Alexandre Henrique Tavares Saldanha

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  • Última atualização do currículo em 17/10/2018


Doutor em Direito pela UFPE. Mestre em Direito pela UFPE. Especialista em Direito Processual Civil pela UFPE. Professor universitário. Advogado. Experiência docente principalmente nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito da Propriedade Intelectual, dando ênfase em pesquisas e atuações práticas que envolvam: Direitos Autorais e Tecnologias da Informação, Tutelas de Urgência no Processo Civil; Direito do Patrimônio Cultural; Liberdades constitucionais de acesso à cultura e acesso à informação. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Henrique Tavares Saldanha
Nome em citações bibliográficas
SALDANHA, A. H. T.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2016
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: PROCONSTRUÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS PELA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS PARA UMA ECONOMIA CRIATIVA INCLUSIVA NA CIBERCULTURA, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira.
2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: O Controle das Omissões Legislativas Inconstitucionais pelo uso da Metódica Estruturante no Mandado de Injunção,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Sérgio Torres Teixeira.
Palavras-chave: Hermenêutica das normas no Processo Judicial; Jurisdição Constitucional; Mandado de Injunção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2009 - 2011
Especialização em Gestão Ambiental de Empresas. (Carga Horária: 420h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: A Função da Auditoria Ambiental de Conformidade Legal na obtenção de Licenças Ambientais.
Orientador: Arnaldo Santos.
2002 - 2002
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 15


Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40


AESO/Barros Melo, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Corpo Docente, Carga horária: 40
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

Atividades

09/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), .

Cargo ou função
membro.
05/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior das Faculdades Integradas Barros Melo, .

Cargo ou função
Representante dos Docentes.
09/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Componente.
02/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil (ano II) - Recursos, Execução e Cautelar
Direito Processual Civil I - Processo de Conhecimento (parte 1)
Direito Processual Civil II - Processo de Conhecimento (parte2)
Ética e Legislação nos cursos de Produção Fonográfica, Publicidade e Design Gráfico com ênfase em propriedade intelectual
Laboratório de Prática Jurídica Cível
Métodos e Técnicas de Pesquisa
08/2013 - 12/2013
Direção e administração, Coordenação, Coordenação das atividades de monografia de Direito.

Cargo ou função
Coordenador.
08/2010 - 08/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), .

Cargo ou função
membro.
02/2010 - 07/2011
Direção e administração, Coordenação, Coordenação do Curso de Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.

Associação Educacional Boa Viagem, AEBV, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Corpo Docente, Carga horária: 10

Atividades

02/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Científica
Direito Processual Civil VI
Direito Processual Civil V
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil I

Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Curso de Pós-Graduação em Direito Processual realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Curso de Pós-Graduação em Direito Processual realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Curso de Pós-Graduação em Direito Processual realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC

Atividades

05/2009 - 06/2009
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo de Conhecimento
10/2008 - 11/2008
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo de Conhecimento
04/2008 - 04/2008
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo de Conhecimento

Faculdade Integrada do Recife, FIR, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: 40 horas

Atividades

08/2003 - 01/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil nos Juizados Especiais
Processo Cautelar e Procedimentos Especiais
Processo de Execução
Sistema Recursal em Processo Civil

Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

Atividades

02/2007 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: PENSE- Revista Interdisciplinar das Faculdades Integradas Barros Melo


Revisor de periódico


2011 - 2011
Periódico: Revista Videre
2014 - Atual
Periódico: Revista Videre


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Propriedade Intelectual.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Aprovação em concurso público para docentes do curso de Direito da Universidade de Pernambuco, Universidade de Pernambuco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SALDANHA, A. H. T.2018SALDANHA, A. H. T.; MEDEIROS, P. D. V. . Processo judicial eletrônico e inclusão digital para acesso à justiça na sociedade da informação. REVISTA DE PROCESSO, v. 277, p. 541-561, 2018.

2.
SALDANHA, A. H. T.2018SALDANHA, A. H. T.. Responsabilidade Cultural das Empresas pelos Direitos Autorais na Cultura do Livre Acesso. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. 13, p. 311-331, 2018.

