Valter Moura do Carmo

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  • Última atualização do currículo em 10/01/2019


Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2009); mestrado em Direito Constitucional pela UNIFOR com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2012) e doutorado em Direito pela UFSC (2016), tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha) com bolsa do PDSE da CAPES e período de investigação na Universidade Federal da Paraíba - UFPB com bolsa do PROCAD da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Marília - UNIMAR com bolsa do PNPD da CAPES. Professor Assistente Doutor da UNIMAR onde leciona nos cursos de graduação em Direito e Medicina, sendo professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito. Diretor de relações institucionais do CONPEDi. Membro da Comissão de Estudo de Identificação e Descrição da ABNT. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos. Editor-Adjunto da Revista Argumentum (Marília) e da Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Valter Moura do Carmo
Nome em citações bibliográficas
CARMO, Valter Moura do;CARMO, V. M.;MOURA DO CARMO, VALTER;DO CARMO, VALTER MOURA


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
com período sanduíche em Universidad de Zaragoza (Orientador: Fernando Galindo Ayuda).
Título: A cooperação judicial entre os países do Mercosul: estudo comparativo com a União Europeia a partir dos casos brasileiro e espanhol, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Orides Mezzaroba.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2009 - 2012
Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
com período sanduíche em Universidade Federal de Santa Catarina (Orientador: Orides Mezzaroba).
Título: Sistemas de Integração e proteção aos Direitos Humanos na América do Sul,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Palavras-chave: Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Constitucional; MERCOSUL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
2004 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A influência da conferência de Durban na codificação de discriminação positiva a afro-descendentes no MERCOSUL.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.


Pós-doutorado


2016 - 2018
Pós-Doutorado.
Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.


Formação Complementar


2016 - 2016
Summer school: A questão social no Mercosul: aspectos jurídicos e políticos. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2016 - 2016
XXIV Curso de Editoração Científica. (Carga horária: 26h).
Associação Brasileira de Editores Científicos, ABEC, Brasil.
2013 - 2013
Trabalhos Acadêmicos. (Carga horária: 16h).
Associação Brasileira de Normas Técnicas - Sede, ABNT/RJ, Brasil.
2011 - 2011
Sistema Interamericano de Proteção aos D. H.. (Carga horária: 4h).
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2010 - 2010
Teoria Crítica dos Direitos Humanos. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2010 - 2010
Construção Jurídica do Estado Interventor nos EUA. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2010 - 2010
Introdução à filosofia política latino-americana. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2010 - 2010
Globalização, Meio Ambiente e Relações Inter.. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2007 - 2007
Elaboração de artigo científico. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2006 - 2006
Atitude Saúde - Política de Saúde para Jovens. (Carga horária: 40h).
Ministério da Saúde, MS, Brasil.
2006 - 2006
Formação de Conselheiros em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h).
Secretaria Especial de Direitos Humanos, SEDH, Brasil.
2005 - 2005
História das Relações Internacionais .... (Carga horária: 30h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.


Atuação Profissional



Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações
Membro dos seguintes comitês brasileiros: ABNT/CB-14 ? INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO; ABNT/CB-38 ? GESTÃO AMBIENTAL


Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: associado

Atividades

2017 - Atual
Direção e administração, Diretoria de relações institucionais, .

Cargo ou função
Diretor.
2016 - 2017
Direção e administração, Secretaria de eventos, .

Cargo ou função
membro.

Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor da Graduação, do Mestrado, e do Doutorado em Direito.

Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Atividades

02/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica
02/2018 - Atual
Ensino, Medicina, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Políticas públicas de saúde
02/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Direitos Humanos
03/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Econômico
Teorias da democracia e regulação

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante de Doutorado, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de conteúdo, Carga horária: 15
Outras informações
Assistente de conteúdo no curso "Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegócio: módulo II, Indicação Geográfica" promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Universidade Federal de Santa Catarina/Fundação José Arthur Boiteux.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor de ensino a distancia, Carga horária: 14
Outras informações
Tutor no curso "Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegócio: módulo II, Indicação Geográfica" promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Universidade Federal de Santa Catarina/Fundação José Arthur Boiteux

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Aluno Convênio

Atividades

09/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão.

Linhas de pesquisa
E-Gov no Poder Judiciário
09/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas.

01/2011 - 02/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão.

06/2014 - 06/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Cargo ou função
Representante discente na Câmara de Pós-Graduação - CPG.
03/2014 - 02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Representante discente na Comissão de Gestão do PROEX.
09/2013 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Representante discente na qualidade de suplente no colegiado delegado.
04/2013 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Representante discente no colegiado pleno.

Universidad de Zaragoza, UNIZAR, Espanha.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno Convênio


Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito, FEPODI, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

2015 - 04/2017
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Diretor de relações internacionais.
2013 - 2015
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Diretor de eventos acadêmicos.

Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante de Mestrado

Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação

Atividades

06/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Núcleo de Estudos Internacionais - NEI.

08/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Juridicas, .

02/2010 - 03/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, Mestrado em Direito Constitucional.

Cargo ou função
Representante discente.
02/2010 - 01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Juridicas, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Executiva da Revista PENSAR.
08/2006 - 12/2008
Extensão universitária , Centro de Ciências Juridicas, .

Atividade de extensão realizada
Monitoria voluntaria de Direito Internacional.
8/2005 - 07/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Linhas de pesquisa
Direitos Fundamentais
08/2005 - 07/2007
Extensão universitária , Vice-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, .

Atividade de extensão realizada
Bolsista de Iniciação Científica da Fundação Edson Queiroz (PROBIC) ; Orientadora: Prof. Ms. Ana Paula Araújo de Holanda.
02/2007 - 06/2007
Extensão universitária , Centro de Ciências Juridicas, Projeto Cidadania ativa.

Atividade de extensão realizada
Orientador do Programa nº 9 . Gestão Ambiental.
08/2006 - 11/2006
Extensão universitária , Centro de Ciências Juridicas, Projeto Cidadania ativa.

Atividade de extensão realizada
Orientador do Programa nº 3. Educação Jurídica Para a Infância e Juventude.
2/2006 - 6/2006
Extensão universitária , Centro de Ciências Juridicas, Projeto Cidadania ativa.

Atividade de extensão realizada
Aluno voluntário do Programa Nº 31 - Poder Político e Cidadania.
08/2005 - 6/2006
Extensão universitária , Centro de Ciências Juridicas, .

Atividade de extensão realizada
Monitoria Voluntária da disciplina de Filosofia Geral e do Direito.
08/2005 - 6/2006
Extensão universitária , Centro de Ciências Juridicas, Projeto Cidadania ativa.

Atividade de extensão realizada
Aluno voluntário do Programa Nº 3 - Educação Jurídica Para a Infância e Juventude.
08/2005 - 6/2006
Extensão universitária , Centro de Ciências Juridicas, Projeto Cidadania ativa.

Atividade de extensão realizada
Aluno voluntário do Programa N° 22 - Ética Profissional e Responsabilidade Social.
08/2005 - 11/2005
Extensão universitária , Centro de Ciências Juridicas, Projeto Cidadania ativa.

Atividade de extensão realizada
Aluno voluntário do Programa N° 1 - Educação Jurídica Comunitária.
2/2005 - 06/2005
Extensão universitária , Centro de Ciências Juridicas, Projeto Cidadania ativa.

Atividade de extensão realizada
Aluno voluntário do Programa Nº 5 - Serviço de Solução Extrajudicial de Disputas (SESED).
2/2005 - 06/2005
Extensão universitária , Centro de Ciências Juridicas, Projeto Cidadania ativa.

Atividade de extensão realizada
Aluno voluntário do Programa Nº 16 - Direito e Psicologia.
02/2005 - 06/2005
Extensão universitária , Centro de Ciências Juridicas, Projeto Cidadania ativa.

Atividade de extensão realizada
Aluno voluntário do Programa Nº 24 - Orientação Tributária e Justiça Social.
02/2005 - 06/2005
Extensão universitária , Centro de Ciências Juridicas, Projeto Cidadania ativa.

Atividade de extensão realizada
Aluno voluntário do Programa Nº 27 - Acesso à Justiça e Mudança Social.
09/2004 - 11/2004
Extensão universitária , Centro de Ciências Juridicas, Projeto Cidadania ativa.

Atividade de extensão realizada
Aluno voluntário do Programa Nº 14 - Direitos Civis para o Exercício da Cidadania.


Linhas de pesquisa


1.
Teoria Constitucional e Política

Objetivo: Abrange estudos sobre o necessário diálogo entre Direito Constitucional e Política, com olhar especial sobre o Direito Constitucional a partir da Teoria da Democracia. A Constituição federal de 1988, na sua condição de regulamentadora de um Estado Democrático de Direito, impõe a reflexão e aplicação do Direito Constitucional sobre o prisma democrático extraídos por meio do acúmulo histórico da experiência institucional brasileira..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2.
Cultura, Estado, Sociedade e Economia

Objetivo: Estudos culturais e suas tendências. Estudo da formação social, com ênfase na América; análise de sua transformação em virtude da internacionalização e integração da economia mundial. Focam-se as relações entre as estruturas sóciodemográficas, econômicas e políticas. Estudo,da reestruturação do Estado em espaços geográficos diferenciados, análise e avaliação dos novos formatos das políticas públicas, nacionais e internacionais, postas em prática..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Educação.
3.
Direitos Fundamentais

Objetivo: Aprofundar os estudos sobre os direitos fundamentais de primeira, segunda, terceira e quarta dimensões nas perspectivas teórica e prática..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
4.
Pluralismo Jurídico, Direitos Humanos e América Latina

Objetivo: A citada linha de pesquisa pertence ao grupo de pesquisa "Pluralismo Jurídico, Direitos Humanos e Cidadania na Perspectiva da Interculturalidade". Seu objetivo é proporcionar a utilização de conceitos operacionais necessários para uma prática social comprometida com a emancipação; examinar criticamente os processos tradicionais de produção do conhecimento na América Latina, buscando um direcionamento teórico-prático como expressão autêntica de novas sociabilidades; desenvolver pesquisas individuais, associadas e coletiva, compartilhando os resultados e organizando práticas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Palavras-chave: Pluralismo Jurídico; Direitos Humanos; América Latina.
5.
E-Gov no Poder Judiciário

Objetivo: Pesquisar o avanço do governo eletrônico no poder Judiciário..
6.
O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado democrático de Direito

Objetivo: A citada linha de pesquisa pertence ao grupo de pesquisa "Observatório do Estado". Seu objetivo é verificar quais são e que papel desempenham os atores políticos que estão atuando no processo de (re)construção e representaçào do modelo de Estado democrático de Direito.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Protección de datos y firma electrónica
Descrição: ..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (6) .
Integrantes: Valter Moura do Carmo - Coordenador / Fernando Galindo Ayuda - Integrante / Francisco Javier García Marco - Integrante / Manuel José Pedraza Gracia - Integrante / Maria Pilar Lasala Calleja - Integrante / Manuel Vázquez Lapuente - Integrante / Esperanza Velasco de la Peña - Integrante / Alejandro González-Varas Ibáñez - Integrante.
2011 - 2014
A Utilização da Tecnologia da Informação para o Aprimoramento do Poder Judiciário: Limites e Desafios
Descrição: O projeto tem como objeto principal intensificar as reflexões e pesquisas nas questões do Judiciário para atender plenamente a Área Temática 5 do Edital n. 020/2010/CAPES/CNJ, referente aos limites e desafios da utilização da tecnologia da informação para o aprimoramento do Poder Judiciário. Os objetivos específicos requerem pesquisar: - como a tecnologia da informação pode contribuir para a prestação jurisdicional mais efetiva; - a efetividade da utilização do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Judiciário (MoReq-Jus), aprovado pelo CNJ pela Resolução n. 91, de 29 de setembro de 2009, e a interoperabilidade, segurança e confiabilidade dos sistemas para a preservação digital dos documentos do Judiciário; - a efetividade do processo judicial e a Lei nº 11.419/2006 na perspectiva dos operadores do direito..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2012
A contribuição do ?civilista? Clóvis Beviláqua para o Direito e as relações internacionais
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende empreender uma reflexão das correntes filosóficas e sociológicas que influenciaram o pensamento de Clóvis Beviláqua e seu consequente reflexo na sua atuação como consultor jurídico do Itamaraty, tendo como base a análise dos seus pareceres no período de 1905 a 1934. As pesquisas na seara do Direito Internacional não contemplam este período das Relações Internacionais brasileiras e nem o relevante papel desempenhado pelo jurista Clóvis Beviláqua na diplomacia brasileira..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Valter Moura do Carmo - Integrante / Ana Paula Araújo de Holanda - Coordenador / Dalila Raquel Garcia Cordeiro - Integrante / Antonio Euclides Vega de Pitombeira e Nogueira Holanda - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2008 - 2009
Política e Jurisdição Constitucional: Análises da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Temas de Democracia e Política
Descrição: O projeto intitulado Política e Jurisdição Constitucional: Análises da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Temas de Democracia e Política, se insere no contexto dos projetos guarda-chuva, modelados pela Divisão de Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Dado projeto conta com três subprojetos: a - A nova concepção de Jurisdição Constitucional: o caso brasileiro; b - Política e Jurisdição Constitucional: O Supremo Tribunal Federal e sua Jurisprudência sobre questões étnico-raciais; c - O Direito Internacional da Pessoa Humana e a edição de medidas especiais para assegurar o progresso adequado de grupos étnicos ou raciais: A discriminação positiva..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2008
Política e Jurisdição Constitucional: O Supremo Tribunal Federal e sua Jurisprudência sobre Racismo
Descrição: O projeto de pesquisa intitulado ?Política e Jurisdição Constitucional: O Supremo Tribunal Federal e sua Jurisprudência sobre Racismo?, tem a coordenação do Professor Pós-Doutor Martonio Mont?alverne Barreto Lima, docente do Programa de Pós-graduação/Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza e conta com a colaboração do discente de graduação Valter Moura do Carmo. O primordial objetivo é analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto à questão do crime de racismo, focando na análise dos métodos interpretativos empregados e na visão dos ministros. Para tanto, será estudada a evolução histórica jurisprudencial do racismo no Brasil, notadamente no que se refere ao praticado contra o negro, ocorrendo ainda à discussão sobre políticas de ações afirmativas no contexto brasileiro. A pesquisa ao se dispor a analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a problemática do racismo, em articulação com aspectos históricos e políticos, fortalece a vocação de pesquisa da UNIFOR, e uma vocação, ressalte-se, adequada às exigências científicas de agências de fomento, na medida em que discente e docente da área de Direito recorrem ? como não poderia deixar de ser ? a instrumentos de outras ciências para a consecução do projeto..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Valter Moura do Carmo - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2
2005 - 2007
Organizações da Sociedade Civil: um marco legal nas parcerias público-privada
Descrição: A presente pesquisa visa analisar e demonstrar a efetividade das Organizações Civis no âmbito do Estado Democrático de Direito, bem como sua real importância como meio de inserção social. Trata-se de uma abordagem inovadora, pois desencadeará uma análise sistêmica do Direito, a partir de sua matriz constitucional, perpassando pelo novo Código Civil, a lei que trata das parcerias Público X Privada - PPP'S e legislações especiais pertinentes a temática, visando sua aplicabilidade prática.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Valter Moura do Carmo - Integrante / Ana Paula Araújo de Holanda - Coordenador.Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 13
2005 - 2006
Concepções e paradigmas Constitucionais da União Estável e do Concubinato
Descrição: A pesquisa se propôs a analisar e destacar os diferentes conceitos e características peculiares da união estável e do concubinato, diante da falta de linearidade dos doutrinadores e autoridades judiciais que tratam os dois institutos como sinônimos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Valter Moura do Carmo - Integrante / Ana Leticia Teixeira Jales - Integrante / Maria da Conceição dos Santos Barros - Integrante / Cremilda Maria Silveira Moreira - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 3


