Henrique Araujo Costa

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  • Última atualização do currículo em 16/07/2018


Professor Adjunto II da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Líder do Grupo de Pesquisa DireitoTec. Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Membro do Colegiado de Graduação, Membro do Núcleo Docente Estruturante, Membro do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Pesquisa atualmente Direito e Tecnologia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Henrique Araujo Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, H. A.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Brasília.
Faculdade de Direito - Sala CT-02
Asa Norte
70910900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 31070710
URL da Homepage: http://direito.unb.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Os poderes do juiz na Inglaterra e no Brasil: estudo comparado sobre os ?case management powers?, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: João Batista Lopes.
2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Reexame de prova em recurso especial,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: João Batista Lopes.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Resolução Alternativa de Conflitos no Setor Elétrico Nacional.
Orientador: André Gomma de Azevedo.




Formação Complementar


2010 - 2010
Pesquisador visitante (2010). (Carga horária: 80h).
University of Houston, UH, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II (Faculdade de Direito), Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 4
Outras informações
Fui professor voluntário em direito processual civil na graduação da UnB de 2007 a 2012.

Atividades

01/2017 - Atual
Direção e administração, Reitoria, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Membro do CEPE (titular).
12/2013 - 12/2016
Direção e administração, Reitoria, .

Cargo ou função
Coordenador de Graduação.
03/2013 - 06/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Faculdade de Direito.

Linhas de pesquisa
Constituição e Democracia

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Bolsista do Cnpq, Enquadramento Funcional: Bolsista do Cnpq, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Professor - COGEAE, Enquadramento Funcional: Professor - COGEAE, Carga horária: 4
Outras informações
Trata-se de curso de pós-graduação lato sensu, no qual fui professor assistente (aplicando questionários e conduzindo debates) em São Paulo/SP; bem como eventualmente palestrante no curso de Campo Grande/MS, onde dei uma palestra sobre recurso extraordinário em 23/05/09.


Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Fui membro do gabinete do Ministro Franciulli Netto, de julho 2002 a março de 2004, a cargo da elaboração de minutas de decisões monocráticas e votos.


Escritório de Advocacia, ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações
Fui membro do escritório Fonseca, Porto e Teixeira - Advogados, com atuação judicial contenciosa junto a diversos tribunais desde de 2005.


Lexana Inteligência Jurídica, LXN, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 5
Outras informações
Cientista de Dados com bolsa fornecida pela empresa para a promoção de pesquisa na área de Ciência de Dados.



Linhas de pesquisa


1.
Constituição e Democracia

Objetivo: Instituições Jurídicas, Separação de Poderes e Processo Constitucional.


Projetos de extensão


2012 - 2013
Especialização em Direito Público (CEAD/UnB)
Descrição: Curso de especialização oferecido aos servidores da Advocacia-Geral da União. Disciplina: Teoria Geral do Processo..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Projetos de desenvolvimento


2015 - Atual
Vade Mecum
Descrição: Elaboração de Vade Mecum eletrônico. O acervo, quando completo, estará disponível em duas fontes: uma com interface máquina/máquina, consistente em API que alimente funcionalidades a serem desenvolvidas por tribunais que venham a aderir ao projeto; e outra interface máquina/usuário, destinada a oferecer um Vade Mecum aos interessados em consultar leis de forma mais estruturada do que as edições atualmente disponíveis (com índices melhores, por exemplo)..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.


Revisor de periódico


2008 - 2015
Periódico: Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília
2013 - Atual
Periódico: Direito.UnB


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COSTA, A. A.2018COSTA, A. A. ; COSTA, H. A. . Evolução do perfil dos demandantes no controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo STF por meio de ADIs e ADPFs.. Revista de Ciências Sociais (UFC), v. 49, p. 113, 2018.

2.
COSTA, A. A.2012COSTA, A. A. ; COSTA, H. A. . Resenha do livro Processo como Teoria da Lei Democrática, de Rosemiro Pereira Leal. Belo Horizonte. Fórum, 2010.. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 77, p. 215-220, 2012.

