Everton José Helfer de Borba

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  • Última atualização do currículo em 25/09/2018


Possui Graduação em Direito pela Universidade da Região da Campanha (2000), Especialização em Direito Processual pela mesma universidade (2003), Especialização em Docência do Ensino Superior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002), Especialização em Docência no Ensino Superior pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2011), Especialização em Direito Tributário pela Escola da Magistratura Federal e pela Universidade de Caxias do Sul (em curso), Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005) e Doutorado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2013). Registrador Público (2018). Advogado (2002-2018). Docente, Orientador e Coordenador de Estágio no Gabinete de Assistência Judiciária (Núcleo de Prática Jurídica); Subcoordenador do Curso de Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul, Unisc (2004-2018). Docente e Advogado junto ao Programa de Práticas Jurídicas na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Unisinos (2010-2015). Docente no Centro Universitário Univates (2011-2018). Docente em cursos de Pós-Graduação. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em direito registral imobiliário, empresarial, civil e cooperativismo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Everton José Helfer de Borba
Nome em citações bibliográficas
BORBA, Everton José Helfer de

Endereço


Endereço Profissional
Registros Públicos de São Sebastião do Caí.
Rua Andrade Neves, 202
Centro
95760000 - São Sebastião do Caí, RS - Brasil
Telefone: (51) 36353555
URL da Homepage: www.cartoriocai.com.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2013
Doutorado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: A Natureza Jurídica Especial do Ato Cooperativo Solidário como forma de realização de Políticas Públicas de Inclusão Social realizadoras de Direitos Fundamentais: um Estudo de Intersecções entre o Público e o Privado, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Jorge Renato dos Reis.
2004 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: Neocooperativismo: Solidariedade, Cidadania Participativa e Inclusão Social,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Ricardo Hermany.
Palavras-chave: Direito; Cidadania; Cooperativismo; Direito Constitucional; Políticas Públicas; Inclusão Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
2018
Especialização em andamento em Direito Tributário Aplicado. (Carga Horária: 380h).
Escola Superior da Magistratura Federal - Universidade de Caxias do Sul, ESMAFE-UCS, Brasil.
2010 - 2011
Especialização em Docência no Ensino Superior. (Carga Horária: 420h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Metodologia do Ensino Superior Jurídico.
Orientador: Janira Aparecida da Silva.
2002 - 2003
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.
Título: O mandado de injunção como instrumento de aplicação dos direitos sociais..
Orientador: Vitor Paulo Kloenck Pires.
2001 - 2002
Especialização em Docência do Ensino Superior. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: A formação do educador do ensino superior frente a atual realidade da educação.
1995 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.




Formação Complementar


2018
Extensão universitária em Aspectos atuais e práticos de Direito Imobiliário. (Carga horária: 40h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2018 - 2018
Legitimação Fundiária e Legitimação de Posse.
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2018 - 2018
Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial de acordo com o Provimento 65/17.
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2015 - 2015
O novo CPC e suas Principais Mudanças. (Carga horária: 3h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2015 - 2015
A Atuação do Professor no Ensino de Graduação. (Carga horária: 2h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2013 - 2013
Inovação e Empreendedorismo. (Carga horária: 3h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2013 - 2013
Práticas Docentes: Tradição e Inovação. (Carga horária: 3h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2012 - 2012
Direito Imobiliário. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Fundamentos de Políticas Públicas. (Carga horária: 80h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Direito Eleitoral. (Carga horária: 80h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Princípios Constitucionais do Poder Legislativo. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Capcitação de Docentes. (Carga horária: 3h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2011 - 2011
Capcitação de Docentes. (Carga horária: 3h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2011 - 2011
Capcitação de Docentes. (Carga horária: 1h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2011 - 2011
Capcitação de Docentes. (Carga horária: 3h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2011 - 2011
Doutrinas Políticas - Liberalismo. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2010 - 2011
Docência do Ensino Superio. (Carga horária: 420h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2010 - 2010
Processo Legislativo. (Carga horária: 45h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2010 - 2010
Papel do Senado como estrutura de poder político. (Carga horária: 15h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em Planejamento e Produção de Materiais Didáticos EAD. (Carga horária: 40h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Planejamento e Orientação - Processo Educativo EAD. (Carga horária: 40h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Gestão de Processos de Avaliação Institucional. (Carga horária: 40h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Fundamentos da Educação On-Line. (Carga horária: 40h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2006 - 2006
Gestão para Escritórios de Advocacia. (Carga horária: 6h).
NOTADEZ INFORMAÇÕES JURÍDICAS E CONTÁBEIS, NOTADEZ, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Português Jurídico. (Carga horária: 40h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Direito do Trabalho. (Carga horária: 32h).
Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Contratos Empresariais

Atividades

2011 - 2011
Ensino, Temas Emergentes em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Criação e Representação de Obrigações Comerciais,Títulos de Crédito e Contratos Empresariais

Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, UNIVATES, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

08/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Parte Geral
Direito Cooperativo
Ética Profissional
Introdução ao Estudo do Direito
Tópicos Especiais
Direito Constitucional
Direito Processual Civil (TGP e Recursos Cíveis)

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações
Direito Civil - Parte Geral I e II Teoria Geral dos Contratos Prática Civil I Estágio - Prática Jurídica

Atividades

08/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral I
Direito Civil II - Parte Geral II
Estágio - Prática Jurídica
Prática Civil I
Teoria Geral dos Contratos

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2010 - 2011
Ensino, Negócios Imobiliários e Construção Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Posse e Propriedade
Locação Imobiliária

Fundação Meridional, IMED, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2010 - 2011
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Posse e Propriedade
Contratos Imobiliários

Faculdades de Itapiranga, FAI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Participante
Outras informações
Conselho Consultivo do Livro Visões Críticas do direito Contemporâneo

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 15

Atividades

09/2009 - 09/2009
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Nulidades e Sentença

Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, CELER/FACISA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 15

Atividades

10/2009 - 10/2009
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Reais no Direito Civil Contemporâneo

Centro de Estudos do Trabalho, CETRA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 10

Atividades

08/2009 - 08/2009
Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Falências e Previdência Social

Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial

Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16
Outras informações
Disciplinas Ministradas 1. Teoria Geral do Direito 2. Teoria Geral do Estado 3. Teoria Geral do Direito Constitucional 4. Direito Constitucional I 5. Direito Constitucional II 6. Processo Constitucional 7. Direito Processual Civil I ? Processo de Conhecimento 8. Direito Processual Civil II ? Recursos, Cautelares e Procedimentos Especiais 9. Direito Processual Civil III ? Execução Civil 10. Direito Processual Civil IV ? Cautelares e Procedimentos Especiais 11. Direito Civil I ? Parte Geral I 12. Direito Civil III - Obrigações e Responsabilidade Civil 13. Direito Civil IV - Contratos I 14. Direito Civil V - Contratos II 15. Direito Civil VIII - Coisas I 16. Direito Civil IX - Coisas II 17. Direito Comercial I - Teoria Geral da Empresa e Direito Societário 18. Direito Comercial II - Títulos de Crédito 19. Direito Comercial III - Recuperação de Empresas e Falência 20. Direito do Consumidor 21. Direito Cooperativo 22. Direito Tributário II 23. Legislação Aduaneira e Tributária 24. Juizados Especiais/Mediação e Arbitragem 25. Noções de Direito 26. Tópicos Especiais 27. Filosofia Jurídica 28. Ética Profissional 29. Prática Simulada I 30. Prática Simulada II 31. Prática Jurídica I 32. Prática Jurídica II - Estágio Supervisionado 33. Prática Jurídica III - Estágio Supervisionado 34. Prática Jurídica IV - Estágio Supervisionado

Atividades

03/2011 - Atual
Direção e administração, Departamento de Direito, Curso de Direito.

Cargo ou função
Sub-Coordenador de Curso.
3/2007 - Atual
Direção e administração, Gabinete de Assistência Judiciária, Venâncio Aires.

Cargo ou função
Diretor de Unidade.
8/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito Cooperativo
Direito do Consumidor
Direito Processual Civil
Direito Tributário
Prática Jurídica
4/2016 - 5/2016
Ensino, Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Posse e Propriedade
10/2011 - 11/2011
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Noções Fundamentais do Direito Penal - Temática Direito Constitucional Penal
10/2009 - 09/2011
Direção e administração, Pós-Graduação - especialização, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
10/2007 - 09/2011
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Processual Civil.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
2011 - 2011
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Procedimentos Especiais
07/2010 - 07/2010
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Juizados Especiais Cíveis
07/2010 - 07/2010
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Juizados Especiais Cíveis
03/2010 - 03/2010
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Reformas Processuais
02/2010 - 03/2010
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Reformas Processuais
Teoria Geral do Processo de Execução
02/2010 - 03/2010
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo de Execução
02/2010 - 3/2010
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do processo de Execução
2010 - 2010
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Reais
10/2008 - 06/2009
Direção e administração, Pós-Graduação - especialização, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso.
04/2009 - 05/2009
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Temas Avançados de Direito Processual Civil - Temática Questões Avançadas de Processo de Conhecimento
12/2008 - 01/2009
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Questões Avançadas de Direito Processual Civil
Teoria Geral do Processo
2009 - 2009
Pesquisa e desenvolvimento , Presidio de Santa Cruz do Sul, .

12/2008 - 12/2008
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo - Temática Teoria Geral do Processo de Execução
11/2008 - 12/2008
Ensino, Cooperativismo e Gestão Cooperativa, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Legislação e Direito Cooperativista
10/2008 - 11/2008
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Penal

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2018
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

8/2002 - Atual
Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados do Brasil, .

Serviço realizado
Advocacia Privada.

Exército Brasileiro, MINISTERIO DA DE, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial do Ministério da Defesa - Exército, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

1/2000 - 2/2002
Direção e administração, 9º Regimento de Cavalaria Blindado, São Gabriel.

Cargo ou função
Chefe da Seção de Pessoal.
3/1995 - 2/2002
Ensino,

Disciplinas ministradas
Legislação Disciplinar Militar
Direito Penal Militar
Chefia e Liderança
2/1995 - 2/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, 9º Regimento de Cavalaria Blindado, São Gabriel.

Cargo ou função
Membro de comissão.
1/2001 - 1/2002
Direção e administração, 9º Regimento de Cavalaria Blindado, São Gabriel.

Cargo ou função
Ajudante-Secretário.
1/2000 - 1/2002
Direção e administração, 9º Regimento de Cavalaria Blindado, São Gabriel.

Cargo ou função
Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal.
1/2000 - 1/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, 9º Regimento de Cavalaria Blindado, São Gabriel.

Cargo ou função
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
1/1998 - 1/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, 9º Regimento de Cavalaria Blindado, São Gabriel.

Cargo ou função
Representante do Plano de Assessoria Jurídica Militar e Assessor Jurídico do Comando da Unidade.
1/1996 - 12/2001
Treinamentos ministrados , 9º Regimento de Cavalaria Blindado, São Gabriel.

Treinamentos ministrados
Curso Gerenciamento de Crises
A Comunicação Social no Exército Brasileiro
Relacionamento com a Imprensa
Garantia da Lei e da Ordem
Inquérito Policial Militar
Direito Penal Militar
Prisão em Flagrante Delito
Sindicância
1/2000 - 1/2001
Direção e administração, 9º Regimento de Cavalaria Blindado, São Gabriel.

Cargo ou função
Relações Públicas e Oficial de Comunicação Social.
1/2000 - 1/2001
Extensão universitária , Exército Brasileiro, .

Atividade de extensão realizada
Projeto Esperança.
8/2000 - 8/2000
Estágios , 9º Regimento de Cavalaria Blindado, São Gabriel.

Estágio realizado
Estágio de Comunicação Social.

Registros Públicos de São Sebastião do Caí, RPSSC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Registrador Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Registros Públicos, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.



Linhas de pesquisa


1.
Constituição da Cooperativa- Trabalho Voluntário


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Ensino Jurídico e Cidadania
Descrição: A presente pesquisa visa analisar o sucesso dos egressos do Curso de Direito no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, possibilitando avaliar os índices de aprovação no exame, além de investigar as causas determinantes dos resultados apresentados, de modo a fortalecer os pontos favoráveis da formação dos acadêmicos, assim como readequar condutas visando corrigir os pontos desfavoráveis..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Everton José Helfer de Borba - Coordenador.


