Márcio Ferro Catapani

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  • Última atualização do currículo em 14/12/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), mestrado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2011). Foi pesquisador bolsista no Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado - Unidroit (Roma) (2011-2012) e no Instituto Suíço de Direito Comparado - ISDC (Lausanne) (2013). É professor de Direito Comercial da Universidade Federal da São Paulo - UNIFESP e exerce o cargo de juiz federal na Seção Judiciária de São Paulo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Márcio Ferro Catapani
Nome em citações bibliográficas
CATAPANI, M. F.;CATAPANI, Márcio Ferro

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Justiça Federal de 1ª Instância.
Avenida Salgado Filho, 2050
Jardim Maia
01410001 - Guarulhos, SP - Brasil
Telefone: (011) 24758266
URL da Homepage: www.trf3.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2011
Doutorado em Direito Comercial.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O mercado de títulos públicos: desmaterialização e circulação, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Newton De Lucca.
Palavras-chave: Títulos públicos; Títulos de crédito; Instrumentos financeiros; Mercado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.
2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Regime jurídico das deliberações nas sociedades anônimas,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Fábio Ulhoa Coelho.
Palavras-chave: Direito Societário; Declaração de verdade; Declaração de vontade; Assembléia Geral; Negócio jurídico; Deliberação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.




Formação Complementar


2002 - 2002
Extensão universitária em General Course on Intellectual Property. (Carga horária: 40h).
Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.
2001 - 2001
MBA em Master of Comparative Law. (Carga Horária: 100h).
Samford University, S.U., Estados Unidos.
Título: ..
Orientador: ..


Atuação Profissional



Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal

Vínculo institucional

2007 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto

Atividades

04/2018 - Atual
Direção e administração, Justiça Federal de 1ª Instância, .

Cargo ou função
Diretor da Subseção Judiciária de Guarulhos.
03/2018 - Atual
Serviços técnicos especializados , Justiça Federal de 1ª Instância, .

Serviço realizado
Processamento e julgamento de processos judiciais.
01/2016 - 02/2018
Serviços técnicos especializados , Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, .

Serviço realizado
Convocado para auxiliar na análise de juízo de admissibilidade de recursos especiais e extraordinários.
01/2007 - 01/2016
Serviços técnicos especializados , Justiça Federal de 1ª Instância, .

Serviço realizado
Processamento e julgamento de processos judiciais.
01/2014 - 06/2014
Direção e administração, Justiça Federal de 1ª Instância, .

Cargo ou função
Diretor da Subseção Judiciária de Itapeva.

Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Atividades

09/2013 - Atual
Ensino, Ciências Atuariais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Regulação do Mercado Financeiro
Direito Comercial
09/2013 - Atual
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Regulação do Mercado Financeiro
Direito Comercial

Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2018
Vínculo: Membro de Comitê, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê
Outras informações
Membro do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio (CTAP) do Conselho da Justiça Federal.


Institut Suisse de Droit Compare, ISDC, Suiça.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista


International Institute for the Unification of Private Law, UNIDROIT, Itália.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista


Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, PGFN, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Seccional da Fazenda Nacional, Carga horária: 40
Outras informações
Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto, exercendo a chefia da unidade.

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40
Outras informações
Procurador da Fazenda Nacional, em exercício na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São Carlos-SP.

Atividades

04/2004 - 01/2007
Direção e administração, Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto, exercendo a chefia da unidade..
04/2004 - 01/2007
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto, .

Serviço realizado
Defesa judicial dos interesses da Fazenda Nacional.
01/2004 - 04/2004
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São Carlos, .

Serviço realizado
Defesa judicial dos interesses da Fazenda Nacional.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assitente Contratado

Atividades

03/2003 - Atual
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito da Propriedade Industrial
Direito Concorrencial
Direito Falimentar
Direito Societário - Sociedades Anônimas
Direito Societário - Sociedades Limitadas

Universidade de Araraquara, UNIARA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

09/2008 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Empresarial e Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Societário
09/2008 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos
Direito das Obrigações

Faculdades Integradas de São Carlos, FADISC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

Atividades

03/2004 - 06/2005
Treinamentos ministrados , Curso de Direito, .

