Leandro Paulsen

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  • Última atualização do currículo em 26/11/2018


Desembargador Presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, integra a magistratura desde 1993. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (USAL/Espanha). Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Autor de diversos livros sobre Direito Tributário e Penal, dentre os quais a obra Constituição e Código Tributário Comentados à Luz da Doutrina e da Jurisprudência, 18ª edição, Editora Saraiva, 2017 e Crimes Federais, 2ª edição, Editora Saraiva, 2018. Conferencista. Professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS0. Tem experiência nas áreas de Direito Público, com destaque para os Direitos Constitucional, Tributário e Penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leandro Paulsen
Nome em citações bibliográficas
PAULSEN, L.;PAULSEN, Leandro.

Endereço


Endereço Profissional
PODER JUDICIÁRIO/JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO.
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300
Praia de Belas
90010395 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (051) 32133313
URL da Homepage: www.trf4.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2012
Doutorado em DERECHOS Y GARANTÍAS DEL CONTRIBUYENTE.
UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, USAL, Espanha.
Título: LAS OBLIGACIONES DE LOS SUSTITUTOS Y DE LOS RESPONSABLES TRIBUTARIOS: ESTUDIO COMPARADO DE LOS DERECHOS ESPAÑOL Y BRASILEÑO, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: JOSÉ MARÍA LAGO MONTERO.
Palavras-chave: direito; tributário; responsabilidade tributária; substituição tributária; direito comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2002 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: SEGURANÇA JURÍDICA, CERTEZA DO DIREITO E TRIBUTAÇÃO,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: CEZAR SALDANHA.
1994 - 1994
Especialização em Filosofia e Economica Política. (Carga Horária: 375h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1987 - 1992
Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Formação de Formadores - FOFO. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional da Magistratura, ENFAM, Brasil.


Atuação Profissional



Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Ministra Ellen Gracie

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Presidência


Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Presidente da 8ª Turma., Carga horária: 40

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Vice-Presidência, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz convocado

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz convocado

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz convocado
Outras informações
Juiz convocado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Vínculo institucional

1989 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judicário


PODER JUDICIÁRIO/JUSTIÇA FEDERAL, JF, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL

Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR DO FORO

Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: VICE-DIRETOR DO FORO


Procuradoria da Fazenda Nacional, PFN, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 12


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado


Associação Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Presidente da Associação, Enquadramento Funcional: Presidente da Associação Escola

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola


Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Disciplina de Direito Internacional Privado Módulo de Direito Federal do Curso de Preparação à Magistratura.


Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor na Especialização em Direito do Estado


Fundação Meridional, IMED, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações
Curso de Especialização em convênio com a ESMAFE - Escola Superior da Magistratura Federal, RS

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações
Curso de Especialização em convênio com a ESMAFE - Escola Superior da Magistratura Federal, RS


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor conferencista



Projetos de pesquisa


2018 - 2018
Grupo de Estudo sobre BITCOIN
Descrição: Grupo de estudo com os alunos da Escola de Direito.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .
Integrantes: Leandro Paulsen - Coordenador.
2017 - 2017
Grupo de Estudo sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal
Descrição: Grupo de estudos com os alunos de graduação da Escola de Direito..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .
Integrantes: Leandro Paulsen - Coordenador.
2017 - 2017
Grupo de Estudo sobre Crime Organizado
Descrição: Grupo de estudo com os alunos da Escola de Direito..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .
Integrantes: Leandro Paulsen - Coordenador.
2016 - 2016
Grupo de Estudo sobre Princípio da Capacidade Colaborativa
Descrição: Grupo de estudos com os alunos da graduação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2005 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre)
2005 - Atual
Periódico: Revista Fórum de Direito Tributário


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Lê Pouco.
Francês
Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
MEDALHA DO PACIFICADOR, EXÉRCITO BRASILEIRO.
2018
PRESIDENTE DO XXXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - DIREITO TRIBUTÁRIO NA ERA DA INFORMAÇÃO, IGA E IDEPE - INSTITUTO GERADO ATALIBA - INSTITUTO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO E EMPRESARIAL.
2018
PROFESSOR HOMENAGEADO DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS FESDT, FESDT - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO.
2018
PROFESSOR HOMENAGEADO DO XXI SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, IET - INSTITUTO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DO RIO GRANDE DO SUL.
2018
PRESIDENTE DE HONRA DO CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO MUNICIPAL, CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS.
2016
COLABORADOR EMÉRITO DO EXÉRCITO, EXÉRCITO BRASILEIRO.
2016
PROFESSOR PARANINFO, PUCRS, TURMA 159.
2014
PROFESSOR HOMENAGEADO DO III CONGRESSO QUESTÕES POLÊMICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO, ABDT E IARGS - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RS.
1995
1º LUGAR EM CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE AS PERSPECTIVAS DE FUTURO DA JUSTIÇA FEDERAL, CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL e ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PAULSEN, L.2012PAULSEN, L.. Do dever fundamental de colaboração com a Administração Tributária. Revista Tributária das Américas, v. 5, p. 31-42, 2012.

2.
PAULSEN, L.2011PAULSEN, L.. Responsabilidade Tributária: Seu Pressuposto de Fato Específico e as Exigências para o Redirecionamento da Execução Fiscal; A Doutrina Estrangeira, o RE 562.276 e a Portaria PGFN 180/2010. Revista da AJUFERGS, v. 07, p. 111-132, 2011.

3.
PAULSEN, L.2011PAULSEN, L.. O ICMS e a Base de Cálculo do PIS e da Cofins. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 79, p. 7-13, 2011.

