Ivan Luiz da Silva

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  • Última atualização do currículo em 23/10/2017


Possui Doutorado (2009) e Mestrado (2002) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1996). Atualmente, é Procurador de Estado - Procuradoria do Estado em Alagoas e Professor de diversas Instituições de Ensino Superior. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ivan Luiz da Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, I. L.


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2009
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Teoria da adequação econômica da conduta: o significado da conduta econômica na tutela penal, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.
Palavras-chave: DIREITO PENAL; Tutela Penal antitruste.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1998 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: A INSIGNIFICÂNCIA COMO PRINCÍPIO JURÍDICO DO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: NILZARDO CARNEIRO LEÃO.
2010 - 2010
Especialização em Direito Penal Econômico.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Efeitos penais da decisão do CADE no processo penal econômico.
1997 - 1998
Especialização em Direito.
Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
Título: Conclusão do curso mediante exame acadêmico.
Orientador: Sem orientador.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.




Atuação Profissional



Conselho Estadual de Segurança Pública, CONSEG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: sem vínculo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Estadual de Segurança
Outras informações
1º Mandato (2011-2013) 2º Mandato (2013-2015)


Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador Estadual do IBCCRIM (Alagoas)
Outras informações
Mandato ( 2011-2013).


Faculdade Mauricio de Nassau (AL), AL, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito


Faculdade Sete de Setembro - Matriz, FASETE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Criminologia


FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES, FITS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Parcial, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal
Outras informações
Professor membro do NDE do curso de Direito. Pela Portaria do MEC n. 795, a Fits tornou-se Centro Universitário Tiradentes - Unit.


Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal I do CCJUR

Atividades

08/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário Cesmac, .


ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇAO, ESAMC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE
Outras informações
PROFESSOR DA DISCIPLINA DIREITO PENAL ECONÔMICO.


FACULDADE DE MACEIÓ, FAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações
Professor Assistente da disciplina Direito Penal I e II.


Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Associado


Faculdades da Seune, SEUNE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2014
Vínculo: Professor titular, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Disciplina Direito Penal I.


Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Sem vínculo empregatício., Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
APROVADO E CLASSIFICADO EM DOIS CONCURSOS PARA O CARGO DE PROFESSOR EFETIVO.


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, FAPEAL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Projeto de Pesquisa


Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações
Professor Assistente da disciplina Instituições de Direito

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações
Professor Assistente da disciplina Direito Penal I e II


Escritório de Advocacia, EA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional liberal


Centro de Estudos Superiores de Maceió, CESMAC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal II do CCJUR


Procuradoria do Estado em Alagoas, PGE - AL, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Funcionário Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Estado


Procuradoria de Estado de Sergipe, PGE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Estado de Sergipe


Defensoria Pública da Assistência Judiciária Federal em Recife, DPF, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Não há vínculo, Enquadramento Funcional: Dativo


Faculdade de Tecnologia de Alagoas, FAT, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito


Centro Universitário Tiradentes, UNIT - AL, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Professor membro do NDE do curso de Direito.



Linhas de pesquisa


1.
Sistema criminal contemporâneo: tutela dos bens jurídicos e criminalidade na atualidade.

Objetivo: As transformações sociais provocadas pela globalização têm provocado efeitos no âmbito penal. A criminalidade tradicional, caracterizada pela lesão a bens ou interesses de cuno individual, cede espaço a um novo tipo de criminalidade, na qual são atingidos bens jurídicos coletivos e transindividuais, O objetivo é estudar as novas formas de criminalidade nas complexas sociedades contemporâneas, vinculando o Direito Penal clássico a campos pouco explorados como o Direito Penal Econômico e Ambiental..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Palavras-chave: DIREITO PENAL; Ambiente. Sistema jurídico-penal. Proteção.; Ontologismo.Normativismo.Ciência jurídico-penal.; Tutela Penal, Relações Econômicas, Liberdades.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
CESMAC, UNB E UFBA - HERMENÊUTICA E CRIME ECONÔMICO: INTERPRETAÇÃO DOS ELEMENTOS DO TIPO PENAL ECONÔMICO A LUZ DOS SEUS SIGNIFICADOS JURÍDICO E ECONÔMICO.
Descrição: 1. Resumo do Projeto A presente pesquisa busca analisar a literatura especializada e os casos concretos julgados pelos tribunais superiores com o escopo de delinear os instrumentos hermenêuticos aplicáveis ao crime econômico. 2. Introdução (Identificação e caracterização do problema) O projeto de pesquisa busca investigar a intervenção do direito penal em face da atividade econômica e, em especial, os fundamentos da interpretação juseconômica penal, para fins de estabelecer os contornos teóricos necessários à sua aplicação aos crimes econômicos, resultando desse modo no desenvolvimento de critérios hermenêuticos da conduta no direito penal econômico. 3. Justificativa; O processo de mercantilização se intensificou nas duas últimas décadas do século XX e no início do século XXI, a ponto de se falar no surgimento de uma sociedade econômica ou sociedade em que os valores individuais se concentram na predominância dos fatores econômicos. Todavia, a expansão do poder econômico privado parece ter transformado a vida e a sociedade em um ?mundo econômico?, uma vez que se desenvolvem, grosso modo, em um grande mercado global. O resultado disso é que o afã desenfreado por lucro e a expansão descontrolada do poder econômico passaram a ameaçar os fins da ordem econômica, sendo necessária a intervenção estatal para impedir que aqueles prejudicassem a vida e a sociedade. Assim, o Estado passou a empregar a tutela penal cada vez mais para manter a realização das relações econômicas em conformidade com as regras da ordem econômica. Para tanto, o conjunto de normas penais denominado direito penal econômico apresenta-se como a principal manifestação da legislação e dogmáticas penais das últimas três décadas, haja vista sua importância nesse contexto de predomínio do aspecto econômico na atualidade, devendo-se verificar o significado jurídico-penal da prática econômica realizada com o objetivo de excluir do âmbito do injusto penal as condutas não reprováveis penalmente, haja vista sua conformidade com a ordem econômica. 4. Objetivo Geral; Estabelecer os fundamentos da hermenêutica juseconômica da conduta e as suas funções dogmáticas em face da tutela penal econômica, bem como os efeitos jurídico-penais de sua aplicação na interpretação restritiva dos elementos do crime econômico a partir do sentido das práticas econômica na realidade da ordem econômica e segundo uma dimensão funcional e dinâmica dos bens jurídicos. 5. Objetivos Específicos; Para alcançar o propósito geral da pesquisa o trabalho deve atingir três objetivos específicos, buscando anelar o estudo de dogmática penal-constitucional, política- criminal e do Direito Econômico. A abordagem epistemológica se situará na análise das influências que a economia exerce (ou pode exercer) sobre o Direito Penal, para que possa ser compreendido o modo de produção do Direito Penal na atualidade. O segundo objetivo específico da pesquisa buscar-se-á delimitar os fundamentos e limites da tutela penal econômica em sua função de controlar a criminalidade contemporânea, seguindo o modelo de Direito Penal proposto pela Constituição Federal. Como objetivo final, a pesquisa apresentará as bases da hermenêutica juseconômica da conduta nos crimes econômicos, com o objetivo de estabelecer um critério jurídico de redução de interpretação do tipo penal econômico, decorrente da técnica legislativa empregada e da imprecisão das descrições típicas abstratas. 6. Cooperação com outras IES e/ou centros de pesquisa A princípio a pesquisa será realizada apenas pelo corpos docentes e discentes da própria IES, podendo posteriormente ser firmada parceria com outros centros de pesquisa. 7. Equipe Prof. Dr. Ivan Luiz da Silva, coordenador e pesquisador. Prof. Dr. Beclaute Oliveira Silva, pesquisador..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


A DELINQUÊNCIA JUVENIL EM MACEIÓ - AL: UM ESTUDO A CRIMINALIDADE
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2008 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.


