Ligia Maria Silva Melo de Casimiro

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  • Última atualização do currículo em 25/11/2018


Formada em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR, DOUTORA em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR; MESTRE em Direito do Estado pela PUC/SP; ESPECIALISTA em Direito Constitucional pela UNIFOR-CE;. É professora adjunta efetiva, 40 h/DE do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC. Foi professora do Centro Universitário Christus, em Fortaleza, na disciplina de Direito Administrativo II, foi coordenadora de pesquisa da mesma Faculdade e professora associada do Escritório de Direitos Humanos vinculado ao Curso de Direito até fevereiro de 2018. Presidente do Instituto Cearense de Direito Administrativo - ICDA desde 2014; Coordenadora de pesquisa do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico; Foi professora convidada de Pós Graduação da Universidade Regional do Cariri - URCA ; Professora colaboradora do Instituto Romeu Felipe Bacellar até 2016, em Curitiba/PR. Foi pesquisadora pelo Instituto Pólis, São Paulo- SP. Autora do livro Direito a Moradia no Brasil: política e acesso por meio da regularização fundiária, pela Editora Fórum e de diversos artigos em revistas qualificadas. Foi professora auxiliar no programa de pós graduação lato sensu da PUC/SP - COGEAE, Foi professora da Universidade Positivo de 2001 a 2007, nas disciplinas de Direito administrativo I e II e professora do Núcleo de prática jurídica da mesma Universidade. Foi procuradora-geral do Município de Piraquara-PR(2005/2006). Foi também conselheira de Urbanismo e membro da comissão de estudo e trabalhos do Plano Diretor da mesma cidade, coordenadora do Projeto de regularização fundiária do mesmo município. Foi ainda assessora da Coordenadoria de Direitos da Cidadania da Secretaria de Estado da Cidadania de 2003 a 2004; Conselheira Estadual de Direitos Humanos; Conselheira Estadual da Criança e do Adolescente; Conselheira Estadual de Segurança Alimentar, todos no Estado do Paraná e, ainda, membro da Comissão Estadual dos Conselhos de Segurança do Estado do Paraná, entre 2003/2004. Foi procuradora geral da FUNCAP/CE entre 1997-2000. ORCID n. 0000-0001-7987-4381 (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ligia Maria Silva Melo de Casimiro
Nome em citações bibliográficas
DE CASIMIRO , L. M. M.;MELO, Lígia M. S. Casimiro.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Christus, Curso de DIREITO.
Avenida Dom Luís - lado ímpar
Meireles
60160230 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34575300
Ramal: 5329
URL da Homepage: http://unichristus.edu.br/institucional/sedes/


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Sevilla (Orientador: Alvaro Sanchéz Bravo).
Título: Planejamento social e mobilidade urbana como fundamentos do direito à cidade, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Emerson Gabardo.
2007 - 2010
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A política urbana e o acesso à moradia por meio da Regularização Fundiária,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Nelson Saule Júnior.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: regularização fundiária; direito a moradia; dignidade da pessoa humana; função administrativa; política urbana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1998 - 1999
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1991 - 1995
Graduação em direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2007
Regularização Fundiária. (Carga horária: 24h).
Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, POLIS, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de pesquisa, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Escritório D Humanos, Carga horária: 5

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8


Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte, FAP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora e coordenadora de pesquisa, Carga horária: 40
Outras informações
Ministrando as disciplinas de Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Agrário, Direito Ambiental e Direito Urbanístico.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização em Dto Público, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização em Dto Público, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização em Dto Público, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pesquisa do Curso de Direito, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização em Dto Público, Carga horária: 20

Atividades

8/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Urbanístico
5/2012 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Paraiso, Faculdade Paraiso.

Atividade realizada
Coordenadora de Pesquisa e da Revista Jurídica da FAP.
2/2012 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Principios Constitucionais da Administração Pública
Princípios Constitucionais do Direito Ambiental
Tópicos Avançados em Processo Administrativo
Princípios do Direito Urbanístico
01/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
8/2012 - 11/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Paraiso, .

01/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Agrário

Instituto Romeu Felipe Bacellar, IRFB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prof. de Especialização em Dto Administrativo, Carga horária: 8


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultoria Jurídica
Outras informações
Contrato de Prestação de Serviços Autônomos no âmbito do Convênio celebrado com a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça-Projeto-"Pensando o Direito".

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador no COGEAEPUC, Enquadramento Funcional: professora assistente substituta, Carga horária: 4


Centro Universitário Positivo, UNICENP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36

Atividades

05/2004 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do curso de Direito, Coordenação do curso de Direito.

Atividade realizada
Orientação de monografia para conclusão de curso sob o tema:Responsabilidade C do Estado por ato do Judiciário.
05/2003 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do curso de Direito, Coordenação do curso de Direito.

Atividade realizada
orientação de monografia para conclusão de curso no Projeto sobre o Princ Const da Eficiência.
05/2003 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do curso de Direito, Coordenação do curso de Direito.

Atividade realizada
Orientação da Monografia para conclusão de curso sobre o tema:A moralidade na Administração pública.
05/2003 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do curso de Direito, Coordenação do curso de Direito.

Atividade realizada
Orientação da Monografia para conclusão de curso sobre o tema:A ampla defesa no Procedimento da sindicância.
05/2003 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do curso de Direito, Coordenação do curso de Direito.

Atividade realizada
Orientação da Monografia para conclusão de curso sobre o tema:Os princípios que regem o processo licitatório.
05/2003 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do curso de Direito, Coordenação do curso de Direito.

Atividade realizada
Orientação da Monografia para conclusão de curso sobre o tema:A desestatização do Ensino Superior.
01/2004 - 02/2007
Direção e administração, Coordenação do curso de Direito, .

Cargo ou função
Assessorando a coordenação no Núc de Prática Juríd, responsável pela na habilitação em D. Político.
01/2004 - 02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
assessorando a coordenação do curso na coordenação do Núcl de Práti Jurí - NPJ, na habilitação em Político
01/2002 - 02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I e II-período diurno e noturno
Prática Jurídica em Direito Político 5 ano - período noturno
09/2001 - 11/2001
Extensão universitária , UNICENP, .

Atividade de extensão realizada
Aulas ministradas no Curso sobre Novas tendências do D. Penal.

Prefeitura municipal de piraquara, PREFEITURA DE PI, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cargo em comissão, Carga horária: 40

Atividades

01/2005 - 05/2006
Direção e administração, Procuradora Geral do Município, .

Cargo ou função
Procuradora Geral do Município.
01/2005 - 05/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Urbanismo de Piraquara, .

Cargo ou função
membro do conselho de urbanismo.
03/2005 - 01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do prefeito de piraquara, .

Cargo ou função
Coordenadora geral do Projeto de Regularização fundiária no município de Piraquara.

Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, SEJU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Conselheira
Outras informações
Conselheira do Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná, representante do Poder Executivo.

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: servidor, Carga horária: 36

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Conselheira titular
Outras informações
Conselheira do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/PR

Atividades

01/2003 - 04/2004
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Assessoria jurídica da Coordenadoria dos Direitos da Cidadania/coordenadora interina no mês de março de 2004/membro do Conselho Permanente de Direitos Humanos - COPED.
11/2003 - 03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria da Justiça, .

Cargo ou função
membro governamental do Conselho de Segurança Alimentar do Paraná - CONSEA.
03/2003 - 03/2004
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Membro do Conselho estadual da Criança e do Adolescente - CEDECA/Membro do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA/Colaboradora na elaboração do Decreto e Regimento Interno do Conselho de Segurança do Estado do Paraná - CONSEG.
03/2003 - 03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria da Justiça, .

Cargo ou função
Membro representante da ala governamental do Conselho Est da Criança e do Adolesc - CEDECA.
02/2003 - 03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério Público do Trabalho, .

Cargo ou função
Membro governamental no Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil.
01/2003 - 03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria da Justiça, .

Cargo ou função
membro governamental do Conselho Perm de Direitos Humanos - COPED.
02/2003 - 08/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da SEgurança Pública, .

Cargo ou função
Membro da comissão que elaborou a Lei sobre Conselhos de Segurança do Estado Paraná.
09/2001 - 08/2002
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado da SEgurança Pública, .

Serviço realizado
Coordenadora dos Projetos Penas Alternativas, acompanhando a prestação de serviços à comunidade e Mutirão Processual Penal, atendendo pessoas presas em cadeias públicas dentro de Curitiba e região metropolitana.
09/2000 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado da SEgurança Pública, .

