George Marmelstein Lima

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  • Última atualização do currículo em 02/10/2013


Professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito, Mestre em Direito Constitucional (UFC) e Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, Juiz Federal (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
George Marmelstein Lima
Nome em citações bibliográficas
MARMELSTEIN, George

Endereço


Endereço Profissional
Justiça Federal do Ceará, 9a Vara/CE.
Rua João Carvalho 485
Aldeota
60140-140 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 32665917
URL da Homepage: www.jfce.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2008
Doutorado em andamento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Judicialização da Ética: conflitos morais em juízo e os limites da jurisdição,
Orientador: José Manuel Aroso Linhares.
Palavras-chave: direito constitucional, direito fundamental, direi; filosofia do direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Efetivação Judicial dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima.
Palavras-chave: direito constitucional, direito fundamental, direi.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2006 - 2008
Especialização em MBA em Poder Judiciário. (Carga Horária: 360h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: A Contribuição da Justiça Federal.
Orientador: Sérgio Tejada.
2004 - 2007
Especialização em Direito Processual Público. (Carga Horária: 440h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Proteção Judicial dos Direitos Fundamentais: diálogo constitucional entre o Brasil e a Alemanha.
Orientador: Marcelo Lima Guerra.
2002 - 2003
Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário. (Carga Horária: 357h).
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Título: A Efetivação Judicial do Direito à Saúde.
Orientador: Sérgio Fernando Moro.




Formação Complementar


2010 - 2010
Judicial Seminar on United States Law.
University of Denver.
2005 - 2005
International Visitor Program of the USDF.
United State Department of State.
2002 - 2002
IV Curso de Pós-Graduação "O direito no lII milen".
Universidade Lusíada de Lisboa.


Atuação Profissional



FACULDADE 7 DE SETEMBRO, FA7, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 5


Justiça Federal do Ceará, JFCE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado, Carga horária: 40

Atividades

4/2001 - Atual
Outras atividades técnico-científicas .

Atividade realizada
magistratura.

Procuradoria-Geral do Estado do Alagoas, PGE-AL, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado


Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará, OAB-CE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado




Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2008
X Concurso Nacional de Monografias - TRF1, Tribunal Regional Federal da 1a Regão.
2005
Concurso de monografias sobre a Administração da Justiça Federal, Conselho da Justiça Federal.
2004
Concurso de monografias - 15 anos do TRF da 5a Região, Tribunal Regional Federal da 5a Regão.
2001
Aprovação em Concurso Público - Juiz Federal Substituto da 5a Região (4o Lugar), Tribunal Regional Federal da 5a Regão.
2000
Aprovação em Concurso Público - Procurador Geral do Estado de Alagoas (1o Lugar), Procuradoria Geral do Estado de Alagoas.
2000
Aprovação em Concurso Público - Técnico Processual do Ministério Público da União (5o Lugar), Ministério Público da União.
2000
Aprovação em Concurso Público - Advogado da Infraero, Infraero - Empresa Brasileira de Estrutura Aeroportuária.
1999
Aprovação em Concurso Público - Assistente Jurídico da União, Advocacia Geral da União.
1998
Aprovação em Concurso Público - Técnico Judiciário da Justiça Federal do Ceará (1o Lugar), Seção Judiciária do Estado do Ceará.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARMELSTEIN, George2011MARMELSTEIN, George . JURISPRUDÊNCIA ARCO-ÍRIS: COMENTÁRIOS À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS. Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso), v. 17, p. 225-262, 2011.

2.
MARMELSTEIN, George2008MARMELSTEIN, George . Aplicação do Princípio da Insignifância. Revista da SJRJ, v. 22, p. 287-288, 2008.

3.
MARMELSTEIN, George2007MARMELSTEIN, George . A Criação da Justiça Federal e o Surgimento da Jurisdição Constitucional do Brasil. Revista CEJ (Brasília), v. 39, p. 84-87, 2007.

4.
MARMELSTEIN, George2007MARMELSTEIN, George . Papel Social da Justiça Federal. Revista ESMAFE, v. 9, p. 11-82, 2007.

5.
MARMELSTEIN, George2006MARMELSTEIN, George . Políticos corruptos, políticos bandidos e políticos perseguidos: a presunção de não-culpabilidade e a moralidade eleitoral. Boletim dos Procuradores da República (Impresso), v. 80, p. 18-25, 2006.

