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Antonio Adonias Aguiar Bastos é doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e possui mestrado em Direito pela mesma Universidade (2006). É especialista em Direito Processual pela Universidade Salvador (UNIFACS) (2005). Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) (2000) e em Comunicação, com habilitação em Jornalismo, pela UFBA (2001).
Última
atualização do currículo em 23/12/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2193591076440706 |
Dados pessoais
| Nome | Antonio Adonias Aguiar Bastos |
| Nome em citações bibliográficas | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Salvador. Av. Anita Garibaldi, 391 Garibaldi 40170-130 - Salvador, BA - Brasil Telefone: (71) 32033903 URL da Homepage: http://www.unifacs.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2008 | Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direito
.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil. Título: O devido processo legal nas demandas repetitivas, Orientador: Fredie Souza Didier Junior. Palavras-chave: Reformas do CPC; Devido processo legal; Demandas repetitivas; Ações Coletivas; Ações individuais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. |
| 2003 - 2006 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil. Título: Natureza jurídica da decisão lastreada no art. 273, 6º, do CPC: Antecipação de tutela ou resolução parcial do mérito?, Ano de Obtenção: 2006. Orientador:  Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho.
Palavras-chave: Antecipação de tutela; Resolução parcial do mérito; Natureza jurídica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Outros. |
| 2001 - 2005 | Especialização em Direito Processual
.
(Carga Horária: 360h). Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil. Título: UMA ANÁLISE FENOMENOLÓGICA DOS PRESSUPOSTOS COMUNS para a antecipação dos efeitos da tutela jurídica. Orientador: José Joaquim Calmon de Passos. |
| 1996 - 2001 | Graduação em Comunicação Com Habilitação Em Jornalismo
.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil. Título: Reportagem sobre a defesa dos direitos do consumidor. Orientador: Elias Machado Gonçalves. |
| 1996 - 2000 | Graduação em Direito
.
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil. |
Formação complementar
| 2001 - 2001 | Processo Civil.
(Carga horária: 30h). Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - ESAD. |
| 2000 - 2000 | Treinamento Introdutório Para Trainee - Turma 2.
(Carga horária: 40h). Banco do Nordeste do Brasil S/A. |
| 2000 - 2000 | Processo de crédito.
(Carga horária: 42h). Banco do Nordeste do Brasil S/A. |
Atuação profissional
| Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2011 | Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante |
| Atividades |
| 2010 - 2011 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Avaliação do Impacto das Modificações no Regime do Recurso de Agravo e Proposta de Simplificação do Sistema Recursal do CPC |
| Faculdades de Direito de Vitória, FDV, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização |
| Faculdade Baiana de Direito e Gestão, FBD, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 01/2010 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, . |
|
Cargo ou função
Membro. |
| 02/2009 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil I |
| 10/2008 - Atual | Ensino, Especialização em Direito Processual do Trabalho, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Mandado de Segurança Teoria Geral dos Recursos |
| Instituto Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro, AMPERJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 11/2009 - Atual | Ensino, Direito Processual Civil Moderno, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Devido processo legal nas demandas repetitivas |
| Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo |
| Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/BA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional |
| Outras informações | Conselheiro Seccional da OAB/BA no triênio 2010/2012. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2009 | Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Secretário da ESAD |
| Outras informações | Diretor Secretário da Escola Superior de Advocacia (ESAD) Orlando Gomes no triênio 2007/2009. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2009 | Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor suplente da CAAB |
| Outras informações | Diretor suplente da Caixa de Assistência ao Advogado da Bahia (CAAB). |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2003 | Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos |
| Outras informações | Membro da Comissão de Direitos Humanos no período de 05/2002 a 12/2003. Vice-Presidente interino da Comissão de Direitos Humanos no período de 20/09/2002 a 30/11/2002. |
| Atividades |
| 04/2010 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, . |
|
Cargo ou função
Presidente. |
| 01/2010 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional, . |
|
Cargo ou função
Conselheiro Seccional. |
| 01/2007 - 12/2009 | Direção e administração, Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - ESAD, . |
| Cargo ou função Diretor Secretário. |
| 01/2007 - 12/2009 | Direção e administração, Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia - CAAB, . |
| Cargo ou função Diretor Suplente. |
| 05/2002 - 12/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão de Direitos Humanos. |
| 09/2002 - 11/2002 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos, . |
|
Cargo ou função
Vide-Presidente interino. |
| Centro Universitário Jorge Amado, UNIJORGE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Professor de Direito Processual Civil I e IV |
| Atividades |
| 8/2006 - 12/2006 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil IV Direito Processual Civil I |
| Instituto dos Advogados da Bahia, IAB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Sócio efetivo, Enquadramento Funcional: Sócio efetivo |
| Outras informações | Aprovação aos quadros do Instituto mediante exposição oral do trabalho escrito intitulado "Um estudo sobre as novas redações dos arts. 112 e 114 do CPC, modificados pela Lei 11.280/2006". |
| Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2009 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4 |
| Outras informações | O contrato ficou suspenso desde julho de 2007 até o final do vínculo. |
| Atividades |
| 8/2005 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil I Teoria Geral do Processo |
| Centro de Cultura Jurídica da Bahia, CCJB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2009 | Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito Processual, Carga horária: 4 |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2009 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 4/2005 - Atual | Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil Teoria Geral do Processo |
| Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) de Direito Processual Civil |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Direito Processual Civil I e II Coordenador do NACOM - Núcleo de Atividades Complementares e Monografias |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante |
| Outras informações | Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil e de Direito Civil. |
| Atividades |
| 02/2008 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, . |
|
Cargo ou função
Membro do colegiado do Curso de Direito. |
| 03/2007 - Atual | Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Ações sobre responsabilidade civil A influência das reformas do CPC no Código Civil Ações ligadas ao direito de família e ao direito das sucessões Ações reais |
| 03/2007 - Atual | Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Ação rescisória Defesa do Executado Relação jurídica processual. Pressupostos processuais e condições da ação. |
| 2/2006 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, . |
|
Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Atividades Complementares e Monografias (NACOM). |
| 2006 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito. |
|
Linhas de pesquisa Impacto das reformas da legislação processual na teoria do processo Dimensões do devido processo legal |
| 03/2005 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil |
| Curso JusPodivm, JUSPODIVM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 8/2005 - 12/2005 | Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Antecipação da tutela Tutela cautelar |
| Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20 |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante |
| Outras informações | Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual da Fundação Faculdade de Direito da Bahia |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2005 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Aprovado na 1ª colocação da seleção realizada em 30/10/2003. |
| Atividades |
| 02/2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, . |
| 8/2005 - Atual | Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Antecipação da tutela e tutela cautelar |
| 1/2004 - 9/2005 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil III Prática Jurídica Cível I |
| Instituto de Educação Superior de Salvador, UNYAHNA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13 |
| Outras informações | Além de exercer a função de professor, atua como coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e de Estágios do Curso de Direito, que visa a ambiência dos alunos com a prática jurídica, através do atendimento à população carente e do ajuizamento de demandas perante o Judiciário. |
| Atividades |
| 2/2004 - 8/2004 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Prática Jurídica II |
| 2/2004 - 8/2004 | Extensão universitária , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito. |
|
Atividade de extensão realizada Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica e de Estágio. |
| Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2008 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2001 | Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Monitor das disciplinas Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III e Direito Processual Civil IV, sob a orientação do Professor Marcelo Cintra Zarif. |
| Atividades |
| 01/2007 - Atual | Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil Teoria Geral do Processo |
| 08/2003 - 08/2008 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil I Direito Processual Civil II Direito Processual Civil III Direito Processual Civil IV Teoria Geral do Processo |
| 04/1998 - 12/1998 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão de Avaliação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito. |
| 05/1997 - 12/1997 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão para Reforma do Currículo do Curso de Direito. |
| Adonias Advocacia e Consultoria Jurídica, ADONIAS ADV E CO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócio-administrador, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 12/2003 - Atual | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Sócio-Administrador. |
| 12/2003 - Atual | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Advogado. |
| Escola de Magistrados da Bahia, EMAB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2003 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2 |
| Atividades |
| 8/2002 - 12/2003 | Ensino, Preparação Para a Carreira da Magistratura, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil |
| Escritório Modelo Professor Manoel Ribeiro, EMPMR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 2000 | Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Presidente |
| Outras informações | Atuou na organização de eventos acadêmicos |
| Atividades |
| 12/1998 - 12/2000 | Direção e administração, Diretoria do Escritório Modelo Professor Manoel Ribeiro, Presidência. |
| Cargo ou função Presidente. |
| Centro Acadêmico Teixeira de Freitas, CATEF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 1997 | Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral |
| Outras informações | Atuou na organização de eventos acadêmicos. |
| Atividades |
| 12/1996 - 12/1997 | Direção e administração, Diretoria do Centro Acadêmico Teixeira de Freitas, . |
