Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha

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  • Última atualização do currículo em 12/11/2018


Pós-Doutorado na The New School of Social Research - NY (Bolsista CAPES), Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2012), Estágio de Doutorado realizado na Universidade de Paris (Bolsista PDEE/CAPES), Professora da Universidade de Pernambuco (UPE) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas (PPGD-ARIC-FADIC), Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Estudos Transdisciplinares sobre Meio Ambiente, Diversidade e Sociedade - GEPT/UPE (Responsável pela Pesquisa "Meio Ambiente e Tutela Jurídica da Memória Afro-indígena: antes que a ancestralidade torne-se apenas uma lembrança" CNPq-UPE e "Fundamentos da Modernidade Periférica: da legitimidade de ser negro à praxes cidadã de educação e reconhecimento ancestral no sertão de Pernambuco" CNPq-UPE), Coordenadora do Coletivo Direitos em Movimento - DIMO (Projeto de Extensão - UPE), Pesquisadora-colaboradora do Projeto Direito à Saúde: ressonâncias da transposição do Rio São Francisco, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Historiografias Descoloniais: direito, natureza e coletividades na América Latina. Consultora ambiental e advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Meio Ambiente, atuando principalmente nos seguintes temas: pensamento decolonial, identidade cultural e comunidades tradicionais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha
Nome em citações bibliográficas
MARQUES;Clarissa;Clarissa Marques da Cunha;CUNHA, CLARISSA DE OLIVEIRA GOMES MARQUES DA;MARQUES, CLARISSA

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Damas da Instrução Cristã.
Avenida Rui Barbosa - de 897/898 ao fim
Graças
52050000 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 34265026


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2012
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Paris XII (Orientador: Dominique Maingueneau).
Título: A Solidariedade como Vínculo Limitador entre Gerações: Uma Problemática do Direito Humano ao Meio Ambiente, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Andreas J. Krell.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: solidariedade; meio ambiente; futuras gerações; precaução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Liberdade de Iniciativa e a Necessidade de um Contorno Ambiental,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Gustavo Ferreira Santos.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: limites constitucionais; livre iniciativa; proteção ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros; Outros Setores.
1998 - 2002
Graduação em Bacharelado em Direito.
Ensino Superior de Olinda, AESO, Brasil.
Título: O Princípio da Proporcionalidade na Constituição Federal de 1988.
Orientador: João Paulo Allain Teixeira.


Pós-doutorado


2015 - 2016
Pós-Doutorado.
New School for Social Research, NSSR, Estados Unidos.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.


Formação Complementar


1987 - 1998
Curso de língua inglesa. (Carga horária: 1296h).
Britanic, BRITANIC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 40
Outras informações
Professora do Curso de Direito - Campus Arcoverde; Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares sobre meio Ambiente, Diversidade e Sociedade (GEPT)

Atividades

03/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Indígena
Redação Forense
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Redação Forense
02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Redação Forense
09/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Associação das Religiosas da Instrução Cristã, ARIC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Integral, Carga horária: 40
Outras informações
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas (PPGD/FADIC-ARIC)

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integral, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista


Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, CPRH/PE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão de Assessoria Especial, Carga horária: 40
Outras informações
Assessora Especial da Presidência da CPRH (Conforme Ato do Governador n. 1694, de 09 de abril de 2013)


SAPERE AUDE Assessoria em Educação e Gestão do Conhecimento, SAPERE AUDE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Horista - Módulos de Pós-Graduação, Carga horária: 12
Outras informações
Professora dos módulos de "Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente" e "Estudos Avançados sobre Precaução e Poluidor-Pagador"no curso de pós-graduação lato sensu em Tutela Judicial do Meio Ambiente - Primeiro e segundo semestres de 2008. Professora do módulo de "Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente" no primeiro semestre de 2009.


Faculdade ASCES, ASCES, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Integral, Carga horária: 40
Outras informações
Assumiu cargos de gestão: Coordenadora Adjunta do Curso de Direito, Coordenadora do Curso de Direito, Coordenadora de Pesquisa do Curso de Direito e Chefia de Departamento.


Faculdade Integrada do Recife, FIR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações
Professora da Disciplina de Direito Constitucional

Atividades

08/2005 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
Ordem Econômica e Social na Constituição

Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Parcial, Carga horária: 12
Outras informações
Membro do Núcleo Interdisciplinar de Pós-Graduação da FACIPE - NUFA/FACIPE


Faculdade dos Guararapes, FG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 12



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS TRANSDISCIPLINARES SOBRE MEIO AMBIENTE, DIVERSIDADE E SOCIEDADE
Descrição: A tutela ao meio ambiente tem perpassado, cada vez mais, a articulação de questões de fundo que perfazem o sentido/significado acerca da "questão ambiental". Intersecções entre temas ambientais e assuntos como: raça/etnia, povos indígenas e tradicionais, racismo ambiental, movimentos sociais, sustentabilidade, educação ambiental, decolonialidade, minorias, grupos vulneráveis, novos sujeitos e novos direitos são eixos que o presente Grupo de Pesquisa busca articular junto a estudos de caráter jurídico (voltados ao debate sobre direitos fundamentais, dano e responsabilização em matéria ambiental, direito animal e outros)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (22) .
Integrantes: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha - Coordenador / Rogério Mendes Coelho - Integrante / Maria Luiza Matias de Souza Oliveira - Integrante.
2016 - Atual
DIREITO AO MAR E DIREITO AMBIENTAL: historicidade, ética e espaços marítimos
Descrição: O objetivo geral do projeto é estimular o estudo e o conhecimento específico afeto a historicidade do Direito do Mar e Direito Ambiental. Entre os resultados esperados apontam-se: apresentação de trabalhos em eventos internacionais, publicação de artigos em periódicos, elaboração de capítulos de livros, Coordenação de livro, participação em eventos regionais e internacionais, organização de eventos com a participação dos alunos do grupo de pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2012 - 2012
Meio Ambiente e Consumo Sustentável
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2011 - 2011
Meio Ambiente e Consumo Sustentável
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2009 - 2009
Meio Ambiente e Consumo Sustentável
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA HUMANAE (RECIFE)
2012 - Atual
Periódico: Revista da Defensoria Pública da União
2007 - 2007
Periódico: Revista da Faculdade de Direito de Caruarú
2007 - 2007
Periódico: Iniciação Científica (CESUMAR )
2007 - Atual
Periódico: CCJUR em Revista


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Emerging Scholar Award, On Sustainability/Common Ground.
2017
Menção Honrosa - reconhecimento da qualidade acadêmica e contribuição ao conhecimento sobre Direitos Humanos, GEPIDH - Mércia Albuquerque.
2013
Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE, OAB/PE.
2012
Aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos da UPE - Cargo de Professor, Universidade de Pernambuco.
2006
Professora Honorária da Escola de Advocacia Ruy Antunes, OAB/PE.
2005
Professora Honorária, ADECON.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARQUES2018MARQUES; AFONSO, H. W. ; MAGALHAES, J. L. Q. . 'O FARDO DO HOMEM BRANCO?: O CONCEITO DO STANDARD CIVILIZATÓRIO NO DIREITO INTERNACIONAL NO SÉCULO XIX. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 10, p. 207-236, 2018.

2.
MARQUES2017MARQUES; FONTES, I. T. M. ; SILVA, J. A. . PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO E CONSUMO: UMA PROBLEMÁTICA INTERDISCIPLINAR. HUM@NAE, v. 11, p. 45-56, 2017.

3.
MARQUES2017MARQUES. IN SEARCH OF THE ETHICS OF APROXIMATION IN LAW The gap between present and future and the development of an ethical experience in the environmental crisis scenario. DIREITO DA CIDADE, v. 09, p. 1606, 2017.

4.
CAMPOS, I. Z. A.2017CAMPOS, I. Z. A. ; MARQUES . A ANÁLISE HISTÓRICA INTERNACIONAL DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, v. 08, p. 143-180, 2017.

5.
CUNHA, CLARISSA DE OLIVEIRA GOMES MARQUES DA2017CUNHA, CLARISSA DE OLIVEIRA GOMES MARQUES DA; AFONSO, HENRIQUE WEIL . TOWARD DYSTOPIAN FUTURES? LEGAL HISTORY, POSTCOLONIALITY AND CRITIQUE AT THE DAWN OF THE ANTHROPOCENE. Revista Veredas do Direito, v. 14, p. 187-213, 2017.

6.
CUNHA, CLARISSA DE OLIVEIRA GOMES MARQUES DA2017CUNHA, CLARISSA DE OLIVEIRA GOMES MARQUES DA; PORTO, SIMONE PEIXOTO FERREIRA . A NEGAÇÃO DA NATUREZA E O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO: A BUSCA POR UMA RACIONALIDADE AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 12, p. 910-936, 2017.

7.
GUIMARÃES, Anne2017GUIMARÃES, Anne ; MARQUES . Se é Bayer, é bom? Notas sobre transgênicos, Princípio Responsabilidade e riscos. REVISTA BRASILEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, v. 4, p. 157-173, 2017.

