Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Alexandre Aguiar Maia)

Dados pessoais

Nome	Alexandre Aguiar Maia
Nome em citações bibliográficas	MAIA, A. A.
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A.
Av. Parqupe Sul, 2138
1º Distrito industrial
61939-000 - Maracanau, CE - Brasil
Telefone: (85) 40111020 Fax: (85) 40111071

Formação acadêmica/Titulação

2003 - 2005

Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente .
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Alocação Negociada na Gestão de Recursos Hídricos. Estudo de Caso: A experiência do Projeto Águas do Vale, nos Rios Jaguaribe e Banabuiú, Ano de Obtenção: 2006.
Orientador:

Maria Irles de Oliveira Mayorga.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico .
Palavras-chave: recursos hidricos; Projeto Aguas do Vale; Rio Jaguaribe; Rio Banabuiú.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado; Captação, Tratamento e Distribuição de Água, Limpeza Urbana, Esgoto e Atividades Conexas.

2001 - 2002

Especialização em Direito Ambiental . (Carga Horária: 360h).
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: Comentário à Legislação de Recursos Hídricos do Ceará.
Orientador: José Nilson Bezerra Campos.

2000 - 2001

Especialização em Direito Empresarial . (Carga Horária: 360h).
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: Direito e Gestão das Águas: Enfoque na Legislação Federal e do Estado do Ceará.
Orientador: João Luis Nogueira Matias.

1999 - 2000

Especialização em Direito Empresarial . (Carga Horária: 315h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Contrato de Financiamento: Arrendamento mercantil e alienação fiduciária em garantia.
Orientador: Sem orientador definido.

1990 - 1994

Graduação em Direito .
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Formação complementar

2010 - 2010

Formação de Facilitadores p Processos de Aprendiza. (Carga horária: 18h).
Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A.

2010 - 2010

Planejamento Orçamentário Departamento Jurídico. (Carga horária: 9h).
IBC International Business Communications.

2010 - 2010

Práticas Contábeis. (Carga horária: 8h).
Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A.

2010 - 2010

Gestão de Contratos de Matéria Prima para Agrindús. (Carga horária: 16h).
Informa Business.

2009 - 2009

Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho e Órgão. (Carga horária: 2h).
Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A..

2009 - 2009

Direito do Consumidor. (Carga horária: 2h).
Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A.

2009 - 2009

Relação de Trabalho e Relação de Emprego. (Carga horária: 2h).
Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A.

2009 - 2009

Garantias Negociais. (Carga horária: 2h).
Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A.

2009 - 2009

Os impactos jurídicos e contábeis da Lei nº 11.638. (Carga horária: 2h).
Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A.

2009 - 2009

Patente, Prazo, Pipeline. (Carga horária: 1h).
Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A.

2009 - 2009

Atualização da Legislação do IOF. (Carga horária: 2h).
Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A.

2009 - 2009

Direito do Consumidor. (Carga horária: 2h).
Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A.

2009 - 2009

Títulos de Crédito Comerciais e do Agronegócio. (Carga horária: 2h).
Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A.

2009 - 2009

Encontro Técnico s/ Transporte de Produtos Perigos. (Carga horária: 12h).
SDT Consultoria em Transporte de Produtos Perigosos.

2009 - 2009

Construção Indicadores Desempenho Jurídico. (Carga horária: 4h).
IBC International Business Communications.

2009 - 2009

Indicadores de Desempenho para Dep. Jurídico. (Carga horária: 12h).
IBC International Business Communications.

2009 - 2009

Gestão Eficaz do Contencioso de Massa. (Carga horária: 16h).
IBC International Business Communications.

2008 - 2008

Curso de Projetos de Crédito de Carbono. (Carga horária: 40h).
Instituto Brasileiro de Extensão e Cursos.

2008 - 2008

Responsabilidade dos Administradores. (Carga horária: 8h).
IQCP International Quality & Productivity Center.

2007 - 2007

Formação Continuada Liderança e Gestão. (Carga horária: 20h).
Faculdade Christus.

2007 - 2007

Formação Continuada Planejamento Atividades Pedago. (Carga horária: 20h).
Faculdade Christus.

2003 - 2003

Español para Viaje. (Carga horária: 6h).
Fisk.

2002 - 2002

Gestão de Recursos Hídricos - Aspectos Jurídicos.
Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

1999 - 1999

Responsabilidade Civil do Estado. (Carga horária: 6h).
Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado.

1999 - 1999

Direito Ambiental Cidadania, Direito à Informação. (Carga horária: 6h).
Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado.

1998 - 1998

Direito Ambiental. (Carga horária: 12h).
Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado.

1998 - 1998

Direito de Águas no Brasil. (Carga horária: 16h).
Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará.

