Leticia Canut

Bolsista de Pós-doutorado Júnior do CNPq

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  • Última atualização do currículo em 12/09/2018


Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2001), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Pós-doutoranda no programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná -UFPR, pesquisadora do Pós-doutorado Júnior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-Cnpq. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direitos Autorais e Industrial- GEDAI, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito sanitário; direito do consumidor e tecnologias da informação e comunicação ( comércio eletrônico); direito e tecnologias da informação e comunicação. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leticia Canut
Nome em citações bibliográficas
CANUT, L.;CANUT, LETÍCIA


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2013
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: EXERCÍCIO DO DIREITO COLETIVO À SAÚDE NA PÓS-MODERNIDADE JURÍDICO-POLÍTICA BRASILEIRA: NOVA ESTRUTURA PARTICIPATIVA PARA A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: José Isaac Pilati.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2011 - 2012
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
com período sanduíche em Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (Orientador: Dra. Paula Lobato Faria).
Título: EXERCÍCIO DO DIREITO COLETIVO À SAÚDE NA PÓS-MODERNIDADE JURÍDICO-POLÍTICA BRASILEIRA: NOVA ESTRUTURA PARTICIPATIVA PARA A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Dr. José Isaac Pilati.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico: Uma questão de Inteligência Coletiva que ultrapassa o Direito Tradicional,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Aires José Rover.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: comércio eletrônico; direito do consumidor; internet; Direito Estatal; Direito negocial; Inteligência Coletiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1997 - 2001
Graduação em direito.
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.


Pós-doutorado


2018
Pós-Doutorado.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2013 - 2013
Atualização em Mediação Sanitária. (Carga horária: 40h).
Fundação Osvaldo Cruz - Brasília, FIOCRUZ, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Cenecista de Rio das Ostras, CNEC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor tempo parcial, Carga horária: 18
Outras informações
Integrante do NDE Professora de Direito Internacional; Processo Constitucional; Direito Constitucional II


Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina, ESTÁCIO, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: professora pesquisadora - bolsista, Carga horária: 4
Outras informações
Professora pesquisadora do Programa de Pesquisa Docente-PPD 2015/2016 - Centro Universitário Estácio de Sá Santa Catarina. Curso de Direito. Título da pesquisa: Judicialização do direito à saúde no município de São José: um panorama das prestações requeridas

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora tempo parcial, Carga horária: 22
Outras informações
Professora de direito do trabalho, Processo do trabalho e prática trabalhista Professora de Processo Civil II , Processo IV e Direito Constitucional III - 1º semestre de 2015 Professora de Processo Civil II e Processo Civil IV - 2º semestre de 2015 e pesquisadora do PPD

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professora pós-graduação, Carga horária: 12
Outras informações
Professora no curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Matérias ministradas: cumprimento de sentença e execução.

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professora pós-graduação, Carga horária: 22
Outras informações
Aulas ministradas no curso de Pós-graduação em Direito - Direito Administrativo e Administração Pública. Aulas de Direito Administrativo.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: tempo parcial, Carga horária: 33
Outras informações
19 horas sala de aula - professora das disciplinas: Direito Administrativo I Direito Constitucional III História do Direito no Brasil 12 horas de auxílio na coordenação do curso - contabilizadas como atividade administrativas 2 horas de NDE

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora tempo parcial, Carga horária: 32
Outras informações
14 horas sala de aula - Professora de: Direito Constitucional III Direito Administrativo I Tópicos Interdisciplinares Direito do Consumidor 16 horas axílio à coordenação de curso - cumpridas como atividades administrativas 2 horas de NDE


Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora no PPGD - UFSC, Regime: Dedicação exclusiva.


Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Consultor UNESCO/MEC, Enquadramento Funcional: consultora jurídica
Outras informações
Renovação de contrato em julho de 2006 até março de 2007.

Atividades

01/2006 - 03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Organização das Nações Unidas para a Educação a ciência e a CUltura, .

Cargo ou função
Consultura Jurídica UNESCO/MEC.

