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Mário Ferreira de Pragmácio Telles

Advogado, mestre em Museologia e Patrimônio pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e especialista em patrimônio cultural pelo Programa de Especialização em Patrimônio - PEP/IPHAN. Foi consultor da UNESCO (2010-2011) em projeto relacionado ao patrimônio cultural e atualmente leciona na pós-graduação em Produção Cultural e no MBA em Gestão Cultural da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. Atua nas seguintes áreas: Direitos Culturais, Direito Autoral, patrimônio cultural e políticas culturais.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 14/10/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/2392527489812303
Dados pessoais
NomeMário Ferreira de Pragmácio Telles
Nome em citações bibliográficasTELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.
SexoMasculino

Formação acadêmica/Titulação
2007 - 2010Mestrado em Museologia e Patrimönio .
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
Título: Proteção ao patrimônio cultural brasileiro: análise da articulação entre tombamento e registro, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Márcio D´Olne Campos.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .
Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio Cultural; Tombamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Museologia.
2007 - 2009Especialização em Programa de Especialização em Patrimônio .
IPHAN/UNESCO.
Título: Do conjunto ao sistema: análise das normas de proteção ao patrimônio cultural brasileiro sob a ótica dos direitos culturais.
Orientador: Helena Mendes dos Santos.
2001 - 2006Graduação em direito .
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: O registro como forma de proteção do patrimônio cultural imaterial.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.

Formação complementar
2009 - 2010Direito do Entretenimento. (Carga horária: 120h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2008 - 2008 Extensão universitária em Gestão e Marketing na Cultura. (Carga horária: 180h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2005 - 2005Direitos Culturais.
Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará.

Atuação profissional
Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações Professor das Disciplinas "Direitos Autorais" na pós-graduação lato sensu em Produção Cultural e "Gestão do Patrimônio Histórico" no MBA em Gestão Cultural.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN, IPHAN/COPEDOC, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 30
Outras informações Objeto: Dossiê de candidatura/Minuta de Regimento Interno Descrição: Participação na equipe que apresentou à CAPES a candidatura do Programa de Especialização em Patrimônio - PEP como mestrado profissional, bem como elaboração de minuta de Regimento Interno do mestrado candidato.
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 30
Secretaria de Cultura do Ceará, SECULT-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Constituinte Cultural, Carga horária: 30
Outras informações Objeto: Assessor jurídico, palestrante e coordenador da Subcomissão de Legislação do Patrimônio e Tesouros Vivos da Constituinte Cultural do Ceará. Descrição: Acompanhamento das assembléias municipais (Município de Tauá e Pacoti), regionais (Região do Cariri) e Estadual (na capital do CE) da Constituinte Cultural do Estado do Ceará consulta pública que visava à alteração de toda a legislação cultural do Estado do Ceará realizando, ainda, palestras e coordenação de uma das subcomissões dessa Constituinte, qual seja a Subcomissão de Legislação do Patrimônio e Tesouros Vivos, colaborando para a redação final das minutas das leis a serem modificadas
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
2006 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Projetos de pesquisa
ATUALIZAÇÃO, UNIFICAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS RELATIVAS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Projetos de Pesquisa
2006 - AtualATUALIZAÇÃO, UNIFICAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS RELATIVAS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Descrição: O presente projeto visa concluir sobre a viabilidade, utilidade e conveniência de condensar a legislação relativa a patrimônio cultural em formato de código..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Rodrigo Vieira Costa - Integrante / CUNHA FILHO, F. H. - Coordenador / Mário Ferreira de Pragmácio Telles - Integrante.
.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Museologia.

Idiomas
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês Lê Pouco.

