Currículo do Sistema de Currículos Lattes (André Macedo de Oliveira)

Dados pessoais

Nome	André Macedo de Oliveira
Nome em citações bibliográficas	OLIVEIRA, André Macedo de
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados.
Setor Comercial Sul, Quadra 1, bl. F, nº 30 - 7º andar
Asa Sul
70397-900 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 32180310 Fax: (61) 32180315
URL da Homepage: http://www.bmalaw.com.br

Formação acadêmica/Titulação

2010

Doutorado em andamento em Direito .
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Título: Coletivização do processo e efetividade jurisdicional, Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Processo Civil; Processo coletivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça.

2000 - 2003

Mestrado em Direito .
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Título: Ensino Jurídico: diálogo entre teoria e prática - um estudo de caso, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador:

José Geraldo de Sousa Júnior.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Universidade; Educação; Extensão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Setores de atividade: Educação Superior.

1995 - 1999

Graduação em Direito .
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.

Formação complementar

2008 - 2008

Processo de Conhecimento. (Carga horária: 48h).
Instituto Brasiliense de Direito Público.

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 28h).
Universidade de Brasília.

1999 - 1999

Extensão universitária em Panorama Básico de Direito Constitucional. (Carga horária: 18h).
Instituto Brasiliense de Direito Público.

1999 - 1999

Extensão universitária em Curso Curricular da Magistratura do Trabalho. (Carga horária: 150h).
Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região.

Atuação profissional

André Macedo - Advogado, AM, Brasil.

Vínculo institucional

1999 - 2008

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações

Com impedimento Advogar quando no exercício do cargo de Assessor de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho-TST de 5/2006 a 6/2007 e Assessor do Conselho Nacional de Justiça-CNJ de 10/2007 a 2/2008.

Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados Associados, BMA, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - Atual

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações

Contencioso e Resolução de conflitos

Universidade de Brasília, UNB, Brasil.

Vínculo institucional

2000 - 2002

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

10/2000 - 10/2002	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD, .
	Cargo ou função Representante da Faculdade no Conselho Consultivo do Projeto Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do DF.

06/2002 - 07/2002	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD, .
	Cargo ou função Membro de Comissão formada pelos professores Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto e Márcio Nunes Iório Oliveira para analisar e emitir parecer sobre revalidação de Diploma de Bacharel em Direito de Américo Urcino Torres Lozano, da Universidade Huanuc.

06/2002 - 07/2002	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD, .
	Cargo ou função Membro de comissão formada pelos Professores Jorge Amaury Maia Nunes e Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto para analisar e emitir parecer sobre recurso geral de revisão de menção final de alunos na disciplina Proficiência 3, referente ao 2/2001 (Ato.

02/2002 - 07/2002	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Estágio 1

02/2002 - 07/2002	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Estágio 2

02/2002 - 07/2002	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Estágio 3

08/2001 - 12/2001	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Estágio 5 Estágio 1

11/2001 - 11/2001	Extensão universitária , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, .
	Atividade de extensão realizada Coordanador do "Seminário sobre Penas Alternativas" do MPDFT com o objetivo de promover o esclarecimento sobre as penas e medidas alternativas e a troca de experiências entre os profissionais que atuam na área.

02/2001 - 07/2001	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Estágio 3 Estágio 2 Prática Forense 2

05/2000 - 05/2001	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD, .
	Cargo ou função Membro da Comissão de Publicação do livro "Estudos de direito público: desafios e utopia" (Porto Alegre: Síntese, 2001) dos alunos do programa de mestrado em Direito.

12/2000 - 02/2001	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD, .
	Cargo ou função Membro de Comissão formada pelos Professores Frederico Henrique Viegas de Lima e Ataíde Jorge de Oliveira para analisar e emitir parecer sobre recurso geral de revisão de menção final de aluno na disciplina Teoria Geral do Direito Penal, referente ao.

12/2000 - 12/2000	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD, .
	Cargo ou função Representante da Faculdade na Câmara Técnica sobre capacitação de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça (Ofício nº 066/FD, de 8/12/2000).

