Elcio Nacur Rezende

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  • Última atualização do currículo em 17/11/2018


Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), Graduação em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1994), Especialização em Direito pela Universidade Gama Filho (1998), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e Doutorado em Direito pela mesma instituição (2009). Tem Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Messina/Itália. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Coisas, Responsabilidade Civil e Ambiental. É Editor da Revista Veredas do Direito (Qualis A1), membro do Conselho Editorial Científico da Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC/Minas - Serro, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental, membro da Comissão Editorial da Revista Opinião Jurídica, membro da Comissão de Avaliadores da Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, Membro do Corpo de Pareceristas da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Membro da Comissão de Avaliadores da Revista Direito Ambiental e Sociedade, membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e membro do Comitê Avaliador da Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. É avaliador de projetos da CAPES.É professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara e da Faculdade Milton Campos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Elcio Nacur Rezende
Nome em citações bibliográficas
REZENDE, Elcio Nacur;Elcio Nacur Rezende;Nacur, Elcio;REZENDE, E.N.;REZENDE, ÉLCIO NACUR

Endereço


Endereço Profissional
Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rua Álvares Maciel 628
Santa Efigênia
30150250 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 21258800
Ramal: 8834


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2009
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O Direito de Superfície no microssitema de direito público e no macrossistema de direito privado - Uma abordagem comparativa à luz do Princípio da Socialidade, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Taisa Maria Macena de Lima.
Palavras-chave: Direito de Superfície.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2002 - 2003
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O Condomínio Edilício no Código Civil de 2002 - Do microssistema ao macrossistema,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Taisa Maria Macena de Lima.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Condomínio; Edilício.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1998 - 1999
Especialização em Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: A responsabilidade das empresas prestadoras de serviços públicos - A indenização devida aos particulares pela prestação ineficiente.
Orientador: Josué Irffi Junior.
1992 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1990 - 1994
Graduação em Administração.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.


Pós-doutorado


2015 - 2016
Pós-Doutorado.
Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2016 - 2016
Educação à distância. (Carga horária: 20h).
Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Fundamentos da Pedagogia Inaciana. (Carga horária: 40h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.


Atuação Profissional



Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa e Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito.

Vínculo institucional

2004 - 2011
Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 40


Procuradoria da Fazenda Nacional, PFN, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Ativo, Carga horária: 40
Outras informações
Cargo ocupado: Procurador da Fazenda Nacional


Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ESPGFN, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Diretor Regional, Enquadramento Funcional: Diretor Regional (Minas Gerais e Bahia)


Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Sem enquadramento., Carga horária: 0
Outras informações
Pesquisador no Grupo Sustentabilidade ambiental em defesa dos habitantes das cidades brasileiras liderado pelo Prof. Celso Fiorillo.


Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 4
Outras informações
Licenciado


Defensoria Pública de MInas Gerais, DPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: titular
Outras informações
Cargo: Defensor Público


Instituição de Ensino Superior CEAJUFE, CEAJUFE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Professor Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo


PRAETORIUM - Institituto de Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações
Professor de Direito Civil em cursos preparatórios para concursos


Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Adjunto, Carga horária: 40



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado
Descrição: O grupo de pesquisa Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado destina-se ao estudo e produção científica de temáticas relevantes, a exemplo das nuances dos danos ambientais, características da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente no Brasil e em diversos países com enfoque na Teoria do Risco Integral e Teoria do Risco Criado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (7) .
Integrantes: Elcio Nacur Rezende - Coordenador / Cláudia Helena Alves Mesquita - Integrante / Eunice França de Oliveira - Integrante / Larissa Gabrielle Braga e Silva - Integrante / Hebert Alves Coelho - Integrante / Michele Aparecida Guimarães - Integrante / Jeferson Garcia de Oliveira - Integrante / Guilherme Lara Duarte de Miranda - Integrante / Marina de Sá Souza Oliveira - Integrante / Julia Afonso de Oliveira Costa - Integrante / Carolina Miranda do Prado Mascarenhas - Integrante / Vivian Lacerda Moraes - Integrante.
2014 - 2014
Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado
Descrição: O grupo de pesquisa Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado destina-se ao estudo e produção científica de temáticas relevantes, a exemplo das nuances dos danos ambientais, características da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente no Brasil e em diversos países com enfoque na Teoria do Risco Integral e Teoria do Risco Criado.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Elcio Nacur Rezende - Coordenador / Clarice Rogério de Castro - Integrante / Eunice França de Oliveira - Integrante / Marcelo Vieira Rabelo de Freitas - Integrante / Michele Aparecida Gomes Guimarães - Integrante / Pamella Andrade Teixeira Lopes - Integrante / Pedro Paulo Ayres Pinto - Integrante.
2014 - Atual
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM DEFESA DOS HABITANTES DAS CIDADES BRASILEIRAS
Descrição: O grupo dentro da linha de reafirmar o compromisso da FMU em promover pesquisa científica, ensino e formação profissional no que se refere ao meio ambiente cultural, meio ambiente digital, meio ambiente artificial, saúde ambiental e meio ambiente natural por meio dos três programas de Mestrado existentes(em Saúde Ambiental, em Direito da Sociedade da Informação e o novo e em Arquitetura)realizará trabalho interdisciplinar destinado a organizar a sociedade civil em defesa dos valores fundamentais de cidadania e dignidade da pessoa humana..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2013
Direito ambiental, impactos, política e planejamento para o desenvolvimento sustentável.
Descrição: Analisar o Direito Ambiental, em sua multidisciplinaridade, em face do estudo do direito Constitucional Ambiental e normas infraconstitucionais vinculadas ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural. Analisar a atuação do Estado e Órgãos não governamentais quanto aos impactos e sustentabilidade de suas políticas, planos e projetos de desenvolvimento e suas interfaces com o direito ambiental..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Elcio Nacur Rezende - Coordenador / Abrão Soares do Santos - Integrante / Beatriz Souza Costa - Integrante / Nelson Antônio Quadros Vieira Filho - Integrante.Financiador(es): Escola Superior Dom Helder Câmara - Remuneração.
2009 - 2011
Estado, Indivíduo e Empresa na Perspectiva Negocial
Descrição: O projeto visa ao estudo do tráfego negocial, numa ótica mais conservadora (patrimonial, empresarial). O papel desempenhado pelo Estado deixa de ser apenas o de regulador e passa ao de empresário. Indivíduo, empresa e Estado se confundem na esfera negocial, gerando certa perplexidade. A missão de cada um está por ser definida. Seu estudo deve ser aprofundado. O panorama societário, por exemplo, mudou muito nos últimos anos. O sócio (indivíduo) que antes não se confundia com o coletivo (societas distat a singuli), hoje com ele se mistura. As minorias recebem cada vez maior proteção legal, tendo ampliado seu poder de imiscuir-se nos negócios societários. Também mudou muito o panorama dos contratos, negócios jurídicos por excelência. As pessoas não contratam mais como antes. A principiologia contratual sofreu e ainda sofre séria releitura. Definir até que ponto a dignidade humana e a função social dos contratos devem prevalecer sobre a vontade das partes é tarefa das mais instigantes para o cientista do Direito. Todos esses temas e outros mais são objeto desse projeto de pesquisa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Elcio Nacur Rezende - Integrante / Edgar Gaston - Integrante / Antônio Carlos Diniz Murta - Coordenador / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / Magno Federici Gomes - Integrante / Sérgio Mendes Botrel Coutinho - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário UNA - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista Opinião Jurídica
2011 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Ambiental
2010 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC Minas Serro
2010 - Atual
Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte)


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista Internacional de Direito Ambiental
2013 - Atual
Periódico: Revista da PGFN
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Meio Ambiente Digital e Sociedade da Informação
2014 - Atual
Periódico: Argumentum (UNIMAR)
2016 - Atual
Periódico: Revista Direito Ambiental e Sociedade ( UCS)
2017 - Atual
Periódico: Revista Direito Público
2016 - Atual
Periódico: REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2018 - Atual
Periódico: PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
2018 - Atual
Periódico: SCIENTIA IURIS (ONLINE)


Revisor de projeto de fomento


2018 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Terceiro lugar no Prêmio Dom Helder Câmara de Pesquisa no ano de 2016, Escola Superior Dom Helder Câmara, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2017
Primeiro lugar no Prêmio Dom Helder Câmara de Pesquisa no ano de 2016, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2014
Segundo Lugar no Prêmio Dom Helder de Pesquisa, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2014
Paraninfo da turma de graduação em Direito, Escola Superior Dom Helder Câmara.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DE SOUZA, JÚLIO CÉSAR2018DE SOUZA, JÚLIO CÉSAR ; REZENDE, Elcio Nacur . O TOMBAMENTO ENQUANTO MECANISMO BALIZADOR DA LIMITAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE:A DELIMITAÇÃO DO CONCEITO DE DIREITOS PATRIMONIAIS E SUAS INTER-RELAÇÕES COM O PODER DE POLÍCIA ESTATAL. DIREITO DA CIDADE, v. 10, p. 917-943, 2018.

2.
REZENDE, ÉLCIO NACUR2018REZENDE, ÉLCIO NACUR; PENNA, C. L. G. . RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DA TRAGÉDIA DO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS EM MARIANA ? O DESAFIO DA QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, v. 8, p. 65-83, 2018.

3.
REZENDE, ÉLCIO NACUR2018REZENDE, ÉLCIO NACUR; Victor Vartulli Cordeiro e Silva . RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DAPROPRIEDADE DOS RECURSOS MINERAI. Revista de Direito Público Contemporâneo, v. 1, p. 54-73, 2018.

4.
REZENDE, ÉLCIO NACUR2018REZENDE, ÉLCIO NACUR; CAMPOS, P. H. S. . LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA NEGLIGÊNCIA DO PODER PÚBLICO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, v. 42, p. 96-109, 2018.

5.
Nacur, Elcio2017Nacur, Elcio; OLIVEIRA, M. S. S. . Responsabilidade Civil das Mineradoras Decorrente da Redução do Turismo Ocasionada pela Deterioração Ambiental. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA), v. 12, p. 118-142, 2017.

6.
Nacur, Elcio2017Nacur, Elcio; MESQUITA, C. H. A. . A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO CANADÁ: RETROCESSO AMBIENTAL?. ARGUMENTUM (UNIMAR), v. 18, p. 163-179, 2017.

7.
REZENDE, E.N.2017REZENDE, E.N.; ESTANISLAU, F. N. . O paradoxo entre a propriedade privada e o seu uso inadequado frente ao meio ambiente laboral: a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 177, p. 79-94, 2017.

8.
REZENDE, E.N.2017REZENDE, E.N.; Victor Vartulli Cordeiro e Silva . Responsabilidade Civil das Mineradoras por Inobservância de Medidas Cautelares de Evacuação de Zonas Urbanas em Caso de Rompimento de Barragens de Rejeitos. PRIM@ FACIE, v. 16, p. 01-28, 2017.

9.
REZENDE, E.N.2017REZENDE, E.N.; CAMPOS, D. S. . Transportadora de organismos geneticamente modificados: uma análise da responsabilidade civil ambiental. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 86, p. 221-238, 2017.

10.
REZENDE, E.N.2017REZENDE, E.N.; BASTIANETTO, L. M. R. . A desconsideração da personalidade jurídica na convoluta sistemática da responsabilidade civil: uma abordagem inovadora à luz do Código de Processo Civil de 2015. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 11, p. 125-142, 2017.

11.
REZENDE, E.N.2017REZENDE, E.N.; VARELA, A. M. A. R. . O Limite do Ius Utendi Frente à Propriedade do Animal e a Responsabilidade Civil pelos Maus Tratos. PRIM@ FACIE, v. 16, p. 1-26, 2017.

12.
REZENDE, E.N.2017REZENDE, E.N.; VIEIRA, G. C. . A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DECORRENTE DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA. Revista Pensamiento Jurídico, v. 46, p. 235-253, 2017.

13.
REZENDE, Elcio Nacur2017REZENDE, Elcio Nacur; MUTRA, ANTONIO CARLOS DINIZ . The Mariana tragedy in Brazil and the role of the judiciary power before the brazilian domestic and international environmental degradation: the conflict between the Brazilian State and Federal Jurisdictions and International Law / A tragédia em Mariana no Brasil e o papel do poder judiciário perante a degradação ambiental doméstica e internacional brasileira: o conflito entre o Estado Brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 13, p. 155-175, 2017.

14.
FERREIRA, PATRÍCIA DE MELO MENDONÇA2017FERREIRA, PATRÍCIA DE MELO MENDONÇA ; REZENDE, ÉLCIO NACUR . O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOB A ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE), v. 17, p. 465-481, 2017.

15.
REZENDE, ÉLCIO NACUR2017REZENDE, ÉLCIO NACUR; Mariana Basílio Schuster de Souza . OS IMPACTOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA NA PRÁTICA ESPORTIVA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 12, p. 665-690, 2017.

16.
REZENDE, ÉLCIO NACUR2017REZENDE, ÉLCIO NACUR; DUARTE, A. M. F. . A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: A CORRETA IMPUTAÇÃO AOS AGENTES ENVOLVIDOS. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO, v. 3, p. 78-96, 2017.

17.
REZENDE, ÉLCIO NACUR2017REZENDE, ÉLCIO NACUR; COELHO, H. A. ; CAMPOS, P. H. S. . O NEXO CAUSAL E A LEGITIMAÇÃO PASSIVA ?AD CAUSAM? NAS AÇÕES JUDICIAIS VISANDO A RESPONSABILIZAÇAO CIVIL AMBIENTAL. MERITUM (FUMEC), v. 12, p. 70-85, 2017.

18.
REZENDE, ÉLCIO NACUR2017REZENDE, ÉLCIO NACUR; MASCARENHAS, C. M. P. . POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: A RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL DECORRENTE DA NEGLIGÊNCIA DIANTE DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. REVISTA DIREITO & PAZ, v. 2, p. 44-68, 2017.

19.
REZENDE, ÉLCIO NACUR2017REZENDE, ÉLCIO NACUR; DUARTE, A. M. F. . A responsabilidade estatal frente a danos ambientais provocados pela atividade administrativa: crítica às teorias da culpa do serviço e da subsidiariedade. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 16, p. 1, 2017.