Prêmios e títulos
2010Aprovação em Concurso Público para professor efetivo de Museologia. 2º Lugar, Universidade Federal de Ouro Preto.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . Ensaio sobre a amplitude do conceito de patrimônio cultural. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta, v. 33, p. 10-20, 2011.
2.   TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. ; CAMPOS, M. D. . Entre a lei e as salsichas:análise dos antecedentes do Decreto-Lei nº 25/1937. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico (caderno: Direito do Patrimônio Cultural), v. 27, p. 83-99, 2010.
3. TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . Patrimônio cultural material e imaterial - dicotomia e reflexos na aplicação do tombamento e do registro. Políticas Clturais em Revista, v. 3, p. 121-137, 2010.
4. TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . O dia em que mutilaram o Mário Filho e mataram um tal de Geraldino: um estudo sobre o tombamento do estádio Maracanã. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002), v. 8, p. 159-169, 2009.
5. TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . Direitos culturais e a proteção jurídica do patrimônio arqueológico brasileiro: notas sobre a lei 3.924/61. Direitos Culturais, v. 4, p. 199-212, 2009.
6. CUNHA FILHO ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . As Formas de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro face à Constituição Federal de 1988. O Público e o Privado (UECE), v. 10, p. 143-157, 2008.
7.   TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. ; DELPHIM, C. F. M. . Políticas Culturais e Patrimônio: em busca de um instrumento jurídico de proteção da paisagem cultural. O Público e o Privado (UECE), v. 12, p. 137-148, 2008.
8. NAPP, L. ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. ; SILVA, M. P. F. . Ilarilariê (ô, ô, ô): Um disco da Xuxa e a análise de valor. História, Imagem e Narrativas, v. 7, p. 6, 2008.
9. TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . O registro como forma de proteção do patrimônio cultural imaterial. Revista CPC (USP), v. 4, p. 40-71, 2007.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   CUNHA FILHO ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. ; COSTA . Direito, Arte e Cultura. 1. ed. Fortaleza: SEBRAE, 2008. v. 1. 256 p.
Capítulos de livros publicados
1. COSTA ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . Direito, Arte e Cultura: o prenúncio de um modelo. In: CUNHA FILHO, F. H.; COSTA, R. V. TELLES, M. F. P;. (Org.). Direito, Arte e Cultura. 1 ed. Fortaleza: SEBRAE, 2008, v. , p. 241-255.
2.   TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . O dia em que mutiliram o Mário Filho e mataram um tal de Geraldino. In: Francisca Ferreira Michelon, Francine Silveira Tavares. (Org.). Memória e patrimônio: ensaios sobre a diversidade cultural. 1 ed. Pelotas: Editora da UFPel, 2008, v. 2, p. 233-240.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . Patrimônio Cultural nos licenciamentos ambientais brasileiros: em busca da implementação da avaliação de impactos culturais. In: Congresso luso-brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural, 2011, Ouro Preto. Anais - Congresso luso-brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural, 2011.
2. TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . É igual a coração de mãe? Reflexões sobre a amplitude do conceito de patrimônio cultural. In: VI Seminário Nacional do Centro de Memória da UNICAMP: Memória e Patrimônio, 2009, Campinas. Anais. Memória e Patrimônio, 2009.
3.   TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . Tombaram o Decreto-lei 25/37?. In: IV Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, 2008, Salvador. IV ENECULT - Anais/ CD-Rom, 2008.
4. VIEIRA, N. M. ; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. ; SENA, T. C. . Paisagem cultural e patrimônio. In: IV INTERNATIONAL CULTURAL HERITAGE CONFERENCE, 2008, Córdoba. IV CONGRESO INTERNACIONAL PATRIMONIO CULTURAL, 2008.
5. TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. ; MENDONCA, G. C. ; VIEIRA, N. M. ; SENA, T. C. . As formas de preservação do patrimônio cultural brasileiro face à Constituição Federal de 1988. In: IV CONGRÉS INTERNATIONAL PATRIMOINE CULTUREL, 2008, Córdoba. IV CONGRESO INTERNACIONAL PATRIMONIO CULTURAL, 2008.
6. TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . Entre a lei e as salsichas: análise dos antecedentes do decreto-lei 25/37. In: V ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, 2008, Salvador. V ENECULT, 2008.
7. TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. ; COSTA . Direitos culturais: aspectos jurídicos do registro de que trata o decreto 3551/2000.. In: III Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, 2007, Salvador. Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura/UFBA, 2007.
Apresentações de Trabalho
1. TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . O registro de bens de natureza imaterial sob a ótica dos Direitos Culturais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . Direito e Arte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3. TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . Saída de obras de arte do país: análise da proteção conferida pela lei 4.845/65. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
4. TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . Análise do conjunto normativo de proteção ao patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva de um sistema jurídico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
5. TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . O dia em que mutilaram Mário Filho e mataram um tal de Geraldino. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
6. TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . As formas de preservação do patrimônio cultural brasileiro face à Constituição Federal de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
7. TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. ; VIEIRA, N. M. ; SENA, T. C. . Paisagem Cultural e Patrimônio. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . Proteção ao patrimônio cultural brasileiro: análise da articulação entre tombamento e registro. Rio de Janeiro: UNIRIO/MAST, 2010 (Resumo).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . Tombamento: estudos de caso. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
2.
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . Registro: estudos de caso. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Demais trabalhos
1. TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . Marco Legal da Cultura- Assembléias Regionais da Constituinte Cultural do Ceará. 2007 (Palestrante).
2. TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . Coordenador da Subcomissão de Legislação do Patrimônio e Tesouros Vivos da Assembléia Estadual da Constituinte Cultural do Ceará. 2007 (Coordenador).
3. TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . minicurso denominado Preservação do patrimônio histórico-cultural . 2006 (Facilitador).

