Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes

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  • Última atualização do currículo em 26/10/2018


Professor-Adjunto de Direito Constitucional da UFRRJ. Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Puc-Rio (2015). Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado na Puc-Rio (2006). Bacharel em Direito pela UERJ (2003). Bacharel em Ciências Sociais pela UFRJ (2003). Ensino fundamental e médio no Colégio de São Bento - Rio de Janeiro (1997). Foi coordenador do Convênio Banco Mundial/Puc-Rio na pesquisa sobre a "Judicialização dos Direitos Sociais no Brasil" (2005-2008), Coordenador do Mestrado Interinstitucional em Teoria do Estado e Direito Constitucional PUC-Rio/Faculdade Doctum - Juiz de Fora/MG (2008-2009). Pesquisa Jurisdição Constitucional, Separação de Poderes e Teoria Institucionalista. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes
Nome em citações bibliográficas
BENTES, Fernando R. N. M.;BENTES, Fernando

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.
Rodovia BR-465
UFRRJ
23897000 - Seropédica, RJ - Brasil
URL da Homepage: www.ufrrj.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2015
Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.
Título: O Supremo Tribunal Federal: Trajetória Institucional e o Jogo da Separação de Poderes com o Congresso Nacional, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Adriano Pilatti.
Palavras-chave: institucionalismo; teoria institucionalista; constitucionalismo; Supremo Tribunal Federal; Congresso Nacional; Separação de Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.
2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: A separação de poderes na Constituição dos Estados Unidos - da Revolução americana ao constitucionalismo de Jefferson, Medison e Hamilton,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Adrian Sgarbi.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1998 - 2003
Graduação em Ciências Sociais.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
1995 - 1997
Ensino Médio (2º grau).
Colégio de São Bento - RJ, CSB, Brasil.
1989 - 1994
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio de São Bento - RJ, CSB, Brasil.




Formação Complementar


2009 - 2009
Capacitação Docente. (Carga horária: 4h).
Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, DOCTUM, Brasil.
2008 - 2008
Capacitação Docente. (Carga horária: 8h).
Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, DOCTUM, Brasil.
2007 - 2007
educação. (Carga horária: 8h).
Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, DOCTUM, Brasil.
2007 - 2007
Capacitação Docente. (Carga horária: 8h).
Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, DOCTUM, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação Lato Sensu


Ambra College, AMBRA, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado em Direito


Núcleo de Direitos Humanos/Puc-Rio, NDH, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa Direitos Sociais
Outras informações
Coordenador do Convênio entre o Banco Mundial e o NDH/Puc-Rio para a pesquisa sobre a Judicialização dos Direitos Sociais no Brasil.


Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Pesquisar, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Pesquisador do Grupo de História Constitucional do programa de pós-graduação em teoria do Estado e Direito Constitucional da Puc-Rio.

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor-Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Estágio Docência, disciplina eletiva: Teoria da Reforma Constitucional

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Representação Discente, Enquadramento Funcional: Representante Discente
Outras informações
Representação dos alunos do Programa de Mestrado e Doutorado na Comissão Geral do Departamento de Direito.


Instituto Doctum de Educação e Tecnologia, DOCTUM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Professor de Direito Constitucional, TGE, Ciência Política e Teoria da Constituição.

Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor de Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria da Constituição. Coordenador Geral dos seis Cursos de Direito da Faculdade Doctum

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Mestrado Puc-Rio/Fac. Doctum, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa e TCC, Carga horária: 32, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor e Coordenador de Pesquisa e TCC

Atividades

02/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO ECONÔMICO (EM 2006 E 2007)
SOCIOLOGIA JURÍDICA (EM 2008).
CIÊNCIA POLÍTICA (ATUAL)
DIREITO CONSTITUCIONAL (ATUAL)
DIREITO TRIBUTÁRIO (EM 2006)
HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO (EM 2007).
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO (ATUAL).
TEORIA GERAL DO ESTADO (ATUAL).
01/2007 - 01/2007
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
BIODIREITO
02/2006 - 12/2006
Extensão universitária , DOCTUM - LEOPOLDINA, .

