Maria Beatriz Bogado Bastos de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 06/02/2018


Defensora Pública aposentada. Coordenadora do Curso de Pós-graduação de Direito Penal e Processo Penal com ênfase em Prática Forense. Mestre em Direito, na área de concentração Estado e Cidadania (UGF - 2000). Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Público. Atua, principalmente, nos seguintes temas: direito penal e processual penal; direito de família, infância e juventude. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Beatriz Bogado Bastos de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, M. B. B. B.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Fluminense, Campus I - Direito de Campos.
Rua Tenente Coronel Cardoso, 349
Centro
28013460 - Campos dos Goytacazes, RJ - Brasil
Telefone: (022) 21013355
URL da Homepage: http://www.uniflu.edu.br/


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Pena de Prisão: Antítese da Cidadania,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Dr. Juarez Tavares e Drª. Maria Stela Amorim.




Atuação Profissional



Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1994 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Atividades

2015 - Atual
Direção e administração, Campus I - Direito de Campos, .

Cargo ou função
Coordenadora da Pós-graduação de Direito Penal e Processo Penal com ênfase em Prática Forense.
11/2013 - Atual
Direção e administração, Campus I - Direito de Campos, .

Cargo ou função
Diretora.
02/2011 - Atual
Direção e administração, Campus I - Direito de Campos, .

Cargo ou função
Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ.
03/1994 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil (Parte Geral, Família e Sucessões), Direito Processual Civil I
Direito Penal e Direito Processual Penal
Professora de Estágio de Prática Jurídica
Estatuto da Criança e do Adolescente
05/2011 - 10/2013
Direção e administração, Campus I - Direito de Campos, .

Cargo ou função
Vice-Diretora.
06/1999 - 08/2002
Direção e administração, Núcleo de prática jurídica, .

Cargo ou função
Coordenadora.

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2006
"A Profissional do Ano 2005/2006 por relevantes serviços prestados à comunidade campista", Rotary Club de Campos Guarús.
2000
Mérito Profissional Alberto Torres e Sobral Pinto, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, M. B. B. B.2000 OLIVEIRA, M. B. B. B.. A Defensoria Pública como garantia de acesso à justiça. Revista da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, v. 16, p. 316-362, 2000.

2.
OLIVEIRA, M. B. B. B.1999 OLIVEIRA, M. B. B. B.. Provas Ilícitas. Revista da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, v. 15, p. 267-293, 1999.

3.
OLIVEIRA, M. B. B. B.1998 OLIVEIRA, M. B. B. B.. O Menor Infrator. Revista de Defensoria Pública, Rio de Janeiro, v. 14, p. 97-122, 1998.

4.
OLIVEIRA, M. B. B. B.1998 OLIVEIRA, M. B. B. B.. A prisão recupera o criminoso?. Revista da defensoria Pública, Rio de Janeiro, v. 14, p. 123-147, 1998.

5.
OLIVEIRA, M. B. B. B.1998OLIVEIRA, M. B. B. B.. A natureza jurídica do lançamento tributário. Revista de Direito da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, p. 106-119, 1998.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OLIVEIRA, M. B. B. B.. Direito de Família no Novo Código Civil. O Diário, Campos dos Goytcazes, p. 05, 03 nov. 2003.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, M. B. B. B.. Execução Penal: Um Estudo de Caso (A Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca. In: III Congresso Nacional dos Defensores Públicos, 2001, Rio de Janeiro. III Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. v. único. p. 71-82.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, M. B. B. B.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Nathália Basílio Araújo.Adoção por casais homoafetivos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

2.
OLIVEIRA, M. B. B. B.; QUARESMA, G. N. M.; NERES, I. M.. Participação em banca de Marcelia Paes Carvalho.O interrogatório por videoconferência no Direito Processual Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

3.
OLIVEIRA, M. B. B. B.; QUARESMA, G. N. M.; BATISTA, J. L. P.. Participação em banca de Aline Gomes Pereira Fontes.A paternidade socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição posteriort. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

4.
OLIVEIRA, M. B. B. B.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Sara Rocha Ferreira.Da legalidade do corte do serviço público, essencial em face ao inadiplemento do usuário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

5.
OLIVEIRA, M. B. B. B.; NERES, I. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Filipe Gomes Vieira.O instrumento da fiança criminal no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

6.
OLIVEIRA, M. B. B. B.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Pâmela Márcia de Freitas Lopes.Alienação parental:a importancia de sua identificação e proposta de enfrentamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

7.
OLIVEIRA, M. B. B. B.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Carolina Carolina Lemos.A personalidade psicopáticae a inocuidade da Lei Pena lbrasileira.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