3.
COSTA, H. A.2011COSTA, H. A.; COSTA, A. A. . Os testamentos ignorados de Ovídio Baptista e Calmon de Passos. REVISTA DE PROCESSO, v. 192, p. 1-30, 2011.

4.
COSTA, H. A.2011COSTA, H. A.; COSTA, A. A. . O conceito de ação: da teoria clássica à moderna. Continuidade ou ruptura?. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO), v. 76, p. 01, 2011.

5.
COSTA, A. A.2010COSTA, A. A. ; COSTA, H. A. . Instrumentalismo x Neoinstitucionalismo: uma avaliação das críticas neoinstitucionalistas à teoria da instrumentalidade do processo. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 72, p. 127-141, 2010.

6.
COSTA, H. A.2006COSTA, H. A.. Cabimento recursal em exceção de pré-executividade. Revista de Processo, v. 132, p. 31, 2006.

7.
COSTA, H. A.2005COSTA, H. A.. Voto vencido e prequestionamento. Revista de Processo, v. 129, p. 30, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FERNANDES, R. V. C. (Org.) ; COSTA, H. A. (Org.) ; CARVALHO, N. G. P. (Org.) . Tecnologia jurídica e direito digital. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. v. 1. 488p .

2.
COSTA, H. A.; COSTA, A. A. . Direito da Publicidade. Brasília: Thesaurus, 2008. 100p .

3.
COSTA, H. A.; COSTA, A. A. . Erro médico. Brasília: Thesaurus, 2008. 50p .

4.
COSTA, H. A.. Reexame de prova em recurso especial. Brasília: Thesaurus, 2008. v. 1. 300p .

Capítulos de livros publicados
1.
COSTA, H. A.. Pretrial e instrução probatória: a construção das provas. In: Elias Marques de Medeiros Neto; Ricardo Augusto de Castro Lopes; Olavo de Oliveira Neto. (Org.). A prova no processo civil: estudos em homenagem a João Batista Lopes. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2012, v. 1, p. 1-30.

2.
COSTA, H. A.. Puzzles: uma alegoria jurídica (ou semiologia aplicada ao processo). Coletânea de Filosofia do Processo (no prelo). : , 2011, v. , p. -.

3.
COSTA, H. A.. Princípio da concentração no novo regime do agravo. In: Hoffman,; Paulo; Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva. (Org.). Novo regime do agravo. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 1-30.

4.
COSTA, H. A.. Resolução Alternativa de Conflitos no Setor Elétrico Nacional. In: André Gomma de Azevedo. (Org.). Estudos em Arbitragem, Mediação e Negociação n. 2. Brasília: Brasília Jurídica, 2003, v. , p. -.

Outras produções bibliográficas
1.
COSTA, H. A.. ?Case management? inglês x Poderes do juiz brasileiro: legislação traduzida e comparada. Brasília: Associação Arcos, 2010 (Artigo).

2.
COSTA, H. A.. Novo CPC: comentários ao anteprojeto. Brasília: Associação Arcos, 2010 (Artigo).

3.
COSTA, H. A.. Perdendo a inocência sobre a nova lei do agravo. Brasília: Associação Arcos, 2010 (Artigo).

4.
COSTA, H. A.. Admissibilidade dos recursos excepcionais, prequestionamento e retenção indevida. Brasília: Associação Arcos, 2009 (Artigo).

5.
COSTA, H. A.. Resenha da obra Coisa julgada: de Chiovenda a Fazzalari, coordenada por Rosemiro Pereira Leal.. Brasília: Associação Arcos, 2009 (Resenha).

6.
COSTA, H. A.; COSTA, A. A. . A prescrição da pretensão de ressarcimento ao erário.. Brasília: Associação Arcos, 2008 (Artigo).

7.
COSTA, H. A.. O processo civil além do código. Brasília: Associação Arcos, 2008 (Curso).

8.
COSTA, H. A.. Os recursos cíveis. Brasília: Associação Arcos, 2008 (Curso).

9.
SLAIKEU, K. A. ; COSTA, H. A. . No Final das Contas: Um manual prático para a mediação de conflitos. Brasília: Brasília Jurídica, 2004. (Tradução/Livro).