08/2000 - 12/2000	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Prática Forense 2 Estágio 2

07/2000 - 08/2000	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD, .
	Cargo ou função Membro de Comissão formada pelos Professores Ítalo Fioravanti Sabo Mendes e Ataíde Jorge de Oliveira para analisar e emitir parecer sobre recurso geral de revisão de menção final de aluno na disciplina Prática Forense 1, referente ao 01/2000 (Ato da.

02/2000 - 07/2000	Ensino, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Estágio 1

Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - 2008

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

Atividades

10/2007 - 02/2008	Serviços técnicos especializados , Conselho Nacional de Justiça, .
	Serviço realizado Assessoria do Ministro Conselheiro João Oreste Dalazen (TST).

Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - 2006

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 40

Outras informações

Secretário Nacional de Justiça Adjunto Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça

Atividades

03/2003 - 06/2006	Direção e administração, Secretaria Nacional de Justiça - SNJ, .
	Cargo ou função Secretário Nacional de Justiça Adjunto (DOU 24.2.2003 a DOU Seção 2 16.5.2006).

02/2003 - 05/2006	Direção e administração, Secretaria Nacional de Justiça - SNJ, .
	Cargo ou função Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça (DOU de 14.2.2003 e DOU Seção 2 de 16.5.2006).

10/2004 - 03/2005	Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério da Justiça, .
	Cargo ou função Representante do MJ no Grupo de Trabalho, de mútuo interesse do MEC e da OAB, com a finalidade de realizar estudos para consolidar os parâmetros já estabelecidos, de análise dos pedidos de autorização de cursos Jurídicos no Brasil..

03/2003 - 03/2005	Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério da Justiça, .
	Cargo ou função Membro suplente do Conselho do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Ofício 85 SNJ/MJ, de 11.3.2003).

11/2004 - 11/2004	Serviços técnicos especializados , Ministério da Justiça, .
	Serviço realizado Delegado da missão brasileira no "18º Encuentro el Universo Audiovisual del Nino Latinoamericano" - Havana, Cuba (DOU - Seção 2, 22.11.2004).

09/2004 - 09/2004	Serviços técnicos especializados , Ministério da Justiça, .
	Serviço realizado Chefe da Delegação Brasileira na XXI Reunião da Comissão Técnica da XVI Reunião de Ministros do Interior do MERCOSUL, Manaus/AM.

06/2004 - 06/2004	Serviços técnicos especializados , Ministério da Justiça, .
	Serviço realizado Chefe da Delegação brasileira nas reuniões preparatórias para XV Reunião de Ministros do Interior do MERCOSUL, Buenos Aires/Argentina (DOU-Seção 2, 7.6.2004).

05/2004 - 05/2004	Serviços técnicos especializados , Ministério da Justiça, .
	Serviço realizado Chefe da Delegação Brasileira da XV Reunião da Subcomissão de Seguimento e Controle da Reunião de Ministros de Interior do MERCOSUL, Buenos Aires/Argentina (DOU-2, 11.5.2004).

08/2003 - 05/2004	Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Nacional de Justiça - SNJ, .
	Cargo ou função Membro da Comissão incumbida de propor a revisão da Portaria 796, de 8.9.2000, permitindo estabelecer a uniformização dos critérios classificatórios das diversões públicas e de programas de rádio e televisão (Portaria 40, de 6.9.2003 - DOU 8.10.2003).

Tribunal Superior do Trabalho, TST, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2007

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40

Atividades

05/2006 - 06/2007	Serviços técnicos especializados , Gabinete de Ministro, .
	Serviço realizado Assessor do Ministro Vantuil Abdala.

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

Vínculo institucional

2002 - 2003

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor da Comissão de Ensino Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

10/2002 - 02/2003	Serviços técnicos especializados , Comissão de Ensino Jurídico, .
	Serviço realizado Assessor do Presidente e demais membros da Comissão de Ensino Jurídico; Atendimento às IES; Elaboração de pareceres nos processos de criação, reconhecimento e renovação de reconhecimento das Faculdades de Direito.

Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.

