Henrique Botelho Frota

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  • Última atualização do currículo em 23/02/2018


Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre pelo Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor universitário (graduação e pós-graduação), com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Urbanístico, Direito Ambiental e Direito Administrativo. Membro Fundador do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS, no qual coordena o Grupo de Trabalho "Cidade e Direito". Associado da Urucum - Assessoria em Direitos Humanos, Comunicação e Justiça. Foi Diretor Administrativo (2009/2013) e Secretário Executivo (2014/2017) do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU. Atualmente, é Diretor Executivo dodo Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais e assessor da Plataforma Global pelo Direito à Cidade. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Henrique Botelho Frota
Nome em citações bibliográficas
FROTA, H. B.

Endereço


Endereço Profissional
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.
Rua Araújo, 124
República
01220020 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21746800
URL da Homepage: www.ibdu.org.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Aplicação dos Instrumentos Constitucionais de Indução do Cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana: o caso do Município de São Paulo,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Nelson Saule Junior.
2007 - 2009
Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Acesso à terra em Fortaleza/CE na perspectiva da justiça ambiental: a constituiçãode áreas socioambientalmente vulneráveis na Bacia do Rio Maranguapinho,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Antonio Jeovah de Andrade Meireles.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: As Possibilidades Sócio-Jurídicas da Democracia Participativa no Brasil.
Orientador: Fernando Basto Ferraz.




Formação Complementar


2018 - 2018
Gestión de la Valorización Inmobiliaria y Instrumentos no Tributarios. (Carga horária: 48h).
Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLNInst, Estados Unidos.
2013 - 2013
Construção de Questões à Luz da Taxonomia de Bloom. (Carga horária: 8h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2013 - 2013
Introdução ao Ensino a Distância e à Tutoria. (Carga horária: 40h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Atualização em Reg. Fundiária. (Carga horária: 90h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2002 - 2005
Extensão universitária em Centro de Assessoria Juridica Universitaria.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2003 - 2003
Curso Completo de Direito Administrativo. (Carga horária: 45h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Capacitação em Direitos Humanos e Ass. Jur. Pop.. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1996 - 2002
Curso Avançado de Lingua Inglesa. (Carga horária: 741h).
Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, IBDU, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

01/2014 - Atual
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), .

Cargo ou função
Secretário Executivo.
06/2012 - 12/2013
Serviços técnicos especializados , Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), .

Serviço realizado
Pesquisador do projeto: ? De Olho nos Direitos de Comunidades Atingidas por projetos de grande impacto urbano e ambiental?.
01/2009 - 12/2013
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), .

Cargo ou função
Diretor Administrativo.
01/2013 - 07/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), .


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-Graduação Lato Sensu

Atividades

03/2013 - 03/2013
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aula Inaugural - Função Socioambiental da Propriedade: gestão do território e conflitos fundiários urbanos

Faculdade Paraíso do Ceará, FAP-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação em Direito Público

Atividades

08/2014 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo Ambiental
Tópicos Avançados de Direito Ambiental

Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

01/2011 - 03/2014
Direção e administração, Campus Dom Luis, Curso de Direito.

Cargo ou função
Coordenador Geral Adjunto do Curso de Direito.
08/2009 - 03/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II
Direito Ambiental
Direito Constitucional I
Direito Urbanístico
Direitos Políticos - Eleitoral e Partidos Políticos (modalidade EaD)
01/2013 - 12/2013
Extensão universitária , Campus Dom Luis, Curso de Direito.

Atividade de extensão realizada
Professor orientador do Escritório de Direitos Humanos - Projeto Defensores Populares de Direitos Humanos.
04/2010 - 12/2010
Direção e administração, Campus Dom Luis, Curso de Direito.

Cargo ou função
Assistente de Coordenação do Curso de Direito.

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Sevidor Público Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

11/2007 - 01/2009
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Orientação do Observatório de Violações dos Direitos Indígenas e Antenas Jurídicas.
12/2006 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Direito Administrativo
Direito Urbanístico
12/2006 - 12/2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Professor orientador do Centro de Assessoria Jurídica Universitária (CAJU).

Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, HABITAFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

Atividades

10/2005 - 02/2007
Serviços técnicos especializados , Coordenação de Contratos, Convênios, Cadastros e Regularização Fundiária, .

Serviço realizado
Planejamento de projetos, acompanhamento de ações de regularização fundiária, elaboração de editais de licitação, fiscalização de contratos.
10/2005 - 02/2007
Serviços técnicos especializados , Projeto Orla Fortaleza, .

Serviço realizado
Composição da equipe técnica responsável pela elaboração do Plano de Gestão Intergada da Orla de Fortaleza.

Justiça Federal de Primeiro Grau no Ceará, JFCE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

07/2005 - 10/2005
Estágios , Gabinete do Juiz Substituto da 7ª Vara, .

Estágio realizado
Pesquisa jurídica, decisões liminares e sentenças judiciais.
04/2005 - 06/2005
Estágios , 7ª Vara Civel, .

Estágio realizado
Expedientes e procedimentos da Vara Civel.

Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assesoria em, PÓLIS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo

Atividades

11/2017 - Atual
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Coordenador Executivo.

Prefeitura Municipal de São Paulo, PMSP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Municipal de Política Urba



Linhas de pesquisa


1.
Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista Direito e Práxis
2014 - 2014
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (ANPUR)
2014 - Atual
Periódico: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2003
1º Lugar no XII Encontro de Extensão da Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Ceará.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FROTA, H. B.2015FROTA, H. B.. A Função Social da Posse como Parâmetro para Tratamento dos Conflitos Fundiários Urbanos. Revista FIDES, v. 6, p. 37-52, 2015.

2.
DENALDI, R.2015 DENALDI, R. ; BRAJATO, D. ; SOUZA, C. V. ; FROTA, H. B. ; CORRES, L. F. M. . Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e IPTU Progressivo no Tempo: regulamentação e aplicação. Série Pensando o Direito, v. 56, p. 01-317, 2015.

3.
FROTA, H. B.2015FROTA, H. B.. Justiciabilidade do direito social à moradia adequada. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, v. 1, p. 173-193, 2015.