1997 - 1997

MS-DOS-WINDOWS-WORD-EXCEL. (Carga horária: 48h).
Data Nec - Training School.

1997 - 1997

Inglês Instrumental.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1996 - 1996

Qualidade Total em Serviços. (Carga horária: 8h).
Centro de Treinamento Empresarial.

1996 - 1996

Leitura Dinâmica. (Carga horária: 16h).
Grupo Empresarial para o Desenvolvimento Humano.

1996 - 1996

Legislação Previdenciária. (Carga horária: 25h).
Instituto Nacional do Seguro Social no Ceará.

1995 - 1995

Técnico em Transações Imobiliárias. (Carga horária: 1328h).
Centro de Treinamento e Desenvolvimento.

1992 - 1993

The English Proficiency Program. (Carga horária: 280h).
Instituto Brasil - Estados Unidos.

1990 - 1990

Curso de Datilografia.
Curso de Datilografia São Francisco.

1988 - 1990

The Regular English Course. (Carga horária: 600h).
Instituto Brasil - Estados Unidos.

1984 - 1984

Curso de Introdução à Lingugem Basic. (Carga horária: 15h).
Micro Center Computadores e Sistemas Ltda..

Atuação profissional

Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - 2009

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Outras informações

Consultoria para Normatização dos Procedimentos de Fiscalização de uso dos Recursos Hídricos e elaboração do Manual de Fiscalização dos usos de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas - ANA

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - 2008

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Outras informações

Em 09 e 10 de maio de 2008, ministrou a disciplina Aspectos Legais da Gestão das Águas, no Curso de Especialização em Gestão de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente em Bacias Hidrográficas, em Fortaleza, com duração de 8 horas/aula

Vínculo institucional

2006 - 2006

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 16

Outras informações

Entre 23 a 25 de março de 2006, ministrou a disciplina Aspectos Legais da Gestão das Águas, no Curso de Especialização em Gestão Integrada de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas, em Crato, com duração de 16 horas/aula

Vínculo institucional

2006 - 2006

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 16

Outras informações

Entre 02 e 04 dxe fevereiro de 2006, ministrou a disciplina Governança das Águas, no Curso de Especialização em Gestão de Recursos Hídricos e de Infra-Estrutura Hidráulica, em Fortaleza, com duração de 16 horas/aula.

Atividades

04/2008 - 04/2008	Ensino, Gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Aspectos Legais da Gestão das Águas

03/2006 - 03/2006	Ensino, Gestão Integr. Recursos Hídricos em Bacias Hidrogr, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Aspectos Legais da Gestão das Águas (16hs/a)

02/2006 - 02/2006	Ensino, Gestão de Re.Hídrico. e Infra-Estrutura Hidráulica, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Governança da Água (8hs/a)

Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A, NUFARM, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40

Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - 2007

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Atividades

04/2007 - 04/2007	Ensino, Direito e Processos Tributários, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras (10 h/a) Imposto de Renda (40 h/a)

03/2007 - 03/2007	Ensino, Direito e Processos Tributários, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Responsabilidade Tributária (10 h/a)

Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - 2007

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Atividades

03/2007 - 04/2007	Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Tutela Processual do Meio Ambiente

Instituto dos Advogados do Ceará, IAC, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

Faculdade Christus, FC, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2009

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Atividades

08/2006 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Grupo de Estudos em Direito Ambiental Direito Administrativo I (80h/a) Direito Administrativo II (80h/a) Direito Ambiental (40h/a) Direito Processual Civil I (80h/a) Laboratório Jurídico III (40h/a) Tributário, Administrativo e Constitucional Prática Real I (40 h/a)

08/2006 - 12/2006	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Grupo de Estudos em Direito Ambiental

secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará, SRH-CE, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - 2007

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - 2007

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2007

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 2

Outras informações

Membro da Câmara Técnica de Outorga da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará

Vínculo institucional

2004 - 2005

Vínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Representante

Vínculo institucional

2002 - 2002

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2001 - 2002

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 2

Outras informações

Atuou na área jurídica, no acompanhamento e surprevisão dos trabalhos de atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos - PLANERH

Vínculo institucional

1999 - 2000

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1997 - 1999

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações

Consultor Jurídico junto à Secretaria dos Recursos Hídricos em legislação Ambiental e de Recursos Hídricos.

Atividades

07/2006 - 07/2007	Serviços técnicos especializados , Secretaria dos Recursos Hídricos, .
	Serviço realizado Consultor jurídico junto à Coordenadoria de Gestão dos Recursos Hídricos; participação nas reuniões do Conselho de Recursos Hídricos do Ceará CONERH e dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Ceará; análise da legislação ambiental e de recu.

02/2006 - 07/2007	Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Técnica de Águas Subterrâneas, .
	Cargo ou função Relator.

