Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 25/07/2017


Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira possui graduação e pós-graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas e mestrado em Direito pela Universidade Paulista. Atualmente é doutorando em Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. É professor concursado dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas) - campus Poços de Caldas. Coordenou os programas de Pós-Graduação em Direito Empresarial (2005-2010) e em Direito Processual (2003-2004), ambos da PUC/Minas em Poços de Caldas. Foi coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico da Rede LFG/Anhanguera (2009-2013). Leciona nos cursos de pós-graduação em Direito Empresarial, Direito Público, Direito Processual, Gestão Ambiental, Gestão Estratégica de Negócios, MBA em Gestão Avançada de Pessoas, MBA em Gestão Avançada de Qualidade em Serviços, Saúde Mental, todos da PUC/Minas em Poços de Caldas. É professor convidado dos cursos de pós-graduação da Unifeob (SP), Fumesc (MG), Fadiva (MG) e Uniderp-Anhanguera (MS). Professor dos cursos preparatórios da Rede LFG e do Curso Juspodivm (BA). Apresentador do Programa Prova Final da TV Justiça. Autor e co-autor de obras pelas editoras Método/GEN, Saraiva, Revista dos Tribunais, Juspodivm, Foco e Impetus. Diretor do Instituto "O Direito por um Planeta Verde". Áreas de atuação: Direito Administrativo. Direito Ambiental. Direito Urbanístico. Direitos Humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, F. M. G.;MELO, F.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Av. Padre Francis Cletus Cox, 1661
Jardim Country Club
37701355 - Pocos de Caldas, MG - Brasil
Telefone: (35) 37299200
Ramal: 9267
Fax: (35) 37299201
URL da Homepage: www.pucpcaldas.br


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Urbanismo.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
Título: O direito à cidade,
Orientador: Manoel Lemes da Silva Neto.
1999 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Título: Modernidade e Direitos Humanos: Desafios ao Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Paulo César Souza Manduca.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Estado Democrático de Direito; Modernidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1998 - 1999
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Título: Modernidade e Acesso à Justiça.
Orientador: Jorge Luiz Souto Maior.
2004 interrompida
Graduação interrompida em 2004 em Psicologia.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Ano de interrupção: 2004
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.




Formação Complementar


2002 - 2002
Curso de Capacitação Didática. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2001 - 2001
Direitos Humanos e Direito do Cidadão. (Carga horária: 90h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2001 - 2001
Forças Armadas e Poder Político. (Carga horária: 180h).
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas, PUC-MG POÇOS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 28
Outras informações
Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração.

Atividades

2006 - Atual
Ensino, MBA em Gestão Avançada de Pessoas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Temas Emergentes - Aspectos Contextuais - Tendências na Legislação Trabalhista
02/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I e II
Direitos Humanos
02/2002 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Introdução à Ciência Jurídica
12/2012 - 12/2012
Ensino, Pós-Graduação em Gestão Executiva de Negócios, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Concepção de Organizações e Recursos Humanos: Tendências na Legislação Trabalhista e Previdenciária
2012 - 2012
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos, Licitações Públicas e Serviços Públicos
Direito Ambiental
2012 - 2012
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Premissa de Desenvolvimento da Sociedade Contemporânea - Normas Ambientais e Práticas Ambientais
09/2004 - 12/2010
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia do Trabalho Científico
Tópicos Especiais de Direito Administrativo
2010 - 2010
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Saúde Mental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
2005 - 2009
Direção e administração, PUC/Minas, Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial - Poços de Caldas.

Cargo ou função
Coordenador.
11/2006 - 12/2006
Ensino, MBA em Gestão de Qualidade em Serviços, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tendências na Legislação Trabalhista
02/2006 - 12/2006
Extensão universitária , PUC/Minas, .

Atividade de extensão realizada
Educação Fiscal e Controle Social.
08/2006 - 11/2006
Direção e administração, PUC/Minas, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual - Poços de Caldas.

Cargo ou função
Coordenador.
2003 - 2004
Direção e administração, PUC/Minas, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual - Poços de Caldas.

Cargo ou função
Coordenador.
2003 - 2004
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Monografia

Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações
Professor das cadeiras de Direito Constitucional I, II e III, Processo Constitucional e Teoria Geral do Estado

Atividades

09/2006 - 03/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I, II e III
Processo Constitucional
Teoria do Estado

Instituto Machadense de Ensino Superior, IMES/FUMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 0
Outras informações
Professor de Ciência Política e Direito Administrativo. Coordenou o Centro de Pesquisa e Extensão (2005-2006).

Atividades

05/2010 - 08/2010
Ensino, Pós-Graduação em Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental Processual.
02/2006 - 08/2006
Extensão universitária , Centro de Pesquisa e Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Projeto de Extensão Política & Cidadania.
08/2005 - 08/2006
Direção e administração, Centro de Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Coordenador.
08/2005 - 08/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista da Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito.
02/2005 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Direito Administrativo

Centro Universitário UNIFEOB, UNIFEOB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito com ênfase em Processo nas disciplinas de Direitos Humanos e Direito Ambiental

Atividades

2009 - Atual
Ensino, Direito com Ênfase em Processo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direitos Humanos

Rede LFG, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor-palestrante, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Ambiental e Direitos Humanos dos cursos preparatórios e de Pós-Graduação


Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor dos Cursos de Pós-Graduação
Outras informações
Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico (2009-2013) e do curso de Direito Notarial e Registral (2011). Profeesor-Tutor dos cursos de Direito Público e de Direito Ambiental e Urbanístico (2009-2011)

Atividades

08/2009 - 07/2013
Direção e administração, Universidade Anhanguera-UNIDERP, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico.
08/2009 - 07/2013
Ensino, Direito Ambiental e Urbanístico, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Administrativa Ambiental; A Base Constitucional da Proteção do Ambiente; Proteção Florestal; Temas Emergentes do Direito Ambiental; Política Nacional do Meio Ambiente e Sisnama
Jurisprudência no Estado de Direito Ambiental; Espaços Ambientalmente Protegidos: Unidades de Conservação
Proteção Constitucional do Ambiente; Instrumentos da Política Ambiental
Fundamentos Constitucionais do Direito Urbanístico e a Tutela do Meio Ambiente
O Novo Código Florestal; Constituição e Meio Ambiente
08/2009 - 06/2013
Ensino, Direito Ambiental e Urbanístico, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Professor-Ancora
03/2010 - 06/2011
Ensino, Direito Ambiental e Urbanístico, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Professor Tutor de Direito Ambiental e Urbanístico
03/2010 - 06/2011
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Professor Tutor de Direito Público
05/2011 - 05/2011
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Instrumentos da Política Urbana no Registro de Imóveis

Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado Superior

Atividades

01/1997 - 12/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado Superior da Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado Superior.

Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado do Curso de Pós-Graduação
Outras informações
Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Direito Constitucional Aplicado.

Atividades

2011 - 2011
Ensino, Direito Processual Civil e Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
2011 - 2011
Ensino, Direito Processual Civil e Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Prefeitura Municipal de Machado, PMM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico-Chefe


Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, PMSJRP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Municipal


Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, PMPC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Atuação Honorífica, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Especialistas, Carga horária: 0
Outras informações
Presidente da Comissão de Especialistas para a Elaboração do Programa Municipal de Direitos Humanos e Cidadania


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado inscrito na Seção de Minas Gerais



Membro de corpo editorial


2010 - 2010
Periódico: Diplomaticus


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MELO, F.2015MELO, F.; OLIVEIRA, L. C. . Comentário do MS 028392/2012. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 958, p. 626-636, 2015.

2.
MELO, F.2015MELO, F.; OLIVEIRA, L. C. . Comentário ao MS 33.046/PR. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 958, p. 451-457, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, F. M. G.. Direito Ambiental. 2. ed. São Paulo: Método, 2017. v. 01. 816p .

2.
MELO, F.. Direitos Humanos. 01. ed. São Paulo: Método, 2016.

3.
OLIVEIRA, F. M. G.; SILVA, T. B. . Direitos Difusos VI: Direito Ambiental. 01. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 01. 190p .

4.
OLIVEIRA, F. M. G.. Direito Ambiental. 3. ed. Niterói: Impetus, 2012. 260p .

5.
OLIVEIRA, F. M. G.. Direito Ambiental. 01. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. v. 01. 168p .

Capítulos de livros publicados
1.
GOMES, L. F. ; MACIEL, S. L. ; MELO, F. . Responsabilidade Administrativa Ambiental. Lei de Crimes Ambientais. 02ed.São Paulo: Método, 2015, v. , p. 00-000.

