Francisco Lisboa Rodrigues

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  • Última atualização do currículo em 12/01/2019


Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1989), Especialista em Processo Administrativo - UFC, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2007 e 2013) e Pós-Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal. Atualmente, é Procurador do Município de Fortaleza, Professor de Direito Constitucional - FATENE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Processual Civil, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. Possui vários artigos publicados no Brasil e no exterior.Foi Juiz de Direito do Estado do Pará e Defensor Público do Estado do Ceará. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Francisco Lisboa Rodrigues
Nome em citações bibliográficas
RODRIGUES, F. L.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.
Av. Washingtom Soares, 1321
Edson Queiroz
60811341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 4773125
URL da Homepage: http://www.unifor.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2013
Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Ativismo Judicial nas cortes constitucionais - Direito, Política e democracia no Constitucionalismo Contemporâneo, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA.
Palavras-chave: Ativismo judicional; Democracia; Constitucionalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2004 - 2007
Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A Criação Judicial do Direito - O Papel do Supremo Tribunal Federal como Legislador Positivo,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
2002 - 2003
Especialização em Processo Administrativo.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Princípios Jurídicos do Processo Administrativo: Tipologia e Condições de Aplicabilidade.
Orientador: Prof. Dr. Paulo Antônio de Menezes Albuquerque.
1985 - 1989
Graduação em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.


Pós-doutorado


2015
Pós-Doutorado.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2014 - 2014
APOSENTADORIA, PENSÃO ABONO DE PERMANÊNCIA E MEMÓR. (Carga horária: 28h).
CONSULTRE, CONSULTRE, Brasil.
1988 - 1988
Epistemologia Jurídica.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.


Atuação Profissional



Devry Brasil, DEVRY BRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Faculdades Cearenses, FAC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Federação das Indútrias do Estado do Piauí, FIEPI, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2006 - 03/2006
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Constitucional

Prefeitura Municipal de Fortaleza, PMF, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 0

Atividades

10/1997 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município.

Atividade realizada
Advocacia Pública.

Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJPA, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Exercício do Cargo de Juiz de Direito do Estado do Pará

Atividades

11/1994 - 10/1997
Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, .

Cargo ou função
Juiz de Direito.

Governo do Estado do Ceará, GOVERNO/CE, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atividsde de Defensor Público vinculado à 10 Vara Cível de Fortaleza.

Atividades

2/1994 - 10/1994
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Justiça do Estado do Ceará, Secretaria de Justiça do Estado do Ceará.

Atividade realizada
Defensor Público na 10 Vara Cível de Fortaleza.

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1990 - 1994
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

3/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Geral e do Direito
Direito Processual Civil
Direito Processual Constitucional
3/2004 - Atual
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, Escritório de Práticas Jurídicas Epj.

Estágio realizado
Estágio de Prátcias Jurídicas.
01/2010 - 12/2010
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.

Atividade realizada
Orientador do Programa de Monitoria Institucional na disciplina Direito Processual Constitucional.
01/2010 - 12/2010
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.

Atividade realizada
Orientador do Programa de Monitoria Institucional na disciplina Direito Constitucional II.
01/2007 - 04/2008
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Constitucional
8/1990 - 11/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Geral e do Direito
Direito Constitucional
Filosofia Geral e do Direito

Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, FGF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30



Projetos de pesquisa


2018 - 2018
Estado, Direito e Democracia
Descrição: Estudar e compreender as múltiplas interações entre Estado, Direito e Democracia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Francisco Lisboa Rodrigues - Coordenador / irlanda Brandão Mesquita - Integrante / Adail Afrânio Marcelino do Nascimento - Integrante.
2011 - 2012
Constitucionalismo e História Política Latino Americanos
Descrição: Investigar a formação histórica das instituições e do Poder Público por meio da análise do constitucionalismo na America Latina. Observar as relações de poder e as funções legislativa, executiva e judiciária dos Estados..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Francisco Lisboa Rodrigues - Coordenador / Gina Vidal Marcílio Pompeu - Integrante / Carolina Soares Hissa - Integrante.
2007 - 2010
Ativismo Judicial no Direito Comparado e no Supremo Tribunal Federal: os modelos de decisões no controle de constitucionalidade e o mito do legislador negativo
Descrição: Discutir-se-á o ativismo judicial nos modelos da common law e da civil law, partindo-se da análise das principais Cortes Constitucionais do ocidente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Francisco Lisboa Rodrigues - Coordenador / Mariana Justa Furtado - Integrante / Cleiton Dias de Sousa Filho - Integrante / Nadja Fidanza Rodrigues Artidão - Integrante / Almino Silveira Lopes - Integrante.


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Ensaios de Direito Público & Privado


Revisor de periódico


2015 - 2017
Periódico: Revista CienteFico
2013 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais
2014 - Atual
Periódico: Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
2016 - Atual
Periódico: Revista Quaestio Iuris - UERJ
2015 - Atual
Periódico: Revista da Escola Superior de Direito Municipal - ESDM
2016 - Atual
Periódico: Anuário ABEDI
2012 - Atual
Periódico: Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Cidade
2016 - Atual
Periódico: CONPEDI
2016 - Atual
Periódico: Revista Direito Público (Instituto Brasiliense de Direito Público)
2017 - Atual
Periódico: Revista Thesis Juris
2018 - Atual
Periódico: Polymátheia (UECE)
2018 - Atual
Periódico: REVISTA JURÍDICA DA FEPODI
2018 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFMG


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende BemLê Bem.


Prêmios e títulos


2010
Destaque UNIFOR 2010, Universida de Fortaleza.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CAULA, B. Q.2018CAULA, B. Q. ; RODRIGUES, F. L. . O Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental. Revista de Direito Público Contemporâneo, v. 2, p. 136-151, 2018.

2.
RODRIGUES, F. L.2016RODRIGUES, F. L.. Pragmatismo jurídico, migração constitucional e legal transplants na experiência do Supremo Tribunal Federal. Jus Navigandi, v. 4627, p. 1, 2016.

3.
RODRIGUES, F. L.2002RODRIGUES, F. L.. Controle da Discricionariedade Administrativa e Conceitos Jurídicos Indeterminados. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 10, p. 149-165, 2002.

4.
RODRIGUES, F. L.1998RODRIGUES, F. L.. Ação Civil Pública: Legitimidade Ativa e o E.C.A.. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza - Ceará, v. 06, p. 177-183, 1998.

5.
RODRIGUES, F. L.1995RODRIGUES, F. L.. Breves Notas ao Artigo 928, do Código de Processo Civil. Revista do Tribunal de Justica do Estado do Para (1963), Belém - Pará, v. 40, p. 29-31, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RODRIGUES, F. L.. Pautas Constitucionais Contemporâneas II. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 2. 362p .

2.
RODRIGUES, F. L.; ALMEIDA, D. L. (Org.) ; MENEZES, F. A. N. (Org.) ; CUNHA FILHO, F. H. (Org.) ; CUNHA, Jânio Pereira da (Org.) ; VALENTE NETO, J. (Org.) ; COUTINHO, J. M. M. (Org.) ; CARVALHO, M. M. F. (Org.) ; SOUZA, M. S. (Org.) ; DINIZ, S. S. V. (Org.) ; NERY, Sérgio Borges (Org.) ; MELO, S. P. M. (Org.) . Pautas Constitucionais Contemporâneas. 1. ed. Fortaleza: Pouchain Ramos, 2013. v. 1. 230p .

Capítulos de livros publicados
1.
CAULA, B. Q. ; RODRIGUES, F. L. . O Estado de Coisas Inconstitucional - transplante da Colômbia para o Brasil - uma interpretação análoga para o direito fundamental \ao meio ambiente. In: MIRANDA, Jorge; GOMES, Carla Amado; PENTINAT, Susana Borràs. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 10, p. 149-168.

2.
Rafaela Gomes Viana ; RODRIGUES, F. L. . Pedro Lessa e o Supremo Tribunal Federal: contribuições para a construção do pensamento constitucional brasileiro. In: LIMA, Maronio Mont'Alverne Barreto; ZONAI, Mariana Luz; SOUZA, Alberto Dias de.. (Org.). Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 5, p. 147-163.

3.
RODRIGUES, F. L.. Presunção de inocência e execução antecipada da pena - de como o supremo tribunal federal julgou o hc 126.292-sp - uma mirada sobre seus fundamentos. In: FILHO, Arnaldo Coelho da Silva; MENDONÇA, Maria Lírid Calou de Araújo; JÚNIOR, Vicent de Paulo Augusto de Oliveira. (Org.). O Poder Judiciário em Evidência - estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 411-437.

4.
RODRIGUES, F. L.. DIREITO COMPARADO E TRANSJUSFUNDAMENTALIDADE: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO STF. In: Bleine Queiroz Caúla; Gerardo Clésio Maia Arruda; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris editor, 2016, v. 6, p. 429-448.

