Arthur Henrique de Pontes Regis

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  • Última atualização do currículo em 15/12/2018


Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2003) e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2008), iniciado o curso na UFPB e concluído no UniCEUB. Mestre (2010) e Doutor (2017) em Bioética pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília - UnB (Cátedra UNESCO). Advogado militante (sócio-fundador do REGIS & PORTO ADVOCACIA | www.regisporto.adv.br); professor universitário (graduação e pós-graduação); Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética - Regional do Distrito Federal - SBB/DF; membro da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito e da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, ambas da OAB/DF; membro da Sociedade Brasileira de Bioética; revisor ad hoc de períodos (área de bioética, biodireito, direitos animais e direitos fundamentais); membro da Diretoria Jurídica do Instituto Abolicionista Animal - IAA; membro do Conselho Editorial da Revista JRG de Estudos Acadêmicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Arthur Henrique de Pontes Regis
Nome em citações bibliográficas
REGIS, Arthur H. P.;REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES

Endereço


Endereço Profissional
REGIS & PORTO ADVOCACIA.
SCN, Qd. 02, Bl. ?A?, Ed. Corporate Financial Center, Sl. 503, Parte ?H-2?, Asa Norte, CEP: 70712-900
Asa Norte
70714900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 41011844
URL da Homepage: www.regisporto.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Bioética.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Fundamento(s) para um status jurídico (sui generis) para os animais não humanos, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Gabriele Cornelli.
Palavras-chave: Direitos dos Animais; Ética Animal; Bioética.
Grande área: Outros
2008 - 2010
Mestrado em Pós-Graduação em Bioética.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Experimentação animal no Brasil: panorama da Lei Federal n. 11.794/2008 (Lei Arouca),Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Gabriele Cornelli.
Palavras-chave: Experimentação animal; Ética Animal; Direito dos Animais.
Grande área: Outros
2017 - 2018
Especialização em Didática do Ensino Superior na EaD. (Carga Horária: 380h).
Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires, FACESA, Brasil.
Título: Responsabilidade Social e Direitos Humanos.
Orientador: Cristilene Akiko Kimura.
2003 - 2008
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: Aspectos legais e bioéticos da experimentação animal no Brasil.
Orientador: Aline Albuquerque Sant?anna de Oliveira.
Bolsista do(a): Centro Universitário de Brasília, UNICEUB, Brasil.
1999 - 2003
Graduação em Ciências Biológicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: Análise de Sequências de Proteínas Relacionadas ao Processo de Envelhecimento.
Orientador: Maria Christina Manhães Bonato.




Formação Complementar


2018 - 2018
Estratégias de Ensino e Aprendizagem: métodos ativos de aprendizagem. (Carga horária: 4h).
INSTITUTO PROCESSUS LTDA, IP_FORN, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 16h).
Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Direitos Humanos dos Pacientes. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2013 - 2013
Fundamentos Filosóficos da Bioética. (Carga horária: 4h).
Sociedade Brasileira de Bioética, SBB, Brasil.
2012 - 2012
Sustentação Oral. (Carga horária: 9h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Tutoria em Educação a Distância. (Carga horária: 60h).
Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, UNIPLAN, Brasil.
2008 - 2008
Processo Eleitoral. (Carga horária: 9h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2008 - 2008
Gestão de Escritórios de Advocacia. (Carga horária: 9h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2005 - 2007
Extensão universitária em Environmental Law Programme.
United Nations Institute for Training and Research, UNITAR, Suiça.
2006 - 2006
Pesquisa e Comunicação Científica. (Carga horária: 9h).
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2004 - 2004
Biologia dos Extremófilos. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Estágio no Laboratório de Bioinformática.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2002 - 2002
Mol. Phylogenetics: Update of New Methodological. (Carga horária: 3h).
Sociedade Brasileira de Genética, SBG, Brasil.
2002 - 2002
Int. Genética da Longevidade e de Doenças Associa.. (Carga horária: 3h).
Sociedade Brasileira de Genética, SBG, Brasil.
2002 - 2002
Computação Evolutiva. (Carga horária: 4h).
Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computação, SBMAC, Brasil.
2002 - 2002
Teste de Sensibilidade aos Antimicrobianos. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2001 - 2001
Bio. Mol.: Aspectos do Sequenciamento Automatico. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2001 - 2001
I Curso de Estudos Pós-Genômicos em Parasitas. (Carga horária: 20h).
Instituto Agronômico de Pernambuco, IPA, Brasil.
2001 - 2001
Citogenética de Orquídeas. (Carga horária: 8h).
Sociedade Brasileira de Botânica, SBB, Brasil.
1999 - 1999
Montagem e Manutenção de Micro. (Carga horária: 40h).
Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte Capit 28, SENAT-PB, Brasil.
1996 - 1997
Word-Excell-PowerPoint. (Carga horária: 100h).
Data Control Treinamento em Informática, DATACONTROL, Brasil.


Atuação Profissional



REGIS & PORTO ADVOCACIA, RPADV, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador


Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Professor, pesquisador e orientador.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coord. Grupo de Pesquisa Direitos Animais, Carga horária: 40
Outras informações
Pesquisador da Faculdade Processus, na Linha de Pesquisa 1 - Estado, Direitos Humanos e Cidadania

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador de Monografia

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40
Outras informações
Pesquisador da Faculdade Processus na Linha de Pesquisa 1 - Estado, Direitos Humanos e Cidadania

Atividades

08/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Processus, .


Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais.

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro-Fundador e Vice-Presidente
Outras informações
Membro-Fundador e Vice-Presidente da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB/DF. Atualmente membro da citada Comissão.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Instrutor
Outras informações
Advogado Instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF.


Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, ANFIP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado


Sociedade Brasileira de Bioética, SBB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Regional do DF

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Segundo Tesoureiro


Governo do Distrito Federal, GDF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara Técnica de Doação de Órgãos


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações
Representante discente no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília - UnB.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da FS


Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, UNIPLAN, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor


Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Outras informações
Ministrou as disciplinas: Direito do Consumidor e Ética Profissional.


Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Ministrou a disciplina: Introdução ao Direito.


Universidade Aberta Vida S C Ltda, UNAVIDA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Ministrou as disciplinas: Metodologia Científica, Introdução à Biologia e Biologia.


Paiva Regis Advocacia, PRA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Sócio fundador


Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: SP e CNE
Outras informações
Ambos os cargos em comissão.


Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Lotado no Gabinete do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso e. posteriormente, no Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.


Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sem vínculo
Outras informações
Colaborador em projetos de pesquisas e ministrante de curso relacionados à área de Bioinformática e Análise de Sequências de Proteínas e DNA.

Atividades

6/2003 - 6/2003
Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Exatas e da Natureza - Campus I, Departamento de Biologia Molecular.

Treinamentos ministrados
Introdução à Bioinformática, na seleção da equipe de Bioinformática da UFPB, com 10 horas de duração.
5/2003 - 5/2003
Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Exatas e da Natureza - Campus I, .

Treinamentos ministrados
Introdução à Bioinformática, ministrado na Semana de Biologia da UFPB e com 10 horas de duração.
10/2002 - 3/2003
Estágios , Centro de Ciências Exatas e da Natureza - Campus I, Departamento de Biologia Molecular.

Estágio realizado
Análise Genômica e Produção de Websites: Análise de Sequências de Genes Envolividos em Senescência..
12/2001 - 10/2002
Estágios , Centro de Ciências Exatas e da Natureza - Campus I, Departamento de Biologia Molecular.

Estágio realizado
Análise Genômica e Produção de Websites..
5/2002 - 8/2002
Direção e administração, Centro de Ciências Exatas e da Natureza - Campus I, .

Cargo ou função
Secretário Administrativo do Centro Acadêmico de Ciências Biológicas..
5/2001 - 5/2002
Estágios , Centro de Ciências Exatas e da Natureza - Campus I, Departamento de Biologia Molecular.

Estágio realizado
Voluntária do Projeto: ESTs de Cana-de-Açúcar Potencialmente Envolvidos na Resposta ao Estresse Osmótico Via Metabolismo de Fosfoinositídios - Coordenado pela Profa. Dra. Maria Christina Manhães Bonato..
2/2001 - 5/2002
Direção e administração, Centro de Ciências Exatas e da Natureza - Campus I, .

Cargo ou função
Secretário Adminstrativo do Centro Acadêmico de Ciências Biológicas..

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsita do 4o Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB. Desenvolveu o projeto de pesquisa: Laicidade e a Análise de Projetos de Lei em Bioética.


Lundgren e Associados - Advogados, LAA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires, FACESA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro


Gnosis Soluções em Educação, GNOSIS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações
Docente e Tutor na EaD do Curso de Administração


Instituto Abolicionista Animal, IAA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro da Diretoria Jurídica



Linhas de pesquisa


1.
Estado, Direitos Humanos e Cidadania

Objetivo: Esta linha tem o propósito de promover espaços para o estudo, a pesquisa e a inovação nas distintas etapas das políticas públicas (formulação, implementação e avaliação) com fulcro no contínuo e permanente processo de modernização do Estado. Essa concepção e o desafio que se coloca é o de contemplar e analisar a complexidade das questões referentes quanto o papel do Estado frente às políticas públicas e suas práticas, no que tange a participação da sociedade na formulação e execução das políticas públicas, tema importante e negligenciado tanto pelo cidadão quanto pelo Estado. Deve-se, a partir de vários eixos teóricos e analíticos, mas tanto quanto possível costurados metodologicamente pela abordagem multidisciplinar da temática desta linha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Direitos Animais; Bioética; Biodireito.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Direito à Saúde: Direitos dos Pacientes com ELA
Descrição: O Direito à saúde, assim como o princípio da dignidade da pessoa humana, estão consagrados e assegurados pela Constituição Federal. Por sua vez, os pacientes acometidos pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) - que é uma doença rara, neurodegenerativa e progressiva - encontram óbices ao acesso universal e necessário. No Distrito Federal estima-se que a ELA atinja cerca de mil pessoas no Distrito Federal, embora os dados sejam subestimados em virtude do desconhecimento e também da dificuldade de um diagnóstico. Portanto, a presente pesquisa objetiva realizar uma revisão e uma sistematização das informações sobre ELA, bem como uma análise crítica (sob o referencial teórico dos Direitos Humanos) das políticas públicas brasileiras sobre a matéria. Constitui também como resultado almejado uma ampla divulgação na comunidade em geral dos resultados obtidos, uma vez que o desconhecimento dos sintomas iniciais da ELA acarretam uma demora no diagnóstico e, consequentemente, uma deterioração das condições de saúde e da qualidade de vida dos pacientes (ou seja, da própria dignidade da pessoa humana). Nessa senda, entende-se que a pesquisa reveste-se de grande importância acadêmica, mas, principalmente, social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Arthur Henrique de Pontes Regis - Coordenador / Caroline Pereira Gurgel - Integrante / Selton Lucas Barbosa Gonçalves - Integrante / Maurício Silva de Oliveira - Integrante / Esther Emanuella de L. Oliveira - Integrante / Marcus Vinícius Barbosa Siqueira - Integrante / Sthanley Abdão - Integrante.
2017 - Atual
Direitos Animais: Os animais sob a perspectiva do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ? TJDFT, no século XXI
Descrição: Os animais sob a perspectiva do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ? TJDFT, no século XXI.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Arthur Henrique de Pontes Regis - Coordenador / Catarina Gruber Santana - Integrante / Luiz Felipe Ruicci Costa - Integrante / Pedro Coutinho Pinto - Integrante / Rebeca Nogueira de Lima - Integrante / Rayane Cristina Silveira da Silva - Integrante.
2005 - 2006
4 Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Arthur Henrique de Pontes Regis - Integrante / OLIVEIRA, Aline Albuquerque Sant'ana de - Coordenador.Financiador(es): Centro Universitário de Brasília - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: REVISTA JRG DE ESTUDOS ACADÊMICOS