20.
REZENDE, ÉLCIO NACUR2017REZENDE, ÉLCIO NACUR; SOARES, C. N. S. . RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS MINERADORAS POR DANOS AO PATRIMÔNIO CULTURAL Uma abordagem a partir do licenciamento ambiental. REVISTA DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE, v. 3, p. 36-51, 2017.

21.
REZENDE, ÉLCIO NACUR2017REZENDE, ÉLCIO NACUR; CARDOSO, D. C. L. . A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO MERCADO DE CONSUMO FACE AOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET, v. 17, p. 1, 2017.

22.
REZENDE, ÉLCIO NACUR2017REZENDE, ÉLCIO NACUR; RIBEIRO, L. G. G. . The Penal Protection of the Environment in Brazil and Costa Rica. INTERNATIONAL JORNAL OF ADVANCES IN SOCIAL SCIENCE AND HUMANITIES, v. 05, p. 19-28, 2017.

23.
Nacur, Elcio2016Nacur, Elcio; COELHO, H. A. . A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA INGLATERRA. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 1, p. 167-186, 2016.

24.
Nacur, Elcio2016Nacur, Elcio; ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . AS NUANCES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM MATÉRIA AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS DECORRENTES DE IMPACTOS PROVOCADOS POR FENÔMENOS NATURAIS. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 19, p. 81-113, 2016.

25.
Nacur, Elcio2016Nacur, Elcio; COELHO, H. A. . A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DA DESAPROPRIAÇÃO. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 4, p. 146-165, 2016.

26.
Nacur, Elcio2016Nacur, Elcio; CUNHA, M. S. . A propriedade socioambiental como instrumento de sustentabilidade e garantia ao futuro: uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 964, p. 409-426, 2016.

27.
Nacur, Elcio2016Nacur, Elcio; SILVA, L. G. B. E. . POR UMA JUSTIÇA AMBIENTAL: A PRIMAZIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU TITULAR. Revista Thesis Juris, v. 5, p. 75-96, 2016.

28.
Nacur, Elcio2016Nacur, Elcio; SILVA, L. G. B. E. . Responsabilidade civil ambiental no direito constitucional brasileiro: uma análise da evolução histórica. Revista do Direito Público (Londrina), v. 11, p. 205-226, 2016.

29.
Nacur, Elcio2016Nacur, Elcio; BASTIANETTO, L. M. R. . Responsabilidade civil ambiental em paralelo: contextos normativo-regulamentar e social no Brasil, Áustria e Suíça. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 8, p. 85-93, 2016.

30.
Nacur, Elcio2016Nacur, Elcio; OLIVEIRA, M. S. S. . Direito Ambiental norueguês: responsabilidade civil-ambiental em sentido amplo e petrolífera. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 6, p. 56-76, 2016.

31.
Nacur, Elcio2016Nacur, Elcio. Responsabilidade civil por danos ambientais decorrentes da liberação da comercialização das sementes transgênicas resistentes ao agrotóxico 2,4-D. Cadernos de Direito, v. 16, p. 207-227, 2016.

32.
Nacur, Elcio2016Nacur, Elcio; Victor Vartulli Cordeiro e Silva ; Mariana Basílio Schuster de Souza . RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS PELO REÚSO DA ÁGUA. Argumenta Journal Law, v. 24, p. 301-322, 2016.

33.
Nacur, Elcio2016Nacur, Elcio; OLIVEIRA, M. S. S. . A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental: uma análise histórica da poluição. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 14, p. 75-86, 2016.

34.
Nacur, Elcio2016Nacur, Elcio; COELHO, H. A. . A efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação. Revista do Direito Público (Londrina), v. 11, p. 165-195, 2016.

35.
Nacur, Elcio2016Nacur, Elcio; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro . RESPONSABILIDADE CRIMINAL E CIVIL DOS DEGRADADORES AMBIENTAIS NO BRASIL E NA ESPANHA: O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO HUMANO. CONPEDI LAW REVIEW, v. 2, p. 181-200, 2016.

36.
Nacur, Elcio2016Nacur, Elcio; MASCARENHAS, C. M. P. ; CAMPOS, D. S. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENTE ESTATAL PELO MANEJO INDEVIDO DE RECURSOS HÍDRICOS. Revista de Direito Brasileira - RDBras, v. 15, p. 239-254, 2016.

37.
Nacur, Elcio2016Nacur, Elcio; MASCARENHAS, C. M. P. ; CAMPOS, D. S. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENTE ESTATAL PELO MANEJO INDEVIDO DE RECURSOS HÍDRICOS. Revista de Direito Brasileira - RDBras, v. 15, p. 239-254, 2016.

38.
REZENDE, Elcio Nacur2016REZENDE, Elcio Nacur; DUARTE, A. M. F. . Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma dicotomia conciliável?. Juris Plenum, v. 12, p. 143-156, 2016.

39.
REZENDE, E.N.2016REZENDE, E.N.; COELHO, H. A. ; OLIVEIRA, M. S. S. ; CAMPOS, P. H. S. . RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS REGULARMENTE LICENCIADAS. Estudo & Debate (Online), v. 23, p. 218-230, 2016.

40.
REZENDE, Elcio Nacur2016REZENDE, Elcio Nacur; MARIA, D. J. . ANÁLISE CRÍTICA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 10, p. 64-105, 2016.

41.
REZENDE, Elcio Nacur2016REZENDE, Elcio Nacur; SILVA, L. G. B. E. . RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA BOLÍVIA. Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 10, p. 196-220, 2016.

42.
REZENDE, E.N.2016REZENDE, E.N.. Il diritto ambientale secondo l?ottica del diritto costituzionale positivo e la responsabilità per danni all?ambiente nel diritto comunitario: Lo stato dell?arte del diritto ambientale costituzionale e comunitario. Revista de Direito Internacional, v. 13, p. 287-305, 2016.

43.
REZENDE, E.N.2016REZENDE, E.N.; COELHO, H. A. ; CAMPOS, P. H. S. . RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PELA EXPLORAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA DECORRENTE DA CAFEICULTURA NO BRASIL. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 40, p. 198-216, 2016.

44.
REZENDE, E.N.2016REZENDE, E.N.; Ariel Augusto Pinheiro dos Santos . A Aquisição da Propriedade pela Via da Usucapião Frente à Proteção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente: A Responsabilidade Civil do Usucapiente. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO, v. 2, p. 51-67, 2016.

45.
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REZENDE, Elcio Nacur2015REZENDE, Elcio Nacur; André Fagundes Lemos . Rede Virtual de Vizinhos Protegidos: participação social na segurança pública. Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 5, p. 89-111, 2015.

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Nacur, Elcio2015Nacur, Elcio; Eriton Geraldo Vieira . Exploração Mineral de Areia e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: É possível conciliar?. Sustentabilidade em Debate, v. 6, p. 171-192, 2015.

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Nacur, Elcio2015Nacur, Elcio; Ariel Augusto Pinheiro dos Santos . A responsabilidade civil para reparação de danos ambientais ocorridos em área de proteção ambiental e o paradoxo com o direito fundamental à moradia digna. Cadernos de Direito, v. 15, p. 291-311, 2015.

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REZENDE, Elcio Nacur2015REZENDE, Elcio Nacur; Edson Rodrigues de Oliveira . A dinâmica do incêndio florestal e sua repercussão na responsabilidade civil por dano ambiental. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 5, p. 54-81, 2015.

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Nacur, Elcio2015Nacur, Elcio; Clarice Rogério Castro . UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 9, p. 1-20, 2015.

60.
Nacur, Elcio2015Nacur, Elcio; COELHO, H. A. . IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL. Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 9, p. 155-180, 2015.

61.
Nacur, Elcio2015Nacur, Elcio; MESQUITA, C. H. A. . A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA ÍNDIA: A TEORIA DO RISCO CRIADO VERSUS A TEORIA DO RISCO INTEGRAL. Confluências, v. 17, p. 119-135, 2015.

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Nacur, Elcio2015Nacur, Elcio; COELHO, H. A. . A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DA DESAPROPRIAÇÃO. Revista de Direito Brasileira, v. 11, p. 44-61, 2015.

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REZENDE, Elcio Nacur2014REZENDE, Elcio Nacur; MESQUITA2, C. H. A. . A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA ÍNDIA: A TEORIA DO RISCO CRIADO VERSUS A TEORIA DO RISCO INTEGRAL. Paradigma (Ribeirão Preto), v. 1, p. 159-178, 2014.

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REZENDE, Elcio Nacur2014REZENDE, Elcio Nacur; GONCALVES, D. O. . FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: A BUSCA POR UMA DETERMINAÇÃO PRAGMÁTICA DE AFERIÇÃO DE CUMPRIMENTO. Direito e Justiça (URI), v. 14, p. 133-154, 2014.

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Nacur, Elcio2013Nacur, Elcio; MIGUEL, L. C. . A solidariedade entre os entes públicos na responsabilização civil por danos ao meio ambiente ? a juridicidade da isonomia com os particulares diante das nuanças da atividade administrativa. Cadernos de Direito, v. 13, p. 35-61, 2013.

73.
Elcio Nacur Rezende2013Elcio Nacur Rezende; BIZAWU, K. . Os indignados econômicos na era da sustentabilidade: um repensar da política econômica mundial e do meio ambiente. Revista Jurídica (FIC), v. 4, p. 175-205, 2013.

74.
REZENDE, Elcio Nacur2013REZENDE, Elcio Nacur; GONCALVES, D. O. . FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: A BUSCA POR UMA DETERMINAÇÃO PRAGMÁTICA DE AFERIÇÃO DE CUMPRIMENTO. Revista Paradigma, v. 22, p. 119-140, 2013.

75.
REZENDE, Elcio Nacur2012REZENDE, Elcio Nacur. Proibição do aluguel e venda de vaga de garagem em edifícios. Mais uma limitação ao princípio da autonomia privada.. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2012.

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REZENDE, Elcio Nacur2012REZENDE, Elcio Nacur; Beatriz Souza Costa . Meio Ambiente do Trabalho e a Saúde do Trabalhador na Mineração Brasileira. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 1, p. 759-793, 2012.

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Beatriz Souza Costa2011Beatriz Souza Costa ; REZENDE, Elcio Nacur . O bem sob a ótica do direito ambiental e do direito civil: uma dicotomia irreconciliável?. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 1, p. 43-70, 2011.

78.
Cimon Hendrigo Burmann de Souza2010Cimon Hendrigo Burmann de Souza ; REZENDE, Elcio Nacur . Os juros moratórios e os juros remuneratórios nas súmulas 379 e 382 do Superior Ttribunal de Justiça ? A tutela da atividade bancária ou a proteção ao consumidor?. Virtuajus (PUCMG), v. 2, p. 17, 2010.

79.
REZENDE, Elcio Nacur2010REZENDE, Elcio Nacur. O Uso indevido da imagem das pessoas naturais e seus reflexos nos negócios virtuais. Virtuajus (PUCMG), v. 2, p. 1-18, 2010.

80.
REZENDE, Elcio Nacur2010REZENDE, Elcio Nacur. A súmula 403 do Superior Tribunal de Justiça e o uso indevido da imagem das pessoas naturais no ambiente virtual. Del Rey Jurídica, v. 1, p. 38-39, 2010.

81.
REZENDE, Elcio Nacur2010REZENDE, Elcio Nacur. A Súmula 403 do Superior Tribunal de Justiça e o uso indevido da imagem das pessoas naturais no ambiente virtual. Justributário (Fortaleza), v. 1, p. 1-19, 2010.

82.
REZENDE, Elcio Nacur2009REZENDE, Elcio Nacur. A Súmula 403 do Superior Tribunal de Justiça e o uso indevido da imagem das pessoas naturais no ambiente virtual. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1-5, 2009.

83.
REZENDE, Elcio Nacur2006REZENDE, Elcio Nacur. A função social da propriedade. Cadernos da Dom Helder - Pesquisa & Ação, Belo Horizonte/MG, v. 1, n.1, p. 43-53, 2006.

84.
REZENDE, Elcio Nacur2005REZENDE, Elcio Nacur. A responsabilidade das concessionárias de serviços públicos quando o atendimento é ineficiente. Veredas do Direito (Belo Horizonte), Belo Horizonte/MG, v. 2, n.4, p. 129-145, 2005.

85.
REZENDE, Elcio Nacur2001REZENDE, Elcio Nacur. A Responsabilidade das Empresas Prestadoras de Serviços Públicos. Jornal da Defensoria Pública de Minas Gerais, v. 1, p. 1-1, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; ESTANISLAU, F. N. (Org.) ; Victor Vartulli Cordeiro e Silva (Org.) . Responsabilidade Civil Ambiental: uma discussão necessária. 1. ed. Belo Horizonte: Páginas editora, 2018. v. 1. 426p .

2.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; CECATO, M. A. B. (Org.) ; SCHWARZ, R. G. (Org.) . DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. 278p .

3.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. Direitos da Natureza I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. 224p .

4.
REZENDE, E.N.; SOUZA, M. C. S. A. (Org.) . Sustentabilidade e Meio Ambiente: efetividades e desafios. 1. ed. Belo Horizonte: D´Plácido Editora, 2017. v. 1. 346p .

5.
REZENDE, E.N.; FEDERICI, M. (Org.) . Responsabilidade civil frente aos desastres ambientais. 1. ed. Belo Horizonte: Dom Helder, 2017. v. 1. 143p .

6.
REZENDE, E.N.; DERANI, C. (Org.) ; MORAES, G. O. (Org.) . DIREITO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS DA NATUREZA I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 245p .

7.
REZENDE, E.N.; DERANI, C. (Org.) ; MORAES, G. O. (Org.) . Direito ambiental, sustentabilidade e direitos da natureza II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 171p .

8.
REZENDE, E.N.; PADILHA, N. S. (Org.) ; BASSO, A. P. (Org.) . Direito e sustentabilidade I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 297p .

9.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; COSTA, F. V. (Org.) ; SOUTO, G. P. (Org.) ; FERNANDES, S. P. (Org.) . Direito ambiental e socioambientalismo. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1.