Prêmios e títulos


2014
Homenageado do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais /2014 da Academia de Policia Militar do Estado de Alagoas, .
2012
Menção Honrosa, Faculdade Mauricio de Nassau.
2012
Professor homenageado, Formandos da SEUNE.
2012
Professor homenageado, Formandos do CESMAC.
2011
Professor homenageado, Formandos da SEUNE.
2011
Professor homenageado, Formandos do CESMAC.
2010
Professor homenageado, Formandos da SEUNE.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, I. L.2017SILVA, I. L.; SILVA, J. C. ; SILVA, J. E. V. . O Estado de Inocência face à decisão de pronúncia na perspectiva dos direitos humanos.. Pensamento Jurídico, v. 11, p. 79-94, 2017.

2.
SILVA, I. L.2016SILVA, I. L.; SILVA, B. O. ; MOUTA, J. H. . EFICÁCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA DECISÃO ANTECIPADA PARCIAL DE MÉRITO. Revista eletrônica de direito processual, v. 17, p. 57-75, 2016.

3.
SILVA, I. L.2015SILVA, I. L.. A contribuição da vítima para a solução do conflito criminal nos processos de competência dos juizados especiais.. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 52, p. 45-62, 2015.

4.
SILVA, I. L.2015SILVA, I. L.. Efeitos Jurídico-Penais das Decisões do Cade do Processo Penal. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 13, p. 85-110, 2015.

5.
SILVA, I. L.2013SILVA, I. L.. O bem jurídico-penal como limite material à intervenção criminal. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 50, p. 65-74, 2013.

6.
SILVA, I. L.2013SILVA, I. L.. Princípio do acesso à justiça e o agravo de instrumento no Rito Mandamental. Revista da Procuradoria - Geral / Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas, v. 3, p. 174-187, 2013.

7.
SILVA, I. L.2012SILVA, I. L.. O bem jurdíco-penal como critério para a intervenção penal. CCJUR em Revista, v. 10, p. 47-54, 2012.

8.
SILVA, I. L.2012SILVA, I. L.. Introdução à teoria da adequação econômica da conduta no direito penal econômico.. REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL, v. 1, p. 9-60, 2012.

9.
SILVA, I. L.2012SILVA, I. L.. Teoria da adequação econômica da conduta no direito penal econômico. Ciências Penais, v. 17, p. 241-283, 2012.

10.
SILVA, I. L.2010SILVA, I. L.. Jurisdição penal internacional: das origens ao Tribunal Penal Internacional. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 896, p. 445-462, 2010.

11.
SILVA, I. L.2009SILVA, I. L.. Interrogatório criminal on line: uma proposta conciliatória entre a modernidade tecnológica e as garantias processuais do réu. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 880, p. 375-393, 2009.

12.
SILVA, I. L.2009SILVA, I. L.. Internacionalização do Direito Penal: a tutela penal na ordem jurídica internacional. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, v. 3, p. 351-390, 2009.

13.
SILVA, I. L.2009SILVA, I. L.. A Ciência conjunta do Direito Penal (Gesamte Strafrechtswissenschaft) na atualidade. CCJUR em Revista, v. s/n, p. 83-102, 2009.

14.
SILVA, I. L.2008SILVA, I. L.. Principio da insignificância e crimes ambientais. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 867, p. 470-481, 2008.

15.
SILVA, I. L.2007SILVA, I. L.. Crime organizado: caracterização criminológica e jurídica. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 861, p. 455-465, 2007.

16.
SILVA, I. L.2006SILVA, I. L.. Suspensão de execução de decisão judicial: Hipóteses legais interpretadas à luz da alta jurisprudência brasileira - Editora Juris Plenum - Caxias do Sul/RS. Juris Plenum, v. 1, p. 1, 2006.

17.
SILVA, I. L.2006SILVA, I. L.. Teoria da insignificância no direito penal brasileiro. Editora Juris Plenum, Caxias do Sul/RS. Juris Plenum, v. 01, p. 1, 2006.

18.
SILVA, I. L.2005SILVA, I. L.. Teoria da insignificância no direito penal brasileiro. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 841, p. 425-437, 2005.

19.
SILVA, I. L.2005SILVA, I. L.. Suspensão de execução de decisão judicial na alta jurisprudência brasileira. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 836, p. 69-82, 2005.

20.
SILVA, I. L.2005SILVA, I. L.. O ministério público e as investigações criminais. Revista de Informação Legislativa, v. 167, p. 53-57, 2005.

21.
SILVA, I. L.2005SILVA, I. L.. Fundamentos da tutela penal ambiental. Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE, v. 01, p. 183-204, 2005.

22.
SILVA, I. L.2005SILVA, I. L.. Suspensão de execução de decisão judicial na alta jurisprudência brasileira.. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 13, p. 213-226, 2005.

23.
SILVA, I. L.2004SILVA, I. L.. Introdução ao racionalismo e positivismo criminológicos. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 828, p. 503-515, 2004.

24.
SILVA, I. L.2003 SILVA, I. L.. O judiciário e o princípio da insignificância em matéria criminal. Revista da ESMAPE, Recife/PE, v. 7, n.16/17, p. 311-324, 2003.

25.
SILVA, I. L.2003SILVA, I. L.. Da inconstitucionalidade dos decretos concessivos de incentivos fiscais em ICMS. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 11, n.51, p. 225-232, 2003.

26.
SILVA, I. L.2003SILVA, I. L.. Fundamentos da tutela penal ambiental. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 818, p. 435-446, 2003.

27.
SILVA, I. L.2003SILVA, I. L.. Princípios constitucionais do turismo no Brasil. Revista Jurídica Consulex, v. 163, p. 34-37, 2003.

28.
SILVA, I. L.2003SILVA, I. L.. Turismo: seus direitos não tiram férias. Revista Jurídica Consulex, v. 163, p. 24-28, 2003.

29.
SILVA, I. L.2003SILVA, I. L.. Das bases constitucionais do direito penal. CCJUR em Revista, v. 01, p. 105-131, 2003.

30.
SILVA, I. L.2003SILVA, I. L.. Hipóteses legais de suspensão da execução de liminar na jurisprudência do STF e STJ. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas.. Aula magna (Belo Horizonte), v. X, p. XY-ZX, 2003.

