Luciana de França Oliveira Rodrigues

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  • Última atualização do currículo em 29/10/2018


Pós doutora em Direito pela Università Degli Studi di Messina; doutorado em Direito pela Universidade Veiga de Almeida; mestrado em Direito pela Universidade Iguaçu; pós graduação lato sensu em docência do ensino superior pela Universidade Iguaçu, Direito Civil e Processual Civil, pela Universidade Cândido Mendes e Direito Ambiental pela faculdade Signorelli, além de graduação em Direito pela Universidade Iguaçu. Atualmente é coordenadora e professora do curso de Direito da Universidade Iguaçu e professora do Centro Universitário Abeu e do Centro Universitário de Barra Mansa. Atua principalmente na área de Direito Civil, Administrativo e Tributário. É advogada desde 2001. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luciana de França Oliveira Rodrigues
Nome em citações bibliográficas
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Iguaçu, Campus I.
Av. Abílio Augusto Távora,2134
Da Luz
26275-580 - Nova Iguacu, RJ - Brasil
Telefone: (21) 27654000
URL da Homepage: http://www.unig.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2012
Doutorado em Direito.
Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Título: GLobalização e precarização do emprego formal nos países do Mercosul, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: José Maria Machado Gomes.
2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.
Título: Meios Alternativos de Acesso à Justiça Trabalhista,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Zoraide Amaral de Souza.
2016 - 2016
Especialização em Direito Ambiental. (Carga Horária: 450h).
Faculdade Internacional Signorelli, FISIG, Brasil.
Título: Gestão de Resíduos Sólidos na Escola.
Orientador: Vinícius Hetmanek de Passos Maciel.
2013 - 2014
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Reflexos da Globalização Econômica no Acesso à Justiça Brasileira.
Orientador: Fábio Alves Ferreira.
2004 - 2006
Especialização em Docência do Ensino Superior. (Carga Horária: 420h).
Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.
Título: Noção de justiça e eqüidade na educação.
Orientador: Ana Valéria de Figueiredo.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.
Título: Prostituição Infantil.
Orientador: Éder Rodrigues.


Pós-doutorado


2017 - 2018
Pós-Doutorado.
Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Formação Complementar


2015 - 2015
Extensão universitária em Instrumentos de avaliação no ensino superior: da elaboração à aplicação. (Carga horária: 5h).
ABEU Centro Universitário, UNIABEU, Brasil.
2009 - 2010
Extensão universitária em Programa Especial de Formação Pedagógica Docente. (Carga horária: 660h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do CEPEDIR

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do CEPE

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do NDE

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do colegiado de curso

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenadora do Curso de Direito Professora de Direito Civil V e VI e Professora de Direito Administrativo 2005 a 2015 - Núcleo Docente Estruturante; - Atividades de extensão ? atualização ( promover palestras, promover cursos, promover a Jornada de exercícios); - Fomentar a iniciação científica (coordenação de pesquisas; manutenção da orientação pedagógica dos TCC´s); - Revisar e atualizar o projeto pedagógico (implantar novo modelo de Plano de Ensino e Diário de Classe e Jornada de Exercícios)

Atividades

02/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I e II
Tópicos Especiais de Direito do Estado I e II

ABEU Centro Universitário, UNIABEU, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Editora da Revista do Curso de Direito, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor I, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplina: Direito Tributário I e II Direito Administrativo I e II Direito Ambiental Direito Previdenciário

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de atividades complementares, Carga horária: 10


Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Nova Iguaçu - P, OAB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada inscrita sob o n. 103.979


Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplinas - Direito Administrativo e Direito Ambiental Pesquisa e Orientação monográfica


Secretaria Municipal de Assistência Social de Mesquita, SEMAS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: função pública, Enquadramento Funcional: Conselheira Suplente do CMAS de Mesquita

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Diretora da Gestão do SUAS, Carga horária: 10


Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, MSB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora da pós-graduação
Outras informações
30 horas de aula no curso de pós-graduação em Direito. Disciplina ministrada - Direito Administrativo

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Duas aulas ministradas no curso de pós graduação em Direito e Processo do Trabalho cujos temas foram OIT e Sindicalismo no Brasil.


Ensine Faculdades Nordeste, EFN, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestação de serviços, Carga horária: 15
Outras informações
Aula de Direito do Trabalho no curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho ministrado pela Ensine Faculdades Nordeste com a chancela da Universidade Gama Filho.