Atividade de extensão realizada
GRUPO DE ESTUDO.
02/2006 - 02/2006
Extensão universitária , DOCTUM - LEOPOLDINA, .

Atividade de extensão realizada
PALESTRA - SÁBADOS LETIVOS:.

Faculdade Metodista Granbery, FMG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2017
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular



Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Alethes 2177-4633
2015 - Atual
Periódico: Revista Vertentes do Direito
2015 - Atual
Periódico: Editora Universitária Tiradentes ? Edunit
2009 - 2013
Periódico: Ensaios Científicos
2005 - 2006
Periódico: Transdições (Rio de Janeiro)
2004 - 2005
Periódico: Direito, Estado e Sociedade


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Alethes


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria da Constituição.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Membro do CAED Jus - Congresso de Altos Estudos em Direito, Instituto Diálogo.
2017
Membro do CAED Jus - Congresso de Altos Estudos em Direito, Instituto Diálogo.
2010
"MÉRITO ACADÊMICO" - EXCELÊNCIA NA DOCÊNCIA, INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇAÕ E TECNOLOGIA.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BENTES, Fernando R. N. M.2007 BENTES, Fernando R. N. M.. Os Direitos do Trabalho nas Constituições do Brasil de 1934 e do México de 1917.. Direito, Estado e Sociedade, v. 30, p. 33-51, 2007.

2.
BENTES, Fernando R. N. M.2006 BENTES, Fernando R. N. M.. A Geopolítica Clássica Aplicada ao Brasil. Direito, Estado e Sociedade, v. 22, p. 55, 2006.

3.
BENTES, Fernando R. N. M.2006BENTES, Fernando R. N. M.. Uma Alternativa à Jurisdição Constitucional Clássica: o modelo democrático de John Hart Ely.. Transdições (Rio de Janeiro), v. 2, p. 45-65, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BENTES, Fernando; LIZIERO, Leonam (Org.) ; ALVES, A. L. (Org.) . Interdisciplinaridade e direito público. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Ágora21, 2018. v. 1. 492p .

2.
BENTES, Fernando; VAL, Eduardo (Org.) ; SILVA, Carolina Cyrillo da (Org.) ; QUIRINO, Carina (Org.) ; MOURA, Émerson (Org.) . Atualidade do Direito Público. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. v. 1. 470p .

3.
BENTES, Fernando. Teoria da Constituição dos Estados Unidos: a separação de poderes nos projetos constitucionais de Jefferson, Madison e Hamilton. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

4.
BENTES, Fernando; SILVEIRA, Helena Colodetti G. (Org.) ; MUZZI FILHO, C. V. (Org.) ; DIAS, Maria Teresa F. (Org.) . Constitucionalismo Democrático e Reordenação Jurídica. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016. v. 10. 192p .

Capítulos de livros publicados
1.
BENTES, Fernando. Perspectivas do Ensino Jurídico com o Desenvolvimento da Educação à Distância. In: Aurélio Wander Bastos. (Org.). Os Cursos Jurídicos no Brasil 190 Anos. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto dos Advogados Brasileiros, 2017, v. , p. 131-138.

2.
BENTES, Fernando; RODRIGUES, Olívia . Entre a Cultura e a Razão: Uma Possível Conciliação nas Concepções de Direitos Humanos. In: ASENSI, Felipe; LEGALE, Siddharta; LOUREIRO, Cláudia; PORTELLA, André; OLIVEIRA, Carolina de.. (Org.). Leituras sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Multifico, 2017, v. 1, p. 497-516.

3.
BENTES, Fernando; MELLO, Cleyson de Moraes ; COELHO, Nuno M. M. S. . Democracia e Ativismo Judicial. In: Claysson de Moraes Mello; Nuno Coelho. (Org.). Direito, Sociedade e Democracia. 1ed.JUIZ DE FORA: EDITAR, 2016, v. , p. 100-120.

