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Melina Girardi Fachin Doutoranda em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/BR (2010-andamento), sob a orientação da Prof. Dra. Flávia Piovesan. Visiting researcher da Harvard Law School (Cambridge/USA, janeiro à março de 2011). Possui mestrado em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/BR (2008), sob a orientação da Prof. Dra. Flávia Piovesan, tendo defendido dissertação acerca dos fundamentos dos direitos humanos (Obra publicada pela ed. Renovar, 2009). Possui aperfeiçoamento em Direitos Humanos pelo Institut international des droits de l'homme (Strasbourg/FR, 2005) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná/BR (2005). É professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos nas Faculdades Dom Bosco e Faculdades Integradas do Brasil/UNIBRASIL (Curitiba/PR) e professora assistente voluntária de direitos humanos na Pós-Graduação Strictu Senso da PUC/PR. Autora de diversas obras e artigos na seara do Direito Constitucional, sobretudo no que toca à cena contemporânea dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais. Advogada sócia da banca Fachin Advogados Associados (Curitiba/PR, 2006). Membro integrante da coordenação do curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil/UNIBRASIL (Curitiba/PR, 2011).
Última
atualização do currículo em 18/12/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1368334568714375 |
| Nome | Melina Girardi Fachin![]() |
| Nome em citações bibliográficas | FACHIN, M. G. |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Fachin Advogados Associados. Rua Casimiro José Marques de Abreu, 172 Ahú 82200-130 - Curitiba, PR - Brasil Telefone: (41) 32541603 Fax: (41) 32636064 URL da Homepage: www.fachinadvogados.com.br |
| 2010 | Doutorado em andamento em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Direito Humano ao Desenvolvimento (provisório), Orientador: Flávia Piovesan.
|
| 2006 - 2008 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Verso e Anverso dos Fundamentos Contemporâneos dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais: da localidade do nós à universalidade do outro, Ano de Obtenção: 2008. Orientador: Flávia Piovesan.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; multiculturalidade; universalidade; cultura; diversidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais. |
| 2005 - 2005 | Aperfeiçoamento em Annual Session
.
(Carga Horária: 100h). Institut international des droits de l'homme. Título: International Protection of Women´s Human Rights. Ano de finalização: 2005. Bolsista do(a): Institut international des droits de l'homme . |
| 2001 - 2005 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Título: EM BUSCA DA ILHA DESCONHECIDA: do discurso teórico à prática efetiva dos direitos humanos e dos direitos fundamentais. Orientador: Vera Karam de Chueiri. |
| 2011 - 2011 | Visiting Research.
(Carga horária: 100h). Harvard Law School. |
| 2004 - 2005 | Monitoria em Direito Constitucional.
(Carga horária: 360h). Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
| 2003 - 2003 | Extensão universitária em Serviço de Assessoria Jurídica - SAJUP. (Carga
horária: 576h). Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da UFPR. |
| 2002 - 2003 | Extensão universitária em Projeto Prisão em Flagrante. (Carga
horária: 120h). Ordem dos Advogados do Brasil. |
| Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, IDCC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado |
| Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês, FDB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2010 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Revista Científica Curso Direito, Carga horária: 8 |
| Faculdades Integradas do Brasil, UNIBRASIL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: coordenação adjunta, Carga horária: 20 |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8 |
| Fachin Advogados Associados, FAA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: sócia administradora |
| Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2007 | Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: acadêmico pesquisador |
| Atividades |
| 2003 - 2007 | Atividades de Participação em Projeto, Iniciação Científica, . |
|
Projetos de pesquisa "Virada de Copérnico": Projeto de Pesquisa em Direito Civil Constitucional |