Fundação Osvaldo Cruz - Brasília, FIOCRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora colaboradora, Carga horária: 30
Outras informações
Professora da disciplina Fundamentso de ètica e Bioética no VIIII Curso de Especialização em Direito Sanitário e no IV Curso de Atualização em Fundamentos da ètica e Bioética da Escola Fiocruz de Governo - Fiocruz Brasília.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: professora colaboradora, Enquadramento Funcional: professora colaboradora
Outras informações
30 horas-aula Curso de especialização de Direito Sanitário Disciplina: Fundamentos de Ética e Bioética

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora colaborada, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 40
Outras informações
Curso de atualização em Mediação Sanitária- Escola de Governo em Saúde de Brasília /Fundação Oswaldo Cruz- Brasília

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: professora, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8
Outras informações
8 horas-aula no IV curso de Especialização em Direito Sanitário do Programa de Pós-graduação em saúde coletiva da Fiocruz-Brasília.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professora de Ética Sanitaria no III Curso de Especialização em Direito Sanitário do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Fiocruz-Brasília.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações
Professora de Ética no Serviço Público no I Curso de Atualização em Administração Pública em Saúde: ênfase em Licitação e Contrato do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Fiocruz-Brasília.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professora de Direitos básicos do consumidor na Turma 6 do Curso de Especialização em Vigilância Sanitaria do Programa de Pó-Graduação da Diretoria Regional da Fiocruuz em Brasília.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 16
Outras informações
Fundamentos Teóricos da Ética no II Curso de Atualização Ética Sanitária no programa de pós-graduação em saúde coletiva

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações
Professora de ética e saúde pública no Curso de Atualização em Ética e Bioética do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Fiocruz-Brasília

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações
Professora de ètica na II Especialização de Direito Sanitário

Atividades

12/2014 - 12/2014
Ensino, Curso de Especialização em Direito Sanitário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Fundamentos de Ética e Bioética
30 horas-aula
04/2009 - 04/2009
Ensino, IV curso de especialização em Direito Sanitário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
8 horas-aula de Ética Sanitária no IV Curso de Especialização em Direito Sanitário
05/2008 - 05/2008
Ensino, Curso de especialização em Vigilância Sanitária, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
4 horas-aula de direitos básicos do consumidor
04/2008 - 04/2008
Ensino, III Curso de Especialização em Direito Sanitário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
20 horas-aula de Ética Sanitária
04/2008 - 04/2008
Ensino, I curso de atualização em adm. pública em saúde, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
15 horas-aula de Ética no serviço público
03/2007 - 03/2007
Ensino, Curso de atualização em ética e bioética, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
15 horas-aula de Ética
03/2006 - 05/2006
Ensino, II ESpecialização em Direito Sanitário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
20 horas-aula de Ética

Faculdade Projeção, FAPRO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Faculdade Projeção, Enquadramento Funcional: Tempo Integral, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professora de Direitos Humanos - no curso de direito Professora de Direito do consumidor - no curso de direito Professora de História do Direito - no curso de direito Orientação Monografia

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Faculdade Projeção, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 16
Outras informações
Professora de História do Direito Orientação de pré-projeto de monografia

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Faculdade projeção, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 26
Outras informações
Professora de História do Direito - no curso de direito Professora de Direitos Humanos - no curso de direito Professora de Direito do Consumidor - no curso de direito Professora de ética geral e profissional - no curso de sistemas de informação Professora de sociologia - no curso de sistemas de informação

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professora do curso de direito: Ética geral e profissional História do Direito

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Faculdade Projeção, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 12
Outras informações
Professora no curso de direito: Ética geral e profissional História do Direito

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Faculdade Projeção, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
Outras informações
Professora de ética geral e profissional e de Teoria Geral do Direito Público - 2º semestre 2005


Instituto Virtual de Estudos Avançados, VIAS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: , Enquadramento Funcional: assistente em ciência e tecnologia, Carga horária: 40


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora - bolsa sanduíche em Lisboa, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora no PPGD UFSC, Regime: Dedicação exclusiva.


