Rafael Mafei Rabelo Queiroz

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  • Última atualização do currículo em 26/10/2018


Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito). Foi bolsista DAAD-Capes (doutorado sanduíche) no Instituto Max Planck para Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Friburgo, Alemanha (2008), e pesquisador visitante do Center for Latin American Studies da American University em Washington-DC (2016-7), com bolsa Fapesp. Foi pesquisador, coordenador e professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV). Tem atuação nas áreas de História do Direito, Teoria do Direito, Metodologia Jurídica, Sociologia do Direito e Direito Penal. É graduado em Direito pela USP (2002), e mestre (2005), doutor (2009) e livre-docente (2018) pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da mesma instituição. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Nome em citações bibliográficas
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito.
Largo São Francisco, 95

01005010 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31114000
URL da Homepage: www.direito.usp.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2009
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
com período sanduíche em Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Orientador: Ulrich Sieber).
Título: A teoria penal de P. J. A. Feuerbach e os juristas brasileiros do século XIX: a construção do direito penal contemporâneo na obra de P. J. A. Feuerbach e sua consolidação entre os penalistas do Brasil, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: José Reinaldo de Lima Lopes.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: História do Direito; Direito Penal.
2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Sursis e Livramento Condicional, 1924-1940: a modernização do Direito Penal brasileiro,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: José Reinaldo de Lima Lopes.
Bolsista do(a): Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, EDESP, Brasil.
1997 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Livre-docência


2018
Livre-docência.
Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
Título: A UDN veste a toga: uma história das relações entre direito e política no Supremo Tribunal Federal contada a partir dos documentos pessoais e das decisões do ministro Aliomar Baleeiro (1965-1975), Ano de obtenção: 2018.
Palavras-chave: Judicialização da política; Politização da justiça; Supremo Tribunal Federal; Aliomar Baleeiro; História do direito brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil / Especialidade: História do Brasil República.


Atuação Profissional



Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor doutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor-doutor, aprovado mediante concurso público de provas e títulos, junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Em regime de dedicação integral à docência e à pesquisa (RDIDP) desde 02/07/2013.

Atividades

03/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da História do Conceito de Direito; Pesquisa em Direito; Direito, Poder e Liberdade
06/2014 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Tutor do Programa de Educação Tutorial (PET) | Grupo Temático PET Sociologia Jurídica.
05/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Comissão de Graduação (2015-atual); Comissão de Pesquisa (2017-atual); Congregação da FDUSP (2017-atual); Conselho Departamental (2015-atual).
04/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

04/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito; Introdução ao Estudo do Direito; História das Ideias Políticas no Brasil; Leituras Avançadas de Filosofia e Teoria do Direito

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, EDESP-FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2007 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

06/2007 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
Sociologia Geral e Jurídica
07/2006 - 06/2013
Ensino, GV Law, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa
Planejamento de Pesquisa
Seminário de Pesquisa em Direito Penal Econômico
06/2009 - 02/2013
Direção e administração, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, .

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisas e Desenvolvimento Estratégico.

Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

02/2009 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito (IED)

Instituto Latino Americano das Nações Unidas - Brasil, ILANUD, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Coordenador de projetos, Carga horária: 40
Outras informações
Co-responsável pela pesquisa "Mapeamento do Atendimento à População Egressa do Sistema Prisional em São Paulo". Representante do ILANUD em seminários e conferências. Professor no curso "Direitos Humanos para Policiais Militares", ministrado para membros da Tropa de Choque da PMSP.



Linhas de pesquisa


1.
História e sociologia da cultura jurídica brasileira
2.
Métodos e técnicas da pesquisa em Direito
3.
Filosofia Política e Teoria do Direito


