Galvão Rabelo

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  • Última atualização do currículo em 06/12/2018


Possui graduação em Direto pela Universidade Federal de Viçosa - UFV (2008), especialização em Ciências Penais pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (2009) e Mestrado em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2016). Lecionou por mais de seis anos na Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá-MG. Atualmente é doutorando na área de Direito Penal, Filosofia do Direito e interdisciplinaridade na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Galvão Rabelo
Nome em citações bibliográficas
RABELO, Galvão.


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Orientador: Túlio Lima Vianna.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A conexão entre conceito e aplicação do direito em John Austin,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Fernando José Armando Ribeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2008 - 2009
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Título: A inadequação da teoria cautelar na estruturação da natureza jurídica da prisão em flagrante.
Orientador: Abdalla Daniel Curi.
2004 - 2008
Graduação em Direto.
Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
Título: Limites constitucionais à elaboração do tipo penal: uma abordagem à luz da teoria pós-positivista dos princípios jurídicos.
Orientador: Roberta Freitas Guerra; Fernando Laércio Alves da Silva.




Formação Complementar


2008 - 2009
Extensão universitária em EAD Docência. (Carga horária: 60h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2008 - 2008
Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Latim instrumental. (Carga horária: 40h).
Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: aluno bolsista de iniciação científica, Carga horária: 20


Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 21
Outras informações
Disciplinas lecionadas: Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal III, Direito Processual Penal III, Filosofia, Filosofia do Direito, Noções de Direito, Ciência Política, Prática Simulada III (Penal), Prática Simulada IV (Direito Público).



Projetos de pesquisa


2006 - 2006
O direito dos moradores: uma relação de cooperação para uma convivência social harmoniosa e respeitosa
Descrição: Pesquisa de iniciação científica inserida em perspectiva interdisciplinar, que pretendeu a reunião dos diversos institutos jurídicos de interesse dos moradores, proporcionando o diálogo dos diversos ramos do Direito, no que diz respeito aos aspectos concernentes à moradia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Galvão Rabelo - Integrante / Iacyr de Aguilar Vieira - Coordenador / Emília Marangon Jardim - Integrante / Rafael Ribeiro Alves Júnior - Integrante.Financiador(es): Caixa Econômica Federal - Bolsa.


Projetos de extensão


2009 - 2009
Projeto Rondon - Operação Nordeste-Sul
Descrição: Projeto realizado em parceria com o Exército brasileiro na cidade de Matinhas-PB.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Galvão Rabelo - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2011
Professor Homenageado, Turma de Direito 2006-2010 da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC).
2008
Honra ao mérito, Universidade Federal de Viçosa - UFV.
2008
Certificado de Melhor Desempenho Acadêmico, Universidade Federal de Viçosa - UFV.
2008
Medalha de Prata Presidente Bernardes, Universidade Federal de Viçosa - UFV.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RABELO, Galvão.2018 RABELO, Galvão.; VIANNA, Túlio . O fundamento constitucional do princípio da lesividade no direito brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 139, p. 69-108, 2018.

2.
RABELO, Galvão.2018 RABELO, Galvão.. Justiça política e garantismo penal: as garantias podem funcionar como fatores de minimização da instrumentalização política do processo penal?. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 17, p. 137-158, 2018.

3.
RABELO, Galvão.2015RABELO, Galvão.; ASSIS, J. C. B. C. . A influência da pronúnia sobre a decisão dos jurados. Boletim IBCCRIM, v. 273, p. 12-13, 2015.

4.
RABELO, Galvão.2011RABELO, Galvão.. A lei n. 12.403/11 e a superação da tese da natureza cautelar da prisão em flagrante. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 225, p. 10-11, 2011.

5.
RABELO, Galvão.2010RABELO, Galvão.. Breves reflexões sobre a legitimidade da prisão em flagrante no Estado Democrático de Direito. Boletim IBCCRIM, v. 209, p. 09-10, 2010.

6.
RABELO, Galvão.2010RABELO, Galvão.. Ainda sobre a Lei n. 12.015/2009: e o bem jurídico?. Boletim IBCCRIM, v. 215, p. 16-17, 2010.

