete researches produced at Recife's Law School from 1960 to 1980. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MAIA, M. S. F.. A FORMAÇÃO DO HABITUS CRÍTICO NA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE: FILÓSOFOS E SOCIOLOGOS A PARTIR DA DECADA DE 1960. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MAIA, M. S. F.. CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
MAIA, M. S. F.. HISTÓRIA DAS IDEIAS JURÍDICAS NO BRASIL: VERTENTES DO CULTURALISMO NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MAIA, M. S. F.. A SOCIOLOGIA DO CONHECIMENTO COMO MÉTODO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A HISTÓRIA DAS IDEIAS JURÍDICAS NO BRASIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MAIA, M. S. F.. A COMPREENSÃO DO DIREITO PELA REFLEXÃO ACERCA DO CONCRETO EM NELSON SALDANHA: ANOTAÇÕES PARA UMA CIÊNCIA JURÍDICA DO JURISTA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
MAIA, M. S. F.. Vertentes do culturalismo no ambiente institucional de pesquisa da FDR: nota a partir dos ensaios de Nelson Saldanha. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
MAIA, M. S. F.. EM BUSCA DE NOVAS MANEIRAS DE CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
MAIA, M. S. F.. Direitos sociais: em busca de uma justiciabilidade possível. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
MAIA, M. S. F.; LEITE, R. A. . Elementos para um teoria da constituição dirigente adequada aos países da modernidade tardia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
MAIA, M. S. F.. Omissão legislativa e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
MAIA, M. S. F.. Direitos humanos indivisíveis: a importância dos direitos sociais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
MAIA, M. S. F.. A ADPF e a efetividade das normas programáticas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
MAIA, M. S. F.. Ouvidorias públicas no Rio Grande do Norte e na Paraíba.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
MAIA, M. S. F.. A contribuição de Baruch Espinosa para o direito.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
MAIA, M. S. F.. Princípios: o desafio do Direito contemporâneo.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Palitot, Romulo; BARACHO, H. U.; MEDEIROS, R. A.; MAIA, M. S. F.. Participação em banca de Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá. O estudo de impacto ambiental como instrumento constitucional concretizador do desenvolvimento sustentável em sua dimensão ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

2.
Demoly, Karla; Bergamo, Genevile; AGUIAR, A. L. O.; MAIA, M. S. F.. Participação em banca de Vicente Celeste de Oliveira Junior. Autonarrativas e modos e en-agir em educação, saúde mental e direito: experiências das famílias dos jovens do programa oficinando em rede de Mossoró. 2015. Dissertação (Mestrado em Ambiente, tecnologia e sociedade) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Teses de doutorado
1.
GICO, V. V.; Paiva, I.; Araújo, J. B.; Oliveira, L.; Brandão. T.; MAIA, M. S. F.. Participação em banca de André Luiz de Lima. Ensino do direito no Brasil: da constituição da colonialidade à uma educação jurídica emancipatória. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
MAIA, M. S. F.; EVANGELISTA, João Emanuel.; GERMANO, José Willington.; SOUZA, P. V. V.; GICO, V. V.. Participação em banca de RONALDO ALENCAR DOS SANTOS. NATUREZA, CAPITAL E CONSUMO: Contribuição à compreensão dialética da relação homem-natureza a partir do conceito de alienação em Marx. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Qualificações de Mestrado
1.
BARACHO, Hertha Urquiza; PALITOT, Romulo.; MAIA, M. S. F.. Participação em banca de Cristiana Araújo Teódulo. "Exploração do trabalho escravo rural no Brasil". 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

2.
MAIA, M. S. F.. Participação em banca de Vicente Celeste de Oliveira Júnior. "Ética como modo de em-agir". 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ambiente, tecnologia e sociedade) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Cabral, R.; MAIA, M. S. F.; Medeiros, G.. Participação em banca de Alice Dandara de Souza Oliveria.A mulher russana vítima da violência doméstica: uma análise do perfil social das vítimas e dos agressores do ano de 2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

2.
MAIA, M. S. F.. Participação em banca de Camilla Schultz Bertrand.Tratados internacionais sobre direitos humanos e a edição da súmula vinculante nº 25 do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

