Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza

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  • Última atualização do currículo em 16/10/2018


Doutorando em Ciências da Comunicação pela UNISINOS, Mestre em Direito e Instituições Políticas pela FUMEC-BH (2008), Graduado em Ciências Militares com ênfase em Segurança Pública no Curso de Formação de Oficiais - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (1994); Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1995). Atualmente é professor de Direito Processual na Escola Superior Dom Helder Câmara e de Direito Constitucional na FADIVALE. Magistrado Federal - Tribunal Regional Federal da Primeira Região desde 2002, tendo atuado como Promotor de Justiça em Minas Gerais entre 1998 e 2002 e como Oficial da PMMG entre 1994 e 1998. Dedica-se à pesquisa nas áreas do Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Previdenciário e proteção ao consumidor, bem como das mudanças na visibilidade do Poder Judiciário na sociedade em midiatização e regulamentação do audiovisual brasileiro. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal Regional Federal da 1a Região-Seção Judiciária de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG.
Praça Serra Lima
Centro
35010250 - Governador Valadares, MG - Brasil
Telefone: (33) 21018121
URL da Homepage: http://www.trf1.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Ciências da Comunicação.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: a resiliência do broadcast: Globoplay e as tensões jurídicas na constituição do streaming no Brasil,
Orientador: João Damasceno Martins Ladeira.
2006 - 2008
Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS.
Universidade - Fundação Mineira de Ensino e Cultura, FUMEC, Brasil.
Título: Os juizados especiais federais cíveis e a realização dos direitos fundamentais,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Antônio Carlos Diniz Murta.
Palavras-chave: juizados especiais alteração; juizados federais; direitos; direitos fundamentais; razoável; duração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
2002 interrompida
Mestrado interrompido em 2003 em Direito Público Di.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Ação Civil Pública e suas repercussões (monografia),Orientador: Edmur Ferreira.
Ano de interrupção: 2003
Palavras-chave: direito público administrativo tributário constitu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
2001 - 2002
Especialização em Direito Penal e Processual Penal. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
Título: A Efetividade da Persecução Criminal nas Relações de Consumo.
Orientador: Mauro Alves de Almeida.
1991 - 1995
Graduação em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
1991 - 1994
Graduação em Curso de Formação de Oficiais.
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PMMG, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Processo eletrônico e sistema Pje. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura Federal da 1a Região, ESMAF, Brasil.
2012 - 2012
Nuevas Tendencias en Derecho Ambiental. (Carga horária: 24h).
Universitat Internacional de Catalunya, UIC, Espanha.
2003 - 2003
Preparatório dos Magistrados Federais. (Carga horária: 60h).
Escola da Magistratura Federal da Primeira Região, ESMAF, Brasil.
2002 - 2002
Direito Eleitoral Atualização. (Carga horária: 64h).
Praetorium Cursos Preparatórios, PRAETORIUM, Brasil.
2002 - 2002
Aprimoramento Funcional Para Exercício de Atribuiç. (Carga horária: 10h).
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
1998 - 1998
Preparação para o exercício das atrib. de Promotor. (Carga horária: 320h).
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
1990 - 1990
Relações Humanas. (Carga horária: 30h).
Senac, SENAC, Brasil.
1990 - 1990
Legilasção Trabalhista. (Carga horária: 30h).
Senac, SENAC, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Direito e Comunicação

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pos graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Constitucional e de Direito processual Penal da Pos graduação FADIVALE


Associação dos Juizes Federais de Minas Gerais, AJUFEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: não remunerado - temporário, Enquadramento Funcional: Presidente


Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20


Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, APMMG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2012
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Civil - Direito das Coisas, Família e Sucessões

Atividades

08/2006 - Atual
Ensino, Curso de Graduação em Segurança Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Coisas, Família e Sucessões

Universidade Estadual do Tocantins, UNITINS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

Atividades

8/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Penal

Juridico Curso Preparatório, JURIDICO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

Atividades

6/2003 - 12/2003
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Tributário

Interjuris Reciclagem Jurídica, INTERJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Atividades

3/2003 - 6/2003
Ensino, Reciclagem Jurídica e Preparação Para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Fundação Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Contrato Temporário, Carga horária: 20

Atividades

01/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito penal
direito processual penal

Tribunal Regional Federal da Primeira Região, TRF1, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Magistrado Federal, Carga horária: 40

Atividades

3/2003 - Atual
Direção e administração, Seção Judiciária do Tocantins, 2a Vara Federal.

Cargo ou função
Juiz Federal.
3/2003 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Seção Judiciária do Tocantins, Seção Judiciária do Tocantins.