| Cargo ou função Coordenador Geral. |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Cidadania e Efetividade dos Direitos |
| 2. | Dimensões do devido processo legal |
| Objetivos: Examinar o conteúdo da cláusula geral do devido processo legal, em sua dimensões formal e material, e a respectiva aplicação no âmbito dos processos estatais e não-estatais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Palavras-chave: Princípios constitucionais; Devido processo legal. |
| 3. | Teoria geral do processo: existência, conteúdo e importância |
| Objetivos: Estudar a Teoria Geral do Processo em suas diversas acepções: fragmento da teoria geral do direito e disciplina acadêmica. Trata-se de linha de pesquisa de caráter epistemológico, pois o seu objeto é discutir a própria existência (e o seu conteúdo) de uma teoria do processo, aplicável aos processos estatais e não-estatais.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. |
| 4. | Impacto das reformas da legislação processual na teoria do processo |
| Objetivos: Examinar de que maneira as últimas reformas da legislação processual interferem na teoria do processo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Palavras-chave: Reformas do CPC; Direito Processual. |
| 5. | Impacto das reformas da legislação processual na teoria do processo |
| Objetivos: Examinar de que maneira as últimas reformas da legislação processual interferem na teoria do processo.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo. Palavras-chave: Direito Processual; Reformas do CPC. |
| 6. | Dimensões do devido processo legal |
| Objetivos: Examinar o conteúdo da cláusula geral do devido processo legal, em sua dimensões formal e material, e a respectiva aplicação no âmbito dos processos estatais e não-estatais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Palavras-chave: Princípios constitucionais; Devido processo legal. |
Projetos de Pesquisa
| 2010 - 2011 | Avaliação do Impacto das Modificações no Regime do Recurso de Agravo e Proposta de Simplificação do Sistema Recursal do CPC |
| Descrição: Desde 1994, o CPC no seu artigo 496, prevê a existência de oito recursos. Essa estrutura, nas últimas duas décadas sofreu várias reformas. No que se refere ao agravo, a Lei nº 9.139, de 30/11/1995, trouxe-lhe as primeiras alterações. A partir dessa lei, o agravo de instrumento deixou de ser interposto perante o juízo a quo passando a ser ajuizado diretamente no Tribunal. A nova lei também possibilitou ao relator atribuir ao recurso efeito suspensivo, abolindo-se a impetração de mandado de segurança para essa finalidade. A Lei 10.352/2001, complementando as modificações, impôs ao agravante o ônus de comunicar a interposição do agravo de instrumento ao juízo da causa. Novas modificações vieram com a Lei nº 11.187, de 18/10/2005: aimpugnação das decisões interlocutórias feita por agravo em sua forma retida (a instrumental em situações excepcionais), aboliu o recurso contra a decisão do relator e o agravo retido oral passa a ser usado contra decisões proferidas em audiências de instrução e julgamento. A pesquisa visa, portanto, realizar uma avaliação do impacto legislativo para aferir se essas reformas legislativas foram aptas e suficientes para atingir os objetivos almejados de efetividade e de celeridade do processo. As atividades de pesquisa serão desenvolvidas entre os meses de julho e novembro de 2010, nos estados de Minas Gerais e Bahia , com a participação da UFMG e da UFBA.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 17) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Fredie Didier Jr. - Integrante / Paula Sarno Braga - Integrante / Dierle José Coelho Nunes - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Integrante / Fernando Gonzaga Jayme - Integrante / Marisa Alves Lacerda - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador / Monica Sette Lopes - Integrante / Marcela Fontenelle Grillo - Integrante / Clarissa Tatiana de Assunção Borges - Integrante / Marina França Santos - Integrante / Cristiane de Oliveira Elian - Integrante / Namir Gabrielle Mangabeira de Oliveira - Integrante / Daniel de Araujo Gallo - Integrante / Paula Pinheiro Caires - Integrante / Gabriel Dourado Dias - Integrante / Joana Faria Salomé - Integrante / Rafael Vinicius de Carvalho Picinin - Integrante / Joyce Mara Paixao Avila - Integrante / Rosana Ribeiro Felisberto - Integrante / Letícia Camilo dos Santos - Integrante / Sara Guimarães Sampaio Tavares - Integrante / Lorena Lima Kalid - Integrante / Valmerson Barbosa Nunes - Integrante / Louise Araújo Góes Landulfo Medrado - Integrante / Antonio Adonias Aguiar Bastos - Integrante. . |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Civil. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Teoria Geral do Processo. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Pouco Lê Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2011 | Paraninfo, 11ª Turma de Formandos da Universidade Salvador (UNIFACS). |
| 2011 | Moção Pública, Câmara de Vereadores do Município de Salvador, Bahia. |
| 2009 | Professor Homenageado, 8ª Turma do Curso de Especilização em Direito Processual Civil da UNIFACS. |
| 2008 | Professor Homenageado, Turma de formandos em Direito - 2008 - da Faculdade de Direito da Universidade Salvador (Unifacs). |
| 2006 | Professor Homenageado, Turma de Formandos 2006/2 do curso noturno da Fac. de Direito da Univ. Católica do Salvador - UCSal.. |
| 2005 | Professor Homenageado, Turma de formandos em Direito - 2005/1 - da Fac. de Direito da Univ. Federal da Bahia (UFBA). |
| 2003 | Aprovado em 1º lugar na seleção para Professor Substituto de Prática Jurídica Cível, Universidade Federal da Bahia. |
| 1997 | Prêmio de Monografias Jurídicas Elson Gottschalk, Fundação Orlando Gomes. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . Situações jurídicas homogêneas: um conceito necessário para o processamento das demandas de massa. Revista de Processo , v. 186, p. 87-107, 2010. |
| 2. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . Execução: a intervenção do fiador como assistente na execução civil com base no art. 834 do Código Civil. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 36, p. 15-29, 2010. |
| 3. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; DIDIER JÚNIOR, Fredie . Eduardo Espínola. Revista de Processo, v. 188, p. 401-407, 2010. |
| 4. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; ANDRADE, Ruy Amaral . A natureza dos embargos de terceiro e o prazo para a sua propositura na execução trabalhista. Revista do Curso de Direito da UNIFACS, v. 9, p. 09-22, 2009. |
| 5. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; ANDRADE, Ruy Amaral . A natureza dos embargos de terceiro e o prazo para a sua propositura na execução trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, v. 05, p. 87-106, 2009. |
| 6. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . O reconhecimento da dívida e a satisfação em prestações: um estudo sobre o art. 745-A do CPC. Revista da Ajuris, v. 111, p. 07-20, 2008. |
| 7. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . Uma leitura crítica do novo regime do agravo no direito processual civil brasileiro. Revista da Ajuris, v. 109, p. 23-38, 2008. |
| 8. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . O direito fundamental à razoável duração do processo e a reforma do Poder Judiciário: uma desmi(s)tificação. Direito UNIFACS, v. 80, p. 1, 2007. |
| 9. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . Um estudo sobre as novas redações dos arts. 112 e 114 do CPC, modificados pela Lei n.º 11.280/2006. Juris Plenum, v. 15, p. 37-58, 2007. |
| 10. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . O direito fundamental à razoável duração do processo e a reforma do Poder Judiciário: uma desmi(s)tificação. Revista do Curso de Direito da UNIFACS, v. 7, p. 9-32, 2007. |
| 11. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . O direito fundamental à razoável duração do processo e a reforma do poder judiciário: uma desmi(s)tificação. Equipo Federal del Trabajo, v. 28, p. 3-24, 2007. |
| 12. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . O novo regime de cumprimento da sentença civil. Revista da Ajuris, v. 107, p. 57-76, 2007. |
| 13. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . PROVA INEQUÍVOCA, VEROSSIMILHANÇA E FUNDAMENTAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. Revista do Curso de Direito da UNIFACS, Salvador, v. 70, n. Março/2006, p. 01, 2006. |
| 14. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . Uma leitura crítica do novo regime do agravo no direito processual civil brasileiro. O Trabalho (São Paulo), Brasília, v. 108, p. 3126-3136, 2006. |
| 15. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . Uma Leitura Crítica Do Novo Regime Do Agravo No Direito Processual Civil Brasileiro. Revista do Curso de Direito da UNIFACS, Salvador, 2006. |
| 16. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . Pela Antecipação do Articulado e da Produção de Provas Documentais nos Juizados Especiais Cíveis (e Benefícios desta Antecipação para a Prestação Jurisidiconal). Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 845, n. 845, p. 65-80, 2006. |
| 17. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO: UMA DESMI(S)TIFICAÇÃO. Revista do Curso de Direito da UNIFACS, Salvador, v. 71, 2006. |
| 18. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . UM ESTUDO SOBRE AS NOVAS REDAÇÕES DOS ARTS. 112 E 114, DO CPC, MODIFICADOS PELA LEI N.º 11.280/2006. Revista do Curso de Direito da UNIFACS, Salvador, v. 73, 2006. |
| 19. |  BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . DA LEGITIMIDADE PASSIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA: Um estudo à luz das funções institucionais do Ministério Público e da nova redação do art. 3º, da Lei n.º 4.348/64. Revista do Curso de Direito da UNIFACS, v. 6, p. 9-40, 2006. |
| 20. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . UMA LEITURA CRÍTICA DO NOVO REGIME DO AGRAVO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. Juris Plenum, v. 2, p. 131, 2006. |
| 21. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . Um estudo sobre as novas redações dos artigos 112 e 114, do CPC, modificados pela Lei n.º 11.280/2006. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 349, p. 11-31, 2006. |
| 22. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . DA LEGITIMIDADE PASSIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA: Um estudo à luz das funções institucionais do Ministério Público e da nova redação do art. 3º, da Lei n.º 4.348/64. Revista do Curso de Direito da UNIFACS, Salvador, 2005. |
| 23. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO: UMA DESMI(S)TIFICAÇÃO. Revista do Curso de Direito da UNIFACS, Salvador, 2005. |
| 24. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . DA LEGITIMIDADE PASSIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA: Um estudo à luz das funções institucionais do Ministério Público e da nova redação do art. 3º, da Lei n.º 4.348/64. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, v. 12, p. 63-98, 2005. |
| 25. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . Pela Antecipação do Articulado e da Produção de Provas Documentais nos Juizados Especiais Cíveis (e Benefícios desta Antecipação para a Prestação Jurisidiconal). Revista do Curso de Direito da UNIFACS, 2003. |
| 26. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . A Arbitragem no Direito do Trabalho. Ciência Jurídica, 2001. |
| 27. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . A Arbitragem no Direito do Trabalho. Ciência Jurídica, 1998. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; KLIPPEL, Rodrigo . Manual de Processo Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 1686 p. |
| 2. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; KLIPPEL, Rodrigo . Manual de Processo Civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 1416 p. |
| 3. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . Teoria Geral da Execução. 1. ed. Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2010. v. 01. 316 p. |
| 4. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . A defesa do executado de acordo com os novos regimes da execução. 2.
ed. Salvador: JusPodivm, 2009. v. 01. 256 p. |
| 5. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . A razoável duração do processo. 1.