3.
MAIA, M. S. F.. Participação em banca de Renato de Melo Furtado.Conflitos entre o direito internacional e o direito interno: um estudo descritivo e comparativo das análises de Kelsen e Hart. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

4.
MAIA, M. S. F.. Participação em banca de Bianor Francisco de Lima Jr..A batina e a toga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

5.
MAIA, M. S. F.. Participação em banca de Jerônimo Maciel Vilar de Queiroz.A virtualização do judiciário - tecnologia X justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

6.
MAIA, M. S. F.. Participação em banca de Jullyana Kelly de Macêdo.Lei Maria da Penha: eficácia no atual contexto brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

7.
MAIA, M. S. F.. Participação em banca de Heloísa Pessoa Teles de Oliveira.A proposta lógica de S. Toulmin como forma de superação do silogismo jus positivista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

8.
MAIA, M. S. F.. Participação em banca de Débora Raíssa Soares Pinheiro.Tráfico internacional de mulheres e crinaças: um estudo sobre as práticas comerciais para fins sexuais e sua presença no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

9.
MAIA, M. S. F.. Participação em banca de Thales de Lima Goes Filho.A ação de improbidade administrativa e sua aplicação aos agentes políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

10.
MAIA, M. S. F.. Participação em banca de Renata Falcão de Carvalho.Responsabilidade civil do Estado nos danos causados por omissão do poder de polícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

11.
MAIA, M. S. F.. Participação em banca de Rafael Péricles de Medeiros.Exame de ordem e análise do mérito do ato administrativo nas decisões da justiça federal - seção judidiária do RN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

12.
MAIA, M. S. F.. Participação em banca de Jordana Asfora Paixão.A legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

13.
MAIA, M. S. F.. Participação em banca de Adriano Soares de Araújo.O monitoramento dos e-mails dos empregados dentro do ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

14.
MAIA, M. S. F.. Participação em banca de Sofia Morais Souza Freire.O poder normativo das agências reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

15.
MAIA, M. S. F.. Participação em banca de Roberta Borelli de Souza.Possibilidade de responsabilização civil do Estado pela omissão na prestação de segurança pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

16.
MAIA, M. S. F.. Participação em banca de Carla Reny Tamagori.A imunidade dos templos religiosos na visão dos tribunais superiores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

17.
MAIA, M. S. F.. Participação em banca de Raquelle Cristina Lisboa de Carvalho.Reforma política: a questão do financiamento público nas campanhas eleitorais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

18.
MAIA, M. S. F.. Participação em banca de Marília Gabriela França Silva.A súmula vinculante como modalidade de controle de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

19.
MAIA, M. S. F.; Fabiana Cely; DELANO, S.. Participação em banca de Diogo Sales Paiva Dias.A inviolabilidade do escritório de advocacia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

20.
MAIA, M. S. F.; BAUMANN, C.; MARCIO, R.. Participação em banca de José Arnóbio dos Santos Souza Júnior.O princípio da insignificânicia no furto de bagatela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

21.
MAIA, M. S. F.; Fatima Sousa; VIEIRA, C.. Participação em banca de Ednilson Trajano Pereira.Uso de algemas gemas do tribunal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

22.
MAIA, M. S. F.; BAUMANN, C.; Ítalo Rebouças. Participação em banca de Jorge Ivan Fernandes Campos.Uso de algemas: súmula vindulante número 11. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

23.
MAIA, M. S. F.; Fatima Sousa; Ana Mõnica Amorim. Participação em banca de Justino Dutra Dantas.A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado com base na isonomia material. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

24.
MAIA, M. S. F.; LEITE, R. A.; Fabiana Cely. Participação em banca de Thays Janaina Maia Chaves Sizenando.Dignidade da pessoa humana e reserva do possível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

25.
SARAIVA, P. L.; MAIA, M. S. F.; BARRETO, T. V. S.. Participação em banca de Edílson Gonzaga de Souza Júnior.O caleidoscópio de uma comunidade de baixa renda no cerceamento da garantia constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

26.
SARAIVA, P. L.; MAIA, M. S. F.; Francisco Márcio de Oliveira. Participação em banca de Isaque Sami Holanda Melo.Emenda à Constituição por iniciativa popular: perspectivas e possibilidades. 2009 - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

