Marcelo Barbosa Sacramone

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7713186447651374
  • Última atualização do currículo em 18/06/2018


Possui graduação em DIREITO pela Universidade de São Paulo (2004), mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2007) e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2012). Atualmente é professor de direito comercial da Pontifícia Universidade Católica (PUCSP), Professor de direito empresarial na pós graduação lato sensu do IBMEC e Professor da Escola Paulista da Magistratura no curso de pós graduação em direito empresarial. Juiz de direito em exercício na 2a Vara de Falências e Recuperações da Capital. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Barbosa Sacramone
Nome em citações bibliográficas
SACRAMONE, M. B.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca da Capital.
Fórum João Mendes Jr, Praça Doutor João Mendes - lado par, sala 1818
Centro
01501000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21716424


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Doutorado em Direito Comercial.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Ato de Preenchimento de Órgão de Administração na Sociedade Anônima, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Marcos Paulo de Almeida Salles.
Palavras-chave: Administração; Órgão; Sociedade Anônima; Interesse Social; Acordo de Acionistas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2014
Mestrado em andamento em Master in Comparative law.
Samford University, S.U., Estados Unidos.
Título: Economic analysis of Law,Orientador: Michael D. Floyd.
Bolsista do(a): Samford University, SAM, Estados Unidos.
2005 - 2007
Mestrado em Direito Comercial.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Exercício do Poder de Administração na Sociedade Anônima,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Marcos Paulo de Almeida Salles.
2000 - 2004
Graduação em DIREITO.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Tutela do Interesse Social nas Deliberações Assembleares.
Orientador: Rachel Sztajn.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.




Atuação Profissional



Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, SEMPE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJ-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
Outras informações
Juiz de Direito Auxiliar da Capital

Atividades

01/2013 - Atual
Direção e administração, Comarca da Capital, .

Cargo ou função
Juiz de Direito da 2a Vara de Falência, Recuperações e Conflitos Arbitrais da Comarca da Capital.
07/2012 - 12/2012
Direção e administração, Foro Distrital de Nazaré Paulista, .

Cargo ou função
Juiz Titular com competência cumulativa na matéria empresarial, cível e criminal..
09/2008 - 07/2012
Direção e administração, 20a Circunscrição Judiciária - Itu, .

Cargo ou função
Juiz de Direito Substituto com preponderância de exercício nas Varas Cíveis da Circunscrição.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 8

Atividades

02/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Societário - 5 semestre
Sociedade Anônima - 6 semestre
Recuperação Judicial e Falência - 7 semestre
06/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais.

08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito societário - 5 semestre
Sociedade Anônima - 6 semestre
Recuperação Judicial e Falência - 7 semestre
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Societário - alunos do 5 semestre
Falência e Recuperação - alunos do 7 semestre
Títulos de Crédito - alunos do 4 semestre
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos Empresariais - alunos do 9 semestre
Parte Geral do Direito Empresarial - alunos do 3 semestre
Títulos de Crédito - alunos do 4 semestre
Sociedades Anônimas - alunos do 6 semestre
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Falência e Recuperação - alunos do 8 semestre
Parte Geral do Direito Empresarial - alunos do 3 semestre
Direito Societário - alunos do 5 semestre

Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Juiz Assistente, Carga horária: 4

Atividades

02/2017 - Atual
Ensino, VIII - Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Empresarial
Falência e Recuperações
Contratos Empresariais
08/2015 - 12/2016
Ensino, VII Curso de Pós Graduação em Direito Empressarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Empresarial
Falência e Recuperações
Contratos Empresariais
02/2015 - 06/2015
Ensino, VI Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos Empresariais
08/2014 - 12/2014
Ensino, VI Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Falência e Recuperação Judicial
02/2014 - 06/2014
Ensino, VI Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Empresarial
07/2013 - 12/2013
Ensino, V Curso de Pós Gradução em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos Empresariais
01/2013 - 06/2013
Ensino, V Curso de Pós Gradução em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Falência e Recuperação Judicial
08/2012 - 12/2012
Ensino, V Curso de Pós Gradução em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Empresarial

Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Recuperação Judicial e Falência nos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu

Atividades

03/2018 - 05/2018
Ensino, LLM em direito empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Recuperação Judicial e Falência
08/2017 - 11/2017
Ensino, LLM em direito empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Recuperação Judicial e Falência

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

05/2017 - 07/2017
Ensino, Restruturação e Recuperação Judicial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Restruturação de empresas em crises, recuperação extrajudicial e recuperação judicial
01/2016 - 05/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Societário no GVLaw - Núcleo Santo André

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

07/2015 - 12/2015
Ensino, Pós Graduação em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Falência e Recuperação
02/2015 - 06/2015
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor

Faculdade de Direito de Itu, FADITU, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Títulos de Crédito
Direito do Consumidor
06/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Empresarial
Tìtulos de Crédito
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Societário
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Empresarial
Direito do Consumidor
02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito empresarial - Falências e Recuperações de Empresas
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Reais
02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos em Espécie

Escola Paulista da Magistratura - núcleo Sorocaba, EPM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Juiz Assistente, Carga horária: 4
Outras informações
Responsável pelos módulos: I ? Teoria Geral do Direito do Consumidor, de agosto de 2013 a setembro de 2013; II ? Responsabilidade Civil no CDC, de setembro a dezembro de 2013; III - Oferta e Proteção Contratual no CDC, de fevereiro de 2014 a dezembro de 2014.

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Juiz Assistente, Carga horária: 4
Outras informações
Responsável pela disciplina Teoria Geral do Processo Civil, de agosto de 2010 a dezembro de 2010; Recursos em Processo Civil, de janeiro a junho de 2011; Execução no Processo Civil, de junho a dezembro de 2012.

Atividades

07/2013 - 12/2014
Ensino, Especialização de Direito do Consumidor, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
01/2011 - 12/2012
Ensino, Especialização de Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Recursos, execução e cumprimento de sentença

Advocacia, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3
Outras informações
Monitor de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a supervisão da Profa. Dra. Rachel Sztajn, encarregado de assistir grupo de alunos do Segundo Ano Diurno Ímpar do Curso de Graduação no estudo dos temas de Teoria Geral do Direito Comercial, Teoria Geral do Direito Societário e Sociedades Anônimas

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3
Outras informações
Monitor de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a supervisão do Prof. Dr. Newton SIlveira, encarregado de assistir grupo de alunos do Segundo Ano Diurno Ìmpar do Curso de Graduação no estudo dos temas de Teoria Geral do Direito Comercial e Teoria Geral do Direito Societário.

Atividades

01/2003 - 12/2003
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Monitor de Direito Comercial, sob a supervisão da Profa. Dra. Rachel Sztajn, encarregado de assistir grupo de alunos do segundo ano no estudo dos temas de Teoria Geral do Direito Comercial, Teoria Geral do Direito Societário.
01/2002 - 06/2002
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Monitor, sob a supervisão do Prof. Newton Silveira, encarregado de assistir grupo de alunos do segundo ano no estudo dos temas de Teoria Geral do Direito Comercial e Teoria Geral do Direito Societário.


Linhas de pesquisa


1.
Recuperação Judicial - análise quantitativa dos processos de recuperação judicial


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Observatório de Direito Societário
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (10) .

Integrantes: Marcelo Barbosa Sacramone - Integrante / Marcelo Guedes Nunes - Integrante / Fábio Ulhoa Coelho - Coordenador.
2016 - 2016
II Núcleo de Pesquisa Científica em Direito Empresarial
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Marcelo Barbosa Sacramone - Coordenador / Renata Mota Maciel Dezem - Integrante / Paulo Rogério Bonini - Integrante / Fernando Maia da Cunha - Integrante / Maria Rita Rebelo Pinho - Integrante / Eduardo Calvert - Integrante.
2016 - Atual
Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Insolvência (NEPI) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Descrição: Estudo empírico sobre as Recuperações Judiciais da Capital.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) .