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: prestação de serviços
Outras informações
Aula no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho ministrado no Colégio Hélade em Petrópolis com a chancela da Universidade Cândido Mendes. Disciplina Lecionada - Direito do Trabalho


Associaçäo Educacional Dom Bosco, AEDB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestação de serviço, Carga horária: 24
Outras informações
Professora da disciplina Direito do Trabalho no curso de pós-graduação em Pedagogia Empresarial.

Atividades

06/2006 - 07/2006
Ensino, Pedagogia empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho

PETROINFO PLUS EDITORA LTDA, PETROINFO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: CONTRATO, Enquadramento Funcional: CONTRATADO
Outras informações
Contrato de Assessoria Jurídica



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Vulnerabilidade Social e políticas públicas: efetividade ou violação de direitos
Descrição: Estudar a situação de vulnerabilidade social, bem como identificar as políticas públicas adotadas em Municípios da Baixada Fluminense. Avaliar a condição de efetividade ou violação de direitos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luciana de França Oliveira Rodrigues - Coordenador / Carlos Alexandre Rodrigues de Almeida - Integrante.
2016 - 2018
Direito, desenvolvimento e sustentabilidade: a formação crítico reflexiva dos alunos do curso de Direito da UNIG a partir do estudo jurídico - sócio ? econômico da sociedade de Nova Iguaçu
Descrição: A vida em sociedade depende de um ordenamento jurídico para não só organizá-la, mas também para compor os conflitos de interesse quando da sua existência. não bastasse a luta pelo cumprimento de tais objetivos, há sociedade que melhorar a qualidade de vida, ou seja, desenvolver-se de forma sustentável. A Universidade Iguaçu comprometida em formar o Bacharel em Direito em profissional consciente de suas prerrogativas e obrigações com a profissão para a qual resolveu seguir empenha-se em fomentar a sua atuação baseada na tríade ensino-pesquisa-extensão. Para que haja o fortalecimento e alcance da excelência do processo de ensino-aprendizagem, acredita-se no desenvolvimento não só de atividades voltadas para o ensino, mas aliadas a essas atividades práticas de pesquisa e extensionistas. Sendo assim, o objetivo desta proposta é o de proporcionar aos docentes e discentes do Curso de Direito da UNIG a oportunidade de ter a sua disposição, um espaço onde a pesquisa e a atividade de extensão sejam, criadas, executadas e aprimoradas de modo a ultrapassarem os muros da Instituição e para que se consiga então cumprir a missão , a qual, a partir do conhecimento e do desenvolvimentos de saberes visa contribuir por meio de ações afirmativas para o desenvolvimentos integrado da sociedade em âmbito local, regional e nacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2016 - 2018
Gestão de resíduos sólidos: uma análise sóciojurídica local
Descrição: A pesquisa intitulada Gestão de resíduos sólidos: uma análise sócio-jurídica local tem como escopo diagnosticar as lacunas, omissões e ambiguidades legais com consequências maléficas para a sociedade além de identificar possíveis ações para o destino final desses resíduos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luciana de França Oliveira Rodrigues - Coordenador / Diego Gonçalves Rodrigues - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2014 - 2016
Memórias de ontem, ações de hoje: diálogo entre universidade e escola através da educação ambiental
Descrição: Este projeto visa a identificar as concepções de Educação Ambiental existentes em unidades escolares da rede pública de ensino básico da região em que o ABEU-Centro Universitário se insere; os projetos e práticas pedagógicas decorrentes dessas concepções; a memória socioambiental da região onde as UEs estão localizadas, e as relações dos diversos atores do contexto escolar com o meio ambiente, a fim de desenvolver ações multidisciplinares que possam aprimorar o diálogo entre universidade e escola, bem como elaborar um instrumental que leve os docentes atuantes nessas unidades escolares a uma implantação efetiva da Educação Ambiental. Considerando que o desenvolvimento sustentável caracteriza-se pela garantia de uma melhor qualidade de vida para as gerações presentes e futuras, a educação ambiental, fundamentada em uma análise do meio ambiente e apoiada na consciência ecológica, configura-se como uma das dimensões da educação mais importantes para a formação de cidadãos mais críticos, participativos e ambientalmente mais responsáveis. O ABEU- Centro Universitário, apoiado na tríade ensino-pesquisa-extensão, objetivando fortalecer a ação transformadora da pesquisa sobre os problemas sociais e ambientais e estabelecer uma relação dialógica entre pesquisadores e sociedade por meio de projeto extensionista, propõe, assim, a criação do Laboratório Multidisciplinar de Ensino, Extensão e Pesquisa em Educação Ambiental, que viabilize investigações que propiciem um olhar multi e interdisciplinar sobre a Educação Ambiental, bem como o desenvolvimento de metodologias, estratégias e materiais educacionais em diálogo com as pesquisas realizadas no âmbito da IES para a inserção da Educação Ambiental no cotidiano das salas de aula..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2015
Saneamento e políticas de resíduos sólidos em seis municípios da Baixada Fluminense
Descrição: Projeto aceito em março de 2013..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2011
O reconhecimento da união homossexual no Direito brasileiro e suas consequencias juridicas
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Luciana de França Oliveira Rodrigues - Coordenador / Amanda Pessoa Parente - Integrante / Agenor Pereira da Costa - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2009 - 2011
A globalização e a precarização do emprego formal
Descrição: A relevância deste projeto baseia-se no aprofundamento da discussão acerca da precarização do emprego formal frente aos efeitos da globalização..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Luciana de França Oliveira Rodrigues - Coordenador / Márcia de Souza Soares Mendes - Integrante / Natália Feitosa Rodrigues Lima D'Àvila - Integrante.Financiador(es): ABEU Centro Universitário - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1