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Impeachment Presidencial no Brasil: teoria e história comparadas
Descrição: O projeto investiga o surgimento, desenvolvimento teórico e a aplicação do impeachment presidencial na história republicana brasileira. Adota viés comparado, elegendo como modelo o impeachment presidencial nos EUA; e histórico-institucional, avaliando as características do desenho particular do processo de atribuição de responsabilidade jurídica e política do Presidente da República no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3
2014 - Atual
A UDN veste a toga: atividade política, magistratura e presidência de Aliomar Baleeiro no STF
Descrição: A pesquisa investiga as relações entre sistema jurídico e sistema político a partir da atuação de Aliomar Baleeiro como ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal. Baleeiro, além de um dos principais publicistas do direito brasileiro e autor de obras capitais do Direito Tributário e Financeiro de meados do Século XX, foi presidente do STF entre fevereiro de 1971 e fevereiro de 1973, tendo chegado ao tribunal por ocasião do aumento do número de ministros na corte - de 11 para 16 - promovida pelo Ato Institucional n. 2, de 1965. Embora todos os ministros nomeados fossem de alguma forma politicamente alinhados ao governo militar, Aliomar Baleeiro destacava-se nesse quesito por sua ativa militância política na União Democrática Nacional (UDN) - foi deputado udenista e membro da chamada "Banda de Música da UDN". Por meio de uma investigação empírica nos arquivos documentais do Supremo Tribunal Federal e no arquivo pessoal de Aliomar Baleeiro no CPDOC da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro, além de revisão da bibliografia pertinente, esta pesquisa objetiva investigar a atuação de Baleeiro enquanto ministro e presidente do STF a fim de saber se, nesses cargos, suas ações alinhavam-se aos interesses do Executivo, ou mostravam-se independentes, ao menos em alguma medida, em relação a eles. Nessa última hipótese, buscar-se-á, ainda, uma explicação para seu eventual distanciamento do Executivo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 7
2012 - 2014
O Supremo por seus ministros: História Oral do STF nos 25 anos da Constituição
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende trazer às comemorações dos 25 anos da Constituição Federal um novo discurso científico sobre a Suprema Corte brasileira: sua história oral. Numa empreitada da FGV Direito Rio, em conjunto com a Direito GV e o CPDOC, se pretende reconstruir e reinterpretar a história recente do STF a partir de entrevistas com os magistrados que a compuseram nestes últimos 25 anos, com recurso ao método-fonte-técnica da história oral. A perspectiva dos atores que compuseram a corte e a maneira como eles reinterpretam fatos à luz de experiências vividas, permitirão a construção de uma narrativa sobre os aspectos sociais e políticos da história recente do Supremo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Integrante / Fernando de Castro Fontainha - Coordenador / Angela Moreira - Integrante / Marco Antonio Vanucchi - Integrante.Financiador(es): Fundação Getúlio Vargas - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 3
2011 - 2013
Advocacia em Tempos Sombrios: a luta de advogados e advogadas contra a ditadura de 1964
Descrição: O projeto investiga a relação entre a ditadura militar de 1964 e o Poder Judiciário brasileiro, através do estudo do papel de profissionais da advocacia na contenção do arbítrio durante os anos mais duros do regime (1968-1979). Partindo de entrevistas com um grupo de advogados e advogadas que atuaram durante este período na defesa de perseguidos políticos em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Pará, pretende-se mapear as ações políticas e jurídicas desenvolvidas contra o regime militar, articuladas por esse grupo de advogados. A pesquisa objetiva também recuperar uma memória que está ainda muito apagada, e que envolve o uso do direito, mesmo em um ambiente de repressão e perda progressiva de liberdades públicas e individuais, para fazer a defesa de liberdades políticas. Isso será resgatado através de entrevistas que recuperarão e preservarão a memória de profissionais do direito que atuaram em auditorias militares, no Superior Tribunal Militar e no Supremo Tribunal Federal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Coordenador / Denise Dora - Integrante / Paula Bartolini Spieler - Integrante / Andre Javier Payar - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 4
2010 - 2013
História Oral do Campo Jurídico em São Paulo
Descrição: Projeto de História Oral desenvolvido em parceria entre a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV) e CPDOC para realização de entrevistas figuras destacadas de quatro áreas do campo jurídico em São Paulo: juristas notáveis; advogados; lideranças políticas do Direito; e empresários do ensino jurídico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Coordenador / Viviane Müller Prado - Integrante / Emerson Ribeiro Fabiani - Integrante / Paulo André Nassar - Integrante / Vitor Martins Dias - Integrante / Dalton Hirata - Integrante / Roberto Codorniz Leite - Integrante / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Rafael Oliveira - Integrante / Luciana Gross Cunha - Integrante / Fred Normanha - Integrante / Lie Uema do Carmo - Integrante / Henrique Moraes Prado - Integrante / Flávio Beicker - Integrante / Thatiane dos Santos Piscitelli - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2010 - 2011
O regime de economias na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
Descrição: A pesquisa objetivou o mapeamento de argumentos e critérios de raciocínio jurídico utilizados por desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo em ações judiciais sobre o tema das ?economias?, isto é, o regime tarifário da Sabesp para o fornecimento de água e tratamento de esgoto. O mapeamento fosse realizado a partir de variáveis que permitiram a identificação de padrões de raciocínio e argumentação nos votos que decidiam demandas nessa matéria..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Coordenador / Emerson Ribeiro Fabiani - Integrante / Juliana Palma - Integrante / Marina Silva - Integrante / Carolina Ponce - Integrante.Financiador(es): Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Pinheiros - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 2


Projetos de extensão


2014 - Atual
PET Sociologia Jurídica
Descrição: Grupo PET da Faculdade de Direito da USP.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Coordenador.


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Brasília. Impresso)
2012 - Atual
Periódico: Revista Direito GV
2014 - Atual
Periódico: REED - Revista de Estudos Empíricos em Direito
2010 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
2010 - Atual
Periódico: REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA
2008 - 2010
Periódico: Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB (Cessou em 2005. Cont
2018 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Politica Internacional


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito/Especialidade: História do Pensamento Jurídico.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Metodologia jurídica.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Prêmio de Desempenho Didático, FEA / USP., Curso de Administração de Empresas FEA / USP.
2013
Prêmio de Desempenho Didático, FEA / USP.
2007
Prêmio Jabuti, Câmara Brasileira do Livro.
2002
Monografia vencedora da 1ª edição do Laboratório de Ciências Criminais, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo2017QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, T. S. ; GAMA, B. P. . De los bancos universitarios a la toga: la trayectoria académica de los ministros del Supremo Tribunal Federal brasileño (1988-2013). Precedente, v. 8, p. 67-104, 2017.

2.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo2017QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. A natureza jurídica dos crimes de responsabilidade presidencial no direito brasileiro: lições a partir do impeachment de Dilma Rousseff. e-pública - Revista Eletrónica de Direito Público, v. 4, p. 221-245, 2017.

3.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo2017QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Sistematização do Direito Civil às vésperas do Código de 1916: análise empírico-documental dos arquivos da Biblioteca da Faculdade de Direito de São Paulo. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 112, p. 551, 2017.

4.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo2015QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; PAYAR, A. J. ; NUNES, A. N. F. . Igreja e advogados na defesa pelos direitos humanos no Brasil (1964-1985). Revista Forum de Ciências Criminais, v. 1, p. 1-20, 2015.

5.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo2015QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Cinquenta anos de um conflito: o embate entre o ministro Ribeiro da Costa e o general Costa e Silva sobre a reforma do STF (1965). Revista Direito GV, v. 11, p. 323-342, 2015.

6.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo2014QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; TANGERINO, D. P. C. . A tutela da moralidade política pelo direito penal: relato e análise da Ação Penal 470. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 106, p. 100-120, 2014.

7.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo2013QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Justiça soberana ou nação soberana? Anotações à margem da autoimagem do STF perante o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos na Ação Penal. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 933, p. 401-414, 2013.

8.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo2013QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. O papel dos vencidos. Boletim IBCCRIM, v. 21, p. 6-9, 2013.

9.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo2011QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Direito ao aborto e direito à vida: as perguntas e respostas que importam. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 16, p. 63-82, 2011.

