Beatriz Souza Costa

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  • Última atualização do currículo em 10/12/2018


Possui Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) 2003, e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) 2008. Participou do Summer Program in North American Law for Brazilian Judges, Prosecutors and Attorneys, na Universidade da Flórida, Gainesville, em 2010. Apresentou o Pós-Doutorado na Universidade de Castilla-La Mancha na Espanha em julho de 2018, sobre Patrimônio Cultural. Docente do Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (Pós-graduação e pesquisa), Professora da disciplina de Direito Constitucional Ambiental, da Escola Superior Dom Helder Câmara. Editora da Dom Helder Revista de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Direito Constitucional e Ciência Política. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Beatriz Souza Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, Beatriz Souza;COSTA, BEATRIZ SOUZA;COSTA, BEATRIZ

Endereço


Endereço Profissional
Escola Superior Dom Helder Câmara, Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rua Álvares Maciel, 628
Santa Efigênia
30150250 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 21258800
URL da Homepage: http://domhelder.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2008
Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O Gerenciamento Econômico do Minério de Ferro como Bem Ambiental no Direito Constitucional Brasileiro, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior.
Palavras-chave: Constituição; Meio Ambiente; Participação Popular; Minério de ferro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado; Extração de Outros Minerais.
2000 - 2003
Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Meio Ambiente Como Direito à Vida no Direito Comparado,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Vida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado; Educação.
1999 - 1999
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Centro de Atualização Em Direito, CAD*, Brasil.
Título: Água e sua Regulamentação Recente.
Orientador: José Luís Quadros de Magalhães.
1986 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1980 - 1982
Ensino Médio (2º grau).
Escola de 1 e 2 Graus Nossa Senhora da Piedade, E.N.SRA.P., Brasil.
1972 - 1977
Ensino Fundamental (1º grau).
Centro de Ensino de 1 Grau 04, CE4, Brasil.


Pós-doutorado


2017 - 2018
Pós-Doutorado.
Universidade Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2010 - 2010
Programa para advogados. (Carga horária: 28h).
Universidade da Flórida, UFL, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Empregaticio, Enquadramento Funcional: Pró-Reitora de Pesquisa, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.


Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atua também como PRÓ-REITORA DE PESQUISA DA ESDHC, desde 2013.


Centro de Atualização Em Direito, CAD*, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2012
Vínculo: CONTRATADA, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso, Carga horária: 5

Atividades

3/2001 - Atual
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
3/2001 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Atualização Em Direito, Centro de Atualização Em Direito.

Atividade realizada
Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental.
3/2001 - 12/2012
Ensino, Direito de Empresa, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Escola Superior de Advocacia Oab Mg, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora-Secretária, Carga horária: 5

Atividades

3/2004 - 07/2006
Direção e administração, Oab Seção Minas Gerais, Belo Horizonte.

Cargo ou função
Diretora Secretária.
3/2001 - 12/2001
Ensino, Atualização Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Constitucional

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TCMG, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1997
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 6


Faculdades Integradas do Oeste de Minas, FADOM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

11/2002 - 06/2006
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
11/2002 - 06/2005
Ensino, Direito de Empresa, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Fudação Municipal de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete, FMESC.L., Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