ed. Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2009. v. 01. 116 p. |
| 6. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . A defesa do executado de acordo com os novos regimes da execução. 01. ed. Salvador: JusPodivm, 2008. v. 01. 179 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | GARCIA, André Luis Bitar de Lima ; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; SILVA, Beclaute Oliveira ; SILVA, Bruno Campos ; MACEDO, Bruno Regis Bandeira Ferreira ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães ; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino ; DIDIER JÚNIOR, Fredie ; RIBEIRO, Isabela Lessa de Azevedo Pinto ; PEREIRA, Mateus Costa ; AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de ; MENEZES, Iure Pedroza ; DIAS, Jean Carlos ; ARAÚJO, José Henrique Mouta ; SAMPAIO JÚNIOR, José Herval ; CUNHA, Leonardo José Carneiro da ; SILVA, Michel Ferro e ; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa ; SILVA, R. M. S. E. ; KLIPPEL, Rodrigo . A potencialidade de gerar relevante multiplicação de processos como requisito do incidente de resolução de causas repetitivas no projeto do novo CPC. In: KLIPPEL, Rodrigo Klippel; ARAÚJO, José Henrique Mouta; DIDIER JUNIOR, Fredie. (Org.). O Projeto do Novo Código de Processo Civil. Salvador: JusPodivm, 2011, v. , p. 21-41. |
| 2. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . O processo judicial como elemento integrativo do direito litigioso. In: Fredie Didier Junior. (Org.). Teoria do Processo - Panorama Doutrinário Mundial. Salvador, Bahia: JusPodivm, 2010, v. 2, p. 67-93. |
| 3. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . A intervenção do fiador como assistente na execução civil com base no art. 834 do Código Civil. In: Fredie Didier Junior; Luís Otávio Sequeira de Cerqueira; Petrônio Calmon Filho; Sálvio de Figueiredo Teixeira; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos: estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 89-98. |
| 4. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . Devido processo legal, socidade de massa e demandas repetitivas. In: Humberto Theodoro Junior; Petrônio Calmon; Dierle Nunes. (Org.). Processo e constituição. Rio de Janeiro: GZ, 2010, v. , p. 201-235. |
| 5. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . O direito fundamental à razoável duração do processo e sua influência na atividade legislativa. In: Rodolfo Pamplona Filho; Salomão Resedá. (Org.). Direitos fundamentais e reflexos nas relações sociais. 1 ed. Salvador, Bahia: Paginae, 2010, v. , p. 11-28. |
| 6. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; ARRUDA ALVIM, Eduardo ; ALVIM, Angélica Arruda ; CABRAL, Antonio do Passo ; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; SILVA, Beclaute Oliveira ; OLIVEIRA, Cláudio Azevêdo da Cruz ; MELO, Pedro J. Costa ; FERREIRA, Rafael Silva ; RUSCH, Érica ; DIDIER JÚNIOR, Fredie ; GÓES, Gisele Santos Fernandes ; ZANETI JUNIOR, Hermes ; DIAS, Jean Carlos ; ALVES NETO, João ; ARAÚJO, José Henrique Mouta ; RAMALHO, Lívio Oliveira ; SILVA, Michel Ferro e ; GODINHO, Robson Renault ; MAZZEI, Rodrigo ; ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues C. de ; TRENNEPOHL, Terence . O devido processo legal nas causas repetitivas. In: DIDIER JUNIOR, Fredie; ARAÚJO, José Henrique Mouta. (Org.). Tutela jurisdicional coletiva. Salvador: JusPodivm, 2009, v. , p. 49-60. |
| 7. | CÂMARA, Alexandre Freitas ; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; ARRUDA ALVIM, Eduardo ; TALAMINI, Eduardo ; ROCHA, Felippe Borring ; DIDIER JÚNIOR, Fredie ; GÓES, Gisele Santos Fernandes ; NOGUEIRA, Gustavo Santana ; LOJO, Mário Vitor Suarez ; COUTO, Mônica Bonetti ; ROSENVALD, Nelson ; SILVA, Ovídio Araújo Baptista da ; HARTMANN, Rodolfo Kronemberg ; RONCONI, Roger Faiçal . Um estudo sobre as novas redações dos arts. 112 e 114 do CPC, modificados pela Lei n.º 11.280/2006. In: Gustavo Santana Nogueira. (Org.). A nova reforma processual. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2007, v. , p. 15-40. |
| 8. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . O direito fundamental à razoável duração do processo e a reforma do Poder Judiciário: uma desmistificação. In: DIDIER JUNIOR, Fredie; BRITO, Edvaldo; BAHIA, Saulo José Casali. (Org.). Reforma do Judiciário. São Paulo: Saraiva, 2006, v. , p. 31-56. |
| 9. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . Pela antecipação do articulado e da produção de provas documentais nos Juizados Especiais Cíveis (e os benefícios desta antecipação para a prestação jurisdicional). In: Alfredo Eurico R. Matta; Antonietta d´Aguiar Nunes; Bohumila S. de Araújo; Eugênio Kruschewsky; Francisca de Paula S. da Silva; Guilherme C. Bellintani; Lídia Boaventura Pimenta; Maria Teresa Navarro B. Matos, Penildon Silva Filho; Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). Educação, cultura e direito: coletânea em homenagem a Edivaldo M. Boaventura. 1. ed. Salvador: Edufba, 2005, v. , p. 698-720. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . O novo regime da execução da sentença civil. Jornal A Tarde, Salvador, Bahia, p. 06 - 06, 01 jul. 2006. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . O incidente de resolução de causas repetitivas no projeto do novo CPC. In: III Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito, 2011, Salvador, Bahia. Teses da Faculdade Baiana de Direito. Salvador, Bahia : Faculdade Baiana de Direito, 2011. v. 3. p. 15-26. |
| 2. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . O reconhecimento da dívida e a sua satisfação em prestações na execução civil. In: I Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito, 2009, Salvador. Teses da Faculdade Baiana de Direito. Salvador : Faculdade Baiana de Direito, 2009. v. 01. p. 373-392. |
| 3. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . O devido processo legal nas causas repetitivas. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008. p. 4940-4954. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . UMA ANÁLISE FENOMENOLÓGICA DO PROCESSO: CRÍTICA À TEORIA DA INSTRUMENTALIDADE. In: XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), 2005, Fortaleza.
Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis :
Fundação Boiteux, 2005. |
| 2. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO: UMA DESMI(S)TIFICAÇÃO. In: XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), 2005, Fortaleza.
Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis :
Fundação Boiteux, 2005. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; DIDIER JÚNIOR, Fredie . Eduardo Espínola. Brasília, Distrito Federal: Instituto Brasileiro de Direito Processual, 2010 (Artigo). |
| 2. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . O reconhecimento da dívida e a satisfação em prestações: um estudo sobre o art. 745-A do CPC. Salvador: Universidade Católica do Salvador, 2008 (Artigo). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; LEÃO, Adroaldo ; DRUSO, Caio . Ações Constitucionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; SOUZA, Wilson Alves de. Participação em banca de Artur Ribeiro Barachisio Lisboa. Artigo 745-A do CPC: o parcelamento das dívidas e algumas de suas implicações à luz da autonomia privada, da boa-fé objetiva e da função social. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro de Cultura Jurídica da Bahia. |
| 2. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Lucas Guida de Souza. Regime recursal dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: pontos críticos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 3. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Cristhiano Paulo Teixeira de Castro. A distribuição dinâmica do ônus da prova e sua admissibilidade no sistema processual civil brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 4. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Fidel Carlos Souza Dantas. A Lei 11.232/2005 e o artigo 475-J do Código de Processo Civil na fase de execução. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 5. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Lucas Miguez Torres. Coisa julgada parcial e ação rescisória. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 6. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Mateus Gondim da Silva. Teoria do fato consumado e efeitos de liminares no Processo Civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 7. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Luiz Cláudio Silva Chagas. A coisa julgada inconstitucional e a viabilidade de sua desconsideração em virtude de decisão superveniente do Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 8. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Mariana Costa Barbosa. Tutela processual específica da propriedade intelectual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 9. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Marco Antonio Gomes Pereira. Princípio da razoável duração do processo e a responsabilidade do Estado pela morosidade na entrega da prestação jurisdicional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 10. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Juliana Rocha de Souza Costa. Penhora on-line: abordagem conceitual e crítica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 11. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Lorena Maria Oliveira Tosta de Andrade. Direito fundamental à participação em contraditório nas relações privadas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 12. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Flávia Renata Oliveira Pimentel. Legitimidade para agir nas ações coletivas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 13. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Ricardo de Azevedo Cerqueira. O recurso de agravo após a lei nº 11.187 de 19 de outubro de 2005. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 14. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Rodrigo Nunes da Silva. Antecipação dos efeitos da tutela em face da Fazenda Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 15. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Arnaldo Santana Neves Sobrinho. A viabilidade da substituição processual passiva nas causas coletivas sob os pilares da instrumentalidade do processo e da tutela jurisdicional adequada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 16. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Danilo Menezes de Santana. A (in)aplicabilidade do parágrafo único do artigo 112, em face do parágrafo único, do artigo 305, ambos do CPC. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 17. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Victor Araújo Mesquita Xavier. A legitimidade ad causam das associações civis para a propositura de ação de impugnação de mandato eletivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 18. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Cristiano Baccin da Silva. A alienação fraudulenta e seus reflexos à efetividade da tutela jurisdicional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 19. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Mário Wellington Perazzo. Tutela antecipada: caracterização dos requisitos indispensáveis para a concessão dos efeitos da tutela antecipada no Direito Civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 20. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Fernanda Leite de Araújo. Fundamentos normativos do princípio da cooperação no Processo Civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 21. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes. Participação em banca de Luciana Barreto Melo. Separação e divórcio consensual e seus aspectos na Lei n. 11.441 de 04 de janeiro de 2007. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 22. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes. Participação em banca de Ítalo Bruno Santana Silva e Silva. A súmula 456 do STF e a sua aplicação pelo STJ. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 23. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Fernanda Leal Santos Souza. A sentença declaratória como título executivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 24. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de José Airton Patrício Barros. Juizados Especiais Federais Cíveis. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 25. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Antônio Jorge Santos Oliveira. A posição do Estado-juiz nas propostas de acordo quando uma das partes está desacompanhada de advogado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 26. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Sândila Silvana Martins Carapiá. Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 27. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Nadir da Conceição Peixoto. A prescrição na execução fiscal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 28. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Epaminondas Silva Macedo. O direito processual civil e o acesso à justiça. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 29. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Geraldo Lopes Portugal Neto. Recurso excepcional adesivo cruzado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 30. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Laíssa Souza de Araújo. Intervenção de terceiros em ação de alimentos art. 1.698 do Código Civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 31. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Marcelo José da Silva Aragão. A efetividade do princípio constitucional da razoável duração do processo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 32. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Carlos Danilo Patury de Almeida. Incompetência territorial nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: declaração de ofício. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 33. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Rubem de Oliveira Valente Neto. Tutela antecipada sancionatória ante a defesa do mérito indireta e infundada à luz da boa-fé objetiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 34. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Ana Karina Pinto de Carvalho Silva. Relação jurídica contratual advogado versus cliente: competência para processamento e julgamento. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 35. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Afrânio Cardoso da Silva. Exceção de pré-executividade no processo de execução após as recentes reformas do Código de Processo Civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 36. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Ana Celeste de Jesus. DNA, presunção: eficácia e aplicabilidade nas ações de paternidade e ascendência genética. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 37. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Antônio da Conceição dos Santos. A multa do art. 475-J, do CPC aplicabilidades controvertidas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 38. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Daniel Borges Ambrosi. A constitucionalidade do art. 285-A. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 39. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Rodrigo Isaac de Freitas Martins. Suspensão de eficácia da decisão judicial em face do Poder Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 40. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Conceição Maria Souza Norberto Quadros. O art. 475-J (caput) do novo Código de Processo Civil e sua aplicação ao processo do trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 41. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Aracely Duarte da Silva. O acesso à justiça via Ministério Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 42. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Danniel Alves Costa. Tutelas de urgência no plano da eficácia jurisdicional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 43. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes. Participação em banca de Ana Cristina Neri da Conceição. A aplicabilidade do mandado de segurança no sistema dos juizados especiais cíveis estaduais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 44. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Participação em banca de Ilce Marques de Carvalho. Sentença arbitral trabalhista individual. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro de Cultura Jurídica da Bahia. |
| 45. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Ingrid Melo Rezende de Castro. A relativização da prova ilícita no processo civil frente ao princípio da proporcionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 46. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Luis Gustavo Serravalle Almeida. Jurisdição constitucional e as sentenças inconstitucionais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 47. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Rafael Simões Silva. A relativização da coisa julgada à luz dos princípios. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 48. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Jurandir Rozalim Júnior. O momento da incidência da multa do artigo 475-J. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 49. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Simone Vieira da Costa. O processo como fundamento do Direito: aspectos do direito fundamental a um devido processo legal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 50. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Gabriela Pontes Almeida Teixeira. Art. 285-A CPC Julgamento liminar de improcedência peculiaridades e aplicação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 51. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Benedito de Carvalho Mello Júnior. Processo informatizado liberdade e privacidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 52. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Larissa Maria Mercês Santos. Os efeitos concretistas nas ações de controle das omissões do poder público como forma de garantia da ordem constitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 53. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Iuri Falcão Xavier Mota. As ações possessórias nos conflitos fundiários coletivos de imóveis urbanos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 54. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Bruno Zuanny Marback D Oliveira. A prescrição e seu pronunciamento de ofício: necessidade de adaptação ao princípio da coerência do ordenamento. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 55. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Virgínia Santana Corrêa Oliveira. A conciliação, a Fazenda Pública como parte ré na ação de obrigação de pagar quantia e os precatórios. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 56. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Mariana Andiron Gomes Vianna. A aplicação do princípio da eventualidade ao autor como forma de efetivação da boa-fé processual. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 57. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Larissa Martins Silva Lima. O reexame dos fatos, no juízo de mérito do recurso especial, pelo Superior Tribunal de Justiça, após ser admitido pela alínea A do inciso III do art. 105 da Constituição da República, quando houver omissão lícita dos fatos na decisão recorrida. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 58. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes. Participação em banca de Maria do Socorro Alves Pinheiro Presente. Análise crítica da sentença a partir da obra Eles, os Juízes, vistos por um Advogado , de Piero Calamandrei. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 59. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Daniela Santos Bomfim. A causa de pedir na ação de certificação da relação jurídica convivencial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 60. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Priscila Souza Pinto. O efeito translativo dos Recursos Extraordinários. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 61. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes. Participação em banca de Janete Meira Gomes. Separação judicial e a tutela da parte incontroversa da demanda. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 62. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Victor Hugo Andrade Araújo. A necessidade de se sistematizar a relativização da coisa julgada nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 63. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Diana Perez Rios. Execução em Mandado de Segurança. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 64. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Andrea Souza Barreto. A (in)constitucionalidade da resolução antecipada do mérito nas ações repetitivas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 65. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Mirtes Mota Teixeira. Mikcrossistema coletivo: uma solução para a legitimidade ativa na ação de investigação judicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 66. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Andréa Barbosa Montenegro. Ação de investigação de paternidade: exigibilidade do exame conta a vontade do demandado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 67. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Carlos Eduardo Oliveira Santos. Da possibilidade de concessão da tutela antecipada contra Fazenda Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 68. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Daniela Cristina Almeida Eleutério. Tutela antecipada em grau de apelação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 69. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Hugo César Fidelis Teixeira de Araujo. O novo cumprimento de sentença: principais alterações perpetradas pela Lei n.º 11.232/2005 na execução de obrigações por quantia certa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 70. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Juliana Lopes Ribeiro. Aplicação do princípio do contraditório nas relações entre particulares. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 71. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Adriana Monteiro Lemos. Ação civil pública e coisa julgada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 72. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Carlito Neves de Lacerda Júnior. Da exigência de garantia como requisito de admissibilidade de recursos no processo administrativo tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 73. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Carla Fernandes da Cunha. A ampliação da competência da justiça do trabalho e a intervenção de terceiros na fase cognitiva dos dissídios individuais trabalhistas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 74. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Aldine Alves da Silva. Repercussão geral: o novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 75. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Sílvia Siqueira Valença. Querela nullitatis: sua sobreivência no direito processual civil brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 76. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Edilton de Oliveira Teles. Mandado de segurança contra ato do relator que indefere o prosseguimento de agravo de instrumento. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 77. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Flávia Smarcevscki Pereira. O artigo 461 do Código de Processo Civil e a ação de busca e apreensão de menor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 78. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Maurício Luiz Britto da Motta. Ação rescisória em juizados especiais cíveis federais: cabimento e competência para seu julgamento. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 79. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Adriana Schramm de Rocha. As defesas do executado civil pós-reforma (leis 11.232/2005 e 11.382/2006). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 80. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Fábio Cosme Figueiredo. Ação rescisória - requisitos de admissibilidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 81. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Rafael Oliveira Saraiva. A aplicabilidade das regras de cumprimento da sentença cível no processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 82. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Marcelo de Carvalho Monteiro Filho. A prescrição à luz da reforma da Lei 11.280/2006. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 83. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Valmara Cruz de Andrade. O princípio da proporcionalidade no processo civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 84. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Marcus Vinícius D´Alencar Mendonça. A coisa julgada inconstitucional e os mecanismos processuais para o seu controle. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 85. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Jaycelane Almeida Brito dos Santos. A ação rescisória de decisões interlocutórias de mérito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 86. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Carlos Gustavo da Silva Gomez. A problemática da citação na Resolução n.º 07/2008 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que instituiu o Núcleo de Conciliação Prévia das Varas de Família da Comarca de Salvador, à luz de um caso concreto. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 87. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Antônio Carlos de Brouteles Sequeiros Tanure. O advogado e a função de preposto simultaneamente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 88. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Carla Maria Andrade de Souza. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 89. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Almiro Ribeiro da Silva Machado. Restrição à concessão de tutela de urgência contra a Fazenda Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 90. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Josana Nogueira de Souza. Responsabilidade civil fundada em erro médico: inversão do ônus da prova. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 91. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Gisela Maranhão Marquez. A coisa julgada na lei de ação civil pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 92. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Cristiane de Abreu São Pedro. Cumprimento da sentença e o depósito judicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 93. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Ricardo Matos Mascarenhas. O art. 462 do CPC e as possibilidades de alteração da causa de pedir. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 94. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Manoel Falconery Rios Júnior. Execução definitiva da multa por litigância de má-fé sobre base de cálculo pendente de recurso. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 95. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GARRIDO, José Antônio Ferreira; BELLINTANI, Guilherme Cortizo. Participação em banca de Manoela de Araújo Rocha. Ação coletiva passiva no direito brasileiro: uma perspectiva do acesso à justiça. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 96. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BELLINTANI, Guilherme Cortizo; GARRIDO, José Antônio Ferreira. Participação em banca de Fabiana Neiva Almeida. Tutela jurisdicional no direito brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 97. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie. Participação em banca de Renata de Moraes Rocha. O exercício da capacidade postulatória pelo cidadão leigo enquanto eficaz meio de consecução da ordem jurídica justa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 98. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MARTINEZ, Luciano Dorea; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Lusia Soares de Brito. Inclusão social como alternativa para evitar o trabalho infantil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Curso JusPodivm. |