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito, Democracia e Sociedade
2015 - Atual
Periódico: Conpedi Law Review
2014 - Atual
Periódico: Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online)
2012 - Atual
Periódico: Juris Rationis
2012 - 2013
Periódico: Revista Ciências Administrativas (UNIFOR)
2013 - Atual
Periódico: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
2013 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2014 - Atual
Periódico: Revista Direito Ambiental e Sociedade
2014 - Atual
Periódico: Revista Culturas Jurídicas
2016 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2016 - Atual
Periódico: REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
2016 - Atual
Periódico: RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direit
2016 - Atual
Periódico: Revista Gestão em Análise - ReGeA
2016 - Atual
Periódico: E-Civitas (Belo Horizonte)
2016 - Atual
Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte)
2017 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2017 - Atual
Periódico: Prim@ Facie
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA)
2017 - Atual
Periódico: NOMOS (FORTALEZA)
2017 - Atual
Periódico: Scientia: Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão
2017 - Atual
Periódico: REVISTA JURÍDICA DA FA7
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
2018 - Atual
Periódico: Revista Expressão Católica


Revisor de projeto de fomento


2016 - Atual
Agência de fomento: Comisión Sectorial de Investigación Científica de la Udelar


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
3º Lugar na Área de Ciências Jurídicas do XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2012
2º Lugar na Área de Ciências Jurídicas do XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2010
Menção Honrosa Destaque Unifor 2010, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2010
1º Lugar na Seção Oral na Área de Ciências Jurídicas do X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor (co-autor), Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2009
3º Lugar na Seleção Pública do Curso de Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado, da Universidade de Fortaleza.
2007
Proficiência em Língua Espanhola (Nível Doutorado - Área Direito Internacional), Casa de Cultura Hispânica (Universidade Federal do Ceará).
2007
1º Lugar na Área de Ciências Jurídicas no XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NUNES, GEILSON2018NUNES, GEILSON ; DO CARMO, VALTER MOURA . OS RECURSOS DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITO E CIDADANIA SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, v. 4, p. 132-150, 2018.

2.
MACIEL, L. P.2018MACIEL, L. P. ; CARMO, Valter Moura do . A biopolítica e a accountability: uma nova forma de governabilidade. PRIM@ FACIE, v. 17, p. 1-31, 2018.

3.
BEZERRA, M. Q. M.2018BEZERRA, M. Q. M. ; LOBATO, M. A. ; CARMO, Valter Moura do . Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação: aspectos de boa-fé objetiva e transparência. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 119, p. 167-183, 2018.

4.
MESSIAS, EWERTON RICARDO2018MESSIAS, EWERTON RICARDO ; CARMO, Valter Moura do . Do crescimento econômico à justiça ambiental: o diálogo entre o Direito Ambiental e a Economia a partir do pensamento complexo. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 5, p. 269-298, 2018.

5.
TROVÃO, LIDIANA COSTA DE SOUSA2018TROVÃO, LIDIANA COSTA DE SOUSA ; CARMO, Valter Moura do ; MOLLICA, ROGERIO . O ATIVISMO JUDICIAL DIALÓGICO COMO FERRAMENTA SOCIAL PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS. Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo, v. 13, p. 283-311, 2018.

6.
CEREN, J. P.2018CEREN, J. P. ; CARMO, Valter Moura do . Lei anticorrupção brasileira e chilena: desafios no combate á corrupção. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, v. 63, p. 37-60, 2018.

7.
TROVAO, L. C. S.2018TROVAO, L. C. S. ; CARMO, Valter Moura do . Aplicabilidade do compliance como ferramenta para desenvolvimento social e a redução do déficit ético das empresas. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 9, p. 30-48, 2018.

8.
CARMO, Valter Moura do2017CARMO, Valter Moura do; MESSIAS, EWERTON RICARDO . Pós-modernidade e principiologia jurídica: O ativismo judicial e sua validade no âmbito do Estado Democrático de Direito / Post-modernity and legal principiology: The judicial activism and its validity in the context of the Democratic State of Law. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 13, p. 189-205, 2017.

9.
CARDOSO, G. M. F.2017CARDOSO, G. M. F. ; CARMO, Valter Moura do . Função social/solidária da empresa nos negócios virtuais. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE), v. 14, p. 137-157, 2017.

10.
CARDOSO, GLEISSA MENDONÇA FARIA2017CARDOSO, GLEISSA MENDONÇA FARIA ; CARMO, Valter Moura do . OS DIREITOS AUTORAIS DIANTE DA DISPONIBILIDADEDAS OBRAS AUDIOVISUAIS TRANSMITIDAS PELA NETFLIX. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, v. 3, p. 1-20, 2017.

11.
CEREN, J. P.2017CEREN, J. P. ; CARMO, Valter Moura do . A isonomia entre nacionais e estrangeiros no tocante ao assistencialismo público sob o olhar do STF. NOMOS (FORTALEZA), v. 37, p. 347-374, 2017.

12.
BARROS, ANA MEIRE VASCONCELOS2016BARROS, ANA MEIRE VASCONCELOS ; CAÚLA, BLEINE QUEIROZ ; CARMO, Valter Moura do . DESEQUILÍBRIOS DE PODER ENTRE OS MEDIANDOS E A NECESSÁRIA TUTELA DO ESTADO: ANÁLISE DA MEDIAÇÃO AMBIENTAL À LUZ DO CPC/2015. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 13, p. 267-289, 2016.

13.
LIMA, MARTONIO MONT?ALVERNE BARRETO2016LIMA, MARTONIO MONT?ALVERNE BARRETO ; QUEIROZ, Paulo Roberto Clementino ; CARMO, Valter Moura do . A ideologia como determinante da hermenêutica jurídica. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 8, p. 151-163, 2016.

14.
MARTINS, N. L. A.2015MARTINS, N. L. A. ; CARMO, V. M. . Mediação de conflitos socioambientais: uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Revista Catalana de Dret Ambiental, v. 6, p. 1-38, 2015.

15.
OLAVO LEITE, ANDRÉ2014OLAVO LEITE, ANDRÉ ; MOURA DO CARMO, VALTER . Os doutorados em cotutela no Brasil e em seus principais parceiros acadêmicos. RBPG. REVISTA BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO, v. 11, p. 969-997, 2014.

16.
LORENSKI, F.2013LORENSKI, F. ; MEZZAROBA, M. ; CARMO, V. M. ; ROVER, A. J. . Avaliação dos sítios das assembleias legislativas do Brasil utilizando a métrica da usabilidade. Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 8, p. 155-182, 2013.

17.
VAZ, A. C.2012VAZ, A. C. ; VIEGAS, F. ; MEZZAROBA, M. ; BERNARDES, M. B. ; SANTOS, P. M. ; CARMO, V. M. ; ROVER, A. J. . Avaliação dos sítios dos Tribunais de Justiça do Brasil: um olhar sob a perspectiva da acessibilidade, navegabilidade e padronização visual. Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 7, p. 241-265, 2012.

18.
GOMES, R. B. B.2010GOMES, R. B. B. ; CARMO, V. M. . Política e auto-referencialidade no Supremo Tribunal Federal: os casos da fidelidade partidária (ADI 3999 e 4086) e da ficha suja (ADPF 144). Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, v. 15, p. 227-256, 2010.

19.
GOMES, R. B. B.2010GOMES, R. B. B. ; CARMO, V. M. . Política e auto-referencialidade no Supremo Tribunal Federal: os casos da fidelidade partidária (Adi 3999 e 4086) e da ficha suja (ADPF 144). Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, v. 18, p. 283-309, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; PENTINAT, S. B. (Org.) ; CAULA, B. Q. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) ; PAULA, B. S. (Org.) ; LEITAO, Rômulo Guilherme (Org.) . Diálogo ambiental, constitucional e internacional vol. 9. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 652p .

2.
HOLANDA, A. P. A. (Org.) ; CAULA, B. Q. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Direito Humanos: histórico e contemporaneidade - v. 3. 1. ed. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2018. 331p .

3.
CARMO, V. M.; CHAVES, V. F. (Org.) ; ROCHA, J. C. S. (Org.) . Direito e sustentabilidade I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2018. 142p .

4.
IOCOHAMA, C. H. (Org.) ; LIMA, R. A. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDi, 2018. 272p .

5.
VERONESE, A. (Org.) ; MIHALIUC, K. M. M. (Org.) ; CAULA, B. Q. (Org.) ; MAMEDE, J. M. B. (Org.) ; SOARES FILHO, S. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito ? ABEDI: resumos expandidos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 588p .

6.
MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; CAULA, B. Q. (Org.) ; VILLAS BOAS, M. A. S. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Diálogo ambiental, constitucional e internacional vol. 7. 1. ed. Palmas: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 2017. 404p .

7.
MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; CAULA, B. Q. (Org.) ; VILLAS BOAS, M. A. S. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Diálogo ambiental, constitucional e internacional vol. 8. 1. ed. Palmas: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 2017.

8.
JIMENEZ, A. M. G. (Org.) ; ORTEGA, J. C. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Educação jurídica, ensino do direito e sistemas de pesquisa e pós-graduação em direito na América Latina e Caribe. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017.

9.
LIMA, M. M. B. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) ; COUTINHO, J. M. M. (Org.) . Progresso e regresso: a democracia em risco. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 388p .

10.
LEITE, F. P. A. (Org.) ; CAVALLAZZI, R. L. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Direito urbanístico, cidade e alteridade. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. 365p .

11.
CARMO, V. M.; BRASILEIRO, R. A. M. (Org.) . História do direito. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 119p .

12.
MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; CAULA, B. Q. (Org.) ; PAULA, B. S. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Volume 5. 1. ed. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2017. 516p .

13.
MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; LEITE, A. O. (Org.) ; CAULA, B. Q. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Volume 6. 1. ed. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2017. 502p .

14.
MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; CAULA, B. Q. (Org.) ; ARRUDA, G. C. M. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Diálogo ambiental, constitucional e internacional vol. 6. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 508p .

15.
MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; CAULA, B. Q. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Diálogo ambiental, constitucional e internacional vol. 5. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 456p .

16.
ARAUJO, B. M. V. (Org.) ; MOSCHEN, V. R. B. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Direito internacional II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016.

17.
STELZER, J. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016.

18.
HOLANDA, A. P. A. (Org.) ; CAULA, B. Q. (Org.) ; VASQUES, R. D. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Projeto cidadania ativa: responsabilidade social de disseminação dos direitos para a comunidade: prática vencedora do V prêmio Innovare. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 198p .

19.
MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; CAULA, B. Q. (Org.) ; OLIVEIRA, F. A. L. (Org.) ; COUTINHO, J. M. M. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Volume 4. 1. ed. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2016. v. 1.

20.
LIMA, J. E. S. (Org.) ; SANCHES, S. H. D. F. N. (Org.) ; CARMO, Valter Moura do (Org.) . Direito, educação, epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. 206p .

21.
FONDEVILA MARÓN, Manuel (Org.) ; CARMO, Valter Moura do (Org.) . Teorias do direito, da decisão e realismo jurídico II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. 134p .