3/2001 - 6/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 4

Atividades

6/2001 - 11/2003
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Patrimônio Cultural em Minas Gerais
Descrição: Com a ruptura da barragem de fundão, em novembro de 2015 no município de Mariana, mais precisamente no distrito de Bento Rodrigues, o Brasil entrou para a lista dos países onde ocorreram os piores desastres ambientais do planeta. Os rejeitos de minério causaram uma grande destruição no ecossistema ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Os danos ambientais ainda serão sentidos por muitos anos, sendo que alguns já são tidos como irreversíveis. Ao mesmo tempo, existe um outro aspecto desse acidente, não menos preocupante, mas talvez com menos eco no mundo inteiro: além das vidas que se perderam, histórias individuais e coletivas foram interrompidas. As identidades particulares e comunitárias, desenvolvidas no distrito e pela imensa área afetada pela lama de rejeitos, foram definitivamente perdidas ou, pelo menos, terão que ser ressiginficadas pelos principais atingidos pelo desastre. Essa pesquisa não pretende apontar os caminhos para reconstrução dos ?eus? ou dos ?nós?. O que se busca é destacar pontos dessa narrativa que foram violentamente interrompidos pela ação irresponsável de empresas, sociedade e poder público. Por meio da reconstrução de algumas histórias individuais e comunitárias, buscar-se-á lançar um olhar para o a falta de integração responsável entre meio ambiente e sociedade, a ponto de se ter ?esticado a corda? das possibilidades integrativas de condição de vida de homens, mulheres, desenvolvimento econômico e meio ambiente. Nesse contexto, o problema da pesquisa, se pergunta: como viabilizar que as identidades, sejam individuais ou coletivas, possam ser mantidas, apesar das rupturas simbólicas ocasionadas com a ruptura da barragem de fundão? Objetivos. Objetivo geral: Estabelecer as condições jurídicas gerais para que a memória da comunidade de Fundão seja preservada. Selecionar histórias individuais que possam ser reconstruídas a partir de entrevistas e pesquisas documentais. Indicar a importância das narrativas orais como procedimento para a manutenção da história, especialmente diante de uma ruptura inesperada. Identificar quais as principais barreiras podem ser encontradas para que os afetados consigam ressignificar suas vidas. Criar, a partir dos casos analisados, um conjunto de estratégias que possam facilitar e assegurar a transmissão e a continuidade dos bens culturais para as futuras gerações. Indicar a necessidade de se estabelecer mecanismos de preservação da memória do acidente, para que o mesmo não se repita, e para que a comunidade possa reelaborar o significado dos acontecimentos. A) RESULTADOS ESPERADOS 1- Indicar a importância das narrativas orais como procedimento para a manutenção da história, especialmente diante de uma ruptura inesperada. 2- Que o novo local de morada seja agraciado com a felicidade perdida e que os traumas sejam minorados, ou esquecidos. Que a geração presente passe, de forma, amena o ocorrido para as gerações futuras sem deixar de pontuar a importância que o evento foi em suas vidas, a importância da proteção do meio ambiente em que se vive, e que a mineração seja tratada com maior rigidez pelas Políticas Públicas de Minas Gerais e do Brasil. 3- O projeto tem como objetivo levar a experiência traumática de Bento Rodrigues para que outros locais de mineração adotem outros formas de construção de barragens de contenção de resíduos, ou que sejam fiscalizadas com maior rigor para que haja o cumprimento da legislação vigente, o que não ocorreu em Minas Gerais. 4- Que no Brasil seja criado legislações mais rígidas quanto ao desenvolvimento econômico mineral, com maior segurança para regiões mineradoras onde vivem milhares de pessoas que dependam economicamente das minas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (4) .
Integrantes: Beatriz Souza Costa - Coordenador / Camila Martins de Oliveira - Integrante / Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos - Integrante / Guilherme Lara Duarte - Integrante / Marcos Edmar Ramos Álvares da Silva - Integrante / Marina Sá Souza Oliveira - Integrante / Carolina Lima Carneiro - Integrante.
2015 - Atual
PESQUISA ESTRATÉGICA SOBRE A PAN-AMAZÔNIA
Descrição: O Grupo de pesquisa tem como objetivo geral a constituição de um banco de dados e produção de um diagnóstico em Direito Comparado sobre a Legislação em vigor, projetos de leis e história da regulamentação nos países que integram a Pan-Amazônia. Assim como, pesquisar sobre os direitos socioambientais que envolvem a região, culminando na elaboração de uma proposta de Acordo Internacional sobre a Pan-Amazônia, que considere as necessidades de cada Estado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (8) .
Integrantes: Beatriz Souza Costa - Coordenador / Elcio Nacur Rezende - Integrante / Paulo Affonso Leme Machado - Integrante / Sebastien Kiwonghi Bizawu - Integrante / Franclim Jorge Sobral de Brito - Integrante / Márcio Luis de Oliveira - Integrante / André de Paiva Toledo - Integrante / Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos - Integrante / Lorena Machado Rogedo Bastianetto - Integrante / Valmir Cesar Pozzetti - Integrante.
2014 - 2014
Poluição seus reflexos no impedimento da efetivação da sadia qualidade de vida estabelecido na Constituição Brasileira de 1988.
Descrição: Trata-se de um grupo de pesquisa em Direito Constitucional Ambiental, no qual reúne professores, doutorandos e alunos do Curso de Mestrado, assim como também alunos de graduação em Direito, da Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte. O grupo no período de 2014/2015 se dedicará à pesquisa sobre poluição. Tendo em vista a crise ambiental, que se instalou no mundo, e também no Brasil demonstra que é necessário buscar soluções viáveiss e eficientes para proteger e preserver as pessoas e o meio ambiente natural brasileiro. É notório que um dos grandes problemas tem sido os resíduos gerados pelo próprio homem. O Direito deve ser o instrumento para desenvolver normas que visem o equilíbrio do meio ambiente, garantindo a aplicação do art. 225 da Constituição Federal de 1988, ou seja, que as pessoas tenham direito à sadia qualidade de vida. Os estudos que o grupo se propõe, inclui demonstrar a vulnerabilidade socioambiental, analisar as políticas, relativas à poluição, em algumas cidades brasileiras, incluindo Belo Horizonte. A pesquisa tem por objetivo desenvolver também um seminário por semestre, relativo ao tema. Há perspectivas de redes de pesquisas com outras IES, inclusive Universidades estrangeiras..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Beatriz Souza Costa - Coordenador / Antenor Ferreira de Souza Filho - Integrante / Betania Dorna Oliveira Ferreira - Integrante / Clarice Figueiredo de Moraes - Integrante / Eriton Geraldo Vieira - Integrante / Marcelo Kokke Gomes - Integrante / Maria Cecília Marques Soares - Integrante / Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho - Integrante / Othoniel Ceneceu Ramos Junior - Integrante / Silvana Regina Paslauski - Integrante / Inigo Sanz Rubiales - Integrante / Larissa de Oliveira Santiago - Integrante.Número de orientações: 1
2010 - 2013
Direito Ambiental, Política e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável
Descrição: Analisa o Direito Ambiental, em sua multidisciplinaridade, em face do estudo do direito Constitucional Ambiental e normas infraconstitucionais vinculadas ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural. Analisar a atuação do Estado e Órgãos não governamentais quanto aos impactos e sustentabilidade de suas políticas, planos e projetos de desenvolvimento e suas interfaces com o direito ambiental..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (7) .
Integrantes: Beatriz Souza Costa - Coordenador / Elcio Nacur Rezende - Integrante / Camila Martins de Oliveira - Integrante / Edmilson de Jesus Ferreira - Integrante / Paulo Engel Vieira - Integrante / Carlos Henrique Carvalho Amaral - Integrante / Flávio Avellar Silva Freitas - Integrante / Paulo Abreu Ferreira Valente Júnior - Integrante / Abraão Soares dos Santos - Integrante / Mônica Bahia Galante Freire - Integrante / Adriany Barros de Britto Ferreira - Integrante / José Cláudio Junqueira - Integrante / Pedro Monteiro Claret - Integrante / Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira - Integrante.


Outros Projetos


2016 - Atual
Patrimônio Cultural Imaterial: Estratégias para o fortalecimento dos mecanismos de transmissão e continuidade dos bens culturais imateriasi para as futuras gerações
Descrição: Após a ruptura da barragem de fundão, em novembro de 2015 no distrito de Bento Rodrigues, o Brasil entrou para a lista dos países onde ocorreram os piores desastres ambientais do planeta. Além das vidas perdidas, os danos ambientais ainda serão sentidos por muitos anos, sendo que alguns são irreversíveis. Todavia, no tocante as vidas humanas, houve uma perda que não há como mensurar, ou retorná-las ao que era antes porque se perderam: histórias individuais e coletivas. As identidades particulares e comunitárias, desenvolvidas no distrito e pela imensa área afetada pela lama de rejeitos, foram definitivamente perdidas. Desta forma, terão que ser ressignificadas. Esse Grupo de Pesquisa não pretende apontar os caminhos para reconstrução dos ?eus? ou dos ?nós?. O que se busca é destacar pontos dessa narrativa que foram violentamente interrompidos pela ação irresponsável de empresas, sociedade e Poder Público. Por meio da reconstrução de algumas histórias individuais e comunitárias, buscar-se lançar um olhar para o a falta de integração responsável entre meio ambiente e sociedade, a ponto de se ter ?esticado a corda? das possibilidades integrativas de condição de vida de homens, mulheres, desenvolvimento econômico e meio ambiente. Nesse contexto, o problema da pesquisa, se pergunta: como viabilizar que as identidades, sejam individuais ou coletivas, possam ser mantidas, apesar das rupturas simbólicas ocasionadas com a ruptura da barragem de fundão?.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Beatriz Souza Costa - Coordenador / Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos - Integrante / Guilherme Lara Duarte - Integrante / Marcos Edmar Ramos Álvares da Silva - Integrante / Marina Sá Souza Oliveira - Integrante / Carolina Lima Carneiro - Integrante / Camila Martins de Oliveira - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Lumen Juris Editora
2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Ambiental
2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Meio Ambiente Digital e Sociedade da Informação.
2005 - 2013
Periódico: Revista Brasileira de Direito Ambiental


Revisor de periódico


2011 - 2015
Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte)
2011 - Atual
Periódico: Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Brasília. Online)
2013 - Atual
Periódico: Revista Paranaense de Desenvolvimento (Online)
2012 - Atual
Periódico: Revista Internacional de Direito Ambiental-RIDA
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Menção Honrosa, por Poster apresentado denominado:Espaços Publicos segregados por Geênero: O acesso aos banheiros pelos travestis e transexuais., CONPEDI/ Belo Horizonte.
2014
Prêmio Dom Helder Pesquisadore do Ano., Escola Superior Dom Helder Câmara.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
5COSTA, Beatriz Souza2018COSTA, Beatriz Souza; LEMES JUNIOR, G. S. . Princípio da Precaução e Atividade Econômica: Uma análise do recurso extraordinário 627.189/ SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO, v. 75, p. 05-75, 2018.

