Clovis Alberto Volpe Filho

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  • Última atualização do currículo em 29/01/2019


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2003), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Franca (2005), especialização em Ciências Criminais pela Puc-Minas (2011) e MBA em Direito Empresarial pela FGV (2011). Atualmente é doutorando em Direito Constitucional pela Fadisp, advogado e professor da graduação da Fafram/Ituverava e da Faculdade de Direito de Franca. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal. Foi pesquisador/bolsista durante a graduação pela Fapesp, e durante o mestrado pesquisador/bolsista pela Capes. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Clovis Alberto Volpe Filho
Nome em citações bibliográficas
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Educacional de Ituverava, Direito - Graduação.
Rod. Jerônimo Nunes Macedo, km 01
Zona Rural
14500000 - Ituverava, SP - Brasil - Caixa-postal: 111
Telefone: (16) 37299000
URL da Homepage: http://www.feituverava.com.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2018
Doutorado em Função Social do Direito.
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Título: Conceito material de acesso à justiça e seus reflexos na estrutura normativa dos direitos fundamentais, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Renato Gugliano Herani.
2004 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: Poder Normativo das Agências Reguladoras,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Alexandre Walmott Borges.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2009 - 2011
Especialização em Ciências Criminais. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Fundamento e objetivos do Direito Penal à luz de uma visão sistêmica do ordenamento jurídico brasileiro.
Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila.
2009 - 2011
Especialização em MBA em Direito Empresarial. (Carga Horária: 360h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Título: Aplicação do CDC ÀS atividades desenvolvidas pelos produtores rurais.
Orientador: Alessandra de Azevedo Domingues.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Título: Crise energética brasileira: um curto-circuito no sistema jurídico-social.
Orientador: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Democracia e Desenvolvimento. (Carga horária: 60h).
Università degli Studi di Siena, UNISI, Itália.
2014 - 2014
Aspectos Relevantes da Recuperação Judicial. (Carga horária: 8h).
LEX EDITORA S/A, LES_FORN, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Direitos Fundamentais. (Carga horária: 60h).
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2003 - 2003
Direito Ambiental e Agrário. (Carga horária: 45h).
Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e Extensão, FUNEP, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Educacional de Ituverava, FEI, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 16

Atividades

06/2013 - Atual
Direção e administração, FACULDADE DOUTOR FRANCISCO MAEDA, Comissão Própria de Avaliação.

Cargo ou função
Coordenador.
02/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Processo Penal
Ética Geral e das Profissões
07/2007 - 12/2007
Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação e Ética

Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

05/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal II
05/2012 - 04/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal; Tópicos Especiais

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador de Núcleo Regional - Ituverava-SP, Carga horária: 8


Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor na Pós-Graduação

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Bolsista - Capes/Prosup, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

8/2005 - 12/2007
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal - Parte Especial
07/2004 - 12/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Ensino e Pesquisa - Prosup/Capes, .


Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Atividades

2/2003 - 9/2003
Estágios , Regional de Franca, .

Estágio realizado
Estagiário informal do Procurador do Estado atuante em Franca.

Ministério Público do Estado de São Paulo, MP-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10

Atividades

08/2001 - 10/2002
Estágios , Promotoria Criminal, .

Estágio realizado
Estágio Informal realizado junto ao 6º Promotor de Justiça da Comarca de Franca/SP.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO CERRADO-PATROCÍNIO, UNICERP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

11/2006 - 01/2007
Ensino, Direito Penal e Criminologia, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Adolescente em conflito com a lei


Linhas de pesquisa


1.
Pesquisa desenvolvida em sede de mestrado, na área do Direito Regulatório


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
Prêmio Melhor Trabalho de Conclusão de Curso (orientação), FAFRAM/SP.
2011
Padrinho da IV Turma de Direito da Fafram, Faculdade Dr. Francisco Maeda/Fafram.
2010
Patrono da III Turma de Direito da Fafram, Faculdade Dr. Francisco Maeda/Fafram.
2009
Paraninfo da II Turma de Direito da Fafram, Faculdade Dr. Francisco Maeda/Fafram.
2008
Prêmio Melhor Trabalho de Conclusão de Curso (orientação), FAFRAM/SP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto2018VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Qual a função do texto normativo que consagra a presunção de inocência?. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 310, p. 5-7, 2018.