3.
SALDANHA, A. H. T.2017SALDANHA, A. H. T.; SALDANHA, P. M. . DIREITOS AUTORAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CULTURA DE PARTICIPAÇÃO NA INTERNET. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE), v. 12, p. 33-46, 2017.

4.
SALDANHA, A. H. T.2017SALDANHA, A. H. T.. ABERTURA DE DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET PARA SATISFAÇÃO DE DIREITOS DE LIVRE EXPRESSÃO E PARTICIPAÇÃO CULTURAL. REVISTA VERTENTES DO DIREITO, v. 4, p. 1-23, 2017.

5.
SALDANHA, A. H. T.2013SALDANHA, A. H. T.. Plágio e Cópia na sociedade da informação: a metodologia a favor da propriedade intelectual na cibercultura. Advocatus, v. 12, p. 80-87, 2013.

6.
SALDANHA, A. H. T.2011SALDANHA, A. H. T.. Função Socioambiental dos Contratos e Instrumentalidade Pró-Sustentabilidade: limites ao exercício de autonomias públicas e privadas. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 8, p. 99, 2011.

7.
SALDANHA, A. H. T.2010 SALDANHA, A. H. T.. A recorribilidade da liminar inaudita altera par nos litígios ambientais. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, v. 3, p. 29-44, 2010.

8.
SALDANHA, A. H. T.2010SALDANHA, A. H. T.. Da recorribilidade das decisões denegatórias de liminares inaudita altera pars. Advocatus, v. 3, p. 90-94, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SALDANHA, P. M. (Org.) ; PIMENTEL, A. F. (Org.) ; SALDANHA, A. H. T. (Org.) . Tecnologias e Transformações no Direito. 1. ed. Recife: FASA, 2017. v. 1. 342p .

Capítulos de livros publicados
1.
SALDANHA, A. H. T.. Transformações no pensamento jurídico e nos direitos autorais pela cibercultura. In: Paloma Mendes Saldanha; Alexandre Freire Pimentel; Alexandre Saldanha. (Org.). Tecnologias e Transformações no Direito. 1ed.Recife: FASA, 2017, v. 1, p. 9-33.

2.
SOUSA JUNIOR, J. F. ; SALDANHA, A. H. T. . Benefícios fiscais para o incentivo à produção de smartphones e a ampliação do acesso à internet, à luz do marco civil da internet. In: Paloma Mendes Saldanha; Alexandre Freire Pimentel; Alexandre Saldanha. (Org.). Tecnologias e Transformações no Direito. 1ed.Recife: FASA, 2017, v. 1, p. 193-222.

3.
SALDANHA, A. H. T.. Da inspeção judicial. In: SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA RIBEIRO; ROBERTO P. CAMPOS GOUVEIA FILHO; IZABEL CRISTINA PINHEIRO CARDOSO PANTALEÃO; LUCIO GRASSI DE GOUVEIA. (Org.). NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO Tomo II (art. 318 ao art. 770). 1ed.São Paulo: Lualri Editora, 2017, v. 2, p. 238-242.

4.
SALDANHA, A. H. T.; COELHO, J. M. M. F. B. . Uniformização de jurisprudência no novo código de processo civil e sua relação com o pensamento jurídico tradicional. Processo, Hermenêutica e o novo cpc: Estudos em homenagem ao Professor Manoel Severo Neto. 1ed.Recife: APPODI, 2016, v. , p. 31-36.

5.
SALDANHA, A. H. T.. Sociedade da informação e justiça de transição: desafios da liberdade de comunicação e da lógica. In: João Paulo Allain Teixeira; Louise Dantas de Andrade. (Org.). Jurisdição, Processo e Direitos Humanos. 01ed.Recife: APPODI, 2014, v. , p. 223-.

6.
SALDANHA, A. H. T.. Da recorribilidade das decisões liminares inaudita altera pars no novo código de processo civil. In: Antonio Adonias; Fredie Didier Jr.. (Org.). Projeto do Novo Código de Processo Civil. Estudos em Homenagem a José Joaquim Calmon de Passos. 1ªed.Salvador: JusPodium, 2012, v. , p. 37-47.