4.
FROTA, H. B.2013 FROTA, H. B.. Right to the City and Soccer: Strategies of Mobilization to the Right to Remain in the Place of Residence. CESCONTEXTO, v. 2, p. 476-486, 2013.

5.
FROTA, H. B.2012 FROTA, H. B.. PLANEJAMENTO URBANO E NOVA ORDEM JURÍDICO-URBANÍSTICA: PLANOS DIRETORES APÓS A PRIMEIRA DÉCADA DO ESTATUTO DA CIDADE. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 1, p. 153-169, 2012.

6.
IACOVINI, R. F. G.2009IACOVINI, R. F. G. ; FROTA, H. B. . Planos Diretores Participativos: aspectos juridicos e metodológicos. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta, v. 22, p. 88-111, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LIBORIO, D. C. (Org.) ; FROTA, H. B. (Org.) ; CARDOSO, P. M. (Org.) ; GUIMARAES, I. M. S. (Org.) . Direito Urbanístico em Juízo: estudo de acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 1. ed. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU, 2016. v. 1. 122p .

2.
LIBORIO, D. C. (Org.) ; FROTA, H. B. (Org.) . Anais do 8o Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: direito urba- nístico e conflitos urbanos: a efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção do direito à cidade. 1. ed. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU, 2016. v. 1. 1.434p .

3.
ROMEIRO, P. S. (Org.) ; FROTA, H. B. (Org.) . Megaprojetos de impacto urbano e ambiental: violação de direitos, resistência e possibilidades de defesa das comunidades impactadas. 1. ed. São Paulo: IBDU, 2015. v. 1. 187p .

4.
DENALDI, R. ; SOUZA, C. V. ; CAVALCANTI, C. B. ; BRAJATO, D. ; FROTA, H. B. ; CORRES, L. F. M. . Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e IPTU progressivo no tempo - Coleção Cadernos Técnicos de Regulamentação e Aplicação de Instrumentos. 1. ed. Brasilia: Ministério das Cidades, 2015. v. 1. 80p .

5.
PAIVA, G. A. M. ; FROTA, H. B. ; OLIVEIRA, T. M. . Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico 10 anos: uma nova agenda para o Direito. 1. ed. São Paulo: IBDU, 2015. v. 1. 128p .

Capítulos de livros publicados
1.
FROTA, H. B.. Copa do mundo de 2014 e seu impacto na ordem jurídica: alterações legislativas para viabilizar o megaevento. In: Maria Clelia Lustosa Costas; Renato Pequeno; Valeria Pinheiro. (Org.). Fortaleza: os impactos da copa de mundo 2014. 1ed.Fortaleza: Expressão Grafica, 2015, v. 1, p. 145-162.

2.
MAIA, C. D. ; FROTA, H. B. . NOVOS SUJEITOS COLETIVOS DE DIREITO E DIREITO À CIDADE: A ATUAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE FORTALEZA. In: Marcos Wachowicz; João Luis Nogueira Matias. (Org.). DIREITO DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE: novos desafios para o século XXI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 403-422.

3.
MENDES, A. S. V. ; FROTA, H. B. . DESENVOLVIMENTO URBANO E O DESAFIO DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL EM FORTALEZA. In: Marcos Wachowicz; João Luis Nogueira Matias. (Org.). DIREITO DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE:novos desafios para o Século XXI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 377-402.

4.
SILVA, I. B. P. ; AIRES, M. M. P. ; FROTA, H. B. ; DANTAS, G. ; NOBREGA, L. N. . Observando as violações dos direitos indígenas. In: Isabelle Braz Peixoto da Silva; Max Maranhão Piorsky Aires. (Org.). Direitos Humanos e a Questão Indígena no Ceará: relatório do Observatório Indígena biênio 2007-2008. 1ed.Fortaleza: Imprensa Universitária, 2009, v. , p. 10-.

5.
FROTA, H. B.; MEIRELES, A. J. A. . A JUSTIÇA AMBIENTAL COMO PARADIGMA PARA AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO BRASIL. In: CONPEDI. (Org.). XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. , p. 3298-3312.

6.
FROTA, H. B.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DIREITO À MORADIA EM FORTALEZA/CE. In: CONPEDI. (Org.). XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. , p. 1576-1590.

7.
IACOVINI, R. F. G. ; UCHOA, S. M. ; FROTA, H. B. . Educação em Direitos Humanos: uma nova prática para uma nova cultura. In: Lilia Maia de Moraes Sales. (Org.). Educação em Direitos Humanos. 1ªed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2007, v. , p. 215-231.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FROTA, H. B.; MEIRELES, A. J. A. . Revisão da lei de parcelamento do solo e ampliação da oferta de terras para habitação de interesse social: aprendizados de Fortaleza/CE. In: V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2009, Manaus. Anais do V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: o Direito Urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988 - Balanço e Perspectivas. Porto Alegre: Magister, 2009. p. 275-288.

2.
FROTA, H. B.. Reforma Urbana e a Nova Ordem Jurídico-Urbanística no Brasil. In: XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária - ERED/ERAJU, 2008, Crato/CE. Anais do XXI ERED/ERAJU. Crato/CE: Fundação Araripe, 2008. v. 1.

3.
ROCHA, D. A. ; FROTA, H. B. ; MEIRELES, A. J. A. . Ecossistema Manguezal do Rio Cocó e o Licenciamento Ambiental do Iguatemi Empresarial, em Fortaleza/CE. In: Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico, 2008, Florianópolis/SC. Anais do Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. Florianópolis/SC: EDITORA DOM QUIXOTE LTDA, 2008. v. 1.