| 99. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MARTINEZ, Luciano Dorea; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Kátia Pithon Nascimento Teixeira. Discriminação no Contrato de Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Curso JusPodivm. |
| 100. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MARTINEZ, Luciano Dorea; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Jane de Andrade Costa. Trabalho Infantil: que danos poder acarretar?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Curso JusPodivm. |
| 101. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GARRIDO, José Antônio Ferreira; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes. Participação em banca de Joanna M. Nascimento Pessoa. Responsabilidade subsidiária em decorrência da terceirização. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Curso JusPodivm. |
| 102. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Erly Moreira. A antecipação de tutela com base na parte incontroversa da demanda - uma análise a partir da Lei 11.232/2005. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 103. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Daniela Souza. A subjetividade do juiz e a aplicação de multa do art. 461 do CPC. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 104. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Augusto de Lima BIspo. Competência para exame das medidas cautelares, em face da interposição de recursos especial ou extraordinário, tendo em vista o disposto nas súmulas 634 e 635 do STF. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 105. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BELLINTANI, Guilherme Cortizo; GARRIDO, José Antônio Ferreira. Participação em banca de Maria Amélia de Athayde Novaes. Cumprimento da sentença: a execução como incidente do processo de conhecimento. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 106. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BELLINTANI, Guilherme Cortizo; GARRIDO, José Antônio Ferreira. Participação em banca de Núbia Cristina Carneiro de Oliveira Carneiro. O princípio do contraditório e as liminares antecipatórias de mérito. 2007 - Curso JusPodivm. |
| 107. | BELLINTANI, Guilherme Cortizo; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GARRIDO, José Antônio Ferreira. Participação em banca de Oscar Carneiro Calmon Bulcão. Justiça possível: a psicografia como meio de prova. 2007 - Curso JusPodivm. |
| 108. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MARTINEZ, Luciano Dorea; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Acácia do Val Santana. O trabalho infantil e a eficácia dos programas e ações do governo voltados ao seu combate. 2007 - Curso JusPodivm. |
| 109. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Participação em banca de Simone Oliveira Lopes Bonfim. O direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e as alterações implementadas pela Lei 11.232/2005. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| 110. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie; CAYMMI, Pedro Leonardo Summers. Participação em banca de Gervásio Lopes da Silva Júnior. Julgamento per saltum. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; BARRETO, Matheus. Participação em banca de Arruaíres Bezerra de Lima. O ônus da prova no procedimento administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão. |
| 2. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; DIDIER JÚNIOR, Fredie. Participação em banca de Sara Tavares. A doutrina do forum no conveniens e o processo civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão. |
| 3. | BRAGA, Paula Sarno; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; LEMOS, Aline Maria da Rocha. Participação em banca de Anastácia Beda Oliva do Amaral. A proposta de regulamentação da mediação no novo Código de Processo Civil e o acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 4. | BRAGA, Paula Sarno; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; LEMOS, Aline Maria da Rocha. Participação em banca de Larissa Rainha Costa Santos. O direito de defesa na tutela de evidência em face da incontrovérsia de parcela da demanda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 5. | BRAGA, Paula Sarno; LEMOS, Aline Maria da Rocha; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Participação em banca de Priscilla Silva de Jesus. Flexibilização da estabilização objetiva da demanda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 6. | LEMOS, Aline Maria da Rocha; BRAGA, Paula Sarno; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; LIMA, B. S.. Participação em banca de Mário Rodrigues Coelho Neto. O regime da coisa julgada das questões prejudiciais de acordo com o projeto do NCPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 7. | BRAGA, Paula Sarno; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; ANDRADE, Daniela Lima de.. Participação em banca de Pedro Rajo Cal. A execução fiscal frente ao novo procedimento executivo de títulos extrajudiciais do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Gestão. |
| 8. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; SOUZA, Tércio Roberto Peixoto. Participação em banca de Priscilla de Castro Rossi. A (in)competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar demandas que envolvam honorários advocatícios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 9. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; SOUZA, Tércio Roberto Peixoto. Participação em banca de Natália de Figueiredo Silva. A execução provisória de sentença trabalhista à luz do CPC - aplicação subsidiária do art. 475-O do CPC ao processo do trabalho e suas repercussões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 10. | BRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Participação em banca de Ana Júlia Mota de Andrade. Penhora online: análise do instituto à luz dos arts. 655 e 655-A do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 11. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Participação em banca de Daniela Valéria Nunes Pereira de Souza. A natureza jurídica do efeito suspensivo dos embargos à execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 12. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; BRAGA, Paula Sarno. Participação em banca de Ivana Rodrigues Santos. O regime da apelação no projeto do novo CPC e a razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 13. | GÓES, Maurício Dantas Góes e; BRAGA, Paula Sarno; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Participação em banca de Marina Pereira Ximenes. A eficácia dos precedentes no Código de Processo Civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 14. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; BRAGA, Paula Sarno. Participação em banca de Paula Cabral de Cerqueira Freitas. A eficácia da decisão do incidente de coletivização em relação ao terceiro inverveniente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 15. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; MELLO, Cristiane. Participação em banca de Myrela Caetano da Silva Reis. Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 16. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; BRAGA, Paula Sarno. Participação em banca de Marcos Vinícius Martins Castro. A eficácia probatória da prova eletrônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 17. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; BRAGA, Paula Sarno. Participação em banca de Danilo de Andrade Ribeiro. A interceptação telefônica como prova emprestada no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 18. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; BRAGA, Paula Sarno. Participação em banca de Alissa Gama Lobo Ferreira. Art. 515, 3º, do Código de Processo Civil: julgamento por salto da apelação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 19. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; BRAGA, Paula Sarno. Participação em banca de Luciana Nogueira Caldas. Sistema recursal e decisão interlocutória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 20. | MOREIRA, Rômulo de Andrade; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; RAVAZZANO, Fernanda. Participação em banca de Rachel Reis Simões Neri. A (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado - RDD. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 21. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MOREIRA, Rômulo de Andrade; RAVAZZANO, Fernanda. Participação em banca de Gabriela Freire de Carvalho Ribeiro Soares. A valoração do inquérito policial e a (in)constitucionalidade do art. 155 do Código de Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 22. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Participação em banca de Ricardo Barreto Prata Filho. A execução contra a Fazenda Pública à luz da Emenda Constitucional 62/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 23. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Participação em banca de Nara Chaves Nogueira. Os limites do poder do magistrado na efetivação da tutela específica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 24. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Telírio Pinto Saraiva. Jurisdição e arbitragem: o caráter do juízo arbitral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 25. | BORGES, Thiago Carvalho; LEÃO, Adroaldo; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Participação em banca de Rafael Kaufer Leite. A responsabilidade civil do advogado: litigância de má-fé. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 26. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas; MARTINEZ, Luciano Dorea. Participação em banca de Ruy Amaral Andrade. A flexibilização da impenhorabilidade do salário para satisfação de crédito trabalhsita alimentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. |
| 27. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie; MALFATI, R. B.. Participação em banca de Lais Gramacho Colares. A inconstitucionalidade da prisão por descumprimento de obrigação civil de fazer e não fazer: impossibilidade de interpretação restritiva aos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. |