31.
SILVA, I. L.2003 SILVA, I. L.. Introdução aos princípios jurídicos. Revista de Informação Legislativa, v. 39, n.160, p. X-XX, 2003.

32.
SILVA, I. L.2002 SILVA, I. L.. Das bases constitucionais do direito penal. Revista de Informação Legislativa, Brasília/DF, v. 39, n.156, p. 41-52, 2002.

33.
SILVA, I. L.2002SILVA, I. L.. Do princípio da insignificância em face da tutela penal ambiental. Anuário da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, v. 1, n.1, p. 127-147, 2002.

34.
SILVA, I. L.2002SILVA, I. L.. Da inativação de servidores militares após a EC nº 20. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe, Aracaju.. Aula magna (Belo Horizonte), v. 02, p. 33-43, 2002.

35.
SILVA, I. L.1998 SILVA, I. L.. Crime organizado: enfoques conceituais e criminológicos. Revista da ESMAPE, Recife/PE, v. 2, n.5, p. 315-336, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA, I. L.. DIREITO PENAL ECONÔMICO E TEORIA DA ADEQUAÇÃO ECONÔMICA DA CONDUTA. CURITIBA: JURUÁ, 2011.

2.
SILVA, I. L.. PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL. 2ª. ed. CURITIBA: JURUÁ, 2011.

3.
SILVA, I. L.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS CRIMES AMBIENTAIS. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LÚMEN JÚRIS, 2008. 163p .

4.
SILVA, I. L.. Direito penal do século XXI: estudos em homenagem aos 180 anos da Faculdade de Direito do Recife. 1ª. ed. Recife: UFPE, 2007.

5.
SILVA, I. L.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL. 1ª. ed. CURITIBA: JURUÁ, 2004.

6.
SILVA, I. L.. MANUAL DE DIREITO PARA ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. RECIFE/PE: EDITORA NOSSA LIVRARIA, 2003.

7.
SILVA, I. L.. CRIME ORGANIZADO:ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS E JURÍDICOS. BELO HORIZONTE: EDIÇÕES CIÊNCIA JURÍDICA, 1998.

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, I. L.. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 3ªed.SALVADOR: JusPODIVM, 2016, v. 2, p. 1051-1165.

2.
SILVA, I. L.. DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 3ªed.SALVADOR: JusPODIVM, 2016, v. 2, p. 1167-1212.

3.
SILVA, I. L.. DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 3ªed.SALVADOR: JusPODIVM, 2016, v. 2, p. 817-970.

4.
SILVA, I. L.. DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 3ªed.SALVADOR: JusPODIVM, 2016, v. 2, p. 971-1050.

5.
SILVA, I. L.. DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 3ªed.SALVADOR: JusPODIVM, 2016, v. 2, p. 1037-1049.

6.
SILVA, I. L.. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 2ed.SALVADOR: JusPODIVM, 2015, v. 2, p. 1051-1165.

7.
SILVA, I. L.. DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 2ªed.SALVADOR: JusPODIVM, 2015, v. 2, p. 1167-1212.

8.
SILVA, I. L.. DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 2ªed.SALVADOR: JusPODIVM, 2015, v. 2, p. 817-970.

9.
SILVA, I. L.. DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 2ªed.SALVADOR: JusPODIVM, 2015, v. 2, p. 971-1050.

10.
SILVA, I. L.. DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 2ªed.SALVADOR: JusPODIVM, 2015, v. 2, p. 1037-1049.

11.
SILVA, I. L.. SUSPENSÃO À EXECUÇÃO. In: NELSON NERY JÚNIOR; GEORGES ABBOUD. (Org.). DIREITO PROCESSUAL CIVIL : EXECUÇÃO. XXXed.SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2015, v. 3, p. 685-687.

12.
SILVA, I. L.. DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 1ed.SALVADOR: JusPODIVM, 2013, v. 2, p. 817-970.

13.
SILVA, I. L.. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 1ed.SALVADOR: JusPODIVM, 2013, v. 2, p. 1051-1165.

14.
SILVA, I. L.. DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 1ed.SALVADOR: JusPODIVM, 2013, v. 2, p. 1167-1212.

15.
SILVA, I. L.. DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 1ed.SALVADOR: JusPODIVM, 2013, v. 2, p. 1037-1049.

16.
SILVA, I. L.. TEORIA DA ADEQUAÇÃO ECONÔMICA DA CONDUTA NO DIREITO PENAL ECONÔMICO. In: ANTONIO OSWALDO SCARPA; GOMIL FOPELL EL HIRECHE. (Org.). TEMAS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1ed.SALVADOR: JusPODIVM, 2013, v. 1, p. 623-661.

17.
SILVA, I. L.. DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL. In: QUEIROZ, Paulo. (Org.). CURSO DE DIREITO PENAL. 1ed.SALVADOR: JusPODIVM, 2013, v. 2, p. 971-1050.

18.
SILVA, I. L.. Jurisdição penal internacional: das origens ao Tribunal Panal Internacional.. In: MAZUOLI, Valério; BAPTISTA, Luiz Olavo. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Internacional.. xxxed.São Paulo: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2012, v. III, p. 779-798.

19.
SILVA, I. L.. INCONSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS EM ICMS. In: Edvaldo Brito ; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS. Direito tributário.. xxxed.São Paulo: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2011, v. V, p. 589-597.

20.
SILVA, I. L.. Princípio da Insignificância e crimes ambientais.. In: PRADO, Luiz Regis ; DOTTI, René Ariel. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito Penal Econômico e da Empresa.. xxed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. III, p. 291-308.

21.
SILVA, I. L.. Crime Organizado: caracterização criminológica e jurídica. In: PRADO, Luiz Regis ; DOTTI, René Ariel. (Org.). Doutrinas Essenciais- Direito Penal Econômico e da Empresa. xxed.São Paulo: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2011, v. IV, p. 873-888.

22.
SILVA, I. L.. Fundamentos da Tutela Penal Ambiental. In: MACHADO, Paulo Afonso Leme ; MILARÉ, Édis. (Org.). Doutrinas Essenciais- Direito Ambiental. xxed.São Paulo: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2011, v. I, p. 905-919.

23.
SILVA, I. L.. Principio da insignificância e os crimes ambientais. In: Gamil Foppel. (Org.). Os novos desafios do direito penal no terceiro milênio. xxed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 539-552.

Outras produções bibliográficas
1.
SILVA, I. L.. ESTUDOS CRÍTICOS DE CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL. RIO DE JANEIRO, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, I. L.. Direito penal econômico e as tipificações dos crimes tributários. 2011. (Disciplina ministrada em Curso de Pós-Graduação).

2.
SILVA, I. L.. CIÊNCIAS CRIMINAIS E SEGURANÇA PÚBLICA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
SILVA, I. L.. DIREITO PENAL "TEORIA DA PENA: CONCURSO DE PESSOAS, CONCURSO FORMAL, MATERIAL E CRIME CONTINUADO.PRESCRIÇÃO. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ESTELIONATO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CRIMES DE PREFEITOS".. 2008. .

