José Duarte Neto

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  • Última atualização do currículo em 09/11/2018


Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2009). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Professor Assistente Doutor de Direito Constitucional e Direitos Humanos da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) - UNESP - Câmpus de Franca. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNESP - Câmpus de Franca. Chefe do Departamento de Direito Público (mandato 2013/2014 e 2015/2016). Coordenador do Programa de Pós-Gradução em Direito (Mestrado Acadêmico) da UNESP - Câmpus de Franca (Quadriênio 2017-2021).Coordenador do NEPECC - Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão "Constituição e Cidadania". Autor de obras juridicas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Duarte Neto
Nome em citações bibliográficas
DUARTE NETO, J.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Direito Público.
Av. Eufrásia Monteiro Petráglia, nº 900
Jd. Dr. Antônio Petráglia
14409260 - Franca, SP - Brasil
Telefone: (016) 37068905
URL da Homepage: http://www.franca.unesp.br/


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2009
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Rigidez e Estabilidade Constitucional. Estudo da organização constitucional brasileira., Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
Palavras-chave: Constituição Flexível; Constituição Rígida; Estabilidade Constitucional; Poder Constituinte Reformador.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
1995 - 2001
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Iniciativa popular na Constituição de 1988,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Lúcia Valle Figueiredo.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
1990 - 1994
Graduação em Direito.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 24

Atividades

03/2018 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Direito Público.

Atividade de extensão realizada
NEPEC - NÚCLEO DE ESTUDOS, PESQUISA E EXTENSÃO "CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA".
01/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I e Direito Constitucional II
06/2017 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - UNESP - Câmpus de Franca.
11/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Editorial da UNESP - Câmpus de Franca (PORTARIA 113/2015).
08/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, .

Cargo ou função
Membro do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Direito - FCHS - UNESP (Portaria 72/2015).
09/2010 - Atual
Ensino, Direito (Franca), Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Jurisdição Constitucional e Democracia: Mudanças Constitucionais e Implementação de Políticas Pública
07/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , UNESP - Campus de Franca, .

03/2017 - 12/2017
Extensão universitária , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Direito Público.

Atividade de extensão realizada
Formação de agentes adolescentes comunitários em Direitos Humanos - Direito, Educação e Cidadania".
12/2012 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direitos Humanos
03/2016 - 12/2016
Extensão universitária , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Direito Público.

Atividade de extensão realizada
"Formação de agentes adolescentes comunitários em Direitos Humanos - Direito, Educação e Cidadania".
12/2012 - 12/2016
Direção e administração, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Direito Público.

Cargo ou função
Chefia do Departamento de Direito Público.
12/2012 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, .

Cargo ou função
Membro Titular da Congregação - FCHS - UNESP - Câmpus de Franca.
03/2015 - 12/2015
Extensão universitária , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Direito Público.

Atividade de extensão realizada
Formação de agentes adolescentes comunitários para a tutela dos Direitos Humanos Fundamentais. Educação de crianças nos Direitos Humanos Fundamentais..
04/2013 - 11/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Editorial da UNESP - Câmpus de Franca (Portaria 27/2013).
07/2010 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Teoria do Estado

Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito - Rib. Preto, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da Disciplina de Direito Constitucional

Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito - Araraquara, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2000 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina ministrada: Direito Constitucional

Atividades

10/2009 - 01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
08/2008 - 01/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito - UNIP - Campus de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
03/2000 - 10/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
02/2004 - 07/2008
Direção e administração, Faculdade de Direito - UNIP - Campus de Ribeirão Preto, Araraquara.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

Atividades

03/2010 - Atual
Ensino, Gerente de Cidades, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
03/2007 - Atual
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Procedimentos judiciais no Direito de Família
Procedimentos judiciais no Direito Sucessório
Direito Processual Civil


Linhas de pesquisa


1.
Jurisdição Constitucional e Democracia


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Tribunal Constitucional e Independência Funcional: mecanismos de seleção e investidura
Descrição: O tema buscado foca o método de designação de ministros do Supremo Tribunal Federal e sua relação com a independência no exercício funcional. Busca-se um procedimento que não funcione como um ?constraint? para decisões em um sentido ou outro. A pesquisa parte do pressuposto de que o procedimento atual ⎯ o Presidente da República indica, o Senado Federal sabatina e aprova e, ao final, o Presidente da República nomeia o aprovado ⎯ pode prejudicar a independência das decisões e, em especial, porque o órgão sabatinador não exerce um controle efetivo (talvez devido à dinâmica do presidencialismo de coalizão). A investigação analisará se os métodos de escolha de outros ordenamentos atingiriam ou não a funcionalidade do Supremo Tribunal Federal e também qual a importância de outras garantias na independência das decisões tomadas (vitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade de subsídios, autonomia orçamentária). A investigação de análises estrangeiras que possam identificar uma relação entre procedimentos diferentes de nomeação e independência funcional. O marco teórico é o realismo jurídico, uma vez que, ao decidir, ministros se utilizam de variáveis que não somente àquelas, oferecidas pelo ?legalismo?..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: José Duarte Neto - Coordenador.
2012 - 2013
Controle de Constitucionalidade e Democracia: O Supremo Tribunal Federal e a relação entre os Poderes na efetivação de Direitos
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: José Duarte Neto - Coordenador / José Carlos Tosetti Barruffini (Orientador) - Integrante / Fábio Cantizani Gomes - Integrante.
2010 - Atual
Jurisdição Constitucional e Democracia
Descrição: As Constituições Rígidas são aquelas que têm por característica precípua a existência de um procedimento solene de transformação. Ocorre que têm como essência não somente um procedimento dificultoso de transformação, mas, sobretudo, um mecanismo de fiscalização da constitucionalidade. Mecanismo sancionador que impede a transposição dos limites normativos pelo legislador, obstaculiza os arroubos do poder do Estado e, por consequência, protege, garante e realiza direitos protegidos na Constituição. Esse mecanismo, por sua vez, apresenta específicas nuanças, conforme a Constituição em que está inserido, o que permite em linhas gerais identificar três sistemas: o americano, o europeu kelseniano e o francês. A diversidade de modelo justifica a lembrança de que cada um deles tem uma desigual ?efetividade? na consecução dos fins já referidos: limitar o poder e garantir direitos fundamentais. Por essa razão, não são exportáveis sem maiores consequências jurídicas. Com a revalorização da normatividade das Constituições (ocorrida, principalmente, após a 2ª Guerra Mundial), os Tribunais Constitucionais surgem como lócus de realização constitucional e as discussões passam a centrar-se sobre controle de constitucionalidade e hermenêutica. As Constituições enquanto normas e os Tribunais Constitucionais enquanto agentes de sua concretização colocam em questão o espaço deixado para veiculação das decisões políticas enquanto emanações da soberania popular, ou seja, o papel da Democracia. Historicamente, o Constitucionalismo clássico confiou aos Parlamentos a tarefa de expressar a vontade popular. Por consequência, era indiscutível sua importância ? entre os outros braços do Estado de Direito ? na produção normativa, firmada que se encontrava em uma ?legitimidade democrática? dos parlamentares (representantes do povo). Mas, no cenário atual, com a relevância assumida pelos Tribunais Constitucionais ? cuja legitimidade é técnico-jurídica, firmada em conhecimentos especializados de.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Formação de agentes adolescentes comunitários em Direitos Humanos - Direito, Educação e Cidadania"
Descrição: Há duas abordagens no projeto, levando em consideração as capacidades e as exigências de formação na temática dos Direitos Humanos Fundamentais. Aos adolescentes, além da formação elementar na temática dos Direitos Humanos, pretende-se que sejam agentes comunitários capazes de transmitir à comunidade as noções elementares de exigibilidade de direitos, de instrumentos de garantias dos direitos, as formas de realização e efetivação dos direitos e, em especial, por meio e através de uma Cidadania Ativa. Às crianças, não se pretende a formação de agentes comunitários mas sim a compreensão dos direitos como uma condição da vida e da realização de todos os homens e mulheres..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: José Duarte Neto - Coordenador.Financiador(es): UNESP - Bolsa.
2015 - Atual
Formação de agentes adolescentes comunitários para a tutela dos Direitos Humanos Fundamentais. Educação de crianças nos Direitos Humanos Fundamentais
Descrição: O projeto pretende levar ao conhecimento das crianças e dos adolescentes da comunidade francana noções das posições e situações jurídicas de Direitos Humanos Fundamentais. No segundo momento, o projeto pretende que a formação seja capaz de (i) transformar os adolescentes em agentes comunitários dos Direitos Humanos Fundamentais, com pleno domínio de sua condição de cidadãos ativos, (ii) e as crianças desenvolvam o conhecimento e a conscientização, de maneira acessível e introdutória, dos Direitos Humanos Fundamentais..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: José Duarte Neto - Coordenador / BORGES, Paulo César Correa - Integrante / ELISABETE MANÍGLIA - Integrante / BORGES, Alexandre Walmott - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Renato Soares de Melo Filho2015Renato Soares de Melo Filho ; DUARTE NETO, J. . Considerações epistêmicas sobre o controle judicial de políticas públicas. Cadernos Jurídicos (EPM), v. 16 (40), p. 131-141, 2015.