22.
MIRANDA, J. (Org.) ; HOLANDA, A. P. A. (Org.) ; CAULA, B. Q. (Org.) ; ARRUDA, G. C. M. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Diálogo ambiental, constitucional e internacional vol. 3 tomo I. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 337p .

23.
MIRANDA, J. (Org.) ; CAULA, B. Q. (Org.) ; ARRUDA, G. C. M. (Org.) ; CARVALHO, N. P. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Diálogo ambiental, constitucional e internacional vol. 3 tomo II. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 429p .

24.
MIRANDA, J. (Org.) ; CAULA, B. Q. (Org.) ; OLIVEIRA, F. A. L. (Org.) ; COUTINHO, J. M. M. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Diálogo ambiental, constitucional e internacional vol. 4. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 281p .

25.
MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; CAULA, B. Q. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Volume 3 ? Tomo I. 1. ed. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2015. 346p .

26.
MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; CAULA, B. Q. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Volume 3 ? Tomo II. 1. ed. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2015. 430p .

27.
CAULA, B. Q. (Org.) ; MARTINS, D. B (Org.) ; MENDONCA, M. L. C. A. E. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Diálogo ambiental, constitucional e internacional - vol. 2. 1. ed. Fortaleza: Premius, 2014. 608p .

28.
BERTOLINI, A. R. (Org.) ; CAULA, B. Q. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . O Direito Administrativo na perspectiva luso-brasileira. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 426p .

29.
HOLANDA, Ana Paula Araújo de (Org.) ; CAULA, B. Q. (Org.) ; VASQUES, R. D. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Direitos Humanos: histórico e contemporaneidade. 1. ed. Fortaleza: Premius, 2014. 420p .

30.
MENDONCA, M. L. C. A. E. (Org.) ; COELHO, J. M. A. (Org.) ; BUGARIM, M. C. C. (Org.) ; ALMEIDA, S. N. C. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Direito Constitucional Tributário Contemporâneo. 1. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2013. v. 1. 418p .

31.
CAULA, B. Q. (Org.) ; MARTINS, D. B (Org.) ; ALBUQUERQUE, N. M. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Diálogo ambiental, constitucional e internacional - vol. 1. 1. ed. Fortaleza: Premius, 2013. 442p .

32.
MIRANDA, J. (Org.) ; CAULA, B. Q. (Org.) ; PAULA, B. S. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Direitos Fundamentais: Uma Perspectiva de Futuro. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 525p .

33.
MIRANDA, J. (Org.) ; CAULA, B. Q. (Org.) ; PAULA, B. S. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Direitos Fundamentais: Uma Perspectiva de Futuro. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

34.
MENDONCA, M. L. C. A. E. (Org.) ; CABRAL, A. R. N. (Org.) ; COELHO, J. M. A. (Org.) ; CARVALHO, N. P. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . As garantias da propriedade e as intervenções estatais. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2012. 280p .

35.
LIMA, M. M. B. ; MORAES, Bernardo Brito de ; ALBUQUERQUE, Felipe Braga ; GOMES, R. B. B. ; COSTA, Rodrigo Vieira ; LEITAO, Rômulo Guilherme ; CARMO, V. M. . Política e Jurisdição Constitucional. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux/Conceito Editorial, 2012. 216p .

36.
LIMA, M. M. B. (Org.) ; SOARES, A. K. F. (Org.) ; NUNES, A. O. (Org.) ; REMIGIO, R. F. C. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) . Temas de pensamento constitucional brasileiro. 1. ed. São Paulo: Conceito, 2011. v. 2. 297p .

Capítulos de livros publicados
1.
MESSIAS, EWERTON RICARDO ; SILVA, V. O. ; CARMO, V. M. . O Estado de Coisas Inconstitucional nos presídios superlotados do Brasil. In: Ana Paula Araújo de Holanda; Bleine Queiroz Caúla; Valter Moura do Carmo. (Org.). Direitos Humanos: histórico e contemporaneidade - v. 3. 1ed.Brasília: Conselho Federal da OAB, 2018, v. 3, p. 199-222.

2.
DELGADO, P. L. ; CARMO, V. M. . A repercussão socioambiental dos resíduos sólidos. In: Valter Moura do Carmo; Vinicius Figueiredo Chaves; Julio Cesar de Sá da Rocha. (Org.). Direito e sustentabilidade I. 1ed.Florianópolis: CONPEDi, 2018, v. , p. 37-52.

3.
LEITE, A. O. ; CARMO, Valter Moura do . Os direitos da natureza: estado atual e perspectivas. In: Antonio Carlos Wolkmer; Frederico Antonio Lima de Oliveira; Jeferson Antonio Fernandes Bacelar. (Org.). Direito à Diferença e Constitucionalismo Latino-Americano. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 199-218.

4.
SILVA, R. C. ; CARMO, Valter Moura do . A (in) segurança jurídica das comunicações digitais no Brasil: o caso whatsapp. In: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega. (Org.). Novas perspectivas do direito: diálogos ou disjunções entre o direito público e o direito privado. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. , p. 322-345.

5.
GRUBBA, L. S. ; CARMO, Valter Moura do . Do surgimento dos Direitos Humanos à possibilidade de uma nova concepção: universalidade, integralidade e o papel dos movimentos sociais. In: Edimur Ferreira De Faria; Rubens Beçak. (Org.). Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional: judicialização, processo e sistemas de proteção II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. , p. 139-158.

6.
GRUBBA, L. S. ; CARMO, V. M. . O problema da fundamentação teórica da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969. In: Bleine Queiroz Caúla; Bruna Souza Paula; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Volume 5. 1ed.Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2017, v. , p. 446-467.

7.
MEZZAROBA, Orides ; CARMO, V. M. . A globalização e a integração entre os países da América Latina. In: Bruno Manoel Viana de Araujo; Valesca Raizer Borges Moschen; Valter Moura do Carmo. (Org.). Direito internacional II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 224-239.

8.
VAZ, A. C. ; VIEGAS, F. ; MEZZAROBA, M. ; BERNARDES, M. B. ; SANTOS, P. M. ; CARMO, V. M. ; ROVER, A. J. . Acessibilidade, navegabilidade e padronização visual nos portais dos tribunais de justiça do Brasil. In: Aires José Rover. (Org.). Engenharia e gestão do judiciário brasileiro: estudos sobre e-justiça. 1ed.Erechim-RS: Deviant, 2016, v. , p. 661-678.

9.
HOLANDA, A. P. A. ; CARMO, V. M. . Projeto Cidadania Ativa: vivências pedagógicas voltadas para o acesso à justiça e a cidadania no curso de Direito da UNIFOR. In: Ana Paula Araújo de Holanda; Bleine Queiroz Caúla; Roberta Duarte Vasques; Valter Moura do Carmo. (Org.). Projeto Cidadania Ativa: responsabilidade social de disseminação dos direitos para a comunidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 11-25.

10.
MARTINS FILHO, L. D. ; CHAVES, D. R. ; CARMO, V. M. . A solidariedade social e o efeito redistributivo da tributação. In: Bleine Quieroz Caúla; Frederico Antônio Lima de Oliveira; Júlia Maia de Meneses Coutinho; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Volume 4. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 150-161.

11.
SEWALD JUNIOR, E. ; ROVER, A. J. ; ROTTA, M. J. R. ; CARMO, V. M. . Desenvolvimento de ontologias jurídicas. In: Aires José Rover. (Org.). Engenharia e gestão do judiciário brasileiro: estudos sobre e-justiça. 1ed.Erechim: Deviant, 2016, v. , p. 333-344.

12.
SEWALD JUNIOR, E. ; ROTTA, M. J. R. ; SILVA, E. R. G. ; ROVER, A. J. ; GAUTHIER, F. A. O. ; CARMO, V. M. . Desenvolvimento de ontologia jurídica para acidentes de trânsito. In: Aires José Rover. (Org.). Engenharia e gestão do judiciário brasileiro: estudos sobre e-justiça. 1ed.Erechim: Deviant, 2016, v. , p. 345-357.

13.
CAULA, B. Q. ; PAULA, B. S. ; CARMO, V. M. . A arquitetura do constitucionalismo ambiental no Brasil. In: Martonio Mont?Alverne Barreto Lima; Newton de Menezes Albuquerque; Daniela Veloso Souza Passos; Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Temas do pensamento constitucional Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Arraes editores, 2015, v. IV, p. 1-14.

14.
LEITE, A. O. ; CARMO, V. M. . O Direito de proteção da natureza: em nome de que dignidade?. In: Antônio Augusto Cançado Trindade; César Barros Leal. (Org.). O respeito à dignidade da pessoa humana. 1ed.Fortaleza: IBDH/IIDH, 2015, v. , p. 43-62.

15.
MARTINS FILHO, L. D. ; CHAVES, D. R. ; CARMO, V. M. . A solidariedade social e o efeito redistributivo da tributação. In: Bleine Quieroz Caúla; Frederico Antônio Lima de Oliveira; Júlia Maia de Meneses Coutinho; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 4, p. 137-151.

16.
MEZZAROBA, Orides ; CARMO, V. M. . Nuevas Tecnologías y la Urna Electrónica: El Caso Brasileño. In: Rafael Peteffi da Silva; José Renato Gaziero Cella. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 8, p. 253-274.

17.
GALINDO AYUDA, F. ; CARMO, V. M. . Libertad e Internet?. In: Aires José Rover; Fernando Galindo. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 9, p. 8-23.

18.
SOUZA, R. S. ; CARMO, V. M. . A (in)tolerância religiosa no estado democrático: fundamentos de Direito à liberdade religiosa. In: Bleine Queiroz Caúla; Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Pautas Constitucionais Contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 2, p. 287-301.

19.
LEAL, Leonardo José Peixoto ; CARMO, V. M. . Princípio da precaução e a proteção do consumidor quanto aos alimentos transgênicos. In: Belinda Pereira da Cunha; Sérgio Augustin. (Org.). Sustentabilidade ambiental: estudos jurídicos e sociais. 1ed.Caxias do Sul, RS: Educs, 2014, v. , p. 241-257.

20.
HOLANDA, A. P. A. ; LUZ, E. P. G. ; CARMO, V. M. . O princípio da proporcionalidade na administração pública e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Adriana Rossas Bertolini; Bleine Queiroz Caúla; Valter Moura do Carmo. (Org.). O Direito Administrativo na perspectiva luso-brasileira. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 167-248.

21.
BECHARA, G. N. ; CARMO, V. M. . Apontamentos sobre a corte interamericana de Direitos Humanos e sua jurisprudência sobre as leis de anistia. In: Ana Paula Araújo de Holanda; Bleine Queiroz Caúla; Roberta Duarte Vasques; Valter Moura do Carmo. (Org.). Direitos Humanos: histórico e contemporaneidade. 1ed.Fortaleza: Premius, 2014, v. , p. 297-324.

22.
LEAL, Leonardo José Peixoto ; CARMO, V. M. . Conceito de consumidor no Brasil: um estudo sobre a abrangência da destinação final na caracterização da relação de consumo. In: Sérgio Urguhart de Cademartori; Leonardo Macedo Poli. (Org.). Direito do consumidor II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 128-145.

23.
BECHARA, G. N. ; CARMO, V. M. . Construção jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos frente às leis de anistia. In: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico; Susana Camargo Vieira. (Org.). Direito internacional e direitos humanos II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 245-259.

24.
CARVALHO, N. P. ; CARMO, V. M. . A reformulação de um conceito a partir da reconstrução de seu conteúdo: do Direito de propriedade proposto por Leon Duguit ao Direito industrial. In: Orides Mezzaroba; Raymundo Juliano Rego Feitosa; Vladmir Oliveira da Silveira; Viviane Coêlho Séllos-Knoerr. (Org.). Propriedade intelectual - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1ed.Curitiba: Clássica Editora, 2014, v. 32, p. 86-101.

25.
ALBUQUERQUE NETO, G. C. ; CARMO, V. M. . O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Teritorial Urbana (IPTU): uma análise sobre o viés da progressividade. In: Maria Lirida Calou de Araújo e Mendonça; Fernanda Mara de O. M. Carneiro Pacobahyba; José Martonio Alves Coelho; Maria Clara Cavalcante Bugarim; Saulo Nunes de Carvalho Almeida; Valter Moura do Carmo. (Org.). Direito Constitucional Tributário Contemporâneo. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, v. 1, p. 167-195.

26.
LORENSKI, F. ; MEZZAROBA, M. ; CARMO, V. M. ; ROVER, A. J. . Avaliação dos sítios das assembleias legislativas do Brasil utilizando a métrica da usabilidade. In: Aires José Rover; Orides Mezzaroba; Paloma Maria Santos; Mariana Pessini Mezzaroba. (Org.). Democracia Digital e Governo Eletrônico. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 161-187.

27.
CARVALHO, N. P. ; CARMO, V. M. . A reformulação de um conceito a partir da reconstrução de seu conteúdo: do Direito de propriedade proposto por Leon Duguit ao Direito Industrial. In: CONPEDI;UNICURITIBA. (Org.). Propriedade intelectual. 1ed.Florianopolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 82-97.

28.
CAULA, B. Q. ; LUZ, F. J. G. ; CARMO, V. M. . Responsabilidade socioambiental das instituições de ensino superior: proposta da Agenda 21 de educação sustentável. In: Bleine Queiroz Caúla; Dayse Braga Martins; Newton de Menezes Albuquerque; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1ed.Fortaleza: Premius, 2013, v. 1, p. 75-112.