10.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo2007QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Uma teoria do raciocínio para a teoria do direito. Revista Direito GV, v. 3, p. 331-338, 2007.

11.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo2005QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Sursis e Livramento Condicional, 1924-1940: a expansão do novo Direito Penal. Ciências Penais, São Paulo, v. 3, p. 176-197, 2005.

12.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo2004QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 45, p. 224-244, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FONTAINHA, F. C. (Org.) ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo (Org.) . História Oral do Supremo [1988-2013] - volume 15 - Francisco Rezek. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016. v. 1.

2.
FONTAINHA, F. C. (Org.) ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo (Org.) ; SATO, L. S. S. (Org.) . História Oral do Supremo (1988-2013): v. 1: Rafael Mayer. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2015.

3.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Monografia Jurídica Passo a Passo: projeto, pesquisa, redação e formatação. 1. ed. São Paulo: GEN - Método, 2015. v. 1. 184p .

4.
LOPES, J. R. L. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; ACCA, T. S. . Curso de História do Direito. 3. ed. São Paulo: Método, 2013. v. 1. 590p .

5.
SPIELER, P. B. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Advocacia em Tempos Difíceis: ditadura militar 1964-1985. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2013.

6.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; FEFERBAUM, M. (Org.) . Metodologia jurídica: um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 438p .

7.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. O Direito a Ações Imorais: Paul Johann Anselm von Feuerbach e a construção do moderno direito penal. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2012. v. 1. 266p .

8.
LOPES, J. R. L. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; ACCA, T. S. . Curso de História do Direito. 2. ed. São Paulo: Método, 2009.

9.
LOPES, J. R. L. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; ACCA, T. S. . Curso de História do Direito. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2006. v. 1.

10.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. A Modernização do Direito Penal Brasileiro: Sursis, Livramento Condicional e outras reformas do sistema de penas clássico no Brasil, 1924-1940. 1. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2006. v. 1. 285p .

Capítulos de livros publicados
1.
SCHAPIRO, M. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Dilma e Temer absolvidos, o direito condenado. In: FALCÃO, Joaquim; ARGUELHES, Diego Werneck; PEREIRA, Thomaz. (Org.). Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, 2017, v. 1, p. 153-.

2.
PISCITELLI, T. S. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . O CTN na encruzilhada entre hermetismo tributário e justiça fiscal: história e atualidade do debate sobre o papel do direito tributário. In: SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; MURICI, Gustavo Lanna; RODRIGUES, Raphael Silva. (Org.). O Cinquentenário do Código Tributário Nacional. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 2, p. 569-589.

3.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Catholic Clerics, Lawyers and the Defense of Human Rights in Brazil. In: Alexander Wilde. (Org.). Religious Responses do Violence: Human Rights in Latin America Past and Present. 1ed.Notre Dame-IN: University of Notre Dame Press, 2016, v. , p. 243-279.

4.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. La religión y las estrategias legales: clérigos católicos, abogados y la defensa de los derechos humanos en Brasil. In: Alexander Wilde. (Org.). Las Iglesias ante la violencia en América Latina: los derechos humanos en el pasado y el presente. 1ed.México-DF: Flacso, 2015, v. , p. 249-273.

5.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. "Wikitrégua": a Wikipedia como aliada em sala de aula. In: José Garcez Ghirardi; Marina Feferbaum. (Org.). Ensino do Direito para um Mundo em Transformação. 1ed.São Paulo: Fundação Getulio Vargas, 2013, v. , p. 201-213.

6.
SPIELER, P. B. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Advocacia e resistência: estratégias jurídicas de defesa de perseguidos políticos em meio à legislação repressiva da ditadura de 1964. In: SPIELER, Paula; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. (Org.). Advocacia em tempos difíceis: Ditadura militar, 1964-1985. 1ed.Curitiba: FGV / MJ / Juruá, 2013, v. 1, p. 31-46.

7.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; FEFERBAUM, M. . Formatos possíveis de trabalhos de conclusão. In: QUEIROZ, R. M. R.; FEFERBAUM, M.. (Org.). Metodologia jurídica: um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 38-52.

8.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Como encontrar um bom tema dentro de minha área de interesse?. In: QUEIROZ, R. M. R.; FEFERBAUM, M.. (Org.). Metodologia jurídica: um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 55-81.

9.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, T. S. . Como respondo cientificamente a uma questão jurídica controversa?. In: QUEIROZ, R. M. R.; FEFERBAUM, M.. (Org.). Metodologia jurídica: um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 83-101.

10.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; BEICKER, F. . Como encontrar, organizar e estudar os textos necessários para seu trabalho. In: QUEIROZ, R. M. R.; FEFERBAUM, M.. (Org.). Metodologia jurídica: um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 271-296.

11.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; BEICKER, F. . Como a internet por ajudar na execução da minha pesquisa?. In: QUEIROZ, R. M. R.; FEFERBAUM, M.. (Org.). Metodologia jurídica: um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 315-349.

12.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; FEFERBAUM, M. . Apontamentos sobre a redação e o texto do trabalho acadêmico. In: QUEIROZ, R. M. R.; FEFERBAUM, M.. (Org.). Metodologia jurídica: um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 351-365.

13.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Formalismo e normatividade no conceito de Estado de Direito. In: VIEIRA, Oscar Vilhena; DIMOULIS, Dimitri. (Org.). Estado de Direito e o Desafio do Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 79-94.

14.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Faz sentido um positivista escrever sobre temas morais?. RAZ, Joseph. A Moralidade da Liberdade.. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. , p. -.

15.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. In: PRADO, Luiz Regis; DOTTI, René Ariel. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Penal Econômico e da Empresa. 1ed.São Paulo: RT, 2011, v. 1, p. 1069-1092.

16.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Que havia de novo nas novidades do positivismo penal? Uma análise continuista de Esmeraldino Bandeira. In: SÁ, Alvino Augusto; Tangerino, Davi de Paiva Costa; Shecaira, Sérgio Salomão. (Org.). Criminologia no Brasil: História e Aplicações Clínicas e Sociológicas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. , p. 101-115.