Atividade realizada
Juiz Federal.

Ministério Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2003
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Titular, Carga horária: 40

Atividades

5/2002 - 3/2003
Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, Promotoria de Justiça de Belo Horizonte.

Atividade realizada
Promotor de Justiça da 11a Vara Criminal.
9/1998 - 3/2003
Direção e administração, Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, 12a Promotoria.

Cargo ou função
Promotor de Justiça Titular.

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PMMG, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Primeiro Tenente PM, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

1/1998 - 9/1998
Direção e administração, Batalhão de Polícia de Guardas, Seção Administrativa P4.

Cargo ou função
Chefe da Seção Administrativa.
11/1994 - 9/1998
Outras atividades técnico-científicas , Batalhão de Polícia de Guardas, Batalhão de Polícia de Guardas.

Atividade realizada
Comandante de Pelotão.
1/1994 - 1/1998
Ensino,

Disciplinas ministradas
Princípios Básicos de Direito
Técnica Policial Militar
Defesa Pessoal


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Online Fadivale
2013 - Atual
Periódico: Justiça em Revista


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2014
Comenda da Liberdade e da Cidadania, Municípios de São João Del Rey, Tiradentes e Ritápolis.
2014
Colar Marechal Deodoro da Fonseca, OCIM - Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira.
2014
Colar Tiradentes, OCIM - Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira.
2002
Sócio Benemérito da União Estudantil de Teófilo Otoni, UETO.
2002
Menção Honrosa da Câmara de Vereadores de Teófilo Otoni-MG, Câmara de Vereadores de Teófilo Otoni-MG.
1995
Medalha de Mérito Intelectual da PMMG, PMMG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NUNES, A. A.2018NUNES, A. A. ; SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de . BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: o caráter alimentar e a irrepetibilidade de verbas previdenciárias recebidas por tutela posteriormente revogada no âmbito do Juizado Especial Federal. REVISTA ONLINE FADIVALE, v. 16, p. 01-25, 2018.

2.
Carvalho, Letícia Claudino2017Carvalho, Letícia Claudino ; SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de . A EFICÁCIA DO CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE EM FACE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. REVISTA ONLINE FADIVALE, v. 13, p. 01, 2017.

3.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de2017SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de; Bocheneck, Antônio César . Mandado de Injunção: Origens, Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Perspectivas a Partir da Lei 13.300 de 2016. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO, v. 05, p. 267/20-292, 2017.

4.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de2017SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de; GROSSI, M. C. . As implicações da teoria concretista geral do mandado de injunção ao princípio da separação dos poderes. REVISTA ONLINE FADIVALE, v. 14, p. 6, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de; SOUZA, A. R. C. . Direitos políticos, estatuto das pessoas com deficiência e legislação simbólica. In: Ignacio Garcia Vitoria; Jose Manuel Almudi. (Org.). Direito e Justiça:Proteccion de los derechos fundamentales en un contexto global. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. III, p. 01-744.

2.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. A constitucionalidade dos novos contornos das medidas assecuratórias no direito processual brasileiro. In: José Amilcar Machado. (Org.). II Jornada de Direito Constitucional. 1ed.Brasilia: ESMAF/TRF1, 2014, v. 21, p. 417-429.

3.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Os juizados especiais itinerantes - uma experiência de sucesso?. In: Hilton Queiroz. (Org.). Coleção Jornada de Estudos Esmaf - I Jornada de Planejamento e Gestão. 1ed.Brasília: Esmaf, 2010, v. 4, p. 203-224.

4.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. A atividade conciliatória e probatória no âmbito das ações previdenciárias de competência dos Juizados Especiais Federais. In: Hilton Queiroz. (Org.). I Jornada de Direito Previdenciário. 1ed.Brasília: Esmaf, 2010, v. 3, p. 326-332.

5.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de; SAMPAIO, Alexandre Buck Medrado ; VASCONCELOS, André Prado . Será o fim da Prescrição Retroativa?. In: Carlos Moreira Alves. (Org.). II Jornada de Direito Processual Penal. Brasília: ESMAF, 2010, v. 6, p. 276-280.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PEC 287. In: VII Seminário de Direitos Humanos e Direito Internacional, 2017, Governador Valadares. ANAIS do Seminário de Direitos Humanos e Internacional. Governador Valadares: Fadivale, 2017. v. 1. p. 70-76.

2.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Reflexões Sobre o Direito do Consumidor. In: III Jornada Jurídica da seção Judiciária do Tocantis, 2003, Palmas-TO, 2003.