5.
RODRIGUES, F. L.. Mutação por Construção Constitucional. In: Bleine Queiroz Caúla;Frederico Antônio Lima de Oliveira;Júlia Maia de Meneses Coutinho;Valter Mouta do Carmo. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Lisboa: ICJP, 2016, v. 4, p. 102-114.

6.
RODRIGUES, F. L.. PRAGMATISMO JURÍDICO, MIGRAÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL TRANSPLANTS NA EXPERIÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO; DANIELA VELOSO DE SOUZA PASSOS. (Org.). TEMAS DE PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015, v. 4, p. 46-52.

7.
RODRIGUES, F. L.. MUTAÇÃO POR CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL. In: Bleine Queirós Caúla; Fraderico Antônio Lima de Oliveira; Júlia Maia de Meneses Coutinho; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2015, v. 4, p. 75-91.

8.
Alcyvania Maria Cavalcante de Brito Pinheiro André Vitorino Alencar Brayner Brena Késsia Simplício do Bonfim Bruno Marcell Collyer de Carvalho Camila Gomes Barbosa Christiane do Vale Leitão Daniel Fioreze Saggin Ermelino Costa Cerqueira Flávia Marques de Lima Francisco das Chagas Sampaio Medina FORTES, G. B. Gabriela Vasconcelos Lima Ivson Antonio de Souza Meireles Jair Pereira Coitinho ALBUQUERQUE, Newton de Menezes Paulo de Tarso Fernandes de Souza Paulo Roberto Meyer Pinheiro CUNHA, Jânio Pereira da José Weidson de Oliveira Neto COUTINHO, J. M. M. Karin Becker Lopes Lucas Gonçalves da Silva Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva Marília Bittencourt Campos LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto , et al.Paulo Venicius Brega de Paula Poliana Vanúcia de Paula albuquerque Raul Abreu Cruz Carvalho Viviane Teixeira Dotto Coitinho RODRIGUES, F. L. ; Legitimidade Democrática da Justiça Constitucional. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho;Karin Becker Lopes. (Org.). Teoria da Democracia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. , p. 87-102.

9.
RODRIGUES, F. L.. Da Reclamação Constitucional - breves notas. In: Bleine Queiroz Cúla;Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Pautas Constitucionais Contemporâneas II. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 2, p. 85-98.

10.
RODRIGUES, F. L.; COUTINHO, J. M. M. ; MELO, S. P. M. . Lei da Vaquejada no Estado do Ceará à Luz da Constituição Federal de 1988: Paradigmas Ambientais e Culturais -Direito Cultural ou Abuso de Direito?. In: Bleine Queiroz Caúla;Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo ambiental, Constitucional e Ambiental. 1ed.Lisboa: ICJP, 2015, v. 3, p. 75-90.

11.
RODRIGUES, F. L.; COUTINHO, J. M. M. ; MELO, S. P. M. . LEI DA VAQUEJADA NO ESTADO DO CEARÁ À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: PARADIGMAS AMBIENTAIS E CULTURAIS - DIREITO CULTURAL OU ABUSO DE DIREITO?. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA; GERARDO CLÉSIO MAIA ARRUDA, NATHALIE DE PAULA CARVALHO, VALTER MOURA DO CARMO. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015, v. 3, p. 75-90.

12.
RODRIGUES, F. L.; MENEZES, F. A. N. . Federalismo na Constituição Federal de 1988: maior soberania política e o incipiente combate às desigualdades econômicas regionais. In: Francisco Lisboa Rodrigues; Jânio Pereira da Cunha; Julia Maia de Menezes Coutinho. (Org.). Pautas Constitucionais Contemporâneas. 1ed.Fortaleza: Pouchain Ramos, 2013, v. 1, p. 17-41.

13.
RODRIGUES, F. L.. A hierarquia dos tratados internacionais de Direitos Humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro: rumo à supraconstitucionalidade?. In: Francisco Lisboa Rodrigues; Jânio Pereira da Cunha; Julia Maia de Menezes Coutinho. (Org.). Pautas Constitucionais Contemporâneas. 1ed.Fortaleza: Pouchain Ramos, 2013, v. 1, p. 59-74.

14.
RODRIGUES, F. L.; SOUSA, M. S. . Bicameralismo: um estudo sobre a origem antidemocrática das câmaras altas. In: Francisco Lisboa Rodrigues; Jânio Pereira da Cunha; Julia Maia de Menezes Coutinho. (Org.). Pautas Constitucionais Contemporâneas. 1ed.Fortaleza: Pouchain Ramos, 2013, v. 1, p. 138-154.

15.
RODRIGUES, F. L.; DINIZ, S. S. V. . Crimes virtuais: sob a ótica do artigo 5º, inciso X e XII, da Constituição Federal Brasileira. In: Francisco Lisboa Rodrigues; Jânio Pereira da Cunha; Julia Maia de Menezes Coutinho. (Org.). Pautas Constitucionais Contemporâneas. 1ed.Fortaleza: Pouchain Ramos, 2013, v. 1, p. 174-183.

16.
RODRIGUES, F. L.; MELO, S. P. M. . PEC 3/2011: Novos contornos da (des)harmônica relação entre poderes em tempos de neoconstitucionalismo. In: Francisco Lisboa Rodrigues; Jânio Pereira da Cunha; Julia Maia de Menezes Coutinho. (Org.). Pautas Constitucionais Contemporâneas. 1ed.Fortaleza: Pouchain Ramos, 2013, v. 1, p. 203-230.

17.
RODRIGUES, F. L.. O recurso extraordinário 466.343/SP e a questão dos Direitos Ambientais. In: Bleine Querioz Caúla; Dayse Braga Martins; Newton de Menezes Albuquerque; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional vol I. 1ed.Fortaleza: Premius, 2013, v. 1, p. 242-265.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RODRIGUES, F. L.. Pragmatismo jurídico, migração constitucional e legal transplants no STF. Revista Jus Navigandi, Teresina, 02 mar. 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DE LIMA, Rafael Hamilton ; RODRIGUES, F. L. . Jurisprudência: instrumento de aprendizado em DIreito Constitucional. In: X Encontro de Iniciação à Docência, 2010, Fortaleza. Encontros Científicos 2010. Fortaleza, 2010.

2.
RODRIGUES, F. L.. Pragmatismo Jurídico e legal transplants na experiência do Supremo Tribunal Federal. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2010, Fortaleza. X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2010.

3.
Lauren Uchoa ; Silvana Melo ; RODRIGUES, F. L. . O estudo interdisciplinar do Direito Processual Constitucional e sua relevância para a compreensão do fenômeno jurídico. In: X Encontro de Iniciação à Docência, 2010, Fortaleza. X Encontro de Iniciação à Docência, 2010.

4.
RODRIGUES, F. L.; Pedro Rafael Malveira Deocleciano . Expansão, limites e legitimidade da Justiça Constitucional: transformações do Judiciário Brasileiro no século XXI. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá - PR. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
BARBOSA, M. S. E. ; RODRIGUES, F. L. . O facebook como ferramenta de ensino-aprendizagem de temas jurídicos. In: XII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, 2012.

2.
SOUZA, M. S. ; RODRIGUES, F. L. . Indicações básicas para o uso do cinema como recurso didático. In: XII Encontro de Iniciação à Docência, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Docência, 2012.

3.
FORTES, G. B. ; RODRIGUES, F. L. . Simulação de processo como ferramenta de ensino-aprendizagem do conteúdo referente a ações de controle de Constitucionalidade. In: XII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, 2012.

4.
CARVALHO, N. M. C. A. ; RODRIGUES, F. L. . A importância do diálogo socrático na metodologia de ensino do Curso de Direito. In: XII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, 2012.

5.
SOUZA, M. S. ; RODRIGUES, F. L. . O PLC 122/06 diante dos DIreitos Fundamentais de igualdade e liberdade de expressão. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2012.

6.
REGO, A. J. D. ; RODRIGUES, F. L. . O Direito Fundamental à vida perante o Poder Legislativo e a sociedade. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2012.

7.
LOPES, L. M. ; RODRIGUES, F. L. . A Constituição política do Estado da Bolívia a partir das suas perspectivas de rupturas e permanências em seu ordenamento jurídico. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2012.

8.
DINIZ, S. S. V. ; RODRIGUES, F. L. . Venezuela: história, liberdade de expressão e seus conflitos. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2012.

9.
SANTOS, J. L. ; RODRIGUES, F. L. . A democracia participativa e a Constituição Venezuelana. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2012.

10.
RODRIGUES, F. L.; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto . Ativismo judicial em Terra brasilis: o Poder Judiciário como instância criadora do Direito. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2012.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RODRIGUES, F. L.. Ideologia Etnocêntrica na Teoria dos Direitos Humanos. In: Ideologia Etnocêntrica na Teoria dos Direitos Humanos, 2004, Fortaleza. IV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2004. p. 505-505.