4.
PAULSEN, L.2009PAULSEN, L.. Responsabilidade Tributária: Seu Pressuposto de Fato Específico e as Exigências para o Redirecionamento da Execução Fiscal. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 12, p. 7-20, 2009.

5.
PAULSEN, L.2009PAULSEN, L.. Responsabilidade Tributária: Seu Pressuposto de Fato Específico e as Exigências para o Redirecionamento da Execução Fiscal. Direito Tributário em Questão, v. 4, p. 103-117, 2009.

6.
PAULSEN, L.2009PAULSEN, L.. Responsabilidade Tributária: Seu Pressuposto de Fato Específico e as Exigências para o Redirecionamento da Execução Fiscal. Revista de Direito Tributário da APET, v. VI, p. 57-75, 2009.

7.
PAULSEN, L.2009PAULSEN, L.. Sempre às Voltas com as Certidões Negativas de Débito. Carta Forense, v. setemb, p. A21-A21, 2009.

8.
PAULSEN, L.2008PAULSEN, L.; VELLOSO, A. P. . Controle das contribuições interventivas e sociais pela sua base econômica: a descurada especificação do seu objeto pela EC 33/01 e os seus reflexos tributários. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 149, p. 16-26, 2008.

9.
PAULSEN, L.2008PAULSEN, L.. Crédito Tributário: Da Noção de Lançamento a de Formalização. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 1, p. 93-89, 2008.

10.
PAULSEN, L.2003PAULSEN, L.; FERREIRA NETO, A. M. . A Nova Contribuição de Inativos e Pensionistas. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 27, p. 35-57, 2003.

11.
PAULSEN, L.2003PAULSEN, L.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais. Revista da AJUFERGS, v. 1, p. 163-189, 2003.

12.
PAULSEN, L.1998PAULSEN, L.. Os Conselhos Profissionais e a Lei 9.649/98 - Aspectos Tributários e Processuais. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 1, p. 38-50, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PAULSEN, Leandro.; ÁVILA, R. B. ; SLIWKA, I. S. . Leis de Processo Tributário Comentadas: processo administrtivo fiscal, protesto extrajudicial de títulos e execução fiscal.. 9. ed. São Paulo: SARAIVA, 2018. v. 1. 824p .

2.
PAULSEN, Leandro.. Curso de Direito Tributário Completo. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. 533p .

3.
PAULSEN, Leandro.. Crimes Federais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. 455p .

4.
PAULSEN, Leandro.; MELO, J. E. S. . Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. 488p .

5.
PAULSEN, Leandro.. Constituição e Código Tributário Comentados à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 18. ed. São Paulo: SARAIVA, 2017. v. 1. 1399p .

6.
PAULSEN, Leandro.. Crimes Federais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. 451p .

7.
PAULSEN, Leandro.. Curso de Direito Tributário Completo. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. 519p .

8.
FERREIRA NETO, A. M. PAULSEN, Leandro. MARTINS, I. G. DA S. AVILA, H. POZZEBON, F. D. A. OLIVEIRA, E. S. SARLET, I. W. ADAMY, P. MACHADO, Y. R. SOHNGEN, C. B. C. COMELLI, A. FINNIS, J. KIRCHHOF, P. LEGARRE, S. MARIOTTI, A. AZEVEDO, A. J. CENTA, B. M. MOLINARO, C. A. HAINZENREDER JUNIOR, E. MEDEIROS, F. L. F. STURMER, G. MENDES, G. F. ROCHA, L. G. SILVA, L. N. E. BARZOTTO, L. F. , et al.BUHRING, M. A. VILLATORE, M. A. C. SILVEIRA, P. A. C. V. FRANCA, P. A. T. SCLIAR, W. ; Direitos Fundamentais na Atualidade. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade., 2017. 566p .

9.
MINARDI, J. ; PAULSEN, L. . Resumo de Direito Tributário. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. v. 1. 235p .

10.
PAULSEN, L.; MELO, J. E. S. . Impostos federais, estaduais e municipais. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. v. 1. 493p .

11.
FERREIRA NETO, A. M. ; PAULSEN, Leandro. . A Lei de Repatriação: Regularizaão Cambial e Tributária de Ativos Mantidos no Exterior e não Declarados às Autoridades Brasileiras. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 158p .

12.
PAULSEN, L.; MELO, J. E. S. . Impostos federais, estaduais e municipais. 9. ed. Porto Alegre: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2015. v. 1. 463p .

13.
PAULSEN, L.; VELLOSO, A. P. . Contribuições: teoria geral, contribuições em espécie. 3. ed. Porto Alegre: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2015. v. 1. 356p .

14.
PAULSEN, L.. Curso de Direito Tributário Completo. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. v. 1. 520p .

15.
PAULSEN, L.; SLIWKA, I. S. ; ÁVILA, R. B. . Direito Processual Tributário: Processo Administrativo Fiscal e Execução fiscal à Luz da doutrina e da Jurisprudência. 8. ed. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2014. v. 1. 664p .

16.
PAULSEN, L.. Curso de Direito Tributário: completo. 6. ed. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2014. v. 1. 495p .

17.
PAULSEN, L.. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 16. ed. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2014.

18.
PAULSEN, L.. Capacidade colaborativa: princípio de direito tributário para obrigações acessórias e de terceiros. 1. ed. Porto Alegre: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2014. v. 1. 102p .

19.
PAULSEN, L.. Responsabilidade e substituição tributárias. 2. ed. Porto Alegre: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2014. v. 1. 276p .

