Edson Vieira da Silva Filho

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  • Última atualização do currículo em 10/12/2018


Pós Doutor pela UNISINOS, sob a orientação do Professor Doutor Lenio Luiz Streck; Doutor em Direito pela UNESA (2012 - conceito 5 CAPES) na linha Direitos Fundamentais e Novos Direitos com nota 9,5 por unanimidade da banca, Mestre pela Universidade Federal do Paraná (2006 - conceito 6 CAPES), com conceito "A" e nota 10 por unanimidade da banca . Mestre pela Universidade São Francisco (2002), Graduado em Direito pela PUC Belos Horizonte -MG (1986). Delegado de Polícia Classe Geral, aposentado - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Gestor do Núcleo de Atividades Complementares da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Sul de Minas em tempo integral (DE) e membro do Núcleo Docente Estruturante. Professor do PPGD da FDSM. Vice Presidente da Fundação Sul Mineira de Ensino. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais e garantias penais, atuando principalmente no seguinte tema: a (i)legitimidade do direito penal no Brasil contemporâneo frente ao paradigma do Estado Democrático de Direitos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Edson Vieira da Silva Filho
Nome em citações bibliográficas
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito do Sul de Minas, Núcleo Docente Estruturante.
Av. Dr. João Beraldo, 1075
Centro
37550000 - Pouso Alegre, MG - Brasil - Caixa-postal: 155
Telefone: (35) 34498100
Fax: (35) 34498102
URL da Homepage: www.fdsm.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2011
Doutorado em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: A (DES)CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA DO DIREITO PENAL EM TERRAE BRASILIS ? O BEM JURÍDICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Lenio Luiz Streck.
Palavras-chave: Direito penal mínimo; direitos fundamentais; HERMENÊUTICA FILOSÓFICA; neoconstitucionalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Direito penal e poder a partir de foucault: o sistema penal do minimalismo ao abolicionismo,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Juarez Cirino dos Santos.
Palavras-chave: abolicionismo penal; defesa social; minimalismo penal; o poder em foucault; sanção penal.
2000 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade São Francisco, USF, Brasil.
Título: Antagonismo e complementariedade: o abolicionismo e o minimalismo penal em zaffaroni, leitor de hulsman,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Luis Alberto Peluso.
1983 - 1986
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1979 - 1979
Curso técnico/profissionalizante em Laborista de análises clínicas.
Instituto Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
1972 - 1979
Ensino Médio (2º grau).
Instituto Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.


Pós-doutorado


2012 - 2012
Pós-Doutorado.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.


Formação Complementar


2014 - 2014
Handout - Leitura estrutural de textos. (Carga horária: 4h).
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
2012 - 2012
Programação Neurolinguística para Educadores. (Carga horária: 15h).
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
2009 - 2009
I CURSO DE CAPACITAÇÃO DE DOCENTES 2009. (Carga horária: 3h).
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
2009 - 2009
II CURSO DE CAPACITAÇÃO DE DOCENTES 2009. (Carga horária: 24h).
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
2006 - 2006
Novos Paradigmas da investigação policial. (Carga horária: 20h).
Polícia Civil de Minas Gerais, PMMG, Brasil.
2005 - 2005
A proteção da criança e do adolescente.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2005 - 2005
Técnicas de Interceptação Telefônica.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2004 - 2004
Investigação Policial - Uso de Novas Tecnologias. (Carga horária: 40h).
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2003 - 2003
Metodologia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 5h).
Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
2002 - 2002
1ª Jornada de estudos avançados de direito. (Carga horária: 21h).
Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, OABMG, Brasil.
2002 - 2002
Técnicas de Monografia Jurídica. (Carga horária: 8h).
Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Módulo de Didática. (Carga horária: 60h).
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
1999 - 1999
Preparação para chefia policial TPD.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Metodologia da Pesquisa. (Carga horária: 32h).
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
1987 - 1987
formação de delegado. (Carga horária: 720h).
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Gestor do Núcleo de Atividades Complementares, professor de Sociedade e Criminalidade e de Sociologia Jurídica, membro do Núcleo Docente Estruturante 2008, Membro do corpo docente permanente do PPGD - FDSM

Atividades

2/2015 - Atual
Direção e administração, Conselho Direitor da Fundação Sul Mineira de Ensino, .

Cargo ou função
Vice Presidente.
4/2013 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito do Sul de MInas, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado Superiror da FDSM.
2/2013 - Atual
Direção e administração, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Membro.
01/2013 - Atual
Direção e administração, Núcleo de Atividades Complementares, .

Cargo ou função
Gestor do Núcleo.
03/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Interna de Seleção Para Bolsa de Iniciação Cienifica e Tecnológica, .

Cargo ou função
Membro da Comissão.
02/2012 - Atual
Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Garantias Processuais Penais da Cidadania
01/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociedade e criminalidade
03/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Interna de Seleção para Bolsa de Iniciação Científica PIBIC FAPEMIG.
02/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia geral e antropologia
02/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Geral e Jurídica
05/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Membro.
03/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ética e Disciplina, .

Cargo ou função
Conselheiro.
07/2011 - 01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do direito
06/2011 - 06/2011
Extensão universitária , Núcleo de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
As duas viradas de Copérnico do século XX: das ontologias fundamentais ao neoconstitucionalismo - 5h/a.
02/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado
09/2009 - 10/2010
Direção e administração, Núcleo de Especialização, .

Cargo ou função
Gestor do Núcleo de Extensão.
09/2009 - 10/2010
Direção e administração, Núcleo de Extensão, .

Cargo ou função
Gestor do Núcleo de Extensão.
09/2010 - 9/2010
Extensão universitária , Núcleo de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
22 anos de Cosntituiç~sao - o que há de novo? 5h/a.
8/2010 - 8/2010
Extensão universitária , Núcleo de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
FDSM Clube - As Bruxas de Salém.
06/2010 - 06/2010
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Constitucional - 8h/a
05/2009 - 04/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Iniciação Científica e Atividades de Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro.
03/2010 - 03/2010
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição - 7h/a
02/2010 - 03/2010
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Penal
01/2010 - 02/2010
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Penal - 8h/a
05/2009 - 12/2009
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais
04/2009 - 04/2009
Extensão universitária , Núcleo de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
CIAMPAR 2009 - Módulo I - Direitos Humanos 4h/a.
2002 - 2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria de Monografia, .

Cargo ou função
Coordenador.
01/2007 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Iniciação Científica e Atividades de Pesquisa, .

Cargo ou função
Membo.
02/2007 - 06/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Coordenadoria de Pesquisa e Extensão, .

01/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Iniciação Científica e Atividades de Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro.
2006 - 12/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Coordenadoria de Pesquisa e Extensão, .

02/2004 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
PROCESSO PENAL
04/2004 - 06/2004
Extensão universitária , Núcleo de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Extensão em Direitos Humanos com Ênfase na Atividade Policial - 30h/aula.
01/2003 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Iniciação Científica e Atividades de Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro.
12/2002 - 11/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Iniciação Científica e Atividades de Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro.
02/1999 - 01/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO COMERCIAL II
2003 - 2003
Extensão universitária , Núcleo de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Direitos Humanos - 10 h/a.
2003 - 2003
Extensão universitária , Núcleo de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Monografia Jurídica - 8h/a.
2002 - 2002
Extensão universitária , Núcleo de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Curso de extensão universitária - Direitos humanos - 20 h/a.
2001 - 2001
Extensão universitária , Núcleo de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Direitos Humanos com enfase na atividade policial.
02/1993 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial I

Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais, SESP, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLÍCIA, Carga horária: 40
Outras informações
aposentado em junho de 2009 na última classe da carreira (classe geral)

Atividades

06/2007 - 06/2009
Direção e administração, Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Delegado regional.
06/1997 - 06/2007
Direção e administração, 13ª DRSP, .

Cargo ou função
DELEGADO ADJUNTO.
08/1986 - 06/1997
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais, .

Serviço realizado
Delegado de Polícia.


Linhas de pesquisa


1.
Direito penal contemporâneo: uma perspectiva plural
2.
Estado democrático de direito
3.
Direitos fundamentais
4.
Criminologia Crítica
5.
Neoconstitucionalismo
6.
Hermenêutica Jurídica
7.
A sedução do sistema inquisitorial no sistema penal


Projetos de pesquisa


2011 - Atual
Razão crítica e Justiça penal
Descrição: Reconstrução teórico-paradigmática do direito penal positivo das sociedades capitalistas marginais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Edson Vieira da Silva Filho - Coordenador / Débora Borges Prado - Integrante / Rodrigo Pedroso Barbosa - Integrante / Renato Mendes Wisniewski - Integrante / Tiago de Souza Fuzari - Integrante / Aline Marques Marino - Integrante / Bruna Gomes Muller - Integrante / Carlos Allan Rovani - Integrante / Débora Laís dos Santos Costa - Integrante / Milena Borges dos Santos - Integrante / Monica Gomes Muller - Integrante / Lauro Sampaio Mesquita Júnior - Integrante / Ágatha Tomassoni Santos - Integrante.

Número de produções C, T & A: 8


Projetos de extensão


2014 - 2014
Música e direito: as connexões possíveis entre a arte musical e a ciência do direito
Descrição: o grupo trabalhou com o estudo dos vínculos existentes entre a produção musical nacional e a evolução do direito, relacionando-os no estado contemporanêo brasileiro.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Edson Vieira da Silva Filho - Coordenador / Luiz Tarcísio de Paiva Costa - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Editora CRV
2016 - Atual
Periódico: Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul


Membro de comitê de assessoramento


2012 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais


Revisor de periódico


2011 - 2013
Periódico: XX encontro Nacional do CONPEDI
2010 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: criminologia crítica.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Diploma de Honra ao Mérito "Delegado José de Alencar Rogêdo", Chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
2010
Moção de aplauso, Câmara Municipal de Pouso Alegre.
2003
Cidadão Pouso-alegrense, Câmara Municipal de Pouso Alegre.
1999
Diploma de honra ao mérito, Diretório Acadêmico.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA2018SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA; XAVIER, Gustavo Silva. . Jurisdição constitucional e hermenêutica: discutindo as condições de possibilidade de aplicação do direito a partir relativização da presunção de inocência. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, v. 38, p. 63-84, 2018.

2.
BRENE, Cleyson Rodrigo2018BRENE, Cleyson Rodrigo ; SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . O CRIME DE DESACATO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONSAGRADA NOS TRATADOS INTERNACIONAIS. REVISTA CARIBEÑA DE CIENCIAS SOCIALES, v. 1, p. 1-18, 2018.

3.
BARBOSA, RODRIGO PEDROSO2018BARBOSA, RODRIGO PEDROSO ; SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA . LAICIDADE E O ESTADO: AS DIFERENTES RELAÇÕES ESTADO-RELIGIÃO E AS MEDIDAS DA LAICIDADE. Direito e Justiça, v. 18, p. 233-248, 2018.

4.
SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2018SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; COSTA, DÉBORA LAÍS SANTOS . A QUESTÃO DO BEM: DO BOM AO JUSTO. Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo, v. 13, p. 255-281, 2018.

5.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2017SILVA FILHO, E. V.; COSTA, D. L. S. . O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA RELAÇÃO COM A FUNDAMENTAÇÃO DO JUIZ DISPOSTA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, v. Abril, p. 01-14, 2017.

6.
MÜLLER, BRUNA GOMES2017MÜLLER, BRUNA GOMES ; SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA . A FORMAÇÃO DE UMA CLIENTELA PREFERENCIAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO, v. 17, p. 773-807, 2017.

7.
COSTA, DÉBORA LAÍS SANTOS2017COSTA, DÉBORA LAÍS SANTOS ; SILVA FILHO, EDSON VIEIRA . UMA NOVA ÁGORA: A DEMOCRACIA, SEUS OBSTÁCULOS E POSSIBILIDADES. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 12, p. 768-789, 2017.

8.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2016SILVA FILHO, E. V.. A decisão jurídica entre o dever de fundamentação e a relativização de discursos adjudicadoreS. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 95, p. 79-92, 2016.

9.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2016SILVA FILHO, E. V.; Tiradentes, A.F.R. . Redução da maioridade penal: o mito da ordem e segurança presentes nas diretrizes da modernidade. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 01, p. 01-21, 2016.

10.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2016SILVA FILHO, E. V.; WISNIEWSKI, R. M. . Crime organizado na sociedade do risco: uma perspectiva garantista. Justiça do Direito (UPF), v. 30, p. 442-459, 2016.

11.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2016SILVA FILHO, E. V.; ALVES, F. A. . FUNDAMENTAÇÃO E TÉCNICA NORMATIVA ESTRUTURAL NAS DECISÕES JURISDICIONAIS. Ciências Sociais Aplicadas em Revista (Cascavel. Impresso), v. 16, p. 9-22, 2016.

12.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2015 SILVA FILHO, E. V.. a crise de paradigmas: a transição entre o estado moderno e o estado social com seu novo modelo de constituição. Revista Crítica do Direito, v. 65, p. 136-155, 2015.

13.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2015SILVA FILHO, E. V.; GAVIAO, R. . A FORMAÇÃO DE UMA CLIENTELA PREFERENCIAL DO DIREITO PENAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO A PARTIR DE EMILLE DURKEHEIM. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 111, p. 111-131, 2015.

14.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2015SILVA FILHO, E. V.. O DIREITO PENAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA (RE) CONSTRUÇÃO NECESSÁRIA PRESA A MUITAS AMARRAS. REVISTA ARGUMENTA, v. 22, p. 337-362, 2015.

15.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2015SILVA FILHO, E. V.; GAVIAO, R. . A FORMAÇÃO DE UMA CLIENTELA PREFERENCIAL DO DIREITO PENAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO A PARTIR DE EMILLE DURKHEIM. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 111, p. 111, 2015.

16.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2014SILVA FILHO, E. V.. Alguns fundamentos do Direito Penal brasileiro. Jus Navigandi, v. 01, p. 01-05, 2014.

17.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2014SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C. . O Direito Penal no Brasil em tempo de constitucionalismo contemporâneo: onde fica a moral?. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2014.

18.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2014SILVA FILHO, E. V.. A necessária ruptura com o positivismo exegético no Direito Penal do Brasil contemporâneo. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2014.

19.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2014SILVA FILHO, E. V.. Redução da maioridade penal: uma questão de Hermenêutica Filosófica. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2014.

20.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2014 SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E. . O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO À BRASILEIRA: OBSTÁCULOS E POSSIBILIDADES EM UM PAÍS DE MODERNIDADE TARDIA. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 1, p. 1, 2014.

21.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2014SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M. . O modismo e o controle social pelo direito. Jus Navigandi, v. 1, p. 1-1, 2014.

22.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2014 SILVA FILHO, E. V.; Gavião, Vanessa . DA MODERNIDADE À PÓS-MODERNIDADE: A EXIGÊNCIA DE UMA NOVA FORMA DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 1, p. 1, 2014.

23.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2013SILVA FILHO, E. V.. O Direito Penal não pode ser o guardião da moral. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2013.

24.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2013SILVA FILHO, E. V.. O Direito Penal é regido por uma prática reacionária. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2013.

25.
SALOMAO, S. S.2012SALOMAO, S. S. ; SILVA FILHO, E. V. . O Caso Luciana Genro: para além do ?aguilhão semântico? Leia mais: http://jus.com.br/artigos/22332/o-caso-luciana-genro-para-alem-do-aguilhao-semantico#ixzz3AvxpMgNL. Jus Navigandi, v. 01, p. 01-05, 2012.

26.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2011 SILVA FILHO, E. V.. A HERMENEUTICA FILOSÓFICA COMO CONDIÇAO DE POSSIBILIDADE PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS NO PARADIGM NEOCONSTITUCIONALISTA DO NOVO MILÊNIO. Orbis Revista Científica, v. 2, p. 101-123, 2011.

27.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2011SILVA FILHO, E. V.. Neoconstitucionalismo e hermenêutica jurídica: a dura busca da construção da condição de possibilidade do resgate das promessas da modernidade na região marginal ao sistema global. Justiça do Direito (UPF), v. 24, p. 09-60, 2011.

28.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2011SILVA FILHO, E. V.. CONFLITOS DE JUSTIFICATIVAS DA CONCESSÃO DA EXTRADIÇÃO: UMA APROXIMAÇÃO DE CASOS PARADIGMÁTICOS SOB A PERSPECTIVA DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 27, p. 171-194, 2011.

29.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2011SILVA FILHO, E. V.; MAUAD, M. J. L. ; PIZZOLO, C. ; ALMEIDA, E. ; TAKAYANAGI, F. ; GAGGINI, F. S. ; PIOVESAN, F. ; STEINWASCHER NETO, H. ; FERREIRA, M. C. C. ; MATTHES, R. A. ; MORAIS, R. S. ; GUERRA FILHO, W. S. ; MORETTI, V. D. ; WINTER, L. A. C. ; ZAMLUTTI JUNIOR, R. . Os Direitos Fundamentais a partir de uma perspectiva pós-moderna e neo-constitucionalista: uma abordagem feita no paradigma do Estado Democrático de Direito do Brasil contemporâneo. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 17, p. 53-70, 2011.