Integrantes: Marcelo Barbosa Sacramone - Coordenador / Ivo Waisberg - Integrante / Marcelo Guedes Nunes - Integrante / Fábio Ulhoa Coelho - Integrante.
2013 - 2015
Núcleo de Estudo de Direito Civil
Descrição: Núcleo de Estudo de Direito Civil da Escola Paulista da Magistratura.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (5) Doutorado: (10) .

Integrantes: Marcelo Barbosa Sacramone - Coordenador / marcelo benacchio - Integrante / Alexandre Dartanhan de Mello Guerra - Integrante.
2013 - 2014
I Núcleo de Pesquisa Científica em Direito Empresarial da Escola Paulista da Magistratura
Descrição: Grupo de Pesquisadores formados entre Juízes Mestres e Doutores com o intuito de aprofundar a análise sobre os institutos de direito empresarial.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (6) .

Integrantes: Marcelo Barbosa Sacramone - Coordenador / Paulo Henrique Ribeiro Garcia - Integrante / Renata Mota Maciel Dezem - Integrante / Pedro Bortolini - Integrante / Paulo Rogério Bonini - Integrante / Fernando Maia da Cunha - Integrante / Manoel Justino Bezerra Filho - Integrante / Manoel Pereira Calças - Integrante.


Outros Projetos


2018 - Atual
Projeto de Alteração da Lei 11.101/05
Descrição: O Instituto dos Advogados de São Paulo criou comissão de juristas para sugerir alterações ao projeto de alteração da Lei 11.101/05.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.

Integrantes: Marcelo Barbosa Sacramone - Integrante / Ivo Waisberg - Coordenador / Francisco Satiro de Souza Junior - Integrante / Eduardo Secchi Munhoz - Integrante / Ronaldo Vasconcelos - Integrante.
2017 - Atual
Grupo de Trabalho do Comitê Temático de Racionalização Legal e Burocrática
Descrição: Um dos quatro integrantes do Grupo de Trabalho (GT) do Comitê Temático de Racionalização Legal e Burocrática da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa com o objetivo elaborar a proposta de Minuta de Projeto de Lei para o ?Aperfeiçoamento da Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte?..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.

Integrantes: Marcelo Barbosa Sacramone - Coordenador / Francisco Satiro de Souza Junior - Integrante / Renato Scardoa - Integrante / Thomaz Luiz Sant'ana - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Recuperação e Falência.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Medalha do Mérito Jurídico, OAB - São Paulo.
2004
Melhor tese de Láurea de 2004, Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SACRAMONE, M. B.2018SACRAMONE, M. B.. O projeto de alteração da Lei 11.101/05 e a propositura de plano pelos credores. Informativo Migalhas, v. 1, p. 1, 2018.

2.
SACRAMONE, M. B.2018SACRAMONE, M. B.. A alteração da Lei de Gerson. Informativo Migalhas, v. 1, p. 1, 2018.

3.
SACRAMONE, M. B.2017SACRAMONE, M. B.. Os direitos do compromissário comprador diante da falência ou recuperação judicial do incorporador de imóveis. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM, v. 76, p. 173-194, 2017.

4.
SACRAMONE, M. B.2017SACRAMONE, M. B.. O Acordo de Leniência e os Contratos Realizados sob Corrupção. Informativo Migalhas, v. 1, p. 1-1, 2017.

5.
SACRAMONE, M. B.2016SACRAMONE, M. B.. Cláusula de Vencimento Antecipado na Recuperação Judicial. REVISTA DO ADVOGADO, v. 131, p. 133-139, 2016.

6.
SACRAMONE, M. B.2016SACRAMONE, M. B.; Piva, Fernanda . Cessão Fiduciária de Créditos na Recuperação Judicial: requisitos e limites à luz da jurisprudência. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM, v. 72, p. 133-154, 2016.

