Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Vanessa Aparecida Lenhard)

Dados pessoais

Nome	Vanessa Aparecida Lenhard
Nome em citações bibliográficas	LENHARD, V. A.
Sexo	Feminino

Formação acadêmica/Titulação

2004 - 2006

Mestrado em Direito .
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Judicialização da Política e divisão de poderes no Estado Democrático de Direito: a Jurisdição Constitucional como quarto poder, Ano de Obtenção: 2006.
Orientador:

Cecilia Caballero Lois.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico .
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Judicialização da Política; Separação de Poderes; Jurisdição Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

2003 - 2004

Especialização em Direito do Estado com ênfase em Constitucional . (Carga Horária: 360h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Princípio da Igualdade e Discriminação.
Orientador: Marcus Striquer Soares.

2002 - 2003

Especialização em Direito Empresarial com ênfase em Tributário . (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR, Brasil.
Título: Isenções Heterônomas.
Orientador: Marlene Kempfer Bassoli.

1997 - 2002

Graduação em Direito .
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Medida de internação de menor infrator.
Orientador: Solange Gomes Vicentim.

Formação complementar

2003 - 2003

Filosofia do Direito. (Carga horária: 8h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2001 - 2001

Estágio voluntário no Hospital Universitário. (Carga horária: 560h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2000 - 2001

Extensão universitária em Projeto Prisão em Flagrante. (Carga horária: 198h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

Atuação profissional

Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2009

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 16

Atividades

08/2008 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Processo Constitucional

03/2008 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , NUPEC, .
	Linhas de pesquisa Direito ao Desenvolvimento e Poder Judiciário

08/2007 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Teoria Constitucional

04/2007 - 12/2007	Pesquisa e desenvolvimento , NUPEC, .
	Linhas de pesquisa Judicialização da política: a atuação da Jurisdição Constitucional no Estado Democrático de Direito e a defesa dos Direitos Fundamentais.

02/2007 - 07/2007	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Metodologia do Trabalho Monográfico Introdução ao Estudo do Direito Teoria Geral do Estado Teoria Constitucional

08/2006 - 12/2006	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Teoria Constitucional

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Vínculo institucional

2005 - 2005

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4

Atividades

10/2005 - 12/2005	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Constitucional

Linhas de Pesquisa

1.

Judicialização da política: a atuação da Jurisdição Constitucional no Estado Democrático de Direito e a defesa dos Direitos Fundamentais.

Objetivos: Analisar o fenômeno mundial de expansão do do Poder Judiciário no atual Estado Democrático de Direito, com ênfase na atuação da chamada Jurisdição Constitucional em defesa dos direitos fundamentais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: TEORIA CONSTITUCIONAL.
Palavras-chave: Legitimidade de atuação do Poder Judiciário; Separação de Poderes; Direitos Fundamentais; Judicialização da Política.

2.	Direito ao Desenvolvimento e Poder Judiciário
	Objetivos: Estudar sobre o direito ao desenvolvimento e a função do Judiciário para a sua efetivação..

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia de Trabalho Monográfico.

Idiomas

Inglês	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol	Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Capítulos de livros publicados

1.

LENHARD, V. A. ; CUSTÓDIO, André Viana ; CAMARGO, Monica Ovinski . Judicialização da política no debate constitucional contemporâneo. In: CUSTÓDIO, André Viana; CAMARGO, Monica Ovinski. (Org.). Estudos contemporâneos de direitos fundamentais. Visões interdisciplinares.. Curitiba: Multidéia, 2008, v. 1, p. 1-288.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.	LENHARD, V. A. . A judicialização da Política e o Princípio da Separação de Poderes. In: II Congresso Brasileiro de Direito e Política, 2005, Florianópolis. Direito e Política. Curitiba : Juruá, 2005. p. 235-242.

Apresentações de Trabalho

1.	LENHARD, V. A. . Judicialização da Política e separação de poderes: a expansão judicial no Estado Democrático de Direito.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.	LENHARD, V. A. . A judicialização da política. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	LENHARD, V. A.. Participação em banca de Michel Garcia Antunes. O direito dos portadores de transtornos mentais e a questão manicomial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

2.	LENHARD, V. A.. Participação em banca de Marisa Montibeller. O direito a licença maternidade para mulheres que adotam filhos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

3.	LENHARD, V. A.. Participação em banca de Morgana Schaden Exterkoetter. A dignidade da pessoa humana com base na Constituição de 1988 e na doutrina: um princípio ou um valor.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

4.	LENHARD, V. A.. Participação em banca de Animeire Martignago de Lorenzi Cancelier. A proteção jurídica das pessoas portadoras de deficiência no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

5.