4.
FROTA, H. B.; ABREU NETO, F. F. ; BERNARDO, R. S. . O CAJU e o Projeto Ação para a Liberdade. In: XII Encontro de Extensãoda UFC, 2003, Fortaleza. XII Entro de Extensão, 2003.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FROTA, H. B.; BERNARDO, R. S. . Usucapião especial no estatuto da cidade. In: XXII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 2005, Fortaleza. XXII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
FROTA, H. B.; MENDES, A. S. V. . Megaeventos e direito à cidade: transformações urbanas decorrentes da Copa do Mundo de 2014 na cidade de Fortaleza/CE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
FROTA, H. B.. Construindo o Direito à Cidade a partir da rua: análise do caso de Fortaleza/CE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
MAIA, C. D. ; FROTA, H. B. . NOVOS SUJEITOS COLETIVOS DE DIREITO E DIREITO À CIDADE: A ATUAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE FORTALEZA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
MAIA, C. D. ; FROTA, H. B. . Novos Sujeitos Coletivos de Direito e o Direito à Cidade: a atuação dos movimentos sociais na elaboração do Plano Diretor de Fortaleza. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
FROTA, H. B.; MEIRELES, A. J. A. . Revisão da Lei de Parcelamento do Solo e Ampliação da Oferta de Terras para Habitação de Interesse Social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
FROTA, H. B.; MEIRELES, A. J. A. . A JUSTIÇA AMBIENTAL COMO PARADIGMA PARA AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO BRASIL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
FROTA, H. B.; NASCIMENTO, F. A. S. . Justiça e Cidadania. Fortaleza: Fundação Konrad-Adenauer, 2006 (Cartilha).


Demais tipos de produção técnica
1.
DENALDI, R. ; FROTA, H. B. ; BRAJATO, D. ; SOUZA, C. V. ; CORRES, L. F. M. . PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS E IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO: REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO. 2014. (Relatório de Pesquisa).

2.
DENALDI, R. ; SOUZA, C. V. ; BRAJATO, D. ; FROTA, H. B. . Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios: regulamentação e aplicação. 2014. (Oficina).

3.
SAULE JUNIOR, N. ; SARNO, D. C. L. ; FROTA, H. B. ; ROMEIRO, P. S. ; CASIMIRO, L. M. ; MULLER, C. ; GINTERS, I. . Estudo sobre Atuação da Justiça nos Conflitos Fundiários Urbanos. 2013. (Relatório de pesquisa).

4.
FROTA, H. B.. Curso Prático: editais, termos de referência e contratos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
FROTA, H. B.. Cartilha de Direitos Sociais. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CASIMIRO, L. M.; SOARES, J. A.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Murilo Brasil de Carvalho Rocha.A desapropriação urbana por utilidade pública e o direito à cidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

2.
COELHO, A. L. M.; COSTA FILHO, R. D.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Marcelo de Carvalho Pinto Filho.Contratos de Planos de Saúde: a efetividade do direito à saúde e a aplicabilidade da lei nº 9656/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

3.
LINHARES, G. L.; FROTA, H. B.; ALBUQUERQUE, A. P. M.. Participação em banca de Bruno Santos Montenegro.O Alcance da Imunidade Recíproca nos Impostos Indiretos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

4.
SALES, G. B.; FROTA, H. B.; MARTINS, M. P. M. J.. Participação em banca de Ana Paula Nogueira Monteiro.Ecoconstitucionalismo: uma nova forma de tutela para os animais não humanos. 2013.

5.
BESSA, L. S.; FROTA, H. B.; MARTINS, M. P. M. J.. Participação em banca de Victor Menezes Barros de Sá.Função Social e Necessidade de um Sistema de Políticas Públicas: da realização de um estudo comparado entre direito à moradia e direito de propriedade. 2013.

6.
FROTA, H. B.; MELO, V. G.; SALES, A. S. C. C. B.. Participação em banca de Lorena da Silva Cavalcante Guedes Fernandes.A identidade genética na inseminação artificial heteróloga e seus reflexos no direito à filiação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

7.
FROTA, H. B.; PRAXEDES, A. T.; SALES, G. B.. Participação em banca de Rejane Dias Calado.A violência contra a mulher: a dependência como um dos fatores determinantes e análise das medidas protetivas de urgência em face do agressor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

8.
FROTA, H. B.; SALES, A. S. C. C. B.; SOARES, J. A.. Participação em banca de Ariane Carvalho Rocha de Moraes.Educação em Direitos Humanos e a extensão universitária: análise do Escritório de Direitos Humanos do Centro Universitário Christus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

9.
SOUSA, R. B.; FROTA, H. B.; BEZERRA, F. A. N.. Participação em banca de Alesandro Wagner dos Santos.Redução da maioridade penal: uma análise social e constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

10.
COELHO, A. L. M.; GONCALVES, C. F. O.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Caio Werther Frota Neto.A banalização do instituto do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

11.
FROTA, H. B.; BESSA, L. S.; COELHO, A. L. M.. Participação em banca de Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira.A efetivação dos direitos sociais: a omissão estatal e o papel do Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

12.
GONDIM, L. M. P.; PAULINO, A. G. L.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Neivania Silva Rodrigues.O movimento dos peixes: do Acquário às ruas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Ceará.

13.
FROTA, H. B.; SOARES, J. A.; TESSER, P. A.. Participação em banca de Samille Macedo Rodrigues.Direito à cidade e segregação socioespacial: os impactos do veículo leve sobre trilhos (VLT) nas comunidades do trilho em Fortaleza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

14.
COSTA, M. C. L.; PEQUENO, L. R. B.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Victor Iacovini.Plano sem projeto (PDP-FOR) e projeto sem plano (VLT - Parangaba/Mucuripe): descaminhos da política urbana em Fortaleza/CE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal do Ceará.

15.
BELCHIOR, G. N. P.; PORTELA, P. H. G.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Martasus Gonçalves Almeida.A Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Tutela Jurídica dos Refugiados Ambientais: desafios e perspectivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação (Faculdade Christus).

16.
BELCHIOR, G. N. P.; COSTA, A. S.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Juan Pablo Colera Vidal.Responsabilidade Civil por Dano Ambiental: uma discussão à luz do Estado de Direito Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação (Faculdade Christus).

17.
SILVA, A. A. B.; ARRUDA, G. C. M.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Antônio Moisés Fernandes.Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação (Faculdade Christus).

