Bruno Queiroz Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 23/01/2019


Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Fortaleza (2017). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2001) e Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (2005). Advogado Criminalista e Procurador da Caixa Econômica Federal. Exerce o magistério no Curso de Direito da Unichristus, na Escola Superior do Ministério Público e na Escola de Advocacia do Ceará, lecionando Direito Penal e Processo Penal. Preside o Conselho Editorial da Revista de Direito da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Atua como membro titular do Comitê de Prevenção e Combate à tortura no Estado do Ceará e do Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública (Fortaleza). Exerce a função de Conselheiro Nacional da Associação Nacional dos Advogados Criminalistas, representando o Estado do Ceará. Exerce o cargo de Vice-presidente do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Bruno Queiroz Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, Bruno Queiroz;OLIVEIRA, BRUNO QUEIROZ

Endereço


Endereço Profissional
Caixa Econômica Federal, Jurídico Regional Fortaleza, Coordenação Jurídica do Fgts.
Rua Sena Madureira, n.º 800, Centro
Centro
60055-080 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 32112268
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A Crise da Legalidade Penal no Constitucionalismo Contemporâneo., Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Palavras-chave: Garantismo Penal; Lavagem de Dinheiro; Estado Democrático; Devido Processo Legal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
2003 - 2005
Mestrado em Direito Público.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: O Sistema Partidário Brasileiro: Aspectos Controvertidos e Perspectivas de Mudanças,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Raimundo Bezerra Falcão.
Palavras-chave: Partidos Políticos Reforma Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2001 - 2002
Especialização em Direito Penal e Processo Penal. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: O Dolo e a Culpa nos Crimes de Trânsito.
1996 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Título: O Sistema Partidário Brasileiro no Constitucionalismo Atual: Perspectivas de Mudanças.
Orientador: Cláudia Gonçalves.




Formação Complementar


2012 - 2012
Entendendo o Relacionamento com o Cliente. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2012 - 2012
Harvard - Avaliação de Desempenho. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2012 - 2012
Harvard - Criatividade e Inovação. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2012 - 2012
Instrumentos para Entender Gestão Pública. (Carga horária: 40h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2012 - 2012
Gramática para o dia a dia. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2012 - 2012
Entrevista por Competências. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2012 - 2012
Previdência Complementar. (Carga horária: 20h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2012 - 2012
Harvard - Coaching. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2012 - 2012
Diretiva de Atendimento Bancário. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2012 - 2012
Gestão por Competências. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2012 - 2012
Prevenção à Fraude Documental. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2011 - 2011
Sistema de Pagamento Brasileiro. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2011 - 2011
A Comunicação Escrita. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2011 - 2011
Controles Internos. (Carga horária: 30h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2011 - 2011
Gestão de Rentabilidade e Resultados Matriz. (Carga horária: 22h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2010 - 2010
Prevenção à lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2009 - 2009
Harvard - Tornando-se um Gerente. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2009 - 2009
Harvard - Liderando e Motivando. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2009 - 2009
Harvard - Gerenciando sua Carreira. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2009 - 2009
Harvard - Gerenciando Crises. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2009 - 2009
Harvard - Delegando. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2009 - 2009
Harvard - Liderando Equipes. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2009 - 2009
Harvard - Tirando Proveito das Mudanças. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2009 - 2009
Harvard - Conduzindo Reunião. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2009 - 2009
Harvard - Estabelecendo Metas. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2009 - 2009
Harvard - Implementando Estratégias. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2009 - 2009
Harvard - Negociando. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2009 - 2009
As Regras Básicas da Liderança Pelo Exemplo. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2009 - 2009
Harvard - Gerenciando seu Superior Hierarquico. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2009 - 2009
Harvard - Tomando Decisões. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2008 - 2008
Conhecendo a Responsabilidade Social Empresarial. (Carga horária: 12h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2008 - 2008
Risco Operacional. (Carga horária: 12h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2008 - 2008
Atendimento e Cidadania. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2008 - 2008
Linguagem Empresarial. (Carga horária: 30h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2008 - 2008
Harvard - Gerenciando Seu Tempo. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2008 - 2008
Indicadores de Ações de Responsabilidade Social. (Carga horária: 20h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2008 - 2008
Dando e Recebendo Feedback. (Carga horária: 8h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2008 - 2008
Comunicação e Linguagem. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2008 - 2008
Direitos do Consumidor. (Carga horária: 10h).
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2005 - 2005
Como Falar Bem em Público.
Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Espírito Santo, SEBRAE/ES, Brasil.
2004 - 2004
Oficina Gestão de Pessoas.
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Direito Penal e Direito Processual Penal. (Carga horária: 200h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Formação de Escrivão de Polícia. (Carga horária: 456h).
Academina Nacional de Polícia, ANP*, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Direito Tributário. (Carga horária: 10h).
Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.