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: RBB. Revista Brasileira de Bioética
2013 - Atual
Periódico: Revista Bioética (Impresso)
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (FDV)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Animais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito e Bioética.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Saúde.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos dos Pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Certificado de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados à comunidade Cidade Estrutural - DF, Conselho Comunitário do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento Cidade Estrutural.
2010
Premiação em 3o lugar do pôster "Óbitos por complicações da cirurgia de lipoaspiração: uma análise bioética", do VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética / Sociedade Brasileira de Bioética.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
REGIS, Arthur H. P.2018REGIS, Arthur H. P.; GONCALVES, J. R. ; SIQUEIRA, M. V. B. . Da necessidade de Políticas Públicas brasileiras efetivas para os pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, v. 1, p. 48-58, 2018.

2.
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES2017 REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES; CORNELLI, GABRIELE . Situação jurídica dos animais e propostas de alterações no Congresso Nacional. REVISTA BIOÉTICA (IMPRESSO), v. 25, p. 191-197, 2017.

3.
REGIS, Arthur H. P.;REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES2012 REGIS, Arthur H. P.; CORNELLI, G. . Experimentação Animal: panorama histórico e perspectivas. Revista Bioética (Impresso), v. 20, p. 232-243, 2012.

4.
OLIVEIRA, Aline Albuquerque Sant'ana de2008OLIVEIRA, Aline Albuquerque Sant'ana de ; REGIS, Arthur H. P. ; PAGANI, Luana Palmieri França . A construção legislativa em bioética e o princípio da laicidade. Senatus (Senado Federal), v. 6, p. 76-83, 2008.

5.
REGIS, Arthur H. P.;REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES2005REGIS, Arthur H. P.. Início da vida humana e da personalidade jurídica: questões a luz da bioética. Jus Navigandi, v. 9, p. 617, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
REGIS, Arthur H. P.. Vulnerabilidade como fundamento para os Direitos dos Animais: uma proposta para um novo enquadramento jurídico. 1. ed. Novas Edições Acadêmicas, 2018. 133p .

Capítulos de livros publicados
1.
REGIS, Arthur H. P.. Vale da morte? Quem esculpiu? Quem está no vale?. In: Cicilia Raquel Maia Leite et al. (Organizador). (Org.). Plenitude e completude de fazer ciência. 1ed.Natal: Edições UERN, 2018, v. , p. 1-339.

2.
CORRÊA, Ana Paula Reche ; PONTES, Angélica Rogerio de Miranda ; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo ; DIAFÉRIA, Adriana ; REGIS, Arthur H. P. ; PAGANI, Luana Palmieri França ; Moura, Paula Campos Lara . Panorama respecto a la legislación sobre genoma humano en Brasil. In: SAADA, Alya; VALADÉS, Diego. (Org.). Panorama sobre la legislación en materia de genoma humano en América Latina y el Caribe. 1ed.: , 2006, v. 03, p. 99-146.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
REGIS, Arthur H. P.. Pacientes com ELA: mais dignidade humana e menos leis?. CCA Centro de Convivência e Apoio aos Pacientes com ELA, Brasília-DF, p. 8 - 9, 04 out. 2018.

2.
REGIS, Arthur H. P.. A Relevância Constitucional e Social da ANFIP. Informativo Jurídico: ANFIP, Brasília-DF, 31 maio 2014.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
REGIS, Arthur H. P.; CORNELLI, G. . Status jurídico dos animais não humanos e os projetos de lei em tramitação no Brasil. In: XI Congresso Brasileiro de Bioética: Bioética e Desigualdades, 2015, Curitiba-PR. Anais do XI Congresso Brasileiro de Bioética, 2015. p. 90-90.

2.
REGIS, Arthur H. P.; CORNELLI, G. . A Lei Arouca (Lei Federal n. 11.794/2208) no contexto brasileiro da experimentação animal. In: X Congresso Brasileiro de Bioética, 2013, Florianópolis. Anais do X Congresso Brasileiro de Bioética. Brasília: Revista Brasileira de Bioética - RBB, 2013. p. 159.

3.
REGIS, Arthur H. P.; OLIVEIRA, Aline Albuquerque Sant'ana de . Laicidade e a Análise dos Projetos de Lei em Bioética. In: 59a Reunião Anual da SBPC, 2007, Belém - PA. Reunião Anual da SBPC. Belém - PA: SBPC/UFPA, 2007. v. 59.

4.
REGIS, Arthur H. P.; OLIVEIRA, Aline Albuquerque Sant'ana de . Laicidade e a Análise dos Projetos de Lei em Bioética. In: 4o Progama de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB, 2006, Brasília - DF. III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006.

5.
REGIS, Arthur H. P.; PAGANI, Luana Palmieri França ; Moura, Paula Campos Lara ; DIAFÉRIA, Adriana ; OLIVEIRA, Aline Albuquerque Sant'ana de ; MONTENEGRO, Sandra Lima Alves . O estado brasiliero poderá ser responsabilizado solidariamente nos caos de danos causados pelo consumo de organismos geneticamente modificados. In: VI Congresso Brasileiro de Bioética, 2005, Foz do Iguaçu - PR. Anais do Congresso de Bioética, 2005. v. 6. p. 146-146.

6.
REGIS, Arthur H. P.; REGO, Thais Gaudencio Do ; SILVA, Aline M da ; SOUZA, Glaucia M de ; BONATO, Maria Christina Manhães . Possíveis Genes da Cana-de-Açúcar Envolvidos na Resposta ao Estresse Osmótico Via Sinalização de Fosfolipídios. In: XVI Encontro de Genética do Nordeste, 2002, Maranhão. Livro de Resumos, 2002. p. 129-129.