Projetos de extensão


2014 - Atual
Assessoria Jurídica aos Arranjos Produtivos Locais do Vale do Rio Pardo
Descrição: O presente projeto visa possibilitar o aprofundamento teórico e prático sobre os Arranjos Produtivos Locais do Vale do Rio Pardo, formando uma parceria com a AGDI (Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento) e o Governo do Estado, possibilitando atender as demandas que surgem em função das atividades desenvolvidas pelo núcleo, em especial a constituição de cooperativas. Referido projeto encontra-se vinculado a outro projeto institucional em andamento: Extensão Produtiva e Inovação em Agroindustrias Familiares (APLs) Projetos em Parceria com AGDI..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2007 - 2010
Centro de Apoio Tecnológico e Científico - Núcleo de Empreendedorismo
Descrição: O Centro de Apoio Científico e Tecnológico - Núcleo de Empreendedorismo - CACT - NE, foi concebido para inicialmente prover a prestação de serviços de interesse das empresas instaladas e/ou associadas à ITUNISC e futuramente ao Parque Tecnológico Regional (PTR).Além do trabalho focado nas necessidades dos agentes descritos na frase anterior, também consideramos relevante à busca da construção de uma cultura empreendedora na comunidade acadêmica e regional, tendo em vista que o desenvolvimento econômico esteja diretamente relacionado ao grau de empreendedorismo que uma comunidade apresenta. A UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul considerada uma agência de desenvolvimento por meio de inúmeras ações executadas nas regiões onde está inserida, a partir da implantação do CATC - NE apresenta mais um ambiente de inovação e por conseqüência, buscamos criar condições cada vez mais favoráveis ao desenvolvimento de valores para indivíduos e para a sociedade acadêmica e regional. É intenção, desde a sua concepção, que o CACT atue articulado com outros atores institucionais. Assim, já é concebido enquanto uma das ações do Programa Institucional UNIVERSIDADE EMPRESA, ressaltando a importância da busca de articulação com outros atores como premissa para o sucesso almejado pela equipe. Além do Núcleo de Empreendedorismo, outros núcleos poderão atuar em conjunto com o CACT. Como exemplo, o Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia - NITT, neste caso propondo ações de extensão na área de inovação e transferência de tecnologia. Tendo como base o descrito nos itens anteriores do projeto de implantação do CACT e do NE, têm-se os seguintes objetivos: Objetivo Geral: * Implementar a cultura empreendedora na comunidade acadêmica e regional por meio de ações mobilizadoras. Objetivos Específicos: * Articular ações por meio de cursos e assessorias individualizadas juntos aos usuários da ITUNISC/PTR; * Promover cursos, treinamentos, palestras sobre o tema para tod.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Everton José Helfer de Borba - Coordenador.Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul - Remuneração.


Outros Projetos


2000 - 2001
Projeto Esperança
Descrição: Projeto desenvolvido por meio de Convênio firmado entre o Ministério da Defesa (Exército Brasileiro), a Universidade da região da Campanha (URCAMP), Prefeitura Municipal de São Gabriel e Organizações da Sociedade Civil. Seu objetivo era de realizar a inclusão social de crianças consideradas em situação de risco através de atividades realizadas em cooperação entre os parceiros envolvidos..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Everton José Helfer de Borba - Coordenador.Financiador(es): Universidade da Região da Campanha - Cooperação / Prefeitura Municipal de São Gabriel - Cooperação / Exército Brasileiro - Cooperação.


Membro de comitê de assessoramento


2018 - Atual
Agência de fomento: Colégio Registral do Rio Grande do Sul


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Cooperativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende PoucoLê Pouco.
Francês
Lê Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BORBA, Everton José Helfer de2014BORBA, Everton José Helfer de; REIS, Jorge Renato dos . Subsidiariedade, Solidariedade e Cooperativismo Solidário: Entre o Público e o Privado. Direito e Justiça (URI), v. 22, p. 57-80, 2014.

2.
BORBA, Everton José Helfer de2009BORBA, Everton José Helfer de; BORBA, Fernanda Frietto de . Análise Constitucional do Processo de Constituição das Sociedades Cooperativas de Crédito. Âmbito Jurídico, v. nº70, p. 70, 2009.

3.
HERMANY, Ricardo2007HERMANY, Ricardo ; BORBA, Everton José Helfer de . Poder local e jurisdição constitucional: o controle de constitucionalidade de leis municipais. Âmbito Jurídico, v. 46, p. 2349, 2007.

4.
BORBA, Everton José Helfer de2006 BORBA, Everton José Helfer de. Cidadania e Associativismo. RDI. Revista Discente Interinstitucional, v. 1, p. 121-141, 2006.

5.
BORBA, Everton José Helfer de2006 BORBA, Everton José Helfer de. Aspectos Constitucionais relevantes para o Cooperativismo Solidário.. Âmbito Jurídico, http://www.ambito-juridico.com, v. dig, p. 1, 2006.

6.
BORBA, Everton José Helfer de2004 BORBA, Everton José Helfer de; HERMANY, Ricardo ; TABARELLI, Liane . COOPERATIVISMO SOLIDÁRIO: UMA NOVA CONCEPÇÃO DE CIDADANIA COMO INSTRUMENTO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL. Direitos Sociais e políticas Públicas: Desafios Contemporâneos, Santa Cruz do Sul, v. tomo 4, p. 1141-1167, 2004.

Capítulos de livros publicados
1.
BORBA, Everton José Helfer de. Ensino Jurídico e Cidadania:Análise da Metodologia do Ensino Superior Jurídico. In: Reis, Jorge Renato dos; Ziemann, Aneline dos Santos.. (Org.). Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: A Efetividade dos Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. , p. 109-122.

2.
BORBA, Everton José Helfer de; REIS, Jorge Renato dos . Princípios da Subsidiariedade e da Solidariedade aplicados ao Cooperativismo Social: a relação entre o Estado Subsidiário e as Cooperativas Sociais. In: REIS, Jorge Renato dos; CERQUEIRA, Kátia Leão. (Org.). Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado. 1ed.Santa Cruz do Sul: IPR, 2013, v. , p. 173-204.

3.
BORBA, Everton José Helfer de. Pacto Federativo e Democracia Eletrônica Cooperativa: Instrumentos de Democracia Eletrônica Aplicáveis ao Modelo de Democracia Deliberativa em Âmbito Local. O Poder Local na Construção de uma Nova Realidade. : , 2012, v. , p. -.

4.
BORBA, Everton José Helfer de. Instrumentos de Democracia Eletrônica aplicáveis ao Modelo de Democracia Deliberativa. In: LEAL, Rogério Gesta. (Org.). A democracia deliberativa como nova matriz de gestão pública: alguns estudos de casos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011, v. , p. 242-267.

5.
BORBA, Everton José Helfer de; REIS, Jorge Renato dos . Democracia cooperativa eletrônica: novas perspectivas para a aquisição de um espaço público não Estatal. In: Jorge Renato dos Reis;Clovis Gorczevski. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo - Desafios Modernos. 1ed.Santa Cruz do sul: Multideia, 2011, v. 1, p. 10-382.