17.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Extinção da Punibilidade e Suspensão da Pretensão Punitiva nos Crimes Contra a Ordem Tributária: os Efeitos Penais do Pagamento e do Parcelamento. In: Davi de Paiva Costa Tangerino; Denise Nunes Garcia. (Org.). Direito Penal Tributário. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin, 2006, v. , p. 127-155.

18.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. A leis das contravenções penais nas ciências penais de seu tempo. In: Salvador Netto, Alamiro Veludo. (Org.). Comentários à Lei das Contravenções Penais. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; MENDES, C. H. . Não existe 'intervenção militar constitucional'. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A5, 30 maio 2018.

2.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Caderno implacável: os setenta anos de um clássico sobre política brasileira, de autoria de um ex-ministro do Supremo. Quatro Cinco Um, São Paulo, p. 17 - 17, 02 abr. 2018.

3.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. A presunção de inocência libertada. Jota, Brasília-DF, 28 fev. 2018.

4.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. ANÁLISE: Pedido de vista tem de ser exceção à regra para não gerar abuso. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A4, 04 dez. 2017.

5.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. ANÁLISE: Um juiz não escolhe seus réus, e réus não escolhem seus juízes. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A5, 24 nov. 2017.

6.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Deve o STF rever os termos da delação dos irmãos Batista?. Jota, 30 maio 2017.

7.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Falta de registro do triplex dificulta provar acusação, mas não absolve Lula. El Pais, 11 maio 2017.

8.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. O impeachment de Donald Trump. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A3, 30 jan. 2017.

9.
MENDES, C. H. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . O vandalismo dos outros. Folha de S. Paulo, São Paulo, 04 set. 2016.

10.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Impeachment e Lei de Crimes de Responsabilidade: o cavalo de troia parlamentarista. Estadão - Direito e Sociedade, São Paulo, 16 dez. 2015.

11.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. À luz do sol. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. E9, 22 fev. 2015.

12.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Sapateando sobre gelo fino. O Estado de S. Paulo, Brasil, p. E3, 20 abr. 2014.

13.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Judiciário se fortalece mas precisa manter a rota. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 18 dez. 2012.

14.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. O tamanho do crime continuado. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 06 dez. 2012.

15.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Ética e delação premiada. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 29 nov. 2012.

16.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Do concurso à quadrilha. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 18 out. 2012.

17.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Os fatos e o direito. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 10 out. 2012.

18.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Jurisprudência pouco perene. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 14 set. 2012.

19.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. O que pode e o que não pode mudar com a indicação. O Estado de S. Paulo, 11 set. 2012.

20.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. A luta silenciosa em torno da prescrição. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 04 set. 2012.

21.
SCHAPIRO, M. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Dinheiro privado e interesse público. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A4, 21 ago. 2012.

22.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; FERREIRA, C. C. . Como votará o STF no mensalão?. Estadão noite, São Paulo, 16 ago. 2012.

23.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. O STF e o tempo do processo. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 15 ago. 2012.

24.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ALMEIDA, F. N. . Réus do PTB têm linha de defesa não penal. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A4, 14 ago. 2012.

25.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; FERREIRA, C. C. ; GLEZER, R. . Direito GV esclarece os próximos passos do julgamento do mensalão. Direito GV esclarece os próximos passos do julgamento do mensalão, São Paulo, 14 ago. 2012.

26.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Julgar o presente, interpretar o passado. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A8, 10 ago. 2012.

27.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; FERREIRA, C. C. . E se for caixa dois?. Estadão noite, São Paulo, 08 ago. 2012.

28.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Provas, contraditório e o tempo do processo. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A4, 07 ago. 2012.

29.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; GLEZER, R. . Entenda o papel da atual fase de defesa no julgamento do mensalão. Estadão noite, São Paulo, 07 ago. 2012.

30.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; FERREIRA, C. C. . Procurador pede 36 condenações. Estadão noite, São Paulo, 03 ago. 2012.

31.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; GLEZER, R. . No início do julgamento, Lewandowski se destaca. Estadão noite, São Paulo, 02 ago. 2012.

32.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Instância única pode afetar dinâmica do julgamento. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A5, 01 ago. 2012.

33.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Instrumento não é panaceia jurídica. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 08 jul. 2012.

34.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. O aborto entre o Congresso e o Supremo. O Estado de S. Paulo, Brasil, p. A23, 12 abr. 2012.

35.
VILHENA, Oscar ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Brasileiros confiam na economia, mas não na Justiça. Conjur, São Paulo, 19 set. 2011.

36.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. O aborto além da vida. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. J6, 10 out. 2010.

37.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Pesquisas feitas para valer. Getulio (FGV), São Paulo, p. 39 - 39, 20 jan. 2010.

38.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Regras, fantasmas e instituições. Folha de São Paulo, Brasil, p. A3, 07 mar. 2009.

39.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; GLEZER, R. . Por que envolver Lula no julgamento do mensalão?. Estadão noite, São Paulo.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Public Health Protection in Brazilian Law: Issues on the Criminal-Administrative Divide. In: Sixth Session of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era, 2014, Pequim, China. Paper Collection - the Sixth Session of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era. Pequim, China: IFCCLGE, 2014. v. 6. p. 13-21.

2.
TANGERINO, D. P. C. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Criminal Law and the protection of Political Morality: Report of a Brazilian Case. In: The Fifth Session of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era, 2013, Pequim, China. Paper Collection - The Fifth Session of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era. Pequim, China, 2013. p. 45-51.

