Diretório de grupos de pesquisa |
Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de Almeida
possui
graduação
em Direito
pela
Universidade Católica do Salvador
(1975)
,
especialização
em Direito
pela
Universidade Federal da Bahia
(1984)
e doutorado
em Direito
pela
Universidade de São Paulo
(2001)
. Atualmente é
professor titular
da
Universidade Presbiteriana Mackenzie,
professor titular
da
Universidade Nove de Julho e Professor Permanente
da
Faculdade Autônoma de Direito. Tem experiência
na área de
Direito
, com ênfase em Direito Público.
Atuando principalmente nos seguintes temas:
Nacionalidade.
Última
atualização do currículo em 25/06/2010
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4385041133683995 |
Dados pessoais
| Nome | Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de Almeida |
| Nome em citações bibliográficas | ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Universidade Presbiteriana Mackenzie, Conselho Universitário, Faculdade de Direito. Rua Itambé, 45 Higienópolis 01302907 - Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (11) 32368559 URL da Homepage: http://www.mackenzie.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 1993 - 2001 | Doutorado em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Nacionalidade: O criterio do jus sanguinis no direito brasileiro, Ano de Obtenção: 2001. Orientador:  João Grandino Rodas.
Palavras-chave: Nacionalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Educação Superior. |
| 1983 - 1984 | Especialização em Direito
.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil. Título: Jurisdição Voluntária com função jurisdicional, forma de controle e sua distinção com controle administrativo. Orientador: José Joaquim Calmon de Passos. |
| 1972 - 1975 | Graduação em Direito
.
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil. |
Atuação profissional
| Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40 |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2010 | Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Coordenadora do Curso de Pós Graduação Stricto Sensu da FADISP. |
| Atividades |
| 03/2006 - Atual | Ensino, Função Social do Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Constituição e Função Social do Direito |
| Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12 |
| Atividades |
| 8/2002 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Direito Internacional |
| 8/2003 - 8/2004 | Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, Diretoria de Direito. |
|
Linhas de pesquisa Relações Internacionais |
| 3/2003 - 8/2004 | Atividades de Participação em Projeto, Curso de Direito, Diretoria de Direito. |
|
Projetos de pesquisa Relações Internacionais |
| Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18 |
| Outras informações | Concurso Público, obtendo 1º (primeiro) lugar. |
| Atividades |
| 8/1999 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Direito Internacional |
| 3/2002 - 12/2003 | Ensino, Direito, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo Economico |
| Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 1999 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 3/1997 - 12/1999 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Direito Internacional |
| Universidade Ibirapuera, UNIB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 2002 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 3/1996 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Direito Internacional |
| Universidade São Marcos, UNIMARCO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 2000 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12 |
| Atividades |
| 8/1996 - 12/2000 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Direito Internacional |
| Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - 2002 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18 |
| Atividades |
| 3/1995 - 12/2002 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Direito Internacional |
| 3/1997 - 12/2000 | Direção e administração, Conselho Universitário - UNICID, Direito. |
| Cargo ou função Chefe de departamento de Direito Público. |
| Procuradoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, PGJBA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1980 - 1996 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Concurso Público classificada em 9º (nono) lugar. |
| Atividades |
| 3/1980 - 3/1996 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Jurídico, Promotoria de Justiça. |
|
Cargo ou função
Promotora de Justiça. |
| Banco do Estado da Bahia, BANEB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1976 - 1979 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30 |
| Outras informações | Fui aprovada em 1º( primeiro) no Concurso Público do BANEB |
| Atividades |
| 3/1976 - 12/1979 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento Jurídico, Consultoria. |
|
Cargo ou função
Advogada. |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Relações Internacionais |
| Objetivos: Situar o papel do Brasil na ONU e suas relações internacionais.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Palavras-chave: Brasil; ONU; Relações Internacionais. |
Projetos de Pesquisa
| 2003 - 2004 | Relações Internacionais |
| Descrição: A Importância do Brasil na ONU no terceiro milênio. . Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 2) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de Almeida - Coordenador. Financiador(es): Universidade Nove de Julho - Remuneração.. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Internacional Público. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de . Súmula Vinculante: Meio Impeditivo de Acesso à Justiça. Revista Forense (Impresso) , v. 103, p. 467-472, 2007. |
| 2. | ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de . A Balança de Poder e a Perspectiva da Paz segundo Noberto Bobbio. Revista de Direito do Ministério Público, Salvador - Bahia, v. 1, p. 15-18, 1994. |
| 3. | ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de . As Clausulas de Força Maior e a Hardship nos Contratos Internacionais. Revista do Ministério Público, Salvador - Bahia, v. 2, p. 3-7, 1994. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de . A Integração Mercosul. Jornal A Tarde, Salvador - Bahia. |
| 2. | ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de . A Proteção da Pessoa Humana no Direito Internacional da Atualidade. Jornal A Tarde, Salvador - Bahia, p. 3 - 3. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de . Controle da administração pelo Poder Judiciário e sua motivação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de . Conceito e evolução dos Direitos fundamentais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de . O Direito Internacional Econômico e os meios de solução de conflitos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de . Os meios de solução de controvérsias e a arbitragem no Direito Internacional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de . A Cidadania no Estado Democrático Brasileiro. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de . A História dos Tribunais no Brasil - Relação da Bahia. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de . Seminário Internacional de Direito Público Econômico . 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 8. | ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de . Seminário de Direito Internacional dos Países da Língua Portuguesa. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 9. | ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de . Seminário Internacional de Direito da Comunicação. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 10. | ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de . Os princípíos constitucionais - Separação dos Poderes e Independência do Poder Judiciário. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais trabalhos |
| 1. | ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de . A Origem dos Tribunais no Brasil. 2005 (Jurídico). |
| 2. | ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de . História do Poder Judiciário Brasileiro. 2005 (Jurídico). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Teses de doutorado |
| 1. | ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de; José Manoel de Arruda Alvim Neto. Participação em banca de Mônica Bonetti Couto. A Repercussão Geral da Questão Constitucional e Seus Reflexos no Âmbito do Recurso Extraordinário no Processo Civil Brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 2. | José Manoel de Arruda Alvim Neto; ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de. Participação em banca de Ernani de Paula Contipelli. Solidariedade Social Tributária na Perspectiva da Teoria Tridmensional do Direito de Miguel Reale. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 3. | ALMEIDA, Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de; DALARI, Pedro; SERRANO, Vidal; GARCIA, Maria; PROENÇA, José Marcelo. Participação em banca de Marili Diniz. O Direito da Saúde no Brasil. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/02/2012 às 9:32:18 |