Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Sheila Martignago Saleh)

Sheila Martignago Saleh

possui graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas pela Universidade Braz Cubas (1992) , mestrado em Mestrado Acadêmico Em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2003) , aperfeicoamento em Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (1994) , aperfeicoamento em CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO pela Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (2001) e aperfeicoamento em Programa de Formação Continuada Docentes pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2008) . Atualmente é tempo integral da Universidade do Extremo Sul Catarinense, tempo integral da Unesc, Revisor de periódico da Amicus Curiae (UNESC) e Membro de corpo editorial da Amicus Curiae (UNESC). Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas: contrato, função social, Estado Contemporâneo.
(Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)

Última atualização do currículo em 06/02/2012
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/9667232309646289

Dados pessoais

Nome	Sheila Martignago Saleh
Nome em citações bibliográficas	SALEH, Sheila Martignago
Sexo	Feminino

Endereço profissional

Universidade do Extremo Sul Catarinense, Departamento de Ciências Jurídicas.
Av. Universitária, 1151
Universitário
88802-120 - Criciuma, SC - Brasil
Telefone: (48) 4312647 Fax: (48) 4312500
URL da Homepage: http://www.unesc.rct-sc.br

Formação acadêmica/Titulação

1999 - 2003

Mestrado em Mestrado Acadêmico Em Ciência Jurídica .
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: Contratos privados: função social no Estado Contemporâneo, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Cláudia Rosane Roesler.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .
Palavras-chave: contrato; função social; Estado Contemporâneo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

2008 - 2008

Aperfeiçoamento em Programa de Formação Continuada Docentes . (Carga Horária: 8h).
Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
Título: Avaliando a Avaliação Processual da UNESC. Ano de finalização: 2008.
Orientador: Roseli Jenoveva Neto.

2001 - 2001

Aperfeiçoamento em CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO . (Carga Horária: 15h).
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
Título: v ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES E SECRETÁRIOS DAS CASAS DAS CIDADANIAS DO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Ano de finalização: 2001.
Orientador: ALCEBIR DAL PIZZOL.

1993 - 1994

Aperfeiçoamento em Preparação à Magistratura . (Carga Horária: 720h).
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Ano de finalização: 1994.

1987 - 1992

Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas .
Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil.

Atuação profissional

Unesc, UNESC, Brasil.

Vínculo institucional

2011 - Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: tempo integral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2005 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , NUPEC, .
	Linhas de pesquisa direitos humanos, direito privado e dignidade da pessoa humana

2010 - 2011	Atividades de Participação em Projeto, PROPEX, .
	Projetos de pesquisa A responsabilidade civil do município de Criciúma-SC, pelos danos causados em razão das enchentes urbanas.

Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

Vínculo institucional

2000 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: tempo integral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

8/2003 - Atual	Ensino, Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil IV Estágio de Prática Jurídica II

8/2002 - Atual	Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, .
	Cargo ou função Supervisor de Área - Direito Privado.

2000 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, PROPEX-PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PESQUISA E EXTENSÃO UNESC, .
	Projetos de pesquisa A esterilização forçada de portadoras de síndrome de down : necessidade de proteção ou mais um tipo de seleção eugênica?

2011 - 2012	Atividades de Participação em Projeto, PROPEX-PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PESQUISA E EXTENSÃO UNESC, .
	Projetos de pesquisa A efetividade do Juizado Informal Universitário na Comarca de Criciúma-SC: um estudo sobre acesso à justiça e desjudicialização dos conflitos Mulheres e cidadania: costurando conhecimentos sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). MULHERES E CIDADANIA: O PERFIL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS MULHERES QUE PARTICIPAM DE CLUBES DE MÃES EM CRICIÚMA-SC

2010 - 2011	Atividades de Participação em Projeto, PROPEX-PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PESQUISA E EXTENSÃO UNESC, .
	Projetos de pesquisa A trajetória administrativa do fornecimento gratuito de medicamentos pelo poder público municipal de criciúma-sc, no periodo de 2010/2011

2009 - 2010

Atividades de Participação em Projeto, PROPEX-PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PESQUISA E EXTENSÃO UNESC, .

