Paula de Jesus Martins

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  • Última atualização do currículo em 26/12/2017


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998), Especialização em Direito Internacional pela UFRGS, MBA em Direito Tributário Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas-FGV e Mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003). Atualmente é Professor Universitário - São Judas Tadeu Faculdades Integradas e na CESUCA-INEDI, onde é Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica . É professor autor de conteúdo e publicação sobre Contratos Internacionais e Direito Tributário Aduaneiro no Curso de Comércio Exterior na UNISINOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Empresarial e Direito Internacional Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Comércio Exterior, Responsabilidade Fiscal, Tributos Responsabilidade Societátia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paula de Jesus Martins
Nome em citações bibliográficas
MARTINS, Paula de Jesus

Endereço


Endereço Profissional
São Judas tadeu Faculdades Integradas, Faculdade de Direito.
Rua Dom Diogo de Souza nº 100
Cristo Redentor
91350000 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33407888
Fax: (51) 33402568
URL da Homepage: http//www.saojudastadeu.com.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2003
Mestrado em Ciências Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A voz do aluno de espcialização em direito processual a distância no EAD da PUCRS,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Ricardo Mariano.
2004 - 2005
Especialização em MBA Direito Tributário Empresarial. (Carga Horária: 360h).
Fundação Getúlio Vargas, FGVRS, Brasil.
Título: O Tributo como medida de proteção ambiental.
Orientador: Fernando Gaia.
2000 - 2001
Especialização em Direito Internacional. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Análise do Discurso: o estudo da sentença que desconstituiu a imunidade internacional de Augusto Pinochet Ugarte.
Orientador: Marta Olivar Ximenes.
1998 - 1998
Aperfeiçoamento em Tributário Profissionalizante. (Carga Horária: 100h).
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil. Ano de finalização: 1998.
1993 - 1998
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
INSPIRING MORNING- PRÁTICAS INOVADORAS EM SALA DE AULA. (Carga horária: 4h).
São Judas tadeu Faculdades Integradas, SÃO JUDAS TADEU, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação Docente Enade na Prática. (Carga horária: 3h).
São Judas tadeu Faculdades Integradas, SÃO JUDAS TADEU, Brasil.
2013 - 2013
Tecnologia de Informação e Comunicação. (Carga horária: 8h).
Faculdade Inedi, CESUCA, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Desenvolvimento de Competências Tecnologia. (Carga horária: 40h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2009 - 2009
Recursos Digitais em sala de aula. (Carga horária: 20h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2009 - 2009
Encontros de Formação Docente. (Carga horária: 20h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Direito da Cooperativa. (Carga horária: 24h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Pós-graduação em Filosofia. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Curso de Capacitação Docente. (Carga horária: 120h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Tríduo Jurídico de Direito Constitucional Uma Déca. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Direito Tributário Profissionalizante. (Carga horária: 120h).
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Curso de Processo Cautelar. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Conferência Contratos Bancários. (Carga horária: 8h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em 3° Simpósio Estadual de Direito. (Carga horária: 20h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Inedi, CESUCA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4


São Judas tadeu Faculdades Integradas, SÃO JUDAS TADEU, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Titular das discplinas de Direito Tributário, Empresarial e Introdução à Economia Política

Atividades

07/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário, Direito Empresarial e Economia Política

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 16
Outras informações
Professor da disciplina de Direito Tributário Professor da disciplina de Direito Interncaional Privado Professor da Pós Graduação

Atividades

03/2009 - Atual
Ensino, Contratos e Responsabilidade Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil-apectos de direito internacional
Contratos Internacionais
03/2008 - Atual
Ensino, ESpecialização em Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aspectos Internacionais do Direito do Trabalho
Circulação Internacional de Trabalhadores
03/2005 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
Direito Internacional Privado
Direito Tributário

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante, Carga horária: 8
Outras informações
Professor na especialização em Direito Ambiental, disciplina Direito Tributário e Prática Fiscal

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16
Outras informações
Direito Internacional Público Direito Internacional Privado Instituições de Direito Público e Privado Direito Tributário Direito Administrativo

Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20
Outras informações
Atuação como tutora no curso de Especialização em Direito Processual Civil

Atividades

08/2004 - 03/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Instituições de Direito Público e Privado
Direito Tributário e Prática Fiscal
01/2005 - 01/2006
Extensão universitária , Educação a Distância, .