7.
RABELO, Galvão.2009 RABELO, Galvão.. O princípio da "ne reformatio in pejus" indireta nas decisões do Tribunal do Júri. Boletim IBCCRIM, v. 203, p. 16-18, 2009.

8.
RABELO, Galvão.2009RABELO, Galvão.. A Lei 12.015/09 criou mais uma exceção à teoria monística do concurso de pessoas?. Boletim IBCCRIM, v. 205, p. 12-13, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RABELO, Galvão.. O conceito e a aplicação do direito em John Austin: subsídios para a compreensão da formação do positivismo jurídico no século XIX. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2017. 226p .

Capítulos de livros publicados
1.
RABELO, Galvão.. O direito atual e as novas fronteiras jurídicas. In: Rubén Miranda Gonçalves; Fábio da Silva Veiga; Irene Mª Portela. (Org.). A (neuro)política criminal de David Eagleman: o que o garantismo penal tem a dizer sobre isso?. 1ed.Barcelos: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017, v. , p. 543-573.

2.
RABELO, Galvão.. Direito Penal. In: Flávia Cristina Moura de Andrade; Lucas Pavione; Wagner Inácio Dias. (Org.). Exame da OAB #diretoaoponto. 2ed.Salvador: JusPODIVM, 2017, v. , p. 175-198.

3.
RABELO, Galvão.. A justificação ética da tese da separação entre o direito e a moral em John Austin. In: CONPEDI; UFMG; FUMEC; Dom Helder Câmara. (Org.). Filosofia do direito I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 24, p. 84-113.

4.
ROCHA, Bruno Anunciação ; RABELO, Galvão. . Contribuição da experiência literária para a neutralidade liberal. In: Thomas Bustamante; Bernardo Gonçalves Fernandes; Marcelo Cattoni de Oliveira; Élcio Nacur Rezende. (Org.). I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política O Futuro do Constitucionalismo: Perspectivas para a Democratização do Direito Constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2014, v. 1, p. 449-451.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RABELO, Galvão.; GONÇALVES, Maria Aline Ferreira . A inquisitoriedade do inquérito policial e a sua indevida influência sobre o Processo Penal brasileiro. In: II Simpósio de Iniciação Científica e Pesquisa Acadêmica em Direito, 2011, Ubá. II Simpósio de Iniciação Científica e Pesquisa Acadêmica em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá - FUPAC, 2011.

2.
RABELO, Galvão.. A crise da açao penal de iniciativa privada e a alteração da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual. In: I Simpósio de Iniciação Científica e Pesquisa Acadêmica em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá - FUPAC, 2010, Ubá. I Simpósio de Iniciação Científica e Pesquisa Acadêmica em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá, 2010.

3.
RABELO, Galvão.; CABÓ, Bruno Campêlo Lima. . Fiança Criminal: o Cavalo de Tróia. In: I Simpósio de Iniciação Científica e Pesquisa Acadêmica em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá - FUPAC, 2010, Ubá. I Simpósio de Iniciação Científica e Pesquisa Acadêmica em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá, 2010.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RODRIGUES, P. M. A.; ROMANHOLO, M. I. A.; RABELO, Galvão.. Participação em banca de Jaqueline Moreira de Freitas.O apelo publicitário dirigido às crianças. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

2.
ROMANHOLO, M. I. A.; RODRIGUES, P. M. A.; RABELO, Galvão.. Participação em banca de Marcel Coutinho dos Santos.A inconstitucionalidade do limite máximo de 90 dias do aviso prévio proporcional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

3.
RODRIGUES, P. M. A.; ROMANHOLO, M. I. A.; RABELO, Galvão.. Participação em banca de Bruna Seno Barreto Provezano.O direito sucessório do filho gerado por fecundação póstuma: desafio à segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

4.
RABELO, Galvão.; ROMANHOLO, M. I. A.; RODRIGUES, P. M. A.. Participação em banca de Thamires Azevedo Cabral.Black Bloc. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