29.
HOLANDA, A. P. A. ; CARMO, V. M. . A mediação como forma de tutela extrajudicial privada dos direitos fundamentais. In: Jorge Miranda; Bleine Queiroz Caúla; Bruna Sousa Paula; Valter Moura do Carmo. (Org.). Direitos Fundamentais: Uma Perspectiva de Futuro. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. , p. 396-454.

30.
CAULA, B. Q. ; CARMO, V. M. ; MARTINS, D. B . Uma Cidadania Ativa para as comunidades do Ceará: notas sobre a efetivação dos Direitos Humanos. In: Antonio Carlos Wolkmer; Oscar Correas. (Org.). Crítica Jurídica na América Latina. 1ed.Aguascalientes: CENEJUS, 2013, v. , p. 926-940.

31.
CABRAL, A. R. N. ; CARMO, V. M. . A relação democracia procedimental e globalização: uma análise da situação contemporânea. In: José Filomeno de Moraes Filho; Regina Célia Martinez; Ilton Norberto Rob Filho. (Org.). Teoria do estado e da constituição. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 125-136.

32.
CABRAL, A. R. N. ; CARMO, V. M. . O Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR. In: Maria Lirída Calou de Araujo e Mendonça; Ana Rita Nascimento Cabral; Nathalie de Paula Carvalho; José Martonio Alves Coelho; Valter Moura do Carmo. (Org.). As garantias da propriedade e as intervenções estatais. 1ed.Curitiba: Jurúa, 2012, v. , p. 48-87.

33.
GOMES, R. B. B. ; CARMO, V. M. . Análise dos casos da fidelidade partidária (ADI's 3999 e 4086) e da ficha suja (ADPF 144) no Supremo Tribunal Federal. In: Cynara Monteiro Mariano; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. (Org.). O Supremo Tribunal Federal e os casos difíceis. 1ed.Florianópolis: , 2012, v. , p. 177-205.

34.
LEAL, Leonardo José Peixoto ; CARMO, V. M. . Caráter provisório do conhecimento científico e seus reflexos na ciência jurídica. In: CONPEDI; UFF. (Org.). Direito, educação, ensino e metodologia jurídicos (Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI). 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 306-321.

35.
PINHEIRO, G. M. ; CARMO, V. M. . Notas sobre os Direitos dos cônjuges e companheiros em matéria de sucessões. In: CONPEDI; UFF. (Org.). Direito de família (Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI). 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 431-458.

36.
CAULA, B. Q. ; OLIVEIRA, F. C. ; CARMO, V. M. . Construção das agendas 21 locais no estado do Ceará: os desafios da realidade socieconômica dos municípios. In: Suely Salgueiro Chacon; Francisco Correia de Oliveira. (Org.). Diversidade e identidade: criando acessos para o desenvolvimento regional sustentável. 1ed.Rio de Janeiro: Garamond, 2012, v. , p. 351-365.

37.
QUEIROZ, Paulo Roberto Clementino ; CARMO, V. M. . Pensadores ou técnicos do Direito: a responsabilidade do ensino jurídico no Brasil. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 9057-9070.

38.
CARMO, V. M.. A nova constituição do Estado boliviano e suas concepções acerca da reconfiguração do Estado em plurinacional. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Carolina Soares Hissa. (Org.). O escopo dos Estados e das instituições nos países da América do Sul e a inserção na Economia global. 1ed.Fortaleza: Premius, 2010, v. , p. 107-120.

39.
CARMO, V. M.; CABRAL, A. R. N. ; PINHEIRO, G. M. . Apontamentos sobre as Parcerias Público-Privadas. In: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Mariana Dionísio de Andrade. (Org.). Temas atuais de direito administrativo: uma homenagem ao professor Carlos Roberto Martins Rodrigues. 1ed.Fortaleza: EdUECE/UNIFOR, 2010, v. 1, p. 368-388.

40.
ANDRADE, Mariana D. ; CARMO, V. M. . Semiótica Jurídica - a análise dos símbolos para a interpretação dos textos jurídicos. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 5964-5972.

41.
NUNES, A. O. ; CARMO, V. M. . A construção do constitucionalismo no Brasil: considerações de Alfredo Varela sobre o movimento conservador e seus reflexos no pensamento constitucional brasileiro durante o período de transição do império para a república. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 6143-6150.

42.
POMPEU, G. V. M. ; CARMO, V. M. . El Salvador: fragmentos das eleições e economia. In: Rui Badaró. (Org.). Direito Internacional: anais do congresso brasileiro de Direito Internacional. 1ed.São Paulo: Academia Brasileira de Direito Internacional - ABDI, 2010, v. 1, p. 416-422.

43.
SOUZA, R. S. ; CARMO, V. M. . A doutrina da efetividade e a democracia brasileira. In: Anarda Pinheiro Araújo; Natália Luiza Alves Martins. (Org.). Democracia Revisitada: de Atenas ao século XXI. 1ed.Fortaleza: Premius, 2009, v. 1, p. 35-51.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
POMPEU, G. V. M. ; CARMO, Valter Moura do . Funções típicas e atípicas do Legislativo. Diario do Nordeste, Fortaleza, p. 97 - 110, 07 nov. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SEWALD JUNIOR, E. ; ROTTA, M. J. R. ; SILVA, E. R. G. ; ROVER, A. J. ; GAUTHIER, F. A. O. ; CARMO, V. M. . Processo de Desenvolvimento de Ontologia de Domínio da Área Jurídica: Caso Acidentes de Trânsito. In: 8ª Conferência Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação, 2013, Lisboa. Atas da 8ª Conferência Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação. Lisboa: Associação Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação, 2013. v. II. p. 212-217.

2.
HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; CARMO, Valter Moura do . A Família Real e a construção do ensino jurídico no Brasil. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 5703-5725.

3.
CARMO, Valter Moura do; CAULA, B. Q. ; MARTINS, D. B . Políticas Públicas de educação ambiental não-formal: Estudo de caso do Projeto Cidadania Ativa da UNIFOR. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2007. p. 1359-1374.

4.
MUNIZ, Antônio Walber ; CARMO, Valter Moura do ; PAIVA, Sâmara Oliveira . Nanotecnologia como fator de desenvolvimento: Propriedade intelectual e perspectivas para uma legislação Sul-Americana. In: XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul, 2006, Florianópolis. Anais do XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul, 2006.

5.
CAULA, B. Q. ; CARMO, Valter Moura do . Educação ambiental para um desenvolvimento sustentável em comunidades periféricas de Fortaleza: estudo de caso do projeto cidadania ativa da UNIFOR. In: 2º Congresso Acadêmico sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, 2006, Rio de Janeiro. Anais do 2º Congresso Acadêmico sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, 2006.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FACHINI, E. C. S. ; CARMO, V. M. . Tributação com base na solidariedade social. In: IX seminário interinstitucional de mestrados em Direito UEL-UNIMAR, 2018, Londrina. Anais do IX seminário interinstitucional de mestrados em Direito UEL-UNIMAR (GT-2 ? GLOBALIZAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA).. Londrina: UEL, 2018. p. 105-110.

2.
SILVA, J. P. A. ; CARMO, V. M. . Uma abordagem aos Direitos Humanos da pessoa idosa no Brasil. In: V Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília, 2018, Marília. Anais do V Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2018. v. 5. p. 77-82.

3.
GARCIA, M. A. A. ; CARMO, V. M. . A adoção do programa de governança empresarial Compliance como mecanismo efetivador do princípio da eficiência na administração pública. In: V Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília, 2018, Marília. Anais do V Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2018. v. 6. p. 105-111.

4.
FACHINI, E. C. S. ; DURAES, C. N. ; CARMO, V. M. . Aspectos tributários da redução da alíquota da CIDE?combustíveis sobre o diesel. In: V Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília, 2018, Marília. Anais do V Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2018. v. 6. p. 123-128.

5.
SIQUEIRA, J. V. M. C. ; CARMO, V. M. . O reconhecimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos em demandas do povo indígena Xucuru e membros vs. Brasil. In: V Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília, 2018, Marília. Anais do V Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2018. v. 1. p. 7-12.

6.
CEREN, J. P. ; CARMO, V. M. . A educação e a lei de terceirização. In: XII Simpósio de Iniciação Científica e VIII Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília, 2017, Marília. Resumos do XII Simpósio de Iniciação Científica e VIII Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2018. v. 2. p. 328-331.

7.
MONTEIRO, U. R. G. ; CARMO, V. M. . A judicialização do Direito à saúde. In: XII Simpósio de Iniciação Científica e VIII Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília, 2017, Marília. Resumos do XII Simpósio de Iniciação Científica e VIII Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2017. v. 2. p. 386-389.

8.
CARDOSO, G. M. F. ; CARMO, V. M. . Área de reserva legal como limitação para o exercício da atividade econômica rural. In: XII Simpósio de Iniciação Científica e VIII Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília, 2017, Marília. Resumos do XII Simpósio de Iniciação Científica e VIII Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2017. p. 414-418.

9.
LEAL, Leonardo José Peixoto ; TASSIGNY, Mônica Mota ; LEAL, M. C. S. ; CARMO, V. M. . Sustentabilidade e Consumo: elementos de convergência entre a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente. In: XV Encontro de pós-graduação e pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2015, Fortaleza. Anais do XV Encontro de pós-graduação e pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2015.

10.
LEAL, Leonardo José Peixoto ; CARMO, V. M. ; CARLS, S. ; ALBUQUERQUE, Felipe Braga ; PIMENTEL, L. O. . Indicações Geográficas como fator de desenvolvimento econômico: um estudo do APL das redes de Jaguaruana-CE. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. Anais do XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza: Gráfica da UNIFOR, 2013.

11.
LEAL, P. V. ; TASSIGNY, Mônica Mota ; LEAL, Leonardo José Peixoto ; CARMO, V. M. . Conhecimento Científico, Dogma e Ciência do Direito: A utopia do saber definitivo. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2012, Fortaleza. Anais dos eventos científicos 2012, 2012.

12.
CORDEIRO, D. R. G. ; HOLANDA, A. P. A. ; SALDANHA, B. S. ; CARMO, V. M. . Clóvis Beviláqua: o perfil literário do jurisconsulto cearense. In: XVIII Encontro de de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2012, Fortaleza. Anais dos eventos científicos 2012, 2012.

13.
CORDEIRO, D. R. G. ; HOLANDA, A. P. A. ; CARMO, V. M. ; SALDANHA, B. S. . Direitos Humanos: Uma análise sobre a contribuição e visão de Clóvis Beviláqua. In: XVIII Encontro de de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2012, Fortaleza. Anais dos eventos científicos 2012, 2012.

14.
VAZ, A. C. ; ROVER, A. J. ; MEZZAROBA, Orides ; CARMO, V. M. . Notas sobre a regulamentação do processo eletrônico frente aos princípios processuais. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2012, Fortaleza. Anais dos eventos científicos 2012, 2012.

15.
CORDEIRO, D. R. G. ; HOLANDA, A. P. A. ; CARMO, V. M. . Corte Permanente de Justiça Internacional (1919-1926) a paz do porvir: uma análise a partir de Clóvis Beviláqua. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. Anais do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011.

16.
QUEIROZ, Paulo Roberto Clementino ; CARMO, Valter Moura do ; FARIAS, C. M. C. . Ideologia e hermenêutica jurídica. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos da UNIFOR, 2010.

17.
LEAL, Leonardo José Peixoto ; CARMO, Valter Moura do ; FARIAS, C. M. C. ; AMORIM, R. F. . A importância dos 10 anos do curso de mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos, 2010.

18.
QUEIROZ, Paulo Roberto Clementino ; VASCONCELOS, A. ; CARMO, Valter Moura do ; FARIAS, C. M. C. . Abrangência do conceito de cientificidade e a cientificidade do Direito. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Anais do Encontros Científicos da UNIFOR, 2010.

19.
CARMO, Valter Moura do; LIMA, M. M. B. . Discriminação racial nos países do MERCOSUL e a conferência de Durban. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2009, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2009.

20.
CARMO, Valter Moura do. Considerações acerca do racismo e das ações afirmativas. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2008, Fortaleza. Anais do XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza: Gráfica da Universidade de Fortaleza, 2008.

21.
CARMO, Valter Moura do; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . Modalidades de concessão nas Parcerias Público-Privadas. In: XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR - Mundo UNIFOR, 2007, Fortaleza. Resumos do XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza: Gráfica da Universidade de Fortaleza, 2007. v. 1.

22.
CARMO, Valter Moura do. Parcerias Público-Privadas: Criação de novas modalidades de concessão. In: XII Encontro de iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2006, Fortaleza. Resumos do XII Encontro de iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2006. p. 308-308.

23.
BARROS, M. C. S. ; JALES, A. L. T. ; CARMO, Valter Moura do . O Direito sucessório nas relações de união estável e concubinato. In: XII Encontro de iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2006, Fortaleza. Resumos do XII Encontro de iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2006. p. 325-325.

24.
ARAUJO, A. C. B. ; CARMO, Valter Moura do . Princípios do Estado Democrático de Direito nas Relações Internacionais e política externa do Governo Lula. In: XII Encontro de iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2006, Fortaleza. Resumos do XII Encontro de iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2006. p. 302-302.

25.
CARMO, Valter Moura do; GONDIM, D. R. ; LIMA NETO, L. B. ; PAIVA, Sâmara Oliveira . A arbitragem diante das dificuldades do Poder Judiciário. In: XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2005, Fortaleza. Resumos do XI Encontro de Iniciação à pesquisa, 2005. p. 70-70.