3.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Reflexões Puntuais Sobre A Ação Civil Pública e o Controle da Administração Pública. In: Mestrado - PUC MG, 2003, Belo Horizonte, 2002.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Resumos de Direito Processual Penal. In: Curso de Direito Processual Penal, 2004, Palmas-TO. Arquivos da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, 2004.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Competência criminal federal, as operações policiais federais e o papela da PM nesse contexto.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. A reforma previdenciária na perspectiva dos direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SOUZA, W. W. P. F.; WADIM, W. ; SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de . A pauta Constitucional da Operação Lava-Jato. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Reflexos da lei 13146/2015 nos direitos políticos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SOUZA, A. R. C. ; SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de . Direitos Politicos, estatuto das pessoas com deficiência e legislação simbolica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Medidas Cautelares no Processo Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Criação dos Novos Tribunais Regionais Federais: perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. JUstiça Restaurativa Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Notas contemporêneas sobre a Justiça Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Competência da Justiça Federal na CF/1988. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Criminalização da transmissão do virus HIV e o Direito Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Teoria Geral do Processo 2010 (Artigo publicado na internet).

2.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Será o fim da prescrição retroativa 2010 (Artigo publicado na internet).

3.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. A fase pré processual 2009 (Artigo publicado na internet).

4.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Competência para Julgamento dos Membros do Poder Executivo 2009 (Artigo publicado na internet).

5.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Breves considerações sobre a Lei 11313/2206 2006 (Artigo publicado na internet).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Resumo sobre processo penal. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumos).

Demais trabalhos
1.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Aspectos Relevantes da Persecução Criminal nas Relações de Consumo. 2003 (Palestra ministrada) .

2.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal. 2003 (Palestra ministrada) .

3.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Repressão Criminal aos Abusos contra o Consumidor. 2001 (Palestra ministrada) .

4.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Vigilância Sanitária e Cidadania. 2001 (Palestra ministrada) .

5.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Programa de erradicação do Trabalho Infantil. 2001 (Palestra ministrada) .

6.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Flagrante Delito e Inviolabilidade de Domicílio. 1998 (Palestra ministrada) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Silva, Thiago Caetano; SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Participação em banca de Barbara Cristian.A IRREPETIBILIDADE DOS VALORES RECEBIDOS, DE BOA-FÉ, POR FORÇA DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DE TUTELA, POSTERIORMENTE REVOGADA EM DEMANDA PREVIDENCIÁRIA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

2.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de; Silva, Thiago Caetano. Participação em banca de Leticia Claudino de Carvalho.A eficacia do controle jurisdicional de convencionalidade em face das decisões proferidas pela corte interamerica de direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

3.
Caetano e Silva, Thiago; SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Participação em banca de Raphaelle N. A. Teixeira.Responsabilidade civil dos provedores de acesso na prestação de serviço de internet sob a ótica do CDC.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

4.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de; CAMPIDELLI, C. J. C.. Participação em banca de Renata de Cássia Castelani.Medidas de Segurança: a inconstitucionalidade do art. 97, paragrafo primeiro do Código Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

5.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de; FIGUEIREDO, G. G.; ARAUJO, J. P. M.; GONCALVEZ, R. S.. Participação em banca de Dener de Oliveira Maia.A (in)compatibilidade da prenvenção da competência com a imparcialidade no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

6.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de; COSTA, A. L.. Participação em banca de Samuel de Freitas Costa.O estado de coisas inconstitucional e a proteção aos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

7.
SOUZA, W. W. P. F.; COSTA, A. L.; SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Participação em banca de Rogerio Tentes Delfino Filho.Aplicabilidade do princípio da reserva do possível em face do mínimo existencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

8.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de; COSTA, A. L.. Participação em banca de Anne Pena de Oliveira.Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

9.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de; COSTA, A. L.. Participação em banca de Rubens Francisco Gonçalves Filho.Ativismo Judicial - riscos para a legitimidade democrática no contexto das políticas públicas de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

10.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de; COSTA, A. L.. Participação em banca de Mariana Carvalho Grossi.As implicações da teoria concretista geral no mandado de injunção no princípio da separação dos poderes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

11.
Portugal, Guilherme Augusto; SOUZA, W. W. P. F.; SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Participação em banca de Izabella Cristina Reis C. Ferreira.Política criminal de drogas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

12.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de. Participação em banca de Walder Carvalho.A atuação da 18Cia Ind MAT em ocorrências envolvendo embriaguez ao volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Militares enfase em Defesa Social) - Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.

13.
SOUZA, Wesley Wadim Passos Ferreira de; PANIAGO, A.. Participação em banca de Marcelo Correia Botelho.Novas formas de atuação policial na persecução do trafico ilícito de entorpecentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II FONAGE-Forum Nacional de Administração e Gestão Estratégica. 2017. (Outra).

