Luis Fernando Rocha

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  • Última atualização do currículo em 20/08/2018


Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (1993), mestrado em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2006) e doutorado em Psicologia - FCL/Unesp - Campus de Assis (2012), pós-doutor em Direito pela USP - Universidade de São Paulo (2016). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, ex-Secretário Executivo do GAEMA - Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, ex-Diretor da Fundação para a Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo. Professor Titular da Universidade Paulista, Diretor Financeiro do Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, Professor Assistente da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e Professor Titular da Universidade Paulista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Ambiental, e Psicologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: criança e adolescente, psicologia e sociedade, violência e gênero, violência doméstica e violência, meio ambiente, direito ambiental e legislação ambiental. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luis Fernando Rocha
Nome em citações bibliográficas
ROCHA, Luis Fernando

Endereço


Endereço Profissional
Governo do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo.
Rua Lício Brandão de Camargo, nº 50
Centro
19802-300 - Assis, SP - Brasil
Telefone: (018) 33225500
URL da Homepage: http://www.mp.sp.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2012
Doutorado em Psicologia.
FCL/Unesp - Campus de Assis, UNESP, Brasil.
Título: Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente: As Representações Sociais dos Conselheiros e a Efetividade do Controle Social, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Dra. Elizabeth Piemonte Constantino.
Palavras-chave: Representações Sociais; Controle Social; Estatuto da Criança e do Adolescente; Cidadania; efetividade.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.
Setores de atividade: Educação Superior; Educação.
2004 - 2006
Mestrado em Psicologia.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: Ataque sexual infanto-juvenil doméstico: da revelação à responsabilização criminal do agressor,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: José Luiz Guimarães.
Palavras-chave: Violência e Gênero; Criança e Adolescente; Psicologia e Sociedade.
1990 - 1993
Graduação em Direito.
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.


Pós-doutorado


2014 - 2016
Pós-Doutorado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2013 - 2013
Extensão universitária em Direito Europeu do Ambiente....
Universidade Lusíada do Porto, ULP, Portugal.
2005 - 2005
Extensão universitária em Ética, Indisciplina & Violência nas Escolas. (Carga horária: 32h).
FCL/Unesp - Campus de Assis, UNESP, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Financeiro

Atividades

6/2013 - Atual
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Diretor Financeiro.

Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistentte

Atividades

11/2015 - 11/2015
Ensino, Extensão Universitária: Tribunal do Juri, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Psicologia do testemunho
6/2015 - 6/2015
Ensino, Aperfeiçoamento para Agentes Políticos do Ministério Público Brasileiro, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Ministério Público e Sustentabilidade
9/2014 - 9/2014
Ensino, 10º Curso de Especialização em Interesses Difusos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Compromisso de ajustamento de conduta em matéria ambiental
9/2014 - 9/2014
Ensino, 10º Curso de Especialização em Interesses Difusos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A defesa estratégica do meio ambiente e da ordem urbanística pelo Ministério Público
8/2014 - 8/2014
Ensino, 10º Curso de Especialização em Interesses Difusos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A proteção constitucional do meio ambiente e a Constituição Federal: princípios e competências em matéria ambiental
8/2014 - 8/2014
Ensino, 10º Curso de Especialização em Interesses Difusos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aspectos jurídicos da proteção da flora. As áreas especialmente protegidas (APP e Reserva Legal): a tutela constitucional e a lei n. 12.651/2012

Fundação Educacional do Município de Assis, FEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

3/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Constitucional

Atividades

8/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Direito Penal
ECA
2/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
9/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Governo do Estado de São Paulo, GOVERNO/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0

Atividades

2/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, .

Cargo ou função
Membro da Comissão encarregada da criação e ampliação das áreas protegidas do Estado de São Paulo.
1/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, .

Cargo ou função
Membro do Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de plano de ação no Mosaico de Unidade de Conservação da Juréia-Itatins.
7/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, .

Cargo ou função
Membro da Comissão encarregada da criação e ampliação das áreas protegidas do Estado de São Paulo.
12/1997 - Atual
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista.

Serviço realizado
Promotor de Justiça.
8/2012 - 6/2016
Direção e administração, Ministério Público do Estado de São Paulo, Centro Apoio Operacional Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva.