Treinamentos ministrados
Supervisão de atividades discentes em Núcleo de Prática Jurídica, na área de Direito Comercial
02/2004 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Dirieto Falimentar

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, UNIFMU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Atividades

03/2003 - 01/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial - Direito Falimentar II
Direito Comercial - Direito dos Contratos Mercantis
Direito Comercial - Direito Cambiário
Direito Comercial - Direito Societário
Introdução ao Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:3
Total de citações:11
Márcio Ferro Catapani  Data: 19/04/2018

Artigos completos publicados em periódicos

1.
CATAPANI, Márcio Ferro2018CATAPANI, Márcio Ferro. Protection of Investors and Credit Rating Agencies Regulation in Latin America. BEIJING LAW REVIEW, v. 09, p. 547-563, 2018.

2.
CATAPANI, M. F.2016CATAPANI, M. F.. A clásula de clouse out netting e sua aceitação no direito brasileiro. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 72, p. 115-132, 2016.

3.
CATAPANI, M. F.2013CATAPANI, M. F.. Apontamentos sobre o crime de manutenção de depósitos no exterior sem declaração às autoridades brasileiras. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 21, p. 221-239, 2013.

4.
CATAPANI, M. F.2013CATAPANI, M. F.. Capital market law in Latin America: a comparative law approach. Uniform Law Review (Milano), v. 18, p. 201-224, 2013.

5.
CATAPANI, M. F.2012CATAPANI, M. F.. A exequibilidade das duplicatas virtuais e os boletos bancários. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 51, p. 221-229, 2012.

6.
CATAPANI, M. F.2012 CATAPANI, M. F.. A exequibilidade das duplicatas virtuais e os boletos bancários. Revista do Tribunal Regional Federal da 3. Região (Impresso), v. 112, p. 4-13, 2012.

7.
CATAPANI, M. F.2011 CATAPANI, M. F.. Os costumes mercantis e o seu assentamento pela Jucesp. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 50, p. 27-58, 2011.

8.
CATAPANI, M. F.2007 CATAPANI, M. F.. Conceito e função atual das assembléias gerais das sociedades anônimas. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 8, p. 155-169, 2007.

9.
CATAPANI, M. F.2005CATAPANI, M. F.. Novo Regime Constitucional do Sistema Financeiro Nacional ? a Emenda Constitucional n.º 40. Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional, Brasília, v. 6/7, p. 208-236, 2005.

10.
CATAPANI, M. F.2005CATAPANI, M. F.. O Novo Código Civil e os Subsistemas de Direito Privado. Revista Jurídica UNICOC, v. 2, p. 350, 2005.

11.
CATAPANI, M. F.2001CATAPANI, M. F.; LEITE FILHO, R. P. . A nova reforma da Lei das Sociedades por Ações e do Mercado de Capitais. Revista Disclosure das Transações Financeiras, São Paulo, v. 75, n.73, p. 2-6, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CATAPANI, M. F.. Títulos Públicos: Natureza Jurídica e Mercado. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014. v. 1. 440p .

Capítulos de livros publicados
1.
CATAPANI, M. F.. Reflexões sobre as consequências civis da corrupção. In: Alexandre J Carneiro da Cunha Filho; Glaucio Roberto Brittes de Araújo; Roberto Lavianu; Ulisses Augusto Pascolati Júnior. (Org.). 48 visões sobre a corrupção. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. , p. 835-853.

2.
CATAPANI, M. F.. As assembleias gerais. In: Fábio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 2, p. 347-366.

3.
CATAPANI, M. F.. A discricionariedade do Poder Executivo na elaboração do projeto de lei orçamentária anual. In: CONTI, J.M.; SCAFF, F.F.. (Org.). Orçamentos públicos e Direito Financeiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 245-266.

4.
CATAPANI, M. F.. O Código Civil e a Empresa: a adoção de um conceito já superado?. In: Mário Luiz Delgado; Jones Figueiredo Alves. (Org.). Grandes Temas de Direito Privado - Questões Controvertidas no Código Civil. 1ed.São Paulo: Método, 2010, v. VIII, p. 81-98.