20.
PAULSEN, L.; PAULSEN, L. VELLOSO, A. P. GOMES, M. L. PIRES, A. R. MOREIRA, A. M. FERREIRA NETO, A. M. GRUPENMACHER, Betina Treiger MANEIRA, Eduardo IBRAHIM, Fábio Zambitte GIARDINA, Francisco Carlos Rosas BOMFIM, Gilson Pacheco OLIVEIRA, G. G. V. BRIGADÃO, G. A. M. MUNIZ, I. MARTINS, I. G. DA S. MURAYAMA, J. H. MELO, J. E. S. RODRIGUEZ, J. L. C. OLIVEIRA, J. M. D. MELLO, L. S. M. F. QUEIROZ, L. C. S. SCHOUERI, L. E. BICHARA, L. G. A. S. MAIA, M. C. P. DUTRA, M. D. , et al.SARAIVA FILHO, O. O. P. CALIENDO, P. A. CARVALHO, P. de B. MOLINA, P. M. H. SCHITTINI, P. R. M. COSTA, R. H. TORRES, R. L. RIBEIRO, R. L. OLIVEIRA, R. M. REDENSCHI, Ronaldo COELHO, S. C. N. ROCHA, Sergio André FELIX, T. BARRETO, A. F. ; Sistema Constitucional Tributário: Dos Fundamentos Teóricos aos Hard Cases Tributários: Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Fux. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. v. 1. 670p .

21.
PAULSEN, L.. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à luz da doutrina e da jurisprudência.. 15. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. v. 1. 1376p .

22.
PAULSEN, L.; VELLOSO, A. P. . Contribuições: teoria geral, contribuições em espécie.. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. v. 1. 346p .

23.
PAULSEN, L.; CARDOSO, A. M. ; MOREIRA, A. M. ; VELLOSO, A. P. ; FISCHER, D. ; SA NETO, F. M. ; TÔRRES, H. T. ; MELO, J. E. S. ; MUSSE, J. S. ; MIRAGLIA, L. M. M. ; CORDEIRO, M. ; GODOI, M. S. ; HORVATH JUNIOR, M. ; RODRIGUES, R. S. ; MACHADO, S. G. R. ; BALERA, W. . Contribuições previdenciária sobre a remuneração.. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. v. 1. 253p .

24.
PAULSEN, L.; MELO, J. E. S. . Impostos Federais, Estaduais e Municipais.. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. 424p .

25.
PAULSEN, L.. Curso de direito tributário: completo.. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. 383p .

26.
PAULSEN, L.; ÁVILA, R. B. ; SLIWKA, I. S. . Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência.. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. 618p .

27.
PAULSEN, L.. Responsabilidade e substituição tributárias.. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. v. 1. 268p .

28.
PAULSEN, L.; MELO, J. E. S. . Impostos federais, estaduais e municipais.. 6. ed. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2011. 447p .

29.
SANTOS, H. R. T. ; DEUSDARÁ, I. C. C. DE O. ; LACERDA, SARA DE FRANÇA ; SZKLAROWSKY, L. F. ; ADAMS, L. I. L. ; PAULSEN, L. . Execução fiscal: um tema atual sob diferentes olhares.. 1. ed. BRASÍLIA: CONSULEX, 2011. 403p .

30.
PAULSEN, L.; CARRAZZA, R. A. (Org.) ; MARTINS, I. G. DA S. (Org.) ; FERRAZ, T. S (Org.) ; SANCHOTENE, S. M. (Org.) ; SALIBA, A. B. (Org.) ; MOURA, A. J. (Org.) ; MELLO FILHO, J. C. (Org.) ; CUNHA, L. C. DA (Org.) ; COSTA, R. H. (Org.) ; COELHO, S. C. N. (Org.) ; ZAVASCKI, T. A. (Org.) ; BRITTO, A. (Org.) ; BUENO, C. S. (Org.) ; FISCHER, D. (Org.) ; GAMA, G. C. N. DA (Org.) . Repercussão geral no recurso extraordinário: estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie.. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. 307p .

31.
PAULSEN, L.. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à luz da doutrina e da jurisprudência.. 13. ed. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA; ESMAFE, 2011. 1518p .

32.
PAULSEN, L.; VELLOSO, A. P. . Contribuições: teoria geral, contribuições em espécie.. 1. ed. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2010. 414p .

33.
FERREIRA NETO, A. M. ; PAULSEN, L. ; PANDOLFO, R. ; FERRAZ, R. ; VELLOSO, A. P. ; COELHO, S. C. N. ; CASSIANO, A. S. DO N. ; CARRAZZA, R. A. ; BOTTALLO, E. D. ; OLIVEIRA, R. M. ; NICHELE, R. ; MELO, J. E. S. ; MINATEL, J. A. ; SCHOUERI, L. E. ; GRECO, M. A. ; ABRAO, C. H. ; MARINS, J. . Curso avançado de substituição tributária.. 1. ed. SÃO PAULO: IOB, 2010.

34.
PAULSEN, L.. Curso de Direito Tributário.. 3. ed. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2010. 240p .

35.
PAULSEN, L.; ÁVILA, R. B. ; SLIWKA, I. S. . Direito Processual Tributário: Processo Administrativo Fiscal e Execução Fiscal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 6. ed. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2010. 540p .

36.
PAULSEN, L.. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 12. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. v. 1. 1468p .

37.
PAULA, M. A. B. ; MAGRINI, R. DE P. ; PAULSEN, L. . Estudos de Direito Público. 1. ed. MATO GROSSO DO SUL: CEPEJUS, 2009. v. 1.