11/2004 - 07/2007	Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Técnica de Outorga, .
	Cargo ou função Membro.

06/2004 - 07/2007	Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Técnica de Enquadramento dos Corpos Hídricos, .
	Cargo ou função Relator.

05/2004 - 07/2007	Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Técnica de Conflitos, .
	Cargo ou função Membro.

07/1999 - 07/2007	Serviços técnicos especializados , Secretaria dos Recursos Hídricos, .
	Serviço realizado Idealizador e gestor do site de legislação ambiental e de recursos hídricos da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará.

01/2000 - 12/2006	Serviços técnicos especializados , Secretaria dos Recursos Hídricos, .
	Serviço realizado Idealizador e gestor do site de legislação na página da Secretaria dos Recursos Hídricos.

11/2004 - 11/2005	Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê da Bacia Hidrográfica do Acaraú, .
	Cargo ou função Representante Suplente da Secretaria dos Recursos Hídricos.

04/2002 - 09/2002	Serviços técnicos especializados , Secretaria dos Recursos Hídricos, .
	Serviço realizado Consultor Jurídico da Diretoria de Administração dos Recursos Hídricos, participação nas reuniões do Conselho de Recursos Hídricos do Ceará CONERH e dos Comitês de Bacias Hidrográficas, análise da legislação ambiental e de recursos hídricos, de âmb.

06/1999 - 06/2000	Direção e administração, Secretaria dos Recursos Hídricos, .
	Cargo ou função Assessor Chefe da Assessoria Jurídica.

06/1999 - 06/2000	Direção e administração, Secretaria dos Recursos Hídricos, .
	Cargo ou função Membro da Comissão Permanente de Licitação.

06/1999 - 06/2000	Direção e administração, Secretaria dos Recursos Hídricos, .
	Cargo ou função Membro da comissão de Desapropriação.

06/1999 - 06/2000	Direção e administração, Secretaria dos Recursos Hídricos, .
	Cargo ou função Assessor Jurídico do Conselho de Recursos Hídricos do Ceará.

07/1997 - 04/1999	Serviços técnicos especializados , Secretaria dos Recursos Hídricos, .
	Serviço realizado Advogado da Divisão de Apoio Jurídico DIAJU da Diretoria de Gestão dos Recursos Hídricos, participação nas reuniões do Conselho de Recursos Hídricos do Ceará CONERH e dos dos Comitês de Bacias hidrográficas, análise da legislação ambiental e de r.

Faculdades para o Desenvolvimento Humano, FDH, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2006

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente nível I

Atividades

02/2006 - 07/2006	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil I

Consórcio Logos-Concremat, LOGOS-CONCREMAT, Brasil.

Vínculo institucional

2005 - 2005

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

06/2005 - 07/2005	Serviços técnicos especializados , Consórcio Logos-Concremat, .
	Serviço realizado Elaboração de minuta de Decreto criando o Sistema de Gestão do Projeto de Interligação do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministéria da Integração Nacional, SIH, Brasil.

Vínculo institucional

2005 - 2005

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Outras informações

Consultor convidado para análise de estudos técnicos elaborados pela Fundação Getúlio Vargas - RJ e elaborou a minuta de Decreto criando o Sistema de Gestão do Projeto de Interligação do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional.

Secretaria de Infra-estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, SIH-MI, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - 2003

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Outras informações

Colaborou na elaboração do Marco Regulatório da Secretaria de Infra-Estutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, necessário à celebração de convênios para obtenção de recursos do Orçamento Geral da União.

Atividades

11/2003 - 12/2003	Serviços técnicos especializados , Secretaria de Infra-estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, .
	Serviço realizado Eelaboração das minutas de portarias instituindo o Marco Regulatório da SIH-MI.

Ordem do Advogados do Brasil - Secção do Ceará, OAB-CE, Brasil.

Vínculo institucional

2001 - 2009

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

01/2007 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Tributários, .
	Cargo ou função Secretário Geral.

01/2004 - 12/2006	Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Tributários, .
	Cargo ou função Secretário Geral.

01/2004 - 12/2006	Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão do Meio Ambiente, .
	Cargo ou função Membro.

01/2001 - 12/2003	Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Tributários, .
	Cargo ou função Membro Fundador.

Instituto Interamericano de Cooperacion para la Agricultura, IICA, Costa Rica.

Vínculo institucional

2003 - 2006

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2002 - 2003

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2001 - 2001

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

11/2003 - 06/2006	Serviços técnicos especializados , Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, .
	Serviço realizado Consultor Jurídico da Coordenadoria de Gestão dos Recursos Hídricos, participação nas reuniões do Conselho de Recursos Hídricos do Ceará CONERH e dos Comitês de Bacias Hidrográficas, análise da legislação ambiental e de recursos hídricos, de âmbito.