8.
DANTAS, Maria Luiza Rodrigues2017DANTAS, Maria Luiza Rodrigues ; MARQUES . PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ANCESTRAL: UMA ANÁLISE DA TUTELA JURÍDICA ÀS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS. REVISTA BRASILEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, v. 4, p. 214-225, 2017.

9.
SILVA, DIRCEU LEMOS2017SILVA, DIRCEU LEMOS ; MARQUES, CLARISSA . CIDADE ACESSÍVEL: CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, v. 3, p. 88, 2017.

10.
MARQUES2016MARQUES. WHEN THE FUTURE BECOMES THE PRESENT OF THE ENVIRONMENTAL CRISIS. THE JURISPRUDENCE OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT AND THE FUTURE DIMENSION OF THE RIGHT TO THE ENVIRONMENT. DIREITO DA CIDADE, v. 08, p. 704-728, 2016.

11.
MARQUES2016MARQUES. Problemática dimensional da liberdade de iniciativa e a concepção material dos direitos fundamentais. Duc In Altum - Cadernos de Direito, v. 8, p. 215-237, 2016.

12.
Clarissa Marques da Cunha2016Clarissa Marques da Cunha; CAMPOS, I. Z. A. . Direito ao Meio Ambiente e o Necessário Controle da Poluição Atmosférica: a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS, v. 11, p. 407-428, 2016.

13.
MARQUES2016MARQUES; CAMPOS, I. Z. A. . Um desafio para os princípios internacionais ambientais: a proteção do futuro. Caderno de Relações Internacionais, v. 7, p. 93-111, 2016.

14.
MARQUES2013MARQUES. Por uma compreensão da crise ambiental e do paradigma do risco. CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, v. 04, p. 75-95, 2013.

15.
MARQUES2012MARQUES. Meio ambiente, solidariedade e precaução. Duc In Altum Caderno de Direito, v. 4, p. 165-174, 2012.

16.
MARQUES2012MARQUES. Meio ambiente, solidariedade e futuras gerações. Nomos (Fortaleza), v. 32.2, p. 37-56, 2012.

17.
MARQUES2011MARQUES. Meio ambiente e futuras gerações: a solidariedade como vínculo limitador. Revista Ambiente e Direito, v. 02, p. 71-84, 2011.

18.
MARQUES2011MARQUES. Propriedade e função social:uma hipótese de não colisão?. Duc In Altum Caderno de Direito, v. 3, p. 173-191, 2011.

19.
MARQUES;Clarissa;Clarissa Marques da Cunha;CUNHA, CLARISSA DE OLIVEIRA GOMES MARQUES DA;MARQUES, CLARISSA2009MARQUES. A construção teórica do princípio da proporcionalidade. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, v. 40, p. 61-68, 2009.

20.
MARQUES;Clarissa;Clarissa Marques da Cunha;CUNHA, CLARISSA DE OLIVEIRA GOMES MARQUES DA;MARQUES, CLARISSA2007MARQUES; CHAVES, J. F. C. . Princípio da proporcionalidade pro societate na gestão da prova ilícita: dilemas teóricos e usos cotidianos. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v. 7, p. 57-72, 2007.

21.
MARQUES;Clarissa;Clarissa Marques da Cunha;CUNHA, CLARISSA DE OLIVEIRA GOMES MARQUES DA;MARQUES, CLARISSA2007MARQUES. Função social da propriedade: regra constitucional densificadora. CCJUR em Revista, v. 1, p. 11-35, 2007.

22.
Clarissa Marques da Cunha2007Clarissa Marques da Cunha; SILVA, A. P. A. C. E. . Análise do direito fundamental social à saúde sob referencial da OMS. CETEC. Revista de Ciência, Empreendedorismo e Tecnologia, v. 03, p. 31-36, 2007.

23.
MARQUES2007MARQUES. Saneamento básico: uma forma de garantir a saúde pública. Caderno de Pesquisa Discente (João Pessoa), v. 6, p. 105-110, 2007.

24.
MARQUES;Clarissa;Clarissa Marques da Cunha;CUNHA, CLARISSA DE OLIVEIRA GOMES MARQUES DA;MARQUES, CLARISSA2006MARQUES. Liberdade de iniciativa e direito ao meio ambiente: uma hipótese de limitação constitucional imanente. Revista do Ministério Público (Alagoas), Maceió, v. 15, p. 37-57, 2006.

25.
MARQUES;Clarissa;Clarissa Marques da Cunha;CUNHA, CLARISSA DE OLIVEIRA GOMES MARQUES DA;MARQUES, CLARISSA2006MARQUES. Defesa do consumidor como limite constitucional a liberdade de iniciativa. colunas, v. 1, p. 1, 2006.

26.
MARQUES;Clarissa;Clarissa Marques da Cunha;CUNHA, CLARISSA DE OLIVEIRA GOMES MARQUES DA;MARQUES, CLARISSA2006MARQUES. Licença ambiental: instância para o diálogo. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, v. 37, p. 111-126, 2006.

27.
MARQUES;Clarissa;Clarissa Marques da Cunha;CUNHA, CLARISSA DE OLIVEIRA GOMES MARQUES DA;MARQUES, CLARISSA2005MARQUES. Ética e direito ao meio ambiente:a necessidade de uma postura solidária. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Joao Pessoa, v. 36, p. 147-162, 2005.

28.
MARQUES;Clarissa;Clarissa Marques da Cunha;CUNHA, CLARISSA DE OLIVEIRA GOMES MARQUES DA;MARQUES, CLARISSA2005MARQUES. Liberdade de iniciativa e a exigência de um empreendedorismo social. CETEC. Revista de Ciência, Empreendedorismo e Tecnologia, v. II, p. 35-38, 2005.

29.
MARQUES;Clarissa;Clarissa Marques da Cunha;CUNHA, CLARISSA DE OLIVEIRA GOMES MARQUES DA;MARQUES, CLARISSA2001MARQUES. A proposta das escolas tópico-retóricas para a hermenêutica jurídica. Revista da Faculdade de Direito de Olinda, Olinda, v. 5, p. 345-371, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Fernando Cardoso (Org.) ; CUNHA, CLARISSA DE OLIVEIRA GOMES MARQUES DA (Org.) ; Isabele Bandeira de Moraes D'angelo (Org.) . Interdisciplinariedade e Direito. 1. ed. Maringá: Viseu, 2018. v. 1.

2.
MARQUES. Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente: uma perspectiva relacional. João Pessoa: Idéia, 2007. v. 1. 197p .

3.
BRITTO, C. ; MARQUES ; CAVALCANTE, J. ; FERREIRA, M. . Solidariedade e Meio Ambiente. Uma Análise dos Resíduos Sólidos do Município de Caruaru. João Pessoa: Idéia, 2007. v. 1. 122p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, D. L. ; MARQUES . Pessoas com deficiência e um desafio interdisciplinar: análise da exclusão social nas cidades. In: Fernando Cardoso. (Org.). Direitos Humanos: reflexões a partir da arte, gênero(s) e movimentos sociais. 1ed.Maringá: Viseu, 2018, v. , p. 1-282.

2.
COUTINHO, A. R. ; BRITO, A. C. ; COELHO, A. F. C. ; HOMEM, A. P. B. ; BOAVIAGEM, A. A. ; BORBA, B. E. ; BOUCAULT, C. E. A. ; Clarissa Marques da Cunha ; BRANDAO, C. ; FALCAO, C. ; NOBRE JUNIOR, E. P. ; CAVALCANTI, F. ; REGO, G. B. ; HORA, G. B. ; COUTINHO, J. N. M. ; ADEODATO, J. M. ; SIQUEIRA, L. ; GONTIJO, L. ; LAMY, M. ; CANTARELLI, M. ; MINAHIM, M. A. . O conceito de direitos fundamentais. In: Cláudio Brandão. (Org.). Direitos humanos e fundamentais em perspectiva. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 151-168.

3.
HOMEM, A. P. B. ; BOAVIAGEM, A. A. ; BORBA, B. E. ; BOUCAULT, C. E. A. ; MARQUES ; BRANDAO, C. ; SANTAGATI, C. J. ; NOBRE JUNIOR, E. P. ; CAVALCANTI, F. ; REGO, G. B. ; HORA, G. B. ; ADEODATO, J. M. ; SIQUEIRA, L. ; BORBA, L. E. C. ; CANTARELLI, M. ; SALDANHA, N. ; FREITAS, R. ; MARTINS, R. C. ; GAUER, R. C. ; ALVES, S. ; LEWIS, S. ; CARDOZO, T. N. ; CASTRO, T. C. . Uma abordagem da historicidade dos direitos fundamentais: da subjetividade ao paradoxo do porvir. In: BRANDÃO, Cláudio; SALDANHA, Nelson; FREITAS, Ricardo. (Org.). História do Direito e do Pensamento Jurídico em Perspectiva. 1ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. , p. 553-569.

4.
BONAVIDES, P. ; AGRA, W. M. ; MIRANDA, J. ; MARQUES . Art. 241. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 2453-2455.