38.
PAULSEN, L.; MELO, J. E. S. . Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. v. 1. 442p .

39.
PAULSEN, L.; ÁVILA, R. B. ; SLIWKA, I. S. . Direito Processual Tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal á luz da doutrina e da jurisprudência. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. v. 1. 536p .

40.
PAULSEN, L.. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. v. 1. 1454p .

41.
PAULSEN, L.. Curso de Direito Tributário. 2. ed. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2008. v. 1. 249p .

42.
PAULSEN, L.; VAZ, P. A. B. (Org.) . Curso modular de Direito Tributário.. 1. ed. FLORIANÓPOLIS: CONCEITO EDITORIAL, 2008. v. 1. 552p .

43.
PAULSEN, L.; MELO, J. E. S. . Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008. v. 1. 420p .

44.
PAULSEN, L.. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008. v. 1. 1420p .

45.
PAULSEN, L.. Contribuições: custeio da seguridade social.. 1. ed. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2007. v. 1. 288p .

46.
PAULSEN, L.; MELO, J. E. S. . Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007. v. 1. 413p .

47.
PAULSEN, L.; ÁVILA, R. B. ; SLIWKA, I. S. . Direito Processual Tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal á luz da doutrina e da jurisprudência. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007. v. 1. 463p .

48.
PAULSEN, L.; ÁVILA, R. B. ; SLIWKA, I. S. . Direito Processual Tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal á luz da doutrina e da jurisprudência. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007. v. 1. 515p .

49.
PAULSEN, L.. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007. v. 1. 1366p .

50.
PAULSEN, L.. Segurança jurídica, certeza do direito e tributação.. 1. ed. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2006. v. 1. 176p .

51.
PAULSEN, L.; MELO, J. E. S. . Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006. v. 1. 352p .

52.
PAULSEN, L.. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006. v. 1. 1432p .

53.
PAULSEN, L.; FORTES, S. B. . Direito da seguridade social.. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. 527p .

54.
PAULSEN, L.; ÁVILA, R. B. . Direito Processual Tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal á luz da doutrina e da jurisprudência. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2005. v. 1. 448p .

55.
PAULSEN, L.. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2005. v. 1. 1432p .

56.
MACHADO, H. de B. ; PAULSEN, L. . Sanções administrativas tributárias.. 1. ed. SÃO PAULO: DIALÉTICA, 2004. v. 1.

57.
PAULSEN, L.; MELO, J. E. S. . Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004. v. 1. 334p .

58.
PAULSEN, L.. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004. v. 1. 1365p .

59.
PAULSEN, L.; SOUZA, F. F. R. (Org.) ; TÔRRES, H. T. (Org.) ; MARTINS, I. G. DA S. (Org.) ; MELO, J. E. S. (Org.) ; GRECO, M. A. (Org.) ; FERRAZ, R. (Org.) . Não cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS.. 1. ed. São Paulo: IOB Thomson, 2004. 152p .

60.
PAULSEN, L.; ÁVILA, R. B. . Direito Processual Tributário. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2003. v. 1. 390p .

61.
PAULSEN, L.. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2003. v. 1. 1176p .

62.
MACHADO, H. de B. ; PAULSEN, L. . As contribuições no sistema tributário brasileiro.. 1. ed. São Paulo / Fortaleza: Dialética / Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET, 2003.

63.
PAULSEN, L.. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2002. v. 1. 1112p .

64.
PAULSEN, L.. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2001. v. 1. 1040p .

65.
PAULSEN, L.. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2000. v. 1. 848p .

66.
PAULSEN, L.. Certidões negativas de débito.. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. v. 1. 328p .

67.
SILVEIRA, D. S. D. da ; XAVIER, F. S. ; PAULSEN, L. . O Direito Agrário em debate.. 1. ed. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 1998. v. 1. 333p .

68.
PAULSEN, L.. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1998. v. 1. 445p .

69.
PAULSEN, L.; CAMINHA, V. P. ; RIOS, R. R. . Desapropriação e reforma agrária.. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. v. 1. 203p .

70.
PAULSEN, L.. Justiça Federal: propostas para o futuro.. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996. 497p .

Capítulos de livros publicados
1.
GOMES, M. L. VELLOSO, A. P. PIRES, A. R. BARRETO, A. MOREIRA, A. M. FERREIRA NETO, A. M. GRUPENMACHER, Betina Treiger MANEIRA, Eduardo IBRAHIM, Fábio Zambitte GIARDINA, Francisco Carlos Rosas BOMFIM, Gilson Pacheco BRIGAGÃO, Gustavo OLIVEIRA, G. G. V. MUNIZ, I. MARTINS, I. G. DA S. MURAYAMA, J. H. MELO, J. E. S. RODRIGUEZ, J. L. C. DOMINGUES, J. M. PAULSEN, L. MELLO, L. S. M. F. QUEIROZ, L. C. S. SCHOUERI, L. E. BICHARA, L. G. A. S. MAIA, M. C. P. , et al.DUTRA, M. D. SARAIVA FILHO, O. O. P. CALIENDO, P. A. CARVALHO, P. de B. MOLINA, P. M. H. SCHITTINI, P. R. M. COSTA, R. H. TORRES, R. L. RIBEIRO, R. L. OLIVEIRA, R. M. REDENSCHI, Ronaldo COELHO, S. C. N. ROCHA, Sergio André FELIX, T. ; Segurança Jurídica e modulação de efeitos nas ações rescisórias em matéria tributária. In: GOMES, Marcus Lívio; VELLOSO, Andrei Pitten. (Org.). Sistema Constitucional Tributário: dos fundamentos teóricos aos hard cases tributários (Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Fux). 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. 1, p. 55-78.