Projetos de pesquisa
O princípio da seletividade em função da essencialidade da mercadoria ou serviço no ICMS, com foco na alíquota aplicada sobre o óleo diesel destinado ao transporte público.
A violência doméstica e a apreciação judicial das medidas protetivas de urgência de caráter civil, asseguradas pela Lei Maria da Penha, nas Comarcas do extremo sul catarinense que não possuem o Juizado de Violência Doméstica e Familiar.
O fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado: um estudo do direito fundamental à saúde, pela análise dos pedidos judiciais ajuizados pelas Casas da Cidadania de Criciúma-SC e Cocal do Sul-SC

2007 - 2008	Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Ciências Jurídicas, .
	Projetos de pesquisa A doação post mortem de órgãos para transplantes no sul de Santa Catarina: uma análise do consentimento informado das famíliasdos potenciais doadores X a autonomia da vontade do doador

2005 - 2006	Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Ciências Jurídicas, .
	Projetos de pesquisa A efetivação do direito humano à moradia digna na cidade de Criciúma-SC: um estudo dos projetos de assentamentos de famílias carentes desenvolvidos pelo setor de Habitação da Prefeirtura Municipal de Criciúma-SC, à luz da CRFB, do CC, do Estatuto da Cidad

2004 - 2005	Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Ciências Jurídicas, .
	Projetos de pesquisa A dignidade da pessoa humana como eixo interpretativo dos contratos de financiamento da casa própria, no âmbito da Justiça Federal em Criciúma, a partir da vigência do Novo Código Civil.

8/2002 - 10/2003	Conselhos, Comissões e Consultoria, .
	Cargo ou função Supervisora de Estágio.

8/2002 - 8/2003	Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, .
	Cargo ou função Supervisor de Estágio.

3/2001 - 7/2003	Ensino, Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil I Estágio de Prática Jurídica II

2/2002 - 2/2002	Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Contratos

8/2000 - 2/2001	Ensino, Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Estágio de Prática Jurídica II

2/2000 - 8/2000	Ensino, Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil IV - Contratos

Linhas de Pesquisa

1.	direitos humanos, direito privado e dignidade da pessoa humana

Projetos de Pesquisa

2011 - 2012	MULHERES E CIDADANIA: O PERFIL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS MULHERES QUE PARTICIPAM DE CLUBES DE MÃES EM CRICIÚMA-SC
	Descrição: Projeto de Iniciação CIentífica. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: ZANATTA, Danielle Serafim - Integrante / Sheila Martignago Saleh - Coordenador. .

2011 - 2011	A efetividade do Juizado Informal Universitário na Comarca de Criciúma-SC: um estudo sobre acesso à justiça e desjudicialização dos conflitos
	Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Fernando Cruz Alexandre - Integrante / Sheila Martignago Saleh - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa..

2011 - 2011	Mulheres e cidadania: costurando conhecimentos sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
	Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Monica Ovisnki de Camargo - Integrante / Sheila Martignago Saleh - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Remuneração..

2010 - 2011	A trajetória administrativa do fornecimento gratuito de medicamentos pelo poder público municipal de criciúma-sc, no periodo de 2010/2011
	Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: FORTUNATO DE MEDEIROS ARAUJO, Elisabete - Integrante / Sheila Martignago Saleh - Coordenador. .

2010 - 2010	A esterilização forçada de portadoras de síndrome de down : necessidade de proteção ou mais um tipo de seleção eugênica?
	Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PIC 170 IX. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Shérida Novak Mendes - Integrante / Sheila Martignago Saleh - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa..

2010 - 2010	A responsabilidade civil do município de Criciúma-SC, pelos danos causados em razão das enchentes urbanas.
	Descrição: PIC 170 X. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: CRUZ, Fernando - Integrante / Sheila Martignago Saleh - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa..

2009 - 2010	O princípio da seletividade em função da essencialidade da mercadoria ou serviço no ICMS, com foco na alíquota aplicada sobre o óleo diesel destinado ao transporte público.
	Descrição: Projeto de Pesquisa - PIC 170. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: CRUZ, Fernando - Integrante / Sheila Martignago Saleh - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa..

2009 - 2010	A violência doméstica e a apreciação judicial das medidas protetivas de urgência de caráter civil, asseguradas pela Lei Maria da Penha, nas Comarcas do extremo sul catarinense que não possuem o Juizado de Violência Doméstica e Familiar.
	Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PIBIC. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: MACHADO DE SOUZA, Juliana - Integrante / FERREIRA, Antonio Carlos - Integrante / Sheila Martignago Saleh - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa..