30.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2008SILVA FILHO, E. V.. Os direitos fundamentais a partir de uma perspectiva pós-moderna e neo-constitucionalista: uma abordagem feita no paradigma do Estado Democrático de Direito do Brasil contemporaneo. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 26, p. 99-115, 2008.

31.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2007SILVA FILHO, E. V.. a sedução do sistema inquisitorial no processo penal. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 25, p. 67-82, 2007.

32.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2005SILVA FILHO, E. V.. TRANSIÇÃO DO MONISMO JURÍDICO AO PLURALISMO JURÍDICO: A mudança do atual paradigma acontecendo na América Latina. Revista do NUPE (FDSM), v. 4, p. 224-233, 2005.

33.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2005SILVA FILHO, E. V.. O direito penal e o sistema de segurança social. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. único, p. 58-64, 2005.

34.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2003SILVA FILHO, E. V.. Aspectos históricos e elementos positivos do código de defesa do consumidor brasileiro. Revista do NUPE (FDSM), v. 2, p. 67-82, 2003.

35.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2003SILVA FILHO, E. V.. Os Conflitos gerados pela biogenética no tocante ao estado de filiação. Revista do NUPE (FDSM), v. 3, p. 31-40, 2003.

36.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2002SILVA FILHO, E. V.. Vícios contratuais: a fraude contra credores. Revista do NUPE (FDSM), v. 1, p. 36-43, 2002.

37.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2002SILVA FILHO, E. V.. Considerações sobre a autonomia do direito comercial frente ao direito civil. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 19, p. 41-48, 2002.

38.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA2001SILVA FILHO, E. V.. Aspectos da cientificidade da filosofia. Direito & Paz, v. ÚNICO, p. 159-171, 2001.

39.
SILVA FILHO, E. V.;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA;SILVA FILHO, EDSON VIEIRA1999SILVA FILHO, E. V.. Desconsideração da personalidade jurídica por atos viciados e dolosos. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 16, p. 23-32, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA FILHO, E. V.; PRADO, D. B. (Org.) ; FUZARI, T. S. (Org.) ; GOMES, R. G. (Org.) ; LOPES, B. P. (Org.) ; EUFRÄSIO, B. C. (Org.) ; COSTA, D. L. dos Santos (Org.) ; FERREIRA, C. R. (Org.) ; COSTA, L. T. P. (Org.) ; BARBOSA, R. P. (Org.) . Diálogos sobre direito & música. 1. ed. São Paulo: Lexia, 2016. v. 1. 183p .

2.
SILVA FILHO, E. V.; SIMOES, A. R. (Org.) ; ANDRADE, E. C. (Org.) ; PRADO, D. B. (Org.) ; RESENDE, G. P. (Org.) ; IRIBURE JUNIOR, H. C. (Org.) ; SILVA, M. H. V. (Org.) ; IEMINI, M. M. S. (Org.) ; BARBOSA, R. P. (Org.) ; SILVA, W. L. (Org.) . O direito penal e suas faces ? da modernidade ao neoconstitucionalismo volume 3: um modelo sancionador adequado ao constitucionalismo contemporâneo. 1. ed. São Paulo: Lexia, 2014. v. 01. 137p .

3.
SILVA FILHO, E. V.; PRADO, D. B. (Org.) ; ALBUQUERQUE, A. (Org.) ; MACHADO, A. M. (Org.) ; ALVES, D. L. A. (Org.) ; RESENDE, G. P. (Org.) ; SILVA, M. H. V. (Org.) ; POSTERARO, T. P. (Org.) ; ROSALIN JUNIOR, W. R. (Org.) . O direito penal e suas faces ? da modernidade ao neoconstitucionalismo volume 2: o direito penal visto em uma perspectiva maximalista. 1. ed. São Paulo: Lexia, 2013. v. 2. 177p .

4.
SILVA FILHO, E. V.. O direito penal e suas faces ? da modernidade ao neoconstitucionalismo volume 1: o direito penal visto em uma perspectiva minimalista. 1. ed. Editora CRV, 2012. 122p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; KALLAS FILHO, E. . Conflitos de justificativa da concessão da extradição: Uma aproximação de casos paradigmáticos sob a perspectiva da hermenêutica filosófica. Constitucionalismo e democraci: reflexões do programa de Pós Graduação em Direito da FDSM 2018. 1ed.São Paulo: Max Limonade, 2018, v. 1, p. 109-140.

2.
STRECK, L. L. ; TRINDADE, A. K. ; TASSINARI, C. ; SILVA FILHO, E. V. ; MADALENA, L. H. B. ; LIMA, D. P. ; JAPIASSÚ, C. E. A. ; MATOS, D. O. ; OLIVEIRA, F. ; HERZEL, R. A. ; ARANGO, R. . A relativização das garantias penais ou: Quem tem medo do garantismo penal?. In: Lenio Luiz Streck. (Org.). A discricionariedade nos sistemas jurídicos contemporâneos. 1ed.Salvador: JusPODIUM, 2017, v. 1, p. 119-133.

3.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E. . nós modernos: a crise de efetividade do constitucionalismo contemporaneo brasileiro. In: Rafael Lazzarotto Simioni. (Org.). Constitucionalismo e democracia: reflexões do programa de pós graduação em direito FDSM. 1ed.São Paulo: Max Limonade, 2017, v. 1, p. 89-110.

4.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C. ; PRADO, D. B. ; BARBOSA, R. P. ; COSTA, L. T. P. ; COSTA, D. L. dos Santos ; EUFRÄSIO, B. C. ; LOPES, B. P. ; FERREIRA, C. R. ; FUZARI, T. S. ; GOMES, R. G. . Para de fazer arte, meu filho. In: Edson Vieira da Silva Filho, Débora Laís dos Santos Costa, Luiz Tarcisio de Paiva Costa. (Org.). Dialógos sobre direito & música. 1ed.São Paulo: Lexia, 2016, v. 1, p. 15-39.

5.
SIMOES, A. R. ; SILVA FILHO, E. V. ; ANDRADE, E. C. ; PRADO, D. B. ; RESENDE, G. P. ; IRIBURE JUNIOR, H. C. ; SILVA, M. H. V. ; IEMINI, M. M. S. ; BARBOSA, R. P. ; SILVA, W. L. . A problemática da construção do bem jurídico no paradigma da constirução brasileira de 1988. O direito penal e suas faces ? da modernidade ao neoconstitucionalismo volume 3: um modelo sancionador adequado ao constitucionalismo contemporâneo. 1ed.São Paulo: Lexia, 2014, v. 3, p. 9-34.

6.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M. . As garras do tigre. O direito penal e suas faces volume 2: o direito penal visto em uma perspectiva maximalista. 1ed.São Paulo: Lexia, 2013, v. 2, p. 11-50.

7.
SILVA FILHO, E. V.; SILVA FILHO, E. V. . Minimalismo Penal: uma reflexão crítica a partir de Eugenio Raul Zaffaroni "Em busca das penas perdidas". O direito penal e suas faces: da modernidade ao neoconstitucionalismo vol. 1. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. 1, p. 33-58.

8.
BAHIA, A. G. M. F. ; KALLAS FILHO, E. ; JUBILUT, L. L. ; MONACO, G. F. C. ; SILVA FILHO, E. V. ; SIMIONI, R. L. ; Coelho, D. N. ; MAIA, R. ; Magalhães Quadros, J. L. . Há que se revisitar Kant em uma leitura do Direito Penal contemporanêo?. Constitucionalismo e democracia. 1ed.São Paulo: Campus Elsevier, 2011, v. , p. 219-247.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA FILHO, E. V.. No princípio era o verbo.... Informativo da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM Em Foco, p. 2 - 2, 12 abr. 2012.

2.
SILVA FILHO, E. V.. O bem comum e suas aproximações com o bem jurídico penal. EM FOCO - Informativo da Faculdade de Direito do Sul de Minas, POUSO ALEGRE, 01 maio 2011.

3.
SILVA FILHO, E. V.. A virada de racionalidade resultante do neoconstiitucionalismo e a crise de concretude (efetividade) no Brasil contemporâneo. Informativo da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM Em Foco, p. 1 - 1, 16 jun. 2010.

4.
SILVA FILHO, E. V.. Direito e poder. EM FOCO - Informativo da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, p. 03 - 03, 05 mar. 2007.

5.
SILVA FILHO, E. V.. O direito penal mínimo nos dias de hoje. Em Foco - Informativo da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, p. 02 - 02, 02 abr. 2006.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SILVA FILHO, E. V.; ANDRADE, E. C. . 83 O DIREITO E OS BENS JURÍDICOS. In: 10 Congresso de Iniciação Científica da UNIVAS, 2013, Pouso Alegre. Universidade Conhecimento e Mundialização, 2013. v. 1. p. 83-83.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA FILHO, E. V.; PRADO, D. B. . Garantismo penal e os 30 anos de constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C. . 5ª FEIRA DE POSTERS FDSM: O ESTADO MODERNO EM CRISE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
ROVANI, C. A. ; MULLER, B. G. ; SILVA FILHO, E. V. . A vontade geral e a tolerância zero: a alteridade como imperativo ético. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
ELIAS, C. T. E. S. ; SILVA FILHO, E. V. ; KALLAS FILHO, E. . Revisitando Baratta. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
SILVA FILHO, E. V.. Garantismo e os 30 anos de constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
SILVA FILHO, EDSON VIEIRA. Revisitando Baratta.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SILVA FILHO, EDSON VIEIRA. A ameaça terrorista: o inimigo útil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J. . Direito penal, controle social e mecanismos de assujeitamento: em breve ensaio a partir de Foucault Leia mais: http://jus.com.br/artigos/39012/direito-penal-controle-social-e-mecanismos-de-assujeitamento-em-breve-ensaio-a-partir-de-foucault#ixzz3fKJAwf51. São Paulo: Jus navigandi, 2015 (Artigo digital).

2.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C. . O direito pennal não pode ser o guardião da moral 2013 (Artigo digital).

3.
SILVA FILHO, E. V.. O Direito Penal é regido por uma prática reacionária 2013 (Artigo digital).

4.
SILVA FILHO, E. V.. A DOGMÁTICA PENAL E SUA INCAPACIDADE DE DAR CONTA DA QUESTÃO LIGADA À MAIORIDADE 2013 (Artigo digital).

5.
SILVA FILHO, E. V.; SALOMAO, S. S. . O Caso Luciana Genro: para além do 'aguilhão semântico' 2012 (Artigo digital).

6.
SILVA FILHO, E. V.. Relativização dos princípios justifica tudo 2012 (Artigo digital).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVA FILHO, E. V.; BECKER, C. V. ; STRECK, L. L. . Direito e Literatura. 2012.

2.
SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L. . seus direitos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SANTOS, A. L. ; SILVA FILHO, E. V. . seus direitos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA FILHO, EDSON VIEIRA. Hermeneutica constitucional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SILVA FILHO, EDSON VIEIRA. Garantias penais da cidadania. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; MULLER, B. G. ; ROVANI, C. A. . apresentação do tema. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: sociologia geral e antropologia).

4.
SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; MULLER, B. G. ; ROVANI, C. A. . Conceitos preliminares de sociologia e antropologia. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: sociologia geral e antropologia).

5.
SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; MULLER, B. G. ; ROVANI, C. A. . Racionalidade moderna e contrôle social. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: sociologia geral e antropologia).

6.
SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; MULLER, B. G. ; ROVANI, C. A. . Grupos sociais. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: sociologia geral e antropologia).

7.
SILVA FILHO, EDSON VIEIRA. Processos sociais, status e papeis sociais. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: sociologia geral e antropologia).

8.
SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; MULLER, B. G. ; ROVANI, C. A. . A organização social na explicação dos clássicos. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: sociologia geral e antropologia).

9.
SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA; MULLER, B. G. ; ROVANI, C. A. . Globalização e pós modernidade. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: sociologia geral e antropologia).

10.
SILVA FILHO, EDSON VIEIRA DA; ROVANI, C. A. ; MULLER, B. G. . Noções introdutórias. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: Sociedade e Criminalidade).

11.
SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; ROVANI, C. A. ; MULLER, B. G. . Linhas históricas de criminologia. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: Sociedade e Criminalidade).

12.
SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; ROVANI, C. A. ; MULLER, B. G. . Escolas criminológicas modernas. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: Sociedade e Criminalidade).

13.
SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; ROVANI, C. A. ; MULLER, B. G. . Criminologia crítica. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: Sociedade e Criminalidade).

14.
SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; ROVANI, C. A. ; MULLER, B. G. . Utilitarismo criminológico e criminologia e Direito Penal. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: Sociedade e Criminalidade).

15.
SILVA FILHO, EDSON VIEIRA; ROVANI, C. A. ; MULLER, B. G. . Criminologia e criminalidade: conceito de crime e de fatos criminosos. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula: Sociedade e Criminalidade).

16.
SILVA FILHO, E. V.. Teoria da constituição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
SILVA FILHO, E. V.. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
SILVA FILHO, E. V.. NEOCONSTITUCIONALISMO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M. ; OLIVEIRA, F. J. ; PEREIRA, E. A. ; BELTRAO, D. A. . CURSO DE PREPARAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROMOTORAS LEGAIS ADEQUADO ÀS PERSPECTIVAS DO NOVO MILÊNIO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
SILVA FILHO, E. V.. DIREITOS HUMANOS: A IGUALDADE NAS DIFERENÇAS E AS DIFERENÇAS NA IGUALDADE. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

21.
SILVA FILHO, E. V.. CRIMINOLOGIA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
SILVA FILHO, E. V.. Direitos Humanos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, E. A. ; SANTOS, M. . Normas de apresentação dos trabalhos acadêmicos. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática).

24.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C. ; PEREIRA, E. A. ; VIEIRA, V. ; FERREIRA, M. . Teoria e Prática de Júri. 2002. .

25.
SILVA FILHO, E. V.. DIREITOS HUMANOS. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

26.
SILVA FILHO, E. V.. Direitos humanos com ênfase na atividade policial. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.; ALVES, A. L. A.. Participação em banca de Daniel Edson Alves e Silva. Discurso de ódio nos tribunais: a construção do conceito de ódio na jurisprudência brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

2.
SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.; LÉPORE, Paulo Eduardo. Participação em banca de Cleyson Rodrigo Brene. ativismo policial ou jurisdicionalização da polícia judiciária. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

3.
AGUIAR, D. M.; LUZ, C. K.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Samir Ribeiro Blagitz. Racismo e injúria racial na era da informação: velhos crimes em novos espaços. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

4.
SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.; SILVA ANDRADE, R. W. da. Participação em banca de Neymilson Carlos Jardim. Estado de coisas inconstitucional: mecanismo brasileiro de concretização dos direitos fundamentais dos presos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

5.
SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.; PEREIRA, G. O. de L.. Participação em banca de Luiz Felipe Nobre Braga. Princípios jurídicos fundamentais e normatividade originária: o ser do princípio jurídico a partir da filosofia hermenêutica de Martin Heidegger. 2017 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

6.
Brito Rocha, M. J. A.; LOYOLA, A. B. A. T.; Nicodemo D.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Tatiana Telles e Koeles de Matos. Homicídios: Retratos do crime. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Aplicadas à Saúde) - Universidade do Vale do Sapucaí.

7.
SILVA FILHO, E. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.; MARTINS, J. R.. Participação em banca de Emerson Reis da Costa. A prova ilícita e sua confrontação com a lei de organizaçãoes criminosas na perspectiva do constitucionalismo contemporaneo. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

8.
SILVA FILHO, E. V.; LUZ, C.K. da; AGUIAR, D. M.. Participação em banca de Francisoc Renato Silva Collyer. Telejornalismo sensacionalista e o debate da redução da maioridade penal: uma discussão sobre a desfiguração do ACL a partir dos pressupostos da teoria luhmaniana. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

9.
MACHADO TEIXEIRA, L. V.; SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.. Participação em banca de Lauro Sampaio Mesquita Júnior. Para além do positivismo jurídico na prática judiciária brasileira: Dworkin versus Hart, integridade versus discricionariedade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

10.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; MACHADO TEIXEIRA, L. V.. Participação em banca de Débora Laís dos Santos Costa. Fundamentar ou não fundamentar: eis a questão. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

11.
SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.; MACHADO TEIXEIRA, L. V.. Participação em banca de Fabricio Adriano Alves. A liberdade de expressão e sua regulação no espaço virtual: o marco civil e o seu papel promotor/construtor de limites frente aos riscos de um estado censor. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

12.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO TEIXEIRA, L. V.; Silva Elias, Cristiano Thadeu. Participação em banca de Renato Gavião. Inquérito policial no Brasil e seus conceitos: questões de validade entre a forma e o conteúdo. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

13.
SILVA FILHO, E. V.; FIGUEIREDO, E. H. L.; COSTA, V.. Participação em banca de Giovana Daniela Ferreira de Andrade. Formação das ideias de classe e trabalhismo no Brasil: o direito entre a política e a realidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

14.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão. Participação em banca de Felipe Augusto Caetano Sancho. NOVO SUJEITO POLÍTICO: DESESTRUTURAÇÕES E MULTIDÃO. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

15.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão. Participação em banca de Marco Curi Prais. Institucionalidade da decisão judicial e democracia política contemporânea: reflexões a respeito da titularidade e do exercício do poder. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

16.
SANTOS, M.; SILVA FILHO, E. V.; CARROZZA, N.G.V.. Participação em banca de Maria Aparecida da Dalt Vasconcelos. O juridismo na educação: Uma análise da posição dos sujeitos na instituição escolar. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências da linguagem) - Universidade do Vale do Sapucaí.