5.
RABELO, Galvão.; RODRIGUES, P. M. A.; ROMANHOLO, M. I. A.. Participação em banca de Andressa Moreira de Oliveira.A incoerência gerada pela Lei nº 12.971/2014 na parte criminal do Código de Trânsito brasilero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

6.
RODRIGUES, P. M. A.; RABELO, Galvão.; ROMANHOLO, M. I. A.. Participação em banca de Patrícia Carneiro Queiroz.O direito à identidade genética do concebido e o direito ao anonimato do doador: reflexões jurídicas acerca do conflito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

7.
RABELO, Galvão.; ROMANHOLO, M. I. A.; RODRIGUES, P. M. A.. Participação em banca de Tamires Stanziola Maciel.Críticas à súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

8.
DIAS, Wagner Inácio F.; LOPES, R. F. B.; RABELO, Galvão.. Participação em banca de David Wesley Braga Teodoro.Obsolescência programada e suas implicações na legislação consumerista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

9.
LOPES, R. F. B.; RABELO, Galvão.; DIAS, Wagner Inácio F.. Participação em banca de Igor Andrade Carvalho.A influência do mercado de trabalho na seletividade do direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

10.
RABELO, Galvão.; DIAS, Wagner Inácio F.; LOPES, R. F. B.. Participação em banca de Dan Kenner Oliveira Expedito.Apontamentos sobre a selitividade do sistema penal: a experiência carcerária da cidade de Ubá-MG. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

11.
LOPES, R. F. B.; RABELO, Galvão.; DIAS, Wagner Inácio F.. Participação em banca de Lucas de Paula Caldi.Estatuto do desarmamento e a grande falha do Estado onipotente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

12.
DIAS, Wagner Inácio F.; LOPES, R. F. B.; RABELO, Galvão.. Participação em banca de Dormelinda Maria de Souza Lima.A responsabilidade objetiva do emitente de cheques sem fundos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

13.
SCHUCHTER, L. S.; RABELO, Galvão.; DIAS, Wagner Inácio F.. Participação em banca de Paula Antônio do Amaral.O licenciamento como instrumento de compatibilização entre a proteção ambiental e os empreendimentos que utilizam recursos naturais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

14.
RABELO, Galvão.; DIAS, Wagner Inácio F.; MENDONCA, H. B.. Participação em banca de Fernando Costa Leite.Crimes de trânsito: dolo eventual e culpa consciente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

15.
DIAS, Wagner Inácio F.; RABELO, Galvão.; MENDONCA, H. B.. Participação em banca de Rafael Juste Cazarim.Redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

16.
CÔBO, E. Valéria G. G.; RODRIGUES, P. M. A.; RABELO, Galvão.. Participação em banca de Ana Paula Cardoso de Almeida.Assédio moral no ambiente de trabalho e a dificuldade probatória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

17.
CÔBO, E. Valéria G. G.; RABELO, Galvão.; RODRIGUES, P. M. A.. Participação em banca de Paula de Oliveira.Possibilidade e limites da penhora do salário para quitação de verbas trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

18.
CÔBO, E. Valéria G. G.; RODRIGUES, P. M. A.; RABELO, Galvão.. Participação em banca de Lívia Maria Ferreira de Oliveira.Honorários advocatícios: a aplicação do princípio da sucumbência na justiça do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

19.
CÔBO, E. Valéria G. G.; DIAS, Wagner Inácio F.; RABELO, Galvão.. Participação em banca de Patrícia Geraldo da Silva.A concorrência entre o cônjuge supérstite e os descendentes de acordo com o regime de separação obrigatória de bens: o imbróglio jurídico criado pelos artigos 1829, inciso I e 1641, inciso II do Cógido Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

20.
RABELO, Galvão.; DIAS, Wagner Inácio F.; MENDONCA, H. B.. Participação em banca de Bruna Campos Soares.A retratação tácita da ofendida na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

21.
RABELO, Galvão.; MENDONCA, H. B.; DIAS, Wagner Inácio F.. Participação em banca de Márcio Antônio de Oliveira.A inconstitucionalidade dos antecedentes criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