2.
DUARTE NETO, J.2009DUARTE NETO, J.. Evolução do controle de constitucionalidade brasileiro: a superação do modelo incidental difuso. Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso, v. 6, p. 101-116, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DUARTE NETO, J.. Temas de Justiça de Transição. 1. ed. São Paulo: Cultura Acadêmica Editora, 2015. v. 1. 190p .

2.
DUARTE NETO, J.. Direito Constitucional e Metodologia Jurídica: para concurso de procurador da república. 1ª. ed. Bauru: Edipro - Edições Profissionais Ltda, 2013. v. 1. 349p .

3.
DUARTE NETO, J.. Temas de Direito Público - Volume III. 1. ed. São Paulo: Cultura Acadêmica - UNESP, 2013. 297p .

4.
DUARTE NETO, J.. Rigidez e Estabilidade Constitucional:aspectos críticos do exercício frequente da atribuição reformadora. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2010. v. 1. 341p .

5.
DUARTE NETO, J.. A Iniciativa Popular na Constituição Federal. 1ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. v. 1. 165p .

Capítulos de livros publicados
1.
DUARTE NETO, J.; RIBEIRO, G. P. . As Comissões Parlamentares de Inquérito no Senado Federal (instrumentos de cidadania): 52ª e 53º Legislaturas (uma análise empírica). In: Murilo Gaspardo. (Org.). Globalização e os fundamentos da Cidadania. 1ed.São Paulo: Alameda Casa Editorial, 2017, v. , p. 329-390.

2.
DUARTE NETO, J.. Justiça de Transição e Constitucionalismo Brasileiro. In: José Duarte Neto. (Org.). Temas de Justiça de Transição. 1ed.São Paulo: Acadêmica Editora, 2015, v. 1, p. 11-35.

3.
DUARTE NETO, J.. Varas agrárias para a solução de conflitos fundiários (art. 126 da CF): a opção constitucional conservadora. In: Elisabete Maniglia. (Org.). 50 Anos de Estatuto da Terra - 25 Anos de Direito Agrário na Unesp. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica Editora, 2014, v. 1, p. 543-558.

4.
DUARTE NETO, J.. A carreira judiciária e a independência judicial: fatores condicionantes de uma justiça proativa. In: José Duarte Neto. (Org.). Temas de Direito Público - Volume III. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica - UNESP, 2013, v. , p. 8-24.

5.
DUARTE NETO, J.; JEHA, N. A. ; MAIA, V. L. . Perspectivas da legitimação democrática do Supremo Tribunal Federal, uma análise crítica do Projeto de Emenda à Constituição nº 33/11: da necessidade de participação à adequação dos instrumentos. In: José Duarte Neto. (Org.). Temas de Direito Público - Volume III. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica - UNESP, 2013, v. , p. 159-180.

6.
DUARTE NETO, J.. Bloco de constitucionalidade, tratados internacionais e direitos humanos. In: Marcos Simão Figueiras. (Org.). Temas de Direito Público. 1ed.Franca: UNESP - FCHS, 2012, v. 2, p. 196-212.

7.
Uelton Carlos Porto ; Renato Soares de Melo Filho ; DUARTE NETO, J. . Direito Humano ao Desenvolvimento Sustentável, Progresso e Emancipação. In: Elisabete Maniglia. (Org.). Direitos, Políticas Públicas e Sustentabilidade: Temas Atuais. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DUARTE NETO, J.. O Constitucionalismo Econômico e Social Brasileiro: desregulação, globalização e Poder Judiciário. No Mérito: uma publicação da Amatra 1 - Associação dos Juízes do Trabalho da 1ª Região, Rio de Janeiro, p. 21 - 23, 01 dez. 2012.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, Marina Ribeiro da ; DUARTE NETO, J. . O Senado Federal e a investidura de ministros do Supremo Tribunal Federal. In: VII Congresso de Iniciação Científica, 2013, Franca. VII Congresso de Iniciação Científica. Franca: Uni-Facep - Centro Universitário de Franca, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
DUARTE NETO, J.. Estabilidade constitucional: perspectivas e incertezas da ordem constitucional vigente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
DUARTE NETO, J.. A reforma do Processo Eleitoral: evolução e perspectivas da Justiça Eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
DUARTE NETO, J.. Desenvolvimento e Ordem Constitucional Econômica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
DUARTE NETO, J.. Accountability Judiciária - A fiscalização e o Controle da Atividade Judiciária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
DUARTE NETO, J.; GENTILE, P. C. ; DUARTE, G. P. . Redução da Maioridade Penal - eficácia das medidas sócio-educativas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
DUARTE NETO, J.. Promoção na Carreira Judiciária: variáveis internas de independência judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SILVA, Marina Ribeiro da ; DUARTE NETO, J. . O Senado Federal e a investidura de ministros do Supremo Tribunal Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
DUARTE NETO, J.; JEHA, N. A. ; MAIA, V. L. . Perspectivas da Legitimação Democrática do Supremo Tribunal Federal, uma análise crítica do Projeto de Emenda à Constituição nº33/11: da necessidade de participação à adequação dos instrumentos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
DUARTE NETO, J.. O novo constitucionalismo social no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do ; DUARTE NETO, J. ; PEREZ, Augusto Martinez . Estado de Direito e Democracia: o Supremo Tribunal Federal e a relação entre poderes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
DUARTE NETO, J.. Ativismo Judicial: Aspectos Constitucionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
DUARTE NETO, J.. A Iniciativa Popular e a Democracia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
DUARTE NETO, J.. Súmula Vinculante: Perspectivas do Direito Constitucional Brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
DUARTE NETO, J.. Mediação e Conciliação nos Procedimentos Judiciais - Conciliar é Legal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
DUARTE NETO, J.. Separação, Divórcio e Sucessões: Questões Polêmicas e a Lei 11.441/07 (Inventário e Dissolução Extrajudicial da Sociedade Conjugal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
DUARTE NETO, J.. Responsabilidade Civil do Médico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
DUARTE NETO, J.. PARECER - BOLSA NOVA - PIBIC. 2017.