26.
JALES, A. L. T. ; CARMO, Valter Moura do ; ARAUJO, H. S. . O aborto de feto anencefálico sobre o aspecto jurídico. In: XI Encontro de iniciação à pesquisa, 2005, Fortaleza. Resumos do XI Encontro de iniciação à pesquisa, 2005. p. 71-71.

27.
BARROS, M. C. S. ; CARMO, Valter Moura do ; JALES, A. L. T. ; OLIVEIRA, S. O. . Conversão da União Estável em casamento. In: XI Encontro de iniciação à pesquisa, 2005, Fortaleza. Resumos do XI Encontro de iniciação à pesquisa, 2005. p. 71-71.

28.
CARMO, Valter Moura do; ARAUJO, A. C. B. ; TELES, D. L. ; LIMA, S. R. A. S. . Responsabilidade sócio-ambiental das empresas. In: X Encontro de iniciação à pesquisa, 2004, Fortaleza. X Encontro de iniciação à pesquisa. Fortaleza: Gráfica UNIFOR, 2004. v. 1. p. 241-241.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MANHOSO, F. F. R. ; GARBELOTO, A. S. ; CARMO, V. M. . Trabalho infantil no Brasil: uma responsabilidade social. In: V Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília, 2018, Marília. Anais do V Fórum de pesquisa e extensão da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2018. v. 5. p. 42-42.

2.
CARMO, V. M.; LEITE, A. O. . Análisis de la posibilidad de hacer tesis doctoral en regimen de cotutela en España y Brasill. In: XII Foro Internacional sobre la Evaluación de la Calidad de la Investigación y de la Educación Superior (FECIES), 2015, Sevilla. Evaluación de la Calidad de la Investigación y de la Educación Superior: Libro de Resúmenes XII FECIES. Granada: Asociación Española de Psicología Conductual (AEPC), 2015. p. 440-440.

3.
MEZZAROBA, Orides ; CARMO, V. M. . Apontamentos sobre o sistema de avaliação dos programas de pós-graduação em Direito no Brasil. In: XII Foro Internacional sobre la Evaluación de la Calidad de la Investigación y de la Educación Superior (FECIES), 2015, Sevilla. Evaluación de la Calidad de la Investigación y de la Educación Superior: Libro de Resúmenes XII FECIES. Granada: Asociación Española de Psicología Conductual (AEPC), 2015. p. 444-444.

4.
BECHARA, G. N. ; RODRIGUES, H. W. ; CARMO, V. M. . A utilização de novas tecnologias como estrategia no ensino do Direito. In: XII Foro Internacional sobre la Evaluación de la Calidad de la Investigación y de la Educación Superior (FECIES), 2015, Sevilla. Evaluación de la Calidad de la Investigación y de la Educación Superior: Libro de Resúmenes XII FECIES. Granada: Asociación Española de Psicología Conductual (AEPC), 2015. p. 808-808.

5.
MEZZAROBA, Orides ; CARVALHO, N. P. ; CARMO, V. M. . Governança corporativa: a (re)personalização do espaço público. In: V Jornada sobre Derecho y Tecnología/XVII Encuentro Ibero-latino-americano sobre Gobierno eletrónico e inclusión digital, 2013, Zaragoza. .. Zaragoza: Universidad de Zaragoza, 2013. p. 30-30.

6.
BRANCO NETO, J. R. C. ; MENDONCA, M. L. C. A. E. ; CARMO, Valter Moura do . A atuação da administração pública na moderna sociedade de risco. In: 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010, Natal. Anais da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.

7.
PINHEIRO, G. M. ; CARMO, Valter Moura do ; CABRAL, A. R. N. ; CARVALHO, V. S. . Considerações acerca da licitação nas Parcerias Público Privadas PPP. In: 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010, Natal. Anais da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.

8.
LIMA, M. M. B. ; CARMO, Valter Moura do ; NOGUEIRA JUNIOR, F. A. ; EDUARDO, V. R. . Apontamentos Sobre Súmula Vinculante. In: 61ª Reunião Anual da SBPC - Amazônia: Ciência e Cultura, 2009, Manaus. Anais/Resumos da 61ª Reunião Anual da SBPC, 2009. p. 29-29.

9.
EDUARDO, V. R. ; CARMO, Valter Moura do ; LIMA, M. M. B. . Atuação do Supremo Tribunal Federal na ditadura militar: estudo de caso. In: 61ª Reunião Anual da SBPC - Amazônia: Ciência e Cultura, 2009, Manaus. Anais/Resumos da 61ª Reunião Anual da SBPC, 2009. p. 71-71.

10.
NOGUEIRA JUNIOR, F. A. ; CARMO, Valter Moura do ; LIMA, M. M. B. . As cortes constitucionais: o efetivo desenvolvimento da justiça constitucional e da Democracia. In: 61ª Reunião Anual da SBPC - Amazônia: Ciência e Cultura, 2009, Manaus. Anais/Resumos da 61ª Reunião Anual da SBPC, 2009. p. 43-43.

11.
HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; CARMO, Valter Moura do . Modalidades de Concessão nas Parcerias Público-Privadas. In: 60º Reunião Anual da SBPC, 2008, Campinas - SP. Programa de Pôsteres da 60º Reunião Anual da SBPC, 2008. p. 34-34.

12.
CARMO, Valter Moura do; LIMA, M. M. B. . O Racismo e as Ações Afirmativas. In: 60º Reunião Anual da SBPC, 2008, Campinas - SP. Programa de Pôsteres da 60º Reunião Anual da SBPC, 2008. p. 87-87.

13.
CARMO, Valter Moura do; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . A Parceria Público-Privada como forma de viabilizar os investimentos em infra-estrutura no Ceará. In: XII Semana Universitária da UECE, 2007, Fortaleza. Resumos da XII Semana Universitária da UECE. Fortaleza, 2007.

14.
CARMO, Valter Moura do; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . Breve análise da Lei N° 13.557/04 que instituiu o marco regulatório dos programas de Parceria Público-Privada no âmbito do estado do Ceará. In: XII Semana Universitária da UECE, 2007, Fortaleza. Resumos da XII Semana Universitária da UECE. Fortaleza, 2007.

15.
CARMO, Valter Moura do; HOLANDA, A. P. A. . As Parcerias Público-Privadas e a utilização da Arbitragem. In: 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, 2007, Belém. Programa de Pôsteres, 2007. p. 8-8.

16.
CARMO, Valter Moura do; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . Os mecanismos de licitação nas Parcerias Público-Privadas. In: 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, 2007, Belém. Programa de Pôsteres, 2007. p. 8-8.

17.
HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; CARMO, Valter Moura do . Aspectos relevantes da Lei das Parcerias Público-Privadas no Ceará. In: 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, 2007, Belém. Programa de Pôsteres, 2007. p. 8.

18.
CARMO, Valter Moura do; HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; ARY, Thalita Carneiro . Breve análise da Lei Nº 12.930/04 que instituiu o marco regulatório dos programas de Parceria Público-Privada no âmbito do Estado de Santa Catarina. In: 58 ª Reunião Anual da SBPC, 2006, Florianópolis. Anais da 58 ª Reunião Anual da SBPC, 2006.

19.
CARMO, Valter Moura do; HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; ARY, Thalita Carneiro . A Parceria Público-Privada como forma de viabilizar os investimentos em infra-estrutura no país. In: 58ª Reunião Anual da SBPC, 2006, Florianópolis. Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC, 2006.

20.
ARY, Thalita Carneiro ; FARIAS, Déborah Barros Leal ; CARMO, Valter Moura do . Os Direitos Humanos sob a égide das Nações Unidas. In: 58 ª Reunião Anual da SBPC, 2006, Florianópolis. Anais da 58 ª Reunião Anual da SBPC, 2006.

21.
JALES, A. L. T. ; CARMO, Valter Moura do ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; ARAUJO, H. S. . Estudo comparado sobre o aborto no Brasil face ao MERCOSUL. In: 57 ª Reunião Anual da SBPC, 2005, Fortaleza. Programa da 57ª Reunião Anual da SBPC, 2005. p. 143-143.

22.
CARMO, Valter Moura do; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . A responsabilidade social das empresas. In: 57ª Reunião Anual da SBPC, 2005, Fortaleza. Programa da 57ª Reunião Anual da SBPC, 2005. p. 120-120.

23.
CARMO, Valter Moura do; JALES, A. L. T. . Responsabilidade social nas instituições de ensino superior. In: X Semana Universitária da UECE, 2005, Fortaleza. X Semana Universitária da UECE, 2005.

24.
ARAUJO, A. C. B. ; CARMO, Valter Moura do . Reforma do conselho de segurança da ONU no contexto das relações internacionais: Brasil, adesão e atuação. In: X Semana Universitária da UECE, 2005, Fortaleza. X Semana Universitária da UECE, 2005.

25.
CARMO, Valter Moura do; BARROS, M. C. S. ; OLIVEIRA, S. O. ; CARNEIRO, N. A. H. . Ação Popular: Participação do cidadão na defesa do meio ambiente. In: XI Encontro de iniciação à pesquisa, 2005, Fortaleza. Resumos do XI Encontro de iniciação à pesquisa, 2005. p. 74-74.

26.
CARMO, Valter Moura do; JALES, A. L. T. ; BARROS, M. C. S. ; OLIVEIRA, S. O. . União Estável e Concubinato. In: XI Encontro de iniciação à pesquisa, 2005, Fortaleza. Resumos do XI Encontro de iniciação à pesquisa, 2005. p. 74-74.

27.
CARMO, Valter Moura do. Aspectos relevantes das Parcerias Público-Privadas. In: III Encontro de Iniciação Científica da Faculdade Integrada do Ceará, 2005, Fortaleza. Resumos do III Encontro de Iniciação Científica da Faculdade Integrada do Ceará, 2005.

28.
ARAUJO, A. C. B. ; CARMO, Valter Moura do . As Esquerdas no Chile: uma insigne passagem pela história e pela política. In: X Encontro de iniciação à pesquisa, 2004, Fortaleza. X Encontro de iniciação à pesquisa. Fortaleza: Gráfica UNIFOR, 2004. v. 1. p. 257-257.

Artigos aceitos para publicação
1.
ROSA, A. L. C. ; CARMO, V. M. . A declaração do Estado de coisas inconstitucional frente às consequentes externalidades negativas. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA), 2019.

Apresentações de Trabalho
1.
CARMO, V. M.. Greening da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CARMO, V. M.. A atuação das cortes internacionais e a proteção dos Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CARMO, V. M.. A extrafiscalidade ambiental no cenário internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
CARMO, V. M.. Privacidade, pós-modernidade jurídica e governança digital: o exemplo do marco civil da internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
CARMO, V. M.. A globalização e a integração entre os países da América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
CARMO, V. M.. O processo de Bolonha e o ensino do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
CARMO, V. M.. Libertad e internet?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
CARMO, V. M.; LEITE, A. O. . Análisis de la posibilidad de hacer tesis doctoral en régimen de cotutela en España y Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
MEZZAROBA, Orides ; CARMO, V. M. . Apontamentos sobre o sistema de avaliação dos Programas de Pós-Graduação em Direito no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
BECHARA, G. N. ; RODRIGUES, H. W. ; CARMO, V. M. . A utilização de novas tecnologias como estratégia no ensino do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
GRUBBA, L. S. ; CARMO, V. M. . O problema da fundamentação teórica da convenção americana de Direitos Humanos de 1969. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
CARMO, V. M.. Caráter provisório do conhecimento científico e seus reflexos na ciência jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
CARMO, V. M.. Notas sobre os Direitos dos cônjuges e companheiros em matéria de sucessões. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
CORDEIRO, D. R. G. ; SALDANHA, B. S. ; CARMO, V. M. ; HOLANDA, A. P. A. . Clóvis Beviláqua: o perfil literário do jurisconsulto cearense. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
LEAL, P. V. ; TASSIGNY, Mônica Mota ; LEAL, Leonardo José Peixoto ; CARMO, V. M. . Conhecimento Científico, Dogma e Ciência do Direito: A utopia do saber definitivo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
CARMO, V. M.; MEZZAROBA, Orides ; VAZ, A. C. . Notas sobre a regulamentação do processo eletrônico frente aos princípios processuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
CAULA, B. Q. ; MARTINS, D. B ; CARMO, V. M. . Uma cidadania ativa para as comunidades do Ceará: notas sobre a efetivação dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
VASCONCELOS, A. ; QUEIROZ, Paulo Roberto Clementino ; CARMO, V. M. . Abrangência do conceito de cientificidade e a cientificidade e a criticidade do direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
VAZ, A. C. ; VIEGAS, F. ; MEZZAROBA, M. ; BERNARDES, M. B. ; SANTOS, P. M. ; CARMO, V. M. ; ROVER, A. J. . Avaliação dos sítios dos Tribunais de Justiça do Brasil: um olhar sob a perspectiva da acessibilidade, navegabilidade e padronização visual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
CORDEIRO, D. R. G. ; SALDANHA, B. S. ; CARMO, V. M. ; HOLANDA, A. P. A. . Direitos Humanos: Uma análise sobre a contribuição e visão de Clóvis Beviláqua. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
CARMO, Valter Moura do. Pensadores ou técnicos do Direito: a responsabilidade do ensino jurídico no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
CARMO, Valter Moura do; ANDRADE, Mariana D. . Semiótica Jurídica: a análise dos símbolos para a interpretação dos textos jurídicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
LIMA, Andrine Nunes Uchôa ; CARMO, Valter Moura do . A construção do constitucionalismo no Brasil: considerações de Alfredo Varela sobre o movimento conservador e seus reflexos no pensamento constitucional brasileiro durante o período de transição do império para a república. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
CARMO, Valter Moura do. Os Direitos Humanos na América Latina e as Soft Law's. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
CARMO, Valter Moura do; BRANCO NETO, J. R. C. ; MENDONCA, M. L. C. A. E. ; MENDONCA, T. L. C. A. E. ; ARAUJO, I. M. C. . A atuação da administração pública na moderna sociedade de risco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
CARMO, Valter Moura do; PINHEIRO, G. M. ; CABRAL, A. R. N. ; CARVALHO, V. S. . Considerações acerca da licitação nas Parcerias Público Privadas PPP. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
CARMO, Valter Moura do; LEAL, Leonardo José Peixoto ; FARIAS, C. M. C. ; AMORIM, R. F. . A importância dos 10 anos do curso de mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