7.
REGIS, Arthur H. P.; RÊGO, Thais Gaudencio Do ; BONATO, Maria Christina Manhães ; RÊGO, Rogéria Gaudencio Do . Geração de Informações nos Bancos de Dados Genômicos e Protéicos, sua Análise e Interpretação. In: II Encontro Regional de Matemática Aplicada e Computacional, 2002, Natal. Resumo das Comunicações e Minicursos, 2002. p. 71-72.

8.
REGIS, Arthur H. P.; RÊGO, Thais Gaudencio Do ; SILVA, Aline M da ; SOUZA, Glaucia M de ; BONATO, Maria Christina Manhães . Possíveis Genes MAPKs da Cana-de-Açúcar Envolvidos na Resposta ao Estresse Osmótico Via Sinalização de Fosfolipídios. In: 48o Congresso Nacional de Genética, 2002, Águas de LIndóia. CD-ROM de Resumos do 48o Congresso Nacional de Genética, 2002.

Apresentações de Trabalho
1.
REGIS, Arthur H. P.; Abdão, Sthanley . Discussions at the Brazilian Congress about Amyotrophic Lateral Sclerosis(ALS). 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
REGIS, Arthur H. P.; Gianni, Cristina . Vulnerabilidade e Direitos Animais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
REGIS, Arthur H. P.. OS 30 anos da CF/88: Saúde Mental (Art. 196 a 199 da CF/88). 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
REGIS, Arthur H. P.. Direito à Saúde no contexto dos pacientes com ELA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
REGIS, Arthur H. P.; GONCALVES, J. R. . Dicas metodológicas apra elaboração de artigos de revisão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
REGIS, Arthur H. P.. Os animais sob a perspectiva do tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios ? TJDFT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
REGIS, Arthur H. P.. Direitos dos Animais: os animais sob a perspectiva do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, no século XXI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
REGIS, Arthur H. P.; CORNELLI, G. . Vulnerabilidade como fundamento para os Direitos dos Animais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
REGIS, Arthur H. P.. Experimentação Animal e Direitos dos Animais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
REGIS, Arthur H. P.; GODOY, M. . Talk Show Bioética - Hospital Anchieta. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
REGIS, Arthur H. P.. Experimentação animal e ética animal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
REGIS, Arthur H. P.. O Paradigma dos Direitos Humanos e da Dignidade Humana em Bioética. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
REGIS, Arthur H. P.. Experimentação Animal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
REGIS, Arthur H. P.; SILVA, Lízia F. A. ; Corgozinho, Marcelo M. ; BRAÑA, Glenda ; Bernardes, Cleide ; SILVA, N. L. M. E. . Bioética, vulnerabilidad humana y medios de comunicación: tráfico de personas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
REGIS, Arthur H. P.. Atribuições do Setor Jurídico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
REGIS, Arthur H. P.. Bioética e Pesquisa Envolvendo Seres Humanos e Animais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
REGIS, Arthur H. P.. A importância da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) no País e do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Bioética da UFPB como seção da SBB na Paraíba. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
REGIS, Arthur H. P.; CORNELLI, G. . Uma Análise do Caso Brasileiro do Instituto Royal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
REGIS, Arthur H. P.. Terminalidade da Vida.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
REGIS, Arthur H. P.; SILVA, L. F. A. ; PANISSET, Juliana de Ávila ; BRAÑA, Glenda ; COSTA, Rita de Cássia ; PEREIRA, Claudia Severo Wanderley . 25 anos após o acidente do Césio 137 no Brasil: uma Análise Bioética.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
REGIS, Arthur H. P.; SILVA, Lízia F. A. ; LIMA, Giselly A. ; FERNANDES, Bruno M. . Óbitos por complicações da cirurgia de lipoaspiração: uma análise bioética.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
REGIS, Arthur H. P.. Bioética Animal.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
REGIS, Arthur H. P.; OLIVEIRA, Aline Albuquerque Sant'ana de . O desenvolvimento biotecnológico e a Lei n. 11.794/2008 (Lei Arouca).. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
REGIS, Arthur H. P.; OLIVEIRA, Aline Albuquerque Sant'ana de . Análise dos parâmetros éticos da Lei n. 11.794/2008 (Lei Arouca).. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
REGIS, Arthur H. P.. Orador da Colação de Grau dos Cursos do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da UFPB do período 2002.2.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
REGIS, Arthur H. P.. Possíveis Vias da Resposta ao Estresse Osmótico, na Cana-de-Açúcar, Baseado em Análise de Sequências.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
REGIS, Arthur H. P.; Duarte, Rodolfo . Programa Art. 5o. (TV Justiça). 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
REGIS, Arthur H. P.. Reportagem Especial: Saiba sobre direitos trabalhistas de pais que têm filhos com deficiência. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
REGIS, Arthur H. P.. Dia de Combate a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). 2018.