12/2002 - 09/2003	Serviços técnicos especializados , Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, .
	Serviço realizado Consultor Jurídico da Diretoria de Administração dos Recursos Hídricos, participação nas reuniões do Conselho de Recursos Hídricos do Ceará CONERH e dos Comitês de Bacias Hidrográficas, análise da legislação ambiental e de recursos hídricos, de âmb.

08/2001 - 12/2001	Serviços técnicos especializados .
	Serviço realizado Consultor Jurídico da Diretoria de Administração dos Recursos Hídricos, participação nas reuniões do Conselho de Recursos Hídricos do Ceará CONERH e dos Comitês de Bacias Hidrográficas, análise da legislação ambiental e de recursos hídricos, de âmb.

Consórcio Concremat-Coba-IBI Engenharia, CONCREMATCOBAIBI, Brasil.

Vínculo institucional

2001 - 2001

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Vínculo institucional

1998 - 1998

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

2001 - 2001	Serviços técnicos especializados , Consórcio Concremat-Coba-IBI Engenharia, .
	Serviço realizado Auxiliou na formulação da proposta do Plano Estadual de Recursos Hídricos PERH, do Estado do Bahia, nas áreas de Diagnóstico Aspectos Jurídicos e Planejamento Aspectos Legais..

1998 - 1998	Serviços técnicos especializados , Consórcio Concremat-Coba-IBI Engenharia, .
	Serviço realizado Auxiliou na formulação da proposta do Plano Estadual de Recursos Hídricos PERH, do Estado do Bahia, nas áreas de Diagnóstico Aspectos Jurídicos e Planejamento Aspectos Legais..

Prefeitura Municipal de Parnaíba, PMP, Brasil.

Vínculo institucional

2001 - 2001

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

2001 - 2001	Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Parnaíba, .
	Serviço realizado Revisão e elaboração do Código Tributário Municipal.

Aguiar & Carvalho Advogados Associados S/C, --, Brasil.

Vínculo institucional

1999 - 2008

Vínculo: Sócio-Gerente, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio-Gerente

Outras informações

Patrocínio de demanda judiciais entre particulares e entre estes e órgãos públicos; Elaboração de contratos e outros instrumentos particulares; Consultoria Jurídica.

Atividades

1999 - 05/2008	Direção e administração, Direção, .
	Cargo ou função Sócio-Gerente.

Associação Brasileira dos Usuários de Veículos Automotores, ABUVA, Brasil.

Vínculo institucional

1996 - 1996

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

07/1996 - 12/1996	Serviços técnicos especializados , Associação Brasileira dos Usuários de Veículos Automotores, .
	Serviço realizado Consultoria Jurídica na área tributária-fiscal.

Aguiar & Mendes Advogados Associados S/C, --, Brasil.

Vínculo institucional

1995 - 1996

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado e Sócio-Gerente

Outras informações

Patrocínio de demandas judiciais entre particulares e entre estes e órgãos públicos; Elaboração de contratos e outros instrumentos particulares.

Atividades

03/1995 - 07/1996	Direção e administração, Direção, .
	Cargo ou função Sócio-Gerente.

Associação dos Hospitais do Estado do Ceará, AHECE, Brasil.

Vínculo institucional

1994 - 1994

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Atividades

08/1994 - 12/1994	Serviços técnicos especializados , Associação dos Hospitais do Estado do Ceará, .
	Serviço realizado Consultor Jurídico em matéria tributária, na recuperação de tributos recolhidos indevidamente.

Tribunal de Contas dos Municípios, TCM-CE, Brasil.

Vínculo institucional

1993 - 1994

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

10/1993 - 07/1994	Estágios , TCM, .
	Estágio realizado Análise da documentação apresentada pelas prefeituras municipais, visando verificar a utilização de recursos públicos.

Coordenadoria de Assistência Judiciária do Estado, CAJE, Brasil.

Vínculo institucional

1993 - 1993

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

1993 - 1993	Estágios , Coordenadoria de Assistência Judiciária do Estado - CAJE, .
	Estágio realizado Atendimento a pessoas de baixa renda para elaboração e patrocínio de demandas judiciais em que figuravam como partes.

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Empresarial.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos / Especialidade: Gestão de Departamento Jurídico.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
4.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
5.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
6.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Administração de Recursos Humanos.

Idiomas

Inglês	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	MAIA, A. A. ; Valdenor Neves Feitosa . Histórico dos Biocombustíveis no Brasil. Revista de Direito Ambiental, v. 53, p. 01, 2009.

2.	MAIA, A. A. . Aspectos Legais da Interligação do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e o direito de acesso à água como Direito Humano. Revista do Instituto dos Advogados do Ceará - IAC, v. 1, p. 51-74, 2008.