22.
RABELO, Galvão.; DIAS, Wagner Inácio F.; MENDONCA, H. B.. Participação em banca de Welliton Mendonça Coelho.Ministério Público e investigação de crimes: tendência mundial e o caso brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

23.
RABELO, Galvão.; RODRIGUES, P. M. A.; CÔBO, E. Valéria G. G.. Participação em banca de Marcelo de Oliveira Netto.A aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

24.
DIAS, Wagner Inácio F.; RABELO, Galvão.; MENDONCA, H. B.. Participação em banca de Luan da Costa Moitinho.Violência contra a intimidade da mulher: Lei Maria da Penha e o crime virtual "pornô de vingança". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

25.
MENDONCA, H. B.; DIAS, Wagner Inácio F.; RABELO, Galvão.. Participação em banca de Mônica Malta Carneiro.O procedimento de desapropriação por necessidade, utilidades pública ou por interesse social em face da justa indenização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

26.
MENDONCA, H. B.; DIAS, Wagner Inácio F.; RABELO, Galvão.. Participação em banca de Lílian Bianchi.Assédio moral na relação de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

27.
RABELO, Galvão.; MENDONCA, H. B.; DIAS, Wagner Inácio F.. Participação em banca de Adriana Souza da Silva.A (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

28.
MENDONCA, H. B.; RABELO, Galvão.; DIAS, Wagner Inácio F.. Participação em banca de Dayane de Oliveira Zanelli.Do exercício de competências administrativas ambientais pelo município face à Lei Complementar nº 140/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

29.
DIAS, Wagner Inácio F.; RABELO, Galvão.; MENDONCA, H. B.. Participação em banca de Diego Oliveira Lima da Costa.O interrogatório do réu no processo penal: ato de prova ou ato de defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

30.
RABELO, Galvão.; DIAS, Wagner Inácio F.; MENDONCA, H. B.. Participação em banca de Joana D'arc Fernandes Teixeira.A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

31.
RABELO, Galvão.; MENDONCA, H. B.; DIAS, Wagner Inácio F.. Participação em banca de Amanda da Silva Cazetta.A problemática ausência legislativa em relação aos crimes virtuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

32.
RABELO, Galvão.; MENDONCA, H. B.; DIAS, Wagner Inácio F.. Participação em banca de Arlene Rocha Paradela Cazetta.Utilização da interceptação telefônica como prova contra terceiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

33.
RABELO, Galvão.; MENDONCA, H. B.; DIAS, Wagner Inácio F.. Participação em banca de Letícia Rachid Penna.A condução coercitiva do investigado em sede de inquérito policial à luz da Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

34.
RABELO, Galvão.; DIAS, Wagner Inácio F.; MENDONCA, H. B.. Participação em banca de Carlos Alberto de Freitas Júnior.A realidade da remição da pena por estudo no presídio de Visconde do Rio Branco - MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

35.
RABELO, Galvão.; MENDONCA, H. B.; DIAS, Wagner Inácio F.. Participação em banca de Jaqueline Aparecida Coelho.A justiça restaurativa e a aplicação da Lei nº 11.343/2006 no contexto dos juizados especiais criminais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

36.
DIAS, Wagner Inácio F.; RODRIGUES, P. M. A.; RABELO, Galvão.. Participação em banca de Édoni de Oliveira Barbosa.A usucapião familiar e o direito fundamental a propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

37.
RABELO, Galvão.; DIAS, Wagner Inácio F.; MENDONCA, H. B.. Participação em banca de Douglas de Almeida.Os fatores implícitos da culpabilidade: do social ao clínico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

38.
RABELO, Galvão.. Participação em banca de Ely Dias Moreira.Atuação policial mediante a conduta do usuário na lei de entorpecentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

39.
RABELO, Galvão.. Participação em banca de Gustavo Carvalho Marazzo da Costa.Liberdade assistida como forma de ressocialização do menor infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

40.
RABELO, Galvão.. Participação em banca de João Furtado Campos Filho.Atipicidade do aborto de feto anencéfalo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