28.
CARMO, Valter Moura do; QUEIROZ, Paulo Roberto Clementino ; VASCONCELOS, A. ; FARIAS, C. M. C. . Abrangência do conceito de cientificidade e a cientificidade do Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

29.
CARMO, Valter Moura do; QUEIROZ, Paulo Roberto Clementino ; FARIAS, C. M. C. . Ideologia e hermenêutica jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
CARMO, Valter Moura do; LIMA, M. M. B. . Discriminação racial nos países do MERCOSUL e a conferência de Durban. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
CARMO, Valter Moura do; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . Modalidades de Concessão nas Parcerias Público-Privadas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
CARMO, Valter Moura do; LIMA, M. M. B. . O Racismo e as Ações Afirmativas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
CARMO, Valter Moura do. Considerações acerca do racismo e das ações afirmativas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

34.
CARMO, Valter Moura do; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . As Parcerias Público-Privadas e a utilização da Arbitragem. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.
CARMO, Valter Moura do; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . Aspectos relevantes da Lei das Parcerias Público-Privadas no Ceará. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
CARMO, Valter Moura do; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . Os mecanismos de licitação nas Parcerias Público-Privadas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

37.
CARMO, Valter Moura do; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . Modalidades de concessão nas Parcerias Público-Privadas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

38.
CARMO, Valter Moura do. Cinema, Direito e Relações Internacionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
CARMO, Valter Moura do; HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; ARY, Thalita Carneiro . A Parceria Público-Privada como forma de viabilizar os investimentos em infra-estrutura no país. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

40.
CARMO, Valter Moura do; HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; ARY, Thalita Carneiro . Breve análise da Lei Nº 12.930/04 que instituiu o marco regulatório dos programas de Parceria Público-Privada no âmbito do Estado de Santa Catarina. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

41.
CARMO, Valter Moura do; ARY, Thalita Carneiro ; FARIAS, Déborah Barros Leal . Os Direitos Humanos sob a égide das Nações Unidas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

42.
CARMO, Valter Moura do; JALES, A. L. T. ; BARROS, M. C. S. . O Direito sucessório nas relações de união estável e concubinato. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

43.
CARMO, V. M.. Parcerias Público-Privadas: Criação de novas modalidades de concessão. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

44.
CARMO, Valter Moura do; ARAUJO, A. C. B. . Princípios do Estado Democrático de Direito nas Relações Internacionais e política externa do Governo Lula. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

45.
CARMO, Valter Moura do; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . A responsabilidade social das empresas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

46.
CARMO, Valter Moura do; HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; ARAUJO, H. S. ; JALES, A. L. T. . Estudo comparado sobre o aborto no Brasil face ao MERCOSUL. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

47.
CARMO, Valter Moura do; ARAUJO, A. C. B. . As Esquerdas no Chile: uma insigne passagem pela história e pela política. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

48.
CARMO, Valter Moura do; PAIVA, Sâmara Oliveira ; LIMA NETO, L. B. ; GONDIM, D. R. . A arbitragem diante das dificuldades do Poder Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

49.
CARMO, Valter Moura do; JALES, A. L. T. ; ARAUJO, H. S. . O aborto de feto anencefálico sobre o aspecto jurídico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

50.
CARMO, Valter Moura do; ARAUJO, A. C. B. ; LIMA, S. R. A. S. ; TELES, D. L. . Responsabilidade sócio-ambiental das empresas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CARMO, V. M.. Avaliação e pareceres técnicos de artigos cientificos submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

2.
CARMO, V. M.. Avaliação e parecer técnico de artigos cientificos submetidos para o VI Encontro Internacional do CONPEDI. 2017.


Demais tipos de produção técnica
1.
CARMO, V. M.. Casos brasileiros no sistema interamericano de direitos humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
CARMO, V. M.. Avaliador dos resumos submetidos ao IX Congresso Nacional da ABEDi. 2016. (Avaliador).

3.
CARMO, V. M.. Avaliador dos artigos submetidos ao VIII diálogo ambiental, constitucional e internacional. 2016. (Avaliador).

4.
CARMO, V. M.. Avaliador dos artigos submetidos para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Avaliador).

5.
CARMO, V. M.. Avaliador de trabalhos do XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2012. (Avaliador).

6.
CARMO, Valter Moura do. Avaliador de trabalhos do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2011. (Avaliador).

7.
CARMO, Valter Moura do. Avaliador de painéis do XI Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR. 2011. (Avaliador).

8.
CARMO, Valter Moura do. Avaliador de painéis do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2011. (Avaliador).

9.
POMPEU, G. V. M. ; TASSIGNY, Mônica Mota ; CARMO, Valter Moura do . Manual como publicar legal. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

10.
CARMO, Valter Moura do. Avaliador de trabalhos do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2010. (Avaliador).

11.
CARMO, Valter Moura do. Equipe de Apoio do Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro. 2009. (Equipe de Apoio).

12.
CARMO, Valter Moura do. Coordenador Acadêmico no Direito 2009 - 20 Anos, Congresso Jurídico e Feira Temática. 2009. (Coordenador Acadêmico).

13.
CARMO, Valter Moura do. Coordenador Acadêmico no Direito 2008 - Em homenagem ao Ministro César Asfor Rocha. 2008. (Coordenador Acadêmico).

14.
CAULA, B. Q. ; MARTINS, D. B ; CARMO, Valter Moura do . Agenda 21 e Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

15.
CARMO, Valter Moura do. Ética profissional e primeiro emprego. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
CARMO, Valter Moura do. Noções sobre os Direitos e deveres da criança e do adolescente. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
CARMO, Valter Moura do; FERNANDES, Adriano Bezerra ; ARAÚJO, Anarda Pinheiro ; RABELO, Bruno Queiroz ; SOUSA, David Benevides Pereira de ; MARQUES, Fabrício Régis ; SANTOS, Francisco Vanilson dos ; SOUSA, Isabela Bastos de ; SOARES, Luiz Ricardo Nocrato ; MENDES, Marcus Vinicius Arruda ; DAMASCENO, Mara Lívia Moreira ; RABELO, Tatiana Sales ; FRAGA, Viviane Duarte . Meu Primeiro Emprego. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

18.
CARMO, Valter Moura do; FONTENELE, Ana Karina Silva ; RODRIGUES, Ana Luzia Lima de Oliveira ; REGIS, Carla Virgínia Dantas ; LEAL, Cristiane Leite ; MOURA, Eridan Almeida ; LOPES, Georgia de Oliveira ; MEDEIROS, Jordão Pinheiro ; MONTENEGRO, Karine Rocha ; GOIS, Marcelo Vitcor dos Santos ; HOLANDA, Marcus Maurícius ; FALCÃO, Patrícia Martins ; SILVEIRA, Sanny Freitas da . Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

19.
CARMO, Valter Moura do. Monitor/Comissão Acadêmica do Direito 2006. 2006. (Monitor/Comissão Acadêmica).

20.
CARMO, Valter Moura do. Monitor de sessão do XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2005. (Monitor de sessão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CARMO, V. M.; CINTRA, C. C. S.; FREITAS, R. C.. Participação em banca de Isabelle Jaíne Gonçaves Lírio. A problemática da regressividade da tributação indireta em face das injustiças fiscais ocasionadas pelo vigente sistema constitucional tributário brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

2.
RIBEIRO, M. F.; CARMO, V. M.; DINIZ, M. L. C.. Participação em banca de Lucas Pires Maciel. Repercussões da Modulação dos Efeitos em Controle de Constitucionalidade nas Matérias Tributárias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

3.
RIBEIRO, M. F.; PESSOA, G. P.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Leonardo Gomes Pereira. O sistema de comunicação social e a fragilização da democracia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

4.
SANTIAGO, M. R.; CARMO, V. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro. A atuação do Ministério Público e do Conselho Administrativo (CADE) no abuso de poder econômico: combate e repressão à formação de cartéis. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

5.
VITA, J. B.; CARMO, V. M.; BRAGHETTA, D. A.. Participação em banca de Patrícia Silva de Almeida. A Tributação do Sistema de Arte no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

6.
SILVEIRA, D. B.; CARMO, V. M.; JANINI, T. C.. Participação em banca de Wadi Atique. O acesso à justiça das pessoas com deficiênica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

7.
MOLLICA, R.; CARMO, V. M.; OKUMURA, M. L. M.. Participação em banca de Silvia Ferreira Paterlini Nerilo. Os modelos 3D de dispositivos protéticos como forma de tecnologia social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

8.
DO CARMO, VALTER MOURA; PENTINAT, S. B.; MANZANO, J. J.. Participação em banca de Jorge Esteban Ortiz Maridueña. Desarrolo y Naturaleza: Conflicto de bienes constitucionales en la amazonía ecuatoriana. 2018. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental) - Universitat Rovira i Virgili.

9.
DO CARMO, VALTER MOURA; PENTINAT, S. B.; SOLE, A. P.. Participação em banca de Carolina Matas Solá. Los defensores e las defensoras de los derechos humanos ambientales: la situación en America latina. 2018. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental) - Universitat Rovira i Virgili.

10.
DIAS, J. A.; CARMO, V. M.; LEITE, F. P. A.. Participação em banca de Geilson Nunes. Os Instrumentos de Compromisso de Ajustamento de Conduta como Instrumento de Investimentos na Defesa dos Interesses Transindividuais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Teses de doutorado
1.
MORAES, G. O.; MONT ALVERNE, T. C. F.; FREITAS, R. C.; CARMO, V. M.; CADEMARTORI, D. M. L.. Participação em banca de Álisson José Maia Melo. Os Direitos Humanos à água e ao saneamento: repercussões jurídicas na gestão de recursos hídricos e saneamento no Direito Brasileiro e emergência de uma organização sul-americana de gestão de águas. 2018. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

2.
ALBUQUERQUE, Felipe Braga; CAVALCANTE, D. L.; CABRAL, M. A. M.; TASSIGNY, Mônica Mota; SILVEIRA, P. B.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Leonardo José Peixoto Leal. Política de Defesa da Concorrência no Brasil: análise comparativa entre as regiões Nordeste e Sudeste por um federalismo concorrencial. 2017. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

3.
CARMO, V. M.; HAONAT, A. I.; SANCHO, V. M.. Participação em banca de Ana Paula Araújo de Holanda. Contornos possíveis das escolas de Direito no Brasil: humanização do ensino do Direito Ambiental. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universitat Rovira i Virgili.

Qualificações de Doutorado
1.
ALBUQUERQUE, Felipe Braga; CAVALCANTE, D. L.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Leonardo José Peixoto Leal. Política de defesa da concorrência no Brasil: análise comparativa das regiões Nordeste e Sudeste. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

2.
CARMO, V. M.; BAHIA, C. M.; AMAYA, L. P. C.; SILVA, F. A. B.. Participação em banca de Rodrigo Vieira Costa. O registro do patrimônio cultural imaterial como instrumento de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
MEZZAROBA, Orides; CARMO, V. M.; LOCATELLI, L.; GONCALVES, E. N.. Participação em banca de Suelen Carls. A proteção do nome não é suficiente: o papel do regulamento de uso e das estruturas de controle e gestão na proteção das indicações geográficas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
PILATI, J. I.; GALINDO AYUDA, F.; CARMO, V. M.; GRUBBA, L. S.. Participação em banca de Nathalie de Paula Carvalho. O modelo da economia criativa no cenário brasileiro e suas repercussões nos Direitos de propriedade intelectual: uma análise da (in)suficiência do tratamento legislativo nacional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
RIBEIRO, M. F.; CARMO, V. M.; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Lucas Pires Maciel. Repercussões da Modulação dos Efeitos em Controle de Constitucionalidade nas Matérias Tributárias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

2.
CONTIPELLI, E. P.; CARMO, V. M.; PEREIRA, R.; WINCKLER, S. T.. Participação em banca de Marjara Garcez Maciel. Áreas de Preservação Permanente urbanas ocupadas irregularmente: conflitos jurídicos e consequências socioambientais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

3.
SILVEIRA, D. B.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Leonardo Gomes Pereira. Comunicação Social e a Fragilização da Democracia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

4.
CARMO, V. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto; CARLS, S.. Participação em banca de Gleissa Mendonça Faria Cardoso. A exploração econômica na área de reserva legal florestal a luz do Código Florestal de 2012. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

5.
CARMO, V. M.; HOLANDA, Ana Paula Araújo de; CARLS, S.. Participação em banca de Ederlan Ilário da Silva. Limitações ambientais ao uso da propriedade rural. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

6.
VITA, J. B.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Patrícia Silva de Almeida. O Direito da arte: a regulação tributária dos bens culturais no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