2.
OLIVEIRA, F. M. G.. Direito Ambiental. In: João Ricardo Brandão Aguirre; Nestor Távora. (Org.). Questões Comentadas - OAB. 01ed.São Paulo: Método, 2014, v. , p. 361-390.

3.
OLIVEIRA, F. M. G.. Direito Ambiental. In: JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE; NESTOR TÁVORA. (Org.). Vade Mecum. 02ed.São Paulo: Método, 2014, v. 01, p. 00-00.

4.
MELO, F.; SANCHO, F. A. C. . Direito Eleitoral. In: Flávia Cristina Moura de Andrade; Lucas dos Santos Pavione. (Org.). Magistratura Estadual. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. , p. 889-962.

5.
MELO, F.; Franco, I. C. . Direito Ambiental. In: Flávia Cristina Moura de Andrade; Lucas dos Santos Pavione. (Org.). Magistratura Estadual. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. , p. 1175-1246.

6.
OLIVEIRA, F. M. G.. Direito Ambiental. In: João Ricardo Brandão Aguirre; Nestor Távora. (Org.). Doutrina - Volume Único. 01ed.São Paulo: Método, 2014, v. 01, p. 449-488.

7.
OLIVEIRA, F. M. G.; OLIVEIRA, F. F. F. B. . O Licenciamento Ambiental e a Lei Complementar 140/2011. In: Fernando da Fonseca Gajardoni. (Org.). Magistratura: Temas Aprofundados. 01ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. , p. 301-322.

8.
OLIVEIRA, F. M. G.; OLIVEIRA, F. F. F. B. . Direito Ambiental. In: Marcelo Hugo da Rocha. (Org.). Manual de Dicas: Defensoria Pública Estadual e Federal. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 23-42.

9.
OLIVEIRA, F. M. G.; SANTINI, M. P. . Direito Constitucional. In: Marcelo Hugo da Rocha. (Org.). Manual de Dicas: Defensoria Pública Estadual e Federal. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 68-120.

10.
MELO, F.. Direito Ambiental. In: Rogério Sanches da Cunha; Luciano Rossato. (Org.). Revisaço Magistratura Estadual. 01ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. , p. 1151-1190.

11.
MELO, F.. Direito Ambiental. In: Rogério Sanches da Cunha; Luciano Rossato. (Org.). Revisaço Defensoria Pública Estadual. 01ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. , p. 805-822.

12.
MELO, F.. Direito Ambiental. In: Rogério Sanches da Cunha; Luciano Rossato. (Org.). Revisaço Ministério Público Estadual. 01ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. , p. 1229-1274.

13.
MELO, F.. Direito Ambiental. In: Rogério Sanches da Cunha; Luciano Rossato. (Org.). Revisaço Procuradoria do Estado. 01ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. , p. 809-852.

14.
OLIVEIRA, F. M. G.. Comentários ao Informativo 487 do STF. In: Luiz Flávio Gomes; Alice Bianchini. (Org.). Saberes Jurisprudenciais do STF e STJ. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 185-187.

15.
OLIVEIRA, F. M. G.; SANCHO, F. A. C. . Comentários ao Informativo 489 - Direito Administrativo. In: Luiz Flávio Gomes; Alice Bianchini. (Org.). Saberes Jurisprudenciais do STF e STJ. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 66-72.

16.
MELO, F.. Direito Ambiental. Reta Final: Direito Ambiental. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 01-06.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, F. M. G.. A Realização dos Direitos Humanos. In: III Encontro Científico do Mestrado Cnec/Faceca de Varginha/MG, 2005. III Encontro Científico do CNEC/FACECA, 2005.

2.
OLIVEIRA, F. M. G.. Direitos Humanos e Democracia. In: I Encontro Científico da FUMESC, 2005, Machado. I Encontro Científico do IMES/FUMESC, 2005.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Ayala, P. A. ; ARAGAO, A. ; MELO, F. . Constitucionalismo Ambiental. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
Portanova, R ; MELO, F. . Direito Planetário. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
Rinaldi, G ; Jurado, J. ; MELO, F. . Direito Ambiental na América Latina. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
Iglesias, Patrícia ; MELO, F. . Lei 12305/2010. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
Sena, G ; Bechara, E ; MELO, F. . Direito Ambiental na América Latina. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
Lacey, E. ; MELO, F. . Direito Penal Ambiental. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
MELO, F.. Direto Eleitoral. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
MELO, F.; Cripa, M. . Análise do Resultado das Eleições 2014. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

9.
Irigaray, C. T. ; MELO, F. . Recursos Hídricos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
MELO, F.. Novo Código Florestal. 2012.