Atuação Profissional



Comitê de Prevenção e Combate à Tortura no Estado do Ceará, CPCT, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Função Pública, Carga horária: 8


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão da Reforma do CP, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Geral da Comissão de Contas, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual, Carga horária: 10


Escola Superior do Ministério Público do Ceará, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Contratação temporária, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Disciplina: Direito Penal Parte Especial


Faculdade Christus, CHRISTUS*, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

09/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Christus, .

06/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Christus, .

2/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Parte Especial I

Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

Atividades

11/2002 - Atual
Direção e administração, Jurídico Regional Fortaleza, .

Cargo ou função
Coordenador Jurídico.

Justiça Federal, JF, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Atividades

9/2000 - 3/2001
Estágios , 3 ª Vara Federal Cível, .

Estágio realizado
Execução dos Despachos exarados pelo Magistrado.

Gerência de Segurança Pública do Estado do Maranhão, GEJUSP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

3/1998 - 1/2001
Outras atividades técnico-científicas , Coorregedoria de Polícia, Coorregedoria de Polícia.

Atividade realizada
Secretariar os processos administrativos.

Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20



Linhas de pesquisa


1.
Direitos Humanos e Direito Penal

Objetivo: Tal linha de pesquisa está intimamente relacionada ao perfil acadêmico do Curso de Direito da Faculdade Christus, o qual possui grade curricular direcionada ao estudo de disciplinas com enfâse no tema direitos humanos. Foi criado Grupo de Estudos da Parte Especial do Código também com ênfase na presente linha de pesquisa..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Palavras-chave: Direito Penal; Constitucionalização; Direitos Humanos.
2.
Direitos Fundamentais e Partidos Políticos

Objetivo: Tal linha de pesquisa tem por objeto o estudo do sistema político brasileiro, em especial no que tange à atuação das agremiações partidárias e seu papel de canal de comunicação entre a sociedade e o Estado. A pesquisa abrange temas que encontram importância no cenário político atual tais como: sistemas eleitorais, financiamento público de campanhas e cláusula de barreira..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Multipartidarismo; Partidos Políticos; Fidelidade Partidária; Sistemas Eleitorais.


Projetos de pesquisa


2006 - 2007
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Descrição: Estudo sobre a capacidade de imputação penal das pessoas jurídicas, face o Direito Penal moderno e a necessária proteção de bens jurídicos metaindividuais, tais como o meio-ambiente, a saúde pública e outros dessa natureza. A pesquisa parte da idéia de bem jurídico numa perspectiva de constitucionalismo contemporâneo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Bruno Queiroz Oliveira - Coordenador / Lauro Lopes Vinhas - Integrante.
2005 - 2006
O Abortamento de Fetos Anencéfalos e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Descrição: Análise do tema que foi objeto de decisão no Supremo Tribunal Federal, em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental. A pesquisa envolve bens jurídicos protegidos pela Constituição Federal e tem forte embasamento no tema colisão de direitos fundamentais e o o princípio da Proporcionalidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Bruno Queiroz Oliveira - Coordenador / Thatiany Sousa Oliveira - Integrante.