2.
PAULSEN, L.; MENDES, G. A. ; DIAS, L. M. ; BIFANO, E. P. ; MOREIRA, A. M. ; SAVASSI, R. F. ; LIGÓRIO, F. S. ; NETO, L. F. ; CARVALHO, C. ; ANTONELLO, P. de M. ; FORTES, M. C. A. ; MAFFIOLETTI, E. U. ; FORCENETTE, R. ; OLIVEIRA, C. H. ; MARRARA, T. ; ROCHA, P. V. V. ; TAKANO, C. A. ; MELO, J. E. S. ; HARET, F. . Tributação das Sociedades Médicas. In: Florence Haret; Guilherme Adolfo Mendes. (Org.). Tributação da Saúde. 1ed.Ribeirão Preto: Altai, 2013, v. 1, p. 45-75.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PAULSEN, L.. Princípios constitucionais e o estudo do Direito. Causa, Porto Alegre, p. 10 - 11, 01 jun. 2007.

2.
PAULSEN, L.. Dois Pesos e Duas Medidas. Causa, Porto Alegre, p. 10 - 11, 01 maio 2007.

3.
PAULSEN, L.. Decisões conflitantes, contribuintes atônitos. Causa, Porto Alegre, p. 10 - 11, 01 fev. 2007.

Outras produções bibliográficas
1.
CANAZARO, F. ; PAULSEN, L. . Essencialidade tributária: igualdade, capacidade contributiva e extrafiscalidade na tributação sobre o consumo. Porto Alegre, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
CARDOSO, A. M. ; PAULSEN, L. . O deer fundamental de recolher tributos no Estado Democrático de Direito. Porto Alegre, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
PAULSEN, L.. Discurso de posse como Desembargador Federal do TRF4. Porto Alegre 2013 (Discurso publicado na Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

4.
WEIDLICH, M. P. F. ; PAULSEN, L. . Imunidade Tributária das Instituições sem Fins Lucrativos. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
SOUTO, C. F. ; LOUREIRO, G. K. ; PAULSEN, L. . O Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro e as Cooperativas de Eletrificação Rural. Porto Alegre, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
PAULSEN, L.. IMPOSTOS - ASPECTOS POLÊMICOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
PAULSEN, L.. CONTRIBUIÇÕES NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PAULSEN, L.; VELLOSO, A. P.; DANILEVICZ, I.; DIFINI, L. F. S.. Participação em banca de Marcel Citro de Azevedo. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS À COBRANÇA DE ANUIDADES POR CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
SILVEIRA, P. A. C. V.; GAMA, T. L.; PAULSEN, L.. Participação em banca de Fábio Adriano Sturmer Kinsel. AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
CASSIANO, A. S. DO N.; PAULSEN, L.; LINS, Robson Maia; DIFINI, L. F. S.. Participação em banca de Cristiano Roesler Barufaldi. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA "PARA FRENTE" NO ICMS: DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA TRIBUTAÇÃO POR FATO GERADOR PRESUMIDO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
SOUZA JUNIOR, C. S.; AVILA, H.; DANILEVICZ, I.; PAULSEN, L.. Participação em banca de RAFAEL SANTOS LAVRATTI. DA INSTÂNCIA DMINISTRATIVA JULGADORA BRASILEIRA EM MATÉRIA FISCAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PAULSEN, L.; POLANCZYK, M. A. K.; CALIENDO, P. A.. Participação em banca de Alípio Kopper Neto.Execução fiscal e o redirecionamento do feito executivo aos sócios administradores da sociedade empresária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
PAULSEN, L.; POLANCZYK, M. A. K.; CALIENDO, P. A.. Participação em banca de Juliano Affonso Milani.A progressividade de alíquotas do IPTU e do ITBI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
PAULSEN, L.; POLANCZYK, M. A. K.; CALIENDO, P. A.. Participação em banca de Pedro Arthur C. de Lucena.Legalidade na dedução tributária de agio gerado em incorporações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
PAULSEN, L.; POLANCZYK, M. A. K.; CALIENDO, P. A.. Participação em banca de Rafael Macahdo Simões Pires.Ficções jurídicas no Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
PAULSEN, L.; DANILEVICZ, I.; CANAZARO, F.. Participação em banca de Jonathan Alex Drqyzaniak.Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de sociedades empresariais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
PAULSEN, L.; CANAZARO, F.; POLANCZYK, M. A. K.. Participação em banca de Carlos Eduardo Pessi Duro.A incidência de ICMS nas operações de leasing internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
PAULSEN, L.; CANAZARO, F.; POLANCZYK, M. A. K.. Participação em banca de Eduardo martini Fontana.A responsabilidade do administrador mediante o redirecionamento da execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
PAULSEN, L.; CANAZARO, F.; POLANCZYK, M. A. K.. Participação em banca de Thiago Oliveira de Medeiros.A prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FÓRUM DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE IFRS.Visão geral do custo das obrigações acessórias no Brasil. 2018. (Outra).

2.
II CONGRESSO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO EM DEBATE. Os efeitos tributários de delações premiadas e acordos de leniência. 2018. (Congresso).

3.
IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PIAUÍ. As grandes linhas do Sistema Constitucional Brasileiro. 2018. (Congresso).

4.
IV SEMINÁRIO CARF DE DIREITO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO.Questões controvertidas nas normas gerais de Direito Tributário. 2018. (Seminário).

5.
IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. Os efeitos tributários de delações premiadas e acordos de leniência.. 2018. (Congresso).