2009 - 2010	O fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado: um estudo do direito fundamental à saúde, pela análise dos pedidos judiciais ajuizados pelas Casas da Cidadania de Criciúma-SC e Cocal do Sul-SC
	Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PIBIC. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: FORTUNATO DE MEDEIROS ARAUJO, Elisabete - Integrante / LIVRAMENTO, Fernando Augusto do - Integrante / Sheila Martignago Saleh - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa..

2007 - 2008	A doação post mortem de órgãos para transplantes no sul de Santa Catarina: uma análise do consentimento informado das famíliasdos potenciais doadores X a autonomia da vontade do doador
	Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PIBIC. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Roseli Schminski Vieira - Integrante / Lucas de Costa Alberton - Integrante / Sheila Martignago Saleh - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Remuneração..

2005 - 2006	A efetivação do direito humano à moradia digna na cidade de Criciúma-SC: um estudo dos projetos de assentamentos de famílias carentes desenvolvidos pelo setor de Habitação da Prefeirtura Municipal de Criciúma-SC, à luz da CRFB, do CC, do Estatuto da Cidad
	Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PIBIC. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Susan da Costa - Integrante / Sheila Martignago Saleh - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Remuneração..

2004 - 2005	A dignidade da pessoa humana como eixo interpretativo dos contratos de financiamento da casa própria, no âmbito da Justiça Federal em Criciúma, a partir da vigência do Novo Código Civil.
	Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PIBIC. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Ana Karenina Righeto Borges - Integrante / Sheila Martignago Saleh - Coordenador. .

Membro de corpo editorial

2011 - Atual

Periódico: Amicus Curiae (UNESC)

Revisor de periódico

2011 - Atual

Periódico: Amicus Curiae (UNESC)

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Constitucional.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.

Idiomas

Português	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol	Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Inglês	Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	LIVRAMENTO, Fernando Augusto do ; SALEH, Sheila Martignago . O fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado:um estudo do direito fundamental à saúde, pela análise da ação civil pública que pleiteia análogos de insulina x ações individuais. Revista Amicus Curiae, v. 7, p. 01/04-17, 2011.

2.	SALEH, Sheila Martignago . Fraternidade e direito à saúde: o fornecimento gratuito de medicamentos essenciais para a efetivação material do princípio da dignidade humana. Revista Amicus Curiae, v. 8, p. 01/11-18, 2011.

3.	LIVRAMENTO, Fernando Augusto do ; SALEH, Sheila Martignago . O surgimento e a eficácia dos direitos fundamentais. Revista Amicus Curiae, v. 06, p. 01/03-18, 2011.

4.	ALBERTON, Lucas de Costa ; SALEH, Sheila Martignago . A doação post mortem de órgãos para transplantes no sul de Santa Catarina: uma análise do consentimento informado das famílias dos potenciais doadores x a autonomia da vontade do doador. Revista Amicus Curiae (UNESC), v. 05, p. 01/07-14, 2011.

5.	SALEH, Sheila Martignago . A dignidade da pessoa humana e os contratos interprivados:mudança de eixo interpretativo, a partir de uma formulação civil-constitucional. Revista da ESMESC, v. 13, p. 279-309, 2006.

Capítulos de livros publicados

SALEH, Sheila Martignago ; PIZZETTI MAY, Aline . A Teoria do Sistema do Dissentimento nos Transplantes de örgãos e Tecido: um Estudo sobre os Projetos de Lei que VIsam à Disposição do Corpo dos Indivíduos Presos. In: Letícia de Campos Velho Martel. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos FUndamentais. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 2, p. 173-217.

SALEH, Sheila Martignago . Direitos Fundamentais e Direito Privado: a atual doutrina da culpa in contrahendo: proteção da pessoa na fase pré-negocial, com fundamento na tutela da confiança, numa perspectiva civil-constitucional. In: André VIana Custódio; Mônica Ovinski Camargo. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais: visões interdisciplinares. 22 ed. Curitiba-PR: Multidéia, 2008, v. 1, p. 265-287.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

SALEH, Sheila Martignago ; MACHADO DE SOUZA, Juliana . MEDIDAS PROTETIVAS CÍVEIS DA LEI 11.340/06 E SUA APRECIAÇÃO JUDICIAL. In: VIII SEMINARIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2011, Santa Cruz do Sul-RS. Anais do VIII SEMINARIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. SANTA CRUZ DO SUL-RS : EDUNISC, 2011. v. 8.