6.
MARMELSTEIN, George2005MARMELSTEIN, George . A revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos: omissão legislativa e dever de indenizar. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF, v. 5, p. 289-295, 2005.

7.
MARMELSTEIN, George2004 MARMELSTEIN, George . Críticas à teoria das gerações (ou mesmo dimensões) dos direitos fundamentais. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 1, p. 171-182, 2004.

8.
MARMELSTEIN, George2004MARMELSTEIN, George . Críticas à teoria das gerações (ou mesmo dimensões) dos direitos fundamentais. Revista da Justiça Federal do Amazonas, v. 2, p. 82-95, 2004.

9.
MARMELSTEIN, George2003MARMELSTEIN, George . Decisão Judicial: Direito Fundamental à Saúde. Revista Justiça & Cidadania, v. 34, p. 26-29, 2003.

10.
MARMELSTEIN, George2003 MARMELSTEIN, George . Pela Racionalidade dos Expedientes Forenses: o máximo de resultados com o mínimo de atos processuais. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. julho, p. 34-57, 2003.

11.
MARMELSTEIN, George2003MARMELSTEIN, George . A Efetivação Judicial do Direito à Saúde. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002), v. ano II, p. 57-72, 2003.

12.
MARMELSTEIN, George2003MARMELSTEIN, George . Pela Racionalidade dos Expedientes Forenses. Revista da Justiça Federal do Amazonas, v. 1, p. 59-78, 2003.

13.
MARMELSTEIN, George2003MARMELSTEIN, George . Direito à Saúde: garantia de sua efetividade pelo Poder Judiciário. Boletim dos Procuradores da República (Impresso), v. ano 5, p. 15-20, 2003.

14.
MARMELSTEIN, George2002 MARMELSTEIN, George ; MARMELSTEIN, George . Desrespeitos à regra da livre distribuição. Revista CEJ (Brasília), v. 18, p. 94-103, 2002.

15.
MARMELSTEIN, George2002MARMELSTEIN, George . Desrespeitos à regra da livre distribuição. Direito Federal, v. 69, p. 97-120, 2002.

16.
MARMELSTEIN, George2002MARMELSTEIN, George . Desrespeitos à regra da livre distribuição. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 11, p. 67-84, 2002.

17.
MARMELSTEIN, George2002MARMELSTEIN, George . A distribuição de processos à luz da Lei nº10.358/2001. Revista Jurídica Consulex, v. 121, p. 18-20, 2002.

18.
MARMELSTEIN, George2002MARMELSTEIN, George . A Livre Distribuição à Luz da Lei 10.358, de 27 de dezembro de 2001. Revista do IEEE América Latina, v. 5, p. 255-260, 2002.

19.
MARMELSTEIN, George2002MARMELSTEIN, George . Comentários à Lei 10.358, de 27 de dezembro de 2001. Revista Jurídica Consulex, v. 11, p. 14-17, 2002.

20.
MARMELSTEIN, George2002MARMELSTEIN, George . Os Juristas e os Poetas. Jornal da Ajufer, v. 5, p. 3-3, 2002.

21.
MARMELSTEIN, George2002MARMELSTEIN, George . Antecipação da tutela de ofício?. Revista do Tribunal Regional Federal 5. Regiao, v. 47, p. 17-20, 2002.

22.
MARMELSTEIN, George2002MARMELSTEIN, George . Antecipação da tutela de ofício?. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 11, p. 65-72, 2002.

23.
MARMELSTEIN, George2002MARMELSTEIN, George . Antecipação da tutela de ofício?. Jornal da Ajufer, v. 4, p. 8-9, 2002.

24.
MARMELSTEIN, George2002MARMELSTEIN, George . Antecipação da tutela de ofício?. Revista da Emarf, v. 5, 2002.

25.
MARMELSTEIN, George2002MARMELSTEIN, George . Tutela Cautelar versus Tutela Antecipada. Jornal da Ajufer, v. 3, p. 9-9, 2002.

26.
MARMELSTEIN, George2002MARMELSTEIN, George . Servidor Público - Revisão Geral Anual da Remuneração - Omissão Legislativa. Revista de Direito Administrativo, v. 227, p. 362, 2002.

27.
MARMELSTEIN, George2002MARMELSTEIN, George . Pesquisa Jurídica na Internet: Algumas Dicas Úteis. Jornal da Ajufer, v. 9, p. 8-8, 2002.