Projetos de extensão


2016 - 2018
?Direito, desenvolvimento e sustentabilidade: a formação crítico reflexiva dos alunos do curso de Direito da UNIG a partir do estudo jurídico - sócio ? econômico da sociedade de Nova Iguaçu
Descrição: o objetivo desta proposta é o de proporcionar aos docentes e discentes do curso de Direito da UNIG a oportunidade de ter a sua disposição um espaço onde a pesquisa e a atividade de extensão seja, criada, executada e aprimorada, de modo a ultrapassar os muros da Instituição e possa cumprir sua missão, a qual a partir do conhecimento e do desenvolvimento de saberes visa contribuir por meio de ações afirmativas, para o desenvolvimento integrado da Sociedade no âmbito local, regional e nacional..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Luciana de França Oliveira Rodrigues - Coordenador / Amanda Pessoa Parente - Integrante / Lindinei Rocha Silva - Integrante / Maristela de Oliveira Chicharo - Integrante / Samir Roque Fernandes - Integrante.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revista de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas
2018 - Atual
Periódico: Revista Digital Saberes Múltiplos
2011 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito da UNIABEU


Revisor de periódico


2018 - Atual
Periódico: Revista de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Título de Honra ao Mérito, Uniabeu Centro Universitário.
2013
Título de Cidadania Iguaçuana 2013, Câmara Municipal de Nova Iguaçu.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira2017RODRIGUES, Luciana de França Oliveira; RACHID, A. F. G. . Improbidade administrativa decorrente do assédio moral na Administração Pública. Revista do Curso de Direito da UNIABEU, v. 9, p. 1, 2017.

2.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira2016RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Direitos fundamentais em tempos de globalização aplicados ao trabalho. Revista do Curso de Direito da UNIABEU, v. 6, p. 79-96, 2016.

3.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira2015RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Origens da globalização econômica. Revista do Curso de Direito da UNIABEU, v. 5, p. 16-27, 2015.

4.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira2011 RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Saneamento e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Revista do Curso de Direito da UNIABEU, v. 1, p. 31-46, 2011.

5.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira2011 RODRIGUES, Luciana de França Oliveira; PARENTE, Amanda Pessoa . O reconhecimento da união homoafetiva e as implicações práticas e sociais decorrentes. Revista Pró-ciência, v. 6, p. 159-187, 2011.

6.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira2006 RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Meios alternativos de acesso à justiça trabalhista. Arquivos de Direito, v. 1, p. 9-33, 2006.

7.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira2004 RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. A quantificação do dano moral nas relações de emprego. In Solidum (Rio de Janeiro), Universidade Iguaçu, v. 1, p. 11-66, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira; PARENTE, Amanda Pessoa (Org.) . Direito em debate. 1. ed. Nova Iguaçu: Universidade Iguaçu, 2018. v. 1. 382p .