18.
ALBUQUERQUE, A. P. M.; FROTA, H. B.; BRAGA, V. M. P.. Participação em banca de Brenda Campos Ximenes de Albuquerque.Arquétipo Constitucional Tributário do artigo 155, §2, VII, alínea "b", da Constituição Federal de 1988 e o Protocolo ICMS 21/2011: análise constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

19.
LINHARES, G. L.; FROTA, H. B.; ALBUQUERQUE, A. P. M.. Participação em banca de Joyce Eliza Vidal Rodrigues.Princípio da Progressividade Extrafiscal no IPTU: a busca pela função social da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

20.
MARTINS, M. P. M. J.; JUCA, R. L. C.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Ivone Machado Tabatinga Araújo.As Condicionantes do Julgamento do STF no Caso Raposa Serra do Sol e as Questões de Demarcação de Terras Indígenas no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

21.
MARTINS, M. P. M. J.; FROTA, H. B.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Participação em banca de Luzia Lorena Ribeiro de Sousa Oliveira.A investigação da avaliação da equidade ambiental à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

22.
SOUSA FILHO, M. J. N.; FROTA, H. B.; BEZERRA FILHO, F. I.. Participação em banca de Lisia Cronemberger Costa e Silva.O Regime Diferenciado de Contratações Administrativas como advento modernizador do processo de licitação pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

23.
ALBUQUERQUE, A. P. M.; FROTA, H. B.; FERRAZ, D. S.. Participação em banca de Marcos Aurélio Bezerra Falcão.A TV Justiça e seus reflexos sobre o princípio da publicidade no âmbito do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

24.
ALBUQUERQUE, A. P. M.; FROTA, H. B.; BRAGA, V. M. P.. Participação em banca de Beatriz Pontes Tajra.Imunidade tributária dos templos de qualquer culto e sua extensão aos cemitérios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

25.
COSTA, R. V.; OLIVEIRA, D. B.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Thiago Santos da Consta.O Domínio Público e as Limitações aos Direitos Autorais: mecanismos de efetivar a função social dos direitos do autor na sociedade da informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

26.
MENDES, A. S. V.; FROTA, H. B.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Participação em banca de Eliza Assunção Medeiros Cláudio.Direitos dos Animais: um estudo à luz da dignidade da vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

27.
BESSA, L. S.; ANDRADE, D. A.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Tatianne Waleska Veras de Oliveira.O Papel do Estado na Efetivação do Direito de Envelhecer com Dignidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

28.
MENDES, A. S. V.; FROTA, H. B.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Participação em banca de Sandra Helena Barreira Peixes.O ICMS Ecológico no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

29.
COSTA, R. V.; CUNHA FILHO, H.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Vitor Melo Studart.A Proteção Jurídica do Patrimônio Arqueológico: problemas de efetividade e as possibilidades de aperfeiçoamento no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

30.
LOPES FILHO, J. M.; FROTA, H. B.; COSTA, R. V.. Participação em banca de Eduardo Henrique de Lima Braga Junior.Do Tratamento Diferenciado e Favorecido Destinado às Microempresas (ME's) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP's) nas Licitações Públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

31.
ALBUQUERQUE, A. P. M.; FARIAS, C. R. C.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Lara Andrade da Costa e Silva.A Admissibilidade da Psicografia como Meio de Prova no Processo Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação (Faculdade Christus).

32.
ANDRADE, D. A.; CAVALCANTI, D. G. O.; FROTA, H. B.. Participação em banca de José Sávio Pinto de Paiva.Os Aspectos Jurídicos da Educação Domiciliar no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação (Faculdade Christus).

33.
MACHADO SEGUNDO, H. B.; FROTA, H. B.; SANTOS, D. C. M.. Participação em banca de Ellen Cristine Mendes Oliveira.A desapropriação-sanção em face do não cumprimento da função social da propriedade urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

34.
MENDES, A. S. V.; FROTA, H. B.; MELO, J. A. T.. Participação em banca de Felipe Fernandes Valente Junior.Breves considerações sobre a (in)constitucionalidade da lei 14.882/2011, do Estado do Ceará, em face da proteção ambiental do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

35.
MARINHO, R. S.; CARVALHO, A. P. N.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Maria Luziane Cavalcante Lima.O distrito industrial de Maracanaú-Ceará analisado sob o prisma da responsabilidade civil do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

36.
CARVALHO, I. C. B.; LOPES FILHO, J. M.; FROTA, H. B.. Participação em banca de José Luis Vieira de Oliveira.Sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

37.
SOUSA FILHO, M. J. N.; BRAGA, V. M. P.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Ingrid Baltazar Ribeiro Filgueiras.Direito e exercício de greve dos servidores públicos civis no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

38.
COSTA, A. S.; FROTA, H. B.; BELCHIOR, G. N. P.. Participação em banca de Vera Lúcia de Abreu Magalhães.Aspectos jurídicos concernentes à problemática do lixo e à implantação de aterros sanitários no Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

39.
BELCHIOR, G. N. P.; PORTELA, P. H. G.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Martasus Gonçalves Almeida.A proteção internacional dos direitos humanos na tutela jurídica dos refugiados ambientais: desafios e perspectivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

40.
MENDES, A. S. V.; COSTA, A. S.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Joyciane Ferreira Cavalcante Marques.A Amazônia e a questão transfronteiriça: desafios à gestão compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

41.
MENDES, A. S. V.; COSTA, A. S.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Nair Ellen Pinheiro Gadelha.Política Nacional sobre Mudanças Climáticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

42.
FROTA, H. B.; CAVALCANTE FILHO, F. J. M.; FREITAS, A. V. P.. Participação em banca de Manoel Teixeira Jorge Junior.Aspectos jurídicos do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

43.
CARVALHO, I. C. B.; FROTA, H. B.; ALBUQUERQUE, A. P. M.. Participação em banca de Fernando Borges Soares.A extinção da punibilidade pelo pagamento do crédito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

44.
ANDRADE, C. A. M.; BESSA, L. S.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Tereza Cristina Pinho Paz.O terceiro setor e a efetivação dos direitos sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