4.
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES. Vulnerabilidade como fundamento para os Direitos dos Animais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
REGIS, Arthur H. P.. Responsibilidade Civil por danos causados por animais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
REGIS, Arthur H. P.. Programa Jornal da Justiça (TV Justiça). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
REGIS, Arthur H. P.. Programa Direito Direto (Rádio Justiça). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
REGIS, Arthur H. P.. Programa Repórter Justiça (TV Justiça). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
REGIS, Arthur H. P.. Programa Jornal da Justiça (TV Justiça). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
REGIS, Arthur H. P.. Programa Jornal da Justiça (TV Justiça). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
REGIS, Arthur H. P.. Espera de atendimento em hospitais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
REGIS, Arthur H. P.. Erro médico e decisão da justiça de Santos-SP. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
REGIS, Arthur H. P.. Doenças sexualmente transmissíveis e contaminação do parceiro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
REGIS, Arthur H. P.; GODOY, M. . Bioética Clínica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

15.
REGIS, Arthur H. P.; Casto, Luiz Antonio B . Meio Ambiente por Inteiro: Biotecnologia. 2014.

16.
REGIS, Arthur H. P.. Painel Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
REGIS, Arthur H. P.; AMORIM, I. M. . Rádio Justiça: Programa Defenda seus Direitos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
REGIS, Arthur H. P.. E Agora José?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

19.
REGIS, Arthur H. P.. Rádio Justiça: Programa Folhetim. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
REGIS, Arthur H. P.. Justiça na tarde - Doação de órgãos.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
REGIS, Arthur H. P.. TV Justiça: Fórum. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Redes sociais, websites e blogs
1.
REGIS, Arthur H. P.; Santana, CG ; Pinto, PC ; Lima, RN ; Silva, RCS . Observatório de Direitos Animais. 2018; Tema: Direitos Animais. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
REGIS, Arthur H. P.. VI Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal - Minicurso: Vulnerabilidade como fundamento para os Direitos Animais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES. ELA - Esclerose Lateral Amiotrófica. 2018. (Relatório de pesquisa).

3.
REGIS, Arthur H. P.. Visita técnica: biblioteca da Christ (Deemed to be University). 2018. (Jurídica).

4.
REGIS, Arthur H. P.. Visita técnica: biblioteca da National Law School of India University. 2018. (Jurídica).

5.
REGIS, Arthur H. P.. Visita técnica: biblioteca da Universidade de Brasília - UnB. 2018. (Jurídica).

6.
REGIS, Arthur H. P.. Visita técnica: biblioteca da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. 2018. (Jurídica).

7.
REGIS, Arthur H. P.. Coordenador do Grupo de Trabalho 'A Senciência e o Estado brasileiro' no VI Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2018. (Jurídica).

8.
REGIS, Arthur H. P.. Parecer Jurídico nº 002-16: Possibilidade da Associação Regional obter renda pela locação da sua sede de lazer. 2016. (Jurídica).

9.
REGIS, Arthur H. P.. Parecer Jurídico nº 001-16: Possibilidade da Associação Nacional obter renda pela locação da sua sede de lazer. 2016. (Jurídica).

10.
REGIS, Arthur H. P.. Parecer Jurídico nº 001-14: Solicitação de auxílio funeral poucos dias antes do prazo fatal. 2016. (Jurídica).

11.
REGIS, Arthur H. P.. Parecer Jurídico nº 003-16: Edital de convocação para assembleia geral. 2016. (Jurídica).

12.
REGIS, Arthur H. P.. Elaboração do normativo que alterou a resolução versando sobre auxílio-judiciário na ANFIP. 2016. (Jurídica).

13.
REGIS, Arthur H. P.. Parecer Jurídico nº 001-15: Possibilidade de recuperação de prejuízos causados à ANFIP por inadimplência dos associados tomadores de empréstimos pelo FinANFIP. 2015. (Jurídica).

14.
REGIS, Arthur H. P.. Parecer Jurídico nº 002-15: Inclusão da Assembleia Geral no Estatuto da ANFIP. 2015. (Jurídica).

15.
REGIS, Arthur H. P.. Elaboração do normativo regulamentador da Assembleia Geral na ANFIP. 2015. (Jurídica).

16.
REGIS, Arthur H. P.. Parecer Jurídico nº 004-15: Análise de disposições do Estatuto e do Regulamento Eleitoral da ANFIP sobre as eleições para o Conselho Executivo. 2015. (Jurídica).

17.
REGIS, Arthur H. P.. Curso de Fomação de Coordenadores Hospitalares de Transplante: Módulo Básico.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
REGIS, Arthur H. P.; REGO, Thais Gaudencio Do . Introdução à Bioinformática.. 2003. .

19.
REGIS, Arthur H. P.. Tópicos de Bioinformática.. 2003. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
REGIS, Arthur H. P.; Silva, Alice R; Miodownik, David Y. Participação em banca de Bárbara Dhandara da Silva.Adoção internacional e a nacionalidade da criança adotada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO PROCESSUS LTDA.

2.
REGIS, Arthur H. P.; Silva, Alice R; Miodownik, David Y. Participação em banca de Maiara Alves Martins.A relativização da incidência das imunidades parlamentares em plenária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO PROCESSUS LTDA.

3.
REGIS, Arthur H. P.; Silva, Alice R; Miodownik, David Y. Participação em banca de Alcione Cunha Almeida.A evolução dos direitos do trabalhador doméstico no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO PROCESSUS LTDA.

4.
REGIS, Arthur H. P.; Silva, Alice R; Miodownik, David Y. Participação em banca de Greyce Simões da Silva.A proteção do melhor interesse da criança e do adolescente na adoção internacional do sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO PROCESSUS LTDA.

5.
REGIS, Arthur H. P.; Silva, Alice R; Miodownik, David Y. Participação em banca de Marina Carneiro Roriz.Implicações do ecocídio para o Direito Ambiental brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO PROCESSUS LTDA.