5.
CATAPANI, M. F.. Contratos Associativos. In: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. (Org.). Direito Societário Contemporâneo I. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 87-103.

6.
CATAPANI, M. F.. Magistratura federal. Conexão Migalhas - Carreiras Jurídicas na Atualidade. Ribeirão Preto: Migalhas, 2008, v. 3, p. 92-95.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CATAPANI, M. F.. Os títulos públicos no Direito brasileiro atual. O Estado de São Paulo - blog de Fausto Macedo, São paulo, 27 nov. 2013.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MENTOR, J. ; CASTRO, L. ; FREITAS, A. ; CATAPANI, M. F. . Ponderações sobre os projetos de lei n.º 113/2003 e 5.228/2005, visando ao repatriamento de capitais. In: Seminário sobre Repatriamento de Capitais, 2008, Brasília. Repatriamento de Capitais. Brasília: Edições Câmara - Centro de Documentação e Informação, 2008. p. 46-50.

Apresentações de Trabalho
1.
CATAPANI, M. F.. Crimes de competência da Justiça Federal e o novo projeto do Código Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
CATAPANI, M. F.. Debate de questões acerca da lei de lavagem de dinheiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
CATAPANI, M. F.. Aspectos processuais da investigação e da ação criminal por lavagem de dinheiro no tráfico de drogas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
CATAPANI, M. F.. Evasão de divisas, paraísos fiscais e enriquecimento ilícito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CATAPANI, M. F.. Lavagem de Capitais e Exercício da Advocacia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
MARTINEZ, A. A. R. ; CATAPANI, M. F. . A Súmula Vinculante como Instrumento de Pacificação Social. Campinas, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
CATAPANI, M. F.. Os princípios constitucionais da propriedade industrial e seu reflexo econômico 2000 (Relatório de Pesquisa depositado na FAPESP).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CATAPANI, M. F.. Spoofing: nova forma de manipular o mercado de ações. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CATAPANI, M. F.. A atuação da Justiça Federal na Subseção Judiciária de Guarulhos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CATAPANI, Márcio Ferro. Programa Via Legal - Fator Previdenciário. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MAIA JUNIOR, M. G.; FERRIANI, A.; CATAPANI, Márcio Ferro. Participação em banca de Luciano Cezar Vernalha Guimarães. Contratos coligados e a exceção de contrato não cumprido. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CATAPANI, M. F.; BAREATO, M.; COSTA FILHO, A.. Participação em banca de Eduardo Quaglia Borelli.Condenação estadual e execução federal - benefícios e incompatibilidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo 2. 2018. (Outra).

2.
O novo CPC e o processo tributário.Precedentes no CPC - Vinculação normativa formal, horizontal e vertical e as técnicas de distinção e superação. 2018. (Seminário).

3.
Lei de Abuso de Poder: Controle ou Regulação?.Lei de Abuso de Poder: Controle ou Regulação?. 2017. (Seminário).

4.
Eficácia da persecução penal em face do princípio da obrigatoriedade.Paradigmas para mitigação do princípio da obrigatoriedade - Marcos normativos e efetividade. 2016. (Seminário).

5.
III Encontro Nacional sobre Recursos Repetitivos.discussão dos enunciados propostos. 2016. (Encontro).

6.
Summit Combate a Corrupção.Expectativas e efetividade na aplicação da Lei Anticorrupção. 2016. (Seminário).

7.
7th International Conference on the Training of the Judiciary. 2015. (Congresso).

8.
Formação de Formadores em Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes... 2015. (Encontro).

9.
IV Curso de Formação de Formadores Interinstitucional. 2015. (Oficina).

10.
V Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Contratos associativos. 2015. (Congresso).

11.
Direito Aduaneiro. 2014. (Seminário).

12.
III Fórum N acional dos Juízes Federais Criminais - Fonacrim.Discussão de enunciados sobre a influência da mídia em julgamentos de grande repercussão. 2014. (Encontro).

13.
A revisão constratual nos processos de competência da Justiça Federal. 2013. (Seminário).

14.
Comércio Internacional e o Poder Judiciário.A revisão judicial das decisões da CAMEX. 2013. (Seminário).

15.
Direito Civil II - Responsabilidade Civil.O dano moral e sua prova nas questões de competência da Justiça Federal. 2013. (Seminário).