6.
BORBA, Everton José Helfer de; HERMANY, Ricardo . Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais. In: Giovani Corrallo. (Org.). Guia do Administrador Municipal. Porto Alegre: Nova Prova, 2005, v. , p. 220-230.

7.
BORBA, Everton José Helfer de. Ato Cooperativo Solidário e Políticas Tributárias Extrafiscais. In: Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Direito Constitucional & Políticas Públicas. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2005, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BORBA, Everton José Helfer de. O Cooperativismo como Instrumento de Mudança Social. Folha Vale do Sol, Vale do Sol, p. 04 - 04, 04 jul. 2014.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BORBA, Everton José Helfer de; BORBA, Fernanda Frietto de . Direito Social e Cooperativismo: a Evolução Constitucional da Intervenção do Estado no Cooperativismo. In: VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul. VII Seminário de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010.

2.
BORBA, Everton José Helfer de; REIS, Jorge Renato dos . Democracia Cooperativa Eletrônica: Novas Perspectivas Para a Aquisição de Um Espaço Público Não-Estatal. In: VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul. VII Seminário de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010.

3.
BORBA, Everton José Helfer de. Aspectos Constitucionais Relevantes para o Cooperativismo Solidário. In: Temas Atuais de Direito Constitucional, 2006, Rio Grande -RS. Âmbito Jurídico. Rio Grande: Âmbito Jurídico, 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
BORBA, Everton José Helfer de. Direitos Autorais na Comunicação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BORBA, Everton José Helfer de; HERMANY, Ricardo ; TABARELLI, Liane . Cooperativismo Solidário: uma Nova Concepção de Cidadania como Instrumento para Políticas Públicas de Inclusão Social. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
BORBA, Everton José Helfer de. As Sociedades Cooperativas como Instituições Financeiras frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
BORBA, Everton José Helfer de. Considerações sobre Cooperação Jurisdicional e o Exercício da Advocacia frente a Livre Circulação de Serviços e Trabalhadores no Âmbito do Mercosul. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BORBA, Everton José Helfer de. Cooperativismo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BORBA, Everton José Helfer de. Cooperativismo (Programa Saber Direito - TV Justiça). 2013.

3.
BORBA, Everton José Helfer de. Direito Constitucional Cooperativo e Legislação Cooperativista (Programa Saber Direito - TV Justiça). 2013.

4.
BORBA, Everton José Helfer de. Direito Civil Cooperativo (Programa Saber Direito - TV Justiça). 2013.

5.
BORBA, Everton José Helfer de. Direito Especial Cooperativo (Programa Saber Direito - TV Justiça). 2013.

6.
BORBA, Everton José Helfer de. Neocooperativismo (Programa Saber Direito - TV Justiça). 2013.

7.
BORBA, Everton José Helfer de. Saber Direito Debate - Direito Cooperativo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
BORBA, Everton José Helfer de. Saber Direito Responde - Direito Cooperativo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

9.
BORBA, Everton José Helfer de. Violência no Trânsito e as Soluções para esse Problema. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
BORBA, Everton José Helfer de. Júri Simulado. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BORBA, Everton José Helfer de. Revisando o Direito - Intensivo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
BORBA, Everton José Helfer de; REIS, Jorge Renato dos . Direitos Autorais. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo-Aula).

Demais trabalhos
1.
BORBA, Everton José Helfer de. Os Direitos Humanos, a Violência e os Excluídos.. 2000 (Palestra) .

2.
BORBA, Everton José Helfer de. Os Direitos Humanos e o Sistema Prisional. 2000 (Palestra) .

3.
BORBA, Everton José Helfer de. Direitos Humanos. 1999 (Palestra) .

4.
BORBA, Everton José Helfer de. Violência, Criminalidade e Sistema Penitenciário. 1999 (Palestra) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Maria Eliane Blaskesi Silveira. Questões controvertidas da lei nº 11.441. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - EAD) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Marcelo Quevedo do Amaral. A fraude à execução após o advento da lei nº 11.382/2006. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - EAD) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
BORBA, Everton José Helfer de; FETTER, Leonardo. Participação em banca de Nereu Luiz Conte. Ação Monitória. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
BORBA, Everton José Helfer de; FETTER, Leonardo. Participação em banca de Tatiana Borowski Morsh. A audiência preliminar de que trata o artigo 331 do CPC. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
BORBA, Everton José Helfer de; BREUNIG, Eltor. Participação em banca de Delano Miguel Machry. Aspectos sociais da nova lei de recuperação de empresas e de falência. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
BORBA, Everton José Helfer de; REIS, Jorge Renato dos. Participação em banca de Alex Schimdt. A ação de despejo por falta de pagamento: por que cumular (ou não) com a cobrança de aluguéis. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
BORBA, Everton José Helfer de; REIS, Jorge Renato dos. Participação em banca de Cacius Alberto Schuh. Os princípios processuais incertos e incidentes nas ações locatárias. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
BORBA, Everton José Helfer de; REIS, Jorge Renato dos. Participação em banca de Diogo Durigon. Aspectos principiológicos do Processo Civil na Constituição Federal de 1988. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
BORBA, Everton José Helfer de; REIS, Jorge Renato dos. Participação em banca de Leila Eliana Hoffmann Ritt. A tutela nas ações de despejo por falta de pagamento como forma de concretização dos direitos fundamentais no processo civil pátrio. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Daniane Mariela dos Santos.Da Institucionalização à Adoção: Um caminho possível (?). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Tania Inês Sommer.Direito do Consumidor: da Constatação do Dano à Responsabilização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Aline da Silva Bernanrdes.Alienação Parental: Aspectos Jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Ana Paula Bertel.Relações Conjugais Homoafetivas: Da Inviabilidade ao Reconhecimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Jonas Ozéias do Ramo Carvalho.Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paterno Filial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Tauana Bom.O Processo de Adoção de Crianças e Adolescentes no Brasil: Aspectos Relevantes Introduzidos pela Lei 12.010/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Rafael de Oliveira.Aspectos Relevantes das Parcerias Público-Privadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

8.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Simone Cemin Dewes.A viabilização do aborto na esfera jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

9.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Cássio Rozales Vitola.A aplicação do princípio da preservação de empresas à luz do instituto da recuperação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