7.
DIAS, J. A.; CARMO, V. M.; FERRER, W. M. H.. Participação em banca de Geilson Nunes. Os recursos do compromisso de ajustamento de conduta como instrumento de investimentos na defesa dos interesses transindividuais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

8.
SANTIAGO, M. R.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Antônio Carlos Crepaldi. Cultura de Consumo Pós-moderna e Sustentabilidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

9.
MOLLICA, R.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Silvia Ferreira Paterlini Nerilo. Os modelos 3D de dispositivos protéticos como forma de Tecnologia Social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
NUNES, A. O.; CARMO, V. M.; PESSOA, G. P.; SANTOS, L. A. P. F.. Participação em banca de Erika Maria Freitas Matos. As novas concepções de Família na Constituição Federal de 1988. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

2.
NUNES, A. O.; CARMO, V. M.; PESSOA, G. P.; SANTOS, L. A. P. F.. Participação em banca de Benemara Gonçalves do Nascimento. A eficácia do cadastro nacional de adoção (CNA) para a celeridade do processo de adoção em Fortaleza. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

3.
NUNES, A. O.; CARMO, V. M.; PESSOA, G. P.; SANTOS, L. A. P. F.. Participação em banca de Camila Xavier de Oliveira Pio Cavalcanti. Adoção internacional no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

4.
NUNES, A. O.; CARMO, V. M.; PESSOA, G. P.; SANTOS, L. A. P. F.. Participação em banca de Tatiane Gomes Miranda. O Princípio do Superior Interesse da Criação do Adolescente Face a Residência Habitual da Convenção de Haia. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

5.
NUNES, A. O.; CARMO, V. M.; PESSOA, G. P.; SANTOS, L. A. P. F.. Participação em banca de Barbara Juliet Silva da Silva. O abandono afetivo do idoso e sua responsabilidade civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARBOSA, S. R.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Kildare do Nascimento Florencio.A importância do Direito Constitucional para o estudante do Ensino Médio na sua formação como cidadão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

2.
BARBOSA, S. R.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Vitor da Silva Almeida.A aplicabilidade do princípio da função social da propriedade rural e suas atribuições acerca das desapropriações de terras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

3.
BARBOSA, S. R.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Bruno Raphael Coutinho de Lima.O ensino religioso confessional ou interconfessional nas escolas públicas em face da laicidade do Estado Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

4.
LEAL, Leonardo José Peixoto; CARMO, V. M.. Participação em banca de Ítalo Barbosa Ferreira.Dano moral no adultério. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

5.
LEAL, Leonardo José Peixoto; CARMO, V. M.. Participação em banca de José Clécil Martins Filho.O desnivelamento da relação consumerista nos contratos celebrados entre consumidor e fornecedor em concessionários homologados pelos fabricantes de veículos automotores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

6.
LEAL, Leonardo José Peixoto; CARMO, V. M.. Participação em banca de Lucas Ben-hur Coelho Sousa.Aspectos polêmicos dos danos morais à luz do CDC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

7.
LEAL, Leonardo José Peixoto; CARMO, V. M.. Participação em banca de Maria de Fátima Diógenes Lima.A judicialização das relações de consumo decorrentes das práticas abusivas dos planos de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

8.
CARMO, V. M.; BARTHOLOMEU, V. E. C.. Participação em banca de Thális Renan N. Costa Holanda.Análise crítica do princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

9.
CARMO, V. M.; BARTHOLOMEU, V. E. C.. Participação em banca de Thais Ferreira Nogueira.Feminicídio decorrente da impunidade e culpabilização da vitima de violência domestica e familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

10.
CARMO, V. M.; BARTHOLOMEU, V. E. C.. Participação em banca de Aurilene Moreira Alves.Análise crítica das sanções previstas no Estatuto do Torcedor e sua eficácia no combate à violência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

11.
CARMO, V. M.; BARTHOLOMEU, V. E. C.. Participação em banca de Vlaudia Rodrigues Monteiro Verdiano.A punibilidade penal do psicopata à luz do sistema brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

12.
CARMO, V. M.; BARTHOLOMEU, V. E. C.. Participação em banca de Ozelane Lima Freitas.As medidas socioeducativas aplicadas aos menores em conflito com a lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

13.
CARMO, V. M.; BARTHOLOMEU, V. E. C.. Participação em banca de Livia Teixeira de Sousa Lima.As dificuldades de ressocializar o preso no Brasil e suas consequências para a sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

14.
FURTADO FILHO, E. T.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Bento Isidio Vieira Neto.A inviabilização do acesso à justiça em razão da cobrança de custas na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

15.
FURTADO FILHO, E. T.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Natália Santos de Oliveira.INSS digital a simplificação dos processos administrativos e o acesso à informação para o segurado e o advogado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

16.
FURTADO FILHO, E. T.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Matheus Holanda dos Santos.O acidente de trabalho e as suas implicações nas relações de emprego. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

17.
FURTADO FILHO, E. T.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Vlábia Moura Gadelha de Oliveira.O princípio da proteção ao Direito do Trabalho e sua violação pelo trabalho insalubre da gestante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

18.
FURTADO FILHO, E. T.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Juliana Menezes Nascimento.A limitação do dano extrapatrimonial na justiça do trabalho e o princípio da igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

19.
VINHAS, G. L. A.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Carla Maria Barbosa de Oliveira.A eficácia da iniciativa popular para o cumprimento da democracia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

20.
VINHAS, G. L. A.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Francisco George de Souza Oliveira.O dever do estado em proteger a vida intrauterina do nascituro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

21.
VINHAS, G. L. A.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Ana Narjara Gomes de Ataíde.As perspectivas para a regulação da educação domiciliar (Homeschooling) na legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

22.
VINHAS, G. L. A.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Maria Erivane Teixeira Braga.Responsabilidade constitucional do STF sobre a relativização do princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

23.
VINHAS, G. L. A.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Miqueline Gomes Parente.Judicialização da saúde: a concessão de medida liminar pelo poder judiciário fere o princípio da isonomia frente aos pacientes que já aguardavam na fila do SUS por um leito de UTI?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

24.
VINHAS, G. L. A.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Jonadia Alves Dias.Direito à saúde: relação do princípio da reserva do possível e a distribuição de medicamentos para portadores de doenças genéticas raras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

25.
SOARES, A. A.; PAIVA, A. K. A.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Maria Erilene Mota de Souza.Tribunal Penal Internacional: supremacia dos Direitos Humanos e o provável conflito constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

26.
NASCIMENTO, A. A.; SOARES, A. A.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Smith Kemp Maia Gomes.Análise da violação dos Direitos Humanos frente aos organismos internacionais de proteção: o caso Xucuru na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

27.
LEAL, Leonardo José Peixoto; CARMO, V. M.. Participação em banca de Marineuza de Sousa Nobre.A suspensão do serviço essencial quando há inadimplência à luz do Direito do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

28.
MEZZAROBA, Orides; TRAMONTINI, D.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Diogo Heitor Córdova.Os fundamentos do modelo do estado de partidos: um olhar a partir dos preceitos partidários da constituição da república federativa do Brasil de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

29.
ANNONI, D.; CARMO, V. M.. Participação em banca de David Fernando Santiago Villena Del Carpio.A responsabilidade de proteger e seus reflexos no Brasil pós intervenção na Líbia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

30.
WOLKMER, Antonio Carlos; SÁ, G. B.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Matheus Henrique Elling.O pluralismo jurídico e a sua emergência no novo constitucionalismo latino-americano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

31.
LEAL, Leonardo José Peixoto; LIMA, Andrine Nunes Uchôa; CARMO, V. M.. Participação em banca de Juliana Fontenele Viana.A morosidade no Processo Civil e a Responsabilidade Civil do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

32.
LIMA, V. B. O.; PINTO, E. R. G. C.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Bruno César Santiago Batista.Mediação e Arbitragem como formas viáveis de soluções extrajudiciais dos conflitos trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

33.
LIMA, Andrine Nunes Uchôa; CARMO, V. M.; VASCONCELOS, P. T.. Participação em banca de Gustavo Siqueira Alencar.O Direito ambiental sob uma análise jurídica no contexto da poluição sonora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

34.
VIEIRA, R. L.; CARMO, V. M.; HISSA, C. S.. Participação em banca de Edmundo Barbosa Lima Filho.A transação penal e a constitucionalidade da sua aplicabilidade nos juizados especiais criminais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

35.
CARMO, V. M.; LIMA, M. M. B.; NERY, S. B.. Participação em banca de Gilberto Coelho de Albuquerque Neto.Progressividade do IPTU: uma perspectiva do constitucionalismo dirigente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

36.
CARMO, V. M.; FERNANDES, A. C.; MARTINS FILHO, G. M.. Participação em banca de Carlla Gonçalves de Figueiredo.Direito industrial: marcas e patentes na globalização como ferramenta de desenvolvimento econômico e social de um país. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

37.
CARMO, V. M.; OLIVEIRA, J. L.; SOARES FILHO, S.. Participação em banca de Lissia Rocha Castro Maia.O ônus da prova do assédio moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

38.
CARMO, V. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto; LIMA, E. F. B.. Participação em banca de Virginia Rodrigues Cruz.A proteção do consumidor ante a publicidade enganosa do comércio eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

39.
CARMO, V. M.; CABRAL, A. R. N.; LIMA, V. B. O.. Participação em banca de Valdirene da Luz Sales.A situação da mulher presa no município de Fortaleza e o seu direito fundamental à amamentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

40.
CARMO, V. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto; CARVALHO, N. P.. Participação em banca de Ítalo Jorge Bezerra Pinheiro.Responsabilidade civil e o pedido de tutela antecipada nos contratos de planos de saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

41.
CARMO, V. M.; CARVALHO, N. P.; LEAL, Leonardo José Peixoto. Participação em banca de Eduardo Freitas Horácio da Silva.Análise econômica da judialização das políticas de saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

42.
CARMO, V. M.; LEAL, P. V.; ANDRADE, N. C.. Participação em banca de Fabrício do Rêgo Barros Matos.Os efeitos da teoria da imprevisão nos contratos de adesão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

43.
CARMO, V. M.; CABRAL, A. R. N.; LIMA, V. B. O.. Participação em banca de Marcela Pinheiro Cavalcante.Dano moral na dissolução da promessa de casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

44.
CARMO, V. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto; VIANA, F. A. C.. Participação em banca de Arthur Ferreira de Siqueira.Responsabilidade do comerciante nas relações de consumo e o problema da ação regressiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

45.
CARMO, V. M.; LIMA, M. M. B.; NERY, S. B.. Participação em banca de Victor César Lopes Martins.Origem do pensamento constitucional brasileiro: a constituição de 1824 e o poder moderador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

46.
CARMO, V. M.; CABRAL, A. R. N.; LIMA, V. B. O.. Participação em banca de Lilian Menezes de Paiva Rodrigues.A proteção integral de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

47.
CARMO, V. M.; MUNIZ, Antônio Walber; LIMA, Andrine Nunes Uchôa. Participação em banca de Pedro Alves de Sousa Júnior.Benefícios do planejamento tributário nas micro e pequenas empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

48.
CARMO, V. M.; MUNIZ, Antônio Walber; LIMA, Andrine Nunes Uchôa. Participação em banca de Thiago Macedo Bezerra.O caso Sean Goldman e seu desfecho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

49.
CARMO, V. M.; LEAL, P. V.; ANDRADE, N. C.. Participação em banca de Diego Albuquerque Lopes.Parcelamento do crédito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

50.
CARMO, V. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto; OLIVEIRA, J. L.. Participação em banca de Nathalia Nogueira Moura Ferreira.A publicidade abusiva à luz do CDC e o papel do CONAR na defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

51.
CARMO, V. M.; LEAL, P. V.; CAMPOS, G. M.. Participação em banca de Ney Lopes Barbosa Júnior.A fragilidade do arbitramento do imposto sobre serviços de qualquer natureza- ISSQN perante as decisões judiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

52.
LIMA, M. M. B.; MORAES FILHO, José Filomeno; CARMO, V. M.. Participação em banca de André Garcia Xerez Silva.Sistemas políticos comparados entre Brasil e França: o controle de constitucionalidade em questão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

53.
CARMO, V. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto; CARVALHO, N. P.. Participação em banca de Aline Carneiro Oliveira.Superendividamento do consumidor idoso em decorrência dos empréstimos consignados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

54.
CARMO, V. M.; LIMA, V. B. O.; CARVALHO, N. P.. Participação em banca de Yarina Sales Xerez.A convenção nº 189 da Organização Internacional do Trabalho e a ampliação dos Direitos dos empregados domésticos do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

55.
CARMO, V. M.; OLIVEIRA, Cecilia Barroso; ANDRADE, J. M. S.. Participação em banca de Enderson Tavares Lima Silva.As tutelas de urgência no Direito de Família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

56.
CARMO, V. M.; LIMA, M. M. B.; NERY, S. B.. Participação em banca de Francisco de Albuquerque Nogueira Júnior.O Estado de Exceção no constitucionalismo brasileiro: 1937 e 1967. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

57.
CARMO, V. M.; MUNIZ, Antônio Walber; MONTE, J. B.. Participação em banca de Josival Conrado de Oliveira.A possível validade da lei da anistia em confronto com as normas de Direitos Humanos internacionais: caso Guerrilha do Araguaia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

58.
CARMO, V. M.; MUNIZ, Antônio Walber; SAMPAIO, J. H.. Participação em banca de Maria Célia Lima Moreira.Possibilidade de equiparação do título acadêmico de pós-graduação entre estados-partes do MERCOSUL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