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito da ADVOCEF


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA)
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO EM DEBATE


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Medalha Advogado Professor- Padrão, Ordem dos Advogados do Brasil/CE.
2017
Anuário do Direito no Estado do Ceará, Grupo de Comunicação O Povo.
2016
Advogados Mais Admirados no Estado do Ceará 2014/2015, Fundação Delmiro Gouveia.
2014
Paraninfo da Turma concludente do Curso de Direito Unichistus 2014.1, .
2013
Advogados Cearenses mais admirados/2011/2012, Fundação Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento/IDG.
2012
Paraninfo da Turma Concludente no Curso de Direito da Unichristus 2012.1, .
2010
Homenagem deferida pela Ordem dos Advogados do Brasil - CE, pelos relevantes serviços prestados na formação dos novos advogados no Estado do Ceará, na qualidade de professor universitário, OAB/CE.
2010
Advogados Cearenses Mais Admirados 2009/2010, Fundação Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento/IDG.
2009
Professor Homenageado pela Turma Concludente do Curso de Direito da Faculdade Christus/ 2009.1, .
2009
Professor Homenageado pela turma Concludente do Curso de Direito da Faculdade Christus 2009.2, .
2008
Paraninfo da Turma Concludente do Curso de Direito da Faculdade Christus 2007/2, .
2008
4.º Lugar no Prêmio Reescrevendo o Direito ( Melhores Monografias do Curso de Direito da Faculdade Christus)., Faculdade Christus.
2008
Professor Homenageado pela turma concludente do Curso de Direito da Faculdade Christus 2008.1 (aula da saudade), .
2007
Professor Homenageado pela Turma Concludente do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, .
2007
Professor Homenageado pela turma concludente do Curso de Direito da Faculdade Christus, .
2007
Melhor Trabalho Científico do Curso de Direito, na categoria artigo, no IV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus ( A perspectiva atual da liberdade de impresa no Brasil), Faculdade Christus.
2002
Aprovação em Concurso Público para o Cargo de Analista Judiciário do TRT 16.ª Região, Fundação Carlos Chagas.
2002
Aprovação em Concurso Público para o Cargo de Analista Judiciário Execução de Mandados do TRF 1.ª Região, Fundação Carlos Chagas.
2002
Aprovação em Concurso Público para o Cargo de Advogado da Caixa Econômica Federal, CESPE.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, BRUNO QUEIROZ2018OLIVEIRA, BRUNO QUEIROZ; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO . A Crise da Legalidade Penal e a Função do Superior Tribunal de Justiça na Interpretação dos Tipos Penais. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 6, p. 41-55, 2018.

2.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz;OLIVEIRA, BRUNO QUEIROZ2018OLIVEIRA, Bruno Queiroz; ARRUDA, G. C. M. . A Origem da ideia do Direito: Uma reflexão a partir da crítica de Émile Durkheim a partir da crítica à obra de Gaston Richard. Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 20, p. 07-22, 2018.

3.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz;OLIVEIRA, BRUNO QUEIROZ2017OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Duplo Grau de Jurisdição na ação penal n. 470: considerações à luz do controle de convencionalidade. Direito em Debate, v. 26, p. 40-59, 2017.

4.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz;OLIVEIRA, BRUNO QUEIROZ2016OLIVEIRA, Bruno Queiroz. As Limitações Impostas pelo Princípio da Legalidade ao Poder Regulamentar do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Justiça do Direito, v. 30, p. 421-443, 2016.

5.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz;OLIVEIRA, BRUNO QUEIROZ2010OLIVEIRA, Bruno Queiroz. O Perfil Constitucional dos Partidos Políticos no Brasil. Revista de Direito da ADVOCEF, v. 10, p. 61-78, 2010.

6.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz;OLIVEIRA, BRUNO QUEIROZ2009 OLIVEIRA, Bruno Queiroz; Magnani Fabrício, Paulo Roberto . A perspectiva atual da liberdade de imprensa no Brazil. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 09, p. 213-228, 2009.

7.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz;OLIVEIRA, BRUNO QUEIROZ2009OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Considerações sobre a Lei 7492/86: balizas dogmáticas e constitucionais aos crimes de perigo abstrato.. Revista de Direito da ADVOCEF, v. 09, p. 95-113, 2009.