Apresentações de Trabalho
1.
RODRIGUES, F. L.. Sentença Constitucional Anencéfala: os limites de uma decisão com má formação congênita. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
RODRIGUES, F. L.. DIREITO COMPARADO E TRANSJUSFUNDAMENTALIDADE: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO STF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
RODRIGUES, F. L.. COSMOPOLITISMO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
RODRIGUES, F. L.; CARVALHO, Nathalie de Paula . Estado Fiscal Constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
RODRIGUES, F. L.. Execução provisória da pena criminal no Supremo Tribunal Federal brasileiro. Lima: El-Terno, 2017 (Notícia).

2.
RODRIGUES, F. L.. Breves notas sobre o ativismo judicial. Lima: El-Terno, 2017 (Artigo).

3.
RODRIGUES, F. L.. Direito comparado e transjusfundamentalidade ? o estado de coisas inconstitucional no STF. Rio Grande: Âmbito jurídico, 2017 (Artigo).

4.
RODRIGUES, F. L.. TODOS CONTRA A CONSTITUIÇÃO - a revolta dos poderes. Lima: El-Terno, 2017 (Notícia).

5.
RODRIGUES, F. L.. Constitucionalismo Global: do diálogo das fontes à fonte dos diáogos. Lima: El-Terno, 2017 (Artigo).

6.
RODRIGUES, F. L.. Leviatã de Toga - mito ou realidade?. Lima 2017 (Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
RODRIGUES, F. L.. Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2017.

2.
RODRIGUES, F. L.. Revfista Quaestio Juris da UERJ. 2016.

3.
RODRIGUES, F. L.. Revista Quaestio Juris da UERJ. 2016.

4.
RODRIGUES, F. L.. Revista Mestrado em Direito - Direito Humanos Fundamentais da UNIFIEO. 2016.

5.
RODRIGUES, F. L.. IX DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2016.

6.
RODRIGUES, F. L.. IX Congresso da ABEDi. 2016.


Demais tipos de produção técnica
1.
RODRIGUES, F. L.. Direito Processual onstitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
AMORIN, Rosendo Freitas; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Tânia Luiza Calou de Araújo e Mendonça. Os deslocados ambientais em busa de um ninho e o vaio do ordenamento jurídico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

2.
ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Samantha Araújo de Andrade Medeiros. Judicialização e Biopolítica: o caso do acesso a medicamentos no estado do ceará. 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

3.
ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Humberto Bayma Augusto. As Procuradorias Municipais como instrumento de controle de políticas públicas e de ruptura com o estado patrimonialista. 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

4.
ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; RODRIGUES, F. L.; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho. Participação em banca de Morgana Duarte Chaves. Controle da Sonegação Fiscal: uma política pública arrecadatória. 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

5.
ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Takeshi Cardoso Koshima. 8 ANOS DE POLÍTICA FISCAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (2007 - 2014). 2017. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

6.
ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho. Licitações Sustentáveis: os parâmetros do desenvolvimento nacional e o controle das compras públicas no estado do ceará. 2017. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

7.
ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Elayne Cristina Chaves Cavalcante. Política do Microempreendedor Individual: uma análise dos resultados econômicos obtidos do Estado do Ceará. 2017. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

Qualificações de Doutorado
1.
ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho; PEREIRA JUNIOR, A. J.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Vicente de Paulo de Oliveira Júnior. O Dilema da Quimera Administrativa - a exorbitância e os ajustes realizados pela administração pública brasileira. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Qualificações de Mestrado
1.
ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; RODRIGUES, F. L.; CISNE, J. J. N.. Participação em banca de Humberto Baima Augusto. As Procuradorias Municipais como Instrumento de Controle de Políticas Públicas e de Ruptura com o Estado Patrimonialista. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

2.
ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; CISNE, J. J. N.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Welton José da Silva Favacho. Políticas Públicas e o Direito Fundamental à Raoável Duração do Processo: estudo realizado na comarca de Massapê entre junho de 2012 e maio de 2016. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

3.
ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Liana Maria Machado d e Souza. A Política Tributária do Microempreendedor Individual (MEI) como Política Pública de Inclusão Social e Previdenciária. 2017.

4.
ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Amstrong Braga Ferreira. Controle Social e Accountability: análise da atuação do conselho municipal de educação no município de quixadá no acompanhamento das políticas públicas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

5.
ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Morgana Duarte Chaves. Controle da Sonegação Fiscal: uma política pública arrecadatória. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

6.
ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho. Licitações Sustentáveis: os parâmetros do desenvolvimento social e o controle de compras públicas no estado do ceará. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

7.
ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Takeshi Cardoso Koshima. 8 Anos de Política Fiscal do Governo do Estado do Ceará (2007 - 2014). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

8.
ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Elayne Cristina Chaves Cavalcante. Política do Microempreendedor Individual: uma análise dos resultados econômicos obtidos no Estado do Ceará. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

9.
ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Tânia Luiza Calou de Araújo e Mendonça. Em Busca de um Caminho: os deslocados ambientais e o acolhimento pelo Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Livia Sugette Cavalcante. A constitucionalidade das cotas raciais nas Universidades Públicas Brasileiras: análise do julgado do Supremo Tribunal Federal na ADPF 186/DF. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

2.
RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Itamar da Silva Santos Filho. A Execução Contra a Fazendda Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BENÍCIO, M. J. L.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Francilene Lima Vidal.A Mediação como Instrumento de Concretude do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Processo de Ruptura Conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

2.
BENÍCIO, M. J. L.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Sabrina Teixeira Cardoso.A Prisão Domiciliar Concedidas às Presas Gestantes e às Mães de Crianças de até Doze Anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

3.
BENÍCIO, M. J. L.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Wesley Gomes Martins.Inconstitucionalidade na Vedação da Escolha do Regime de Bens para Septuagenários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

4.
BENÍCIO, M. J. L.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Joel Ramon Cavalcante Bezerra.Os Efeitos Jurídicos Gerados pela Aplicação da Audiência de Custódia no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

5.
TAVARES, ELIANA MEDEIROS; TEIXEIRA, Igor Moura Rodrigues; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Rodrigo Lopes Mesquita.O Novo Constitucionlismo como Instrumento de Reconheimento dos Animais não Humanos como Sujeitos de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniFanor.

6.
JUNIOR, V. P. A. O.; TAVARES, ELIANA MEDEIROS; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Juliana Montenegro Meireles Gurgel.A proteção ao patrimônio cultural brasileiro à prática da vaquejada e a violação ao direito dos animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste.

7.
LEITAO, R. Guilherme.; JUNIOR, V. P. A. O.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Giana Carla Vasconcelos Sales Galdino Albuquerque.O Princípio da Separação de Poderes e a Ponderação de Competências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

8.
LEITAO, R. Guilherme.; JUNIOR, V. P. A. O.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Sara Viana Nunes.O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos no Combate à Discriminação de Gênero na América Latina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

9.
LEITAO, R. Guilherme.; JUNIOR, V. P. A. O.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Alyson Bruno Jorge Vidal.Segurança Pública: o dever do estado de proteger e as forças policiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

10.
LEITAO, R. Guilherme.; MENESES, Francisco Irone Mendonça; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Yasmim Lima Magalhães.A Mediação de Conflitos como Potencializador do Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

11.
LEITAO, R. Guilherme.; JUNIOR, V. P. A. O.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Dayane Vicente dos Santos.MANIFESTAÇÕES SINDICAIS: DO EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO À EXORBITÂNCIA DE SEUS LIMITES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste.

12.
LEITAO, R. Guilherme.; JUNIOR, V. P. A. O.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Jhenifer Mourão Bezerra.ASPECTOS JURÍDICOS-CONSTITUCIONAIS DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DE ESCRAVO DO SÉCULO XXI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

13.
LEITAO, R. Guilherme.; JUNIOR, V. P. A. O.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Thaynara Silva de Macena.DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA TUTELA DA INTIMIDADE DAS MULHERES NAS REVISTAS ÍNTIMAS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste.

14.
LEITAO, R. Guilherme.; JUNIOR, V. P. A. O.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Kamila Moreira de Lima.PRNICÍPIO DA ISONOMIA E A VULNERABILIDADE DO TRABALHADOR NO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

15.
OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de.; SÁ, Fabiana Costa Lima de.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Daniella da Silva Duarte.PONDERAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ESTADO PRESUNTIVO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL: SOBRE A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste.

16.
CASTRO, João Celso de Moura; SILVA, Gessler Santos da; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Marcelo Henrique Carneiro Sampaio.ABORTO DE GÊMEOS XIPÓFAGOS QUANDO APENAS UM FETO É ANECÉFALO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

17.
SILVA, Gessler Santos da; RODRIGUES, F. L.; FREITAS, Rosemary da Costa. Participação em banca de Pedro Ítalo Araújo Santos.O ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

18.
SALDANHA, José Herannnd Diógenes; RODRIGUES, F. L.; Rodrigues, Clara Maria Teles. Participação em banca de Ana Cecília Sousa Caxilé.CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO E A LEGALIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

19.
LIMA, Francisco Arnaldo Rodrigues de; RODRIGUES, F. L.; CORDEIRO, Windson Malaquias. Participação em banca de Júlio César Sousa da Silva.O COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

20.
FREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiros.; LEMOS, Rafael Diogo Diógenes.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de André Aguiar de Queiroz.AUXÍLIO-RECLUSÃO: PONTOS DE RELEVÂNCIA E SPECTOS LEGAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.