59.
CARMO, V. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A.. Participação em banca de Camilla Gomes de Castro Girão.Assédio moral no trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

60.
CARMO, V. M.; LEAL, P. V.; COLARES, D. Q. S.. Participação em banca de Eliezer Fernandes Costa.O impacto financeiro da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

61.
CARMO, V. M.; VIANA, F. A. C.; SAMPAIO, J. H.. Participação em banca de Thaisa Cordeiro Gondim Benevides.Execução de alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

62.
CARMO, V. M.; MORAES FILHO, José Filomeno; MONTEIRO, M. D. B. A.. Participação em banca de Manuela Benevides Falcão.Omissão legislativa e efetividade das normas constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

63.
CARMO, V. M.; FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; MARTINS, D. B. Participação em banca de Thiago Marcolino da Silva.Responsabilidade civil por danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

64.
CARMO, V. M.; FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; CHAGAS, M. C.. Participação em banca de Igor Carvalho Paz.Disciplina legal das áreas de preservação permanente à luz do ordenamento federal e municipal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

65.
FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; ROCHA, A. S.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Hannah Christ Diniz Pereira de Siqueira.A Responsabilidade Civil da indústria fabricante de cigarros frente à vulnerabilidade do consumidor e do consumidor equiparado na sociedade do risco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

66.
CARMO, V. M.; BARROSO, Marcelo Lopes; CAULA, B. Q.. Participação em banca de Alequisandra da Silva Sousa.Prisão temporária: aspectos controvertidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

67.
CARMO, V. M.; FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; QUEIROZ, Paulo Roberto Clementino. Participação em banca de Helano Cordeiro Costa Pontes.Direitos do consumidor e a responsabilidade dos fabricantes no recall. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

68.
CARMO, V. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto; CARVALHO, N. P.. Participação em banca de Helder de Sena Filho.União homoafetiva: reconhecimento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

69.
CARMO, V. M.; OLIVEIRA, Cecilia Barroso; MARQUES, H. J. B. M. M.. Participação em banca de Dágela Vieira Araújo.A união estável como forma opcional de família e o Direito sucessório do companheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

70.
CARMO, V. M.; VIANA, F. A. C.; CARVALHO, N. P.. Participação em banca de Ricardo Claudino Sales Costa.Do valor dos bens na colação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

71.
CARMO, V. M.; OLIVEIRA, Cecilia Barroso; MARQUES, H. J. B. M. M.. Participação em banca de Priscila Mustafa Aguiar.Controvérsias acerca da aplicação da lei de alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

72.
CARMO, V. M.; OLIVEIRA, Cecilia Barroso; MARQUES, H. J. B. M. M.. Participação em banca de Renan Rebouças de Oliveira.Inseminação artificial homólogada post mortem e seus efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

73.
CARMO, V. M.; OLIVEIRA, Cecilia Barroso; MARQUES, H. J. B. M. M.. Participação em banca de Francisca Cláudia Brito da Silva.Guarda compartilhada: um passo à frente em favor do melhor interesse da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

74.
CARMO, V. M.; CASTELLO BRANCO, Eduardo L.; CARVALHO, N. P.. Participação em banca de Ruth Araújo Viana.A competência do poder judiciário para rever os atos administrativos discricionários e seus fundamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

75.
CARMO, V. M.; LIMA, M. M. B.; ALBUQUERQUE, N. M.. Participação em banca de André Vitorino Alencar Brayner.Integração sul-americana: soberania e dependência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

76.
CARMO, V. M.; MUNIZ, Antônio Walber; MONTE, J. B.. Participação em banca de Priscilla Katiuscia Oliveira Tavares.Refugiados ambientais: problemas e perspectivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

77.
CARMO, V. M.; MUNIZ, Antônio Walber; DANZIATO, M. J. B.. Participação em banca de Suiberto Dias Fernandes.Considerações sobre a aplicabilidade do Pacto de São José da Costa Rica frente à nova posição do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

78.
CARMO, V. M.; MUNIZ, Antônio Walber; DANZIATO, M. J. B.. Participação em banca de Verônica Camila Lima Maia.O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual e as práticas de combate pelo departamento de Polícia Federal em Fortaleza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

79.
CARMO, V. M.; QUARANTA, R. M.; ANDRADE, Mariana D.. Participação em banca de Anike Pinheiro Ramos de Amorim.A disciplina dos alimentos gravídicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

80.
CARMO, V. M.; QUARANTA, R. M.; ANDRADE, Mariana D.. Participação em banca de Leidiana Lima dos Santos.Guarda compartilhada: o exercício da responsabilidade de pais separados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

81.
CARMO, V. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; QUEIROZ, Paulo Roberto Clementino. Participação em banca de Ohlsen Carvalho Nogueira.Extrafiscalidade e proteção do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

82.
CARMO, V. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto; PRAXEDES, A. T.. Participação em banca de Joaquim Emanuel Noronha Lima.O merchandising como publicidade subliminar no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

83.
CARMO, V. M.; MEZZAROBA, Orides; GROSSELLI, Grasiela. Participação em banca de Flávia Philippi Fullgraf.Comissões Parlamentares de Inquérito: limites e perspectivas constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

84.
CARMO, V. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto; CARVALHO, A. F.. Participação em banca de Vannyce Maria Gomes Lira.Propaganda eleitoral ilícita e seus efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

85.
CARMO, V. M.; CAMPOS, G. M.; LEAL, P. V.. Participação em banca de Lara Camila Landim Oliveira.Responsabilidade civil do estado por condutas omissivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

86.
CARMO, V. M.; BEZERRA, F. V.; LEAL, P. V.. Participação em banca de Francisco Diego Pinto Freitas.O instituto elusão fiscal e a exigência do trabalhador a constituir pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

87.
CARMO, V. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto; AGUIAR, C.. Participação em banca de Basílio Francisco Vieira Nepomuceno.A Parassubordinação como novo contrato de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

88.
CARMO, V. M.; BRAGA, J. C. F.; NERY, S. B.. Participação em banca de Mirella Portela Kawakami.Estudo comparado entre casamento civil, união estável e união homoafetiva em regime de bens e sucessão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

89.
CARMO, V. M.; QUARANTA, R. M.; FARIAS, C. M. C.. Participação em banca de Maria Naiana de Oliveira de Carvalho.A Inconstitucionalidade da imposição da separação obrigatória de bens para maiores de 60 anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

90.
CARMO, V. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Fernanda Prado Maia.Os arquivos secretos da ditadura e os Direitos Fundamentais dos presos politicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

91.
CARMO, V. M.; ALCANTARA, M. A. C.; ABREU, A. R. S.. Participação em banca de Danielle Oliveira Benício.Aspectos polêmicos e atuais de danos morais e materiais em contratos de seguro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

92.
LEAL, Leonardo José Peixoto; CARVALHO, N. P.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Sabrina Rocha de Paula Pessoa.O cumprimento da função social do contrato de trabalho no tocante ao meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

93.
CARMO, V. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto; QUEIROZ, Paulo Roberto Clementino. Participação em banca de Thiago Camilo Ciríaco.Inelegibilidade em face de desaprovação de contas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

94.
CARMO, V. M.; MUNIZ, Antônio Walber; HISSA, C. S.. Participação em banca de Beatriz Lopes e Silva.Os efeitos da livre circulação de pessoas nas relações de trabalho escravo no MERCOSUL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

95.
CARMO, V. M.; LEAL, P. V.; CAMPOS, G. M.. Participação em banca de Francisco Cleiton Almeida Leôncio.A técnica da não cumulatividade do ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

96.
CARMO, V. M.; CARVALHO, R. F.; VIEIRA, L. A. A.. Participação em banca de Fernando Ferreira da Costa Filho.A ação monitória e o cheque prescrito não apresentado ao sacado como meio de prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Pensador do semestre.O príncipe na atualidade. 2017. (Outra).

2.
III Seminario Los Derechos Humanos y DIH, acercamiento a la realidad desde la Academia.Medio Ambiente y Derechos Humanos. 2016. (Seminário).

3.
XXV Encontro Nacional do CONPEDi.A globalização e a integração entre os países da América Latina. 2016. (Encontro).

4.
Jornada "El papel de Rusia en el sureste de Europa. 2015. (Outra).

5.
Jornada "Los principios y la interpretación judicial de los derechos fundamentales". 2015. (Outra).

6.
Jornadas Europeas 2015. 2015. (Outra).

7.
XXXIII Curso sobre la Unión Europea. 2015. (Outra).

8.
19º Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital. 2014. (Encontro).

9.
16º Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital. 2013. (Encontro).

10.
I Seminário de E-Gov da UFSC. 2012. (Seminário).

11.
I Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional. 2011. (Encontro).

12.
XX Encontro Nacional do CONPEDI.Pensadores ou técnicos do Direito: a responsabilidade do ensino jurídico no Brasil. 2011. (Encontro).

13.
10º Encontro Ibero-Latino-Americano de Governo Eletrônico. 2010. (Encontro).

14.
I Semana dos Direitos Humanos da UFSC. 2010. (Outra).

15.
IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2010. (Congresso).

16.
Seminário Direito e Ditadura. 2010. (Seminário).

17.
VI Seminário internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.Os Direitos Humanos na América Latina e as Soft Law's. 2010. (Seminário).

18.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

19.
I Encontro de Práticas Docentes da UNIFOR. 2009. (Encontro).

20.
50º Congresso da União Nacional dos Estudantes. 2007. (Congresso).

21.
59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.As Parcerias Público-Privadas e a utilização da arbitragem. 2007. (Outra).

22.
III Seminário sobre Organização do Trabalho Docente. 2007. (Seminário).

23.
58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.OS DIREITOS HUMANOS SOB A ÉGIDE DAS NAÇÕES UNIDAS. 2006. (Outra).

24.
Congresso Brasileiro de operadores e estudantes de Direito - Direito 2006. 2006. (Congresso).

25.
Dia Nacional da Conciliação. 2006. (Outra).

26.
II Seminário sobre Organização do Trabalho Docente. 2006. (Seminário).

27.
XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Cinema, Direito e Relações internacionais. 2006. (Encontro).

28.
II Seminário Internacional de Prevenção à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente. 2005. (Seminário).

29.
V Encontro de Iniciação à docência da Universidade de Fortaleza. 2005. (Encontro).

30.
XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. 2005. (Encontro).

31.
XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).

32.
DIREITO 2004. 2004. (Congresso).

33.
III Jornada FA7 de Cultura. 2004. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CARMO, Valter Moura do. VI Congresso Nacional da FEPODI. 2018. (Congresso).

2.
GRUBBA, L. S. ; CARMO, V. M. . Seminário Internacional em Direitos Humanos. 2016. (Outro).

3.
CARMO, V. M.. IX Congresso Nacional da Associação Brasileiro de Ensino do Direito - ABEDi. 2016. (Congresso).

4.
CARMO, V. M.. VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2016. (Outro).

5.
LEAL, C. O. B. ; MUNOZ, S. G. ; CARMO, V. M. . V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humano. 2016. (Outro).

6.
CARMO, V. M.. IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2016. (Outro).

7.
CARMO, V. M.. VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2015. (Outro).

8.
LEAL, C. O. B. ; MUNOZ, S. G. ; CARMO, V. M. . IV Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. 2015. (Outro).

9.
LEAL, C. O. B. ; MUNOZ, S. G. ; CARMO, V. M. . III Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. 2014. (Outro).

10.
CARMO, V. M.. III Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI. 2014. (Congresso).

11.
CARMO, V. M.. V Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2014. (Outro).

12.
CARMO, V. M.. 1º Seminário Anual de Pesquisa do PPGD/UFSC. 2014. (Outro).

13.
LEAL, C. O. B. ; MUNOZ, S. G. ; CARMO, V. M. . II Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. 2013. (Outro).

14.
CAULA, B. Q. ; CARMO, V. M. . III Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2013. (Outro).

15.
CARMO, V. M.. II Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI. 2013. (Congresso).

16.
CAULA, B. Q. ; CARMO, V. M. . IV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2013. (Outro).

17.
LEAL, C. O. B. ; MUNOZ, S. G. ; CARMO, V. M. . I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. 2012. (Outro).

18.
CARMO, Valter Moura do. XVII Forúm Nacional de Direito Penitenciário. 2011. (Outro).

19.
CARMO, Valter Moura do. XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

20.
CARMO, Valter Moura do. Seminário Internacional Franco-Brasileiro 2009: Atores do Desenvolvimento Econômico, Jurídico, Político, Social e Cultural do Século XXI. 2009. (Outro).

21.
CARMO, Valter Moura do. Seminário Direito Constitucional: Dirigismo e exceção nos 90 anos da Constituição de Weimar. 2009. (Outro).

22.
CARMO, Valter Moura do. XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. 2008. (Congresso).

23.
CARMO, Valter Moura do. Congresso Brasileiro de operadores e estudantes de Direito - Direito 2008. 2008. (Congresso).

24.
CARMO, Valter Moura do. Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU 2007. 2007. (Outro).

25.
MUNIZ, Antônio Walber ; CARMO, Valter Moura do . I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Gleissa Mendonça Faria Cardoso. A exploração econômica na reserva legal a luz do novo Código Florestal. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Orientações de outra natureza
1.
Diversos. Gestão Ambiental. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Valter Moura do Carmo.

2.
Diversos. Ética Profissional e Responsabilidade Social. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Valter Moura do Carmo.

3.
Diversos. Educação Jurídica para Infância e Juventude. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Valter Moura do Carmo.



Outras informações relevantes


Sócio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC (desde 2005);



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