Atividade de extensão realizada
Professor Especialização em Direito Ambiental , disciplina Direito Tributário Ambiental.
7/1999 - 7/2002
Serviços técnicos especializados , Educação a Distância, Ead.

Serviço realizado
Tutora.

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 10

Atividades

2/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil II
2/2006 - 12/2008
Ensino, Design, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e legislação

Martins e Medeiros Assessoria e Consultoria Jurídico Empresarial, MM ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 2007
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 20

Atividades

7/1998 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria, .

Cargo ou função
Sócia.


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista Diálogos do Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARTINS, Paula de Jesus2013MARTINS, Paula de Jesus. SHILOCK A PERSONIFICAÇÃO DO CONFLITO MORAL ENTRE A SOCIEDADE DE ECONOMIA LIBERAL E A REPRESENTAÇÃO DO PODER DO DINHEIRO. Revista Diálogos do Direito, v. 3, p. 42, 2013.

2.
MARTINS, Paula de Jesus2013MARTINS, Paula de Jesus; MARTINS, O. M. O. . Reflexões sobre a internação compulsória na casa verde-Médica e Jurídica. Revista Diálogos do Direito, v. 3, p. 82-90, 2013.

3.
MARTINS, Paula de Jesus2012MARTINS, Paula de Jesus. Breve comentário sobre o Estado retratado por Kafka e a proteção aos Direitos Humanos. Revist Diálogos do Direitoa, v. 2, p. 32-46, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARTINS, Paula de Jesus. Legislação Tributária e Aduaneira. 01. ed. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2011. v. 01. 71p .

2.
Bonilla, Caroline ; MARTINS, Paula de Jesus . Direito Empresarial-2. 1. ed. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2011. v. 01. 74p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARTINS, Paula de Jesus. Somos donos de nós mesmos? Proposta de diálogo entre o Jurista Michael Sandel e o Psicanalista Erich Foromm. In: Ãngela Kretschmann; Evanisa Helena Mario de Brum. (Org.). Fazendo a Coisa Certa. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 113-121.

2.
KONZEN, M. B. ; Pacoal, Cristina Stringiri ; Vaz, Caroline ; WILDNER, V. L. ; BOECKEL, F. D. ; Isaia, C.B. ; ROSA, K. R. R. ; MARTINS, Paula de Jesus ; Buffon, M. ; TRAESEL, C. E. ; Catalan, M. . Aspectos Internacionais do Direito Sucessório. In: Fabrício Dani de Boeckel: Karin Regina Rick Rosa. (Org.). Direito Sucessório em Perspectiva Interdisciplinar. Rio de Janeiro: Elsevier Editora, 2011, v. 01, p. 141-157.

3.
MARTINS, Paula de Jesus. Direito Internacional Privado-o Casamento e seu Reconhecimento fora da Jurisdição LOcal: limites e incertezas atuais.. In: Karin Regina Rick Rosa; Fabrício Dani de Boeckel. (Org.). Direito de Família em Perspectiva Transdisciplinar. 01ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 01, p. 117-132.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MARTINS, Paula de Jesus. Ação Anulatória de Débito Fiscal Proc 5052379-30.2014.404.7100. 2014.

2.
MARTINS, Paula de Jesus. Réplica à Contestação. 2014.

3.
MARTINS, Paula de Jesus. Ação de Reparação de Danos Patrimoniais. 2014.

4.
MARTINS, Paula de Jesus. Ação de Cumprimento de obrigação de fazer. 2014.

5.
MARTINS, Paula de Jesus. Contra-razões ao Recurso Especial nº70053802690. 2013.

6.
MARTINS, Paula de Jesus. Contestação Proc nº 001/1130029111-8. 2013.

7.
MARTINS, Paula de Jesus. Impugnação a Agravo Retido Poc nº 086/1100009652-8. 2013.

8.
MARTINS, Paula de Jesus. Contra-razões a Recurso Extraordinário nº 70053802690. 2013.

9.
MARTINS, Paula de Jesus. Contestação à Ação de Despejo fundada em Desapropriação de Imóvel Proc nº 001/1120062559-6. 2012.

10.
MARTINS, Paula de Jesus. Ação de Indenização Patrimonial Proc n] 039/1110012286-7. 2011.


Demais tipos de produção técnica
1.
MARTINS, Paula de Jesus. Direito Empresarial III. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Professor autor virtual da disciplina de Direito Empresarial para ensino à distância).