2.
DUARTE NETO, J.. PARECER - BOLSA NOVA - PIBIC. 2017.

3.
DUARTE NETO, J.. Programa de Apoio de Eventos no Pais - PAEP - CAPES. 2017.

4.
DUARTE NETO, J.. Programa de Apoio de Eventos no Pais - PAEP - CAPES. 2017.

5.
DUARTE NETO, J.. Programa de Apoio de Eventos no Pais - PAEP - CAPES. 2017.

6.
DUARTE NETO, J.. PARECER - CIC - UNESP. 2017.

7.
DUARTE NETO, J.. PARECER - CIC - UNESP. 2017.

8.
DUARTE NETO, J.. PARECER - CIC - UNESP. 2017.

9.
DUARTE NETO, J.. PARECER - CIC - UNESP. 2017.

10.
DUARTE NETO, J.. PARECER - CIC - UNESP. 2017.

11.
DUARTE NETO, J.. PARECER - Renovação de Bolsa PIBIC. 2016.

12.
DUARTE NETO, J.. PARECER - Renovação de Bolsa PIBIC. 2016.

13.
DUARTE NETO, J.. Bolsa Nova - PIBIC. 2016.

14.
DUARTE NETO, J.. Parecer - Projeto de Extensão - Departamento de Direito Público. 2016.

15.
DUARTE NETO, J.. Parecer - Relatório Final de Estágio Probatório (2011-2015)´- Departamento de Administração Pública - Araraquara. 2016.

16.
DUARTE NETO, J.. PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PARECER PELO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO. 2015.

17.
DUARTE NETO, J.. Revista Jurídica da Presidência. 2014.

18.
DUARTE NETO, J.. Revista Direito GV. 2014.

19.
DUARTE NETO, J.. Parecer perante o Departamento de Direito Público - Contratação de Docente em Regime de RDIDP. 2014.

20.
DUARTE NETO, J.. PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - PARECER PELO DEPARTAMENTO. 2014.

21.
DUARTE NETO, J.. Projeto de Extensão Universitária 2015/0041761 - relator ad hoc pela Pró-Reitoria de Extensão Universitária. 2014.

22.
DUARTE NETO, J.. Projeto de Extensão Universitária 2015/0042281 - relator ad hoc pela Pró-Reitoria de Extensão Universitária. 2014.

23.
DUARTE NETO, J.. Projeto de Extensão Universitária 2015/0041831 - relator ad hoc pela Pró-Reitoria de Extensão Universitária. 2014.

24.
DUARTE NETO, J.. Projeto de Extensão Universitária 2015/0053371- relator ad hoc pela Pró-Reitoria de Extensão Universitária. 2014.

25.
DUARTE NETO, J.. Parecer perante o Departamento de Direito Público - Relatório Trienal e Anual - Processo nº 366/2011. 2014.

26.
DUARTE NETO, J.. Parecer perante a Congregação da FCHS - Processo nª 363/2011. 2014.

27.
DUARTE NETO, J.. Parecer perante a Congregação da FCHS - Processo nª 264/2014. 2014.

28.
DUARTE NETO, J.. Revista Jurídica da Presidência. 2014.

29.
DUARTE NETO, J.. Parecer sobre Disciplina oferecida no Programa de Pós-Graduação (Professora SORAYA REGINA GASPARETTO LUNARDI). 2013.

30.
DUARTE NETO, J.. Parecer sobre Disciplina oferecida no Programa de Pós-Graduação (Professor Vinicius Carrilo Martinez). 2013.

31.
DUARTE NETO, J.. Parecer sobre o Projeto de Extensão 'Fundamentos da Cidadania para Professores Fundamentais'. 2013.

32.
DUARTE NETO, J.. Parecer sobre Relatório Trienal - Congregação - PAULA REGINA DE JESUS PINSETTA PAVARINA. 2013.

33.
DUARTE NETO, J.. Revista Jurídica da Presidência. 2013.

34.
DUARTE NETO, J.. Parecer perante a Congregação - Recurso Interposto contra resultado de Concurso - Proc 297/2013. 2013.

35.
DUARTE NETO, J.. XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. 2012.

36.
DUARTE NETO, J.. Parecerista ad hoc da Revista Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 2012.

37.
DUARTE NETO, J.. Pareceres sobre Projetos de Pesquisa - PIBIC - CNPQ. 2012.

38.
DUARTE NETO, J.. Pareceres sobre Projetos de Pesquisa apresentados à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. 2012.

39.
DUARTE NETO, J.. Parecer sobre o Projeto de Extensão 'Fundamentos da Cidadania para Professores Fundamentais'. 2012.

40.
DUARTE NETO, J.. Parecer sobre o Projeto de Extensão 'Inclusão Previndenciária'. 2012.

41.
DUARTE NETO, J.. Parecer sobre o Projeto de Extensão 'Política Nacional de Resíduos Sólidos: Educação Ambiental e Cooperativismo'. 2012.

42.
DUARTE NETO, J.. Parecer sobre o Projeto de Extensão 'Anexo do Juiz Especial Cível: Democratização do Acesso à Justiça'. 2012.

43.
DUARTE NETO, J.. Parecer perante a Congregação - Recurso Interposto contra resultado de Concurso - Proc 41/2012. 2012.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DUARTE NETO, J.; GOMES, Fábio Cantizani . Constituição Federal de 1988 completa 25 anos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
DUARTE NETO, J.; ENTREVISTADOR, D. S. R. -. . OAB Cidades. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, Y. F. ; DUARTE NETO, J. . Curso de Capacitação e Aprofundamento em Direito Processual. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
DUARTE NETO, J.; GASPARDO, M. ; TOJAL, S. B. B. ; RIBEIRO, L. M. . Seminário de Direito do Estado 'Reforma Política nos 25 anos da Constituição Federal'. 2013. (Mediador).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
DUARTE NETO, J.; BORGES, D. D.; LEAL, Roger Stielfemman. Participação em banca de Clóvis Humberto Lourenço Júnior. Mutações constitucionais e o protagonismo do STF: mudança pela via judical na era do ativismo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

2.
GASPARDO, M.; DUARTE NETO, J.; BUCCI, Maria Paula Dallari. Participação em banca de Henrique Duz Hass. Efeitos Distributivos da Judicialização da Saúde: o estudo do município de Franca/SP na perspectiva da teoria dos sistemas autopoiéticos e do ciclo das políticas públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - FCHS - UNESP.

3.
DUARTE NETO, J.; BORGES, D. D.; LEAL, Roger Stielfemman. Participação em banca de Marina Ribeiro da Silva. Justiça de Transição e Poder Judiciário: o relatório da Comissão Nacional da Verdade e a atuação no Supremo Tribunal Federal entre 1964 e 1969. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - FCHS - UNESP.

4.
DUARTE NETO, J.; BORGES, D. D.; LEAL, Roger Stielfemman. Participação em banca de Guilherme Pinheiro Ribeiro. AMICUS CURIAE E ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF): o aprimoramento da legitimidade democrática e plural das decisões. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - FCHS - UNESP.