Cargo ou função
Assessor do Centro de Apoio.
6/2015 - 3/2016
Direção e administração, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, .

Cargo ou função
Diretor Executivo da Fundação para Conservação e Proteção Florestal do Estado de São Paulo.
8/2012 - 06/2015
Direção e administração, Ministério Público do Estado de São Paulo, Centro Apoio Operacional Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva.

Cargo ou função
Secretário-Executivo do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA).
04/2015 - 04/2015
Direção e administração, Ministério Público do Estado de São Paulo, .

Cargo ou função
Coordenador do Centro de Apoio de Meio Ambiente e Urbanismo.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Social/Especialidade: Papéis e Estruturas Sociais; Indivíduo.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Social.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Cesário Lange.
2010
Moção de Congratulações, Câmara Municipal de Assis.
2007
Moção de Congratulações, Câmara Municipal de Cruzália.
2007
Moção de Congratulação, Câmara Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:5
Cristiane Andreotti  Data: 26/12/2012

Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROCHA, Luis Fernando2018ROCHA, Luis Fernando; CORDEIRO, G. H. A. . O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do Novo Código Florestal. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 90, p. 329-347, 2018.

2.
ROCHA, Luis Fernando2016ROCHA, Luis Fernando; SERRA, T. B. . A revisão dos termos de compromisso ambientais e as incosntitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual Paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014. Revista de Direito Ambiental, v. 81, p. 85-108, 2016.

3.
ROCHA, Luis Fernando2015ROCHA, Luis Fernando. Áreas contaminadas: a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica. Revista de Direito Ambiental, v. 80, p. 135-171, 2015.

4.
ROCHA, Luis Fernando2015ROCHA, Luis Fernando. Comentário Doutrinário sobre Queimadas - Embargos de divergência em Recurso Especial n. 418.565-SP (2009/0043549-3). Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 27, p. 433-443, 2015.

5.
ROCHA, Luis Fernando2014ROCHA, Luis Fernando. Teoria das Representações Sociais: A ruptura de paradigmas das correntes clássicas das teorias psicolíógicas. Psicologia: Ciência e Profissão (Impresso), v. 34, p. 46-65, 2014.

6.
ROCHA, Luis Fernando2014ROCHA, Luis Fernando. Ensaio para a classificação do juízo moral de uma decisão do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, segundo Lawrence Kohlberg. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, v. 6, p. 87-100, 2014.

7.
ROCHA, Luis Fernando2009 ROCHA, Luis Fernando. A violência contra a mulher e a Lei ?Maria da Penha?: alguns apontamentos. Perfil (Assis) (Cessou em 2000. Fundiu-se em ISSN 0104-0332 Vertentes (Assis) e ISSN 1984-9044 Revista de Psicologia da UNESP), v. 8, p. 97-109, 2009.

8.
ROCHA, Luis Fernando2001 ROCHA, Luis Fernando. Faixa de Preservação Permanente ao Redor dos Lagos Artificiais - Represas Hidrelétricas (resolução CONAMA 04/85). Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 22, p. 264-271, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LUTTI, José Eduardo Ismael (Org.) ; LEITE, L. F. T. C. (Org.) ; ROCHA, Luis Fernando (Org.) ; SERRA, T. B. (Org.) . Temas de Direito Ambiental. 1. ed. São Paulo: Imprensa Oficial, 2015. v. 1. 416p .

2.
ROCHA, Luis Fernando. OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Conselhos Municipais e Controle Social. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2013. v. 1. 144p .

Capítulos de livros publicados
1.
ROCHA, Luis Fernando; CONSTANTINO, E. P. ; PEREZ, D. K. ; ENDO, K. H. ; MACHADO JUNIOR, L. B. S. . Representações sociais no contemporâneo. In: Elizabeth Piemonte Constantino; Marcelo Carbone Carneiro; Mário Sérgio Vasconcelos. (Org.). Psicologia: reflexões sobre as relações sujeito-objeto. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014, v. 1, p. 55-70.