10.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; RIBEIRO, L. G. G. (Org.) ; SOUSA, S. L. S. E. (Org.) . DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO II. 1. ed. Florianópolis:: CONPEDI, 2017. v. 1.

11.
Nacur, Elcio; FEDERICI, M. ; COELHO, J. N. C. . Astreintes e Responsabilidade Civil Ambiental. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 172p .

12.
Nacur, Elcio; CALGARO, C. (Org.) . DIREITO E SUSTENTABILIDADE II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 408p .

13.
Nacur, Elcio; MAXIMO, M. F. C. (Org.) ; VIEIRA, G. C. (Org.) . Responsabilidade Civil por danos ao meio ambiente: efetividade e desafios. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D´Placido, 2016. v. 1. 355p .

14.
REZENDE, Elcio Nacur; BASEDAS, D. G. (Org.) . Direito e sustentabilidade II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 128p .

15.
Nacur, Elcio; GUIMARAES, M. A. G. (Org.) . Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Mundo - A experiência dos países Angola, Argentina, Espanha, Estados Unidos, Índia, Itália, México, Peru, Portugal e Venezuela. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 216p .

16.
REZENDE, Elcio Nacur; Otávio Luiz Rodrigues Junior (Org.) ; José Sebastião de Oliveira (Org.) . DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI,, 2015. v. 1. 726p .

17.
REZENDE, Elcio Nacur; José Fernando Vidal De Souza (Org.) ; Lucas De Souza Lehfeld (Org.) . DIREITO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 266p .

18.
REZENDE, Elcio Nacur; jose adercio leite sampaio (Org.) ; BUSTAMANTE, T. R. (Org.) ; FERNANDES, B. G. (Org.) . O futuro do constitucionalismo: a construção da democracia constitucio-nal. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 1. 502p .

19.
Nacur, Elcio; BIZAWU, K. (Org.) . Colóquio Anual do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 140p .

20.
REZENDE, Elcio Nacur; BIZAWU, K. (Org.) . Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - Uma redefinição da consciência ambiental planetária. 1. ed. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2014. v. 1. 340p .

21.
REZENDE, Elcio Nacur; César Fiuza (Org.) ; Luciana Costa Poli (Org.) . Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2014. v. 1. 512p .

22.
REZENDE, Elcio Nacur; COSTA, B. S. (Org.) . Temas Essenciais em Direito Ambiental: Um diálogo internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 292p .

23.
Elcio Nacur Rezende; LISBOA, R. S. (Org.) ; COSTA, I. G. (Org.) . Relações privadas e democracia. 1. ed. Floranópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 565p .

24.
Elcio Nacur Rezende; OLIVEIRA, F. C. (Org.) ; POLI, L. C. (Org.) . Direito Civil. 1. ed. Curitiba: Editora Clássica, 2014. v. 1. 509p .

25.
Nacur, Elcio; BUSTAMANTE, T. R. (Org.) ; FERNANDES, B. G. (Org.) ; OLIVEIRA, M. C. (Org.) . I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2014. v. 1. 480p .

26.
Elcio Nacur Rezende; HAONAT, A. I. (Org.) ; Edson Ricardo Saleme (Org.) . A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. - Direito Ambiental V. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 1. 450p .

27.
Nacur, Elcio; CARVALHO, V. G. (Org.) . Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - Edição comemorativa dos dez anos da Escola Superior Dom Helder Câmara. 1. ed. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2013. v. 1. 390p .

28.
Nacur, Elcio; Luciana Costa Poli (Org.) ; OLIVEIRA, F. C. (Org.) . 25 Anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República.. 1. ed. Curitiba: CONPEDI, 2013. v. 1. 509p .

29.
REZENDE, Elcio Nacur; FRATTARI, R. (Org.) . Idiossincrasias jurídicas:temas contemporâneos do direito brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2013. v. 1.

30.
REZENDE, Elcio Nacur; LISBOA, R. S. (Org.) ; ABREU, C. B. (Org.) . Direito Civil. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012. v. 1. 528p .

31.
Nacur, Elcio; MATOS, A. S. M. C. (Org.) ; REIS, E. V. B. (Org.) . Fundamentos Críticos do Pensamento Jurídico-Filosófico. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2012.

32.
REZENDE, Elcio Nacur; REZENDE, Elcio Nacur (Org.) Newton Teixeira Carvalho (Org.) CARVALHO, V. G. (Org.) BRAGA FILHO, E. O. (Org.) BOAVENTURA, A. M. (Org.) LADEIRA, A. V. (Org.) PINTO, E. G. (Org.) FERNANDES, D. A. L. (Org.) COELHO, H. A. (Org.) THIBAU, V. L. (Org.) TOLENTINO, F. L. (Org.) ALMEIDA, B. R. (Org.) RIOS, M. (Org.) POLI, L. C. (Org.) BARBOSA, M. L. L. (Org.) BIZAWU, K. (Org.) COSTA, B. S. (Org.) BALEEIRO NETO, D. (Org.) PRESTES, G. F. (Org.) ZUNTI, R. G. (Org.) LOPES, A. L. (Org.) VIEIRA, P. E. (Org.) CAMPOS, A. P. (Org.) ROCHA, M. A. (Org.) REIS, E. V. B. (Org.) , et al.KLEINRATH, S. M. (Org.) AMARAL, C. H. C. (Org.) FERREIRA, E. J. (Org.) ; Temas de Direito - Produções da Escola Superior Dom Helder Câmara - Homenagem a Helena Greco. 1. ed. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2011. v. 1. 440p .

33.
REZENDE, Elcio Nacur. Direito de Superfície. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. v. 1. 216p .

34.
Beatriz Souza Costa (Org.) ; Fernanda Carneiro (Org.) ; Nelson Antônio Quadros Vieira Filho (Org.) ; Romeu Thomé (Org.) ; Sébastien Kiwonghi Bizawu (Org.) ; Stella de Moura Kleinrath (Org.) ; REZENDE, Elcio Nacur (Org.) . Temas de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 1. ed. Belo Horizonte: O Lutador, 2010. v. 1. 142p .

35.
REZENDE, Elcio Nacur; Mônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli (Org.) ; Marcela Serra Santos (Org.) ; Ricardo Pereira Pérez (Org.) ; Raquel Pereira Pérez (Org.) ; Rose Ellen Gonçalves Ribeiro (Org.) ; Thaís Chaves Pedro Ferreira (Org.) ; Viviane Santos Rezende (Org.) ; Yohana Cola Valle (Org.) ; Juliana Boross Queiroga Caiafa (Org.) ; Edgard Marcelo Rocha Torres (Org.) . Temas Atuais de Direito sob a Ótica de Advogados Públicos. Belo Horizonte: Mosaico, 2010. v. 1. 351p .

36.
REZENDE, Elcio Nacur. Condomínio em Edifícios. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. v. 1. 213p .

Capítulos de livros publicados
1.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; VIEIRA, G. C. . Reflexos da nova legislação processual civil no direito do consumidor: a ampliação dos mecanismos de amparo. In: Felipe Peixoto Braga Netto; Michael César Silva; Vinícius Lott Thibau. (Org.). O direito privado e o novo código de processo civil - Repercussões, diálogos e tendências. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 333-350.

2.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. Responsabilidade Civil Ambiental: uma superação do discurso de autoridade insculpido pela teoria do risco integral. In: Nelson Rosenvald; Marcelo Milagres. (Org.). RESPONSABILIDADE CIVIL - NOVAS TENDÊNCIAS - 2ª ED - 2018. 2ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2018, v. 1, p. 319-332.

3.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; COELHO, H. A. ; SANTOS, R. A. A. . A impetração de mandado de segurança por pessoa jurídica de direito público: aspectos polêmicos. In: Rodrigo Araújo Ribeiro; Tiago Flecha de Almeida; Marcelo Andrade Féres; Jason Soares de Albergaria Neto; Alberto Guimarães Andrade; Luiz Gustavo Levate. (Org.). Advocacia pública em juízo. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2018, v. 1, p. 213-235.

4.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; COELHO, H. A. ; RAMALHO, G. L. . Denunciação da lide nas ações coletivas e responsabilidade civil ambiental. In: Liziane Paixão Silva Oliveira; Maria Edelvacy Marinho; SolangeTeles da Silva. (Org.). Diálogo entre juízes. 1ed.Brasília: Uniceub, 2018, v. 1, p. 151-169.

5.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; GUIMARAES, L. D. . Uma proposta de solução para os conflitos ambientais no âmbito urbano à luz do pensamento waratiano. In: Michael César Silva. (Org.). Estado democrático de direito e solução de conflitos. 1ed.Belo Horizonte: Editora Newton Paiva, 2018, v. 1, p. 351-373.

6.
REZENDE, Elcio Nacur; ANDRADE, R. C. . Dano moral coletivo e direito ambiental. In: Nelson Rosenvald; Felipe Teixeira Netto. (Org.). Dano moral coletivo. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2018, v. 1, p. 149-168.

7.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. Peru. In: Beatriz Souza Costa. (Org.). Povos originários da Amazônia Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 175-220.

8.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; DUARTE, A. M. F. . Impactos no direito imobiliário brasileiro com o novel instituto intitulado loteamento de acesso controlado: uma análise crítica da Lei 13.465/17. In: Aline França Campos; Beatriz Gontijo de Brito; Felipe Quintella. (Org.). Desafios e perspectivas do direito imobiliário contemporâneo. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2018, v. 1, p. 35-62.

9.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; GUIMARAES, L. D. ; Victor Vartulli Cordeiro e Silva . O patrimônio cultural de Ouro Preto e o socioambientalismo: prevenção e responsabilidade civil. In: Cleide Calgaro; Idalgo José Sangalli. (Org.). Ética, direitos humanos e socioambientalismo. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2018, v. 1, p. 200-217.

10.
REZENDE, Elcio Nacur; SILVA, L. G. B. E. . Responsabilidade Civil Ambiental no Direito Constitucional Brasileiro: uma análise da evolução histórica. In: Michael César Silva; Karen Myrna Castro Mendes Teixeira. (Org.). Direito e Sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Centro Universitário Newton Paiva, 2017, v. 1, p. 165-188.

11.
REZENDE, E.N.; MIGUEL, L. C. . A Função Socioambiental do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor. In: Elcio Nacur Rezende; Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). Sustentabilidade e Meio Ambiente: efetividades e desafios. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido Editora, 2017, v. 1, p. 83-106.

12.
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13.
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REZENDE, Elcio Nacur; REZENDE, Elcio Nacur Newton Teixeira Carvalho CARVALHO, V. G. BRAGA FILHO, E. O. BOAVENTURA, A. M. LADEIRA, A. V. PINTO, E. G. FERNANDES, D. A. L. COELHO, H. A. THIBAU, V. L. Tolentino, Fernando Lage ALMEIDA, B. R. RIOS, Mariza POLI, L. C. BARBOSA, M. L. L. Sébastien Kiwonghi Bizawu Beatriz Souza Costa BALEEIRO NETO, D. PRESTES, G. F. ZUNTI, R. G. LOPES, A. L. VIEIRA, P. E. CAMPOS, A. P. ROCHA, M. A. REIS, E. V. B. , et al.Stella de Moura Kleinrath AMARAL, C. H. C. FERREIRA, E. J. ; Política Nacional dos Resíduos Sólidos - Aspectos Inovadores da Lei 12.305 de 2010. In: Elcio Nacur Rezende; Newton Teixeira Carvalho. (Org.). Temas de Direito - Produções da Escola Superior Dom Helder Câmara - Homenagem a Helena Greco. 1ed.Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2011, v. 1, p. 235-268.

75.
Adriana Calixto Leão ; Alisson Figueiredo Machado ; FERREIRA, C. B. ; Daniela de Almeida Pascini ; Edgard Marcelo Rocha Torres ; REZENDE, Elcio Nacur ; Juliana Boross Queiroga Caiafa ; ALVIM, L. A. R. ; Luciana Teles Filogônio ; Luiz Augusto da Cunha Pereira ; Luiz Fernando Marques da Cunha ; Marcela Serra Santos ; Mônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli ; Raquel Pereira Pérez ; Ricardo Pereira Pérez ; Rose Ellen Gonçalves Ribeiro ; Thaís Chaves Pedro Ferreira ; Viviane Santos Rezende ; Yohana Cola Valle . A Responsabilidade do Sócio-Gerente em Sede de Execução Fiscal sob a Ótica da Súmula 435 do STJ e do Direito Privado. In: Elcio Nacur Rezende, Edgard Marcelo Rocha Torres. (Org.). Temas Atuais de Direito sob a Ótica de Advogados Públicos. 1ed.Belo Horizonte: Mosaico, 2010, v. 1, p. 79-94.

76.
REZENDE, Elcio Nacur; Abrão Soares do Santos ; Beatriz Souza Costa ; Fernanda Carneiro ; Gabriela Duarte ; Romeu Thomé ; Sébastien Kiwonghi Bizawu ; Stella de Moura Kleinrath . A Função Socioambiental do Direito de Superfície: uma Análise à Luz do Direito Civil e Ambiental. In: Elcio Nacur Rezende; Paulo Umberto SJ. (Org.). Temas de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Belo Horizonte: O Lutador, 2010, v. 1, p. 45-63.

77.
REZENDE, Elcio Nacur; César Fiuza ; Cimon Hendrigo Burmann de Souza ; Renata Barbosa de Almeida ; Gustavo Pereira Leite Ribeiro ; Sérgio Botrel ; Frederico Gabrich ; Ana Carolina . Autonomia das vontades e autonomia privada: uma abordagem histórica, crítica, doutrinária e jurisprudencial na busca da precisa conceituação. In: César Fiuza. (Org.). Direito e negócios empresariais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 1, p. 45-74.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Nacur, Elcio. Duty to Mitigate the Loss of the Environmental Damage. Revista Domtotal, Belo Horizonte, p. 1, 26 nov. 2013.

2.
Nacur, Elcio. 'Duty to Mitigate the loss' ? O dever de se mitigar o prejuízo. Revista Domtotal, Belo Horizonte, 19 nov. 2013.

3.
Nacur, Elcio. A Boa-Fé nas relações sociais e a Contradição Consigo Mesmo ? A Filosofia Pura na construção do ?Duty to Mitigate the loss?. Revista Domtotal, Belo Horizonte, 12 nov. 2013.