5.
LEAL, Roger Stielfemman; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha; DUARTE NETO, J.; MARTINS, Cibele Fernandes. Participação em banca de Raphaela Rocha Ribeiro. O Senado Federal no direito constitucional brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

6.
ZAMFERDINI, F. A. M.; COELHO, N. M. M. S.; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Vanderlei de Freitas Nascimento Júnior. Resolução Alternativa de Conflitos em Ambiente Virtual como meio de efetivação da Cidadania. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

7.
MANIGLIA, E.; DUARTE NETO, J.; ALBUQUERQUE, M. P.. Participação em banca de Karen Affonso Bevilacqua. Pensando além da produção: uma análise da agricultura familiar como ferramenta de consolidação da sustentabilidade pluridimensional e da segurança alimentar. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

8.
DUARTE NETO, J.; BORGES, Alexandre Walmott; SILVEIRA, S. S.. Participação em banca de Camila Magrini da Silva. Políticas Regulatórias Setoriais: Sistemas de Saúde Privados. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

9.
DUARTE NETO, J.; BORGES, Paulo César Correa; LEAL, Roger Stielfemman. Participação em banca de Najila Abdallah Jeha. O Princípio da Razoabilidade e a Doutrina das Questões Políticas. Da Suprema Corte dos Estados Unidos ao Supremo Tribunal Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

10.
ZAMFERDINI, F. A. M.; OLIVEIRA, R. T.; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Herivelto de Almeida. Acesso à Justiça e Mediação Coletiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

11.
ZAMFERDINI, F. A. M.; OLIVEIRA, R. T.; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Hermes Wagner Betete Serrano. A Desjudicialização da Regularização Fundiária como meio adequado e célere para solução de conflitos de massa e fortalecimento da cidadania. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

12.
OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS DE; DUARTE NETO, J.; FERREIRA, O. A. V. A.. Participação em banca de Luciana Laurindo Bergo. O setor de telefonia móvel: aspectos da regulação e da concorrência na tutela e participação do usuário do serviço de telefone móvel. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

13.
LEAL, Roger Stielfemman; FERREIRA FILHO, M. G.; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Samir Dib Bachour. Poder Constituinte Derivado de Equivalência às Emendas Constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC n. 45/04. 2014. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito da USP - SP) - Universidade de São Paulo.

14.
BORGES, D. D.; CARDOSO, J. A.; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de SANDOR RAMIRO DARN ZAPATA. As Convenções da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro à Luz do Tripartismo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

15.
DUARTE NETO, J.; BORGES, D. D.; TERAOKA, T. M. C.. Participação em banca de Vinicius Lins Maia. A Legitimidade Democrática do Supremo Tribunal Federal: contribuições para a prática do ativismo judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

16.
DUARTE NETO, J.; BORGES, D. D.; FERREIRA, O. A. V. A.. Participação em banca de Uelton Carlos Porto. Interpretação Conforme a Constituição: necessidade ou pretexto para a centralização?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

17.
DUARTE NETO, J.; BORGES, D. D.; GAJARDONI, F. F.. Participação em banca de Renato Soares de Melo Filho. O Ativismo Judicial em Investida ao Estado Democrático. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

18.
FIGUEIRAS, Marcos Simão; DUARTE NETO, J.; BERARDO, E. C.. Participação em banca de Juliano Quireza Pereira. Tributação do Comércio Eletrônico e Integração Regional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

19.
RIBEIRO, M. F.; DUARTE NETO, J.; FERREIRA, J. S. A. B. N.. Participação em banca de Álan Rodrigo Bicalho. A Natureza Jurídica das cobranças de acesso comercial nas rodovias paulistas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

20.
BARRUFINI, José Carlos Tosseti; DUARTE NETO, J.; PEREZ, Augusto Martinez. Participação em banca de Luciana Campanelli Romeu. A aplicação da Modulação pelo Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

21.
PENNA, João Bosco; DUARTE NETO, J.; GARCIA, G. F. B.. Participação em banca de Alexandre Alliprandino Medeiros. Acidente do Trabalho e reparação moral não pecuniária: um perspectiva bioética. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

22.
CORONA, Roberto Brocanelli; COSTA, Y. F.; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de ARILSON GARCIAL GIL. Tutela Diferenciada e execução civil:instrumentos de efetividade da tutela jurisdicional nas relações jurídico-privadas (QUALIFICAÇÃO). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Teses de doutorado
1.
FERREIRA FILHO, M. G.; LEAL, Roger Stielfemman; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; CASSEB, P. A.; FRANCISCO, J. C.; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Ana Flávia Alves Canuto Veloso. Aspectos Atuais da Representação Política - Confiança, Representatividade e Participação Popular. 2018. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

2.
RAMOS, E. S.; MANCUSO, R. C.; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; DUARTE NETO, J.; PEREZ, Augusto Martinez. Participação em banca de Luciana Campanelli Romeu. A declaração branca de inconstitucionalidade e os instrumentos processuais aptos a contê-la. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

3.
SILVEIRA, N.; GARCIA, B. V.; MENDES, R. O. B.; ASSIS, L. G. B.; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Alison Cleber Francisco. O regime da propriedade intelectual para a cana-de-açúcar. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Qualificações de Mestrado
1.
DUARTE NETO, J.; MANIGLIA, E.; GASPARDO, M.. Participação em banca de Carlos Eduardo Pama Lopes. O Mandado de Injunção como Instrumento de Efetivação de Direitos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

2.
DUARTE NETO, J.; BORGES, D. D.; GASPARETTO, S. R.. Participação em banca de Clóvis Humberto Lourenço Júnior. Mutações Constitucionais e o protagonismo do STF: mudança pela via judicial na era do ativismo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - FCHS - UNESP.

3.
OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS DE; DUARTE NETO, J.; GASPARETTO, S. R.. Participação em banca de Camila Magrini da Silva. Políticas Públicas Regulatórias Setoriais: Sistema de Saúde Privado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

4.
GASPARDO, M.; DUARTE NETO, J.; BARBOSA, A. S.. Participação em banca de Henrique Duz Hass. Efeitos Distributivos da Judicialização da Saúde: a capacidade lógico-operacional do Poder Judiciário e o caso do município de Franca/SP. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

5.
DUARTE NETO, J.; GASPARDO, M.; FERREIRA, O. A. V. A.. Participação em banca de Guilherme Pinho Ribeiro. Amicus Curiae e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF): o aprimoramento da legitimidade democrática e plural das decisões. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

6.
DUARTE NETO, J.; BORGES, D. D.; GASPARDO, M.. Participação em banca de Marina Ribeiro da Silva. Justiça de Transição e Poder Judiicário: o relatório da Comissão Nacional da Verdade e a atuação do Supremo Tribunal Federal entre 1964 e 1969. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

7.
MANIGLIA, E.; FIORATI, J. J.; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Ana Carolina Wolff. Comida é Cultura: os bens jurídicos de valor cultural, o direito à alimentação e o sistema alimentar no Estado Socioambiental de Direito brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

8.
OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS DE; GASPARDO, M.; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Luciana Laurindo Berto. Regulação e Concorrência no Setor de Telefonia Móvel sob a Ótica da Proteção do Usuário Consumidor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

9.
COSTA, Y. F.; CORONA, Roberto Brocanelli; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Henrique Camacho. A Igualdade como paradigma para efetivação de uma cultura processual coletiva brasileira e manutenção do Estado Democrático de Direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

10.
DUARTE NETO, J.; GASPARDO, M.; GASPARETTO, S. R.. Participação em banca de Vinicius Lins Maia. Contributos para o aprimoramento da legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal na prática do ativismo judicial. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

11.
FIGUEIRAS, Marcos Simão; MANIGLIA, E.; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Eliane Regina Dandaro. As Convenções Internacionais para evitar a dupla tributação internacional e os mecanismos do Sistema Jurídico Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

12.
FIGUEIRAS, Marcos Simão; MANIGLIA, E.; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de José Aparecido dos Santos. As Contribuições ao PIS e a Confins e a aplicabilidade do princípio constitucional da não cumulatividade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

13.
DUARTE NETO, J.; BORGES, Paulo César Correa; BORGES, D. D.. Participação em banca de Najila Abdallah Jeha. Controle de Razoabilidade e Doutrina das Questões Políticas. Um Estudo de Casos: da Suprema Corte dos Estados Unidos ao Supremo Tribunal Federal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

14.
DUARTE NETO, J.; MANIGLIA, E.; BORGES, Paulo César Correa. Participação em banca de Uelton Carlos Porto. Interpretação conforme a Constituição: necessidade ou pretexto para a centralização judicial?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

15.
DUARTE NETO, J.; CORONA, Roberto Brocanelli; TERAOKA, T. M. C.. Participação em banca de Renato Soares de Melo Filho. O Ativismo Judicial em investida ao Estado Democrático. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

16.
FIGUEIRAS, Marcos Simão; MANIGLIA, E.; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Juliano Quireza Pereira. Tributação do Comércio Eletrônico e integração regional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

17.
BORGES, D. D.; BOUCALT, C. E. A.; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Sandor Ramiro Darn Zapata. Análise Crítica do processo de incorporação das Convenções da OIT no ordenamento jurídico interno: uma abordagem sobre os principais atores sociais e institucionais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

18.
BARRUFINI, José Carlos Tosseti; DUARTE NETO, J.; OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS DE. Participação em banca de LUCIANA CAMPANELLI ROMEU. Modulação Temporal dos efeitos no controle de constitucionalidade. 2011.