45.
ANDRADE, D. A.; FROTA, H. B.; JUCA, R. L. C.. Participação em banca de Isabel Chaves Cavalcante Ponte.A classificação indicativa da programação da televisão brasileira como um instrumento de efetivação dos direitos da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

46.
COELHO, A. L. M.; CARVALHO, A. P. N.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Daniel Holanda Ibiapina.A responsabilidade civil da concessionária do serviço de energia elétrica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

47.
TEIXEIRA, Z. G.; MENDES, A. S. V.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Vanessa Benevides Melo.Direito de superfície na área urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

48.
COELHO, A. L. M.; MELO, A. P. L.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Sandra Maria Porto Sousa.Responsabilidade civil do advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

49.
UCHOA, A. M. R. L.; SOUSA FILHO, M. J. N.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Daniel Portela e Vasconcelos Barreto.Novos paradigmas da família contemporânea: um olhar sobre os efeitos do instituto da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

50.
FERRAZ, D. S.; FROTA, H. B.; MAIA, D.. Participação em banca de Carmem Silvia Pereira de Castro.A Criação de Município como Meio de Beneficiar Distritos com Condições de Autogestão: o caso de Guaiúba. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

51.
CESAR, R. C. L.; CARVALHO, R. B. T.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Ana Sinara Fernandes Camilo.A (in)constitucionalidade da não ampliação de terras demarcadas no caso Raposa Serra do Sol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

52.
LOPES FILHO, J. M.; FROTA, H. B.; MACHADO SEGUNDO, H. B.. Participação em banca de Francisco Dourado Bezerra Neto.Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Privado à Luz da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

53.
LOPES FILHO, J. M.; FROTA, H. B.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Participação em banca de Ingrid Silva Basílio.Mutação Constitucional e a Consequente Politização da Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

54.
LOPES FILHO, J. M.; FROTA, H. B.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Participação em banca de Luciana Maia Senna.O Controle Jurisdiconal da Discrionaridade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

55.
PORTELA, P. H. G.; FROTA, H. B.; PEIXOTO, F. D. F.. Participação em banca de Luziani Bezerra Furtado.Atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Brasil: Caso Damião Ximenes Lopes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

56.
COSTA, A. S.; FROTA, H. B.; BELCHIOR, G. N. P.. Participação em banca de Sarah Carolina Coelho Faria Neves.Tráfico de Mulheres para Fins de Exploração Sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

57.
FROTA, H. B.; MAIA, A. A.; ALEXANDRE, G. A. P.. Participação em banca de Gerardo Bezerra Menezes Azevedo.Reforma à lei de licitações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

58.
FROTA, H. B.; SOUSA FILHO, M. J. N.; ALEXANDRE, G. A. P.. Participação em banca de Ana Paula Furtado Carneiro.Limites do controle jurisdicional do ato disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

59.
FROTA, H. B.; ALEXANDRE, G. A. P.; CIALDINI, A. S.. Participação em banca de Felipe Fernandes Lima.Contas dos prefeitos: dualidade de jurisdição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

60.
GONCALVES, F. J. M.; SANTOS, A. Y. L.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Débora Magalhães Nobre.União homoafetiva como entidade familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

61.
GONCALVES, F. J. M.; ABREU NETO, F. F.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Gualter Rafael Maciel Bezerra.A integração da universidade com os movimentos sociais: a experiência do centro de assessoria jurídica universitária (CAJU), projeto de extensão da UFC, na promoção de direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

62.
PINTO, A.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Roberta Luiza Silvério.A lei de improbidade administrativa e sua aplicação aos agentes políticos na atualidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

63.
LOPES, A. M. D.; JUCA, R. L. C.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Márcia Pessoa Toscano.A necessidade de nível superior como condição de elegibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

64.
MEIRELES, A. J. A.; FROTA, H. B.; ARAUJO FILHO, F. M.. Participação em banca de Gabriela Costa de Oliveira Chagas.Fundamentos constitucionais para as reivindicações do movimento pela justiça ambiental no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

65.
MIRANDA, D. G.; FROTA, H. B.. Participação em banca de Mayna Cavalcante Felix.A Cláusula de Hardship como Mecanismo de Conservação dos Contratos Internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

66.
FROTA, H. B.. Participação em banca de Rafael Soares Ferreira.A discriminação positiva na lei nº 11.340/06 (lei Maria da Penha) e a sua adequação ao princípio constitucional da isonomia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

67.
FROTA, H. B.. Participação em banca de Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini.A experiência de municípios cearenses na elaboração de planos diretores participativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

68.
FROTA, H. B.. Participação em banca de Ticiana Pereira Nobre.A vinculação dos particulares a direitos fundamentais no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

69.
FROTA, H. B.. Participação em banca de Larissa Ximenes Mendonça Montenegro.Mediação penal: um novo paradigma na justiça criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

70.
FROTA, H. B.. Participação em banca de Annadia Leite Brito.A flexibilização dos direitos autorais como meio de democratização da cultura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

71.
FROTA, H. B.; ABREU NETO, F. F.. Participação em banca de Glaucia Hansen de Souza Mota.A usucapião coletiva: a eficácia do art. 10 do Estatuto da Cidade no município de Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

72.
FROTA, H. B.. Participação em banca de Patricia Oliveira Gomes.Fundamentos jurídicos da educação indígena diferenciada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

73.
FROTA, H. B.. Participação em banca de Debora Parente Rocha.Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

74.
FROTA, H. B.. Participação em banca de Bruna Sales Mendes.A psicografia como meio de prova no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

75.
MEIRELES, A. J. A.; FROTA, H. B.; MELO, J. A. T.. Participação em banca de Davi Aragão Rocha.Ecossistema manguezal do Rio Cocó relacionado ao licenciamento ambiental expedido ao empreendimento Iguatemi Empresarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

76.
FROTA, H. B.. Participação em banca de Paula Regina Araújo.As ações coletivas como instrumento eficaz de acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