27.
SARAIVA, P. L.; MAIA, M. S. F.; Francisco Márcio de Oliveira. Participação em banca de Isaque Sami Holanda Melo.Emenda à Constituição por iniciativa popular: perspectivas e possibilidades. 2009 - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

28.
MAIA, M. S. F.; SARAIVA, P. L.; ALBUQUERQUE, Z. J.. Participação em banca de Diego Tobias de Castro Bezerra.Análise do pluralismo jurídico de Wolkmersob as perspectiva dos direitos fundamentais da Constituição de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

29.
MAIA, M. S. F.; Bezerra, G. S.; FREITAS JR., G. M.. Participação em banca de Mauro Castelo Branco.Uma avaliação do impacto ambiental no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

30.
MAIA, M. S. F.; Bezerra, G. S.; Jean Frederick Silva e Sousa. Participação em banca de Camila Mendes de Brito.Responsabilidade civil por dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

31.
MAIA, M. S. F.; BEZERRA, Isabela Rosane.; GUERRA, N. R. V.. Participação em banca de Tânia Regina Fernandes Maia de Medeiros.Violência contra a mulher e suas formas de manifestação no município de Caraúbas/RN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

32.
MAIA, M. S. F.; Francisco Márcio de Oliveira; PIRES, L. S. M.. Participação em banca de Lidiane de Freitas Silva.Um estudo sobre as formas de contratação dos servidores públicos em especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

33.
MAIA, M. S. F.; LEITE, R. A.; BEZERRA, Isabela Rosane.. Participação em banca de Gabrielle Cavalcante Barbosa.O instituto da extradição frente ao caso Cesare Battisti: da anulação do status de refugiado ao cumprimento dos tratados internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MAIA, M. S. F.. Professor efetivo (adjunto). 2015. Universidade Federal do Ceará.

2.
MAIA, M. S. F.; LEITE, R. A.; Jean Frederick Silva e Sousa. Seleção de Professor. 2009. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

3.
MAIA, M. S. F.; Jean Frederick Silva e Sousa; LEITE, R. A.. Seleção de Professor. 2009. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Outras participações
1.
MAIA, M. S. F.. Avaliação de Trabalhos - II encontro de iniciação científica da Faculdade Mater Christi. 2009. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. A abordagem culturalista do direito na Faculdade de Direito de Recife: notas a partir dos ensaios de Nelson Saldanha. 2012. (Congresso).

2.
XXI Encotro Nacional do CONPEDI.'A compreeensão do direito pela reflexão acerca do concreto em Nelson Saldanha: anotações para uma ciência jurídica do jurísta". 2012. (Encontro).

3.
II Encontro Procad UFAL - UFPE - UFPB."Contemplando o misticísmo jurídico: por uma narrativa do processo formador da dogmática neoconstitucional". 2011. (Encontro).

4.
I Semana Jurídica da UFERSAA.Constitucionalismo pós-positivsta: reflexões a partir do século XXI. 2011. (Outra).

5.
II Congresso Internacional de HIstória do Direito. EM BUSCA DE NOVAS MANEIRAS DE CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO. 2010. (Congresso).

6.
I Seminário Jurídico da UFERSA.Constitucionalismo Contemporâneo no Brasil: por uma perspectiva antropofágica. 2010. (Seminário).

7.
X - Congresso de Iniciação Científica da FARN. Neoconstitucionalismo: reflexões iniciais. 2010. (Congresso).

8.
II encontro de ciências contábeis - Faculdade Mater Christi.Regras e princípios na contabilidade atual. 2009. (Encontro).

9.
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional.Direitos sociais: em busca de uma justiciabilidade possível. 2009. (Seminário).

10.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Elementos para uma teoria da constituição dirigente adequada aos países da modernidade tardia. 2009. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Bezerra, G. S. ; MAIA, M. S. F. . I Encontro acadêmico do curso de direito: conhecimento e direitos humanos/ II Encontro de iniciação científica. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Thaíssa Louyse Bezerra da Câmara. "A tradição culturalista nordestina no âmbito da teoria do direito: aspectos epistemologicos do trabalho jurídico de Nelson Saldanha". Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Tulíola de Oliveira e Silva. A auditoria como meio de efetivação dos princípios constitucionais em serviços públicos de saúde. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em auditoria em serviços de saúde) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Orientador: Mario Sergio Falcão Maia.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriela Santos Cardoso. O modelo de licenciamento de produção intelectual copyleft enquanto expressão do processo de dessacralização da propriedade privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Mario Sergio Falcão Maia.