2.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Responsabilidade civil do Estado: breves apontamentos. 1. ed. Mesquita: Luciana de França Oliveira Rodrigues, 2018. v. 1. 53p .

Capítulos de livros publicados
1.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira; ALMEIDA, C. A. R. ; CARVALHO, A. S. . Políticas Públicas e Direito Humano à alimentação adequada: considerações sobre o Município de Nova Iguaçu - RJ. In: Luciana de França Oliveira Rodrigues e Amanda Pessoa Parente. (Org.). Políticas Públicas e Direito Humano à alimentação adequada: considerações sobre o Município de Nova Iguaçu - RJ. 1ed.Nova Iguaçu: Universidade Iguaçu, 2018, v. 1, p. 229-279.

2.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira; DORNELAS, H. L. ; PARENTE, Amanda Pessoa . Marco legal da regulamentação do uso dos animais em experimentação científica e didática no Brasil. In: Cláudia Ribeiro Pereira Nunes; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo. (Org.). Diálogos em Direitos Humanos, questões regulatórias em biotecnologia, biodireito e temas interdisciplinares. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2018, v. 1, p. 69-83.

3.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Gestão de resíduos na escola. In: Shirley S. G. Carreira; Alan Jeferson de Oliveira da Silva. (Org.). Educação Ambiental: algumas abordagens. 1ed.Belfor Roxo: Uniabeu, 2017, v. 1, p. 45-56.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. A porteção jurídica ao princípio da dignidade da pessoa humana. In: III Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas, 2012, Rio de Janeiro. DIR 1 - As transformações das relações impostas pela crise civilizatória e as suas conseqüências no direito, na história, nas artes, na economia, na cidadania.. Rio de Janeiro: Núcleo de Estudos das Américas, 2012.

2.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Globalização e Precarização do Emprego Formal. In: II Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas, 2010, Rio de Janeiro. DIR 2 ? DIREITO, CINEMA, LITERATURA, AS FORMAS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO SOCIAL E A CIDADANIA, 2010.

Outras produções bibliográficas
1.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Editorial. Belford Roxo: Uniabeu, 2017 (Editorial da revista).

2.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Editoral. Belford Roxo: UNIABEU, 2016 (Editorial da revista).

3.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira; LUBANCO, J. B. B. . Filosofia e justiça. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Editorial. Belford Roxo: UNIABEU, 2015 (Editorial da revista).

5.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Editorial. Nilópolis: UNIABEU, 2012 (Editorial da revista).

6.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Editorial. Nilópolis: UNIABEU, 2011 (Editorial da revista).

7.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Editorial. Nilópolis: UNIABEU, 2011 (Editorial da revista).


Demais tipos de produção técnica
1.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira; PARENTE, Amanda Pessoa . Direito em debate. 2018. (Editoração/Livro).

2.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira; MERLIN, Lúcia Regina Pinto ; SOARES, Durcelania da Silva . Infomajus. 2010. (Informativo Jurídico da UNIABEU).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ASENSI, F. D.; PEREIRA, T. R.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Samir Roque Fernandes. Saúde, igualdade e mortalidade: ponderações sobre a situação dos enfermos excepcionados pela Lei de n. 7.713 de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Qualificações de Mestrado
1.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira; COSTA, M. A. C. N.; HANSEN, G. L.; MADEIRA FILHO, W.. Participação em banca de Amanda Pessoa Parente. O consórcio público de gestão de resíduos sólidos na baixada fluminense, Rio de Janeiro, Brasil: o desafio e os dilemas da "Boa governança". 2014.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Maria Alice Freire Vieira de Freitas. Uma releitura dos princípios específicos do Direito Processual do Trabalho ante a garantia da razoabilidade do processo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito do Trabalho) - Faculdades Ensine do Nordeste.

2.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Magna Adjuto Palmeira. O trabalho escravo no Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito do Trabalho) - Faculdades Ensine do Nordeste.