7.
SALDANHA, A. H. T.. Compreensão problemática do sentido da decisão judicial de urgência. In: Fredie Didier Jr.; Antonio Adonias Bastos; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Execução e Cautelar: estudos em homenagem a José de Moura Rocha. 1ed.Salvador: Juspodium, 2012, v. , p. 55-65.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SALDANHA, A. H. T.. Educação Ambiental no controle de ecopropagandas enganosas nos empreendimentos particulares. Gazeta do Estado de Pernambuco, p. 13 - 13, 30 set. 2009.

2.
SALDANHA, A. H. T.. Em defesa da legislação ambiental brasileira. Gazeta do Estado de Pernambuco, Pernambuco, p. 02 - 02, 31 jul. 2009.

3.
SALDANHA, A. H. T.. As vantagens das cláusulas ambientais nas relações contratuais. Gazeta do Estado de Pernambuco, Pernambuco, p. 10 - 10, 02 maio 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SALDANHA, A. H. T.; PONTES, L. L. N. . EDUCAÇÃO DIGITAL E D IREITO FUNDAMENTAL D E ACESSO À INFORMAÇÃO NA INTERNET. In: IV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO, 2018, Recife. ANAIS DO IV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO. Recife: Editora da UFPE, 2017. p. 354-364.

2.
SALDANHA, A. H. T.. OS DIREITOS AUTORAIS NO MURO PINTADO DE CINZA: UMA DISCUSSÃO COM BASE NA PROTEÇÃO LEGAL DO GRAFITE. In: XI CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO, 2017, Curitiba. ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO: Anais do XI CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2017. p. 351-371.

3.
SALDANHA, A. H. T.. NOVOS DIREITOS AUTORAIS PARA UMA CULTURA DE LIBERDADES DE CRIAÇÃO SOB OS PARÂMETROS DOS DIREITOS HUMANOS. In: X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2016, Curitiba. Estudos de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2016. p. 309-328.

4.
SALDANHA, A. H. T.. A POSIÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET ENTRE INSTRUMENTO LEGAL NECESSÁRIO À PROTEÇÃO DE DIREITOS PÚBLICOS E PRIVADOS OU INSTRUMENTO LEGAL SIMBÓLICO QUANTO AOS EFEITOS DA CIBERCULTURA NO SISTEMA JURÍDICO. In: IX Congresso de Direito Autoral e Interesse Público, 2015, Curitiba. ANAIS DO IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: Editora Universitária, 2015. p. 171-176.

5.
SALDANHA, A. H. T.. Information Access and Intelectual Property: a human rights perspective about the commons in ciberage. In: World Congress of Constitutional Law 2014, 2014, Noruega. World Congress of Constitutional Law 2014, 2014.

6.
SALDANHA, A. H. T.. Direitos Autorais, Criatividade e Liberdades na Cibercultura. In: VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014, Curitiba. Estudos de Direito do Autor e Interesse Público. Curitiba: Edição pela UFPR, 2014. p. 35-41.

7.
SALDANHA, A. H. T.. PROTEÇÃO JURISDICIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL CONTRA ATOS LESIVOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA. In: Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2014, Fortaleza. PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ANAIS DO ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS. Fortaleza: UNIFOR, 2014. v. III.

8.
SALDANHA, A. H. T.; SANTOS, A. H. P. . A regulação da internet perante o direito fundamental de liberdade de comunicação e da ciberdemocracia. In: IV congresso da ABRASD/ I encontro de pesquisa do Moinho Jurídico, 2013, Recife. Anais do IV congresso da ABRASD/ I encontro de pesquisa do Moinho Jurídico. Recife: Ed. Universitária, 2013. p. 71-82.

9.
SALDANHA, A. H. T.. DA NECESSIDADE DE UMA INSTRUMENTALIDADE ?POLÍTICO-AMBIENTAL? DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA EFETIVIDADE DE OBJETIVOS AMBIENTAIS. In: VII Jornada Luso-brasileira de Direito do Ambiente, 2010, Florianópolis. VII Jornada Luso-brasileira de Direito do Ambiente, 2010. v. único.