4.
BENTES, Fernando. A Intervenção do Supremo Tribunal Federal no Processo Legislativo: uma abordagem institucionalista estratégica. In: Helena Colodetti Gonçalves Silveira; Eduardo Martins de Lima; Igor Suzano Machado. (Org.). INSTITUIÇÕES POLÍTICAS, DIREITO E DEMOCRACIA. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 1, p. 37-84.

5.
BENTES, Fernando. Ativismo Judicial Pós-Constituição de 1988: uma abordagem democrática. In: Márcio Xavier Coelho. (Org.). Estado e Sociedade Brasileira: 25 anos da Constituição Cidadã. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. , p. 235-256.

6.
BENTES, Fernando R. N. M.; Hoffmann, Florian . Accountability for social and economic rights in Brazil. In: GAURI, Varun; BRINKS, Daniel.. (Org.). Courting Social Justice-Judicial Enforcement of Social and Economic Rights in the Developing World. 1ªed.: Cambridge University Press, 2008, v. , p. 100-145.

7.
BENTES, Fernando R. N. M.; Hoffmann, Florian . Judicialização dos Direito Sociais- Uma Abordagem Empírica. In: SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. (Org.). Fundamentos Judicialização e Direitos Sociais em Espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 383-417.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BENTES, Fernando R. N. M.. Concursos para as Elites?. Jornal dos Concursos, p. 2 - 2, 04 out. 2014.

2.
BENTES, Fernando R. N. M.. Um plano de estudos para concursos. Jornal dos Concursos, p. 2 - 2, 16 ago. 2014.

3.
BENTES, Fernando R. N. M.; FITTIPALDI, M. ; CARVALHO, T. R. ; PIVATTO, Priscila Maddalozzo. . Rio de Janeiro: um jeitinho para consertar o farol do Brasil. Jornal Mundo Jovem - PUC-RS, Porto Alegre Rio Grande do Sul, p. 2 - 2, 01 jul. 2007.

4.
BENTES, Fernando R. N. M.; CARVALHO, T. R. ; FITTIPALDI, M. ; PIVATTO, Priscila Maddalozzo. . Guerra nas estrelas, Brasil, república e constitucionalismo.. Mundo Jovem: um jornal de idéias, Porto Alegre/RS, p. 08 - 08, 01 nov. 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
BENTES, Fernando; RODRIGUES, Olívia G. . Entre a Cultura e a Razão: Uma Possível Conciliação nas Concepções de Direitos Humanos'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
BENTES, Fernando; LOPES JÚNIOR, Aloísio ; GAIO JUNIOR, A. P. ; OLIVEIRA, Thiago Almeida . Jurisprudência do STF sobre o Impeachment Presidencial: uma abordagem institucionalista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BENTES, Fernando; SAIGG, Patrick de Almeida . Um Olhar Crítico para os Direitos Humanos e a Intervenção Humanitária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
BENTES, Fernando. A Estratégia Institucional do Supremo Tribunal federal no Processo Legislativo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
BENTES, Fernando. XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
BENTES, Fernando; SAIGG, Patrick de Almeida . UM OLHAR CRÍTICO PARA OS DIREITOS HUMANOS E A INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
BENTES, Fernando. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
BENTES, Fernando R. N. M.; CARVALHO, T. R. ; FITTIPALDI, M. ; PIVATTO, Priscila Maddalozzo. ; VIEIRA, José Ribas. . Memória do Pensamento Constitucional do Brasil: a Teoria da Mudança Constitucional no Período Republicano. Teresópolis: Coleção FESO Periódicos, 2006 (Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BENTES, Fernando. Insconstitucionalidade da exigência de exames invasivos em concursos públicos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BENTES, Fernando. Em Dia com a Notícia. 2015.

3.
BENTES, Fernando R. N. M.. Os concursos de nível médio com salários de mais de R$4.000,00. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BENTES, Fernando R. N. M.. Direito da Gente - Jornal Futura. 2014.