8.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz;OLIVEIRA, BRUNO QUEIROZ2007 OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Competência Criminal da Justiça do Trabalho: Aspectos Controvertidos.. Revista de Direito da ADVOCEF, v. n.º 04, p. 107-120, 2007.

9.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz;OLIVEIRA, BRUNO QUEIROZ2005 OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Considerações Sobre o Sistema Partidário no Brasil. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. n.º 5, p. 09-20, 2005.

10.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz;OLIVEIRA, BRUNO QUEIROZ2005 OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Lineamentos sobre o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito.. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. n.º06, p. 33-46, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. A Crise da Legalidade Penal no Constitucionalismo Contemporâneo. 1. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2018. v. 1. 320p .

2.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna (Org.) ; VASQUES, L. D. (Org.) . 30 anos da Lei de Execução Penal: Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2014. v. 1. 286p .

3.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna (Org.) . Direito Penal no Século XXI: Desafios e Perspectivas. 1. ed. Santa Catarina: Conceito, 2012. v. 01. 453p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz; SANTIAGO, N. E. A. . Garantismo, Estado Democrático de Direito e Princípio da Legalidade Penal: Limitações ao Poder Regulamentar do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. In: Thiago Bottino. (Org.). Reflexos Penais da Regulação. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 2, p. 253-270.

2.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Garantismo, Estado Democrático de Direito e Princípio da Legalidade Penal: Limitações ao Poder Regulamentar do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago; Erika Mendes de Carvalho. (Org.). I Encontro de Internacionalização do Conpedi. 01ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 01, p. 137-160.

3.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; ALMEIDA, S. C. M. . Direito Penal, Títulos de Crédito e Constituição: proteção da livre-iniciativa e da ordem econômica.. In: Francisco Paulo Brandão Aragão; Matias Joaquim Coelho Neto; Regnoberto Marques de Melo Júnior. (Org.). Direito Empresarial Moderno. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2014, v. 1, p. 101-115.

4.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . A Aplicação da Teoria do Domínio do Fato ao Núcleo Financeiro do Caso Mensalão: Análise à luz do Princípio da Presunção de Inocência. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago; Paulo César Corrêa Borges; Claudio Macedo de Sousa. (Org.). Direito Penal, processo penal e constituição.. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 225-244.

5.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. A Nova Perspectiva da Remição Penal no Brasil: análise da eficácia da Lei n. 12.433/2012. In: Santiago, Nestor Eduardo Araruno; Oliveira, Bruno Queiroz; Vasques, Leandro Duarte. (Org.). 30 Anos da Lei de Execução Penal. 01ed.Florianopolis: Conceito, 2014, v. 01, p. 67-81.

6.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Breves Lineamentos sobre a intervenção penal na tutela dos bens jurídicos ambientais. In: Maia, Daniel; Ponte, Sarah Venâncio. (Org.). Temas de Direito Constitucional Interdisciplinar. 01ed.: , 2013, v. 01, p. 113-128.

7.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Direito Penal, meio ambiente e pós-modernidade: considerações relevantes no limiar do Século XXI. In: Bruno Queiroz Oliveira; Nestor Eduardo Araruna Santiago. (Org.). Direito Penal no Século XXI: Desafios e Perspectivas. 1ed.Santa Catarina: Conceito, 2012, v. 01, p. 59-74.

8.
DUAILIBE, E. P. ; OLIVEIRA, Bruno Queiroz . Sistemas Partidários e Sistemas Eleitorais: As Leis Sociológicas de Maurice Duverger e Giovanni Sartori no Cenário Político Brasileiro. In: WACHOWICZ, Marcos; MATIAS, João Luis Nogueira.. (Org.). Direitos Fundamentais e Transdiciplinariedade. Florianopolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 670-685.