2.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2017VOLPE FILHO, Clovis Alberto. O (perigoso) Direito Penal líquido como instrumento dos processos e investigações criminais. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 295, p. 13-14, 2017.

3.
VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2016VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO. DA IMPOSSIBILIDADE DA PRONÚNCIA SER LASTREADA UNICAMENTE NA PALAVRA DO DELATOR. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, v. 11, p. 9-24, 2016.

4.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2016VOLPE FILHO, Clovis Alberto. REFLEXÕES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO À LUZ DA CONTRADIÇÃO HUMANA E DA MITOLOGIA. TEORIAS DO DIREITO E REALISMO JURÍDICO, v. 2, p. 249-266, 2016.

5.
ZOCCAL, M. P.2016ZOCCAL, M. P. ; VOLPE FILHO, Clovis Alberto . A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO NA CIDADE DO CAPITAL: A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE AOS RECENTES PROTESTOS POPULARES BRASILEIROS. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP, v. 31, p. 235-273, 2016.

6.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2015VOLPE FILHO, Clovis Alberto; ARAUJO, L. . A semântica na jurisdição constitucional: na busca de planos de conteúdos para planos de expressões. Revista Bonijuris, v. 27, p. 20-29, 2015.

7.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2015 VOLPE FILHO, Clovis Alberto; DELEFRATE, L. E. . As formas de cognição na aplicação das medidas cautelares pessoais: o mito da sumariedade. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 67, p. 79-91-91, 2015.

8.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2014VOLPE FILHO, Clovis Alberto; ARAUJO, L. . O (óbvio) direito personalíssimo à autodefesa. Boletim IBCCRIM, v. 263, p. 5-6, 2014.

9.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2013 VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Direito Penal Líquido: análise do direito penal contemporâneo à luz da sociedade da insegurança. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. 14, p. 47-58, 2013.

10.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2011VOLPE FILHO, Clovis Alberto; BORGES, Diego da Mota . Descumprimento de medida cautelar e a decretação da prisão preventiva: análise à luz da homogeneidade. Boletim IBCCRIM, v. 227, p. 8-8, 2011.

11.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2009VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Ressocializar ou não dessocializar, eis a questão. Revista Bonijuris, v. 542, p. 16-17, 2009.

12.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2009VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Qual o momento do recebimento da denúncia ou queixa? (interpretando os arts. 396 e 399 do CPP). Site IBCCRIM, v. 1, p. 1, 2009.

13.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2007VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Considerações pontuais sobre a nova lei antidrogas (Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006)- Parte III. Trinolex.com (Franca), v. 1, p. 2000, 2007.

14.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2007VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Breves notas sobre a tópica jurídica. Revista Bonijuris, v. 523, p. 12-15, 2007.

15.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2006VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Quais condutas devem ser consideradas tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins?. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 158, p. 4, 2006.

16.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2006VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Semear e cultivas plantas destinadas à preparação de entorpecente para uso próprio: fato típico ou atípico?. Trinolex (Franca), Franca, v. 1, p. 1336, 2006.

17.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2006VOLPE FILHO, Clovis Alberto. O Ato Inconstitucional no Direito Positivo Brasileiro. Revista Bonijuris, Curitiba, v. 507, p. 05-08, 2006.

18.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2006VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Considerações pontuais sobre a nova lei antidrogas (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006)- Parte II. Trinolex.com (Franca), v. 1, p. 2841, 2006.

19.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2006VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Considerações pontuais sobre a nova lei antidrogas (Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006)- Parte I. Trinolex.com (Franca), v. 1, p. 2700, 2006.

20.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2006VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Semear, cultivar e colher, para uso próprio, plantas destinadas à preparação de entorpecente: fato típico ou atípico?. Site IBCCRIM, v. 1, p. 1, 2006.