7.
SACRAMONE, M. B.2015SACRAMONE, M. B.. Destituição dos membros do conselho de administração de sociedades anônimas eleitos pelos minoritários, preferencialistas e trabalhadores. Cadernos Jurídicos (EPM), v. 39, p. 119-136, 2015.

8.
Dezem, R.M.M.2015Dezem, R.M.M. ; SACRAMONE, M. B. . A responsabilidade civil sob o aspeto econômico. Revista da Escola Paulista de Magistratura, v. 3, p. 100-130, 2015.

9.
SACRAMONE, M. B.2010SACRAMONE, M. B.. Dever do Administrador de S/A de agir conforme o interesse social. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 155, p. 301-307, 2010.

10.
SACRAMONE, M. B.2007SACRAMONE, M. B.. Acordo de Acionistas como Limitação Contratual ao Poder de Gestão e Representação. Jus Navigandi, v. 1, p. 01-20, 2007.

11.
SACRAMONE, M. B.2006SACRAMONE, M. B.. A Simulação no Novo Código Civil. Jus Navigandi, v. 1, p. 9246, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SACRAMONE, M. B.. Administradores de Sociedades Anônimas. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2015. v. 1. 250p .

2.
SACRAMONE, M. B.. Cadernos Jurídicos - Direito Empresarial. 1. ed. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2015. v. 1. 200p .

3.
SACRAMONE, M. B.. Manual de Direito Empresarial - Coleção Passe em Concursos Públicos. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 528p .

Capítulos de livros publicados
1.
SACRAMONE, M. B.; Piva, Fernanda . Créditos vencidos e vincendos na recuperação judicial: o negócio jurídico sob condição suspensiva e o contrato bilateral, in Temas de direito da insolvência. In: Manoel Justino Bezerra Filho; José Horário Halvelde Rezende; Ivo Waisberg. (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho. 1ed.São Paulo: IASP, 2017, v. 1, p. 590-608.

2.
SACRAMONE, M. B.. Cláusula Resolutiva e de Vencimento Antecipado na Recuperação Judicial. In: Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior; Carolina Gladyer Rabelo. (Org.). Estudos do Capitalismo Humanista. 1ed.São Paulo: Lumen Juris, 2017, v. 2, p. 151-166.

3.
SACRAMONE, M. B.. Riscos em Reestruturações. In: Salvatore Milanese. (Org.). Reestruturação de Empresas - como recuperar e reerguer negócios. 11ed.São Paulo: Matrix, 2016, v. 1, p. 150-180.

4.
SACRAMONE, M. B.. Compensação de débitos na recuperação judicial. In: Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais da Lei de Recuperação de Empresas. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 1, p. 447-472.

5.
SACRAMONE, M. B.. A extensão da falência e a desconsideração da personalidade jurídica. In: Newton de Lucca; Miguel Pestana de Vasconcelos. (Org.). Falência, Insolvência e Recuperação de Empresas ? Estudos Luso-Brasileiros. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 201-219.

6.
SACRAMONE, M. B.; SANTOS, E. A. R. . Segredo de justiça nos incidentes de investigação e arrecadação de bens nos processos falimentares. In: Sheila C. Neder Cerezetti; Emanuelle Urbano Maffioletti. (Org.). Dez anos da Lei n 11.101/20015. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 300-330.

7.
SACRAMONE, M. B.; COSTA, J. E. . Negócio Jurídico Associativo e o Ato Constitutivo de Sociedade. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Negócio Jurídio. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2013, v. 1, p. 249-267.

8.
SACRAMONE, M. B.; COSTA, J. E. . A Confirmação Tácita dos Negócios Jurídicos. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Negócio Jurídico. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2013, v. 1, p. 299-313.

9.
SACRAMONE, M. B.; Garcia, P. H.R. ; FILIPPO, T. B. G. . Anulabilidade dos Negócios Juridicos. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Negócio Jurídico. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2013, v. 1, p. 183-225.