9.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz; De Melo Jorge, Trycia Carneiro . Direito Penal do Inimigo: modernidade ou retrocesso?. In: LEITÃO, Cláudia Sousa; COSTA, Andreia da Silva.. (Org.). Direitos Humanos: Uma reflexão plural e emancipatória. Fortaleza: Faculdade Christus, 2010, v. , p. 98-111.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz; MOTA, Alexander Solon . Direito Penal: Uma Abordagem de Fácil Compreensão. In: I Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência ( Faculdade Christus), 2004, Fortaleza. I Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência, 2004. v. 1. p. 206-206.

2.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz; SANTOS, J. S. ; RIBEIRO, L. V. . Crimes Contra a Ordem Tributária. In: I Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência, 2004, Fortaleza. I Encontro de Inciação à Pesquisa e à Docência, 2004. v. 1. p. 234-234.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Aspectos polêmicos da parte especial na reforma do Codigo Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Direito Penal Econômico e a Reforma do Código Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Sistemas Partidários e Sistemas Eleitorais:As leis sociológicas de Maurice Duverger e Giovanni Sartori no Cenário Político Brasileiro.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. O Sistema Partidário Brasileiro: Aspectos Controvertidos e Perspectivas de Mudanças 2005 (Dissertação de Mestrado).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Membro da Comissão Eleitoral do Quinto Consticional na OAB/CE. 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. OAB na TV. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Programa Mundo Jurídico. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. A Reforma do Código Penal Brasileiro: Desafios e Perspectivas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . A Nova Perspectiva do Direito Penal Econômico no Século XXI. 2014. (Presidente de Mesa).

3.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. A reforma do Código Penal Brasileiro. 2013. (Palestra).

4.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Os reflexos da Lei 12403/2011 no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. (Palestra).

5.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Os Novos Contornos do Processo Penal no Direito Brasileiro. 2011. (Palestra).

6.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Políticas de Tolerância Zero, Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais. 2010. (Palestra).

7.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Crimes Sexuais. 2010. (Palestra).

8.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. As Inconstitucionalidades do delito de violação de direitos autorais. Palestra proferida pelo professor Tulio Lima Viana. 2009. (Presidente de Mesa).

9.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. O Direito Penal Sexual e as alterações promovidas pela Lei 12.015/2009. 2009. (Palestra).

10.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. O Plágio nos trabalhos científicos e suas repercussões penais. 2009. (Palestra).

11.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. As Prerrogativas do Advogado no Processo Criminal. 2009. (Palestra).

12.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Direito e Cinema: Comentários sobre o filme Alphadog. 2008. (Palestra).

13.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2007. (Palestra).

14.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Considerações Sobre a Lei Maria da Penha. 2007. (Palestra).

15.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. O Princípio da Proporcionalidade no Processo Penal. 2007. (Palestra).

16.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2006. (Palestra).

17.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Projeto Direito e Literatura. 2005. (Sarau).

18.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. O Ministério Público e a Reforma do Poder Judiciário. 2004. (Palestra).

19.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Os Reflexos do Novo Código Civil nas Atividades Bancárias. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Entrevista Concedida no Programa OAB na TV. 2011.

2.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Entrevista Concedida no Programa Questão Aberta. 2011.

3.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Entrevista Concedida no Programa Mundo Jurídico. 2009.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Henrique Freires da Costa.O Uso da Ata Notarial como instrumento de prova dos crimes contra a honra cometidos por meio da Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unichristus.

2.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Fernando Alves Lima.Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unichristus.

3.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de João Henrique Luz Sousa Pachêco.A aplicabilidade da Lei Penal Brasileira aos Crimes Cometidos Contra o Direito do Autor na Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

4.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Denise dos Santos Vasconcelos e Silva.Garantias Constitucionais e as Provas Ilícitas: Ética, Legalidade e Justiça no Processo Jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

5.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Caico Gondim Borelli.A responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

6.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Fabiana Cavalcante de Sousa Barreira.O Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Mulheres Para Fins de Exploração Sexual no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

7.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Maria do Socorro Moreira.Ineficácia do Sistema Prisional Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

8.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Robério Carmo de Assis.Controvérsias Acerca da inconstitucionalidade do Tratamento Hormonal para Pedófilos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: terapia ou punição?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