Apresentações de Trabalho
1.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Direito e Política no Supremo Tribunal Federal: lições da ditadura civil-militar (1964-1985). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Corrupção e instituições: desestabilização de arranjos ilícitos e o desafio da segurança jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Investigação criminal e bloqueios ao WhatsApp: as questões constitucionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Desafios jurídicos ao exercício de direito ao protesto no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Uses of Comparative Legal History in Brazil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Sistematização do Direito Civil às vésperas do Código de 1916: evidências documentais da Biblioteca da Faculdade de Direito de S. Paulo (1892-1916). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Direito e Política: conjunturas para a pesquisa empírica em direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Law and Politics in the Brazilian Supreme Courto (Supremo Tribunal Federal), 1965-1975. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Pesquisa documental e pesquisa jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Comentário a 'Why Religious Freedom Does Not Warrant Protection By a Special Right', de K. E. Himma. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Alternativas à Prisão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Public Health Protection in Brazilian Law: Issues on the Criminal - Administrative Borderlines. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Caso Mensalão: reflexos para o futuro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; FABIANI, E. R. ; PALMA, J. B. ; PONCE, C. I ; SILVA, M. J. L. . Who is Equal to Whom? An Analysis of the Application of the Equal Protection Principle by the State of Sao Paulo Appeals Court in Lawsuits Concerning the Criteria of Water Pricing in the Greater Sao Paulo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Metodologia de Pesquisa em Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. História da Receira Federal no Brasil: Comentário sobre metodologia de pesquisa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SALAMA, B. M. ; ARAUJO, D. B. S. G. ; FABIANI, E. R. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; PRADO, V. M. . The Evolution of the Brazilian State Model: An Evaluation of Its Influence on the Extent of Private Regulation. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Separação entre direito e moral: moralismo no direito versus moralidade do direito.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. What can P. J. A. Feuerbach mean for Latin American Criminal Law?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Formas institucionais de controle do poder político: uma abordagem histórica a partir do Poder Moderador. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo: RT, 2017 (Edição).

2.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Metodologia da pesquisa jurídica. São Paulo: PUC-SP, 2017 (Edição).

3.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; Guest, S. . Ronald Dworkin. Edimburgo: Edinburgh University Press, 2010. (Tradução/Livro).

4.
GARCIA, Denise Nunes ; MACHADO, M. R. ; HABER, C. ; BENEDETTI, J. C. ; RIBEIRO, R. L. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . GARCIA, Basileu. Instituições de Direito Penal (2 volumes). São Paulo: Saraiva, 2008 (Autalização / Reedição).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ARANHA, D. F. . Direito e encriptação: privacidade, intimidade, inviolabilidade de comunicações e de dados. 2017.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Brazil prosecutors methods questioned after Lula detained. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista sobre controle judicial da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva à Casa Civil do governo Dilma Roussef. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. O papel do direito na mediação da crise política brasileira. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Qué sucederá con Dilma Rousseff tras aprobarse el juicio político en su contra?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Qual é o impacto do afastamento de Cunha no impeachment de Dilma?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; VILHENA, Oscar . Julgamento do mensalão deve ser marcado por interrupções. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; VILHENA, Oscar . Embargos podem retardar sentenças de réus do mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Especialistas veem brecha para recurso final após sentença. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

11.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; VILHENA, Oscar . Entenda o relatório que abre o julgamento do mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

24.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; VILHENA, Oscar . Condenados no mensalão não poderão recorrer. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

25.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; VILHENA, Oscar . Saiba quais são alguns dos crimes que serão julgados no mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

26.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; VILHENA, Oscar . Tensão entre ministros marca primeiro dia de julgamento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

27.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; VILHENA, Oscar . Tratamento lento ao desmembramento do processo atrasa julgamento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

28.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. A importância da prova testemunhal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

29.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Ausência de ministros não deve interromper as sessões do julgamento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

30.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Funcionários do Banco Rural não tinham cargos de chefia, diz advogado. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

31.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Poucos julgamentos do STF têm interpelações como as de hoje. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

32.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Sem valeriooduto não há corrupção passiva. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

33.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Erro burocrático pode anular processo contra um dos reús. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

34.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Defesa de réus do PTB adota linha do direito eleitoral. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

35.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Não basta o recebimento de dinheiro para ocorrer lavagem, diz defesa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

36.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Última sustentação oral tem tom agressivo contra Procurador. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

37.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Detalhes inéditos chamam atenção no voto de Joaquim Barbosa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

38.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Divisão do julgamento deveria ter sido acertada previamente. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

39.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; SCHAPIRO, M. . Julgamento respeitável não tem sentença pré-definida. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

40.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. A importância do voto revisor na Ação Penal 470. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

41.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. MTV Debate: O aborto é um assassinato?. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Redes sociais, websites e blogs
1.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Direito e Sociedade. 2013; Tema: Política, direitos e desenvolvimento. (Blog).

2.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Metablog Jurídico. 2011; Tema: Comentários autorais e repercussão de notícias e comentários de outros blogs jurídicos. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ANGOTTI, B. ; SOARES, M. . História oral do campo jurídico em São Paulo. 2013. (Relatório de pesquisa).

2.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Metodologia da Pesquisa em Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; PINHEIRO, V. M. ; REIS, L. S. ; GAMA, B. P. ; WAKED, N. . Programa de Iniciação Científica: informações e orientações. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

4.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, T. S. . Metodologia Jurídica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. ADIN 3510 - Constitucionalidade das pesquisas com células-tronco. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; SILVEIRA, Elisabeth . Metodologia do Trabalho Científico. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

7.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Aborto: ADPF 54 - STF. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
FABIANI, E. R. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo ; PALMA, J. B. ; PONCE, C. I ; SILVA, M. J. L. . O regime de economias, para fins de determinação de tarifa de saneamento público, na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2010. (Relatório de pesquisa).

9.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, T. S. . Metodologia Jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Advocacia criminal no século XXI: novas tendências do tipo injusto (tipicidade e antijuridicidade). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. A pesca sob o capital: conflito sócio-ambiental no litoral catarinense. 2009. (parecer).

12.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Processo Penal Constitucional: o direito penal inimigo e a ponderação de valores constitucionais. 2008. (parecer).