Vínculo institucional

2001 - 2011

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

07/2011 - 09/2011	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil I

08/2009 - 12/2009	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil I

10/2009 - 10/2009	Ensino, Especialização em Direito Notarial e Registral, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Especialização em parceria com o INBRAPE e INOREG Disciplina: Processo Civil aplicado às Serventias Notariais e Registrais

01/2009 - 07/2009	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil (Recursos)

06/2005 - 06/2009	Direção e administração, Núcleo de Pesquisa e Atividades Complementares - PAC, .
	Cargo ou função Supervisor.

07/2007 - 12/2008	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento)

9/2008 - 10/2008	Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção-Geral, .
	Cargo ou função Membro de Comissão para revisão de menção de aluna do curso de Psicologia - Ato DG n. 16, de 9/9/2008.

08/2008 - 08/2008	Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção-Geral, .
	Cargo ou função Membro da Comissão com o objetivo de analisar o requerimento nº 108711 (revisão de menção) da aluna Solange R. da Silva do curso de Psicologia - Ato da Direção-Geral nº 29/2008, de 16 de setembro de 2008..

03/2008 - 04/2008	Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção-Geral, .
	Cargo ou função Membro de Comissão para revisão de menção de aluno do curso de Psicologia (disciplina Estágio Supervisionado II) - Ato da Direção-Geral nº 005, de 24/03/2008.

02/2008 - 03/2008	Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção-Geral, .
	Cargo ou função Membro de Comissão para revisão de menção de aluno do curso de Psicologia (disciplina planejamento e implementação de políticas públicas em saúde) - Ato da Direção-Geral nº 004, de 26/02/2008.

02/2008 - 03/2008	Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção-Geral, .
	Cargo ou função Membro da comissão de revisão de menção de aluno do curso de psicologia (estágio supervisionado) - Ato da Direção-Geral nº 003, de 18/02/2008.

08/2007 - 08/2007	Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Pesquisa e Atividades Complementares - PAC, .
	Atividade realizada Coodenador Científico do Seminário Internacional de Direitos Humanos do IESB, realizado nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2007.

06/2005 - 07/2006	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Teoria Geral do Processo

01/2005 - 07/2005	Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica-NPJ, .
	Atividade de extensão realizada Coordenou as atividades de Extensão do Curso de Direito na comunidade do Varjão do Torto criando o Programa de Assessoria Jurídica Popular - PAJUP; Desenvolvimento de atividades de mediação, assessoria jurídica e educação para a cidadania.

02/2001 - 07/2005	Serviços técnicos especializados , Núcleo de Prática Jurídica-NPJ, .
	Serviço realizado Participou da elaboração e concretização da prática jurídica simulada e real..

02/2001 - 12/2004	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Estágio - prática simulada Civil e Processo Civil

Freitas & Macedo Advogados, FMA, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - 2009

Vínculo: Advogado - Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações

Advogado perante os Tribunais Superiores.

Pinheiro Neto Advogados, PN, Brasil.

Vínculo institucional

1997 - 1998

Vínculo: Estagiário (OAB-DF 1997/E), Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

03/1997 - 04/1998	Estágios , Escritório de Brasília, .
	Estágio realizado Elaboração de peças nas áreas cível e consumidor; Relatórios para clientes; Acompanhamento de audiências STF, STJ, CADE, SDE e Procon.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal, OAB-DF, Brasil.

Vínculo institucional

1999 - 1999

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário OAB/DF 1997/E, Carga horária: 8

Atividades

03/1999 - 05/1999	Estágios , Fundação de Assistência Judiciária - FAJ, área criminal, .
	Estágio realizado Elaboração de peças na área criminal; atendimentos à clientes; diligências em Delegacias Policiais; realização de audiências nos Juizados Especiais e Varas Criminais.

Guaracy Freitas Advocacia, GFA, Brasil.

Vínculo institucional

1998 - 1999

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário OAB/DF 1997/E, Carga horária: 20

Atividades

05/1998 - 02/1999	Estágios , Guaracy Freitas Advocacia, .
	Estágio realizado Elaboração de peças processuais nas áreas de família e criminal; acompanhamentos de julgamentos nos Tribunais Superiores e audiências; elaboração de relatórios para clientes; pesquisas doutrinárias e jurisprudênciais.

02/1995 - 02/1997	Estágios , Guaracy Freitas Advocacia, .
	Estágio realizado Pesquisa jurisprudencial e doutrinária; acompanhamento de audiências e julgamentos nos Tribunais Superiores.

