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Aricia Fernandes Correia Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), mestrado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997) e doutorado em Direito Público, também, pela UERJ (2008). É Professora-Adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Também dá aulas no curso de pós graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UERJ e lato sensu do CEPED/UERJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. É Procuradora do Município do Rio de Janeiro.
Última
atualização do currículo em 14/03/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7816464996813457 |
| Nome | Aricia Fernandes Correia |
| Nome em citações bibliográficas | CORREIA, Aricia Fernandes |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito do Estado. Rua São Francisco Xavier, 524 7º andar, Bloco F sala 7045 Maracanã 20550013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil Telefone: (21) 25877430 URL da Homepage: http:// |
| 1989 - 1993 | Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. |
| Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV-RJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Módulo sobre Fundações Estatais |
| Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino em Direito, CEPED, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, PGM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município |
| Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 40 |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 1999 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professora contratada, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 9/2004 - Atual | Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito. |
| Cargo ou função Coordenadora da Área Cível do Escritório Modelo. |
| 9/2004 - Atual | Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito. |
| Cargo ou função Coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Administrativo da PGM. |
| 9/2004 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito. |
|
Projetos de pesquisa Gênero e Sexualidade |
| 2000 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo Tópicos de Direito Administrativo |
| 3/2004 - 6/2004 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Municipal |
| 2003 - 2003 | Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Municipal |
| 3/1998 - 12/1999 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito |
| 2004 - 2007 | Gênero e Sexualidade |
| Descrição: Gênero e Sexualidade. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Aricia Fernandes Correia - Coordenador. . |
| 2006 - Atual | Periódico: Previdência Municipal |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Alemão | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | CORREIA, Aricia Fernandes . Um passeio secular pelos caminhos jurídicos da modernidade sob o norte da legalidade e dos direitos fundamentais. Revista de Direito , v. 10, p. 47-81, 2006. |
| 2. | CORREIA, Aricia Fernandes . O núcleo intangível do regime previdenciário do servidor público e as reformas constitucionais da previdência. Previdência Municipal , v. 1, p. 8-13, 2006. |
| 3. | CORREIA, Aricia Fernandes . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NUMA LEITURA PRÉ E PÓS POSITIVA DO EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE . Anais da Faculdade de Direito da Uerj, Rio de Janeiro, 2004. |
| 4. | CORREIA, Aricia Fernandes . INTERPRETANDO A LEI JUSTA: ENSAIO SOBRE JUSTIÇA, DIREITO E LITERATURA. Anais da Faculdade de Direito da Uerj, Rio de Janeiro, 2004. |
| 5. | CORREIA, Aricia Fernandes . Reforma do Estado-Administração e Instabilidade no Serviço Público. Reforma Administrativa Uma Visão Municipal, Rio de Janeiro, 1998. |
| 6. | CORREIA, Aricia Fernandes . Regime Jurídico Híbrido dos Empregados Públicos. Cadernos de Pós Graduação da Faculdade de Direito da Uerj, Rio de Janeiro, 1996. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | CORREIA, Aricia Fernandes . Despesa de Pessoal: A Chave da Gestão Fiscal Responsável: Teoria e Prática sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | Luís Roberto Barroso ; Gustavo Binenbojm ; CORREIA, Aricia Fernandes . Reserva de Administração e Separação dos Poderes.
In:
Luís Roberto Barroso.