21.
FREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiros.; LEMOS, Rafael Diogo Diógenes.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Maria Priscila Filgueiras Rabelo.O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO: ASPECTO POLÊMICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste.

22.
DIAS NETO, Pedro Miron de Vasconcelos; PIMENTEL, Carlos Roberto Machado; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Eric Viguier.A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste.

23.
RODRIGUES, F. L.; TAVARES, ELIANA MEDEIROS; COSTA, GABRIELA GOMES. Participação em banca de MAFALDA DA SILVA MONTEIRO.A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES NORDESTE.

24.
RODRIGUES, F. L.; LINHARES, G. M.; CAMURCA, W. L. T.. Participação em banca de Zélia Nunes Alves.Trabalho remoto ou teletrabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

25.
RODRIGUES, F. L.; CARVALHO, A. F.; SAMPAIO, J. H.. Participação em banca de Paula Dianne de Morais Gudes.Intolerância religiosa e suas repercussões nos Direitos Humanos: o caso do cristianismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

26.
RODRIGUES, F. L.; CAMURCA, W. L. T.; CARTAXO, Marina Andrade. Participação em banca de Lucas Tavares Takada.O ativismo judicial: algumas considerações em terra brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

27.
RODRIGUES, F. L.; ARAUJO, A. P.; CARTAXO, Marina Andrade. Participação em banca de Francisco Eliezer Viana da Silva.A repercusão geral no recurso extraordinário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

28.
RODRIGUES, F. L.; PONTES, N. M.; CARTAXO, Marina Andrade. Participação em banca de Fernando Brasil de Almeida.O poder constituinte (im) possibilidade de supressão das cláusulas pétreas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

29.
RODRIGUES, F. L.; PONTE, M. D.; ARAUJO, A. P.. Participação em banca de Tiago Gabriel Mavignier.Pedido de suspensão de decisões em face do poder público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

30.
RODRIGUES, F. L.; CAULA, B. Q.; BARROSO, F. R.. Participação em banca de Francisco Eronaldo Ferreira dos Santos.O papel dos precedentes constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

31.
RODRIGUES, F. L.; CAULA, B. Q.; BARROSO, F. R.. Participação em banca de Ênio Luís Fernandes de Andrade.As comissões parlamentares de inquérito como instrumento de apuração da corrupção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

32.
RODRIGUES, F. L.; CARTAXO, Marina Andrade; NERY, Sérgio Borges. Participação em banca de Priscila Maia Barreto.Mandado de injunção: evolução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

33.
RODRIGUES, F. L.; VASCONCELOS, Pedro Telmo; PINTO, E. R. G. C.. Participação em banca de GUSTAVO TERRA TARGINO.O MANDADO DE INJUNÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

34.
RODRIGUES, F. L.; CARTAXO, Marina Andrade; NERY, Sérgio Borges. Participação em banca de José Aristóteles Rondon Pereira de Sousa.O papel do AMICUS CURIAE no controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

35.
RODRIGUES, F. L.; CUNHA, Jânio Pereira da; MARIANO, Cynara Monteiro. Participação em banca de Rodrigo Peixoto Medeiros.O mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão como instrumentos eficazes ao combate à omissões legislativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

36.
RODRIGUES, F. L.; CUNHA, Jânio Pereira da; NERY, Sérgio Borges. Participação em banca de Valthemís Nunes de Lima.A prática do ativismo judicial como instrumento de concretização da Teoria Neoconstitucionalismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

37.
RODRIGUES, F. L.; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; Vanessa Batista de Oliveira. Participação em banca de Tânia Luíza Calou de Araújo e Mendonça.Brasil: Direito do Mar e exploração do petróleo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

38.
RODRIGUES, F. L.; Francisco Pereira Torres; NERY, Sérgio Borges. Participação em banca de Thalita Daiane Mesquita Lemos.A efetividade dos Direitos Humanos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

39.
LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; RODRIGUES, F. L.; MORAES FILHO, José Filomeno de. Participação em banca de Maria Alice Pinheiro Nogueira.Democracia e constituição: controle preventivo de constitucionalidade dos atos legislativos pelo Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

40.
PINTO, E. R. G. C.; VASCONCELOS, Pedro Telmo; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Thayná Teixeira Medeiros.A inelegibidade decorrente da rejeição de contas relativas ao exercício de cargos públicos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

41.
NERY, Sérgio Borges; RODRIGUES, F. L.; CARTAXO, Marina Andrade. Participação em banca de Rodrigo Arruda Cunha.Constituição e Democracia: a reforma democrática na ótica do voto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

42.
CUNHA FILHO, Fancisco Humberto; RODRIGUES, F. L.; Vanessa Batista de Oliveira. Participação em banca de Ivogleuma Silva de Sousa.Trabalho artístico infantil no ordenamento jurídico brasileiro: a ilegalidade oculta no glamour precoce. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

43.
NERY, Sérgio Borges; CARTAXO, Marina Andrade; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Pedro Loureiro Paiva.O federalismo brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

44.
MUNIZ, Antonio Walber Matias; COELHO, Rosa Julia Plá; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Dávio Barbosa dos Santos.A posição normativa dos tratados de Direitos Humanos e o entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

45.
ARAGÃO, Paulo Maria; RODRIGUES, F. L.; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira. Participação em banca de Thaigo Marcelo Aquino Mendes.Trabalhador portuário avulso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

46.
NERY, Sérgio Borges; RODRIGUES, F. L.; CARTAXO, Marina Andrade. Participação em banca de Alice Pereira Guerreiro.Os Direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais à luz da Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

47.
RODRIGUES, F. L.; CUNHA, Jânio Pereira da; CARTAXO, Marina Andrade. Participação em banca de Victor Santos Lima Fonteles.Da (in) constitucionalidade das cotas raciais para o ingresso nas Universidades Brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

48.
RODRIGUES, F. L.; CUNHA, Jânio Pereira da; NERY, Sérgio Borges. Participação em banca de Valthemis Nunes de Lima.A prática do ativismo judicial como instrumento de concretização da teoria neoconstitucionalista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

49.
DIAS, Eduardo Rocha; RODRIGUES, F. L.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de. Participação em banca de Francisco de Assis Castro Martins.O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana aplicado na Lei Orgânica da Assistência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

50.
NERY, Sérgio Borges; RODRIGUES, F. L.; HISSA, C. S.. Participação em banca de José Artur Soares de Almeida.A Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador à luz do Art. 927, do Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

51.
BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; NERY, Sérgio Borges; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Daniel Hamilton Fernandes de Lima.A tutela antecipada e a sua concessão de ofício.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

52.
Teodoro Silva Santos; RODRIGUES, F. L.; NERY, Sérgio Borges. Participação em banca de Silvana Paula Martins de Melo.A constitucionalidade de regime prisional específico para portadores de transtorno da personalidade dissocial: psicopatas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

53.
LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; Prisciliana Barreto de Morais; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Ana Carolina Barbosa Franco.A liberdade religiosa no Estado Constitucional: há espaço para a limitação da liberdade religiosa no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

54.
NETO, João Araújo Monteiro; RODRIGUES, F. L.; SAMPAIO, José Horário. Participação em banca de Manuel Juarez de Farias Neto.Aspectos Jurídicos do contrato eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

55.
BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; LINHARES, Kennedy Reial; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Valter Nogueira e Vasconcelos Neto.A denunciação da LIDE pela fazenda pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

56.
RODRIGUES, F. L.; OLIVEIRA, M. Alessandra Brasileiro; RANGEL, R. D. V.. Participação em banca de Lauren Uchoa Santos.A utilização pelo Supremo Tribunal Federal da técnica da interpretação conforme a Constituição no julgamento de mérito da ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental n°54. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

57.
RODRIGUES, F. L.; ABREU, A. R. S.; MELLO, M. B. M.. Participação em banca de Bruno Henrique Barros.O controle jurisdicional dos atos políticos do poder executivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

58.
RODRIGUES, F. L.; CARTAXO, Marina Andrade; MACHADO, A. C.. Participação em banca de Egenildo Alves Neres Junior.O controle jurisdicional das omissões do poder público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

59.
RODRIGUES, F. L.; NERY, Sérgio Borges; CYSNE, E. S.. Participação em banca de Francisco Claudio dos Santos Pinheiro.Políticas públicas e Direitos Fundamentais: um debate sobre a legitimidade jurisdicional do Controle de Políticas Públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