Membro de corpo editorial

2006 - Atual

Periódico: Revista Integrada dos Cursos Jurídicos IESB e Metropolitana

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial e Bancário.
4.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
5.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Poder Judiciário e Acesso à Justiça.

Idiomas

Espanhol	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios e títulos

2007	Professor Homenageado da turma "Sebastião Castro Filho" de formandos do curso de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB 2º/2006, Formandos do curso de Direito do IESB 2º/2006.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	OLIVEIRA, André Macedo de . Efetividade Jurisdicional: recursos repetitivos, repercussão geral e o Conselho Nacional de Justiça. Observatório da Jurisdição Constitucional, v. Ano 4, p. 1-14, 2010.

2.	OLIVEIRA, André Macedo de . Democratizando o acesso à justiça: Juizados Especiais Federais, novos desafios. Revista dos Juizados Especiais: doutrina e jurisprudência. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2001.

3.	OLIVEIRA, André Macedo de . Democratizando o acesso à justiça: Juizados Especiais Federais, novos desafios. Revista do Conselho da Justiça Federal/CEJ, p. 85, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	OLIVEIRA, André Macedo de (Org.) ; POLASTRO, Marilene de Souza (Org.) ; OLIVEIRA, G. A. B. L. (Org.) . Caderno Teoria e Prática - Diversidade: Afirmando as Diferenças, Vol. 1. 1. ed. Brasília-DF: Instituto de Educação Superior de Brasília- IESB, 2008. v. 1. 60 p.

2.	OLIVEIRA, André Macedo de (Org.) ; OLIVEIRA, G. A. B. L. (Org.) ; POLASTRO, Marilene de Souza (Org.) . Caderno Teoria e Prática - Violência Contra a Mulher, Vol. 2. 1. ed. Brasília-DF: Instituto de Educação Superior de Brasília-IESB, 2008. v. 1. 70 p.

3.	OLIVEIRA, André Macedo de (Org.) ; OLIVEIRA, G. A. B. L. (Org.) ; POLASTRO, Marilene de Souza (Org.) . Caderno Teoria e Prática - Direito e Novas Tecnologias, vol. 4. 1. ed. Brasília-DF: IESB, 2008. 63 p.

4.	OLIVEIRA, André Macedo de (Org.) ; OLIVEIRA, G. A. B. L. (Org.) ; POLASTRO, Marilene de Souza (Org.) . Caderno Teoria e Prática - Carreiras Jurídicas, vol. 3. 3. ed. Brasília-DF: IESB, 2008. 53 p.

5.	OLIVEIRA, André Macedo de . Ensino jurídico: diálogo entre teoria e prática. 1. ed. Porto Alegre (RS): Sergio Antonio Fabris Editor, 2004. v. 1. 184 p.

Capítulos de livros publicados

1.

OLIVEIRA, André Macedo de . A essência de um Núcleo de Prática Jurídica. In: José Geraldo de Sousa Júnior; Alexandre Bernardino Costa, Mamede Said Maia Filho. (Org.). A Prática Jurídica na UnB. Reconhecer para Emancipar. 1 ed. Brasília: Universidade de Brasília/Faculdade de Direito, 2007, v. 1, p. 81-85.

2.

OLIVEIRA, André Macedo de . Estudo sobre a judicialização da política no Distrito Federal: o protagonismo eleitoral no TRE-DF. In: SILVA, Alexandre Vitorino da; [et. al.]. (Org.). Estudos de direito público: direitos fundamentais e estado democrático de direito. Porto Alegre: Síntese, 2003, v. , p. -.

3.	OLIVEIRA, André Macedo de . Advogados voluntários do Núcleo de Prática Jurídica da UnB: uma nova causa. In: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. (Org.). Colaboradores voluntários do Núcleo de Prática Jurídica. Brasília (DF): Faculdade de Direito UnB/CESPE, 2002, v. 2, p. -.

