Currículo do Sistema de Currículos Lattes (José Guilherme Berman Corrêa Pinto)

Dados pessoais

Nome	José Guilherme Berman Corrêa Pinto
Nome em citações bibliográficas	BERMAN, J. G.
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Universidade Estácio de Sá, Centro de Ciências Jurídicas.
Rua da Conceição, 131
Centro
24020-340 - Niteroi, RJ - Brasil
Telefone: (21) 27223025
URL da Homepage: www.estacio.br

Formação acadêmica/Titulação

2008

Doutorado em andamento em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
com período sanduíche em Université de Montreal(Orientador:Luc Tremblay ).
Título: Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade, Orientador: Ana Lucia de Lyra Tavares.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .

2004 - 2006

Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Writ of Certiorari e Repercussão Geral, Ano de Obtenção: 2006.
Orientador:

José Ribas Vieira.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico .
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Recurso Extraordinário; Reforma do Judiciário; Repercussão Geral; Writ of Certiorari.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

1998 - 2002

Graduação em Direito .
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Condições de Elegibilidade e Inelegibilidades no Direito Brasileiro.
Orientador: Marcos Alcino Azevedo Torres.

Formação complementar

2009 - 2009

Introducción a la Teoría del Derecho Español. (Carga horária: 30h).
Universidad de Burgos.

Atuação profissional

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Vínculo institucional

2011 - Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor agregado, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2004 - 2006

Vínculo: BOLSISTA, Enquadramento Funcional: BOLSISTA, Carga horária: 0

Atividades

08/2011 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Comparado

08/2005 - 12/2005	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Concepção, formação e efetividade das normas de direitos humanos

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar 1, Carga horária: 40

Outras informações

Membro integrante do Núcleo Docente Estruturante dos campi Niterói e São Gonçalo. Coordenador de pesquisa dos campi Niterói e São Gonçalo.

Atividades

02/2009 - Atual	Outras atividades técnico-científicas , Universidade Estácio de Sá - Niterói, .
	Atividade realizada Coordenação de pesquisa do campus Niterói.

04/2008 - Atual	Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Constitucional

01/2008 - Atual	Ensino, Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Tópicos de Direito Constitucional Ações Constitucionais

02/2007 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direitos Humanos Direito Constitucional II Teoria Geral do Estado Direito Constitucional I Direito Internacional Público Jurisdição Constitucional Processo e Garantia dos Direitos Fundamentais Tópicos de Direito Constitucional

Centro Universitário Serra dos Órgãos, UNIFESO, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - 2010

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professo Assistente I, Carga horária: 10

Atividades

02/2009 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Constitucional I Direito Constitucional II

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, DOCTUM, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - 2007

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Atividades

05/2007 - 12/2007	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Constitucional II Hermenêutica Constitucional

Áreas de atuação

Idiomas

Espanhol	Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês	Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios e títulos

2011	IV Concurso Nacional de Produção Científica e Projetos de Extensão, Universidade Estácio de Sá.
2009	Paraninfo da turma de formandos em Direito da Universidade Estácio de Sá 2009.2 (campus São Gonçalo), Universidade Estácio de Sá.
2008	Patrono da turma de formandos em Direito da Universidade Estácio de Sá (2008.1), .
2008	I Concurso Interno Nacional de Produção Científica e Projetos de Extensão, Universidade Estácio de Sá.
2007	Patrono da turma de formandos em Direito da Universidade Estácio de Sá - Niterói (2007.2), .

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	BERMAN, J. G. . Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade. Direito Público (Porto Alegre), v. 31, p. 25-57, 2010.

2.	BERMAN, J. G. . Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade. Direito Público (Porto Alegre), v. 32, p. 193-227, 2010.

3.	BERMAN, J. G. . Ativismo judicial, judicialização da política e democracia. Revista da Ajuris, v. 116, p. 209-226, 2009.

4.	BERMAN, J. G. . Ativismo Judicial, Judicialização da Política e Democracia. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, v. 10, p. 1-20, 2009.

5.	BERMAN, J. G. ; TAVARES, Rodrigo de Souza . Teorias dialógicas e os sistemas de constituições não escritas: o caso israelense. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 12, p. 211-236, 2009.

6.	BERMAN, J. G. . (Ainda) a prisão civil do depositário infiel. Notas sobre o posicionamento atual do STF.. Jus Navigandi (Teresina), v. 1660, p. 1-12, 2008.

7.	BERMAN, J. G. . O Writ of Certiorari. Revista Ensaios Científicos, v. 1, p. 195-214, 2008.

8.	BERMAN, J. G. . O controle concreto de constitucionalidade na Europa e na América do Norte: um estudo comparado. Direito, Estado e Sociedade, v. 30, p. 62, 2007.

9.	BERMAN, J. G. . O Writ of Certiorari. Revista Jurídica (Brasília), v. 9, p. 87-103, 2007.

10.	BERMAN, J. G. . Resenha: A relação entre Direito, Moral e Política na obra de Carlos Santiago Nino. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 26, 2005.

11.	BERMAN, J. G. . Stephen Griffin e a Nova Crítica Democrática ao Judicial Review. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 27, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	VALLE, V. R. L. ; SILVA, C. A. ; MOURA, F. ; VIEIRA, J. R. ; BERMAN, J. G. ; TAVARES, Rodrigo de Souza . Diálogos Institucionais e Ativismo. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 152 p.

2.	BERMAN, J. G. . Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: Origens e Perspectivas. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2009. v. 1. 162 p.

Capítulos de livros publicados

1.