5.
BONAVIDES, P. ; MIRANDA, J. ; AGRA, W. ; MARQUES . Art. 244. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 2471-2476.

6.
MARQUES; VALADARES, B. ; COUTINHO, J. H. F. M. ; FEITOSA, R. J. ; MTHEOS, I. ; MELO FILHO, J. A. ; MELO, R. A. ; GADELHA, G. B. ; ALMEIDA, R. C. ; SOARES, K. R. C. . A ressignificação da jurisdição constitucional brasileira e o necessário contorno pelos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. In: João Hélio de Farias Moraes Coutinho; Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). Direito Público em Perspectiva Crítica. 1ed.Recife: FASA, 2009, v. , p. 07-21.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARQUES. As Coisas da Natureza, a Natureza das Coisas e o Desafio de um Futuro que não Seja Bárbaro. In: XVIII FOLKCOM, 2017, Recife. XVIII FOLKCOM - Folkcomunicação, Cidadania e Inclusão Social no Contexto das Rurbanidades, 2017.

2.
SILVA, D. L. ; CUNHA, CLARISSA DE OLIVEIRA GOMES MARQUES DA . Pessoa com Deficiência e um Desafio Interdisciplinar: a análise da exclusão social nas cidades. In: II Congresso Regional de Direitos Humanos e III Seminário de Direitos Humanos do GEPIDH, 2017, Caruaru. Anais do II Congresso Regional de Direitos Humanos e III Seminário de Direitos Humanos do GEPIDH. Caruaru: Agência Brasileira de ISSN, 2017. v. 1.

3.
MARQUES; SILVA, D. L. ; BELO, G. I. S. ; TORRES, R. S. . Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente e suas formas de reparação. In: Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2011, São Paulo. PNMA: 30 Anos da Política Nacional de Meio Ambiente. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2011. v. 2. p. 15-31.

4.
MARQUES. Meio ambiente artificial: o plano diretor como instrumento para a proposta de sustentabilidade urbana Solidária. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2009, São Paulo. Direito Ambiental, Mudanças Climáticas e Desastres: Impactos nas Cidades e no Patrimônio Cultural. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2009. v. 1. p. 483-494.

5.
MARQUES; MIRANDA, G. . Consórcios municipais e resíduos sólidos: instrumento para o uso sustentável de energia. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2008, São Paulo. Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Uso Sustentável de Energia. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008. v. 01. p. 641-652.

6.
MARQUES. Estudo de impacto ambiental: instrumento constitucional de prevenção. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental: meio ambiente e acesso à justiça, 2007, São paulo. Meio Ambiente e Acesso à Justiça - Flora, Reserva Legal e APP. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2007. v. 1. p. 189-200.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MARQUES. The environment and future generations: the past, the future and a new individual. In: 25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2011, Frankfurt. Law Science Technology - Abstract Book. Frankfurt: Normative Orders, 2011. v. 1. p. 382-383.

2.
SILVA, A. P. A. C. E. ; MARQUES . Análise do direito fundamental social à saúde a partir do referencial da Organização Mundial de Saúde. In: Quinta JONIC, 2006, Recife. JONIC - Jornada de Iniciação Científica. Recife: FIR, 2006. v. Anais. p. 22-22.

3.
OLIVEIRA, W. ; MARQUES . Crise previdenciária brasileira: uma análise em nome da justiciabilidade dos direitos fundamentais. In: Quinta JONIC, 2006, Recife. JONIC - Jornada de Iniciação Científica. Recife: FIR, 2006. v. Anais. p. 23-23.

Apresentações de Trabalho
1.
Clarissa Marques da Cunha. As Marcas da (in)visibilidade feminina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MARQUES. Territórios de espera e o desmonte das subjetividades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
MARQUES. Salud mental e impactos sócio-ambientales en Brrasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GUIMARÃES, Anne ; DANTAS, Maria Luiza Rodrigues ; MARQUES . TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COMO MEGAEMPREENDIMENTO: relações entre indústria da seca, desenvolvimento e novas territorialidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MARQUES. Direito dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais: a Convenção 169 da OIT e seu status Constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
MARQUES. WHEN THE FUTURE BECOMES PRESENT - A further understanding of the environmental crisis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
MARQUES. Ética para uma Civilização Tecnológica: quando o futuro torna-se presente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MARQUES. As Coisas da Natureza, a Natureza das Coisas e o Desafio de um Futuro que não Seja Bárbaro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
MARQUES; CARVALHO, R. . Crise, risco e um futuro aberto. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
SILVA, D. L. ; MARQUES . PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E UM DESAFIO INTERDISCIPLINAR: A ANÁLISE DA EXCLUSÃO SOCIAL NAS CIDADES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
MARQUES. Quando o futuro torna-se o presente da crise ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
MARQUES. Espelhos da Modernidade e Terras Quilombolas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
MARQUES. Dreito e Preservação da Memória Ancestral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
MARQUES. Memória ambiental e identidade cultural - Resistência quilombola no Brasil e proteção ao meio ambiente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
MARQUES; MENDES, Aline . Direito à cidade de Ogum: uma crítica decolonial à desafricanização do espaço urbano brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
GUIMARÃES, Anne ; MARQUES . DAS CIDADES COLONIZADAS ÀS VIDAS HIPOTECADAS: uma discussão sobre a financeirização da terra e o exercício do direito à moradia digna. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
MARQUES; DANTAS, Maria Luiza Rodrigues . ANCESTRALIDADE, RESISTÊNCIA E RECONHECIMENTO: análise do direito à terra quilombola à luz da ADI 3239/2004. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
SILVA, D. L. ; CUNHA, CLARISSA DE OLIVEIRA GOMES MARQUES DA . Pessoa com Deficiência e um Desafio Interdisciplinar: a análise da exclusão social nas cidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
MARQUES. WHEN THE FUTURE BECOMES PRESENT - An additional understanding of the environmental crisis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

20.
MARQUES. WHEN FUTURE BECOMES PRESENT. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
MARQUES. Princípios do Meio Ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
MARQUES. Por uma compreensão da crise ambiental e paradigma do risco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
MARQUES. Direito Fundamental ao Meio Ambiente: uma análise do caso Mariana-MG. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
MARQUES. Quando o futuro torna-se presente - mais uma compreensão da crise ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
MARQUES. Liberdade de iniciativa e direito ao meio ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
MARQUES. Responsabilidade ambiental: o caso Mariana-MG. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
MARQUES. Environmental Recollection and Cultural Identity - lest the Brazilian quilombola resistance becomes only a memory. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

28.
MARQUES. Proteção ambiental e consumo sustentável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
MARQUES. Por uma compreensão da crise ambiental e do paradigma do risco. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
MARQUES. Estilos de vida, produção e consumo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
MARQUES. A questão transgeracional e o paradigma do risco - uma abordagem a partir do direito ao meio ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
MARQUES. Etiqueta social sem mistérios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
MARQUES. The Environment and Future Generations: the past, the future and a new individual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
MARQUES. Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente e suas formas de reparação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
MARQUES. Solidariedade como vínculo intergeracional: uma problemática do direito ao meio ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
SILVA, D. L. ; MACHADO, A. ; BELO, G. I. S. ; TORRES, C. K. ; TORRES, R. ; MARQUES . Empreendedorismo social e educação para o consumo sustentável. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

37.
MARQUES. Meio ambiente artificial: o plano diretor como instrumento para a proposta de sustentabilidade urbana Solidária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
MARQUES. Direito fundamental ao meio ambiente e solidariedade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
MARQUES; LINS, L. . Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
MARQUES; BRITTO, C. ; OLIVEIRA, C. L. B. ; LACERDA, M. C. M. L. . Direito ao Meio Ambiente e Solidariedade: a poluição do rio Ipojuca e seus impactos ambientais no município de Caruaru. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

41.
MARQUES. Solidariedade como vínculo intergeracional: uma problemática do direito ao meio ambiente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
MARQUES. Consórcios municipais e resíduos sólidos: instrumento para o uso sustentável de energia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
MARQUES. Comportamento e aparência: dicas de boas maneiras para o convívio social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

44.
MARQUES; BRITTO, C. ; FERREIRA, M. ; CAVALCANTE, J. . Direito ao Meio Ambiente e Solidariedade: análise da problemática dos resíduos sólidos no município de Caruaru e seus impactos econômicos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

45.
MARQUES. Aspectos legais de resíduos hospitalares. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
MARQUES. Estudo de impacto ambiental: Instrumento constitucional de prevenção. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

47.
MARQUES. Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente: uma perspectiva constitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
SILVA, A. P. A. C. E. ; MARQUES . Análise do direito fundamental à saúde a partir do referencial da Organização Mundial da Saúde - OMS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

49.
OLIVEIRA, W. ; MARQUES . Crise previdenciária brasileira: uma análise em nome da justiciabilidade dos direitos fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

50.
MELO, A. L. M. ; MARQUES . Prestação dos serviços de saúde e a promoção da qualidade de vida dos idosos à luz dos direitos sociais tutelados na constituição federal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
MARQUES. Jurisdição constitucional e ADPF como instrumento de jurisdição constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

52.
MARQUES. Direitos individuais: uma abertura conceitual em nome da solidariedade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
MARQUES. Preservação ao meio ambiente como locus consagrador da condição humana: no rastro do pensamento de Hannah Arendt. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MARQUES. Parecer como revisor de artigo submetido à revista científica da Defensoria Pública da União. 2017.