| 2004 - 2006 | Atividades de Participação em Projeto, pró reitoria de extensão e cultura, . |
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Projetos de pesquisa NDI: Núcleo de Direito Internacional |
| 2004 - 2005 | Atividades de Participação em Projeto, Iniciação Científica, . |
|
Projetos de pesquisa PIBIC-UFPR |
| 2004 - 2006 | NDI: Núcleo de Direito Internacional |
| Descrição: Integrante do grupo de pesquisa de "Direito Internacional", sob a coordenação da Professora Mestre Tatyana Scheila Friedrich, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, de 2004 até 2006;
. Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Integrantes: Melina Girardi Fachin - Coordenador. . |
| 2004 - 2005 | PIBIC-UFPR |
| Descrição: Pesquisadora voluntária do programa, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR, inscrita no edital 2004/2005, com o projeto "Direito e Literatura: narrativas emancipatórias", sob a coordenação da Professora Doutora Vera Karam de Chueiri;. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Melina Girardi Fachin - Coordenador. . |
| 2003 - 2007 | "Virada de Copérnico": Projeto de Pesquisa em Direito Civil Constitucional |
| Descrição: Participação no Núcleo de Pesquisa "Virada de Copérnico", sob coordenação do Professor Doutor Luiz Edson Fachin, vinculado à Pós-Graduação do curso de Direito da UFPR, de 2003 a 2007;
. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Melina Girardi Fachin - Coordenador. . |
| 2008 - Atual | Periódico: Revista Jurídica EOS |
| 2008 - Atual | Periódico: Em Perspectiva Revista de Administração da Faculdade Dom Bosco |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Alemão | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco. |
| 2010 | Paraninfa, Faculdades Integradas do Brasil. |
| 2006 | Prêmio Professor João Régis Fassbender Teixeira - Primeiro Lugar na Disciplina de Direito do Trabalho 2006, Universidade Federal do Paraná. |
| 2006 | Prêmio Professor José Munhoz de Mello - Primeiro Lugar na Disciplina de Direito Constitucional 2006, Universidade Federal do Paraná. |
| 2006 | Prêmio Professor José Lamartine Corrêa - Primeiro Lugar na Disciplina de Direito Civil 2006, Universidade Federal do Paraná. |
| 2006 | Prêmio Professor Teixeira de Freitas - Primeiro Lugar Geral da Turma 2006, Universidade Federal do Paraná. |
| 2006 | Prêmio Professor Laertes Munhoz - Primeiro Lugar na Disciplina de Direito Penal, Universidade Federal do Paraná. |
| 2006 | Prêmio Professor Ivan Ordini Righi - Primeiro Lugar na Disciplina de Direito Processual Civil, Universidade Federal do Paraná. |
| 2005 | 1o Lugar na Banca de Direito Público do XIII Evinci - Evento de Iniciação Científica da UFPR, Universidade Federal do Paraná. |
| 2004 | 3 lugar na Banca de Direito Público do XII EVINCI- Evento Anual de Iniciação Científica, Universidade Federal do Paraná - UFPR. |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | FACHIN, M. G. ; FACHIN, L. E. . O Debate Constitucional sobre Pesquisas com Células Tronco Embrionárias, Direitos Humanos e Dignidade à Luz do Recente Julgamento do STF. Revista do Instituto dos Advogados do Parana , v. 37, p. 99-120, 2009. |
| 2. | FACHIN, M. G. . Direito e Literatura: narrativas emancipatórias. Uma perspectiva dos direitos humanos e fundamentais a partir do Conto da Ilha Desconhecida. Revista da APG (PUCSP) , v. 32, p. 217-234, 2007. |
| 3. | FACHIN, M. G. ; GONÇALVES, F. B. . Horizontes e Perspectivas dos Direitos Humanos das Mulheres sob a Ótica da Lei n. 11 340/2006 - Lei Maria da Penha. Revista jurídica da Faculdade de Direito (Faculdade Dom Bosco) , v. 2, p. 51-56, 2007. |
| 4. | FACHIN, M. G. ; CHUEIRI, V. K. . Dworkin e a Tentativa de um Constitucionalismo Apaziguado. Revista Brasileira de Direito Constitucional , São Paulo, v. 7, p. 325-341, 2006. |
| 5. | FACHIN, M. G. . Todos os Nomes e um só Sentido: a Aproximação dos Direitos Humanos aos Direitos Fundamentais tendo em vista sua Efetivação Prática. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. 03, p. 51-75, 2006. |
| 6. | FACHIN, M. G. . Problemas e Perspectivas da Participação de Estados e Entidades Públicas Enquanto Partes no Juízo Arbitral. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. 2, p. 119-140, 2005. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | PIOVESAN, F.
(Org.) ; FACHIN, M. G.
(Org.) ; IKAWA, D.