77.
FROTA, H. B.; TEIXEIRA, Z. G.. Participação em banca de Ana Stela Vieira Mendes.O ICMS Ecológico como instrumento de preservação do meio ambiente: experiências dos estados brasileiros e perspectivas de implementação no Ceará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

78.
FROTA, H. B.; MAIA, C. D.. Participação em banca de Thiago Mesquita Teles de Carvalho.A efetividade dos direitos humanos diante da cláusula da reserva do possível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

79.
FROTA, H. B.; NASCIMENTO, F. A. S.; PINHEIRO, A.. Participação em banca de Carlos Roberto Cals de Melo Neto.Da democracia adultocêntrica à radicalização da democracia: um questionamento sobre a cidadania da criança e do adolescente no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

80.
FROTA, H. B.; MAIA, C. D.. Participação em banca de Rodrigo Teles de Carvalho.O conteúdo jurídico das ações afirmativas frente ao princípio da igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
FROTA, H. B.. Comissão Avaliadora do Escritório de Direitos Humanos para Seleção de Alunos Extensionistas. 2013. Centro Universitário Christus.

2.
MENDES, A. S. V.; FROTA, H. B.; ANDRADE, D. A.. Comissão Avaliadora de Programas de Extensão e Responsabilidade Social do Escritório de Direitos Humanos. 2011. Faculdade Christus.

3.
MENDES, A. S. V.; FREITAS, A. V. P.; FROTA, H. B.. Comissão Avaliadora do Escritório de Direitos Humanos para Seleção de Alunos Extensionistas. 2011. Faculdade Christus.

4.
MAIA, G. L.; SOUSA FILHO, M. J. N.; FROTA, H. B.. Banca Examinadora do Programa de Monitoria - Disciplina Direito da Seguridade Social. 2011. Faculdade Christus.

5.
JUCA, R. L. C.; FROTA, H. B.; ALBUQUERQUE, A. P. M.. Avaliação de Projetos do Programa de Iniciação Científica. 2010. Faculdade Christus.

6.
FROTA, H. B.. X Exposição Christus de Ciência e Tecnologia. 2010. Colégio Christus.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1 Semana de Planejamento Territorial.A Carreira do Planejador Territorial: possibilidades de atuação para os planejadores territoriais. 2016. (Seminário).

2.
Curso de Especialização em Direito Administrativo do Instituto Romeu Felipe Bacellar.15 anos do Estatuto da Cidade: avanços e retrocessos sobre a função social da cidade. 2016. (Seminário).

3.
Insurgências Urbanas II: desafios da Nova Agenda Urbana e o Direito à Cidade.Desafios da Nova Agenda Urbana e o Direito à Cidade. 2016. (Seminário).

4.
O Desenvolvimento da Política Metropolitana no Brasil e o Estatuto da Metropole.O Desenvolvimento da Política Metropolitana no Brasil e o Estatuto da Metropole. 2016. (Seminário).

5.
Seminario 15 anos do Estatuto da Cidade: novos horizontes da política urbana.Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e IPTU Progressivo no Tempo. 2016. (Seminário).

6.
Seminário de Integração do PPGD/PUCPR.15 anos do Estatuto da Cidade: avanços e retrocessos sobre a função social da cidade. 2016. (Seminário).

7.
Unidades de Conservação da Natureza: instrumentos de gestão territorial e desafios ambientais, sociais, econômicos e culturais.Unidades de Conservação da Natureza: instrumentos de gestão territorial e desafios ambientais, sociais, econômicos e culturais. 2016. (Seminário).

8.
Curso - Direito das Favelas. 2015. (Outra).

9.
Debate - Desafios do Estatuto da Metrópole. 2015. (Outra).

10.
XVI Enanpur.O Direito Urbanístico brasileiro e as suas insurgências: dos novos processos socioexpaciais às novas respostas emergentes do campo jurídico. 2015. (Encontro).

11.
Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios e IPTU Progressivo no Tempo: regulamentação e aplicação.Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios e IPTU Progressivo no Tempo: regulamentação. 2014. (Oficina).

12.
Copa do Mundo de 2014: lei geral e aspectos jurídicos.Megaeventos e conflitos sociais urbanos. 2013. (Outra).

13.
IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Proteção Interna e Internacional dos Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

14.
Sexta da Pesquisa.Plágio e Direito do Autor no Universo Acadêmico: repercussões jurídicas (civil e penal) e administrativas. 2013. (Oficina).

15.
Universo Estácio.Desenvolvimento Urbano e o Direito à Cidade. 2013. (Seminário).

16.
VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Megaprojetos de impacto urbano e ambiental. 2013. (Congresso).

17.
XI Semana do Direito do Centro Universitário Christus.Direito e Cidadania na Contemporaneidade. 2013. (Seminário).

18.
XI Semana do Direito do Centro Universitário Christus.Parcerias Público-Privadas: da teoria às complexidades. 2013. (Seminário).

19.
I Encontro Internacional de Direitos Culturais.Licenciamento ambiental e patrimônio cultural: os direitos coletivos e difusos e as grandes obras e megaeventos no Ceará. 2012. (Encontro).

20.
Judiciário, Conflitos Coletivos e Movimentos Sociais.Direito à Cidade e Conflitos Urbanos. 2012. (Seminário).

21.
Para Entender... Brasil.Ruy Brabosa e a Construção da República. 2012. (Encontro).

22.
Rethinking Urban Inclusion: Spaces, Mobilisations, Interventions. Right to the City and Soccer: Strategies of Mobilization to the Right to Remain in the Place of Residence. 2012. (Congresso).

23.
Seminário Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos. Diálogos sobre o Sistema de Justiça e Justiça Ambiental. 2012. (Congresso).

24.
Seminário Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos.As lutas por justiça ambiental e direitos humanos. 2012. (Seminário).

25.
Seminário Integrador III do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente.Justiça Ambiental - Direitos Humanos e Sustentabilidade Ambiental. 2012. (Seminário).

26.
X Semana do Direito - Centro Universitário Christus. A Lei Geral da Copa. 2012. (Congresso).

27.
X Semana do Direito - Centro Universitário Christus.Direitos de Personalidade e Direitos Fundamentais. 2012. (Seminário).