Serviço realizado
Assessora Jurídica do Projeto Penas Alternativas.
01/2000 - 10/2000
Serviços técnicos especializados , Associação de Parentes e Amigos Vítimas de Violência - APAVV, .

Serviço realizado
Assessora Jurídica da APAVV, em Fortaleza no Ceará.
11/1997 - 09/2000
Serviços técnicos especializados , Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa, .

Serviço realizado
Presidente da Comissão de Licitação da Fundação de Amparo à Pesquisa - FUNCAP, em Fortaleza.
06/1997 - 09/2000
Serviços técnicos especializados , Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa, .

Serviço realizado
Chefe da Procuradoria Jurídica da Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa - FUNCAP, em Fortaleza.

Secretaria de Estado da SEgurança Pública, SESP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Atividade Técnica em Grupo de Trabalho
Outras informações
Tarefas inerentes a reestruturação e reativação dos Conselhos Comunitários de Segurança.

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Através de Projeto, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 36
Outras informações
Coordenadora do Projeto Penas Alternativas e Mutirão Processual Penal, vinculado ao Patronato Penitenciário do Paraná, atendendo Curitiba e região metropolitana.

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Através de Projeto, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30

Atividades

09/2001 - 08/2002
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Coordenadora dos Projetos Penas Alternativas CVn131/01 e Mutirão Processual Penal CVn132/01, atendendo Curitiba e Região Metropolitana, visitando cadeias públicas. Atividade exercida após Curso preparatório ministrado a estudantes de Direito do UNICE.
09/2000 - 12/2000
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Assessoria Jurídica do Proj Penas Alternativas e Mutirão na Execução Penal, atendendo cidades do interior do Paraná: Maringá, Paranavaí, Toledo,etc.

Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/1998 - 10/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, FUNCAP, .

Cargo ou função
Presidente da comissão permanente de licitação da FUNCAP.
08/1997 - 12/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, FUNCAP, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Permanente de Licitação da FUNCAP.

Associação de Parentes e Amigos Vítimas da Violência, APAVV, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: assessoria jurídica, Carga horária: 8

Atividades

02/1999 - 09/2000
Serviços técnicos especializados , APAVV, .

Serviço realizado
Assessoria Jurídica aos associados, funcionando como assistente do MP cearense nas causas.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/CE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro, Carga horária: 2

Atividades

04/1999 - 09/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, .

Cargo ou função
membro da comissão que atua protegendo direitos, sugerindo ações governamentais na área da criança.

Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, POLIS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20


Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Atividades

6/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .

02/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Internacional Público
Direito Municipal e Urbanístico
7/2013 - 7/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro de banca para concurso de professor sustituto para o campi Iguatu/CE.

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, IBDU, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Diretora Administrativa

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista
Outras informações
Parecerista da Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, volume 4

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista
Outras informações
Tendo avaliado os artigos: 'Crônicas de uma Reintegração Anunciada: Os casos de Pinheirinho e Vila Soma à Luz da função social da propriedade" e "Planos de Mobilidade no Escopo da (Fragmentada) Política Urbana no Brasil".

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Equipe Técnica de Pesquisa
Outras informações
Pesquisa intitulada "Soluções Alternativas para Conflitos Fundiários Urbanos

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Equipe Técnica de Pesquisa
Outras informações
Pesquisa intitulada "Regime Jurídico dos Bens da União Federal"



Linhas de pesquisa


1.
Grupo de Estudos sobre Meio Ambiente Urbano
2.
Projeto de Pesquisa sobre ocupação da terra no assentamento 10 de abril em Crato/CE


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Rede de Pesquisa em Direito Administrativo Social
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro - Integrante / Cynara Monteiro Mariano - Coordenador.
2012 - 2013
Projeto sobre Conflitos Fundiários Urbanos
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro - Integrante / Nelson Saule Júnior - Coordenador / Henrique Botelho Frota - Integrante / Cristiano Muller - Integrante / Paulo S Romeiro - Integrante / Daniela Libório Di Sarno - Integrante / Isabel Ginters - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2
2010 - 2010
Projeto Pensando o Direito - MJ/SAL/PUC-SP
Descrição: Projeto Pensando o Direito sobre O REGIMEJURÌDICO DOS BENS PÚBLICOS DA UNIÃO.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro - Integrante / Nelson Saule Júnior - Coordenador / Daniela Di Sarno Libório - Integrante / Sabrina During - Integrante / Letícia Osório - Integrante / Cristiano Muller - Integrante / Karina Uzzo - Integrante.
2010 - Atual
Grupo de pesquisa sobre Meio Ambiente Urbano
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro - Integrante / Daniela Di Sarno Libório - Coordenador / Paulo Carmona - Integrante / Luciana Gaspar - Integrante.


Projetos de extensão


2018 - Atual
NAJUC
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro - Coordenador.
2014 - 2014
Mobilidade Urbana e Acessibilidade de Pessoa com Deficiência
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2014 - 2014
Análise Sobre Saneamento Básico, Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos: Perspectivas Reais e Futuras em Cidades de Médio Porte
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2014 - 2014
Mobilidade Urbana: O Paradoxo entre o Ser e o Dever Ser
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2014 - 2014
O Aterro Sanitário e os Lixões: Condições e Consequências
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2014 - 2014
Mobilidade Urbana e o Turismo Religioso
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2014 - 2014
Planejamento Urbano e Crescimento Desordenado
Descrição: Acompanhamento de aspectos envolvendo o planejamento : legislação atualizada com as demandas da cidade, agentes públicos responsáveis e qualificados em número suficiente, comércio local crescente, mobilidade a partir dos deslocamentos mais frequentes..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro - Coordenador.Número de orientações: 1
2002 - 2002
Estudo sobre Princípios Constitucionais da Administração Pública: Eficiência e Moralidade
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: RDJ Revista de Doutrina e Jurisprudência
2014 - Atual
Periódico: Editora Ithala


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Planejamento e Politicas Publicas
2017 - Atual
Periódico: Revista de Direito Econômico e Socioambiental
2017 - Atual
Periódico: Revista de Direito Econômico e Socioambiental
2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito Econômico e Socioambiental
2015 - Atual
Periódico: Revista Digital de Direito Administrativo da USP
2015 - Atual
Periódico: Diké ? Revista Científica
2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DE CASIMIRO , L. M. M.2017DE CASIMIRO , L. M. M.; MORAIS, J. F. . Planejamento social na Administração Pública: um instrumento essencial na promoção dos direitos fundamentais sociais. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 8, p. 443-461-461, 2017.

2.
DE CASIMIRO , L. M. M.2017DE CASIMIRO , L. M. M.. A participação social no planejamento das políticas públicas urbanas. REVISTA EUROLATINOAMERICANA DE DERECHO ADMINISTRATIVO, v. 4, p. 7-17, 2017.

3.
PETECHUST, E.2016PETECHUST, E. ; DE CASIMIRO , L. M. M. . O DIREITO À CIDADE: EFICIÊNCIA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. Revista de Direito à Cidade, v. 8, p. 294-307-307, 2016.

4.
DE CASIMIRO , L. M. M.2016DE CASIMIRO , L. M. M.; MELO, P. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SÉCULO XXI: PLANEJAMENTO, MOBILIDADE URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO. Revista Digital de Direito Administrativo, v. v. 3, p. 284-295, 2016.

5.
DE CASIMIRO , L. M. M.2016DE CASIMIRO , L. M. M.. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO NO ESTADO BRASILEIRO: QUAL A CONTRIBUIÇÃO A SER FEITA PELO DIREITO ADMINISTRATIVO?. Revista Jurídica (FIC), v. 4, p. 56-76, 2016.

6.
LIBÓRIO, Daniela Di Sarno2015LIBÓRIO, Daniela Di Sarno ; Henrique Frota ; DE CASIMIRO , L. M. M. . A racionalidade do planejamento urbano ambiental sustentável para a mobilidade urbana. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANISTICO RDBU, v. 1, p. 87-102, 2015.

7.
DE CASIMIRO , L. M. M.2015 DE CASIMIRO , L. M. M.; GABARDO, E. . Uma análise econômica do Direito à moradia. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 11, p. 53-74, 2015.

8.
DE CASIMIRO , L. M. M.2012DE CASIMIRO , L. M. M.. PLANEJAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIANTE DOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS. Revista Jurídica (FIC), v. v. 2, p. 111-133, 2012.