Bancas
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1. TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio.; NAKAMUTA, Adriana Sanajoti; QUÍRICO, Tamara. Comissão de seleção de candidatos ao Programa de Especialização em Patrimônio - PEP/IPHAN. 2010. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - DF.

Eventos
Participação em eventos
1. III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2009. (Congresso).
2. 4º Seminário Políticas Públicas Culturais: reflexões e ações. 2009. (Seminário).
3. PI em questão: a Proteção do Patrimônio Imaterial. 2009. (Seminário).
4. 9ª Oficina do Programa de Especialização em Patrimônio do IPHAN - PEP.Análise do conjunto normativo de proteção ao patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva de um sistema jurídico. 2009. (Oficina).
5. IV Encontro do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. 2009. (Encontro).
6. 2º Seminário Internacional sobre Memória e Patrimônio Cultural e Seminário de Direito Ambiental.O dia em que mutilaram Mário Filho e mataram um tal de Geraldino. 2008. (Seminário).
7. 8ª Oficina do Programa de Especialização em Patrimônio do IPHAN - PEP. 2008. (Oficina).
8. 7ª Oficina do Programa de Especialização em Patrimônio do IPHAN - PEP. 2008. (Oficina).
9. Workshop ICOFOM LAM. 2008. (Oficina).
10. IV ENECULT.Tombaram o decreto-lei nº 25/37?. 2008. (Encontro).
11. V ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.Entre a lei e as salsichas: análise dos antecedentes do decreto-lei 25/37. 2008. (Encontro).
12. Museus e Patrimônio na construção de outro mundo possível. 2008. (Encontro).
13. Políticas Culturais: diálogos e tendências, promovido pela Fundação Casa de Rui Barbosa. 2007. (Seminário).
14. 2º Seminário Políticas Públicas: diálogos e tendências. 2007. (Seminário).
15. Seminário Internacional Um olhar contemporâneo sobre a preservação do patrimônio cultural imaterial. 2007. (Seminário).
16. II Oficina 2007 do Programa de Especialização em Patrimônio IPHAN/LACED/MN/UFRJ.Seminário de discussão do Módulo I. 2007. (Oficina).
17. 6ª Oficina (II Oficina de 2007) do Programa de Especialização em Patrimônio do IPHAN - PEP. 2007. (Oficina).
18. Constituinte Cultural do Ceará.Marco Legal da Cultura. 2007. (Outra).
19. Cabaré Macunaíma - XIV Congresso Nacional do CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2005. (Congresso).
20. Seminário Itinerante Mercado Cultural , promovido pelo SEBRAE/CE. 2005. (Seminário).
21. Curso de Direitos Culturais promovido pleo SEBRAE/CE. 2005. (Outra).
Organização de eventos
1. TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. . Organizador do Cabaré Macunaíma , apresentado no XIV Congresso Nacional do CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2005. (Congresso).

Outras informações relevantes 
Representante discente no Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão - CEPE da UNIFOR e representante discente no Conselho de Centro - CONCENTRO do curso de Direito da UNIFOR..
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