28.
MARMELSTEIN, George2002MARMELSTEIN, George . Aplicação de Lei Inconstitucional: a questão do efeito repristinatório injusto ou indesejado. Direito Federal, v. 71, p. 177, 2002.

29.
MARMELSTEIN, George2002MARMELSTEIN, George . Antecipação da Tutela de Ofício?. Revista CEJ (Brasília), v. 19, p. 90-93, 2002.

30.
MARMELSTEIN, George2002MARMELSTEIN, George . Desrespeito à regra processual da livre distribuição. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 34, p. 151-170, 2002.

31.
MARMELSTEIN, George2002MARMELSTEIN, George . Desrespeito à regra processual da livre distribuição. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 91, p. 161-175, 2002.

32.
MARMELSTEIN, George2001MARMELSTEIN, George . A Força Normativa dos Princípios Constitucionais. Revista do IEEE América Latina, v. 5, p. 313-333, 2001.

33.
MARMELSTEIN, George2001MARMELSTEIN, George . A hierarquia dos Princípios Constitucionais e a Colisão de Direitos Fundamentais. Revista do IEEE América Latina, 2001.

34.
MARMELSTEIN, George2001MARMELSTEIN, George . O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Fundamental à Ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação. Revista Jurídica Themis, v. 3, n.1, p. 125-151, 2001.

35.
MARMELSTEIN, George2001MARMELSTEIN, George . A Multifuncionalidade dos Princípios Constitucionais. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002), v. 1, p. 211, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARMELSTEIN, George . Curso de Direitos Fundamentais - 2a Edição. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 560p .

2.
MARMELSTEIN, George . Curso de Direitos Fundamentais. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 552p .

3.
MARMELSTEIN, George . Controle Judicial dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Emagis (TRF 4a Região), 2008. v. 1. 217p .

4.
MARMELSTEIN, George . Elementos para a Reforma do Código de Processo Civil. Brasília: AJUFE, 2003. v. 1. 33p .

5.
MARMELSTEIN, George . Direito Fundamental à Ação. Fortaleza: Premius, 2001.

6.
MARMELSTEIN, George . Os Direitos Fundamentais e o Poder Judiciário. Fortaleza: Premius, 2001.

Capítulos de livros publicados
1.
MARMELSTEIN, George . A Difícil Arte de Ponderar o Imponderável. In: George Salomão, Ingo Sarlet e Miguel Carbonell. (Org.). Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais. Salvador: Juspodium, 2011, v. , p. -.

2.
MARMELSTEIN, George . O ativismo dos juízes na perspectiva da filosofia moral. In: Umberto Machado de Oliveira; Leonardo Fernandes dos Anjos. (Org.). Ativismo Judicial. Curitiba: Juruá, 2010, v. , p. 13-88.

3.
MARMELSTEIN, George . Organização e Administração dos Juizados Especiais Federais. In: CEJ/CJF - Centro de Estudos Judiciários da Conselho de Justiça Federal. (Org.). Administração da Justiça Federal. 1ed.Brasília: CJF, 2005, v. 1, p. 107-166.

Apresentações de Trabalho
1.
MARMELSTEIN, George ; MARMELSTEIN, George . Controle Judicial dos Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
8o Congresso Internacional de Direito Constitucional. Colisão de Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).

2.
Congresso Internacional de Direito Comparado. Segurança Pública Governamental - Direito Ao Mínimo Existencial. 2010. (Congresso).

3.
Judiciário e Direitos Humanos.A incorporação da perspectiva internacional dos direitos humanos nas decisões nacionais. 2010. (Seminário).

4.
IX Semanda FA7 de Direito.Incidente de Coletivização das Demandas no Novo CPC. 2010. (Seminário).

5.
Direito e Cidadania 2010.Liberdade de Expressão e Colisão de Direitos. 2010. (Seminário).

6.
Encontro Jurídico do Sudoeste Baiano.Colisão de Direitos Fundamentais. 2010. (Encontro).

7.
I Jornada de Direito Constitucional da Esmaf.Colisão de Direitos Fundamentais. 2010. (Outra).

8.
Direito 2009. Democracia e Direitos Fundamentais. 2009. (Congresso).

9.
III Seminário de Direitos Humanos da Faculadde Christus.A concretização do princípio da igualdade. 2009. (Seminário).

10.
I Seminário de Capacitação da Defensoria Pública do Ceará.Defensoria Pública no Sistema de Justiça Brasileiro. 2009. (Seminário).