3.	MAIA, A. A. . A cobrança pelo uso da água bruta: Aspectos legais. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. IV, p. 11-27, 2006.

4.	MAIA, A. A. . Dos Enargos Cobrados Indevidamente pelo Fisco. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 5, p. 201-210, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	MAIA, A. A. (Org.) . Tributação Ambiental. Fortaleza: Tiprogresso, 2009.

2.	MAIA, A. A. (Org.) . Curso de Direito Tributário. 1. ed. Fortaleza: Gráfica LCR, 2008. v. 1. 600 p.

3.	MAIA, A. A. (Org.) . Coletânea da Legislação Ambiental do Estado do Ceará, vol. II. 1. ed. Fortaleza: SEMACE, 2008. 630 p.

4.	MAIA, A. A. (Org.) . Legislação Ambiental do Estado do Ceará. 1ª. ed. Fortaleza: Konrad-Adenauer, 2007. v. 1. 504 p.

5.	MAIA, A. A. (Org.) . Coletânea da legislação Ambiental do Estado do Ceará, vol. 1. Fortaleza: SEMACE, 2007. v. 1. 469 p.

6.	MAIA, A. A. (Org.) . Conhecendo nossos tributos. 1ª. ed. Fortaleza: Gráfica e Editora LCR, 2005. 250 p.

7.	MAIA, A. A. . Legislação de Recursos Hídricos no Estado do Ceará: Coletâneas e Comentários. 1ª. ed. Fortaleza: Konrad-Adenauer, 2004. v. 1. 203 p.

8.	MAIA, A. A. (Org.) . Legislação sobre o Sistema Integrado dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (1987-1994). 2ª. ed. Fortaleza: SRH, 1999. 111 p.

9.	MAIA, A. A. (Org.) . Coletânea da Legislação de Recursos Hídricos do Estado do Ceará 1995-1999. 1ª. ed. Fortaleza: SRH, 1999. 119 p.

Capítulos de livros publicados

1.	MAIA, A. A. ; Ana Paula Martins Albuquerque . Compensação Ambiental: Lei nº 9.985/2000. In: Alexandre Aguiar Maia. (Org.). Tributação Ambiental. 1 ed. Fortaleza: Tiprogresso, 2009, v. , p. 315-332.

2.	Ana Paula Martins Albuquerque ; MAIA, A. A. . Cobrança pelo uso da Água Bruta. In: Alexandre Aguiar Maia. (Org.). Tributação Ambiental. 1 ed. Fortaleza: Tiprogresso, 2009, v. , p. 281-314.

3.	MAIA, A. A. . Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS. In: Alexandre Aguiar Maia. (Org.). Conhecendo nossos tributos. 1ª ed. Fortaleza: Gráfica e Editora LCR, 2005, v. , p. 201-211.

4.	MAIA, A. A. . Imposto sobre transmissão de bens imóveis - ITBI. In: Alexandre Aguiar Maia. (Org.). Conhecendo nossos tributos. 1ª ed. Fortaleza: Gráfica e Editora LCR, 2005, v. , p. 223-229.

5.	MAIA, A. A. . A Gestão Participativa dos Recursos Hídricos no Estado do Ceará. In: Kelma Socorro Lopes de Matos; José Levi Furtado Sampaio. (Org.). Educação Ambiental em Tempos de Semear. Fortaleza: Editora UFC, 2004, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	MAIA, A. A. . Comentário à nova redação do Art. 31 da Lei 8.212/91 (Final). Tribuna do Ceará, Fortaleza, 09 jun. 1999.

2.	MAIA, A. A. . Esclarecimentos sobre a nova retenção de 11% para o INSS. Tribuna do Ceará, Fortaleza, 21 mar. 1999.

3.	MAIA, A. A. . O Imposto de Renda e os Planos de Demissão Voluntária (PDV). Informativo Dinâmico - IOB, São Paulo, v. 58, p. 6 - 7, 14 ago. 1997.

4.	MAIA, A. A. . LC n. 84/96 - Sua inconstitucionalidade. Repertório IOB Jurisprudência, p. 340 - 336, 15 jul. 1997.

5.	MAIA, A. A. . Ufir de 1992: sua inconstitucionalidade. Informativo Dinâmico - IOB, São Paulo, p. 2 - 3, 09 jun. 1997.

6.	MAIA, A. A. . Exclusão da responsabilidade. Informativo Dinâmico - IOB, São Paulo, p. 2 - 3, 28 abr. 1997.

7.	MAIA, A. A. . Imunidade preceituada no artigo 155, parágrafo 3º, da Constituição Federal. Informativo Dinâmico - IOB, São Paulo, p. 2 - 3, 27 mar. 1997.