19.
CORONA, Roberto Brocanelli; COSTA, Y. F.; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Ana Carolina Fonseca Martinez Perez. Processo Eletrônico como instrumento de acesso à Justiça. 2011.

20.
PENNA, João Bosco; BORGES, Paulo César Correa; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Lillian Ponchio e Silva. O estado puerperal e suas interseções com a Bioética. 2010.

21.
PENNA, João Bosco; PEREIRA NETTO, Juliana Pressoto Pereira; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Alexandre Alliprandino Medeiros. Acidente do Trabalho e reparação moral não pecuniária: uma perspectiva bioética. 2010.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DUARTE NETO, J.; ZANQUETTA, A. C. A.; GUIMARAES, H. R. C. R.. Participação em banca de LAURA RIZZO.Direito à Intimidade vs Direito à Informação: ADI 4815/DF e o Tratamento Constitucional das Biografias não autorizadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

2.
DUARTE NETO, J.; MANIGLIA, E.; LOURENCO JUNIOR, C. H.. Participação em banca de ANA CAROLINA ALBERGANTI ZANQUETTA.JUDICIALIZAC'AO DA SAU DE PU BLICA: Legitimidade do Poder Judicia rio na efetivação do direito à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - FCHS - UNESP.

3.
DUARTE NETO, J.; MANIGLIA, E.; LOURENCO JUNIOR, C. H.. Participação em banca de Bento Sakatuala.Controle de constitucionalidade: visão do povo angolano consoante a Constituição de 2010 na construção do Estado democrático. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - FCHS - UNESP.

4.
DUARTE NETO, J.; MANIGLIA, E.; LOURENCO JUNIOR, C. H.. Participação em banca de Fernanda Lopes dos Santos.Ativismo Judicial: Origens, Características, Consequências e Limites da Atuação do Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

5.
DUARTE NETO, J.; MANIGLIA, E.; LOURENCO JUNIOR, C. H.. Participação em banca de Ricardo Juniti Akutsu Filho.Constituição Dirigente e Aplicabilidade de Normas Constitucionais de Direitos Sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

6.
DUARTE NETO, J.; MANIGLIA, E.. Participação em banca de Frederico Theotônio.Da reserva do possível sob a perspectiva da filosofia kantiana: adequação e validade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

7.
DUARTE NETO, J.; TRUJILLO, E.; MAIA, V. L.. Participação em banca de Murilo Atilio Tambasco Bruno.A desproporção na representação dos Estados na Câmara dos Deputados, sob o aspecto federativo na Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

8.
DUARTE NETO, J.; TRUJILLO, E.; MAIA, V. L.. Participação em banca de Mariana Becher dos Santos Silva.A Experiência da Justiça de Transição no Brasil: uma análise do desenvolvimento legislativo e seus reflexos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

9.
DUARTE NETO, J.; TRUJILLO, E.; MAIA, V. L.. Participação em banca de Guilherme Pinho Ribeiro.Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Senado Federal: uma análise empírica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

10.
DUARTE NETO, J.; PEREIRA NETTO, Juliana Pressoto Pereira; JEHA, N. A.. Participação em banca de Marcos Kazuo Fujikawa.Medidas Provisórias: requisitos formais de relevância e urgência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

11.
DUARTE NETO, J.; PEREIRA NETTO, Juliana Pressoto Pereira; JEHA, N. A.. Participação em banca de Karina Watanabe Ramacciotti.Tendências da Jurisdição Constitucional Brasileira: a mitigação do controle difuso em detrimento do fortalecimento do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

12.
DUARTE NETO, J.; PEREIRA NETTO, Juliana Pressoto Pereira; JEHA, N. A.. Participação em banca de Marina Ribeiro da Silva.Sabatinas dos Indicados para o Supremo Tribunal Federal - Uma análise empírica (2002-2011). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

13.
DUARTE NETO, J.; MANIGLIA, E.; RIBEIRO, G. P.. Participação em banca de Jéssica Costa.A Liberdade de Expressão Religiosa e o Discurso do Ódio Homofóbico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

14.
DUARTE NETO, J.; MANIGLIA, E.; RIBEIRO, G. P.. Participação em banca de Ananda Natália Michelino.A Democracia Participativa como alternativa à Crise de Representatividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

15.
DUARTE NETO, J.; TRUJILLO, E.; SILVA, Marina Ribeiro da. Participação em banca de Luis Felipe Barbosa Hetem.Institutos de Democracia Semidireta (Plebiscito e referendo) e sua aplicação no ordenamento brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

16.
DUARTE NETO, J.; TRUJILLO, E.; SILVA, Marina Ribeiro da. Participação em banca de Rafael Burgarelli Mendonça Telles.A Legitimidade da Formação do Colegiado das Cortes Constitucionais: Uma análise crítica do procedimento norte-americano, austríaco, alemão e brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

17.
DUARTE NETO, J.; CORRÊA JÚNIOR, Alceu; MAIA, V. L.. Participação em banca de Lígia Nascimento dos Santos.Os instrumentos de Democracia Participativa (Semidireta): a iniciativa popular, o plebiscito e o referendo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

18.
DUARTE NETO, J.; MANIGLIA, E.; TRUJILLO, E.. Participação em banca de André Augusto Borges Bellucci.A Violência Policial e o Estado Democrático de Direito no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

19.
TRUJILLO, E.; MANIGLIA, E.; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Dagoberto Vinicius Catalão.A Tutela Exercida pelo CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - na defesa dos princípios constitucionais da ordem econômica e financeira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

20.
TRUJILLO, E.; DUARTE NETO, J.; CORDEIRO, E. X.. Participação em banca de Tatiana Sagula Machado Dias.Trabalho de Menores e o Alvará Judicial: solução processual à omissão do Estado frente às garantias constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

21.
DUARTE NETO, J.; MANIGLIA, E.; JEHA, N. A.. Participação em banca de Aline do Couto Celestino.O Discurso do Ódio e a Homofobia face às restrições aos Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

22.
DUARTE NETO, J.; MANIGLIA, E.; MAIA, V. L.. Participação em banca de Laís Aceti Tristão.Os artigos 6º e 7º da Constituição Federal como limites materiais ao Poder de Reforma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

23.
DUARTE NETO, J.; FORCENETE, R.. Participação em banca de Nadia Farhat.Nacionalidade: alterações havidas com a EC de Revisão 03/1994 e EC 54/2007. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

24.
DUARTE NETO, J.; FORCENETE, R.. Participação em banca de Viviane Alves Corrêa.Guarda Compartilhada. 2012.

25.
PADILHA, Alexandre; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Renata Duarte Tavares Galão.As Novas Diretrizes do Divórcio trazidas pela Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

26.
PADILHA, Alexandre; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Carina de Freitas Stein Ferreira da Rosa.Dano Existencial - Resposabilidade Civil acerca do Abandono Afetivo Advindo da Relação Paterno-Filial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

27.
PADILHA, Alexandre; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Mariana Bento da Silva.Guarda Compartilhada: um avanço no Direito de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

28.
DUARTE NETO, J.; PADILHA, Alexandre. Participação em banca de Laís Cristina de Souza.Alimentos Gravídicos: Aspectos Processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