13.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, T. S. . Metodologia Jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Criminologia. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
LOPES, J. R. L. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Curso de História do Direito. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

16.
ESPINOZA MAVILLA, G. O. ; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo . Avaliação ao atendimento da população egressa do sistema penitenciário do Estado de São Paulo. 2004. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MACEDO JUNIOR, R. P.; GROSS, C. P.; SILVA, J. C. C. B.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Octavio Sampaio de Moura Azevedo. Rawls e o 'hate speech' político: uma análise crítica dos limites à liberdade de expressão política na concepção de justiça de John Rawls. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
ROSINA, M. S. G.; SILVA, A. P.; FABIANI, E. R.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Henrique Raimundo do Carmo Sperandio. Desafios da Inteligência Artificial para a profissão jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

3.
MACEDO JUNIOR, R. P.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; BUSTAMANTE, T.; GROSS, C. P.. Participação em banca de Eric Ribeiro Piccelli. Novos Planos, Velhos Problemas: o positivismo jurídico de Scott Shapiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
MARANHAO, J. S. A.; SOUZA, E. G.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Bruna de Bem Esteves. Lacuna e interpretação constitucional: análise das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
SOLON, A. M.; DUARTE, C. S.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Welson Haverton Lassali Rodrigues. A guilhotina de Hume sob uma perspectiva ontológica do fenômeno normativo. A decisão como verdadeiro poder-ser do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
RI JR., A. D.; NUNES, D.; CASTRO, M. F.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Raquel Razente Sirotti. Ciência Penal e defesa do Estado: as representações da criminalidade política na doutrina penal brasileira da Primeira República. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
BARBOSA, S. R.; FONSECA, R. M.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de João Gabriel Arato Ferreira. As dissertações de Direito Civil apresentadas na Academica de Direito de São Paulo no período 1874-1878. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
BUSTAMANTE, T.; DERZI, M. A. M.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Christina Vilaça Brina. Dworkin e Raz: uma análise comparada sobre o conceito de direito, a relação entre direito e moral, e a interpretação jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
MACEDO JUNIOR, R. P.; SILVA, J. C. C. B.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Leonardo Gomes Penteado Rosa. O liberalismo igualitário de Ronal Dworkin: o caso da liberdade de expressão. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
MACEDO JUNIOR, R. P.; DIMOULIS, D.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Pablo Antonio Lago. O casamento enquanto conceito interpretativo e seu reconhecimento como direito moral dos homossexuais: diálogo crítico entre as concepções de John Finnis e Ronald Dworkin. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
MACHADO, M. R.; SÁ, Alvino Augusto de; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Carolina Cutrupi Ferreira. Legislar pela exclusão social: um estudo da atividade legislativa sobre cumprimento da pena de 1984 a 2011. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

Teses de doutorado
1.
BUSTAMANTE, T.; GAIDO, P.; FERNANDES, B. G. A.; GOMES, D. F. L.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Igor de Carvalho Enriquez. Contribuições da teoria de Joseph Raz para a consolidação de uma teoria dos precedentes constitucionais: a ideia de discricionariedade forte e o contraste entre precedentes ordinários e precedentes constitucionais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
BARBOSA, S. R.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; GALINDO, G. R. B.; CARVALHO, D. C.; RORIZ, J. H. R.; VECOSO, F. F. C.. Participação em banca de Adriane Sanctis Brito. Seeking Capture, Resisting Seizure: Legal Battles Under the Anglo-Brazilian Treaty for the Suppression of Slave Trade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
LOPES, J. R. L.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; BOITEUX, E. A. P. C.; CUTER, J. V. G.; BOFF, G.. Participação em banca de Danilo Panzeri Carlotti. Hermenêutica jurídica: entre a interpretação de textos e a avaliação de práticas sociais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
MACEDO JUNIOR, R. P.; DURAN, C. V.; GONCALVES, C. J. M.; SALES, D. N.; KOZICKI, K.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Pablo Antonio Lago. Estado e Moralidade Sexual: respondendo aos pleitos jurídicos das pessoas transgêneras. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
COUTINHO, D. R.; SCHAPIRO, M.; OLIVEIRA, M.; SARTI, F.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Charles Borges Rossi. O papel do direito em processos de inovação tecnológica: uma análise institucionalista das experiências de política pública de fomento à inovação no setor automotivo do Brasil e dos EUA no período 1995-2014. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
COUTINHO, D. R.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; BUCCI, M. P. D.; ARBIX, G. A. T.; SUNDFELD, C. V. A.. Participação em banca de Ticiana Nogueira da Cruz Lima. O direito como tecnologia para a capacitação do poder público: o caso da política da inovação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
LOPES, J. R. L.; MACEDO JUNIOR, R. P.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; COSTA, C. E. B. S. E.; PESSOA, L. C.. Participação em banca de Rubens Eduardo Glezer. O positivismo de Joseph Raz: prática social sem normatividade.. 2015. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

8.
CAMPILONGO, C. F.; LOPES, J. R. L.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; AGUILLAR, F. H. F.; GHIRARDI, J. G.. Participação em banca de Adriano de Assis Ferreira. Advocacia em ebulição:a Ordem, o Advogado e o profissionalismo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
CAMPILONGO, C. F.; MAGALHAES, J. N.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; BARBOSA, S. R.; BACHUR, J. P.. Participação em banca de Ana Carolina Cavalcanti de Albuquerque. A sanção jurídica da sociedade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
SHECAIRA, S. S.; DINIZ, E. S.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore; SINGER, A. V.. Participação em banca de Danilo Cymrot. Polícia Militante: policiais militares na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
MACEDO JUNIOR, R. P.; LOPES, J. R. L.; BUSTAMANTE, T.; STRUCHINER, N.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Thaís Nunes de Arruda. Direito e objetividade: a viabilidade do projeto de naturalização do direito por Brian Leiter. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
SILVA, V. A.; KROOK, M. L.; FERRAZ JUNIOR, V. E. M.; MACHADO, M. R. A.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Luciana de Oliveira Ramos. Os tribunais eleitorais e a desigualdade de gênero no parlamento: ampliando ou reduzindo a representação de mulheres na política?. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
SILVEIRA, R. M. J.; BUSATO, P. C.; DINIZ, E. S.; ARAUJO, M. P. C.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Yuri Corrêa da Luz. Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre as implicações da ratio de proteção de bens jurídicos e as bases de uma alternativa normativista. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
LISBOA, W. B.; BARZOTTO, L. F.; MACEDO JUNIOR, R. P.; LOPES, J. R. L.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Almir Teubl Sanches. A teoria da justiça de Adam Smith: a confusão histórica entre justiça distributiva e caridade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; Salla, Fernando; Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore. Participação em banca de Ilana Casoy. Criminalística e Criminologia Aplicadas à Investigação de Crimes em Série: Estudo de Caso dos Meninos Emasculados. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia.) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