11.
MELO, F.. Lei Complementar 140 e o Licenciamento Ambiental. 2012.

12.
MELO, F.. Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2012.

13.
MELO, F.. Palestra de atualização - responsabilidade civil ambiental. 2012.

14.
MELO, F.; Libório, D. . Atualize-se: Novo Código Florestal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

15.
MELO, F.. Estatuto da Cidade. 2011.

16.
MELO, F.. Bioma Mata Atlântica. 2011.

17.
MELO, F.. Responsabilidade Administrativa Ambiental. 2011.

18.
MELO, F.. Competências Constitucionais no Direito Ambiental. 2011.

19.
MELO, F.. Política Nacional de Recursos Hídricos. 2011.

20.
MELO, F.. Lei de Gestão de Florestas Públicas. 2011.

21.
MELO, F.. Direito Ambiental Internacional. 2011.

22.
MELO, F.. Unidades de Conservação. 2010.

23.
MELO, F.. Responsabilidade Civil Ambiental. 2010.

24.
MELO, F.. Política Nacional do Meio Ambiente. 2010.

25.
MELO, F.. Princípios do Direito Ambiental. 2009.

26.
MELO, F.. Constituição e Meio Ambiente. 2009.

27.
MELO, F.. SISNAMA. 2009.

28.
MELO, F.. Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 2009.


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DINIZ, R. P.; OLIVEIRA, F. M. G.; SANTOS, S. B.. Participação em banca de Patrick Lopes Freire D' Abreu.A Política de Incentivos Fiscais do ICMS na Zona Franca de Manaus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
CARVALHO, M. C. R. O.; OLIVEIRA, F. M. G.; MANUCCI, R. P.. Participação em banca de Gustavo Souza Campos.Dos Atos Administrativos: Revogação, Invalidação e Convalidação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
DINIZ, R. P.; OLIVEIRA, F. M. G.; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de André Luiz Claudiano.Do Elemento Subjetivo para a Configuração do Ato de improbidade Administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
DINIZ, R. P.; DANTAS, A.; OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de Welder Lázaro.Do Direito de Indenização da Reserva Legal Florestal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
FREZZA FILHO, E.; BAZZI, D.; OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de Lucas Pereira Santos Parreira.A Constitucionalidade no Julgamento Antecipadíssimo de Mérito - Art. 285.A do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
CORREA, M. A. G. F.; OLIVEIRA, F. M. G.; ZANETTI, J. C. T.. Participação em banca de Gledison José de Andrade.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Contra Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
ZANETTI, J. C. T.; AZEVEDO, C. N. V.; OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de Ronyelle Ribeiro de Souza.Responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Público nos Crimes Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
BRUSCATO, W. A.; OLIVEIRA, F. M. G.; ZARONI, G. M.. Participação em banca de Marcos Gustavo de Oliveira.Da Responsabilidade Extracontratual do Estado - Danos Indenizáveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
DINIZ, R. P.; OLIVEIRA, F. M. G.; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de Luiz Celso Fonseca.Danos Morais Coletivos em Ações Civis Públicas Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
COSTA, V.; OLIVEIRA, F. M. G.; PEREIRA, G. E. P.. Participação em banca de Bruna de Biaso Bacha.A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
OLIVEIRA, F. M. G.; DINIZ, R. P.; SANTINI, M. P.. Participação em banca de Jun William Nakamura.A Responsabilidade Tributária por Substituição: Aspectos da Substituição Tributária Progressiva no ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
COSTA, V.; OLIVEIRA, F. M. G.; SANTINI, M. P.. Participação em banca de Letícia Veiga Silva.A Negociação Coletiva no Setor Público: Análise da negociação em Poços de Caldas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
OLIVEIRA, F. M. G.; PISTINIZI, B. F.; AMARAL JUNIOR, M.. Participação em banca de Renata do Lago Rugani.A Aplicação da Imunidade Tributária ao Livro Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
DINIZ, R. P.; AZEVEDO, C. N. V.; OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de Denner Peruzzetto Ventura.Consórcios Públicos como Forma de Descentralização Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
DINIZ, R. P.; OLIVEIRA, F. M. G.; AMARAL JUNIOR, M.. Participação em banca de João Marcos Lance Boscolo.As Exceções ao Dever de Licitar na Administração Pública: Características da Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
DINIZ, R. P.; OLIVEIRA, F. M. G.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Fernanda Cristina Soares.Direitos Humanos sob a ótica da Polícia Militar de Minas Gerais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
OLIVEIRA, F. M. G.; AZEVEDO, C. N. V.; COSTA, V.. Participação em banca de Ronaldo Cioffi Junior.Pregão Eletrônico e suas Vantagens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
OLIVEIRA, F. M. G.; AZEVEDO, C. N. V.; SANTINI, M. P.. Participação em banca de Luís Antonio de Lima.Repetição de Indébito dos Tributos Indiretos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
OLIVEIRA, F. M. G.; GROSSI, F. M. N.; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Maria do Carmo Ferreira Bolzan.A Efetividade do Conselho Tutelar na Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
OLIVEIRA, F. M. G.; SANTINI, M. P.; AZEVEDO, C. N. V.. Participação em banca de Paula Carvalho Alves.Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos: Aspectos Temporais do Fato Gerador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
OLIVEIRA, F. M. G.; RODRIGUES JUNIOR, L. M.; PIOLI, A.. Participação em banca de Carolina Lodi Ueda.Das Formas de Reparação do Dano Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
BRUSCATO, W. A.; SANTINI, M. P.; OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de Fairuza Macedo Silva.Constituição do Crédito Tributário pelo Cidadão-Contribuinte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
SANTINI, M. P.; OLIVEIRA, F. M. G.; COSTA, V.. Participação em banca de Alcione Ferreira Silva.Aplicabilidade das Hipóteses de Inexigibilidade na Licitação Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
OLIVEIRA, F. M. G.; DANTAS, A.; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Caroline Silva Lima.Dano Ambiental e Responsabilidade Civil do Estado por Omissão no Poder de Polícia Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
DINIZ, R. P.; OLIVEIRA, F. M. G.; SILVA, T. A. D.. Participação em banca de Ramiro Pereira Diniz Neto.A Natureza Tributária do Crime de Descaminho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
DINIZ, R. P.; OLIVEIRA, F. M. G.; GONCALVES, V. D. C.. Participação em banca de Rubiamara Santos de Matos.O Direito de Prevenção nas Atividades Nucleares: o Papel da Comissão Nacional de Energia Nuclear no Gerenciamento de Medidas Preventivas nas Usinas Nucleares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
OLIVEIRA, F. M. G.; SANTINI, M. P.; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de Bruno Soares Reis.Da Natureza Jurídica das Decisões dos Tribunais de Contas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
GROSSI, D. H. F.; OLIVEIRA, F. M. G.; REIS, S. A.. Participação em banca de Ricardo Giardini Noronha.Poluição Sonora: Um Mal Invisível mas de Grandes Proporções. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
OLIVEIRA, F. M. G.; ZANETTI, J. C. T.; GONCALVES, V. D. C.. Participação em banca de Camilo José Rosa Oliveira.Legitimação e Atuação do Ministério Público no Controle de Constitucionalidade em Âmbito Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
COSTA, V.; OLIVEIRA, F. M. G.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de Robyson Gonçalves Pelegrino.A Possibilidade da Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho na Execução do Imposto de Renda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
OLIVEIRA, F. M. G.; PIOLI, A.; GROSSI, F. M. N.. Participação em banca de Fernando César Domingos Marcili.A Função Sócio-Ambiental da Propriedade Urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
OLIVEIRA, F. M. G.; OLIVEIRA, W. L.; CUNHA, M. F.. Participação em banca de Elton Abrão de Figueiredo.Súmula Vinculante Perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
OLIVEIRA, F. M. G.; AZEVEDO, C. N. V.; REIS, S. A.. Participação em banca de Marcos Simão Silveira.Função Social da Propriedade Rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
OLIVEIRA, F. M. G.; OLIVEIRA, F. F. F. B.; PEREIRA, G. E. P.. Participação em banca de Heloísa Maria Torres Rosa.Do Pregão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
OLIVEIRA, F. M. G.; DINIZ, R. P.; GONCALVES, D. S.. Participação em banca de Bruno Elias Araújo Cardoso.Responsabilidade Civil Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
OLIVEIRA, F. M. G.; REIS, S. A.; PEREIRA, G. E. P.. Participação em banca de Kerima Mathias Ferreira.A Efetivação do Direito à Saúde pelo Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
OLIVEIRA, F. M. G.; PISTINIZI, B. F.; AMARAL JUNIOR, M.. Participação em banca de Marco Aurélio de Noronha Muniz Filho.Desaposentação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
OLIVEIRA, F. M. G.; DINIZ, R. P.; SANTINI, J. R.. Participação em banca de Lucas Evangelista de Carvalho.O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
OLIVEIRA, F. M. G.; PIOLI, A.; SILVA, T. A. D.. Participação em banca de Richard Muniz Figueiredo.Fundamentos da Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
SILVA, T. A. D.; OLIVEIRA, F. M. G.; MATTOS, J. A. S.. Participação em banca de Fernando Lima Torres.A Preponderância do Equilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
OLIVEIRA, F. M. G.; ALMEIDA, W. C.; PEREIRA, G. E. P.. Participação em banca de Tamara Freitas Torres Carneiro.Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
OLIVEIRA, F. M. G.; DANTAS, A.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de Carlos Eduardo de Oliveira.O Caput dos Artigos 173 e 175 da Constituição Federal no Contexto do Direito Econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
OLIVEIRA, F. M. G.; FREZZA FILHO, E.; DANTAS, A.. Participação em banca de Paulo Henrique Caixeta Barbosa do Lago.A Defensoria Pública como Garantidora do Acesso a Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
OLIVEIRA, F. M. G.; PISTINIZI, B. F.; GROSSI, F. M. N.. Participação em banca de Leticia Melo Barbosa.A Efetividade dos Direitos Sociais Frente à Reserva do Possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
OLIVEIRA, F. M. G.; AZEVEDO, C. N. V.; PEREIRA, G. E. P.. Participação em banca de Martina Pereira Uliana.Contratação Direta sem Licitação nos casos de Emergência e Calamidade Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
OLIVEIRA, F. M. G.; FRAHYA, R. J.; STEPHAN, C. C.. Participação em banca de Romulo Gonçalves de Souza.Fraudes em Licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
OLIVEIRA, F. M. G.; FREZZA FILHO, E.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de Nayara Chayene de Carvalho Paiva.A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
OLIVEIRA, F. M. G.; REIS, S. A.; SILVA, T. A. D.. Participação em banca de Regiane Fernandes Diegues.O Direito de Resposta depois da Não-Recepção da Lei 5.250/67. Controvérsias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
OLIVEIRA, F. M. G.; AZEVEDO, C. N. V.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de Edvaldo Marcos de Paula.Da Obrigatoriedade ou Não da Utilização da Modalidade de Pregão Eletrônico para Pequenos Municípios. 2010.

50.
OLIVEIRA, F. M. G.; GONCALVES, D. S.; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de Rafael Tadeu Oliveira de Paula.Reserva Legal Florestal como Limitação ao Uso da Propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
DINIZ, R. P.; AZEVEDO, C. N. V.; OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de Daniela Vieira Fernandes.Imunidade Recíproca e sua Extensão às Autarquias. Estudo do Caso Concreto - DMAE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
OLIVEIRA, F. M. G.; DINIZ, R. P.; QUINTEIRO, C. E. S.. Participação em banca de Clemerson Fernando Gomes.Da Inaplicabilidade do Procedimento Simplificado de Licitações nas Sociedades de Economia Mista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

53.
OLIVEIRA, F. M. G.; AZEVEDO, C. N. V.; GONCALVES, V. D. C.. Participação em banca de Andréa Figueiredo Lamana dos Santos.Sanções Impostas a Agentes Políticos: Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
OLIVEIRA, F. M. G.; AZEVEDO, C. N. V.; PEREIRA, S. C.. Participação em banca de Pedro Junio Bernardini Barros.Estudo Prévio do Impacto Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

55.
OLIVEIRA, F. M. G.; FERNANDES, J. B.; COSTA, V.. Participação em banca de Maraysa Paulino Figueiredo.Pensão por Morte: Aplicação Imediata da Lei 9.032/1995. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
OLIVEIRA, F. M. G.; SILVA, J. M. B.; FERNANDES, J. B.. Participação em banca de Thariny Dias Cheberle.Conflito de Princípios Fundamentais: Liberdade de Culto e Outros Princípios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
OLIVEIRA, F. M. G.; REIS, S. A.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Cindy Rossana de Sousa Morás.A Responsabilidade Civil dos Geradores de Resíduos de Serviços de Saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
MELO, F.; REIS, S. A.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Rachel Viviani Rosa.Reserva Legal Florestal e sua Obrigatoriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