60.
RODRIGUES, F. L.; Ruth Araújo Viana; ANDRADE, Mariana Dionísio. Participação em banca de Davi Pessoa de Lucena.Gestão participativa como uma forma de controle social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

61.
RODRIGUES, F. L.; CARTAXO, Marina Andrade; CARVALHO, Nathalie de Paula. Participação em banca de Saulo Augusto de Barros Coelho.A eutanásia à luz dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

62.
RODRIGUES, F. L.; ANDRADE, N. C.; MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho. Participação em banca de Francisco Xavier de Farias Júnior.Direito da personalidade: o preso e a titularidade do seu direito de imagem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

63.
ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; COELHO, E. A. S.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Kamila Machado Sousa Marques.A importação paralela frente à frustação da negociação junto ao titular de uma patente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

64.
Roberta Madeira Quaranta; CAMPOS, Adriano Leitinho; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Karine Magalhães Coutinho Mota.Alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

65.
LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; Prisciliana Barreto de Morais; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de José Edvaldo Girão Júnior.O controle jurisdicional das políticas públicas e a legitiidade dooder Judiciário: em embate entre o limite da reserva do possível e a garantia do mínimo existencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

66.
Carla Pimenta Leite; Fernanda de Mesquita Teles; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Hélio Lucas de Figueiredo Correia Morais.A criação judicial dos direitos fundamentais no Brasil e na Alemanha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

67.
MENDES, Emerson Castelo Branco; Teodoro Silva Santos; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Carlos Roberto de Sousa Bessa Filho.O direito penal do inimigo sob perspectiva do estado democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

68.
MENDES, Emerson Castelo Branco; Teodoro Silva Santos; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Renata Nogueira Torres.As interceptações telefôbicas face aos direitos e princípios consagrados pela Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

69.
Giovani Magalhães M. Filho; Willian Paiva M. Júnior; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Maria de Jesus Castro Lemos.Direito e economia na nova lei de falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

70.
LEAL, Leonardo. J. P.; RODRIGUES, F. L.; CARMO, Valter Moura do. Participação em banca de Fernanda Prado Maia.Os arquivos secretos da ditadura militar e os direitos fundamentais dos presos políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

71.
CYSNE, E. S.; LINHARES, Grijalba Miranda; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Isabel Cristina Feitosa Gomes.Responsabilidade civil no término da relação afetiva (noivado). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

72.
PINHO, J. S.; LIMA, Elisberg F. L.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Igor Costa Cavalcante.A inconstitucionalidade do limite de dedução dos gastos com educação no imposto de renda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

73.
MARTINS, Francisco Jório B; RODRIGUES, F. L.; FEITOSA, José H. O.. Participação em banca de Cecília Guimarães Pimentel.A eficácia do direito à educação e a reserva do possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

74.
LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CUNHA FILHO, Fancisco Humberto; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Renan Mendes Monteiro.A transcendência dos motivos determinantes o papel dos precedentes judiciais nos sistemas da common law e da civi law. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

75.
CARVALHO, Robério F. de; FERNANDES, Antônio Carlos; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Giselle Emanuele Albuquerque Melo.O direito e o bem-estar dos animais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

76.
Willian Paiva M. Júnior; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Mayra Bezerra Oliveira.A eficácia na aplicabilidade do art. 557 do código de processo civil nos julgaentos monocráticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

77.
CARVALHO, Nathalie de Paula; RODRIGUES, F. L.; MEDEIROS, Nilton L. M. de. Participação em banca de Fernando Antônio da Costa Araújo.Valorização do magistério: uma garantia legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

78.
BRANCO, Eduardo. L. C.; RODRIGUES, F. L.; CARVALHO, Isabel Freitas de. Participação em banca de Duan Nicolas Alves Madeira Alves.Controle de constitucionalidade: análise sobre a aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes da decisão em sede de controle difuso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

79.
RODRIGUES, F. L.; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; ROCHA NETO, A. A.. Participação em banca de André Zech Sylvestre.O Direito Fundamental à propriedade em face do Interesse público de proteção ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

80.
LEBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; COELHO, E. A. S.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Liana Fernandes Sales Carvalho.A Inconstitucionalidade da Lei Regulamentadora das Súmulas Vinculantes e Seus Efeitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

81.
Marcelo Lopes Barroso; PINTO, E. R. G. C.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Humberto Alvez de Freitas Filho.O Tribunal Penal Internacional e sua Compatibilidade com a Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

82.
CAMPOS, Adriano Leitinho; RODRIGUES, F. L.; SAMPAIO, José Horário. Participação em banca de Fabrizio Negreiros de Azevedo.As Inovações Referentes aos Procedimentos Penais na Lei nº 11.719/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

83.
CAMPOS, Adriano Leitinho; RODRIGUES, F. L.; SAMPAIO, José Horário. Participação em banca de Talitha Lousada Teixeira.Adoção por Família Homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

84.
Carla Pimenta Leite; VIANA, Fernando A. C.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Maria Valdenice Bernardo Dias.A Constitucionalidade da Súmula Vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

85.
MATTOS, Maria Eliane C. L.; MIHALIUC, Katherinne de M. M.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Márcio William França Amorim.União Homoafetiva: a Constituição Federal e um novo conceito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

86.
XAVIER, Laécio Noronha; RIBEIRO, Francisco Moreira; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Francisco Olivando Paiva de Souza.A Influência da Ideologia Marxista na Criação do direito do Trabalho no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

87.
SOUSA, José Orlando Ferreira; CARVALHO, Antonino Fontenele de; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Millano de Oliveira Gabéglio.Estudo Propedêutico sobre a Eficácia das Normas Constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

88.
ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de; Carla Pimenta Leite; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Sebastião Gomes Matos Neto.A Contratação de Servidores Públicos Temporários do Estado do Ceará e sua Constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

89.
Carla Pimenta Leite; ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Reginaldo Alves de Aquino.A Lei de Licitações e Suas Penalidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

90.
RODRIGUES, F. L.; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de. Participação em banca de João Paulo Bezerra Albuquerque.Licitação: breves considerações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

91.
Marcelo Lopes Barroso; RODRIGUES, F. L.; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da. Participação em banca de Rose Dayana Souza Martins.A Transação Penal no Direito Brasileiro: Um Enfoque à Luz do Modelo Consensual de Justiça Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

92.
Carla Pimenta Leite; VASCONCELOS, Pedro Telmo; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Iara Ribeiro de Figueirêdo Carvalho.Uma Visão do Princípio da Eficiência da Administração Pública Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

93.
EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; ROCHA NETO, A. A.; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de André Zech Sylvestre.O Direito Fundamental à Propriedade em Face do Interesse Público de Proteção Ambietal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

94.
BEZERRA, Fernando Veras; LIMA SALES, Helton Heládio; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Larissa de Castro Silveira.A Exigência do Arrolamento de Bens como Requisito de Admissibilidade de Recurso Administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

95.
RODRIGUES, F. L.; OLIVEIRA, Cecília Barroso de; LINHARES, Grijalba Miranda. Participação em banca de José Jussiê de Sousa.Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

96.
NETO, João Araújo Monteiro; RODRIGUES, F. L.; ARAGÃO, Paulo Maria. Participação em banca de Iberê de Carvalho Pimentel.Policial Militar como Autoridade Competente para a Lavratura do Termo Circunstanciado à Luz do art. 69, da Lei 9.099/1995. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

97.
REGINALDO, Sidney Guerra; MENDES, Emerson Castelo Branco; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Hélio Vitorino Nobre Junior.Prevenção, Reparação e Repressão o Dano Ambiental: medidas de salvaguarda a pesquisa farmacológica e a patente de medicamentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

98.
GURGEL, Elton Alves; RODRIGUES, F. L.; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e. Participação em banca de Manuel Régis Cândido Maciel.A Eficácia Social da Lei Antidrogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

99.
Carla Pimenta Leite; VASCONCELOS, Pedro Telmo; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Iara Ribeiro de Figueirêdo Carvalho.Uma Visão do Princípio da Eficiência no Âmbito da Administração Pública Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

100.
Marcelo Lopes Barroso; RODRIGUES, F. L.; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da. Participação em banca de Rose Dayana Souza Martins.A Transação Penal no Direito Brasileiro: um enfoque à luz do modelo conensual de justiça penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

101.
RODRIGUES, F. L.; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; CARNEIRO, José Clito. Participação em banca de César Rocha Lima.A Autonomia Municipal à Luz da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

102.
RODRIGUES, F. L.; REGINALDO, Sidney Guerra; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de. Participação em banca de Vandir Jamil Nunes Peixoto.Os Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

103.
RODRIGUES, F. L.; OLIVEIRA, Joilson Luiz de; BEZERRA, Fernando Veras. Participação em banca de Sabrina Azevedo Jucá.A Responsabilidade Político-Administrativa dos Prefeitos Municipais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