2.
ROCHA, Luis Fernando; KAPPANN, J. I. ; AGUA, J. P. . VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM ESTUDO SOBRE O PERFIL DOS AGRESSORES. In: OLGA CECILIATO MATTIOLI; MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO. (Org.). VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: AVANÇOS E IMPASSES. 1ed.CURITIBA: EDITORA CRV, 2014, v. , p. 91-104.

3.
ROCHA, Luis Fernando. A eficácia e a responsabilização criminal do agressor em tempos de Lei Maria da Penha. In: Olga Ceciliato Mattioli; Maria de Fátima Araújo; Vera da Rocha Resende. (Org.). Violência e Relações de Gênero: o desafio das práticas insitutucionais. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2013, v. 3, p. 11-225.

4.
ROCHA, Luis Fernando; CONSTANTINO, E. P. . Ataque Sexual Infanto-Juvenil Doméstico: O silêncio e a revelação na responsabilização criminal do agressor.. In: Ana Lúcia Pintar Xavier; Samir Mustapha Ghaziri; Raquel Maria Nelli Nóbrega; Analu Fernandes de Lima Braz.. (Org.). Retratos dda infância e juventude: práticas sociais e abordagens teóricas no município de Assis/SP. 1aed.Marília/SP: FUNDEPE, 2011, v. 1, p. 237-252.

5.
ROCHA, Luis Fernando. A violência contra a mulher e a lei "Maria da Penha": alguns apontamentos. In: Olga Ceciliato Mattioli; Mária de Fátima Araújo; Vera da Rocha Resende. (Org.). A produção da violência na família e nas relações de gênero. 1aed.Curitiba: CRV, 2010, v. 1, p. 77-87.

6.
ROCHA, Luis Fernando; GUIMARAES, J. L. . Violência sexual doméstica e intrafamiliar contra a criança e o adolescente: a síndrome do silêncio. In: Olga Ceciliato Mattioli; Maria de Fátima Araújo; José Luiz Guimarães. (Org.). A Violência nos contextos familiar e social: os desafios da pesquisa e da intervenção. 1ed.Curitiba: CRV, 2009, v. , p. 77-93.