4.
SILVA, I. L.. MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DO PERIÓDICO - CCJUR. 2003. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SILVA, I. L.; TEIXEIRA, S. T.; SOARES FILHO, J.. Participação em banca de JADSON CORREIA DE OLIVEIRA. O CONTROLE COOPERATIVO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS ATRAVÉS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DA ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

2.
SILVA, I. L.; TEIXEIRA, S. T.; SOARES FILHO, J.. Participação em banca de JOSÉ ELIO VENTURA DA SILVA. AS DIMENSÕES DO ACESSO À JUSTIÇA E A SUA RELAÇÃO COM OS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

3.
SILVA, I. L.; FREITAS, R. B. P.. Participação em banca de MARTHA MARIA GUARANÁ MARTINS DE SIQUEIRA. "A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
SILVA, I. L.; TORRES, A. C.. Participação em banca de KALINA GERCIANE OLIVEIRA ALPES. A TEORIA DIALÉTICA UNIFICADORA DE CLAUS ROXIN E A JUSTIFICAÇÃO DA TUTELA PENAL DE BENS JURÍDICOS TRANSINDIVIDUAIS SUJEITOS A PERIGO ABSTRATO DE LESÃO.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós -Graduação em Direito.

Teses de doutorado
1.
SILVA, R. B. D.; ALMEIDA, E. M.; LAURENTIIS, L. C.; CONCI, L. G. A.; SANTOS, M. O. F. F.; PIOVESAN, F. C.; SILVA, I. L.. Participação em banca de JADSON CORREIA DE OLIVEIRA. O CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO E AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SISTÊMICA DO MONISMO PLURAL BRASILEIRO. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SILVA, I. L.. Participação em banca de Maj PM/MA RAIMUNDO BORBA LIMA. SÚMULA VINCULANTE Nº11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE JURÍDICA DO EMPREGO DE ALGEMAS E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA) - ACADEMIA DE POLICIA MILITAR SENADOR ARNON DE MELLO.

2.
SILVA, I. L.. Participação em banca de FERNANDO ANTÔNIO HOLANDA BRAGA DAMASCENO. LIMITE DA JORNADA DE TRABALHO DOS BOMBEIROS MILITARES DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DE ALAGOAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS) - ACADEMIA DE POLICIA MILITAR SENADOR ARNON DE MELLO.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, I. L.. Participação em banca de ALISSON CÉSAR DA SILVA GAMA.UTILIZAÇÃO DO DIREITO DESPORTIVO COMO MEIO EFICAZ DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM PRAÇAS DESPORTIVAS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA A LEI Nº 10.671/2003- ESTATUTO DO TORCEDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

2.
SILVA, I. L.. Participação em banca de ARTHUR ALMEIDA CANAHANNO FEITOSA.RELATÓRIO TÉCNICO CIENTÍFICO DE STÁGIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

3.
SILVA, I. L.. Participação em banca de CAMILA SOARES PORCIÚNCULA.O DIREITO DAS PRESAS À PRISÃO DOMICILIAR NOS CASOS DE GRAVIDEZ DE RISCO OU NO 7º MÊS DE GESTAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

4.
SILVA, I. L.. Participação em banca de FLAVIA MARIA FRIAS DE ARAÚJO.TRANSAÇÃO PENAL E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NAS AÇÕES PENAIS PRIVADAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

5.
SILVA, I. L.. Participação em banca de GRASIELLE FERREIRA DA SILVA.INCONSTITUCIONALIDADE DE NÃO LIMITAÇÃO DO PRAZO DA MEDIDA DE SEGURADO DE INTERNAMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

6.
SILVA, I. L.. Participação em banca de PRISCILLA CAVALCANTE GUIMARÃES.SERIAL KELLER: UMA TRAJETÓRIA DA PERSONALIDADE VIOLENTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

7.
SILVA, I. L.. Participação em banca de PRISCILA MARIA FERREIRA PORCIÚNCULA.AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE NATUREZA SEXUAL CONTRA VULNERÁVEIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

8.
SILVA, I. L.. Participação em banca de RAYANNI MAYANA DA SILVA ALBUQUERQUE.A (In)CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE DAS QUESTÕES À LUZ DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

9.
SILVA, I. L.. Participação em banca de RAMON GALVÃO ZEFERINO.A INCIDÊNCIA DO TIPO PENAL DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SEU CARÁTER DE PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE À LUZ DA LEI Nº 12.015/09. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

10.
SILVA, I. L.. Participação em banca de THIAGO FELIPE MEDEIROS JANUÁRIO.RELATÓRIO TÉCNICO CIENTÍFICO DE ESTÁGIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

11.
SILVA, I. L.. Participação em banca de SILVIA SILVA RODRIGUES.APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NA RESPONSABILIZAÇÃO DO PRECEITO NAS CONTRATAÇÕES SEM CONCURSO PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

12.
SILVA, I. L.. Participação em banca de MARIANA DOS SANTOS DOMBRATE.AS NOVAS REGRAS PARA A PRISÃO PREVENTIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

13.
SILVA, I. L.. Participação em banca de NAIENE ALVES GAMA DE LIMA.EFICÁCIA JURÍDICA DA CADASTRAÇÃO QUÍMICA PARA OS AUTORES DE ESTUPROS E ABUSO SEXUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

14.
SILVA, I. L.. Participação em banca de MARIA TACIANE VIEIRA CARLOS.TITULARIDADE DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL NA EXECUÇÃO DA MULTA PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

15.
SILVA, I. L.. Participação em banca de LAYSA FERNANDA DE OLIVEIRA WANDERLEY.O PROCESSO E A DIVULGAÇÃO DA MÍDIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

16.
SILVA, I. L.. Participação em banca de ANDRESSA DE OLIVEIRA COSTA.PROCEDIMENTOS PERICIAIS A SEREM SEGUIDOS NO EXAME DAS VÍTIMAS DO CRIME DE ESTUPRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

17.
SILVA, I. L.. Participação em banca de NATASHA CRISTINA BARRA DE SANTA MARIA.(In) EFICÁCIA DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

18.
SILVA, I. L.. Participação em banca de PALOMA TOJAL DE CARVALHO.A NATUREZA INCONDICIONADA DA AÇÃO PENAL PÚBLICAS NOS CRIMES SOB ÉGIDE DA LEI MARIA DA PENHA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

19.
SILVA, I. L.. Participação em banca de GABRIELA DE CARVALHO SAMPAIO.A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA NO PROCEDIMENTO DE REVISTAS ÍNTIMA NAS PENITENCIÁRIAS DE MACEIÓ/AL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

20.
SILVA, I. L.. Participação em banca de MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SILVA GAMA PEREIRA.SERIAL KILLER: PRISÃO OU TRATAMENTO?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

21.
SILVA, I. L.. Participação em banca de RENATA CAVALCANTI BARRETO.ATIPICIDADE DO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

22.
SILVA, I. L.. Participação em banca de PAULO SÉRGIO DE FRANÇA LOPES.A IMPOSSIBILIDADE DE INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS POR CANDIDATOS COM DESVIO DE COMPORTAMENTO, SEM CONDENAÇÃO JUDICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