(Org.). A reconstrução democrática do direito público no Brasil. 1ª
ed. Rio de Janeiro:
Renovar,
2007, v. , p. -. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | CORREIA, Aricia Fernandes . O núcleo intangível do sistema previdenciário do servidor público. Revista da Previdência Municipal. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | CORREIA, Aricia Fernandes . Quem é o Servidor Público?. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | CORREIA, Aricia Fernandes . O Município na Federação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | CORREIA, Aricia Fernandes . Direito Civil-Constitucional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | CORREIA, Aricia Fernandes . Desafios da Administração Pública no Terceiro Milênio. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 5. | CORREIA, Aricia Fernandes . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 6. | CORREIA, Aricia Fernandes . I Fórum de Debates da Superintendência das Comissões de Inquérito Administrativo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 7. | CORREIA, Aricia Fernandes . Painel:Cidadania e Acesso ao Aparato Judiciário. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | CORREIA, Aricia Fernandes . Plano Diretor de Paraty. 2010. |
| 2. | CORREIA, Aricia Fernandes . Assessora do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro. 2005. |
| 3. | CORREIA, Aricia Fernandes . Assessora do Gabinete da Secretaria Municipal de Administração (1998-2000). 1998. |
| 4. | CORREIA, Aricia Fernandes . Consultora Jurídica da Sub-Reitoria para Assuntos Comunitários -SR3. 1994. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | CORREIA, Aricia Fernandes . Revista da Previdência Municipal. 2006. (Editoração/Periódico). |
| 2. | CORREIA, Aricia Fernandes . Juizado Especial Cível da UERJ (1993 A 1997)- Coordenadora do Setor de Informação Jurídica. 1993. (Pesquisa Científica). |
| Produção artística/cultural |
| 1. | CORREIA, Aricia Fernandes . Peça Jurídica A Justiça Abra alas!. 1997. (Apresentação de obra artística/Teatral). |
| Demais trabalhos |
| 1. | CORREIA, Aricia Fernandes . Coordenadora de Curso sobre as Reformas da Previdência. 2005 (Coordenação). |
| 2. | CORREIA, Aricia Fernandes . Professora de Direito Municipal do MBA em Administração Pública da Fundação João Goulart. 2005 (Magistério). |
| 3. | CORREIA, Aricia Fernandes . Direitos e garantias fundamentais. 2004 (Magistério). |
| 4. | CORREIA, Aricia Fernandes . Coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Administrativo da Procuradoria Geral do Município. 2004 (Coordenação). |
| 5. | CORREIA, Aricia Fernandes . Professor de Direito Municipal. 2004 (Magistério). |
| 6. | CORREIA, Aricia Fernandes . Coordenadora do Programa de Desenvolvimento Acadêmico dos Estagiários da Procuradoria Geral do Município- Módulo de Direito Administrativo. 2003 (Coordenação). |
| 7. | CORREIA, Aricia Fernandes . Professora de Direito Constitucional (1998-1999). 1998 (Magistério). |
| 8. | CORREIA, Aricia Fernandes . Professora de Direito Constitucional (1996-1998). 1996 (Magistério). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | VALLE, V. R. L.; CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de João Alberto Facó Junior. Direito à privacidade nas relações de trabalho: uma reflexão quanto à sua renunciabilidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Carla Andréa Araújo. O Supremo Tribunal Federal e a Divisão de Competências. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em dIREITO DO eSTADO) - Centro de Especialização em Estudos de Direito. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Vitor Tadeu Carramão Mello. A Função Normativa das Agências Reguladores Independentes em Face do Princípio da Legalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 2. | CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Sandra Caseira Cerqueira. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 3. | CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Afonso Henrique Reis Lemos Pereira. A Colisão dos Direitos Fundamentais e a Ponderação de Interesses. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4. | CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Ricardo Mathias Soares Pontes. Poder Regulamentar no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 5. | CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Nicola Tutungi Júnior. O Princípio da Supremacia do Interesse Público: Limites e Reflexos no Ordenamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 6. | CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Davi Medina Vilela. A Medida Cautelar e o Poder Cautelar Genérico do Juiz. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 7. | CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Christiane de Amorim Cavassa Freire. O Princípio da Isonomia e a Competência dos Juizados Especiais Criminais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 8. | CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de Cíntia Guimarães Morgado. As Agências Reguladoras e seu Poder Normativo Diante de Alguns Princípios Constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 9. | CORREIA, Aricia Fernandes. Participação em banca de André Rodrigues Cyrino. Poder Regulamentar Autônomo do Presidente da República. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | CORREIA, Aricia Fernandes. Concurso para Residente Jurídico Procuradoria Geral do Município - RJ. 2010. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. |