2.
4COSTA, Beatriz Souza2018COSTA, Beatriz Souza; DIZ, Jamile Bergamachine Mata ; OLIVEIRA, M. L. . Cultura de Consumismo e Geraçãode Resíduos. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 116, p. 159-183, 2018.

3.
3COSTA, BEATRIZ2018COSTA, BEATRIZ; GUEDES, I. C. . A RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS NA CONCRETIZAÇÃO DOS ELEMENTOS AMBIENTAIS E URBANÍSTICOS NO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E SUAS NUANCES NO RECURSO ESPECIAL No 1.594.361. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, v. 1, p. 93-105, 2018.

4.
2COSTA, BEATRIZ SOUZA2018COSTA, BEATRIZ SOUZA; IASBIK, T. A. . A Reseva Legal nos Pequenos Imóveis Rurais em Face das Ocupações Antrópicas Consolidadas e o Retrocesso Socioambiental.. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 91, p. 273-293, 2018.

5.
1BASTIANETTO, LORENA MACHADO ROGEDO2018BASTIANETTO, LORENA MACHADO ROGEDO ; COSTA, BEATRIZ SOUZA . De la Economía Verde a las sociedades verdes: reflexiones para el futuro que queremos. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 14, p. 271-283, 2018.

6.
16COSTA, Beatriz Souza2017COSTA, Beatriz Souza; CUNHA, N. C. . Aspectos Jurídicos sobre a Inscricão no Cadastro Ambiental Rural (CAR): A decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo Acórdão 1.0701.13.005481-3/004. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 85, p. 131-154, 2017.

7.
15COSTA, Beatriz Souza2017COSTA, Beatriz Souza; RIBEIRO, Luiz Gustavo . Jurisprudência Comentada STJ: Crime Ambiental, Resp 1.618.975/PR. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 980, p. 641-666, 2017.

8.
13COSTA, Beatriz Souza2017COSTA, Beatriz Souza; TEIXEIRA, A. C. A. . Sociedades Tradicionais, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente: Reflexões para a Sustentabilidade como Valor Constitucional.. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, v. 7, p. 135-157, 2017.

9.
12COSTA, BEATRIZ2017COSTA, BEATRIZ; MAROTTA, CLARICE GOMES . Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica na visão do Supremo Tribunal Federal: uma análise do RE 548181/PR. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 8, p. 358-377, 2017.

10.
9COSTA, Beatriz Souza2017COSTA, Beatriz Souza; MYSSIOR, B. A. P. A. . Os Efeitos do Termo de Ajustamento de Conduta sobre a Persecução Penal nos Crimes contra o Meio Ambiente.. Revista de Pós-Graduação em Direito da Universidade da Bahia, v. 27, p. 41-61, 2017.

11.
10SILVA, FABIANA PACHECO DE SOUZA2017SILVA, FABIANA PACHECO DE SOUZA ; COSTA, BEATRIZ SOUZA . O LUGAR DO AMBIENTE E O LUGAR DA CULTURA - PARTES INTRÍNSECAS DO DIREITO: LEITURA DA OBRA -AMBIENTE Y CULTURA COMO OBJETOS DEL DERECHO-. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 22, p. 296-300, 2017.

12.
7BASTIANETTO, LORENA MACHADO ROGEDO2017BASTIANETTO, LORENA MACHADO ROGEDO ; COSTA, BEATRIZ SOUZA . A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais / the instrumental importance of judicial stewardship as a public service aiming collective rights on balance. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 13, p. 589-606, 2017.

13.
6COSTA, BEATRIZ SOUZA2017COSTA, BEATRIZ SOUZA; SAMPAIO, JOSÉ ADÉRCIO LEITE . ACESSO À INFORMAÇÃO DIGITAL NO BRASIL EM CASOS DE ACIDENTES: o exemplo da tragédia de Mariana. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE), v. 14, p. 77-98, 2017.

14.
8COSTA, BEATRIZ SOUZA2017COSTA, BEATRIZ SOUZA; VARELA, A. M. A. R. . Abordagens Axiológicas e a Ética para o Consumo em Razão da Obsolescência Programada e da Responsabilidade Civil Ambiental. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO, v. V, p. 167-183, 2017.

15.
14COSTA, Beatriz Souza2017COSTA, Beatriz Souza; MONTEIRO, T. L. M. M. . TST Reconhece Competência Diferenciada sobre Meio Ambiente do Trabalho.. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 3, p. 94-114, 2017.

16.
11COSTA, Beatriz Souza2017COSTA, Beatriz Souza; SANTOS, F. B. . A Vaquejada: Uma questão entre o Poder Judiciário e Legislação a respeito das garantias fundamentais e seus conflitos.. Revista Paradigma, v. 26, p. 340-357, 2017.

17.
24COSTA, Beatriz Souza2016COSTA, Beatriz Souza; SILVA, F. P. S. . Construção em Área de Preservação Permanente e Desrespeito a Prinípios Ambientais na Sociedade de Risco: Apontamentos ao Recurso Especial n. 1.245.149/MS. Revista Argumenta Journal Law, v. 23, p. 233-251, 2016.

18.
22COSTA, BEATRIZ SOUZA2016COSTA, BEATRIZ SOUZA; RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES . BALLAST WATER AND BIOINVASION: BRAZILIAN LEGIALATION AND THE PROTECTION OF MARINE ENVIRONMENTAL RISKS. Veredas do Direito, v. 13, p. 45-67, 2016.

19.
20COSTA, BEATRIZ SOUZA2016COSTA, BEATRIZ SOUZA; BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE . IMPACTOS DA DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO: caso Association for Molecular Pathology vs. Myriad Genetics. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 11, p. 198-225, 2016.

20.
19COSTA, Beatriz Souza2016COSTA, Beatriz Souza; SAMPAIO, José Adércio Leite. . The Role of Brazil and the United States in the International Promotion of the Right to Healthy Environment. University of Baltimore Journal of International Law, v. 4, p. 25-58, 2016.

21.
23COSTA, BEATRIZ SOUZA2016COSTA, BEATRIZ SOUZA; VENANCIO, S. R. . A Função Social da Cidade e o Direito à Moradia Digna como Pressupostos da Desenvolvimento Urbano.. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, v. 6, p. 106-136, 2016.

22.
17COSTA, Beatriz Souza2016COSTA, Beatriz Souza; PENNA, A. C. B. R. C. . A Função Social da Água na Propriedade Privada. Revista da Ajuris, v. 43, p. 29-54, 2016.