3.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Cláudia Batista de Oliveira Nunes. Espécies Tributárias. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Iguaçu.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PARENTE, Amanda Pessoa; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Janaína de Lucena Guerreiro.Relação avoenga e a obrigação na prestação de alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

2.
MENDITH, C. H.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Vânia Santanna dos Santos da Silva.Possibilidade da condenação subsidiária dos entes públicos pelas obrigações trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

3.
MONTEIRO, L.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de CArlos Roberto Fernandes de Oliveira.Lei Maria da Penha: medidas protetivas de urgência, aplicadas aos casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

4.
PENNA, L. N. S.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Jaqueline Pereira de Araújo Magalhães.Ativismo judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

5.
RESENDE, M.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Caio César Pereira Leire.Advocacia unipessoal e seus parâmetros com o caráter empresarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

6.
CRUZ, R. R.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Lorayne Barcelos de Araújo.Homicídio qualificado por motivo fútil X feminicídio : qual é a importância da tipificação do crime de feminicídio no Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

7.
CRUZ, R. R.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Rogério Costa dos Santos.Superlotação das cadeias brasileiras nos últimos 20 anos e a violação dos Direitos Humanos dos detentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

8.
RESENDE, M.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Gláucio Mauro Caluête Couto.Breves considerações acerca do cheque e a prática da pós datação à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

9.
CRUZ, R. R.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Liliane dos Santos Bonfati.A inefetividade da função ressocializadora da pena de prisão no sistema carcerário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

10.
GONCALVES, C. E. S.; MENDITH, C. H.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Rosana Monteiro Peres.Liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

11.
BARBOSA, C. A.; MENEZES, I. S.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Daniel Xavier de Lima.Desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

12.
BARBOSA, C. A.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira; MENEZES, I. S.. Participação em banca de Cristiane Moreira da Silva.A imunidade fiscal tributária dos templos religiosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

13.
MEIRELES, H. L.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira; PARENTE, Amanda Pessoa. Participação em banca de Tarcísio Nunes do Nascimento.A hipótese de aborto de feto anecéfalo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

14.
FERNANDES, L. S. F.; TAVARES, E. J.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Filipe Ozório Lucena.As limitações do Poder Constituinte derivado decorrente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

15.
FERNANDES, L. S. F.; TAVARES, E. J.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Bruna Lucena Gonçalves.A constitucionalização do Direito do Trabalho e o Programa de Proteção do Emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

16.
FERNANDES, L. S. F.; TAVARES, E. J.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Lilian de Oliveira Martins.Judicialização do Direito à Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

17.
FERNANDES, L. S. F.; TAVARES, E. J.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Gustavo Sampaio Marra.Assédio moral no ambiente da Administração Pública Direta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

18.
TAVARES, E. J.; FERNANDES, L. S. F.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Derick Allan de Oliveira Almeida.Contrato de trabalho por tempo determinado e a rigidez da norma trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

19.
MEIRELES, H. L.; PARENTE, Amanda Pessoa; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Solange Bento.Aspectos da tutela antecipada e sua configuração no novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

20.
MEIRELES, H. L.; PARENTE, Amanda Pessoa; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Lorrana Andreza Pereira Prata.Alienação parental e a síndrome da alienação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

21.
MEIRELES, H. L.; PARENTE, Amanda Pessoa; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Pamela Tamires da Silva Prata.Responsabilidade civil pelo abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

22.
MEIRELES, H. L.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira; PARENTE, Amanda Pessoa. Participação em banca de Diego de Figueiredo dos Santos Campelo.Integração de políticas públicas como mecanismo favorável a redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

23.
MEIRELES, H. L.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira; PARENTE, Amanda Pessoa. Participação em banca de Paulo Roberto dos Santos Nascimento.Direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homologada "post mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

24.
CRUZ, R. R.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Matheus de Oliveira Viana.Prisão cautelar: o comportamento dos tribunais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

25.
CRUZ, R. R.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Marcus Vinícius A. Chaves.Crimes praticados através do computador e da internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

26.
CRUZ, R. R.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Marcelo O. Barroso.Divergências acerca da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

27.
CRUZ, R. R.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Vinícius Martins de Figueiredo.Concurso de pessoas: análise da culpabilidade de Caio e Fabio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

28.
CRUZ, R. R.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Marcella Figueiredo Leopoldino.Violência de gênero: a importância da tipificação do feminicídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

29.
PIZZOLANTE, F. E.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Suellen Bandeira Gomes.A adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

30.
PIZZOLANTE, F. E.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Viviane de Oliveira Santos.Adoção tardia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