59.
OLIVEIRA, F. M. G.; RIZZI, P. P.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Fábio Donizeti de Andrade.A Natureza Jurídica do Direito de Retrocessão em Face da Desapropriação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
OLIVEIRA, F. M. G.; SILVA, J. M. B.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de kelson Alvarenga Gonçalves.Direito Tributário: Constitucionalidade da Substituição Tributária no ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

61.
OLIVEIRA, F. M. G.; SILVA, J. M. B.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de Fabiana Fonseca Lopes.Lançamento por Homologação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

62.
OLIVEIRA, F. M. G.; SILVA, J. M. B.; AMARAL JUNIOR, M.. Participação em banca de Karla Souza de Abreu.Licenciamento Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

63.
OLIVEIRA, F. M. G.; RODRIGUES JUNIOR, L. M.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de Pedro Afonso Ferreira do Lago.Reforma Tributária: PEC 233. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

64.
OLIVEIRA, F. M. G.; AZEVEDO, C. N. V.; SANTINI, M. P.. Participação em banca de Fábio dos Reis Ribeiro Marcello.As Fundações Públicas de Direito Privado no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

65.
DINIZ, R. P.; AZEVEDO, C. N. V.; OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de Mirian Nascimento.Os Efeitos Jurídicos Decorrentes da Implantação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

66.
OLIVEIRA, F. M. G.; DANTAS, A.; SILVA, J. M. B.. Participação em banca de Mirian Acerbi Pereira.Aposentadoria do Servidor Público e as Recentes Alterações Contitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

67.
DINIZ, R. P.; OLIVEIRA, F. M. G.; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de Geisa do Lago Franco.O Pregão Eletrônico nos Pequenos Municípios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

68.
OLIVEIRA, F. M. G.; DINIZ, R. P.; SANTINI, M. P.. Participação em banca de Dalila Maria Ribeiro de Andrade.O Poder de Polícia na Vigilância Sanitária Bromatológica do Município de Poços de Caldas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

69.
OLIVEIRA, F. M. G.; RODRIGUES, D. L.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Mariana Ventura de Carvalho.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

70.
OLIVEIRA, F. M. G.; PEREIRA, G. E. P.; DANTAS, A.. Participação em banca de Rita de Lourdes Forti Gomes.Comissão Parlamentar de Inquérito dos Poderes Investigatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

71.
OLIVEIRA, F. M. G.; DINIZ, R. P.; FRAHYA, R. J.. Participação em banca de Max Roberto da Costa.Planejamento Tributário: É Legítima tal Prática pelo Contribuinte?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

72.
DINIZ, R. P.; OLIVEIRA, F. M. G.; REIS, S. A.. Participação em banca de Raphael Souza de Carvalho.As Principais Características das Agências Reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

73.
OLIVEIRA, F. M. G.; RODRIGUES, D. L.; SANTINI, M. P.. Participação em banca de Brenno de Brito.A Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

74.
OLIVEIRA, F. M. G.; GONCALVES, D. S.; CUNHA, M. F.. Participação em banca de Iana Carolina de Lima.Acesso a Justiça e Defensoria Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

75.
OLIVEIRA, F. M. G.; RODRIGUES, D. L.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de César Henrique Caldas da Silva.Capacidade Contributiva: Meios de Implementação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

76.
OLIVEIRA, F. M. G.; CORREA, M. A. G. F.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de Leandra Galisse de Lima.Planejamento Tributário - Elisão e Evasão Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

77.
OLIVEIRA, F. M. G.; REIS, S. A.; PEREIRA, F. P. V. S.. Participação em banca de Liliane dos Santos Dias.As Agruras do Portador de Necessidades Especiais Dependente do Assistencialismo no Brasil: A Lei Orgânica de Assistência Social em Conflito com a Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

78.
OLIVEIRA, F. M. G.; PEREIRA, G. E. P.; COSTA, V.. Participação em banca de Fabio Alves de Oliveira.Controle de Constitucionalidade e os Efeitos da Omissão Estatal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

79.
OLIVEIRA, F. M. G.; CAPUTO, P. S.; FREZZA FILHO, E.. Participação em banca de Diana Beatriz Dias da Cruz.Habeas Data - O Acesso aos Dados Pessoais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

80.
OLIVEIRA, F. M. G.; DINIZ, R. P.; COSTA, V.. Participação em banca de Rafael Capobianco Stanziola.Do Abuso do Instituto da Dispensa de Licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

81.
OLIVEIRA, F. M. G.; STEPHAN, C. C.; REIS, S. A.. Participação em banca de José Márcio Bueno Furtado.Manipulação Genética para Fins Terapêuticos: Qual Faceta do Direito à Vida Deve Prevalecer?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

82.
OLIVEIRA, F. M. G.; DINIZ, R. P.; BRUSCATO, W. A.. Participação em banca de Tiago Manetta Falci Ferreira.Reforma Tributária e a PEC 233/08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

83.
OLIVEIRA, F. M. G.; DINIZ, R. P.; DANTAS, A.. Participação em banca de Pedro Alberto Vono Soares.Transmissão do Cargo de Presidente da República: Impedimento ou Vacância?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

84.
OLIVEIRA, F. M. G.; PEREIRA, G. E. P.; AZEVEDO, C. N. V.. Participação em banca de Alessandre Gonçalves.Colisão de Direitos Fundamentais no Caso de Aborto de Anencéfalos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

85.
OLIVEIRA, F. M. G.; OLIVEIRA, W. L.; AMARAL JUNIOR, M.. Participação em banca de Hernani Loiola Ferreira.Lei Complementar 123/2006 e as Alterações Sofridas pelas Micro Empresas .... 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

86.
OLIVEIRA, F. M. G.; COSTA, A.; BATISTA, R. L.. Participação em banca de ROQUIM, Paula Carvalho.Reconhecimento da União Homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

87.
OLIVEIRA, F. M. G.; GALATI, L.; CUNHA, M. F.. Participação em banca de MANOCHIO, Bianca Ávila.Abuso de Poder no Direito Administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

88.
OLIVEIRA, F. M. G.; PATELLI, A. C. F.; GROSSI, D. H. F.. Participação em banca de MARCELINO, Odair José.Atividades Policias Ilegais e o seu Controle. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

89.
OLIVEIRA, F. M. G.; PATELLI, A. C. F.; CARDOSO, L. V.. Participação em banca de FILHO, Caniéllo Éttore.Da Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

90.
OLIVEIRA, F. M. G.; GALATI, L.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de Campos, Vinícius Roque da Silva.Direito do Contarditório e da Ampla Defesa no Processo Administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

91.
OLIVEIRA, F. M. G.; TORRES, M. E. A. C.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de REGO, Julianna Castro Real de Mello.Direito Internacional dos Refugiados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

92.
OLIVEIRA, F. M. G.; REIS, S. A.; DANTAS, A.. Participação em banca de DOURDIN, Olivier Antoine Fraçois.A Redemocratização Brasileira e sua Influência sobre a Educação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

93.
OLIVEIRA, F. M. G.; CARVALHO, M. C. R. O.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de VILAS BOAS, Sofia Castro.Liberdade de Expressão e Direito à Intimidade no Contexto dos Direitos Fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

94.
OLIVEIRA, F. M. G.; AZEVEDO, C. N. V.; BATISTA, R. L.. Participação em banca de LOPES, Mário Vitor D´Avila.A recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro Frente a Emenda Constitucional 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

95.
OLIVEIRA, F. M. G.; GALATI, L.; CUNHA, M. F.. Participação em banca de JUNQUEIRA, Luciana Villela.O Controle e a Responsabilidade do Estado nos Contratos de Concessão e Permissão de Serviço Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

96.
OLIVEIRA, F. M. G.; AZEVEDO, C. N. V.; DANTAS, A.. Participação em banca de DIAS, Fernanda Maria da Costa.O Conflito Árabe Israelense. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

97.
OLIVEIRA, F. M. G.; DINIZ, R. P.; PEREIRA, G. E. P.. Participação em banca de FONSECA, Rosângela Frederico.A Realização do Estado Democrático através da Participação Popular na Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

98.
OLIVEIRA, F. M. G.; PEREIRA, G. E. P.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de VASCONCELOS, Juliana de Souza.Responsabilidade do Estado pela Função Jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