2.
MARTINS, Paula de Jesus. Direito Internacional Público. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Professor autor de página virtual para disciplina à distância).

3.
MARTINS, Paula de Jesus; SILVA, A. L. O. ; KRAEMER, E. ; WEDY, M. T. ; GERMANO, L. P. R. . Revisando o Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
MARTINS, Paula de Jesus. Direito e Contratos Internacionais. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Professor autor virtual da disciplina de Contratos Internacionais para ensino à distância).

5.
MARTINS, Paula de Jesus. Legislação Tributária e Aduaneira. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Professor autor virtual da disciplina de Legislação Tributária Aduaneira para ensino à distância).

6.
MARTINS, Paula de Jesus. Direito Internacional Privado. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Professor autor de página virtual para disciplina à distância).

7.
MARTINS, Paula de Jesus. Os Novos Desafios do Direito Internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Maria Adélia de Medeiros. O registro de casamento de brasileiro no estrangeiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Luciana Bonarda. Aquisição de propriedade territorial rural por estrangeiros. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COLOMBO, C.; DANILEVICZ, R.; MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de SANDRO BELLO CRUZ.O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NO DIREITO IMOBILIÁRIO E O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas.

2.
COLOMBO, C.; DUTRA, JEFERSON DELLAVALLE; MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de JOSIMARCOS DA ROCHA SILVA.DIREITO DE SUPERFÍCIE NA PERSPECTIVA DA FUNÇÃO SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas.

3.
MARTINS, Paula de Jesus; DANILEVICZ, R.. Participação em banca de NATALIA SANTORO.A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas.

4.
MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Rosali Schielela.Holding Familiar: uma forma de planejamento tributário e sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas.

5.
MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Fernanda Figueiro Beresford.Pedágio: natureza jurídica e necessidade de via alternativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas.

6.
MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Patrícia Menezes Chaves.Uma análise da desoneração da folha de pagamento a partir da Lei 12.546/11 e suas alterações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas.

7.
PASCOAL, M.; MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Felipe Szybalski Ferreira.Dos Direitos Autorais: tutela, violações, sanções e medidas cabíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas.

8.
LUIZ, R.; MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Claudia Cleonice Bauer.O dano moral na pessoa de natureza jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas.

9.
CANAZZARO, F.; DANILEVICZ, R.; MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Amarildo Silveira da Silva.Imposto Predial territorial urbano- IPTU ecológico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas.

10.
DANILEVICZ, R.; MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Ana Paula Eschenberger Alves.A lei de responsabilidade fiscal como eficiente instrumento definidor de conduta dos gestores públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas.

11.
PASCOAL, M.; MARTINS, Paula de Jesus; COLOMBO, C.. Participação em banca de Tais Brizzi da Veiga Ferreira.Acordo de Cotista na sociedade limitada e sua validade à luz do Código Civil e `lai 6404/76. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - São Judas tadeu Faculdades Integradas.

12.
MARTINS, Paula de Jesus; SCHIMITT, Leando Mello; Pletsch, Anelise Ribeiro. Participação em banca de Juliano Francisco da Rosa.A cláusula hardship nos contratos internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; Pletsch, Anelise Ribeiro. Participação em banca de Maica Raquel Brock Feronato.Genocídio: Estudo aplicado ao Conflito entre Armênia e Turquia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; Pletsch, Anelise Ribeiro. Participação em banca de Mariana Matsdorf Madalozzo.A pessoa co deficiência no contexto internacional: um estudo sobre os refleos da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

15.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; Pletsch, Anelise Ribeiro. Participação em banca de Mariana de Almeirda Lopes.A proteção internacional da pessoa humana e sua implementação no direito brasileiro. 2010.