21.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2005VOLPE FILHO, Clovis Alberto. As reformas do Código Penal introduzidas pela Lei n. 11.106. de 28 de março de 2005. Direito Net, São Paulo, 2005.

22.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2005VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Quanto mais comportamentos tipificados penalmente, menor o índice de criminalidade?. Direito Net, São Paulo, 2005.

23.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2005VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Quanto mais comportamentos tipificados penalmente, menor o índice de criminalidade?. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, 2005.

24.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2005VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Quanto mais comportamentos tipificados penalmente, menor o índice de criminalidade?. Revista de Direito Penal e Ciências Afins, Minas Gerais, v. 57, 2005.

25.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2004VOLPE FILHO, Clovis Alberto; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira . Crise energética brasileira: um curto-circuito no sistema jurídico-social. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, São Paulo, n.54, p. 127-147, 2004.

26.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2004VOLPE FILHO, Clovis Alberto; SCAPIM, L. O. . Breves considerações sobre a Teoria Crítica do Direito. Direito Net, São Paulo, 2004.

27.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2004VOLPE FILHO, Clovis Alberto; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira . Os danos materiais e morais causados pelo fornecimento de energia elétrica e sua responsabilidade. Mens Juris (Uberlândia), Uberlândia, v. 1, p. 251-263, 2004.

28.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2003VOLPE FILHO, Clovis Alberto; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira . Os danos materiais e morais causados pelo fornecimento de energia elétrica e sua responsabilidade. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Franca, v. 1, n.11, p. 172-182, 2003.

29.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto;VOLPE FILHO, CLOVIS ALBERTO2003VOLPE FILHO, Clovis Alberto. A suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência do usuário: conflitos e soluções. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, n.63, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Fundamento e Objetivos do Direito Penal: análise à luz do sistema jurídico brasileiro. 1. ed. Franca: Ribeirão Gráfica e Editora, 2015. 112p .

2.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira . Setor Elétrico: Aspectos Jurídicos Relevantes. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2004. 239p .

Capítulos de livros publicados
1.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Aspectos Jurídicos e Sociais Relativos à Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica por Inadimplência do Usuário. In: Roque, José Roberto Romeu. (Org.). OTIMIZAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS. 1ed.São Paulo: Instituto Brasileiro de Estudo e Gestão da Inadimplência ? IBeGI, 2013, v. 3, p. 73-86.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Condições de Elegibilidade. O Democrata, Jaboticabal, p. 6, 14 maio 2004.

2.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Eleições 2004. O Democrata, Jaboticabal, , v. 81, p. 6, 16 abr. 2004.

3.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. A taxa de religação do fornecimento de energia elétrica: abusiva e ilegal. O Democrata, Jaboticabal, , v. 69, p. 6, 27 jun. 2003.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GOMES DA SILVA, T. C. ; VOLPE FILHO, Clovis Alberto . Qual a finalidade da pena para os réus políticos do chamado ?mensalão??. In: Simpósio de Iniciação Científica do Ibccrim, 2014, São Paulo. Anais do 1.º Simpósio de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. São Paulo: Ibccrim, 2014. v. 1. p. 934-961.

2.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Quanto mais comportamento tipificado penalmente, menor o índice de criminalidade?. In: XIII CONPEDI - Encontro Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2004, Florianópolis. Anais do XIII Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. p. 901-917.

3.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. A natureza redidual do delito. In: III Encontro de Pesquisa em Direito, 2004, Franca. III Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito. Franca: Unifran, 2004. v. 3.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira . A regulamentação jurídica do uso em larga escala da energia solar. In: 1º Congresso Internacional de Iniciação Científica - Coint, 2003, São Paulo. 1º Congresso Internacional de Iniciação Científica e 3º Congresso Nacional de Iniciação Cientícia. São Paulo: Semesp, 2003. v. 3. p. 1434.