7.
ROCHA, Luis Fernando. Faixa de Preservação Permanente ao redor dos Lagos Artificiais - Represas Hidrelétricas. In: Vários autores. (Org.). Manual Prático da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2005, v. 2, p. 979-1034.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ROCHA, Luis Fernando; GUIMARAES, J. L. . Ataque sexual infanto-juvenil doméstico: o tabu da revelação na responsabilização do agressor. In: XIX Encontro de Psicologia e VI Encontro de Pós-Graduação, 2006, Assis. Encontros de Psicologia. Assis: Unesp, 2006.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ROCHA, Luis Fernando. Ataque sexual infanto-juvenil doméstico: da revelação à responsabilização criminal do agressor. In: I Congreso Interdisciplinario sobre Género y Sociedad: Debates y prácticas en torno a Violencias de género, 2009, Córdoba. Programa de Actividades e Resúmenes..., 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
ROCHA, Luis Fernando. A dor do corpo e o silêncio da alma. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ROCHA, Luis Fernando. Atuação do MPSP na defesa da Fauna Silvestre. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ROCHA, Luis Fernando. Compreendendo a violência sexual infanto-juvenil em uma perspectiva multidisciplinar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ROCHA, Luis Fernando. Crescimento, desenvolvimento e hiperconsumo no século XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ROCHA, Luis Fernando; SERRA, T. B. . Unidades de Conservação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
ROCHA, Luis Fernando. A gestão socioambiental municipal e a efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ROCHA, Luis Fernando. Atuação do Ministério Público em matéria ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ROCHA, Luis Fernando. Nova Legislação Florestal e Proteção da Água. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ROCHA, Luis Fernando. Diálogo com o Ministério Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ROCHA, Luis Fernando. A eficácia social e a responsabilização criminal do agressor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
ROCHA, Luis Fernando. A psicologia do testemunho no tribunal do juri. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ROCHA, Luis Fernando. Aspectos Gerais da Reforma do Código Florestal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ROCHA, Luis Fernando. Direitos da diversidade sexual: a conquista da cidadania LGBT. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
ROCHA, Luis Fernando. A responsabilização no contexto da violêncoa sexual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
ROCHA, Luis Fernando. O Controle Social através dos Conselhos de Direitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
ROCHA, Luis Fernando. Violência Sexual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
ROCHA, Luis Fernando. Ataque sexual infanto-juvenil doméstico: da revelação à responsabilização criminal do agressor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
ROCHA, Luis Fernando. Violência Doméstica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
ROCHA, Luis Fernando. Proteção e Defesa no enfrentamento das violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
ROCHA, Luis Fernando. Construindo diretrizes da Política e do Plano Decenal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
ROCHA, Luis Fernando. Violência contra Crianças e Adolescentes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
SILVA, Ana Patrícia Gonzalez da ; ROCHA, Luis Fernando . Constitucionalidade do Direito de Cidadania: um despertar do direito de ser cidadão. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
ROCHA, Luis Fernando. A Síndrome do Silêncio na Violência Sexual Infanto-Juvenil Doméstica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
ROCHA, Luis Fernando. Ataque Sexual Infanto-Juvenil Doméstico: da revelação à responsabilização criminal do agressor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
ROCHA, Luis Fernando. Mesa Redonda: Um outro mundo é possível?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
ROCHA, Luis Fernando. Mesa Redonda: Assédio Moral no Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
ROCHA, Luis Fernando. Palestra: O Papel da Justiça Garantista de Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
ROCHA, Luis Fernando. Palestra: Crianças e Adolescentes - Concretização de Direitos Humanos: alguns apontamentos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
ROCHA, Luis Fernando. Violência contra a Mulher e a Lei Maria da Penha - alguns apontamentos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
ROCHA, Luis Fernando. Ataque sexual infanto-juvenil doméstico: alguns apontamentos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
ROCHA, Luis Fernando. Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Investimento Obrigatório. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
ROCHA, Luis Fernando. Responsabilidade Civil Ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
ROCHA, Luis Fernando. Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Investimento Obrigatório. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
ROCHA, Luis Fernando. Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
ROCHA, Luis Fernando. Algumas características da dinâmica familiar com sintomas de violência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
ROCHA, Luis Fernando. Violência Doméstica e suas vítimas: mulheres, idosos, crianças e adolescentes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
ROCHA, Luis Fernando. Crimes Contra a Mulher: Violência Sexual. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
ROCHA, Luis Fernando. Violência e Indisciplina na Escola. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
ROCHA, Luis Fernando. Ataque Sexual Infanto-Juvenil Doméstico: da Revelação à Responsabilização Criminal do Agressor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
ROCHA, Luis Fernando. Crimes de Trânsito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
ROCHA, Luis Fernando. Perfil Constitucional do Ministério Público. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
ROCHA, Luis Fernando. Políticas Públicas e o Atual Modelo de Funcionamento de Abrigos para Crianças e Adolescentes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
ROCHA, Luis Fernando. Cidadania, Justiça e Violência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
ROCHA, Luis Fernando. Educação Infantil: normatização e desafios da contemporaneidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
ROCHA, Luis Fernando. Qualidade na apresentação de Ocorrências Policiais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
ROCHA, Luis Fernando; LUZIO, C. A. . Debate sobre o filme " Bicho de sete cabeças". 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
ROCHA, Luis Fernando. Violência Sexual Infantil, Juvenil e Doméstica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
ROCHA, Luis Fernando. O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na sociedade cotemporânea. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
ROCHA, Luis Fernando. Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
ROCHA, Luis Fernando. A importância do testemunho policial no Processo Criminal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
ROCHA, Luis Fernando. Imposto, Taxa e Contribuição. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
ROCHA, Luis Fernando. O Sistema Penitenciário no Brasil - Crime Organizado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
ROCHA, Luis Fernando. Remédios Constitucionais: Habeas Data e Mandado de Segurança. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
ROCHA, Luis Fernando. Princípios Constitucionais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
ROCHA, Luis Fernando. Cláusulas Pétreas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
ROCHA, Luis Fernando. Teoria Tridimensional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
ROCHA, Luis Fernando. Interesses Difusos e Coletivos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ROCHA, Luis Fernando. A nova Legislação Ambiental e a Atuação do Ministério Público. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ROCHA, Luis Fernando. 12º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
ROCHA, Luis Fernando. Membro de Comissão Científica do 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 13º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 13º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2018. (Comissão Científica).