10.
SACRAMONE, M. B.. Responsabilidade Civil dos Bancos por Emissão de Cheques sem Fundos. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Responsabilidade Civil Bancária. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 1, p. 01-734.

11.
SACRAMONE, M. B.. Multipropriedade no Brasil. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Direito Imobiliário Brasileiro - Novas fronteiras na legalidade constitucional. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. I, p. 01-1280.

Apresentações de Trabalho
1.
SACRAMONE, M. B.. Causas da falência, legitimidade para requere-la e preservação da empresa falida. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SACRAMONE, M. B.. Recuperação judicial de incorporadoras de imóveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SACRAMONE, M. B.. o Agronegócio e a Recuperação Judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
SACRAMONE, M. B.. Teestruturação e Recuperação de Empresas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
SACRAMONE, M. B.. Visão Geral da Recuperação Judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
SACRAMONE, M. B.. Hipóteses de afastamento do devedor na condução dos negócios da recuperanda. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SACRAMONE, M. B.. Projeto de Alteração da Lei de Recuperação Judicial e Falência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
SACRAMONE, M. B.. Liquidação de Ativos na Falência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SACRAMONE, M. B.. III Seminário Reestruturação de Empresas: novas estratégias e desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
SACRAMONE, M. B.. Brazil: Financial Crisis and Grand Corruptio - The way forward. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
SACRAMONE, M. B.. O papel do administrador judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SACRAMONE, M. B.. Visão do Juiz e do Perito do Juízo quanto à obediência dos Regramentos do Novo Código de Processo Judicial e a Funcionabilidade dos Cadastros para Peritos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SACRAMONE, M. B.. Administração Judicial: o papel do administrador, o financiamento e o relacionamento com credores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
SACRAMONE, M. B.. Questões processuais na recuperação do agronegócio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
SACRAMONE, M. B.. Patrimônio de afetação e securitização em recuperação judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
SACRAMONE, M. B.. Reflexos da recuperação judicial junto ao empresário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SACRAMONE, M. B.. O patrimônio de afetação na recuperação judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
SACRAMONE, M. B.. O papel do administrador judicial na recuperação judicial e na falência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
SACRAMONE, M. B.. Patrimônio de afetação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
SACRAMONE, M. B.. Efeitos da recuperação Judicial sobre os processos trabalhistas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
SACRAMONE, M. B.. A responsabilidade civil do empresário e da sociedade empresária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
SACRAMONE, M. B.. Recuperação Judicial e Falência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
SACRAMONE, M. B.. Os limites contratuais nas recuperações judiciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
SACRAMONE, M. B.. Painel V - Judiciário e Arbitragem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
SACRAMONE, M. B.. Requisitos de uma recuperação judicial efetiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
SACRAMONE, M. B.. A visão do poder judiciário sobre a Lei 11.101/05. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
SACRAMONE, M. B.. O administrador judicial e o comitê de credores: poderes e deveres. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
SACRAMONE, M. B.. A regulamentação da nova ordem empresarial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
SACRAMONE, M. B.. A evolução da lei sob os aspectos prático e jurisprudencial e o papel do administrador judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
SACRAMONE, M. B.. Proposta de Alteração da Lei. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
SACRAMONE, M. B.. Cláusula resolutiva e de vencimento antecipado na recuperação judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
SACRAMONE, M. B.. Abuso de Direito de voto na Recuperação Judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