23.
26COSTA, Beatriz Souza2016COSTA, Beatriz Souza; SILVA, M. E. R. A. . Dano Ambiental e a Segregacão Social pela Poluição: ponderações ao julgamento da Ajax baterias e a Injustiça ambiental.. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 21, p. 17-38, 2016.

24.
21COSTA, Beatriz Souza2016COSTA, Beatriz Souza; MOREIRA, L. M. F. M. . Ecological Compensation and the Biodiveresity Protection in Minas Gerais. Revista Thesis Juris, v. 5, p. 609-628, 2016.

25.
27COSTA, Beatriz Souza2016COSTA, Beatriz Souza; FERREIRA, L. J. . Aplicação da responsabilidade objetiva solidária informada pela teoria do risco integral: análise do acórdão nº 1.363.107/DF ? Superior Tribunal de Justiça. CADERNOS DE DIREITO (UNIMEP), v. 16, p. 145-165, 2016.

26.
18COSTA, Beatriz Souza2016COSTA, Beatriz Souza; MORAES, V. L. . Danos à Saúde Decorrentes de Exposição à Poluição Eletromagnética: Estudo da apelaçnao Cívil n. 1.0123.10.038116-9/002. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS, v. 11, p. 80-97, 2016.

27.
25COSTA, Beatriz Souza2016COSTA, Beatriz Souza; SILVA, A. K. C. . Adin 1856/2011: Incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição de 1988.. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 30, p. 55-67, 2016.

28.
28COSTA, Beatriz Souza2016COSTA, Beatriz Souza; SOUZA, L. . A Crise Migratória sob Perspetiva dos Direitos Humanos: Uma questão de ordem.. Nova Hilieia, v. 1, p. 40-53, 2016.

29.
29COSTA, Beatriz Souza;COSTA, BEATRIZ SOUZA;COSTA, BEATRIZ2015COSTA, Beatriz Souza; COELHO, H. A. . Manutenção de Pássaros em Cativeiro e Responsabilidade Civil: Ponderação ao Recurso Especial n. 1.140.549/MG. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 10, p. 87-109, 2015.

30.
31LIMA, CAROLINA CARNEIRO2015LIMA, CAROLINA CARNEIRO ; COSTA, BEATRIZ SOUZA . A rinha de galos, o direito dos animais e o meio ambiente na ótica do stf - uma análise da ADI 1856/RJ. Revista do Direito Público (Londrina), v. 10, p. 91-118, 2015.

31.
32COSTA, Beatriz Souza2015COSTA, Beatriz Souza; OLIVEIRA, E. R. . O Patamar Hierarquico da Resolução do Conama: Uma Análise pelos óculosda Açao Direta de Inconstitucionalidade 3.074 e Holofotes de Soberania Republicana e Autonomia dos Entes Federativos.. Revista Argumentum, v. 16, p. 209-228, 2015.

32.
33SAMPAIO, José Adércio Leite.2015SAMPAIO, José Adércio Leite. ; COSTA, Beatriz Souza . As Complicadas Inter-relações entre os Sistemas Internos e Internacionais de Proteção do Direito ao Meio Ambiente.. Revista de Direito Internacional, v. 12, p. 785-802, 2015.

33.
30COSTA, Beatriz Souza2015COSTA, Beatriz Souza; VIEIRA, G. C. . A Prática do Consumo Consciente para a Efetivação do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 5, p. 261-282, 2015.

34.
35COSTA, Beatriz Souza;COSTA, BEATRIZ SOUZA;COSTA, BEATRIZ2014COSTA, Beatriz Souza; Amaral, Paulo Adyr Dias do . Proteção Ambiental: Desafios para o Direito Tributário em uma Nova Ordem Constitucional. Revista de Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento, v. 2, p. 1-25, 2014.

35.
34SOUZA , Lívia Maria Cruz Gonçalves.2014SOUZA , Lívia Maria Cruz Gonçalves. ; COSTA, Beatriz Souza . A Atuação do Poder Judiciário Frente à Responsabilidade Civil do Estado, pela Ineficiência de Fiscalização, como Instrumento de Efetividade para se Alcançar a Proteção Ambiental.. Revista do Direito Público (Londrina), v. 9, p. 223, 2014.

36.
36COSTA, Beatriz Souza;COSTA, BEATRIZ SOUZA;COSTA, BEATRIZ2013COSTA, Beatriz Souza. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crime Ambiental: Visões Doutrinária e Jurisprudencial.. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 934, p. 205-222, 2013.

37.
37COSTA, Beatriz Souza;COSTA, BEATRIZ SOUZA;COSTA, BEATRIZ2012COSTA, Beatriz Souza; REZENDE, E. N. . Meio Ambiente e a Saúde do Trabalhador na Mineração Brasileira.. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 1, p. 759-793, 2012.

38.
38COSTA, Beatriz Souza;COSTA, BEATRIZ SOUZA;COSTA, BEATRIZ2012COSTA, Beatriz Souza; FIORILLO, C. A. P. . Tutela Jurídica dos Recursos Ambientais Minerais vinculada ao Conceito Democrático de Segurança Nacional. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 9, p. 9-35, 2012.

39.
39COSTA, Beatriz Souza;COSTA, BEATRIZ SOUZA;COSTA, BEATRIZ2011COSTA, Beatriz Souza. A construção do Sujeito Ambiental Constitucional. Veredas do Direito, v. 8, p. 43-61, 2011.

40.
40COSTA, Beatriz Souza;COSTA, BEATRIZ SOUZA;COSTA, BEATRIZ2005COSTA, Beatriz Souza. Plantações de Florestas ou Reflorestamento?. Revista Brasileira de Direito Ambiental, São Paulo, v. 2, p. 213-226, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COSTA, Beatriz Souza. Anais da IV Mostra Científica Dom Helder Câmara. 1. ed. Belo Horizonte: Dom Helder, 2018. v. 1. 78p .

2.
COSTA, BEATRIZ SOUZA. Povos Originários da Amazônia Internacional. 0. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. II. 236p .

3.
COSTA, BEATRIZ SOUZA. Cultura: Patrimônio Fundamental na Construção do Ser. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 207p .

4.
COSTA, BEATRIZ SOUZA. V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Pan-Amazônia- Integrar e Proteger e I Congresso da Rede Pan-Amazônia. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dom Helder, 2018. v. 1. 390p .

5.
COSTA, Beatriz Souza; CAMPELLO, L. G. B. (Org.) ; LANNES, Y. N. C. (Org.) . Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. 1969p .

6.
COSTA, Beatriz Souza; RAMOS, A. V. G. F. F. (Org.) . Pan-Amazônia e a Proteção Socioambiental Segurança Alimentar e Meio Ambiente e Refugiados Climáticos. 1. ed. Florianopolis: Conpedi, 2017. v. 1. 74p .