16.
II Fórum N acional dos Juízes Federais Criminais - Fonacrim.Crimes de compentência da Justiça Federal e o novo projeto de Código Penal. 2013. (Encontro).

17.
II Seminário Estadual da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.Ferramentas de Investigação no Combate à Corrupção. 2013. (Seminário).

18.
I Jornada Paulista de Direito Comercial.Relator do grupo de Direito da Empresa em Crise. 2013. (Encontro).

19.
Lavagem de dinheiro: debates para a elaboração de Projeto de Lei do IBCCrim.Debate de questões acerca da lei de lavagem de dinheiro. 2013. (Oficina).

20.
Leis Penais Especiais.Crimes contra o sistema financeiro nacional. 2013. (Seminário).

21.
O enfrentamento da escravidão contemporânea.A atuação da Justiça Federal e do Ministério Público Federal. 2013. (Simpósio).

22.
Previdência complementar para membros do Judiciário.As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e os planos de benefícios. 2013. (Seminário).

23.
Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro ? PNLD.A nova lei de crime organizado. 2013. (Oficina).

24.
Seminário Nacional: Inovações e Desafios da Nova Lei sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro ? Lei n. 12.683/2012. 2013. (Seminário).

25.
The Challenges of Global Poverty. 2013. (Seminário).

26.
1º Curso de Formação de Formadores - Capacitação de Docentes. 2012. (Oficina).

27.
2º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo da FEBRABAN. Lavagem de Dinheiro Decorrente de Crime Fiscal. 2012. (Congresso).

28.
Curso sobre Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Capitais.Regramento jurídico do Sistema Financeiro Nacional. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (gestão fraudulenta e temerária, operação de instituição financeira sem autorização e delitos correlatos). Crime de Lavagem de Ativos. 2012. (Seminário).

29.
Encontro de Juízes das Varas Federais Especializadas no Julgamento de Crimes de Lavagem de Dinheiro e Contra a Sistema Financeiro Nacional.Discussão dos temas relevantes às Varas em questão. 2012. (Encontro).

30.
Mesa Redonda: Lavagem de Capitais e Exercício da Advocacia.Lavagem de Capitais e Exercício da Advocacia. 2012. (Encontro).

31.
Seminário sobre Lavagem de Dinheiro no Tráfico de Drogas.Aspectos processuais da investigação e da ação criminal por lavagem de dinheiro no tráfico de drogas. 2012. (Seminário).

32.
XXIII Semana Jurídica - Desafios da Ciência Penal na Contemporaneidade.Evasão de divisas, paraísos fiscais e enriquecimento ilícito. 2012. (Seminário).

33.
Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - Ministério Público do Estado do Pará.Medidas assecuratórias. 2011. (Seminário).

34.
Curso de Administração Judiciária. 2010. (Oficina).

35.
Curso do Plano de Gestão de Varas Criminais e de Execução Judicial. 2010. (Oficina).

36.
Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - Ministério Público do Estado de Roraima.As quebras de sigilos legais no Brasil. 2010. (Seminário).

37.
Seminário sobre Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional.Alienação antecipada, restituição de bens apreendidos e administração de ativos apreendidos. 2010. (Seminário).

38.
Ciclo de Palestras sobre o Direito de Defesa na USP.O Direito de Defesa e a Magistratura no Direito Penal. 2009. (Seminário).

39.
Curso de Direito Penal e Processual Penal da Justiça Federal - II Ciclo. 2009. (Seminário).

40.
I Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - Fonacrim.Discussão e aprovação de enunciados do Fonacrim. 2009. (Encontro).

41.
Mercado de Capitais: Aspectos Técnicos e Jurídicos. 2009. (Seminário).

42.
Experiência e Ferramentas Norte-Americanas no Combate à Corrupção: Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. 2008. (Outra).

43.
Juros: Aspectos Legais e Econômicos. 2008. (Seminário).

44.
Seminário sobre Repatriamento de Capitais.Notas sobre o projeto de lei que concede anistia para capitais repatriados. 2008. (Seminário).

45.
1º Seminário AJUFESP sobre Sistema Financeiro da Habitação. 2007. (Seminário).