23.
SILVA, I. L.. Participação em banca de FELIPE MALTA FRAGOSO FERREIRA.DA PENA ALTERNATIVA:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

24.
SILVA, I. L.. Participação em banca de IGOR EWERTON FLORINDO DA SILVA.CRIMES DE TRÂNSITO E O TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

25.
SILVA, I. L.. Participação em banca de NYRON FILIPE RODRIGUES PADILHA.A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CAUTELAR ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PREVISTA NO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, DECRETO Nº37.042 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

26.
SILVA, I. L.. Participação em banca de RAFAEL DE LIMA LOUREIRO.A DEFICIÊNCIA DA PUNIÇÃO DOS PSICOPATAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

27.
SILVA, I. L.. Participação em banca de SÉRGIO CARLOS DE ALENCAR.A PENA NO HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

28.
SILVA, I. L.. Participação em banca de SORAIA BARBOSA DE OLIVEIRA.CRIMES DO COLARINHO BRANCO: A TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL ASSOCIADA AOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

29.
SILVA, I. L.; FONSECA, D. L.. Participação em banca de LUCIANO BARBOSA DA SILVA." A AÇÃO CONTROLADA COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

30.
SILVA, I. L.; FONSECA, D. L.. Participação em banca de AGNALDO SANDES BANDEIRA."TERMO CIRCUNSTANCIADO NÃO FLAGRANCIAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, NO ÂMBITO DAS POLÍCIAS FEDERAL E CIVIL NO ESTADO DE ALAGOAS". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

31.
SILVA, I. L.. Participação em banca de RAPHAEL C. L. DE M. GOMES.O PRINCÍPIO DA ULTRATIVIDADE NO PROTESTO DO NOVO JÚRI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

32.
SILVA, I. L.. Participação em banca de MÉLANIE MARQUES DE LIRA.A EFICÁCIA DA PROVA PERICIAL NAS LIDES CRIMINAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

33.
SILVA, I. L.. Participação em banca de GEBERSON SOUZA DE OLIVEIRA.ESTUDO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE (sic) no (sic) art. 33 da Lei 11.343/2006-LEI DE DROGAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

34.
SILVA, I. L.. Participação em banca de LÉA JORDÃO DE AMORIM DINIZ.UMA ABORDAGEM À PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PELO JUIZ ANTES DE INICIADA A AÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

35.
SILVA, I. L.. Participação em banca de MÁRCIO MITONORI.A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E O AUMENTO DA CRIMINALIDADE ENTRE ADOLESCENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

36.
SILVA, I. L.. Participação em banca de AMANDA MIRANDA ACCIOLY.ANÁLISE SOBRE A POTENCIALIZAÇÃO DA EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

37.
SILVA, I. L.. Participação em banca de LIDIANE ALVES DE ARAÚJO.A POLÍCIA JUDICIÁRIA E AS DIFICULDADES DURANTE AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

38.
SILVA, I. L.. Participação em banca de RONALDO NUNES DOS SANTOS.INOVAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS DA LEI 11.705/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

39.
SILVA, I. L.. Participação em banca de HEITOR A. W. DE ALMEIDA.A VALORIZAÇÃO PROBATÓRIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

40.
SILVA, I. L.. Participação em banca de CLÉCIA CARINE REIS ARAÚJO.A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR AÇÃO DE INDIGNIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

41.
SILVA, I. L.. Participação em banca de BRUNO RAFAEL DE A. L. ARAÚJO.A CARACTERIZAÇÃO DA PSICOPATIA E SUA IMPORTÂNCIA JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

42.
SILVA, I. L.. Participação em banca de VANESSA V. M. DA SILVA.AMOR BANDIDO E SUA INFLUÊNCIA NA CRIMINOGÊNESE FEMININA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

43.
SILVA, I. L.. Participação em banca de CARLA LARISSA DA SILVA RIOS.A PROBLEMÁTICA DA IMPUTABILIDADE DA PSICOPATIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

44.
SILVA, I. L.. Participação em banca de LIVYA NATÁLIA MOREIRA DE LIMA.A INEFICÁCIA DAS SANÇÕES PENAIS PREVISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO COMBATE AOS CRIMES SEXUAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

45.
SILVA, I. L.. Participação em banca de ANDERSON GUEDES ROZENDO DE ALMEIDA.A ULTRATIVIDADE DO PROTESTO POR NOVO JÚRI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

46.
SILVA, I. L.. Participação em banca de ARTHUR VIEIRA.A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

47.
SILVA, I. L.. Participação em banca de LAURA DE MOURA FRANÇA.O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

48.
SILVA, I. L.. Participação em banca de JOÃO CARLOS LINS.O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

49.
SILVA, I. L.. Participação em banca de FLÁVIO LUIZ M. L. PINHEIRO.PRISÃO PREVENTIVA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

50.
SILVA, I. L.. Participação em banca de EMMANUELLE L. DE O. FREITAS.O DIREITO PENAL DO INIMIGO NA ATUALIZAÇÃO DO SEGMENTO POLICIAL DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

51.
SILVA, I. L.. Participação em banca de SAMILLE MONTEIRO MELO.BULLING: FORMA DE VIOLÊNCIA SOB O ENFOQUE CRIMINOLÓGICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

52.
SILVA, I. L.. Participação em banca de SUZANA DE ARAÚJO SOARES.A IMPORTÂNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA A PROGRESSÃO DO REGIME. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

53.
SILVA, I. L.. Participação em banca de EDUARDO F. DE MORAES SOUZA E ROBERT WAGNER A. DOS SANTOS.BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E SEUS ASSEMELHADOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

54.
SILVA, I. L.; GUERRA, F.. Participação em banca de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO.OS CRIMES DE FURTO EM MEIOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DA ESCASSEZ DE LEGISLAÇÃO PARA JULGAR TAIS CRIMES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

55.
SILVA, I. L.; FERREIRA, Ryldson M.. Participação em banca de JÂNIO CÉSAR FERRO VILELA.BUSCA E APREENSÃO: A LEGITIMIDADE DO ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

56.
SILVA, I. L.; FERREIRA, Ryldson M.. Participação em banca de TIAGO MARTINS DE ALBUQUERQUE.O VALOR MÍNIMO PARA REPARAÇÃO DE DANO MORAL COM BASE NO ART. 387, INC. IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

57.
SILVA, I. L.; ARAUJO, L.. Participação em banca de SARA DALLIANA LIMA BONFIM."EQUILÍBRIO ENTRE A EFICÁCIA E O GARANTISMO NO COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: FLEXIBILIZAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL À PERSECUÇÃO PENAL". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

58.
SILVA, I. L.; ARAUJO, L.. Participação em banca de ADALBERTO RIBEIRO SERAFIM."A TIPIFICAÇÃO DO SEQUESTRO RELÂMPAGO APÓS A LEI 11.923-2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

59.
SILVA, I. L.. Participação em banca de DIOGO AMORIM GAIA DUARTE E TASSO CERQUEIRA MARQUES.SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO DIREITO PENAL DA PÓS MODERNIDADE: INTERVENÇÃO MÍNIMA OU MÁXIMA?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