31.
PENNA, L. N. S.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Flávio Lima de Oliveira.A intolerância religiosa e o papel do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

32.
PENNA, L. N. S.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Adilson Araújo Batista de Moura Junior.A síndrome de ineficácia das normas constitucionais e os Municípios incontitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

33.
PENNA, L. N. S.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Lohana E. C. Ducasble.A tutela jurídica dos miseráveis: reflexões acerca da impossibilidade de suspensão dos serviços públicos essenciais à luz dos preceitos constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

34.
CARMO, C. C. F.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Raphael de Abreu Domingues.Usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

35.
CARMO, C. C. F.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Mayumi Furtado Lelis.Responsabilidade civil na prática odontológica: divergências doutrinárias e jurisprudenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

36.
CARMO, C. C. F.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Rafael Fernandes Duarte.Síndrome da alienação parental como consequência do divórcio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

37.
CARMO, C. C. F.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Luciene Soares de Queiroz.Inseminação artificial "post mortem" no Direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

38.
CARMO, C. C. F.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Felipe Menezes Pires.Direito autoral na internet: estudo comparado entre o Direito Europeu, Norte Americano, e Brasileiro no caso do canal nostalgia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

39.
CAETANO, R.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Alan Moreira Muser.O regime jurídico das comissões de conciliação prévia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

40.
Santos, Marcelo Pereira dos; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de José Alderês marques de Oliveira.O direito sucessório do companheiro e do cônjuge supérstite. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

41.
CAETANO, R.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Rosangela Mendonça da Silva.Assédio moral nas relações de emprego e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

42.
CAETANO, R.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Juliana Santos Tavares da Silva.A sociedade cooperativa e a fraude no vínculo empregatício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

43.
CAETANO, R.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Paulo Carneiro Rangel.A operacionalidade do plano para viabilidade da recuperação judicial de empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

44.
CAETANO, R.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Márcia de Souza Soares Mendes.A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

45.
CAETANO, R.; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Natália Feitosa Rodrigues Lima D'Avila.Globalização e flexibilidade das relações trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

46.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira; SOARES, Durcelania da Silva; CABRAL, Peterson. Participação em banca de Charlene Moura Daher.O dano moral sobre os direitos básicos do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

47.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira; SOARES, Durcelania da Silva; CABRAL, Peterson. Participação em banca de Célia Pereira Gabriel.Responsabilidade Civil pelo vício do produto e do serviço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

48.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira; SOARES, Durcelania da Silva; CABRAL, Peterson. Participação em banca de Reginaldo da Silva Santos.O resguardo do princípio da dignidade da pessoa humana na atuação estatal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

49.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira; SOARES, Durcelania da Silva; CABRAL, Peterson. Participação em banca de Ana Lúcia Godoy Rodrigues.Saúde e justiça: existencia e efetividade do direito à prestação de medicamentos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

50.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira; CAETANO, R.. Participação em banca de Elton Gonçalves Barbosa.Lei seca: crime de trânsito na condução de veículo automotor sob a influência do alcoolismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

51.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira; CAETANO, R.. Participação em banca de Carolina Silva Albuquerque.Planejamento tributário: consequências jurídicas quanto à norma antielisiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

52.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira; CAETANO, R.. Participação em banca de Rosangela Chevi Gomes.A elisão tributária como conduta antijurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

53.
Santos, Marcelo Pereira dos; Fernandes, David Augusto; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Ivete da Conceição Cardoso Xavier.A modificação da taxa de indenização no contrato de representação comercial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

54.
Santos, Marcelo Pereira dos; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Fábio Alessandro Gaspar Sobral.A aplicação do princípio da moralidade na licitação pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

55.
Santos, Marcelo Pereira dos; Fernandes, David Augusto; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Eduardo César Coelho.Diferenças entre deportação e extradição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.

56.
Fernandes, David Augusto; Santos, Marcelo Pereira dos; RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Participação em banca de Elaine de Fiqueiredo Costa.Perspectivas para uma harmonização dos procedimentos legais da adoção internacional no mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Competências e projeto profissional: percepções dos graduandos em Direitos de uma universidade particular da Baixada Fluminense. 2017. (Seminário).

2.
II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2017. (Seminário).

3.
II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Uma análise epistemológica dos efeitos jurídicos da multiparentalidade e da paternidade socioafetiva no contexto da doutrina e da jurisprudência. 2017. (Seminário).