41.
RABELO, Galvão.. Participação em banca de Maria Aline Ferreira Gonçalves.O direito ao contraditório no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

42.
RABELO, Galvão.. Participação em banca de Nilza Bezerra Rachid.Os juizados especiais criminais e a relativização do princípio da presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

43.
RABELO, Galvão.. Participação em banca de Quézia Etelvino Santos Soares.Tráfico internacional de mulheres: atuação do aliciador mediante o uso de fraude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

44.
RABELO, Galvão.. Participação em banca de Rafael Fabiano Nunes.Aplicação das medidas protetivas da Lei nº 11.340/06 para as vítimas do sexo masculino. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

45.
RABELO, Galvão.. Participação em banca de Vitor Schetino de Castro.A prova ilícita no processo penal e sua possível admissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

46.
DIAS, Wagner Inácio F.; CÔBO, E. Valéria G. G.; RABELO, Galvão.. Participação em banca de Alexandre Augusto da Cunha Dini.Inconstitucionalidade da prorrogação ilimitada das medidas de segurança detentivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

47.
DIAS, Wagner Inácio F.; CÔBO, E. Valéria G. G.; RABELO, Galvão.. Participação em banca de Bruno Campelo Lima Cabo.A liberdade provisória com fiança na atual legislação processual penal brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

48.
DIAS, Wagner Inácio F.; CÔBO, E. Valéria G. G.; RABELO, Galvão.. Participação em banca de Talita Gonçalves Bolotari.As penas restritivas de direito como alternativa diante da ineficácia das penas privativas de liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

49.
DIAS, Wagner Inácio F.; CÔBO, E. Valéria G. G.; RABELO, Galvão.. Participação em banca de Flávia Maria Ribeiro Lisboa.A descriminalização do aborto de fetos anencéfalos frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

50.
DIAS, Wagner Inácio F.; CÔBO, E. Valéria G. G.; RABELO, Galvão.. Participação em banca de Bruno Henrique Ruffo Mendes.Questionamentos acerca do jus postulandi no âmbito da Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

51.
DIAS, Wagner Inácio F.; CÔBO, E. Valéria G. G.; RABELO, Galvão.. Participação em banca de Aloísio Paulo Ferreira.Os alimentos gravídicos e a nova sistemática de prestação de alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

52.
DIAS, Wagner Inácio F.; CÔBO, E. Valéria G. G.; RABELO, Galvão.. Participação em banca de André Luiz Gomes Monteiro Vital.Violência doméstica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

53.
DIAS, Wagner Inácio F.; CÔBO, E. Valéria G. G.; RABELO, Galvão.. Participação em banca de Roque Luis da Silva Xavier.Do direito de voto do réu preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

54.
DIAS, Wagner Inácio F.; RABELO, Galvão.; OLIVEIRA, Wilian Q.. Participação em banca de Janira Dorigueto Damásio.A guarda compartilhada: bom para os pais ou para os filhos?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

55.
DIAS, Wagner Inácio F.; RABELO, Galvão.; OLIVEIRA, Wilian Q.. Participação em banca de Jocasta Becari.Código Nacional de Trânsito e a concessão de Habeas Corpus preventivo com o advento da. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

56.
DIAS, Wagner Inácio F.; RABELO, Galvão.; OLIVEIRA, Wilian Q.. Participação em banca de Reginaldo da Silva.A impossibilidade da manutenção da prisão em flagrante por tempo indeterminado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

57.
DIAS, Wagner Inácio F.; RABELO, Galvão.; OLIVEIRA, Wilian Q.. Participação em banca de Eunice Aparecida Pazini.Eutanásia: um direito de morrer com dignidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

58.
DIAS, Wagner Inácio F.; RABELO, Galvão.; OLIVEIRA, Wilian Q.. Participação em banca de Flaviane de Souza.Liberdade assistida como alternativa à ressocialização do menor infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

59.
DIAS, Wagner Inácio F.; RABELO, Galvão.; OLIVEIRA, Wilian Q.. Participação em banca de Vinicius Abraão Werneck Procópio.Viabilidade do princípio do jus postulandi nos Juizados Especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