9.
DE CASIMIRO , L. M. M.2008DE CASIMIRO , L. M. M.. A Política Urbana na Constituição de 1988. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta, v. 19, p. 40-66, 2008.

10.
DE CASIMIRO , L. M. M.2008DE CASIMIRO , L. M. M.. 20 anos de Constituição: uma análise sobre o dever de planejar e executar políticas públicas para cidades sustentáveis. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 34, p. 35-58, 2008.

11.
DE CASIMIRO , L. M. M.2008DE CASIMIRO , L. M. M.. Uma Análise sobre o Capítulo da Política Urbana na Constituição de 1988. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 41, p. 18-32, 2008.

12.
DE CASIMIRO , L. M. M.2007 DE CASIMIRO , L. M. M.. NOVAS PERSPECTIVAS PARA O DIREITO ADMINISTRATIVO: A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DIALOGANDO COM A JURIDICIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 30, p. 109-130, 2007.

13.
DE CASIMIRO , L. M. M.2005DE CASIMIRO , L. M. M.. Segurança jurídica : fundamento do Estado de direito. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 6, p. 133-144, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Direito à Moradia no Brasil - Política Urbana e Acesso por meio da Regularização Fundiária. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010. v. 1. 337p .

2.
MOREIRA, C. R. B. S. ; Wu Roberto ; Roman Borges ; Opuszka ; Carbonera, Silvana Maria ; SALGADO, E. D. ; Bastos ; Da Silva, Marcos Alves ; Cavichioli ; Lima ; Folloni ; Stolz ; DE CASIMIRO , L. M. M. . Direito Moderno e Contemporâneo: Perspectivas Críticas. 1. ed. Pelotas - RS: Delfos, 2008. v. 1. 208p .

Capítulos de livros publicados
1.
FARIAS, T. ; CARVALHO, C. O. ; GRASSI, K. ; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; BRAVO, A. S. ; DE CASIMIRO , L. M. M. . A urbanização brasileira sob uma perspectiva jurídica. In: Claudio Oliveira de Carvalho; Karine Grassi; Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho. (Org.). Vidas urbanas e a vida nas cidades: regramentos urbanos, ambientais, seletividade e violências. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2018, v. 1, p. 6-257.

2.
ZOCKUN, C. Z. ; MELLO, C. A. B. ; FERREIRA, D. ; HACHEM, D. W. ; GABARDO, E. ; DE CASIMIRO , L. M. M. ; PIETRO, M. S. Z. ; MARRARA, T. ; FORTINI, C. ; CAMMAROSANO, M. ; CARVALHO FILHO, J. S. ; NOHARA, I. . Carta de Goiânia. Administração Pública - desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 487-487.

3.
DE CASIMIRO , L. M. M.; GABARDO, E. ; BLANCHET, L. A. ; Regina Maria Macedo Nery Ferrari ; BARRERA, T. R. H. ; MUNOZ, R. S. ; ALBERT, R. ; SANTANO, A. C. ; DOTTA, A. G. ; MONRAND-DEVILLER, J. . Ética e Eficiência para a promoção do desenvolvimento humano no território da cidade. In: Daniela Libório; Edgar Guimarães; Emerson Gabardo. (Org.). Eficiência e Ética no Direito Administrativo. 1ed.Curitiba: Íthala Ltda, 2017, v. 1, p. 87-96.

4.
DE CASIMIRO , L. M. M.; PIRES, L. R. G. M. ; HENRIQUE, S. ; BELTRAME, R. ; REISDORFER, G. F. D. ; LINO, F. N. C. ; SALGADO, R. . A ação da desapropriação direta ou indireta, em regra, não pressupõe automática intervenção do Ministério Público, exceto quando envolver, , frontal ou reflexamente, proteção ao meio ambiente, interesse urbanístico ou improbidade administrativa. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Irene Patrícia Nohara. (Org.). A ação da desapropriação direta ou indireta, em regra, não pressupõe automática intervenção do Ministério Público, exceto quando envolver, , frontal ou reflexamente, proteção ao meio ambiente, interesse urbanístico ou improbidade administrativa. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 01, p. 523-532.

5.
SANTANO, A. C. ; HACHEM, D. W. ; PETECHUST, E. ; GABARDO, E. ; BRAVO, A. S. ; DE CASIMIRO , L. M. M. . El derecho de la ciudad: eficiencia de la politica nacional de residuos sólidos bajo el análisis económico del derecho. In: Alvaro Sanchez Bravo y Emerson Gabardo. (Org.). Estudios sobre Desarrollo Socioambiental. 1ed.Sevilla: Punto Rojo, 2015, v. 1, p. 117-136.

6.
ZOCKUN, C. Z. ; SANTANO, A. C. ; HACHEM, D. W. ; MOTTA, F. ; DE CASIMIRO , L. M. M. ; MELO, P. ; MOTTA, P. R. F. ; VIOLIN, T. C. ; MARRARA, T. ; CARVALHO FILHO, J. S. ; LEAL, R. G. ; MARRARA, T. ; COSTA, S. L. F. . Administração Pública no século XXI: planejamento, mobilidade urbana e desenvolvimento socioeconômico. In: Valmir Pontes Filho; Emerson Gabardo. (Org.). Problemas emergentes da Administração Pública - anais do XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. 1, p. 141-154.

7.
SANTANO, A. C. ; ZOCKUN, C. Z. ; HACHEM, D. W. ; GABARDO, E. ; SALGADO, E. D. ; PETECHUST, E. ; CORVALAN, J. G. ; DE CASIMIRO , L. M. M. ; BLANCHET, L. A. ; NASCIMENTO NETO, J. O. ; FINGER, A. C. ; PIETRO, M. S. Z. ; MARRARA, T. ; VALLE, V. L. L. ; VIOLIN, T. C. ; MELLO, C. A. B. ; ZANCANER, W. . O saneamento básico como elemento essencial na promoção do Direito à Cidade. In: Luiz Alberto Blanchet, Daniel Wunder Hachem e Ana Cláudia Santano. (Org.). Estado, Direito & Políticas Públicas. 1ed.Curitiba: Íthala, 2014, v. 1, p. 99-114.

8.
FERREIRA, D. ; GABARDO, E. ; SALGADO, E. D. ; SILVA, G. A. P. ; DE CASIMIRO , L. M. M. ; MELLO, C. A. B. ; Regina Maria Macedo Nery Ferrari ; LEAL, R. G. ; BACELLAR FILHO, R. F. ; HACHEM, D. W. ; VIOLIN, T. C. ; ZANCANER, W. . ASPECTOS DA MOBILIDADE URBANA: UMA ANÁLISE SOBRE AS DEFINIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL E O DIREITO À CIDADE. In: Romeu Felipe Bacellar Filho; Daniel Wunder Hachem. (Org.). Direito Público no Mercosul: intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 387-394.

9.
José Juan Trillo ; LEAL, R. G. ; SAULE JÚNIOR, Nelson ; UZZO, K. ; DE CASIMIRO , L. M. M. . O direito à moradia e o planejamento urbano diante dos mega eventos esportivos. In: Alvaro sanchez Bravo. (Org.). Sostenibilidad ambienta urbana. 1ed.Sevilha: ArCibel Editores, S.L., 2012, v. 1, p. 373-388.

10.
BRAVO, A. S. ; LIBÓRIO, Daniela Di Sarno ; DE CASIMIRO , L. M. M. . Direito humano à água. In: Álvaro Sanchez Bravo. (Org.). Agua y derechos humanos. 1ed.Sevilla: Arcibel, 2012, v. 1, p. 3-420.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DE CASIMIRO , L. M. M.. As mulheres, o direito à cidade e a gestão urbana no século XXI. Jornal O POVO, Fortaleza CE, 10 mar. 2017.

2.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Dez anos de Estatuto da Cidade. Jornal O Povo Coluna Opinião, Fortaleza - CE, 17 set. 2011.

3.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Plano diretor e planejamento urbano. Artigo de Opinião, Fortaleza, 27 jan. 2011.

4.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Do direito à Cidade ao Direito à Moradia. Jornal O Povo, Fortaleza-CE, 11 jan. 2011.

5.
DE CASIMIRO , L. M. M.. PLANEJAMENTO MUNICIPAL. O POVO, Fortaleza - Ce, 20 abr. 2009.

6.
DE CASIMIRO , L. M. M.. UM DIREITO DO CIDADÃO. Jornal O POVO, Fortaleza-Ce, p. Coluna Opinião, 29 set. 2000.

7.
DE CASIMIRO , L. M. M.. HIDROLÂNDIA: Res Publica Privada. Coluna OPINIÃO, Jornal O POVO, em Fortaleza-CE, 15 set. 1999.