9.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Rosa Maria Carneiro Roberto.Abordagem Jurídico Social do Menor Infrator e do Ato Infracional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

10.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Hianna Santos Jucá.Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias por Assaltos em Caixas Eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

11.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Maria Dorinha Moreira dos Santos.A Criação da Disciplina Cidadania Constitucional e Sua Aplicação no Ensino Fundamental das Escolas Públicas do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

12.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Avena Cavalcanti Diniz.Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Análise da Lei Maria Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

13.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Elaine Facó Jesuíno.Violência Doméstica e os Atores Envolvidos: Agressor, Vítima e o Aparelho Repressivo Estatal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

14.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Luciano Adeodato Andrade Júnior.O Sistema Prisional Brasileiro Sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

15.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Carmem Silvia Azevedo Timbó.Análise da Lei n.º 11.705/2008: A Lei Seca e Seus Reflexos Jurídicos e Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

16.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Luiz Augusto Abrantes Pequeno Junior.O Direito Penal do Inimigo e Suas Manifestações Na Lei de Crimes Hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

17.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Leonardo Noronha Praxedes.Justiça Restaurativa: Uma Nova Forma de Resolução de Conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

18.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Carlos Alberto Mourão Cavalcante.O Direito Constitucional à Moradia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

19.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Daíse Barbosa de Carvalho.Violenta Emoção ou violenta possessão? A frágil retórica em defesa do criminoso passional.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

20.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Paulo Roberto Medeiros Braun Júnior.O Tribunal do Júri e as inovações da Lei n.º 11.689/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

21.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Ana Cecília de Freitas Barros.Provas Ilícitas no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

22.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Valéria Telles de Souza.Anencefalia: Uma abordagem médico-jurídico e sua atipicidade penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

23.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Samily Pontes Leitão.Aspectos Processuais da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

24.
PERAZO, A.; OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Francisco das Chagas Mendes.Conflitos Internacionais entre os Estados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

25.
Temoteo Wagneriana; OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Lia Mara Sobral.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

26.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Roberta Oliveira.Direito de Intervenção: Tutela Criminal dos Bens Jurídicos Trans-Individuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

27.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Fabiana Galvão Lima.Considerações Acerca do Tráfico de Mulheres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

28.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz; LOPES FILHO, J. M.. Participação em banca de Camyle Cavalcanti Leitão.Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

29.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; BRIZZI, C. C. F.. Participação em banca de Sandra de Carvalho Oliveira.A progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

30.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; PEQUENO, L. A. A.. Participação em banca de Bruno Henrique Vaz Carvalho.Comissão Parlamentar de Inquérito e o Direito ao Silêncio: Uma visão garantista.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

31.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz; CABRAL, V. C.. Participação em banca de Martha Agostinho Reis.Documentos Eletrônicos: Validade, Eficácia e Valor Probante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

32.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Participação em banca de Aléxis Mendes Bezerra.Política Criminal e a Extinção da Punibilidade Pelo Pagamento nos Crimes Tributários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

33.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz; PERAZO, A.. Participação em banca de Erick Facó Mariano.Considerações Acerca da Responsabilidade da Revisão de Contratos Bancários com fundamento nos Juros à Luz do Direito do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

34.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Participação em banca de Bárbara Lia Melo.A Prescrição Antecipada e o Julgamento Conforme o Estado do Processo no Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

35.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; BRIZZI, C. C. F.. Participação em banca de Juliana Costa Soares.Delação Premiada: Uma Perspectiva Ético-Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

36.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; PEQUENO, L. A. A.. Participação em banca de Itaciara Oliveira Poli.O Sistema Progressivo como Preceito Funcional-Teleológico da Execução Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Examinador da Prova Oral no Concurso Público para ingresso no Cargo de Escrivão da Polícia Civil. 2007. Universidade Estadual do Ceará.

Outras participações
1.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz; NETO, Francisco Ino Ferro. Seleção de estagiários para o Jurídico Regional da Caixa Econômica Federal em Fortaleza. 2007.