60.
DIAS, Wagner Inácio F.; RABELO, Galvão.; OLIVEIRA, Wilian Q.. Participação em banca de Arlete Lopes de Faria.Prisão civil do depositário infiel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

61.
DIAS, Wagner Inácio F.; RABELO, Galvão.; OLIVEIRA, Wilian Q.. Participação em banca de Laine Pires Oliva.Garantia de emprego para o empregado que sofreu acidente do trabalho estendida aos contratos a termo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

62.
MENJIVAR, Débora F. P. M.; RABELO, Galvão.; OLIVEIRA, Wilian Q.. Participação em banca de Élder Toledo Ribeiro.A constitucionalidade da prisão preventiva diante do princípio constitucional da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

63.
MENJIVAR, Débora F. P. M.; RABELO, Galvão.; OLIVEIRA, Wilian Q.. Participação em banca de Andressa Rodrigues Faêda.A adoção por casais homoafetivos frente aos princípios constitucionais da isonomia e da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

64.
MENJIVAR, Débora F. P. M.; RABELO, Galvão.; OLIVEIRA, Wilian Q.. Participação em banca de Renata Montanari Rinco.A reforma do Judiciário e a postulação trabalhista do representante comercial perante a Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

65.
MENJIVAR, Débora F. P. M.; RABELO, Galvão.; OLIVEIRA, Wilian Q.. Participação em banca de Diego José D'Oliveira.A inconstitucionalidade da localização do foro nas relações de consumo internacionais, cujos países sejam membros do Mercosul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

66.
MENJIVAR, Débora F. P. M.; RABELO, Galvão.; OLIVEIRA, Wilian Q.. Participação em banca de Maurenir Cardoso.Adoção de crianças por pares homoafetivos embasada no princípio do melhor interesse da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

67.
CÔBO, E. Valéria G. G.; QUINTÃO, Hugo M.; RABELO, Galvão.. Participação em banca de Aluízio Otávio Zaquine de Lacerda.A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

68.
CÔBO, E. Valéria G. G.; QUINTÃO, Hugo M.; RABELO, Galvão.. Participação em banca de Erick Fois Braga.Disposições ético-sociais do uso de células-tronco embrionárias em tratamentos médicos e pesquisas científicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

69.
CÔBO, E. Valéria G. G.; QUINTÃO, Hugo M.; RABELO, Galvão.. Participação em banca de Zélia Teixeira Laud Filha.O procedimento de revista dos empregados como exercício do poder empregatício, em sua vertente fiscalizatória, e os limites impostos ao exercício desse poder. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Um outro direito penal.Justiça política e garantismo penal. 2017. (Seminário).

2.
Seminário de Integração da Pós-Graduação.Garantismo e interpretação da lei penal: a influência da moral na interpretação do direito penal. 2016. (Seminário).

3.
XII Jornada Jurídica da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá. A justificação do direito penal no garantismo de Luigi Ferrajoli. 2016. (Congresso).

4.
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. A Justificação ética da tese da separação entre o direito e a moral em John Austin. 2015. (Congresso).

5.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Contribuição da experiência literária para a neutralidade liberal. 2014. (Congresso).

6.
Palestra no 21º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais.Tortura e dignidade humana. 2011. (Encontro).

7.
VII Jornada Jurídica da Faculdade Presidente Antônio Carlos.As novas perspectivas para a investigação criminal no projeto de Código de Processo Penal. 2011. (Simpósio).

8.
II Evento interdisciplinar da comemoração da luta antimanicomial e do dia do assistente social.Violência velada?. 2010. (Outra).

9.
VI Jornada Jurídica da Universidade Presidente Antônio Carlos.A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após o advento da Lei nº 12.015/09. 2010. (Simpósio).

10.
II Semana Multidisciplinar da Universidade Presidente Antônio Carlos - SEMULT.A prisão em flagrante e os problemas relativos à sua natureza jurídica. 2009. (Simpósio).

11.
V Jornada Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá.Perspectivas Abolicionistas do Sistema Penal. 2009. (Simpósio).