7.
COSTA, Beatriz Souza. Meio Ambiente como Direito à Vida: Brasil, Portugal e Espanha.. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2016. v. 1. 179p .

8.
COSTA, Beatriz Souza; Vilas Boas, Emilien ; OLIVEIRA, M. L. . Fundamentos Folosóficos e Constitucionais do Direito Ambiental. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 184p .

9.
COSTA, Beatriz Souza. PAN-AMAZÔNIA: O ORDENAMENTO JURÍDICO NA PERSPECTIVA DAS QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS E DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dom Helder, 2016. v. 1. 321p .

10.
COSTA, Beatriz Souza; OLIVEIRA, L. P. S. (Org.) ; ARAUJO, L. E. B. (Org.) . Direito Agrário e Agroambiental. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 481p .

11.
COSTA, Beatriz Souza; DANTAS, F. A. C. (Org.) ; OLIVEIRA, L. P. S. (Org.) . Direito Ambiental e Socioambientalismo III. 1. ed. Florianopolis: Conpedi/, 2016. v. III. 598p .

12.
COSTA, Beatriz Souza. A Cidade do Futuro sem Resíduos: Você faz Parte Deste Projeto. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 140p .

13.
COSTA, Beatriz Souza; Vilas Boas, Emilien (Org.) ; Rios, Mariza (Org.) ; Carvalho, Newton Teixeira (Org.) . Direitos Fundamentais Ambientais Aplicados à Cidade. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. v. 1. 189p .

14.
COSTA, Beatriz Souza; SANTIAGO, M. R. (Org.) . Direito e Sustentabilidade I. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2015. v. 1. 461p .

15.
COSTA, Beatriz Souza; Resende, Élcio Nacur (Org.) . Temas Essenciais em Direito Ambiental: Um diálogo internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. IV. 277p .

16.
Vilas Boas, Emilien (Org.) ; Rios, Mariza (Org.) ; Carvalho, Newton Teixeira (Org.) ; COSTA, Beatriz Souza (Org.) . Direitos Fundamentais Ambientais Aplicados à Cidade. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. v. I. 163p .

17.
FERREIRA, B. D. O. (Org.) ; MORAES, C. F. (Org.) ; VIEIRA, E. G. (Org.) ; TEIXEIRA, K. M. C. M. (Org.) ; SANTIAGO, L. O. (Org.) ; GOMES, M. K. (Org.) ; SOARES, M. C. M. (Org.) ; CARVALHO, M. A. A. (Org.) ; RAMOS JUNIOR, O. C. (Org.) ; PASLAUSKI, S. R. (Org.) ; COSTA, Beatriz Souza (Org.) . A Poluição Ambiental e seus Reflexos em uma Sociedade Contemporânea. 1. ed. Belo Horizonte: Lumen Juris, 2014. v. 1. 224p .

18.
COSTA, Beatriz Souza; PADILHA (Org.) ; OLIVEIRA, Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira (Org.) . Direito Ambiental II. I. ed. Paraíba: CONPEDI, 2014. v. I. 300p .

19.
COSTA, Beatriz Souza; JUNQUEIRA, J. C. (Org.) . Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos - Direitos e Deveres. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 300. 253p .

20.
COSTA, Beatriz Souza. Meio Ambiente Como Direito à Vida: Brasil, Portugal e Espanha. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 300. 135p .

21.
COSTA, Beatriz Souza. Meio Ambiente como Direito à Vida- Brasil, Portugal e Espanha. 1. ed. Belo Horizonte: Lutador, 2010. v. 1. 128p .

22.
COSTA, Beatriz Souza. O Gerenciamento Econômico do Minério de Ferro como Bem Ambiental no Direito Constitucional Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Editora Fiuza, 2009. v. 1. 190p .

Capítulos de livros publicados
1.
COSTA, BEATRIZ SOUZA; DIZ, Jamile Bergamachine Mata . La Protección de la Biodiversidad en Brasil: Las Unidades de Conservación. In: Tania García Lópes; Ana Cecilia Travieso Bello. (Org.). Derecho Y Políticas Públicas para La Protección de La Biodiversidad. 1ed.Mexico: Tirant Lo Bllanch, 2018, v. I, p. 249-259.

2.
COSTA, Beatriz Souza; VARELA, A. M. A. R. . A Inércia de Fiscalização do Ente Público competente como Óbice ao Desenvolvimento Sustentável e a Possibilidade de Atuação do Ibama. In: Luís Fernando Valladão Nogueira; Luiz Gustavo Levate. (Org.). Direito Ambiental e Urbanístico. 1ed.Belo Horizonte: D`Placido, 2018, v. 2, p. 29-51.

3.
COSTA, Beatriz Souza. A Pan-Amazônia e os Problemas Socioambientais. In: Frederico Oliveira Freitas; Magno Federici Gome. (Org.). O Direito na Atualidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. I, p. 539-566.

4.
COSTA, Beatriz Souza; CHAVES, K. F. . Reconhecimento do Direito à Diferença e Respeito à Aplicação do Direito Indígena Diante do Direito de Punir Estatal. In: Edson Damas da Silveira; Serguei Aily Franco de Camargo. (Org.). Socioambientalismo de Fronteiras: Direito Indígena e Ambiental vol. VI. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2018, v. VI, p. 09-23.

5.
COSTA, Beatriz Souza. Apresentação. In: Beatriz Souza Costa. (Org.). Anais da IV Mostra Científica Dom Helder Câmara. 1ed.Belo Horizonte: Dom Helder, 2018, v. 1, p. 5-6.

6.
COSTA, BEATRIZ SOUZA; CABRAL, A. L. N. . A Competência Privativa da União para Legislar sobre Balões Artesanais Ecológicos. In: Carla Ribeiro Volpini Silva; Anderson vichinkeski Teixeira; Roberto Correia da Silva Gomes Caldas.. (Org.). Diálogos entre o Direito Europeu e o Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2018, v. 1, p. 49-66.

7.
COSTA, BEATRIZ SOUZA. Venezuela. In: Beatriz Souza Costa. (Org.). Povos Originários da Amazônia Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. II, p. 221-234.

8.
COSTA, BEATRIZ SOUZA. A Atividade Mineraria e Sustentabilidade Ambiental: Aprendendo com o Caso Samarco/MG para não Errar no Caso da Reserva do Cobre/AP.. In: Gemina Silva; Lúcia Pulga; Otávio Rios.. (Org.). Alfabetização Política, Relações de Poder e Cidadania: Perspectivas Interdisciplinares.. 1ed.Rio de Janeiro: Letra Capital, 2018, v. 1, p. 90-101.

9.
COSTA, Beatriz Souza; ARAUJO, M. F. . A Competência Legislativa do Município em Matéria Ambiental conforme a Constituição e o Supremo Tribunal Federal.. In: Raphael Silva Rodrigues; Paulo Adyr Dias do Amaral.. (Org.). CAD 20 Anos: Tendências Contemporâneas do Direito.. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 187-206.