4.	OLIVEIRA, André Macedo de . Democratizando o acesso à justiça: juizados especiais federais, novos desafios. In: LA VEJA, Alessandra de [et. al.]. (Org.). Estudos de direito público: desafios e utopia. Porto Alegre: Síntese, 2001, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	OLIVEIRA, André Macedo de . A hora da sucessão empresarial. Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 20 jun. 2011.

2.	OLIVEIRA, André Macedo de . Novos mecanismos processuais servem à efetividade. Consultor Jurídico - Conjur, www.conjur.com.br, 15 set. 2010.

3.	OLIVEIRA, André Macedo de . A ajuda da universidade na reinvenção dos sistema penitenciário. Consultor Jurídico - Conjur, www.conjur.com.br, 19 abr. 2009.

4.	OLIVEIRA, André Macedo de . A assessoria jurídica na prática do direito. Caderno Direito & Justiça do Correio Braziliense, 09 maio 2005.

5.	OLIVEIRA, André Macedo de . A assessoria jurídica na prática do direito. Revista Prática Jurídica, editora Consulex, p. 38 - 39, 30 abr. 2005.

6.	OLIVEIRA, André Macedo de . Universidades e Prisões. Revista Jurídica Consulex, p. 12, 15 abr. 2004.

7.	OLIVEIRA, André Macedo de . Universidades e Prisões. Caderno Direito & Justiça do Jornal Correio Braziliense, 29 mar. 2004.

8.	OLIVEIRA, André Macedo de . Extensão e prática jurídica. Revista Prática Jurídica; editora Consulex, p. 18 - 19, 30 nov. 2003.

9.	OLIVEIRA, André Macedo de . Extensão e prática jurídica. Caderno Direito & Justiça do Jornal Correio Braziliense, 15 set. 2003.

10.	OLIVEIRA, André Macedo de . A Essência de um Núcleo de Prática Jurídica. Revista Prática Jurídica; editora Consulex, p. 58 - 59, 30 jun. 2002.

11.	OLIVEIRA, André Macedo de . Os juízes são independentes?. Caderno Direito & Justiça do Jornal Correio Braziliense, 27 maio 2002.

12.	OLIVEIRA, André Macedo de . Advogados Voluntários da UnB. Caderno Direito & Justiça do Jornal Correio Braziliense, 08 out. 2001.

13.	OLIVEIRA, André Macedo de . Novo cenário na Justiça Federal. Caderno Direito & Justiça do Jornal Correio Braziliense, 11 jun. 2001.

14.	OLIVEIRA, André Macedo de ; OLIVEIRA, A. J. . Além da sala de aula. Caderno Direito & Justiça do Jornal Correio Braziliense, 04 dez. 2000.

15.	OLIVEIRA, André Macedo de . A Essência de um Núcleo de Prática Jurídica. Caderno Direito & Justiça do Jornal Correio Braziliense, 05 jun. 2000.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica

1.	OLIVEIRA, André Macedo de . Técnica da Petição inicial e da Contestação. 2009. .

2.	OLIVEIRA, André Macedo de . Advogados temem atraso em ações com "maratona" do CNJ. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.	OLIVEIRA, André Macedo de . Braços da Justiça se unem por um Judiciário melhor. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.	OLIVEIRA, André Macedo de . Ensino jurídico: diálogo entre teoria e prática. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.	CABRAL, R. M. ; OLIVEIRA, André Macedo de ; JUNIOR, A. . O currículo e o método de ensino na fronteira entre passado e presente: o ensino jurídico no Distrito Federal à luz das mudanças emergentes de 1994. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.	PEREIRA, G. F. ; OLIVEIRA, André Macedo de . Projeto Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

1.	OLIVEIRA, André Macedo de; Osmar Mendes Paixão Cortes. Participação em banca de Hernane Pereira. Denunciação da Lide - A questão da obrigatoriedade e sua extensão. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

2.	Osmar Mendes Paixão Cortes; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Renata Miura Kahn da Silveira. A relativização dos efeitos da coisa julgada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

3.

Osmar Mendes Paixão Cortes; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Janaína Soares Noleto Castelo Branco. Análise da Constitucionalidade das últimas reformas na seara recursal cível. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

4.

Osmar Mendes Paixão Cortes; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Francisco Anderson Ribeiro de Almeida. Análise crítica da antecipação dos efeitos da tutela em face da Fazenda Pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade de Brasília.