Fundação José Arthur Boiteux, FUNJAB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 8
Outras informações
Aulas ministradas no projeto: Curso de especialização Direito do Estado - ALESC Na disciplina: Procedimentos e Instrumentos Operacionais em Direito Administrativo, sob a responsabilidade do professor Dr. José Isaac Pilati. Aulas ministradas nos dia 14 e 22 de setembro de 2012.


Faculdade Estácio de Sá de Cabo Frio, ESTÁCIO CABO FRI, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: prestador de serviços, Carga horária: 16
Outras informações
Aulas ministradas na pós-graduação (especialiazação) de Direito Público Constitucional Administrativo e Tributário. Jurisdição Constitucional 4 encontros a saber: 18/10; 01/11; 08/11 e 22/11.



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Programa de Pesquisa Docente -PPD Centro Universitário Estácio de Sá
Descrição: Projeto de pesquisa envolvendo temas sobre Direito e novas tecnologias. Projeto aprovado para o PROGRAMA DE PESQUISA DOCENTE ? PPD 2018/2019 do Centro Universitário Estácio de Sá Santa Catarina.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - 2018
Um panorama da desjudicialização do direito à saúde: um estudo de caso do município de São José-SC
Descrição: PROJETOS APROVADOS- Edital 01/2017 - PROGRAMA DE PESQUISA DOCENTE ? PPD 2017/2018 do Centro Universitário Estácio de Sá Santa Catarina.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2016
: Judicialização do direito à saúde no município de São José: um panorama das prestações requeridas
Descrição: pesquisa desenvolvida com incentivo do Centro Universitário Estácio de Sá-SC - Programa de Pesquisa Discente - PPD.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Leticia Canut - Coordenador.
2013 - Atual
O arcabouço infralegal da política pública de saúde e sua observância pelo Poder Judiciário: interação entre o sistema político e o sistema jurídico
Descrição: O projeto tem como escopo levantar e analisar as Portarias do Ministério da Saúde e as pactuações/resoluções das CIB no período 2012/2013, sobre medicamentos, insumos para a saúde e internações e verificar se são observadas ou citadas nas decisões judiciais de primeira instância ( sentenças, liminares ou tutelas antecipadas) em processos em que a demanda tem como objeto material medicamentos, insumos ou internações perante o Estado, em nível nacional. Em paralelo, levantar-se-á a legislação infralegal e a normatização tanto das portarias citadas como das pactuações/resoluções das CIB respectivas. Atuação como membro do grupo proponente.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (26) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Leticia Canut - Integrante / Sandra Mara Campos Alves - Integrante / Edith Maria Barbosa Ramos - Integrante / Krishina Day Ribeiro - Integrante / Liane Teresinha Schuh Pauli - Integrante / Miriam Ventura - Integrante / Fabio Mazza - Integrante / Maria Célia Delduque - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 2
2012 - 2012
GRUPO DE PESQUISA SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ORDEM JURIDICA BRASILEIRA.
Descrição: O Grupo objetiva desenvolver pesquisas para possibilitar que os alunos conheçam o modelo de constitucionalismo que passou a se desenvolver no período posterior à Segunda Guerra Mundial e que foi introduzido na realidade brasileira por meio da Constituição de 1.988. Pretende, a partir desta introdução, analisar a centralidade dos direitos fundamentais na nova ordem constitucional do Brasil e as consequências destas transformações, dentre as quais: a constitucionalização do direito e a justiciabilidade dos direitos fundamentais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Leticia Canut - Coordenador / Maycon Max dos Prazeres - Integrante / hilario josé ferreira - Integrante.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Rizoma:experiências interdisciplinares em ciências humanas e ciências socia
2013 - 2014
Periódico: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário


Revisor de periódico


2016 - 2016
Periódico: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário - CIADS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: informática jurídica.
4.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.
5.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Sistemas de Computação.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2014
segunda colocada no concurso de professor substituto - direito empresarial - da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CANUT, L.;CANUT, LETÍCIA2017CANUT, L.; KAWAHALA, E. . O PARADIGMA DA MODERNIDADE: DO QUE SE TRATA?. Rizoma: experiências interdisciplinares em ciências humanas e ciências sociais aplicadas, v. 2, p. 115, 2017.