5.
BENTES, Fernando R. N. M.. Antaq tem prova em setembro. Salários chegam a R$ 11 mil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
BENTES, Fernando R. N. M.. Lei eleitoral não impede realização de concursos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
BENTES, Fernando R. N. M.. 100 vagas do concurso da ANATEL. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
BENTES, Fernando. Onde a briga por uma vaga é mais acirrada. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
BENTES, Fernando. Oconcurso público e as eleições. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
BENTES, Fernando R. N. M.. GUIA DE CONCURSOS PARA OS TRIBUNAIS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BENTES, Fernando; LIZIERO, Leonam ; ALVES, A. L. . Direito Público. 2018. (Coordenação de GT).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BENTES, Fernando; COELHO, Nuno M. M. S.; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de José Flávio Barroso Madaleno. A proposta de democratização do controle de constitucionalidade formulada por João Mangabeira. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

2.
BENTES, Fernando; COELHO, Nuno M. M. S.; MELLO, Cleyson de Moraes. Participação em banca de Júlia Mara Rodrigues Pimentel. O cadastro genético de condenados em crimes graves: uma análise da identificação e da investigação criminal genética da lei 12.654/12 à luz dos direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Teses de doutorado
1.
BENTES, Fernando; DINIZ, D.; RIOS, R. R.; REGO, S. T. A.; REGO, M. P. C. E. M. A.. Participação em banca de Teresa Robichez de Carvalho Machado. A necessidade de justificação ética e fática dos argumentos trazidos ao debate sobre judicialização da saúde no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em BIOÉTICA, ÉTICA APLICADA E SAÚDE COLETIVA) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BENTES, Fernando; MENDES, Alexandre Pinto; FREITAS, Mônica Gonçalves Aderne. Participação em banca de VIVIANE DE OLIVEIRA GUEDES.O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL E SUA APLICABILIDADE PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2.
BENTES, Fernando; FREITAS, Mônica Gonçalves Aderne; MENDES, Alexandre Pinto. Participação em banca de MARCOS GUTEMBERG CHAVES.IMPOSTOS INDIRETOS E AJUSTIÇA FISCAL: UMA ABORDAGEM À LUZ DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

3.
MARTINS, G. M.; FELIPE, B. F. C.; BENTES, Fernando. Participação em banca de Carlos Magno Bibiano Caixeiro.Inconstitucionalidade por Vício de Decoro Parlamentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

4.
MARTINS, G. M.; FELIPE, B. F. C.; BENTES, Fernando. Participação em banca de Naraiani Cristina Benony.A Interpretação Conforme e os Limites da sua Aplicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

5.
BENTES, Fernando; LOBATO, José Danilo Tavares; FERRARO, Suzani Andrade. Participação em banca de MAYUMY CYRNE TANI.O FRACASSO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

6.
BENTES, Fernando; OLIVEIRA, T.; COTTA, Tatiana. Participação em banca de ERIC TEIXEIRA ARAÚJO.A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

7.
BENTES, Fernando; OLIVEIRA, T.. Participação em banca de HENRIQUE ALMEIDA VIANNA.A NATUREZA JURÍDICA DA LEI ANTICORRUPÇÃO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS: ALGUNS APONTAMENTOS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

8.
BENTES, Fernando. Participação em banca de SULAMITA VICENTE LIMA.PATENTES FARMACÊUTICAS: A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL E SEUS LIMITES NOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

9.
BENTES, Fernando; MENDES, Alexandre Pinto; COTTA, Tatiana. Participação em banca de THIAGO TUZI NUNES.CONTROLE EMPRESARIAL DA MÍDIA COMO BARREIRA AO DIREITO À COMUNICAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

10.
BENTES, Fernando; COTTA, Tatiana; MENDES, Alexandre Pinto. Participação em banca de RUAN LUCAS GOUVÊA.DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: FUNDAMENTOS JUSFILOSÓFICOS PARA A POLÍTICA DE COTAS NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