8.
DE CASIMIRO , L. M. M.. A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA. Coluna OPINIÃO, Jornal O POVO, Fortaleza - CE, 10 jul. 1999.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Improbidade Administrativa, Participação Popular e Planejamento Urbano: Uma Temática Pouco Explorada. In: XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2017, Natal-RN. A regeneração da Administração Pública Brasileira. Curitiba-PR: Íthala Ltda, 2017. p. 83-95.

2.
SANTANO, A. C. ; FINGER, A. C. ; ZOCKUN, C. Z. ; MELLO, C. A. B. ; HACHEM, D. W. ; FERREIRA, D. ; GABARDO, E. ; SALGADO, E. D. ; MOTTA, F. ; NASCIMENTO NETO, J. O. ; DE CASIMIRO , L. M. M. . Administração Pública do Século XXI: planejamento, mobilidade urbana e desenvolvimento socioeconomico. In: XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 2015, FOZ DO IGUAÇU. PROBLEMAS EMERGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. BELO HORIZONTE: EDITORA FÓRUM, 2014. v. 1. p. 19-641.

3.
Jorge Miguel Samek ; DELPIAZZO, Carlos E. ; Mariano R. Brito ; Regina Maria Macedo Nery Ferrari ; VILLAGRA, J. P. ; José Luis M. Gil ; MUNOZ, J. R. ; SANCHES, L. A. U. ; SILVA, G. A. P. ; MARTINEZ, A. D. ; JUSTEN FILHO, M. ; FRIEDRICH, N. M. ; FERREIRA, D. ; PELUFFO, J. P. C. ; LEAL, R. G. ; PULLES, F. G. ; MELLO, C. A. B. ; DE CASIMIRO , L. M. M. ; MOTTA, P. R. F. . Devido Processo Legal e Licenciamento Ambiental. In: V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e X Congresso Paranaense de Direito Administrativo, 2010, Foz do Iguaçu. Direito Administrativo e Integração Regional. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009. v. 1. p. 299-307.

Artigos aceitos para publicação
1.
COSTA, A. ; DE CASIMIRO , L. M. M. . ?The urban integration of refugee migrants in the light of the justice concept of Amartya Sen?. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
DE CASIMIRO , L. M. M.; MACHADO, A. A. S. . A arte urbana como manifestação do Direito à Cidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
DE CASIMIRO , L. M. M.; CASTILHO, N. ; SOARES, J. A. . Teoria e prática em EDH e a consolidação do direito à cidade como direito humano: narrativas do curso de defensores populares de direitos humanos.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
DE CASIMIRO , L. M. M.; SOARES, J. A. ; CASTILHO, N. ; LEAL, D. ; LIMA, J. . 'Educação em direitos humanos: a importância de discutir diversidade de gênero na perspectiva da educação do direito à cidade'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
DE CASIMIRO , L. M. M.; MOURA, I. L. G. . 'Direito à moradia em face das limitações ambientais: falso conflito'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
DE CASIMIRO , L. M. M.; SOARES, J. A. ; CASTILHO, N. ; ENEAS, T. G. ; MONTENEGRO, M. C. . 'Conflitos socioambientais entre populações tradicionais e parques ecológicos'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
DE CASIMIRO , L. M. M.; OLIVEIRA, A. D. J. T. . 'Direito à cidade e o acesso à moradia adequada por meio da regularização fundiária plena: considerações sobre a comunidade raízes da praia'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
DE CASIMIRO , L. M. M.; CASTILHO, N. ; SOARES, J. A. ; ARAUJO, G. N. ; ELIAS, C. R. A. . 'Análise da aula de campo da cidade jardim e sua relação ao direito humano à cidade e moradia'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
DE CASIMIRO , L. M. M.; MARCHI NETO, L. ; SOARES, J. A. ; PEREIRA, G. S. . Função social da propriedade pública: a falta de lazer e as consequências no âmbito social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
DE CASIMIRO , L. M. M.; PINHO, F. H. R. . O direito à cidade por meio da mobilidade urbana cidadã. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
DE CASIMIRO , L. M. M.. A Questão do Planejamento na Administração Pública Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Políticas Públicas para os direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Políticas Públicas e direitos fundamentais : a promoção do acesso à moradia adequada e sua relação com a mobilidade urbana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Políticas Públicas para a proteção do meio ambiente: visões comparadas entre a União Européia e o Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Movilidad Urbana y Derechos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
DE CASIMIRO , L. M. M.. A presentação do Trabalho Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Regularização Fundiária de Interesse Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
DE CASIMIRO , L. M. M.. O Caso dos Irmãos Naves. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Aula Inaugural da disciplina de Direito Urbanístico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Planejamento Urbano e Direito Administrativo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Direito Administrativo e Planejamento Urbano. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Questões Polêmicas de Direito Urbanístico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
DE CASIMIRO , L. M. M.. O Papel dos Três Poderes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Mecanismos Constitucionais de Participação do Cidadão na Esfera Pública. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Democracia e Participação Popular. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Estado e Movimentos Sociais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Apresentação da Coordenadoria dos Direitos da Cidadania do Estado do Paraná. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Planejamento e Revisão do Plano Diretor de Fortaleza. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Eleições 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
LIBÓRIO, Daniela Di Sarno ; DE CASIMIRO , L. M. M. . Direito à Cidade e Mobilidade Urbana. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Planejamento urbano para o direito à cidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
DE CASIMIRO , L. M. M.; Opuszka . Ciência e Tecnologia mudando a cultura produtiva: Associativismo e Cooperativismo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
DE CASIMIRO , L. M. M.; PONTE, J. . Planejamneto urbano e direito à moradia. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Limitações Territoriais e Juventude: Pensando a grande Fortaleza hoje. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
DE CASIMIRO , L. M. M.. O conceito do Direito à Cidade e seu reconhecimento por meio do Judiciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
DE CASIMIRO , L. M. M.; Henrique Frota . Curso de Capacitação em Regularização Fundiária. 2011. .

4.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Temas Especiais do Direito Urbanístico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Curso de Capacitação sobre a Lei 11.977/2011, Regularização fundiária e instrumentos jurídicos. 2011. .

6.
DE CASIMIRO , L. M. M.. O Direito à cidade na Constituição de 1988. 2011. (Aula Inaugural).

7.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Planejamento Urbano e direito administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Planejamento Municipal e Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Curso de Dogmática Jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
DE CASIMIRO , L. M. M.. O PLANO DIRETOR E OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Dogmática Jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Aspectos polemicos do Estatuto da Cidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Os Poderes do Estado. 2007. .

14.
DE CASIMIRO , L. M. M.. A teoria crítica do direito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GABARDO, E.; HACHEM, D. W.; DE CASIMIRO , L. M. M.; FORTINI, C.. Participação em banca de Fábio de Sousa Santos. Análise comparada da competição na contratação pública brasileira e estadudinense. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
DE CASIMIRO , L. M. M.; TENORIO, G.; LOBO, E. C. S.. Participação em banca de Kristal Moreira Gouveia. Análise da reforma de imposto sobre serviços de qualquer natureza trazida pela Lei complementar n. 157 de 29 de dezembro de 2016. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte.

2.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Natália Bertoluzzi. O Estatuto da Metrópole como meio de efetivação das funções públicas de interesse comum. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Romeu Felipe Bacellar.

3.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de André Fagundes. A desapropriação judicial como instrumento de regularização fundiária. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Romeu Felipe Bacellar.

4.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Thomás Henrique Welter Ledesma. Função Social da Propriedade Indígena. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Romeu Felipe Bacellar.

5.
VIEIRA, P.; DE CASIMIRO , L. M. M.; CUSIN, C.. Participação em banca de Isabelle Santos de Souza Vieira. O Ativismo Judicial como Instrumento Fundamental à Eficácia do Mandado de Injunção ante a Morosidade Lagislativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte.

6.
VIEIRA, P.; DE CASIMIRO , L. M. M.; CUSIN, C.. Participação em banca de José Caetano Ferreira Junior. Ativismo Judicial: Instrumento Democrático para Concretização de Direitos na Nova Ordem Constitucional Brasileira. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte.

7.
VIEIRA, P.; CUSIN, C.; DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Larissa Ribeiro Souza. Direito à saúde como Direito Humano: em busca da efetivação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Paraíso.