104.
RODRIGUES, F. L.; ANDRADE, Denise Almeida de; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da. Participação em banca de Cláudio Almeida Martins.Súmula Vinculante: Solução para a Crise do Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

105.
RODRIGUES, F. L.; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; CUNHA, Jânio Pereira da. Participação em banca de Alexandre Rocha Pinheiro.A Justiciabilidade das Políticas Públicas e a Argumentação da Reserva do Possível no Neoconstitucionalismo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

106.
RODRIGUES, F. L.; SILVA, Regina Coeli Viana da; ALMEIDA, C. P.. Participação em banca de Eduardo Palácio Rocha.Responsabilidade Extracontratual do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

107.
RODRIGUES, F. L.; OLIVEIRA, Joilson Luiz de; MOTA, K. S.. Participação em banca de Cíntia Furtado Ribeiro da Silva.A Sanção Político-Tributária como Forma Impeditiva do Exercício da Atividade Empresarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

108.
RODRIGUES, F. L.; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da. Participação em banca de Alexandre Vilela Saldanha.A Inconstitucionalidade do Pedido de Suspensão de Segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

109.
RODRIGUES, F. L.; MOTA, K. S.; PINTO, E. R. G. C.. Participação em banca de Edmilson Gonçalves Filho.A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais - Sua Vinculação às Relações entre Particulares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

110.
RODRIGUES, F. L.; CYSNE, E. S.; MOREIRA, C. M. S.. Participação em banca de Emmeline Maria Fernandes Damasceno.A Progressão de Regime na Lei dos Crimes Hediondos e seus Reflexos na Sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

111.
RODRIGUES, F. L.; REGINALDO, Sidney Guerra; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Natércia Maia Sampaio.Justiça e realidade uma visão pluralista do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

112.
RODRIGUES, F. L.; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de. Participação em banca de Joyce Ferreira de Melo.Alternativas Médicas às Transfusões de Sangue e suas Repercussões em Âmbito Cível e Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

113.
RODRIGUES, F. L.; RANGEL, R. D. V.; LIMA, R. A.. Participação em banca de Arícia Rafaela Figueiredo Machado.Globalização e os Direitos Fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

114.
RODRIGUES, F. L.; TEOFILO NETO, M. P.; ERICH, C. H. C.. Participação em banca de Cláudio Accioly Ary.A Conciliação na Justiça Comum Cível como Forma de Acesso à Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

115.
RODRIGUES, F. L.; TEIXEIRA, M. L. C.; ROCHA NETO, A. A.. Participação em banca de Pedro Rafael Malveira Deocleciano.Objetivação do Controle Difuso de Constitucionalidade: Novas Tendências da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

116.
RODRIGUES, F. L.; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CUNHA, Jânio Pereira da. Participação em banca de Hugo Fonteles Ximenes Aragão.O controle difuso de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e o processo de objtividade do recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

117.
RODRIGUES, F. L.; LEBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; MARTINS, Francisco Jório B. Participação em banca de Thiago Pinheiro Teixeira.Uma Análise do Princípio da Proporcionalidade como Mecanismo para a Solução dos Conflitos entre Direitos Fundamentais em Face do Princípio da Segurança Jurídica.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

118.
RODRIGUES, F. L.; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de; PESSOA, Luis Alexandre A F P. Participação em banca de Antônia Camily Gomes Cruz.Os Contratos de Concessão de Serviços Públicos e as Recentes Inovações Trazidas pela Lei 11.079/2004.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

119.
RODRIGUES, F. L.; MONTEIRO, Renan Cajazeiras; LEÃO, Patricia de Sá Leitão e. Participação em banca de Renata Cochrane Feitosa.Os Direitos Fundamentais do Cidadão Frente à Prescrição da Pretensão Punitiva do Estado.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

120.
RODRIGUES, F. L.; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Participação em banca de Karla Araújo Hncy.Aspectos Polêmicos sobre a Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

121.
RODRIGUES, F. L.; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de. Participação em banca de Rodolfo Damasceno Oliveira.Aspectos Polêmicos do Prequestionamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

122.
RODRIGUES, F. L.; MARTINS, Francisco Jório Bezerra; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira. Participação em banca de Paschoal de Castro Alves.A Assistência Judiciária Gratuita no Proceso Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

123.
RODRIGUES, F. L.; CARDOSO, Roberta Teles; MARTINS, Dayse Braga. Participação em banca de Rosane de Queiroz Brasil.Aspectos Relevantes da União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

124.
FERNANDES, Antônio Carlos; CUNHA FILHO, Fancisco Humberto; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Antônio Regyslário Albuquerque Pessoa.O Poder Local: O Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais Face a Lei do Município. 2006 - Universidade de Fortaleza.

125.
RODRIGUES, F. L.; OLIVEIRA, Joilson Luiz de; REGINALDO, Sidney Guerra. Participação em banca de Camila Borges Duarte.A Terceirização por Intermédio de Cooperativa de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

126.
PESSOA, Luis Alexandre A Fiqueiredo de Paula; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Antônia Camily Gomes Cruz.Os Contratos de Concessão de Serviço e as Recentes Inovações Trazidas pela Lei n° 11079/04. 2006 - Universidade de Fortaleza.

127.
RODRIGUES, F. L.; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de. Participação em banca de Rodolfo Damasceno Oliveira.Aspectos Jurídicos prequestionamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

128.
RODRIGUES, F. L.; MORAES, Camila Miranda de; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de. Participação em banca de Yara Evangelista Rodrigues.Embriaguez como Justa Causa para Cessação da Relação de Emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

129.
RODRIGUES, F. L.; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; BRAGA, J. C. F.. Participação em banca de Carlos Geovani Gonçalves Soares.O Regime Jurídico da Tutela Antecipada na Nova Reforma Processual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

130.
RODRIGUES, F. L.; FERRO, Marlúcia Lopes; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira. Participação em banca de George Fabrício Lago Falcão.Aspectos Legais dos Contratos de Terceirização na Administração Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

131.
RODRIGUES, F. L.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e. Participação em banca de Márcia Pires Ramos.O Senado Federal e o Controle de Constitucionalidade Difuso sob a Égide da CF/88. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

132.
RODRIGUES, F. L.; MORAES, Camila Miranda de; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Edson Luís Monteiro Lucas.A Rescisão do Contrato de Trabalho em Decorrência do Abandono de Emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

133.
RODRIGUES, F. L.; MORAES, Camila Miranda de; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. Participação em banca de Rosaizabel Ximenes de Aragão.A Inserção do Portador de Deficiência no Mercado de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

134.
RODRIGUES, F. L.; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira. Participação em banca de Ivo Lopes Miranda.A Fazenda Pública e o Procedimento Monitório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

135.
RODRIGUES, F. L.; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; FERRO, Marlúcia Lopes. Participação em banca de Carolina Maria Medeiros Pessoa.As Inovações do Recurso Extraordinário à Luz da Emenda Constitucional 45/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

136.
RODRIGUES, F. L.; SALES, Lília Maia de Morais; MUNIZ, Antonio Walber Matias. Participação em banca de Luciana Maria Santos Bezerra.A reprodução assistida e a Legislação Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

137.
RODRIGUES, F. L.; PONTES, Yasmin Ximenes; MUNIZ, Antonio Walber Matias. Participação em banca de Antônio Mendes Carneiro Júnior.Responsabilidade Penal no erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

138.
RODRIGUES, F. L.; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; SOUSA, Milena Moreira de. Participação em banca de Flávio Marques Alexandrino Nogueira.Efetividade da Prestação Jurisdicional e Recorribilidade das Decisões Judiciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

139.
RODRIGUES, F. L.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira; MUNIZ, Antonio Walber Matias. Participação em banca de Elmano Antonio Mascarenhas Araujo.Direito Divino e Direito Estatal: considerações filosóficas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
RODRIGUES, F. L.. Seleção para admissão de professores para o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2007. Universidade de Fortaleza.

Concurso público
1.
RODRIGUES, F. L.; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de. Concurso Público de Provas e de Títulos para Delegado de Polícia de 1ª Classe do Estado do Ceará. 2007. Universidade Estadual do Ceará.

Outras participações
1.
RODRIGUES, F. L.. PARECERISTA NA AVALIAÇÃO DE ARTIGOS SUBMETIDO NO V DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2014. Universidade de Fortaleza.

2.
RODRIGUES, F. L.. AVALIAÇÃO AD HOC DA REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM (VOL. 9, N. 1, 2014, ISSN 19813691. 2014. Universidade Federal de Santa Maria.