Artigos aceitos para publicação

1.	SALEH, Sheila Martignago ; MACHADO DE SOUZA, Juliana . MEDIDAS PROTETIVAS CÍVEIS DA LEI 11.340/06 E SUA APRECIAÇÃO JUDICIAL. Revista Eletrônica Direito e Política, 2011.

Apresentações de Trabalho

1.	SALEH, Sheila Martignago ; MACHADO DE SOUZA, Juliana . VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS MA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.	SALEH, Sheila Martignago . Fraternidade e direito à saúde: o fornecimento gratuito de medicamentos essenciais para a efetivação material do princípio da dignidade humana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.	SALEH, Sheila Martignago . Fraternidade e direito à saúde: o fornecimento gratuito de medicamentos essenciais para a efetivação material do princípio da dignidade humana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

SOUZA, Dilvânio de; SILVA, Elton Luiz Tibes da; SALEH, Sheila Martignago. Participação em banca de Greicy Teixeira Maestrelli. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SCREMIN DOS SANTOS, Matheus; SALEH, Sheila Martignago; CARDOSO BARATA PAULO, Fabrícia. Participação em banca de Robson Franciscone. Princípio da isonomia nas licitações públicas à luz do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SILVA, Elton Luiz Tibes da; SALEH, Sheila Martignago; VIEIRA, Andreia Dota. Participação em banca de Maria Mônica Francisco Machado. A função social das empresas de fomento mercantil - Factoring - ã medida que otimizam recursos necessários ao desenvolvimento de pequenas empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Vanessa; FERNANDES, M. V. A.; SALEH, Sheila Martignago. Participação em banca de Gabriela Manoel da SIlva. Adoção por casais homoafetivos: a possibiliade jurídica da adoção por casais homoafetivos no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.; SALEH, Sheila Martignago; ABDEL AL, Mônica. Participação em banca de Diego Bocianoski Albano. A possibilidade de configuração do dano moral no direito de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Dilvânio de; SALEH, Sheila Martignago; SILVA, Elton Luiz Tibes da. Participação em banca de Daniella COlle Bittencourt. A responsabilidade das empresas fabricantes de cigarros pelos danos causados à saúde dos fumantes: uma análide de caso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SILVEIRA, C. M. F.; SALEH, Sheila Martignago; PIAZZA, A. S. L.. Participação em banca de Diana Fabris Possamai. O núcleo de promoção de igualdade de oportunidade e de combate à discriminação no trabalho (nucodis) como grupo organizado no combate à discriminação em matéria de emprego e profissão da pessoa portadora de deficiência (PPD). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, Dilvânio de; SALEH, Sheila Martignago; LIMA, S. E. de. Participação em banca de Gerusa Della Callegari. O dano moral no contrato de trabalho e a competência material para processar e julgar essa matéria frente ao advento da emenda constitucional nº 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GUINZANI, F.; SALEH, Sheila Martignago; RODRIGUES, A. B.. Participação em banca de Carolina Stecanella da Silva. A indenização por danos morais: uma análise acerca dos critérios para mensuração do dano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

10.	MORO, D. R.; SALEH, Sheila Martignago; GUINZANI, F.. Participação em banca de Najeh Ibrahin. Ação de sonegados na partilha. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

11.

SILVA, Elton Luiz Tibes da; SALEH, Sheila Martignago; VIEIRA, Andreia Dota. Participação em banca de Jones Gustavo Cesa. Questões controvertidas nos contratos de locação em shopping center. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

12.

PEDROLLO, G. F.; SALEH, Sheila Martignago; CARMARGO, M. O.. Participação em banca de Andréia de Souza da Silva Lineburger. A força normativa do pacto de san josé da costa rica e a prisão civil do depositário infiel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

13.

ROSSETTO, G. M. F.; SALEH, Sheila Martignago; FERNANDES, M. V. A.. Participação em banca de Erika Tasso dos Santos. Do casamento a união estável: a transformação do direito de família brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

14.	MORO, D. R.; SALEH, Sheila Martignago. Participação em banca de Kelly de OLiveira Tomé. Dano estético e sua cumulação com dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

15.

ROSSETTO, G. M. F.; SALEH, Sheila Martignago; FERNANDES, M. V. A.. Participação em banca de Letícia Zapellini. A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

16.	FERNANDES, M. V. A.; SALEH, Sheila Martignago; FABRIS, Lurdes Rosa S.. Participação em banca de Adriana Lambert. União entre homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

17.