8.
DE CASIMIRO , L. M. M.; VIEIRA, P.; CUSIN, C.. Participação em banca de Aretuza Souza Tenório. Direitos Fundamentais Sociais: uma proposta de efetividade a partir da noção de mínimo existencial. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Paraíso.

9.
DE CASIMIRO , L. M. M.; TENORIO, G.; CUSIN, C.. Participação em banca de Francisco Gilson Alves Lima Filho. Aspectos Relevantes sobre a Expropriação das Glebas que se destinam ao plantio de psicotrópicas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DE CASIMIRO , L. M. M.; MARIANO, C. M.. Participação em banca de Guilherme Bezerra Barbosa.O lugar da constituição dos conflitos fundiários envolvendo imóveis públicos: um estudo de caso sobre os despejos autoexecutados pelo Município de Fortaleza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

2.
DE CASIMIRO , L. M. M.; MARIANO, C. M.. Participação em banca de Isabelly Cysne Augusto Maia.Terceiro Setor e Saúde: A prestação de serviços do sistema único de saúde pelas organizações sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

3.
MARIANO, C. M.; DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Cristiano Rafael Alves Machado.Nomeação para cargos comissionados e funções de confiança: obediência a princípios constitucionais e adoção de seleções internas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

4.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Rodrigo Cavalcante Rodrigues.A compatibilização da indenização prévia,justa e em dinheiro nas desapropriações com regime precatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

5.
MOURAO, A. M.; SOUSA FILHO, M. N.; DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de José Clayton Saraiva de Carvalho Leal.Terceirização: uma nova realidade nas relações laborais?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

6.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Weber Vieira Vasconcelos Filho.Desapropriação em prol do interesse público no Brasil com foco nas obras do VLT em Fortaleza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

7.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Glauton Rogis Silva Nunes.Poder de polícia das guardas municipais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

8.
DE CASIMIRO , L. M. M.; BESSA, L. S.; SOUZA FILHO, M. J. N.. Participação em banca de Paula Almeida de Castro Pacheco.O Direito à Privacidade Versus o Direito à Liberdade da Manifestação do Pensamento no Compartilhamento de Fotos Íntimas na Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

9.
DE CASIMIRO , L. M. M.; GONÇALVES, A. S.; BRITO, P. J. M.. Participação em banca de Andréa Peixoto de Melo.Licenciamento Ambiental Municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte.

10.
DE CASIMIRO , L. M. M.; GONÇALVES, A. S.; BRITO, P. J. M.. Participação em banca de Caio Victor Batista de Alencar.O Fator Previdenciário na Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por Idade no RGPS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte.

11.
GONÇALVES, A. S.; DE CASIMIRO , L. M. M.; ANDRADE, S. T.. Participação em banca de Edineia Carvalho Campos.Regulamentação dos Cemitérios Públicos na Sede do Município de Exu: Uma análise à Luz das Legislações Municipais e Estadual e Resolução nº 335 do Conama. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte.

12.
GONÇALVES, A. S.; DE CASIMIRO , L. M. M.; OLIVEIRA, M. V. C.. Participação em banca de Hélio Antonio Pinheiro Teles Filho.Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte.

13.
DE CASIMIRO , L. M. M.; GONÇALVES, A. S.; BRITO, P. J. M.. Participação em banca de Inara Keyla Moreira de Sousa.A Educação Ambiental na Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte.

14.
DE CASIMIRO , L. M. M.; GONÇALVES, A. S.; BRITO, P. J. M.. Participação em banca de Marcondes Oliveira da Silva.Emenda Constitucional nº 41/2003: Efeitos Negativos para o Servidor Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte.

15.
DE CASIMIRO , L. M. M.; GONÇALVES, A. S.; BRITO, P. J. M.. Participação em banca de Maria Anilda de Brito.Da Aquisição, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado Empregado do Regime Geral da Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte.

16.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Deborah Juliany Sobral da Silva.A Aplicação do Principio da Insignificância no Direito Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte.

17.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Giselle Costa Maia.Um Olhar Crítico sobre o Financiamento de Campanhas Eleitorais: A Quem Compete?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte.

18.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Maria Pia Barreto Esmeraldo Oliveira.A Responsabilidade Civil e a Reparação por Dano Ecológico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte.

19.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Maria Tânia Rocha de Carvalho Nascimento.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte.

20.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Ranna Pereira Lima.O Ministério Público Federal e a Defesa do Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte.

21.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Taciana Furtado de Carvalho Sousa.Efetivação no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo Poder Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte.

22.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Maria Ailcilane Pereira.A Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte.

23.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Maria do Socorro Leite Cruz Sampaio.Políticas Públicas: O Plano Brasil sem Miséria com Incentivo para o Desenvolvimento e Inclusão Social no Estado do Ceará-Em foco território Cariri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte.

24.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Mauro Nunes Cordeiro Filho.Mobilidade Urbana e os Serviços de Mototáxis: Uma Descrição Sociojuridica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte.

25.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Paulo Vinicius Furtado Gomes.A Prática do Ecoturismo como Forma de Conscientização e Vivência Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte.

26.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Victor Daniel Pereira Silva.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte.

27.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Ramá Lucas Andrade.A Efetividade da Função Social da Propriedade Urbana à Luz do Estatuto da Cidade: Estatuto de Caso no Cariri Cearense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte.

28.
GABARDO, E.; SALGADO, E. D.; DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Gustavo Adolfo Marqueno Maurutto.O princípio da eficiência como mecanismo de controle dos atos administrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

29.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Ana Eliza Marques Soares.As Prerrogativas Existentes nos Contratos Celebrados pela Administração Pública, Denominadas Cláusulas Exorbitantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

30.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Gustavo Bourges.A Imprescritibilidade do Dano ao Erário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

31.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Rodrigo do Prado Russi.Caminhos do Orçamento Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

32.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Carlos Eduardo Maran Santos.Pena de Perdimento de Bens no Contencioso Aduaneiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

33.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Neiva Pasqualotto.O Controle Interno da Administração Pública como Ferramenta à Concretização do Principio da Eficiência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

34.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Gizelli Coelho Elizio.Controle Popular da Administração Pública e as Audiências Públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

35.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Alceu Pinto de Almeida Filho.Recurso no Pregão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

36.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Ney Gustavo Paes de Andrade.Natureza Jurídica da Itaipu. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

37.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Priscila Erbereli Pereira.Vícios do Ato Convocatório Passível de Invalidar a Licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

38.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Luiz Gustavo Manfrê.Os Limites Principiológicos da Discricionariedade Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

39.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de André Luis Canezin de Moraes Sarmento.O Interesse Público e o Interesse Privado nos Contratos Administrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

40.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Clarissa Mendes Ribeiro.Poder de Polícia e Abuso de Autoridade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

41.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Christian Luis Ribas Tassinari.Discricionariedade Administrativa à Luz do Principio da Moralidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

42.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de João Enrique H. Sorotiuk.A Natureza Jurídica do Pregão Frente aos Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

43.
DE CASIMIRO , L. M. M.; COSTALDELLO, Angela Cássia. Participação em banca de Carla Gimenis de Moura.A natureza jurídica dos Portos Secos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

44.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Celso Cóser Júnior.A natureza jurídica das concessões e permissões de serviço público no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

45.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Paola de Lima Fogaça.Estado, Administração Pública e o Principio da Subsidiariedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

46.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Shalom Moreira Baltazar.A Liberalização de Serviços Públicos Tradicionalmente Não Mercantis: O Caso do Ensino Superior. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

47.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Priscila Bianca Ribeiro Pereira.Pregão Presencial: As Vantagens da Nova Modalidade de Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

48.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Heloyse Contador Rocha.Discricionariedade Administrativa e Seus Limites Principiológicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

49.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Alexsandra Klos Fabrício.Improbidade Administrativa: Atos Cometidos por Servidores Públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

50.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Giselle Serpas de Aquino.O Serviço Público e o Princípio de Eficiência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

51.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Marcelo Roke Fávero.Inquerito Policial Militar e Competência para Instauração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

52.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Edison Renato Teixeira de Brito Filho.Recurso Hierárquico nas Licitações como Meio de Controle da Legalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

53.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de José Vargas Júnior.A Republica e o Estado Social e Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

54.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Giordano Santos Rech.Possibilidade de Rejeição de Leis Inconstitucionais pela Autoridade Administrativa Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

55.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Didio Pinheiro da Silva.Flexibilização na Quebra do Sigilo Bancário: Confronto entre os Interesses Público e Privado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

56.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Participação em banca de Isis Felipe Mendes Zaitter.O Principio da Proteção no Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
LINHARES, A. E.; SANTOS, J. H. P.; DE CASIMIRO , L. M. M.. Contratação de Professor temporário para Teoria Geral do Direito. 2013. Universidade Regional do Cariri.