3.
RODRIGUES, F. L.. INTEGRANTE DA COMISSÃO CIENTÍFICA DA V SEMANA DE DIREITO FANOR/DEVRY. 2014. FACULDADES NORDESTE.

4.
RODRIGUES, F. L.. AVALIADOR DA REVISTA DE DIREITOS EMERGENTES NA SOCIEDADE GLOBAL (ISSN 2316-3054). 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

5.
LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; FARIAS, A. T. A.; MENDONCA, L. O. S.; BARBOSA, P. C.; FONTGALLAND, G.; OLIVEIRA, M. I. S.; SOUZA, H. F.; MATOS, J. E. X.; ABREU, F. O. S.; COSTA, A. K. F.; GOMES NETO, J. N. F.; RODRIGUES, F. L.; SANTANA, G. S. M.; BRAGA, J. C. F.; MONTEIRO, M. A. P.; AGUIAR JUNIOR, J. H.; RODRIGUES, M. T.; LIMA, J. B.; TELES, S. M. M.; PEREIRA, E. S.; SILVA, I. S.; MONTE, J. B.; GRADVOHL, M. M. F.; MAIA, F. E. A.. Comissão Examinadora Responsável pela elaboração das provas do processo seletivo 2012.2 PROCESSO SELETIVO. 2012. Universidade de Fortaleza.

6.
RODRIGUES, F. L.. XII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR. 2012. Universidade de Fortaleza.

7.
RODRIGUES, F. L.. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2012. Universidade de Fortaleza.

8.
RODRIGUES, F. L.. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2011. Universidade de Fortaleza.

9.
RODRIGUES, F. L.. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. 2008. Universidade de Fortaleza.

10.
BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; NETO, João Araújo Monteiro; RODRIGUES, F. L.. Concurso Público para Professor Auxiliar do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ. 2007. Universidade de Fortaleza.

11.
RODRIGUES, F. L.; PINHO, J. S.; PONTE NETO, J. J.. Participante da comissão administrativa do processo disciplinar, referente a Portaria R019/2007. 2007. Universidade de Fortaleza.

12.
RODRIGUES, F. L.; XAVIER, Beatriz Rego; PESSOA, Luis Alexandre A Fiqueiredo de Paula; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e. Seleção para admissão de Professores para o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2006. Universidade de Fortaleza.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XI Diálogo Ambiental,, Constitucional e Internacional.Sentença Constitucional Anencéfala: os limites de uma decisão com má formação congênita. 2017. (Seminário).

2.
VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Transjusfundamentalidade - contribuições de direito comparado a partir dos direitos fundamentais. 2015. (Seminário).

3.
VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Painel Constitucional. 2015. (Seminário).

4.
VI Semana do Direito.O Martelo das Feiticeiras. 2015. (Outra).

5.
VI Semana do Direito.Conflito - liberdade de expressão x liberdade religiosa -. 2015. (Outra).

6.
V DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.UMA DEFESA DO ATIVISMO JUDICIAL - (DES)CONSTRUINDO PARADIGMAS. 2014. (Seminário).

7.
V DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.DIÁLOGO ENTRE TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS - UMA ABORDAGEM DE DIREITO COMPARADO. 2014. (Seminário).

8.
V DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNCACIONAL. 2014. (Seminário).

9.
V SEMANA DO DIREITO DA FANOR/DEVRY.CIRANDA DE AUTORES -PALESTRA E LANÇAMENTOS DE LIVROS DOS PROFESSORES E ALUNOS DO CURSO DE DIREITO. 2014. (Outra).

10.
A construção Hermenêutica do Direito Civil-Constitucional. 2012. (Encontro).

11.
Atualizações em Direito Imobiliário. 2012. (Outra).

12.
Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Casos de Migração Constitucional. 2012. (Outra).

13.
V Encontro Pedagógico Integrado. 2012. (Encontro).

14.
Café Constitucional - Constituição de 1934 e 1937.Constituição de 1934 e 1937. 2011. (Outra).

15.
Café Constitucional - Constituição de 1946.Constituição de 1946. 2011. (Outra).

16.
Debate sobre o filme "Você não conhece Jack".Debate sobre o filme "Você não conhece Jack". 2011. (Outra).

17.
I Encontro do Centro de Estudos Latino Americano - CELA.Estudos Latino Americano. 2011. (Encontro).

18.
Programa de formação docente. 2011. (Outra).

19.
XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Avaliador de painel. 2011. (Encontro).

20.
Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2010. (Outra).

21.
III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. A ordem política constitucional: novos rumos da democracia planetária. 2009. (Congresso).

22.
IX Encontro de Iniciação à Docência.A importância do estudo obrigatõrio do Direito Processual Constitucional pelos acadêmicos do curso de direito da Universidade de Fortaleza. 2009. (Encontro).

23.
IX Encontro de Iniciação à Docência.Revisão: grupos de estudo. 2009. (Encontro).

24.
Mundo UNIFOR.A modulação dos efeitos nocontrole de constitucionalidade brasileiro. 2009. (Encontro).

25.
XV Encontro de Iniciação à Pesquisa.O Amigo da Corte no Constitucionalismo Brasileiro Atual. 2009. (Encontro).

26.
XV Encontro de Iniciação à Pesquisa.Internacionalização do Poder Constituinte. 2009. (Encontro).

27.
A Nova Reforma do Código de Processo Penal.A Nova Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

28.
A Nova Reforma do Código de Processo Penal.A Nova Reforma do Código de Proceso Penal. 2008. (Outra).

29.
Congresso Jurídico Brasil 3008 - 20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

30.
II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

31.
XXIII Semana do Curso de Direito da Unifor.O Processo Constitucional: um caminho sem volta. 2008. (Encontro).

32.
I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2007. (Congresso).

33.
V Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito e do XVII Seminário Nacional Sobre o Ensino Jurídico - Direito 2007. 2007. (Congresso).

34.
XVII Salão Nacional do Livro Jurídico e da II Exposição Nacional de Equipamentos e Serviços para Operadores do Direito - Direito 2007. 2007. (Congresso).

35.
Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2006. (Congresso).

36.
Direito 2006. Advocacia Pública e Defesa do Interesse Público. 2006. (Congresso).

37.
I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará. 2006. (Outra).

38.
I Congresso Cearense de Direito de Família. jshbiwhbf. 2006. (Congresso).

39.
I Congresso Cearense de Direito de Família. 2006. (Congresso).

40.
Mundo Unifor.Mundo Unifor - Apresentação de Trabalhos Científicos em todas as áreas dos Cursos oferecidos pela Universidade de Fortaleza. 2005. (Outra).

41.
I Encontro da Justiça Cearense.Encontro Jurídico. 2004. (Encontro).

42.
Encontro na Asociação Cearense do Ministério Público.Palestra sobre Contribuição de Iluminação Pública. 2003. (Encontro).

43.
XIV Congresso Brasileiro dos Magistrados. 1995. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RODRIGUES, F. L.; CUNHA, Jânio Pereira da ; COUTINHO, J. M. M. . LANÇAMENTO DO LIVRO PAUTAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS, VOL. I.. 2013. (Outro).

2.
RODRIGUES, F. L.. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Francisco Erionaldo Cruz Junior. Litisconsórcio Multidudinário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Zélia Nunes Alves. Trabalho remoto ou teletrabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

2.
Paula Dianne de Morais Gudes. Intolerância religiosa e suas repercussões nos Direitos Humanos: o caso do cristianismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

3.
Lucas Tavares Takada. O ativismo judicial: algumas considerações em terra brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

4.
José Aristóteles Rondon Pereira de Sousa. O papel do AMICUS CURIAE no controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

5.
Francisco Eliezer Viana da Silva. A repercusão geral no recurso extraordinário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

6.
Fernando Brasil de Almeida. O poder constituinte (im) possibilidade de supressão das cláusulas pétreas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

7.
Tiago Gabriel Mavignier. Pedido de suspensão de decisões em face do poder público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

8.
Francisco Eronaldo Ferreira dos Santos. O papel dos precedentes constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

9.
Ênio Luís Fernandes de Andrade. As comissões parlamentares de inquérito como instrumento de apuração da corrupção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

10.
Priscila Maia Barreto. Mandado de injunção: evolução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

11.
Victor Santos Lima Fonteles. Da (in) constitucionalidade das cotas raciais para o ingresso nas Universidades brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

12.
Valthemis Nunes de Lima. A prática do ativismo judicial como instrumento de concretização da Teoria Neoconstitucionalista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

13.
Francisco Xavier de Farias Júnior. Direito de Personalidade: o preso e a titularidade do direito à sua imagem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

14.
Davi Pessoa de Lucena. Gestão Participativa como uma forma de Controle Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

15.
Saulo Augusto de Barros Coelho. A Eutanásia à luz dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

16.
Egenildo Alves Neres Júnior. O controle jurisdicional da omissões do poder público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

17.
Bruno Henrique Barros. O controle jurisdicional dos atos políticos do poder executivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

18.
Luiz Alberto Magalhães Feitosa. A impugnação da coisa julgada: um análise da regra dos artigos 475-L, § 1º e 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

19.
Lauren Uchoa Santos. A utilização pelo Supremo Tribunal Federal da técnica da interpretação conforme a Constituição no julgamento de mérito da ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental n° 54. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