2.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz; FURTADO, Juvenal Antonio de Arruda. Seleção para ingresso de estagiários no Jurídico Regional da Caixa Econômica Federal em Fortaleza. 2006. Caixa Econômica Federal.

3.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz; FURTADO, Juvenal Antonio de Arruda. Seleção de estagiários para o Jurídico Regional da Caixa Econômica Federal em Fortaleza. 2005. Caixa Econômica Federal de Tocantins.

4.
OLIVEIRA, Bruno Queiroz; BEDÊ, Fayga Silveira. Avaliação dos Trabalhos na Graduação. 2004. Faculdade Christus.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Debate Sobre a Reforma do Código Penal.Reforma do Código Penal Brasileiro. 2013. (Oficina).

2.
V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

3.
XIX Encontro Nacional do Conpedi. 2010. (Congresso).

4.
XVI Congresso da Associação Nacional dos Advogados da CEF. 2010. (Congresso).

5.
XVI Congresso Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal. 2010. (Congresso).

6.
IV FONAJEF:Forúm Nacional dos Juizados Especiais Federais. 2007. (Congresso).

7.
CONPAF. V CONPAF - Congresso Nacional dos Procuradores Federais. 2004. (Congresso).

8.
Seminário 10 Anos da Lei de Improbidade Administrativa.10 Anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2002. (Seminário).

9.
Projeto Cidadania.7.º Debate do Projeto Jornal Pequeno Cidadania: Poder Judiciário. 1999. (Seminário).

10.
Projeto Cidadania.5.º Debate do Projeto Jornal Pequeno: Execução Penal. 1999. (Seminário).

11.
Projeto Cidadania.Debate do Projeto Jornal Pequeno: Poder Judiciário. 1999. (Seminário).

12.
I Semana Acadêmica de Direito.I Semana Acadêmica de Direito: 50 Anos da Declaração Universal. 1998. (Seminário).

13.
Projeto Cidadania.3.º Debate do Projeto Jornal Pequeno: A Reforma do Código Penal. 1998. (Seminário).

14.
Projeto Cidadania.2.º Debate do Projeto Jornal Pequeno Cidadania. 1998. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ingrid Maria Sideaux Baratta Monteiro. Sistema Penintenciário: Co-gestão: Uma Realidade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

2.
José Carneiro Rangel Júnior. A Licitude na Utilização das Provas no Processo Penal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

3.
Joana Alcântara Castelo. Abordagens Críticas Sobre a Súmula Vinculante na Seará Penal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

4.
André Luis Tabosa de Oliveira. Crimes de Responsabilidade de Prefeitos Municipais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

5.
Ítalo Moreira Martins. Abortamento de Feto Anencéfalo e suas Implicações Penais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

6.
Gustavo Brasilino de Freitas. A Intervenção Mínima no Direito Penal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

7.
Paulo Roberto Andrade de Freitas. O Princípio da Insignificância sob a Ótica da Dogmática Penal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

8.
Francisco Cesar Mariano. Os Elemenos Subjetivos do Tipo e a Jurisprudência nos Crimes de Trânsito. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

9.
Francisco Ivo Ferro Neto. Nulidades Processuais e a Querella Nullitatis no Direito Brasileiro. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

10.
Floriano Benevides de Magalhães Neto. Normas Gerais Tributárias: Uma abordagem à Luz do Sistema Constitucional. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

11.
Maria Escolástica Costa Oliveira. Sígilo Bancário: A Lei Complementar 105/2001 e o Princípio da Proporcionalidade.. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Cecília Capote de Paula Pessoa. Direito Penal do Inimigo: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unichristus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

2.
Fernanda de Souza Serrão. A Nova Disciplia do Estupro de Vulnerável no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Unichristus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

3.
Ivia de Aráujo Ferreira Gomes. O Interrogatório por Videoconferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

4.
Stela Márcia Sales Vasconcelos. O Distúrbio Mental Nos Crimes Passionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

5.
Neila Alves Nobre. A audiência de conciliação nos Juizados Especiais Criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