| 2. | CORREIA, Aricia Fernandes. Concurso para Residente Jurídico do Escritório de Advocacia da Faculdade de Direito da UERJ. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 3. | CORREIA, Aricia Fernandes. Concurso para Residente Jurídico da Faculdade de Direito da UERJ. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4. | CORREIA, Aricia Fernandes. Concurso Público para Estagiário da Procuradoria Geral do MUnicípio do Rio de Janeiro. 2005. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. |
| 5. | CORREIA, Aricia Fernandes. Concurso para Estagiário da Procuradoria Geral do MUnicípio. 2004. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. |
| 6. | CORREIA, Aricia Fernandes. Concurso para Estagiário da Procuradoria Geral do MUnicípio. 2004. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. |
| 7. | CORREIA, Aricia Fernandes. Concurso para Agente Previdenciário do Instituto de Previdência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO. 2003. Instituto de Previdência do Município do Rio de Janeiro. |
| 8. | CORREIA, Aricia Fernandes. Concurso Público do Instituto de Previdência do Município do Rio de Janeiro. 2002. Fundação João Goulart. |
| 9. | CORREIA, Aricia Fernandes. Concuso de Progressão Funcional para Agente de Sistemas Administrativos da Secretaria Municipal de Administração. 1999. Secretaria Municipal de Administração. |
| Outras participações |
| 1. | CORREIA, Aricia Fernandes. Parecer ad hoc de Projeto de Iniciação Científica. 2010. Centro Universitário Newton Paiva. |
| 2. | CORREIA, Aricia Fernandes. Concurso para Residente Jurídico do Escritório Modelo de Advocacia da UERJ. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 3. | CORREIA, Aricia Fernandes. Concurso de Progressão Funcional para Agente de Sistemas Administrativos da Secretaria Municipal de Administração. 1998. Secretaria Municipal de Administração. |
| Participação em eventos |
| 1. | 2 Seminário sobre Terceiro Setor. 2010. (Seminário). |
| 2. | Seminário de Direito do Estado da UERJ.O Poder Normativo da Administração Pública. 2010. (Seminário). |
| 3. | 2 Seminário Sul - ABIPEM. 2009. (Seminário). |
| 4. | ABIPEM - 2. Encontro Sudeste.Considerações Jurídicas sobre os Regimes Próprios de Previdência. 2009. (Encontro). |
| 5. | III Congresso Internacional de Direito Administrativo da Cidade do Rio de Janeiro.Legitimidade Democrática da Administração Pública. 2008. (Congresso). |
| 6. | I Colóquio Jusfilosófico sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2008. (Outra). |
| 7. | I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.Desaposentação. 2007. (Congresso). |
| 8. | I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito. 2007. (Congresso). |
| 9. | II Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso). |
| 10. | IV Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras.Ementas de Enunciados do Grupo de Discussão de Licitações e Contratos. 2007. (Congresso). |
| 11. | I Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Desaposentação. 2007. (Congresso). |
| 12. | Seminário Internacional de Previdência Social. 2007. (Seminário). |
| 13. | III Fórum de da Associação Esadual de Regimes Próprios do Estado do Rio de Janeiro.Previdência: antes e depois da morte. 2007. (Encontro). |
| 14. | Curso de Formação de Pregoeiros. 2007. (Outra). |
| 15. | Curso de Formação de Pregoeiros. 2007. (Outra). |
| 16. | I Congresso Internacional de Direito Administrativo da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.Reserva de Administração. 2006. (Congresso). |
| 17. | 6º Congresso Nacional de Entidades de Previdência Municipal. 2006. (Congresso). |
| 18. | I Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso). |
| 19. | III Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras.Mediação dos Debates da Área de Interesse de Licitações e Contratos Administrativos. 2006. (Congresso). |
| 20. | 2ª Informação Previdenciária aos Servidores Públicos de Petrópolis.Reformas Previdenciárias e Servidor Público. 2006. (Encontro). |
| 21. | III Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pùblica. 2006. (Outra). |
| 22. | V Fórum de Regimes Próprios de Previdência.Encontros e desencontros entre o direito civil e o previdenciário. 2006. (Outra). |
| 23. | Programa de Desenvolvimento Acadêmico do Corpo Técnico do Instituto de Previdência e Assistência do MUnicípio do Rio de Janeiro.Previdência e Servidor Público. 2005. (Oficina). |
| 24. | I Fórum de Gestores de Previdência de Regimes Próprios.Reformas Previdenciárias e Servidor Público. 2005. (Outra). |