LENHARD, V. A.. Participação em banca de Fernando Coelho Lodetti. O regime disciplinar diferenciado (RDD) à luz do princípio da humanização das penas: uma análise acerca da constitucionalidade material. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

6.	LENHARD, V. A.. Participação em banca de Inês Tibinconki de Souza. Violência sexual intrafamiliar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

7.	LENHARD, V. A.. Participação em banca de Ana Regina Fernandes. A suspensão do esforço terapêutico no ordenamento jurídico brasileiro: um direito de escolha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

8.	LENHARD, V. A.. Participação em banca de Fernanda de Bittencourt Vitto. Partidos políticos brasileiros: das origens ao instituto da cláusula de barreira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

9.	LENHARD, V. A.. Participação em banca de Geruza Carniato Bortolotto. As comissões de conciliação prévia previstas na Lei 9.958/00 frente ao princípio constitucional do art. 5 , XXXV da CF/88.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

10.

LENHARD, V. A.. Participação em banca de Susan da Costa. Direito Fundamental à moradia digna municípios da AMREC: um estudo dos projetos de assentamentos de famílias carentes desenvolvidos pelas respectivas prefeituras municipais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

11.	LENHARD, V. A.. Participação em banca de Marcus Rossi Fermo. Limites à revogação do ato administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

12.	LENHARD, V. A.. Participação em banca de Gisele Simone Scherer da Silva. Vinculatividade e aplicabilidade dos valores na Constituição: o papel do princípio da proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

13.

LENHARD, V. A.; BORGES, M. V.; CARDEMARTORI, S.. Participação em banca de Cristiane Kirsten. O princípio da eficiência na Administração da Justiça: o projeto de racionalização do Poder Judiciário de Santa Catarina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.	LENHARD, V. A.; FERRI, C.; ANDERLE, R.. Participação em banca de Jailson Fernandes. Do princípio constitucional da não-cumulatividade do ICMS e sua aplicabilidade pela legislação infraconstitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.	LENHARD, V. A.; LEITE, J. R. M.; MEDEIROS, L. C.. Participação em banca de Jean Daniel Romão. O controle de constitucionalidade na ação civil pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Eventos

Participação em eventos

1.	II Congresso Brasileiro de Direito e Política.A judicialização da política e o princípio da separação de poderes.. 2005. (Congresso).

2.	I Seminário de Pesquisa em Filosofia Política e Constitucional.Judicialização da Política: uma análise da atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2005. (Seminário).

3.	Colóquio Habermas. 2005. (Outra).

4.	IX Simpósio de Filosofia Moderna e Contemporânea.A judicialização da política.. 2004. (Simpósio).

5.	XL Semana Jurídica - UEL.. 2000. (Outra).

6.	XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).

7.	III Congresso Sul-americano de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).

Organização de eventos

1.	LENHARD, V. A. . I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2007. (Outro).

Orientações

Orientações em andamento

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Jadiani Brovedan. Liberdade de imprensa e direito à privacidade no Tribunal do Júri: um estudo do caso Suzane Von Richthofen. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. (Orientador).

Supervisões e orientações concluídas

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Guilherme Back Locks. Constitucionalidade do projeto de lei 3627/2004 frente ao princípio da igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Vanessa Aparecida Lenhard.

2.	Rafaela Ozório Vitali. Direito à vida e liberdade religiosa no caso de recusa de terapia transfusional: um estudo de caso sobre a ponderação de interesses.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Vanessa Aparecida Lenhard.

3.	Leandro Daitx de Bittencourt. Divulgação de interceptações telefônicas: colisão entre os direitos fundamentais à informação e à intimidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Vanessa Aparecida Lenhard.

4.	Rodrigo Debiasi Salvador. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: novo meio de controle de constitucionalidade dos atos do poder público.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Vanessa Aparecida Lenhard.