16.
MEZZANOTTI, G.; Pletsch, Anelise Ribeiro; MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Micael Barth.Perspectivas de integração regional no Mercosul e as relações entre Uruguai e Argentina diante da Crise das papeleras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
MARTINS, Paula de Jesus; Pletsch, Anelise Ribeiro; SCHMITT, Leandro de Mello. Participação em banca de Pamela Hoffmeister.Os desafios do direito internacional ante o atual dilema do programa nuclear da República do Irã. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

18.
MARTINS, Paula de Jesus; Pletsch, Anelise Ribeiro; SCHMITT, Leandro de Mello. Participação em banca de Ana Maria Melo Berton de Souza.A nacionalidade do indivíduo e sua aplicação nos países menbros do Mercosul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

19.
Pletsch, Anelise Ribeiro; SCHMITT, Leandro de Mello; MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Rodrigo Avila Gomes.A Comunidade Internacional em Contraposição ao Estado Soberano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
Buffon, M.; GRSCCHI, A.; MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Brunno Bossle.Do princípio da constitucionalidade da igualdade em relação ao princípio da capacidade contributiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

21.
GRSCCHI, A.; Buffon, M.; MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de carina Flores de Carvalho.Execução Ficsal no CRA-RS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

22.
Buffon, M.; GRECCHI, A.; MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Edson Luis da Rosa.A aplicação dos princípios no processo administrativo tributário e o devido processo legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

23.
Buffon, M.; GRECCHI, A.; MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Pedro Canisio Steffens.A análise da não-cumulatividade da cofins. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

24.
Buffon, M.; GRECCHI, A.; MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Rafael Fialho Roman.A inconstitucionalidade da progressividade das alíquotas no itcd. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

25.
Buffon, M.; GRECCHI, A.; MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Tiago Santos Silva.A ilegalidade à vedação ao aproveiatmento de créditos de COfins na aquisição de mercadorias isentas ou tributadas à alíquota zero.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

26.
Buffon, M.; GRECCHI, A.; MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Vitor Martins Dutra.As controvérsias e discussões acerca da inconstitucionalidade das Contribuições Sociais PIS/PASEP-importação e da COFINS-importação sobre bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

27.
Carvalho, Délton Winter; MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.. Participação em banca de Eduardo Luz Scheffer.Direito Internacional de Águas Transfronteiriças. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

28.
Ventura, Deisy de Freitas Lima; MARTINS, Paula de Jesus; SCHIMITT, Leando Mello; Pletsch, Anelise Ribeiro. Participação em banca de Karen de Britto Lima Heck.O desrespeito ao direito humano à saúde diante da intervenção ilícita norte-americana na Colômbia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

29.
SCHIMITT, Leando Mello; MEZZANOTTI, G.; MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Fernando Blos Sunara.Obtenções de prova no exterior: um estudo comparativo de Direito Internacional Privado sobre os tratados que abordam a matéria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

30.
MEZZANOTTI, G.; Pletsch, Anelise Ribeiro; MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Adriana da Rocha Bittencourt.Acesso do indivíduo ao sistema interamericano d eproteção de direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

31.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; Pletsch, Anelise Ribeiro. Participação em banca de Lidiane Machado de Oliveira.A proteção internacional da pessoa humana e a situação da criança nos conflitos armados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

32.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; Pletsch, Anelise Ribeiro. Participação em banca de Eduardo Koetz.Legitimidade do Direito no Mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

33.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; Pletsch, Anelise Ribeiro. Participação em banca de José Manoel Nessi Guedes.O tratado de não-proliferação de armas nucleares(TNP) Uma visão Crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

34.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; Pletsch, Anelise Ribeiro. Participação em banca de Gabriela Motta.Novos desafios do direito internacional humanitário: sua aplicação no mundo pós 11 de setembro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

35.
Braga, Luis Otávio Escalier; SCHIMITT, Leando Mello; MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Camila Mousquer Buralde.A escolha da lei aplicável nos contratos internacionais do comércio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

36.
SCHIMITT, Leando Mello; MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.. Participação em banca de Fabiano Manzini.O contrato internacional de agência: como caracterizá-lo e quais suas implicações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

37.
Braga, Luis Otávio Escalier; MARTINS, Paula de Jesus; SCHIMITT, Leando Mello. Participação em banca de Flávio Marcelo Rodrigues Bruno.Análise econômica do princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

38.
Reichelt, Luis Alberto; Papadopol, Marcel davidman; MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Marco Antônio Alves Bento.Penhora on-line na execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

39.
Papadopol, Marcel davidman; MARTINS, Paula de Jesus; Reichelt, Luis Alberto. Participação em banca de Karina Simões Lopes Pinheiro.O ICMS e o regime d etributação para frente: fato gerador ocorrido diverso do presumido. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

40.
Papadopol, Marcel davidman; Reichelt, Luis Alberto; MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Jorge Adriano de Vargas Prado.A repetição do indébito de ICMS nas operações de vendas em larga escala no Estado do Rio Grande do Sul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