(Org.) . Direitos Humanos na Ordem Contemporânea (vol III): Proteção Nacional, Regional e Global. 1.
ed. Curitiba - PR: Juruá, 2010. v. 1. 608 p. |
| 2. | IKAWA, D. (Org.) ; PIOVESAN, F. (Org.) ; FACHIN, M. G. (Org.) . Direitos Humanos na Ordem Contemporânea (vol IV): proteção nacional, regional, global. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 528 p. |
| 3. | FACHIN, M. G. . Fundamentos dos Direitos Humanos: Teoria e Práxis na Cultura da Tolerância. 1.
ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. v. 1. 304 p. |
| 4. | FACHIN, M. G. . Direitos Humanos e Fundamentais: do discurso teórico à prática efetiva - um olhar por meio da literatura.. 1.
ed. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2007. v. 1. 142 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | FACHIN, M. G. ; FACHIN, L. E. . A Proteção dos Direitos Humanos e a Vedação à Discriminação por Orientação Sexual - apreciação à luz dos sistemas local e regional de proteção. In: Márcia Rodrigues Bertoldi e Karyna Batista Sposato. (Org.). Direitos Humanos: entre a utopia e a contemporaneidade. 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 01, p. 263-274. |
| 2. | FACHIN, M. G. . Dhesca: o "c" da questão - o paradoxo dos direitos culturais nas sociedades contemporâneas.
In:
PIOVESAN, F.; FACHIN, M.G.; IKAWA, D..
(Org.). Direitos Humanos na Ordem Contemporânea: Proteção Nacional, Regional e Global. 1
ed. Curitiba - PR:
Juruá,
2010, v. 3, p. 13-32. |
| 3. | FACHIN, M. G. . Direito Fundamental ao Desenvolvimento - Uma possível ressignificação entre a Constituição Brasileira e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. In: PIOVESAN, Flávia; SOARES, inês Virgínia Prado. (Org.). Direito ao Desenvolvimento. 1ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. único, p. 179-200. |
| 4. | FACHIN, M. G. ; PIOVESAN, F. . Direitos Humanos e o Meio Ambiente. In: GALLI, Alessandra. (Org.). Direito Socioambiental: homenagem a Vladimir Passos de Freitas. 1ª ed. Curitiba: Juruá, 2010, v. 1, p. 23-42. |
| 5. | FACHIN, M. G. ; CORREA, Rafael . Direito & Literatura: o discurso literário como proposta pedagógica do saber jurídico. In: TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães; COPETTI NETO, Alfredo. (Org.). Direito e Literatura: Discurso, Imaginário e Normatividade. 1ª ed. Porto Alegre: Núria Fabris, 2010, v. único, p. 379-402. |
| 6. | FACHIN, L. E. ; FACHIN, M. G. . Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a prisão civil do depositário infiel. In: BENEVIDES, M.V. de M.; BERCOVICI, G.; MELO, C.. (Org.). Direitos Humanos, Democracia e República. 1 ed. São Paulo: Quartier Latim, 2009, v. 1, p. 637-652. |
| 7. | FACHIN, L. E. ; FACHIN, M. G. ; GONÇALVES, M. A. R. . Morte e Vida Severina: Um ensaio sobre a propriedade rural no Brasil contemporâneo a partir das lentes literárias. In: TRINDADE, A. K.; GUBERT, R. M.; COPETTI NETTO, A.. (Org.). Direito & Literatura: Ensaios Críticos. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, v. 1, p. 223-238. |
| 8. | FACHIN, M. G. . Universalismo versus Relativismo: a superação do debate maniqueísta acerca dos fundamentos dos direitos humanos.
In:
Flávia Piovesan; Daniela Ikawa.