60.
SILVA, I. L.. Participação em banca de GEFESON PEDRO SILVA TOMAZ E IGOR CARVALHO OLEGÁRIO DE SOUZA.FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR DEPUTADOS ESTADUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

61.
SILVA, I. L.. Participação em banca de DANIEL LISBOA LUNA E DAVID P. SANTA MARIA.A BANALIZAÇÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA NO PROCESSO PENAL E O DESRESPEITO A ESTE POR PARTE DA MÍDIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

62.
SILVA, I. L.. Participação em banca de RENATA LAÍS C. DE MELO E TAÍSA OLIVEIRA A. DE MESSIAS.UMA ALTERNATIVA À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

63.
SILVA, I. L.. Participação em banca de JANSSER CARMO DE OMENA E JOSAFÁ MOURA DE BARROS.ESTUPRO - ABORDAGEM CRÍTICO-REFLEXIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

64.
SILVA, I. L.. Participação em banca de KELLIANE DE ARAÚJO SANTOS E ROSALY MONTEIRO DAMIÃO.EUTANÁSIA- DIREITO DE MATAR OU DIREITO DE MORRER?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos supeiores de Maceió.

65.
SILVA, I. L.. Participação em banca de EDJANE AQUINO MENDONÇA E JORGE SILVA COUTINHO.CONSEQUÊNCIAS NOCIVAS PREVISÍVEIS E IMPREVISÍVEIS DECORRENTES DO ANONIMATO NO SITE E NO BLOG. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

66.
SILVA, I. L.; SILVA, Ramón Jorge A.; FONSECA, D. L.. Participação em banca de MARIA MIQUELANGE SANTOS LIMA.PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO: UMA SOLUÇÃO PARA A CRISE CARCERÁRIA BRASILEIRA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

67.
SILVA, I. L.; ALBUQUERQUE, M. R.; SILVA, C. R.. Participação em banca de ESTHER ATTANÁSIO ANDRADE.TRIBUNAL DO JÚRI: A SOCIEDADE COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DA JUSTIÇA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

68.
SILVA, I. L.; ARAUJO, L.. Participação em banca de MÉRCIA TENÓRIO DA SILVA.EFEITOS DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA NOS DIREITOS POLÍTICOS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

69.
SILVA, I. L.; JOBIM, M. B.. Participação em banca de ALCIMAR FERNANDO DO NASCIMENTO.A LEI 11.705 E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

70.
SILVA, I. L.. Participação em banca de MAGNO GOMES AMORIM.APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL FRENTE AOS CRIMES DE TRÂNSITO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE MACEIÓ.

71.
SILVA, I. L.; ARAUJO, L.. Participação em banca de JORGE MENDES DANTAS JÚNIOR.A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO E A APLICAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL PARA UM PROCESSO PENAL JUSTO E DEMOCRÁTICO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

72.
SILVA, I. L.; SILVA, Ramón Jorge A.; FERREIRA, Ryldson M.. Participação em banca de Diego Penna Alves de Souza Camerino.O INTERROGATÓRIO E A VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: EM BUSCA DE UMA PROPOSTA PARA A SUA IMPLANTAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

73.
SILVA, I. L.; CHAVES, J. M. P.; SILVA, Ramón Jorge A.; FERREIRA, Ryldson M.. Participação em banca de CARLOS HENRIQUE PALMEIRA CHAVES.EU MATO, TU MATAS, ELE MATA: A CONSTRUÇÃO SOCIAL E HISTÓRICA DE HOMICIDAS NA PERIFERIA DE MACEIÓ.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

74.
SILVA, I. L.; MELO, T. A. A.; FONSECA, D. L.. Participação em banca de ELISABETH DE MELO XAVIER SOARES.A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DE 18 PARA 16 ANOS.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

75.
SILVA, I. L.; FONSECA, D. L.; MELO, T. A. A.. Participação em banca de DANIEL FERNANDO TEOTÔNIO CELESTINO.DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

76.
SILVA, I. L.; FONSECA, D. L.; MELO, T. A. A.. Participação em banca de CLEDIANE NASCIMENTO DOS SANTOS.MATERNIDADE ATRÁS DAS GRADES: SER MÃE NA VISÃO DE DETENTAS DO PRESÍDIO SANTA LUZIA.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune.

77.
SILVA, I. L.. Participação em banca de ALFREDO AURÉLIO MARINHO ROSA.RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO : UMA PROPOSTA DE JURISDIÇÃO ESPECÍFICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE MACEIÓ.

78.
SILVA, I. L.. Participação em banca de SANDRO ROBERTO DE MENDONÇA PINTO.DIREITOS DE TER DIREITOS: CONTRAVENÇÕES NA REDE MUNDIAL DE COMUNICAÇÃO VIRTUAL. COMO JULGÁ-LAS? COMO PUNÍ-LAS?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE MACEIÓ.

79.
SILVA, I. L.. Participação em banca de LYSCIA S. T. DURANTE.RELAÇÕES DO TURISMO ECOLÓGICO COM O DIREITO AMBIENTAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em TURISMO) - FACULDADE DE ALAGOAS.

80.
SILVA, I. L.. Participação em banca de MARCIO ALVES BARBOSA.PREVIDÊNCIA PRIVADA ? UMA ANÁLISE COMPARATIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ALAGOAS.

81.
SILVA, I. L.. Participação em banca de IRINEU GOMES DE SOUZA.A INFLUÊNCIA EMOCIONAL NAS DIMENSÕES DA COMPETÊNCIA GERENCIAL. 2004 - FACULDADE DE ALAGOAS.

82.
SILVA, I. L.. Participação em banca de RAQUEL BUARQUE TENÓRIO LIRA.DIREITO PENAL MÍNIMO COMO UM DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL ATUAL. 2002 - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

83.
SILVA, I. L.. Participação em banca de JOSÉ IVALDO COSTA PEDROSA.A IMPUNIDADE COMO FATOR NO AUMENTO DA CRIMINALIDADE. 2002 - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

84.
SILVA, I. L.. Participação em banca de MARCOS ALBUQUERQUE.CRIMES CONTRA A HONRA NA LEI DE IMPRENSA. 2002 - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

85.
SILVA, I. L.. Participação em banca de ALFREDO DACAL MACIAS.A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2002 - Centro de Estudos Superiores de Maceió.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III CONGRESSO INTERNACIONAL CESMAC DE DIREITO. CRIME ECONÔMICO E A REPRESSÃO À CRIMINALIDADE ECONÔMICA. 2017. (Congresso).

2.
CURSO DE OPERAÇÕES EM BAIXA LUMINOSIDADE NA ACADEMIA DE POLICIA MILITAR SENADOR ARNON DE MELLO.ATO POLICIAL EM LOW LIGHT E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2014. (Outra).

3.
X CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO. DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL E DIREITOS HUMANOS.. 2014. (Congresso).

4.
2º SEMINÁRIO PERNAMBUCANO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO.O CRIME ECONÔMICO COMO EXPRESSÃO DA CRIMINALIDADE CONTEMPORÂNEA.. 2013. (Seminário).