2.
MARQUES. Parecer como revisor de artigo submetido à Revista de Direito da Cidade - UERJ. 2017.

3.
MARQUES. Parecer como revisor de artigo submetido à revista científica da Defensoria Pública da União. 2017.

4.
MARQUES. Parecer como revisor de artigo submetido à revista científica da Defensoria Pública da União. 2017.

5.
MARQUES. Parecer como revisor de artigo submetido à revista científica da Defensoria Pública da União. 2017.

6.
MARQUES. Parecer como revisor de artigo submetido à Revista de Direito da Cidade - UERJ. 2017.

7.
MARQUES. Parecer como revisor de artigo submetido à Revista de Direito da Cidade - UERJ. 2017.

8.
MARQUES. Parecer como revisor de artigo submetido à Revista de Direito da Cidade - UERJ. 2017.

9.
MARQUES. Parecer como revisor de artigo submetido à revista científica da Defensoria Pública da União. 2016.

10.
MARQUES. Parecer como revisor de artigo submetido à revista científica da Defensoria Pública da União. 2016.

11.
MARQUES. Parecer como revisor de artigo submetido à revista científica da Defensoria Pública da União. 2016.

12.
MARQUES. Parecer como revisor de artigo submetido à revista científica Opinião Jurídica. 2016.

13.
MARQUES. Parecer como revisor de artigo submetido à revista científica da Defensoria Pública da União. 2016.

14.
MARQUES. Parecer como revisor de artigo submetido à Revista de Direito da Cidade - UERJ. 2016.

15.
MARQUES. Parecer como revisor de artigo submetido à Revista de Direito da Cidade - UERJ. 2016.

16.
MARQUES. Parecer como revisor de artigo submetido à revista científica Opinião Jurídica. 2016.

17.
MARQUES. Parecer como revisor de artigo submetido à revista científica da Defensoria Pública da União. 2016.

18.
MARQUES. Parecer como revisor de artigo submetido à revista científica da Defensoria Pública da União. 2015.

19.
MARQUES. Parecer como revisor de artigo submetido à revista científica da Defensoria Pública da União. 2015.

20.
MARQUES. Parecer como revisor de artigo submetido à revista científica da Defensoria Pública da União. 2015.

21.
MARQUES. Parecer como revisor de artigo submetido à revista científica da Defensoria Pública da União. 2015.

22.
MARQUES. Projeto de Lei Ordinária n. 62/2015 (Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco) que dispõe sobre a restrição de eventos com bebidas liberadas, conhecidas como Open Bar, no âmbito do Estado de Pernambuco. 2015.

23.
MARQUES. Legislação ambiental para licenciamento de empreendimento que pretende obter energia elétrica e/ou térmica através da gaseificação por pirólise de resíduos sólidos. 2015.

24.
MARQUES. Parecer como revisor de artigo submetido à revista científica da Defensoria Pública da União. 2015.

Trabalhos técnicos
1.
CUNHA, CLARISSA DE OLIVEIRA GOMES MARQUES DA. Avaliadora do Edital PIBIC - UPE Multicampi Garanhuns, na modalidade(s) Projeto de IC e Área(s) Temática(s) Humanas. 2017.

2.
CUNHA, CLARISSA DE OLIVEIRA GOMES MARQUES DA. Avaliação de Projetos de Iniciação Científica da Universidade de Pernambuco, Edital C/PFA/UPE 2018. 2017.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MARQUES; SILVA, D. L. ; Homero Ribeiro . Cidades Acessíveis. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
MARQUES; AQUINO, M. ; CAVALCANTI, D. . A mulher e a religião. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
MARQUES. Salud e impactos socio-ambientales. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
MARQUES. Cidadania e Sustentabilidade Ambiental, Social e Cultural. 2017. (Coordenação de Grupo de Trabalho na XVIII FOLKCOM).

3.
MARQUES. Princípios do Meio Ambiente. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
MARQUES. Por uma compreensão da crise ambiental e paradigma do risco. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
MARQUES. Direito à liberdade de iniciativa e proteção ambiental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
MARQUES. Responsabilidade pro dano ao meio ambiente - o caso Mariana-MG. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
MARQUES. WHEN THE FUTURE BECOMES THE PRESENT OF THE ENVIRONMENTAL CRISIS The jurisprudence of the Brazilian Supreme Court and the future dimension of the right to the environment. 2016. (Relatório de pesquisa).

8.
MARQUES. WHEN THE FUTURE BECOMES PRESENT An additional understanding of the environmental crisis. 2016. (Relatório de pesquisa).

9.
MARQUES. WHEN THE FUTURE BECOMES PRESENT - A further understanding of the environmental crisis. 2016. (Relatório de pesquisa).

10.
MARQUES. FOR AN ETHICS OF APPROXIMATION IN LAW The gap between present and future and the development of an ethical experience in the environmental crisis scenario. 2016. (Relatório de pesquisa).

11.
MARQUES. WHEN THE FUTURE BECOMES PRESENT - The Mariana case (MG- Brazil). 2016. (Relatório de pesquisa).

12.
MARQUES. WHEN THE FUTURE BECOMES PRESENT - An additional understanding of the environmental crisis. 2016. (Relatório de pesquisa).

13.
MARQUES. Final Report. 2016. (Relatório de pesquisa).

14.
MARQUES. FOR AN ETHICS OF APPROXIMATION IN LAW The distance between present and future, the building of a ethical experience in the order of environmental risks. 2015. (Relatório de pesquisa).

15.
MARQUES. Jurisdição Constitucional e ADPF como Instrumento de Jurisdição Constitucional. 2006. .

16.
MARQUES. Curso de capacitação e qualificação para servidores técnico-administrativos em educação da UFPE módulo de finanças públicas. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Capacitação e qualificação para servidores técnico-administrativos em educação da UFPE).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MARQUES; LINS, Liana; ADEODATO, J. M.. Participação em banca de Simone Peixoto Ferreira Porto. Retórica Realista, Violência Simbólicae Construção Histórica do Conhecimento Jurídico: uma análise retórica da trajetória do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em História do Pensamento Jurídico) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

2.
MARQUES; CAMPOS, I. Z. A.; CAVALCANTI, F.. Participação em banca de Renata de Carvalho Ferreira Machado. Análise histórica do consumo sustentável e o dever de informação na rotularem dos produtos transgênicos. 2017. Dissertação (Mestrado em História do Pensamento Jurídico) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

3.
MARQUES; AFONSO, H. W.; MAGALHAES, J. L. Q.. Participação em banca de Dirceu Lemos Silva. Historicidade, Cidade e Exclusão: cidade acessível como condição de possibilidade para o exercício da cidadania. 2017. Dissertação (Mestrado em História do Pensamento Jurídico) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

4.
MARQUES; COELHO, A. F. C.; BARBOSA, Leon Victor de Queiroz. Participação em banca de Ana Carolina Nunes Furtado. A Trajetória Histórica dos Direitos Previdenciários no Brasil e suas Controversas Restrições Orçamentárias. 2017. Dissertação (Mestrado em História do Pensamento Jurídico) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.

5.
DANTAS, F. W. S.; NOGUEIRA, P. H.; MARQUES. Participação em banca de Custódio Vique Jossia. Ação Popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFAL) - Universidade Federal de Alagoas.

6.
CUNHA, L. J. R. C. B. C.; TEIXEIRA, S. T.; GOUVEIA, L. G.; MARQUES. Participação em banca de Alexandre Soares Bartilotti. O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo código de processo civil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Teses de doutorado
1.
SANTOS, G. F.; PASTOR, R. A. V.; LIMA, F. D. S.; MARQUES; TORRES, B. C. M.. Participação em banca de Maria Lúcia Barbosa. Democracia Direta e Participativa: um diálogo entre a Democracia no Brasil e o Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

2.
KRELL, A. J.; FREITAS, V. P.; LABANCA, M.; DANTAS, F. I.; SANTOS, G. F.; ALLAIN, J. P.; CUNHA, L. C.; MARQUES. Participação em banca de Juliana de Oliveira Jota Dantas. Controle de constitucionalidade e cláusulas pétreas implícitas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARQUES; CARDOSO, F.; Homero Ribeiro. Participação em banca de Aline Maria de Oliveira Mendes.O VELHO E O NOVO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PRESERVAÇÃO À MEMÓRIA URBANA NO ESTATUTO DA CIDADE SOB O OLHAR DO FILME AQUARIUS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

2.
MARQUES; FALCAO, P.. Participação em banca de Daniel Pereira Mira de Souza.ATIVISMO JUDICIAL NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

3.
MARQUES; FREITAS, R.. Participação em banca de José Jeovane Vieira Ramos.Limites de atuação do Tribunal Superior Eleitoral: abuso do poder regulamentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas.