17.
SILVA FILHO, E. V.; FIGUEIREDO, E. H. L.; MACHADO TEIXEIRA, L. V.. Participação em banca de Glícia Paula Resende. Direito penal do inimigo: seletividade penal e relativização das garantias segundo a teoria do garantismo de Luigi Ferrajoli. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

18.
SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.; Malveira da Silva, Rodney. Participação em banca de DÉBORA BORGES PRADO. A CONSTRUÇÃO DO JUIZ NO BRASIL CONTEMPORÂNEO, FACE À NECESSÁRIA DESCONSTRUÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO AINDA DE CARIZ MODERNO E ASSUJEITADOR. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

19.
SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.; COSTA, C. S.. Participação em banca de Matheus Santos Iemini. Vícios e desvios na construção constitucionalmente adequada do direito penal no Brasil contemporâneo. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

20.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; MENEZES, D. F. N. Participação em banca de Juliana Bernardes Ferreira da Cunha. Função social da empresa e externalidades positivas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

21.
FIGUEIREDO, E. H. L.; SANCHES, S. H. D. F. N.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Lidiane Maurício dos Reis. Dimensões constitucionais do garantismo para uma jurisdição penal legítima - a formação da decisão criminal a partir da determinação da verdade. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

22.
SIMIONI, R. L.; Malveira da Silva, Rodney; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Luiz hENRIQUE DOS REIS. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais como fundamento para a revisão dos contratos bancários na jurisprudencia do tribunal de justiça do estado de Minas Gerais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

23.
SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.; COSTA, V.. Participação em banca de Vanessa Cristina Gavião. As cotas no ensino superior público brasileiro como ação afirmativa: uma construção a partir da hemenêutica política de Ronald Dworkin. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

24.
SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.; TEIXEIRA, R. P.. Participação em banca de Wellington Clair de Castro. Análise dos problemas fundamentais do direito penal frente à constituição social democrática de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Qualificações de Mestrado
1.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. E. S.. Participação em banca de Laila Mader Mendes Massa. Efetividade dos direitos fundamentais: cooperação entre empresas privadas e o poder público. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

2.
SILVA FILHO, E. V.; TOLEDO, Clauda Mansani Queda de; ELIAS, C. T. E. S.. Participação em banca de Neymilson Carlos Jardim. Estado de coisas incosntitucional: mecanismo brasileiro de concretização dos direitos fundamentais dos presos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

3.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.; VELTEN, Paulo. Participação em banca de Larissa Balsamão Amorim. a expansão do poder judiciário no estado democrático de direito: uma análise de diálogo institucional entre os poderes legislativo e judiciário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

4.
SILVA FILHO, E. V.; ELIAS, C. T. E. S.; VELTEN, Paulo. Participação em banca de Priscila Pâmela Ruiz. Jurisdição constitucional e presunção de inocência no estado democrático de direito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

5.
SILVA FILHO, E. V.; ELIAS, C. T. E. S.; VELTEN, Paulo. Participação em banca de Tiago Reis da Silva. Emfrentamento jurídico das candidaturas fictícias como fator de inserção da mulher no círculo político-partidário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

6.
SILVA FILHO, E. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.; OLIVEIRA, L. C.. Participação em banca de Ariel de Azevedo Grandal Coelho Rocha. Reconhecimento constitucional da família poliafetiva no Brasil e seus reflexos no direito das sucessões. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

7.
SILVA FILHO, E. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. Participação em banca de Moises dos Santos Rosa. Uma análise da antecipação provisória da pena à luz do direito fundamental de presunção da inocência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

8.
SILVA FILHO, E. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.; OLIVEIRA, L. C.. Participação em banca de Gustavo Silva Xavier. Jurisdição constitucional e decisão judicial: uma análise da execução provisória da pena sob o prisma da crítica hermeneutica do direito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

9.
SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.; ANDRADE, R. W. S.. Participação em banca de Cleyson Rodrigo Brene. Ativismo policial ou jurisdicionalização da atividade da polícia judiciária?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

10.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.; ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi. Participação em banca de Adriano Rodrigo Reis. O fornecimento de medicamentos de alto custo e o papel da jurisdição. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

11.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.. Participação em banca de Ricardo Teixeira Naback. Neocosntitucionalismo e democracia: A efetividade da saúde e a judicialização de políticas públicas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

12.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; ELIAS, C. T. E. S.. Participação em banca de Arthur Vaz Ribeiro. Sistema carcerário brasileiro: aperfeiçoamento do modelo de PPP. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

13.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; SILVA ANDRADE, R. W. da. Participação em banca de Meliza Marinelli Franco Carvalho. Constitucionalismo e democracia em Dworkin e os desafios de aplicação de sua teoria política no brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

14.
ELIAS, C. T. E. S.; SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.. Participação em banca de Marcello Rennó Siqueira Antunes. A atuação do serviço extrajudicial como meio de acesso à justiça: novas perspectivas para a proteção do consumidor. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

15.
ELIAS, C. T. E. S.; SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.. Participação em banca de Pedro César da Silva. As cortes superiores do poder judiciário: a representatividade política e a reforma político-eleitoral. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

16.
SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.; SILVA ANDRADE, R. W. da. Participação em banca de Allan Ramalho Peres. economia-pragmática em Richard Posner, informação e investigação negociada. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

17.
SILVA FILHO, E. V.; LUZ, C.K. da; SIMIONI, R. L.. Participação em banca de Lauro Sampaio Mesquita Júnior. Para além do positivismo jurídico na prática brasileira: Dworkin vs Hart, integridade vs discricionariedade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

18.
OLIVEIRA, L. C.; SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.. Participação em banca de Felipe Augusto Sancho. Novos sujeitos políticos: desestruturações e multidão. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

19.
ELIAS, C. T. E. S.; KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Alex Pereira Buhler. A legitimação política e jurídica das decisões judiciais em detrimento do orçamento público, no contexto da constituição de 1988 atualizada até a emenda constitucional 91/2016. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

20.
LUZ, C.K. da; SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.. Participação em banca de Francisco Renato Silva Collyer. Meios de comunicação e interferência: O impacto da mídia no debate em torno da maioridade penal sob a perspectiva Luhmanniana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

21.
SILVA FILHO, E. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.; ELIAS, C. T. E. S.. Participação em banca de Emerson Reis da Costa. A prova ilícita e sua conformação com a lei de organizações criminosas na perspectiva do constitucionalismo contemporanêo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

22.
SILVA FILHO, E. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.; SIMIONI, R. L.. Participação em banca de Henrique Cassalho Guimarães. Dogmática jurídica e dogmática constitucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

23.
LUZ, C. K.; SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.. Participação em banca de Gustavo Luiz Oliveira Silva. O estado brasileiro frente à crise humanitária da República Árabe na Síria: reflexões práticas sobre o acesso a direitos fundamentais pelos refugiados sírios residentes no município de São Paulo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

24.
SILVA FILHO, E. V.; TOLEDO, Clauda Mansani Queda de; SOBRINHO, Afonso Soares de Oliveira. Participação em banca de Edson Américo Pereira. Garantias processuais penais: para que e para quem?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

25.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; FIGUEIREDO, E. H. L.. Participação em banca de Renato Gavião. Inquérito policial e constitucionalismo contemporaneo: uma construção necessária a um sistema penal garantista eficiente. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

26.
SILVA FILHO, E. V.; FIGUEIREDO, E. H. L.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. Participação em banca de Renato Mendes Wisniewiski. Implantação do GAECO no estado de Minas Gerais: reflexos constitucionais na atuação dos grupos especiais de repressão ao crime organizado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

27.
SILVA FILHO, E. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.; OLIVEIRA, L. C.. Participação em banca de Carlos David Zenun Messias. Direito penal do inimigo: Limites da democracia ou democracia sem limites. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

28.
SILVA FILHO, E. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.; OLIVEIRA, L. C.. Participação em banca de Renan Longuinho da Cunha. A participação popular como garantia de legitimaidade, contrôle e eficiência da atuação estatal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

29.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.; LUZ, C.K. da. Participação em banca de José Antonio Pereira. Potencialidades e riscos da paradiplomacia: um estudo de casos dos municipios do sul de minas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

30.
SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.; LUZ, C. K.. Participação em banca de Thanus Zenun Messias. Accountability eleitoral: o controle vertical do mandato político por meio do recall. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

31.
SILVA FILHO, E. V.; FIGUEIREDO, E. H. L.; SIMIONI, R. L.. Participação em banca de Isabela de Castro Franco. A descontrução da União: o direito ao grito e o reconhecimento da singularidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

32.
SILVA FILHO, E. V.; FIGUEIREDO, E. H. L.; SIMIONI, R. L.. Participação em banca de Guilherme Raimundo da Silva. O processo judicial no estado democrático de direito: entre a celeridade e a legitimidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

33.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.; ELIAS, C. T. E. S.. Participação em banca de Renan Longuinho da Cunha Mattos. Do ato ao processo administrativo: por um direito administrativo democrático. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

34.
SILVA FILHO, E. V.; FIGUEIREDO, E. H. L.; SIMIONI, R. L.. Participação em banca de Glícia Paula Resende. Direito penal do inimigo: seletividade do sistema penal e a relativização das garantias segundo a teoria do garantismo penal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

35.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; FIGUEIREDO, E. H. L.. Participação em banca de Nadia Varga Lima. O estado fiscal brasileiro no século XXI - As dimensões da tributação e suas inter-relações na efetivação de direitos fundamentais no contexto do estado democrático de direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Luiz Felipe Requeijo do Amaral. A legalidade do registro da usucapião extrajudicial de fração mínima de parcelamento urbano e rural. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esoecialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

2.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Wellington Camargo Ramos. A tensão entre direitos fundamentais e a autonomia privada: perspectiva teórica no direito civil brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esoecialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

3.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Ailton Adani Faria. Dano moral: liberdade de expressão X invasão de privacidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esoecialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

4.
SILVESTRE, M. A. O.; SILVA FILHO, E. V.; MAIA, R.. Participação em banca de André Kersul Costa. Alienação Parental à luz da Constituição Federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

5.
SILVA FILHO, E. V.; Silva Elias, Cristiano Thadeu; BELTRAO, D. A.. Participação em banca de Régis Estefanini Cunha de Paiva. A (IN) Constitucionalidade das exceções à impenhorabilidade do bem de família inclusas na Lei 8009/1990 frente ao direito social de moradia incluso no art. 6º da CF de 1988. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

6.
SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.; OLIVEIRA, L. C.. Participação em banca de Talita Piedade Posteraro. Aspectos da prisão preventiva e a lei n. 12.403. de 4 de maio de 2011. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

7.
SILVA FILHO, E. V.; Silva Elias, Cristiano Thadeu; KALLAS FILHO, E.. Participação em banca de Lucas Fernandes. Os princípios do acesso a justiça e de duração razoável do processo: conflito aparente e estudo sobre sua efetividade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

8.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.; SIMIONI, R. L.. Participação em banca de Tiago Reis da Silva. Estado e sociedade: simbiose fundamental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

9.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.; SIMIONI, R. L.. Participação em banca de Gisele Nicoleti da Silva. O controle jurisdiconal dos atos administrativos praticados no exercício de competência discricionária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

10.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.; SIMIONI, R. L.. Participação em banca de Guilherme ribeiro Joaquim. O Direito, sociedade e transformação social: o problema da condução planejada da sociedade através do direito. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

11.
KALLAS FILHO, E.; Silva Elias, Cristiano Thadeu; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Màrio Luiz de Faria. Juizados Especiais Ciminais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

12.
SILVA FILHO, E. V.; Silva Elias, Cristiano Thadeu; KALLAS FILHO, E.. Participação em banca de ALAN CARDEC DA CRUZ. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: CELERIDADE PROCESSUAL COMO MECANISMO DE EFICIÊNCIA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

13.
KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; Silva Elias, Cristiano Thadeu. Participação em banca de IZABEL FERREIRA ANDREO. MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

14.
KALLAS FILHO, E.; Silva Elias, Cristiano Thadeu; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de LUIZ FERNANDO RENNÓ MATOS. O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E A IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS ESTADUAIS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

15.
KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; Silva Elias, Cristiano Thadeu. Participação em banca de FRANCISMARY MOREIRA DA SILVA. O DEVIDO PROCESSO LEGAL NAS AÇÕES REPETITIVAS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

16.
Silva Elias, Cristiano Thadeu; SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.. Participação em banca de Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira. Repercussão Geral na Jurisdição Constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

17.
FERREIRA, E. M.; TAVARES, J. C. S.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Roseli dos Reis. Tutela antecipada nos pedidos incontroversos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

18.
KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; Silva Elias, Cristiano Thadeu. Participação em banca de Murillo Franco Camargo. Coisa julgada inconstitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

19.
KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.; Silva Elias, Cristiano Thadeu. Participação em banca de Wagner Aparecido Rodrigues. A atuação do Ministério Público no contexto da Nova Lei de Falências (Lei 11.101/05). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

20.
Lenadro; SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.. Participação em banca de Gabriela Soares Balestero. Críticas às Súmulas Vinculantes: por um Processo Constitucional democrático. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

21.
KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Dirce Aparecida de Oliveira. Cidadania e Cidadania na Constituição Federal de 1988. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

22.
BAHIA, A. G. M. F.; JUBILUT, L. L.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Luis Gustavo Homem Yamazaki. A Cultura Como Direito Fundamental na Constituição Federal de 1988 - Críticas ao Alcance e Aplicabilidade das Leis de Incentivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

23.
KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Wanderlea Aparecida Bueno. Constituição e direito Civil: Novos Paradigmas do Direito Privado NAcional, Sob Influência Direta do Direito Público Constitucional Como Fonte Suprema do Ordenamento Jurídico Pátrio. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

24.
GUERSONI, A. J.; KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Gabriella Magalhães de Magalhães. A Prisão Civil na Alienação Fiduciária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

25.
KALLAS FILHO, E.; COSTA, L. T. P.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Maria Aparecida da Silva Mariosa. As Provas Obtidas Ilicitamente em Direito Tributário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

26.
COSTA, L. T. P.; KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Adriane Aparecida de Bessa. Mutações Constitucionais e Poder Reformador. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

27.
BAHIA, A. G. M. F.; SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.. Participação em banca de Brenda Silveira. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

28.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Dirce Aparecida de Oliveira Carvalho. Cidadania e Cidadania na CF de 1988. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

29.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Marcus Vinícius Alves Mendes. Súmula Vinculante. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

30.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Queila Miranda Floriano. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

31.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Isabel Cristina Pereira Resck. O direito à nacionalidade no ordenamento juridico brasileiro e no direito comparado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

32.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Elaine Cristina Pereira. Superação ou reconstrução do positivismo jurídico? O panorama neoconstitucionalista no (I) emerrgente democrático (social) de direito no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

33.
SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.; KALLAS FILHO, E.. Participação em banca de Jefferson Estevão Pereira. O direito à imagem frente o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

34.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Arcélia Marlene de Almeida. responsabilidade do franqueador e do franqueado no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

35.
SILVA FILHO, E. V.; REZENDE, L. O. O.; ZEIDLER, C. G. P.. Participação em banca de André Costa de Oliveira Lima. A Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

36.
SILVA FILHO, E. V.; ZEIDLER, C. G. P.; REZENDE, L. O. O.. Participação em banca de Marta Aparecida Brandão. O processo de execução trabalhista e o desafio para efetividade processual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

37.
SILVA FILHO, E. V.; REZENDE, L. O. O.; ZEIDLER, C. G. P.. Participação em banca de Adriana Gonçalves Praxedes. Os meios de prova e as provas ílícitas no processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

38.
REZENDE, L. O. O.; SILVA FILHO, E. V.; ZEIDLER, C. G. P.. Participação em banca de Solange Maria de Carvalho Nery. O ônus da prova no processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

39.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Éderson Alberto Costa Vanzelli. A polêmica engendrada pela aplicabilidade da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

40.
MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, G. C.. Participação em banca de Alexandra Lima Alves. Relativização da Coisa Julgada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processual Civil e do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