6.
Francisco José Fernandes de Souza. O crime de lavagem de dinheiro no sistema financeiro nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

7.
Sabrina Góes Rufino Ricarte. As Provas Ilícitas no Processo Penal e o Princípio da Proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

8.
Luiz Evandro Campos Gozaga da Igreja. Interrupção de Gravidez Anencefálica: Impossibilidade de imputação criminal por ausência de bem jurídico a tutelar.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

9.
Paulo César Rocha. Considerações Críticas à Instituição do Júri na Contemporaneidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

10.
Glênia Nunes Gomes. A Constitucionalização do Direito Penal: Uma análise à luz dos princípios constitucionais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

11.
Carlos Dário Aguiar Freitas Filho. Transação Penal: Questões controversas e o efeito do descumprimento no Direito Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

12.
Tereza Cristina Dantas Rodrigues. A Legítima Defesa da Honra como Excludente de Ilicitude nos Crimes Passionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

13.
Maria Cláudia Fontes Amador Dodt Viana. Transação Penal: Consequências do Descumprimento do Acordo Pelo Beneficiado: Polêmicas e Posicionamentos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

14.
Thatiany Sousa Oliveira. Análise Crítica da Interrupção da Gravidez em Fetos Anencéfalos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

15.
Lauro José Vinhas. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Medida Indispensável ou Agressão ao Ordenamento Jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

16.
Cláutenis Pereira do Carmo. Considerações sobre os Princípios Atinentes ao Tribunal do Júri.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

17.
Thiago Pinheiro de Azevedo. Exercício do Ius Puniendi Numa Perspectiva de Terceirização do Sistema Pentenciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

18.
Eduardo Barreto Perdigão Filho. A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

Iniciação científica
1.
Juliana Bastos Aires Fernandes. Breves Lineamentos sobre o Direito Penal na tutela dos bens jurídicos ambientais. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Unichristus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

2.
Bruno Dixon. O Direito Penal do Inimigo: Negação do Direito Penal Constitucional. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

3.
Dayse Ellen Rebouças Lima. A Ciranda da Morte dos Detentos. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

4.
Nycia Lessa Nobre. Penas Privativas de Liberdade com um instituto falido na ressocialização do criminoso. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

5.
Glênia Nunes. Direito Penal Sexual. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

6.
Rivânia Maria Gomes Raquel. O Antagonismo da pena privativa de liberdade:mutilação da dignidade humana ou resgate da cidadania. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

7.
Rivânia Maria Gomes Raquel. As implicações político-ideológicas do Direito Penal do Inimigo na perspectiva dos Direitos Humanos. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

8.
Jandwilson Carneiro de Sousa. As principais mudanças da Lei 11343/2006. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

9.
Lauro José Vinhas Lopes. A responsabilidade penal da pessoa jurídico à luz dos Princípios do Direito Penal. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

10.
Alexander Solon Mota. Direito Penal: Uma Abordagem de Fácil Compreensão. 2004. 10 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

11.
Antonio Dedeus Alves Ribeiro. Institutos Despenalizadores. 2004. 8 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

12.
Itaciara Germano de Oliveira. Relação de Causalidade e a Imputação Objetiva. 2004. 7 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

13.
Jocelito Souza Santos. Crimes Contra a Ordem Tributária. 2004. 12 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

Orientações de outra natureza
1.
Daniel Brener de Almeida Maciel. Orientação de monitória na Disciplina Direito Penal Parte Especial I. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Unichristus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

2.
Juliana Bastos Aires Fernandes. Orientação de monitoria na Disciplina Direito Penal Parte Especial I. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Unichristus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

3.
Trycia A. Carneiro de Melo Jorge. Orientação de monitoria. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

4.
Tycia A. Carneiro de Melo Jorge. Orientação de Monitoria. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

5.
Ana Cecília de F. Barros. Orientação de monitoria. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

6.
Glenia Nunes. Orientação de Monitoria. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.

7.
Juliana Costa Soares. Orientação de Monitoria. 2005. Orientação de outra natureza. (Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Bruno Queiroz Oliveira.




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