99.
DINIZ, R. P.; OLIVEIRA, F. M. G.; PEREIRA, G. E. P.. Participação em banca de SANTOS, Annie Almeida.A Família na Nova Ordem Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

100.
DINIZ, R. P.; OLIVEIRA, F. M. G.; PEREIRA, G. E. P.. Participação em banca de TOGNI, Thiago Maywald.Comentários à Lei de Improbidade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

101.
PEREIRA, G. E. P.; OLIVEIRA, F. M. G.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de CAMPOS, Aline Marques.O Meio Ambiente e a Ação Popular Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

102.
PEREIRA, G. E. P.; OLIVEIRA, F. M. G.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de DUTRA, Elisiane de Souza.Valores Éticos no Exercício da Advocacia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

103.
OLIVEIRA, F. M. G.; PEREIRA, G. E. P.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de VIEIRA, Cristina Bastos.Escassez e alocação de recursos: uma discussão acerca dos interesses públicos versus interesses privados à luz do direito fundamental à saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

104.
OLIVEIRA, F. M. G.; TORRES, M. E. A. C.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de Juliana Castro Real Garcia de Mello Rego.Direito Internacional dos Refugiados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

105.
OLIVEIRA, F. M. G.; CARDOSO, L. V.; AZEVEDO, C. N. V.. Participação em banca de Aparecida Zerbine dos Reis.Teoria Principiológica da Insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

106.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de SILVA, Marcos Eduardo Muniz.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

107.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de ADAME, Alcione.Violência Doméstica contra a Mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

108.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de RAMIREZ, Edilson.Denunciação da lide nos atos ilícitos praticados por funcionários públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

109.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de LAGO, Jacirah Miguel da Costa.A Renúncia das Receitas Municipais e a Lei Complementar n. 101/00. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

110.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de SILVA, Eliete Cristina da.A Interrupção do Fornecimento de Energia Elétrica por Inadimplência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

111.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de FERREIRA, Gabriela Gomes Coelho.Considerações Jurídicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

112.
OLIVEIRA, F. M. G.; FRAHYA, R. J.; SETTE, A. L. M. A.. Participação em banca de MARTINS, Flávio de Paula.Responsabilidade do Estado pela Morosidade da Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

113.
OLIVEIRA, F. M. G.; DANTAS, A.; ALEMIDA, M. C. L.. Participação em banca de MOREIRA, Aline de Souza.Função Social da Propriedade na Usucapião e o Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

114.
OLIVEIRA, F. M. G.; SETTE, A. L. M. A.; BATISTA, R. L.. Participação em banca de SILVA, Marta Alves.A Responsabilidade Civil, Penal e Político-Administrativa do Prefeito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

115.
OLIVEIRA, F. M. G.; COSTA, A.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de PRADO, Cláudia Aparecida.Ações Afirmativas no Sistema Educacional Face ao Princípio da Isonomia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

116.
OLIVEIRA, F. M. G.; COSTA, A.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de PRADO, Cláudia Aparecida.Ações Afirmativas no Sistema Educacional Face ao Princípio da Isonomia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

117.
DINIZ, R. P.; OLIVEIRA, F. M. G.; SETTE, A. L. M. A.. Participação em banca de FRANCO, Miguel Gustavo Junqueira.Habilitação no Procedimento Licitatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

118.
ALMEIDA, M. C. L.; OLIVEIRA, F. M. G.; SANTINI, J. R.. Participação em banca de SÁ, Vilna Angra Vieira.Destituição do Poder Familiar por Violência Doméstica contra o Menor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

119.
DINIZ, R. P.; OLIVEIRA, F. M. G.; SETTE, A. L. M. A.. Participação em banca de SOUZA, Thomaz Éber Carneiro.Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

120.
AZEVEDO, C. N. V.; OLIVEIRA, F. M. G.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de FERREIRA FILHO, Hélio Carlos.O Impacto das Medidas Provisórias no Ordenamento Jurídico Brasiileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

121.
CARDOSO, L. V.; OLIVEIRA, F. M. G.; CARVALHO, M. C. R. O.. Participação em banca de CARVALHO, Vanilson Cristiano.Função Social da Propriedade Imobiliária Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

122.
CARDOSO, L. V.; OLIVEIRA, F. M. G.; PEREIRA, G. E. P.. Participação em banca de NASCIMENTO, Antônio Paulo Ferreira.Impropriedade da Retenção do imposto de Renda nas Rescisões Trabalhistas dos Trabalhadores Estáveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

123.
DANTAS, A.; OLIVEIRA, F. M. G.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de RODRIGUES, Paulo Sérgio.A inconstitucionalidade da Lei de Improbidade Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

124.
AZEVEDO, C. N. V.; OLIVEIRA, F. M. G.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de UCHOA, Jeovânnia Cardoso.Estado e Soberania: o Impacto da Globalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

125.
OLIVEIRA, F. M. G.; CARDOSO, L. V.; AZEVEDO, C. N. V.. Participação em banca de Macário Mocaiber Peralva de Melo.Abuso de Autoridade e Improbidade Administrativa Cometida por Agente Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

126.
STEPHAN, C. C.; COSTA, V.; OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de Fabíola Granato.A Estabilidade Provisória da Empregada Doméstica Gestante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

127.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de ALVIM, Marcos Rogério.O Trabalho Escravo no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

128.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de MASCARENHAS, Ana Paula.A Responsabilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária previstos na Lei nº 8.137/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

129.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de TOGNI, Carolina Amâncio.Da Constitucionalidade da Arbitragem como forma de solução de Conflitos no Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

130.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de CIOFI, Tassiana Pacheco Lessa.A Supranacionalidade da União Européia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

131.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de GIBRAN, Fernando Henrique.A Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica de Direito Privado Prestadora de Serviço Público Delegado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

132.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de LOPES, Marcela Aguiar.Pregão: Dinamização e Racionalização do Processo Licitatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

133.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de BHERING, Ciro Carbone.Pontos Controversos acerca da Teoria da Separação dos Poderes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

134.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de TARDELEI, Daniel.Lei de Responsabilidade Fiscal: Efeitos Relevantes nas Licitações e Contratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

135.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de BALDIM, Cristina Carvalho.Função Social Frente ao Direito de Propriedade Rural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

136.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de PEREIRA, José Antônio.Princípios e Procedimentos de Defesa no Processo Administrativo Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

137.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de CANCELA, Carlos Henrique Lopes de Freitas.A Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

138.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de GURGEL, Fernando Franco.Pregão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

139.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de PINHO, Mariestela V. S.O Servidor e a Administração após a Emenda nº 19/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

140.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de FERREIRA, Regina Magalhães.Recursos em Matéria de Trânsit. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

141.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de SILVA, Roberto César Vaz da.A Natureza Salarial do Contrato de Imagem de Atletas Profissionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

142.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de PARUSSOLO, Lílian Maria.O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

143.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de RODRIGUES, Leonardo Oliveira.A Litigância de Má-Fé no Código de Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

144.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de FIGUEREDO, Renato.O Custo dos Juros no Brasil após a Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

145.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de FIGUEREDO, Fernando A. da Silva.O Consentimento da Pessoa frente à Vida e a Integridade Física como Bens Disponíveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

146.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de GOULART, João Fernando Isaac.Poluição Sonora: suas conseqüências no Direito de Vizinhança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

147.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de MAIA, Aulo Caio de Lacerda.As Multinacionais do Setor Agro-ambiental nas Terras Brasileiras. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

148.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de BRITO, Vanessa Luciana Aparecida.Responsabilidade Civil do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

149.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de SILVA, Patrícia Carvalho.Do Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

150.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de Adriano Soares.Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

151.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de COUTINHO, Erlon Hermes Santiago.Mandado de Injunção: Eficácia, Aplicabilidade e Efetividade no Ordenamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

152.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de OLIVEIRA, Ana Paula.A União Homoafetiva sob o Prisma da Legitimidade Ativa de seus Conviventes para a Propositura dos Embargos de Terceiros. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

153.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de FONSECA, Guilherme Carvalho.O Síndico-Dativo ? com ênfase na sua profissionalização. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

154.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de MORAES, Patrícia Francine.Paternidade Sócio-Afetiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

155.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de SILVA, André Cezar Vaz da.A Participação dos Empregados nos Lucros das Empresas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

156.
OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de PEREIRA, Daniele Oliveira.O Alcoolismo sob o âmbito da Legislação Trabalhista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
STEPHAN, C. C.; OLIVEIRA, F. M. G.; CORREA, M. A. G. F.. Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor do 3º Grau da Universidade Federal de Alfenas. 2009. Universidade Federal de Alfenas.