46.
ENCCLA 2007 - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.participação nas mesas de debates, com formulação de metas para 2007. 2006. (Encontro).

47.
III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

48.
IV Encontro de Planejamento e Gestão da PGFN... 2006. (Encontro).

49.
XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

50.
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

51.
III Encontro de Planejamento e Gestão da PGFN.III Encontro de Planejamento e Gestão da PGFN. 2005. (Encontro).

52.
Palestra sobre Aspectos Controversos das Execuções Fiscais.Aspectos Controversos das Execuções Fiscais. 2005. (Seminário).

53.
II Encontro de Planejamento e Gestão da PGFN.II Encontro de Planejamento e Gestão da PGFN. 2004. (Encontro).

54.
II Encontro Estadual de Procuradores da Fazenda Nacional.debates sobre a atuação da instituição. 2004. (Encontro).

55.
Seminário sobre Aspectos Teóricos e Práticos do Sigilo Fiscal.Aspectos Teóricos e Práticos do Sigilo Fiscal. 2004. (Seminário).

56.
Workshop sobre a alteração da Lei de Execuções Fiscais.Workshop sobre a alteração da Lei de Execuções Fiscais. 2004. (Oficina).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CATAPANI, Márcio Ferro. Corrupção, Sociedade e Judiciário. 2015. (Outro).

2.
CATAPANI, M. F.; CAVALI, M. C. . Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Capitais. 2012. (Outro).

3.
CATAPANI, M. F.; CAVALI, M. C. . Introdução ao Mercado de Capitais: noções básicas, competências, sanções administrativas e criminais. 2011. (Outro).

4.
CATAPANI, M. F.; ROCHA, S. M. ; AVELINO, P. M. . Comissão para implementação de estenotipia em audiências judiciais na Justiça Federal da 3ª Região. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carlos Alberto Matos da Cruz. Controles internos e compliance: Técnicas para boas práticas de governança corporativa. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo. (Orientador).

2.
Matheus Pereira de Campos. O Banco Central e o mercado brasileiro de cartões. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo. (Orientador).

3.
Juliana Souza Santos. Aspectos Regulatórios aplicados à Saúde Suplementar Brasileir. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rafael Gustavo de Oliveira. A possível regulação das moedas virtuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo. Orientador: Márcio Ferro Catapani.

2.
Erica Machado Marti. Fundos de Pensão Ligados a Estatais - Impactos atuariais causados por déficits ligados a corrupção e má gestão dos fundos Petros e Previ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo. Orientador: Márcio Ferro Catapani.

3.
Adna Oliveira Jesus. Gastos catastróficos em saúde: Abertura para o mercado segurador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo. Orientador: Márcio Ferro Catapani.

4.
Eduardo de Oliveira Meissner. Superendividamento do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo. Orientador: Márcio Ferro Catapani.

5.
Marina Santini Vesco. Holding como ferramenta de planejamento tributário e as funções do contador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo. Orientador: Márcio Ferro Catapani.

6.
Samantha Pinheiro Biscalquim. Análise do Fenômeno do Duplo-Seguro em Automóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo. Orientador: Márcio Ferro Catapani.

7.
Joyce Thais Salles Ribeiro. O papel da ética contábil na prevenção da fraude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de São Paulo. Orientador: Márcio Ferro Catapani.

8.
Fabiana de Paula Lima Isaac. A aplicação do princípio da autonomia da vontade na definição da lei aplicável aos contratos internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Márcio Ferro Catapani.

9.
Lívia Gallo Galvão César. Arbitragem: análise da relação entre o poder judiciário e o juízo abitral, à luz da Lei n.º 9.307 de 23 de setembro de 1996. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Márcio Ferro Catapani.

10.
Roberta Marçal Vieira. O princípio da capacidade contributiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Paulista. Orientador: Márcio Ferro Catapani.

11.
Gustavo Marçal Vieira. Regramento Constitucional do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Paulista. Orientador: Márcio Ferro Catapani.

12.
Fabíola de Moraes Spiandorello Bueno. Propriedade Industrial e Desenvolvimento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos. Orientador: Márcio Ferro Catapani.




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