5.
5ª JORNADA JURÍDICA DA FASETE.MINICURSO : TEORIA DA SANÇÃO CRIMINAL.. 2013. (Oficina).

6.
V CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DA FASETE - CONINFA. Minicurso :Disciplinamento Penal da Corrupção. 2013. (Congresso).

7.
II CONINFA - CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DA FACULDADE SETE DE SETEMBRO - FASETE. "Crimes Virtuais". 2012. (Congresso).

8.
III CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. TENDÊNCIAS E REALIDADES DA REFORMA PENAL BRASILEIRA. 2012. (Congresso).

9.
I SIMPÓSIO ALAGOANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL-PENAL."A CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO LIMITE AO DIREITO DE PUNIR.". 2012. (Simpósio).

10.
IV CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DA FASETE - CONINFA. MINICURSO: ESTRUTURA JURÍDICA DO CRIME. SEUS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS.. 2012. (Congresso).

11.
CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. O crime econômico no direito penal brasileiro. 2011. (Congresso).

12.
CURSO DE PREPARAÇÃO PARA PESQUISA NA ÁREA JURÍDICA."INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA". 2011. (Outra).

13.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL-DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL- ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS."A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA".. 2011. (Outra).

14.
CESMAC - FADIMA - NEPE.PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DA INTERVENÇÃO CRIMINAL. 2010. (Outra).

15.
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. Examinador das Teses dos alunos: Michael Steffanes e Tânia Castelliano, sobre "O homem e a natureza: o discurso do ecologismo personalista.". 2010. (Congresso).

16.
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. Examinador da Tese da aluna: Larissa Queiroz, sobre. 2010. (Congresso).

17.
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. Examinador das Teses dos alunos: Liss Medeiros de Oliveira, sobre "A relevância do Plano de Manejo para a Proteção das Unidades de Conservação", Zeildo Mendes da Silva, sobre: "Tutela Constitucional do Meio Ambiente".. 2010. (Congresso).

18.
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. Examinador das Teses das alunas: Lourivânia Cavalcanti e Tânia Castelliano, sobre Modernidade: a importância da proteção constitucional do meio ambiente. 2010. (Congresso).

19.
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. Examinador das Teses dos alunos: Henrique Campos, sobre: "O Plano Diretor como Instrumento de Implementação da Função Social da Propriedade Urbana, Luciana Silva, sobre: "Tutela jurisdicional preventiva do meio ambiente".. 2010. (Congresso).

20.
III JORNADA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.REQUSITOS DA INTERVENÇÃO PENAL DE ACORDO COM A CIÊNCIA CONJUNTA DO DIREITO. 2010. (Outra).

21.
I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA."NO CAMINHO, O CRIME,O CRIMINOSO, A VÍTIMA E O CONTROLE SOCIAL". 2010. (Seminário).

22.
MINI-CURSO "O DIREITO SOB A ÓTICA INTERNA E INTERNACIONAL"." Teoria Constitucional do Direito Penal" e Direito Internacional Privado - Por uma hermenêutica na aplicação do direito estrangeiro no sistema jurídico pátrio".. 2010. (Outra).

23.
XI FORUM FAZENDÁRIO - RESPONDABILIDADE DOS SÓCIOS.XI FORUM FAZENDÁRIO - RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. 2010. (Outra).

24.
XXXVI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. RESPONSABILIDADE PENAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA(LEI 8137/90) da comissão Temária:V-PENAL. 2010. (Congresso).

25.
I CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO AMBIENTAL.PALESTRA SOBRE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2009. (Outra).

26.
II JORNADA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.JURISDIÇÃO PENAL INTERNACIONAL. 2009. (Outra).

27.
VII SEMANA DE INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADE E SOCIEDADE.O CONCEITO DE CRIME ECONÔMICO. 2009. (Outra).

28.
I JORNADA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.A VIDEOCONFERÊNCIA E O PROCESSO PENAL. 2008. (Outra).

29.
VI SEMANA DE INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADE CATÓLICA & SOCIEDADE.XXVI SEMANA DE CRIMINOLOGIA E CIÊNCIAS AFINS:VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA. 2008. (Outra).

30.
I CONGRESSO ACADÊMICO DE DIREITO PENAL. I CONGRESSO ACADÊMICO DE DIREITO PENAL. 2004. (Congresso).

31.
I SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS." A INATIVAÇÃO DOS MILITARES E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº20/98".. 2001. (Seminário).

32.
XXVII CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO. Apresentação de Tese: DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM FACE DA TUTELA PENAL AMBIENTAL. 2001. (Congresso).

33.
VIII SENEJ - SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS- ARACAJU-SE.APRESENTAÇÃO DA TESE: FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL DEMOCRÁTICO.. 1999. (Seminário).

34.
I SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL.ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESUAL CIVIL. 1995. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA, I. L.. III Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).

2.
SILVA, I. L.. Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).

3.
SILVA, I. L.. III Jornada de Ciências Criminais. 2010. (Congresso).

4.
SILVA, I. L.. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

5.
SILVA, I. L.. II Jornada de Ciências Criminais. 2009. (Congresso).

6.
SILVA, I. L.. I Jornada de Ciências Criminais. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
FERNANDO ANTONIO HOLANDA BRAGA DAMASCENO. "LIMITE DA JORNADA DE TRABALHO DOS BOMBEIROS MILITARES DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DE ALAGOAS". 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS) - ACADEMIA DE POLICIA MILITAR SENADOR ARNON DE MELLO. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ANDRÉ LUIZ COSTA DE OLIVEIRA. COMENTÁRIOS À TIPIFICAÇÃO CRIMINAL DE DELITOS INFORMÁTICOS A LUZ DA LEI 12.737/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

2.
DANIEL CUNHA RAMOS. PROCEDIMENTOS E ASPECTOS NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI E A IMPORTÂNCIA DA CELERIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

3.
GISLAYNE VIRGINIA VITORINO MOTA. ANÁLISE DO CLAMOR PÚBLICO COMO CRITÉRIO DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NOS CRIMES DE HOMICÍDIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

4.
MARCOS PAULO BARBOSA MOREIRA. PRISÃO PREVENTIVA E SUAS MODIFICAÇÕES DE ACORSO COM A LEI Nº 12.903/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

5.
RENATO JOSÉ RODRIGUES SANTOS. DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

6.
SILVANA CARLA DE ARAÚJO SILVA KUNZLER ALVES. O SISTEMA DE PROVAS NO BRASIL, O EXAME DE CORPO DE DELITO DIRETO E INDIRETO E A ADMISSIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL E ILÍCITA NOS CRIMES CONSIDERADOS "PERFEITOS". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

7.
ROSA JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA. DÉBITO DE BAGATELA: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICAÇÃO NO DIREITO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

8.
MARY ELLE LIRA GOMES DA SILVA. A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

9.
SEBASTIÃO HÉLIO REBELO DE VASCONCELOS FILHO. O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO ART.37 CAPUT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

10.
ANDRÉ TAVARES MOREIRA. O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

11.
DANILLO CAVALCANTE NAZÁRIO. ESTUPRO MARITAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

12.
EDISON TADEU MOREIRA CARDOSO JUNIOR. DA LIMITAÇÃO TEMPORAL MÁXIMA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos supeiores de Maceió. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