Outras participações
1.
FRIZTKE JUNIOR, U.; OLIVEIRA, F. M. G.; SILVA, T. A. D.. Provimento Interno de Vagas de Docentes da PUC/Minas nas disciplinas de Direito Processual Civil III, Direito Tributário e Estágio Supervisionado - Prática Simulada. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
FRIZTKE JUNIOR, U.; OLIVEIRA, F. M. G.; SILVA, T. A. D.. Provimento Interno de Vagas de Docentes da PUC/Minas na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
OLIVEIRA, F. M. G.; ELSTON, L. B.; SAIKI, M. Y.. Presidente da Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes do Curso de Medicina Veterinária da PUC/Minas em Poços de Caldas. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
ELSTON, L. B.; OLIVEIRA, F. M. G.; SOUZA, M. J. S.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes do Curso de Administração da PUC/Minas em Poços de Caldas, cadeira de Direito Tributário. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
22 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Cidades Sustentáveis e Injustiça Ambiental. 2017. (Congresso).

2.
21 Congresso Brasileiro de Direito Ambienta. A Cidade como Direito. 2016. (Congresso).

3.
Mesa Redonda: Os Desafios da Democracia.Tempos de Inquietação: dilemas e retrocessos. 2016. (Outra).

4.
20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O direito à cidade. 2015. (Congresso).

5.
17ª Semana de Engenharia Química da Unicamp.Direito Ambiental. 2014. (Simpósio).

6.
IV Mini Evento da Luta Antimanicomial Curso de Psicologia da PUC/Minas.Direitos Humanos e Luta Antimanicomial. 2014. (Encontro).

7.
XII Jornada Jurídica da Faculdade de Direito da Fumesc.Sustentabilidade e Direitos Humanos: O que você tem a ver com isso?. 2014. (Simpósio).

8.
XVI Semana Jurídica da Uniaraxá.Sustentabilidade e Direitos Humanos: O que você tem a ver com isso?. 2014. (Encontro).

9.
XVI Semana Jurídica da Uniaraxá.Sustentabilidade e Direitos Humanos: O que você tem a ver com isso?. 2014. (Encontro).

10.
II Semana Tecnológica do Instituto Federal do Sul de Minas.Sustentabilidade e Responsabilidade Pós-Consumo. 2012. (Simpósio).

11.
Seminário Temático do curso de Psicologia da PUC/Minas.Direitos Humanos e Questões Ambientais. 2012. (Seminário).

12.
VIII Congresso Brasileiro de Meio Ambiente. Áreas de Preservação Permanente. 2011. (Congresso).

13.
14 Congresso Internacional de Direito Ambiental. Políticas Municipais e Mudanças Climáticas. 2010. (Congresso).

14.
15 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Políticas Municipais e Mudanças Climáticas. 2010. (Congresso).

15.
VII Congresso Brasileiro de Meio Ambiente. Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

16.
V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Gestão Ambiental do Meio Urbano. 2010. (Simpósio).

17.
IV Semana Jurídica da Faculdade Objetivo.Constituição, Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2009. (Outra).

18.
Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira.Constituição, Meio Ambiente e os Desafios do Direito Ambiental. 2009. (Outra).

19.
Convite ao Pensar.Convite ao Pensar - Direitos Humanos no filme Tropa de Elite. 2008. (Outra).

20.
Encontro Técnico da Ouvidoria de Polícia de Minas Gerais.Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

21.
IX Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Horizontalidade dos Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).

22.
Observatório de Políticas Públicas/Ação Urbana/Projeto Reconhecer/MEC.Direitos Humanos e Políticas Públicas em Poços de Caldas. 2007. (Simpósio).

23.
Palestra na Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Extrema.Humanismo Jurídico. 2007. (Simpósio).

24.
Aula Magna da Faculdade de Direito da Unifenas.Aula Magna: Etica e Humanismo Jurídico. 2006. (Outra).

25.
Simpósio NDJ sobre Execução de Dívida Ativa como Atividade-Fim do Poder Público. 2006. (Simpósio).

26.
Simpósio NDJ sobre o Edital nas Licitações. 2006. (Simpósio).

27.
Simpósio NDJ sobre Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2006. (Simpósio).

28.
100º Simpósio da Faculdade de Direito do Sul de Minas.A Urgência do Presente: Direitos Humanos, Sustentabilidade e Você (Sim, Você mesmo!). 2005. (Simpósio).

29.
I Encontro Científico da FUMESC.I Encontro Científico da FUMESC. 2005. (Encontro).

30.
III Encontro Científico do Mestrado Cnec/Faceca de Varginha/MG.III Encontro Científico do Mestrado Cnec/Faceca de Varginha/MG. 2005. (Encontro).

31.
Jornada Jurídica da Faculdade de Direito de Machado (IMES/FUMESC).IV Jornada Jurídica da Faculdade de Direito de Machado (IMES/FUMESC). 2005. (Outra).

32.
XXXIIII Simpósio Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas.XXXIIII Simpósio Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2004. (Simpósio).

33.
IV Jornada Jurídica de Poços de Caldas.Como Fazer Direito. 2003. (Outra).

34.
Programa Quinta Legal.Os Desafios da Democracia: Da Utopia à Globalização. 2003. (Outra).

35.
Aula Magna do DA do curso de Direito da PUC/Minas.Os Desafios do Movimento Estudantil. 2002. (Outra).

36.
Encontro Nacional de Fé e Política. 2002. (Encontro).

37.
Fórum Social Mundial. Painel - Gestão das Águas e Desenvolvimento Sustentável.Fórum Social Mundial. 2002. (Outra).

38.
Segurança e Violência nas Escolas.Segurança e Violência nas Escolas. 2002. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, F. M. G.. Seminário Participação e Controle Social na Gestão Pública: Novos Paradigmas. 2006. (Outro).

2.
OLIVEIRA, F. M. G.. IV Jornada Jurídica da Faculdade de Direito do IMES/FUMESC. 2005. (Outro).

3.
OLIVEIRA, F. M. G.. Os Direitos Humanos no Brasil: Desafios e Perspectivas. 2005. (Outro).

4.
OLIVEIRA, F. M. G.. I Encontro Científico do IMES/FUMEC. 2005. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Carmen Lucia Rocha. Da Ilegalidade da Desapropriação Indireta. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

2.
Fabio Eiras Cosendey. Nova Visão Prescrição contra a Fazenda Pública. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

3.
Francisca Naymara Leite Coelho. Contratação Direta na Administração Pública. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

4.
Alexandre Ferrari Augusto. Aspectos Fundamentais do Ato Administrativo Sancionador. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

5.
Flavio Marcos Lazarotto. A Lei de Improbidade Administrativa e sua (IN) Aplicabilidade aos Agentes Políticos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

6.
Karla Fernanda Absolon Oliveira. Aspectos Relevantes da Responsabilidade Civil do Estado. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

7.
Cristiane Burgos de Oliveira. A Responsabilidade Civil Objetiva e o Terceiro não-usuário do Serviço Público. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

8.
Vitor Carlos de Oliveira. Da Obrigatoriedade da Licitação para Concessão de Serviço Público de Radiodifusão de Sons e Imagens. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

9.
Flavia Cristina Vaz dos Santos Oliveira. Invalidação dos Atos Administrativos. Dever ou Faculdade. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

10.
Daniel Viana Machado. Contratos, Convênios e Consórcios: instrumentos de racionalização da aplicação de recursos públicos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

11.
Carolina Aprígio Jesus dos Santos. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

12.
Helber Trindade Amaral. Improbidade Administrativa. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

13.
Fernando Borges Proto de Oliveira. A Dupla Perspectiva da Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

14.
Gustavo George Machado Moises. Os Princípios Gerais Contratuais e a sua Obediência nos Contratos de Adesão de Serviços Públicos Delegados à Esfera Privada. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

15.
José Maria de Oliveira Simão. Análise da Sindicância e do Processo Administrativo Disciplinar quanto às Possíveis Causas de Nulidades. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

16.
Italo Lopes Gondim. Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Omissão: Objetiva ou subjetiva?. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

17.
Elaine Alves Nunes Ximenes. Agente Político: Ato de Improbidade ou Crime de Responsabilidade? Analisando a RCL 2138 - STF. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

18.
Fabrício Giaxa Nava. É possível a utilização do Pregão na contratação de obras e serviços de engenharia, e de bens e serviços de informática?. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

19.
Carla Dadam. O Poder de Polícia Ambiental Municipal: Aspectos Destacados. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