3.
ROCHA, Luis Fernando. Compreendendo a violência sexual contra crianças e adolescentes na família em uma perspectiva multidisciplinar. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
ROCHA, Luis Fernando. Presidente de Mesa no 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2016. (Presidente de Mesa).

5.
ROCHA, Luis Fernando. Membro da Comissão Científica do 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2015. (Comissão Científica).

6.
ROCHA, Luis Fernando. Áreas contaminadas e a nova legislação. 2014. .

7.
ROCHA, Luis Fernando. 10º Curso de Especialização Em Interesses Difusos e Coletivos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
ROCHA, Luis Fernando. Novo Código Florestal. 2014. .

9.
ROCHA, Luis Fernando. Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente: modos de funcionamento. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
ROCHA, Luis Fernando. Novo Código Florestal. 2014. .

11.
ROCHA, Luis Fernando. Membro da Comissão Científica do I Congresso Internacional do Instituto O Direito por um Planeta Verde - Região Sudeste e VI Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da USP. 2014. (Comissão Científica).

12.
ROCHA, Luis Fernando. Membro do Conselho Editorial da Editora Planeta Verde da série: Direito Ambiental para o século XXI; v. 2. 2014. (Comissão Editorial).

13.
ROCHA, Luis Fernando. Membro do Conselho Editorial da Editora Planeta Verde da série: Direito Ambiental para o século XXI; v. 1. 2014. (Comissão Editorial).

14.
ROCHA, Luis Fernando. 5º Curso de Especialização em Direito Público. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
ROCHA, Luis Fernando. 10º Curso de Especialização Em Direito Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
ROCHA, Luis Fernando. A Lei Maria da Penha: Avanços e Impasses na Proteção das Vítimas e Resposnabilização dos Agressores.. 2010. .

17.
ROCHA, Luis Fernando. Violência contra crianças e adoelscentes. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
ROCHA, Luis Fernando. Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
ROCHA, Luis Fernando; LUTTI, José Eduardo Ismael . Moderador do módulo Saneamento/Tratamento de esgoto: novo modelo de TACs/acordos judicias - integrante do 13º Congresso de Meio Ambiente e 7º Congresso de Habitação e Hurbanismo do Ministério Público de Estado de São Paulo. 2009 (Moderador) .

2.
ROCHA, Luis Fernando. Grupo de Pesquisa: NEVIRG - Núcleo de Estudos Violência e Relações de Gênero (CNPq) - pesquisador. 2008 (Membro de Grupo de Pesquisa) .

3.
ROCHA, Luis Fernando. Mediador da Mesa Redonda Políticas Públicas para Infância e Juventude: Histórico e panorama atual, como uma das atividades do seminário temático Políticas Públicas para Infância e Juventude e Redes de Atendimento e Controle Social. 2008 (Mediador de Mesa Redonda) .

4.
MATTIOLI, Olga Ceciliato ; GUIMARAES, J. L. ; ROCHA, Luis Fernando . Grupo de Pesquisa: NEVIRG - Núcleo de Estudos Violência e Relações de Gênero (CNPq) - aluno. 2000 (Membro de Grupo de Pesquisa) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BREGA FILHO, V.; ROCHA, Luis Fernando; MAIA, J. S. S.. Participação em banca de William Roberto Alkema do Monte. Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e a necessária inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis na prestação dos serviços. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

2.
CAMPOS FILHO, C. M.; ROCHA, Luis Fernando; ROSS, J. L. S.. Participação em banca de Fernanda Lemes de Santana. O papel da modelagem estruturante no processo de elaboração dos planos de manejo das unidades de conservação: casos e reflexões. 2017. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - USP.

Teses de doutorado
1.
CONSTANTINO, E. P.; ROCHA, Luis Fernando; LIBÓRIO, Renata Maria Coimbra. Participação em banca de Consuelo Biachhi Eloy. A psicologia como instrumento de validação do testemunho da criança vítima de abuso sexual. 2012. Tese (Doutorado em Psicologia) - FCL/Unesp - Campus de Assis.