2.
VII Seminário de Direitos Humanos e Direito Internacional - FADIVALE.A reforma previdenciária na perspectiva dos direitos humanos. 2017. (Seminário).

3.
Curso de Atualização para Docência no Ensino Superior. 2016. (Outra).

4.
I FONAGE-Forum Nacional de Administração e Gestão Estratégica da JF.ENUNCIADOS DO FONAGE. 2016. (Outra).

5.
III Simposio Internacional de Derecho CONSINTER.Direitos Politicos, estatuto das pessoas com deficiência e legislação simbolica. 2016. (Simpósio).

6.
1er Simposio Internacional CONSINTER. 2015. (Simpósio).

7.
Semana Jurídica da ESAMC.Notas contemporâneas sobre a Justiça Federal. 2013. (Outra).

8.
Seminário sobre Demandas Repetitivas. 2013. (Seminário).

9.
Jornada de Direito Constitucional.A constitucionalidade dos Novos contornos das medidas assecuratórias no processo penal. 2012. (Seminário).

10.
Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. 2011. (Congresso).

11.
III Jornada de Direito Processual Penal da Esmaf. 2011. (Outra).

12.
Seminário sobre a PEC dos Recursos. 2011. (Seminário).

13.
XII Semana Jurídica.Magistratura Federal. 2011. (Seminário).

14.
Aula Magna - Influência do Direito Europeu sobre o Direito Administrativo Francês. 2010. (Outra).

15.
II Encontro de Direito Comparado Brasil e Alemanha. 2010. (Encontro).

16.
II Jornada de Direito Processual Civl da ESMAF. 2010. (Seminário).

17.
II Jornada de Direito Processual Penal da ESMAF. 2010. (Outra).

18.
Seminário - Criminalização da Transmissão do Virus HIV e Direitos Humanos.Criminalização da Transmissão do vírus HIV/AIDS e o Direito Penal. 2010. (Seminário).

19.
7 Encontro Anual da Associação dos Juízes Federais. 2009. (Encontro).

20.
I Jornada de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura Federal da 1a Região. 2009. (Seminário).

21.
I Jornada de Planejamento e Gestão da ESMAF. 2009. (Outra).

22.
Seminário "Inovações Processuais". 2009. (Seminário).

23.
Justiça Federal na Amazônia: desafios e perspectivas. 2006. (Seminário).

24.
O Diálogo entre a saúde e o Direito: a propaganda de medicamentos. 2006. (Encontro).

25.
Propriedade Intelectual: marcas, patentes e direitos autorais. 2006. (Encontro).

26.
Encontro Nacional sobre os Juizados Especiais Federais. 2005. (Encontro).

27.
Segundo Seminário Internacional sobre Direito da Educação. 2005. (Seminário).

28.
Seminário Energia e Meio Ambiente - Perspectivas Legais. 2005. (Seminário).

29.
Seminárioi Internacional sobre Direito da Concorrência. 2005. (Seminário).

30.
Seminário sobre Direito Cooperativo. 2005. (Seminário).

31.
Curso de Direito Processual Penal.Curso Direito Processual Penal. 2004. (Outra).

32.
II Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo. 2004. (Seminário).

33.
Seminário Internacional sobre Direito da Educação. 2004. (Seminário).

34.
III Seminário Jurídico da UNITINS.III Seminário Jurídico da Unitins: Palestra sobre Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal. 2003. (Seminário).

35.
Seminário - A Proteção do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - Aspectos Constitucionais e Processuais. 2003. (Seminário).

36.
VI Encotro de Juízes Federais da Primeira Região. 2003. (Encontro).

37.
1o Ciclo de Estudos do Novo Código Civil. 2002. (Outra).

38.
20 Anos de Defesa do Consumidor em Minas Gerais. 2002. (Encontro).

39.
Pré- Conferência Macro Regional de Vigilância Sanitária em Teófilo Otoni-MGd. 2001. (Outra).

40.
5o Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2000. (Congresso).

41.
Primeiro Congresso Mundial do Ministério Público. 2000. (Congresso).

42.
Seminário de Direito Eleitoral -. 2000. (Seminário).

43.
Seminários. 2000. (Seminário).

44.
Novas Idéias Novos Rumos. 1998. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Amanda Alves de Souza. Benefícios previdenciáriosÇ o carater alimentar e a irrepetibilidade de verbas recebidas por tutela posteriormente revogada no ambito do Juizado Especial Federal. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. (Orientador).