5.

OLIVEIRA, André Macedo de; COSTA, Alexandre Araújo; RIOS, A.. Participação em banca de Shigueru Sumida. A competência municipal para aplicar sanções administrativas ambientais. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.

BENVINDO, Juliano Zaiden; OLIVEIRA, Vallisney de Souza; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Danyla Ribeiro de Almeida Carneiro Acunha. CASOS DIFERENTES, SOLUÇÕES IGUAIS? UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI DE RECURSOS REPETITIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; COSTA, Henrique Araújo; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Juliana da Rocha Matos. A súmula impeditiva de recursos à luz do princípio do acesso à justiça e a inviolabilidade do duplo grau de jurisdição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.	NUNES, Jorge Amaury Maia; Sant'Ana, Ramiro Nóbrega; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Thiago Gabriel dos Santos. LIQUIDAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL NA TUTELA DE DIREITOS COLETIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

4.

OLIVEIRA, André Macedo de; Suzana de Toledo Barros. Participação em banca de Flávio Poubel Coelho. Poder de investigação do Ministério Público nos inquéritos penais e eventuais conflitos com a Polícia Judiciária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

5.	OLIVEIRA, André Macedo de; Suzana de Toledo Barros. Participação em banca de Ana Maria Scardueli Gurgel. Limites do Sigilo Bancário na Ordem Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

6.	OLIVEIRA, André Macedo de; GODOY, A. S. M.. Participação em banca de Maria José de Oliveira Mota. Cooperativismo no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

7.

GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Éric Lincoln Regis Vieira. Acordo de tributação entre Brasil e Estados Unidos da América: aspectos constitucionais e tributários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

8.	GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Vivian de Andrade Zoehler Santa Helena. Gastos tributários como instrumento de políticas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

9.

RAMOS, André Luis; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Wanessa Patriciane Pereira de Araújo. Sociedades Anônimas: hipóteses de responsabilidade patrimonial dos sócios administradores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

10.	OLIVEIRA, G. A. B. L.; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Fernando Paz de Araújo Mello. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

11.	VASCONCELOS, V. M.; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Cleiton Paiva Reges. Penhora Eletrônica de Salário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

12.	VASCONCELOS, V. M.; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Gabriel Rodrigues Ferreira Saint Martin. A Responsabilidade Civil no Direito Ambiental e os Instrumentos de Controle. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

13.	VASCONCELOS, V. M.; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Suely Macedo Ribeiro. Financiamento da Saúde Pública no Brasil: um estudo acerca da Emenda Constitucional n. 29/2000. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

14.	ASSIS, V. A.; BINDER, C. A.; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Cláudio Vieira da Cunha Lopes. A (im)prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

15.

POUSO, R. G. P. G.; FARIAS, P. J. L.; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Ruy Barbosa de Sousa. A degradação da Lagoa-Formosa, nascente do Rio Tocantins: um estudo de caso sobre a falta de conscientização da importância do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

16.

WADA, R. M.; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Flávio de Araujo Queiroz. A publicidade abusiva de natureza discriminatória que incite à violência: uma análise face ao Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

17.	OLIVEIRA, André Macedo de; Neide Teresinha Malard. Participação em banca de Pedro Henrique Moya Lemos. A análise de atos de concentração no setor bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

18.	ARAÚJO, Leonardo Címon Simões de; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Bárbara Maria Toledo Patay. Alimentos entre parentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

19.	ARAÚJO, Leonardo Címon Simões de; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Flávia Alves Ribeiro. Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

20.

LOUZADA, Carolina Petrarca; SOUZA NETTO, Waldemar Ferreira de; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Flávio Giordano de Amorim Carrão. Pressupostos do agravo de instrumento: irrecorribilidade da decisão que converte o AI em AR e seu sucedânio recursal o MS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

21.	SOUZA NETTO, Waldemar Ferreira de; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Marina Vieira Coelho. Regime de Bens: da participação final dos aqüestos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

22.

SOUZA NETTO, Waldemar Ferreira de; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Paola das Neves de Assunção Freire. Alterações trazidas pela nova Lei de execuções sob o prisma do art. 475-J. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

23.