Apresentações de Trabalho
1.
SALDANHA, A. H. T.. Impactos das inovações tecnológicas na regulamentação dos direitos autorais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SALDANHA, A. H. T.. Interpretação jurídica, (ir)racionalidade e ideologia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SALDANHA, A. H. T.. Direitos da propriedade intelectual na Sociedade Informacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SALDANHA, A. H. T.. NOVOS DIREITOS AUTORAIS PARA UMA CULTURA DE LIBERDADES DE CRIAÇÃO SOB OS PARÂMETROS DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SALDANHA, A. H. T.. A POSIÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET ENTRE INSTRUMENTO LEGAL NECESSÁRIO À PROTEÇÃO DE DIREITOS PÚBLICOS E PRIVADOS OU INSTRUMENTO LEGAL SIMBÓLICO QUANTO AOS EFEITOS DA CIBERCULTURA NO SISTEMA JURÍDICO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
SALDANHA, A. H. T.. Direitos Autorais e Comunicação Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
SALDANHA, A. H. T.. Educação Ambiental num contexto jurídico e empresarial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SALDANHA, A. H. T.. Mudanças Substanciais no novo código de processo civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SALDANHA, A. H. T.. Experiência sobre o grupo de trabalho Direito e Tecnologias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
SALDANHA, A. H. T.. Proteção jurisdicional do patrimônio cultural contra atos lesivos à liberdade de expressão artística. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
SALDANHA, A. H. T.. Os processos constituintes Latino-Americanos e o novo paradigma constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
SALDANHA, A. H. T.. Regulamentação das comunicações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SALDANHA, A. H. T.. Perspectivas para o Novo Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

14.
SALDANHA, A. H. T.. Economia Criativa e Patrimônio Cultural. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SALDANHA, A. H. T.. Direito de Autor e o Marco Civil da Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SALDANHA, A. H. T.. Direitos Autorais, Criatividade e Liberdades na Cibercultura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
SALDANHA, A. H. T.. O Jornalismo econômico em Pernambuco. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
SALDANHA, A. H. T.. Trabalho de Conclusão de Curso versus Plágio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
SALDANHA, A. H. T.. Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente Cultural. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
SALDANHA, A. H. T.. TCC x Plágio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
SALDANHA, A. H. T.. Creative Commons as a Human Rights Instrument. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
SALDANHA, A. H. T.. A regulação da internet perante o direito fundamental de liberdade de comunicação e da ciberdemocracia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
SALDANHA, A. H. T.. Direitos Autorais em Desenvolvimento de Software. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
SALDANHA, A. H. T.. DA NECESSIDADE DE UMA INSTRUMENTALIDADE ?POLÍTICO-AMBIENTAL? DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA EFETIVIDADE DE OBJETIVOS AMBIENTAIS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
SALDANHA, A. H. T.. O Brasil e a Crise Atual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SALDANHA, A. H. T.. O Direito de Autor no debate entre Educação e Cultura 2016 (Boletim informativo do GEDAI/UFPR).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SALDANHA, A. H. T.. Direito segue mudança social. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
SALDANHA, A. H. T.. Orientações para a Liberdade de Expressão na Internet na America Latina. 2014; Tema: Liberdade de Expressão e Internet. (Site).

2.
SALDANHA, A. H. T.. Direito e Meio Ambiente. 2012; Tema: relações entre o Direito e o Meio Ambiente Natural, Urbano e Cultural. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
SALDANHA, A. H. T.. Disciplina de Direito do Consumidor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SALDANHA, A. H. T.. Noções Gerais de Direito Processual Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
SALDANHA, A. H. T.. Atribuição da Causa de Pedir e Honorários Advocatícios no Direito Processual Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
SALDANHA, A. H. T.. Perspectivas sobre a Tutela Judicial da Propriedade Intelectual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
SALDANHA, A. H. T.. Tutela Inibitória e Direito de Imagem. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SALDANHA, A. H. T.; GOUVEIA, L. G.; ATAIDE JUNIOR, J. R.. Participação em banca de Luciana Dubeux Beltrão Alves. Embargos de declaração e sua (in)utilidade na prestação jurisdicional: um diagnóstico deste recurso nas câmaras fazendárias do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