2.
Guilherme Rodrigues Pereira. Procedimentos Adotados pelo policial militar em relação ao cidadão comum que comente infração penal de menor potencial ofensivo e se recusa a ser conduzido à delegacia de polícia. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Militares com ênfase em defesa social) - Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Luiz Otávio Vieira. A legalidade das ações e operações policiais militares do Estado de Minas Gerais em face da Lei 9099/95. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública (CESP)) - Fundação João Pinheiro. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

2.
Sheila Melissa Avila Teixeira. Direito Penal do Inimigo, reedição do direito penal do autor? Repercussão no direito no direito pátrio: regime disciplinar diferenciado.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação em Direito Público) - Centro de Estudos na Àrea Jurídica Federal. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

3.
Neusa Maria Aparecida Mendes. Direitos fundamentais individuais garantistas e direito à segurança. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

4.
José Salvador Pereira Araújo. A não obrigatoriedade de indenização por parte do Estado na antecipação de tutela em alimentos, quando fica provado que o alimentante não é pai. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Letícia Claudino de Carvalho. A eficácia do controle jurisdiconal de convencionalidade em face das decisões proferidas pela conrte interamericana de direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

2.
Bárbara Cristian dos Santos. A irrepetibilidade dos valores recebidos de boa fé, por força de antecipação dos efeitos da tutela. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

3.
Isabella Groberio Nunes. Fornecimento de medicamento por via judicial o alto custo dos direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

4.
Amanda A. de Souza. Benefícios Previdenciários: o caráter alimentar e a irrepetibilidade de verbas previdenciárias recebidas por tutela posteriormente revogada no âmbito do JEF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

5.
Flávio Santos Rodrigues. Deleção Premiada e seu valor probatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

6.
Luisa Vaz. Ação regressiva acidentária e seguro acidente do trabalho: incidência de bis in idem.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

7.
Juliane Souza Silva Lage. Sistema Penitenciário Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

8.
Mariana Carvalho Grossi. As implicações da teoria concretista geral no mandado de injunção no princípio da separação dos poderes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

9.
Rubens Francisco Gonçalves Filho. Ativismo Judicial - riscos para a legitimidade democrática no contexto das políticas públicas de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

10.
Leticia Monteiro Silva. Auxílio reclusão como direito social da criança e da familia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

11.
Alinny Mara Soares Costa. A resposnsabilidade do Estado frente à terceirização na Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

12.
Cesar Augusto Godinho da Silva Assis. Controle de Constitucionalidade: a utilização do controle difuso como objeto principal na ACP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

13.
Mariana Gonçalves Tanure. Pedofilia- Distição entre pedofilia e abuso sexual contra menores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

14.
Neuza Martins de Oliveira. Juiz Sem Rosto - Nova Lei 12694. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

15.
Wesley Soares. A perda do posto e da graduação militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

16.
Mariana Vimiero. A influência da mídia nas decisões judiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

17.
Ricardo Azevedo Lima. A eficácia da prova testemunhal nos delitos de embriaguez ao volante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Militares enfase em Defesa Social) - Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

18.
Celso Luiz do Carmo Filho. Constitucionalidade da Força Nacional de Segurança Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Militares com ênfase em defesa social) - Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

19.
Rafael Botelho França. Os reflexos da Lei 11343/06 na atuação dos órgãos de persecução criminal em face dos crimes do art.28.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Militares com ênfase em defesa social) - Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

20.
Walder Carvalho Norberto. Atuação da 18a Cia Ind Mat em ocorrências envolvendo embriaguez ao volante e a respectiva jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação em Segurança Pública) - Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

21.
Karlos Lohner Prado. A não conceituação de organização criminosa no estatuto do desarmamento referente ao tráfico de armas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

22.
Lenice Leia Vilela. Delação Premiada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

23.
Joyce Gomes Ferreira. Competência para determinar a perda do posto ou da graduação dos policiais militares de MG condenados por crimes de tortura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

24.
André Jorge da Costa Ferreira. Os efeitos da Justiça Restaurativa : Aspectos de novo modelo de Justiça criminal e de gestão do crime. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

25.
Rodrigo Antunes Costa. A influência da nova lei de drogas na motivação do policial militar para atuar em ocorrências de usuários de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Militares enfase em Defesa Social) - Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

26.
Paula Dias Coelho Valenzuela. A Presunção de violência em casos de estupro de menor de quatorze anos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

27.
Robson Henrique Gomes. O controle interno das investigações policiais por parte do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.

28.
Marcelo Correia Botelho. Reflexões sobre a investigação policial nos crimes de tóxicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza.




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