10.
COSTA, H. A.. Ética e conduta do mediador. Brasília: Associação Arcos, 2002 (Artigo).

11.
RISKIN, L. L. ; COSTA, H. A. . Compreendendo as Orientações, Estratégias e Técnicas do Mediador. Brasília: Brasília Jurídica, 2002. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
COSTA, H. A.. Consultor do ex-presidente da Petrobras em Controle Externo e Regulação. 2016.

2.
COSTA, H. A.. Consultor da Eletronuclear para Angra 3 em Controle Externo e Regulação. 2016.

3.
COSTA, H. A.. Parecerista no Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UnB. 2015.

Trabalhos técnicos
1.
COSTA, H. A.. Ciência de Dados para Todos. 2017.

Redes sociais, websites e blogs
1.
COSTA, H. A.. Site do Grupo de Pesquisa DireitoTec. 2015; Tema: Direito e Tecnologia. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, H. A.. Base de dados em JSON de todos os Habeas Corpus do STF. 2017. (Base de Dados).

2.
COSTA, H. A.. Modelo de dados relacional para exploração de datasets com informações jurídicas. 2016. (Modelo de Dados).

3.
COSTA, H. A.. Base de dados em JSON de todos os processos de Controle Concentrado do STF. 2015. (Base de Dados).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, V. S.; COSTA, H. A.; MENDES, I. F. S.. Participação em banca de Igor Miroma Reis Gomes.Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e aplicação no atual sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
CRUZ, A. P.; COSTA, H. A.; GUIMARÃES, A. L. C.. Participação em banca de Fernando Borges Ribeiro.Multiparentalidade: o caminho do acolhimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
LOPES, O. A.; COSTA, H. A.; SILVA, R. S. B. E.. Participação em banca de Pedro Henrique de Araújo Esteves.Marco inicial do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente ou administrador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
PEIXOTO, F. H.; COSTA, H. A.; SILVA, B. R. A.. Participação em banca de Daniel Chrystal Alves Richter.Advocacia: as tecnologias disruptivas como ameaça à prestação dos serviços jurídicos?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
OLIVEIRA, V. S.; COSTA, H. A.; ONO, T. T.. Participação em banca de Eduardo Vinícius Dantas Faria.Direito processual coletivo brasileiro: microssistema processual coletivo e o novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
FRADE, L.; VARGAS, Beatriz.; COSTA, H. A.. Participação em banca de Paulo Vitor Jasckstet.Direito e psiquiatria forense: um estudo sobre os crimes realizados contra crianças. 2015 - Universidade de Brasília.

7.
SILVA, R. S. B. E.; GASSEN, Valcir.; COSTA, H. A.. Participação em banca de Denis Silva Labes.Reflexos do parcelamento fiscal no acesso ao Judiciário. 2015.

8.
OLIVEIRA, V. S.; D`ARAÚJO, P. J. S.; COSTA, H. A.. Participação em banca de Pablo Andrade Cubells.Multa coercitiva (astreintes): do CPC 1973 ao CPC 2015. 2015 - Universidade de Brasília.

9.
Nunes, Jorge Amaury Maia; COSTA, H. A.; SILVA, R. S. B. E.. Participação em banca de André Milhomem Araújo de Godoi.O Supremo e a construção da repercussão geral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
Nunes, Jorge Amaury Maia; QUINTAS, F. L.; COSTA, H. A.. Participação em banca de Ilana Godinho Kenne.O exemplo alemão: a extensão da influência do Musterverfahren. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

11.
FERNANDES, R. V. C.; Nunes, Jorge Amaury Maia; COSTA, H. A.. Participação em banca de Antônio Henrique Medeiros Coutinho.Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

12.
FERNANDES, R. V. C.; Nunes, Jorge Amaury Maia; COSTA, H. A.. Participação em banca de Wellington da Silva Medeiros.Súmula vinculante para além da jurisdição constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

13.
SANTANA, R. N.; Nunes, Jorge Amaury Maia; COSTA, H. A.. Participação em banca de Thaisi Alexandre Jorge.Coisa julgada no processo cautelar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