10.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Nathan Ritzel dos Santos.O Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil: Uma Análise quanto aos Avanços e Retrocessos em Termos de Celeridade Processual e Segurança Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
BORBA, Everton José Helfer de; RECK, J. R.. Participação em banca de Daniel de Oliveira Santos Junqueira.A inconformabilidade da prisão civil do depositário infiel frente a constitucionalização dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos, após a emenda constitucional nº 45 de 2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
BORBA, Everton José Helfer de; HAMMES, Elia Denise. Participação em banca de Gabriel Isaias Becker.Sociedade anônimas de capital aberto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
BORBA, Everton José Helfer de; SILVA, Cláudio Roberto Soares da. Participação em banca de Amanda Kothe.Analise jurídica e econômica da marca Kothe. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
BORBA, Everton José Helfer de; SILVA, Cláudio Roberto Soares da. Participação em banca de Celson Lucas Ferreira.Análise dos limites e possibilidades no orçamento participativo em Venâncio Aires/RS Gestão 2009/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

15.
BORBA, Everton José Helfer de; Calatayud, Eduardo Dante. Participação em banca de Fernando Lucas Mayer.A ilegalidade na cobrança de ICMS sobre o valor pactuado nas demandas contratadas de energia elétrica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

16.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Sabrina Castro Vaz.A Inversão do Ônus da Prova na Responsabilidade Médica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Verônica Stürmer Marinoni.Bullying nas Escolas e o Dever de Indenizar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

18.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Karin Leite Dresch.Responsabilidade Civil do Empregador pelos Atos de seus Empregados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

19.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Nicene Paôla Hensel Bock.O Dano por Ricochete e sua Aplicabilidade na Responsabilidade Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Hosana Kich Pires.A Boa-Fé Objetiva como Fonte Geradora da Responsabilidade Pré-Contratual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

21.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Suzana Rahde Gerchmann.O Papel da Revisão Contratual na Promoção do Ser: Ultrapassando os Contratos Dogmáticos na Compreensão do Tema. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

22.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Diego Corrêa Fernandes.Filiação Socioafetiva: uma Análise Jurídico-Sociológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

23.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Juliano Van Groll Lemos.A Tutela Externa do Crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

24.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Eliani Lopes da Silva.Os Efeitos da Emenda Constitucional nº 66/2010 no Direito de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

25.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Nara Rejane Tobias da Silva.A Síndrome da Alienação Parental e os Métodos Punitivos ao Genitor Alienador de acordo com a Lei nº 12.318/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

26.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Talissa Lunardi Sbroglio.Separação e Divórcio no Direito de Família Brasileiro Contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

27.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Mariana Siqueira Muslera.Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

28.
BORBA, Everton José Helfer de. Participação em banca de Josué da Rosa.A Globalização dos Direitos Humanos e o Indivíduo de Personalidade Jurídica Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

29.
BORBA, Everton José Helfer de; SILVA, Cláudio Roberto Soares da. Participação em banca de Alexandre Weyh.Possibilidades e limites do empreendedorismo rural no município de Venâncio Aires. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

30.
BORBA, Everton José Helfer de; SILVA, Cláudio Roberto Soares da. Participação em banca de Julio Cesar Pinto Scheeren.A proteção do direito autoral do músico no Brasil e a internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

31.
BORBA, Everton José Helfer de; LANER, Vinícius Ferreira. Participação em banca de Rodrigo Luciano Decker.Guarda de crianças e adolescentes: uma abordagem sistêmica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

32.
BORBA, Everton José Helfer de; REHBEIN, Veridiana Maria. Participação em banca de Catia Carina Potrich.Os limites da cobrança de dívidas determinados pelo código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

33.
BORBA, Everton José Helfer de; BREUNIG, Eltor. Participação em banca de Catiele Cristine Silva.Particulares do crédito rural e sua (in)aplicabilidade pelo poder público e pelas instituições financeiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

34.
BORBA, Everton José Helfer de; BREUNIG, Eltor. Participação em banca de Cristiane Raquel Brandt.Aspectos controvertidos na Lei de recuperação de empresas: o prazo de suspensão das ações e a adoção do sistema cram down. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

35.
BORBA, Everton José Helfer de; FRIEDRICH, Denise Bittencourt. Participação em banca de Fabrine Jussara Losekann.Novo modelo de proteção aos filhos: guarda compartihada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

36.
BORBA, Everton José Helfer de; REIS, Jorge Renato dos. Participação em banca de Grace Kellen de Freitas Pellegrini.O compromisso de compra e venda no ordenamento jurídico brasileiro; a (des)necessidade do registro imobiliário para interpor ação de adjudicação compulsória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

37.
BORBA, Everton José Helfer de; BREUNIG, Eltor. Participação em banca de Lucilene Timm.O tratamento diferenciado dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte e os princípios constitucionais da capacidade contributiva e da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

38.
BORBA, Everton José Helfer de; COITINHO, Jair Pereira. Participação em banca de Rafael Nascimento dos Santos.A informalidade da citação postal nos juizados especiais cíveis frente a princípios constitucionais e justiça comum. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

39.
BORBA, Everton José Helfer de; FRIEDRICH, Denise Bittencourt. Participação em banca de Silvia Marinalva Hibner.Guarda compartilhada: um novo modelo de proteção da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

40.
BORBA, Everton José Helfer de; SPENGLER, Fabiana Marion. Participação em banca de Tamires Becker Ferreira.A problemática da morosidade no poder judiciário brasileiro e a mediação como meio alternativo e consensuado de tratar os conflitos e efetivar o acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

41.
BORBA, Everton José Helfer de; COITINHO, Jair Pereira. Participação em banca de Alexandre Germano Vaz Graf.A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

42.
BORBA, Everton José Helfer de; BREUNIG, Eltor. Participação em banca de Bruna Maria Englert.A exceção de pré-executividade e sua aplicabilidade no processo de execução fiscal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

43.
BORBA, Everton José Helfer de; LANER, Vinícius Ferreira. Participação em banca de Eduardo Pereira da Silva.A efetividade da medida sócio-educativa de internação para adolescente infrator.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

44.
BORBA, Everton José Helfer de; SILVA, Cláudio Roberto Soares da. Participação em banca de Carolina Lengler Konrath.O dever de indenizar das companhias aéreas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

45.
BORBA, Everton José Helfer de; REIS, Jorge Renato dos. Participação em banca de Fernanda Inês Muller Cuppini.O direito de autor à luz do direito privado contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

46.
BORBA, Everton José Helfer de; HAMMES, Elia Denise. Participação em banca de Cleiton de Oliveira Cortes.Análise da repercussão geral no recurso extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

47.
BORBA, Everton José Helfer de; RICHTER, Luiz Egon. Participação em banca de Carina Kronbauer Pereira.A (des)necessidade da escritura pública na instituição de condomínio edilício. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