2.
CANUT, L.;CANUT, LETÍCIA2017CANUT, L.; MEDEIROS, H. G. . UMA LEITURA PARADIGMÁTICA DA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO, v. 11, p. 84-109, 2017.

3.
CANUT, LETÍCIA2017CANUT, LETÍCIA. OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DE SUA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DIANTE DA JUDICIALIZAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO, v. 18, p. 62-91, 2017.

4.
CANUT, L.;CANUT, LETÍCIA2013CANUT, L.. Direito à saúde e participação ?comunitária?: limites do modelo participativo do Sistema Único de Saúde na pós-modernidade jurídico-política. Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, v. 2, n.2, p. 97-113, 2013.

5.
CANUT, L.;CANUT, LETÍCIA2012CANUT, L.. UMA BREVE INTRODUÇÃO AO SUS PARA COMPREENSÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 12, p. 186-214-214, 2012.

6.
CANUT, L.;CANUT, LETÍCIA2011CANUT, L.; CADEMARTORI, Sergio . Neoconstitucionalismo e direito à saúde: uma análise da exigibilidade judicial. Revista de Direito Sanitário, v. 12, p. 09-40, 2011.

7.
CANUT, L.;CANUT, LETÍCIA2009CANUT, L.. Responsabilidade pelo defeito de medicamento: Análise de decisão da Corte de Cassação Francesa sob a perspectiva do direito do consumidor brasileiro. Revista de Direito Sanitário, v. 10, p. 225-237, 2009.

8.
CANUT, L.;CANUT, LETÍCIA2009CANUT, L.. Governo Eletrônico como uma possibilidade de aperfeiçoamento da cidadania clássica e da ?nova cidadania?. Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 1, p. 1-13, 2009.

9.
CANUT, L.;CANUT, LETÍCIA2006CANUT, L.. O papel da educação na formação da cidadania ambiental. RDI. Revista Discente Interinstitucional, v. n.1, p. 209-226, 2006.

10.
CANUT, L.;CANUT, LETÍCIA2006CANUT, L.. Algumas considerações acerca do poder legislativo e judiciário na era digital. Revista de Direito das Novas Tecnologias, v. n2, p. 85-95, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
WACHOWICZ, M. (Org.) ; CANUT, LETÍCIA (Org.) . Análise da estratégia brasileira para transformação digital: comentários ao decreto n° 9319/18. 1. ed. Curitiba: GEDAI/ UFPR, 2018. 196p .

2.
CANUT, L.. Proteção do consumidor no comércio eletrônico: uma questão de inteligência coletiva que ultrapassa o direito tradicional. 320. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2006. v. 500. 265p .

Capítulos de livros publicados
1.
CANUT, LETÍCIA; WACHOWICZ, M. . BREVE CONTEXTO POLÍTICO E NORMATIVO NO QUAL SE INSERE A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL BRASILEIRA. In: WACHOWICZ , Marcos; CANUT Letícia. (Org.). Análise da estratégia brasileira para transformação digital: comentários ao decreto n° 9319/18. 1ed.Curitiba: GEDAI/UFPR, 2018, v. , p. 12-48.

2.
CANUT, LETÍCIA. (Obra com previsão de publicação para 2017) título :Limites e desafios ao modelo de participação em saúde: por uma nova abordagem. In: Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Obra com previsão de publicação para 2017: Republicanismo e cidadania: estudos em homenagem ao professor josé Isaac Pilati. 1ed.Criciuma: Unesc, 2017, v. , p. 1-.

3.
CANUT, L.. Relación de consumo en el sistema de salud brasileño: un breve análisis de la salud suplementaria. In: Cayon, Joaquin; Urbina, Jorge Tomillo. (Org.). Derecho y Salud como realidades interactivas. 983ed.Cizur Menor (Navarra): Thomson Reuters Aranzadi, 2015, v. , p. 0-971.

4.
CANUT, L.. Estado democrático de direito, políticas públicas e direito à saúde: uma breve introdução sobre o SUS. In: Reginaldo de Souza Vieira e Luciane Bisognin Ceretta.. (Org.). Temas em direito sanitário e saúde coletiva: SUS ? uma política de Estado. 1ed.Criciúma: EdiUNESC, 2013, v. , p. 13-27.