8.	MAIA, A. A. . Depósitos judiciais com títulos da dívida agrária. Informativo Dinâmico - IOB, São Paulo, 16 dez. 1996.

9.	MAIA, A. A. . Inconstitucionalidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Informativo Dinâmico - IOB, São Paulo, 04 nov. 1996.

10.	MAIA, A. A. . Legislação Cearense para os Recursos Hídricos. Revista ABASteCE, Ceará, p. 18 - 19.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.

Ana Paula Martins Albuquerque ; MAIA, A. A. . O RECONHECIMENTO DA ÁGUA BRUTA COMO BEM ECONÔMICO E A SUA COBRANÇA COMO INSTRUMENTO PARA UMA EFETIVA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008. p. 1184-1207.

2.	Victor Queiroz da Costa ; MAIA, A. A. . PROCEDIMENTO LICITATÓRIO BRASILEIRO COMPARADO COM AS NORMAS INTERNACIONAIS. In: III ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA, 2006, Fortaleza. III ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA. Fortaleza : Christus, 2006. p. 761-771.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos

1.	MAIA, A. A. ; HISSA, I. A. . Gestão Participativa dos Recursos Hídricos no Estado do Ceará, Brasil. In: XXXIII Congress AIH & 7º Congress ALHSUD, 2004, Zacatecas. XXXIII Congress AIH & 7º Congress ALHSUD. Zacatecas, 2004.

Resumos publicados em anais de congressos

1.	Aline Nogueira Barroso ; Camila Jucá Sales ; MAIA, A. A. . TRANSGÊNICOS: PROBLEMA OU SOLUÇÃO?. In: III ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA, 2006, Fortaleza. III ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA. Fortaleza : Christus, 2006. p. 511-511.

2.	FERNANDES, A. O. M. ; Diana Angélica Vasconcelos Frota ; MAIA, A. A. . AS CLÁUSULAS EXORBITANTES NO CONTRATO ADMINISTRATIVO. In: III ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA, 2006, Fortaleza. III ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA. Fortaleza : Christus, 2006. p. 516-516.

3.	Lorena Pinheiro Barros ; MAIA, A. A. . INTERVENÇÃO DE TERCEIROS: SUJEITOS PROCESSUAIS NA CONDIÇÃO DE PARTES OU INTERVENIENTES?. In: III ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA, 2006, Fortaleza. III ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA. Fortaleza : Christus, 2006. p. 567-567.

Apresentações de Trabalho

1.	MAIA, A. A. . Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.	MAIA, A. A. . Alocação negociada de recursos hídricos: a experiência do projeto Águas do Vale nos Rios Jaguaribe e Banabuiú. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	MAIA, A. A. . Planejamento Tributário. Procedimentos Judiciais Atuais.. Fortaleza: Sindicato dos Contabilistas no Estado do Ceará, 1997 (Boletim Informativo).

Produção técnica

Trabalhos técnicos

1.	MAIA, A. A. . Normatização dos Procedimentos de Fiscalização de uso dos Recursos Hídricos e elaboração do Manual de Fiscalização da ANA. 2009.

2.	MAIA, A. A. . Consultoria jurídica para elaboração de minuta de decreto criando o Sistema de Gestão do Projeto de Interligação do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. 2005.

3.	MAIA, A. A. . Assessoria Jurídica na formulação da proposta do Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH, do Estado da Bahia. 1998.

4.	MAIA, A. A. . Consultoria para assuntos tributários da Associação Brasileira dos Usuários de Veículos Automotores - ABUVA. 1996.

5.	MAIA, A. A. . Consultoria para assuntos tributários da Associação dos Hospitais do Estado do Ceará. 1994.

Demais tipos de produção técnica

1.	MAIA, A. A. . I Curso de Formação Básica para Analistas de Gestão Pública da Secretaria da Administração do Estado do Ceará. Disciplina: Legislação Fundamental e Básica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	MAIA, A. A.. Participação em banca de Antônio Fiuza Neto. Licenciamento Ambiental no Litoral Cearense: Proteção e Conservação Ambeintal versus Desenvolvimento Socioeconômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

2.	MAIA, A. A.. Participação em banca de Gerardo Bezerra Menezes Azevedo. Reforma à Lei de Licitações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

3.	MAIA, A. A.. Participação em banca de Carolina Freitas Moreira. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

4.	BELCHIOR, G.P.N.; MAIA, A. A.. Participação em banca de Terezinha Bezerra Sprengel. A Educação Ambiental como Instrumento de Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

5.