48.
BORBA, Everton José Helfer de; SPENGLER, Fabiana Marion. Participação em banca de Betyna Maieron Turcatto.Guarda compartilhada e seus benefícios para o infante: um enfoque favorável à luz da legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

49.
BORBA, Everton José Helfer de; LANER, Vinícius Ferreira. Participação em banca de Henrique Dorneles Dal Osto.Ética profissional na advocacia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

50.
BORBA, Everton José Helfer de; BREUNIG, Eltor. Participação em banca de Jussara Wartchow.Contratos de franquia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

51.
BORBA, Everton José Helfer de; LANER, Vinícius Ferreira. Participação em banca de Renan Teloken.Condomínio edilício no Código Civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

52.
BORBA, Everton José Helfer de; REIS, Jorge Renato dos. Participação em banca de Scheila Merione Uhlmann.A prescrição aquisitiva da propriedade (usucapião) como forma de efetivação da função social da posse moradia.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

53.
BORBA, Everton José Helfer de; SPENGLER NETO, Theobaldo. Participação em banca de Antonio Jairo Schmidt.Fenômeno de proteção social X direito à recuperação do patrimônio do credor: um debate necessário.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

54.
BORBA, Everton José Helfer de; BRUNETTA, Ana Lucia. Participação em banca de Augusto Más e Blum.O cumprimento da sentença com o implementário da Lei nº 11.232/2005 e suas consequências no processo civil brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

55.
BORBA, Everton José Helfer de; BRUNETTA, Ana Lucia. Participação em banca de Patrick Zingler.Juizados especiais cíveis (lei nº 9.099/95): Facilitações de acesso à justiça.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

56.
BORBA, Everton José Helfer de; SILVA, Cláudio Roberto Soares da. Participação em banca de Moisés Noé Fraga.A incidência da função social do contrato público e privado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

57.
BORBA, Everton José Helfer de; SPENGLER NETO, Theobaldo. Participação em banca de Ivan Teichmann.O dano moral decorrente do abalo de credibilidade por protesto indevido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

58.
BORBA, Everton José Helfer de; FILHO, Odilon Carpes Moraes. Participação em banca de Cláudia Cunha de Azambuja.O fornecimento de medicamentos como meio para efetivação do direito á saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

59.
BORBA, Everton José Helfer de; FILHO, Odilon Carpes Moraes. Participação em banca de Antônio Souza Batista.A liberdade no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

60.
BORBA, Everton José Helfer de; BREUNIG, Eltor. Participação em banca de Henrique Oliver Brand.A ineficácia e a revogação de atos na falência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

61.
BORBA, Everton José Helfer de; HAMMES, Elia Denise. Participação em banca de Lucio Eduardo Schwengber.Imunidades parlamentares: privilégios do cargo ou da pessoa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

62.
BORBA, Everton José Helfer de; REIS, Jorge Renato dos. Participação em banca de Sabine Scholz.O contrato bancário no direito civil constitucional contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

63.
BORBA, Everton José Helfer de; REUTER, Luciano. Participação em banca de João Batista Andrade de Almeida.A inadimplência de pensão alimentícia e a prisão civil no processo de execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

64.
BORBA, Everton José Helfer de; SILVA, Cláudio Roberto Soares da. Participação em banca de Gustavo Sodré de lima.O princípio da publicidade nos certames licitatórios.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

65.
BORBA, Everton José Helfer de; BREUNIG, Eltor. Participação em banca de Marlene Vicente Pires.Aspectos sociais relevantes para a recuperação da empresa em face da lei 11.101/2005.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

66.
BORBA, Everton José Helfer de; REIS, Jorge Renato dos. Participação em banca de Matheus Limberger.Evolução da teoria contratual e o sistema jurídico contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

67.
BORBA, Everton José Helfer de; RODRIGUES, Hugo Thamir. Participação em banca de Rebeca Neumann Trindade.As medidas de proteção ambiental desenvolvidas pelo município de Santa Cruz do Sul/RS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

68.
BORBA, Everton José Helfer de; RODRIGUES, Hugo Thamir. Participação em banca de Elisângela Lirian da Conceição.A tributação de grandes fortunas como instrumento para implementação de políticas públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

69.
BORBA, Everton José Helfer de; RODRIGUES, Hugo Thamir. Participação em banca de Jani Damé Rodrigues Silva.Ensino fundamental: a responsabilidade civil do administrador quando do oferecimento irregular. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

70.
BORBA, Everton José Helfer de; RODRIGUES, Hugo Thamir. Participação em banca de Leonel Garibaldi.Deveres do Estado para com os pacientes de câncer: uma incursão pelo mundo jurídico em busca de sua dignidade e de seus familiares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

71.
BORBA, Everton José Helfer de; SPENGLER NETO, Theobaldo. Participação em banca de Carlos Henrique Siebeneichler.Alterações do processo de execução civil: condições e possibilidades para efetividade e celeridade a satisfação da tutela. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

72.
BORBA, Everton José Helfer de; HAMMES, Elia Denise. Participação em banca de Luiz Fernando Ferreira.A aplicação da súmula vinculante no Brasil após a edição da emenda constitucional 45/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

73.
BORBA, Everton José Helfer de; LANER, Vinícius Ferreira. Participação em banca de Rogério Togni Backes.As garantias locatícias no contrato de locação de imóvel urbano: o papel do fiador no contrato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
HERMANY, Ricardo; COSTA, Ademar Antunes da; BORBA, Everton José Helfer de. Concurso para Professor de Direito Previdenciário. 2007. Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
BORBA, Everton José Helfer de. Comissão de Avaliação do Curso de Direito do Prêmio Honra ao Mérito no XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.. 2006. Universidade de Santa Cruz do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula Inaugural do 1º Semestre de 2011 do Curso de Direito- Direito Cooperativo.Aula Inaugural do 1º Semestre de 2011 do Curso de Direito- Direito Cooperativo. 2011. (Outra).

2.
Capacitação de docentes- UNISINOS. 2011. (Outra).

3.
Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Cooperativo. Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Cooperativo. 2011. (Congresso).

4.
Ensino Propulsor: Auxiliando o Professor na Construção de Cadernos Digitais- Capacitação de Docente. 2011. (Oficina).

5.
Inovação e Empreendedorismo da Capacitação Docente. 2011. (Oficina).

6.
Moodle Avançado: Perspectivas Pedagógicas da Capacitação Docente. 2011. (Oficina).

7.
processo de Inovação e Formas de Gestão da Capacitação Docente. 2011. (Oficina).