5.
CANUT, L.. Comissões Intergestores: inovação na descentralização das políticas de saúde. In: CUSTÓDIO, Ande Viana; VIEIRA, Reginaldo de Souza. (Org.). Estado, Política e DireitoPolíticas Públicas e Direitos Sociais. Tomo 3. Criciuma: UNESC, 2011, v. 3, p. 101-125.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CANUT, L.; Judith Karine . Direitos humanos e animais. C&D Constituição e Democracia ano III janeiro e fevereiro, Brasília, p. 06 - 07, 01 jan. 2009.

2.
CANUT, L.. A importância do Sistema Único de Saúde para a concretização do direito à saúde no novo constitucionalismo brasileiro e o papel dos advogados e da OAB na sua proteção. Artigos Advogados - OAB.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CANUT, LETÍCIA; MEDEIROS, H. G. . OS ALGORITMOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ELETRÔNICAS: ANÁLISE DO DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO. In: XI CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO, 2017, Curitiba. ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO Anais do XI CODAIP XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI/UFPR, 2017. p. 1039-1065.

2.
CANUT, L.. Direito negocial sob a perspectiva da Inteligência Coletiva: a melhor alternativa de proteção consumidor no comércio electrônico. In: Simposio argentino de informática y derecho, 2009, Mar del Plata. 38 JAIIO Jornadas Argentinas de Informática, 2009. p. 138-158.

3.
CANUT, L.. ÉTICA NO PARADIGMA DIGITAL: UMA TEORIA FUNDAMENTADA NA INTELIGÊNCIA COLETIVA. In: IV CONEGOV, 2007, Palmas - Tocantins. Anais da Conferência sul-americana em ciência e tecnologia aplicada ao governo eletrônico. Florianópolis- SC: Edidora digital Ijuris, 2007. v. 1.

4.
CANUT, L.. Proteção do consumidor na Era Digital: desafios ao Direito do consumidor tradicional. In: XIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONGRESSO BRASILEIRO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2006, Fortaleza -CE. Anais Conpedi, 2006.

5.
CANUT, L.. Abertura de novas perspectivas para a cidadania Diante do ciberespaço: governo eletrônico e Espaço Público Digital não-Estatal.. In: Conferência Sul-americana em Ciência e Tecnologia Aplicada ao Governo Eletrônico-CONEGOV 2004, 2004, Florianópolis. CONeGOV.2004. Florianópolis: Editora Digital Ijuris, 2004. p. 01-226.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CANUT, L.. INCLUSÃO DIGITAL DOS MUNICÍPIOS E O DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO ELETRÔNICO. In: colóquio sobre SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO TECNOLÓGICA, 2010, Florianópolis. Anais dos Encontros do PROCAD : resumos do colóquio sobre sociedade da informação : democracia, desenvolvimento e inclusão tecnológica. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
CANUT, L.; MEDEIROS, H. G. . OS ALGORITMOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ELETRÔNICAS: ANÁLISE DO DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
CANUT, L.. O núcleo Técnico de ações judiciais - NUTAJ como instrumento de desjudicialização do direito à saúde no município de São José-SC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
CANUT, L.. Direito à saúde e participação comunitária: limites do modelo participativo do Sistema Único de Saúde-SUS na pós-modernidade jurídico-política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
CANUT, L.. Relaciones de consumo en el sistema de salud brasileño: un anális de la salud suplementaria. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
CANUT, L.. INCLUSÃO DIGITAL DOS MUNICÍPIOS E O DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO ELETRÔNICO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
CANUT, L.. Governo eletrônico e gestores do SUS: melhoria e democratização da gestão descentralizada. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
CANUT, L.. Direito negocial sob a perspectiva da inteligência coletiva: a melhor alternativa de proteção ao consumidor no comércio eletrônico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
CANUT, L.. Ética no paradigma digital: uma teoria fundamentada na inteligência Coletiva. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
CANUT, L.. Proteção do consumidor na Era Digital: desafios ao Direito do consumidor tradicional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
CANUT, L.. Considerações gerais acerca do comércio eletrônico: contratos e situação do consumidor brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
CANUT, L.. Abertura de novas perspectivas para a cidadania diante do ciberespaço: governo eletrônico e espaço público digital. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
WACHOWICZ, M. ; CANUT, LETÍCIA . Apresentação . Análise da estratégia brasileira para transformação digital: comentários ao decreto n° 9319/18. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
CANUT, L.. Editorial - Revista Eletrônica Democracia Digital e Governo Eletrônico. Florianópolis 2009 (Organização da 1ª Edição Democracia Digital e Governo Eletrônico).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CANUT, LETÍCIA. Assessoria técnico-científica ao núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo(NAP-DISA/USP) e ao Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa). 2018.