2.
Felipe Nepomuceno Carneiro de Sousa. A legitimidade do instituto da deslegalização através das agências reguladoras no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Mario Sergio Falcão Maia.

3.
Lenita Fonseca Carlos. A linha tênue entre a ética e o direito: uma análise do instituto da delação premiada no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Mario Sergio Falcão Maia.

4.
Iasmim Taliane de Medeiros. A judicialização da vida: um estudo compreensivo sobre os motivos de agir do jurisdicionado no âmbito da defensoria pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Mario Sergio Falcão Maia.

5.
Tawanne Diniz de Oliveira. O discurso neoconstitucional: movimento de retorno?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Mario Sergio Falcão Maia.

6.
Odemirton Firmino de Oliveira Neto. A CONSTRUÇÃO DE TESES DOGMÁTICAS NO CAMPO JURÍDICO PROFISSIONAL: O CASO DA INCONSTITUCIONALIDADE POR VÍCIO DE DECORO PARLAMENTAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Mario Sergio Falcão Maia.

7.
Ciro Carlos Jales Carvalho. O direito ao esquecimento e a tutela da privacidade na sociedade da informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Mario Sergio Falcão Maia.

8.
Renato de Melo Furtado. Conflito entre o direito intenacional e naional: um estudo descritivo e comparativo das análises de Kelsen e Hart. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte. Orientador: Mario Sergio Falcão Maia.

9.
Camilla Schultz Bertrand. Tratados internacionais sobre direitos humanos e a edição da súmula vinculante nº 25 do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Orientador: Mario Sergio Falcão Maia.

10.
Lucas Viégas. A ATUAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NOS GRANDES CONFLITOS AFRICANOS: UMA ANÁLISE SOBRE SEUS SUCESSOS E FRACASSOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte. Orientador: Mario Sergio Falcão Maia.

11.
Laís de Carvalho Pinheiro. DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS: VISÃO PANORÂMICA E PERSPECTIVAS DE EFETIVAÇÃO NO CENÁRIO INTERNACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte. Orientador: Mario Sergio Falcão Maia.

12.
Felipe César Silva de Araújo. Rousseau: o contrato social e o mundo jurídico moderno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte. Orientador: Mario Sergio Falcão Maia.

13.
Rafânia Cristina Jácome Fernandes. Direito constitucional contemporâneo: um olhar sobre a concretização dos princípios constitucionais sob o paradigma teórico atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi. Orientador: Mario Sergio Falcão Maia.

14.
Thays Janaina Maia Chaves Sizenando. Dignidade da pessoa humana e reserva do possível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi. Orientador: Mario Sergio Falcão Maia.

Iniciação científica
1.
Luiz Gonzaga de Medeiros Filho. A remição da pena de reclusão pela leitura: uma análise sobre sua aplicabilidade à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Mario Sergio Falcão Maia.

2.
Ingrid Silva Cavalcante. O perfil sociocultural do professor de Direito na cidade de Mossoró/RN. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Mario Sergio Falcão Maia.

3.
Vanessa Monteiro Lima. Análise das rotinas do trabalho jurídico forense: um ensaio de etnografia do campo jurídico profissional. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Mario Sergio Falcão Maia.

4.
Thaíssa Câmara. Para entender a Teoria Estruturante do Direito: um estudo sobre o método de trabalho de Friedrich Müller. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte, Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Orientador: Mario Sergio Falcão Maia.

5.
Allyne Macêdo. Os direitos sociais para além do programático: uma análise do estado da justiciabilidade na jurisprudência brasileira do STF pós-1988.. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte, Liga de Ensino do Rio Grande do Norte. Orientador: Mario Sergio Falcão Maia.

6.
Edésio Delano. As diferentes concepções de Neoconstitucionalismo na doutrina brasileira. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte, Liga de Ensino do Rio Grande do Norte. Orientador: Mario Sergio Falcão Maia.



Outras informações relevantes


Trabalho de conclusão de curso aprovado com nota máxima: "Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e efetividade das normas programáticas."
Colaborador no Vol 6. do anuário da pós-gradução em Direito da UFPB.



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