4.
Clarissa; FERRAZ, C.; SALOMAO, G.. Participação em banca de Ísis Cordeiro Airis.Reprodução assistida post mortem e o direito sucessório.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

5.
MARQUES; FERRAZ, C.; SALOMAO, G.. Participação em banca de Jéssica Alves Queiroz.Aplicação dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da isonomia e da afetividade à diversidade familiar.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

6.
MARQUES; FERRAZ, C.; SALOMAO, G.. Participação em banca de Maria de Fátima de Santana.Emenda Constitucional 66/2010: uma análise sob a perspectiva da separação judicial.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

7.
MARQUES; FERRAZ, C.; SALOMAO, G.. Participação em banca de Nilza Maria de Lima Jurema.Adoção homoafetiva: a aplicabilidade da lei de adoção à luz CF/88.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

8.
MARQUES; FERRAZ, C.; SALOMAO, G.. Participação em banca de Renato Ferreira de Souza.A nova sistemática de dissolução do vínculo matrimonial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

9.
MARQUES; FERRAZ, C.; SALOMAO, G.. Participação em banca de Cláudia Valquiria de Lima Lins.A culpa no divórcio com o advento da emenda constitucional n. 66/2010.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

10.
MARQUES; FERRAZ, C.; SALOMAO, G.. Participação em banca de Zilma Jofesa da Silva Cavalcante.Adoção de crianças ou adolescentes por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

11.
MARQUES; FERRAZ, C.; SALOMAO, G.. Participação em banca de Maria Elizilda Rodrigues de Araújo.Adoção de crianças e adolescentes por homossexuais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

12.
MARQUES; FERRAZ, C.; SALOMAO, G.. Participação em banca de Eva de Azevedo Gomes.A destituição do poder familiar por violação aos direitos dos filhos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

13.
MARQUES; FERRAZ, C.; SALOMAO, G.. Participação em banca de Washington de Lima Araújo.O papel do judiciário para garantia do direito fundamental à saúde.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

14.
MARQUES; FERRAZ, C.; SALOMAO, G.. Participação em banca de Débora Flávia de Lima.A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

15.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Andrezza Paula da Silva Mariano.Tutela inibitória como garantia de efetividade jurisdicional na proteção do direito fundamental à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

16.
MARQUES; BATISTA, C.; FERRAZ, C.. Participação em banca de Monise Fernanda Jardim de Carvalho.Princípio responsabilidade e o paradigma ambiental brasileiro: um diálogo com o turismo enquanto vetor econômico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

17.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Remo Tomaso Cavalcanti Siqueira Campos de Oliveira.O princípio da vedação do retrocesso com a sua eficácia e limitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

18.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de George Ariano Alcântara Saraiva.Exigibilidade de processo competitivo para a Administração Pública contratar Organizações Sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

19.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Cinthia Rafaela Simões Barbosa.Controle de constitucionalidade dos atos legislativos municipais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

20.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Felipe Alcântara Torres Simões.A necessidade da criação de uma legislação específica no Brasil para solucionar os problemas surgidos pelas técnicas de reprodução humana assistida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

21.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Dirceu Lemos Silva.Ministério Público e meio ambiente urbano: a regulação da poluição sonora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

22.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Geane Isabel de Souza Belo.Desenvolvimento sustentável: uma análise do petróleo em face a degradação ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

23.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Renata Nayanne de Menezes.A propriedade privada urbana e os aspectos sócios ambientais à luz do Estatuto da Cidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

24.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Amanda Machado da Silva.Responsabilidade Civil por danos ambientais e suas reparações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

25.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Chayenn Ketheryn Soares Torres.Reserva legal: instrumento de preservação da biodiversidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

26.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Renan Intereminense Cintra.O orçamento participativo como instrumento de efetivação da democracia na Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

27.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Ubirajara Alexandre Rezende.Licenciamento ambiental nas obras de infraestrutura rodoviária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

28.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Marcelo Alves Bezerra Júnior.Poder discricionário ante o provimento de cargos comissionados na administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

29.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Lindenberg Aécio Ferreira Mendes.Poder normativo das agências reguladoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

30.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Clécia Marília Medeiros de Oliveira.A Defensoria Pública como instrumento de tutela dos interesses metaindividuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

31.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de José Carlos de Moura Júnior.Reconhecimento do dano moral ambiental coletivo e sustentabilidade: o caminho para a preservação da vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

32.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Carmélio Fernandes de Lima Júnior.A Constituição de 1934 como precursora do Estado Social de Direito no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

33.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Ademilton Miranda da Silva.A livre manifestação do pensamento e sua eficácia social na Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

34.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Maria Auxiliadora da Silva.A penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra e a aplicabilidade do princípio da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

35.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Nathália Maria Moraes Gama.Políticas públicas carcerárias no Brasil: um retrato da Penintenciária de Arcoverde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

36.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Luiza Alice Florencio de Queiroz Mota.Direito aos alimentos gravídicos: uma análise da má-fé versus a pretensão indenizatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

37.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Amanda Emília Rodrigues Araújo.Reprodução humana assistida e o direito a descoberta da origem genética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

38.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Thiago de Almeida Soares.Entidades familiares concomitantes: a possibilidade de reconhecimento e a necessidade de se romper paradigmas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

39.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Roberta dos Santos Torres.A relação jurídica entre o salário-maternidade biológico e o salário-maternidade adoção sob o enfoque do princípio da isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

40.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Érika Suzane Mota de Oliveira Teles.A cooperação internacional como forma de combate à lavagem de dinheiro no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

41.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Rebeca Cristina Bezerra Correia.Adoção por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

42.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Joelma de Carvalho Oliveira.O direito à identidade genética da criança em confronto com o direito à intimidade do suposto pai. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

43.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Veridiana Valença.A irrevogabilidade da filiação socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

44.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Mayra Cecília Santos Brito.Gurada compartilhada: conjunto de prerrogativas que são exercidas em comum pelos pais em relação aos filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

45.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Jean Cleson Morais de Souza.A garantia da ordem pública para decretar a prisão provisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

46.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Elizângela Francisco Papa.Tribunal do Júri: uma crítica acerca de sua formação e a legalidade de suas decisões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

47.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Krislayni Pereira Passos.Aplicabilidade da Lei Maria da Penha perante as mulheres transexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

48.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Iérica Nathan de Lima.A contratação de serviços advocatícios pelo pregão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

49.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Márcio Queiroz de Oliveira.Desapropriação por utilidade pública e seus impactos políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

50.
MARQUES; BATISTA, C.. Participação em banca de Wylliams Severino Ramos Lopes do Nascimento.Mutirões carcerários e suas implicações quanto ao ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES.

51.
MARQUES; BATISTA, C.; VIANA, B.. Participação em banca de Walmir Albuquerque do Nascimento.Regulamentação do uso de algemas no sistema normativo brasileiro: fundamentos jurídicos e problemática.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

52.
MARQUES; Catarina Oliveira; BELTRAO, T.. Participação em banca de Girlanne Michelle Florencio Ramos.Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

53.
MARQUES; Catarina Oliveira; BELTRAO, T.. Participação em banca de Karla Christiane Freitas Gomes.Conduta desonrosa e a crítica à culpa pela dissolução da sociedade conjugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

54.
MARQUES; Catarina Oliveira; BELTRAO, T.. Participação em banca de Adriano Cavalcante Fonseca Galindo.Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2009 - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

55.
MARQUES; Catarina Oliveira; BELTRAO, T.. Participação em banca de Geildson de Souza Lima.Sucessão do companheiro: comparação com o direito hereditário do cônjuge e pontos controvertidos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

56.
MARQUES; AGRA, N.; FERRAZ, A.. Participação em banca de Marcelle Ferreira e Silva.Meio ambiente como direito fundamental e o gerenciamento dos resíduos hospitalares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

57.
MARQUES; BELTRAO, T.; Catarina Oliveira. Participação em banca de Danielle Lanusa Morais de Oliveira.Responsabilidade civil por erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

58.
Catarina Oliveira; MARQUES; BELTRAO, T.. Participação em banca de Janaina Morais Morotó Sales.Guarda compartilhada: um efetivo modelo de responsabilidade parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

59.
MARQUES; JORDAO, M.. Participação em banca de Cíntia Q. L. de Lima.Habitação desordenada às margens do rio Ipojuca no município de Caruaru: consequências e alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

60.
MARQUES; JORDAO, M.. Participação em banca de Emília Maria de Oliveira.Impacto ambiental no rio Ipojuca em Caruaru causado pelas indústrias de lavanderias de jeans. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

61.
MARQUES; SILVA, R. C.. Participação em banca de Juliana do Carmo Dias.Feira de Caruaru e rio Ipojuca: a problemática dos resíduos sólidos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

62.
MARQUES; SILVA, R. C.. Participação em banca de Luana Marabuco Lopes.O princípio da participação como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

63.
MARQUES; SILVA, R. C.. Participação em banca de Dayse Cursino Vilanova.Meio ambiente e livre iniciativa à luz dos limites imanentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