4.
Nacur, Elcio. Os Princípios Jurídicos das Relações Privadas. Revista Domtotal, Belo Horizonte, 05 nov. 2013.

5.
REZENDE, Elcio Nacur. Vida não tem preço! Responsabilidade Civil, sim. Revista DomTotal, Belo Horizonte, 28 jan. 2013.

6.
REZENDE, Elcio Nacur. Internação Compulsória dos usuários de Crack e o Direito Civil. Revista DomTotal, Belo Horizonte, 16 jan. 2013.

7.
REZENDE, Elcio Nacur. Nietzsche, Breuer, Honestidade e Sala de Aula. Revista DomTotal, Belo Horizonte, 08 jan. 2013.

8.
REZENDE, Elcio Nacur. Férias para quem merece Férias. Revista DomTotal, Belo Horizonte, 18 dez. 2012.

9.
REZENDE, Elcio Nacur. Proibição do aluguel e venda de vaga de garagem em edifícios. Mais uma limitação ao Princípio da Autonomia Privada. Revista Domtotal, Belo Horizonte, 17 abr. 2012.

10.
REZENDE, Elcio Nacur. Por que tem gente que não trabalha na quarta e quinta-feira da Semana Santa?. Revista Domtotal, Belo Horizonte, 03 abr. 2012.

11.
REZENDE, Elcio Nacur. Responsabilidade Civil dos possuidores de unidades edilícias por danos à construção. Revista Domtotal, Belo Horizonte, 31 jan. 2012.

12.
REZENDE, Elcio Nacur. O sistema Qualis de avaliação de periódicos científicos. Revista Domtotal, Belo Horizonte, 13 dez. 2011.

13.
REZENDE, Elcio Nacur. Por que o Lula tem que ir para o SUS?. Revista DomTotal, 02 nov. 2011.

14.
REZENDE, Elcio Nacur. Carga tributária alta! Quem é o culpado?. Revista DomTotal, Belo Horizonte/MG, 11 out. 2011.

15.
REZENDE, Elcio Nacur. Leitura: um hábito que se adquire. Revista Domtotal, 13 set. 2011.

16.
REZENDE, Elcio Nacur. A Responsabilidade Civil dos provedores de internet por danos à imagem. Revista Domtotal, 05 set. 2011.

17.
REZENDE, Elcio Nacur. A importância da pós-graduação. Domtotal, 16 ago. 2011.

18.
REZENDE, Elcio Nacur. O CNJ sob a ótica de Christiane Pedersoli. Domtotal, Belo Horizonte, 01 ago. 2011.

19.
REZENDE, Elcio Nacur. Professor: preciso de um ponto para passar, ajude-me!. Revista Domtotal, Belo Horizonte, 04 jul. 2011.

20.
REZENDE, Elcio Nacur. Juízes merecem elogios, o Poder Judiciário nem sempre.... Revista Domtotal, Belo Horizonte, 15 jun. 2011.

21.
REZENDE, Elcio Nacur. Democracia representativa, maniqueísmo e Código Florestal. Revista Domtotal, Belo Horizonte, 31 maio 2011.

22.
REZENDE, Elcio Nacur. A prova como instrumento pedagógico. Domtotal, Belo Horizonte, 17 maio 2011.

23.
REZENDE, Elcio Nacur. Os aeroportos brasileiros e o Código de Defesa do Consumidor. Domtotal, Belo Horizonte, 02 maio 2011.

24.
REZENDE, Elcio Nacur. O rompimento no nexo causal civil na tragédia da Escola de Realengo. Domtotal, Belo Horizonte, 18 abr. 2011.

25.
REZENDE, Elcio Nacur. Consequências civis do assinar sem ler. Domtotal, Belo Horizonte, 04 abr. 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; ESTANISLAU, F. N. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR CONCERNENTE AO MEIO AMBIENTAL LABORAL ? A NECESSIDADE DE UMA NOVA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DECORRENTE DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 NO TOCANTE AO TELETRABALHO. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, Salvador. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I. Florianópolis:: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 261-278.

2.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; Victor Vartulli Cordeiro e Silva . O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE E A APLICAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NO DESCOMISSIONAMENTO DAS PLACAS FOTOVOLTAICAS. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, Salvador. DIREITO E SUSTENTABILIDADE II. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 73-93.

3.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; VASCONCELLOS JUNIOR, J. B. . O DANO AMBIENTAL E SUA REPARAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO E EQUATORIANO - UMA ABORDAGEM À LUZ DOS DIREITOS DA NATUREZA. In: IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO - EQUADOR, 2018, Quito. DIREITOS DA NATUREZA I. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 153-170.

4.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO NO MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO E SUA FORMA DE REPARAÇÃO ? ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM UM ESTADO BRASILEIRO SUPOSTAMENTE COM PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA. In: IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO - EQUADOR, 2018, Quito. PARTICIPAÇÃO E DEMOCRACIA I. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 247-266.

5.
REZENDE, E.N.; Victor Vartulli Cordeiro e Silva . RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO PELA OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO DAS MINERADORAS. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 2017, Belo Horizonte. IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder, 2017. v. 1. p. 145-162.

6.
REZENDE, E.N.; DUARTE, A. M. F. . A REALIDADE DOS LOTEAMENTOS FECHADOS NO DIREITO BRASILEIRO: A EXISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO FRENTE AO PARADOXO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL DE ASSOCIAÇÃO E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PESQUISADORES E INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO DA FEPODI, 2017, Belo Horizonte. SEMINÁRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PESQUISADORES E INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO DA FEPODI. Belo Horizonte: Dom Helder Câmara, 2017. v. 1. p. 12-17.

7.
REZENDE, E.N.. CONSPIRAÇÃO DA LÂMPADA: A OBSOLECÊNCIA PROGRAMADA COMO ENTRAVE AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A ÉTICA DO CONSUMO. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PESQUISADORES E INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO DA FEPODI, 2017, Belo Horizonte. SEMINÁRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PESQUISADORES E INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO DA FEPODI. Belo Horizonte: Dom Helder Câmara, 2017. v. 1. p. 144-150.

8.
REZENDE, E.N.; ESTANISLAU, F. N. ; Mariana Basílio Schuster de Souza . O ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS.. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PESQUISADORES E INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO DA FEPODI, 2017, Belo Horizonte. SEMINÁRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PESQUISADORES E INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO DA FEPODI, 2017. v. 1. p. 693-700.

9.
Nacur, Elcio; COELHO, H. A. . A RESPONSABILIZAÇAO CIVIL IN NATURA PELA VIOLAÇÃO DO DIREITO DIFUSO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO BRASIL. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 173-188.

10.
Nacur, Elcio; VIEIRA, G. C. . A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE HISTÓRICOJURÍDICA DA RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 230-249.

11.
REZENDE, E.N.; COELHO, H. A. . RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL POR DEGRADAÇÃO DOS CORPOS D'ÁGUA: A QUESTÃO DA LEGITIMAÇÃO ATIVA AD CAUSAM DA MUNICIPALIDADE NAS AÇÕES COLETIVAS. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016, Curitiba. Direito e sustentabilidade II. Florianópolis: CONPEDI,, 2016. v. 1. p. 97-114.

Apresentações de Trabalho
1.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. Indigenous protection in Peru: a systemic analysis of domestic law efficiency and public policies concreteness. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE E A APLICAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NO DESCOMISSIONAMENTO DAS PLACAS FOTOVOLTAICAS.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR CONCERNENTE AO MEIO AMBIENTAL LABORAL ? A NECESSIDADE DE UMA NOVA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DECORRENTE DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 NO TOCANTE AO TELETRABALHO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; Victor Vartulli Cordeiro e Silva . O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE E A APLICAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NO DESCOMISSIONAMENTO DAS PLACAS FOTOVOLTAICAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; ESTANISLAU, F. N. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR CONCERNENTE AO MEIO AMBIENTAL LABORAL ? A NECESSIDADE DE UMA NOVA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DECORRENTE DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 NO TOCANTE AO TELETRABALHO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
Nacur, Elcio. Responsabilidade Civil por danos ao meio ambiente no Brasil e no Direito Comparado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
Nacur, Elcio; Antônio Carlos Diniz Murta . The mariana tragedy in brazil and the role of the judiciary power before the brazilian domestic and international environmental degradation the conflict between the brazilian state and federal jurisdictions and international law. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
Nacur, Elcio. A Sustentabilidade para além do Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
Nacur, Elcio. RESPONSABILIDADE CRIMINAL E CIVIL DOS DEGRADADORES AMBIENTAIS NO BRASIL E NA ESPANHA: O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO HUMANO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
Nacur, Elcio. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL POR DEGRADAÇÃO DOS CORPOS D'ÁGUA: A QUESTÃO DA LEGITIMAÇÃO ATIVA AD CAUSAM DA MUNICIPALIDADE NAS AÇÕES COLETIVAS C. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
Nacur, Elcio; Ariel Augusto Pinheiro dos Santos . A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELA VIA DA USUCAPIÃO FRENTE À PROTEÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO USUCAPIENTE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
REZENDE, Elcio Nacur; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro . Aspectos axiológicos da responsabilidade civil ambiental decorrente da sentença penal condenatória por crime contra o meio ambiente: uma In(feliz) realidade brasileira a ser repensada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
REZENDE, Elcio Nacur; BRITO, F. J. S. . Universality, Indivisibility and Interdependence of human rights: the role of Brazil and the United States of America in face of social environmentalism. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
REZENDE, Elcio Nacur; Ariel Augusto Pinheiro dos Santos . A RESPONSABILIDADE CIVIL POR REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS OCORRIDOS EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E O PARADOXO COM O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
REZENDE, Elcio Nacur. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE URBANO NO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL E AMBIENTAL UMA ANÁLISE CRÍTICOCONSTRUTIVA EM PROL DE UMA PERQUIRIÇÃO DO DEGRADADOR E DE SUA IMPUTAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
Nacur, Elcio. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
REZENDE, Elcio Nacur. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
Elcio Nacur Rezende. A 'juridicialização' da questão ambiental: uma forma de contribuição para uma vida digna?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
Elcio Nacur Rezende. Panorama da Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Japão - uma análise jurídico-filosófica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
Elcio Nacur Rezende. III Semana Jurídica Cultural - Centro Universitário Newton Paiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
Elcio Nacur Rezende; BIZAWU, K. . Responsabilidade civil por danos ambientais na Brasil e Espanha: uma análise crítico-comparativa na busca da melhor doutrina jurídica capaz de promover o desenvolvimento sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
Elcio Nacur Rezende. A responsabilidade civil ambiental como instrumento de desenvolvimento sustentáve. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
Elcio Nacur Rezende; RIBEIRO, J. C. J. . A responsabilidade civil pelo gerenciamento ambiental dos resíduos da construção civil: a importância para o desenvolvimento sustentável do Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
Elcio Nacur Rezende; RIBEIRO, J. C. J. . Responsabilidade civil ambiental pela negligência na disposição adequada de resíduos sólidos: uma análise crítica-construtiva em prol do desenvolvimento sustentável através do punitive damage. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
Elcio Nacur Rezende; RIBEIRO, J. C. J. . A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO GERENCIAMENTO AMBIENTAL DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL A IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
Elcio Nacur Rezende; RIBEIRO, J. C. J. . RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PELA NEGLIGÊNCIA NA DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA-CONSTRUTIVA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DO ??PUNITIVE DAMAGE?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
Elcio Nacur Rezende; RIBEIRO, J. C. J. . RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PELA NEGLIGÊNCIA NA DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA-CONSTRUTIVA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DO ??PUNITIVE DAMAGE?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
REZENDE, Elcio Nacur. A responsabilidade civil ambiental como instrumento de desenvolvimento sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
Elcio Nacur Rezende; RIBEIRO, J. C. J. . A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO GERENCIAMENTO AMBIENTAL DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL A IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
Nacur, Elcio; BIZAWU, K. . XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
REZENDE, Elcio Nacur. II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
REZENDE, Elcio Nacur. XII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
REZENDE, Elcio Nacur. XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

34.
REZENDE, Elcio Nacur. Lançamento do Livro - Palestra - A Desgovernança Mundial da Sustentabilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.
REZENDE, Elcio Nacur. Política Ambiental em Minas Gerais - mesa redonda. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
Elcio Nacur Rezende; BIZAWU, K. . Os indignados econômicos na era da sustentabilidade: um repensar da política econômica mundial e do meio ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

37.
Nacur, Elcio; Abrão Soares do Santos . A GOVERNANÇA ENERGÉTICA NA ATIVIDADE PETROLÍFERA E A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE TERCEIRA GERAÇÃO: A PROIBIÇÃO DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM EM VISTA DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOCIALMENTE JUSTO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
Nacur, Elcio; COSTA, B. S. . NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: O GIRO PARADIGMÁTICO DE PROTECÃO AMBIENTAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
REZENDE, Elcio Nacur. Princípio da Fraternidade e Responsabilidade Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
REZENDE, Elcio Nacur. Curso de Atualização em Direito das Coisas.Direito das Coisas e Direitos Reais.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

41.
REZENDE, Elcio Nacur. Lançamento do Movimento ECOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

42.
REZENDE, Elcio Nacur. O Direito de Superfície no Direito Civil e sua correlação com o Direito Ambiental Urbanístico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
REZENDE, Elcio Nacur. A Responsabilidade Civil por danos à imagem no ambiente virtual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
REZENDE, Elcio Nacur. O Direito de Superfície no Direito Civil e sua correlação com o Direito Ambiental Urbanístico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
REZENDE, Elcio Nacur. Carreiras Jurídicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
REZENDE, Elcio Nacur. Carreiras Jurídicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
REZENDE, Elcio Nacur. Direito de Superfície. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
REZENDE, Elcio Nacur. A importância dos cartórios da instituição do Condomínio Edilício e do Direito de Superfície.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
REZENDE, Elcio Nacur. A Súmula 403 do Superior Tribunal de Justiça e o uso indevido da imagem das pessoas naturais no ambiente virtual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
REZENDE, Elcio Nacur. IV Seminário de Direito Notarial e Registral.A importância dos cartórios da instituição do Condomínio Edilício e do Direito de Superfície.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