41.
MARTINS, Paula de Jesus; SCHIMITT, Leando Mello. Participação em banca de Brunela Graziotin.O ingresso do leste europeu na união europeia: condições e desafios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

42.
MARTINS, Paula de Jesus; SCHMITT, Leandro de Mello. Participação em banca de patrícia Quentel.A arbitragem internacional no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

43.
MARTINS, Paula de Jesus; DENGO, A.; CADORE, M. R.. Participação em banca de Ana Carolina Oliveira dos Santos Goulart.A responsabilidade tributária dos sócios prevista nos artigos 134 e 135 do Código Tribtário Nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
MARTINS, Paula de Jesus; TIMM, L. B.; MEZZANOTTI, G.. Participação em banca de Gilvana Ghidorsi.Autonomia da vontade nos contratos internacionais: Convenção do México de 1994. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

45.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; TIMM, L. B.. Participação em banca de Carla Beatriz da Silva.O Estatuto jurídico dos prisioneiros de guerra. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

46.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; TIMM, L. B.. Participação em banca de Paula Strassburger Kuwer.Registro de Marcas no Brasil e na Comunidade Européia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

47.
MARTINS, Paula de Jesus; TIMM, L. B.; MEZZANOTTI, G.. Participação em banca de Lourenço Ostermayer Diniz da Costa.A Contratação de mão de obra estrangeira, em caráter temporário, no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

48.
MARTINS, Paula de Jesus; TIMM, L. B.; MEZZANOTTI, G.. Participação em banca de Tiago Alves Garcia.Comércio Blogal e Contratos Internacionais: A cláusula hardship e o compromisso arbitral - uma nova tendência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

49.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; TIMM, L. B.. Participação em banca de Cleiton Elias Giovanella.Joint Ventures no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

50.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; TIMM, L. B.. Participação em banca de Maria Helena Santos Moreira.A ordem jurídica internacional de proteção da criança nos casos de posse, guarda e sequestro de menores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

51.
MARTINS, Paula de Jesus; MEZZANOTTI, G.; TIMM, L. B.. Participação em banca de Felipe Cândido Rodrigues.Autonomia da vontade nos contratos internacionais à luz do direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

52.
TIMM, L. B.; Braga, Luis Otávio Escalier; MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Cristiane Pacheco de Andrade.O contrato de join venture: processo de formação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

53.
DENGO, A.; CADORE, M. R.; MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Fabio Seadi Lipp.O Regime Tributário das Indenizações por dano patrimonial e dano Extrapatrimonial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

54.
ALBUQUERQUE, L.; MARTINS, Paula de Jesus. Participação em banca de Marcos Bernhard Alvarenga.O Tribunal penal Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

55.
MARTINS, Paula de Jesus; ALBUQUERQUE, L.. Participação em banca de Silvana Maria dos Santos.Sistemas de Soluções de Controvérsias no Mercosul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MARTINS, Paula de Jesus; LIPP, F. S.. Prova da Ordem dos Advogados do Brasil RS. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil.

2.
LIPP, F. S.; MARTINS, Paula de Jesus. Prova da Ordem dos Advogados do Brasil RS. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil.

3.
MARTINS, Paula de Jesus. Prova da ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.

4.
MARTINS, Paula de Jesus. Prova da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional RS. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FATO DA SEMANA.Guarda Compartilhada. 2015. (Encontro).

2.
OAB ESA e IBDFAM - Ciclo de Palestras.Aspectos Internacionais do Direito Sucessório. 2012. (Seminário).

3.
Revisando o Direito.Direito Internacional e Tributário. 2012. (Seminário).

4.
Direito de Família em Perspectiva Transdisciplinar.O casamento e seu reconhecimento fora da jurisdição local: limites e incertezas atuais. 2011. (Simpósio).

5.
Congresso Direito, Filosofia e Linguagem. 2010. (Congresso).

6.
Intensivo em Direito-Revisão.O novo Direito Internacional privado. 2010. (Oficina).

7.
O direito sucessório em perspectiva interdisciplinar.Aspectos internacionais do direito sucessório. 2010. (Seminário).

8.
O Caso Césare Baptisti.O conflito entre direito interno e internacional no caso cesare Baptisti. 2009. (Oficina).

9.
Os novos desafos do direito internacional.O direito internacional privado: a condição jurídica do estrangeiro, extradição e sua aplicação do Brasil.. 2008. (Oficina).