64.
Clarissa; Catarina Oliveira; BELTRAO, T.. Participação em banca de Anna Jennuária Diodato de Lima.Responsabilidade civil no contrato de transporte de pessoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

65.
MARQUES; Catarina Oliveira; BELTRAO, T.. Participação em banca de Rafaela Ferreira de Lima.Prisão civil nos contratos de alienação fiduciária.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

66.
MARQUES; Catarina Oliveira; BELTRAO, T.. Participação em banca de Jennifer Ferreira de Souza.Casamento e união estável: peculiaridades e pontos controversos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

67.
MARQUES; Catarina Oliveira; BELTRAO, T.. Participação em banca de Vanessa Milena da Silva Alves.Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

68.
MARQUES; Catarina Oliveira; BELTRAO, T.. Participação em banca de Rita de Cássia Duque Lino Aquino.Responsabilidade Civil por abandono moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

69.
MARQUES; SILVA, R. C.. Participação em banca de Maria do Carmo Moreira de Lemos Lacerda.Estatuto do idoso: instrumento de efetivação de direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

70.
MARQUES; SILVA, R. C.. Participação em banca de Ana Carla Viana dos Santos.Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física como direito fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

71.
MARQUES; SILVA, R. C.. Participação em banca de Stéphanie Sampaio de Andrade.A caracterização dos animais como sujeitos de direito após a constituição federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

72.
MARQUES; SILVA, R. C.. Participação em banca de Ivone Sampaio de Carvalho Leite.Exigibilidade do direito fundamental à segurança pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

73.
MARQUES; SILVA, R. C.. Participação em banca de Danielle Sandriane Maciel Ferreira.Licenciamento ambiental: vinculação ou discricionariedade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

74.
MARQUES; COSTA, A.; BARROS, A. M.. Participação em banca de JACILDA BASTOS DE BRITO.Aborto fruto de estupro à luz dos princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

75.
MARQUES; AGRA, W.; BRITTO, C.. Participação em banca de FELIPE MATEUS DOS SANTOS.Responsabilidade civil subsidiária do Estado por dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

76.
MARQUES; BARROS, A. M.; BRITTO, C.. Participação em banca de TATYANY MINZÉ BATISTA SANTOS.Eutanásia: uma abordagem ético-jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

77.
MARQUES; BARROS, A. M.; COSTA, A.. Participação em banca de ALEXANDRE GUEDES DOS SANTOS.Administração Pública e o direito à segurança pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

78.
MARQUES; AGRA, W.; COSTA, A.. Participação em banca de GILMARA JORGE PIMENTA.Meio ambiente: mecanismo de efetivação da dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

79.
MARQUES; BRITTO, C.; COSTA, A.. Participação em banca de JAILMA REGINA CAVALCANTE.Reciclagem como proteção ambiental e geração de renda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

80.
BRITTO, C.; MARQUES; SILVA, R. C.. Participação em banca de Elbeniz Barbosa Silva.Mitigação da responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público interno ante os crimes contra o meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

81.
MARQUES; SILVA, R. C.. Participação em banca de Ariston Flávio Freitas Costa.Políticas públicas: instrumento para a promoção do direito ao desenvolvimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

82.
MARQUES; BARTILOTE, A.; SERTORIO, E.. Participação em banca de Mirella Martins de Carvalho Bezerra.Sucessão na união estável: a supremacia constitucional na hipótese da filiação híbrida, companheiros e filhos em comum. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

83.
MARQUES; DANTAS, D.; BELTRAO, E.. Participação em banca de Thiago de Farias Cordeiro Borba.Assédio sexual: da evolução jurídica a competência da justiça do trabalho, face a emenda constitucional n. 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

84.
MARQUES; BELTRAO, E.; CAMARA, M. A.. Participação em banca de Hérika Days Cordeiro de Souza.A violação do direito à privacidade pelos bancos de dados informatizados: a hipótese da alegação do poder diretivo pelo empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

85.
MARQUES; DANTAS, D.; SILVA, L. M. P. C. E.. Participação em banca de Maria Lygia de Almeida e Silva.Direitos e garantias das pessoas portadoras de deficiência: normas de inclusão social e de promoção da dignidade humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada do Recife.

86.
MARQUES; SERTORIO, E.; BELTRAO, E.. Participação em banca de Niedja Calado Hora.União homossexual: relação estável entre pessoas do mesmo sexo a luz da constituição federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada do Recife.

87.
MARQUES; LEAL, V. C.; SILVA, R. C.. Participação em banca de Levi Ferreira dos Santos.O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS como instrumento fiscal de incentivo à preservação ambiental em Pernambuco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

88.
MARQUES; DANTAS, D.; TAVARES, A.. Participação em banca de Luanda Mara Godinho de Araújo Saraiva.Pedido de extradição e a aplicabilidade da pena de prisão perpétua. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

89.
MARQUES; COSTA, A.; MIRANDA, S.. Participação em banca de Renata Pereira de Lima.A atuação feminina na Polícia Militar de Pernambuco à luz do princípio constitucional da isonomia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

90.
MARQUES; BRITTO, C.; SILVA, R. C.. Participação em banca de Claudia Carolina Valença de Albuquerque.O princípio da razoabilidade aplicado como instrumento inibidor de excesso de formalismos em licitações públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

91.
MARQUES; BRITTO, C.; TAVARES, A.. Participação em banca de Adriano Carlos de Oliveira.Instrumentos constitucionais de política urbana no cumprimento da função social da propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

92.
MARQUES; BRITTO, C.; COSTA, A.. Participação em banca de Expedito Barbosa Ferreira Junior.Desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento pátrio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

93.
MARQUES; BRITTO, C.; BARROS, A. M.. Participação em banca de Rilton da Silva.Violência contra a mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

94.
MARQUES; BRITTO, C.; COSTA, A.. Participação em banca de Gabriela de Oliveira Jordão.Reprodução humana assistida frente às relações de parentesco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

95.
MARQUES; COSTA, A.; AGRA, W.. Participação em banca de João Hnrique Bezerra Zacarias.O município e a análise de sua evolução histórica e o poder legislativo municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

96.
MARQUES; BRITTO, C.; COSTA, A.. Participação em banca de Ézio Alexandre do Nascimento.Princípios da moralidade e impessoalidade administrativa em face da prática do nepotismo diante do poder executivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

97.
MARQUES; AGRA, W.; COSTA, A.. Participação em banca de Romero José Nascimento da Silva.Suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário: conflitos e soluções. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

98.
MARQUES; AGRA, W.; COSTA, A.. Participação em banca de Pedro Mendes da Silva Filho.A interferência e a participação do executivo no processo legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

99.
MARQUES; AGRA, W.; BRITTO, C.. Participação em banca de Mônica Maria de Oliveira.A aplicação da lei do abuso de autoridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

100.
MARQUES; AGRA, W.; BRITTO, C.. Participação em banca de KLEBER JOSÉ DE FREITAS.Busca pessoal como instrumento de prevenção das polícias administrativas de segurança pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

101.
MARQUES; AGRA, W.; COSTA, A.. Participação em banca de Ivana Kelly Melo de Sousa.Ações afirmativas: políticas governamentais positivas de combate à discriminação no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

102.
MARQUES; COSTA, A.; BRITTO, C.. Participação em banca de Paulo Petronilo da Silva Nilo.Responsabilidade geral das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

103.
MARQUES; COSTA, A.; BRITTO, C.. Participação em banca de Ruth Riff Novaes.Adoção da responsabilidade civil objetiva pelo dano ambiental fundamentada na teoria do risco integral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru.

104.
MARQUES; COSTA, A.; BRITTO, C.. Participação em banca de José Roberval Coelho.As lavanderias de toritama: defesa econômica e preservação ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru.

105.
MARQUES; COSTA, A.; BRITTO, C.. Participação em banca de Emerson Luis da Silva Petrimperni.Responsabilidade solidária do estado por omissão nos danos ambientais causados ao rio capibaribe pelas indústrias de Toritama. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru.

106.
MARQUES; BRITTO, C.; COSTA, A.. Participação em banca de Vinício Cardoso de Farias.Lei de educação ambiental e a dificuldade dos pequenos municípios em sua aplicabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru.

107.
MARQUES; COSTA, A.; BRITTO, C.. Participação em banca de Jailson Gomes Galindo.As formas de dissolução da sociedade limitada de acordo com o código civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru.

108.
MARQUES; COSTA, A.; BRITTO, C.. Participação em banca de Yaponira Nunes de Sa.Incidência tributária às cooperativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru.

109.
MARQUES; COSTA, A.; BRITTO, C.. Participação em banca de Maria Aparecida da Silva.Impactos ambientais urbanos no rio Ipojuca. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direitos de Caruaru.

110.
MARQUES; DANTAS, D.; LEAL, V. C.. Participação em banca de Claudia Marletti Cirne de Azevedo.O lixo hospitalar: uma responsabilidade do poder público e da iniciativa privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada do Recife.