29.
DUARTE NETO, J.; PADILHA, Alexandre. Participação em banca de Karoline Aparecida Rodrigues.Alteração do Regime de Bens na Constância do Casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

30.
DUARTE NETO, J.; GAMA, Antônio Augusto. Participação em banca de Luciano Aparecio Stroppa.Desvio de Poder. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

31.
PADILHA, Alexandre; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Elys MARINA Ferreira.Adoção Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

32.
PADILHA, Alexandre; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Fernando Henrique Cassaro.Aspectos Gerais do Instituto do Bem de Família e sua Importância na Atualidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

33.
DUARTE NETO, J.; PADILHA, Alexandre. Participação em banca de Aline Alves dos Santos.A Conversão da União Estável em Casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

34.
PADILHA, Alexandre; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Camila da Silva Machado.A Nova Lei de Adoção no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

35.
PADILHA, Alexandre; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Nelson Elias de Oliveira.Os Direitos e Deveres dos Casais Heterossexuais na União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

36.
ZULIANI, Ênio Santarelli; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Fernanda Rodrigues Ziotti.Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

37.
MANIGLIA, E.; CORONA, Roberto Brocanelli; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de LEANDRO BOZZOLA GUTARRARA.A IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

38.
MANIGLIA, E.; CORONA, Roberto Brocanelli; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Luis Gustavo Santos Lazzarini.As Reservas Legais Florestais: entre a preservação ambiental e a exploração da propriedade rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

39.
COSMO, João Gustavo Maníglia; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Hemerson Borges de Pádua.Guarda Compartilhada dos Filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

40.
FRANCO JR, Martins; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Fernando Gali Calil.A Sucessão na União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

41.
NEVES, Fabiana Vancim Frachone; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Flávio Vieira de Almeida Cruz.Guarda Compartilhada: um novo enfoque na visão do Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

42.
NEVES, Fabiana Vancim Frachone; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Andréa Alves Paulino.Reprodução Heteróloga e os Direitos Sucessórios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

43.
CORONA, Roberto Brocanelli; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Marcelo de Valnísio Ferreira.Responsabilidade Civil nos Contratos de Adesão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

44.
ARRUDA NETO, Augusto Soares; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Amanda Pires de Andrade Martins.Da proteção integral à pessoa do filho menor e o instituto da guarda compartilhada. 2008.

45.
SANTOS, Samuel Cruz dos; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Antônio dos Anjos Júnior.A obrigação de alimentos no casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

46.
ESCOURA, Juliano; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Caio Victor Carlini Fornari.Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

47.
GUIMARÃES, Vitor da Silveira Prattes; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Eduardo Marcasso Copetti.Adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

48.
BARRUFINI, José Carlos Tosseti; PEREIRA NETTO, Juliana Pressoto Pereira; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Natália Previero Menha.O Alcance Jurídico e a Importância Social das Cláusulas Pétreas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

49.
FREITAS, M. H. D. A.; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Fernanda Sganzerla.Da Alteração da Competência dos Juizados Especiais Criminais em face da Lei nº 11.313, de 28/06/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

50.
BARRUFINI, José Carlos Tosseti; MACHADO, Antônio Alberto; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Rodrigo Cororato dos Santos.Controle Concentrado - A ação de Inconstitucionalidade por Omissão: A plenitude da vontade constituinte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

51.
DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Pablo Luiz Torres Soares de Oliveira.Dos juros na Justa indenização do processo expropriatório. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BORGES, Paulo César Correa; FIORATI, J. J.; DUARTE NETO, J.. Concurso Público para contratação de Professor Substituto - Disciplina Processo Penal. 2017. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - FCHS - UNESP.

2.
DUARTE NETO, J.; OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS DE; FIORATI, J. J.. Concurso Público para contratação de Professor Substituto nas disciplinas Direito Tributário I e II e Direito Financeiro I e II. 2014.

3.
ARNOLDI, P. R. C.; DUARTE NETO, J.; ALBUQUERQUE, M. P.. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargo de Professor da Carreira do Magistério Público Superior da Área de Conhecimento. 2014. Universidade do Estado do Amazonas.

4.
DUARTE NETO, J.; MANIGLIA, E.; PEREIRA NETTO, Juliana Pressoto Pereira. Concurso Público para contratação de Professor Substituto em Ciência Política e Teoria do Estado. 2013. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca.

5.
DUARTE NETO, J.; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; LEAL, Roger Stielfemman. Concurso Público para contratação de Professor Assistente Doutor em RDIDP nas disciplinas de Ciência Política e Teoria do Estado. 2013.

6.
DUARTE NETO, J.; TRUJILLO, Élcio; PEREIRA NETTO, Juliana Pressoto Pereira. Concurso Público para contratação de Professor Substituto em Direitos Humanos e Direito Constitucional I (8 e 9 de março). 2012. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

7.
DUARTE NETO, J.; TRUJILLO, Élcio; PEREIRA NETTO, Juliana Pressoto Pereira. Concurso Público para contratação de Professor Substituto em Direitos Humanos e Direito Constitucional I 3 e 4 de maio de 2012). 2012. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

8.
BORGES, Paulo César Correa; MANIGLIA, E.; DUARTE NETO, J.. Concurso Público para contratação de Professor Substituto em Direito Penal I e VI. 2011. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Outras participações
1.
DUARTE NETO, J.. V Concurso de Cases Jurídicos. 2013. EJUR - Empresa Júinior Jurídica - UNESP - FRANCA.

2.
DUARTE NETO, J.. IV Concurso de Artigos Jurídicos - EJUR - Empresa Júnior Jurídica - UNESP - Franca. 2012. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

3.
DUARTE NETO, J.. Avaliador de trabalhos da XXII Semana Jurídica da FCHS da UNESP - Franca - "Limites do Estado: A efetividade dos Direitos Humanos". 2011. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

4.
DUARTE NETO, J.. Avaliador de trabalhos (Sessão de Comunicação Oral) XXIII Congresso de Iniciação Científica da UNESP. 2011. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso de Direito Público do Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Estabilidade Constitucional: perspectivas e incertezas da ordem constitucional vigente. 2017. (Congresso).

2.
V Seminário de Direito do Estado: alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições jus.Coordenador de Mesa de Trabalho - Modelos de Constituições Nacionais e os novos desenhos institucionais. 2017. (Seminário).

3.
XXVI Encontro Nacional de Direito Constitucional "Reforma Política". A reforma do Processo Eleitoral: evolução e perspectivas da Justiça Eleitoral. 2017. (Congresso).

4.
2ª Conferência Internacional Brasil-Itália. Direito e Desenvolvimento ? Aprofundando a Investigação Científica. Constituição Econômica, Emendas Constitucionais e Desenvolvimento. 2016. (Congresso).

5.
IV Seminário de Direito de Estado: Globalização e os Fundamentoos da cidania.Coordenador de Mesa de Trabalho - Transconstitucionalidade e os Desafios da Globalização. 2016. (Seminário).

6.
III Seminário de Direito do Estado - "Teorias da Constituição e novas formas de cidadania".Teorias da Constituição e Cidadania Participativa nas Políticas Públicas. 2015. (Seminário).

7.
XXIV Encontro Nacional de Direito Constitucional - Instituto Pimenta Bueno. Independência e Accountability Judiciárias. 2015. (Congresso).

8.
Grupo de Estudos Família de Ribeirão Preto.As implicações da lei da Alienação Parental. 2014. (Encontro).

9.
XXIII Encontro Nacional de Direito Constitucional - Instituto Pimenta Bueno. Promoção na Carreira Judiciária: variáveis internas de independência judicial. 2014. (Congresso).