(Org.). Direitos Humanos: fundamento, proteção e implementação. Perspectivas & Desafios Contemporâneos.. Curitiba:
Juruá,
2007, v. 2, p. -. |
| 9. | FACHIN, M. G. ; PAULINI, U. . Problematizando a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: ainda e sempre sobre a constitucionalização do direito civil. In: FACHIN, L.E.; TEPEDINO, G.. (Org.). Diálogos sobre Direito Civil.. 1 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. 2, p. 195-230. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | FACHIN, M. G. . A Difícil busca por um "valor universal". Gazeta do Povo, Curitiba, p. 24 - 24, 01 fev. 2010. |
| 2. | FACHIN, M. G. ; FACHIN, L. E. . Do Par Díspar ao ímpar Consorte: na fímbria da ruptura conjugal. Boletim Informativo Juruá, Curitiba, p. 11, 16 mar. 2007. |
| 3. | FACHIN, M. G. . A Inversão dos Direitos Humanos-Fundamentais: a proteção como violação. O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, p. 13, 29 ago. 2004. |
| 4. | FACHIN, M. G. . CCB de costas para o futuro: é necessário seguir em frente!. Jornal o Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, p. 14 - 14, 04 maio 2003. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | FACHIN, M. G. ; GONÇALVES, F. B. . Horizontes e Perspectivas dos Direitos Humanos das Mulheres sob a ótica da Lei 11340/2006. In: Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007, Curitiba - PR. Estudos de Direito Internacional. Juruá : Curitiba - PR, 2007. v. XI. p. 149-157. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | FACHIN, M. G. . O Conto da Ilha Desconhecida: uma proposta de aproximação entre a afirmação teórica e a efetivação Prática dis Direitos Humanos e Fundamentais. In: XIII Evinci - Evento de Iniciação Científica da UFPR, 2005, Curitiba. Caderno de Resumos do 13o Evinci. Curitiba : Imprensa Universitária da UFPR, 2005. v. unico. p. 301-301. |
| 2. | FACHIN, M. G. . O Conto da Ilha Desconhecida: uma proposta de aproximação entre a afirmação teórica e a prática discursiva dos direitos humanos. In: XII EVINCI, 2004, Curitiba. Caderno de Resumos do XII EVINCI. Curitiba : Editora da Universidade Federal do Paraná, 2004. v. único. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | FACHIN, M. G. . A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 2. | FACHIN, M. G. . Direito e Literatura: narrativas emancipatórias - uma proposta de aproximação entre a prática e a teoria dos direitos humanos e fundamentais a partir do Conto da Ilha Desconhecida. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 3. | FACHIN, M. G. . Diálogos entre o Direito e a Literatura: arquipélagos a descobrir uma proposta de aproximação entre a prática e a teoria dos direitos humanos e fundamentais a partir do Conto da Ilha Desconhecida. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 4. | FACHIN, M. G. . Dignidade da Pessoa Humana: a incidência do princípio-fundamento nas relações privadas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 5. | FACHIN, M. G. . Direito e Literatura: narrativas emancipatórias - uma proposta de aproximação entre a prática e a teoria dos direitos humanos e fundamentais a partir do Conto da Ilha Desconhecida. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | FACHIN, M. G. . Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Proteção. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 2. | FACHIN, M. G. ; STRECK, L. L. ; TETTAMANZY, A. L. L. . Direito & Literatura - do fato à ficção. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | VARASCHINI, J. M. L.; MOTTA, R. D. S.; FACHIN, M. G.. Participação em banca de José Luiz Fernando Gapski. Os Valores Militares como Dogma de Dificil Transposição pelos Principios Constitucionais norteadores do Processo Administrativo Disciplinar Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 2. | FACHIN, M. G.; BARBOSA, Estefânia M. Queiroz; SCHULMAN, Gabriel. Participação em banca de Dayabe Graciano Pereira. A Judicialização do Direito Fundamental à Saúde no Pleiteio de Medicamentos Gratuítos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 3. | FACHIN, M. G.; FERREIRA, M. A. N.. Participação em banca de Karla Quintiliano Santos. A Influência e Persistência do Pensamento Burguês no Constitucionalismo Contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês. |
| 4. | CONRADO, Marcelo; ROBL F, I. N.; FACHIN, M. G.. Participação em banca de Angela Ramos Braga. A Relação entre Direito e Literatura: considerações téoricas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 5. | FACHIN, M. G.; RAMINA JUNIOR, L.; VIEIRA, C. F.. Participação em banca de Larissa Zanardini Oliveira. A Recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos pelo Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 6. | FACHIN, M. G.; ISAGUIRRE, Katya; GENTIL, Evilásio. Participação em banca de Dayane Nerone. A Justiça Contratual como Efetivação dos Princípios Constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. |