Apresentações de Trabalho
1.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Reflexões sobre à teoria pura do direito à luz da contradição humana e da mitologia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Crimes Virtuais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Quanto mais comportamentos tipificados penalmente, menor o índice de criminalidade?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. A Natureza Residual do Delito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. A regulamentação jurídica do uso em larga escala da energia solar. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Controle de Constitucionalidade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Tendências do Direito Penal no Exame da Ordem. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Direito Penal - Parte Espcial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Agências Reguladoras. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Monitoria de Direito Penal I. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Monitoria de Direito Penal I. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Otávio Mei de Pinho Bellarde.A Possibilidade de Valoração da Personalidade e Conduta Social do Agente à Luz do Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

2.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Isabela Albani Zambuzi.O Conflito Existente Entre a Lei do Juizado Especial Criminal e a Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

3.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Lais da Silva Pereira.O poder de polícia e as manifestações populares de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

4.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Rodinei Carlos Cestari.Repasse de ICMS aos municípios Paulistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

5.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Camila Regina Rodrigues.Tarifas na conta conta corrente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

6.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Wagner Dezem.Usucapião Especial por abandono do lar ou família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

7.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Nickole Sanches Frizzarim.Mulheres Encarceradas: o sistema penitenciário visto sob uma perspectiva criminológica e de gênero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

8.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Tatiana Carolina Pesso Coelho.A Influência da Mídia no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

9.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Isabella Flamínio De Paiva.O Acesso à Justiça e as Exceções à Imprescindibilidade do Advogado no Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

10.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Tiago Rodrigues Guerra.O Princípio da Laicidade Frente à Influência Religiosa na Elaboração de Leis Pelo Congresso Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

11.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Nickole Sanchez Frizzarim.Mulheres Encarceradas: O Sistema Penitenciário Visto sob uma Perspectiva Criminológica e de Gênero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

12.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Paula Pereira Gonçalves Alves.Mecanismos e Ramificações de Exclusão Social no Paradigma daCultura do Controle: Por Uma Abordagem Criminológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

13.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Letícia De Oliveira Pedro.Prisão Cautelar: A Última Ratio do Sistema Processual Penal Acautelatória. 2013 - Faculdade de Direito de Franca.

14.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Camila Barbara Marchetti.O Transexual e o Direito Ao Registro Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

15.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Bruna Gomide.O Código Criminal do Império (1830) e o Novo Projeto do Código Penal (2012): As Punições Previstas Para a Sociedade Brasileira no Século XIX (Livres e Escravos), em Comparação com as Punições Previstas Para a Sociedade Brasileira no Século Atual (Ricos e Miseráveis), Sob a Égide da Lei.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

16.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Adauto Nogueira Gouvea.A Falência da Política da Garantia da Lei e Ordem no Enfrentamento da Macrocriminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

17.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Mariana Cassiano Pereira Lima.O Processo de Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

18.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Diego Francisco.Drogas, Políticas Criminais e Proibicionismo: Novas Perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

19.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Aline Mendonça Ferreira Bitar.Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Homicídios Causados por Embriaguez na Direção de Veículo Automotor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

20.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Bruna Quintanilha.Fixação da pena base à luz da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

21.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Lucas Pereira Araújo.Limites dos Encargos Financeiros no Crédito Rural à Luz da Legislação Especial e do Princípio da Função Social do Contrato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

22.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Renato Veloso Crisostomo de Castro.O excesso na legítima defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

23.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Natalia Paulon Pereira.A crise da pena privativa de liberdade como reflexo da desumanidade em seu cumprimento e considerações sobre medidas alternativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

24.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Matheus de Miranda Jacomleli.Conflito de competência penal: justiça penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

25.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Michelle Rosa Gonçalves de Menezes.A linguagem jurídica como meio de comunicação e acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

26.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Rodolfo Rodrigues da Silva.O incidente de deslocamento de competência e o caso Dorathy. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

27.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Júlio Marchioni.A soberania do veredictos e a revisão criminal no tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

28.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Maria Eugênia de Lima Gambi Barbosa Faria.Aspectos gerais e específicos da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

29.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de André Campos Moraes.O princípio do nemo tenetur se detegere no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

30.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Erica Fernandes Pereira.Interceptações judiciais e violações dos direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

31.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Diego da Mota Borges.A aplicação da pena à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