4.
X Seminário de Pesquisa PROBN;PIC UNIABEU.Gestão de Resíduos sólidos: uma análise sócio-jurídica local. 2016. (Seminário).

5.
I seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos, da reunião do Grupo de Trabalho n.07.A relevância da isenção fiscal para a tutela da dignidade da pessoa humana e a realização de direitos individuais e sociais. 2015. (Seminário).

6.
VII Seminário de Pesquisa PROAPE / PROBIN.Gestão de resíduos sólidos na escola. 2015. (Seminário).

7.
VI Seminário de Pesquisa da UNIABEU.Saneamento e Política de Resíduos Sólidos: análise sócio jurídica em Municípios da Baixada Fluminense. 2014. (Seminário).

8.
V Seminário de Pesquisa da UNIABEU.Saneamento e Política de Resíduos Sólidos: análise sócio-jurídica em Municípios da Baixada Fluminense. 2014. (Seminário).

9.
IV Seminário de Pesquisa PROAPE/PROBIN.Saneamento e política de resíduos sólidos: análise sóciojuridica em Municípios da Baixada Fluminense. 2013. (Seminário).

10.
Semana de Debates Interdisciplinares - Direito e mudanças climáticas do Curso de Direito da UNIABEU.Saneamento e política de resíduos sólidos na Baixada Fluminense. 2013. (Outra).

11.
III Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas. Proteção jurídica à dignidade da pessoa humana. 2012. (Congresso).

12.
I Encontro PROBIN/PROAPE UNIABEU.Globalização e precarização do emprego formal. 2011. (Seminário).

13.
II Seminário de Educação Jurídica. 2011. (Seminário).

14.
I Encontro de apoio à pesquisa e à extensão (PROAPE).Globalização e precarização do emprego formal. 2010. (Encontro).

15.
II Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas. Globalização e Precarização do Emprego Formal. 2010. (Congresso).

16.
Semana de Comemoração ao dia do advogado.A lei de crimes ambientais à luz do Direito Penal. 2010. (Outra).

17.
Seminário acadêmico.Reconhecimento da união homossexual no direito brasileiro: uma análise nacional e local. 2010. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. IV Jornada Jurídica da UNIG. 2018. (Outro).

2.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Semana de ensino, pesquisa e extensão da UNIG. 2017. (Outro).

3.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira; PARENTE, Amanda Pessoa . III Jornada Jurídica da UNIG. 2017. (Outro).

4.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Semana Acadêmica UNIG. 2016. (Outro).

5.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira; PARENTE, Amanda Pessoa . I Jornada Jurídica da UNIG. 2016. (Outro).

6.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira; PARENTE, Amanda Pessoa . II Jornada jurídica da UNIG. 2016. (Outro).

7.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. I Congresso Fluminense Interdisciplinar da Integralidade Técnica e Científica para o Desenvolvimento da Baixada. 2015. (Congresso).

8.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. I Seminário de Educação, Formção e Diversidade: um olhar sobre o cotidiano. 2014. (Outro).

9.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. I Seminário de Educação, Formação e Diversidade: um olhar sobre o cotidiano (ISEFD). 2014. (Outro).

10.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. IV Jornada Jurídica da UNIABEU. 2012. (Congresso).

11.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. VI Semana de Debates jurídicos. 2012. (Outro).

12.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. VII Semana de Debates jurídicos. 2012. (Outro).

13.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. III Jornada Jurídica da UNIABEU. 2011. (Outro).

14.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. IV Semana de Debates jurídicos. 2011. (Outro).

15.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. V Semana de Debates Jurídicos da UNIABEU. 2011. (Outro).

16.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. II Jornada Jurídica da UNIABEU. 2010. (Outro).

17.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. II Semana de Debates Jurídicos. 2010. (Outro).

18.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. III Semana de debates jurídicos. 2010. (Outro).

19.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. I Jornada Jurídica da UNIABEU. 2009. (Outro).