11.
VIII Semana FA7 de Direito.Os Princípios Gerais do Direito e os Standards Jurídicos no Código Civil. 2009. (Outra).

12.
XIII Semana de Direito da URCA.Direitos Fundamentais, Democracia e Direito de Protestar. 2009. (Outra).

13.
XI Sexta-Jurídica - O Direito em Debate.A Efetivação do Direito Fundamental à Saúde pelo Poder Judiciário. 2009. (Outra).

14.
Seminário de Direito Eleitoral para as Zonas Eleitorais.Análise da Probidade Administrativa e da Moralidade para Efeitos de Registro de Candidatura. 2008. (Seminário).

15.
Direito Constitucional - 2008.Controle Judicial dos Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).

16.
20 anos da CF/88.Os Direitos Fundamentais nos 20 anos da CF/88. 2008. (Outra).

17.
III Semana do Direito da UFC.A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).

18.
V Semana Jurídica )DADI/ICF).Direitos Fundamentais e os 20 anos da CF/88. 2008. (Outra).

19.
VII Semana FA7 de Direito.Dos Direitos Fundamentais e sua Eficácia. 2008. (Outra).

20.
1a Semana do Direito - FAP.Direitos Fundamentais na CF/88. 2008. (Outra).

21.
1a Semana do Direito - FAP.A Evolução do Processo Tributário. 2008. (Outra).

22.
I Seminário de Execução Fiscal Administrativa. 2007. (Seminário).

23.
VI Semanda FA7 de Direito.Juizados Virtuais. 2007. (Encontro).

24.
Curso de Processo Judicial Tributário.Recursos Cíveis. 2007. (Outra).

25.
Resgate da Memória da Justiça Federal.A Contribuição da Justiça Federal à Sociedade Brasileira. 2006. (Seminário).

26.
XVI Fórum de Debates sobre Direito Público.Propaganda de Remédios e Liberdade de Expressão. 2006. (Outra).

27.
Jurisdição Constitucional e Democracia.Jurisdição Constitucional e Democracia. 2006. (Outra).

28.
Seminário sobre Direito Cooperativo. 2005. (Seminário).

29.
I Ciclo Correicional da Corregedoria Geral de Justiça.Racionalização dos Atos Processuais. 2005. (Encontro).

30.
Juizado Especial Federal Virtual.Juizado Especial Federal Virtual. 2005. (Outra).

31.
A Reforma do Poder Judiciário.A Reforma do Poder Judiciário. 2004. (Seminário).

32.
II Encontro de Ciências Criminais em Mossoró.Competência Criminal da Justiça Federal. 2004. (Encontro).

33.
III Semana FA7 de Direito.Emenda Constitucional e Direitos Sociais. 2004. (Encontro).

34.
Casos Jurídicos - Direito à Saúde.Efetivação do Direito à Saúde. 2003. (Oficina).

35.
III Semana do Direito da Unifor - Universidade de Fortaleza.A Justiça Ambiental e os Tratados Internacionais. 2002. (Outra).

36.
I Simpósio de Direito Previdenciário.Princípios Constitucionais Previdenciários. 2001. (Simpósio).

37.
Curso Preparatório de Magistrados.A Sentença Penal e a Individualização da Pena. 2001. (Outra).

38.
I Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral e Constitucional. Crime de Responsabilidade do Governador do Estado. 2000. (Congresso).

39.
A Crise do Judiciário Diante da Globalização. Impacto Tecnológico e os Novos Conflitos Sociais. 1999. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marlon Rolim Queiroz. A liberdade religiosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO. Orientador: George Marmelstein Lima.

2.
Emanuela Alencar Fernandes Reis. Direito à Imagem na Internet.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO. Orientador: George Marmelstein Lima.

3.
Síglia Lemos de Souza. Aspectos Relevantes do Crime de Pornografia Infantil na Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO. Orientador: George Marmelstein Lima.

4.
Valeska Oliveira de Sousa. Crimes contra o patrimônio cometidos pela internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO. Orientador: George Marmelstein Lima.

5.
Marlio Cidrack Prata. Direito à intimidade e o monitoramento de email no Ambiente de Trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO. Orientador: George Marmelstein Lima.

6.
Manoel Undino. Redução da Maioridade Penal: Solução Efetiva ou Remédio Paliativo?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO. Orientador: George Marmelstein Lima.




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