SOUZA, Dilvânio de; SALEH, Sheila Martignago; GUINZANI, F.. Participação em banca de Julio Cezar Colombo. Possibilidade da pessoa jurídica participar no pólo ativo da pretensão indenizatória referente a danos morais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

18.

SOUZA, Dilvânio de; SALEH, Sheila Martignago; VIEIRA, Reginaldo de Souza. Participação em banca de Dorilda Machado Euzébio de Souza. Aspetos destacados sobre a responsabilidade civil nos acidentes de trabalho: pneumoconiose. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

19.	SOUZA, Dilvânio de; SALEH, Sheila Martignago; SILVA, Elton Luiz Tibes da. Participação em banca de Bárbara Edriani Pavei. Responsabilidade civil do advogado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

20.	ROSSETTO, G. M. F.; SALEH, Sheila Martignago; ZANIBONI, R.M.. Participação em banca de Ester Olivia Ceron Cabral. A tutela antecipada em face da fazenda pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

21.

SILVA, Elton Luiz Tibes da; SALEH, Sheila Martignago. Participação em banca de Gidião Barros. A aplicabilidade dos princípios e regras legislativas, na proteção dos usuários de telefonia fixa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

22.

ROSSETTO, G. M. F.; SALEH, Sheila Martignago; SOUZA, Dilvânio de. Participação em banca de Sintia Schaukoski Arrubes. A recorribilidade do "cite-se", no âmbito do Código de Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

23.

ZANZI, Clotilde Bernadete; SALEH, Sheila Martignago; CARRADORE, E. A.. Participação em banca de Suzana Freccia Abatti. Adoação internacional após o advento do estatuto da criança e do adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

24.

NASCHENWENG, L. T.; SALEH, Sheila Martignago; MORO, D. R.. Participação em banca de Angelita Vicente Marcolino. A desnecessidade da atribuição de culpa na separação judicial litigiosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

25.

ZANZI, Clotilde Bernadete; SALEH, Sheila Martignago; COTA JÚNIOR, Geraldo. Participação em banca de Tamy Aguiar Fujii. A teoria da lesão - ressurgimento no Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

26.

MOTA, Tânia; SALEH, Sheila Martignago; SILVA, Elton Luiz Tibes da. Participação em banca de Tiago Gomes Fernandes. Contratos eletrônicos internacionais de consumo: competência internacional e lei aplicável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

27.

SOUZA, Dilvânio de; SALEH, Sheila Martignago; ZANZI, Clotilde Bernadete. Participação em banca de Edleia Espindola Maciel. A culpa concorrente nos acidentes de trânsito e o dever de indenização. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

28.

SILVA, Elton Luiz Tibes da; SALEH, Sheila Martignago; VIEIRA, Andreia Dota. Participação em banca de Wilson Luiz Leal Ferreira. A natureza contratual e cambiária do cheque pós-datado nas relações de consumo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

29.

PEREIRA, Maurício Rovere Do Valle; SALEH, Sheila Martignago; CERQUEIRA, Daniel Torres de. Participação em banca de Luiz Renato Camargo. O risco dos adquirentes na compra e venda de imóveis em construção. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

30.

SALEH, Sheila Martignago; SILVA, Elton Luiz Tibes da; PEREIRA, Maurício Rovere Do Valle. Participação em banca de Fernando Dias Pesenti. A responsabilidade civil pela apresentação antecipada do cheque pós-datado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

31.

SOUZA, Dilvânio de; SALEH, Sheila Martignago. Participação em banca de Fernanda Michels Bianchi. Da impossibilidade juridica da aplicação do instituto da compensação dos valores que o segurado recebe da previdência social a título de aposentadoria especial, com valores decorrentes do ato ilícito do empregador. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Eventos

Participação em eventos

1.	VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.MEDIAS PROTETIVAS CÍVEIS DA LEI 11.340/06 E SUA APRECIAÇÃO JUDICIAL. 2011. (Seminário).

2.	Iv Seminario Internacional Fraternidad, Democracia e Instituciones.Fraternidade e direito à saúde: o fornecimento gratuito de medicamentos essenciais para a efetivação material do princípio da dignidade humana.. 2011. (Seminário).

3.	I Seminario Sul Brasileiro de Direito Sanitário e Saúde Coletiva.Fraternidade e direito à saúde: o fornecimento gratuito de medicamentos essenciais para a efetivação material do princípio da dignidade humana. 2011. (Seminário).