| 25. | II Fórum de Gestores de Regimes Próprios de Previdência.Reformas Previdenciárias e Servidor Público. 2005. (Outra). |
| 26. | Curso de Direito Constitucional.Federalismo. 2003. (Outra). |
| 27. | II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso). |
| 28. | II Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Encontro). |
| 29. | II Congresso Brasileiro de Direito Público: O Direito Público no Século XXI. 2001. (Congresso). |
| 30. | IV Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 2001. (Outra). |
| 31. | III Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e de Filosofia do Direito. 1999. (Congresso). |
| 32. | I Congresso Nacional de Entidades de Previdência Privada. 1999. (Congresso). |
| 33. | Curso de Reformas da Administração e da Previdência Pública.Reformas Administrativa e Previdenciária do Servidor Público. 1999. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | CORREIA, Aricia Fernandes ; Gustavo Binenbojm . III Congresso Internacional de Direito Administrativo da Cidade do Rio de Janeiro: diferentes olhares sobre o passado, o presente e o futuro da Administração Pública. 2008. (Congresso). |
| 2. | CORREIA, Aricia Fernandes ; BAPTISTA, P. ; ALMEIDA, R. ; AMARAL, F. G. . Programa de Aperfeiçoamento Técnico dos Estagiários e Assistentes Jurídicos do Sistema Jurídico Municipal em Direito Administrativo. 2008. (Outro). |
| 3. | CORREIA, Aricia Fernandes . Programa de Desenvolvimento Acadêmico do Corpo Técnico do Instituto de Previdência e Asssitência do Município do Rio de Janeiro. 2005. (Outro). |
| 4. | CORREIA, Aricia Fernandes . Programa de Desenvolvimento Acadêmico dos Estagiários da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro em Direito Administrativo. 2003. (Outro). |
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Cíntia Morgado. Regulação de Alimentos. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Fernanda Fada. O direito à verdade no contexto da redemocratização brasileira. Início: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino em Direito. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Cíntia Morgado. Administração Pública de Resultados. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Aricia Fernandes Correia. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Fernanda Fadda. O Direito à Verdade no Contexto da Redemocratização Brasileira. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino em Direito. Orientador: Aricia Fernandes Correia. |
| 2. | Walter Américo Soares da Silva Junior. O Pós-Positivismo Jurídico e a Aspiração Civilizatória ante a Geopolítica Latino Americana. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino em Direito. Orientador: Aricia Fernandes Correia. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Mariana Dias Villas Boas. O princípio da separação dos poderes: Sentido atual e núcleo intangível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia. |
| 2. | Bruno Binatti da Costa. Descumprimento de norma manisfestamente inconstitucional pelo Chefe do Poder Executivo municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia. |
| 3. | Cleuber Teotônio Vieira. Convalidação do ato administrativo pelo mero decurso de tempo: Ponderação entre legalidade administrativa e segurança jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia. |
| 4. | Eduardo Fortes de Almeida. Questão relevantes no procedimento do concurso Público: Uma tentativa de sistematização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia. |
| 5. | André Luiz de Oliveira da Rocha. Limites à Discricinalidade e à Valorização dos Atos Administrativos à Luz do "Direito por Princípios". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia. |
| 6. | Tatiana Cotrim Nacif. Os Limites da Discricionariedade Administrativa e seu Controle Jurisdicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia. |
| 7. | Raquel Fernanades Martins. A Proteção dos Usuários de Serviços Públicos Concedidos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia. |
| 8. | Júlia Maria Pilla Zur Nedden. Responsabilidade do Estado por Ato Lícito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia. |
| 9. | Clarissa Gimeno Trallero. As Agências Reguladoras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia. |
| 10. | Camila Pezzino Balaniuc Dantas. Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia. |
| 11. | Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcanti. Expurgo das Invalidades dos Atos Administrativos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia. |
| 12. | Guilherme Brem de Almeida. Objeção de não geocentividade: uma realidade dentro do processo de. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Aricia Fernandes Correia. |
Procuradora do Município do Rio de Janeiro, com forte atuação na área do Direito Administrativo
Suplente pela Faculdade de Direito no Conselho Universitário da UERJ - 2008 e 2009.
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