6.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL - UM PACTO BRASILEIRO PELA SEGURANÇA.Do julgamento, da acusação e da defesa no Direito Brasileiro. 2018. (Seminário).

7.
SEMINÁRIO NACIONAL DO CONTENCIOSO - DESAFIOS DO NOVO CPC NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO.Os Subsistemas da Legislação Tributária. 2018. (Seminário).

8.
VI SEMAAT SEMINÁRIO AIAMU DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.Sigilo fiscal e compartilhamento de informações entre os fiscos.. 2018. (Seminário).

9.
X JORNADA LIA PIRES.O compromisso de dizer a verdade.. 2018. (Simpósio).

10.
XVII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. Isonomia Tributária: livre exercício de atividade econômica e benefícios fiscais. 2018. (Congresso).

11.
XXXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO IGA IDEPE. Criminalidade econômica, tributação do ilícito e crimes tributários.. 2018. (Congresso).

12.
CONGRESO INTERNACIONAL: CRIMINALIDAD ORGANIZADA Y CORRUPCIÓN DE FUNCIONÁRIOS. Los procesos por corrupción de funcionarios en el marco de la criminalidad organizada: la experiencia de Brasil. 2017. (Congresso).

13.
IV SIMPÓSIO FUNDAMENTOS DO DIREITO DA 16ª JORNADA FAESA.Crimes contra a ordem tributária. 2017. (Simpósio).

14.
IV SIMPÓSIO FUNDAMENTOS DO DIREITO DA 16ª JORNADA FAESA.Crimes contra a ordem tributária. 2017. (Simpósio).

15.
JORNADA DE DEBATES SOBRE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRI ESAPERGSA.Crimes contra a ordem tributária. 2017. (Outra).

16.
O IET NA HISTÓRIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO.Repercussões tributárias das condenações em operações criminais.. 2017. (Outra).

17.
VI FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS FONACRIM. 2017. (Outra).

18.
VIII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL TRIBUTO MUNICIPAL.Prescrição e decadência tributárias na visão do STJ. 2017. (Simpósio).

19.
VII SEMANA ACADÊMICA FMP.Direito à boa administração e o combate à corrupção.. 2017. (Outra).

20.
X CONFERENCIA ANTICORRUPCIÓN EXPERIENCIAS INTERNACIONALES DE LA LUCHA CONTRA LA CORRUPCIÓN: BRASIL E ITALIA. La lucha contra la corrupción en Brasil. 2017. (Congresso).

21.
X CONGRESSO ANUAL DA ABDE. Arbitragem e transação no Direito Tributário. 2017. (Congresso).

22.
XVI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. Os aspectos tributários e criminais da Lei de Repatriação.. 2017. (Congresso).

23.
XXIX CONGRESSO NACIONAL FENAFIM. A fiscalização e o sigilo na era da transparência fiscal.. 2017. (Congresso).

24.
3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO. Crimes funcionais de responsabilidade dos prefeitos: DL 207/01. 2016. (Congresso).

25.
CURSO AVANÇADO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.Capacidade colaborativa dos terceiros. 2016. (Outra).

26.
ESTÁGIO DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE AUTORIDADES. 2016. (Oficina).

27.
II TAX MOOT COMPETITION.Tributação na Industrialização por Encomenda. 2016. (Outra).

28.
REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR.ASPECTOS PENAIS ENVOLVIDOS NO RERCT. 2016. (Outra).

29.
REPERCUSSÃO GERAL E PENDENTES DE DECISÃO DE MÉRITO.Módulo I (PIS/COFINS). 2016. (Outra).

30.
REPERCUSSÃO GERAL E PENDENTES DE DECISÃO DE MÉRITO.Módulo II (ICMS). 2016. (Outra).

31.
SEMINÁRIO FECOMÉRCIO DE TRIBUTAÇÃO.LEI DE REPATRIAÇÃO DE VALORES E CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA. 2016. (Seminário).

32.
V CONGRESSO SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO, NOS TRIBUNAIS E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. SONEGAÇÃO FISCAL VERSOS CONCORRÊNCIA EMPRESARIAL. 2016. (Congresso).

33.
XV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. XV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2016. (Congresso).

34.
10º CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2015. (Outra).

35.
8º CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2015. (Outra).

36.
9º CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2015. (Outra).

37.
CONSELHO CIENTÍFICO DA REVISTA DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL (RDTA).CONSELHO CIENTÍFICO DA REVISTA DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL (RDTA). 2015. (Outra).

38.
I CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PIAUÍ: ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA. A contribução previdenciária das cooperativas: perspectivas após o julgamento do RE 595.838. 2015. (Congresso).

39.
IV CONGRESSO SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO, NOS TRIBUNAIS E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Questões tributárias analisadas no âmbito da Repercussão Geral e nos Recursos Repetitivos. 2015. (Congresso).

40.
IV FONACRIM E SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL. 2015. (Seminário).

41.
IV SEMAAT - SEMINÁRIO AIAMU DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIAPAL.SEMINÁRIO AIAMU DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIAPAL. 2015. (Seminário).

42.
MEDIDAS PARA REDUCIR LA LITIGIOSIDAD EN AMERICA LATINA, CON ESPECIAL REFERENCIA A BRASIL.MEDIDAS PARA REDUCIR LA LITIGIOSIDAD EN AMERICA LATINA, CON ESPECIAL REFERENCIA A BRASIL. 2015. (Seminário).