8.
Propostas Metodológicas para o Ensino do Direito: Desenvolvimento de Competências Necessárias para Ensinar no Século XXI da Capacitação de Docente. 2011. (Oficina).

9.
Capacitação de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. 2010. (Outra).

10.
Capacitação em Gestão da Extensão e Relação Comunitárias. 2010. (Outra).

11.
Capacitação em Modelo Integrado de Gestãode Pessoas. 2010. (Outra).

12.
Capacitação para uso do EaD do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2010. (Outra).

13.
I Seminário Nacional de Direito do Autor na Contemporaneidade e VI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Seminário).

14.
Palestra de Modalidade de Estudo de Caso na Área Jurídica. 2010. (Outra).

15.
Programa de capacitação Cultura Organizacional e Gestão de Organização. 2010. (Outra).

16.
Programa de capacitação de modelo integrado de gestão de pessoas. 2010. (Outra).

17.
Programa de capacitação Gestão da Extensão e Relações Comunitárias. 2010. (Outra).

18.
Programa de Capacitação Gestão da Organização. 2010. (Outra).

19.
Programa de Capacitação Gestão do Planejamento e Desenvolvimento Institucional. 2010. (Outra).

20.
Seminário de Formação Pedagógica- Programa de formação Continuada do Direito. 2010. (Seminário).

21.
VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de Trabalhos Científicos- UNISC. 2010. (Seminário).

22.
XI Workshop de Interlocuções Jurídicas Internacionais- Direito e Economia: Novos Desafios. 2010. (Outra).

23.
Oficina de Informação e Tecnológica em ênfase em base de busca. 2009. (Oficina).

24.
Seminário Temas do Direito Constitucional- Âmbito Jurídico. 2009. (Seminário).

25.
Palestra o Papel do direito na Construção de uma ética da Tolerância- 40 Anos do Curso de Direito da UNISC.Papel do direito na Construção de uma ética da Tolerância-. 2008. (Outra).

26.
Programa de Pedagogia Universitária para Docentes da UNISC. 2008. (Outra).

27.
XV Semana Acadêmica da Comunicação- Palestra Direitos Autorais na Comunicação Social.Direitos Autorais na Comunicação Social. 2008. (Outra).

28.
Capacitação sobre encaminhamento de Projetos e Relatórios de Pesquisa através do Fluxo Automatizado. 2007. (Outra).

29.
III Semana Acadêmica do Curso de Direito- Palestra Direito do Consumidor e os Contratos Bancários.Direito do Consumidor e os Contratos Bancários. 2007. (Outra).

30.
II Seminário Internacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.II Seminário Internacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).

31.
13º Encontro Nacional de Direito Constitucional.13º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Encontro).

32.
Construindo um novo conhecimento para o Novo Cooperativismo.Oficina de Cooperativismo. 2004. (Oficina).

33.
Curso de Atualização Didático-Pedagógico com o tema "Técnicas para o Ensino Superior". 2004. (Outra).

34.
I Seminário Internacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.I Seminário Internacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2004. (Seminário).

35.
Seminário Regime Tributário das Sociedades Cooperativas.Regime Tributário das Sociedades Cooperativas. 2004. (Seminário).

36.
VIII Painel Jurídico na Universidade da Região da Campanha. 2002. (Outra).

37.
6º Seminário Jurídico da Universidade da Região da Campanha.6º Seminário Jurídico da Universidade da Região da Campanha. 2000. (Seminário).

38.
6º Painel Jurídico da Região da Campanha.6º Painel Jurídico da Região da Campanha. 1999. (Outra).

39.
III Seminário Jurídico de São Gabriel.III Seminário Jurídico de São Gabriel. 1998. (Seminário).

40.
Ciclo de Palestras sobre Justiça Militar.Ciclo de Palestras sobre Justiça Militar. 1997. (Outra).

41.
III Painel Jurídico de São Gabriel.III Painel Jurídico de São Gabriel. 1996. (Outra).

42.
Registros Públicos.Seminário sobre Registros Públicos. 1996. (Seminário).

43.
II Painel Jurídico de São Gabriel.II Painel Jurídico de São Gabriel. 1995. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fernanda Frietto de Borba. Da Responsabilidade Patrimonial do Empresário de Responsabilidade Limitada nas Hipóteses de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário com Ênfase em Direito Notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

2.
Simone dos Santos Brum. A Obrigação Propter Rem e a (I)Legitimidade Passiva em Face do Direito Real de Usufruto. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário com Ênfase em Direito Notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

3.
Kurt Patrick Seehaber. Extinção do Condomínio por Meio da Ação de Divisão. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

4.
Marco Antonio Alexandre Coelho. A ação civil pública como instrumento jurídico de combate à poluição sonora. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

5.
Andre Luiz Peruzzolo. A efetividade do processo cautelar na dimensão do contraditório e da ampla defesa. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

6.
Adna Soares da Costa Gabriel. Medida cautelar para pedido de alimentos gravídicos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

7.
Andréa Rocha Braga. Reformas processuais e as limitações ao direito de recorrer. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

8.
Joyce Helena de Oliveira Scolari. O cumprimento de sentença requerido pelo réu em ações revisionais do SFH, nos termos dos artigos 475-I, 475-J e 475-N do CPC. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

9.
Rogerio Altobelli Antunes. A repercussão geral da questão constitucional e a súmula 126 do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

10.
Vivian Daniele Correa Pereira. Ação de consignação em pagamento e seus efeitos nos contratos de mútuo habitacional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

11.
Pedro Henrique Bueno de Barcellos. Da atuação do réu na ação monitória. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

12.
Ilka de Sousa Duarte. A natureza jurídica da ação monitória. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

13.
Marcelo Pascoal Pedroso. Responsabilidade Penal em Matéria Tributária dos Dirigentes de Cooperativas. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Cooperativismo e Gestão Cooperativa) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

14.
Anelise Weschenfelder de Moraes. Impostos Incidentes nas Cooperativas de Saúde. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Cooperativismo e Gestão Cooperativa) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Israel de Borba. Análise Constitucional do Financiamento de Campanhas Eleitorais por Pessoas Jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

2.
Luciano Rosa Amorim. Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

3.
Petra Krüger. O Estatuto do Bom Samaritano como Alternativa para a Diminuição do Desperdício de Alimentos e Garantia ao Direito Humano à Alimentação Adequada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

4.
Luis Edson Faleiro. Aplicação do Direito Cambiário no Comércio Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

5.
Anderson Pedro Riedel. A Decisão no Processo de Controle Concentrado de Constitucionalidade e seus Efeitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