11.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de ANA LUIZA LIMA BENATTI DE OLIVEIRA.A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS - LIMITES CONSTITUCIONAIS DA ATUAÇÃO DA IMPRENSA E DO JUDICIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

12.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de RODRIGO SILVA MATOS.ANENCEFALIA E ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

13.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de SARAH VEIGA DE SOUZA.A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

14.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Marina Marin.?IMPLICAÇÕES ÉTICAS DA PESQUISA COM CÉLULAS TRONCO?.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

15.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Moacyr Junior.?LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

16.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de TELCY MARIA ALMEIDA.?A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO?.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

17.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Caroline Fávero Lima.?A imprescritibilidade dos bens públicos?.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

18.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de ?A imprescritibilidade dos bens públicos?..?O exercício de greve no serviço público ? a mora legislativa como barreira à plena realização do direito constitucional estampado no artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal?.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

19.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Paula Fernanda Lima da Silva.?As baixas camadas sociais como ?inimigas? no Direito penal?.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

20.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Ildison Santos.?Considerações para aplicação do Códico de Defesa do Consumidor nos contratos bancários?.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

21.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Felipe Marques Leitão.?Aspectos constitucionais da súmula de efeito vinculante: uma abordagem crítica?.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

22.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Ildison Santos.?Considerações para aplicação do Códico de Defesa do Consumidor nos contratos bancários?.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

23.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Thatiana Pedro Silva do Nascimento.Contraditório e ampla defesa no inquérito policial?.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

24.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Osmar Carvalho de Assis.O Direito como causa e suas relações com as Políticas Criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

25.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Danillo Pinho Nogueira.Punitive Damages e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

26.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Marcello Junqueira Barbosa.Os juros bancários praticados no Brasil em confronto com a geração de empregados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

27.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Cláudia Sardella Ramos.Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural e o Instituto do Tombamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

28.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Armando da Costa Rocha.Transgênicos no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

29.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Ricardo Paiva Monteiro de Barros.A Ilegalidade no Lançamento das Contribuições Sindicais Rurais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

30.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Marina Costa Reis Padilha.Justiça Casa-Grande e Senzala: a prisão dos pobres no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

31.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Patrícia Araújo Buonincontro.Aplicabilidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

32.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Apoema Rodrigues Vargas.A Reparação Civil por Dano Ambiental provocado por Acidente no Rio Pomba. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

33.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Fabiana Tavares da Costa Cruz.A participação do Ministério Público no Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

34.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Sueli Almeida Lopes Nunam.Dano Pós Pactum nos Contratos Bancários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

35.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Assis Vieira de Oliveira.O Trabalho da Mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

36.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Iêda Neves de Souza.Imprescritibilidade da negatória de paternidade frente ao direito moderno da filiação sócio afetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

37.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Josiane de Fátima Marinho Ribeiro.O Direito Constitucional dos Companheiros à Sucessão Legítima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

38.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Taís Santos Sousa e Siqueira.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

39.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Bruno Boalente Rodrigues.Transgênicos sobre o enfoque do Biodireito e da Bioética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

40.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Márcio Pereira de Castro Ramos.Uma visão Crítica do Controle Ambiental dos Resíduos Urbanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

41.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de José Amaro Bouzada.Pregão: Uma Nova Modalidade de Licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

42.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Marineide de Souza Moraes Carneiro.Contratação sem Licitação: identificando os casos previstos em Lei. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

43.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Gisely Amaral Sexto Alexandre.Tribunal Penal Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

44.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Nívia Maria Adilina Vener Fernandes.A filiação frente as Técnicas de Procriação Humana Assistida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

45.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Raquel Costa Reis Padilha.A não-efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente na Escola Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

46.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Karla de Souza Martins.Assédio Moral nas Relações de Trabalho e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

47.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Francisco de Assis de Sousa Machado.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado por Erro do Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

48.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de José Otávio de Vasconcelos Marques Júnior.Responsabilidade Civil do Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