2.
SALDANHA, A. H. T.; GOUVEIA, L. G.; ATAIDE JUNIOR, J. R.. Participação em banca de Ana Catharine Rodrigues Pereira Lima. O dever de cooperação dos sujeitos processuais no direito processual civil brasileiro: uma meta-análise dos estudos produzidos pela literatura processual brasileira entre os anos de 1989 e 2017. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; ARAUJO, R. S. R.; SALDANHA, A. H. T.. Participação em banca de Henrique Barbosa de Lima.Da perspectiva formalista à social no princípio da motivação nas decisões judiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

2.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; ARAUJO, R. S. R.; SALDANHA, A. H. T.. Participação em banca de Ícaro Rafael Santos de Siqueira.A ineficácia das normas constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

3.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SALDANHA, A. H. T.; ARAUJO, R. S. R.. Participação em banca de Augusto Gonçalves Ramos de Holanda.A constitucionalidade da adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

4.
ARAUJO, R. S. R.; Danielle Spencer Holanda; SALDANHA, A. H. T.. Participação em banca de Marcelo Veloso Xavier de Souza.Responsabilidade Civil na Liberdade de Imprensa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

5.
CAVALCANTI, R. R. B.; SALDANHA, A. H. T.; RODRIGUES, S. R. A.. Participação em banca de José Ivo Silva.As relaçõs homoafetivas e os conceitos de moral e ética na sociedade brasileira contemporânea na perspectiva do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

6.
CAVALCANTI, R. R. B.; SALDANHA, A. H. T.; RODRIGUES, S. R. A.. Participação em banca de José Manoel da Silva Arruda.Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações de serviços públicos e suas incompatibilidade processuais em face a fazenda pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

7.
CAVALCANTI, R. R. B.; SALDANHA, A. H. T.; RODRIGUES, S. R. A.. Participação em banca de Raianna Moraes Marques.Poder investigatório direto do ministério público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

8.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SALDANHA, A. H. T.; ARAUJO, R. S. R.. Participação em banca de Vianeide Maria da Silva.Direito das águas: direito do mar versus direito marítimo e as implicações no pré-sal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

9.
SALDANHA, A. H. T.; João Paulo Allain Teixeira; Campelo, Fernanda Barreto. Participação em banca de Anne Caroline Ataíde de Araújo.Reintrepretação dos fundamentos do Direito Internacional pelas teorias das relações internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

10.
SALDANHA, A. H. T.; Melo Junior, Roberto Gomes; Danielle Spencer Holanda. Participação em banca de Maria Eduarda Santos Pessoa de Melo.Direito ao Mínimo Existencial no âmbito da tributação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

11.
SALDANHA, A. H. T.; Melo Junior, Roberto Gomes; Danielle Spencer Holanda. Participação em banca de Nara Fonseca de Santa Cruz.Interrupção do fornecimento de energia elétrica e o princípio da continuidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

12.
Melo Junior, Roberto Gomes; Danielle Spencer Holanda; SALDANHA, A. H. T.. Participação em banca de Alessandra Lins Costa.Judicialização da política nos orçamentos públicos: a questão da saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

13.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SALDANHA, A. H. T.; CORREIA SOBRINHO, A. B.. Participação em banca de Romero José Pinheiro Callou.Da inconstitucionalidade da taxa ambiental cobrada no arquipélogo de fernando de noronha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

14.
Melo Junior, Roberto Gomes; SALDANHA, A. H. T.; CORREIA SOBRINHO, A. B.. Participação em banca de Rogéria Barbosa Leal.A proteção dos direitos fundamentais através dos tribunais de contas no terceiro setor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

15.
Melo Junior, Roberto Gomes; Danielle Spencer Holanda; SALDANHA, A. H. T.. Participação em banca de Ana Carolina Guimarães Fernandes.Medida Provisória em Direito Tributário: incompatibilidade à luz dos princípios da legalidade e da reserva legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