2.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; Salla, Fernando; Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore. Participação em banca de Bruna Soares Angotti Batista de Andrade. Pensamentos Criminológicos e Práticas Punitivas no Brasil: o Trânsito de Ideias entre 1850 e as Primeiras Décadas do Século XX. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia.) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LOPES, J. R. L.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Aline Oliveira de Santana.Direito como justificação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
FARIA, J. E. C. O.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Felipe Moreira de Carvalho.Em busca de uma tese: aspectos da atuação do STF na transição constitucional brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
GHIRARDI, J. G.; LUCIANO, A. E. G.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Bruno Said Haidar.Segurança Jurídica: uma análise a partir da hermenêutica e da linguagem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

4.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; PINTO, H. M.. Participação em banca de Natalia Amancia.O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Jurisprudência do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MARANHAO, J. S. A.; BARBOSA, S. R.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Mapas argumentativos de decisões judiciais: problematização e desenvolvimento de um modelo. 2015. Universidade de São Paulo.

2.
MACEDO JUNIOR, R. P.; MICHELON JR., C. F.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Questões de método em teoria do direito: o debate entre Joseph Raz e John Finnis. 2014. Universidade de São Paulo.

3.
MACEDO JUNIOR, R. P.; MICHELON JR., C. F.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. O raciocínio jurídico de Neil MacCormick. 2014. Universidade de São Paulo.

4.
CAMPILONGO, C. F.; FARIA, J. E. C. O.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Direito e movimentos sociais: novas perspectivas de acesso à justiça no Brasil. 2014. Universidade de São Paulo.

5.
BARBOSA, S. R.; MENDES, R. O. B.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Cultura Jurídica e ensino do direito no Império: análise das dissertações apresentadas na Faculdade de Direito de São Paulo por ocasião da Reforma do Ensino Livre (1879). 2014. Universidade de São Paulo.

6.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; MATTOS FILHO, A. O.; FERNANDES, W.. Comitê de seleção de candidatos do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento. 2013. Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

7.
SHECAIRA, S. S.; DINIZ, E. S.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. A autorrepresentação política da Polícia Militar: populismo penal e subcultura policial na Assembleia Legislativa de São Paulo (1999-2010). 2013. Universidade de São Paulo.

8.
CAMPILONGO, C. F.; LOPES, J. R. L.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. A poíesis do judiciário. 2013. Universidade de São Paulo.

9.
CAMPILONGO, C. F.; MACEDO JUNIOR, R. P.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. A eficiência como critério decisório: uma crítica à Escola de Chicago. 2013. Universidade de São Paulo.

10.
VERISSIMO, M. P.; MENDES, C. H.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Discurso e política constitucional: O pensamento brasileiro sobre a Constituição entre 1926 e 1946. 2013. Universidade de São Paulo.

11.
MACEDO JUNIOR, R. P.; MENDES, C. H.; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Precisamos de respostas corretas? Uma defesa interpretativa da objetividade no direito em face do desafio cético. 2013. Universidade de São Paulo.

12.
Dantas, Monica; Berbel, Marcia Regina; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Codificação e formação do Estado-nacional brasileiro: o Código Criminal de 1830 e a positivação das leis no pós-independência. 2012. Instituto de Estudos Brasileiros - USP.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Comentário a "Why Religious Freedom Does Not Warrant Protection By a Special Right", de K. E. Himma. 2015. (Congresso).

2.
Law and Society Association Annual Conference. Private Archives and Legal History: impressions on the personal diaries of a Brazilian Supreme Court Justice (1965-1975).. 2015. (Congresso).

3.
História das Justiças, 1750-1850.História do Direito, história privada e arquivos pessoais. 2014. (Simpósio).

4.
Sixth Session of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era. Public Health Protection in Brazilian Law: Issues on the Criminal - Administrative Borderlines. 2014. (Congresso).

5.
Encontro Anual de Iniciação Científica da Direito GV.Apresentação da iniciação científica de Thomaz Alvarenga. 2013. (Encontro).

6.
Semana de 25 anos da Constituição Brasileira (C.A. XI de Agosto). O direito ao protesto e a função policial. 2013. (Congresso).

7.
The Fifth Session of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era.Criminal Law and the protection of Political Morality: Report of a Brazilian Case. 2013. (Seminário).

8.
Brazilian Legal Profession in the Age of Globalization.Forming a global lawyer: practical dimensions and political discussions. 2012. (Seminário).

9.
A Construção de Belo Monte: alocação dos riscos e equilíbrio econômico-financeiro, implicações sociais, políticas e ambientais.A Construção de Belo Monte: alocação dos riscos e equilíbrio econômico-financeiro, implicações sociais, políticas e ambientais. 2011. (Outra).