28.
X Semana do Direito - Centro Universitário Christus.Itinerário Jurídicos: Fortaleza de Ponte a Ponte. 2012. (Seminário).

29.
9ª Semana do Direito da Faculdade Christus. Fortaleza Belle Époque. 2011. (Congresso).

30.
I Encontro Pedagógico Integrado da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).

31.
II Encontro Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).

32.
IX Encontro de Orientadores do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).

33.
Palestra "Fraternidade e Vida no Planeta: um diálogo interdisciplinar".Fraternidade e Vida no Planeta: um diálogo interdisciplinar. 2011. (Outra).

34.
Second International Conference of Young Urban Researches.Hipervulnerabilidade Socioambiental e Direito à Cidade. 2011. (Simpósio).

35.
V Seminário de Direitos Humanos da Faculdade Christus. Mega Projetos Esportivos e o Direito à Cidade. 2011. (Congresso).

36.
XIV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional.Direito Urbanístico e Planejamento Urbano e Regional: o desafio da aproximação entre disciplinas, linguagens e práticas. 2011. (Encontro).

37.
6º Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos Pesquisa e Pós-graduação. Construindo o Direito à Cidade a partir da rua: análise do caso de Fortaleza/CE. 2010. (Congresso).

38.
8ª Semana do Direito da Faculdade Christus. Demarcação de Terras Indígenas. 2010. (Congresso).

39.
Fórum Social Urbano.O Direito à Cidade e a Assessoria Jurídica Popular. 2010. (Encontro).

40.
III Curso de Especialização em Vigilância em Saúde Ambiental.Aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais do uso do solo. 2010. (Outra).

41.
Jornada pela Educação em Direitos Humanos no Ensino Público.Direito à Cidade e os Direitos Humanos. 2010. (Simpósio).

42.
Sexta da Pesquisa.Pesquisas Urbanas. 2010. (Outra).

43.
Sexta da Pesquisa.A construção da problematização e sua repercussão no desenvolvimento da pesquisa científica. 2010. (Outra).

44.
VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O Direito Urbanístico e a exclusão sócio-territorial nas cidades. 2010. (Congresso).

45.
III Seminário de Direitos Humanos.Multiculturalismo e Direitos Indígenas. 2009. (Seminário).

46.
II Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente.Novos sujeitos coletivos de direito e o direito à cidade: a atuação dos movimentos sociais na elaboração do plano diretor de Fortaleza. 2009. (Simpósio).

47.
Palestra "Assessoria Juridica Popular".Assessoria Juridica Popular. 2009. (Outra).

48.
Curso "A Cidade em Movimento: fazendo política e discutindo direitos".Direito a Ter Direitos: o quê, para quê e por que Direitos Humanos. 2008. (Outra).

49.
V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Revisão da Lei de Parcelamento do Solo e Ampliação da Oferta de Terras para Habitação de Interesse Social. 2008. (Congresso).

50.
XVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A JUSTIÇA AMBIENTAL COMO PARADIGMA PARA AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO BRASIL. 2008. (Congresso).

51.
XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito / Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária.Reforma Urbana. 2008. (Encontro).

52.
3ª Conferência Estadual das Cidades - Desenvolvimento urbano com participação popular. 2007. (Outra).

53.
Educação em Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

54.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Regularização fundiária e direito à moradia em Fortaleza/CE. 2007. (Congresso).

55.
A política habitacional sob dois enfoques: excelência no atendimento social e regularização fundiária.Regularização fundiária. 2006. (Oficina).

56.
Seminário nordeste de regularização fundiária sustentável. 2006. (Seminário).

57.
VII Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária.Centro de Assessoria Juridica Universitaria. 2006. (Encontro).

58.
Capacitação em Direitos Humanos e Assessoria Juridica Popular.Assessoria Jurídica Popular e Assessoria Juridica Universitaria - historico e principios do movimento. 2005. (Oficina).

59.
Ciclo de treinamentos para multiplicadores em direitos humanos e AIDS.O papel das assessorias jurídicas populares e o empoderamento social na busca da efetivação dos direitos humanos. 2005. (Oficina).

60.
Estatuto da Criança e do Adolescente: 15 anos promovendo direitos. 2005. (Seminário).

61.
Semana do Direito 2005: em homenagem ao jurista Paulo Bonavides. Direitos sociais e os movimentos populares. 2005. (Congresso).

62.
VII Capacitação em Massa em Planejamento Urbano e Pesquisa Popular: planejando a cidade, recriando a vida.Plano diretor participativo e estatuto da cidade. 2005. (Encontro).

63.
XXII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.Usucapião especial no estatuto da cidade. 2005. (Encontro).

64.
Aspectos processuais no direito do consumidor. 2004. (Seminário).

65.
III Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2004. (Congresso).

66.
As Inovações Introduzidas pelo Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Simpósio).

67.
II Encontro Internacional de Direito Constitucional e Econômico. 2003. (Seminário).

68.
XII Encontro de Extensãoda UFC.O CAJU e o Projeto Ação para a Liberdade. 2003. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LIBORIO, D. C. ; SOLLERO, A. A. ; FROTA, H. B. ; IACOVINI, R. F. G. . IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2017. (Congresso).

2.
MENCIO, M. ; ZIONI, S. ; FROTA, H. B. . O Desenvolvimento da Política Metropolitana no Brasil e o Estatuto da Metropole. 2016. (Congresso).

3.
MENCIO, M. ; FROTA, H. B. . Mesa Redonda: Os Bacharelados Interdisciplinares e a Formação do Campo do Desenvolvimento e Planejamento Territorial. 2016. (Outro).

4.
GONCALVES, C. F. O. ; SALES, G. B. ; FROTA, H. B. . 11ª Semana do Direito. 2013. (Congresso).

5.
SAULE JUNIOR, N. ; SARNO, D. C. L. ; FROTA, H. B. ; BRUNO FILHO, F. G. ; IMPARATO, E. L. P. ; TIERNO, R. A. . 7º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2013. (Congresso).

