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Daniela de Macedo Britto Ribeiro Trindade de Sousa Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Professora de cursos de formação. Durante 5 anos lecionou no Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB. Exerceu o cargo de assessora da presidência do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. É analista judiciária do Supremo Tribunal Federal - STF.
Última
atualização do currículo em 18/10/2010
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0628313044538638 |
Dados pessoais
| Nome | Daniela de Macedo Britto Ribeiro Trindade de Sousa |
| Nome em citações bibliográficas | MACEDO, Daniela |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Supremo Tribunal Federal. Praça dos Tribunais Superiores 99999-999 - Brasilia, DF - Brasil URL da Homepage: http:// |
Formação acadêmica/Titulação
| 2003 - 2005 | Mestrado em Direito
.
Universidade de Brasília, UNB, Brasil. Título: Movimentos sociais e operadores do direito: possibilidades hermenêuticas para a reorientação da atuação jurídica, Ano de Obtenção: 2005. Orientador:  José Geraldo de Sousa Junior.
Palavras-chave: Estado, Direito e Sociedade; Hermenêutica Jurídica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. |
| 1994 | Graduação em andamento em Psicologia
.
Universidade de Brasília, UNB, Brasil. |
| 1997 - 2001 | Graduação em Direito
.
Uniceub. Título: Nova hermenêutica jurídica como alternativa para o aprimoramento da atuação dos operadores do direito em perspectiva emancipatória. Orientador: Mauro Almeida Noleto. |
Formação complementar
| 2009 - 2009 | Extensão universitária em Direito Eleitoral. (Carga
horária: 30h). Centro Universitário de Brasília. |
Atuação profissional
| Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2010 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora da Presidência, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Assessora da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral de setembro de 2009 a abril de 2010. |
| Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciária, Carga horária: 35 |
| Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2009 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 07/2004 - 07/2009 | Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Estágio I Sociologia Jurídica |
| Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - 2008 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor público, Carga horária: 35 |
| Atividades |
| 09/2006 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Jurisprudência, . |
|
Atividade realizada Jurisprudência Comparada do Superior Tribunal de Justiça. |
| 8/1996 - 7/2005 | Outras atividades técnico-científicas , Gabinete, Gabinete de Ministro. |
|
Atividade realizada Atividade voltada à assessoria de Ministro. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito, Estado e Constituição. |
| 2. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação para os Direitos Humanos. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Sociologia Jurídica. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico. |
| 6. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo e Direito Eleitoral. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2000 | Mérito do Servidor Judiciário, Superior Tribunal de Justiça (Ato 394/98). |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | MACEDO, Daniela ; LETÍCIA, Kelly ; NEVES, Carmen ; VIDIGAL, Erick . A pessoa jurídica como consumidora no direito brasileiro - breve estudo sobre a divergência entre maximalistas e finalistas. Revista 'universitas Jus', Brasília, v. 6, 2001. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | MACEDO, Daniela . Administração Pública e Direitos e Deveres do Servidor. Brasília: Cespe - UnB, 2010 (Material Didático para Programa de Capacitação Profissional). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | MACEDO, Daniela . Curso de Formação do DETRAN. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 2. | MACEDO, Daniela . Curso de Ambientação do Ministério do Meio Ambiente. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 3. | MACEDO, Daniela . Curso de Formação da ANATEL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 4. | MACEDO, Daniela . Administração Pública. Direitos e Deveres do Servidor.. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para o Programa de Capacitação Profissional da Secretaria de Educação do Ceará). |
| 5. |  MACEDO, Daniela . Integrante da Comissão Constituída para Viabilizar o Voto dos Presos Provisórios e Adolescentes sob Regime de Internação. 2009.
(Trabalho sócio-jurídico).
|
| 6. | NEVES, P. ; SOUSA JUNIOR, J. G. ; MACEDO, Daniela . Participação no programa "Defenda sua Tese" da TV Justiça.. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 7. | BOMTEMPO, C. ; MACEDO, Daniela ; BENICIO, H. A. C. . Participação no programa "Espaço Aberto" da Globo News - Abandono Afetivo. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | SOUZA, J. R. C.; MACEDO, Daniela. Participação em banca de Antonia Vanda Trigueiro Caldas. Fidelidade Partidária: análise de sua importância para a democracia representativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. |
| 2. | MACEDO, Daniela; GODOY, A. S. M.. Participação em banca de Rodolfo de Alencar Milfont. A aplicação da lógica informal na argumentação jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Juiz Baltasar Garzón -Direito à memória e à verdade. 2010. (Seminário). |
| 2. | Peter Haberle - Constituição a partir da cultura e Constituição enquanto cultura - um projeto científico para o Brasil. 2009. (Seminário). |
| 3. | Boaventura de Sousa Santos - Reinvenção da Universidade. 2009. (Encontro). |
| 4. | Judges as Moral Arbiters - Antonin Scalia (Ministro da Suprema Corte Norte Americana). Moderador: Luís Roberto Barroso. 2009. (Encontro). |
| 5. | Atualidades das Ciências Jurídicas. 2009. (Outra). |
| 6. | Ministério Público e novos desafios na implementação da Constituição e das leis. 2009. (Outra). |
| 7. | Peter Häberle e Miguel Azpitarte - Dignidade Humana, Democracia, Estado e Constituição. 2008. (Encontro). |
| 8. | Curso intensivo de Direito Privado. 2008. (Outra). |
| 9. | As Novas Reformas do Código de Processo Civil. 2007. (Seminário). |
| 10. | Aspectos Modernos da Teoria Geral do Crime. 2007. (Encontro). |
| 11. | Divergência Jurisprudencial e sua Uniformização no STJ.Apresentação do Comparativo de Jurisprudência do STJ após a palestra do Ministro Castro Filho sobre Divergência Jurisprudencial. 2007. (Outra). |
| 12. | Teoria Geral do Direito Tributário. 2007. (Outra). |
| 13. | Atualidades das Ciências Jurídicas. 2006. (Outra). |
| 14. | Processo na Constituição. 2006. (Outra). |
| 15. | Práticas jurídicas emancipatórias e o ensino de direito. 2005. (Seminário). |
| 16. | Política de cotas: pressupostos jurídicos para a inclusão na universidade. 2004. (Seminário). |
| 17. | Luiz Alberto Warat - A interpretaçäo da lei. 2002. (Outra). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Paulo Henrique Ramos Medeiros. A atuação do Tribunal de Contas da União e o princípio da moralidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Daniela de Macedo Britto Ribeiro Trindade de Sousa. |
| 2. | Claudio Henrique Daltrozo Munhoz. Conformidade do controle de constitucionalidade previo das propostas de emenda à Constituição Federal efetuado pela CCJ do Senado Federal no ano eleitoral de 2006.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Daniela de Macedo Britto Ribeiro Trindade de Sousa. |
| 3. | Lizandra Eulália Barros Silva. Do Estado Liberal ao Estado Social: breves reflexões.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Daniela de Macedo Britto Ribeiro Trindade de Sousa. |
| 4. | Danielle Wolff do Espírito Santo e Maria Graziella. Abandono Afetivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Daniela de Macedo Britto Ribeiro Trindade de Sousa. |
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