43.
SEMINARIO ACADÉMICO DEL PROGRAMA DE DOCTORADO ADMINISTRACIÓN, HACIENDA Y JUSTICIA EN EL ESTADO S SOCIAL."La reducción de la litigiosidad Administrativa-Tributaria en América Latina". 2015. (Seminário).

44.
VII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.RECURSOS REPETITIVOS NO STJ: TEMAS ENVOLVENDO OS IMPOSTOS MUNICIPAIS. 2015. (Simpósio).

45.
3º SEMAAT - SEMINÁRIO AIAMU DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.3º SEMAAT - SEMINÁRIO AIAMU DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. 2014. (Seminário).

46.
5º CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2014. (Outra).

47.
CAPACIDADE COLABORATIVA - PRINCÍPIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E DE TERCEIROS.CAPACIDADE COLABORATIVA - PRINCÍPIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E DE TERCEIROS. 2014. (Outra).

48.
CICLO DE CAPACITAÇÃO PARA GABINETES DE MINISTROS - TEMAS TRIBUTÁRIOS - MÓDULO VI.Garantias tributárias e temas residuais. 2014. (Outra).

49.
CURRÍCULO PERMANENTE DE DIREITO TRIBUTÁRIO.Sanções políticas. 2014. (Outra).

50.
CURSO AOS AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS.Carreiras específicas de administração tributária. 2014. (Outra).

51.
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL.CURSO DE EXECUÇÃO PENAL. 2014. (Outra).

52.
CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 6ª EDIÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 6ª EDIÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA. 2014. (Outra).

53.
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO.Prescrição. 2014. (Outra).

54.
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL DO IBDT/AJUFE/FDUSP-DEF. Direito de Defesa do Fisco e do Contribuinte. 2014. (Congresso).

55.
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL DO IBDT/AJUFE/FDUSP-DEF. 2014. (Congresso).

56.
III CONGRESSO SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO, NOS TRIBUNAIS E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Princípio da capacidade de colaboração: Fundamento e medida das obrigações acessórias e de terceiros. 2014. (Congresso).

57.
II SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.Capacidade colaborativa: princípio de direito tributário para obrigações acessórias e de terceiros. 2014. (Seminário).

58.
REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS.REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2014. (Outra).

59.
TEMAS TRIBUTÁRIOS - MÓDULO VI, DO CICLO DE CAPACITAÇÃO PARA GABINETES DE MINISTROS.TEMAS TRIBUTÁRIOS - MÓDULO VI, DO CICLO DE CAPACITAÇÃO PARA GABINETES DE MINISTROS. 2014. (Outra).

60.
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. Responsabilidade por sucessão empresarial. 2014. (Congresso).

61.
VI SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.Reduções da base de cálculo do ISS. 2014. (Simpósio).

62.
XIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. XIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2014. (Congresso).

63.
III SEMINÁRIO DA ÁREA FISCAL DA PGM/POA.A verificação e a discussão administrativas da responsbilidade tributária como prevenção de nulidades no processo administrativo fiscal e de óbices ou atrasos à posterior execução fiscal. 2013. (Seminário).

64.
III SEMINÁRIO DE FILOSOFIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO.III SEMINÁRIO DE FILOSOFIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Seminário).

65.
II SEMANA DA DEFESA DA CONCORRÊNCIA.II SEMANA DA DEFESA DA CONCORRÊNCIA. 2013. (Simpósio).

66.
II SEMANA DA DEFESA DA CONCORRÊNCIA.Tributação e livre concorrência. 2013. (Outra).

67.
SEMINÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INSTRUMENTOS PROCESSUAIS NA FIRJAN..Repercussão geral no recurso extraordinário e desenvolvimento econômico.. 2013. (Seminário).

68.
XIV CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL. Insumo e o direito de crédito na sistemática não cumulativa do PIS e da COFINS. 2013. (Congresso).

69.
FISCALIZAÇÃO DA PESSOA FÍSICA - TEMAS RELEVANTES.Planejamento Tributário Abusivo. 2012. (Seminário).

70.
I CONGRESSO SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO, NOS TRIBUNAIS E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Pedido de Restituição/Compensação - Procedimento ou Processo - Prazo para Análise. 2012. (Congresso).

71.
SEMINÁRIO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA 10ª RF.PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO. 2012. (Seminário).

72.
TRIBUTAÇÃO SOBRE A RECEITA EM DEBATE.Uma Diretriz para a Não Cumulatividade do PIS/COFINS. 2012. (Seminário).

73.
XI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. Insumos e o direito de crédito na sistemática não-cumulativa do PIS e da COFINS. 2012. (Congresso).

74.
CURSO REGIONAL DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS EM DIREITO TRIBUTÁRIO.Execução Fiscal: CDA, Redirecionamento da Execução. 2011. (Outra).

75.
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. A Contribuição e suas Notas Distintivas no Quadro das Espécies Tributárias. 2011. (Congresso).

76.
REVISÃO DA PROVA DA OAB.REVISÃO DA PROVA DA OAB. 2011. (Oficina).

77.
X CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO DA FESDT. Prescrição da ação anulatória em face da prescrição das demais ações tributárias. 2011. (Congresso).

78.
XVII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IET.CONTRIBUIÇÃO AO FUNRURAL. 2011. (Simpósio).

79.
IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO - FESDT. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2010. (Congresso).

80.
SEMINÁRIO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - IET.A POSIÇÃO JURÍDICA DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. 2010. (Seminário).

81.
SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM À MINISTRA ELIANA CALMON.CONTRIBUIÇÕES NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2010. (Simpósio).