SACRAMONE, M. B.. Recuperação judicial: estratégias e desafios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
SACRAMONE, M. B.. Abuso de voto na recuperação judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
SACRAMONE, M. B.. Limite, considerações e aspectos do Plano de Recuperação Judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
SACRAMONE, M. B.. Verificação e classificação de créditos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
SACRAMONE, M. B.. Responsabilidade dos administradores de sociedades empresariais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
SACRAMONE, M. B.. As novas disposições sobre alienação fiduciária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
SACRAMONE, M. B.. Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
SACRAMONE, M. B.. Contratos Eletrônicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
SACRAMONE, M. B.. Falência e Recuperação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
SACRAMONE, M. B.. Psicossocial Vocacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
SACRAMONE, M. B.. Audiências técnicas na falência e na recuperação judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
SACRAMONE, M. B.. Mercado em Crise: Recuperação e Regulação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
SACRAMONE, M. B.. Entraves da legislação fiscal na recuperação de empresas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
SACRAMONE, M. B.. Jornada de Direito Recuperacional e Falimentar em comemoração aos 10 anos da promulgação da lei 11.101/05. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
SACRAMONE, M. B.. Contratos de Consumo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
SACRAMONE, M. B.. A desconsideração da personalidade jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
SACRAMONE, M. B.. Fraudes na Falência e na Recuperação judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
SACRAMONE, M. B.. Aspectos jurídicos do abuso sexual para psicólogos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
SACRAMONE, M. B.. Avaliação de abuso sexual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
SACRAMONE, M. B.. Aspectos dinâmicos do direito empresarial moderno. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
SACRAMONE, M. B.. Passivo Fiscal nas Empresas em Crise. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
SACRAMONE, M. B.. Aspectos políticos e sociais sobre o 'rolezinho do shopping'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
SACRAMONE, M. B.. Estudo de caso: O Caso Gradiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
SACRAMONE, M. B.. O papel do Perito Contador na Nova Lei de Recuperações Judiciais e Falências. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
SACRAMONE, M. B.. Competência dos processos falimentares e recuperacionais. A falência, a recuperação de empresas e as execuções individuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
SACRAMONE, M. B.. Conceito de Empresa ? Teoria da Empresa. Sociedades empresariais, excluídas do regime falimentar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
SACRAMONE, M. B.. Responsabilidade Civil do Banco pela Emissão de Cheque sem Fundo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
SACRAMONE, M. B.. Processo Penal e Crimes Falimentares. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
SACRAMONE, M. B.. Questões Controvertidas na Falência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
SACRAMONE, M. B.. Questões Controvertidas na falência e na recuperação judicial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
SACRAMONE, M. B.. Alimentos gravídicos: aspectos polêmicos materiais e processuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
SACRAMONE, M. B.. A responsabilidade civil do banco pela emissão de cheque sem fundo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
SACRAMONE, M. B.. Função Social da Empresa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
SACRAMONE, M. B.. Contratos de Prestação de Serviço, Empreitada e Mandato. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
SACRAMONE, M. B.. Contratos de Depósito e Transporte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
SACRAMONE, M. B.. Contratos de Doação e Empréstimo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
SACRAMONE, M. B.. Contrato de Locação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SACRAMONE, M. B.; Piva, Fernanda . O pagamento dos débitos da recuperanda: a sub-rogação e o direito de regresso na recuperação judicial. São Paulo: Quartier Latin, 2018 (Capítulo de livro no prelo).