10.
As Inovações do Ensino Jurídico.Ensino do Direito através de casos. 2011. (Seminário).

11.
Feira de Universidades Brasileiras 2011 da Chapel School Maria Imaculada.Direito. 2011. (Outra).

12.
Laboratório do IBCCrim.Metodologia da Pesquisa em Direito. 2011. (Oficina).

13.
SEJU - Semana Jurídica Universitária.Aborto: é o feto uma pessoa humana?. 2010. (Oficina).

14.
La Enseñanza de Derecho con el Método del Caso.Casoteca Latinoamericana de Derecho y Politicas Publicas. 2006. (Oficina).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Arthur Cristóvão Prado. Bases morais da tributação da herança. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Renato Leite Monteiro. Proteção de dados pessoais no Brasil. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Carlos Augusto Liguori Filho. Criptografia e proteção à privacidade na internet. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
Thais Pinhata de Souza. O direito de graça no Direito Penal brasileiro. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

4.
André Bueno da Silveira. Consequencialismo nas decisões judiciais. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Paulo Rodrigo Silva de Campos. Revisão judicial do impeachment no Brasil. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Gabriel Ursi. Política no Judiciário: a influencia das ideologias judiciais nas decisões dos magistrados. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
Paula Pedigoni Ponce. Sigilo de dados: o direito à privacidade e os limites à função fiscalizadora do Estado?: 25 anos depois, o que morre, o que fica?. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Leandro Lopes Zuffo. Sigilo de dados não bancários: privacidade, Aplicação nos Tribunais Superiores após a Constituição de 1988. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Fabiana Pereira Velloso. Inviolabilidade de domicílio: privacidade, Aplicação nos Tribunais Superiores após a Constituição de 1988. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
Giuliana Vaz de Almeida Bernardini. Sigilo profissional: privacidade, Aplicação nos Tribunais Superiores após a Constituição de 1988. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

4.
Marina Slhessarenko Fraife Barreto. Interceptação telefônica e telemática: privacidade, Aplicação nos Tribunais Superiores após a Constituição de 1988. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

5.
Fernanda Apolonio Nobrega. Direito à imagem e à Honra: privacidade, Aplicação nos Tribunais Superiores após a Constituição de 1988. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

6.
Gabriela Sanches Ribeiro. Sigilo Bancário: Privacidade, Aplicação nos Tribunais Superiores após a Constituição de 1988. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

7.
Livia Boruchovitch Fonseca. Sigilo estatal: privacidade, Aplicação nos Tribunais Superiores após a Constituição de 1988. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Natalie Rezende Batista. Controle de constitucionalidade em contextos autoritários no Brasil: representações e reclamações por inconstitucionalidade das leis na ditadura militar (1964-1976). 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz.

2.
Joemar Bruno Zagoto. Por que os juristas divergem? Positivismo analítico, convencionalismo e o desafio dos desacordos teóricos.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ilana Casoy. Criminalística e Criminologia Aplicadas à Investigação de Crimes em Série: Estudo de Caso dos Meninos Emasculados. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia.) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz.

2.
Nara Rivitti. O medo como propulsor do direito penal: os escravos no debate do Código Criminal de 1830.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia.) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Felipe Chieregato Gretschischkin. Visão de mundo e hermenêutica jurídica de Carlos Maximiliano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz.

2.
Paula Alonso. Análise da inclusão do feminicídio no Código Penal (Projeto de Lei n. 292/2013). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz.

3.
Rogério Soler Júnior. Análise empírica da aplicação da suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei n. 9.099/95). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz.

Iniciação científica
1.
Tomas Souza Queiroz de Alvarenga. A gestão de Hely Lopes Meirelles como Secretário de Segurança Pública de São Paulo, 1968-1969. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz.

2.
Natalia Amancia. O conceito de Dignidade da Pessoa Humana utilizado em julgados do Supremo Tribunal Federal. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Rafael Mafei Rabelo Queiroz.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Caderno implacável: os setenta anos de um clássico sobre política brasileira, de autoria de um ex-ministro do Supremo. Quatro Cinco Um, São Paulo, p. 17 - 17, 02 abr. 2018.


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; VILHENA, Oscar . Julgamento do mensalão deve ser marcado por interrupções. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. MTV Debate: O aborto é um assassinato?. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; VILHENA, Oscar . Embargos podem retardar sentenças de réus do mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Especialistas veem brecha para recurso final após sentença. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Entrevista à Rádio Estadão ESPN-SP sobre o andamento da Ação Penal 470 / STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; VILHENA, Oscar . Entenda o relatório que abre o julgamento do mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

20.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; VILHENA, Oscar . Condenados no mensalão não poderão recorrer. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

21.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; VILHENA, Oscar . Saiba quais são alguns dos crimes que serão julgados no mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

22.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; VILHENA, Oscar . Tensão entre ministros marca primeiro dia de julgamento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

23.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; VILHENA, Oscar . Tratamento lento ao desmembramento do processo atrasa julgamento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

24.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. A importância da prova testemunhal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

25.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Ausência de ministros não deve interromper as sessões do julgamento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

26.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Funcionários do Banco Rural não tinham cargos de chefia, diz advogado. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

27.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Poucos julgamentos do STF têm interpelações como as de hoje. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

28.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Sem valeriooduto não há corrupção passiva. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

29.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Erro burocrático pode anular processo contra um dos reús. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

30.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Defesa de réus do PTB adota linha do direito eleitoral. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

31.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Não basta o recebimento de dinheiro para ocorrer lavagem, diz defesa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

32.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Última sustentação oral tem tom agressivo contra Procurador. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

33.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Detalhes inéditos chamam atenção no voto de Joaquim Barbosa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

34.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Divisão do julgamento deveria ter sido acertada previamente. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

35.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; SCHAPIRO, M. . Julgamento respeitável não tem sentença pré-definida. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

36.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. A importância do voto revisor na Ação Penal 470. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Redes sociais, websites e blogs
1.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Metablog Jurídico. 2011; Tema: Comentários autorais e repercussão de notícias e comentários de outros blogs jurídicos. (Blog).

2.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Direito e Sociedade. 2013; Tema: Política, direitos e desenvolvimento. (Blog).



Outras informações relevantes


Presidente da Comissão de História do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), 2011-2012.
Coordenador-adjunto do Departamento de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2003-2006.
As seguintes pesquisas foram produzidas com financimaneto parcial ou total de empresas, públicas ou privadas: "O regime de economias, para fins de determinação de tarifa de saneamento público, na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo" (financimento da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).



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