41.
PEREIRA, C. A. C.; BELTRAO, D. A.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Lucinéia Martins Barros. A Resolução das Colisões entre Princípios Constitucionais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

42.
PEREIRA, C. A. C.; BELTRAO, D. A.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Pricilla Ang´lica Braga Guimarães. O Princípio da Efetividade da Jurisdição: Sob o Prisma da Duração Razoável do processo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

43.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Ulisses Borges Pereira. Cláusulas abusivas nos contratos de telecomunicações firmados entre empresas concessionárias e provedores de internet. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA FILHO, E. V.; ELIAS, C. T. E. S.; PEREIRA, C. A. C.. Participação em banca de Adriani Vanessa Gama Lupinacci.O poder punitivo e o estado de direito: tensões de uma relação complexa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

2.
PEREIRA, C. A. C.; ELIAS, C. T. E. S.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Luana Beltrami de Andrade.O psicótico homicida: a natureza criminosa dos assassinos seriais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

3.
SILVA FILHO, E. V.; XAVIER, Gustavo Silva.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. Participação em banca de Aline Micheleto Tayti.Críticas ao sistema penitenciário à luz da LEP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

4.
SILVA FILHO, E. V.; XAVIER, Gustavo Silva.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. Participação em banca de Alisson JOrdão Rêgo.Direito à seguraça ao alto índice de mortes violentas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

5.
SILVA FILHO, E. V.; XAVIER, Gustavo Silva.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. Participação em banca de Rebeca Vieira Sales Noronha.Politicas criminais alternativas visando a redução de custos do sistema penitenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

6.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, D. L. S.. Participação em banca de Tayná Morais do Nascimento.O crime e o criminoso: a relação entre sociedade, crime e direito penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

7.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, D. L. S.. Participação em banca de Vanessa Aparecida Lemes Gomes.A guerra de dominação nas trincheiras da família: armas do jogo de poder e a alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

8.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. Participação em banca de Daniela Morais Soares.Feminicídio:uma nova modalidade de homicídio qualificado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

9.
MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; COSTA, Maria Eunice de Oliveira. Participação em banca de Juliana de Cássia Soares Ribeiro do Vale.A lei seca e suas implicações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

10.
PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.; GOMES, R. N.. Participação em banca de Jéssica Faria Martins.O direito da dignidade da pessoa humana à agua; acesso e desenvolvimento sustentável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

11.
MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.. Participação em banca de Juliana Mendes Carneiro.A redução da maioridade penal e a doutrina da proteção integral: uma nova perspectiva de um velho tema. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

12.
MACHADO, A. M.; PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Monique Aparecida Cassemiro.A atuação do Brasil no regime nacional e internacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

13.
MACHADO, A. M.; PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Carlos Allan Rovani.A síndrome do alienista e os projetos de seletividade penal: uma análise das políticas criminais de tolerância zero à luz de Machado de Assis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

14.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.; GOMES, R. N.. Participação em banca de Felipe Cardoso lins Machado.Justiça restaurativa e Abolicionismo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

15.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.; GOMES, R. N.. Participação em banca de Thais Megale Ceccon.Sistema prisional no Brasil contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

16.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; OLIVEIRA, V. G.. Participação em banca de Taline Sala Vieira.O poder de investigação do ministério público na esfera criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

17.
PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, V. G.. Participação em banca de Alessandra Cristina de Souza.O sistema prisional brasileiro: a dificuldade da reinserção harmônica do preso na sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

18.
SILVA FILHO, E. V.; ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi; NAGASAKI, Jéssica Yume. Participação em banca de Renata Crispim Brandão.Tráfico internacional de pessoas: uma abordagem para os direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

19.
SILVA FILHO, E. V.; SOUZA, F. V.; PRADO, D. B.. Participação em banca de Ivan Almeida Lopes."A estigmatização do indivíduo enquanto inimigo de uma sociedade punitivista em detrimento do Estado de Direito". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

20.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.; ALVES, A. M.. Participação em banca de Thais Gambogi Antunes."A insegurança jurídica dos direitos sucessórios na união estável". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

21.
SILVA FILHO, E. V.; ALVES, A. M.; OLIVEIRA, F. J.. Participação em banca de Talita Aparecida de Souza."Transplantes: da efetivação do desejo de doar". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

22.
SILVA FILHO, E. V.; ALVES, A. M.; OLIVEIRA, F. J.. Participação em banca de Vanessa de Oliveira Carvalho."Consequências no direito de família da violência doméstica". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

23.
SILVA FILHO, E. V.; ALVES, A. M.; OLIVEIRA, F. J.. Participação em banca de Wânia do Vale Mendes."Guarda compartilhada: Evolução do instituto e os desafios a serem enfrentados para sua efetiva aplicação no direito brasileiro após o advento da lei nº 13.058/2014". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

24.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; OLIVEIRA, F. J.. Participação em banca de Marília Gabriela Andrade Pereira.?Broken Windows Theory? e a política da tolerância zero como controle da criminalidade no Brasil contemporâneo: Uma leitura a partir da adequação Constitucional?. 2016.

25.
SILVA FILHO, E. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.; MACHADO, A. R.. Participação em banca de Nathan Elvis Aparecido Ribeiro.A (in) constitucionalidade da prova ilícita no Processo Penal Brasileiro?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

26.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. R.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. Participação em banca de Rodolpho Teixeira Carvalho.?Receptação de res produto do crime de favorecimento real impróprio?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

27.
SILVA FILHO, E. V.; Tiradentes, A.F.R.; GOMES, R. N.. Participação em banca de Anita Ribeiro de Melo Pereira.?Aplicação da pena no Brasil Contemporâneo: Garantia de Direitos Sociais com um Estado regulador e intervencionista?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

28.
SILVA FILHO, E. V.; GOMES, R. N.; Tiradentes, A.F.R.. Participação em banca de Estefany Claudino Andrade.?A crise do sistema penitenciário brasileiro?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

29.
SILVA FILHO, E. V.; SOUZA, F. V.; IRIBURE JUNIOR, H. C.. Participação em banca de Pablinie Cássia Costa.?O cárcere no Brasil contemporâneo: Desafios do Estado social em um país de modernidade tardia?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

30.
SILVA FILHO, E. V.; ELIAS, C. T. E. S.; BITTENCOURT, F. S.. Participação em banca de Agnes Maria Sampaio."Homicídio passional?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

31.
SILVA FILHO, E. V.; ELIAS, C. T. E. S.; BITTENCOURT, F. S.. Participação em banca de Diovanna de Cássia Reis Carvalho dos Santos.?A contradição do Estado no direito penal ressocializador brasileiro?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

32.
SILVA FILHO, E. V.; ELIAS, C. T. E. S.; BITTENCOURT, F. S.. Participação em banca de Henrique Verraci Ferreira de Souza.?Análise da reincidência, reincidência depurada e antecedentes na dosimetria penal, aspectos constitucionais e infraconstitucionais dos institutos e a eficácia da súmula 444 do STJ?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

33.
SILVA FILHO, E. V.; ELIAS, C. T. E. S.; BITTENCOURT, F. S.. Participação em banca de Nayara Candido Cassimiro."Do advogado dativo no processo penal?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

34.
SILVA FILHO, E. V.; ELIAS, C. T. E. S.; BITTENCOURT, F. S.. Participação em banca de Vanessa Lidiane Braga.?As penas alternativas como meio ressocializador?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

35.
SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; OLIVEIRA, V. G.. Participação em banca de Ana Carolina Costa Betsa.?A influência da mídia nos julgamentos pelo Tribunal do Júri?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

36.
SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; OLIVEIRA, V. G.. Participação em banca de Armando Aparecido Rios Junior.?IN? Constitucionalidade da colaboração premiada?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

37.
GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Iris Gracielli da Silva.Adoção e os direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

38.
SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Participação em banca de Maria Auxiliadora da Silva Cunha.Aquisição de bens imóveis através da usucapião. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

39.
SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Participação em banca de Rodirlei Marcio de Almeida.Aspectos constitucionais e controversos da desmilitarização das polícias estaduais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

40.
SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Participação em banca de Rodrigo Vitor de Lima Rufino.Incoterms a escolha e sua aplicação nos contratos internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

41.
SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Participação em banca de Selma Cristina Ortiz Santos da Silva.A responsabilidade do sócio na execução fiscal mediante a dissolução irregular da sociedade limitada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

42.
SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Participação em banca de Aline Castro Alvarenga.As causas da suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

43.
SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Participação em banca de Angélica Ferreira Pires.Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental e suas exigências na mineração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

44.
SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Participação em banca de Júlia de Andrade Rodrigues Fernandes.O poder normativo das agências reguladoras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

45.
SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Participação em banca de Juliana Mota Ribeiro.Licitação pública: Dispensa e inexigibilidade de licitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

46.
SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; TAVARES, J. C. S.. Participação em banca de Mariana Ribeiro Dornelles.Responsabilidade Civil do Estado perante seus administradores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

47.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; OLIVEIRA, F. J.. Participação em banca de Marco Túlio Fernandes Pascoal.Guarda Compartilhada: vantagens e desvantagens de sua aplicabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

48.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.; SIMIONI, R. L.. Participação em banca de Paula Maria Fernandes Pascoal."Princípios, politicas e o Direito Fundamental a respostas corretas: A decisão jurídica na perspectiva da hermenêutica política de Ronald Dworkin". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

49.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C.; SIMIONI, R. L.. Participação em banca de Cynara Francine da Costa Couto."A proteção Constitucional aos povos originários: Uma abordagem a partir das Constituições do Brasil e da Bolívia". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

50.
SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; OLIVEIRA, V. G.. Participação em banca de Camilla de Figueiredo Bagatini."A lei dos crimes hediondos e suas consequências penais". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

51.
SILVA FILHO, E. V.; ROMEIRO, V. R.; OLIVEIRA, F. J.. Participação em banca de Ana Lúcia Botelho do Nascimento.o DESCONHECIMENTO DO VÍNCULO GENÉTICO EM HUMANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

52.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; Silva Elias, Cristiano Thadeu. Participação em banca de Bárbara Miyuki Faria Kamimura.Breve análise sobre o artigo 213 do código penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

53.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; MOTA, P. H.. Participação em banca de Luciene Alves de Araújo.Direito Penal do Risco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

54.
SILVA FILHO, E. V.; MOTA, P. H.. Participação em banca de Amaranta Borges Lima.O direito de retirada nas sociedades contratuais: Fundamentos e controvérsias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

55.
SILVA FILHO, E. V.; MOTA, P. H.. Participação em banca de Bruno Siqueira de Morais.A possibilidade da manutenção da posse do bem objeto de alienação fiduciária e arrendamento mercantil na recuperação judicial de empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

56.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; REZENDE, L. O.. Participação em banca de Andréa Borges.A lei 12.015 de 07 de agosto de 2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

57.
SILVA FILHO, E. V.; BELTRAO, D. A.; Silva Elias, Cristiano Thadeu. Participação em banca de Bruno Fernandes Volpiano.Amplitude de defesa no Processo Penal em confronto com os estigmas criados pela sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

58.
SILVA FILHO, E. V.; BELTRAO, D. A.; Silva Elias, Cristiano Thadeu. Participação em banca de Rosana Lopes de Oliveira Fadoni.O tratamento diferenciado das micro e empresas de pequeno porte: aspectos da recuperação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

59.
BELTRAO, D. A.; KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Rafael do Nascimento Luiz.Prescrição e decadência do crédito imobiliário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

60.
SILVA FILHO, E. V.; BELTRAO, D. A.; KALLAS FILHO, E.. Participação em banca de Antônio Rafael dos Santos.Prescrição Intercorrente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

61.
SILVA FILHO, E. V.; BELTRAO, D. A.; KALLAS FILHO, E.. Participação em banca de Laís Aparecida da Silva.Recuperação judicial: função social e viabilidade econômico-financeira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

62.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.. Participação em banca de Aline dos Santos Oliveira.Cartão de crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

63.
SILVA FILHO, E. V.; BELTRAO, D. A.; KALLAS FILHO, E.. Participação em banca de Isaías Adalberto Dias.O aborto no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

64.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; Silva Elias, Cristiano Thadeu. Participação em banca de Fabiane Marques da Costa Ferreira.Acesso à justiça (Obstáculos ao acesso à justiça e seus mecanismos de efetivação). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

65.
SILVA FILHO, E. V.; Silva Elias, Cristiano Thadeu; KALLAS FILHO, E.. Participação em banca de William Openheimer Ribeiro.Contratos bancários na falência: A classificação das instituições financeiras no quadro geral de credores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

66.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; BEGALLI, A. S. M.. Participação em banca de Paulo Sérgio Guerra.Consequências jurídico-penais da embiaguez no trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

67.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.. Participação em banca de Erley Faria.Penas Alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

68.
GUERSONI, A. J.; KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Ana Maria Bortoni de Carvalho.Shopping Center: Das Teorias Contratuais ao Empreendimento Empresarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

69.
GUERSONI, A. J.; KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Aline Fortes Barbato.O crédito trabalhista na falência e na recuperação de empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

70.
GUERSONI, A. J.; KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Francine Portugal Gonçalves.O instituto da recuperação de empresas como instrumento da atividade econômica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

71.
MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Marcella Brugger Valério.Perdão Judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

72.
COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Michelle Rodrigues de souza.A Realidade do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2009 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

73.
COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Ana Paula Maia.Crimes decorrentes do enlace matrimonial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

74.
COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Roberta Alessandra Carvalho.O Princípio da Digiidade da Pessoa Humana e osistema Carcerário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

75.
KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Eduardo Henrique Costa de Freitas.Prescrição da Pretensão Punitiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

76.
Ana Carolina de Faria Silvestre; TAVARES, J. C. S.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Karina Alves Oliviera de Souza.Licitações Públicas com Ênfase na Modalidade Pregão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

77.
Ana Carolina de Faria Silvestre; ROMEIRO, V. R.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Robério Ricardo Rodrigues da Silva.Eutanásia: direito Natural de Morrer. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

78.
MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Marcela Dias Campos de Lima.O respeito aos direitos humanos no interrogatório: A tortura como meio de obtençao de provas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

79.
MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Júlio Cesar da Silva Wandratsch.A inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

80.
MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Luana Francie de lima Amaro.A Pena Privativa de Liberdade na Lei de Execução Penal: Ressocialização do Preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

81.
GUERSONI, A. J.; KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Wanessa Mayre Nadalini Hoffmann Schmitt.Da ação revocatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

82.
ROMEIRO, V. R.; VIEIRA, V.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Cristiane Vieira de Carvalho.O transexual e o estupro sob a visão pericial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

83.
MONACO, G. F. C.; SILVESTRE, M. A. O.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Clara Bianca Alves.Adoção de Crianças Brasileiras por Estrangeiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

84.
ZEIDLER, C. G. P.; SALGADO, E. S.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Lucas Diogo Inocêncio Ribeiro.Autonomia das Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho sob o Enfoque da Teoria da Incindibilidade dos Institutos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

85.
PEREIRA, C. A. C.; BELTRAO, D. A.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Carla Polyana da Dalt Vasconcelos.A violência doméstca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

86.
PEREIRA, C. A. C.; BELTRAO, D. A.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Alfredo Campos Pimenta Filho.Dano individual contra o meio ambiente e sua reparação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

87.
PEREIRA, C. A. C.; BELTRAO, D. A.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Priscilla de Souza Raimundo Matos.Princípio da precaução no direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

88.
MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Joelma Aparecida Moreira.Vitimologia: a participação da vítima no processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

89.
MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Maria Tereza de Oliveira.O princípio da insignificância como causa da exclusão da tipicidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

90.
MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Cristiane Mioko Oikawa.A reabilitação do preso: teoria x realidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

91.
MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Fabrício de Léllis da Silva Muniz.Assistência ao preso na lei de Execução Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

92.
MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Myrian David Chiradia.O Perdão Judicial no Sistema Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

93.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Lucas Diogo \inocêncio Ribeiro.Autonomia das convenções e acordos coletivos de trablaho sob o enfoque da teoria da incidibilidade dos institutos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

94.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Patrícia Maria Cabral Coutinho.A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

95.
SILVA FILHO, E. V.; REZENDE, L. O.; ZEIDLER, C. G. P.. Participação em banca de Sheila Regina da Silva.A Introdução da Mulher no Mercado de Trab alho e Sua Permanência Frente aos Preconceitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

96.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; BELTRAO, D. A.. Participação em banca de Ulisses Junqueira Corrêa Tótora.Cheque pós-datado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

97.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; BELTRAO, D. A.. Participação em banca de Saulo Santos Lambert.A teoria do Crime nos crimes de dano e perigo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

98.
PEREIRA, C. A. C.; BELTRAO, D. A.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Aurélio Rodrigues dos Santos.Dano individual contra o meio ambiente e sua reparação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

99.
PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.; BELTRAO, D. A.. Participação em banca de Isabel Ferreira Andreo.O estudo de impacto ambiental como instrumento de concretização do princípio precação/prevenção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