Qualificações de Doutorado
1.
ROCHA, Luis Fernando; CONSTANTINO, E. P.; LIBÓRIO, Renata Maria Coimbra. Participação em banca de Consuelo Biacchi Eloy. A psicologia como instrumento de validação do testemunho da criança vítima de abuso sexual no contexto judiciário.. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia) - FCL/Unesp - Campus de Assis.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Andréia Deroldo; Elaine de Souza Venceslau; Fabíola Luciano; ROCHA, Luis Fernando. Participação em banca de Andréia Deroldo; Elaine de Souza Venceslau; Fabíola Luciano."Perspectivas do educador sobre a agressão escolar configurada no fenômeno bullying". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Paulista.

2.
ROCHA, Luis Fernando. Participação em banca de Ana Cláudia Brancalhão.Adolescente infrator: medidas sócio-educativas e o mito da impunidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Campus de Assis.

3.
ROCHA, Luis Fernando. Participação em banca de Marcio Adriano Galli.O interrogatório por viodeoconferência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Campus de Assis.

4.
ROCHA, Luis Fernando. Participação em banca de Ana Karina Mainardes da Silva.Mandado de Segurança: o risco das medidas liminares irreversíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Campus de Assis.

5.
ROCHA, Luis Fernando. Participação em banca de Luiz Ricardo de Oliveira.Direito Ambiental: Responsabilidade da Pessoa Jurídica, Dano e sua Reparação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Campus de Assis.

6.
ROCHA, Luis Fernando. Participação em banca de Letícia Gonçalves Dias Alves.A Legitimidade do Ministério Público para Propositura da Ação Civil Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Campus de Assis.

7.
ROCHA, Luis Fernando. Participação em banca de Carlos Roberto Constantino.Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Campus de Assis.

8.
ROCHA, Luis Fernando. Participação em banca de Maria do Carmo Sterle.Responsabilidade civil e criminal pelo dano ao meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Campus de Assis.

9.
ROCHA, Luis Fernando. Participação em banca de Karina da Silva Dias.A eficácia da medida socioeducativa da internação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Campus de Assis.

10.
ROCHA, Luis Fernando. Participação em banca de Carolina Fadel Galhardo.A ineficácia da pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Campus de Assis.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Encontro Nacional do Ministério Público de Proteção à Fauna. 2017. (Encontro).

2.
20º Congresso de Meio Ambiente. 2016. (Congresso).

3.
21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Crescimento, desenvolvimento e hiperconsumo no século XXI. 2016. (Congresso).

4.
21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2016. (Congresso).

5.
19º Congresso do Meio Ambiente e 13º Congresso de Habitação e Urbanismo. 2015. (Congresso).

6.
20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A gestão socioambiental municipal e a efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2015. (Congresso).

7.
21ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP21. 2015. (Outra).

8.
23º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - SIICUSP... 2015. (Simpósio).

9.
2º Fórum Nacional de Meio Ambiente e VIII Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema.Recursos Naturais e Sociedade de Consumo. 2015. (Outra).

10.
Workshop - Unidades de Conservação e Pagamentos por Serviços Ambientais.Unidades de Conservação. 2015. (Outra).

11.
18º Congresso do Meio Ambiente e 12º Congresso de Habitação e Urbanismo. 2014. (Congresso).

12.
I Congresso Internacional do Instituto O Direito por um Planeta Verde - Região Sudeste e VI Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da USP. 2014. (Congresso).

13.
Mesa Redonda: Violência Intrafamiliar: aspectos jurídicos e psicológicos das vítimos - o perfio dos agressores.PALESTRA. 2014. (Outra).

14.
VII Jornada Jurídica do Curso de Direito. 2014. (Outra).

15.
18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental / 8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola / Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

16.
1º Encontro da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais. 2013. (Encontro).

17.
27º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. 2013. (Congresso).

18.
Congresso Internacional de Direito Ambiental.O Novo Código Florestal. 2013. (Oficina).

19.
I Encontro da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais.Mediador da reunião de trabalho da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais - RAPDS - Rede SUS e Controle Social. 2013. (Encontro).