111.
BRITTO, C.; COSTA, A.; MARQUES. Participação em banca de Stael Xavier Rocha.Reserva ecológica em propriedade privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

112.
BARROS, A. M.; COSTA, A.; MARQUES. Participação em banca de Paulo Roberto Galindo de Melo.A arte retórica como mecanismo auxiliar do processo político. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MARQUES; SILVA, R. C.. IV Jornada de Iniciação Científica da ASCES. 2008. Faculdade ASCES.

2.
MARQUES; SILVA, R. C.. Processo Seletivo de Profissional de Direito Constitucional. 2008. Associação Caruaruense de Ensino Superior.

3.
MARQUES; SILVA, R. C.. III Jornada Científica - ASCES. 2007. Faculdade ASCES.

4.
MARQUES; SILVA, R. C.. Processo Seletivo de Profissional de Processo Civil. 2007. Associação Caruaruense de Ensino Superior.

5.
MARQUES; SILVA, R. C.. Processo Seletivo de Profissional de Processo Penal. 2007. Associação Caruaruense de Ensino Superior.

6.
MARQUES; SILVA, R. C.. Processo Seletivo de Profissional de Direito Tributário. 2007. Associação Caruaruense de Ensino Superior.

7.
MARQUES; SILVA, R. C.. Processo Seletivo de Profissional de Direito Civil. 2007. Associação Caruaruense de Ensino Superior.

8.
MARQUES; SILVA, R. C.. Processo Seletivo de Profissional de Direito Penal. 2007.

9.
MARQUES; SILVA, R. C.. Processo Seletivo de Profissional de Fundamento da Economia. 2006. Associação Caruaruense de Ensino Superior.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
13th International Conference on Environmental, Cultural, Economic and Social Sustainability. 2017. (Outra).

2.
XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociologia. 2017. (Congresso).

3.
Orientation for Attorney Staff. 2016. (Outra).

4.
Oxford Symposium on Population, Migration and Environment. 2016. (Simpósio).

5.
Oxford Symposium on Population, Migration and Environment. 2016. (Simpósio).

6.
Bell Hooks - mapping desirer: archeologies of change. 2015. (Encontro).

7.
Philosophy Colloquium - Someone else's words: when patients can't be heard. 2015. (Outra).

8.
Philosophy Colloquium - Spitit in Plato's republic and the Tyrant's psychopatology. 2015. (Outra).

9.
Philosophy Colloquium - The institution of the law. 2015. (Outra).

10.
Revolution and repressive: sexuality, gender and politics. 2015. (Encontro).

11.
VII Jornada de Iniciação Científica da Faculdade ASCES.Orientadora do trabalho "Políticas públicas ambientais". 2011. (Outra).

12.
13 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

13.
14 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

14.
Desafios à tutela judicial ambiental efetiva.Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. 2008. (Outra).

15.
Encontro Pedagógico - 01 de Agosto de 2008. 2008. (Encontro).

16.
Encontro Pedagógico - 08 de Fevereiro de 2008. 2008. (Encontro).

17.
IV Jornada de Iniciação Científica ASCES.Orientadora do trabalho "A solidariedade ambiental como princípio constitucional normativo". 2008. (Outra).

18.
59 Reunião Anual da SBPC. 2007. (Outra).

19.
Encontro Pedagógico - 31 de Julho de 2007. 2007. (Encontro).

20.
ExpoFacol 2007 - Preservar e Desenvolver. Encontro Nacional Sobre Desenvolvimento Sustentável..Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente: uma Perspectiva Constitucional. 2007. (Encontro).

21.
III Jornada de Iniciação Científica ASCES.Orientadora do trabalho "A feira de Caruaru e o Rio Ipojuca em busca do desenvolvimento sustentável". 2007. (Outra).

22.
I Seminário Nacional de Prevenção à Violência.Município e Segurança Comunitária - Mãos Dadas pela Vida. 2007. (Seminário).

23.
Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).Lei Maria da Penha. 2007. (Simpósio).

24.
X Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru. 2007. (Congresso).

25.
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público.Jurisdição Constitucional e ADPF como Instrumento de Jurisdição Constitucional. 2006. (Outra).

26.
Encontro Pedagógico - 31 de Julho de 2006. 2006. (Encontro).

27.
Oficina de Segurança, Justiça e Cidadania. 2006. (Oficina).

28.
COGNO - I Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2005. (Congresso).

29.
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2005. (Congresso).

30.
Jornada Jurídica - 15 anos do CDC.Presidente de Mesa. 2005. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARQUES. I Seminario do Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares sobre Meio Ambiente, Diversidade e Sociedade. 2018. (Outro).

2.
MARQUES. II Seminario do Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares sobre Meio Ambiente, Diversidade e Sociedade. 2018. (Outro).

3.
MARQUES. II Falas de Inclusão Social - Violências e os Dilemas. 2018. (Outro).

4.
CARDOSO, F. ; MARQUES ; LUZ, D. . II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas - CPCJ - FDA / UPE. 2017. (Congresso).

5.
MARQUES; LUZ, D. . Semana Universitária da UPE. 2016. (Outro).

6.
MARQUES. Férias no Campus. 2009. (Outro).

7.
MARQUES. XI Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru. 2008. (Congresso).

8.
MARQUES. X Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru/ASCES - Ciências Criminais e Direitos Humanos. Reflexos e Perspectivas. 2007. (Congresso).

9.
MARQUES; AGRA, W. ; SILVA, R. C. . IX Congrsso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Julliana Valentim de Souza. A COLISÃO ENTRE O DIREITO DE IMAGEM E O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE VIRTUAL. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em História do Pensamento Jurídico) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. (Orientador).

2.
Fabiana Leite. A necessária desjudicialização na promoção da identidade dos sujeitos transexuais. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em História do Pensamento Jurídico) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. (Orientador).

3.
Helio Lúcio Dantas da Silva. O tempo do direito à luz da memória e da dignidade humana: uma análise da eficácia post mortem de direitos da personalidade. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em História do Pensamento Jurídico) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Isaene de Arruda Santos. Meio Ambiente, Decolonialidade e Novos Sujeitos. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco. (Orientador).

2.
Vanessa Barros Correia de Carvalho. Dinâmicas Jurídicas e Sociais da Tutela Ambiental. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco. (Orientador).

3.
Maria Izabel Queiroz dos Santos. Do Direito à Educação Afrodescendente: aspectos da formação cidadã em Arcoverde. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

4.
Ingrid Tereza de Moura Fontes. Direito Ambiental e Proteção da Memória Ancestral: uma análise da tutela jurídica às comunidades indígenas em Pernambuco. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

5.
Daniella Karla Souza e Silva. Dinâmicas Jurídicas e Sociais da Tutela Ambiental. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco. (Orientador).

6.
Ingrid Tereza de Moura Fontes. Meio Ambiente, Decolonialidade e Novos Sujeitos. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco. (Orientador).

7.
Maria Roberta da Silva. Dinâmicas Jurídicas e Sociais da Tutela Ambiental. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco. (Orientador).

8.
Aline Sousa Santos. Dinâmicas Jurídicas e Sociais da Tutela Ambiental. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco. (Orientador).

9.
Meio Ambiente, Decolonialidade e Novos Sujeitos. Anne Gabriele Alves Guimarães. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco. (Orientador).

10.
Paula Gabriela Lima de Almeida. Meio Ambiente, Decolonialidade e Novos Sujeitos. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco. (Orientador).

11.
Joan Kleber Amorim da Silva. Meio Ambiente, Decolonialidade e Novos Sujeitos. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco. (Orientador).

12.
Joan Kleber Amorim. DIREITO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ANCESTRAL: UMA ANÁLISE DA TUTELA JURÍDICA ÀS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS EM PERNAMBUCO. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

13.
Taís Ferreira de Souza Cavalcanti. Meio Ambiente, Decolonialidade e Novos Sujeitos. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco. (Orientador).

14.
Maria Luiza Matias de Souza Oliveira. Dinâmicas Jurídicas e Sociais da Tutela Ambiental. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco. (Orientador).

15.
Dállete Janyele de Lima Oliveira. Dinâmicas Jurídicas e Sociais da Tutela Ambiental. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco. (Orientador).

16.
Maria Clara de Souza Soares. Dinâmicas Jurídicas e Sociais da Tutela Ambiental. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco. (Orientador).

17.
Maria Isabel Queiroz dos Santos. Dinâmicas Jurídicas e Sociais da Tutela Ambiental. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco. (Orientador).

18.
Juliana de Barros Ferreira. Dinâmicas Jurídicas e Sociais da Tutela Ambiental. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco. (Orientador).