SOUZA NETTO, Waldemar Ferreira de; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Ângelo Teixeira de Resende Júnior. A inconstitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais no direito de sucessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

24.	OLIVEIRA, André Macedo de; GODOY, A. S. M.. Participação em banca de Alexandre Pinheiro Lameirão. Da contratação direta como exceção ao princípio constitucional de licitar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

25.	FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Fernando Clayton Pessoa de Aguiar. Usucapião de bens imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

26.	OLIVEIRA, André Macedo de; GODOY, A. S. M.. Participação em banca de Francini de Castro Thomazini. Princípio da precaução na sociedade de risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

27.	GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de José Roberto da Silva. Expectativa de direito - notas sobre uma construção ideológica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

28.	OLIVEIRA, André Macedo de; FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Moraes. Participação em banca de Leonardo da Rocha Araújo. A indenização dos detentores de condomínios irregulares do Distrito Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

29.	OLIVEIRA, André Macedo de; TRINDADE, Daniela de Macedo B. R.. Participação em banca de Lizandra Eulália Barros Silva. Do Estado Liberal ao Estado Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

30.	OLIVEIRA, André Macedo de; GODOY, A. S. M.. Participação em banca de Luiz Fernandes de Oliveira. Repensando o ensino jurídico no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

31.	ARAGÃO, Eugênio José Guilherme de; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Marcelo Araújo Pinto Teixeira. O uso da força da carta da ONU: paradigmas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

32.

GODOY, A. S. M.; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Maria Fernanda Pulcheiro de Medeiros Campos. Tributação brasileira dos lucros das empresas controladas e coligadas estrangeiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

33.	OLIVEIRA, André Macedo de; GODOY, A. S. M.. Participação em banca de Carlos Antônio Dias Chagas. O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

34.

VASCONCELOS, V. M.; OLIVEIRA, André Macedo de; PINTO, E. C. C.. Participação em banca de Rita Cardoso Machado Ribeiro. Impossibilidade de oposição de embargos do devedor, em face da dispensa da instauração do processo de execução lastreado em título judicial referente às obrigações de fazer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

35.	ARAGAO, J. C.; OLIVEIRA, André Macedo de; VASCONCELOS, V. M.. Participação em banca de Luana E. de Genaro Lima. Possibilidade da intervenção de terceiros no processo cautelar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

36.

DOFF, M.; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Rogério Alves Dias. Dano Moral decorrente do abalo de crédito por protesto indevido de título de crédito, com a inclusão em cadastro de inadimplentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

37.

OLIVEIRA, André Macedo de; FELIX, L. P. M.; SOUSA JUNIOR, J. G.; MACHADO, M. L.. Participação em banca de Flávia Sousa Ramalho. A Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB e os desafios da formação dos bacharéis em direito na década de 90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

38.	COSTA, Alexandre Araújo; OLIVEIRA, André Macedo de; FURTADO, F. A. M.. Participação em banca de Daniela Maria Cordua Bóson. Da vingança privada a mediação criminal: panorama histórico da aplicação das penas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

39.

LIMA, F. H. V.; FURTADO, L. R.; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Luciana Budoia Monte. Teoria da imprevisão: caminhos percorridos no direito brasileiro até sua incorporação ao novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

40.

ABBAD, G.; SOUSA JUNIOR, J. G.; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Gabriel Abbad Silveira. A Taxonomia dos objetivos educacionais na metodologia do ensino jurídico: uma contribuição da psicologia instrucional à formação do novo bacharel em Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

41.

MACHADO, G. A.; PINTO, C. O. P. A.; OLIVEIRA, André Macedo de. Participação em banca de Gustavo Teixeira Ramos. Limites éticos e jurídicos à clonagem humana - reprodutiva e terapêutica - no ordenamento jurídico brasileiro - uma abordagem interdisciplinar entre a bioética, a genética e o direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

42.	COSTA, Alexandre Araújo; OLIVEIRA, André Macedo de; PEREIRA, C. F. O.. Participação em banca de Estêvão André Cardoso Waterloo. Transação Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

43.	OLIVEIRA, André Macedo de; NOLETO, M. A.; PORTO, I. F.. Participação em banca de Josélia de Nazaré Trindade Queiroz. Estágio curricular e trabalho: um estudo sobre eventuais desvios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

44.	OLIVEIRA, André Macedo de; PORTO, I. F.; NOLETO, M. A.. Participação em banca de Karin Calazans Villapouca. Aprender Direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações

1.	OLIVEIRA, André Macedo de. 135º Exame de Ordem - 1ª Fase - OAB, Secção de São Paulo. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo).