8.
OLIVEIRA, M. B. B. B.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Carolina de Almeida Gambôa.O novo divórcio no BRASIL.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

9.
OLIVEIRA, M. B. B. B.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Jefferson de albernaz de Almeida Pessanha Neto.Responsabilidade Civil na dissolução da sociedade conjugal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

10.
OLIVEIRA, M. B. B. B.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Laís Martins Soares.O Tratamento dado pelo ordenamento jurídico brasileiro acerca das famílias monoparentais formadas por mães sozinhas por opção.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

11.
OLIVEIRA, M. B. B. B.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Giselle Barreiras de Freitas.Guarda compartilhada na dissolução do casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

12.
OLIVEIRA, M. B. B. B.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Eveline de Muros dos Santos.Regime disciplinar difernciado e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

13.
OLIVEIRA, M. B. B. B.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Thaiz Balthazar Mendes.O Direito do nascituro a alimentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

14.
OLIVEIRA, M. B. B. B.. Participação em banca de Leonardo Freitas da Silva.Os alimentos na investigação de paternidade.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

15.
OLIVEIRA, M. B. B. B.. Participação em banca de Maria Adélia Brêtas e Arueira.Um novo ordenamento civil.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Juventudes, Direitos e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal da.Estatuto da Criança e do Adolescente: a Doutrina da Proteção Integral, as medidas socioeducativas e os atos infracionais. 2015. (Seminário).

2.
Curso de Gerenciamento de Projetos para o Terceiro Setor. 2014. (Outra).

3.
Fórum Nacional Royalties e Direitos Humanos. 2014. (Outra).

4.
10º Seminário Intermunicipal de Educação "Pensando e fazendo educação" Ed. 2013. (Seminário).

5.
Fórum Mundial de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

6.
8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. (Outra).

7.
Seminário "Cenário 2011: Direito, Cidadania e Diversidade".Direito, Cidadania e Diversidade. 2011. (Seminário).

8.
Forum Permanente da Sociedade Civil em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.Criança e Adolescente em Conflito com a Lei. 2010. (Outra).

9.
13º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2007. (Seminário).

10.
VI Congresso Nacional de Defensores Pùblicos. 2007. (Congresso).

11.
Diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente para profissionais da Educação. Diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente para profissionais da Educação. 2006. (Congresso).

12.
Educação e o Estatuto da Criança e Adolescente.Educação para Cidadania: participação de todos para garantia dos direitos da criança e do adolescente. 2006. (Outra).

13.
Garantismo, Criminalidade e Opinião Pública.Criminalidade. 2006. (Simpósio).

14.
I Fórum de Responsabilidade Social do Norte Fluminense.Justiça, ética e cidadania. 2006. (Outra).

15.
X Conferência Nacional dos Direitos Humanos. 2006. (Outra).

16.
Paternidade biológica e socioafetiva: a família como palco para o exercício da felicidade.Paternidade biológica e socioafetiva: a família como palco para o exercício da felicidade. 2005. (Outra).

17.
?A nova lei de Tóxico?.?A nova lei de Tóxico?. 2003. (Outra).

18.
Conferência promovida pelo Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Itaperuna.?Estatuto da Criança e do Adolescente: o cumprimento da medida sócio-educativa em meio aberto?. 2002. (Outra).

19.
Execução Penal.Execução Penal?. 2001. (Seminário).

20.
III Congresso Nacional da Defensoria Pública. ?Execução Penal: Um estudo de caso (A penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca)?. 2001. (Congresso).

21.
A Prova Ilícita.A Prova Ilícita. 1998. (Seminário).

22.
1ª Conferência intermunicipal dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.?Estatuto da Criança e do Adolescente?. 1994. (Outra).

23.
1º Curso de reciclagem.?Estatuto da Criança e do Adolescente?. 1991. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maria Cristina Vital Brasil B. de Almeida. O novo parâmetro da maioridade civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Maria Beatriz Bogado Bastos de Oliveira.

2.
Cristiana Macedo Pimentel. A evolução do modelo de família. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Maria Beatriz Bogado Bastos de Oliveira.

Iniciação científica
1.
Alunos e Professores. ?Eficácia do Direito de Acesso à Justiça ? Análise dos usuários e dos serviços prestados pela assistência jurídica gratuita no município de Campos dos Goytacazes?. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Maria Beatriz Bogado Bastos de Oliveira.

2.
Filipe; Karollyne; Ana Cláudia; Ana Carolina. ?A efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente e da doutrina da proteção integral no município de Campos dos Goytacazes?. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Maria Beatriz Bogado Bastos de Oliveira.




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