20.
Bruno Henrique Barros. O controle juridicional dos atos políticos do poder executivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

21.
Egenildo Alves Neres Junior. O controle jurisdicional das omissões do poder público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

22.
Francisco Claudio dos Santos Pinheiro. Políticas públicas e Direitos Fundamentais: um debate sobre a legitimidade jurisdicional do controle de políticas públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

23.
Davi Pessoa de Lucena. Gestão participativa como uma forma de controle social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

24.
Saulo Augusto de Barros Coelho. A eutanásia à luz dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

25.
Francisco Xavier de Farias Júnior. Direito da personalidade: o preso e a titularidade do seu Direito de imagem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

26.
Lindenaldo Martins Nogueira. Breves Aportes à nova disciplina do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

27.
Antônia Aurora Bastos. O papel da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro e suas implicações no princípio democrático. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

28.
Rômulo Augusto Neves Facó Barros. O direito de acesso à informação pública e o projeti de lei nº 219/2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

29.
Eduardo Meneleu Gonçalves Moreno. O Pacto de São José da Costa Rica e a prisão civil por dívida do depositário infiel na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

30.
Bruna Maria Rocha Bezerra. O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade brasileiro: mutação (in)constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

31.
Márcio José Magalhães de Sousa. A aplicabiidade do mandado de segurança frente as decisões interlocutórias dos juizados especiais estaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

32.
Pedro Geovane Pucci Benevides. Aspecto da decisão na ação direta de inconstitucionalidade por omissão legislativa: decisão jurídica ou meramente política?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

33.
Cleiton Dias de Sousa Filho. SUPREMOCRACIA: GOVERNO DE JUIZES?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

34.
Elizângela Faustino. ATIVISMO JUDICIAL: UM ESTUDO COMPARADO BRASIL - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

35.
Samuel Coelho Silva. RESPONSABIOIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DOS SERIÇOS DE SAÚDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

36.
Francisco Roberto Gois Matias. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS TRATADOS INTERNACIONAIS: A SUPERAÇÃO DE UM PARADIGMA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

37.
Paula Mendonça Alexandre de Freitas. A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRO INFIEL DIANTE DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

38.
Luiza Leene Holanda de Lima. Lei nº 7.827, de 27/09/1989: os fundos constitucionais de financiamento e o impacto no desenvolvimeto regioal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

39.
Priscila Sousa Rodrigues. Modulação dos Efeitos: estudo sobre a eficácia das decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

40.
Antônio Denisson Martins Barbosa. Da Inconsttucionalidade da Assistência de Acusação no Processo Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

41.
Hygo Cavalcante da Costa. Mandado e Injunção e Teoria Concretista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

42.
André Luis Jucá de Oliveira. Consequências Jurídico-constitucionais, sociais e econômicas da inserção da ei Seca no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

43.
Marúsia Tatianna de Freitas Dias. A Internacionalização do Poder Constituinte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

44.
Tonny Ítalo Lima Pinheiro. O STF e a transcendência dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

45.
Luiza Pacheco de Costa Fenandes. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 144/2008: uma análise da leicomplementar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

46.
Sabrina de Souza Araújo. A Greve dos Médicos no Instituto Doutor José Frota (IJF): o direito de greve em faze do direito à vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

47.
Antônio Enoque Neto. Súmula Vinculante: uma análise à luz dos princípios constitucionais e processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

48.
João Paulo Bezerra Albuquerque. Licitação: breves considerações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

49.
Guilherme Beserra Moreira. Os Efeitos da Sentença de Mérito no Mandado de Injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

50.
Pedro Geraldo Maciel da Silveira Neto. A Inconstitucionalidade da Cotas para Negros na Universidades Brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

51.
Roberta Siebra de Pontes. Ação Civil Pública e o Estudo das Ocupações (Ir)Regulares em Faixa de Praia: Caso Praia do Futuro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

52.
Karen Malheiros SauerBronn. A Federalização dos Crimes Contra os Direitos Humanos: Uma Constitucionalidade Discutível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

53.
Osvaldo Ximenes Firmeza. Aborto Anencefálico em Relação ao Direito à Vida e à Dignidiade da Pessoa Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

54.
Aline Uchoa Pereira. A Proteção Constitucional do Direito à Educação das Pessoas Portadoras de Deficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

55.
Thais Helena de Andrade Lucas. A Responsabilização dos Agentes Políticos por Infração aos Princípios da Administração Pública: o Caso dos Cartões Corporativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

56.
Paulete Gomes Brandão. A Inconstitucionalidade de Uma Nova Revisão Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

57.
Adrissa Maia Campelo. Da não Recepção da Lei Federal n. 3.857/1960 pela Ordem Constitucional de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

58.
José Carlos Holanda Pinheiro Filho. Processo Democrático Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

59.
Francisco Duarte Pinheiro Júnior. O Princípio da Razoabilidade na Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

60.
Guilherme Saboia de Albuquerque Sampaio. Anotações sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

61.
Caio Coimbra. Federalização dos Crimes Contra os Direitos Humanos. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

62.
Camila Almeida Adriano. Possibilidade de Isenção de Tributos Municipais por via de Tratados Internacionais. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

63.
Raphael Tito de Vasconcelos. A (In)Constitucionalidade da Sumula Vinculante no Direito Brasileiro. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

64.
Camila Almeida Adriano. Análise sobre a Possibilidade de Isenção de Tributos Municipais no Campo dos Tratados Internacionais. 2006. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

65.
Luiz Artur de Oliveira Luz. Responsabilidade Civil do Advogado e os Danos Causados ao Cliente.. 2006. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

66.
Raphael Tito de Vasconcelos. A Inconstitucionalidade da Súmula de Efeito Vinculante e o Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2006. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

67.
José Almir Pessoa Silva Filho. A Cobrança de ICMS sobre a Demanda Reservada de Energia Elétrica.. 2006. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

68.
Caio Márcio Melo Barbosa. Federalização dos Crimes contra dos Direitos Humanos.. 2006. 108 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

69.
Allyson George Alves de Castro. Controle da Constitucionalidade das Leis Municipais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

70.
José Eugênio Pacelle Ramalho Sobral. Princípio da Moralidade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

71.
José Teni Cordeiro Júnior. Os Contratos Administrativos e as Parcerias Público-Privadas: diferenças à luz das leis 8.666/93 e 11.079/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

72.
Juliana Arruda Carneiro. Princípio da Moralidade Administrativa e o Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

73.
Raquel Fernandes Marinho. Princípio Constitucional da Isonomia: análise a aplicabilidade do Decreto Municipal nº 7.153/85. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

74.
Renata Tostes dos Santos. A Incidência do ISS sobre os Serviços Prestados pelas Cooperativas Médicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

75.
Vanessa Maria Gondim Augusto. A Súmula Vinculante em face dos Princípios Constitucionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

76.
Denólia Maria Pinheiro Beserra. O Art. 273, § 7º do Código de Processo Civil: o fim do processo cautelar?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

77.
Thayanne Oliveira de Morais. Liberdade x Vida: a recusa à hemotransfusão pelas Testemunhas de Jeová. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

78.
José Laécio Cardoso Cajazeiras. A Ascensão Funcional do Grupo de Fortaleza e a Constituição Federal do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

79.
Paschoal de Castro Alves. A Assistência Jurídica Gratuita no Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

80.
Karla Araújo Romcy. Aspectos Polêmicos Sobre Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

81.
Antônio Regyslário Albuquerque Pessoa. O Poder Local: O Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais Face a Lei do Município. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

82.
Nair Gomes de Souza Pitombeira. Direitos Fundamentais Sociais, Políticas Públicas e Controle Jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

83.
Elmano Antonio Mascarenhas Araujo. Direito Divino e Direito Estatal: considerações filosóficas. 2004. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

Orientações de outra natureza
1.
Nydia Maria Andrade de Carvalho. Orientação do Programa de Monitoria Institucional da Universidade de Fortaleza, na disciplina de Direito Constitucional III. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

2.
Mateus Soares de Sousa. Orientação do Programa de Monitoria Voluntária da Universidade de Fortaleza, na disciplina de Direito Constitucional I. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

3.
Gabriel Barroso Fortes. Orientação do Programa de Monitoria Voluntária da Universidade de Fortaleza, na disciplina de Direito Constitucional III. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

4.
Maihane Silva e Barbosa. Orientação do Programa de Monitoria Voluntária da Universidade de Fortaleza, na disciplina de Direito Constitucional III. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

5.
Priscila Sousa Rodrigues. Orientação do Programa de Monitoria Institucional da Universidade de Fortaleza, na disciplina de Processo Constitucional. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.

6.
Romulo Alencar Azevedo. Orientação do Programa de Monitoria Institucional da Universidade de Fortaleza, na disciplina de Direito Constitucional. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Lisboa Rodrigues.




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