32.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Camila Aparecida Mota de Paula.As medidas cautelares pessoais no processo penal atual: avanço ou retrocesso?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

33.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Rodrigo Medeiros Perissin.A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado (RDD) no sistema penal brasilieiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

34.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Lisiany Ferrari Nunes.A lei da ficha limpa à luz da Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

35.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Wilson Alves de Oliveira Neto.A ação popular como forma de proteção do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

36.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Marluce Roberta Faustino Tassi.O sistema acusatório à luz do projeto de lei 156/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

37.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Íris Aparecida de Paiva Gonçalves.Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

38.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Rafael Porto de Faria.Responsabilidade civil ambiental dos municípios em matéria de resíduos sólidos de serviço de saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

39.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Suzani de Azevedo Segismundo.Constitucionalização do inquérito policial na democracia brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

40.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Rosemary Barbosa Garcia.Adequação do tratamento de castração química no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

41.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Jeander Silva de Paula.A viabilidade do toque de recolher no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

42.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Daniel de Oliveira Caliman.O Direito à Liberdade Religiosa e a Teoria do Estado Laico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

43.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Eliziane Rodrigues da Silva.O empregado doméstico e o princípio constitucional da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

44.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Maíra Martins Costa.Os efeitos da ação direta de inconstitucionalidade por omissão para o Poder Legislativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

45.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Fabiano Machado Frascari Costa.O poder de investigação do Ministério Público no inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

46.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Jued Moyses Neto.Limites da liberdade de imprensa no inquérito policial e no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

47.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Lucas Machado Frascari Costa.Citação por hora certa no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

48.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Aline de Paula Rodrigues Freitas Moyses.A reparação alternativa do dano ambiental em área de preservação permanente por aplicação do princípio da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

49.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Amanda Peres Nunes.Estudo acerca da aplicabilidade da norma do menor aprendiz da Guarda Mirim de Ituverava. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

50.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Pabla Alana Scapim da Silva.A influência da mídia no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

51.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Mariana Olga Nose.O trabalho do preso como forma de ressocialização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

52.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Ellen Jovanita dos Santos Dias.Estado brasileiro laico: ficção ou realidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

53.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Marcio Valério Junqueira.A prescrição as Ações de Ressarcimento ao Erário por atos de Improbidade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

54.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Thiago José Ferreira Rocha.Crimes contra a honra versus crime de preconceito: uma necessária diferenciação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

55.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Pablo Crithyano C. Bandeira.Crimes virtuais no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

56.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Nelma Ferreira de Oliveira.O princípio da modicidade no serviço público e a política tarifária das agências reguladoras: o caso ANATEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

57.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Christopher Abreu Ravagnani.Política Criminal de Drogas Direcionada à Criança e ao Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

58.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Lúcia Teresa Barbosa.Sistema Acusatório: limites do juiz na produção de provas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

59.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Ercimara Bocardo.Constitucionalidade da Citação por Hora Certa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

60.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Tatiane Martins de Melo.Pena de prestação de serviço à comunidade na comarca de Guará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

61.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Natália da Silva Pereira.Aplicação da Lei Maria da Penha na Comarca de Ituverava. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

62.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Rubens de Paula Andrade.A Constitucionalidade da substituição tributária progressiva, aplicada ao regime do ICMS, à luz da segurança jurídica e demais garantias fundamentais do contribuinte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

63.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Raimundo Neto de Cerqueira.Aspectos inconstitucionais dos empréstimos consignados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

64.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Nayara de Matos Machado José.Tráfico de órgãos no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

65.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Marcelo César Zago David.A aplicação do princípio da lesividade e o crime impossível na omissão de socorrro do Código de Trânsito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

66.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Katya Antonelli Coelho.O tratamento dos crimes de uso e tráfico de drogas na Lei n. 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

67.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Benedito Trajano Borges Filho.As mudanças advindas com a Emenda Constitucional n. 45, em relação aos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

68.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Participação em banca de Fabiana Zanão Caliman.Início da personalidade civil e jurídica e seus direitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
24º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2018. (Seminário).