2.
CANUT, L.. Parecerista ad-hoc na análise do mérito científico de periódico da área de Direito Sanitário. 2017.

3.
CANUT, L.. Assessoria técnico-científica à Revista de Direito Sanitário. 2014.

4.
CANUT, L.. UNESCO- MEC SESU -Políticas do ensino superior. 2006.

Trabalhos técnicos
Redes sociais, websites e blogs
1.
CANUT, L.. O direito sanitário. 2011; Tema: direito sanitário, direito à saúde e sistema único de saúde-SUS. (Blog).

2.
CANUT, L.. Direito Sanitário. 2010; Tema: Direito Sanitário. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
WACHOWICZ, M. ; CANUT, LETÍCIA . Análise da estratégia brasileira para transformação digital: comentários ao decreto n° 9319/18. 2018. (Revisão de publicação).

2.
CANUT, L.. Curso de Atualização em Mediação Sanitária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Demais trabalhos
1.
CANUT, L.. O Direito Sanitário. 2011 (Blog) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
VIEIRA, R. S.; ESTEVAM, D. O.; CANUT, L.; SALVARO, G. I. J.; LIMA, F. S.. Participação em banca de Adriane Bandeira Rodrigues. A judicialização do fornecimento de medicamentos frente à universalidade do Sistema Único de Saúde. 2016.

Qualificações de Mestrado
1.
CANUT, LETÍCIA; BAHIA, C. M.; SASS, L. B.. Participação em banca de Sarah Helena Linke. DEFESA DE PROJETO: A sociedade de consumo vigiada: a proteção de dados pessoais de consumidores participantes em sistemas de fidelização de redes de farmácia da grande Florianópolis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
CANUT, L.; ESTEVAM, D. O.; VIEIRA, R. S.; SALVARO, G. I. J.. Participação em banca de Adriane Bandeira Rodrigues. A judicialização do SUS enquanto política pública: uma análise dos critérios adotados nos julgados do TRF da 4ª Região. 2015.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CANUT, L.. Participação em banca de Maria do Carmo Gomes Pinheiro. Saúde como matéria de Direito Constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Viligância Sanitária) - Fundação Osvaldo Cruz - Brasília.

2.
CANUT, L.; Nascimento, Gleusa Gladys do; Freitas, Corina Bontempo Duca de. Participação em banca de Marco Aurélio Rodovalho de Oliveira. Fecundação in vitro: legalidade e ética. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

3.
CANUT, L.; Cardoso, Antônio Costa; Almeida, José Luiz Telles. Participação em banca de Rita Maria de Paula Dutra. Ética no exercício da vigilância sanitária: interface com o direito para produção da justiça social. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

4.
CANUT, L.; Moura, Luis Antônio de; Marchewka, Tânia Maria Nava. Participação em banca de Alessandra Marques Pereira. A tutela constitucional da saúde pública no direito penal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

5.
CANUT, L.; Carvalho, Mariana Siqueira; França, Paulo Sérgio. Participação em banca de José Manoel de Souza Marques. Anencefalia: interrupção da gravidez é uma liberdade de escolha da mulher. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