10.
III Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.A atualidade e necessidade do Bloco de Constitucionalidade na implementação de Direitos Humanos: Tratados Internacionais e Supremacia Constitucional. 2012. (Seminário).

11.
XXVI EMAT ? Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região.O novo constitucionalismo social no Brasil. 2012. (Encontro).

12.
Estado de Direito e Democracia: o Supremo Tribunal Federal e a relação entre Poderes. Debatedor. 2011. (Congresso).

13.
III Fórum de Internacionalização da UNESP - COLÓQUIO UNIVERSIDAD SEM FRONTEIRAS. 2011. (Congresso).

14.
Desafios da UNESP e sua nova geração de docentes. 2010. (Encontro).

15.
XVIII Encontro de Direito Constitucional - A Constituição e o Supremo Tribunal Federal. 2009. (Congresso).

16.
17º Encontro de Direito Constitucional - "Vinte Anos da Constitucional". 2008. (Congresso).

17.
16º Encontro de Direito Constitucional - "Reforma Política". 2007. (Congresso).

18.
Congresso Internacional de Direitos Humanos - "Entre Velhas e Novas Formas de Escravidão: Formas de Exploração Humana no III Milênio'. 2003. (Congresso).

19.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - "O Brasil à Espera de um Projeto Global". 2002. (Congresso).

20.
Semana Jurídica. 1999. (Outra).

21.
Novo Código de Trânsito Brasileiro. 1998. (Outra).

22.
Semana Jurídica "Dr. Anésio Borghi Covizzi". 1998. (Outra).

23.
3º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Congresso).

24.
I Encontro de Direito da UNESP/Faculdade de Direito de Franca: A Revisão Constitucional. 1993. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GASPARDO, M. ; DUARTE NETO, J. ; BORGES, D. D. ; OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS DE . V Seminário de Direito do Estado: alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições. 2017. (Congresso).

2.
GASPARDO, M. ; DUARTE NETO, J. ; BORGES, D. D. ; OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS DE . IV Seminário de Direito do Estado: Globalização e os Fundamentos da Cidadania. 2016. (Congresso).

3.
DUARTE NETO, J.; GASPARDO, M. ; OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS DE . III Seminário de Direito do Estado - Teorias da Constituição e Novas Formas de Cidadania. 2015. (Congresso).

4.
DUARTE NETO, J.; GASPARDO, M. . II Seminário de Direito do Estado 'Novas Perspectivas para a Democracia Brasileira". 2014. (Congresso).

5.
DUARTE NETO, J.; GASPARDO, M. ; TOJAL, S. B. B. ; RIBEIRO, L. M. . Seminário de Direito do Estado "Reforma Política nos 25 anos da Constituição Federal". 2013. (Congresso).

6.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves ; BARRUFINI, José Carlos Tosseti ; LEAL, Roger Stielfemman ; BORGES, Alexandre Walmott ; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do ; DUARTE NETO, J. ; PEREZ, Augusto Martinez . Estado de Direito e Democracia: o Supremo Tribunal Federal e a relação entre os Poderes. 2011. (Congresso).

7.
NUNES, Augusto ; DUARTE NETO, J. . Palestra "Ética na Administração Pública". 2011. (Outro).

8.
DUARTE NETO, J.; GOMES, Fábio Cantizani ; FREITAS, M. H. D. A. ; CORRÊA JÚNIOR, Alceu ; WAGNER JÚNIOR, Luiz Guilherme ; NUTI, Alexandre Meneghin ; FERREIRA, G. A. ; VIDOTI, Tárcio ; MUÇOUÇAH, Renato de Almeida ; FRAGOSO, Rui Celso Reali ; CORONA, Roberto Brocanelli ; ZUNELATO, Camilo ; GANDINI, João Agnaldo Donizeti ; SOBRINHO NOBRE, Samuel ; SHECAIRA, Sérgio Salomão . Semana Jurídica UNIP - "Ativismo Judicial". 2010. (Congresso).

9.
NASCIMENTO, S. M. ; PERONE, G. ; DUARTE NETO, J. . Palestra "Direitos da Personalidade e o Dano Moral na Itália e no Brasil". 2009. (Outro).

10.
PELARIN, E. ; DUARTE NETO, J. . Palestra "O toque de recolher para criança e adolescentes". 2009. (Outro).

11.
FREITAS, M. H. D. A. ; MENDONCA, Andrey Borges de ; SOBRINHO NOBRE, Samuel ; FERRAZ, Maurício Linz ; PEDROSO, Adriana Aparecida de Carvalho ; DUARTE NETO, J. . Ciclo de Debates "A Reforma Processual Penal". 2008. (Outro).

12.
DUARTE NETO, J.. Semana Jurídica - 20 Anos da Constituição de 1988. 2008. (Outro).

13.
DUARTE NETO, J.. VIII Semana Jurídica. 2007. (Outro).

14.
DUARTE NETO, J.. VII Semana Jurídica. 2006. (Outro).

15.
DUARTE NETO, J.. VI Semana Jurídica. 2005. (Outro).

16.
PALESTRANTE, Luiz Flávio Gomes ; DUARTE NETO, J. . "O novo interrogatório no Código de Processo Penal e o Estatuto do Desarmamento". 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Helen Rose Carlos Rodrigues Guimarães. Opinião Pública e Jurisdição Constitucional. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca. (Orientador).

2.
Ana Carolina Alberganti Zanquetta. Independência e Accountability Judiciais. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca. (Orientador).

3.
Carlos Eduardo Pama Lopes. O Mandado de Injunção como Instrumento de Efetivação de Direitos. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Guilherme Pinheiro Ribeiro. AMICUS CURIAE E CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE: O aprimoramento da legitimidade democrática e plural das decisões. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca, . Orientador: José Duarte Neto.

2.
Marina Ribeiro da Silva. Justiça de Transição e Poder Judiciário: o relatório da Comissão Nacional da Verdade e a atuação no Supremo Tribunal Federal entre 1964 e 1969. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca, . Orientador: José Duarte Neto.

3.
Clóvis Humberto Lourenço Júnior. Mutações constitucionais e o protagonismo do STF: mudança pela via judical na era do ativismo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca, . Orientador: José Duarte Neto.

4.
Najila Abdallah Jeha. Princípio da Razoabilidade e a Doutrina das Questões Políticas. Da Suprema Corte dos Estados Unidos ao Supremo Tribunal Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . Orientador: José Duarte Neto.

5.
Vinicius Lins Maia. A Legitimidade Democrática do Supremo Tribunal Federal: contribuições para a prática do ativismo judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . Orientador: José Duarte Neto.

6.
Uelton Carlos Porto. Interpretação Conforme a Constituição: necessidade ou pretexto para a centralização judicial?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . Orientador: José Duarte Neto.

7.
Renato Soares de Melo Filho. O Ativismo Judicial em Investida ao Estado Democrático. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, . Orientador: José Duarte Neto.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Pablo Luiz Torres Soares de Oliveira. Dos Juros na justa indenização do Processo Expropriatório. 1998. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: José Duarte Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LAURA RIZZO. Direito à Intimidade vs Direito à Informação: ADI 4815/DF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca. Orientador: José Duarte Neto.

2.
ANA CAROLINA ALBERGANTI ZANQUETTA. JUDICIALIZAC'AO DA SAU DE PU BLICA: Legitimidade do Poder Judicia rio na efetivação do direito à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - FCHS - UNESP. Orientador: José Duarte Neto.

3.
Bento Sakatuala Salgado. Controle de constitucionalidade: visão do povo angolano consoante a Constituição de 2010 na construção do Estado democrático. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - FCHS - UNESP. Orientador: José Duarte Neto.

4.
Fernanda Lopes dos Santos. Ativismo Judicial: Origens, Características, Consequências e Limites da Atuação do Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca. Orientador: José Duarte Neto.