6.
Edson José Stefens. Sistema Eleitoral Proporcional: Análise do Modelo Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

7.
Rafael Mathias Ferreira. Comércio Eletrônico e seus Reflexos no Âmbito Jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

8.
Renan Hart da Rosa. Da Possível Indenização por Expropriação de Terrenos Reservados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

9.
Juliano Perez Paiva. Justiça Desportiva: Uma Análise sobre o Processo Desportivo após as Alterações feitas pela resolução nº 29 do Conselho Nacional do Esporte no Código Brasileiro de Justiça Desportiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

10.
Maurilio Silveira do Prado. Direito de o autor a sua obra inédita. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

11.
Roger Luiz Seibt. A ineficácia da nova lei de falências no caso da Varig. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

12.
Mariangela Ferreira. Alienação parental e a possibilidade da perda do poder familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

13.
Roberta Meirelles de Souza. A revisão da Lei da Anistia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

14.
Neandro Bagatini Lazaron. A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

15.
Juliano Flores Paranhos. O Contrato de Seguro de Vida e o Agravamento do Risco no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

16.
Tassiane Brunetto Bitello Machado. A Importância do Nome Civil e a Possibilidade de Averbação de sua Alteração em virtude de Mudança do Sexo no Assento Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

17.
Ana Priscilla Poleto Begnis. O acesso à Justiça através dos juizados especiais cíveis: Lei 9.099/1995. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

18.
Carla Alessandra Moraes. Colisão dos direitos fundamentais acerca da cobrança extrajudicial em alienação fiduciária em bens imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

19.
Andressa de Camargo Flores. Os limites da interpretação jurídica e os mecanismos de controle das decisões judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

20.
Ezequiel Stahl. Do pagamento de imposto de rendas nas indenizações por dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

21.
Joice Feix Schmidt. A cumulação do dano moral e estético no direito civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

22.
Lucinara Serafini. Sacrifício de animais em cultos religiosos afro-brasileiros: um conflito no âmbito do direito constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

23.
Naira Cristiane Schwaikart. Responsabilidade civil do cirurgião e das instituições hospitalar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

24.
Deisiane Borges Evaristo Schimuneck. Direito do consumidor e os alimentos transgênicos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

25.
Rômulo Bernardes Campana. Seguro Obrigatório DPVAT: Aspectos e Importância no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

26.
Deivis Fachi. Condomínio de lotes: adaptações à realidade moderna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

27.
Liana Lopes Schaefer. Sociedade, criminalidade e cooperativismo social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

28.
Zarita Lagasse. Análise da participação de sociedades cooperativas em licitações públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

29.
Luciano Kuniberto Gisch. Cláusula da hardship e a quebra do paradigma da imutabilidade nos contratos nacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

30.
Thiago Maximiliano Pino Linck. Adolescentes infratores como reflexo da desigualdade social brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

31.
Marcos Schmaedecke Maurer. A evolução histórica do direito de superfície. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

32.
Elenor José de Moura. A responsabilidade civil do advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

33.
Fernanda Inês Muller Cuppini. O direito de autor à luz do direito privado contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

34.
Erni Eraldo Weber. Contrato aplicado a corretagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

35.
Gustavo Frederico Hartmann. Títulos de crédito: a problemática da duplicata eletrônica em face do instituto do protesto e da execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

36.
João Airton Seeger. Responsabilidade penal dos crimes ambientais Lei nº 9.605/98. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

37.
Sandra Beatris Nottar. Os maus-tratos e o poder familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

38.
Alexandre Dias. Estruturação e organização do cooperativismo de crédito no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

39.
Eduardo Schnorr Back. Revitalização da coisa julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

40.
Francisco Guilherme da Silva. Autonomia do direito cooperativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

41.
Mikaelu Ghignatti. A configuração e a quantificação do dano moral no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

42.
Lucimar da Rocha Ferreira. Contrato com a pessoa a declarar: uma das inovações do código civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

43.
Rangel Machado. Processo de execução: As alterações e consequências introduzidas pela lei 11.382/2006, quanto ao ingresso de recurso após a venda de bens em hasta pública.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

44.
Roberto Silveira. Direitos humanos fundamentais: o menor infrator e seus paradigmas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

45.
João Medeiros. Contratos de arrendamento rural.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

46.
Paulo Cestari. Recuperação judicial da VARIG.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

47.
Jaime Luiz Loeblein. Separação, divórcio e partilhas de bens de forma amigáveis levadas por notários através de escritura pública.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

48.
Aline Inês Arend. Da discriminação a entidade familiar não-matrimonializada no âmbito do direito sucessório.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

49.
Dagoberto Barcelos da Rosa. A publicidade enganosa face ao código BDE defesa do consumidor.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

50.
Pedro Valmir dos Santos Martins. Função social do compromisso da compra e venda de imóvel: clausulas Especiais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

51.
José Aloísio Weschenfelder. O cumprimento de sentença e a modernização do processo civil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

52.
Gustavo Schmaedeck Maurer. Processo eletr^nico dos reflexos da lei 11.419/2006 na prática dos atos prcessuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

53.
Aline Inês Arend. Estudo sobre as diferenças entre a união estável e o casamento.. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

54.
Amanda Kappel. Adoção Internacional. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

55.
Dagoberto Barcelos Rosa. Reforma Processual Civil. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

56.
Pedro Valmir dos Santos Martins. Direito Contratual. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

57.
Rafael José Hermel. Processo Eletrônico.. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

58.
Rafael Almeida do Couto. Da Reforma do Processo de Execução.. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

59.
Roberto Silveira. Ações Possessórias e Petitórias.. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

60.
Namir Traesel. Direitos fundamentais à saúde. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

61.
Adavilson Martini. Convenção Quadro - Incorporação da tratados e acordos internacionais. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

62.
Mara Regina Lima Scortegagna. Reforma Processual Civil. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

63.
João Batista camargo Gomes. Contratos Agrários. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

64.
Paulo Amando Cestari. Recuperação de Empresas.. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.

65.
Ana Paula Spies. Relativização da Coisa Julgada. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Everton José Helfer de Borba.



Outras informações relevantes


Ex-Integrante de Projeto de Extensão institucional que tem por objetivo a incubação de Sociedades Cooperativas Sociais, em âmbito regional, vinculando graduação, pesquisa e extensão, ligado ao Núcleo de Empreendedorismo e ao Núcleo de Inovação Tecnológica. Organizador do Grupo de Pesquisas em Cooperativismo e Economia Solidária na modalidade EaD.



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