2.
XXV CONGRESSO DO CONPEDI. Reflexões sobre à teoria pura do direito à luz da contradição humana e da mitologia. 2016. (Congresso).

3.
21º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2015. (Seminário).

4.
Gestão Para Escritórios de Advocacia. 2015. (Outra).

5.
Congresso Internacional de Direito do Agronegócio. 2014. (Congresso).

6.
Holding Familiar e Proteção de Bens. 2013. (Outra).

7.
IV CONIC - Congresso de Iniciação Científica. Examinador. 2013. (Congresso).

8.
FENALAW. 2012. (Outra).

9.
17º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2011. (Seminário).

10.
16º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).

11.
3ª Semana Jurídica da Fafram. 2010. (Outra).

12.
VIII Seminário de Ciências Criminais de Franca/SP. 2010. (Seminário).

13.
XVI Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Passos.Crime e castigo ou castigo e crime? análise crítica do sistema punitivo brasileiro. 2010. (Seminário).

14.
15º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2009. (Seminário).

15.
14° Seminário Internacional do Ibccrim. 2008. (Seminário).

16.
Direito à vida na balança do STF: análise sobre pesquisa de células tronco embrionárias e aborto anencefálico.19 Semana Jurídica das Faculdades Integradas de São Carlos. 2008. (Outra).

17.
FENALAW. 2008. (Congresso).

18.
Palestra sobre Aprendizagem Significativa e Aula Universitária. 2008. (Outra).

19.
Palestra sobre Transformações no mundo atual e a didática do ensino superior. 2007. (Outra).

20.
SESINFO.Crimes Virtuais. 2007. (Outra).

21.
Palestra: Lei Anti-tóxico e Crimes Hediondos - Aspectos Jurídicos Relevantes.Lei Anti-tóxico e Crimes Hediondos - Aspectos Jurídicos Relevantes. 2006. (Outra).

22.
II Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. 2005. (Outra).

23.
Seminário: Aspectos Atuais dos Contratos Empresariais. 2005. (Seminário).

24.
II Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Franca. 2004. (Encontro).

25.
III Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Franca. 2004. (Encontro).

26.
III Encontro de Pesquisa em Direito.A natureza residual do delito. 2004. (Encontro).

27.
Palestra: Setor Elétrico.Setor Elétrico: aspectos jurídicos relevantes. 2004. (Outra).

28.
XIII CONPEDI. 2004. (Congresso).

29.
XIII CONPEDI - Encontro Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Quanto mais comportamento tipificado penalmente, menor o índice de criminalidade?. 2004. (Encontro).

30.
32ª Semana de Estudos Jurídicos. 2003. (Outra).

31.
3º Congreso Nacional de Iniciação Científica (Conic) e 1º Congresso Internacional de Iniciação Científica (Coint). 2003. (Congresso).

32.
3º Congresso Nacional de Iniciação Científica e 1º Congresso Internacional de Iniciação Científica - Coint. A regulamentação jurídica do uso em larga escala da energia solar. 2003. (Congresso).

33.
Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

34.
NPC - Núcleo de Estudos de Processo Civil. 2002. (Encontro).

35.
Tutela dos Direitos Difusos em Juízo. 2002. (Seminário).

36.
Simpósio sobre Direito do Consumidor. 2001. (Simpósio).

37.
31ª Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).

38.
Ciclo de Palestras Jurídicas. 2000. (Outra).

39.
NACCRIM - Núcleo de Aperfeiçoamento e Crítica de Ciências Criminais. 2000. (Encontro).

40.
II Fórum de Discussões sobre Ensino Jurídico. 1999. (Outra).

41.
Palestra sobre Aspectos Criminais do Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Outra).

42.
X Semana Jurídica da Unesp. 1999. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto; VAZ, Giovana . Semana Jurídica da FAFRAM. 2008. (Outro).