4.	Programa de formação continuada geral dos docentes da UNESC. 2009. (Seminário).

5.	IX Semana Jurídica.Direito Privado, Dignidade Humana e Direitos Humanos: Aspectos Polêmicos. 2006. (Simpósio).

Organização de eventos

1.	SALEH, Sheila Martignago ; VIEIRA, Reginaldo de Souza ; CUSTÓDIO, André Viana ; OVINSKI DE CAMARGO, Mônica ; SOUZA, Ismael Francisco de . II JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO FUNDAMENTAIS E ESTADO. 2009. (Congresso).

2.	CUSTÓDIO, André Viana ; VIEIRA, Reginaldo de Souza ; OVINSKI DE CAMARGO, Mônica ; LUZ, Wladimir de Carvalho ; SALEH, Sheila Martignago . I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO. 2007. (Congresso).

Orientações

Orientações em andamento

Iniciação científica

Danielle Serafim Zanatta. MULHERES E CIDADANIA: O PERFIL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS MULHERES QUE PARTICIPAM DE CLUBES DE MÃES EM CRICIÚMA-SC. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, PROPEX - UNESC. (Orientador).

Supervisões e orientações concluídas

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	Maria Derotilde Sá Sataub. A síndrome da alienação parental e o Projeto de Lei n. 4053 como um meio para evitá-la. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação para magistratura) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

Marina Moura Lisboa Carneiro. O diagnóstico pré-implantatório como instrumento de aperfeiçoamento genético:o dilema da eugenia à luz dos direitos e garantias fundamentais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação para magistratura) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

Eduardo Cruzetta. Aplicação da boa-fé objetiva para salvaguardar a ética e a moralidade entre os contratantes desde as negociações preliminares até a conclusão do contrato. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação para magistratura) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

4.	Sabrina Abreu dagostin Zanatta. Aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

Daniel Ribeiro Preve. A constitucionalização do Direito Privado no ensino jurídico: uma análise das ementas e programas das disiplinas de direito civil do curso de direito da UNESC.. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

6.	Juliana Becker Silveira. A cláusula geral do abuso do direito previsto no artigo 187 do código civil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação para magistratura) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

7.	Ricardo Cesar de Oliveira. O privilágio do crédito trabalhista no processo executório. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito trabalhista) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

8.	Cátia Cassaniga. A função social da posse voltada para o usucapião de imóveis. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação para magistratura) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

Amilcar Althoff. A inócua declaração de fraude à execução, quando o bem penhorado está amparado pela lei 8.009/90, e a retroatividade da Lei admitida em oposição ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito.. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

10.	gerusa Milioli Damiani. A responsabilidade civil do mèdico por danos ocasionados em seus pacientes, no exercício de sua profissão. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação para magistratura) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

11.	Margarete Lapolli Viana. Tutela antecipada em face da fazenda pública. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

Larissa Mondardo Bortolotto. A PATRIMONIALIZAÇÃO DOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE: OS PROBLEMAS DA UTILIZAÇÃO DO MATERIAL BIOLÓGICO HUMANO E A AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO E/OU LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO. O NOVO PERFIL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM O ADVENTO DA EMENDA COSNTITUCIONAL Nº 45/2004: EFEITOS DO SEGUIMENTO E NEGATIVA DE SEGUIMENTO E NEGATIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

FERNANDO AUGUSTO DO LIVRAMENTO. O DEVER DO ESTADO NO FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS. UM ESTUDO DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE, PELA ANÁLISE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE PLEITEIA OS ANÁLOGOS DE INSULINA, FRENTE AS AÇÕES INDIVIDUAIS QUE PLEITEIAM O MESMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

4.	CARINE ALMEIDA GONÇALVES. A DESTINAÇÃO DOS EMBRIÕES EXCEDENTES NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA: TUTELA JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

FRANCINE VENHOLD FREITAS. PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL, NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL, NO ANO DE 2009 E 2010, ACERCA DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO MEIO EXECUTÓRIO DE COERÇÃO PESSOAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

Marcelo Cony. Princípios e limites norteadores da atividade policial no desempenho do papel de polícia e sua interrelação com os direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

7.	Maria Carolina Costa. A caracterização do dano moral nos direitos transindividuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

8.	Gilnei Rizzieri Piovesan. A aplicação da teoria da confiança nos contratos eletrônicos de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

Juliana Machado de Souza. A violência doméstica e a apreciação das medidas protetivas de caráter civil asseguradas pela Lei Maria da Penha, nas comarcas da AMESC e AMREC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, PROPEX - UNESC. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