49.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Guilherme Lopes Braga.Lei Complementar em matéria Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

50.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Paula Cristina de Freitas Domingos.Aborto de feto anencéfalo: o poder de decisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

51.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Samuel Barbosa de Oliveira.A evolução da união estável no ordenamento jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

52.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Rubens Sérgio Queiroz Campos.Sucessão Hereditária: da concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

53.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Regina Maria Vargas de Faria.O Direito Sucessório do Cônjuge sobrevivente à luz do Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

54.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Aluízio Machado Pinto Farage.Legitimidade do MP para propor ação civil pública nos casos onde ocorra poluição sonora que atinja direitos coletivos lato senso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

55.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Eugênio Carlos Resende.O licenciamento ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

56.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Marcus Vinícius Miranda Fontaine.Protesto Cambiário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

57.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Renata Vecchi Ferreira.As limitações constitucionais ao sigilo de correspondências as interceptações telefônicas como limitação a intimidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

58.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Sebastião Sutti Lopes Costa Reis.Hierarquia entre a lei ordinária e a lei complementar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

59.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Márcio Henrique de Alvarenga Pimentel.A aplicabilidade do Estatuto da Cidade no Município de Leopoldina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

60.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Maria de Lourdes Menezes de Oliveira.Alimentos Transgênicos e a Preservação da ESpécie Humana numa Visão Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

61.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Gabriela Vairo de Almeida.Crimes por meio da Informática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

62.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Ângelo Silva Gonçalves.A prevalência do Negociado pelo Legislado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

63.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Walkíria Aparecida Neto.Depósito Recursal: Constitucionalidade de sua exigência para as microempresas e empresas de pequeno porte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

64.
BENTES, Fernando R. N. M.. Participação em banca de Fernando Amarante Barcellos Filho.Princípio e Regras: aspectos doutrinários e práticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BENTES, Fernando R. N. M.; RIBEIRO, G. P. L.; PAULA, M. G.; TEIXEIRA, R. A. A.; PAIVA, C. M. S.. Concurso Público de Professor-Assistente de Direito Administrativo. 2015. Universidade Federal de Lavras.

Outras participações
1.
BENTES, Fernando; OLIVEIRA, T.; LOBATO, José Danilo Tavares. Seleção de professor substituto. 2015. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2.
BENTES, Fernando; LOBATO, José Danilo Tavares; COTTA, Tatiana. Seleção de professor substituto. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXV CONPEDI CURITIBA. A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PROCESSO LEGISLATIVO. 2016. (Congresso).

2.
Aula Inaugural.À Procura da Felicidade, como passar em concurso públicos.. 2015. (Seminário).

3.
Aula Magna.O Jogo de Separação de Poderes entre o Supremo Tribunal federal e o Congresso Nacional. 2015. (Seminário).

4.
III Rural Juris.Presidência da Mesa de Debates em 18/09/2015. 2015. (Encontro).

5.
I Seminário sobre a Judicialização dos Direitos Sociais no Basil,?Uma abordagem empírica sobre a litigância judicial por direitos sociais?,.?Uma abordagem empírica sobre a litigância judicial por direitos sociais?,. 2008. (Seminário).

6.
I Debate Jurídico da Faculdade Doctum.?Jurisdição Constitucional e a Proteção do Direito das Minorias?. 2007. (Outra).

7.
I Encontro Jurídico dos Servidores da Justiça Federal.?Sindicalismo no Brasil?.. 2007. (Encontro).

8.
II Debate Jurídico da Faculdade Doctum,.?O Direito Penal do Inimigo?. 2007. (Outra).

9.
I Semana Jurídico-Gerencial da Faculdade Doctum.?Uma alternativa à jurisdição constitucional clássica: a teoria democrática de John Hart Ely?.. 2006. (Outra).

10.
57a Reunião da SBPC. A Mudança Constitucional no Brasil.. 2005. (Congresso).