10.
COSTA, Beatriz Souza; SOUZA , Lívia Maria Cruz Gonçalves. . A Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental em Razão da sua Omissão. In: Jamile Bergamaschine Mata Diz; CarlosFrancisco Molina Del Pozo; José Antonio Moreno Molina. (Org.). La Jurispruencia Ambiental en Europa Y América Latina: Una Contribuión para el Desarrollo Sostenible. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 1, p. 40-47.

11.
COSTA, Beatriz Souza. A Amazônia Venezuelana.. In: Beatriz Souza Costa.. (Org.). PAN-AMAZÔNIA: O ORDENAMENTO JURÍDICO NA PERSPECTIVA DAS QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS E DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. 1ed.Belo Horizonte: Editora Dom Helder, 2016, v. 1, p. 295-321.

12.
COSTA, Beatriz Souza; CUSTÓDIOS, Maraluce Maria . A Cultura da Morte no Brasil: Os Impactos Ambientais Causados pelos Cemitérios ao Meio Ambiente e aos Seres Humanos.. In: Wilson Steinmetiz; Kiwonghi Bizawu.. (Org.). Direito Ambiental IV. Ied.Paraíba: Conpedi, 2015, v. IV, p. 224-248.

13.
COSTA, Beatriz Souza; DIZ, Jamile Bergamachine Mata ; REZENDE, E. N. . Regulación de los recursos hidricos en Brasil y la protección ambiental del agua: bien fundamental para la vida humana.. In: Tania García Lópes; Ana Cecilia Travieso Bello.. (Org.). Derecho y Gestión del Agua. 1ed.Mexico: Ubijus Editorial SA de CV, 2015, v. 1, p. 301-329.

14.
COSTA, Beatriz Souza; DIZ, Jamile Bergamachine Mata . Acesso a La Justicia y Los Instrumentos procesales de Protección Al Medio Ambiente en Brasil. In: Carlos Henrique Soares; Glauco Gumerato Ramos/ Guido Aguila Grados; Mónica Bustamante Rúa; Ronaldo Bretas de Carvalho Dias.. (Org.). Processo Democrático Y Garantismo Procesal. 1ed.Belo Horizonte: Editora Arraes, 2015, v. 1, p. 274-291.

15.
COSTA, Beatriz Souza; DIZ, Jamile Bergamachine Mata . A Dignidade Humana e a Biotecnologia: Uma análise do sistema jurídico europeu. In: Bruno Torquato de Oliveira Naves; Camila Martins de Oliveira; Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos. (Org.). Bioética Ambiental e Direito - Coleção diálogos sobre Meio Ambiente. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. II, p. 47-64.

16.
COSTA, Beatriz Souza; CUSTODIO, M. M. . A Participação do Cidadão na Gestão dos Recursos Hídricos: Estudo entre Brasil e Espanha. In: Antonio Carlos Diniz Murta; Norma Sueli Padilha. (Org.). I Encontro de Internacionalização do Conpedi/ Barcelona Espanha. 1ed.Barcelona/ ES: Edicones Laborum, 2015, v. 12, p. 131-168.

17.
COSTA, Beatriz Souza; DIZ, Jamile Bergamachine Mata . A Proteção do Meio Ambiente no Brasil e a Atuação dos Municípios: A responsabilidade objetiva.. In: José Cláudio Junqueira Ribeiro; Mônica Bonetti Couto; Ingo Wolfgang Sarlet.. (Org.). Direito e Sustentabilidade II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. IV, p. 531-548.

18.
COSTA, Beatriz Souza; CAMATTA, A. F. A. . Plano Nacional de Saneamento Básico: Instrumento fundamental para a conquista da capacidade diretiva do estado na condução das políticas públicas que envolvem o setor de saneamento.. In: Carlos Frederico Marés; Lívia Gaigher Bósio Campelo; Norma Sueli Padilha.. (Org.). Direito Ambiental e Socialismo. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 678-703.

19.
COSTA, Beatriz Souza; RIBEIRO, Luiz Gustavo . A Tutela Penal como Instrumento de dignidade Ambiental na Perspectiva do direito Iberoamericano. In: Romuldo Rhemo Palitot Braga; Amparo Martínez Guerra.. (Org.). III Encontro de Internalização do conpedi: Madri/Espanha. Univ. Complutense. 1ed.Madri/Espanha: Ediciones Laborum, 2015, v. 10, p. 52-72.

20.
COSTA, Beatriz Souza; Rios, Mariza . A Cidade e a Constituição Federal de 1988. In: Émilien Vilas Boas Reis; Beatriz Souza Costa; Mariza Rios; Newton Teixeira Caralho. (Org.). Direitos Fundamentais ambientais Aplicados à Cidade. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015, v. 1, p. 20-32.

21.
COSTA, Beatriz Souza; MOREIRA, L. M. F. M. . A compensação no direito ambiental brasileiro: O caso de Minas Gerais.. In: Carla Amado Gomes. (Org.). Compensação ecológica, serviços ambientais e protecção da biodiversidade.. 1ed.Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-políticas, 2014, v. 1, p. 110-133.

22.
COSTA, Beatriz Souza; JUNQUEIRA, J. C. . A Previsão Legal da Política de Resíduos Sólidos no Brasil e Portugal: Avanços e Desafioss. In: Beatriz Souza Costa; Elcio Nacur Rezende. (Org.). Temas Essenciais em Direito Ambiental: Um diálogo internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. IV, p. 157-194.

23.
COSTA, Beatriz Souza; REZENDE, E. N. ; DIZ, Jamile Bergamachine Mata . La responsabilidad del municipio en el Derecho Ambiental Brasileño por la implementacíon y ejecución de politicas publicas. In: Tania García Lópes. (Org.). Temas Selectos de Gestión y Politicas Publicas Ambiental. 1ed.México, DF: Ubijus Editorial, 2014, v. 1, p. 209-231.

24.
COSTA, Beatriz Souza; COELHO, H. A. . O Papel da Extrafiscalidade na Preservação Ambiental. In: Paulo Adyr Dias do Amaral; Luiz Gustavo Levate.. (Org.). Extrafiscalidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. i, p. 29-53.

25.
COSTA, Beatriz Souza; BRITO, Franclim Jorge Sobral de . Democracia Participativa como Meio de Implementação Socioambiental: Um novo paradigma.. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Consuelo Yatsuda Moramizato Yoshida; Rosâgela Lunardelli Cavallazzi.. (Org.). Direito Ambiental II. 1ed.Florianópolis: , 2014, v. II, p. 70-86.

26.
COSTA, Beatriz Souza; Oliveira, Camila Martins de . O Status Jurídico dos Animais no Direito Brasileiro. In: Jamile Bergamaschine Mata Diz. (Org.). Nova Ordem Ambiental Internacional e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Belo Horizonte: Arraez, 2014, v. i, p. 70-94.