10.	Larissa Longo Scaini. O reajuste nas mensalidades de planos de saúde por faixa de idade e o consumidor idoso no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

11.	Daniela David de Jesus. Fila para transplante de órgão: um estudo à luz do princípio da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

12.	Milene Dal Farra Inácio. A livre manifestação de crença religiosa e o casamento religioso com efeitos civis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

13.	Renan Sérgio de Lima Soares. Contrato Particular de Representação Comercial Autônoma. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

14.	Andresa dos Santos Tavares. O direito fundamental à saúde na CRFB e sua aplicabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

15.	Larissa Zomer Loli. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos de Prestação de Serviço Advocatício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

16.	Caroline Bolan Borges. Exposição indevida da Imagem na internet versus direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

17.

Luiz Felipe Ronsoni. Proporcionalidade na visão do SUpremo Tribunal Federal: o conflito entre o princípio da liberdade de expressão e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

18.	Érica Ghedin Orlandin. O abuso do direito nas relações contratuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

19.

ALine Pizzetti May. A teoria do dissentimento nos transplantes de órgãos e tecidos à luz dos direitos fundamentais: um estudo sobre os projetos de lei que visam à disposição do próprio corpo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

20.	Liciane Pizzolo Neto. O direito fundamental ~identidade genética e as consequências da sua violação para a vida privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

21.

Marines de Moura. A possível ocorrência de responsabilização civl por danos materiais e morais na fase contratual das negociações preliminares, em razão de ruptura injustificada, sob a luz da boa-fé objetiva.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

22.	Vanessa Geremias Casagrande. A técnica da eugenia e o Projeto Genoma Humano: limites éticos e jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

23.

Camilla Piava Pizzolatti. União estável e contratos de namoro na legislação brasileira: um estudo acerca da eficácia dos contrat patrimoniaisos de namoro como forma de (des) caracterizar a união estável e seus efeitos patrimoniais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

24.

Rudimar de Oliveira Rochadel. Aplicação do direito de garantia na compra e venda de veículos usados no PROCON do Município de Criciúma. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

25.

Geórgia Paula Patrícia Becker. As regras de interpretação dos negócios jurídicos no atual Código Civil: um estudo comparativo com a legislação anterior. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

26.

Susan da Costa. Direito fundamental à moradia digna nos municípios da AMREC; um estudo dos projetos de assentamentos de famílias carentes desenvolvidos pelos respectivos Executivos Municipais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

27.

Anna Karenina Righetto Borges. A reserva mental em relação aos contratos: uma análise do artigo 110 do código civil à luz do princípio da boa-fé objetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

28.

Renato de Miranda. O estudo da autonomia privada do de Cujus nos casos de inseminação artificial homóloga post mortem à luz dos direitos da personalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

29.	Jaqueline Backes. "Produção independente": um simples retorno ao matriarcado ou abuso do direito?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

30.

Mariana Barbieri Souza. O direito de prosperidade e o direito humano à moradia: uma análise do plano diretor de Criciúma com base no estatuto da cidade (Lei nº 10.527/01). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

31.	Ithani Colombo Nagel. A diginidade humana de embrião congelado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

32.	Filipe Milioli Lopes. A claúsula geral do abuso de direito previsto no artigo 187 do Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

33.	Maria Aparecida Colle da Luz. Limites a autonomia da vontade na venda de bens a descendentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

34.	Sonia Regina Teixeira. Eutanásia a luz dos direitos fundamentais e principios constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

35.

Ramon Zanella de Oliveira. Contratos de planos de saúde: a exclusão por doença preexistente face aos novos princípios da dignidade humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

36.

Deise Zalsizeski Pereira. O consentimento "post mortem" nos transplantes de órgãos e tecidos, à luz da Lei nº 9.434/1997 e do Novo Código Civil: uma questão jurídica de ponderação de interesses. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

37.	Caroline Darós Zanatta. Erro de diagnóstico à luz da responsabilidade Civil do médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

38.	Moacyr Jardim de Menezes Neto. A revisão dos contratos a luz do código civil e do código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

39.

Ediane Arrubes Dario. Da retenção dos recursos extraordinário e especial e a possibilidade de excepcionar a regra prevista no artigo 542 do CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

40.	Michel Maccarini Albano. os provedores de internet e a sua responsabilidade por danos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

41.