MAIA, A. A.; SOUSA FILHO, M. J. N.; BELCHIOR, G.P.N.. Participação em banca de Ênio Giuliano Girão. Enquadramento da Água em Classes de Uso Preponderante como Instrumento Legal da Gestão no Semi-árido Cearense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

6.	MAIA, A. A.. Participação em banca de Lelippe Gomes Lima. Obras e Serviços de Engenharia na Modalidade Pregão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

7.	MAIA, A. A.. Participação em banca de Renato Monteiro Cardozo. As Inovações Trazidas pela Lei n. 10.520/02 para o Ordenamento Geral das Licitações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

8.	MAIA, A. A.. Participação em banca de Fernanda Cláudia Silva de Paula. A Supremacia do Interesse Público no discurso da Atual Ordem Administrativa Pátria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

9.	MAIA, A. A.. Participação em banca de Francisco Alberto de Oliveira. A Administração Pública no Âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

10.

MAIA, A. A.; Ana Paula Lima de Melo; Anna Luiza Matos Coelho. Participação em banca de Marcus Helton Carneiro. Responsabilidade Civil do Estado pelos Atos Omissivos de seus Agentes no âmbito do Poder Executivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

11.	MAIA, A. A.; Vanna Coelho Cabral; Francisco José Mendes Cavalcante Filho. Participação em banca de Lorena Pinheiro Barros. A Nova Mudança no Agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

12.	MAIA, A. A.. Participação em banca de Raquel Cavalcante Campos. Terceirização na Administração Pública Gerencial: A Busca do Equilíbrio entre o Princípio da Eficiência e da Legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

13.	MAIA, A. A.. Participação em banca de Dirceu Costa Lima Filho. A Duração Razoável do Processo e a Responsabilidade Civil do Estado pela Demora na Outorga da Prestação Jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Eventos

Participação em eventos

1.	Conferência Departamento Jurídico. 2011. (Seminário).

2.	4o Congresso Nacional de Direito Ambiental.A Gestão dos Recursos Hídricos, o Abastecimento de Água e a Proteção do Meio Ambiente. 2009. (Congresso).

3.	7a Semana do Direito da Faculdade Christus.A Proteção do Meio Ambiente e a Hermenêutica Constitucional. 2009. (Seminário).

4.	O Passo a Passo para Construção de Indicadores de Desempenho Jurídico. 2009. (Encontro).

5.	Indicadores de Desempenho para o Departamento Jurídico. 2009. (Encontro).

6.	Direito 2008 - Congresso Brasilerio de Operadores e Estudantes de Direito, XVIII Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico, XVIII Salão Nacional do Livro Jurídico e III Expojurídica. 2008. (Congresso).

7.	I Congresso Brasileiro de Direito de Águas.Aspectos Jurídicos de Águas Subterrâneas. 2008. (Congresso).

8.	I Congresso Brasileiro de Direito de Águas. 2008. (Congresso).

9.	Responsabilidade dos Administradores. 2008. (Encontro).

10.	VII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2007. (Congresso).

11.	Direito 2007 - Congresso Brasilerio de Operadores e Estudantes de Direito, XVII Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico, XVII Salão Nacional do Livro Jurídico e II Expojurídica. 2007. (Congresso).

12.	II Semana Cient'ifica da FACID: II Jornada do Curso de Direito, III Jornada do Curso de Medicina, II Jornada do Curso de Odontologia, III Encontro de Pesquisa e II Semin'ario de Iniciacao Cientifica.Saude e Meio Ambiente. 2007. (Seminário).

13.	Direito 2006 - Congresso Brasilerio de Operadores e Estudantes de Direito, IV Ciclo de debates da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, Seminário nacional sobre o Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico.Palestra: Inovações Recentes no Processo Civil. 2006. (Congresso).

14.	Vigilância Sanitária: Ações do SUS que promovem e protegem a saúde da população.Vigilância de Produtos - Estratégias e Ações. Tema: Câmara Técnica das Águas Subterrâneas do Estado do Ceará. 2006. (Seminário).

15.	I Seminario sobre Arborizacao Urbana: Gestao de Areas Verdes.Legislacao Ambiental. 2006. (Seminário).

16.	Primeira Edição do Prêmio ANA (Concurso).Alocação Negociada na Gestão de Recursos Hídricos: Estudo de Caso: A Experiência do Projeto Águas do Vale, nos Rios Jaguaribe e Banabuiú. 2006. (Outra).

17.	Direito 2005 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito, Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico. 2005. (Congresso).

18.	Seminário Regional de Consórcio Públicos. 2005. (Seminário).

19.	Seminário sobre o ICMS Ecológico do Ceará. 2005. (Seminário).

20.	II Seminário Fisco/Sociedade - Projeto Brasil-Canadá. 2004. (Seminário).

21.	XIII Simpósio Brasileiro de Aqüicultura. 2004. (Simpósio).

22.	II Encontro de Eco-Educadores e Estudantes do Ceará.Os Aspectos Legais da Educação Ambiental. 2003. (Encontro).

23.	Conferência dos Dirigentes dos Órgãos de Infra-Estrutura Hídrica dos Estados. 2003. (Encontro).

24.	VIII Seminário Integrador e IV Encontro de Mestres - Cidades Sustentáveis: do rural ao urbano.Alocação negociada de recursos hídricos: a experiência do projeto Águas do Vale nos Rios Jaguaribe e Banabuiú. 2003. (Outra).