Outras participações
1.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Comissão de discussão dos comunicados científicos. 2018. Asociación Civil de Derecho Público de Mercosur.

2.
DE CASIMIRO , L. M. M.. O Princípio da boa-fé objetiva e a violação positiva do contrato brasileiro. 2017. Centro Universitário Christus.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3o COURB. Diálogos entre o Direito e o Urbanismo pelo Direito à Cidade. 2018. (Congresso).

2.
I Seminário de prevenção a violência e combate à tortura.Privação de Liberdade nos sistemas socioeducativo e prisional. 2018. (Seminário).

3.
Para Entender Direito.....O papel do planejamento na garantia do desenvolvimento humano. 2018. (Simpósio).

4.
XIII Semana de Direito UFC.Limitações Territoriais e Juventude: pensando a grande Fortaleza hoje. 2018. (Simpósio).

5.
XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. A tutela Jurídica do princípio da moralidade. 2018. (Congresso).

6.
15º Semana do Direito do Centro Universitário Christus.O Caso das Barracas da Praia do Futuro. 2017. (Seminário).

7.
II Seminário Internacional Eficiência e Ética na Administração Pública.Direito Municipal e Direito Urbanístico em tempos de crise do Estado de Direito. 2017. (Seminário).

8.
II Seminário Internacional Eficiência e Ética na Administração Pública.Eficiência e Ética. 2017. (Seminário).

9.
IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. A arte urbana como manifestação do Direito à cidade. 2017. (Congresso).

10.
IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. GT 7: Mobilidade Urbana e o direito à cidade. 2017. (Congresso).

11.
IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Direito às Cidades Plurais e sem discriminção. 2017. (Congresso).

12.
IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Direito às Cidades Plurais e sem Discriminação. 2017. (Congresso).

13.
IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Teoria e Prática em EDH e a consolidação do direito à cidade como direito humano: narrativas do curso de defensores populares de direitos humanos. 2017. (Congresso).

14.
X Iniciação Científica, IX Encontro de Extensão - FAP.TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO. 2017. (Encontro).

15.
XI Seminário do Escritório de Direitos Humanos da Unichristus.O binômio ser e fazer em Hamlet e a crítica ao humanismo abstrato. 2017. (Seminário).

16.
XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores.Democracia e Desenvolvimento local. 2017. (Encontro).

17.
XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores.Alteração do Código Civil após a lei n. 13.146/2015. 2017. (Encontro).

18.
XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores.Bolsa família: resultados e adequações históricas com fundamentação nos direitos fundamentais. 2017. (Encontro).

19.
XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores.Conflitos ambientais decorrentes da criação do parque ecológico do Cocó com comunidades tradicionais em Fortaleza. 2017. (Encontro).

20.
XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores.A mediação e a conciliação como instrumentos de pacificação social. 2017. (Encontro).

21.
XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores.Princípio da função social da empresa como meio de garantir a efetivação dos direitos sociais. 2017. (Encontro).

22.
XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores.Direito a educação: a busca pela efetivação no âmbito da alfabetização infantil. 2017. (Encontro).

23.
XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores.A experimentação científica e seus limites éticos e jurídicos frente aos direitos dos animais. 2017. (Encontro).

24.
XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores.Do direito de escolha do maior de setenta anos ao regime de bens. 2017. (Encontro).

25.
XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - Crise e Reforma Legislativa na Agenda do Direito Administrativo. 4° Painel: Direito Público e o novo regime fiscal: impacto da crise econômica na Administração Pública. 2017. (Congresso).

26.
3o ENINTAU.Mobilidade urbana e cidade produtiva. 2016. (Simpósio).

27.
A questão do planejamento na Administração Pública Brasileira.A questão do planejamento na Administração Pública Brasileira. 2016. (Simpósio).

28.
Audiência Pública para apresentação do Plano Diretor e Plano Municipal de Mobilidade.A importância do planejamento participativo para o desenvolvimento urbano. 2016. (Encontro).

29.
Audiência Pública para apresentação do trabalho de elaboração do plano diretor de desenvolvimento urbano e plano municipal de mobilidade urbana do município de Tauá.A importância do planejamento participativo para o desenvolvimento urbano. 2016. (Seminário).

30.
Aula Pública ?Conversas de Rua Sobre o Direito à Cidade.Terra e a Cidade. 2016. (Encontro).

31.
Conference HABITAT III. 2016. (Congresso).

32.
Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável ? Habitat III. 2016. (Congresso).

33.
I Seminário Regional de Direito Urbanístico.A importância do Planejamento Metropolitano para a Administração Pública. 2016. (Seminário).

34.
Primeiro Seminário de capacitação técnica para gestores do Município de Tauá.A função social da propriedade e da cidade a partir do uso e ocupação do solo urbano. 2016. (Oficina).

35.
Programa de Educação Tutorial da Faculdade de Direito UFPR.PET Literatura - Uma análise do direito à moradia a partir do livro Quarto de Despejo. 2016. (Encontro).

36.
Projeto Transversalidade.A Função Social da Cidade. 2016. (Simpósio).

37.
Seminário de elaboração do Plano de ação Fortaleza 2040.EIXO 6 - Governança Municipal. 2016. (Seminário).

38.
Seminário de Integração do PPGD/PUCPR - 2016 Diálogos entre Direito Econômico e Socioambiental: Por Interconexões e a Sustentabilidade. 2016. (Seminário).

39.
Seminário de Integração PPGD PUC PR - Diálogos em Direito Econômico e Socioambiental. 2016. (Seminário).

40.
Seminário sobre a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável - Habitat III,. 2016. (Simpósio).

41.
X SEMINÁRIO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS.15 anos de Estatuto da Cidade - a experiência brasileira. 2016. (Seminário).

42.
XXX Congresso brasileiro de Direito Administrativo. Sanções à pessoas jurídicas: as leis de improbidade administrativa, a lei anticorrupção e os acordos de leniência. 2016. (Congresso).

43.
XXX Congresso brasileiro de Direito Administrativo. Experiências Inovadoras em Gestão Pública. 2016. (Congresso).

44.
Abertura da Pós Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública.Aspectos fundamentais para uma boa gestão na Administração Pública. 2015. (Seminário).

45.
Políticas públicas e desenvolvimento socioeconômico.Políticas Públicas de planejamento para o desenvolvimento socioeconômico. 2015. (Seminário).

46.
Seminário de Integração do PPGD/PUCPR - 2015 Desenvolvimento e Sustentabilidade: desafios e perspectivas. 2015. (Seminário).

47.
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. GT 8 - EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA PARA A PROMOÇÃO DO DIREITO À CIDADE. 2015. (Congresso).

48.
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL: DIÁLOGOS SOBRE AS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRA E HISPÂNICA. 2015. (Congresso).

49.
XVIII Semana de Direito da Universidade Regional do Cariri. Os Reflexos de uma reforma política na Administração Pública. 2015. (Congresso).

50.
XXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. ELABORAÇÃO DA CARTA DE GOIÂNIA. 2015. (Congresso).

51.
XXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. (Congresso).

52.
XXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. INTERVENÇÕES ADMINISTRATIVAS, PODER DE POLÍCIA E DESAPROPRIAÇÃO:RELEVÂNCIA E PROPORCIONALIDADE DA ATUAÇÃO ESTATAL. 2015. (Congresso).

53.
II ENINTAU - Encontro Internacional de Meio Ambiente Urbano: Cidades Sustentáveis.A Ocupação Desordenada nas Cidades. 2014. (Seminário).

54.
SEminário de Integração do PPGD/PUC PR.Gestão Urbana, Infraestrutura e Desenvolvimento. 2014. (Seminário).

55.
Seminário de Integração do PPGD/PUCPR - 2014 Estado, Economia e Políticas Públicas. 2014. (Seminário).

56.
VII Encontro de Iniciação Científica/ VI Encontro de Extensão da.A contribuição do Judiciário na implementação de Políticas Públicas. 2014. (Encontro).

57.
XVII Semana de Direito da URCA. Desenvolvimento, Democracia e Participação Social na Administração Pùblica. 2014. (Congresso).