20.
Elisabete Maria Cardoso Leite de Castro. O Sistema de Registro de Preços na Administração Pública Federal com o advento do Decreto 3.931/2001: A figura do "Carona" e o conflito entre norma e princípios administrativos constitucionais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

21.
Helida Karla Silva Aragão. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

22.
Joana D'Arc Alves da Silva Casotto. Agente Político: Ato de improbidade ou crime de responsabilidade Analisando a Reclamação nº 2138? STF. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

23.
Fabbio Serencovich. Crime Culposo na Licitação - Teoria do Crime Culposo Praticado por Agentes Públicos na Realização de Procedimentos Licitatórios. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

24.
Ivanildo Nunes da Silva. A Lei de Improbidade Administrativa e a Fragilidade no Combate à Corrupção nas Licitações. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

25.
Daniel Fernandes Gonçalves. A Responsabilidade Civil do Estado por condutas omissivas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

26.
Flávia Lyss Barros Leite. A Improbidade Administrativa sob o aspecto do Prejuízo ao Erário. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

27.
Carlos Ogawa Colontonio. Discussões sobre a Responsabilidade Extracontratual do Estado. Atos omissivos: Uma questão de culpa ou de risco?. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

28.
David Cesarino de Sousa. Serviços de Telecomunicações e Acesso por ADSL: Uma Perspectiva jurídica a Par da Teoria da Comunicação Eletrônica e da Ciência da Computação. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

29.
Fabio Lacerda de Castro Martins. Parcerias Públicas e Privadas - Alternativas de Financiamento. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

30.
Claudia Bohm. Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Servidor Público Civil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

31.
Cicera Karla Fernandes de Lima. O Panorama do Controle Interno no Âmbito da Administração Pública. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

32.
Janaínna Enedina Teruel. Publicidade Institucional Legítima e Promoção Pessoal do Agente Público. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

33.
Dalva Carvalho Borges. A Improbidade Administrativa na Contratação Direta de Assessoria Jurídica. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

34.
Ana Carolina Paes de Mello. A Cláusula de Arbitragem na Solução de Conflitos dos Contratos Internacionais do Comércio. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

35.
André Sanches Rosalin. Tributos, Desenvolvimento ou Ameaça Empresarial. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

36.
Camila Duarte Salgado. Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

37.
Cristiane Ribeiro de Castro. A Proteção das Relações Contratuais de Consumo no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

38.
Daniela Scotini Freitas Pereira. A Incidência do Código de Defesa do Consumidor na Prestação de Serviços Públicos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

39.
Denise Élen Figueiredo. A Recuperação Extrajudicial e sua Viabilidade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

40.
Fábia Cristina Camargo Sales de Magalhães. A Proteção da Propriedade Intelectual em Universidades Públicas e o Desenvolvimento Econômico e Industrial do Brasil. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

41.
José Vicente Soares. A Vulnerabilidade do Consumidor ao Empréstimo Consignado Ofertado pelas Instituições Financeiras. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

42.
Marieli dos Santos. Inconstitucionalidade da Prisão Civil na Alienação Fiduciária em Garantia. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

43.
Nívia Maria Guimarães Ribeiro. O Contrato de Trabalho por Tempo Determinado: a experiência de uma empresa do ramo de confecções do Sul de Minas. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

44.
Talita Figueiredo Rabelo Campos. Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores de Sociedades Limitadas. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

45.
Alcione Adame. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

46.
Bruno Prado Pereira. A Antecipação dos Efeitos da Tutela. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

47.
Célio dos Santos Rodrigues Júnior. Questões Incidentais no Processo Penal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

48.
Emerson Carlos Salgado. O Julgamento Liminar de Ações Repetitivas. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

49.
Erlon de Souza Reis. O Arrolamento Recursal, a Garantia do Juízo e o Princípio da Ampla Defesa. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

50.
Fabiana Cristina da Silva. Ampliação da Atuação do Juiz no Processo Civil. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

51.
Gilmara Rodrigues da Silva. A Liberdade de Prova no Processo Penal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

52.
José Antônio de Souza Neto. Recolhimento à Prisão após Sentença Condenatória recorrível e o Princípio da Presunção de Inocência. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

53.
Marcelo Dionísio. Tutela Antecipada em face da Má-fé Processual. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

54.
Marco Antônio dos Santos Pereira. As Técnicas de Pacificação de Conflitos Judiciais e Extrajudiciais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

55.
Marta Pereira Fadel. Litigância de Má-Fé. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

56.
Michele Batiston. Reforma Processual Civil e Princípios Processuais Constitucionais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

57.
Patrícia Carvalho Gonçalves. O Tribunal do Júri. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

58.
Rodrigo Francisco dos Reis. A Utilização das Prisões Cautelares face aos Princípios Constitucionais da inocência, do Devido Processo Legal e da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

59.
Walter Conde Quintas Júnior. Regime Vigente do Agravo Retido. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

60.
Albano de Freitas Dias Júnior. Aplicação da Teoria Finalista e Maximalista na Lei 8078/90. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

61.
Alysson da Silva Leal. O Direito de Regresso nos Contratos Factoring. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

62.
André Luiz Silva. Desconsiderações da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

63.
Brasil dos Reis Júnior. O Impacto do Código de Defesa do Consumidor nos Princípios dos Contratos de Direito Privado. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

64.
Claudete Aparecida de Melo Sato. Altos Empregados: Situação Jurídica Face a Norma Celetista. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

65.
Daniele Prado Opípari. O factoring no Brasil. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

66.
Fernanda Moreira e Siqueira. A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

67.
Hérika Renata Piva. Recuperação Judicial de Microempresas e Empresas de Pequena Porte. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

68.
Jéssica Martins da Silva. A Incidência das L.E.R.- D.O.R.T nos Trabalhadores Bancários. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

69.
Leandro Ferreira do Lago. Licitações e Pregão: As Inovações Trazidas pela Nova Modalidade. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

70.
Manoel Carlos Bertolluzzi Ruiz. A Violação dos Direitos dos Consumidores pelos Fornecedores de Produtos ou Serviços quando o pagamento do Preço por meio do Cartão de Crédito. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

71.
Renato Chagas Machado. A Pessoa Jurídica como Consumidora. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

72.
Rodrigo Antônio do Prado. Fundamento da Responsabilidade Civil Objetiva nos Acidentes de Trabalho. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

73.
Thiago Teodoro Moreira. As Mudanças da Sociedade Comercial com o advento do Código Civil de 2002. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

74.
Vivian Sevídio Modena Mussolin Valla. Princípio da Proporcionalidade. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

75.
Juliana Gomes da Costa. A Responsabilidade Tributária do Tomador de Serviços na Retenção da Contribuição Previdenciária. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

76.
Ana Cristina de Noronha Chingotti. A Antecipação da Tutela nas Ações Revisionais de Contratos Bancários. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

77.
Antônio William da Mota Matos. A Citação no Processo de Execução. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

78.
Carlos Henrique de Souza. Alienação Fiduciária de imóvel em garantia. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

79.
Christiane Sayuri Nagata de Carvalho. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

80.
Cláudio Joel Cristófaro Júnior. Sentença no processo do trabalho. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

81.
Cristiana Nogueira de Moraes. Tribunal do júri: o julgamento pela magistratura popular. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

82.
Débora Cristina Siqueira Aceti. A operacionalização do termo de ajustamento de conduta em face da Constituição Federal. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

83.
Dimas Honorio Bengtson. A evolução do agravo no sistema processual brasileiro. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

84.
Elaine Cristina Claro Almeida. Arbitragem em contratos da administração pública. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

85.
Elisângela Aparecida Gonçalves Minucci. Alterações do Contrato de Trabalho. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

86.
Érica Regina Contin. Aspectos controvertidos sobre a fraude à execução. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

87.
Everton Leandro da Costa. A prova e a relativização da coisa julgada na paternidade. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

88.
Fernanda de Cássia Santos. Ônus da prova no processo de trabalho. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

89.
Hercules Schiavo. Locações de imóveis urbanos e procedimentos. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

90.
Ismara Parize de Souza Vieira. Tutela antecipada. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

91.
João Batista da Silva. Tutela antecipada: uma ferramenta a serviço da efetividade do processo. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

92.
José Hamilton Borges. Liberdade provisória nos crimes hediondos. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

93.
José Henrique Manzoli Sassaron. Ônus da prova no processo do trabalho. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

94.
José Mariano dos Santos Júnior. Formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

95.
Luciana Maria Catalani. O direito à prova e à admissibilidade da prova ilícita. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

96.
Marcelo Torres Freitas. Aspectos processuais da ação direta de inconstitucionalidade genérica. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