2.
VOLPE FILHO, Clovis Alberto; VAZ, Giovana . Primeiro Júri Simulado do Curso de Direito da Fafram. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maryelle Santos Barbieri. A Concessão de Poderes Instrutórios ao Magistrado em Nome da Verdade Real. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

2.
Marina Schiabel Kelle. O Papel do Juiz no Novo Código de Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

3.
Ellen Saraiva. Homicídio Passional: Características e Evolução no Direito Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

4.
Marina Bianchi Dias. Gestação por substituição e a identificação jurídica da maternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

5.
Jéssica Bardela Maestre. A Impossibilidade da Prisão em Flagrante no Caso de Apresentação Espontânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

6.
Ana Júlia de Oliveira. Aplicação e Polêmicas da Lei dos Crimes Hediondos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

7.
Isadora Beatriz Magalhães Santos. A Influência da Mídia na Decretação da Prisão Preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

8.
Adauto Nogueira Gouvea. A Falência da Política da Garantia da Lei e Ordem no Enfrentamento da Macrocriminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

9.
Mariana Cassiano Pereira Lima. O Processo de Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

10.
Diego Francisco. Drogas, Políticas Criminais e Proibicionismo: Novas Perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

11.
Bruna Gomide. O Código Criminal do Império (1830) e o Novo Projeto do Código Penal (2012): As Punições Previstas Para a Sociedade Brasileira no Século XIX (Livres e Escravos), em Comparação com as Punições Previstas Para a Sociedade Brasileira no Século Atual (Ricos e Miseráveis), Sob a Égide da Lei.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

12.
Aline Mendonça Ferreira Bitar. Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Homicídios Causados por Embriaguez na Direção de Veículo Automotor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

13.
Bruna Quintanilha. Fixação da pena base à luz da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

14.
Lucas Pereira Araújo. Limites dos Encargos Financeiros no Crédito Rural à Luz da Legislação Especial e do Princípio da Função Social do Contrato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

15.
Thales Silva Pinto. A guerra às drogas e suas consequências em nossa legislação e sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

16.
Gabriela Parzewski Henrique Silva. A quesitação no tribunal do júri: aspectos polêmicos e relevantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

17.
Adriano Garcia Silva. A aplicabilidade das medidas cautelares diversas da prisão prevista na Lei n. 12403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

18.
Erica Fernandes Pereira. Interceptações judiciais e violações dos direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

19.
Diego da Mota Borges. A aplicação da pena à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

20.
Camila Aparecida Mota de Paula. As medidas cautelares pessoais no processo penal atual: avanço ou retrocesso?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

21.
André Campos Moraes. O princípio do nemo tenetur se detegere no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

22.
Marluce Roberta Faustino Tassi. O sistema acusatório à luz do projeto de lei 156/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

23.
Lisiany Ferrari Nunes. A lei da ficha limpa à luz da Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

24.
Rodrigo Medeiros Perissin. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado (RDD) no sistema penal brasilieiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

25.
Lucas Machado Frascari Costa. Citação por hora certa no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

26.
Jued Moyses Neto. Limites da liberdade de imprensa no inquérito policial e no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

27.
Fabiano Machado Frascari Costa. O poder de investigação do Ministério Público no inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

28.
Maíra Martins Costa. Os efeitos da ação direta de inconstitucionalidade por omissão para o Poder Legislativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

29.
Christopher Abreu Ravagnani. Política Criminal de Drogas Direiconada à Criança e ao Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

30.
Lúcia Teresa Barbosa. Sistema acusatório: limites do juiz na produção de provas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

31.
Pablo Crithyano C. Bandeira. Crimes virtuais no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

32.
Ercimara Bocardo. Constitucionalidade da Citação por Hora Certa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

33.
Natália da Silva Pereira. Aplicação da Lei Maria da Penha na Comarca de Ituverava. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

34.
Marcelo César Zago David. Aplicação do princípio da lesividade e o crime impossível no crime de omissão de socorro do Código de Trânsito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

35.
Raimundo Neto de Cerqueira. Aspectos Inconstitucionais dos empréstimos consignados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

36.
Nayara de Matos Machado José. Tráfico de órgãos no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

37.
Tatiane Martins de Melo. Pena de prestação de serviço a comunidade na comarca de Guará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.

Iniciação científica
1.
Mariana Zoccal. A construção do inimigo nas manifestações brasileiras. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Clovis Alberto Volpe Filho.




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