6.
REGIS, Arthur H. P.; Marcelo Cruvinel; VAZ, Daniel. Participação em banca de Sidney Clesson Silva da Costa.Da responsabilidade por vício do produto e do serviço: a eficiência do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

7.
REGIS, Arthur H. P.; Marcelo Cruvinel; VAZ, Daniel. Participação em banca de Poliana Oliveira Couto.Condição jurídica do estrangeiro: critérios da reciprocidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

8.
REGIS, Arthur H. P.; Marcelo Cruvinel; VAZ, Daniel. Participação em banca de Jairo Marinho dos Santos.A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

9.
REGIS, Arthur H. P.; Marcelo Cruvinel; VAZ, Daniel. Participação em banca de Diogo Souza Silva.Publicidade abusiva no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

10.
REGIS, Arthur H. P.; Marcelo Cruvinel; VAZ, Daniel. Participação em banca de Marcelo Cesar Gonçalves.Inclusão do portador de deficiência visual nos estabelecimentos de ensino regular. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

11.
REGIS, Arthur H. P.; Marcelo Cruvinel; VAZ, Daniel. Participação em banca de Joelson Rodrigues dos Santos.A eficácia da Lei 9.795/99 para a proteção do meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

12.
REGIS, Arthur H. P.; Fernandes, Ricardo. Participação em banca de Sanielle Ribeiro Cordeiro Maia Freire.O Encerramento de Conta Unilateral em Instituição Financeira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

13.
REGIS, Arthur H. P.; GOMES FILHO, A. F.. Participação em banca de Marcos Diniz Bevilaqua.A responsabilidade civil da Agência Reguladora de Água e Saneamento do Distrito Federal (ADASA) na liberação das outorgas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

14.
REGIS, Arthur H. P.; GOMES FILHO, A. F.. Participação em banca de Emanuela da Rin Paranhos.O direito de propriedade remanescentes de comunidades dos quilombos e a (in)constitucionalidade formal do Decreto nº 4887/03. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

15.
REGIS, Arthur H. P.; Aquino, Cristiane; Oliveira, Marco T.. Participação em banca de Ana Giselle de Sousa Lima.A Interceptação Telefônica como Meio de Prova Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

16.
REGIS, Arthur H. P.; Oliveira, Marco T.; Aquino, Cristiane. Participação em banca de Amanda Patrícia Veras da Silva.Tribunal do Júri: A Pronúncia do Réu com Fundamento no Princípio In Dúbio Pro Societate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

17.
REGIS, Arthur H. P.. Participação em banca de Paulo Cézar da Silva Sousa.A síndrome da alienação parental nos casos de separações judiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

18.
REGIS, Arthur H. P.. Participação em banca de Welma da Fonseca Rêgo.A responsabilidade civil extracontratual das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos em face de terceiros não-usuários ante a nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Avaliação de cursos
1.
Vieira, E. I.; REGIS, Arthur H. P.; Caldas, P. G. B.. A reciclagem como solução para a preservação do meio ambiente. 2018. Faculdade Processus.

2.
Vieira, E. I.; REGIS, Arthur H. P.; Caldas, P. G. B.. A destinação final dos resíduos sólidos no DF e seus principais impactos ao meio ambiente. 2018. Faculdade Processus.

3.
Vieira, E. I.; REGIS, Arthur H. P.; Caldas, P. G. B.. Impactos da globalização nos Direitos Humanos e seus reflexos no Direito Ambiental. 2018. Faculdade Processus.

4.
Vieira, E. I.; REGIS, Arthur H. P.; Caldas, P. G. B.. A indenização por inadimplência dos contratos de planos de saúde. 2018. Faculdade Processus.

5.
Vieira, E. I.; REGIS, Arthur H. P.; Caldas, P. G. B.. Ressocialização: análise sobre a sua efetividade. 2018. Faculdade Processus.

6.
Aleixo, A. N.; REGIS, Arthur H. P.; Caldas, P. G. B.. Possibilidade jurídica de interpretação extensiva às hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento no Direito Processual Civil. 2018. Faculdade Processus.

7.
Aleixo, A. N.; REGIS, Arthur H. P.; Caldas, P. G. B.. O desarmamento e a liberdade do cidadão. 2018. Faculdade Processus.

8.
Aleixo, A. N.; REGIS, Arthur H. P.; Caldas, P. G. B.. A constitucionalidade da cassação de aposentadoria do servidor público. 2018. Faculdade Processus.

9.
Caldas, P. G. B.; REGIS, Arthur H. P.; Aleixo, A. N.. A Mediação e a Conciliação no NCPC/15 e o uso da terapia "Constelação Familiar" no judiciário brasileiro. 2018. Faculdade Processus.

10.
Caldas, P. G. B.; REGIS, Arthur H. P.; Aleixo, A. N.. A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente. 2018. Faculdade Processus.

11.
Caldas, P. G. B.; REGIS, Arthur H. P.; Aleixo, A. N.. A efetividade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR presente no NCPC. 2018. Faculdade Processus.

12.
Caldas, P. G. B.; REGIS, Arthur H. P.; Aleixo, A. N.. A (in)constitucionalidade da arbitragem nos contratos individuais de trabalho à luz da reforma trabalhista. 2018. Faculdade Processus.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALS and Brazil Legal System - An Introducion.ALS and Brazil Legal System - An Introducion. 2018. (Outra).

2.
Audiência Pública ("Debater o PL 5559/2016 - Direitos dos Pacientes"). 2018. (Outra).

3.
Audiência Pública ("Homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a ELA").Significações do Dia Nacional de Luta contra a ELA. 2018. (Outra).

4.
Audiência Pública ("sobre o Dia Nacional de Luta contra a esclerose lateral amiotrófica - ELA"). 2018. (Outra).

5.
Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde. 2018. (Congresso).

6.
Indo-Brazil Congress on "Fundamental Rights, Technology and Education". Fundamental Rights Beyond Human Beings. 2018. (Congresso).

7.
I Seminário Brasileiro dos Direitos dos Pacientes.O impacto do Estatuto dos Direitos do Paciente sobre os resultados dos cuidados em saúde de paciente com doenças raras. 2018. (Seminário).

8.
Onça Pintada a guardiã da floresta.A vulnerabilidade da Onça Pintada e dos Direitos dos Animais. 2018. (Seminário).

9.
Seminário Internacional dos Direitos Humanos | Simpósio de Direitos Humanos dos Pacientes e dos Profissionais de Saúde - Direitos Humanos para a Enfermagem.Onbudsman dos Pacientes. 2018. (Simpósio).