16.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SALDANHA, A. H. T.; NUNES, P. L.. Participação em banca de Ana Karla Ribeiro de Vasconcelos.A executoriedade das decisões da corte internacional de justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

17.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SALDANHA, A. H. T.; FREITAS FILHO, R. N. B.. Participação em banca de Daniella Dutra de Almeida Barbosa.A separação de poderes e o Supremo Tribunal Federal: uma perspectiva semântico-jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

18.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SALDANHA, A. H. T.; NUNES, P. L.. Participação em banca de Leonardo Monteiro Crespo de Almeida.Hermenêutica Filosófica e Efetividade jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

19.
Danielle Spencer Holanda; SALDANHA, A. H. T.; Melo Junior, Roberto Gomes. Participação em banca de Luiz Inocêncio Feitosa Sales.Direitos da Personalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

20.
NÓBREGA JUNIOR, José Maria Pereira da; SALDANHA, A. H. T.; TEIXEIRA, João Paulo Allain. Participação em banca de Celso Lins Albuquerque da Silva.A vertigem das instituições policiais em Pernambuco frente às novas expectativas sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

21.
TEIXEIRA, João Paulo Allain; SALDANHA, A. H. T.; José Maria Pereira da Nóbrega Júnior. Participação em banca de Aldemir Alves de Lima Junior.Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos discricionários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

22.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SALDANHA, A. H. T.; José Maria Pereira da Nóbrega Júnior. Participação em banca de Deydjane Sales de Freitas.Mercado humano: violência e exploração infanto-juvenil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

23.
PEREIRA, R. L.; Danielle Spencer Holanda; SALDANHA, A. H. T.. Participação em banca de Ana Karla Barreto de Moura.O princípio da dignidade da pessoa humana nas relações homoafetivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

24.
Danielle Spencer Holanda; MELO FILHO, O. V.; SALDANHA, A. H. T.. Participação em banca de Camila Novaes Constantino.Regime de bens em face da homoafetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

25.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; MELO FILHO, O. V.; SALDANHA, A. H. T.. Participação em banca de Bruno Fernando Pinheiro da Cunha.A intimidade e a vida privada frentte às novas tecnologias da informação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

26.
FARIAS, A. R. M.; PEREIRA, R. L.; SALDANHA, A. H. T.. Participação em banca de Carolina da Fonte Correia.Responsabilidade Civil das empresas pela inclusão indevida nos órgãos de restrições de crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

27.
PEREIRA, R. L.; SALDANHA, A. H. T.; FARIAS, A. R. M.. Participação em banca de Marcela Padilha Spinelli.Reprodução Assistida heteróloga: consequencias jurídicas nas relações de parentescos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

28.
LEAO, N. C.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SALDANHA, A. H. T.. Participação em banca de Priscilla Soares Lobato Carvalho.A corte interamericana de direitos humanos: a questão da aplicabilidade e eficácia de suas decisões no contexto brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SALDANHA, A. H. T.. Banca Examinadora do Concurso Público de provas e títulos para profissional do Ensino Superior. 2015. Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.

Outras participações
1.
SALDANHA, A. H. T.. Avaliador na 18ª Jornada de Iniciação Científica - UNICAP. 2016. Universidade Católica de Pernambuco.

2.
SALDANHA, A. H. T.. Avaliador de trabalhos para o V Congresso PUBLIUS. 2016. Universidade Católica de Pernambuco.

3.
SALDANHA, A. H. T.. Participação em banca avaliadora de trabalho PIBIC/PIVIC. 2014. Faculdades Integradas Barros Melo.

4.
SALDANHA, A. H. T.. Banca de Avaliação em PIBIC. 2009. Faculdades Integradas Barros Melo.

5.
SALDANHA, A. H. T.. Banca de Avaliação em PIBIC. 2008. Faculdades Integradas Barros Melo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Congresso de Direito Autoral e Interesse Público. A POSIÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET ENTRE INSTRUMENTO LEGAL NECESSÁRIO À PROTEÇÃO DE DIREITOS PÚBLICOS E PRIVADOS OU INSTRUMENTO LEGAL SIMBÓLICO QUANTO AOS EFEITOS DA CIBERCULTURA NO SISTEMA JURÍDICO. 2015. (Congresso).