2.
SACRAMONE, M. B.. Comentários à Lei de Falência e Recuperação. São Paulo: Saraiva, 2018 (Livro no prelo).

3.
SACRAMONE, M. B.; CUNHA JUNIOR, A. J. C. . Contratos Empresariais e Lei Anticorrupção. Sobre os efeitos do nulo em avenças alcançadas por acordos de leniência. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2018 (Capítulo de livro no prelo).

4.
SACRAMONE, M. B.. Ato de preenchimento de órgão de administração 2012 (Dissertação).

5.
SACRAMONE, M. B.. Exercício do Poder de Administração na Sociedade Anônima. São Paulo 2007 (Dissertação).

6.
SACRAMONE, M. B.. Tutela do Interesse Social nas Deliberações Assembleares. São Paulo 2004 (Tese de Láurea).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SACRAMONE, M. B.; WAISBERG, I.; Adamek, M. V.. Participação em banca de Luciana de Godoy Penteado Gattaz. A vinculação de membros do conselho de administração ao acordo de acionistas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
SACRAMONE, M. B.; Calças, M. P.; Dezem, R.M.M.; PFEIFFER, R. A. C.. Participação em banca de Gustavo Pontes Jacunskas. A extensão de efeitos da falência a terceiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

3.
SACRAMONE, M. B.; Calças, M. P.; SOUZA JUNIOR, F. S.; Dezem, R.M.M.. Participação em banca de Adriana Maria Cruz Dias de Oliveira. Crédito sujeitos à recuperação judicial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

4.
SACRAMONE, M. B.; Flores, T.; Godoy, L.S.. Participação em banca de Bruno Yohan Souza Gomes. Ativismo judicial no processo de recuperação judicial: uma nova concordata?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

5.
WAISBERG, I.; SACRAMONE, M. B.; Calças, M. P.. Participação em banca de Gabriel José de Orleans e Bragança. Deveres do Administrador judicial no Processo de Recuperação Judicial: sua importância no controle do fluxo de informações. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
SACRAMONE, M. B.; SOUZA JUNIOR, F. S.. Participação em banca de Antonio Paulo Kubli Vieira. A autotutela nos acordos de acionistas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Teses de doutorado
1.
SACRAMONE, M. B.; SAYEG, R. H.; Costa, D. C.. Participação em banca de Tae Young Cho. Mediação e conciliação como instrumentos de governança na recuperação judicial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
WAISBERG, I.; SACRAMONE, M. B.. Participação em banca de Diogo Cressoni Jovetta. A natureza jurídica do poder de controle de sociedade anônima. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
LASPRO, O. N. S.; SACRAMONE, M. B.. Participação em banca de Christian Garcia Vieira. Natureza Jurídica do ?incidente? de desconsideração. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

4.
LASPRO, O. N. S.; SACRAMONE, M. B.. Participação em banca de Nathalia Mazzonetto. Arbitrabilidade objetiva dos litígios de propriedade intelectual: a questão da (in)validade de direitos de patentes e marcas em foco. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

5.
WAISBERG, I.; SACRAMONE, M. B.. Participação em banca de Henrique Afonso Pipolo. Princípio da preservação da empresa na recuperação judicial: uma análise da sua aplicação na jurisprudência. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
SACRAMONE, M. B.; LASPRO, O. N. S.. Participação em banca de Glauco Alves Martins. Os poderes do juiz na concessão da recuperação judicial sem aprovação da assembleia geral de credores e a aplicação do Cram Down no direito brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

2.
WAISBERG, I.; SACRAMONE, M. B.. Participação em banca de Diogo Cressoni Jovetta. A responsabilidade civil do controlador de sociedade anônima aberta por abuso na liberdade de controlar. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
SACRAMONE, M. B.; WAISBERG, I.; Costa, D. C.. Participação em banca de Luciana de Godoy Penteado Gattaz. a vinculação de membros do conselho de administração ao acordo de acionistas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
SACRAMONE, M. B.; WAISBERG, I.; Costa, D. C.. Participação em banca de Pedro Guilhardi. Garantias autônomas; instrumento para proteção jurídica do crédito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Comunicação e Semiótica) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
SACRAMONE, M. B.; Cerezetti, S. N.; SOUZA JUNIOR, F. S.. Participação em banca de Natalia Yazbek Orsovay. A extraconcursalidade dos créditos garantidos por propriedade fiduciária na recuperação judicial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

4.
SACRAMONE, M. B.; WAISBERG, I.; Costa, D. C.. Participação em banca de Carlos Eduardo Quadros Domingos. Da aplicabilidade do negócio jurídico processual na recuperação judicial de empresas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
SACRAMONE, M. B.; FINKELSTEIN, M. E.. Participação em banca de Vera Amaral Carvalho Momo. Conselho Fiscal das Sociedades Anônimas e o direito de fiscalização da gestão dos negócios sociais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
Cerezetti, S. N.; MENDES, R. O. B.; SACRAMONE, M. B.. Participação em banca de Ana Paula Martins Aleixo. Os efeitos da cessão de crédito na recuperação judicial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