BERMAN, J. G. ; STERN, A. L. S. ; OLIVEIRA, D. A. ; CASTELLAR, J. C. ; PIRES, T. R. O. . Direitos, Desacordo e Judicial Review: Um Exame da Crítica de Jeremy Waldron ao Controle Jurisdicional de Constitucionalidade das Leis. In: José Ribas Vieira. (Org.). Teoria Constitutional Norte-Americana Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 97-129.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	BERMAN, J. G. . Ficha limpa, devido processo legislativo e interpretação conforme a Constituição. Migalhas, 07 out. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.	BERMAN, J. G. ; TAVARES, Rodrigo de Souza . Teorias Dialógicas e os Sistemas de Constituições Não-Escritas: O Caso Israelense. In: XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2009, São Paulo. ANAIS DO XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2009.

Apresentações de Trabalho

1.	BERMAN, J. G. ; TAVARES, Rodrigo de Souza . TEORIAS DIALÓGICAS E OS SISTEMAS DE CONSTITUIÇÕES NÃO-ESCRITAS: O CASO ISRAELENSE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	LECLAIR, J. ; BERMAN, J. G. . Reflexões críticas a respeito da metáfora do diálogo no direito constitucional canadense. Rio de Janeiro: Forense, 2010. (Tradução/Artigo).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	CARVALHO, D.; ROSA, D.; BERMAN, J. G.. Participação em banca de Julia da Silva Rodrigues. Garantia constitucional do acesso à educação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

2.	VALÉRIO, M. A. F.; RAPOSO, M.; BERMAN, J. G.. Participação em banca de Marcos Lopes Silva. ADPF: aplicabilidade e eficácia.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

3.	RAPOSO, M.; VALÉRIO, M. A. F.; BERMAN, J. G.. Participação em banca de Luana Vidal Souza. Diálogo jurídico entre o positivismo e o pós-positivismo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

4.	BERMAN, J. G.; RAPOSO, M.; VALÉRIO, M. A. F.. Participação em banca de Amanda Carvalho Oliveira Rebelo de Albuquerque. Legitimação Eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

5.

BERMAN, J. G.; HOFFMANN, F. F.; DORNELLES, J. R.. Participação em banca de Carolina Teixeira Sauerbronn. Os Direitos Humanos na Questão da Violência de Gênero Após a Constitutição da República Federativa do Brasil de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6.

BERMAN, J. G.; GUIMARAENS, F.; SOARES, J. B. B. L.. Participação em banca de Jucyléia Maria Pompeu. A Legitimidade do Ministério Público para a Propositura de Ação Civil Pública para a Defesa dos Contribuintes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações

1.	SILVA, J. F. V.; BENTES, F. R. N. M.; BERMAN, J. G.. Banca para seleção pública de professor de Direito Constitucional. 2008. Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Eventos

Participação em eventos

1.	XX Congresso Nacional do CONPEDI.Critical Legal Studies e Interpretação Constitucional. 2011. (Congresso).

2.	XX Congresso Nacional do CONPEDI.A Recepção dos Direitos Fundamentais pela Carta de Direitos e Liberdades Canadense de 1982. 2011. (Congresso).

3.	II Seminário de Inovações Legislativas.Inconstitutcionalidade por omissão e a Lei 9.868/99. 2011. (Seminário).

4.	Bate-papo com o Autor.Apresentação da obra Teoria Constitucional Norte-Americana Contemporânea. 2011. (Outra).

5.	Semana Jurídica: Desafios e Perspectivas do Direito na Atualidade".Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2011. (Outra).

6.	Fórum Efeito Vinculante: Dimensões e Perspectivas.A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e o Efeito Vinculante. 2010. (Outra).

7.	XVIII CONPEDI.Teorias dialógicas e os sistemas de Constituições não-escritas. 2009. (Congresso).

8.	IX Encontro de Pesquisadores do Curso de Direito da Unesa.Supremacia judicial e novos modelos de controle de constitucionalidade. 2009. (Encontro).

9.	Palestra e lançamento da obra "Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: origens e perspectivas".Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2009. (Outra).

10.	Semana Jurídica - Estado e Cidadania.Advocacia e cidadania. 2009. (Outra).

11.	Bata papo com o autor.Repercussão geral no recurso extraordinário. 2009. (Outra).

12.	Ciclo Direito Hoje.A reforma política no Brasil. 2009. (Outra).

13.	Semana Jurídica de Direitos Humanos: uma visão interdisciplinar.As indenizações conferidas às vítimas da ditadura. 2008. (Outra).

14.	OAB Debates.A repercussão geral do recurso extraordinário. 2008. (Outra).

15.	Ciclo de Debates - Segurança Pública.Responsabilidade Civil do Estado pela Falta de Segurança Pública. 2008. (Outra).

16.	Semana Jurídica - Constituição Cidadã de 1988.Questões Atuais sobre a Lei da Anistia. 2008. (Outra).

17.	VII Encontro de Pesquisadores da Universidade Estácio de Sá.O STF e a Prisão Civil do Depositário Infiel. 2007. (Encontro).

18.	I CONGRESSO BRASILEIRO DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E FILOSOFIA DO DIREITO: DIREITO E RAZÃO PRÁTICA.Decidindo o que Decidir: Como a Suprema Corte norte-americana seleciona os casos que irá julgar. 2006. (Congresso).

19.	II Seminário da Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional.Repercussão Geral e Proteção aos Direitos Fundamentais. 2005. (Seminário).

20.	I Seminário da Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional.Stephen Griffin e a Nova Crítica Democrática ao Judicial Review. 2004. (Seminário).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Amanda Carvalho Oliveira Rebelo de Albuquerque. Legitimação Eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos. Orientador: José Guilherme Berman Corrêa Pinto.