6.
CANUT, L.; Carvalho, Mariana Siqueira; Freitas, Corina Bontempo Duca de. Participação em banca de João Roberto Ferreira de Castro. As testemunhas de Jeová e o tratamento médico sem transfusão de sangue. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CANUT, L.; LIZ, E.. Participação em banca de Jorge Luiz Gonzaga Ribeiro.Desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

2.
PEITER, K.; CANUT, L.. Participação em banca de Marília de Souza.A responsabilidade civil das empresas exploradoras de petróleo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

3.
CANUT, L.; PILON, A. J.. Participação em banca de Priscilla Lopes de Oliveira.A inconstitucionalidade da lei do tiro de destruição à luz dos princípios constitucionais e do direito à vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

4.
ABAL, R. P.; CANUT, L.. Participação em banca de Marcelo Soares.A formalização dos informais e benefícios através do MEI- Microempreendedor individual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

5.
LIZ, E.; CANUT, L.. Participação em banca de Adalberto Marcio Nogueira Mdereiros e Silva.Dano moral: caráter pedagógico x indústria do dano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

6.
VARGAS, R.; CANUT, L.. Participação em banca de Marcelo Oliveira de Almeida.Critérios jurídicos específicos de caracterizaçãodo dano moral em diferenciação ao mero dissabor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

7.
ABAL, R. P.; CANUT, L.. Participação em banca de Martha Scaravonatto.Desaposentação : a (im)possibilidade de reversão do ato concessionário da aposentadoria frente à ausência de previsão legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

8.
CANUT, L.; CORREA, C.. Participação em banca de Karla de Oliveira João.Guarda Compartilhada: os limites e possibilidade frente à garantia de convivência familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

9.
CANUT, L.; PILON, A. J.. Participação em banca de Patrícia da Cruz Macieski.Princípio da Liberdade religiosa e o direito ao sossego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

10.
CANUT, L.; SANTOS, P.; LARGURA, E. T.. Participação em banca de Aline Grah da Siva.Alteração da natureza de ação penal pela nova interpretação do Supremo Tribunal Federal e a eficácia da aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/06) nos crimes que envolvem violência contra a mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

11.
CANUT, L.; ABAL, R. P.. Participação em banca de Ana Cláudia Mattos.A responsabilização penal do particular por crimes tipificados na lei de licitações (Lei nº 8.666/93). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

12.
CANUT, L.; PEITER, K.. Participação em banca de Cacibel Silva.Desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

13.
CANUT, L.; ABAL, R. P.. Participação em banca de Ana Cláudia Mattos.A responsabilização penal do particular por crimes tipificados na lei de licitações (lLei n. 866/93). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

14.
CANUT, L.; GODOY, M. M.; GOMES, A. R.. Participação em banca de Janaína Constancia Rodrigues.A dicotomia entre direito fundamental à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

15.
CANUT, L.; GODOY, M. M.; SERPA, M. J.. Participação em banca de Jeronimo Barreto.OSCIP e a Lei das Diretrizes Orçamentárias n. 11.309 de 09 de agosto de 2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

16.
CANUT, L.; GODOY, M. M.; AGNOL, R. D.. Participação em banca de Heloísa Apolinário Testoni.A (in)eficácia do Princípio da Precaução na Lei de Biossegurança face aos riscos relacionadoss aos organismos transgênicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

17.
CANUT, L.; GODOY, M. M.; GARCIA, R.. Participação em banca de Alessandra Cristina Laurindo Arruda.A judicialização como meio de acesso ao direito fundamental à saúde e seus efeitos orçamentários: a realidade do município de São José/SC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina.

18.
CANUT, L.; PITSICA, G. P.; BACKES, T. I.. Participação em banca de Luis Andre Davison Dias.Aspectos Jurídicos dos Contratos Eletrônicos na Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

19.
CANUT, L.. Participação em banca de Thais Helena Bigliazzi Garcia.Uma proposta de governo eletrônico para a prestação de serviços públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

20.
CANUT, L.. Participação em banca de Alex Cristiano Hammes.o valor probatório dos documentos eletrônicos e as assinaturas digitais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
CANUT, L.. Participação em banca de Anderson Alves Elesbão.Atos processuais digitais: celeridade e efetividade na prestação jurisdicional e a experiência dos Juizados Especiais Federais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CANUT, L.; GEUSINA, M.; BALBINOT, R. A. A.. Concurso para professores da Carreira Docente do Magistério Superior edital PROGEPE n.213/2014. 2014. Universidade Federal da Integração Latino-Americana.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XI CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. OS ALGORITMOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ELETRÔNICAS: ANÁLISE DO DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO. 2017. (Congresso).