58.
XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Políticas Públicas e Direitos Sociais. 2014. (Congresso).

59.
Mesa Redonda - SARAU JURÍDICO no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.A força popular através das manifestações nas ruas. 2013. (Seminário).

60.
VI Encontro de Iniciação Científica Faculdade Paraíso/V Encontro de Extensão FAP,.Cidadania: A Acessibilidade como Fator de Inclusão Social. 2013. (Seminário).

61.
VII Semana de Direito FAP Novos Paradigmas da Família no Direito Brasileiro.The Croods (2013) Animação que trata sobre Conflitos Familiares dos mais diversos. 2013. (Simpósio).

62.
VI Semana de Direito FAP.Gestão Pública Municipal e a Concretização do Direito à Cidade. 2013. (Simpósio).

63.
XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Os desafios e as novas fronteiras do direito administrativo. 2013. (Congresso).

64.
Cine Juris - Faculdade Paraiso-FAP.Filme O Caso dos Irmãos Naves. 2012. (Outra).

65.
V Encontro DE Iniciação Científica/IV Encontro de Extensão da FAP.Ciência e Tecnologia mudando a Cultura Produtiva: Associativismo e Cooperativismo. 2012. (Seminário).

66.
VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. Mobilidade Urbana: É adequada e eficaz a nova lei brasileiria?. 2012. (Congresso).

67.
V Semana de Direito FAP. A legitimação da atuação Jurisdicional no Século XXI: Ativismo ou Legalismo Judicial. 2012. (Congresso).

68.
V Semana de Direito FAP.A Legitimação da Atuação Jurisdicional no Século XXI: ativismo ou legalismo judicial?. 2012. (Simpósio).

69.
I CONGRESSO DA REDE DOCENTE EUROLATINAMERICANA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Desenvolvimento Urbano e o direito fundamental à Cidade. 2011. (Congresso).

70.
XIV Encontro Nacional da ANPUR. 2011. (Congresso).

71.
VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Por um direito urbanístico sem fronteiras. 2010. (Congresso).

72.
V CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO MERCOSUL. LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2009. (Congresso).

73.
VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul l. 2009. (Congresso).

74.
X Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Comissão científica de avaliação de artigos. 2009. (Congresso).

75.
IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Aspectos Polemicos das Politicas Públicas. 2008. (Congresso).

76.
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

77.
III Congresso Ibero Americano de Direito Administrativo. NOVAS PERSPECTIVAS PARA O DIREITO ADMINISTRATIVO: A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DIALOGANDO COM A JURIDICIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2007. (Congresso).

78.
VIII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS EM NÍVEL METROPOLITANO. 2007. (Congresso).

79.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

80.
VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Improbidade Administrativa no Estatuto da Cidade. 2006. (Congresso).

81.
VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, Instituto Paranaense de Direito Administrativo-IPDA. Administração Pública e o Cidadão: Prerrogativas e Direitos. 2006. (Congresso).

82.
Avaliação dos trabalhos monográficos. VI Congresso Parananense de Direito Administrativo.. 2005. (Congresso).

83.
Congresso municipal das cidades - Piraquara PR. A participação democrática. 2005. (Congresso).

84.
VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. A efetividade do Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

85.
O Poder do Estado e o Estado de Poder. Congresso Brasileiro de Direito Político. 2004. (Congresso).

86.
V Congresso Paranaense de Direito Administrativo, Cenários do Direito Administrativo. 2004. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DE CASIMIRO , L. M. M.. A pesquisa como base de formação do jurista. 2018. (Outro).

2.
DOTTA, A. G. ; LIBÓRIO, Daniela Di Sarno ; GABARDO, E. ; MOTTA, F. ; MONRAND-DEVILLER, J. ; DE CASIMIRO , L. M. M. . II Seminário de Eficiência e Ética na Administração Pública. 2017. (Congresso).

3.
DE CASIMIRO , L. M. M.. "Os retrocessos ambientais no Brasil: da Amazônia as dunas do Cocó". 2017. (Outro).

4.
DE CASIMIRO , L. M. M.. "O POSITIVISMO JURÍDICO, ESTE GRANDE INCOMPREENDIDO". 2017. (Outro).

5.
DE CASIMIRO , L. M. M.; CASTILHO, N. M. . XI Seminário do Escritório de Direitos Humanos. 2017. (Outro).

6.
GABARDO, E. ; COSTA, A. ; DE CASIMIRO , L. M. M. . Sexta da Pesquisa: Como criar um centro de excelência em pesquisa no Brasil. 2017. (Outro).

7.
DE CASIMIRO , L. M. M.. "Pesquisa no contexto internacional: refundação de direitos e corte interamericana de direitos humanos". 2017. (Outro).

8.
LIBÓRIO, Daniela Di Sarno ; Henrique Frota ; DE CASIMIRO , L. M. M. . VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2015. (Congresso).

9.
MELLO, C. A. B. ; HACHEM, D. W. ; FERREIRA, D. ; GABARDO, E. ; SALGADO, E. D. ; DE CASIMIRO , L. M. M. ; JUSTEN FILHO, M. ; ZOCKUN, C. Z. ; ZANCANER, W. ; VIOLIN, T. C. ; ZOCKUN, M. ; MOTTA, F. ; MOTTA, P. ; SILVEIRA, R. D. ; BACELLAR FILHO, R. F. . XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Problemas emergentes da Administração Pública. 2014. (Congresso).

10.
DE CASIMIRO , L. M. M.. VII Semana de Direito - FAP, Novos Paradigmas da Família no Direito Brasileiro. 2014. (Outro).

11.
DE CASIMIRO , L. M. M.. VI Semana de Direito FAP. 2013. (Outro).

12.
DE CASIMIRO , L. M. M.. V Semana de Direito - Ativismo Judicial como instrumento fundamental para corrigir distorções e concretizar direitos e a nova ordem constitucional. 2012. (Outro).

13.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Debate Jurídico - República, Moralidade e o Sistema Eleitoral no Estado de Direito Brasileiro. 2012. (Outro).

14.
PESSUTI, O. M. ; VARGAS JUNIOR, J. ; GABARDO, E. ; DE CASIMIRO , L. M. M. ; SALGADO, E. D. . O POder do Estado e o Estado de Poder. 2004. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Kristal Moreira Gouveia. Análise da reforma de imposto sobre serviços de qualquer natureza trazida pela Lei complementar n. 157 de 29 de dezembro de 2016. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

2.
THOMÁS HENRIQUE WELTER LEDESMA. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA DEMARCAÇÃO INDÍGENA. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

3.
André Fagundes. A desapropriação judicial como instrumento de regularização fundiária. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

4.
Natália Bertoluzzi Balzan. O Estatuto da Metrópole como meio de efetivação das funções públicas de interesse comum. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

5.
Ivaneida Barreto Pessoa. Mobilidade Urbana: a responsabilidade do Município em relação às calçadas. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

6.
Ticiana Rafael Xenofonte. O SERVIÇO PÚBLICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

7.
Francisco Gilson Alves Lima Filho. Aspectos relevantes sobre a expropriação das glebas que se destinam ao plantio de psicotrópicas. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Paraíso. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

8.
Marcelo Alves Batista dos Santos. A Definição das Competências pelos Poderes Legislativo e pelo Executivo Municipal para o Serviço de Segurança Pública Municipal e de Atribuições das Guardas Civis. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

9.
Shada Maria Mendes Macedo. Direito Fundamental à Saúde: a Lei 12.653/12 e a Exigência de Caução nos Atendimentos emergenciais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

10.
Emerson H. Santos. Cartões Corporativos: um escândalo na Administração Pública visto à luz da Lei de Improbidade Administrativa". 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

11.
Andréa Malucelli. A democracia participativa no Estatuto da Cidade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

12.
Roberta Oliveira dos Santos. A usucapião especial urbano: estudo em sua perspectiva instrumental. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

13.
Jefferson Comeli. A responsabilidade objetiva nas concessões administrativas como fator determinante de indenização. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

14.
Daniel Brenneisen Maciel. Operações Urbanas Consorciadas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

15.
João Augusto Maluf. O planejamento urbano e a preservação ambiental. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

16.
Rosicler Rodrigues dos Santos. Os intsrumentos de gestão na realização do Direito Social à Moradia. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Murilo Carvalho Rocha. A Desapropriação urbana por utilidade pública e o direito à cidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

2.
Camila Carneiro Albuquerque Freire. Aspectos constitucionais do Regime Diferenciado de Contratação diante do Princípio da Publicidade e o Controle Externo do Tribunal de Contas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