7.
SACRAMONE, M. B.; WAISBERG, I.; Costa, D. C.. Participação em banca de Gabriel José de Orleans e Bragança. A função do administrador judicial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SACRAMONE, M. B.. Participação em banca de Renata Oliveira Jordão. A cessão fiduciária sobre direitos e títulos de créditos e a recuperação judicial do devedor fiduciante. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SACRAMONE, M. B.; BRANCHER, P. M. R.. Participação em banca de Beatriz Witts Maldos Oliveira.Limites decisórios do juiz na homologação do plano de recuperação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.




Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Ana Clara Mattiello Sverzut. Responsabilidade dos administradores de companhia por prejuízos causados aos acionistas. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Ana Clara Silva de Lima. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM RELAÇÃO À CONFLITOS SOCIETÁRIOS. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fellipe Juvenal Montanher. a desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial) - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone.

2.
Izabel Adriana Cisterna. Responsabilidade do Auditor. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial) - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone.

3.
Regina Costa Fagundes Neta. Contrato de financiamento com alienação fiduciária de bem em garantia: o direito de purgar a mora, a Lei e a tese firmada no recurso especial repetitivo n. 1.418.593/MS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial) - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone.

4.
Céfora Teresa Corrêa Bertoco. O princípio da cartularidade na era da duplicata virtual. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial) - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone.

5.
Liliane Mayumi Ikegami. Aspectos COntrovertidos da Duplicata Virtual. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial) - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone.

6.
Thiago Fuzetto Rampazzo. Responsabilidade Civil dos Administradores de Sociedades Anônimas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial) - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone.

7.
Judite Monteiro de Lima Evangelista. Marcas e a Concorrência desleal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial) - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone.

8.
Ivone Maria Trassi. Os grupos de sociedades na Lei 6.404/76. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial) - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone.

9.
Maria Madalena da Silva Antonio. Ausência da circular de oferta de franquia. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial) - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone.

10.
Quélita Alves Dantas. A aplicabilidade do código de defesa do consumidor nos contratos empresariais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial) - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone.

11.
Valdeir Avelino de Mattos. As "travas bancárias" no sistema jurídico empresarial no Brasil. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em VI Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial) - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone.

12.
Charles Frederico de Almeida Pereira Júnior. A proteção contratual da pessoa jurídica na relação consumerista. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial) - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone.

13.
Fábio Ferras Santana. Aspectos tributários na lei de falências. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial) - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone.

14.
Lilian Cristina Bosisio Virgili. A recuperação judicial e o princípio da preservação da empresa: análise da viabilidade sob o enfoque da função social. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial) - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone.

15.
Luis Gustavo San Jorge. O direito de regresso na faturização: evolução, pertinência econômica, natureza jurídica e responsabilidade das partes. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial) - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone.

16.
Marcio Antonio de Oliveira. Procedimentos para decretação da falência. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial) - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone.

17.
Marco Aurélio Vieira Pinto. Da exigibilidade dos créditos não sujeitos à recuperação judicial. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial) - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone.

18.
Mirian Cristina Generoso Ribeiro Crispin. A desconsideração da personalidade jurídica e a possibilidade de sua inversão à luz da perspectiva doutrinária e jurisprudencial. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial) - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone.

19.
Raoni Utimura Coelho. Apontamentos sobre a falêncai e a administração judicial - o administrador judicial e sua responsabilidade civil. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial) - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone.

20.
Rodrigo FOnseca Ferreira. Da manutenção da empresa dada sua função social e do instituto da recuperação judicial sob a égide da Lei 11.101/05. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial) - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone.

21.
Monica de Cassia Thomaz Perez Reis Lobo. Dos contratos de seguro - apontamentos doutrinários e jurisprudenciais. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em V Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial) - Escola Paulista da Magistratura. Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/02/2019 às 19:18:05