51.
REZENDE, Elcio Nacur. Curso de Instituição de Condomínio e Incorporação Imobiliária.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

52.
REZENDE, Elcio Nacur; César Fiuza . I Congresso Internacional de Direito e Negócios - Desafios Contemporâneos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

53.
REZENDE, Elcio Nacur. I Congresso Internacional de Direito e Negócios - Desafios Contemporâneos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

54.
REZENDE, Elcio Nacur. Curso de Atualização em Direito Civil.Direitos Reais.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

55.
REZENDE, Elcio Nacur. Procedimento Monitório. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. Ética, direito socioambiental e democracia. Caxias do Sul, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

2.
REZENDE, E.N.; SOUZA, M. C. S. A. . Apresentação do livro Sustentabilidade e Meio Ambiente: Efetividades e Desafios. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. Prefácio do livro: Tributos, violência e dominação - enlaces bioéticos, jurídicos, psicanalíticos e sociológicos. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. Apresentação do volume 14 n. 30 da Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
Nacur, Elcio. Apresentação da Revista Veredas do Direito vol. 13 n. 25. Dom Helder, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
Nacur, Elcio. Processo Civil Coletivo Simplificado. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
Nacur, Elcio. Direito Tributário Ambiental: O papel dos tributos no desenvolvimento científico e sustentável. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
Nacur, Elcio. Teoria Geral dos Contratos. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
Nacur, Elcio. Apresentação da Revista Veredas do Direito Vol. 12, nº 23. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
Nacur, Elcio. A cooperação intergovernamental para uma mobilidade urbana sustentável e democrática. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
REZENDE, Elcio Nacur; COSTA, B. S. . Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - Uma redefinição da consciência ambiental planetária. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
LOPES, A. L. ; BIZAWU, K. ; Elcio Nacur Rezende . Ação Popular e Dano Ambiental: prevenção e reparação. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
Elcio Nacur Rezende. Apresentação da Revista Veredas do Direito. BELO HORIZONTE, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

14.
Nacur, Elcio; AMARAL, P. A. D. . Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - Edição comemorativa dos dez anos da Escola Superior Dom Helder Câmara. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

15.
Nacur, Elcio. Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

16.
BORGES, A. W. ; FERNANDES, R. V. C. ; KNOERR, V. C. S. ; PALUMA, T. ; Nacur, Elcio . Clássicos de Direito Constitucional. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
Elcio Nacur Rezende. Revista Veredas do Direito vol.10, n. 20. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

18.
Nacur, Elcio; POLI, L. C. ; OLIVEIRA, F. C. . 25 Anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República.. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

19.
REZENDE, Elcio Nacur. Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

20.
REZENDE, Elcio Nacur. Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

21.
Nacur, Elcio. Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

22.
REZENDE, Elcio Nacur. Manual de Direito Ambiental. Salvador, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

23.
REZENDE, Elcio Nacur. Revista Veredas do Direito - Vol. 8 n. 5. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

24.
REZENDE, Elcio Nacur. Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

25.
Beatriz Souza Costa ; REZENDE, Elcio Nacur . Meio Ambiente como Direito à Vida. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

26.
REZENDE, Elcio Nacur. Revista Veredas do Direito - Vol 7 n. 13/14. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

27.
REZENDE, Elcio Nacur. Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte: Centro Cultural Dom Helder Câmara, 2009 (Apresentação de obra literária).

28.
REZENDE, Elcio Nacur; Paulo Umberto Stumpf . Revista Veredas do Direito - Vol 6. n. 12. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Elcio Nacur Rezende. Moradias Universitárias. 2014.

2.
REZENDE, Elcio Nacur. ESPECIAL: Dia Mundial da Água. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
REZENDE, Elcio Nacur. Primeiro Mestrado em Direito Ambiental de Minas Gerais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
REZENDE, Elcio Nacur. Devolver coisa alheia dá direito à recompensa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
REZENDE, Elcio Nacur. Regras buscam garantir a boa convivência em condomínios. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
REZENDE, Elcio Nacur. Professor de Direito analisa embate entre Congresso e STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. Avaliação de artigo para a Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas (ISSN online nº 2317-2150). 2018. (Avaliação de artigos para publicação em Periódico).

2.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. O CANIE E A GESTÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO NO BRASIL. 2018. (Avaliação de artigo para periódico).

3.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. Parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar ? Revista de Ciências Jurídi. 2018. (Parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar ? Revista de Ciências Jurídi).

4.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. Avaliador de posteres. 2018. (Avaliador de posteres).

5.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. Avaliação de artigos XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Salvador ? BA. 2018. (Avaliação de artigos).

6.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO CONTEXTO METROPOLITANO: VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS ÁREAS DE RECARGA DE AQUÍFEROS NA ILHA DE SÃO LUÍS/MA. 2018. (Avaliação de artigo para periódico).

7.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. ÁGUAS, BIODIVERSIDADE E RECURSOS AQUÁTICOS NA BACIA DO RIO CURUÁ-UNA: ESTUDOS INTEGRADOS PARA CONSERVAÇÃO E PLANEJAMENTO REGIONAL NO OESTE DO PARÁ. 2018. (Avaliação de projeto - CAPES - EDITAL PROGRAMA NACIONAL DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA NA AMAZÔNIA n° 21/20).

8.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. Photocalysys of metformin over ZRO2 modified TiO2. 2018. (Avaliação de projeto CAPES - AEX Edital 15/18).

9.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. Avaliação de artigo em duplo cego. 2018. (Avaliação de artigo para periódico).

10.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; RIBEIRO, L. G. G. . Coordenação de Grupo de Trabalho no V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

11.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. Coordenação de Grupo de Trabalho no V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho no V Congresso Internacional de Direito Ambiental).

12.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; RIBEIRO, L. G. G. . Coordenação de Grupo de Trabalho do V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

13.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro . Coordenação de Grupo de Trabalho no V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

14.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. Revista Veredas do Direito. 2017. (Editoração/Periódico).

15.
REZENDE, E.N.. Avaliação de artigos para a Revista Scientia Iuris. 2017. (Avaliação de artigos para publicação em Periódico).

16.
REZENDE, E.N.. Código Identificador do artigo: d8ugArPa82N2OX2k. 2017. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

17.
REZENDE, E.N.. Código Identificador do artigo: 306oK4OzL5Uh2i07. 2017. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

18.
REZENDE, E.N.. Código Identificador do artigo: K8WD98z05lv4M4jP. 2017. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

19.
REZENDE, E.N.. Código Identificador do artigo: q2BeBp6BCCIE39Q5. 2017. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

20.
REZENDE, E.N.. Código Identificador do artigo: h1WGW9qd84t0muLL. 2017. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

21.
REZENDE, E.N.. Revista Direito, Estado e Sociedade. 2017. (Avaliação de artigos para publicação em Periódico).

22.
REZENDE, E.N.. Avaliação de artigos para VII Encontro Internacional do CONPEDI, que será realizado em Braga - Portugal. 2017. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

23.
REZENDE, Elcio Nacur. Código Identificador do artigo: x333fH64hsdU9836. 2017. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

24.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. Avaliação de artigos para XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, que será realizado em São Luís - MA, entre os dias 15 a 17 de novembro de 2017.. 2017. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

25.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. Avaliação de artigos para Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas (ISSN online nº 2317-2150) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza para composição do número 22, ano 2017. 2017. (Avaliação de artigos para publicação em Periódico).

26.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, realizado na cidade de São Luís - MA. 2017. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

27.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. Revista Veredas do Direito. 2016. (Editoração/Periódico).

28.
Nacur, Elcio. 'PANORAMA JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO NO BRASIL'. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

29.
Nacur, Elcio. IV Encontro Internacional do CONPEDI - Instituto Internacional de Sociologia Jurídica / Mestrado em Direito e Sociedade do Centro Universitário La Salle - UNILASALLE,. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

30.
Nacur, Elcio. IV Encontro Internacional do CONPEDI - Instituto Internacional de Sociologia Jurídica / Mestrado em Direito e Sociedade do Centro Universitário La Salle - UNILASALLE. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

31.
Nacur, Elcio. A LEGITIMIDADE DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PARA O CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE: DA DOGMÁTICA E DO FUNDAMENTO DE ATUAÇÃO. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Periódico).

32.
Nacur, Elcio; BASTIANETTO, L. M. R. . A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA CONVOLUTOSA SISTEMÁTICA LEGAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: UMA ABORDAGEM INOVADORA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. (Apresentação de Poster).

33.
Nacur, Elcio. A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS FUNDAMENTOS QUE SUSTENTAM O DECISIONISMO, O ATIVISMO E O VOLUNTARISMO JUDICIAL. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Periódico).

34.
Nacur, Elcio. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA EM ADRIANÓPOLIS: UMA REVISÃO NOS CONTEÚDOS TRADICIONAIS DA CATEGORIA POSSE E PROPRIEDADE E O REFLEXO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA. 2016. (Avaliação de Poster).

35.
Nacur, Elcio. Avaliação de artigos para V Encontro Internacional do CONPEDI, que será realizado em Montevidéu - Uruguai. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

36.
Nacur, Elcio. A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

37.
Nacur, Elcio. FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO E VALORAÇÃO DE BENS AMBIENTAIS DEGRADADOS: QUESTÕES CRÍTICAS. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

38.
Nacur, Elcio. CUMULAÇÃO SANCIONATÓRIA DA LEI 9.605/98 E DO DECRETO FEDERAL 6.514/08 EM FACE DO INSTITUTO DO 'NE BIS IN IDEM'. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

39.
Nacur, Elcio. A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NOS CASOS DE DANOS TRANSNACIONAIS COMETIDOS POR EMPRESAS DE MESMA NATUREZA. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

40.
Nacur, Elcio. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: ANÁLISE SOBRE O NEXO DE CAUSALIDADE. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

41.
Nacur, Elcio. POSSIBILIDADES DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIZAÇÃO PÓS CONSUMO DO FABRICANTE PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

42.
Nacur, Elcio. CONSIDERAÇÕES BASILARES SOBRE O PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL ? PAE E SOBRE A METODOLOGIA DAM BREAK NA ANÁLISE DE RUPTURAS DE BARRAGENS DE REJEITOS MINERAIS. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

43.
Nacur, Elcio. ESTUDO DAS FONTES DE ENERGIA ALTERNATIVAS RENOVÁVEIS COM ANÁLISE DE ZONEAMENTO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DO DIREITO E DA CIÊNCIA. 2016. (Avaliação de Dissertação de Mestrado para publicação).

44.
Nacur, Elcio; FEDERICI, M. . Coordenador do Grupo de Trabalho: Responsabilidade civil frente aos desastres naturais. 2016. (IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL - SUSTENTABILIDADE, AMBIENTALISMO DE MERCADO E GEOPO).

45.
Nacur, Elcio; THIBAU, V. L. ; ANDRADE, R. C. . Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

46.
Nacur, Elcio. Direito Ambiental ? Sustentabilidade, Ambientalismo de Mercado e Geopolítica. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

47.
Nacur, Elcio. Avaliação de artigos para XXV Congresso Nacional do CONPEDI, que será realizado em Curitiba. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

48.
Nacur, Elcio. Coordenação de GT no XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

49.
Nacur, Elcio. V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

50.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. Revista Veredas do Direito. 2015. (Editoração/Periódico).

51.
REZENDE, Elcio Nacur; BRITO, F. J. S. . Visita Técnica à Corte Internacional de Justiça em Haia - Holanda. 2015. (Visita Técnica).

52.
REZENDE, Elcio Nacur. Revista CEJ (Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal). 2015. (Parecerista de artigos para publicação em periódico).

53.
REZENDE, Elcio Nacur. Coordenação do Grupo de Trabalho Direito Civil Contemporâneo. 2015. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

54.
REZENDE, Elcio Nacur. Avaliação de Pôsteres Científicos. 2015. (Avaliação de Pôsteres Científicos).

55.
REZENDE, Elcio Nacur. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM FACE DO PODER PÚBLICO NA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA: O IMPÉRIO DA JURISDIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE A JURISDIÇÃO DEFINITIVA NOS LIMITES DO NOVO CPC. 2015. (Parecerista de artigos para publicação em periódico).

56.
Nacur, Elcio. Reforma do Estado brasileiro e a lei anticorrupção: estímulo a implementação dos programas de integridade empresarial. 2015. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

57.
Nacur, Elcio. XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. 2015. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

58.
REZENDE, Elcio Nacur. Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas. 2015. (Parecerista de artigos para publicação em periódico).

59.
Nacur, Elcio. O MEIO AMBIENTE DIGITAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DA SOCIEDADE DE RISCO: OS AVANÇOS DA INFORMÁTICA EM DEBATE. 2015. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

60.
Nacur, Elcio. DANO AMBIENTAL: O FATALISMO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONTEMPORANEIDADE. 2015. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

61.
Nacur, Elcio. DIREITO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2015. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

62.
Nacur, Elcio. ESTATUTO DA CIDADE E O PLANO DIRETOR: INSTRUMENTOS URBANO-AMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS COM ÁREA EM ZONA COSTEIRA. 2015. (Parecerista de artigos para publicação em periódico).

63.
Nacur, Elcio. Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas. 2015. (Avaliação de artigos para publicação em Periódico).

64.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. Revista Veredas do Direito. 2014. (Editoração/Periódico).

65.
Elcio Nacur Rezende. Grupo: Responsabilidade Civil Ambiental.. 2014. (Relatório de pesquisa).

66.
Elcio Nacur Rezende. Parecerista sobre artigos submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

67.
Nacur, Elcio. Parecerista sobre artigos submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

68.
Elcio Nacur Rezende. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

69.
Elcio Nacur Rezende. Parecerista de artigos para publicação no periódico OPINIÃO JURÍDICA - ISSN 1806-0420. 2014. (Parecerista de artigos para publicação em periódico).

70.
Nacur, Elcio. Parecerista sobre artigos submetidos ao XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

71.
Nacur, Elcio. Parecerista sobre artigos submetidos ao XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

72.
Nacur, Elcio. Parecerista sobre artigos submetidos ao XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

73.
Nacur, Elcio. Parecerista sobre artigos submetidos ao XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).

74.
REZENDE, Elcio Nacur. XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. 2012. (Avaliação de artigos para XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU).