2.
XI CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público?. 2017. (Congresso).

3.
II Semana de Vigilância Sanitária de Anápolis- Sociedade Vigilante, saúde protegida.A vigilância sanitária:  uma análise a partir do direito sanitário. 2013. (Outra).

4.
Aula sobre proteção do consumidor no comércio eletrônico - Instituto Politécnico de Beja- Portugal.Proteção dos consumidores no comércio eletrônico. 2011. (Encontro).

5.
I Seminário Sul Brasileiro de Direito Sanitário e Saúde Coletiva.Estado democrático de direito, políticas públicas e o SUS. 2011. (Seminário).

6.
Lançamento de livro e palestra sobre : Direitos sociais, políticas públicas e direito à saúde.Direitos Sociais, Políticas Públicas e Direito à Saúde. 2011. (Outra).

7.
Seminário A Segurança no Comércio Eletrónico - no Instituto Politécnico de Beja- Portugal.Segurança no comércio: Segurança jurídica e tecnológica nos contratos de consumo eletrônicos. 2011. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CANUT, L.. II seminário sul Brasileiro de direito sanitário. 2014. (Congresso).

2.
CANUT, L.. II Seminário Sul Brasileiro de Direito Sanitário e saúde coletiva. 2014. (Congresso).

3.
CANUT, L.. III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e II Congresso brasileiro de direito sanitário. 2013. (Congresso).

4.
CANUT, L.. III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário. 2013. (Congresso).

5.
CANUT, L.. VI Congresso Brasileiro de ciências sociais e humanas em saúde. 2013. (Congresso).

6.
CANUT, L.. VI Congresso Brasileiro de ciências sociais e humanas em saúde. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
João Roberto de Castro. As testemunhas de Jeová e o tratamento médico sem transfusão de sangue. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília. Orientador: Leticia Canut.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mauricio Fernandes de Paula. A execução de alimentos em face da Lei nº 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção. Orientador: Leticia Canut.

2.
Anderson Ribeiro Santana. O privilégio do Companheiro em detrimento do cônjuge em relação a herança no direito sucessório atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção. Orientador: Leticia Canut.

3.
José Oliveira da Silva. Internação do adolescente como medida sócio-educativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção. Orientador: Leticia Canut.

4.
José Geraldo da Costa. A conciliação como instrumento de pacificação social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção. Orientador: Leticia Canut.

5.
Lucilene Porcino da Costa Nascimento. Da possibilidade de deferimento da antecipação da tutela da sentença de mérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção. Orientador: Leticia Canut.

6.
Wania Pessoal Amaral. A estabilidade da gestante no curso do aviso prévio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção. Orientador: Leticia Canut.

7.
Zulmira Inês Lourena Gomes da Costa. A importância dos recursos hídricos no contexto da crise ambiental: falta de efetividade do direito fundamental à água. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção. Orientador: Leticia Canut.

8.
Lidane Rodrigues Paz. Desconsideração da personalidade juridica no código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção. Orientador: Leticia Canut.

9.
Carla Marina Mendes. Analise comparativa da sucessão legítima do cônjuge e do companheiro no Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção. Orientador: Leticia Canut.

10.
Jhonatas Alexandre de Souza Gonzaga. A proteção do direito autoral da Internet no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção. Orientador: Leticia Canut.



Educação e Popularização de C & T



Redes sociais, websites e blogs
1.
CANUT, L.. O direito sanitário. 2011; Tema: direito sanitário, direito à saúde e sistema único de saúde-SUS. (Blog).



Outras informações relevantes


Ocupou o cargo de Secretária Executiva da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário de 3 de agosto de 2013 a 2 de fevereiro de 2014



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