10.
VII Congresso Internacional de La RedBioética UNESCO. Avaliador dos trabalhos enviados pelos congressistas. 2018. (Congresso).

11.
VII Congresso Internacional de La RedBioética UNESCO. Bioética e Crisis Medioambiental Global. 2018. (Congresso).

12.
VI Jornada Jurídica.Jornada Jurídica: ELA aspectos legais e relacionados à saúde. 2018. (Outra).

13.
X Fórum Nacional sobre Medicamentos no Brasil - Doenças Autoimunes.X Fórum Nacional sobre Medicamentos no Brasil - Doenças Autoimunes. 2018. (Outra).

14.
IV Seminário de Pesquisa.Direitos dos Animais: os animais sob a perspectiva do Tribunal de Justiça do Direito Federal e dos Territórios - TJDFT, no século XXI. 2017. (Seminário).

15.
XII Congresso Brasileiro de Bioética. 2017. (Congresso).

16.
Bioética Clínica - Talk Show.Bioética Clínica: Autonomia e Dignidade Humana. 2016. (Outra).

17.
Debate médico/jurídico: Direitos Humanos do Paciente. 2016. (Outra).

18.
I Fórum: Harmonia, Integralidade e Ética no Brasil.Ética como fator de transformação social. 2016. (Outra).

19.
Internação compulsória de usuários de drogas.Internação compulsória de usuários de drogas. 2015. (Outra).

20.
Os limites das intervenções cirúrgicas com fins estéticos. 2015. (Seminário).

21.
XI Congresso Brasileiro de Bioética: Bioética e Desigualdades. 2015. (Congresso).

22.
XXV Convenção Nacional da ANFIP Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. 2015. (Outra).

23.
Erro médico no direito penal. 2014. (Outra).

24.
O Princípio da Não-Discriminação e Não-Estigmatização em Bioética. 2014. (Outra).

25.
Responsabilidade Civil do Estado no Atendimento Médico-Hospitalaralar. 2014. (Outra).

26.
+Roda de Conversa: Dia Mundial de Doenças Raras. 2013. (Encontro).

27.
Responsabilidade Civil do Estado no Atendimento Médico-Hospitalar. 2013. (Outra).

28.
II Seminário de Saúde Pública do Distrito Federal: Interfaces Jurídicas. 2012. (Seminário).

29.
IV Congresso Red Latinoamericana y Del Caribe de Bioóetica. Moderador do Painel: Bioética, Direitos Humanos e Contextos Esepecíficos na ALC. 2012. (Congresso).

30.
Saúde e Direito: 1o Encontro Distrital de Agentes Públicos.Regulação Ambulatorial e de Internações (Mesa Redonda, participação como debatedor). 2012. (Encontro).

31.
I Seminário de Saúde Pública do Distrito Federal - Aspectos Bioéticos e Jurídicos. 2011. (Seminário).

32.
IX Congresso Brasileiro de Bioética. 2011. (Congresso).

33.
IX Congresso Brasileiro de Bioética. 2011. (Congresso).

34.
Palestra na OAB/DF.A escolha alimentar como fator de sa~ude e de preservação da vida na terra. 2010. (Outra).

35.
VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética.Óbitos por complicações da cirurgia de lipoaspiração: uma análise bioética. 2010. (Encontro).

36.
2o Ciclo de Conferências Internacionais do Programa de Pós-Graduação em Bioética. 2009. (Outra).

37.
I Seminário Nacional de Filosofia e Bioética: pontes conceituais e pluralismo moral. 2009. (Seminário).

38.
VIII Congresso Brasileiro de Bioética. O desenvolvimento biotecnológicos e a Lei n. 11.794/2008 (Lei Arouca). 2009. (Congresso).

39.
59a Reunião Anual da SBPC. Laicidade e a Análise dos Projetos de Lei em Bioética. 2007. (Congresso).

40.
4o Progama de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB. Laicidade e a análise de projetos de lei em bioética. 2006. (Congresso).

41.
IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do UniCEUB. 2006. (Congresso).

42.
VI Congresso Brasileiro de Bioética. O estado brasileiro poderá ser responsabilizado pelo consumo de organismos geneticamente modificados. 2005. (Congresso).

43.
A Regulação de Mercados na Visão do Judiciário. 2003. (Simpósio).

44.
Inovações do Código Civil Brasileiro. 2003. (Seminário).

45.
VI Semana de Biologia.Tópicos de Bioinformática. 2003. (Encontro).

46.
48 Congresso Nacional de Genética. 48 Congresso Nacional de Genética. 2002. (Congresso).

47.
II Encontro Regional de Matemática Aplicada e Computacional.II Encontro Regional de Matemática Aplicada e Computacional. 2002. (Encontro).

48.
XVI Encontro de Genética do Nordeste. XVI Encontro de Genética do Nordeste. 2002. (Congresso).

49.
52 Congresso Nacional de Botânica. 2001. (Congresso).

50.
I Workshop Sobre Proteômica Parasitária. 2001. (Outra).

51.
Simpósio Nordestino Sobre Plástico Biodegradável. 2000. (Simpósio).

52.
Simpósio Paraibano Sobre Transgênicos. 2000. (Simpósio).

53.
XV Encontro de Genética do Nordeste. 2000. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
REGIS, Arthur H. P.. VI Jornada Jurídica da Faculdade Processus (Campus II). 2018. (Outro).

2.
REGIS, Arthur H. P.; Alves, Lisandra ; BOEIRA, L. M. . 20 Encontro das Rosas. 2018. (Outro).

3.
REGIS, Arthur H. P.; DELDUQUE, M. C. ; OLIVEIRA, Aline Albuquerque Sant'ana de . I Seminário Brasileiro dos Direitos dos Pacientes: dignidade e respeito nos cuidados em saúde. 2018. (Outro).

4.
REGIS, Arthur H. P.; GARRAFA, V. ; OLIVEIRA, N. J. ; BENICIO, D. ; MANCHOLA, C. ; CATAMA, J. . VII Congreso Internacional de La RedBioética UNESCO. 2018. (Congresso).