12.
V Jornada Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá.Teoria da Imputação Penal Objetiva. 2009. (Simpósio).

13.
IV Jornada Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá.Reforma do Código de Processo Penal - Lei nº 11.719/08. 2008. (Simpósio).

14.
IV Jornada Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá.Reforma do Código de Processo Penal - Lei nº 11.690/08. 2008. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Andressa Moreira de Oliveira. A incoerência gerada pela Lei nº 12.971/2014 na parte criminal do código de trânsito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

2.
Dan Kenner Oliveira Expedito. Apontamentos sobre a seletividade do sistema penal: a experiência carcerária da cidade de Ubá - MG. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

3.
Tamires Stanziola Maciel. Críticas à súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

4.
Thamires Azevedo Cabral. Black Bloc: a conduta criminosa com sua devida punição jurídico-penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

5.
Bruna Campos Soares. A retratação tácita da ofendida na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

6.
Fernando Costa Leite. Crimes de trânsito: dolo eventual e culpa consciente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

7.
Marcelo de Oliveira Netto. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

8.
Márcio Antônio de Oliveira. A inconstitucionalidade dos antecedentes criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

9.
Rafael Juste Cazarim. Redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

10.
Welliton Mendonça Coelho. Ministério Público e investigação de crimes: tendência mundial e o caso brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

11.
Adriana Souza da Silva. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

12.
Amanda da Silva Cazetta. A problemática ausência legislativa em relação aos crimes virtuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

13.
Arlene Rocha Paradela Cazetta. Utilização da interceptação telefônica como prova contra terceiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

14.
Carlos Alberto de Freitas Júnior. A realidade da remição da pena por estudo no presídio de Visconde do Rio Branco - MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

15.
Douglas de Almeida. Os fatores implícitos da culpabilidade: do social ao clínico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

16.
Jaqueline Aparecida Coelho. A justiça restaurativa e a aplicação da Lei nº 11.343/2006 no contexto dos juizados especiais criminais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

17.
Joana D'arc Fernandes Teixeira. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

18.
Letícia Rachid Penna. A condução coercitiva do investigado em sede de inquérito policial à luz da Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

19.
Ely Dias Moreira. Atuação policial mediante a conduta do usuário na lei de entorpecentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

20.
Gustavo Carvalho Marazzo da Costa. Liberdade assistida como forma de ressocialização do menor infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

21.
João Furtado Campos Filho. Atipicidade do aborto de feto anencéfalo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

22.
Maria Aline Ferreira Gonçalves. O direito ao contraditório no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

23.
Nilza Bezerra Rachid. Os juizados especiais criminais e a relativização do princípio da presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

24.
Quézia Etelvino Santos Soares. Tráfico internacional de mulheres: atuação do aliciador mediante o uso de fraude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

25.
Rafael Fabiano Nunes. Aplicação das medidas protetivas da Lei nº 11.340/06 para as vítimas do sexo masculino. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

26.
Vitor Schetino de Castro. A prova ilícita no processo penal e sua possível admissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

27.
Bruno Campelo Lima Cabo. A liberdade provisória com fiança na atual legislação processual penal brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

28.
Reginaldo da Silva. A impossibilidade da manutenção da prisão em flagrante por tempo indeterminado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

29.
Flaviane de Souza. A liberdade assistida como alternativa à ressocialização do menor infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

30.
Élder Toledo Ribeiro. A constitucionalidade da prisão preventiva diante do princípio constitucional da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

31.
Flávia Maria Ribeiro Lisboa. A descriminalização do aborto de fetos anencéfalos frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.

32.
Alexandre Augusto da Cunha Dini. Inconstitucionalidade da prorrogação ilimitada das medidas de segurança detentivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Galvão Rabelo.



Outras informações relevantes


Aprovação em 1º lugar no processo seletivo (2013) para o programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais no curso de mestrado em Teoria do Direito.

Aprovação em 1º lugar no processo seletivo (2015) para o programa de pós-graduação da Universidade Federal de Minas Gerais (Linha: Direito Penal, Filosofia do Direito e Interdisciplinaridade).



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