11.
II Seminário de Alunos da Pós-graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da Puc-Rio.?A Tradição republicanista nos Estados Unidos". 2005. (Seminário).

12.
I Seminário de Alunos da Pós-graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da Puc-Rio.?A Geopolítica Clássica Aplicada ao Brasil. 2004. (Seminário).

13.
XX Seminário Científico do Centro Universitário da Tijuca.?O Mercosul e seus desafios.?. 1995. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BENTES, Fernando R. N. M.. I Semana Científica da Faculdade Doctum, campus Juiz de Fora. 2009. (Outro).

2.
BENTES, Fernando R. N. M.; Ana Paula de Barcelos . Aula Magna com a prof.ª Ana Paula de Barcellos, ?20 anos de Constituição e uma agenda para os próximos anos?. 2009. (Outro).

3.
BENTES, Fernando R. N. M.. I Semana da Casa do Cidadão. 2008. (Outro).

4.
BENTES, Fernando R. N. M.; VALENTE, R. . Semana da Conciliação, em convênio com o TJMG. 2008. (Outro).

5.
BENTES, Fernando R. N. M.. Aula Magna da Faculdade Doctum, campus Juiz de Fora, com palestra do prof. Adriano Pilatti, ?A Constituinte de 1987-1988". 2008. (Outro).

6.
BENTES, Fernando R. N. M.. ?Doctum nas Eleições?, momento em que vários candidatos à Prefeitura de Juiz de Fora deram palestra na Faculdade para os alunos e comunidade. 2008. (Outro).

7.
BENTES, Fernando R. N. M.. II Seminário de Filosofia do Direito e Neo-constitucionalismo,. 2008. (Outro).

8.
BENTES, Fernando R. N. M.. ?Debate Jurídico Doctum?. 2008. (Outro).

9.
BENTES, Fernando R. N. M.. II Semana Jurídica da Faculdade Doctum- campus Juiz de Fora. 2007. (Outro).

10.
BENTES, Fernando R. N. M.. ?Debate Jurídico Doctum?:?Jurisdição Constitucional e a Proteção do Direito das Minorias? e ?O Direito Penal do Inimigo". 2007. (Outro).

11.
BENTES, Fernando R. N. M.. Evento de lançamento do MINTER Puc-Rio e Faculdade Doctum-JF. 2007. (Outro).

12.
BENTES, Fernando R. N. M.. I Semana Jurídico-Gerencial da Faculdade Doctum. 2006. (Outro).

13.
BENTES, Fernando R. N. M.. I e o do II Seminário dos Alunos do Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-Rio. 2005. (Outro).

14.
BENTES, Fernando R. N. M.. I e o do II Seminário dos Alunos do Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-Rio. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
AMANDA AMPARADO BARCELLOS. EFEITO VINCULANTE: CONTROVÉRSIAS ACERCA DE SEUS ASPECTOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery. Orientador: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes.

2.
Marina Marin. Implicações Éticas da Pesquisa com Células Tronco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum. Orientador: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes.

3.
Moacyr Júnior. Limitações ao Poder de Tributar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum. Orientador: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes.

4.
Telcy Maria de Almeida. A Efetividade do Estatuto do Idoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum. Orientador: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes.

5.
José Márcio de Almeida Lopes. A Autonomia das Agências Reguladores à Luz da teoria do estado Democrático e da Teoria da Separação de Poderes - Uma análise crítica do recurso hierárquico e da tese da deslegalização.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum. Orientador: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes.

6.
João Athouguia Hipólito. A Municipalização da Segurança Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum. Orientador: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes.

7.
Felipe Marques Leitão. Aspectos Constitucionais da Súmula de Efeito Vinvulante: uma abordagem crítica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum. Orientador: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes.

8.
Armando da Costa Rocha. Transgênicos no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum. Orientador: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes.

9.
Ricardo Paiva Monteiro de Barros. A Ilegalidade no Lançamento das Constribuições Sindicais Rurais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum. Orientador: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes.