27.
COSTA, Beatriz Souza; Rios, Mariza . A Cidade e a Constituição Federal de 1988. In: Émilien Vilas Boas Reis; Beatriz Souza Costa; Mariza Rios; Newton Teixeira Carvalho.. (Org.). Direitos Fundamentais ambientais Aplicados à Cidade. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. 1, p. 20-32.

28.
Vilas Boas, Emilien ; COSTA, Beatriz Souza . Filosofia e Direito Ambiental: Uma Relacão Necessária. In: Émilien Villas Boas Reis.. (Org.). Entre a Filosofia e o Ambiente: bases filosóficas para o Direito Ambiental. 1ed.Belo Horizonte: 3i Editora, 2014, v. 1, p. 13-20.

29.
COSTA, Beatriz Souza; ROCHA, A. S. . Da Educação Formal à Educação Ambiental: O Desafio da Consolidação da Democracia Frente ao Histórico de (Des)Construção do Ensino na História do Brasil.. In: Maria da Luz Olegário; Antonio Germano Ramalho; Mônica Mota Tassigny.. (Org.). Direito, Educacão, Ensino e Metodologia II.. Ied.Paraíba: CONPEDI, 2014, v. II, p. 383-413.

30.
COSTA, Beatriz Souza; FIORILLO, C. A. P. ; FERREIRA, Renata Marques . A Sociedade da Informacão e a Política Nacional de Resíduos Sólidos: Lei 12.305 de 2010. In: Beatriz Souza Costa.. (Org.). A Cidade do Futuro sem Resíduos: Você faz Parte Deste Projeto. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 05-14.

31.
COSTA, Beatriz Souza; REZENDE, E. N. . A Sociedade de Consumo e a Geração de Resíduos Sólidos. In: Beatriz Souza Costa: José Cláudio Junqueira Ribeiros. (Org.). Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos - Direitos e Deveres. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. 1, p. 1-19.

32.
COSTA, Beatriz Souza; FERREIRA, A. B. B. . Geração de Resíduos Sólidos na Atividade Minerária. In: Beatriz Souza Costa; José Cláudio Junqueira Ribeiros. (Org.). Gestão e Gereciamento de Resíduos Sólidos - Direitos e Deveres. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. 1, p. 147-168.

33.
COSTA, Beatriz Souza. Meio Ambiente e Minério de Ferro como Bem Ambiental. In: Romeu Faria Thomé. (Org.). Questões Controvertidas- Direito Ambiental, Direitos Difusos e Direito do Consumidor. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. i, p. 133-147.

34.
COSTA, Beatriz Souza; ALMEIDA, Flávia Vigatti Coelho. . A Proteção Penal Ambiental no direito Comparado e no Brasil: como inovar a partir de um sistema de Direito Penal Ambiental Coletivo.. In: José Edmilson de Souza Lima; Maria Claudia da Silva A. de Souza, Denise Schmitt S. Garcia.. (Org.). Direito Ambiental II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. II, p. 443-462.

35.
COSTA, Beatriz Souza; Vilas Boas, Emilien . Animais: sem deixar a sombra dos homens para a garantia de seus direitos.. In: Mônica Neves Aguiar da Silva; José Sebastião de Oliveira; Wilson Engemann.. (Org.). Biodireito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 58-75.

36.
COSTA, Beatriz Souza; REZENDE, E. N. . O Direito como Instrumento de Promoção do Desenvolvimento Brasileiro e a Questão da Exploração Econômica das Terras Indígenas e das Faixas de Fronteira no século XXI.. In: Vladmir Olivera da Silveira; Samyra Naspolini Sanches; Monica Bonetti Couto.. (Org.). Direito e Desenvolvimento no Brasil do Século XXI.. 1ed.Brasília: Conpedi/Ipea., 2013, v. 1, p. 15-31.

37.
COSTA, Beatriz Souza; Rios, Mariza . A Cidade: O Contexto Urbano e os Impactos Ambientais. In: Mariza Rios; Newton Teixeira Carvalho; Stella de Moura Kleinrath.. (Org.). A Cidade Real e a Cidade Ideal em uma Reflexão Transdisciplinar.. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. 1, p. 49-67.

38.
COSTA, Beatriz Souza; REZENDE, E. N. . O Neoconstitucionalismo Brasileiro: O Giro Paradigmático de Proteção Ambiental.. In: PADILHA, Norma Sueli; SOUZA, Maria Cláudia S. Antunes de.. (Org.). Direito Ambiental I. 1ed.Rio de Janeiro: FUNJAB, 2012, v. I, p. 24-54.

39.
COSTA, Beatriz Souza. A Exploração Econômica dos Bens Ambientais Minerais Visando à Segurança Nacional em Faixa de Fronteira.. In: Paulo Roberto Pereira de Souza; Jussara Ferreira; Maria de Fátima Ribeiro.. (Org.). Tutela Jurídica do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.. 1ed.São Paulo: Arte & Ciência. UNIMAR, 2011, v. 1, p. 23-40.

40.
COSTA, Beatriz Souza. Empreendimentos em Unidades de Conservação.. In: Flávio Ahmed; Ronaldo Coutinho.. (Org.). Tutela Jurídica das Áreas Protegidas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 47-61.

41.
COSTA, Beatriz Souza. Responsabilidade Civil Ambiental: Uma Visão Comparada.. In: CARVALHO, Newton; REZENDE, Elcio Nacur.. (Org.). Temas de Direito: Produção da Escola Superior Dom Helder Câmara - Homenagem à Helena Greco.. 1ed.Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2011, v. 1, p. 30-47.

42.
COSTA, Beatriz Souza. Relevância e Classificação da Unidades de Conservação. In: Edson de Oliveira Braga Filho; Flávio Ahed; Luiz Carlos Aceti Junior; Samir Jorge Mrad; Werner Grau Neto.. (Org.). Mecanismos Legais para o Desenvolvimento Sustentável.. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. 197885, p. 53-59.

43.
COSTA, Beatriz Souza. A Proteção do Patrimônio Cultural como um Direito Fundamental.. In: Flavio Ahmed; Ronaldo Coutinho. (Org.). Patrimônio Cultural e sua Tutela Jurídica.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 30-59.

44.
COSTA, Beatriz Souza. Meio Ambiente como Direito à Vida no Direito Internacional. In: Mário Werneck; Bruno Campos Silva; Henrique A. Mourão; Marcus Vinicius F. de Morães; Walter Soares Oliveira.. (Org.). Direito Ambiental Visto por nós Advogados. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. I, p. 35-55.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
COSTA, Beatriz Souza. Dignidade e Animais não Humanos. Revista Mens Legis, Belo Horizonte, p. 14 - 15, 26 mar. 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, Beatriz Souza; RAMOS, A. V. G. F. F. . O Projeto Brasileiro Saúde e Alegria como Modelo de Economia Social e Solidária para as Comunidades e Povos Tradicionais da Amazôniia. In: Vi Conferência Iternacional de Pesquisas e Estudos sobre Economia Social e Solidária., 2018, Manaus. Anais da Vi Conferência Internacional de Pesquisa sobre Economia Social e Solidária CIRIEC - Economia Social e Solidária Sustentabilidade e Inovação: Enfrentadno os velhos e os novos problemas sociais. Manaus: Even 3, 2018. v. 1.