100.
PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.; BELTRAO, D. A.. Participação em banca de Shirlei Maria Machado Castro.Tutela constitucional ambiental e o direito de propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

101.
BELTRAO, D. A.; PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Domingos Sávio Martins.A necessidade de certificação na propaganda ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

102.
BELTRAO, D. A.; PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Silvia Luisa Crisafuli Leuba.análise do princípio do poluidor pagador à luz do direito Ambiental brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

103.
BELTRAO, D. A.; PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Maria Clara Rodrigues Mendes.Aspectos jurídicos do princípio da precaução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

104.
MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Camilla da Fonseca Maia.Falencia do sistema prisional brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

105.
COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Fernanda Graciani Pereira.A dicotomia dolo eventual e culpa consciente no homicídio de transito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

106.
COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Vanessa de Cássia Oliveira e Faria.Da prerrogativa do condenado apelar em liberdade da sentença condenatória de primeiro grau: evolução processual ante a CF de 1988 e a publicação da LEi 11.719/08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

107.
COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Fábio Luiz Cunha Gaspar.Princípio da soberania dos veredictos e a apelação no procedimento do tribunal do Juri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

108.
SILVESTRE, M. A. O.; SILVA FILHO, E. V.; FERREIRA, E. M.. Participação em banca de Luiz Gustavo de Lacerda Gusmão.A inexigibilidade de licitação e a contratação de advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

109.
SILVESTRE, M. A. O.; SILVA FILHO, E. V.; FERREIRA, E. M.. Participação em banca de José Donizete Nogueira Carvalho.A licitação como meio e fim à transparência da administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

110.
SILVESTRE, M. A. O.; SILVA FILHO, E. V.; FERREIRA, E. M.. Participação em banca de Iolanda Maria da Silva.A improbidade diante dos atos discricionários e vinculativos do poder administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

111.
SILVESTRE, M. A. O.; SILVA FILHO, E. V.; FERREIRA, E. M.. Participação em banca de Sebastião Dimas Sampaio de Morais.Reconstitucionalizando o recebimento da denuncia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

112.
SILVESTRE, M. A. O.; SILVA FILHO, E. V.; FERREIRA, E. M.. Participação em banca de Tiago de Paiva Martins.Princípio da insignificância no direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

113.
ZEIDLER, C. G. P.; SILVA FILHO, E. V.; SALGADO, E. S.. Participação em banca de Onivaldo Luiz Fernandes.Responsbilidade objetiva do empregador na reparação dos anos por acidente do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

114.
ZEIDLER, C. G. P.; SILVA FILHO, E. V.; SALGADO, E. S.. Participação em banca de Abelardo Vergueiro.A prova ilícita no Processo do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

115.
ZEIDLER, C. G. P.; SILVA FILHO, E. V.; SALGADO, E. S.. Participação em banca de Erick Scutari.Responsabilidade penal da CIPA nos acidentes de trabalho com evento morte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

116.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Renata Cristina Bonamichi dos Santos.a incorporação da convenção americana de direitos humanos ao direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

117.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Bruna Luísa Costa de Mendonça.Análise da inconstitucionalidade das provas ilícitas no dirieto processual penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

118.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Silvia Moreira Costa.O Juizado especial criminal: análise a luz da criminalidade de bagatela. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

119.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Débora Borges Prado.Teoria da Impugnação objetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

120.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Daniela Borges de Almeida.A licitude da prova no Processo penal sob enfoque do princípio da proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

121.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Tiago Luíz Ceragioli.O aborto do feto anencefálico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

122.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Elisabeth Silva Gomes Duarte.Princípio Nemo Tenetur Detegere. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

123.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de André Luiz Corsini de Oliveira.Exercício da advocacia e atividade policial militar - análise tecnica da conduta profissional diante dos conflitos no local da ocorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

124.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Marta Aparecida de Castro Martiniano.A quebra do sigilo bancário face aos direitos individuais, requerida pelo ministério Público, em sede de inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

125.
SILVA FILHO, E. V.; FULLER, P. H. A.; VIEIRA, V.. Participação em banca de Marcelo Henrique Carvalho de Andrade.Justiça consensual: o instituto despenalizador da transação penal frente à indisponibilidade do direito de punir do estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

126.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; FULLER, P. H. A.. Participação em banca de Marcela Floripes de Sousa.Inconstitucionalidade da conversão das penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade em sede de juizado especial criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

127.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; FULLER, P. H. A.. Participação em banca de Elaine Cristina Pereira.Princípio da presunção de inocência: reflexos infraconstitucionais na liberdade provisória em crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

128.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.. Participação em banca de Maria Rosilene dos Santos.Estigmas no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

129.
COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de LUiz Augusto de Moraes Silva.A pena alternativa como opção para uma sanção humanitária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

130.
BELTRAO, D. A.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Juliana Mara Faria.Criminologia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

131.
COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Andréia Aparecida D'Moreira Arruda.A investigação criminal pelo ministério público à luz do processo penal contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

132.
COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Carla Costa Ferreira.Passionalidade dos jurados no tribunal do júri e recursos cabíveis na decisão do júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

133.
COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Edvandro Bueno Rodrigues.Assistência judiciária gratuita, um direito constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

134.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; SILVESTRE, M. A. O.. Participação em banca de Mariza Aparecidada Costa.Reflexões sobre os crimes na lei antidrogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

135.
SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Fabíola Nicola dos Reis.Sistema penitenciário e a aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

136.
SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Matheus Godinho Coli.Direito penal, um olhar principiológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

137.
MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.. Participação em banca de Fabiana Alves de Freitas.O princípio da dignidade da pessoa humana no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

138.
SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Andeirson da Matta Barbosa.Do conceito analítico de crime e das teorias da conduta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

139.
MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.. Participação em banca de Wayne de Paula Ferreira Ferraz.Tribunal do júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

140.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, A. R.; SANTOS, W. M.. Participação em banca de Tatiane Fernanda Beraldo.A relevância das alegações finais no rito ordinário do processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

141.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. Participação em banca de Laíza Maria Pereira Andrade.Síndrome da alienação parental e a justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

142.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Euler Márcio Lelis Barbosa.Poluição visual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

143.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.. Participação em banca de Cristina Mendonça Chaves.Gestão dos recursos hídricos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

144.
PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Daniela de Castro Rosa Coutinho.Inquérito policial à luz da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

145.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, A. R.; SANTOS, W. M.. Participação em banca de Ana Cecília Baganha Vaz.A responsabilidade civil por atraso e adiamento no transporte aéreo doméstico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

146.
SILVA FILHO, E. V.; REZENDE, L. O.. Participação em banca de Thaís Carolina de Andrade.O desrespeito à dignidade humana nas relações de trabalho constituídas no campo. O trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

147.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.. Participação em banca de Camila Ribeiro de Souza.Aspectos jurídicos do desenvolvimento sustentável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

148.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.. Participação em banca de 'Túlio Mateus Ribeiro Barbosa.Prisão por não pagamento de pensão alimentícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

149.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.. Participação em banca de Thaís Helena de Souza Felsh.Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

150.
SILVA FILHO, E. V.; REZENDE, L. O.. Participação em banca de Aline Cristina de Souza.Direito de propriedade e áreas de preservação permanente: uma análise sob a ótica do direito ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

151.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.. Participação em banca de Leonardo Augusto de Paiva.Legistimidade do Ministério Público para a defesa de interesses individuais homogêneos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

152.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.. Participação em banca de Graziele Aparecida Ribeiro de paiva.Teoria Geral do Crime. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

153.
SILVA FILHO, E. V.; COSTA, G. C.. Participação em banca de Maurício Manoel Fróes.Culpa consciente e dolo eventual em casos relacionados à lei 9503/97. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

154.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Vanessa Aparecida Lopes Valverde.As deficiências do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização do preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

155.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. Participação em banca de Afonso Aleixo dos Santos.Fundações de direito público, direito privado e paraestatais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

156.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. Participação em banca de Rafaela Oliveira da Veiga e Sousa.A destituição do poder familiar em face do abuso sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

157.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. Participação em banca de Rodrigo da Silva Gonçalves.Valoração do dano moral: inclusão indevida do nome aos órgãos de proteção ao crédito de acordo com o TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

158.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. Participação em banca de Thiago Felipe Barbosa.Direito constitucional à saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

159.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.. Participação em banca de Ana Letícia Martins de Menezes.Aborto de fetos anencefálicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

160.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.. Participação em banca de Bruno de Andrade Fernandes.Reflexões sobre as legislações procedimentais antitóxicos positivadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

161.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.. Participação em banca de Carina Ribeiro da Silva.Prisão em flagrante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

162.
MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Elaine de Almeida Braga.Delação premiada: aspectos controversos e sua aplicação no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

163.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.. Participação em banca de Fernanda Fernandes da Silva.A falência do sistema prisonal frente a APAC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

164.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.. Participação em banca de Priscila Ribeiro Francisco.Aspectos do crime passional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

165.
MACHADO, A. M.; GUERSONI, A. J.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Rogério Renzi.Desvirtuamento das finalidades iniciais do juizado criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

166.
GUERSONI, A. J.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Virgínia da Conceição Camargo.Realidade do sistema prisional no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

167.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, G. C.. Participação em banca de Anna Carolina de Azevedo Borges.O princípio do poluidor pagador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

168.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, G. C.. Participação em banca de André Assis Pena.Aspectos jurtídicos do licenciamento ambiental em Minas Gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

169.
SILVA FILHO, E. V.; COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.. Participação em banca de Antônio Armando de Azevedo Júnior.O inquérito civil como função institucional do Ministério Público para a proteção ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

170.
SILVA FILHO, E. V.; COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.. Participação em banca de Cristiane Martins Bento.O Princípio da prevenção no direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

171.
COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Elisângela de Cássia Lopes.Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental como elemento de implementação do desenvolvimento sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

172.
COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Gabriel Filipe da Silva.A responsabilidade administrativa ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

173.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, G. C.. Participação em banca de Ligia Maria Pinheiro de Faria.Responsabilidade civil pelo dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

174.
SILVA FILHO, E. V.; COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.. Participação em banca de Priscila Magne Bueno Yaegashi.Tutela jurídica dos animais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

175.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, G. C.. Participação em banca de Sônia A. de Godoy.Agenda 21 e o município. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

176.
COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Wellington Rodrigues de Paiva.Responsabilidade da pessoa física no direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

177.
BELTRAO, D. A.; KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Fernando Faccio Bezerra.O princípio da capacidade contributiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

178.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, E. A.; PRADO, P. H. J.. Participação em banca de Edson Raimundo Rosa Júnior.Aplicação da tutela jurisdicional com efetividade no processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

179.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Alessandro Azevedo Ozanan.Busca e apreensão de objetos no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

180.
COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de André Luis Aggi de Oliveira.A desobediência civil em face ao direito a liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

181.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, G. C.. Participação em banca de Dinaura Mattozo Medeiros.O menor e o ECA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

182.
COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Evanise Souza de Moura.O Vocabulário jurídico e as suas sentenças. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

183.
MACHADO, A. M.; VIEIRA, V.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Fernando Borghi Simões.Inquérito policial. O valor do sigilo nos atos de investigação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

184.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; VIEIRA, V.. Participação em banca de Sebastião César Cerqueira.A prova ilícita no direito penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

185.
MACHADO, A. M.; VIEIRA, V.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Ulisses Borges Pereira.A aplicação dos princípios da legalidade e da dignidade humana no instituto da pena e sua reparação civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

186.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; VIEIRA, V.. Participação em banca de Wellington Carlos Vasconcelos de Souza.A inaplicabilidade da pena capital. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

187.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.. Participação em banca de Antônio Roberto de Souza Júnior.As testemunhas de jeová e a questão do sangue. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

188.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.. Participação em banca de Flávia Fernandes Marques.INCONTERMS: Escopo para harmonização dos contratos mercantis internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

189.
SILVA FILHO, E. V.; COSTA, G. C.; VIEIRA, V.. Participação em banca de Ana Carolina da Motta Paes.A liberdade provisória na lei de crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

190.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; COSTA, G. C.. Participação em banca de Ana Luiza Paiva Cobra.O homicídio passional e a aplicabilidade da tese da legítima defesa da honra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

191.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; COSTA, G. C.. Participação em banca de Henrique Cunha Anderi.O princípio da legalidade como fator inibidor do arbítrio estatal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

192.
COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Luiz Fernando Gusmão de Godoi.Planejamento familiar a luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

193.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, G. C.. Participação em banca de Míriam Santos Silva.Psicografia como meio de prova no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

194.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; COSTA, G. C.. Participação em banca de Núbia Matos Serra.O prinçípio da verdade real no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

195.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Carolina Mendes Balestra.Teoria da imputação objetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

196.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Eyder de Souza Lambert.Justiça militar estadual na Emenda Constitucional 45/04: um enfoque jurídico-administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

197.
MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Participação em banca de Fúlvia Fernandes Rodrigues.A concessão da liberdade provisória nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

198.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Maria do Carmo Silva Novais.Aspectos procedimentais na apuração da conduta de adolescentes em conflito com a lei. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

199.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Priscilla Potiara Afonso Rodrigues.Prescrição antecipada no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

200.
MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Participação em banca de Rosilene Aparecida Garcia.Ilegitimação do sistema penitenciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

201.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, M. A. M. E. B.; VIEIRA, V.. Participação em banca de Uldélio carneiro Mandolesi Júnior.Prática e dogmática da lei de execução fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

202.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; COSTA, G. C.. Participação em banca de Rodrigo Moraes Pereira.O atual sistema carcerário brasileiro em face da lei de execuções penais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

203.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; PRADO, P. H. J.. Participação em banca de Beatriz Nascimento Prado.Adoção internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

204.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, A. R.; SANTOS, W. M.. Participação em banca de Erika Vilela Ayres Pinto.Princípios constitucionais e filiação socioafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

205.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. Participação em banca de João Paulo Alvarenga da Silva.O direito do consumidor bancário, a aplicabilidade do CDC e o princípio constitucional da isonomia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

206.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Daniela Pena.Responsabilidade civil do advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

207.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; VIEIRA, V.. Participação em banca de Danilo Lopes Silveira.Avanços e retrocessos do tribunal do júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

208.
BELTRAO, D. A.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Maria Fernanda Barbosa Ferraz.Reflexões sobre a lei 11340/2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

209.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.. Participação em banca de Alexandre José Lopes.Violência urbana e criminalidade e o papel do direito penal nesta questão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

210.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.. Participação em banca de Erika Daniela de Oliveira S. Veloso.A redução na maioridade penal no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

211.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.. Participação em banca de Eliana de Souza Ferreira.Considerações sobre a transação penal na lei 9099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

212.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Ruthe Cardoso Costa.Aborto em caso de estupro, limites da responsabilidade penal do médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

213.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.. Participação em banca de Keila Cibeli Vieira Lemes.Da aplicabilidade das penas restritivas ao tráfico ilícito de entorpecentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

214.
MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Tatiana Renata César.A falência no sistema prisional penitenciário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

215.
MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Sabrina Franco R. do Vale.Aplicabilidade ou inaplicabilidade do juizado especial criminal na justíça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

216.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; RIBEIRO, A. T.. Participação em banca de Leonardo Kersul Rennó.A inconstitucionalidade dos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

217.
SILVA FILHO, E. V.; RIBEIRO, A. T.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Fernando Antônio Ribeiro da Silva.Crimes eleitorais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

218.
MACHADO, A. M.; RIBEIRO, A. T.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Luciana Leme Carvalho.Crimes internacionais e jurisdições internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

219.
MACHADO, A. M.; RIBEIRO, A. T.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Taciano Soares Fagundes.Lei 10826/03. O erro interpretado como solução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

220.
PEREIRA, E. A.; COSTA, L. T. P.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Leandro de Oliveira Silva.O instituto da adoção no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

221.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, E. A.; COSTA, L. T. P.. Participação em banca de Sarita Pinto de Lima.Conceito de união estável entre homem e mulher no sistema judiciário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

222.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, E. A.; COSTA, L. T. P.. Participação em banca de Maria Luiza de Mira.Impenhorabilidade do bem de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

223.
SILVA FILHO, E. V.; COSTA, L. T. P.; PEREIRA, E. A.. Participação em banca de Jean Carlos de Carvalho.A dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

224.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, E. A.; COSTA, L. T. P.. Participação em banca de Carlos Alexabdre Macoggi S. Asbahr.Súmula vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

225.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, E. A.; COSTA, L. T. P.. Participação em banca de Jairo Prado Barbosa de Carvalho.A adoção por casais homoafetivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

226.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, E. A.; COSTA, L. T. P.. Participação em banca de Gerson Evangelista de Souza.Incidência e eficácia da norma jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

227.
COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de André Luiz de Melo.A culpabilidade: suas teorias, formas de extinção e a co-culpabilidade ou parcela do estado na vida do cidadão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