20.
IX Congresso de Interesses Difusos. 2013. (Congresso).

21.
Projeto de Extensão Cine Capsia: O cinema como forma de produção de conhecimento.Uma discussão sobre o Filme "Polisse". 2013. (Outra).

22.
VI Jornada Jurídica do Curso de Direito UNIP.Crime em Foco. 2013. (Outra).

23.
X Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente. 2013. (Outra).

24.
16º Congresso do Meio Ambiente e 10° Congresso de Habitação e Urbanismo - Meio Ambiente Natural e Urbano: Sustentabilidade. Coordenação de Painel. 2012. (Congresso).

25.
1a Conferência Estadual do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2012. (Outra).

26.
Dialogando sobre as Eleições Municipais de 2012. 2012. (Encontro).

27.
Mesa Redonda "Violência de Gênero".Mesa Redonda "Violência de Gênero". 2012. (Outra).

28.
Campanha de Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.Violência Sexual. 2011. (Encontro).

29.
Congresso de Direitos Sociais do Ministério Público do Estado de São Paulo. Direitos da diversidade sexual: a conquista da cidadania LGBT. 2011. (Congresso).

30.
I Forum regional de Violência Sexual: As muitas faces da violência.A responsabilização no contexto da violência sexual.. 2011. (Outra).

31.
IV Jornada Jurídica.Aspectos Gerais da reforma do Código Florestal. 2011. (Outra).

32.
Seminários Temáticos Especiais.O Controle Social através dos Conselhos de Direitos. 2011. (Seminário).

33.
Valoração de Dano Ambiental. 2011. (Seminário).

34.
"A Importância da Atuação Policial Militar na Produção de Provas Criminais"."A Importância da Atuação Policial Militar na Produção de Provas Criminais". 2010. (Outra).

35.
4ª Feira do Livro de Santa Cruz.O Estatuto da Criança e do Adolescente e seus Reflexos na Educação. 2010. (Outra).

36.
4ª Feira do Livro de Santa Cruz.Bullying. 2010. (Outra).

37.
A Importância da Prova.A Importância da Prova. 2010. (Outra).

38.
Conselho Tutelar, Curso de Direito e Meio Ambiente.Conselho Tutelar, Curso de Direito e Meio Ambiente. 2010. (Outra).

39.
Educar para a convivência: os riscos intra e interpessoais do bullying.Educar para a convivência: os riscos intra e interpessoais do bullying. 2010. (Outra).

40.
Fórum de Debates sobre Gênero e Violência Contra a Mulher.Violência e Relações de Gênero. 2010. (Outra).

41.
I Fórum Regional de Prevenção à Violência Social.Violência e a Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2010. (Outra).

42.
II Encontro Regional das Carreiras Jurídicas e Órgãos Técnicos do Estado de São Paulo com Atuação nas Áreas Ambiental e Urbanística.Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal - APP rural e urbana: aspectos polêmicos - APP e o plano de entorno de reservatórios artificiais - Reserva legal. 2010. (Encontro).

43.
O Ministério Público e a Educação.O Ministério Público e a Educação. 2010. (Outra).

44.
O Ministério Público e a Educação.O Ministério Público e a Educação. 2010. (Outra).

45.
XI Semana Jurídica: Direito & Sociedade.Violência contra a mulher em tempos da Lei Maria da Penha. 2010. (Outra).

46.
13º Congresso de Meio Ambiente e 7º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2009. (Congresso).

47.
Ciclo de Palestras: profissionais no mercado de trabalho da Mucke.Violência Doméstica. 2009. (Outra).

48.
I Congreso Interdisciplinario sobre Género y Sociedad: Debates y prácticas en torno a Violencias de género. Ataque sexual Infanto-juvenil domestico: da revelação à responsabilização criminal do agressor. 2009. (Congresso).

49.
II Jornada Jurídica do Curso de Direito - Dignidade da Pessoa Humana - Delineamento um Biodireito Mínimo Universal. 2009. (Outra).