14.
COSTA, H. A.; OLIVEIRA, V. S.; MENDES, I. F. S.. Participação em banca de Clezide Francisco Silva Junior.O exercício abusivo do direito de recorrer. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

15.
CARVALHO, T. V.; OLIVEIRA, V. S.; COSTA, H. A.. Participação em banca de Lívia Caldas Brito.Jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

16.
LIMA, S. B. V.; CARVALHO, T. V.; COSTA, H. A.. Participação em banca de Priscila Lima Baião.Penhora on-line: instrumento de efetividade do processo de execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

17.
Nunes, Jorge Amaury Maia; Silva, Alexandre Vitorino; COSTA, H. A.. Participação em banca de Eduardo Ribeiro de Oliveira.A eficácia executiva da sentença meramente declaratória e o direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
COSTA, H. A.; GASSEN, Valcir.. Concurso público para seleção de professor adjunto da UnB. 2016.

2.
COSTA, H. A.. 11º Concurso para Promotor da Justiça Militar. 2013. Ministério Público Militar.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Simpósio sobre o Novo CPC.Meios de Impugnação no Novo CPC. 2013. (Simpósio).

2.
Seminário sobre Ensino em Direito Processual. 2011. (Seminário).

3.
Jornadas Brasileiras de Direito Processual - VIII Edição. 2010. (Congresso).

4.
As Novas Reformas do Processo Civil. 2007. (Seminário).

5.
XIII Congresso Mundial de Direito Processual Civil. 2007. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COSTA, H. A.. Blockchain e o Direito. 2017. (Outro).

2.
COSTA, H. A.. Gênero e Advocacia. 2017. (Outro).

3.
COSTA, H. A.. I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia. 2017. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Ana Karenina Silva Ramalho Duarte. A 'IN'adequação da substituição processual na execução de direitos individuais homogêneos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Henrique Araujo Costa.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Jerusa Burmann Viecili. A impossibilidade de desistência do recurso especial representativo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito processual - COGEAE) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Henrique Araujo Costa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rodolfo Fontenele Belchior Cabral. Meios de prova na desconsideração da personalidade jurídica no âmbito civil-empresarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Henrique Araujo Costa.

2.
Hugo Martins dos Reis. A polêmica do novo artigo 16-A da Lei das Eleições: uma análise hermenêutica e constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Henrique Araujo Costa.

3.
Camila Klumb Oliveira Rabelo. Responsabilidade civil de médicos e hospitais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Henrique Araujo Costa.

4.
Juliana da Rocha Matos. Súmula impeditiva de recurso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Henrique Araujo Costa.

5.
Raquel Negreiros Silva Lima. A constitucionalidade dos tratados de direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Henrique Araujo Costa.

6.
Clarissa Menezes Vaz. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Henrique Araujo Costa.

7.
Rafael Klautau Borba Costa. O contrato de publicidade firmado com a Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Henrique Araujo Costa.

Iniciação científica
1.
Lucas Carneiro. Efetividade jurisdicional nos Tribunais Superiores. 2015. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Henrique Araujo Costa.

2.
André Luís Alvarenga Portella. A jurisdição e a arbitragem: crescimento do instituto no Brasil. 2015. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Henrique Araujo Costa.

3.
Rodolfo Fontenele Belchior Cabral. Meios de prova referentes à desconsideração da personalidade jurídica. 2014. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Henrique Araujo Costa.

4.
Pedro Santana. Meios de prova referentes à desconsideração da personalidade jurídica. 2014. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Henrique Araujo Costa.



Inovação



Projeto de desenvolvimento tecnológico


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
FERNANDES, R. V. C. (Org.) ; COSTA, H. A. (Org.) ; CARVALHO, N. G. P. (Org.) . Tecnologia jurídica e direito digital. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. v. 1. 488p .


Redes sociais, websites e blogs
1.
COSTA, H. A.. Site do Grupo de Pesquisa DireitoTec. 2015; Tema: Direito e Tecnologia. (Site).




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