5.
REGIS, Arthur H. P.; OLIVEIRA, N. J. ; MONSORES, N. ; GARRAFA, V. ; BENICIO, D. . IV Jornada de Bioética do Distrito Federal - DF & III Encontro de Alunos e Ex-Alunos de Bioética da UnB. 2018. (Congresso).

6.
REGIS, Arthur H. P.. XII Congresso Brasileiro de Bioética. 2017. (Congresso).

7.
REGIS, Arthur H. P.; ELLERY, K. ; ELLERY, M. ; REGIS, I. I. S. V. ; NASSAR, S. . I Fórum: Harmonia, Integralidade e Ética no Brasil. 2016. (Outro).

8.
REGIS, Arthur H. P.; SILVA, Lízia F. A. ; OLIVEIRA, N. J. ; MONSORES, N. . III Jornada de Bioética do Distrito Federal e II Encontro de Alunos e Ex-Alunos da UnB. 2016. (Outro).

9.
REGIS, Arthur H. P.. II Jornada de Bioética do Distrito Federal. 2013. (Outro).

10.
REGIS, Arthur H. P.. X Congresso Brasileiro de Bioética. 2013. (Congresso).

11.
REGIS, Arthur H. P.. II Seminário de Saúde Pública: Interfaces Jurídicas. 2012. (Outro).

12.
REGIS, Arthur H. P.; Lorenzo, Cláudio ; OLIVEIRA, Aline Albuquerque Sant'ana de ; Rojas, Márcio ; Santana, Tiago ; Vidal, Susana . IV Congresso Red Latinoamericana y Del Caribe de Bioóetica. 2012. (Congresso).

13.
REGIS, Arthur H. P.. I Seminário de Saúde Pública do Distrito Federal - Aspectos Bioéticos e Jurídicos. 2011. (Outro).

14.
REGIS, Arthur H. P.. 52 Congresso Nacional de Botânica. 2001. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Giselly de Lima Rocha. As Complicações da Cirurgia Plástica Lipoaspiração nos anos de 2000 a 2010 no DF: uma análise ética. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dermato-Funcional) - Universidade Gama Filho. Orientador: Arthur Henrique de Pontes Regis.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lisiane Aparecida da Costa Oliveira. A síndrome da alienação parental: algumas críticas sob a ótica jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Processus. Orientador: Arthur Henrique de Pontes Regis.

2.
Ana Cleide Rodrigues Araújo. A crise do sistema penitenciário e a ausência de políticas publicas na reabilitação do encarcerado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Processus. Orientador: Arthur Henrique de Pontes Regis.

3.
Maria José Xavier dos Santos. Responsabilidade civil do médico em decorrência da perda de uma chance: análise sob o enfoque da atual jurisprudência brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Processus. Orientador: Arthur Henrique de Pontes Regis.

4.
Gabriela Marot Machado. O Direito Internacional dos refugiados e sua aplicação no sistema jurídico pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Processus. Orientador: Arthur Henrique de Pontes Regis.

5.
Mario Botelho de Sousa. O Sistema Carcerário Brasileiro e a Responsabilidade Estatal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Processus. Orientador: Arthur Henrique de Pontes Regis.

6.
Daniele Marsicano Correa. Discussão sobre tráfico de órgãos e pessoas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Processus. Orientador: Arthur Henrique de Pontes Regis.

7.
Giulia Frazão Cunha. Eutanásia: análise sobre a relativização do Direito à Vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Processus. Orientador: Arthur Henrique de Pontes Regis.

8.
Antonia Edilania Alves Farias. Análise da situação jurídica dos refugiados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Processus. Orientador: Arthur Henrique de Pontes Regis.

9.
Tiago de Lima Martins. A atividade de garimpo e a violação de Direitos Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Processus. Orientador: Arthur Henrique de Pontes Regis.

10.
Diego Rodrigues Gonçalvez. Análise dos desdobramentos da decisão proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Damião Ximenes Lopes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - INSTITUTO PROCESSUS LTDA. Orientador: Arthur Henrique de Pontes Regis.

11.
Marlon Pereira Alves. Análise dos Projetos de Lei no Brasil que versam sobre a Castração Química. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal. Orientador: Arthur Henrique de Pontes Regis.

12.
André Luiz Rodrigues de Sousa Maurício Lima. As inconstitucionalidades da Lei Seca ? 11.705/08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal. Orientador: Arthur Henrique de Pontes Regis.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
REGIS, Arthur H. P.. Vulnerabilidade como fundamento para os Direitos dos Animais: uma proposta para um novo enquadramento jurídico. 1. ed. Novas Edições Acadêmicas, 2018. 133p .

1.
REGIS, Arthur H. P.. Vale da morte? Quem esculpiu? Quem está no vale?. In: Cicilia Raquel Maia Leite et al. (Organizador). (Org.). Plenitude e completude de fazer ciência. 1ed.Natal: Edições UERN, 2018, v. , p. 1-339.


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
REGIS, Arthur H. P.. Pacientes com ELA: mais dignidade humana e menos leis?. CCA Centro de Convivência e Apoio aos Pacientes com ELA, Brasília-DF, p. 8 - 9, 04 out. 2018.


Apresentações de Trabalho
1.
REGIS, Arthur H. P.. Direitos dos Animais: os animais sob a perspectiva do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, no século XXI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
REGIS, Arthur H. P.; Abdão, Sthanley . Discussions at the Brazilian Congress about Amyotrophic Lateral Sclerosis(ALS). 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
REGIS, Arthur H. P.; Gianni, Cristina . Vulnerabilidade e Direitos Animais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
REGIS, Arthur H. P.. Dia de Combate a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). 2018.

2.
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES. Vulnerabilidade como fundamento para os Direitos dos Animais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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