20.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. I Semana de Debates Jurídicos da UNIABEU. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Gustavo de Oliveira Delfino. A terceirização e a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito do Trabalho) - Faculdades Ensine do Nordeste. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

2.
Elicely Cesário Fernandes. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e a ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito do Trabalho) - Faculdades Ensine do Nordeste. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

3.
Anabelle Wanderley Rodrigues. Trabalho infantil: um atentado à dignidade da pessoa humana e à CLT. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito do Trabalho) - Faculdades Ensine do Nordeste. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

4.
Larisa Dantas Claudino. Peculiaridades da teceirização de serviços na Administração Pública. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito do Trabalho) - Faculdades Ensine do Nordeste. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jorge Adriano Fernandes da Silva. Aspectos tributários concernentes ao regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT): a repatriação de ativos mantidos no exterior e não declarados ao fisco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

2.
Danilo Ferreira de Andrade. Discricionariedade administrativa: uma análise sobre o controle jurisdicional dos atos discricionários da Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

3.
Aline Ferreira Godoy Rachid. Improbidade administrativa decorrente do assédio moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

4.
Marcelo Faria Marques Pires. As novas exceções à concessão do benefício de prestação continuada para os novos beneficiários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

5.
Fernando Athaíde da Silva. Defesa e proteção aos animais: maus tratos no ambiente urbano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

6.
Monique da Silva Salviano Gadelha. Poder de polícia: limites e abusos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

7.
Ninnete da Cruz Dória. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

8.
Alexandro Pereira dos Santos. O poder de polícia da polícia militar no policiamento ostensivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

9.
Sônia Maura do Nascimento. Privatização do sistema prisional no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

10.
Reidel Ortiz. Tributação no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

11.
Elias André Pereira D'Assumpção Lima. Desjudicialização da execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

12.
Igor Matheus de Souza Campos. Planejamento tributário: elisão e evasão fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

13.
Ana Lúcia Rangel de Moraes. Política Nacional de Resíduos Sólidos:logística reversa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

14.
Henrique Augusto Rolim Moreira. Imunidades tributárias dos templos de qualquer culto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

15.
Maria Aline Côrtes Pereira. Os efeitos positivos da logística reversa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

16.
Thaíza Ferreira da Silva. Política Nacional de Resíduos Sólidos: licenciamento ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

17.
Raquel Mansilha. Adoção por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

18.
Olga Sodré de Castro. O Poder jurisdicional da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

19.
ROSANGELA CHEVI GOMES. A ELISÃO TRIBUTÁRIA COMO CONDUTA ANTIJURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

20.
CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ELISÃO E A NORMA ANTIELISIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

21.
Adriana Soares. REFIS DA CRISE:A INCONSTITUCIONALIDADE ART 1º, §16, I DA LEI Nº 11.941/09 ?INCLUSÃO DO SÓCIO OU GESTOR COMO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO PELO DÉBITO TRIBUTÁRIO PARCELADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

22.
Charlene Moura Daher. O dano moral sobre os direitos básicos do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

23.
Célia Pereira Gabriel. Responsabilidade civil pelo vício do produto e do serviço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

24.
Ana lúcia Godoy Rodrigues. Saúde e justiça: existência e efetividade do direito à prestação de medicamentos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

25.
Reginaldo da Silva Santos. O resguardo do princípio da dignidade da pessoa humana na atuação estatal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

26.
Natália Feitosa Rodrigues Lima D'avila. Globalização e flexibilização das relações trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

27.
Elton Gonçalves Barbosa. Lei seca: crime de trânsito na condução de veículo automotor sob a influência de álcool. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

28.
Fábio José Rísperi Rocha. Lei de responsabilidade fiscal de nº101/2000 no combate à corrupção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

29.
David Vides Pereira Neto. O parcelamento como causa da suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

30.
Cristina Rosa Soares Gonçalves. Impugnação do lançamento no âmbito do processo administrativo tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

31.
Wladimir Moura Quintanilha. Licitação: vantagens com o advento do pregão eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

32.
Fábio Siqueira. Amigos do Rei, Inimigos da Lei: uma leitura sociológica e política da lei de responsabilidade fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.

33.
Elias D`Assumpção. A NOVA ORDEM TRIBUTARIA BRASILEIRA PARA FORMAÇÃO DO SUPERÁVIT FISCAL ESTATAL E A ESTRATÉGIA DA OBRIGATORIEDADE DE ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - ABEU Centro Universitário. Orientador: Luciana de França Oliveira Rodrigues.



Inovação



Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RODRIGUES, Luciana de França Oliveira. Semana de ensino, pesquisa e extensão da UNIG. 2017. (Outro).




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