82.
VII SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO - IPA.REFORMAS NA EXECUÇÃO FISCAL. 2010. (Encontro).

83.
XXI SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - ABDT.CONTRIBUIÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2010. (Simpósio).

84.
VIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO - FESDT. PIS/CONFIS - REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. 2009. (Congresso).

85.
VI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO - FESDT. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO: CONFISSÃO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO COM BASE EM DECLARAÇÃO DO CONTRIBUINTE. 2007. (Congresso).

86.
XV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IET.LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: FORMALIZAÇÃO DO CRÉDITO POR DECLARAÇÃO. 2007. (Simpósio).

87.
V CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO - FESDT. OS CRÉDITOS FISCAIS E A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE O FATURAMENTO. 2006. (Congresso).

88.
XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IET.CONTEÚDO NORMATIVO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2006. (Simpósio).

89.
IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO - FESDT. O SISTEMA DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS. 2005. (Congresso).

90.
XIII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IET.REGIME DE COMPENSAÇÃO DE INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS. 2005. (Simpósio).

91.
QUESTÕES ATUAIS SOBRE REDIRECIONAMENTO NA EXECUÇÃO FISCAL - PGERS.REDIRECIONAMENTO NA EXECUÇÃO FISCAL E GRUPOS ECONÔMICOS. 2004. (Oficina).

92.
XI FÓRUM DE ESTUDOS DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - URI.ESTADO SOCIAL E TRIBUTAÇÃO: A RESERVA DO PASSÍVEL FACE À VEDAÇÃO DE CONFISCO. 2004. (Simpósio).

93.
XII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IET.AS NORMAS DE COMPETÊNCIA COMO CONDICIONANTES DA TRIBUTAÇÃO. 2004. (Simpósio).

94.
VI SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IET.LIMITES CONSTITUCIONAIS À EXIGÊNCIA DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS. 1998. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
CRISTIANE WADA TOMIMORI. A BASE IMPONÍVEL DA TAXA - UMA ANÁLISE SOBRE SEU ASPECTO QUANTITATIVO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Meridional. Orientador: Leandro Paulsen.

2.
IGOR JOAO BUFFON DUPONT. O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: SUA OBSERVÂNCIA E APLICAÇÃO QUANDO DA IMPOSIÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Meridional. Orientador: Leandro Paulsen.

3.
MARIA FERNANDA MACHADO DE LIMA. COMPETÊNCIA PARA INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO A PARTIR DO CRITÉRIO DA BASE ECONÔMICA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Meridional. Orientador: Leandro Paulsen.

4.
RODRIGO REBELLO HORTA GÖRGEN. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE NO ÂMBITO DA MEDIDA CAUTELAR FISCAL. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Meridional. Orientador: Leandro Paulsen.

5.
EDUARDO ALVES PAIM. RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS STRICTO SENSU E PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Meridional. Orientador: Leandro Paulsen.

6.
LUIZ PAULO PANCOTTE WEBER. REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DE IMUNIDADES DE IMPOSTOS ÀS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Meridional. Orientador: Leandro Paulsen.

7.
MATHEUS RENNER JACQUES. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA CISÃO PARCIAL DE EMPRESAS. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Meridional. Orientador: Leandro Paulsen.

8.
ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO. O REDIRECIONAMENTO NA EXECUÇÃO FISCAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Meridional. Orientador: Leandro Paulsen.

9.
FERNANDA FIALHO BLESSMANN. O IMPOSTO DE RENDA SOBRE INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Meridional. Orientador: Leandro Paulsen.

10.
LUCIANO MAGNO SILVEIRA DE FARIAS. CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Meridional. Orientador: Leandro Paulsen.

11.
CIRO GAERTNER. FINALIDADE E FUNCIONALIDADE DOS TRIBUTOS E A TEORIA DA SOLIDARIEDADE SOCIAL. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Meridional. Orientador: Leandro Paulsen.

12.
KAROLINE BUSATTO. A AÇÃO ANTECIPATÓRIA DE PENHORA PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITO. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Meridional. Orientador: Leandro Paulsen.

13.
EDUARDO RAUBER GONÇALVES. OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA A INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Meridional. Orientador: Leandro Paulsen.

14.
MARIA HELENA GALERY MEDEIROS. COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Meridional. Orientador: Leandro Paulsen.

15.
GELO TURRA TREVISAN. A NORMA GERAL ANTIELISIVA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Meridional. Orientador: Leandro Paulsen.

16.
JOSIANE DALLA VECHIA. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: CONCEITO E INSTRUMENTOS. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Fundação Meridional. Orientador: Leandro Paulsen.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Quintino Hélio Vidaletti. Sanções políticas no Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Leandro Paulsen.

2.
Bruna Lovison do Prado. Prescrição no redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Leandro Paulsen.

3.
Aline Thober. A regra matriz da responsabilidade tributária.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Leandro Paulsen.

4.
Bárbara rita Garcia Mancuso. Desaposentação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Leandro Paulsen.



Outras informações relevantes


Membro da Comissão de Juristas da Desburocratização instituída pela Comissão Diretora do Senado para a elaboração de anteprojetos de Lei destinados a desburocratizar a Administração Pública Brasileira, melhorar a relação com as empresas e o trato com os cidadãos (ATD 13/2015).
Membro da Comissão de Apoio à Repercussão Geral instituída pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso para prestar subsídios teóricos sobre o tema, auxiliar na avaliação de impacto processual das ações e projetos desenvolvidos pelo Tribunal e auxiliar na elaboração de atos normativos (Portaria STF 173/2010).



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