228.
COSTA, G. C.; MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Franklin José de Moura.Direito penal mínimo: princípio da intervenção mínima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

229.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.. Participação em banca de Kely Alexandra Cortez.Processo penal como garantia do cidadão frente ao poder público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

230.
MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Zilma Moura de Castro.Vertentes pluralistas frente ao monopólio estatal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

231.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.. Participação em banca de Aline Cruz de Souza.Estado de defesa e estado de sítio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

232.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.. Participação em banca de Aligi Cândido Loiola.A prova ilícita no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

233.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.. Participação em banca de Philip Verdulini.Desarmamento: solução ou ilusão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

234.
MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Ana Cristina de Paiva Samia.A necessidade de restruturação do processo penal pátrio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

235.
SILVA FILHO, S. R.; SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.. Participação em banca de Fernando César L. de Oliveira.A evolução da união estável no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

236.
SILVA FILHO, E. V.; TAVARES, J. C. S.; PEREIRA, E. A.. Participação em banca de Sílvia Helena da Costa.Hipóteses de dispensa e exigibilidade de licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

237.
PEREIRA, E. A.; SILVA FILHO, E. V.; TAVARES, J. C. S.. Participação em banca de Isabel Yukie Sato.Análise da responsabilidade civil objetiva no dano ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

238.
PEREIRA, E. A.; SILVA FILHO, E. V.; TAVARES, J. C. S.. Participação em banca de Alexandre Masseli.Ponderação de interesses na resolução de conflitos no uso de recursos hídricos nos reservatórios hidrelétricos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

239.
PEREIRA, E. A.; SILVA FILHO, E. V.; TAVARES, J. C. S.. Participação em banca de Gilson de Assis.Captação de sufrágio em face do artigo 41-A da lei 9504/97. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

240.
SILVA FILHO, E. V.; ROMEIRO, V. R.; GUERSONI, A. J.. Participação em banca de Fabiana Jóia Medeiros.Interrupção da gravidez de fetos anencefálicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

241.
SILVA FILHO, E. V.; ROMEIRO, V. R.; GUERSONI, A. J.. Participação em banca de Marco Aurélio Coutinho Azevedo.Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética e reparadora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

242.
SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; ROMEIRO, V. R.. Participação em banca de Marco Antonio Rodrigues da Cunha.Auxílio de identificação post-mortem através da arcada dentária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

243.
SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; ROMEIRO, V. R.. Participação em banca de Paulo Henrique Pereira.O controle da prescrição e da venda de drogas psicotrópicas e entorpecentes na legislação brasileira, Inobservância das normas constantes na Portaria 344/98 da ANVISA e as consequências referentes à lei de tóxicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

244.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; SANTOS, W. M.. Participação em banca de Celia Marina Ayres Motta Fortes.Prisão civil por dívida de alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

245.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; PEREIRA, C. A. C.. Participação em banca de Dyanne Cristina dos Santos.Dano moral no âmbito do direito de família relação paterno-filial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

246.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; PEREIRA, C. A. C.. Participação em banca de Priscilla Rodrigues dos Reis.Adoção peculiaridades em face da carta política de 1988. Estatuto da criança e do adolescente e código civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

247.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Luiz Fernando Ferreira Júnior.Erro médico, responsabilidade civil e dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

248.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Tiago Nogueira Lopes.Evolução no direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

249.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. Participação em banca de Rodrigo Wellington Baganha.Responsabilidade das operadoras de planos de saúde privados de assistência à saúde pelo adimplemento imperfeito do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

250.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. Participação em banca de Suelyanna M. S. Gonçalves.O cônjuge sobrevivente no rol dos herdeiros necessários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

251.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. Participação em banca de Vivian Paiva de Oliveira.Dos direitos humanos aos deveres humanos: um impasse nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

252.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. Participação em banca de Ernane de Paula Lourenço.O direito real de usufruto sobre bens imóveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

253.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, A. R.; SANTOS, W. M.. Participação em banca de Antônio Alves Taveira Júnior.A nulidade matrimonial segundo o tribunal eclesiástico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

254.
SILVA FILHO, E. V.; COSTA, G. C.; GUERSONI, A. J.. Participação em banca de Paulo César Bahia Júnior.Prisão em flagrante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

255.
COSTA, G. C.; GUERSONI, A. J.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Rafaeli Moreira César.Auxílio reclusão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

256.
COSTA, G. C.; GUERSONI, A. J.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Carlos Henrique Ribeiro de Castro Lima.Resolução da sociedade em relação a um sócio na sociedade limitada (dissolução parcial). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

257.
SILVA FILHO, E. V.; COSTA, G. C.; GUERSONI, A. J.. Participação em banca de João Batista de Carvalho Júnior.Boa-fé objetiva no direito contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

258.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; SANTOS, W. M.. Participação em banca de Daniel Paiva Fernandes.Delitos no âmbito da informática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

259.
MACHADO, A. M.; SANTOS, W. M.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Patrícia Aparecida Prado de Carvalho.Autonomia do direito comercial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

260.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Jeanne Marceli Boiron.O menor potencial ofensivo do direito penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

261.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Sílvio Souza de Aquino.Juizados especiais: dilemas, falhas e entraves funcionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

262.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Renata Priscila Svoboda.A possibilidade da progressão de regime nos crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

263.
COSTA, G. C.; SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Participação em banca de Marcos Roberto Bahia.A responsabilidade da pessoa jurídica sob a ótica do direito penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

264.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; COSTA, G. C.. Participação em banca de Randi Sealioni Siqueira.A pena adequada para cada tipo de infrator. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

265.
COSTA, G. C.; PEREIRA, E. A.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Carlos Alberto Rezende Codgnole.Alcoolismo como causa de separações judicias litigiosas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

266.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, E. A.; GUERSONI, A. J.. Participação em banca de Alessandro Mesquista.O ministério público e o poder do estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

267.
SILVA FILHO, E. V.; COSTA, G. C.; VIEIRA, M. A. M. E. B.. Participação em banca de Karina Carneiro e Castro.Eutanásia morte digna: aspectos legais e religiosos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

268.
SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; ROMEIRO, V. R.. Participação em banca de Ana Cristina de Matos.Responsabilidade civil dos médicos nas cirurgias plásticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

269.
SILVA FILHO, E. V.; ROMEIRO, V. R.; SILVESTRE, M. A. O.. Participação em banca de Reginaldo Rocha da Silva.Os desafios do biodireito em face da evolução da biotecnologia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

270.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; GUERSONI, A. J.. Participação em banca de Luciana de Souza Merlo.Aspectos e repercussões da nova maioridade civil no direito penal e no direito processual penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

271.
SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.; SANTOS, W. M.. Participação em banca de Josué Aparecido de Araújo.Responsabilidade civil dos meios de comunicação: do uso indevido da imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

272.
GUERSONI, A. J.; SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.. Participação em banca de Jorge Ramos de Oliveira.O contrato de serviços e produtos para os eventos de formatura e a obrigatoriedade da revisão extrajudicial à luz do princípio da boa-fé objetiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

273.
GUERSONI, A. J.; SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.. Participação em banca de Denise Elem Figueiredo.Análise do instituto da adoção sob a égide da criança e do adolescente e sua função social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

274.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; GUERSONI, A. J.. Participação em banca de Rita de Cássia da Costa.A coação na nulidade mtrimonial, segundo o código de direito canônico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

275.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. Participação em banca de Carla Danielle Visoto.Danos morais no fim do casamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

276.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. Participação em banca de Carolina de Paula Nascimento Gomes.Dano moral entre cônjuges. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

277.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, A. R.; SANTOS, W. M.. Participação em banca de Débora Cristina Aguiar Pereira.O casamento após o reconhecimento da união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

278.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. Participação em banca de Regiane Faria.A responsabilidade civil do advogado proveniente da perda de prazo processual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

279.
SANTOS, A. R.; SANTOS, W. M.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Thaís Delgado Oliveira Pinto Ferraz.Alimentos provisórios na ação de investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

280.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, A. R.; SANTOS, W. M.. Participação em banca de Vinícius da Silva Gonçalves.O uso de medidas acautelatórias no procedimento arbitral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

281.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Avenir Macedo Diniz Filho.A perda eficácia do direito penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

282.
MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Participação em banca de Paulo César Figueiredo Pereira.Danos morais - sua quantificação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

283.
MACHADO, A. M.; TAVARES, J. C. S.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Maria Rita Sá.A publicidade e o direito do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

284.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Adriana Lúcia Almeida Tribst.Princípios penais: um paradoxo entre o garantismo e o eficientismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

285.
MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Adriana Lúcia Almeida Tribst.O princípio da insignificância no direito penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

286.
COSTA, G. C.; OLIVEIRA, F. J.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Edgar Keley Novellii.O advogado e a atividade policial - uma análise da relação ética entre os profissionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

287.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.. Participação em banca de Marco Antônio Santos e Silva.Apac - Associação de proteção assistência aos condenados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

288.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.. Participação em banca de Giovana Paula Achar Mizael.Eutanásia - disponibilidade da vida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

289.
SILVA FILHO, E. V.; TAVARES, J. C. S.; COSTA, L. T. P.. Participação em banca de Ivo Junqueira Guersoni.Carta de crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

290.
SILVA FILHO, E. V.; FERREIRA, E. M.; ANGELICO, P. D. L.. Participação em banca de Adilson César Batista.Sustação de protesto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

291.
SILVA FILHO, E. V.; FERREIRA, E. M.; ANGELICO, P. D. L.. Participação em banca de Gisele Delfino da Silva.Conversão da união estável em casamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

292.
SILVA FILHO, E. V.; ANGELICO, P. D. L.; FERREIRA, E. M.. Participação em banca de Roger Vieira Feichas.Da responsabilidade civil médica posterior ao advento do código de defesa do consumidor (CONDECOM). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

293.
ANGELICO, P. D. L.; FERREIRA, E. M.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Roseane C. R. do Valle.A guarda compartilhada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

294.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.; ROMEIRO, V. R.. Participação em banca de Edson Pereira.Uma reflexão sobre erro médico e sua responsabilidade civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

295.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.; ROMEIRO, V. R.. Participação em banca de Marco Aurélio Tiburzio Rezende.A arcada dentária na identificação pós-mortem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

296.
SILVA FILHO, E. V.; ROMEIRO, V. R.; OLIVEIRA, F. J.. Participação em banca de Maria Ângela Serpa Cassano.O viciado em drogas: criminoso ou vítima da dependência química. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

297.
OLIVEIRA, F. J.; SANTOS, W. M.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Ana Laura de Castro Santos.Responsabilidade civil do médico cirurgião em cirurgias plásticas reparadoras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

298.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; PEREIRA, C. A. C.. Participação em banca de Guilherme Vilela de Souza.O contrato de seguro no direito brasileiro e a interpretação de suas cláusulas limitativas face ao código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

299.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. L.. Participação em banca de Regilene de Souza.Preconceito racial e o dano moral decorrente dele. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

300.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; PEREIRA, C. A. C.. Participação em banca de Letícia Chaves Vilhaça.A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

301.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; PEREIRA, C. A. C.. Participação em banca de Gerusa Pires Facco.A antecipação de tutela no processo civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

302.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; PEREIRA, C. A. C.. Participação em banca de Rodrigo Oliveira de Melo.A responsabilidade dos bancos pela concessão de crédito lesivo ao consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

303.
PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.. Participação em banca de Marcelo Luiz Garcia Muniz.O processo monitório face a Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

304.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, W. M.; SANTOS, A. R.. Participação em banca de Luciana Helena Moraes.Efeitos patrimoniais da união estável à luz do artigo 5º da lei nº 9278 de 10/05/1996. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

305.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, A. R.; SANTOS, W. M.. Participação em banca de Ana Karina Vieira da Rocha.Da responsabilidade civil do médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

306.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, A. R.; SANTOS, W. M.. Participação em banca de Polyana Ambrósio Nogueira.Dos alimentos à concubina no atual sistema. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

307.
SILVA FILHO, E. V.; SANTOS, A. R.; SANTOS, W. M.. Participação em banca de Ludmila Thaís Cabral Silva.Direito das obrigações - diferença entre obrigação de dar e fazer. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

308.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Benedito Afonso Furtado.A revisão criminal no direito brasileiro e necessidade de aprimoramento do instituto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

309.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Karina Crestani de Souza.Provas ilícitas em matéria criminal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

310.
SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, F. J.. Participação em banca de Agnes Caroline Rosa.Aspectos e efeitos da reincidência no direito penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

311.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Daniel Luiz Barbosa.Roubo cometido com arma de brinquedo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

312.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Eduardo Netto dos Reis.Ética - A importância de seu ensino para o estudante de direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

313.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Elaine de Almeida Lopes.Da admissibilidade da progressão de regime nos crimes hediondos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

314.
MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Participação em banca de Sueley Susi Costa.Falência no sistema prisional e possíveis alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

315.
MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Participação em banca de Augusto Vieira da Silva.Vitimologia - A vítima na gênese do delito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

316.
MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Participação em banca de Flávia de Souza.Penas alternativas - uma solução para o sistema carcerário brasileiro?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

317.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de João Henrique Rennó Matos.Prisão preventiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

318.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Heracles Dias Brandão.Do estado de necessidade no direito penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

319.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de João Aguido Ribeiro do Vale.Legítima defesa putativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

320.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Cristiane Duarte Leite.Aspectos do novo tratamento legislativo dado à infração de menor potencial ofensivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

321.
MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Participação em banca de Alyson Iury de Castro Corrêa.Ato Infracional: aspectos marcantes e controvertidos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

322.
MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.. Participação em banca de Newton de Oliveira Schmidt.Aspectos gerais do concubinato. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

323.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, L. T. P.. Participação em banca de Mauricéia Luzia Santos.Aplicação da teoria dos vícios redibitórios no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

324.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; PEREIRA, C. A. C.. Participação em banca de Luiz Felipe Teixeira Mascarenhas.A determinação dos interesses transindividuais coletivos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

325.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; PEREIRA, E. A.. Participação em banca de Geluânia Cássia Barros.Considerações sobre os direitos básicos do consumidor elencados no art. 6º da Lei nº 8078/90. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

326.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; GUERSONI, A. J.. Participação em banca de Júlio César da Silva Tavares.Cheque pós-datado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

327.
MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Participação em banca de Fernando Henrique Curitiba Maciel.Penas alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

328.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; OLIVEIRA, F. J.. Participação em banca de Gilmara Campos Alves de Melo.Eutanásia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

329.
VIEIRA, V.; SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.. Participação em banca de Cleusibel Cileide Cunha.Penas restritivas de direitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

330.
MACHADO, A. M.; SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.. Participação em banca de José Roberto Silva Alvarenga.Da menoridade penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

331.
SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.; OLIVEIRA, F. J.. Participação em banca de Elissa Guersoni Alves Rodrigues.O ministério público e o meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

332.
OLIVEIRA, F. J.; SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Participação em banca de Ulisses Magnus Cantuária.Responsabilidade civil dos pais por atos praticados pelos filhos menores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

333.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; OLIVEIRA, F. J.. Participação em banca de Débora Cristina Silva Ribeiro.As causas de separação judicial litigiosa e divórcio: destituição do poder familiar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

334.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; OLIVEIRA, F. J.. Participação em banca de Rilma Francisca de Carvalho.O companheirismo com a Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

335.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; BEGALLI, P. A.. Participação em banca de Rogério de Paula Penna Mascarenhas.Prisão civil do depositário infiel. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

336.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Soraya Salomão Barbosa.Transação penal na Lei nº 9099/95. Cinsiderações sobre seu inadimplemento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

337.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Giovanni Silva de Araújo.Penas alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

338.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; OLIVEIRA, F. J.. Participação em banca de Carla Carvalho C. Mendes.A pena privativa de liberdade e a superpopulação carcerária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

339.
OLIVEIRA, F. J.; SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Participação em banca de Fabíola Chediak Chaves.Tipos existentes de aborto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

340.
VIEIRA, V.; SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, F. J.. Participação em banca de Andreiza Vieira Oppenheimer.A pobreza como óbice ao acesso à justiça. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

341.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; PEREIRA, C. A. C.. Participação em banca de Maria Cesária de Souza.Juizado especial criminal - suspensão condicional do processo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

342.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; ROMEIRO, V. R.. Participação em banca de Sérgio Adriano de Oliveira.Pedofilia - fato atípico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

343.
SILVA FILHO, E. V.; ROMEIRO, V. R.; PEREIRA, E. A.. Participação em banca de Maria José Junqueira da Cunha Brandão.Erro profissional do médico - julgamento sim, linchamento não. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

344.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Danielle Maria Alves de Andrade.O caráter ressocializador: das penas privativas de liberdade a crise no sistema penal brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

345.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de João Luiz Bonelli de Souza.Da fraude contra seguro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