5.
Ricardo Juniti Akutsu Filho. Constituição Dirigente e Aplicabilidade de Normas Constitucionais de Direitos Sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca. Orientador: José Duarte Neto.

6.
Frederico Theotônio. Da Reserva do Possível soba a perspectiva Kantiana: adequação e validade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca. Orientador: José Duarte Neto.

7.
Murilo Atilio Tambasco Bruno. A desproporção na representação dos Estados na Câmara dos Deputados, sob o aspecto federativo na Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca. Orientador: José Duarte Neto.

8.
Guilherme Pinho Ribeiro. Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Senado Federal: uma análise empírica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca. Orientador: José Duarte Neto.

9.
Marina Ribeiro da Silva. Sabatinas dos Indicados para o Supremo Tribunal Federal - Uma análise empírica (2002-2011). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca. Orientador: José Duarte Neto.

10.
Mariana Becher dos Santos Silva. A Experiência da Justiça de Transição no Brasil: uma análise do desenvolvimento legislativo e seus reflexos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca. Orientador: José Duarte Neto.

11.
Karina Watanabe Ramacciotti. Tendências da Jurisdição Constitucional Brasileira: a mitigação do controle difuso em detrimento do fortalecimento do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca. Orientador: José Duarte Neto.

12.
Marcus Kazuo Fujikawa. Medidas Provisórias: requisitos formais de relevância e urgência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca. Orientador: José Duarte Neto.

13.
Jéssica Costa. A Liberdade de Expressão Religiosa e o Discurso do Ódio Homofóbico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: José Duarte Neto.

14.
Ananda Natália Michelino. A Democracia Participativa como alternativa à Crise de Representatividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: José Duarte Neto.

15.
Rafael Burgarelli Mendonça Telles. A Legitimidade da Formação do Colegiado das Cortes Constitucionais: Uma análise crítica do procedimento norte-americano, austríaco, alemão e brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: José Duarte Neto.

16.
Luis Felipe Barbosa Hetem. Institutos de Democracia Semidireta (Plebiscito e referendo) e sua aplicação no ordenamento brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: José Duarte Neto.

17.
Lígia Nascimento dos Santos. Os instrumentos de Democracia Participativa (Semidireta): a iniciativa popular, o plebiscito e o referendo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca. Orientador: José Duarte Neto.

18.
André Augusto Borges Bellucci. A Violência Policial e o Estado Democrático de Direito no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca. Orientador: José Duarte Neto.

19.
Laís Aceti Tristão. Os artigos 6º e 7º da Constituição Federal como limites materiais ao Poder de Reforma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: José Duarte Neto.

20.
Aline do Couto Celestino. O Discurso do Ódio e a Homofobia face às restrições aos Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: José Duarte Neto.

21.
Viviane Alves Correa. Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: José Duarte Neto.

22.
Nadia Farhat. Nacionalidade: alterações havidas com a EC de Revisão 03/1994 e EC 54/2007. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: José Duarte Neto.

23.
Gilmar Welton Baggio. Corrupção: Metástase Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: José Duarte Neto.

24.
Karoline Aparecida Rodrigues. Alteração do Regime de Bens na Constância do Casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: José Duarte Neto.

25.
Laís Cristina de Souza. Alimentos Gravídicos: Aspectos Processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: José Duarte Neto.

26.
Aline Alves dos Santos. A Conversão da União Estável em Casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: José Duarte Neto.

Iniciação científica
1.
Laura Rizzo. Direito à Intimidade vs. Direito à Informação: ADI 4815/DF e o Tratamento Constitucional das Biografias não autorizadas. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca, Programa Institucional de Iniciação Científica Sem Bolsa/ISB/UNESP. Orientador: José Duarte Neto.

2.
ANA CAROLINA ALBERGANTI ZANQUETTA. JUDICIALIZAC'AO DA SAU DE PU BLICA: Legitimidade do Poder Judicia rio na Implantaçãode Poli ticas. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - FCHS - UNESP, Programa Institucional de Iniciação Científica Sem Bolsa/ISB/UNESP. Orientador: José Duarte Neto.

3.
JULIA HELENA TURY BLUMER. A INOVAÇÃO DA SISTEMÁTICA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIANTE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: ADPF-347. 2017. Iniciação Científica - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca, Programa Institucional de Iniciação Científica Sem Bolsa/ISB/UNESP. Orientador: José Duarte Neto.

4.
MAYARA PASCHOAL MICHÉIAS. Inflação Legislativa e Crise do Estado Democrático de Direito. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca, UNESP. Orientador: José Duarte Neto.

5.
JOÃO FILIPPE ROSSI RODRIGUES. A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE RELIGIÃO E A PRESENÇA DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca, UNESP. Orientador: José Duarte Neto.

6.
Jéssica Costa. Liberdade Religiosa e Discurso do Òdio Homofóbico. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: José Duarte Neto.

7.
Guilherme Pinho Ribeiro. COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (CPIs) NO SENADO FEDERAL: Uma análise empírica dos resultados (2003-2010). 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - UNESP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: José Duarte Neto.

8.
RAFAEL BURGARELLI MENDONÇA TELLES. A INDICAÇÃO PRESIDENCIAL DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca, Programa Institucional de Iniciação Científica Sem Bolsa/ISB/UNESP. Orientador: José Duarte Neto.

9.
Marina Ribeiro da Silva. Sabatinas dos indicados para o Supremo Tribunal Federal - uma análise empírica (2002-2011). 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: José Duarte Neto.

10.
André Augusto Borges Bellucci. A tortura policial e o Estado Democrático de Direito no Brasil. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: José Duarte Neto.

11.
Marcos Kazuo Fujikawa. Requisitos Constitucionais das Medidas Provisórias: relevância e urgência. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Duarte Neto.

Orientações de outra natureza
1.
Clovis Humberto Lourenço Junior. Supervisão de Estágio á Docência - 1 Sem/2016. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - FCHS - UNESP. Orientador: José Duarte Neto.

2.
Guilherme Pinheiro Ribeiro. Supervisão de Estágio à Docência. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca. Orientador: José Duarte Neto.

3.
Marina da Silva Ribeiro. Estágio à Docência. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Orientador: José Duarte Neto.

4.
Juliana Galina Soares. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E LEI DE ANISTIA: UMA DISCUSSÃO INACABADA. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca, UNESP. Orientador: José Duarte Neto.

5.
Daiene Kelly Garcia. Supervisão de Estágio à Docência. 2014. Orientação de outra natureza - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca. Orientador: José Duarte Neto.

6.
Najila Abdallah Jeha. Supervisão de Estágio à Docência. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Câmpus de Franca. Orientador: José Duarte Neto.

7.
Luisa Ortiz Thomazella. As dimensões do princípio democrático. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - UNESP, Bolsa de Apoio Acadêmico I. Orientador: José Duarte Neto.

8.
Murilo Atílio Tambasco Bruno. O sistema eleitoral brasileiro e a desproporcionalidade na representação dos Estados na Câmara dos Deputados. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - UNESP, UNESP. Orientador: José Duarte Neto.

9.
Jacqus Felipe Iatchuk Vieira. Estado Democrátco de Direito e Constituição. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - UNESP, Bolsa de Apoio Acadêmico I. Orientador: José Duarte Neto.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
DUARTE NETO, J.; GENTILE, P. C. ; DUARTE, G. P. . Redução da Maioridade Penal - eficácia das medidas sócio-educativas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


Citação Bibliográfica: DIAS, Maria Berenice." Manual de Direito das Famílias". 4ª ed. São Paulo: RT, 2007.nota 43. p. 40; MIRANDA, Jorge. "Manual de Direito Constitucional: Estrutura Constitucional da Democracia". Coimbra: Coimbra Editora, 2007. Tomo VII. nota 5. p. 119



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