75.
REZENDE, Elcio Nacur. Avaliação de artigos para o XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Avaliação de artigos para publicação em Congresso).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
REZENDE, Elcio Nacur. Aspectos processuais da usucapião de imóveis. 2011.

2.
REZENDE, Elcio Nacur. As modalidades da usucapião de imóveis no Direito Brasileiro. 2011.

3.
REZENDE, Elcio Nacur. Teoria da Posse e sua classificação à luz do STJ. 2010.

4.
REZENDE, Elcio Nacur. Lei do Silêncio. 2009.

5.
REZENDE, Elcio Nacur. Uso indevido da imagem das pessoas. 2009.

6.
REZENDE, Elcio Nacur. Condomínio em Edifiícios. 2009.

Demais trabalhos
1.
REZENDE, Elcio Nacur. Donos de cobertura têm cobrança de taxa de condomínio diferenciada. 2012 (Entrevista) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; ZINI, J. C. F.. Participação em banca de Ariadne Elloise Coelho. As peculiaridades da lei penal ambiental: a análise da constitucionalidade da lei penal em branco a partir dos princípios constitucionais penais, das regras de competência legislativa e das especificidades do meio ambiente. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; TOLEDO, A. P.; Iara Antunes de Souza. Participação em banca de Victor Vartuli Cordeiro e Silva. Responsabilidade civil das mineradoras por inobservância de medidas cautelares de evacuação de zonas urbanas em caso de rompimento de barragens de rejeitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; CALGARO, C.; PEREIRA, A. O. K.; NODARI, P. C.; PEREIRA, H. M. K.. Participação em banca de Fernanda Aparecida Antunes Osório. Os riscos socioambientais criados pelo hiperconsumo na sociedade moderna e seus reflexos sobre a desconstrução da cidadania ante a dessubjetivação do sujeito: a ideação da cidadania no estado democrático de direito para consolidar o direito fundamental ao meio ambiente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

4.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; CALGARO, C.; PEREIRA, A. O. K.; SCUR, L.; PEREIRA, H. M. K.. Participação em banca de Maxlânia Alves Seabra. O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização de reúso e do aproveitamento no meio urbano: Os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

5.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; BERNARDES, F. C.; CLARK, G.; ROSENBLATT, P.. Participação em banca de Paulo Vinícius Alves de Azevedo. A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; OLIVEIRA, M. L.; BIRCHAL, A. S.. Participação em banca de Frank Augusto de Oliveira. Os efeitos patrimoniais da união estável sobre negócios jurídicos celebrados com terceiros: a importância da atividade cartorial na garantia da publicidade das relações familiares e seus reflexos nas transações imobiliárias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

7.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; GRABRICH, F. A.; CATEB, A. B.. Participação em banca de Ana Paula Gonçalves da Silva. A empresa gestora de ativos e o princípio da eficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

8.
REZENDE, E.N.; FEDERICI, M.. Participação em banca de Fernanda Netto Estanislau. Os impactos do processo judicial eletrônico no meio ambiente laboral da advocacia. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

9.
REZENDE, E.N.; Antônio Carlos Diniz Murta; FREITAS, S. H. Z.. Participação em banca de Alderico Kleber de Borba. O Direito de Influência no julgamento no novo código de processo civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

10.
REZENDE, E.N.; FEDERICI, M.; GRABRICH, F. A.. Participação em banca de Ariel Augusto Pinheiro dos Santos. A Responsabilidade Civil do Município na implementação de políticas públicas sustentáveis. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

11.
REZENDE, E.N.; TOMAZ, C. A. S.; LOBO, E.. Participação em banca de Fábio Seabra de Oliveira. A garantia do acesso à justiça enquanto direito fundamental: Uma análise sobre a possibilidade de realização de conciliação e mediação no âmbito dos Cartórios Extrajudiciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

12.
REZENDE, E.N.; GABRICH, F.; DIAS, M. T. F.. Participação em banca de Nayara Campos Catizani Quintão. Estratégias jurídicas para minimizar os impactos sociais (trabalhistas) da terceirização no segmento minerário: Estudo de caso do projeto Minas-Rio. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

13.
Nacur, Elcio; Sérgio Botrel; GRABRICH, F. A.. Participação em banca de Aline de Paula Lopes. Direito Fundamental à vida e à saúde frente à utilização do amianto no meio ambiente laboral. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

14.
REZENDE, Elcio Nacur; SANTOS, O. A. R.; CARDOSO, H. R.. Participação em banca de Enio Afonso Ferreira Silva. A Proteção Ao Não-Trabalho De Crianças E Adolescentes: Um Olhar Necessário À Política Pública Do Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil- Peti. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

15.
REZENDE, E.N.; FEDERICI, M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Carolina Miranda do Prado Mascarenhas. Responsabilidade Civil Ambiental, Políticas Públicas e Judiciais para a correção de externalidades negativas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

16.
REZENDE, E.N.; Lima, Taisa; POLI, L. M.. Participação em banca de José Gama Dias Júnior. Dinamismo contratual: a contraposição entre um contrato que encerra a vontade das partes e uma relação jurídica em construção. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
REZENDE, E.N.; NAVES, B. T. O.. Participação em banca de Vivian Lacerda Moraes. Meio ambiente hospitalar e qualidade ambiental: a necessidade da busca de um ambiente saudável, de qualidade e sustentável para os profissionais da saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

18.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; FORTINI, C.; FERREIRA, D.. Participação em banca de Rafael de Oliveira Perpétuo. A impossibilidade da limitação do BDI - Bonificação e Despesas Indiretas - pelo TCU na licitações de obras de engenharia por empreitada por preço global e por preços unitários. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

19.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; Antônio Carlos Diniz Murta; MUZZI FILHO, C. V.. Participação em banca de Luísa Mendonça Albergaria de Carvalho. A intervenção estatal via exações sobre a perspectiva da proteção do meio ambiente na atividade minerária. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

20.
REZENDE, Elcio Nacur; MAGALHAES, R. A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Patrícia de Moura Rocha. Punitive damages e abandono afetivo: uma interlocução necessária entre a responsabilidade civil e o Direito de Família. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
REZENDE, Elcio Nacur; RIBEIRO, J. C. J.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Eunice França de Oliveira. Disposição final de embalagens vazias de agrotóxicos e sustentabilidade: uma questão de responsabilidade e sustentabilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

22.
Nacur, Elcio; GONTIJO, V. J. M.; CATEB, S. A.. Participação em banca de Marcus Felipe Carvalho Cristo Rezende dos Santos. A Sociedade Empresária Limitada de Propósito Específico como forma de Redução dos Custos de Transação nas Incorporações Imobiliárias. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

23.
Nacur, Elcio; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Cristiane Carvalho França. Superendividamento: justaposição entre paternalismo e autonomia da vontade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

24.
Nacur, Elcio; FERES, M. A.; NEVES, R. C.. Participação em banca de Bárbara Menezes Moduzzi. Previdência Privada Fechada: (in)adequação ao objetivo de garantia do benefício contratado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

25.
Nacur, Elcio; Frederico Gabrich; VILAS BOAS, D. R.. Participação em banca de Guilherme Aguiar de Lima. Obrigatoriedade de experiência prévia do franqueador nos contratos de franchising. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

26.
Nacur, Elcio; AQUINO, S. R. F.; PAFFARINI, J.. Participação em banca de Silvia Helena Arizio. Reflexões sobre a Justiça Ecológica e sua importância acerca do direito das águas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

27.
Nacur, Elcio; STAFFEN, M. R.; OLIVEIRA, A. E. F.. Participação em banca de Cláudia Helena Alves. A importância do plano de fechamento de mina para a mineração sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

28.
Nacur, Elcio; CATEB, A. B.; FREITAS, S. H. Z.. Participação em banca de Juliana Aparecida Gomes Oliveira. A intervenção do estado na propriedade privada urbana pela desapropriação indireta: uma abordagem sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

29.
Nacur, Elcio; Antônio Carlos Diniz Murta; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Hebert Alves Coelho. A desapropriação em área de preservação permanente ciliar como instrumento da promoção das cidades sustentáveis: a problemática das ocupações irregulares. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

30.
Nacur, Elcio; NAVES, B. T. O.; Lima, Taisa. Participação em banca de Gabriella de Castro Vieira. Reflexos do consumismo no Meio Ambiente: A logística reversa como ferramenta para uma adequada destinação dos resíduos sólidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

31.
Nacur, Elcio; REIS, E. V. B.; LEAL, A. C.. Participação em banca de Larissa Gabrielle Braga e Silva. Por uma proteção ao dom da vida: o princípio da responsabilidade em Hans Jonas e a fundamentação filosófica da responsabilidade civil ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

32.
Nacur, Elcio; LEMOS JUNIOR, E. P.; BRASIL, D. R.. Participação em banca de Renato Braga Bicalho. O processo constitucional administrativo como garantia da efetividade do direito fundamental ao aceso à justiça administrativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

33.
Nacur, Elcio; TOMAZ, C. A. S.; Thiago Penido Martins. Participação em banca de Mazurkiewicz Alcionne Simões. Judicialização da saúde: O Princípio da Subsidiariedade e a sub-rogação do município em caso de ser demandado isoladamente. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

34.
Nacur, Elcio; TOMAZ, C. A. S.; Thiago Penido Martins. Participação em banca de Farissa Maria Drumond Chequer Queiroz. A efetividade do direito fundamental à saúde do dependente de substâncias psicoativas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

35.
REZENDE, Elcio Nacur; LIMA, E. M.; GAMBOGI, L. C. B.. Participação em banca de Elcio Nacur Rezende. A validade estrutural democrática das decisões no controle concentrado de constitucionalidade sobre política pública: abertura à interpretação constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

36.
REZENDE, Elcio Nacur; RIBEIRO, J. C. J.; SILVEIRA, C. E. M.. Participação em banca de Clarice Rogério de Castro. Reserva Legal: proteção indispensável ou intervenção estatal indevida?. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

37.
REZENDE, Elcio Nacur; GRABRICH, F. A.; COUTINHO, S. M. B.. Participação em banca de Daniel Augusto Gontijo Bueno. A Tutela Jurídica dos Jogos Digitais. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

38.
REZENDE, Elcio Nacur; BIZAWU, K.; ALVES, C. L.. Participação em banca de Simone Amália Calili. A cooperação intergovernamental nas regiões metropolitanas como possível solução para a mobilidade sustentável e democrática: os fatores jurídicos e sociológicos pra sua efetivação. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

39.
REZENDE, Elcio Nacur; COSTA, B. S.; DIZ, J. B. M.. Participação em banca de Leonardo dos Santos da Silva. Análise da segurança pública sob a ótica socioambiental em atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

40.
Elcio Nacur Rezende; Antônio Carlos Diniz Murta; GRABRICH, F. A.. Participação em banca de Luciana Lima Grandinetti. Governança Corporativa e os Desafios do Novo Mercado. 2014. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

41.
Nacur, Elcio; ARAUJO, M. M.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Participação em banca de Alessandra Bagno Fonseca Rodrigues de Almeida. A dimensão simbólica do princípio do desenvolvimento sustentável percebida a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
Elcio Nacur Rezende; César Fiuza; GRABRICH, F. A.. Participação em banca de Lissandra Christine Botteon. Doutor, por favor, não me informe: uma análise jurídica do conflito entre a expressa vontade do paciente em não ser informado sobre suas condições de saúde e o dever legal de informação do médico. 2014. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

43.
Elcio Nacur Rezende; NAVES, B. T. O.; adriano stanley. Participação em banca de Karen Myrna Castro Mendes Teixeira. Responsabilidade civil ambiental e punitive damages. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

44.
REZENDE, Elcio Nacur; CUSTODIO, M. M.; FERES, M. A.. Participação em banca de Marcelo Vieira Rabelo de Freitas. A (in)aplicabilidade da teoria do risco integral na responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente do estado democrático de direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

45.
Nacur, Elcio; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; ALMEIDA, G. A.. Participação em banca de Diógenes Baleeiro Neto. Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente: uma análise crítica da legitimidade processual coletiva nas demandas ambientais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

46.
COSTA, B. S.; DIZ, J. B. M.; REZENDE, Elcio Nacur. Participação em banca de Edmilson de Jesus Ferreira. A responsabilidade civil ambiental do estado, a teoria do risco integral e flexibilização do nexo causal: três aspectos de uma reflexão necessária para a proteção e a reparação efetivas do meio ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

47.
GRACCO, A. S.; REZENDE, Elcio Nacur; GUIMARAES, M. C. M.. Participação em banca de Sérgio Pacheco. O Direito Subterrâneo Urbano: diretrizes para um marco jurídico do controle sustentável do uso do subsolo. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

48.
COSTA, B. S.; GONTIJO, V. J. M.; Nacur, Elcio. Participação em banca de Haroldo Celso de Assunção. As áreas rurais consolidadas no novo código florestal: Uma análise sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade". 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

49.
REZENDE, Elcio Nacur; PINTO, J. B. M.; ESTEVES, C. C.. Participação em banca de Paulo de Abreu Ferreira Valente Júnior. Gestão energética e de resíduos sólidos no Brasil: dialética destas políticas sobre a ótica do Direito Ambienta. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

50.
REZENDE, Elcio Nacur; CUSTODIO, M. M.; RIBEIRO, J. C. J.. Participação em banca de Marcus Luiz Dias Coelho. A (in)efetividade dos termos de ajustamento de conduta no enfrentamento à degradação socioambiental provocado pelos lixões na região metropolitana de Belo Horizonte. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

51.
REZENDE, Elcio Nacur; César Fiuza; Antônio Carlos Diniz Murta. Participação em banca de Carla Gonçalves Cardoso. Cooperativa Patrimonial Recíproca: possibilidade de livre exercício da autonomia privada para fins de criação de grupos de proteção patrimonial e a função regulatória da superintendência de seguros privados - SUSEP no mercado regulatório. 2012. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

52.
SILVA, P. R. C.; AMARAL, P. A. D.; REZENDE, E. N.; REZENDE, Elcio Nacur. Participação em banca de Luciano Costa Miguel. Tributação Ecotecnológica: o poder-dever de tributar em prol do desenvolvimento científico e sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