10.
Apoema Rodrigues Vargas. A Reparação Civil por Dano Ambiental no Rio Pomba. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum. Orientador: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes.

11.
Gisely Amaral Sexto Alexandre. Tribunal Penal Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum. Orientador: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes.

12.
Raquel Costa Reis Padilha. A Não-Efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente na Escola Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum. Orientador: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes.

13.
Guilherme Lopes Braga. Lei Complementar em Matéria Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum. Orientador: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes.

14.
Paula Cristina de Freitas Domingos. Aborto de Feto Anencéfalo: o poder de decisão.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum. Orientador: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes.

15.
Sebastião Sutti Lopes Costa Reis. Hierarquia entre Lei Ordinária e Lei Complementar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum. Orientador: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes.

16.
Márcio Henrique de Alvarenga Pimentel. A Aplicabilidade do Estatuto da Cidade no Município de Lepoldina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum. Orientador: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes.

17.
Walkíria Aparecida Neto. Depósito Recursal: Constitucionalidade de sua Exigência para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum. Orientador: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes.

Iniciação científica
1.
Paula Fernanda Lima da Silva. Direito Penal do Inimigo. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Doctum. Orientador: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes.

2.
Fernanda Silva Machado. Direitos Humanos e Efetividade das Normas Constitucionais. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Doctum. Orientador: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes.

3.
Ítalo de Castro Carvalho. Limites à Liberdade de Impresnsa e de Expresão. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Doctum. Orientador: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes.

4.
Vítor Faria Machado. Verticalização Eleitoral. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Doctum. Orientador: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes.

5.
Sabrina Franzoni Barbosa Ferreira. A Política de Cotas para Negros. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Doctum. Orientador: Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
BENTES, Fernando. Teoria da Constituição dos Estados Unidos: a separação de poderes nos projetos constitucionais de Jefferson, Madison e Hamilton. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

2.
BENTES, Fernando; VAL, Eduardo (Org.) ; SILVA, Carolina Cyrillo da (Org.) ; QUIRINO, Carina (Org.) ; MOURA, Émerson (Org.) . Atualidade do Direito Público. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. v. 1. 470p .

1.
BENTES, Fernando. Perspectivas do Ensino Jurídico com o Desenvolvimento da Educação à Distância. In: Aurélio Wander Bastos. (Org.). Os Cursos Jurídicos no Brasil 190 Anos. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto dos Advogados Brasileiros, 2017, v. , p. 131-138.

2.
BENTES, Fernando; RODRIGUES, Olívia . Entre a Cultura e a Razão: Uma Possível Conciliação nas Concepções de Direitos Humanos. In: ASENSI, Felipe; LEGALE, Siddharta; LOUREIRO, Cláudia; PORTELLA, André; OLIVEIRA, Carolina de.. (Org.). Leituras sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Multifico, 2017, v. 1, p. 497-516.


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BENTES, Fernando R. N. M.. Concursos para as Elites?. Jornal dos Concursos, p. 2 - 2, 04 out. 2014.

2.
BENTES, Fernando R. N. M.. Um plano de estudos para concursos. Jornal dos Concursos, p. 2 - 2, 16 ago. 2014.


Apresentações de Trabalho
1.
BENTES, Fernando. XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
BENTES, Fernando; SAIGG, Patrick de Almeida . UM OLHAR CRÍTICO PARA OS DIREITOS HUMANOS E A INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BENTES, Fernando R. N. M.. Os concursos de nível médio com salários de mais de R$4.000,00. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BENTES, Fernando R. N. M.. Direito da Gente - Jornal Futura. 2014.

3.
BENTES, Fernando R. N. M.. Antaq tem prova em setembro. Salários chegam a R$ 11 mil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BENTES, Fernando R. N. M.. Lei eleitoral não impede realização de concursos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
BENTES, Fernando R. N. M.. 100 vagas do concurso da ANATEL. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
BENTES, Fernando R. N. M.. GUIA DE CONCURSOS PARA OS TRIBUNAIS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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