2.	OLIVEIRA, André Macedo de. Prova de seleção para o curso Ordem Jurídica e Ministério Público - turma matutina/2006. 2005. Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios.

3.	OLIVEIRA, André Macedo de. Prova de seleção para o Curso Ordem Jurídica e Ministério Público - turma noturna/2005. 2005. Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios.

4.	OLIVEIRA, André Macedo de. 13ª Prova de seleção da Fundação Escola Superior para o curso Ordem Jurídica e Ministério Público para o ano de 2005. 2004. Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios.

Eventos

Participação em eventos

1.	X Congresso Internacional do Comitê Brasileiro de Arbitragem. 2011. (Congresso).

2.	Jornada de Direito Civil. 2011. (Outra).

3.	VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

4.	Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil. 2009. (Congresso).

5.	I Ciclo de Direito Processual Civil do IESB.O processo no Conselho Nacional de Justiça. 2009. (Encontro).

6.	IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito - ABEDI.IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito - ABEDI. 2006. (Congresso).

7.	Diretrizes Curriculares Indicadores de Qualidade Projeto Pedagógico Sistêmico em Direito.Diretrizes Curriculares Indicadores de Qualidade Projeto Pedagógico Sistêmico em Direito. 2005. (Seminário).

8.	Diretrizes Curriculares e a prática pré-profissional nos cursos de Direito.EMANCIPAR - Práticas Jurídicas Emancipatórias e o Ensino do Direito. 2005. (Seminário).

9.	A experiência Latino-Americana.Conferência Internacional Acesso à Justiça por meios alternativos de resolução de conflitos. 2005. (Outra).

10.	Classificação Indicativa no Brasil.18º Encuentro el Universo Audiovisual del Nino Latinoamericano. 2004. (Encontro).

11.	O futuro das penas alternativas.Conferência Internacional sobre Penas Alternativas. 2004. (Outra).

12.	Ética na programação e políticas públicas para o combate aos abusos cometidos pelos meios de comunicação.A Ética na TV e o Controle Social dos Meios de Comunicação. 2003. (Seminário).

13.	Câmara Técnica: Capacitação em Direitos Humanos - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos.Câmara Técnica: Capacitação em Direitos Humanos - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos/Ministério da Justiça e Centresaf/DF. 2000. (Oficina).

14.	I Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Os 10 anos da Constituição Federal em debate. 1998. (Congresso).

15.	Encontro sobre o Projeto de Código Civil.Encontro sobre o Projeto de Código Civil. 1998. (Encontro).

16.	Seminário reforma do Código Penal. 1996. (Seminário).

17.	III Semana Jurídica da UnB. 1996. (Encontro).

18.	Seminário Seis Anos da Constituição; UnB: Faculdade de Direito. 1994. (Seminário).

19.	XI Seminário Roma-Brasília: Cidadania e Integrações Regionais. 1994. (Seminário).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Luiz Artur Mendes Mustafa. Legitimação do Ministério Público em matéria tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: André Macedo de Oliveira.

2.	Marilda Barbosa Macêdo Souza. Normas da ABNT para a elaboração do trabalho acadêmico e técnico-científico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: André Macedo de Oliveira.

3.	Lucila Gerúndio de Azevedo. Normas subsidiárias às cédulas de crédito rural após a vigência do novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: André Macedo de Oliveira.

4.	Soraia Kintopp. Obstáculos para acesso à justiça e as ondas de ampliação e reforma do Poder Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: André Macedo de Oliveira.

Outras informações relevantes

Aprovado, em concurso público, para Professor Assistente I da Fundação Universidade de Brasília-FUB, conforme edital nº 70/2008 - UNB, publicado no DOU de 27/03/2008, Seção 3, pág. 43.
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