53.
Ana Carolina; Walsir Edson Rodrigues Júnior; REZENDE, Elcio Nacur. Participação em banca de Luciana Leão Pereira. Posse de Estado de filho e paternidade socioafetiva: uma distinção necessária à luz do princípio da autodeterminação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
REZENDE, Elcio Nacur; Walsir Edson Rodrigues Júnior; Zamira de Assis. Participação em banca de Marina Alice de Souza Santos. A natureza do afeto nas relações familiares e suas implicações frente a responsabilidade civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
REZENDE, E.N.; Lima, Taisa; MAGALHAES, R. A.; FERNANDES, B. G.; Thiago Penido Martins. Participação em banca de Mônica Cristina Queiroz Reis. Uma análise dialógica da lesão e do princípio do equilíbrio das prestações. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
Nacur, Elcio; REIS, E. V. B.; ROCHA, M. A.; OLIVEIRA, A. V.; MUHOLLAND, C. S.. Participação em banca de Newton Teixeira Carvalho. Redesignação de sexo e a desnecessidade de judicialização para a retificação do registro de nascimento. Eliminação dos rituais de passagem na busca de implementação imediata de direitos fundamentais dos transexuais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
REZENDE, Elcio Nacur; CITTADINO, G.; PIRES, T. R. O.; ASS, B. A.; MATTOS, P. C.. Participação em banca de Marcelo Kokke Gomes. Conflitos intergeracionais: reconhecimento e análise da sociedade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
Nacur, Elcio; COSTA, B. S.; jose adercio leite sampaio; adriano stanley; FARIA, E.. Participação em banca de romeu faria da thomé da silva. O Estado Democrático de Direito no contexto da sociedade de risco: a aplicação da cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como instrumento de transição para uma nova modernidade, Ano de obtenção: 2013. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
César Fiuza; Walsir Edson Rodrigues Júnior; Renata Barbosa de Almeida; NAVES, B. T. O.; REZENDE, Elcio Nacur. Participação em banca de Luciana Costa Poli. União homoafetiva: Possibilidade do casamento à luz do princípio da dinamicidade da família. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
REZENDE, Elcio Nacur; Walsir Edson Rodrigues Júnior; Renata Barbosa de Almeida; Lima, Taisa; Sá, Maria de Fátima Freire. Participação em banca de Luciana Fernandes Berlini. Violência doméstica contra a criança e o adolescente: parâmetros de aplicabilidade da tutela civil às relações paterno-filiais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
REZENDE, ÉLCIO NACUR; THIBAU, V. L.; ANDRADE, R. C.. Participação em banca de João Henrique Oliveira Castro.A inaplicabilidade da súmula nº 385 do STJ frente ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana: O equívoco no uso do critério psíquico para fins de caracterização de danos extrapatrimoniais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
Elcio Nacur Rezende; FERNANDES, L. M. V.. Participação em banca de Ariel Augusto Pinheiro dos Santos.Usucapião Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
THIBAU, V. L.; REZENDE, Elcio Nacur. Participação em banca de Marcelo Ebder.A prerrogativa de prazo conferido à Fazenda Pública e o direito democrático brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

4.
THIBAU, V. L.; Tolentino, Fernando Lage; REZENDE, Elcio Nacur. Participação em banca de Fábio Oliveira Macedo.Os requisitos de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário à luz do direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

5.
REZENDE, Elcio Nacur; THIBAU, V. L.; CARVALHO, N. T.. Participação em banca de Adilson Teodoro.Os equívocos teóricos atinentes à possibilidade da decretação da prescrição pelo julgador de ofício no Direito Processual Democrático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

6.
REZENDE, Elcio Nacur; THIBAU, V. L.; RIOS, Mariza. Participação em banca de Gisele Carvalho Caire.A Função Social da Propriedade Intelectual: uma análise à luz da Constituição da República. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
Nacur, Elcio; LOPES, C. S. B.; MELO, A. D.; SOUZA, I. V. M.; LIMA, S. M. C.. Comissão Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Auxiliar de Direito Civil da UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
Antônio José de Mattos Neto; STANCIOLI, B. S.; Marcos Wachowicz; REZENDE, Elcio Nacur; Carlos Henrique Soares. Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira do Magistério Superior para a Universidade Federal do Maranhão. 2009. Universidade Federal do Maranhão.

Outras participações
1.
Nacur, Elcio; CITTADINO, G.. Prêmio CAPES de Teses. 2015. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2.
Nacur, Elcio; Romeu Thomé; jose adercio leite sampaio. Banca avaliadora do Processo Seletivo ao Mestrado da ESDHC. 2015. Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
REZENDE, Elcio Nacur; Beatriz Souza Costa; Romeu Thomé. Banca avaliadora do Processo Seletivo ao Mestrado da ESDHC. 2014. Escola Superior Dom Helder Câmara.

4.
REZENDE, Elcio Nacur; Beatriz Souza Costa; Romeu Thomé. Banca do Processo Seletivo ao Corpo Discente de Mestrado. 2014. Escola Superior Dom Helder Câmara.

5.
Nacur, Elcio. XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

6.
Nacur, Elcio; COSTA, B. S.; BIZAWU, K.. Banca avaliadora do Processo Seletivo ao Mestrado da ESDHC. 2013. Escola Superior Dom Helder Câmara.

7.
Nacur, Elcio. XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

8.
REZENDE, Elcio Nacur. XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

9.
REZENDE, Elcio Nacur. XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Encontro Internacional do CONPEDI. 2018. (Encontro).

2.
Seminário Metodológico de Pesquisa.Como elaborar um Trabalho de Conclusão de Curso. 2018. (Seminário).

3.
XV Reunião da Rede de Pesquisa Integração Estado e Governança.Indigenous protection in Peru: a systemic analysis of domestic law efficiency and public policies concreteness. 2018. (Outra).

4.
?1ª Reunião Técnica dos Grupos de Pesquisa e Iniciação da ESDHC - 2017. 2017. (Outra).

5.
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil: Novas Tendências, CIRC 2017. 2017. (Congresso).

6.
III Seminário Internacional Diálogos entre Juízes ? Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável.Responsabilidade civil ambiental nos tribunais brasileiros e estrangeiros. 2017. (Seminário).

7.
International Seminar: The Hague tribunals and Energy Law in the European Union. 2017. (Seminário).

8.
VI Encontro Internacional do CONPEDI.Direito ambiental, sustentabilidade e direitos da natureza. 2017. (Encontro).

9.
VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.A TUTELA PENAL DO AMBIENTE NO BRASIL E NA COSTA RICA. 2017. (Encontro).

10.
VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E PORTUGUÊS: A INEXORÁVEL ANTINOMIA JURÍDICA E A BUSCA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA DOUTRINA PROTETIVA AO MEIO AMBIENTE. 2017. (Encontro).

11.
XIII Simpósio Internacional Filosófico-Teológico-FAJE.O pensamento filosófico nas decisões do Supremo Tribunal Federal: uma análise filosófica e jurídica da natureza como bem comum. 2017. (Simpósio).

12.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. A (IR) RESPONSABILIDADE CIVIL INDÍGENA PELO DANO AMBIENTAL. 2017. (Congresso).

13.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI,. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS MINERADORAS POR DANOS AO PATRIMÔNIO CULTURAL UMA ABORDAGEM A PARTIR DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2017. (Congresso).

14.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: A CORRETA IMPUTAÇÃO AOS AGENTES ENVOLVIDOS. 2017. (Encontro).

15.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI,.RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL A CONCILIAÇÃO COMO MEIO PREFERENCIAL PARA SOLUCIONAR CONFLITOS DECORRENTES DA DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO E INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE. 2017. (Encontro).

16.
14 Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. The Mariana tragedy in Brazil and the role of the judiciary power before the Brazilian domestic and international enviromental degradation. The conflict between the Brazilian State and Federal Jurisdictions and International Law. 2016. (Congresso).

17.
Critérios de entrada e permanência no SciELO. 2016. (Outra).

18.
I Seminário de Atualização de Docentes. 2016. (Seminário).

19.
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO PELA OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO DAS MINERADORAS. 2016. (Congresso).

20.
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2016. (Congresso).

21.
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL - SUSTENTABILIDADE, AMBIENTALISMO DE MERCADO E GEOPOLÍTICA. Arbitragem ambiental. 2016. (Congresso).

22.
IV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.RESPONSABILIDADE CRIMINAL E CIVIL DOS DEGRADADORES AMBIENTAIS NO BRASIL E NA ESPANHA: O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO HUMANO. 2016. (Encontro).

23.
 IV ENCONTRO INTERNACIONAL  DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. RESPONSABILIDADE CRIMINAL E CIVIL DOS DEGRADADORES AMBIENTAIS NO  BRASIL E NA ESPANHA: O MEIO  AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO  COMO DIREITO  HUMANO. 2016. (Encontro).

24.
IV Encontro Internacional do CONPEDI - Instituto Internacional de Sociologia Jurídica / Mestrado em Direito e Sociedade do Centro Universitário La Salle - UNILASALLE.RESPONSABILIDADE CRIMINAL E CIVIL DOS DEGRADADORES AMBIENTAIS NO BRASIL E NA ESPANHA: O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO HUMANO. 2016. (Encontro).

25.
IV Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.A responsabilidade civil ambiental como instrumento de desenvolvimento sustentável  A importância do Punitive Damage. 2016. (Seminário).

26.
MESA DE DEBATES SOBRE O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES FISCAIS NO ÂMBITO DO FATCA ? FOREIGN ACCOUNT TAX COMPLIANCE ACT. 2016. (Outra).

27.
Seminário Direito Civil: diálogos, reflexões e perspectivas na contemporaneidade.A revisão da teoria das incapacidades no estatuto da pessoa com deficiência. 2016. (Seminário).

28.
Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.Conspiração da lâmpada: a obsolescência programada como entrave ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a ética do consumo. 2016. (Seminário).

29.
Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.O acesso à justiça no processo judicial eletrônico e a garantia dos direitos humanos. 2016. (Seminário).

30.
Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito. 2016. (Seminário).

31.
V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).

32.
V Encontro Internacional do CONPEDI.RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O DIREITO URUGUAIO E BRASILEIRO À LUZ DA CONTEMPORANEIDADE JURÍDICA SUL-AMERICANA. 2016. (Encontro).

33.
XXV CONGRESSO DO CONPEDI. 2016. (Congresso).

34.
XXV Encontro do CONPEDI.A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA CONVOLUTOSA SISTEMÁTICA LEGAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: UMA ABORDAGEM INOVADORA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. (Encontro).

35.
XXV Encontro do CONPEDI.A RESPONSABILIZAÇAO CIVIL IN NATURA PELA VIOLAÇÃO DO DIREITO DIFUSO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO BRASIL. 2016. (Encontro).

36.
XXV Encontro do CONPEDI. 2016. (Encontro).

37.
XXV Encontro do CONPEDI.A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE HISTÓRICOJURÍDICA DA RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO. 2016. (Encontro).

38.
Congresso de Direito Civil. Debatedor - A função punitiva da responsabilidade civil na ordem do mercado. 2015. (Congresso).

39.
II Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Universality, Indivisibility and Interdependence of human rights: the role of Brazil and the United States of America in face of social environmentalism. 2015. (Encontro).

40.
III Encontro de Internacionalização do CONPEDI.A Teoria dos Bens Comuns e a Teoria da Emancipação como instrumento de construção de um Estado Democrático Socioambiental e a Responsabilidade Jurídica na Espanha e Brasil. 2015. (Encontro).

41.
Reunião de Pró-Reitoria de Pesquisa.Sem apresentação. 2015. (Outra).

42.
Seminário Internacional Direito Ambiental Comparado da Panamazônia.Amazônia Brasileira. 2015. (Seminário).

43.
Seminário Internacional Direito Ambiental Comparado da Panamazônia.Direito Ambiental Comparado da Panamazônia. 2015. (Seminário).

44.
Seminário Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Brasil e na Legislação estrangeria.Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Brasil. 2015. (Seminário).

45.
Visita Técnica à Corte Internacional de Justiaça em Haia - Holanda. 2015. (Outra).

46.
XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

47.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Aspectos axiológicos da responsabilidade civil ambiental decorrente da sentença penal condenatória por crime contra o meio ambiente: uma In(feliz) realidade brasileira a ser repensada. 2015. (Encontro).

48.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Politica. 2014. (Congresso).

49.
III Semana Jurídica Cultural - Centro Universitário Newton Paiva.A responsabilidade civil ambiental como instrumento de desenvolvimento sustentável. 2014. (Outra).

50.
Reunião sobre Mestrado Profissional em Rede.Reunião sobre Mestrado Profissional em Rede. 2014. (Outra).

51.
Seminário Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Brasil e na Legislação Estrangeira.Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Brasil e na Legislação Estrangeira. 2014. (Seminário).

52.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito Ambiental V. 2014. (Congresso).

53.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Relações Privadas e Democracia. 2014. (Encontro).

54.
II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Presidente de Mesa. 2013. (Congresso).

55.
Lançamento do Livro - Palestra - A Desgovernança Mundial da Sustentabilidade.Presidente da Mesa. 2013. (Outra).

56.
XII Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho de Direito Civil. 2013. (Congresso).

57.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

58.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Panorama Internacional das Patentes Biotecnológicas. 2013. (Encontro).

59.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Civil. 2013. (Encontro).

60.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito e Desenvolvimento. 2013. (Encontro).

61.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).

62.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.O Dever de Mitigar a Perda no Dano Ambiental. 2013. (Encontro).

63.
Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Presidente de mesa. 2012. (Congresso).

64.
II Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Responsabilidade Civil Empresarial por Danos Ambientais como Fator de Construção de uma Cidadania Contemporânea . 2012. (Congresso).

65.
II Seminário Desafios e Perspectivas da Internacionalização da Pesquisa na área do Diretio.Desafios e Perspectivas da Internacionalização. 2012. (Seminário).

66.
IV Forum Regional de Educação Jurídica.IV Forum Regional de Educação Jurídica. 2012. (Outra).

67.
Seminário Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito.Seminário Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito. 2012. (Seminário).