2.
VIII Congresso de Direito Autoral e Interesse Público. DIREITOS AUTORAIS, CRIATIVIDADE E LIBERDADES NA CIBERCULTURA. 2014. (Congresso).

3.
Creative Commons Global Summit.Creative Commons as a Human Rights Instrument. 2013. (Encontro).

4.
I Encontro Nabuco de Direito Ambiental.Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente Cultural. 2013. (Encontro).

5.
II Ciclo de Debates - Temas do Jornalismo Contemporâneo.O Jornalismo econômico em Pernambuco. 2013. (Outra).

6.
IV Congresso da ABRASD/I encontro de Pesquisa do Moinho JUrídico. A regulação da internet perante o direito fundamental de liberdade de comunicação e da ciberdemocracia. 2013. (Congresso).

7.
Jornada do aluno que aprende.Trabalho de Conclusão de Curso versus Plágio. 2013. (Outra).

8.
TECHNABUCO.Direitos Autorais em desenvolvimento de Software. 2013. (Seminário).

9.
Curso de Prática de Mediação Judicial. 2011. (Outra).

10.
VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente.DA NECESSIDADE DE UMA INSTRUMENTALIDADE ?POLÍTICO-AMBIENTAL? DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA EFETIVIDADE DE OBJETIVOS AMBIENTAIS. 2010. (Outra).

11.
I Congresso de Atualização Jurídica do Interior de Pernambuco. Direito e Cidadania. 2007. (Congresso).

12.
III Seminário Nacional Redescobrindo o Brasil.O Brasil e a Crise Atual. 2006. (Seminário).

13.
3ª Jornada de Iniciação Científica - UNICAP.Direito Artificial Cibernético Aplicado. 2001. (Outra).

14.
2ª Jornada de Iniciação Científica - UNICAP.Direito Artificial Cibernético Aplicado. 2000. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SALDANHA, A. H. T.. InterDireito 2015. 2015. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Camilla Danielle Soares Costa. A efetivação e a garantia do acesso à justiça através da celeridade do processo eletrônico. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

2.
Pablo Diego Veras Medeiros. Processo Judicial eletrônico: celeridade e economia processual. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriel de Azevedo Lima Ramalho. Congestionamento do judiciário, do monopólio da jurisdição ao direito na sociedade pós-moderna e a necessidade de uma interpretação do acesso à justiça e possíveis soluções. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

2.
Ana Paula de Andrade Lima. As consequencias jurídicas da infidelidade virtual na esfera civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

3.
Mayza Mayra Lima Barreto Lins. A não-obrigatoriedade do plano diretor em pequenos municípios: ofensa aos princípios do desenvolvimento sustentável e da função social da cidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

4.
Ana Karina Menezes Brown. A atuação do Ministério Público no combate à poluição sonora: a experiência em Olinda. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

5.
Claudio Roberto Soares Jales. O dever do Estado em fornecer medicamentos essenciais e excepcionais gratuitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

6.
Lourival Mendonça de Barros Neto. O ministério público no combate à improbidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

7.
Haisha Conceição de Moura. Desaposentação no ordenamento jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

8.
Priscilla Von Sohsten Calabria Lima. A aplicação subsidiária do artigo 739-A do código de processo civil na lei de execuções fiscais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

9.
Bruna Lemos Turza Ferreira. A aplicabilidade da teoria de desconsideração. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

10.
Ana Luiza Lima Granja Xavier da Silva. Entre o ateliê e a loja de departamento: apropriação e difusão da moda e o olhar do direito autoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

11.
Valdemir Silva. Cabimento da Ação Civil Pública contra eventos de vaquejada pela configuração de maus-tratos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

12.
Giovanna Maria Rizzuto do Nascimento. A reponsabilidade civil por dano ambiental e os mecanismos de proteção ao meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

13.
Camila de Souza Fonseca. Acesso à justiça pela via extrajudicial: um enfoque sob o papel do defensor público federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