97.
Marta Cristina Godoy. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

98.
Maurício Macedo. Alguns aspectos da inconstitucionalidade do decreto lei 911/69. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

99.
Milena Neves. Guarda compartilhada. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

100.
Núbia dos Santos Paulino. Inexigibilidade de conduta diversa como tese de júri. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

101.
Patrícia Elena dos Reis Garcia. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal diante do princípio da proporcionalidade. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

102.
Renato Parize de Souza. Inversão do ônus da prova no 3º milênio. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

103.
Rita de Cássia Siqueira Guimarães. Exceção de pré-executividade. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

104.
Rodrigo Paiva Fonseca. A aplicação da nova definição de crime menor potencial ofensivo dada pela lei 10.259/01, nos crimes de competência do juizado especial criminal. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

105.
Rosana Fontaniello. A desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

106.
Rosângela de Assis. Formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

107.
Soraya Palmieri Prado. Da aplicabilidade da ação monitória na Justiça do Trabalho. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

108.
Tatiana de Souza Alves. Mediação de conflitos. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

109.
Thiago Sanchez Balbino. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

110.
Vaneska Fernandes Wagnitz. Oposição de terceiros. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jun William Nakamura. A Responsabilidade Tributária por Substituição: Aspectos da Substituição Tributária Progressiva no ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

2.
Renata do Lago Rugani. A Aplicação da Imunidade Tributária ao Livro Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

3.
Ronaldo Cioffi Junior. Pregão Eletrônico e suas Vantagens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

4.
Luís Antonio de Lima. Repetição de Indébito dos Tributos Indiretos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

5.
Maria do Carmo Ferreira Bolzan. A Efetividade do Conselho Tutelar na Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

6.
Paula Carvalho Alves. Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos: Aspectos Temporais do Fato Gerador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

7.
Carolina Lodi Ueda. Das Formas de Reparação do Dano Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

8.
Caroline Silva Lima. Dano Ambiental e Responsabilidade Civil do Estado por Omissão no Poder de Polícia Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

9.
Bruno Soares Reis. Da Natureza Jurídica das Decisões dos Tribunais de Contas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

10.
Camilo José Rosa Oliveira. Legitimação e Atuação do Ministério Público no Controle de Constitucionalidade em Âmbito Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

11.
Elton Abrão de Figueiredo. Súmula Vinculante Perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

12.
Marcos Simão Silveira. Função Social da Propriedade Rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

13.
Heloísa Maria Torres Rosa. Do Pregão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

14.
Bruno Elias Araújo Cardoso. Responsabilidade Civil Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

15.
Kerima Mathias Ferreira. A Efetivação do Direito à Saúde pelo Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

16.
Marco Aurélio de Noronha Muniz Filho. Desaposentação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

17.
Lucas Evangelista de Carvalho. O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

18.
Richard Muniz Figueiredo. Fundamentos da Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

19.
Tamara Freitas Torres Carneiro. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

20.
Carlos Eduardo de Oliveira. O Caput dos Artigos 173 e 175 da Constituição Federal no Contexto do Direito Econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

21.
Paulo Henrique Caixeta Barbosa do Lago. A Defensoria Pública como Garantidora do Acesso a Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

22.
Leticia Melo Barbosa. A Efetividade dos Direitos Sociais Frente à Reserva do Possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

23.
Martina Pereira Uliana. Contratação Direta sem Licitação nos casos de Emergência e Calamidade Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

24.
Romulo Gonçalves de Souza. Fraudes em Licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

25.
Nayara Chayene de Carvalho Paiva. A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

26.
Regiane Fernandes Diegues. O Direito de Resposta depois da Não-Recepção da Lei 5.250/67. Controvérsias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

27.
Edvaldo Marcos de Paula. Da obrigatoriedade ou Não da Utilização da Modalidade de Pregão Eletrônico para Pequenos Municípios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

28.
Rafael Tadeu Oliveira de Paula. Reserva Legal Florestal como Limitação ao Uso da Propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

29.
Clemerson Fernando Gomes. Da Inaplicabilidade do Procedimento Simplificado de Licitações nas Sociedades de Economia Mista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

30.
Andréa Figueiredo Lamana dos Santos. Sanções Impostas a Agentes Políticos: Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

31.
Pedro Junio Bernardini Barros. Estudo Prévio do Impacto Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

32.
Maraysa Paulino Figueiredo. Pensão por Morte: Aplicação Imediata da Lei 9.032/1995. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

33.
Thariny Dias Cheberle. Conflito de Princípios Fundamentais: Liberdade de Culto e Outros Princípios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

34.
Cindy Rossana de Sousa Morás. A Responsabilidade Civil dos Geradores de Resíduos de Serviços de Saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

35.
Rachel Viviani Rosa. Reserva Legal Florestal e sua Obrigatoriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

36.
Fábio Donizeti de Andrade. A Natureza Jurídica do Direito de Retrocessão em Face da Desapropriação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

37.
Kelson Alvarenga Gonçalves. Direito Tributário: Constitucionalidade da Substituição Tributária no ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

38.
Fabiana Fonseca Lopes. Lançamento por Homologação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

39.
Karla Souza de Abreu. Licenciamento Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

40.
Pedro Afonso Ferreira do Lago. Reforma Tributária: PEC 233. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

41.
Fábio dos Reis Ribeiro Marcello. As Fundações Públicas de Direito Privado no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

42.
Mirian Acerbi Pereira. Aposentadoria do Servidor Público e as Recentes Alterações Constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

43.
Dalila Maria Ribeiro de Andrade. O Poder de Polícia na Vigilância Sanitária Bromatológica do Município de Poços de Caldas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

44.
Mariana Ventura de Carvalho. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

45.
Rita de Lourdes Forti Gomes. Comissão Parlamentar de Inquérito dos Poderes Investigatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

46.
Max Roberto da Costa. Planejamento Tributário: É Legítima tal Prática pelo Contribuinte?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

47.
Brenno de Brito. A outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

48.
Iana Carolina de Lima. Acesso a Justiça e Defensoria Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

49.
César Henrique Caldas da Silva. Capacidade Contributiva: Meios de Implementação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

50.
Leandra Galisse de Lima. Planejamento Tributário - Elisão e Evasão Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

51.
Liliane dos Santos Dias. As Agruras do Portador de Necessidades Especiais Dependente do Assistencialismo no Brasil: A Lei Orgânica de Assistência Social em Conflito com a Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

52.
Fabio Alves de Oliveira. Controle de Constitucionalidade e os Efeitos da Omissão Estatal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

53.
Diana Beatriz Dias da Cruz. Habeas Data - O Acesso aos Dados Pessoais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

54.
Rafael Capobianco Stanziola. Do Abuso do Instituto da Dispensa de Licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

55.
José Márcio Bueno Furtado. Manipulação Genética para Fins Terapêuticos: Qual Faceta do Direito à Vida Deve Prevalecer?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

56.
Tiago Manetta Falci Ferreira. Reforma Tributária e a PEC 233/08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

57.
Pedro Alberto Vono Soares. Transmissão do Cargo de Presidente da República: Impedimento ou Vacância?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

58.
Alessandre Gonçalves. Colisão de Direitos Fundamentais no Caso de Aborto de Anencéfalos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

59.
Hernani Loiola Ferreira. Lei Complementar 123/2006 e as Alterações Sofridas pelas Micro Empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

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ROQUIM, Paula de Carvalho. Reconhecimento da União Homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

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CAMPOS, Vinícius Roque da Silva. Direito do contraditório e da Ampla Defesa no Processo Administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

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MANOCHIO, Bianca Ávila. Abuso de Poder no Direito Administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

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MARCELINO, Odair José. Atividades Policiais Ilegais e o seu Controle. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

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REGO, Julianna Castro Real de Mello. Direito Internacional dos Refugiados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

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JUNQUEIRA, Luciana Villela. O Controle e a Responsabilidade do Estado nos Contratos de Concessão e Permissão de Serviço Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

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LOPES, Mário Vítor.. A Recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro frente a Emenda Constitucional 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

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DIAS, Fernanda Maria da Costa. O Conflito Árabe Israelense. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

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RAMIREZ, Edilson. Denunciação da lide nos atos ilícitos praticados por funcionários públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

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PRADO, Cláudia Aparecida. Ações Afirmativas no Sistema Educacional Face ao Princípio da Isonomia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

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CANCELA, Carlos Henrique Lopes de Freitas. A Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

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RODRIGUES, Leonardo Oliveira. A Litigância de Má-Fé no Código de Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.

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SILVA, Roberto César Vaz da. A Natureza Salarial do Contrato de Imagem de Atletas Profissionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira.




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