| 28. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; LAGO JÚNIOR, Antônio. Participação em banca de Marcelo Gabriel Souza Araújo. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais: a garantia da duração razoável do processo e os danos decorrentes da morosidade do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 29. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Gilberto Rodrigues Martins. Acesso responsável à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 30. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Daniel Gouveia Carvalho. A análise da repercussão geral nos recursos extraordinários repetitivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 31. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Participação em banca de Juliane Dias Facó. Julgamento citra petita: omissão judicial sobre os fundamentos da demanda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 32. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Mariana Nascimento Sotero Pereira. A responsável civil nas tutelas de urgência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 33. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Beatriz Sampaio Nóvoa. A proibição do venire contra factum proprium no processo civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 34. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; UZÊDA, Jorge. Participação em banca de Agenil Machado da Silva Neto. Acesso à justiça e defensoria pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 35. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Antonio Cezar de Souza Martins. Teoria da asserção: uma limitação ao juízo de admissibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 36. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Verena Assis Esteve. Cabimento de mandado de segurança contra omissão judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 37. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Participação em banca de Marcos José de Oliveira Saraiva Filho. A fraude à execução e o princípio da boa-fé objetiva no direito processual civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 38. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; BRAGA, Paula Sarno. Participação em banca de Jamilla dos Santos de Souza. Do não cabimento de reexame necessário da sentença que julga improcedentes os embartgos da Fazenda Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 39. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Participação em banca de Fernanda de Souza Gordilho. Amicus Curiae - um novo sujeito na relação processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 40. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MONTALVÃO, Bernardo; MOREIRA, Rômulo de Andrade. Participação em banca de José Fabio de Azevedo. Liberdade de imprensa x presunção de inocência: o direito ao nome, à imagem e à honra do acusado na fase pré-processual no contexto do processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 41. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de C.; FIGUEIREDO, Roberto Lima. Participação em banca de Taiana Nobre Oliveira. Ação reivindicatória em face da anulação do ato expropriatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 42. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MOREIRA, Rômulo de Andrade; SAMPAIO, Marcos. Participação em banca de Fernanda Brito Guedes. A legitimidade da Defensoria Pública para propositura da ação civil pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 43. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; LEÃO, Adroaldo; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de C.. Participação em banca de Raoni Souza Drummond. O Judiciário na pós-modernidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 44. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Cláudia Dídia Ribeiro Palmeira. A nova execução de sentença: a defesa do executado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 45. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; MOREIRA, Rômulo de Andrade. Participação em banca de Bruno Silva de Cerqueira. A interceptação telefônica como prova emprestada do Processo Penal para o Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 46. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; LEÃO, Adroaldo; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Participação em banca de Igor Vilas Boas Xavier. O Magistrado no Estado democrático de Direito: Incursões acerca da sua legitimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 47. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; COHIM, Silvia Campos França. Participação em banca de João Carlos Santos Oliveira. O parcelamento judicial do crédito exeqüendo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 48. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Juliana Maia dos Santos. A possibilidade de rejulgamento da causa diante do acolhimento da impugnação com base no art. 475-L, 1º, do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 49. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Pablo Roberto Menezes Brain. A defesa do executado nos Juizados Especiais Cíveis estaduais após o advento da lei 11.232/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 50. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; BRAGA, Paula Sarno. Participação em banca de Ramon Ouais Santos. Devido Processo legal e os julgamentos Múltiplos no Recurso Extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 51. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Vinícius Cerqueira de Souza. O artigo 285-A do CPC e o direito de ação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 52. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Participação em banca de Arthur Felipe H. dos Santos. A Intervenção de terceiro do artigo 1698 do Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 53. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Participação em banca de Felipe Silva Noya. A legitimação ad causam coletiva passiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 54. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Participação em banca de Fernanda Bandeira Rivas. Responsabilidade processual e boa-fé objetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 55. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Participação em banca de Isabel Pedreira Lapa Marques. Prisão civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 56. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Participação em banca de Samuel Oliveira Cersósimo. A publicidade dos atos processuais no processo eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 57. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Participação em banca de Juliana de Almeida Morais. A eficácia suspensiva dos embargos à execução fiscal frente ao artigo 739-A do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 58. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Participação em banca de Kelton Carlos Actis. A nova execução das prestações alimentícias derivadas de obrigações reconhecidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 59. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Participação em banca de Marcelo Sales Ribeiro dos Santos. Reflexões sobre a multa do Art. 475-J e duplo grau de jurisdição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 60. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Participação em banca de Rafaela Magalhães Lopes Souza. Devido processo legal no âmbito das relações particulares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 61. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Participação em banca de Rodrigo Santos de Almeida. A exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 62. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Participação em banca de Victor Macedo Machado Teles Souza. Recurso extraordinário e o novo requisito de admissibilidade: "repercussão geral". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 63. | LEÃO, Adroaldo; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRIANTI, Gisele Cristina. Participação em banca de Igor Barretto da Fonseca. A reforma do Poder Judiciário e a súmula vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 64. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GARRIDO, José Antônio Ferreira; SANTOS, Robson Sant´ana dos. Participação em banca de Nycole Bouzas Maciel. Súmula vinculante à luz da função jurisprudencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado. |
| 65. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GARRIDO, José Antônio Ferreira; SANTOS, Robson Sant´ana dos. Participação em banca de Marcelo Fontes Monteiro. O instituto da repercussão geral no recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado. |
| 66. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Participação em banca de Carla Calmon de Bittencourt Santos. A razoável duração do processo: um enfoque sobre a responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 67. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; PEIXOTO, Geovane; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Participação em banca de Pedro Luis Lopes Sampaio. A tutela jurídica do direito à imagem no âmbito dos sites de relacionamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 68. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; PESSOA, Camila Lemos Azi. Participação em banca de Laís de Alcântara Almeida. A banalização do instituto do dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 69. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de C.; PINHEIRO, Renata Peixoto. Participação em banca de Aristides Costa de Queiroz. Condições e possibilidades de responsabilidade pública do Estado legislador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 70. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de C.; PIMENTA, Marcos. Participação em banca de Allan Carvalho Batista Santos. A decadência nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 71. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; FIGUEIREDO, Roberto Lima; FIGUEIREDO, Luciano Lima. Participação em banca de Lívia Campos de Oliveira. Mediação como método eficaz de solução de conflitos no Direito de Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 72. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Participação em banca de Mariana Soares Braga. A incidência de multa por ausência de pagamento espontâneo nas execuções civis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 73. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Participação em banca de André Luiz de Oliveira Machado. Execução provisória nos embargos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 74. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; TUPINAMBÁ, Dalzimar. Participação em banca de Lucas Araújo Vieira. O prazo para a ação rescisória e a parcela incontroversa da lide. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 75. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SOUZA, Wilson Alves de; SANTOS, Jonhson Meira. Participação em banca de Délio Borges da Silva Junior. Precatórios: como resolver a questão da dívida do Poder Público decorrente de sentenças judiciais condenatórias?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. |
| 76. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; FERRARI, Flávio Monteiro; ALMEIDA, Germana Pinheiro de. Participação em banca de Catarina de Andrade Hedayioglu. Alteração judicial do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor: elementos e aspectos procedimentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. |
| 77. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; PEREIRA, Aurelino. Participação em banca de Clarissa Teles Silva. O julgamento antecipado da lide nos juizados especiais cíveis à luz dos princípios da Lei 9.099/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 78. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Participação em banca de Thiago Oliveira de Sousa. Os limites do poder de efetivação das prestações de pagar quantia certa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 79. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie; BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Participação em banca de Naiara de Melo Vieira Gonçalves. A eficácia dos atos processuais das partes - análise dogmática do artigo 158 do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. |
| 80. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; DIDIER JÚNIOR, Fredie. Participação em banca de Victor Guedes Trigueiro. Teoria dos ilícitos processuais civis - plano da existência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. |
| 81. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie; FERRARI, Flávio Monteiro. Participação em banca de Andrea Melo Fialho. Possibilidade de execução imediata da decisão interlocutória que comina astreinte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. |
| 82. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MENEZES, Dante; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Participação em banca de Lorena Araújo e Falcão. O novo conceito de sentença no processo civil brasileiro com a vigência da Lei n.º 11.232 de 22 de dezembro de 2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 83. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; LAGO JÚNIOR, Antônio; FIGUEIREDO, Roberto Lima. Participação em banca de Milene Barreto Brito. Tratamento diferenciado dado pelo Código Civil ao companheiro, em relação ao cônjuge, em sede de sucessão mortis causa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 84. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MENEZES, Dante; TUPINAMBÁ, Dalzimar. Participação em banca de Carolina Pereira da Silva Rusciolelli. A análise da constitucionalidade da Lei 11.277 editada no ordenamento jurídico pátrio em fevereiro de 2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 85. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Participação em banca de Aline Barbagelata Drummond. Astreinte e a efetividade da tutela específica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 86. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; MEYER, Lúcia. Participação em banca de Fernanda Salinas di Giacomo. A aplicabilidade da denunciação da lide nas ações de responsabilidade civil do Estado: desnecessidade de ajuizamento de açaõ regressiva autônoma. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 87. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Participação em banca de João Adriano Ferreira Santos Najar. A repercussão processual do mandado de segurança utilizado contra as decisões previstas no art. 527, II do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 88. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; KRUSCHEWSKY, Eugênio; BRAGA, Paula Sarno. Participação em banca de Taís de Souza Andrade. A execução na ação civil pública de proteção ao meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 89. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; KRUSCHEWSKY, Eugênio. Participação em banca de Tiago Borré. Os limites na aplicação da fungibilidade entre as tutelas de urgência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 90. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Participação em banca de Rodrigo Brito da Nova. Súmula impeditiva de recursos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 91. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; TUPINAMBÁ, Dalzimar. Participação em banca de Rafael Simões Silva. Relativização da coisa julgada: uma análise principiológica em face da segurança jurídica e da justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 92. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; TUPINAMBÁ, Dalzimar. Participação em banca de Flávia Lima de Queiroz. A tutela antecipada do pedido incontroverso da demanda: natureza jurídica da decisão que a concede. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 93. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; SILVA, Mônica Neves Aguiar da Silva. Participação em banca de Simone de Oliveira Bastos. Princípio do contraditório nas tutelas de urgência - cautelares e antecipatórias de mérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 94. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de C.. Participação em banca de Pablo Domingues Ferreira de Castro. Lei n.º 11.276/06, súmula impeditiva de recurso: uma ofensa ao duplo grau de jurisdição?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 95. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; LEÃO, Adroaldo. Participação em banca de Luciana dos Anjos Azevedo. Devido processo legal e celeridade processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 96. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie; KRUSCHEWSKY, Eugênio. Participação em banca de Cristina Lemos de Oliveira. Execução e conexão por prejudicialidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 97. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno. Participação em banca de Luziane Tonhá Cardoso. Controle de constitucionalidade e coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 98. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie; SANTOS, Antônio Cézar. Participação em banca de Patrícia Caleffi. A resolução parcial do mérito: análise crítica do 6º do art. 273 do CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. |
| 99. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Participação em banca de Tainá Negrão Luna. O princípio da proporcionalidade no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 100. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; KRUSCHEWSKY, Eugênio; DIDIER JÚNIOR, Fredie. Participação em banca de Diego Correa Rodrigues. A ação de busca e apreensão consubstanciada no Decreto-Lei 911/69 - Aspectos Relevantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 101. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; CARVALHO, Eusébio; PEIXOTO, Geovane. Participação em banca de Sabrina da Silva Vianna. Prisão Civil por Dívida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 102. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; REBOUÇAS, André Bonelli; BRAGA, Paula Sarno. Participação em banca de Vladimir Pereira Fernandes. Intervenção de Terceiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 103. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno. Participação em banca de Ana Carolina Fernandes Mascarenhas. A prova no Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 104. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; KRUSCHEWSKY, Eugênio; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Participação em banca de Joana Dantas Mathias. Juízo de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 105. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie; MENEZES, Dante. Participação em banca de Manuella Cristina Araújo de Britto. As novas perspectivas do processo de execução e a defesa do devedor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 106. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Participação em banca de João Victor de Araújo Oliveira. Processo civil e o princípio da efetividade: técnicas de multitutela. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 107. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; REBOUÇAS, André Bonelli. Participação em banca de Mônica Protázio Pinheiro. A prova ilícita no direito processual civil: o direito a uma sentença justa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 108. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno. Participação em banca de Lorena Maria Oliveira Tosta. Direito fundamental à tutela executiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| 109. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; CARNEIRO, Wálber Araújo. Participação em banca de Igor Santos Nunes. Conselho Nacional de Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Concurso Público para o Provimento de Cargos da Carreira de Procurador do Estado da Bahia. 2011. Procuradoria Geral do Estado da Bahia. |
| 2. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Membro Suplente da Banca do Concurso Público para ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. 2010. Ministério Público do Estado da Bahia. |
| Outras participações |
| 1. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. IV Prêmio Rodolfo Pamplona Filho. 2007. Universidade Salvador. |
| 2. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; ALVES NETO, João; OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. III Prêmio Rodolfo Pamplona Filho. 2006. |
| 3. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MEIRELES, Edilton; OLIVEIRA, Antonio Carlos de. II Prêmio Rodolfo Pamplona Filho. 2005. Universidade Salvador. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | III Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.O incidente de resolução de causas repetitivas no projeto do novo CPC. 2011. (Congresso). |
| 2. | III Semana de Processo Civil - O Novo Código de Processo Civil.As técnicas de resolução de demandas repetitivas no novo CPC. 2011. (Congresso). |
| 3. | Conferência Estadual dos Advogados.Advocacia Jovem e Cultura Constitucional. 2011. (Congresso). |
| 4. | Seminário de Direito Processual Civil: Novas Perspectivas.Devido Processo Legal nas Demandas Repetitivas. 2011. (Seminário). |
| 5. | Um olhar sobre os direitos humanos - 5a edição.A razoável duração do processo como garantia aos direitos humanos. 2011. (Seminário). |
| 6. | Seminário Ensino do Direito Processual.Matriz Curricular no Ensino do Direito Processual. 2011. (Seminário). |
| 7. | Semana Acadêmica de Direito da Faculdade de Ciências Humanas - FCH/FUMEC.A eficácia normativa dos precedentes judiciais. 2011. (Seminário). |
| 8. | Seminário Internacional - Acesso à Justiça na Sociedade Contemporânea: dimensão histórica, sociológica, filosófica, política e jurídica.A eficácia normativa dos precedentes judiciais como elemento de acesso à justiça. 2011. (Seminário). |
| 9. | III Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.A eficácia normativa dos precedentes judiciais no projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Encontro). |
| 10. | As principais polêmicas sobre a nova Lei do Mandado de Segurança.O mandado de segurança contra ato e omissão judiciais. 2010. (Congresso). |
| 11. | VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2010. (Congresso). |
| 12. | Temas atuais no âmbito jurídico.Os direitos homogêneos e as demandas de massa no processo civil brasileiro. 2010. (Seminário). |
| 13. | As diretrizes do anteprojeto do CPC. 2010. (Seminário). |
| 14. | Um olhar sobre os direitos humanos - 4ª edição: interfaces - judicialização da política e politização da justiça.Direito, política e (des)mobilização social. 2010. (Seminário). |
| 15. | Aspectos Atuais da Reforma dos Códigos de Processo Civil e Penal.A Súmula 375 do STJ e a responsabilidade do terceiro adquirente na fraude à execução. 2010. (Seminário). |
| 16. | II Encontro do Instituto Brasileiro de Direito Processual de Professores do Norte-Nordeste.O devido processo legal nas demandas repetitivas. 2010. (Encontro). |
| 17. | IX Fórum Brasil Brasil de Direito.A razoável duração do processo. 2009. (Congresso). |
| 18. | I Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.O reconhecimento da dívida e a sua satisfação em prestações na execução civil. 2009. (Congresso). |
| 19. | Semana do Advogado da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste (SEUNE).O devido processo legal nas demandas repetitivas. 2009. (Seminário). |
| 20. | Temas Atuais de Processo Civil.O devido processo legal nas demandas repetitivas. 2009. (Seminário). |
| 21. | Constituição e Processo - Dimensão Constitucional da Execução Civil.A razoável duração da execução civil. 2009. (Seminário). |
| 22. | Temas Atuais de Processo Civil.O reconhecimento e o parcelamento da dívida na execução civil. 2009. (Seminário). |
| 23. | Palestra na Procuradoria da República do Rio de Janeiro.Novas tendências na tutela coletiva e nas causas repetitivas. 2009. (Seminário). |
| 24. | Seminários Regionais Petrobahia.Seminário sobre Direito do Trabalho. 2009. (Seminário). |
| 25. | I Encontro do Instituto Brasileiro de Direito Processual de Professores do Norte-Nordeste.O devido processo legal nas demandas repetitivas. 2009. (Encontro). |
| 26. | VIII Fórum Brasil Brasil de Direito.O devido processo legal nas causas repetitivas. 2008. (Congresso). |
| 27. | II Semana Jurídica da Faculdade de Ilhéus.Direito, poder e exclusão social: uma análise do discurso estatal. 2008. (Congresso). |
| 28. | Constituição e processo: acesso à justiça e direitos humanos.A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a garantia à razoável duração do processo. 2008. (Congresso). |
| 29. | Fórum Nacional de Direito Civil e Processo Civil.A competência do lugar do domicílio do consumidor e as cláusulas de eleição de foro nos contratos de adesão. 2008. (Congresso). |
| 30. | Jornada de Direito Processual Civil.Execução de Título Extrajudicial. 2008. (Congresso). |
| 31. | Seminário de Teoria do Processo e Processo Civil em Homenagem ao Professor J. J. Calmon de Passos.Julgamento em bloco do recurso especial e do recurso extraordinário. 2008. (Seminário). |
| 32. | Curso de Recursos Cíveis.A teoria geral dos recursos. 2008. (Seminário). |
| 33. | XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.O devido processo legal nas causas repetitivas. 2008. (Encontro). |
| 34. | VI Encontro Baiano de Professores de Direito Processual.A boa-fé objetiva no processo. 2008. (Encontro). |
| 35. | IV Encontro da Jornada Jurídica OAB-Feira de Santana.Defesa do executado. 2008. (Encontro). |
| 36. | Encontro dos Jovens Processualistas do Instituto Brasileiro de Direito Processual.Litigância responsável e outros temas de direito processual civil. 2008. (Encontro). |
| 37. | A efetividade dos direitos fundamentais no Mercosul e na União Européia. 2008. (Outra). |
| 38. | Curso sobre a nova execução civil.A nova execução civil. 2008. (Outra). |
| 39. | Conferência Estadual dos Advogados.O papel da OAB na formação do advogado. 2008. (Outra). |
| 40. | Curso de Atualização para a 2ª Instância.Perspectivas das reformas processuais em matéria de recursos cíveis.. 2008. (Outra). |
| 41. | Aula Inaugural da Escola Superior de Advocacia da OAB/SE.Inovações no processo de execução. 2007. (Congresso). |
| 42. | II Congresso Jurídico de Barreiras - Unyjur.A nova execução civil. 2007. (Congresso). |
| 43. | IV Fórum de Saúde Ocupacional do Pólo Industrial de Camçari.Debatedor na Mesa Redonda: A vulnerabilidade do médico do trabalho e do médico perito frente aos interesses secundários no diagnóstico das doenças ocupacionais - os prejuízos sociais decorrentes. 2007. (Congresso). |
| 44. | Curso de Atualização em Processo Civil (As reformas do CPC e outros temas).Sentença: Novo conceito e a extinção do processo (resolução ou não resolução de mérito). 2007. (Congresso). |
| 45. | I Seminário sobre a Nova Lei de Tóxicos. 2007. (Seminário). |
| 46. | III Seminário Baiano de Direito Processual: Processo e Constituição.A execução civil no âmbito dos juizados especiais. 2007. (Seminário). |
| 47. | ESAD Itinerante - Sul e Baixo-Sul do Estado da Bahia.A nova execução civil. 2007. (Seminário). |
| 48. | ESAD Itinerante - Sul e Baixo-Sul do Estado da Bahia.A nova execução civil. 2007. (Seminário). |
| 49. | ESAD Itinerante - Sul e Baixo-Sul do Estado da Bahia.A nova execução civil. 2007. (Seminário). |
| 50. | ESAD Itinerante - Sul e Baixo-Sul do Estado da Bahia.A nova execução civil. 2007. (Seminário). |
| 51. | ESAD Itinerante - Sul e Baixo-Sul do Estado da Bahia.A nova execução civil. 2007. (Seminário). |
| 52. | Seminário de direito processual do submédio e do baixo São Francisco.Debatedor no Painel "Tutela cautelar e de conhecimento: fungibilidade, sincretismo e celeridade: por que a resistência?". 2007. (Seminário). |
| 53. | Training Course on Intercultural Education.A Common World - Sharing best practices on intercultural education. 2007. (Encontro). |
| 54. | V Encontro Baiano de Professores de Direito Processual.Súmula vinculante, súmula impeditiva e repercussão geral. 2007. (Encontro). |
| 55. | Curso de Formação de Defensores Públicos.A Defensoria Pública e a Tutela dos Interesses Meta-Individuais. 2007. (Outra). |
| 56. | 2º Seminário Baiano de Processo Civil.Cumprimento da sentença. 2006. (Seminário). |
| 57. | Curso de Formação de Defensores Públicos do Estado da Bahia.A Defensoria Pública e a Tutela dos Interesses Meta-Individuais. 2006. (Outra). |