10.
VII Seminário de pedagogia universitária. 2007. (Seminário).

11.
Atuação em Direito.Contratos Internacionais. 2005. (Simpósio).

12.
Atuação em Direito-7ª edição.Contratos Internacionais. 2005. (Seminário).

13.
II Simpósio Internacional sobre a Justiça. 2000. (Simpósio).

14.
Execução Fiscal. 1999. (Simpósio).

15.
3º Simpósio Estadual de Gramado. 1995. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Mariela Ramos. A Responsabilidade Civil e o Punitive Damage. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

2.
Vanice Leal. As midanças na legislação da alienação fiduciária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

3.
Fernando Sunara. Aspectos Internacionais do Contrato de Trabalho. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESpecialização em Direito do Trabalho) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

4.
Fernanda Ferla. O uso da cláusula de hardship no direito interno. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

5.
Rita Juliana Silva Rodrigues. Esravidão Contemporânea: meddias de erradicação. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESpecialização em Direito do Trabalho) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

6.
Mateus Bittencourt da Costa. O Direito Internacional e a Proteção ao Empregado Acidentado: Um cotejo Coma s Garantias da legislação Brasileira. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESpecialização em Direito do Trabalho) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Amanda Chagas Cardozo. Considerações acerca do exercício de soberania dos Estados e o tratmento dado ao estrangeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

2.
Rafaela Matrascusa Neto. Disciplina Jurídica aplicável ás relaçoes trabalhistas envolvendo brasileiros que rpestam serviços no extreior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

3.
Anelise Becker. O fenômeno da pluritributação internacional: uma análise à luz do direito internacional tributário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

4.
Liziane Cristina Conceição da Silva. O investidor estrangeiro no Brasil: condições e regulamentação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

5.
Viviane Medeiros Vargas. Viviane Medeiros Vargas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

6.
Adriano Rodrigo Debus. Imposto de importação: alternativas de restituição com base na legislação tributária e análise jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

7.
Vanessa Kiewel Cordeiro. Contratos e a Responsabilidade Civil no Direito Marítimo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

8.
Greice Xavier de Araújo. Adoção Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

9.
Damaris Imich. Adoção Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

10.
Andressa Goldani. Aspectos Jurídicos do Transporte Aéreo Internacional de Passageiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

11.
Ariane Moreira da Silva. O direito marítimo: evolução e estado atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

12.
Patrícia Breunig Tonello. A aquisição de propriedade territorial rural pelos estrangeiros e od direitos e deveres inerentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

13.
Rodrigo Lock da Silva. O direito aeronáutico frente à proteção internacional do ser humano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

14.
Magiele Prado. Bitributação Internacional sobre rendimentod e pessoa física. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

15.
Ariane da Silva. Direito Marítimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

16.
Isabel Querol Ribeiro. A extradição no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

17.
Joze Escostegui Gaziero. Contrato de Compra e Venda Internacional e a Convenção de Viena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

18.
Maria Amália. O sistema de segurança coletiva das Nações Unidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

19.
MIchelle Kirst. O casamento e o Direito Internacional Privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

20.
Pitty Leopoldina Ereda Mentz Müller. O Direito Marítimo e a extraterritorialidade da lei penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

21.
Fernando Bernardes Guerreiro. Contratos internacionais de compra e venda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

22.
Letícia Roso Trindade. O contrato internacional de franchising frente às normas do direito interno. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

23.
Fernanda Schneider Grillo. O estudo da condiçõa jurídica do trabalhador estrangeiro no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

24.
Vanerlei de Paula. Homologação da sentença de divórcio no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

25.
João Rivadavio Da Rocha Júnior. O instituto da extradição no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

26.
Nathália Mantese Rheinheimer. O direito brasileiro face às barreiras não-tarifárias do comércio internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

27.
Renata Peters Rech. O estudo do reconhecimento da nacionalidade brasileira aos filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

28.
Viviane de Oliveira Camargo. A autonomia da vontade nos contratos internacioanis privados na legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.

29.
Fábio Seadi Lipp. O regime tributário das indenizações por dano patrimonial e dano extrapatrimonial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paula de Jesus Martins.

30.
Tiago Alves Garcia. Comércio global e contratos internacionais: a cláusula hardship e o compromisso arvitarl-uma nova tendência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Paula de Jesus Martins.




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