14.
Bárbara Espíndola de Lira. Desenvolvimento Sustentável - Educação ambiental e sua eficácia e aplicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

15.
Aubério Lopes Ferreira Filho. Princípio da Cooperação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

16.
Anselmo Leite Pereira Junior. Ineficácia do ECAD na proteção do direito autoral em obras musicais brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

17.
Raissa Pardellas Brainer. Antecipação dos efeitos da tutela: o princípio da segurança jurídica e a efetivação da prestação juriisidicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

18.
Ana Luisa Gomes de Sousa. Constitucionalidade do Julgamento de Ações Repetitivas pelo Art. 285 do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

19.
Camilla Barbosa Pessoa de Melo. Tendência de exclusividade no efeito devolutivo dos recursos cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

20.
Ivna Cavalcanti Feliciano. Jurisdição Constitucional e o redimensionamento do controle difuso de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

21.
Isaura Mirelle da Silva. A mutação constitucional frente aos limites da função corretiva da jurisdição fundamental: a problemática da suposta ingerência na separação dos poderes e os reflexos no estado democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

22.
Josemar Bezerra Leite. Parcerias Público-Privadas: uma alternativa à realização do interesse público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

23.
Ivna Cavalcanti Feliciano. A emancipação da jurisdição constitucional por força do redimensionamento do controle difuso de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

24.
Daniel Barbosa Rolim. A corrupção no Brasil: uma problemática para a eftivação dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

25.
Joana de Lima Cavalcanti. Da ação monitória: efetividade processual frente às inovações no processo de execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

26.
Luiz Felipe Ramalho Luz Amorim. O movimento processual da inversão do ônus da prova no CDC no procedimento comum. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

27.
Pietro Duarte de Sousa. Informatização do processo judicial perante os princípios da celeridade, economia processual e acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

28.
Rafaela Queiroz Maia Barboza. A informação ddo consumidor e sua responsabilidade ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

29.
André Felipe Souto Braz. A incidência da repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

30.
Georgina Marques de Almeida Cerqueira. Função Social dos Direitos Autorais: a Internet como meio propulsor de cuultura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

31.
Ricardo Alves dos Santos Junior. Quinto Constitucional: instrumento de oxigenação ou politização do poder judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

32.
Camila Farias Fox Rangel. Prescrição intercorrente no processo do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

33.
João Carlos Leite Pena. O Direito Autoral brasileiro e a evolução da criatividade e da comunicação na sociedade moderna. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

34.
Sandra Maria de Barros Bezerra. Abandono do dogma da prioridade em favor da prevalência da decisão de mérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

35.
Paloma Fernandes Cunha. O Poder Judiciário na efetivação das políticas públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

36.
Carolina Rodriguez Romeira. Proteção jurisdicional do direito à imagem por meio da ação inibitória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

37.
Bruna de Lima Cavalcanti. Recorribilidade das Decisões Interlocutórias em sede de Juizados especiais cíveis estaduais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

38.
Juliana Lobo Uchoa Cavalcanti. Prova pré-constituída como critério distintivo na ação de alimentos provisórios e na ação de alimentos provisionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.

39.
Roberto Angelo de Albuquerque Chaves. Responsabilidade Civil: Responsabilidade por Dano Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo. Orientador: Alexandre Henrique Tavares Saldanha.



Outras informações relevantes


1. Coordenação de Cursos de aperfeiçoamento em Processo Civil da Escola Superior da Advocacia na OAB-PE; ministrando nestes cursos módulos diversos, envolvendo procedimentos especiais, Processo de Execução, Tutelas de Urgência, Sistema Recursal e Outros.

2. Coordenação Científica do COGNO: I Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito, Recife/PE, 24 a 26 de Novembro de 2005.

3. Coordenação Científica do COGNO II: 2º Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito, Recife/PE, 24 a 26 de Agosto de 2006.

4. Coordenação de Projetos Sócio-Ambientais elaborados e executados pela ONG Sabiá-da-Mata em Bonito-PE. 2009 e 2010.



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