25.	Ciclo de Estudos Jurídicos para Membros do Ministério Público da Capital e Interior.Impactos Ambientais das Atividades Humanas e suas Medidas Reparadoras. 2002. (Outra).

26.	6º Seminário Internacional de Gestão de Águas. 2000. (Seminário).

27.	1º Congresso Brasil-Alemanha de Energias Renováveis e Recursos Hídricos. 1999. (Congresso).

28.	5º Seminário Internacional de Gestão de Águas- Convivência com a Seca, Experiência do Semi-Árido no Planeta Terra. 1999. (Seminário).

29.	Seminário sobre Aspectos Fundamentais do Direito Previdenciário e a Emenda Constitucional Nº20/98. 1999. (Seminário).

30.	IV Seminário Internacional de Gestão de Águas - Integração de Recursos Hídricos. 1998. (Seminário).

31.	Direito 97 - VII Congresso Brasileiro de Advocacia,VII Salão Nacional do Livro Jurídico e I Convenção dos Jovens Advogados. 1997. (Congresso).

32.	I Fórum sobre Direito Imobiliário. 1997. (Outra).

33.	Painel Fiscal Lucro Presumido. 1995. (Outra).

34.	I Seminário Cearense de Direito Eleitoral. 1994. (Seminário).

35.	Direito 93 - 4º Congresso Brasileiro de Advocacia e Salão Nacional do Livro Jurídico. 1993. (Congresso).

36.	A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil - Programa Educación y Derechos Humanos. 1993. (Seminário).

37.	III Fórum de Debates sobre Direito Público. 1993. (Outra).

38.	I Fórum de Direito Penal e Penitenciário. 1993. (Outra).

39.	Direito 92 - 3º Congresso Brasileiro de Advocacia , Encontro Nacional sobre Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico. 1992. (Congresso).

40.	II Simpósio Cearense de Recursos Humanos - Qualidade na Prestação de Serviços. 1992. (Simpósio).

41.	I Encontro Cearense de Franchising. 1992. (Encontro).

42.	Direito 91 - 2ºCongresso Brasileiro de Advocacia , Encontro Nacional sobre Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico. 1991. (Congresso).

43.	Direito 90 - 1º Congresso Brasileiro de Advocacia, Encontro Nacional sobre Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico. 1990. (Congresso).

44.	I Seminário de Metodologia e Ensino Jurídico. 1990. (Seminário).

Orientações

Orientações em andamento

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Talles Furtado. Crimes Ambientais. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. (Orientador).

Orientações de outra natureza

1.	Vandenor Neves Feitosa. Biocombustíveis. Início: 2008. Orientação de outra natureza. Instituto para o Desenvolvimento da Educação. (Orientador).

Supervisões e orientações concluídas

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	Leonardo Aguiar Maia. Planejamento Orçamentário das Políticas Públicas: um evento do Governo Federal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade Pública) - Colégio 7 de Setembro. Orientador: Alexandre Aguiar Maia.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Valdenor Neves Feitosa. Os Biocombustíveis e a Produção de Alimentos no Brasil: Repercussões Jurídicas, Sociais e Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Alexandre Aguiar Maia.

2.	Ênio Giuliano Girão. Enquadramento da Água em Classes de Uso Preponderante como Instrumento Legal da Gestão no Semi-árido Cearense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Alexandre Aguiar Maia.

3.	Sara Diógenes Teixeira. A Educação Ambiental como condição de eficácia da proteção do Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Alexandre Aguiar Maia.

4.	Talles Furtado Lopes. Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos Crimes Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Alexandre Aguiar Maia.

5.	Francisco Alexsandro Batista Santana. O Princípio da Duração Razoável do Processo e a Responsabilidade Civil do Estado pela Demora na Resolução Processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Alexandre Aguiar Maia.

Iniciação Científica

1.	Valdenor Neves Feitosa. Os Biocombustíveis e as Repercussões Ambientais no Brasil. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Alexandre Aguiar Maia.

2.	Lorena Pinheiro Barros. Intervenção de Terceiros: Sujeitos Processuais na Condição de Partes ou Intervenientes. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Alexandre Aguiar Maia.

3.	Aline Nogueira Barroso. Trangênicos: problema ou solução. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Alexandre Aguiar Maia.

4.	Andréa de Oliveira M. Fernandes. As Cláusulas Exorbitantes no Contrato Administrativo. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Alexandre Aguiar Maia.