| 7. | FACHIN, M. G.; GENTIL, Evilásio; GRZYBOWSKI, Andréa. Participação em banca de Maria Ernestina Amaral Jambersi. Direito Sucessório nas Relaçoes Homoafetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. |
| 8. | FACHIN, M. G.; BARBOSA, Estefânia M. Queiroz; HACHEM, Daniel. Participação em banca de Gustavo Henrique Bittencourt Silva. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Legislativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 9. | FACHIN, M. G.; HACHEM, Daniel; BARBOSA, Estefânia M. Queiroz. Participação em banca de Thiago Carraro. Os Efeitos Concretos do Mandado de Injunção: afronta ao princípio da sepração de poderes?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 10. | FACHIN, M. G.; RAMINA, Larissa; GOMES, Eduardo Biacchi. Participação em banca de Paula Cruz Vicente. A implementação das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 11. | FACHIN, M. G.; BUSANELLO, Fernanda; SILVA, Luís Miguel Justo da. Participação em banca de Marcos Leandro Parente Venâncio. Refugiado Ambiental, Direitos Humanos e Meio-Ambiente: uma nova perspectiva no século XXI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 12. | FACHIN, M. G.; GOMES, Eduardo Biacchi; RAMINA, Larissa. Participação em banca de Gerusa Mafra Alves. Direito Internacional Humanitário: evolução histórica-material e institucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 13. | FACHIN, M. G.; MATOS, Ana Carla Harmatiuk; SCHULMAN, Gabriel. Participação em banca de Angélica de David Bastos. A inclusão social das pessoas com deficiência mental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 14. | FACHIN, M. G.; BARBOSA, Estefânia M. Queiroz; CONRADO, Marcelo. Participação em banca de Cimone Maria Pedrollo. O Julgamento da ADIN nº 3510 pelo STF acerca da inconstitucionalidade do art. 5º da lei 11.105. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 15. | FACHIN, M. G.; GUIMARÃES, Ledo Paulo; ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.. Participação em banca de Nayara Masquetti Valério. Violência de Gênero no Âmbito das Relações Domésticas e Familiares: a efetividade da lei 11340/06?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 16. | FACHIN, M. G.; SILVA, Luís Miguel Justo da; BUSANELLO, Fernanda. Participação em banca de Priscilla Nogueria Calmon de Passos. A Conferência de Estocolmo como Ponto de Partida para a Proteção Internacional do Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 17. | FACHIN, M. G.; GRZYBOWSKI, Andréa; MELO, Karime S.. Participação em banca de Robson Luiz Keller. Sistema de Cotas no Ensino Superior Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês. |
| 18. | FACHIN, M. G.; GUSSO, Rodrigo; SILVA, Luana Carvalho da. Participação em banca de Márcia Nicoloso Sampaio. A (in)viabilidade de reintegração do apenado por meio do direito penal mínimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês. |
| 19. | FACHIN, M. G.; SILVA, Luana Carvalho da; GUSSO, Rodrigo. Participação em banca de Krissya Aline Maia Hirt. A Situação Manicomial no Brasil à Luz da Lei nº 10216. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês. |
| 20. | FACHIN, M. G.; BERNART, Luciano; MOTA, Raquel Dias da Silveira. Participação em banca de Franklin Miguel. Prorrogação do Prazo das Concessões de Serviço Público de Energia Elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês. |
| 21. | FACHIN, M. G.; BOEIRA, Marcus; ALMEIDA, Dean Fábio Bueno de. Participação em banca de Evandro Haponiuk Rocha. A lliberdade de ir e vir da pessoa com deficiência física e a legislação de proteção vigente em Curitiba ao deficiente físico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês. |
| 22. | FACHIN, M. G.; GENTIL, Evilásio; ISAGUIRRE, Katya. Participação em banca de Andrei Bittencourt D´Angelis. A Possibilidade de Usucapir Terras Devolutas Rurais e a Função Social da Propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. |
| 23. | FACHIN, M. G.. Participação em banca de Lilith Abrantes Bellinho. Fundamentos dos Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 24. | FACHIN, M. G.; SILVA, Luana Carvalho da. Participação em banca de Luciane Hoch. O Processo de Banalização do Mal e o Pensamento de Hannah Arendt: uma leitura contemporânea dos desafios dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. |
| 25. | FACHIN, M. G.; NAMUR, Samir. Participação em banca de Daiezi Cassol. O Ordenamento Jurídico Brasileiro como Garantidor dos Direitos dos Transexuais. 2008 - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. |
| 26. | FACHIN, M. G.; SILVA, Luana Carvalho da; DIETER, Maurício S.. Participação em banca de Rodney Prestes Pazello. Efetividade dos Direitos Fundamentais Atinentes à População Carcerária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. |