6.
FROTA, H. B.; MARTINS, M. P. M. J. . Seminário Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos no Ceará. 2012. (Congresso).

7.
MENDES, A. S. V. ; FROTA, H. B. ; BELCHIOR, G. N. P. ; FREITAS, A. V. P. . V Seminário de Direitos Humanos da Faculdade Christus. 2011. (Congresso).

8.
JUCA, R. L. C. ; FROTA, H. B. . VII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência do V Encontro de Pesquisadores da Faculdade Christus. 2010. (Outro).

9.
COSTA, A. S. ; MAIA, C. D. ; FROTA, H. B. ; BELCHIOR, G. N. P. ; PEIXOTO, F. D. F. . III Seminário de Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

10.
SALES, L. M. M. ; FROTA, H. B. . Seminário Educação Básica e Direitos Humanos. 2007. (Congresso).

11.
SALES, L. M. M. ; FROTA, H. B. . O que é Direito? - Uma homenagem a Roberto Lyra Filho. 2006. (Congresso).

12.
FROTA, H. B.. Aspectos Processuais no Direito do Consumidor. 2004. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lorena da Silva Cavalcante Guedes Fernandes. A identidade genética na inseminação artificial heteróloga e seus reflexos no direito à filiação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Henrique Botelho Frota.

2.
Rejane Dias Calado. A violência contra a mulher: a dependência como um dos fatores determinantes e análise das medidas protetivas de urgência em face do agressor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Henrique Botelho Frota.

3.
Ariane Carvalho Rocha de Moraes. Educação em Direitos Humanos e a extensão universitária: análise do Escritório de Direitos Humanos do Centro Universitário Christus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Henrique Botelho Frota.

4.
Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira. A efetivação dos direitos sociais: a omissão estatal e o papel do Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Henrique Botelho Frota.

5.
Samille Macedo Rodrigues. Direito à cidade e segregação socioespacial: os impactos do veículo leve sobre trilhos (VLT) nas comunidades do trilho em Fortaleza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Henrique Botelho Frota.

6.
Rafael Domingues dos Reis. Democracia Cesarista e a subversão do regime democrático por meio dos institutos de participação popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Henrique Botelho Frota.

7.
Manoel Teixeira Jorge Junior. Aspectos jurídicos do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Henrique Botelho Frota.

8.
Gerardo Bezerra Menezes Azevedo. Reforma à Lei de Licitações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Henrique Botelho Frota.

9.
Ana Paula Furtado Carneiro. Limites do Controle Jurisdiconal do Ato Disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Henrique Botelho Frota.

10.
Felipe Fernandes Lima. Contas dos Prefeitos: Dualidade de Jurisdição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Henrique Botelho Frota.

11.
Patrícia Oliveira Gomes. Fundamentos jurídicos da educação indígena diferenciada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Henrique Botelho Frota.

12.
Debora Parente Rocha. Responsabilidade civil por abandono afetivo: uma análise sobre a admissibilidade da reparação independentemente do cumprimento de obrigação material dos pais para com os filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Henrique Botelho Frota.

13.
Annádia Leite Brito. Flexibilização dos direitos autorais frente às mudanças socio-econômicas: gestão pelo autor e acesso para o público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Henrique Botelho Frota.

14.
Glaucia Hansen de Sousa Mota. A usucapião especial coletiva: a efiácia do artigo 10 do Estatuto da Cidade frente à realidade doordenamento brasileiro e a sua aplicação no município de Fortaleza/CE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Henrique Botelho Frota.

15.
Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini. A experiência dos municípios cearenses na elaboração de Planos Diretores Participativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Henrique Botelho Frota.

16.
Rafael Soares Ferreira. A discriminação positiva na Lei nº. 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e a sua adequação ao princípio constitucional da isonomia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Henrique Botelho Frota.

17.
Larissa Ximenes Mendonça Montenegro. Mediação Penal: um novo paradigma na justiça criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Henrique Botelho Frota.

18.
Ticiana Pereira Nobre. A vinculação dos particulares a direitos fundamentais no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Henrique Botelho Frota.

19.
Carlos Roberto Cals de Melo Neto. Da Democracia Adultocêntrica à Radicalização da Democracia: um questionamento sobre a cidadania da criança e do adolescente no Brasil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Henrique Botelho Frota.

20.
Rodrigo Barbosa Teles de Carvalho. O Conteúdo Jurídico das Ações Afirmativas Frente ao Principio da Igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Henrique Botelho Frota.

21.
Thiago Mesquita Teles de Carvalho. A Efetividade dos Direitos Humanos diante da Cláusula da Reserva do Possível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Henrique Botelho Frota.

22.
Talita Miranda Vitalino. A efetivação do Direito à Moradia para a população de baixa renda no Município de Fortaleza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Henrique Botelho Frota.

23.
Ana Stela Vieira Mendes. O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: EXPERIÊNCIAS NOS ESTADOS BRASILEIROS E PERSPECTIVAS DE IMPLEMENTAÇÃO NO CEARÁ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Henrique Botelho Frota.

24.
Igor Bezerra Carlos de Alencar. A Terceirização na Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Henrique Botelho Frota.

25.
Paula Regina Araújo. As Ações Coletivas como instrumento eficaz de Acesso à Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Henrique Botelho Frota.

Iniciação científica
1.
Rogena Ximenes Viana. Princípio da prioridade absoluta da criança e do adolescente como forma de controle da discricionariedade administrativa. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Henrique Botelho Frota.

2.
Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini. A interdependência existente entre o Direito à Cidade e os diversos Direitos Humanos. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Henrique Botelho Frota.

3.
Rogena Ximenes Viana; Sheila Monteiro Uchoa; Thiago Menezes. O Direito à Defesa Técnica do Adolescente Autor de Ato Infracional. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Henrique Botelho Frota.

Orientações de outra natureza
1.
Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini; Ana Sinara Fernandes. Construindo cidades justas e democráticas: a experiência do CAJU nos processos políticos de planejamento e controle do desenvolvimento urbano. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Henrique Botelho Frota.




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