3.
Alisson de Macêdo Silva. aCESSIBILIDADE: o EFETIVO CUMPRIMENTO PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO PÚBLICO NACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

4.
Joseanne Kassia Costa de Souza. Responsabilidade do Estado: Falhas e omissões na prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

5.
Josefa Costa Bezerra. A acessibilidade à Justiça em Juazeiro do Norte-CE e as dificuldades provocadas pela falta de gestão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

6.
Sávio Gabriel de Sousa Feijó. Lei de Mobilidade - Uma nova perspectiva a estrutura do transporte urbano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

7.
Amanda Nara Soares Damasceno. As parceria publico - privadas como forma de implementação do saneamento básico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

8.
Edson dos Santos Lopes. Função Social da Propriedade e Reflexões sobre a Efetivação das Politicas Urbanas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

9.
Fernanda Nunes dos Santos Macêdo. A Legalidade dos Chips nas Carteiras de Estudante como Meio Exclusivo para o Acesso à Meia-Entrada nos Transportes Públicos de Fortaleza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

10.
Roberta Laurentino da Silva Lima. Mobilidade Reduzida e o Direito à Cidade para Todos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

11.
Thalles da Silva Alexandre. O Municipio e a Proteção ao Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

12.
Gustavo Siebra Felício Calou. O POLUIDOR PAGADOR E A RESPONSABILIDADE CAUSADA PELO DANO AO MEIO AMBIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

13.
Ézera Cruz Silva. Uma Análise do Desmatamento Enquanto Crime Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

14.
Felipe Clemente Veloso. A Proteção do Meio Ambiente por Meio da Educação Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

15.
Geisa da Silva Mota. A Função Socioambiental da Propriedade Rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

16.
Jonathas Amitay Tavares Dolino. Energia e Manejo Nuclear no Brasil e no Mundo: Uma análise multifacetada da Temática a Luz da Ciência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

17.
Ricaelly Munise de Oliveira. O Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil na Reparação do Dano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

18.
Antonio Martins de Oliveira Filho. O Meio Ambiente Urbano e o Direito de Locomoção das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

19.
Francisco Yure Feitosa Leite. Direito Ambiental: Benefícios do Aterro Sanitário para a Região Metropolitana do Cariri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

20.
Juliana dos Santos Monte. A Importância do Planejamento Urbano à Luz da Constituição Federal e a Efetividade do Plano Diretor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

21.
Maria Eduarda Garcia Lucena. Educação Ambiental e as Unidades de Conservação: Preservação Ambiental na Região do Cariri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

22.
Polyana Silva Coimbra Cruz. Educação Ambiental, Um Direito do Cidadão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

23.
Bruno Warlinson Oliveira de Noá. A inconstitucionalidade material da redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

24.
Cícero Anderson Palácio de Carvalho. Ditames ds parcerias público privadas e sua relação com as grandes obras da construção civil no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

25.
Antônio Ricardo Lima. Crédito de Carbono: A Solução Ambientalmente Viável à Redução de Emissão de Gases Causadores de Efeito Estufa.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

26.
Andrey Lúcio Basílio Tavares. Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

27.
Maria Jascilene Leite de Oliveira. O Código Florestal: Mudança Advindas da Nova Lei. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

28.
Luciana Maria Dotti Silva Leonelli. OSCIPs e a Redefinição do Estado Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

29.
Mariana Euclydes Delgado. O Principio da Urbanidade na Prestação do Serviço Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

30.
Ricardo dos Reis Pereira. O Princípio de Subsidiariedade como Meio para o Desenvolvimento do Estado Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

31.
Barbara de Souza Fenley. A Aplicação do Princípio do Interesse Público na Prestação do Serviço Público pelo Regime de Concessão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

Iniciação científica
1.
Tamires Luna Barros, Franceisca Ferreira, Jéssica Trajano. A importância da religião para o desenvolvimento econômico de Juazeiro do Norte - Ceará. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Paraíso de Juazeiro do Norte. Orientador: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
PETECHUST, E.2016PETECHUST, E. ; DE CASIMIRO , L. M. M. . O DIREITO À CIDADE: EFICIÊNCIA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. Revista de Direito à Cidade, v. 8, p. 294-307-307, 2016.

2.
DE CASIMIRO , L. M. M.2012DE CASIMIRO , L. M. M.. PLANEJAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIANTE DOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS. Revista Jurídica (FIC), v. v. 2, p. 111-133, 2012.

3.
DE CASIMIRO , L. M. M.2016DE CASIMIRO , L. M. M.; MELO, P. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SÉCULO XXI: PLANEJAMENTO, MOBILIDADE URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO. Revista Digital de Direito Administrativo, v. v. 3, p. 284-295, 2016.

Artigos aceitos para publicação
1.
COSTA, A. ; DE CASIMIRO , L. M. M. . ?The urban integration of refugee migrants in the light of the justice concept of Amartya Sen?. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, 2018.


Livros e capítulos
1.
FERREIRA, D. ; GABARDO, E. ; SALGADO, E. D. ; SILVA, G. A. P. ; DE CASIMIRO , L. M. M. ; MELLO, C. A. B. ; Regina Maria Macedo Nery Ferrari ; LEAL, R. G. ; BACELLAR FILHO, R. F. ; HACHEM, D. W. ; VIOLIN, T. C. ; ZANCANER, W. . ASPECTOS DA MOBILIDADE URBANA: UMA ANÁLISE SOBRE AS DEFINIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL E O DIREITO À CIDADE. In: Romeu Felipe Bacellar Filho; Daniel Wunder Hachem. (Org.). Direito Público no Mercosul: intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 387-394.

2.
FARIAS, T. ; CARVALHO, C. O. ; GRASSI, K. ; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; BRAVO, A. S. ; DE CASIMIRO , L. M. M. . A urbanização brasileira sob uma perspectiva jurídica. In: Claudio Oliveira de Carvalho; Karine Grassi; Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho. (Org.). Vidas urbanas e a vida nas cidades: regramentos urbanos, ambientais, seletividade e violências. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2018, v. 1, p. 6-257.

3.
BRAVO, A. S. ; LIBÓRIO, Daniela Di Sarno ; DE CASIMIRO , L. M. M. . Direito humano à água. In: Álvaro Sanchez Bravo. (Org.). Agua y derechos humanos. 1ed.Sevilla: Arcibel, 2012, v. 1, p. 3-420.


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DE CASIMIRO , L. M. M.. As mulheres, o direito à cidade e a gestão urbana no século XXI. Jornal O POVO, Fortaleza CE, 10 mar. 2017.


Apresentações de Trabalho
1.
DE CASIMIRO , L. M. M.; MACHADO, A. A. S. . A arte urbana como manifestação do Direito à Cidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
DE CASIMIRO , L. M. M.; CASTILHO, N. ; SOARES, J. A. . Teoria e prática em EDH e a consolidação do direito à cidade como direito humano: narrativas do curso de defensores populares de direitos humanos.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Cursos de curta duração ministrados
1.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Limitações Territoriais e Juventude: Pensando a grande Fortaleza hoje. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LIBÓRIO, Daniela Di Sarno ; DE CASIMIRO , L. M. M. . Direito à Cidade e Mobilidade Urbana. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
DE CASIMIRO , L. M. M.. Eleições 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LIBÓRIO, Daniela Di Sarno ; Henrique Frota ; DE CASIMIRO , L. M. M. . VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2015. (Congresso).

2.
DOTTA, A. G. ; LIBÓRIO, Daniela Di Sarno ; GABARDO, E. ; MOTTA, F. ; MONRAND-DEVILLER, J. ; DE CASIMIRO , L. M. M. . II Seminário de Eficiência e Ética na Administração Pública. 2017. (Congresso).

3.
DE CASIMIRO , L. M. M.; CASTILHO, N. M. . XI Seminário do Escritório de Direitos Humanos. 2017. (Outro).

4.
GABARDO, E. ; COSTA, A. ; DE CASIMIRO , L. M. M. . Sexta da Pesquisa: Como criar um centro de excelência em pesquisa no Brasil. 2017. (Outro).

5.
DE CASIMIRO , L. M. M.. A pesquisa como base de formação do jurista. 2018. (Outro).



Outras informações relevantes


Realização de investigação pré-doutoral na Faculdade de Direito da Universidade de Sevilla sobre o tema Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Sustentável, sob a orientação e em regime de co-tutoria do Professor Doutor Álvaro Sanchez Bravo, em 2015.



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