13.
ANA MARIA DE SANTANA. "PENAS ALTERNATIVAS: SUA EXECUÇÃO E ÍNDICES DE APLICAÇÃO NA CIDADE DE MACEIÓ". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

14.
SAMYRA LINS QUINTELLA CAVALCANTI. "A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO E A POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DE DOLO EVENTUAL NO EXERCÍCIO DA MEDICINA". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

15.
LIDIA MALTA PRATA LIMA. "A IMPOSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

16.
MEURY ELAYNI COSTA COUTO. " A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME DE HOMICÍDIO".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

17.
CAMILA ALICE DE ANDRADE. A AFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ALAGOANO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

18.
EDNILSON RIBEIRO DA SILVA. A POSSIBILIDADE DO USO DE OUTRAS PROVAS ADMITIDAS EM DIREITO DIANTE DO CRIME DE EMBRIAGUÊS AO VOLANTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

19.
GILSON LEÔNCIO DA SILVA. A EXECUÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS NA COMARCA DE MACEIÓ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

20.
ISABELLE MARIA HOLANDA. OS EFEITOS DA MÍDIA SOBRA A ACUSAÇÃO NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

21.
JOÃO LUIZ SANTOS DE ARAÚJO. ALUCINÓGENOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

22.
SIDNEY BONFIM JÚNIOR. O LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ EM FACE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

23.
ARYKOERNE LIMA BARBOSA. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM PREVIDENCIÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

24.
FELLIPE DE MELO CARNEIRO. A VULNERABILIDADE DA VITIMA NO TIPO PENAL ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

25.
MAYSA FERNANDES GOMES. "TRIBUNAL DO JÚRI : A ATUAÇÃO DOS JURADOS APÓS AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.11689 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

26.
JENNYFER NASCIMENTO SILVA. "ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS DILIGÊNCIAS INVESTIGATÓRIAS".. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

27.
MARYANA DE OLIVEIRA MARQUES. "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A IMPLANTAÇÃO E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA COMARCA DE MACEIÓ, NOS ANOS DE 2006 A 2008".. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

28.
DIMITRI CONSTANT PACHECO. "RESSOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DO PENTECOSTALISMO: A INFLUÊNCIA DAS RELIGIÕES EVANGÉLICAS PENTECOSTAIS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO".. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

29.
FILLIPE JOSÉ COUTINHO ALVES. "A NÃO RECEPCIONALIDADE DA REINCIDÊNCIA FENTE AO NE BIS IN IDEM".. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

30.
EMERSON MELO MOTA ATAÍDE.. "A VIOLÊNCIA DAS TORCIDAS ORGANIZADAS NO BRASIL E OS REFLEXOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO".. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

31.
JOSÉ FERNANDO MELO PRATES. "A PRISÃO TEMPORÁRIA E SUA INCONSTITUCIONALIDADE". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

32.
DIEGO PENNA ALVES DE SOUSA CAMERINO. " O INTERROGATÓRIO E A VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA PROPOSTA PARA A SUA IMPLANTAÇÃO".. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

33.
CARLOS HENRIQUE PALMEIRA CHAVES. "EU MATO, TU MATAS, ELE MATA": A CONSTRUÇÃO SOCIAL E HISTÓRICA DE HOMICÍDIOS NA PERIFERIA DE MACEIÓ.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades da Seune. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

34.
GUSTAVO DE MELO SILVA. VIOLÊNCIA JUVENIL EM MACEIÓ-AL: UM ESTUDO SOBRE A CRIMINALIDADE.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ALAGOAS. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

35.
ANDERSON VIEIRA CAVALCANTE. PROVAS ILÍCITAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro de Estudos Superiores de Maceió. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

36.
ANDREIA SAMPAIO DE ROSSITER CORRÊA. "A (IM) POSSIBILIDADE DO TRABALHO EXECUTADO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

Iniciação científica
1.
KELY MONIQUE. FEMICÍDIO: ESTUDO DAS SUAS CAUSAS NA COMARCA DE MACEIÓ ENTRE OS ANOS DE 2013 E 2016.. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC, PIBIC/CNPQ. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

2.
PEDRO MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SOUZA. ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À VÍTIMA DE CRIME: ESTUDO DA SITUAÇÃO NO ESTADO DA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

3.
JOSÉ BENEDITO ALVES DA SILVA JÚNIOR. CRIMINALIDADE DE TRÂNSITO: AS CAUSAS DO INCREMENTO DOS CRIMES DE TRÂNSITO NA CIDADE DE MACEIÓ ENTRE OS ANOS DE 2012 A 2014.. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC, PIBIC/CNPQ. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

4.
WESLEY LUIZ FRANÇA GUIMARÃES. ANÁLISE DOS FATORES DO INCREMENTO DA CRIMINALIDADE JUVENIL NA COMARCA DE MACEIÓ ENTRE OS ANOS DE 2011 A 2013.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Estudos supeiores de Maceió, PIBIC/CNPQ. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

5.
ANA PAULA MENDES XAVIER. ANÁLISE DA REALIDADE DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANTA LUZIA: UMA ABORDAGEM SOBRE A EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA NO ESTADO DE ALAGOAS.. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

6.
GUSTAVO ATAYDE FERNANDES SANTOS. ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DA VÍTIMA PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO CRIMINAL:ÊNFASE NOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE MACEIÓ.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro de Estudos supeiores de Maceió, PSIC/CESMAC. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

7.
RENATA MARIA PEREIRA MATTOS. "AS PENAS ALTERNATIVAS: UMA ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO E EFICÁCIA NA COMARCA DE MACEIÓ".. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE MACEIÓ. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

8.
KATIA ROSANE SILVA LINS. " A SITUAÇÃO DAS MULHERES INFRATORAS NO SISTEMA PRISIONAL".. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DE MACEIÓ. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

9.
GUSTAVO DE MELO SILVA. A DELINQUÊNCIA JUVENIL EM MACEIÓ: UM ESTUDO SOBRE A CRIMINALIDADE. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

Orientações de outra natureza
1.
LIDIA MALTA PRATA LIMA. MONITORIA DE DIREITO PENAL I. 2009. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Faculdades da Seune. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

2.
MAÍRA COSTA ALMEIDA. MONITORIA DE DIREITO PENAL I. 2009. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Faculdades da Seune. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

3.
EDWALDO WILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO. MONITORIA DE DIREITO PENAL I. 2009. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Faculdades da Seune. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

4.
MARIA APARECIDA VIEIRA CAVALCANTI. MONITORIA DE DIREITO PENAL I. 2007. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Faculdades da Seune. Orientador: Ivan Luiz da Silva.

5.
VALTER ANDRÉ COSTA DE ALBUQUERQUE. MONITORIA DE DIREITO PENAL I. 2006. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - FACULDADE DE MACEIÓ. Orientador: Ivan Luiz da Silva.



Outras informações relevantes


Membro do Colegiado do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió (FAMA), desde julho de 2006.



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