50.
Palestra sobre "Nova Lei de Adoção". 2009. (Outra).

51.
Palestra sobre "Nova Lei do Mandado de Segurança". 2009. (Outra).

52.
3º Congresso Brasileiro de Psicoterapia Junguiana - O Fenômeno da Violência e Saúde Mental (Mesa Redonda). Ataque Sexual Infanto-Juvenil Doméstico: da revelação à responsabilização criminal do agressor. 2008. (Congresso).

53.
I Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. 2008. (Outra).

54.
II Encontro Regional de Formação de Rede e Atenção à Saúde da pessoa em Situação de Violência Sexual. 2008. (Encontro).

55.
II Encontro Regional de Formação de Rede e Atenção à Saúde da pessoa em Situação de Violência Sexual.A Síndrome do Silêncio na Violência Sexual Infanto-Juvenil Doméstica. 2008. (Encontro).

56.
Palestra: Aspectos Teóricos e Práticos das Eleições Municipais de 2008. 2008. (Outra).

57.
Ciclo de Debates da ESPM: Questões Controvertidas da Nova Lei de Tóxicos. 2007. (Outra).

58.
Forum sobre a Violência. 2007. (Outra).

59.
Questões controvertidas da nova Lei de Tóxicos. 2007. (Outra).

60.
Seminário: Crimes Hediondos: Jurisprudência Atual e Perspectivas Legislativas. 2006. (Seminário).

61.
Seminário: Visão da Lei 11.340/2006 - Violência Doméstica - Aspectos Cíveis e Criminais. 2006. (Seminário).

62.
XIX Encontro de Psicologia e VI Encontro de Pós-Graduação. Ataque sexual infanto-juvenil doméstico: o tabu da revelação na responsabilização do agressor. 2006. (Congresso).

63.
Palestra "Intercâmbio cárcere-sociedade: busca de uma nova visão da reintegração social do preso. 2005. (Outra).

64.
Violência e Vulnerabilidade Social: possibilidades de enfrentamento. 2005. (Outra).

65.
III Semana Jurídica do Curso de Direito. 2004. (Outra).

66.
Palestra "O Poder Judiciário e a Efetividade da Justiça". 2004. (Outra).

67.
Semana de Psicologia: "Psicologia que faz a diferença". 2004. (Outra).

68.
Núcleo de Estudos Violência e Relações de Gênero.Grupo de Estudo. 2003. (Outra).

69.
5º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo. 2001. (Congresso).

70.
Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

71.
O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental. 2001. (Congresso).

72.
4º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2000. (Congresso).

73.
3º Seminário Regional sobre Criminalidade Econômica e Interesses Difusos. 1999. (Seminário).

74.
II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1999. (Outra).

75.
Parcelamento do Solo: Regularização e Fraudes. 1999. (Seminário).

76.
Workshop - Inquérito Civil e Ação Civil Pública. 1999. (Oficina).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ROCHA, Luis Fernando. 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 13º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 13º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

2.
ROCHA, Luis Fernando. 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2016. (Congresso).

3.
ROCHA, Luis Fernando. 19º Congresso do Meio Ambiente e 13º Congresso de Habitação e Urbanismo. 2015. (Congresso).

4.
ROCHA, Luis Fernando. 18º Congresso do Meio Ambiente e 12º Congresso de Habitação e Urbanismo. 2014. (Congresso).

5.
ROCHA, Luis Fernando. I Congresso Internacional do Instituto O Direito por um Planeta Verde - Região Sudeste e VI Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da USP. 2014. (Congresso).

6.
ROCHA, Luis Fernando. 17º Congresso do Meio Ambiente e 11º Congresso de Habitação e Urbanismo. 2013. (Congresso).

7.
ROCHA, Luis Fernando. I Jornada Acadêmica do Curso de Serviço Social da UNIP Assis. 2012. (Outro).

8.
ROCHA, Luis Fernando. 16º Congresso do Meio Ambiente e 10º Congresso de Habitação e Urbanismo. 2012. (Congresso).

9.
ROCHA, Luis Fernando. VII Encontro Científico do Programa de Pós-Graduação em Psicologia: integração graduação / pós-graduação. 2008. (Outro).

10.
ROCHA, Luis Fernando. III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Carla Panelli de Almeida Potzik. Aspectos da Monitoração Eletrônica. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 10º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Orientador: Luis Fernando Rocha.




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