346.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; OLIVEIRA, F. J.. Participação em banca de Débora Cristina Silva Ribeiro.Destituição do poder familiar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

347.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Guilherme Favilla Ribeiro.A evolução da reparação por danos morais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

348.
SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Alcione Fernandes Mendes do Carmo.A aplicabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

349.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Francareli Barbato Salomon.O aborto no crime de estupro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

350.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Maria das Graças de Souza Garcia.Estupro marital. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

351.
MACHADO, A. M.; PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de Nara Carvalho Chavasco Dias.As medidas socio-educativas aplicadas ao adolescente infrator. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

352.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, C. A. C.; MACHADO, A. M.. Participação em banca de Peterson Castilho Tiburzio.A prática da eutanásia nos casos de morte cerebral segundo visões penais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

353.
PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Participação em banca de Lucimar Cristina Gomes.Violência contra a mulher no âmbito da relação conjugal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

354.
PEREIRA, C. A. C.; SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.. Participação em banca de Rodrigo Maia Luz.Penas alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

355.
PEREIRA, M. L.; MORAIS, J. N.; SILVA FILHO, E. V.. Participação em banca de José Pedro de Resende.Considerações sobre o cheque pós-datado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

356.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, M. L.; MORAIS, J. N.. Participação em banca de Rita de Cássia Faria Mota.Personalidade jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

357.
SILVA FILHO, E. V.; PEREIRA, M. L.; MORAIS, J. N.. Participação em banca de Gilson Ricardo Magalhães.Duplicata: dano moral proveniente do protesto indevido. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

358.
SILVA FILHO, E. V.; VIEIRA, V.; SILVESTRE, M. A. O.. Participação em banca de Edson Pereira de Andrade.As penas alternativas para os crimes contra o patrimônio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

359.
SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.; VIEIRA, V.. Participação em banca de Elisângela Mendes.Pena restritiva de direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

360.
SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.; VIEIRA, V.. Participação em banca de Jackson Vinícius Dias Rodrigues.Concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

361.
SILVA FILHO, E. V.; SILVESTRE, M. A. O.; VIEIRA, V.. Participação em banca de Maria Isabel Maciel Duarte.Da possibilidade da legalização da eutanásia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
SILVA FILHO, E. V.; FIGUEIREDO, E. H. L.; KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, L. C.; SIMIONI, R. L.. Comissão de seleção do processo seletivo para ingresso no Curso de Mestrado em Direito PPGD FDSM. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

2.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.. processo seletivo estágio pós doutoral FDSM. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Outras participações
1.
SILVA FILHO, E. V.; ARAUJO, E. S. E.; NAGASAKI, Jéssica Yume. Comissão avaliadora do seminário de iniciação científica da FDSM:Doação inficiosa e seus efeitos na sucessão. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

2.
SILVA FILHO, E. V.; ARAUJO, E. S. E.; NAGASAKI, Jéssica Yume. Comissão avaliadora do seminário de iniciação científica da FDSM: Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

3.
SILVA FILHO, E. V.; ARAUJO, E. S. E.; NAGASAKI, Jéssica Yume. Comissão avaliadora do seminário de iniciação científica da FDSM:A cidade e suas leis - um estudo do diálogo as leis de platão frente às questões contemporaneas do direito das cidades. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

4.
SILVA FILHO, E. V.; ARAUJO, E. S. E.; NAGASAKI, Jéssica Yume. Comissão avaliadora do seminário de iniciação científica da FDSM:A constitucionalização do direito civil e seus reflaxos nas relações familares. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

5.
SILVA FILHO, E. V.; ARAUJO, E. S. E.; NAGASAKI, Jéssica Yume. Comissão avaliadora do seminário de iniciação científica da FDSM:A análise crítica do dever funcional do membro do ministério público de oferecer a denúncia frente ao princípio da subsidiariedade. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

6.
SILVA FILHO, E. V.; ARAUJO, E. S. E.; NAGASAKI, Jéssica Yume. Comissão avaliadora do seminário de iniciação científica da FDSM:Maternidade encarcerada - possibilidade de substituição da prisão preventiva em domiciliar. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

7.
SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.; KALLAS FILHO, E.. Seleção de alunos especiais em disciplinas isoladas do PPGD FDSM. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

8.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.. processo seletivo estágio Pós doutoral. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

9.
SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.; ELIAS, C. T. E. S.. Comissão de SELEÇÃO DE ALUNOS DE DISCIPLINAS ISOLADAS DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

10.
COSTA, D. L. S.; SILVA FILHO, E. V.; MOUTINHO, Marcelo Rezende. Comissão avaliadora do seminário de iniciação científica da FDSM. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

11.
SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.; KALLAS FILHO, E.. processo seletivo estágio Pós doutoral. 2016. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

12.
SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, R. L.; KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, L. C.. processo seletivo Mestrado FDSM. 2016. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

13.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.. processo seletivo disciplinas isoladas do Mestrado FDSM. 2016. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

14.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.. processo seletivo disciplinas isoladas do Mestrado FDSM. 2015. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

15.
SILVA FILHO, E. V.; PRADO, D. B.. Banca avaliadora IV seminário de iniciação científica da Faculdade de Direito do sul de Minas. 2014. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

16.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.; FIGUEIREDO, E. H. L.; BAHIA, A. G. M. F.. Processo seletivo do Curso de Mestrado da FDSM. 2014. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

17.
SILVA FILHO, E. V.; PRADO, D. B.. Banca avaliadora IV seminário de iniciação científica da Faculdade de Direito do sul de Minas. 2014. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

18.
SILVA FILHO, E. V.; PRADO, D. B.. Banca avaliadora IV seminário de iniciação científica da Faculdade de Direito do sul de Minas. 2014. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

19.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.. processo seletivo disciplinas isoladas do Mestrado FDSM. 2014. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

20.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; FIGUEIREDO, E. H. L.; SIMIONI, R. L.. processo seletivo Mestrado FDSM. 2014. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

21.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; FIGUEIREDO, E. H. L.; SIMIONI, R. L.. processo seletivo Mestrado FDSM. 2013. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

22.
SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, R. L.. processo seletivo disciplinas isoladas do Mestrado FDSM. 2013. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

23.
KALLAS FILHO, E.; BELTRAO, D. A.; SIMIONI, R. L.; Ana Carolina de Faria Silvestre; Lenadro; SILVA FILHO, E. V.. Seleção de iniciação científica e tecnolõgica institucional - PIBIC - FAPEMIG. 2012. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

24.
SILVA FILHO, E. V.. Banca de seleção de iniciação científica e tecnológica institucional - PIBIC - FAPEMIG. 2012. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

25.
SILVA FILHO, E. V.. Avaliação de atigos para o COMPEDI. 2012.

26.
BELTRAO, D. A.; GUERSONI, A. J.; SANTOS, A. R.; SILVA FILHO, E. V.; Silva Elias, Cristiano Thadeu. Banca de seleção de iniciação científica PIBIC FAPEMIG. 2011. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

27.
SILVA FILHO, E. V.. Debate sobre reforma política. 2011. Escola do Legislativo Professor Romulo coelho.

28.
SILVA FILHO, E. V.. Avaliação de atigos para o COMPEDI. 2011.

29.
SILVA FILHO, E. V.; Lenadro; KALLAS FILHO, E.. O Estado democráticco de direito e o pluripartidarismo. 2010. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

30.
MONACO, G. F. C.; JUBILUT, L. L.; SILVA FILHO, E. V.. Seleção de bolsista para estágio junto à Universidade de Coimbra. 2009. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

31.
SILVA FILHO, E. V.. Banca de Seleção do Programa de Iniciação Científica. 2009. Faculdade de Direito do Sul de Minas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CXXXIII simpósio FDSM.A vontade geral e a tolerância zero: a alteridade como imperativo ético. 2018. (Simpósio).

2.
CXXXI simpósio.Garantismo penal e os 30 anos de constituição. 2018. (Simpósio).

3.
Debates acerca de Alessandro Baratta.Revisitando Baratta. 2018. (Encontro).

4.
19º Congresso Jurídico FDSM: ?A Reinvenção do Direito em Tempos de Crise?. 2017. (Congresso).

5.
Preâmbulo Constitucional: um norte principiológico do Estado.Preâmbulo Constitucional: um norte principiológico do Estado. 2017. (Simpósio).

6.
Ciclo de Estudos Avançados "Cine FDSM": Justiça.Justiça: Uma crise sistemica. 2016. (Simpósio).

7.
A constituição dos esquemas de poder em unidades sociais dentro dos mais diversos graus de complexidade.A constituição dos esquemas de poder em unidades sociais dentro dos mais diversos graus de complexidade. 2015. (Seminário).

8.
CONIC SEMESP 15 Congresso de Iniciação Científica. A viabilidade da gestão de riscos inerentes a uma sociedade pós industrial. 2015. (Congresso).

9.
Projeto arte e pensamento: filme e debate - o menino da internet. O menino da internet: A tolerencia zero e o caso de Aaron Swartz. 2015. (Exposição).

10.
A questão da discricionariedade nos sistemas jurídicos contemporanêos. Garantias, princípios e discricionariedade. 2014. (Congresso).

11.
I Seminário de Ciências Penais.Garantismo penal e decisionismo. 2014. (Seminário).

12.
Lançamento da obra: O direito penal e suas faces Volume 3. Apresentação da obra. 2014. (Exposição).

13.
Lançamento da obra: O direito penal e suas faces Volume 3. Apresentação da obra. 2014. (Exposição).

14.
XCIII Simpósio da FDSM.O Direito Penal e suas faces: Da Modernidade ao neo constitucionalismo: As Garras do Tigre. 2014. (Simpósio).

15.
15o Congresso Jurídico da FDSM. 2013. (Congresso).

16.
ciclo de estudos avançados FDSM clube.debate sobre o filme " o senhor das moscas". 2013. (Outra).

17.
Ciclo de estudos avançados FDSM clube.Debate sobre o filme "A vida dos outros". 2013. (Outra).

18.
Congresso de iniciação científica: Universidade, conhecimento e mundialização. O direito e os bens jurídicos. 2013. (Congresso).

19.
LXXXVIV simpósio jurídico da FDSM.A busca da identidade a partir do outro. 2013. (Simpósio).

20.
O direito penal e suas faces: da modernidade ao neoconstitucionalismo. As garras do tigre. 2013. (Exposição).

21.
Simpósio Internacional do programa de PPGD da FDSM.O papel do judiciário no constitucionalismo democrático: uma crítica ao ativismo judicial. 2013. (Simpósio).

22.
XII semana jurídica. O bem jurídico penal e sua evolução no direito penal brasileiro. 2013. (Congresso).

23.
XV Congresso da FDSM. Garantismo penal e seus reflexos na sociedade. 2013. (Congresso).

24.
Congresso Internacional sobre Bancos de Perfis Genéticos para fins de Persecução Criminal. 2012. (Congresso).

25.
Debate sobre as crises oriundas da fragilização do modelo nacional moderno.Debate sobre as crises oriundas da fragilização do modelo nacional moderno. 2012. (Simpósio).

26.
Direito Penal Mínimo.Direito Penal minimo. 2012. (Simpósio).

27.
13º Congresso Jurídico da FDSM - Abertura. 2011. (Congresso).

28.
13º Congresso Jurídico da FDSM - encerramento. 2011. (Congresso).

29.
13º Congresso Jurídico da FDSM - Painel 1. 2011. (Congresso).

30.
13º Congresso Jurídico da FDSM - Painel 2. 2011. (Congresso).

31.
13º Congresso Jurídico da FDSM - Painel 5. 2011. (Congresso).

32.
Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais. 2011. (Encontro).

33.
Dirigentes Universitários da América Latina: Universidades, empreendedorismo e inovação. 2011. (Encontro).

34.
Escolas do Direito e a crítica ao positivismo jurídico.Escolas do Direito e a crítica ao positivismo jurídico. 2011. (Encontro).

35.
Mesa Redonda.As duas viradas de Copérnico do século XX: das ontologias fundamentais ao neoconstitucionalismo. 2011. (Encontro).

36.
12ª CONGRESSO JURÍDICO DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. 2010. (Congresso).

37.
Comemoração dos 20 anos da Lei organica do minicipio de Pouso Alegre.O novo paradigma do Estado Democrático de Direito no século XXI. 2010. (Simpósio).

38.
Comemoração dos 20 anos da Lei organica do municipio de Pouso Alegre.O Estado Dmocrático de Direito - Uma nova construção. 2010. (Simpósio).

39.
Curso de Especialização em Direito Público.Teoria da Constituição. 2010. (Encontro).

40.
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: UMA PERSPECTIVA MULTIDISCIPLINAR.ASPECTOS PENAIS DO PROCESSO DE RCUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2010. (Oficina).

41.
Painel.22 anos de Constituição - o que há de novo?. 2010. (Encontro).

42.
Projeto de Atividades de Extensão FDSM Clube.As bruxas de Salem. 2010. (Encontro).

43.
CIAMPAR 2009.Direitos Humanos. 2009. (Oficina).

44.
O lugar conquistado (a duras penas) pela mulher no direito e na cultura brasileira: uma perspectiva neoconstitucionalista adequada ao Brasil do Século XXI..O lugar conquistado (a duras penas) pela mulher no direito e na cultura brasileira: uma perspectiva neoconstitucionalista adequada ao Brasil do Século XXI.. 2009. (Simpósio).

45.
Panorama Atual da Ciência Processual Italiana.moderador por parte da FDSM. 2009. (Outra).

46.
Aula.Aspectos legais em primeiros socorros. 2007. (Outra).

47.
Encerramento das Jornadas Mineiras em Hoenagem ao Dr. Antônio Castanheira Neves. 2007. (Outra).

48.
I Simpósio da Liga de Direito Empresarial.Constituição, Operação e Falência de uma sociedade empresária. 2007. (Simpósio).

49.
IX Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Regulamentação e exclusão: o paradoxo do Estado moderno público. 2007. (Congresso).

50.
IX Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas - "Estado de Direito e constituição: desafios e perspectivas para o século XXI". Regulamentação e exclusão: o paradoxo do estado moderno público. 2007. (Congresso).

51.
Iº Congresso Jurídico do IV Ciclo de Congressos do Sul de Minas. Criminologia. 2007. (Congresso).

52.
Jornadas Mineiras em Homenagem ao Dr. Antônio Castanheira Neves - Interpretação e Mudança Constitucional no Brasil. 2007. (Outra).

53.
Jornadas Mineiras em Homenagem ao Dr. Antônio Castanheira Neves -- O Problema da Questão de Facto e da Questão de Direito no Pensamento Jurídico de Antônio Castanheira Neves. 2007. (Outra).

54.
Jornadas Mineiras em Homenagem ao Dr. Antônio Castanheira Neves - Seremos Todos Formalistas? Breves Reflexões sobre o Problema da Autonomia do Direito. 2007. (Outra).

55.
Mesa Redonda.Direitos Humanos: a igualdade nas diferenças e as diferenças na igualdade. 2007. (Outra).

56.
Palestra.Singularidades e pluralismo: perspectivas individuais em estado eminente sancionador. 2007. (Outra).

57.
Seminários de Teoria do Direito - A "teoria"do direito enquanto Testemunho Crítico de um "Diferendo" (Comprometida com um Determinado Projecto e uma Determinada Procura). 2007. (Seminário).

58.
Seminários de Teoria do Direito - O Direito e o Tempo (ou a Historicidade Constituinte da Juridicidade). 2007. (Seminário).

59.
Seminários de Teoria do Direito - O jurisprudencialismo (ou a recuperação Axiológico-prudencial e judicativo-decisória do direito. 2007. (Seminário).

60.
Seminários de Teoria do Direito - Princípios Normativos, Singularidade e Diferenças: a Dialéctica Sistema/ Problema sob os Desafios da Ética na Alteridade. 2007. (Seminário).

61.
Simpósio Cultural. 2007. (Seminário).

62.
8º Congresso Jurídico da FDSM. A VIOLÊNCIA DO SISTEMA PENAL: QUEM PAGA A PENA?. 2006. (Congresso).

63.
LI Simpósio - Vamos mostrar a força do nosso direito.Criminologia e direito penal: uma nova roupagem para um velho direito. 2006. (Simpósio).

64.
Mesa Redonda.Poder paralelo ou poder constituíido: o que vale?. 2006. (Outra).

65.
Seminário - "A proteção da criança e do adolescente". 2006. (Outra).

66.
Seminário - "Novos paradigmas da investigação policial". 2006. (Outra).

67.
A constitucionalização dos direitos. Os estigmas e o sistema penal. 2005. (Congresso).

68.
Aula Magna - O terrorismo e a crise do direito internacional. 2004. (Outra).

69.
III Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Paraná. 2004. (Congresso).

70.
Liberdade de imprensa e direitos pessoais. 2004. (Outra).

71.
VI CONGRESSO JURÍDICO. DIREITO, NORMA JURÍDICA E CIDADANIA. 2004. (Congresso).

72.
VI Congresso jurídico - "Direito, norma jurídica e cidadania". 2004. (Congresso).

73.
4º Colóquio de Iniciação Científica. 2003. (Outra).