19.
Aline Maria de Oliveira Mendes. Dinâmicas Jurídicas e Sociais da Tutela Ambiental. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Aline Maria de Oliveira Mendes. O VELHO E O NOVO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PRESERVAÇÃO À MEMÓRIA URBANA NO ESTATUTO DA CIDADE SOB O OLHAR DO FILME AQUARIUS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

2.
Daniel Pereira Mira de Souza. ATIVISMO JUDICIAL NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

3.
Joez Correia dos Santos. Aspectos controvertidos do Código de Trânsito Brasileiro: uma análise à luz da direção com embriaguez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

4.
Carlos Alexandre Vilela de Godoy. Juventude em conflito com a lei: a efetiva tutela dos direitos na transição da identidade infratora para a cidadania responsável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

5.
Suellem Venceslau da Silva. Redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

6.
José Jeovane Vieira Ramos. Limites de atuação do Tribunal Superior Eleitoral: abuso do poder regulamentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Damas. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

7.
Renata Nunes Silva. Responsabilidade Civil por dano ambiental e sua reparação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

8.
Mauro Azevedo de Siqueira Filho. A importância do estudo de viabilidade na formação dos consórcios públicos para implantação de políticas municipais de destino final de resíduos sólidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

9.
Jéssica Samir de Andrade Ramos. Educação ambiental como instrumento de prevenção aos maus-tratos contra animais domésticos ou domesticados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

10.
Alzenira Alves Lobato. Os animais não humanos como sujeito de direito: uma crítica ao especifismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

11.
Willyane Severina Minzé da Silva. Licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental: uma análise jurídica direcionada a seus impactos causados por postos de combustíveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

12.
Jaqueline Fernanda de Barros. A arbitragem e os contratos administrativos de concessão: um estudo sobre a sua aplicabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

13.
Dirceu Lemos Silva. Ministério Público e meio ambiente urbano: a regulação da poluição sonora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

14.
Geane Isabel de Souza Belo. Desenvolvimento sustentável: uma análise do petróleo em face a degradação ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

15.
Renata Nayanne de Menezes. A propriedade privada urbana e os aspectos sócios ambientais à luz do Estatuto da Cidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

16.
Amanda Machado da Silva. Responsabilidade Civil por danos ambientais e suas reparações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

17.
Chayenn Ketheryn Soares Torres. Reserva legal: instrumento de preservação da biodiversidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

18.
Andrezza Paula da Silva Mariano. Tutela inibitória como garantia de efetividade jurisdicional na proteção do direito fundamental à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

19.
Monise Fernanda Jardim de Carvalho. Princípio responsabilidade e o paradigma ambiental brasileiro: um diálogo com o turismo enquanto vetor econômico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

20.
Remo Tomaso Cavalcanti Siqueira Campos de Oliveira. O princípio da vedação do retrocesso com a sua eficácia e limitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

21.
Marcelle Ferreira e Silva. Meio ambiente como direito fundamental e o gerenciamento dos resíduos hospitalares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

22.
Juliana do Carmo Dias. Feira de Caruaru e o rio Ipojuca: a problemática dos resíduos sólidos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

23.
Luana Marabuco Lopes. O princípio da participação como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

24.
Dayse Cursino Vilanova. Meio ambiente e livre iniciativa à luz dos limites imanentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

25.
Maria do Carmo Moreira de Lemos Lacerda. Estatuto do idoso: instrumento de efetivação de direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

26.
Ana Carla Viana dos Santos. Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física como direito fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

27.
Stéphanie Sampaio de Andrade. A caracterização dos animais como susjeitos de direito após a constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

28.
Ivone Sampaio de Carvalho Leite. Exigibilidade do direito fundamental à segurança pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

29.
DanielleSandrianne Maciel Ferreira. Licenciamento ambiental: vinculação ou discricionariedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

30.
Jacilda Bastos de Brito. Aborto Fruto de Estupro à Luz dos Princípios Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

31.
Alexandre Guedes dos Santos. Administração Pública e o Direito à Segurança Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

32.
Tatyany Minzé Batista Santos. Eutanásia: Uma Abordagem Ético-jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

33.
Felipe Mateus dos Santos. Responsabilidade Civil Subsidiária do Estado por Dano Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

34.
Elbeniz Barbosa Silva. Mitigação da Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno Ante os Crimes Contra o Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

35.
Ariston Flávio Freitas Costa. Políticas públicas: instrumento para promoção ao direito ao desenvolvimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

36.
Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha. Aborto fruto de estupro à luz dos princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

37.
Mirella Martins de Carvalho Bezerra. Sucessão na união estável: a supremacia constitucional na hipótese da filiação híbrida, companheiros e filhos em comum. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Integrada do Recife. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

38.
Hérika Days Cordeiro de Souza. A Violação do Direito à Privacidade pelos Bancos de Dados Informatizados: a Hipótese da Alegação do Poder Diretivo pelo Empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

39.
Maria Lygia de Almeida e Silva. Os direitos e garantias das pessoas portadoras de necessidades especiais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

40.
Niedja Calado Hora. União Homosexual: Relação Estável Entre Pessoas do Mesmo Sexo à Luz da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

41.
Claudia Carolina Valença de Albuquerque. Princípio da razoabilidade aplicado como instrumento inibidor de excesso de formalismos em licitações públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

42.
Renata Pereira de Lima. A atuação feminina na polícia militar de Pernambuco à luz do princípio constitucional da isonomia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

43.
Ézio Alexandre do Nascimento. Princípios da Moralidade e Impessoalidade Administrativa em Face da Prática do Nepotismo Diante do Poder Executivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

44.
Gabriela de Oliveira Jordão. Reprodução Humana Assistida Frente às Relações de Parentesco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

45.
Renata Pereira de Lima. Atuação feminina na polícia de Pernambuco à luz do princípio constitucional da isonomia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

46.
Cláudia Carolina Valença de Albuquerque. O princípio da razoabilidade aplicado como instrumento inibidor do excesso de formalismos em licitações públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

47.
Gabriela de Oliveira Jordão. Reprodução humana assistida frente às relações de parentesco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

48.
Ézio Alexandre do Nascimento. Princípios da moralidade e impessoalidade administrativa em face da prática do nepotismo diante do poder executivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

Iniciação científica
1.
Camila Lorena Bezerra de Oliveira. O Perfil do Consumidor Superendividado no Município de Caruaru. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

2.
Geane Isabel de Souza Belo. O Perfil do Consumidor Superendividado no Município de Caruaru. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

3.
Gleidiane Fabíola Monteiro da Silva. O Perfil do Consumidor Superendividado no Município de Caruaru. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

4.
Jéssica Samir de Andrade Ramos. O Perfil do Consumidor Superendividado no Município de Caruaru. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

5.
Marcelle Ferreira e Silva. O Perfil do Consumidor Superendividado no Município de Caruaru. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

6.
Natália Freitas de Lima. O Perfil do Consumidor Superendividado no Município de Caruaru. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

7.
Priscila Almeida de Vasconcelos. O Perfil do Consumidor Superendividado no Município de Caruaru. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

8.
Marina Brandão dos Santos Cintra. Saneamento básico, saúde e meio ambiente. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

9.
Mairla de Carvalho Lima, Rafaella de Amaral Oliveira. Lavanderias e o rio Ipojuca: problemas à afirmação do direito a um meio ambiente equilibrado. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

10.
Rita de Cássia Monteiro Figueira. Educação ambiental é solução para os problemas do meio ambiente?. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

11.
Maria do Carmo Moreira de Lemos Lacerda. A regulação constitucional da água. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

12.
Camila Lorena Bezerra de Oliveira. As influências da visão antropocêntrica na execução de danos ambientais. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

13.
Emília de Oliveira, Cíntia de Lima, Juliana do Carmo. Atividade econômica e dano ambiental. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

14.
Darcyone Santos Vilar. Compromisso ambiental: um pacto pela vida. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

15.
Jailma Regina Cavalcante. Economia Extraída do Lixo: Análise de Caso no Município de Caruaru. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

16.
Marina Brandão dos Santos Cintra. Saneamento Básico: uma contribuição ao equilíbrio do meio ambiente. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

17.
Marcelle Ferreira. Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde: a importância da preservação do meio ambiente como direito fundamental. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

18.
Rita de Cássia Monteiro Figueira. Educação Ambiental, Participação Popoular e Meio Ambiente. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

19.
Marcelle Ferreira e Silva. Resíduo hospitalar e seu gerenciamento: análise no município de Caruaru. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

Orientações de outra natureza
1.
Hugo Oliveira. Monitoria - Meio Ambiente e Proteção Ambiental. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

2.
Hugo Oliveira. Monitoria - Meio Ambiente e Proteção Ambiental. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

3.
Renata Nunes. Monitoria - Meio Ambiente e Proteção Ambiental. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

4.
Renata Nunes Silva. Monitoria - Meio ambiente e Proteção Ambiental. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

5.
Amanda Machado da Silva. Ministério Público e meio ambiente urbano: a regulação da poluição sonora. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade ASCES. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.

6.
Camila Lorena Bezerra de Oliveira. Direito ao Meio Ambiente e Solidariedade: a poluição do rio Ipojuca e seus impactos ambientais no município de Caruaru. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha.



Outras informações relevantes


Consultora Externa no comitê científico do programa de avaliação de projetos de pesquisa submetidos ao PIBIC/Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica 2007/2008 da FIR, na área de Direito.



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