Silvane Medeiros Venson. A evolução do princípio contratual da autonomia da vontade: prevalência do interesse social no modelo contratual contemporâneo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

42.	July Maciel. Dano Moral indenizável. 2003. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

43.

Delcio Luiz Giehl. Des Caracterização do leasing financeiro em decorrência do pagamento antecipado do valor residual garantido. 2003. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

44.	Andreza Gonçalves Bez Batti. A validade jurídica da assinatura eletrônica. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

45.	Walter Cláudio Jass Gonçalves. O princípio da boa-fé e a sua cvinculatividade à função social do contrato. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

46.

MIlena Cesconetto Neves. Aspectos destacados acerca da personalidade jurídica do nascituro e sua importância aos direitos que lhe são atribuídos no Direito Civil Brasileiro. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

47.	Heloísa Sônego De Lucca. A resolução/revisão dos contratos por onerosidade excessiva no âmbito do Direito Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

48.	Raquel de Bem Rodrigues Dias. A força probante do contrato eletrônico no Direito Civil. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

49.	Rogério Branco. A prática do factoring no Brasil. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

50.	Grasiela Bartosiaki Pavei. Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

51.

Giovana Beneton Borges de Medeiros. A prova ilícita no processo civil em contraponto com as garantias e direito constitucionais. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

Iniciação Científica

Adelise Ronchi e Renata Leffa. Mulheres e cidadania: costurando conhecimentos sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, PROPEX - UNESC. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

Fernando Cruz Alexandre. A efetividade do Juizado Informal Universitário na Comarca de Criciúma-SC: um estudo sobre acesso à justiça e desjudicialização dos conflitos. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, PROPEX - UNESC. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

Fernando Cruz Alexandre. A responsabilidade civil do município de Criciúma-SC, pelos danos causados em razão das enchentes urbanas.. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, PROPEX - UNESC. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

Shérida NOvak Mendes. A esterilização forçada de portadoras de síndrome de down : necessidade de proteção ou mais um tipo de seleção eugênica?. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, PROPEX - UNESC. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

Elisabete Fortunato de Medeiros Araujo. A trajetória administrativa do fornecimento gratuito de medicamentos pelo poder público municipal de criciúma-sc, no periodo de 2010/2011. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, PROPEX - UNESC. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

Juliana Machado de Souza. A violência doméstica e a apreciação judicial das medidas protetivas de urgência de caráter civil, asseguradas pela Lei Maria da Penha, nas Comarcas do extremo sul catarinense que não possuem o Juizado de Violência Doméstica e Familiar.. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, PROPEX - UNESC. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

Fernando Augusto do Livramento, Elisabete Araujo. O fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado: um estudo do direito fundamental à saúde, pela análise dos pedidos judiciais ajuizados pelas Casas da Cidadania de Criciúma-SC e Cocal do Sul-SC. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, PROPEX - UNESC. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

Fernando Cruz Alexandre. O princípio da seletividade em função da essencialidade da mercadoria ou serviço no ICMS, com foco na alíquota aplicada sobre o óleo diesel destinado ao transporte público.. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, PROPEX - UNESC. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

Lucas de Costa Alberton. A doação post mortem de órgãos para transplantes no sul de Santa Catarina: uma análise do consentimento informado das famíliasdos potenciais doadores X a autonomia da vontade do doador. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

10.

Roseli Schminski Vieira. A doação post mortem de órgãos para transplantes no sul de Santa Catarina: uma análise do consentimento informado das famíliasdos potenciais doadores X a autonomia da vontade do doador. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em enfermagem) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

11.

Susan Costa. A efetivação do direito humano à moradia digna na cidade de Criciúma-SC: um estudo dos projetos de assentamentos de famílias carentes desenvolvidos pelo setor de Habitação da Prefeirtura Municipal de Criciúma-SC, à luz da CRFB, do CC, do Estatuto da Cidad. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

12.

Ana Karenina Righetto Borges. A dignidade da pessoa humana como eixo interpretativo dos contratos de financiamento da casa própria, no âmbito da Justiça Federal em Criciúma, a partir da vigência do Novo Código Civil.. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Sheila Martignago Saleh.

Outras informações relevantes

APARTIR DE MARÇO DE 2005 FAZ PARTE DO NUPEC   NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA UNESC, COORDENANDO A LINHA DE PESQUISA DENOMINADA Direitos Humanos, Direito Privado e Dignidade da Pessoa Humana.

Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/02/2012 às 2:13:28