74.
XX Simpósio - Perspectivas da política de segurança pública de minas gerais.Breves abordagens sobre a segurança nacional. 2003. (Simpósio).

75.
1ª Jornada de estudos avançados de direito: o direito na sociedade contemporânea. 2002. (Outra).

76.
Curso de Teoria e Prática do Júri.Curso de Teoria e Prática do Juri. 2002. (Encontro).

77.
I COLÓQUIO DE INCENTIVO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM 2002.INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2002. (Outra).

78.
II Colóqio de iniciação científica.Incentivo à iniciação científica. 2002. (Outra).

79.
IV Congresso Jurídico - Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Congresso).

80.
IV CONGRESSO JURÍDICO - NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2002. (Congresso).

81.
X Simpósio - Filosofia do Direito.Filosofia do direito: a importância da filosofia na formação acadêmica dos operadores do direito. 2002. (Simpósio).

82.
I Colóqio de Incentivo à Pesquisa.Relevância do Iniciação Científica. 2001. (Outra).

83.
III Congresso Jurídico - "Novos Direitos". 2001. (Congresso).

84.
I Simpósio - SISTEMA PENITENCIÁRIO.Sistema Penitenciário. 2001. (Simpósio).

85.
II Congresso Jurídico - Direito e modernidade: desafios, críticas e sugestões. Ministério Público. 2000. (Congresso).

86.
I Congresso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 1999. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C. . 5ª FEIRA DE POSTERS FDSM: O ESTADO MODERNO EM CRISE. 2018. (Exposição).

2.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C. . 4ª FEIRA DE POSTERS FDSM: O ESTADO MODERNO EM CRISE. 2017. (Exposição).

3.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C. . 3ª FEIRA DE POSTERS FDSM: O ESTADO MODERNO EM CRISE. 2016. (Exposição).

4.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, L. C. . 2ª FEIRA DE POSTERS FDSM: O ESTADO MODERNO EM CRISE. 2015. (Exposição).

5.
Nunes, E. D. ; SILVA FILHO, E. V. . Painel 10 do XVII Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2014. (Congresso).

6.
SILVA FILHO, E. V.; PRADO, D. B. ; BARBOSA, R. P. ; IRIBURE JUNIOR, H. C. ; RESENDE, G. P. ; SILVA, M. H. V. ; SIMOES, A. R. . Lançamento da obra: O direito penal e suas faces Volume 3. 2014. (Outro).

7.
SILVA FILHO, E. V.; OLIVEIRA, Leandro Corrêia . 1ª FEIRA DE POSTERS FDSM: O ESTADO MODERNO EM CRISE. 2014. (Exposição).

8.
JUBILUT, L. L. ; SILVA FILHO, E. V. ; KALLAS FILHO, E. ; MONACO, G. F. C. . 12ª CONGRESSO DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. 2010. (Congresso).

9.
FÁBIA F. CARVALHO DE SOUZA ; SILVA FILHO, E. V. . A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS ECONOMICOS E SOCIAIS. 2010. (Exposição).

10.
SILVA FILHO, E. V.. Curso de Preparação e atualização de promotoras legais adequado às perspectivas do novo milênio. 2009. (Outro).

11.
SILVA FILHO, E. V.. Painel "A violência do sistema pena: quem paga a pena?". 2006. (Congresso).

12.
SILVA FILHO, E. V.. Palestra "Os estigmas e o sistema penal". 2005. (Congresso).

13.
SILVA FILHO, E. V.. Direito, norma jurídica e cidadania. 2004. (Congresso).

14.
SILVA FILHO, E. V.. Novo Código Civil Brasileiro - Avanços e retrocessos de institutos de direito material. 2002. (Congresso).

15.
SILVA FILHO, E. V.. Painel "Direito e informática". 2001. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Neymilson Carlos Jardim. Estado de coisas inconstitucional: mecanismo brasileiro de concretização dos direitos fundamentais dos presos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

2.
Cleyson Rodrigo Brene. ativismo policial ou jurisdicionalização da polícia judiciária. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

3.
Lauro Sampaio Mesquita Júnior. PARA ALÉM DO POSITIVISMO JURÍDICO NA PRÁTICA JUDICIÁRIA BRASILEIRA: Dworkin versus Hart, integridade versus discricionariedade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

4.
Renato Gavião. Inquérito policial no Brasil e seus conceitos: questões de validade entre a forma e o conteúdo. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

5.
Fabrício Adriano Alves. A liberdade de expressão e sua regulação no espaço virtual: o marco civil e o seu papel promotor/construtor de limites frente aos riscos de um estado censor. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

6.
Renato Mendes Wisniewski. O surgimento de agenciasd estatais de controle sobre o crime organizado bo brasil: um leitura da adequação constitucional das respostas aos novos fenômenos. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

7.
Débora Laís dos Santos Costa. Fundamentar ou não fundamentar: eis a questão. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

8.
Clayson Rodrigo Brene. Sob a ótica da constituição federal de 1988, quais os reflexos do funcionalismo penal alemão, em suas diferentes vertentes, sobra a investigação criminal e a polícia judiciária. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

9.
DÉBORA BORGES PRADO. A CONSTRUÇÃO DO JUIZ NO BRASIL CONTEMPORÂNEO, FACE À NECESSÁRIA DESCONSTRUÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO AINDA DE CARIZ MODERNO E ASSUJEITADOR. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

10.
GLÍCIA PAULA RESENDE. DIREITO PENAL DO INIMIGO, SELETIVIDADE PENAL E A RELATIVIZAÇÃO DE GARANTIAS SEGUNDO A TEORIA DE LUIGI FERRAJOLI. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

11.
Matheus Santos Iemini. Vícios e desvios na construção constitucionalmente adequada do direito penal no Brasil contemporâneo. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

12.
Aline Hadad Ladeira. As súmulas vinculantes em paralelo ao precedente judicial: Reflexões críticas a partir do direito como integridade de Ronald Dworkin. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

13.
Wellington Clair de Castro. A ilegitimidade do direito penal - análise do problema fundamental do direito penal frente à constituição social democrática de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

14.
Wellington Clair de Castro. A ineficácia do Estado frente às políticas públicas no Brasil como fator determinante para a insegurança pública. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Régis Estefanini Cunha de Paiva. A (IN) Constitucionalidade das exceções à impenhorabilidade do bem de família inclusas na Lei 8009/1990 frente ao direito social de moradia incluso no art. 6º da CF de 1988. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

2.
Talita Piedade Posteraro. Aspectos da prisão preventiva e a lei 12.402 de 4 de maio de 2011. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

3.
Régis Estefanini Cunha de Paiva. O problema da efetividade dos direitos fundamentais na CF de 1988 diante das contingências próprias de um país de modernidade tardia como o Brasil. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

4.
Isabel Ferreira Andreo. Meio ambiente como um direito fundamental. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

5.
Alan Cardec da Cruz. Juizados especiais criminais: celerridade processual como mecanismo de feiciência. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

6.
Arcélia Marlene de Almeida. Responsabilidade do Franqueador e do Franqueado no Ordenamento Jurídico Brasiliero. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

7.
Jefferson Estevão Pereira. O Direito à Imagem Frente o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana - Seu 'Status' de Direito Fundamental. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

8.
Elaine Cristina Pereira. Superação ou reconstrução do positivismo jurídico? O panorama neoconstitucionalista no (I) emerrgente democrático (social) de direito no Brasil. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

9.
Ulisses Borges Pereira. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Telecomunicações Firmados entre Empresas Concessionárias e Provedores de Internet. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carlos Allan Rovani. A Síndrome do Alienista e os Projetos de Seletividade Penal: Uma análise das políticas criminais de tolerância zero à luz de Machado de Assis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

2.
Angélica Ferreira Nunes. Responsabilidade Civil nas Redes Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

3.
Beatriz Cavalcanti Pereira. Da Análise Critica à Proteção Penal da Vida nos Crimes de Trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

4.
Brendon William de Almeida Ferreira. Teoria da Decisão Judicial: o problema da discricionariedade e a teoria de Ronald Dworkin. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

5.
Bruno Abrantes Abrahão de Oliveira. Os Desafios da Aplicação da Lei Penal nas Redes Sociais: inefetividade da aplicação penal nos crimes de injúria racial e racismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

6.
Cinthia Rhemann Dias Ferreira. Indagações sobre a Construção do Discurso Jurídico-Penal e o Realismo Periférico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

7.
Breno Odorico Guedes de Oliveira. A Constitucionalidade do Recolhimento à Prisão dos Condenados em Segunda Instância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

8.
Isabella Pereira Silveira. Gestação de Substituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

9.
Laís Pereira dos Santos. Da Insignificância Penal e sua Aplicação no Delito de Descaminho: uma abordagem à Luz da Lei Nº 10.522/2002. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

10.
Luciano Brito de Oliveira. A História da Tipificação do Crime de Lavagem de Dinheiro no Direito Comparado e a Problemática do Rol Taxativo de Delitos Antecedentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

11.
Mirella Cardinalle de Carvalho. Adolescentes em Conflito com a Lei: a prática de ato infracional e aplicação de medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

12.
Pedro William Beck dos Santos. Uma Análise sobre a Redução da Maioridade Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

13.
Rodrigo Pedroso Barbosa. Estado Laico: graças a Deus. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

14.
Sabrina de Lima Vieira. Sistema Penal no Brasil Contemporâneo e Direitos Sociais: uma árdua caminhada até o constitucionalismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

15.
Shayene Costa de Assis. O Fenômeno da Multiparentalidade na Família Contemporânea e as Implicações Jurídicas Decorrentes do seu Reconhecimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

16.
Thaísa Lopes Martins. Uma análise Crítica às Audiências de Custódia no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

17.
Thamíris Natividade Zilli Ribeiro. Adoção no Brasil sob a Perspectiva do Perfil do Adotado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

18.
Bruno Fernandes Volpiano. Amplitude de defesa no Processo Penal em confronto com os estigmas criados pela sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

19.
Rosana Lopes de Oliveira Fadoni. O tratamento diferenciado das micro e empresas de pequeno porte: aspectos da recuperação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

20.
Paulo Sérgio Guerra. Consequências jurídico-penais da embiaguez no trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

21.
Erley Faria. Penas Alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

22.
José Ronaldo de Almeida. A Crise Institucional Financeira Diante dos Crimes Econômicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

23.
Camillo Soares de Oliveira. Das Causas Supralegais Excludente de Antijuridicidade em Nosso Ordenamento Jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

24.
Ulisses Junqueira CorrÊa Tótora. Cheque Pós-datado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

25.
Saulo Santos Lambert. A teoria do crime nos crimes de dano e perigo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

26.
Sheila REgina da Silva. A introdução da mulher no mercado de trabalho e sua permanência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

27.
Thomas Storino Britis. A rresponsabilidade do provedor de internet sob o âmbito das fraudes do usuário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

28.
Ramon Jorge Carvalhido. Princípio da insignificância: análise garantista, eficientista e suas consequências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

29.
Bruno Zucareli. A perspicácia da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) a égide da Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

30.
Sandro Rogério Coutinho Silva. Uma visão sociológica do Direito Penal numa sociedade de risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

31.
Daniella de Lima Ribeiro. Existência autêntica e as formas de punição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

32.
Luiz Augusto de Moras Silva. A pena alternativa como opção para uma sanção humanitária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

33.
Maria Fernanda Barbosa Ferraz. Reflexões sobre a lei 11340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

34.
Andréia Aparecida D'Moreira Arruda. A investigação criminal pelo Ministério Público à luz do processo penal contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

35.
Carla Costa Ferreira. Passionalidade dos jurados no tribunal do júri e recursos cabíveis da decisão do júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

36.
Edvandro Bueno Rodrigues. Assistência judiciária gratuita, um direito constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

37.
Daniel Costa Guimarães. Ética na magistratura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

38.
Maria Rosilene dos Santos. Estigmas no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

39.
Juliana Mara Faria. Criminologia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

40.
Wellington Rodrigues de Paiva. Responsabilidade civil da pessoa física no direito ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

41.
Evanise Souza de Moura. O vocabulário jurídico e as sentenças penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

42.
Alessandro Azevedo Ozanan. Busca e preensão de objetos no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

43.
André Luis Aggi de Oliveira. A desobediência civil em face ao direito à liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

44.
Dinaura Mattozo. O menor e o ECA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

45.
Evanize Souza de Moura. O vocabulário jurídico e as sentenças processuais penais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

46.
Fernando Borghi Simões. Inquérito policial: o valor do sigilo nos atos de investigação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

47.
Sebastião César Cerqueira. A prova ilícita no direito penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

48.
Ulisses Borges Pereira. A aplicação dos princípios da legalidade e da dignidade humana no instituto da pena e sua reparação civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

49.
Wellington Carlos Vasconcelos de Souza. A inaplicabilidade da pena capital. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

50.
André Luiz de Mello. A culpabilidade: suas teorias, formas de extinção e a co-culpabilidade ou parcela do Estado na vida do cidadão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

51.
Franklin José de Moura. Direito penal mínimo: princípio da intervenção mínima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

52.
Kely Alessandra Cortez. Processo penal como garantia do cidadão frente ao poder público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

53.
Aline Cruz de Souza Pereira. Estado de defesa e estado de sítio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

54.
Aligi Cândido Loiola. A prova ilícita no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

55.
Philip Verdulini. Desarmamento: solução ou ilusão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

56.
Ana Cristina de Paiva Sâmia. A necessidade de reestruturação no processo penal pátrio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

57.
Fernando César Lopes de Oliveira. A evoluçao na união estável no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

58.
Zilma Moura de Castro. Vertentes pluralistas frente ao monopólio estatal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

59.
Daniel Paiva Fernandes. Delitos no âmbito da informática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

60.
Patrícia Aparecida Prado de Carvalho. Autonomia do direito comercial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

61.
Jeanne Marcelli Boiron. O menor potencial ofensivo do direito penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

62.
Silvio Souza de Aquino. Juizados especiais: dilemas, falhas e entraves funcionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

63.
Renata Priscilla Svoboda. A possibilidade da progressão de regimes nos crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

64.
Marcos Roberto Bahia. A responsabilidade da pessoa jurídica sob a ótica do direito penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

65.
Randi Scalioni Siqueira. A pena adequada para cada tipo de infrator. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

66.
Avenir Macedo Diniz Filho. A perda da eficácia do direito penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

67.
Paulo César Figueiredo Pereira. Danos morais - sua quantificação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

68.
Maria Rita de Sá. A publicidade e o direito do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

69.
Marcos Medina. Princípios penais: um paradoxo entre o garantismo eficientismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

70.
Adriana Lúcia Almeida Tribst. O princípio da insignificância no direito penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

71.
Edgar Keley Novelli. O advogado e a atividade policial - uma análise da relação ética entre os profissionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

72.
Marco Antônio Santos e Silva. APAC - Associação de proteção e assistência aos condenados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

73.
Giovana Paula Aschar Mizael. Eutanásia - disponibilidade da vida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

74.
Júlio César da Silva Tavares. Do cheque pós-datado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

75.
Fernando Henrique Curitiba Maciel. Penas alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

76.
Gilmara Campos Alves de Melo. Eutanásia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

77.
Cleusibel Cileide Cunho. Penas restritivas de direitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

78.
José Roberto Silva Alvarenga. Da menoridade penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

79.
Lucimar Cristina Gomes. Violência contra a mulher no âmbito da relação conjugal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

80.
Rodrigo Maia Luz. Penas alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

81.
José Pedro de Resende. Considerações sobre o cheque pós datado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

Iniciação científica
1.
Carlos Allan Rovani. A recepção constitucional das diretrizes minimalistas do direito penal: o caminho das ciências penais do ponto de partida ontológico à construção de valores concretos. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

2.
Carlos Allan Rovani. O direito penal como fator da exclusão multifatorial contemporânea brasileira. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

3.
JOSÉ SALLUM ALOSTA NETO. A VIABILIDADE DA GESTÃO DE RISCOS INERENTES A UMA SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

4.
Tiago de Souza F uzari. LEI MARIA DA PENHA E A ESQUIZOFRENIZAÇÃO PENAL: UMA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

5.
Edson Américo Pereira. O VIÉS ESQUIZOFRÊNICO DA LEI 10.671/03 - ESTATUTO DO TORCEDOR. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

6.
Vanessa de Oliveira Carvalho. ESQUIZOFRENIZ AÇÃO DO CRIME DE EMBRIAGUEZ. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

7.
Renato Mendes Wisniewski. ESTATUTO DO DE SARMAMENTO: UMA PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

8.
Kalynton Lucas Alves Lemes. a história do uso das drogas no século XX nas Américas. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.

9.
Estefany Claudino Andrade. a ineficiência do estado brasileiro na proteção dos bens jurídicos penais: contradições em um país de modernidade tardia. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Edson Vieira da Silva Filho.




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