| 27. | FACHIN, M. G.; ISAGUIRRE, Katya; MARCHESINI, Luciano. Participação em banca de Salete Pessati. A Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador em Contratos de Locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. |
| 28. | FACHIN, M. G.; SILVA, Luana Carvalho da. Participação em banca de Luciana Lambides Domingues. Análise da Constitucionalidade da Lei Maria da Penha à Luz do Sistema Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. |
| 29. | FACHIN, M. G.. Participação em banca de Suzane Pequeno. A Dignidade Humana do Anencéfalo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. |
| 30. | FACHIN, M. G.; PIOVESAN, F.; ARENHART, Sérgio Cruz. Participação em banca de Daniel Wunder Hachem. A concretização jurisdicional de direitos fundamentais: elementos para uma nova construção do mandado de injunção no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Outras participações |
| 1. | FACHIN, M. G.. III Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica Unicuritiba. 2011. Centro Universitário Curitiba. |
| Participação em eventos |
| 1. | Virada Acadêmica.Aproximação do Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Constitucional Pátrio. 2011. (Congresso). |
| 2. | XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Direito Fundamental ao Desenvolvimento. 2011. (Congresso). |
| 3. | IV Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da UTP.Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos: o caso do depositário infiel, o pacto de san josé e o REXT 466343. 2011. (Seminário). |
| 4. | Direitos Fundamentais, Bioética e Constituição.O Debate Constitucional sobre Pesquisas com Células Tronco Embrionárias, Direitos Humanos e Dignidade à luz do Recente Julgamento do STF. 2011. (Seminário). |
| 5. | I Seminário ítalo Brasileiro: Inovações Regulatórias em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade.Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2011. (Seminário). |
| 6. | VI Evento de Iniciação Científica da Unibrasil.Moot Court do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Oficina). |
| 7. | II Edição do Curso Introdutório ao Direito Internacional Humanitário e as Regras Aplicáveis em OUtras Situações de Violência distintas dos Conflitos Armados. 2011. (Oficina). |
| 8. | XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Direito Fundamental à Saúde. 2010. (Congresso). |
| 9. | O Aborto no Contexto da Liberdade Religiosa.O Aborto e os Direitos Humanos das Mulheres. 2010. (Seminário). |
| 10. | Metodologia do Ensino Jurídico. 2010. (Seminário). |
| 11. | Tópicos de Direitos Humanos e Relações Familiares.Direitos Humanos e Relações Familiares: a experiência dos tribunais internacionais. 2010. (Outra). |
| 12. | Metodologia do Ensino Jurídico. 2010. (Outra). |
| 13. | Ciclio de Estudos Brasil-Espanha sobre Direitos Humanos.A Efetivação dos Direitos Sociais. 2009. (Outra). |
| 14. | Natureza do Ensino. 2008. (Oficina). |
| 15. | I Ciclo de Palestras da Faculdade de Direito da Uniguaçu.A ordem constitucional brasileira e a incorporação dos tratados de direitos humanos. 2008. (Outra). |
| 16. | IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania/IV Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.PROPRIEDADE, MORADIA E DIGNIDADE HUMANA: a incidência do princípio fundamento da Dignidade da Pessoa Humana nas relações privadas de titularidade. 2007. (Congresso). |
| 17. | 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.A Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres e a Lei Maria da Penha. 2007. (Congresso). |
| 18. | II Congresso de Direito, História, Vida e Arte.Direito e Literatura. 2007. (Congresso). |
| 19. | II Seminário de Direitos Humanos da Região Sul.Direitos Humanos & AIDS. 2007. (Seminário). |
| 20. | Feira de Direitos Humanos da Faculdade Opet.A Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e a Lei Maria da Penha. 2007. (Oficina). |
| 21. | Palestra nas Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.Direito e Literatura: um olhar sobre os direitos humanos e fundamentais. 2007. (Outra). |
| 22. | III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania/ III Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.A Construção Teórica dos Direitos Humanos e Fundamentais: o problema da universalidade. 2006. (Congresso). |
| 23. | Congresso de Direito, História, Vida e Arte.Direito e Literatura. 2006. (Congresso). |
| 24. | Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso). |
| 25. | III Congresso Nacional de Direito Civil. 2005. (Congresso). |
| 26. | V Fórum Social Mundial. 2005. (Outra). |
| 27. | II Congresso Nacional de Direito Civil. 2004. (Congresso). |
| 28. | IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio). |