| 58. | XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).O direito fundamental à razoável duração do processo e a reforma do Judiciário: uma desmi(s)tificação. 2005. (Congresso). |
| 59. | 1º Congresso Baiano de Processo Civil.A legitimidade passiva no Mandado de Segurança. 2005. (Congresso). |
| 60. | XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).Uma análise fenomenológica do processo: crítica à teoria da instrumentalidade. 2005. (Congresso). |
| 61. | I Encontro Baiano de Professores de Direito Processual Civil.Existe uma Teoria Geral do Processo?. 2005. (Encontro). |
| 62. | IV Fórum brsil de Direito. 2003. (Congresso). |
| 63. | III Fórum Brasil de Direito. 2002. (Congresso). |
| 64. | As mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente.II Fórum de Conselhos Tutelares da Região Sul e Baixo Sul da Bahia. 2002. (Simpósio). |
| 65. | As mudanças no Código de Processo Civil.III Fórum Brasil de Direito. 2002. (Outra). |
| 66. | Canal Universitário da Bahia: uma TV para a Comunidade. 2001. (Outra). |
| 67. | II Jornada Nacional de Direito Material.II Jornada Nacional de Direito Material. 2000. (Congresso). |
| 68. | Semana do Calouro.O Escritório Modelo Professor Manoel Ribeiro. 2000. (Seminário). |
| 69. | I Jornada Nacional de Direito Material. 1999. (Congresso). |
| 70. | A Ética na Advocacia. 1999. (Seminário). |
| 71. | II Seminário sobre Direito do Consumidor. 1999. (Seminário). |
| 72. | I Workshop Jurídico. 1999. (Simpósio). |
| 73. | A Lei 9.756/98 e as Alterações no Processamento de Recursos. 1999. (Outra). |
| 74. | V Curso de Formação para Estagiários. 1999. (Outra). |
| 75. | I Jornada CATeF/CEPEJ de Direito Processual Civil. 1998. (Congresso). |
| 76. | I Seminário de Direito Coletivo do Trabalho. 1998. (Seminário). |
| 77. | I Semana de Atualização Jurídica. 1998. (Seminário). |
| 78. | VII Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 1998. (Encontro). |
| 79. | XI Encontro Regional de Estudantes de Direito e III Encontro Regional de Assistência Jurídica. 1998. (Encontro). |
| 80. | Seminário sobre Direito do Trabalho. 1997. (Seminário). |
| 81. | I Seminário sobre Sistema Carcerário e Direitos Humanos. 1997. (Seminário). |
| 82. | Seminário sobre Direitos da Personalidade. 1997. (Seminário). |
| 83. | Seminário de Interpretação e Argumentação Jurídica. 1997. (Seminário). |
| 84. | X Encontro Regional de Estudantes de Direito e II Encontro Regional de Assistência Jurídica. 1997. (Encontro). |
| 85. | XVIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito e XII Encontro Nacional de Assessoria Jurídica. 1997. (Encontro). |
| 86. | Fórum de debates: O Direito no cinema. 1997. (Outra). |
| 87. | Semana do Serviço de Assistência Judiciária da Universidade Federal da Bahia (SAJU). 1996. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; ARAÚJO, José Henrique Mouta ; MIRANDA, Daniel Gomes de . II Encontro do Instituto Brasileiro de Direito Processual de Professores do Norte-Nordeste. 2010. (Outro). |
| 2. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; ARAÚJO, José Henrique Mouta . I Encontro do Instituto Brasileiro de Direito Processual de Professores do Norte-Nordeste. 2009. (Outro). |
| 3. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; DIDIER JÚNIOR, Fredie ; SALAZAR, Rodrigo Jopia ; REBOUÇAS, André Bonelli ; DALTRO JUNIOR, Fernando Mário Pires ; HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . VI Encontro Baiano de Professores de Direito Processual. 2008. (Outro). |
| 4. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; DIDIER JÚNIOR, Fredie . V Encontro Baiano de Professores de Direito Processual. 2007. (Congresso). |
| 5. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; DIDIER JÚNIOR, Fredie . IV Encontro Baiano de Professores de Direito Processual. 2007. (Congresso). |
| 6. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; GODINHO, André Luis Guimarães . Curso de Gestão de Escritórios. 2007. (Outro). |
| 7. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis . ESAD Itinerante - Sul e Baixo-Sul do Estado da Bahia. 2007. (Outro). |
| 8. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis . ESAD Itinerante - Oeste e Sudoeste do Estado da Bahia. 2007. (Outro). |
| 9. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis . Aula Magna da Escola Superior de Advocacia da OAB/BA (ESAD). 2007. (Outro). |
| 10. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis . Aula Magna da Escola Superior de Advocacia da OAB/BA (ESAD). 2007. (Outro). |
| 11. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; DIDIER JÚNIOR, Fredie . III Encontro Baiano de Professores de Direito Processual. 2006. (Congresso). |
| 12. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . V Curso de Formação de Estagiários. 1999. (Outro). |
| 13. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . A Ética na Advocacia. 1999. (Outro). |
| 14. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . A Lei 9.756/98 e as Alterações no Processamento de Recursos. 1999. (Outro). |
| 15. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . I Workshop Jurídico. 1999. (Congresso). |
| 16. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . II Seminário sobre Direito do Consumidor. 1999. (Outro). |
| 17. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; BELLINTANI, Guilherme Cortizo ; SILVA, Cristine Martins da . I Jornada Nacional de Direito Material. 1999. (Congresso). |
| 18. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . I Seminário sobre Sistema Carcerário e Direitos Humanos. 1997. (Outro). |
| 19. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . Seminário sobre Direito do Trabalho. 1997. (Outro). |
| 20. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . X Encontro Regional de Estudantes de Direito e II Encontro Regional de Assistência Jurídica. 1997. (Outro). |
| 21. | BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . XVIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito e XII Encontro Nacional de Assessoria Jurídica. 1997. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Larissa Rainha Costa Santos. O direito de defesa na tutela de evidência em face da incontrovérsia de parcela da demanda. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. (Orientador). |
| 2. | Natalia de Figueiredo Silva. A execução provisória de sentença trabalhista a luz do CPC: aplicação subsidiária do art. 475-O do CPC ao processo do trabalho e suas repercussões. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. (Orientador). |
| 3. | Mário Rodrigues Coelho Neto. O regime de formação da coisa julgada das questões prejudiciais de acordo o projeto do novo CPC. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. (Orientador). |
| 4. | Priscilla de Castro Rossi. A competência da Justiça do Trabalho para processar demandas que envolvam honorários advocatícios. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Mário Rodrigues Coelho Neto. O regime da coisa julgada das questões prejudiciais de acordo com o Projeto do NCPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 2. | Larissa Rainha Costa Santos. O direito de defesa na tutela de evidência em face da incontrovérsia de parcela da demanda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 3. | Natália de Figueiredo Silva. A execução provisória de sentença trabalhista à luz do CPC - aplicação subsidiária do art. 475-O do CPC ao processo do trabalho e suas repercussões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 4. | Priscilla de Castro Rossi. A (in)competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar demandas que envolvam honorários advocatícios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 5. | Ana Júlia Mota de Andrade. Penhora online: Análise do instituto à luz dos arts. 655 e 655-A do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 6. | Daniela Valéria Nunes Pereira de Souza. A natureza jurídica do efeito suspensivo nos embargos à execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 7. | Ivana Rodrigues Santos. O regime da apelação no projeto do novo CPC e a razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 8. | Marina Pereira Ximenes. A eficácia dos precedentes no Código de Processo Civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 9. | Paula Cabral de Cerqueira Freitas. A eficácia da decisão do incidente de coletivização em relação ao terceiro interveniente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 10. | Ricardo Barreto Prata Filho. A execução contra a Fazenda Pública à luz da Emenda Constitucional n.º 62/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 11. | Verena Assis Esteve. Cabimento de mandado de segurança contra omissão judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 12. | Jamilla dos Santos de Souza. Do cabimento de reexame necessário da sentença que julga improcedentes os embargos da Fazenda Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 13. | Taiana Nobre Oliveira. Ação reivindicatória em face da anulação do ato expropriatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 14. | Marcos José de Oliveira Saraiva Filho. A fraude à execução e o princípio da boa-fé objetiva no direito processual civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 15. | Gilberto Rodrigues Martins. Acesso responsável à Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 16. | Beatriz Sampaio Nóvoa. A proibição do venire contra factum proprium no processo civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 17. | Mariana Nascimento Sotero Pereira. A responsabilidade civil nas tutelas de urgência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 18. | Daniel Gouveia Carvalho. A análise da repercussão geral nos recursos extraordinários repetitivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 19. | Bruno Silva de Cerqueira. A interceptação telefônica como prova emprestada do Processo Penal para o Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 20. | Igor Vilas Boas Xavier. O Magistrado no Estado democrático de Direito: Incursões acerca da sua legitimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 21. | João Carlos Santos Oliveira. O parcelamento judicial do crédito exeqüendo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 22. | Juliana Maia dos Santos. A possibilidade de rejulgamento da causa diante do acolhimento da impugnação com base no art. 475-L, 1º, do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 23. | Pablo Roberto Menezes Brain. A defesa do executado nos Juizados Especiais Cíveis estaduais após o advento da lei 11.232/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 24. | Ramon Ouais Santos. Devido Processo legal e os julgamentos Múltiplos no Recurso Extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 25. | Vinícius Cerqueira de Souza. O artigo 285-A do CPC e o direito de ação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 26. | Victor Macedo Machado Teles Souza. Recurso extraordinário e o novo requisito de admissibilidade: "repercussão geral". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 27. | Igor Barretto da Fonseca. A reforma do Poder Judiciário e a súmula vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 28. | Lucas Araújo Vieira. O prazo para a ação rescisória e a parcela incontroversa da lide. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 29. | André Luiz de Oliveira Machado. Execução provisória nos embargos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 30. | Mariana Soares Braga. A incidência de multa por ausência de pagamento espontâneo nas execuções civis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 31. | Lívia Campos de Oliveira. Mediação como método eficaz de solução de conflitos no Direito de Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 32. | Catarina de Andrade Hedayioglu. Alteração judicial do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor: elementos e aspectos procedimentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 33. | Clarissa Teles Silva. O julgamento antecipado da lide nos juizados especiais cíveis à luz dos princípios da Lei 9.099/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 34. | Lorena Araújo e Falcão. O novo conceito de sentença no processo civil brasileiro com a vigência da Lei n.º 11.232 de 22 de dezembro de 2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 35. | Carolina Pereira da Silva Rusciolelli. A análise da constitucionalidade da Lei 11.277 editada no ordenamento jurídico pátrio em fevereiro de 2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 36. | João Adriano Ferreira Santos Najar. A repercussão processual do mandado de segurança utilizado contra as decisões previstas no art. 527, II do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 37. | Taís de Souza Andrade. A execução na ação civil pública de proteção ao meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 38. | Tiago Borré. Os limites na aplicação da fungibilidade entre as tutelas de urgência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 39. | Rodrigo Brito da Nova. Súmula impeditiva de recursos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Verena Aguiar Silveira. A inerção do parágrafo único ao artigo 305 do CPC e as suas implicações. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| 2. | Tiago Borré. A relação entre o tempo, o processo e as tutelas de urgência. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Felipe Silva Noya. Monitoria da disciplina Direito Processual Civil I. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos. |
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