68.
XXI Congresso Nacinal do CONPEDI. NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: O GIRO PARADIGMÁTICO DE PROTECÃO AMBIENTAL. 2012. (Congresso).

69.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenador do Grupo de Trabalho. 2012. (Congresso).

70.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Neoconstitucionalismo brasileiro: o giro paradigmático de proteção ambiental. 2012. (Congresso).

71.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

72.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho de Direito Civil. 2012. (Encontro).

73.
Aula Inaugural da Escola Superior Dom Helder Câmara - 1o. semestre.Carreiras Jurídicas. 2011. (Outra).

74.
Aula Inaugural da Escola Superior Dom Helder Câmara - 2o. semestre.Carreiras Jurídicas. 2011. (Outra).

75.
CONPEDI.Grupo de Trabalho - Direito e Educação. 2011. (Encontro).

76.
Curso de Atualização em Direito das Coisas.Direito das Coisas e Direitos Reais. 2011. (Outra).

77.
IV Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ.II Painel. 2011. (Seminário).

78.
Lançamento do Movimenco ECOS.Código Florestal. 2011. (Outra).

79.
Lançamento do Movimento ECOS.Presidente de mesa. 2011. (Outra).

80.
Reunião de coordenadores de Pós-graduação em Direito da CAPES.Reunião de coordenadores de Pós-graduação em Direito da CAPES. 2011. (Outra).

81.
V Congresso Brasileiro de Direito Privado. Responsabilidade Civil por danos à imagem no ambiente virtual. 2011. (Congresso).

82.
V Congresso Brasileiro de Direito Privado. Responsabilidade Civil por danos à imagem no ambiente virtual. 2011. (Congresso).

83.
XI Encontro de Procuradores da Fazenda Nacional. 2011. (Encontro).

84.
XX Semana Jurídica da FAMIG.O Direito de Superfície no Direito Civil e sua correlação com o Direito Ambiental Urbanístico. 2011. (Outra).

85.
CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2010. (Outra).

86.
Curso de Instituição de Condomínio e Incorporação Imobiliária.Condomínio Edilício. 2010. (Outra).

87.
IV Seminário de Direito Notarial e Registral.A importância dos cartórios da instituição do Condomínio Edilício e do Direito de Superfície. 2010. (Seminário).

88.
I Congresso Internacional de Direito e Negócios - Desafios Contemporâneos. Presidente de mesa. 2009. (Congresso).

89.
Seminário de Administração Tributária sobre Combate e Prevenção das Práticas Elisivas e Evasivas. 2009. (Seminário).

90.
Curso de Atualização em Direito Civil.Direitos Reais. 2007. (Outra).

91.
Curso de Atualização em Direito Civil para membros da Procuradoria da União.Direiitos Reais. 2006. (Outra).

92.
I Mesa de Debates. 2006. (Outra).

93.
IX CONGRESSO DA ABRADT. 2005. (Congresso).

94.
ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. 2004. (Seminário).

95.
CICLO DE DEBATES JURÍDICOS SOBRE CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA PELOS OPERADORES DO DIREITO. 2001. (Encontro).

96.
I SEMANA DE APRESENTAÇÃO DAS CARREIRA JURÍDICAS.DEFENSORIA PÚBLICA. 2001. (Encontro).

97.
I JORNADA DE PALESTRAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS.I JORNADA DE PALESTRAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS. 2000. (Outra).

98.
DEBATE SOBRE O FILME O ADVOGADO DO DIABO.DEBATE SOBRE O FILME O ADVOGADO DO DIABO. 1998. (Outra).

99.
I SIMPÓSIO PRO JUS.I SIMPÓSIO PRO JUS. 1998. (Simpósio).

100.
ENSINO JURÍDICO:IMPASSES E ALTERNATIVAS.ENSINO JURÍDICO:IMPASSES E ALTERNATIVAS. 1996. (Encontro).

101.
ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A REFORMA AGRÁRIA.ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A REFORMA AGRÁRIA. 1996. (Encontro).

102.
CONVENÇÃO DE QUALIDADE TOTAL.CONVENÇÃO DE QUALIDADE TOTAL. 1994. (Outra).

103.
II SIMPÓSIO DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS.II SIMPÓSIO DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS. 1992. (Simpósio).

104.
MERCADO DE CAPITAIS: ATUALIDADES E TENDÊNCIAS.MERCADO DE CAPITAIS: ATUALIDADES E TENDÊNCIAS. 1992. (Seminário).

105.
IV ENCONTRO PUC-MG EMPREENDEDORES.IV ENCONTRO PUC-MG EMPREENDEDORES. 1991. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. Seminário Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2018. (Outro).

2.
REZENDE, ÉLCIO NACUR. Seminário ?Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado?. 2017. (Outro).

3.
REZENDE, Elcio Nacur. II Seminário Jurídico Avançado. 2015. (Outro).

4.
Elcio Nacur Rezende; DIZ, J. B. M. . I Congresso Franco-Brasileiro - As Funções dos Direitos de Propriedade Intelectual no Século XXI. 2014. (Congresso).

5.
Elcio Nacur Rezende. II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

6.
Elcio Nacur Rezende; Beatriz Souza Costa ; BRITO, F. J. S. . III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

7.
Nacur, Elcio; BUSTAMANTE, T. R. . I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2014. (Congresso).

8.
Nacur, Elcio. Roda de Ideias - Lançamento do Livro A Desgovernança mundial da sustentabilidade. 2013. (Outro).

9.
Nacur, Elcio. Mesa Redonda: Política Ambiental em Minas Gerais. 2013. (Outro).

10.
Nacur, Elcio; COSTA, B. S. ; BRITO, F. J. S. . II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Congresso).

11.
REZENDE, Elcio Nacur. Seminário Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito. 2012. (Outro).

12.
REZENDE, E. N. ; REZENDE, Elcio Nacur . Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

13.
REZENDE, Elcio Nacur. Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

14.
REZENDE, Elcio Nacur. I Congresso Internacional de Direito e Negócios - Desafios Contemporâneos. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Victor Vartuli Cordeiro e Silva. Responsabilidade civil das mineradoras por inobservância de medidas cautelares de evacuação de zonas urbanas em caso de rompimento de barragens de rejeitos.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Elcio Nacur Rezende.

2.
Frank Augusto de Oliveira. Os efeitos patrimoniais da união estável sobre negócios jurídicos celebrados com terceiros: a importância da atividade cartorial na garantia da publicidade das relações familiares e seus reflexos nas transações imobiliárias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Elcio Nacur Rezende.

3.
Ariel Augusto Pinheiro dos Santos. A Responsabilidade Civil do Município na implementação de políticas públicas sustentáveis.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Elcio Nacur Rezende.

4.
Eunice França de Oliveira. Disposição final de embalagens vazias de agrotóxicos e sustentabilidade: uma questão de responsabilidade e sustentabilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Elcio Nacur Rezende.

5.
Cláudia Helena Alves. A importância do Plano de Fechamento de Mina para a Mineração Sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Elcio Nacur Rezende.

6.
Hebert Alves Coelho. A desapropriação em área de preservação permanente ciliar como instrumento da promoção das cidades sustentáveis: a problemática das ocupações irregulares. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Elcio Nacur Rezende.

7.
Clarice Rogério de Castro. Reserva Legal: proteção indispensável ou intervenção estatal indevida?. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Elcio Nacur Rezende.

8.
Simone Amália Calili. A cooperação intergovernamental nas regiões metropolitanas como possível solução para a mobilidade sustentável e democrática: os fatores jurídicos e sociológicos pra sua efetivação. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Elcio Nacur Rezende.

9.
Marcelo Vieira Rabelo de Freitas. A (in)aplicabilidade da teoria do risco integral na responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente do estado democrático de direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Elcio Nacur Rezende.

10.
Haroldo Celso de Assunção. As áreas rurais consolidadas no novo código florestal: Uma análise sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade". 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Elcio Nacur Rezende.

11.
diogenes baleeiro. Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente: uma análise crítica da legitimidade processual coletiva nas demandas ambientais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Elcio Nacur Rezende.

12.
Marcus Luiz Dias Coelho. A (in)efetividade dos termos de ajustamento de conduta no enfrentamento à degradação socioambiental provocado pelos lixões na região metropolitana de Belo Horizonte. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Elcio Nacur Rezende.

13.
Paulo de Abreu Ferreira Valente Júnior. Gestão energética e de resíduos sólidos no Brasil: dialética destas políticas sobre a ótica do Direito Ambienta. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Elcio Nacur Rezende.

14.
Luciano Costa Miguel. Tributação Ecotecnológica: o poder-dever de tributar em prol do desenvolvimento científico e sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Elcio Nacur Rezende.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Flávia Fernandes de Almeida. Relatório de Pesquisa Time-sharing. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

2.
Catherinne Feldmann. A capitalização composta dos juros remuneratórios dos contratos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Anhaguera-Uniderp. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

3.
Fábio Carlos. Prática abusiva da publicidade subliminar. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

4.
Lívia Nogarect Toledo e Souza Ferreirau. Evolução da Teoria Geral dos Direitos do Consumidor. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

5.
Pollyanna Baltazar Almeida Magalhães Souza Abdala. Responsabilidade civil do fornecedor - a inversão do ônus da prova em desfavor do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

6.
Roberto Arantes de Farias. Responsabilidade civil dos fornecedores de pacotes turísticos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

7.
Beatriz Pereira Lima Guimarães. O idoso como consumidor hipervulnerável. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Anhaguera-Uniderp. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

8.
Edilene Terezinha de Melo Figueroa. Alienação Fiduciária - Direito de Arrependimento. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

9.
Gerson Carvalho de Melo. A Responsabilidade dos bancos de dados no CDC. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

10.
Leandro Gonçalves Camarota. O Direito de Informação no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

11.
Roberto Arantes de Farias. Responsabilidade Civil dos Fornecedores de Pacotes Turísticos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

12.
Sebastião Severino Rosa. Direitos Fundamentais do Consumidor. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

13.
Vitor Kennedy de Oliveira. Aplicação da boa-fé nas relações de consumo. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

14.
Naiana Mariana Moreno e Silva. O terceiro setor no registro civil das pessoas jurídicas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

15.
Francisco Antônio Eleutério Flores. A desapropriação pública brasileira: um estudo à luz do direito de propriedade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Victor Hugo Padilha de Oliveira. Condomínio Edilício - responsabilidade civil por danos ocorridos na garagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

2.
Ariel Augusto Pinheiro dos Santos. Usucapião Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

3.
Bruna Alves Garcia. A inovação jurisprudencial e interpretativa da Lei de Incorporações Imobiliárias após o advento do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor nos contratos imobiliários.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

4.
Adriana de Lourdes Lopes. Retificação de Área. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

5.
Cláudinéa de Oliveira Alves. Os efeitos e aplicabilidade da Lei 12112 ao introduzir alterações na Lei 8245 que dispõe sobre as locações de imóveis urbanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

6.
Michelle Caroline da Cunha Pereira. O patrimônio de afetação na incorporação imobliária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

7.
Míriam Letícia Hoffman. Usucapião entre condôminos (herdeiros) de imóvel objeto da herança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

8.
Carlos Baldo Junior. As obrigações no âmbito do condomínio edilício: um estudo da limitação criadora privada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

9.
Brumilda Oliveira Carvalho. Fiança locatícia nos imóveis urbanos: um estudo das controvérsias sobre penhora e exoneração.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

10.
Rodrigo Gonçalves Torres Freire. O Poder dos Acionistas nas Sociedades Anônimas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

11.
Gisele Carvalho Caire. A Função Social da Propriedade Intelectual: uma análise à luz da Constituição da República. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

12.
Tátila Aniela Silva. A possibilidade de se usucapir terras devolutas: Uma abordagem do ponto de vista social.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

13.
Angela Saraiva. Leilão Judicial: principais causas do grande número de resultados negativos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

14.
Cristina Camargo Oliveira. Execuções Fiscais perante a justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

Iniciação científica
1.
Silmara Aparecida dos Santos. A Função Social da Propriedade. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

2.
José A. Fabiano de Campos. A Função Social da Propriedade. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Elcio Nacur Rezende.

3.
Welton Vaz de Souza. A Função Social da Propriedade. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Elcio Nacur Rezende.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
REZENDE, Elcio Nacur. Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

2.
Elcio Nacur Rezende. II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).



Outras informações relevantes


Orador de turma (Administração - PUC/Minas - 1994).
Membro do Colegiado da Escola Superior Dom Helder Câmara de 2010 a 2015.
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara desde do início de seu funcionamento (2011) até 2015.
Participou com êxito no Edital FAPEMIG 04/2011, Processo Nº: APL-00087-11, obtendo recursos públicos para investimento na Escola Superior Dom Helder Câmara. Participou com êxito no Edital FAPEMIG 04/2012, Processo Nº: APL-00055-12, obtendo recursos públicos para investimento na Escola Superior Dom Helder Câmara. Participou, com êxito do Edital 04/2013 ? Aquisição de Livros técnico-Científicos para Pós-Graduação e do APL-00027-13 (Termo de Outorga assinado em julho/2013) obtendo recursos públicos para investimento na Escola Superior Dom Helder Câmara. Participou, com êxito, do Edital 05/2013 ? Publicação de Periódicos Científicos Institucionais, Processo APL-00050-13, obtendo recursos públicos para investimento na Escola Superior Dom Helder Câmara.
Obteve êxito no Fomento CAPES AEX 6769/14-4.para participação de evento no exterior.
Obteve êxito no Fomento FAPEMIG PEE-01456-15. para participação de evento no exterior.
Obteve êxito no Edital FAPEMIG CSA - APQ-01684-14 (Demanda Universal) obtendo significativos recursos para Pesquisa intitulada ?A CONVIVÊNCIA ENTRE ECOTURISMO E MINERAÇÃO NAS CIDADES MINEIRAS?.
Obteve êxito no Fomento FAPEMIG APL-00190-17. para editoração de Revista Científica.
Obteve êxito no Fomento na CHAMADA CNPQ/CAPES Nº 26/2017 - PROGRAMA EDITORIAL do CNPq, para editoração científica (Processo: 440968/2017-8).



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