| 29. | VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio). |
| 30. | I Jornada de Direito Constitucional. 2004. (Outra). |
| 31. | V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio). |
| 32. | Congresso Nacional de Direito Civil. 2002. (Congresso). |
| 33. | Encontro Paranense de Estudantes de Direito. 2002. (Encontro). |
| 34. | III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio). |
| Organização de eventos |
| 1. | FACHIN, M. G. ; DOTA, A. G. . VI Evento de Iniciação Científica da Unibrasil. 2011. (Congresso). |
| 2. | FACHIN, M. G. . Ciclo de Plaestras do Lançamento da 4ª edição da Revista EOS. 2009. (Outro). |
| 3. | FACHIN, M. G. ; KAMINSKI, R. ; BOEIRA, Marcus . 20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso). |
| Orientações em andamento |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Ana Paula de Oliveira Manzoni. internacionalização da proteção à mulher vítima de violência. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. (Orientador). |
| 2. | Marianna Reghin. Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. (Orientador). |
| 3. | Evérton Pona. A construção da noção de dignidade humana e as implicações decorrentes do avanço das biociências: esvaziamento do conceito ou valorização do ser humano. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. (Orientador). |
| 4. | Camila Tonello. Fundamentos dos direitos humanos. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. (Orientador). |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Adriana Fátima Sarny Diniz. Direito à Vida e Práticas Culturais Indígenas. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. (Orientador). |
| 2. | Rodrigo Daniel Dias. Os Efeitos do Julgamento do Mandado de Injunção. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. (Orientador). |
| 3. | Rafael Correa. Estrutura e Função do Ensino Jurídico no Brasil: da gênese liberal ao arquétipo constitucional. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. (Orientador). |
| 4. | Amanda Roberta Oliveira de Araújo. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. (Orientador). |
| 5. | George Rezende Moraes. Hierarquia dos TRatados de Direitos Humanos em face do art. 5º + 3º da CF/88. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. (Orientador). |
| 6. | Otávio Ramos. Direitos Humanos da Pessoa Portadora de Deficiência. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. (Orientador). |
| 7. | Michele Santaclara. A defesa dos direitos individuais e coletivos pelo MP. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Karla Quintiliano dos Santos. Persistência da Ideologia Burguesa no Discurso Constitucional dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. Orientador: Melina Girardi Fachin. |
| 2. | Thiago Carraro. Mandado de Injunção: análise da jusrisprudência do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Melina Girardi Fachin. |
| 3. | Larissa Zanardini. A Recepção pelo Direito Interno dos Tratados Internacional de Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Melina Girardi Fachin. |
| 4. | Lilith Abrantes Bellinho. Universalismo versus Relativismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Melina Girardi Fachin. |
| 5. | Dayane Nerone. Justiça Contratual como Efetivação dos Princípios Constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês. Orientador: Melina Girardi Fachin. |
| 6. | Rodney Alexandro Paraná Pazello. Efetividade dos Direitos Fundamentais Atinentes à População Carcerária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês. Orientador: Melina Girardi Fachin. |
| 7. | Luciane Hoch. O Processo de Banalização do Mal e o Pensamento de Hannah Arendt: uma leitura contemporânea dos desafios dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês. Orientador: Melina Girardi Fachin. |
| 8. | Suzane Pequeno. A Dignidade Humana do Anencéfalo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês. Orientador: Melina Girardi Fachin. |
| 9. | Daiezi Cassol. O Ordenamento Jurídico Brasileiro como Garantidor dos Direitos dos Transexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês. Orientador: Melina Girardi Fachin. |
| 10. | Luciana Lambides Domingues. Análise da Constitucionalidade da Lei Maria da Penha à Luz do Sistema Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês. Orientador: Melina Girardi Fachin. |
| 11. | Salete Pessatti. A Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador em Contratos de Locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês. Orientador: Melina Girardi Fachin. |
Membro do Conselho Administrativo do Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), gestão Compromisso, 2001/2002;
Membro integrante da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania da OAB-PR no biênio 2007-2008.
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