2.
COSTA, BEATRIZ SOUZA; ASSIS, C. C. . A Mineração e a Sustentabilidade em Áreas de Unidades de Conservação: O Caso da RENCA na Amazônia.. In: V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - Pan-Amazônica - Integrar e Proteger. I Congresso da Rede Pan- Amazônia., 2018, Belo Horizonte. V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável -Pan-Amazônia: Integrar e Proteger.. Belo Horizonte: Editora Dom Helder, 2018. v. 1. p. 51-65.

3.
COSTA, BEATRIZ SOUZA; MONTEIRO, T. L. M. M. . A Impossibilidade Jurídica de um Dexter no Meio Ambiente Brasileiro. In: XXVI Encontro Nacional do Conpedi, 2017, Brasília DF. Direito, Arte e Literatura. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. p. 133-150.

4.
COSTA, Beatriz Souza; SIQUEIRA, L. N. . A Justiça Ambiental e a Necessidade de Maior Efetividade nas Ações de Reparação por Danos Ambientais: O Caso de Mariana.. In: VI Encontro Internacional Do Conpedi Costa Rica, 2017, Costa Rica. Direito Ambiental, Sustentabilidade e Direitos da Natureza II. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 2. p. 22-37.

5.
COSTA, Beatriz Souza; RAMOS, A. V. G. F. F. . Eu Quero Ir Para o Céu? O Caso de Julianna Snow.. In: XXV Encontro Nacional do Conpedi, 2016, Brasilia. Biodireito e Direito dos Animais. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 10-25.

6.
COSTA, Beatriz Souza; BASTIANETO, L. M. R. . Do Controle de Legalidade ao Controle Convenial da Proteção ao Meio AMbiente: A desestatização de Atividades Públicas Sociais e os Acordos procedimentais no Código de Processo Civil de 2015.. In: XXV Encontro Nacional do Conpedi, 2016, Brasilia. Direito Administrativo e Gestão Pública I. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. p. 192-207.

7.
COSTA, Beatriz Souza; MENDONCA, T. M. C. . Tutela Penal do Meio Ambiente: aplicação do Princípio da Fragmentariedade e Insignificância. In: V Congresso Internacional Conpedi Montevideo, 2016, Uruguai. V Congresso Internacional do Conpedi Montevidéo. Florianópolis: CONPEDI/UDELA, 2016. v. 1. p. 5-23.

8.
COSTA, Beatriz Souza; MONTEIRO, T. L. M. M. . Análise dos Efeitos da Proposta de Emenda à Constitucição n. 65/2012 para a Mineração Brasileira. In: XXV Congresso Nacional Conpedi, 2016, Curitiba. Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. Florianópolis: Conpedi/, 2016. v. III. p. 243-260.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, Beatriz Souza; ROCHA, A. S. . A História da Educação Jurídica Ambiental no Brasil: Uma visão constitucional.. In: III Congresso Nacional FEPODI, 2014, São Paulo. III Congresso Nacional FEPODI. São Paulo: Clássica, 2014. v. I. p. 1369-1374.

Artigos aceitos para publicação
1.
COSTA, Beatriz Souza; Élcio Resende . Beatriz Souza Costa ; REZENDE, Elcio Nacur . O bem sob a ótica do direito ambiental e do direito civil: uma dicotomia irreconciliável?.. Revista Brasileira de Direito Ambiental, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, Beatriz Souza. O Desenvolvimento da Pesquisa na Pós-Graduação da Dom Helder. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
COSTA, Beatriz Souza. La Gestión de las Basuras Ilegais In Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
COSTA, BEATRIZ SOUZA. La Protección del patrimonio cultural.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
COSTA, BEATRIZ SOUZA; ASSIS, C. C. . Dialectic in Panamazonia: Overcoming cultural obstacles.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
COSTA, BEATRIZ SOUZA; ASSIS, C. C. . A Mineração e a Sustentabilidade em Áreas de Unidades de Conservação: O Caso da RENCA na Amazônia.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
COSTA, BEATRIZ SOUZA. A Rede Eclesial Pan-Amazônia, REPAM, na Defesa dos Povos Originários.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
COSTA, Beatriz Souza. A Atividade Minerária e a Sustentabilidade Ambiental: Aprendendo com o Caso Samarco para não Errar no Caso da Reserva do Cobre.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
COSTA, Beatriz Souza. O efeito estufa, a degradação do meio ambiente e os desastres ambientais. A lição de tragédias como a de Mariana/MG.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
COSTA, Beatriz Souza; RAMOS, A. V. G. F. F. . Eu Quero ir para o Céu? O Caso de Juliana Snow.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
COSTA, Beatriz Souza; BASTIANETO, L. M. R. . Do Controle de Legalidade ao Controle Convenial da Proteção ao Meio Ambiente: A desestatização de atividades públicas sociais e os acordos procedimentais no código de processo civil de 2015.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
COSTA, Beatriz Souza. Direitos Socias e Meio Ambiente.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

12.
COSTA, Beatriz Souza. A Panamazônia e o Ordenamento Jurídico Ambiental.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
COSTA, Beatriz Souza; TELES, P. V. . A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 6640/08 FRENTE AO RISCO À DIVERSIDADE BIOESPELEOLÓGICA: INCONSISTÊNCIA DOS CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO DAS CAVIDADES SUBTERRÂNEAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
COSTA, Beatriz Souza; MONTEIRO, T. L. M. M. . Análise dos Efeitos da Proposta de Emenda à Constitucição n. 65/2012 para a Mineração Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
COSTA, Beatriz Souza; ROCHA, A. S. . A Pedagogia Inaciana Aplicada ao Ensino Superior em direito na Escola Superior Dom Helder Câmara: O exemplo no direito Ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
COSTA, Beatriz Souza; CAMATTA, A. F. A. . Plano Nacional de Saneamento Básico: Instrumento Fundamental para a Reconquista da Capacidade Diretiva do Estado na Condução das Plíticas Públicas que Envolvem o Setor de Saneamento.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
COSTA, Beatriz Souza; BRITO, Franclim Jorge Sobral de . Democracia Participativa como Meio de Implementação Socioambiental: Um Novo Paradigma.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
COSTA, Beatriz Souza; ROCHA, A. S. . A História da Educação Jurídica Ambiental no Brasil: Uma visão constitucional.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
COSTA, Beatriz Souza; CUSTÓDIOS, Maraluce Maria . A Participação do cidadão na Gestão dos Recursos Hídricos: Estudo Entre Brasil e Espanha.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
COSTA, Beatriz Souza. Licenciamento Ambiental: Instrumento de Saneamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
COSTA, Beatriz Souza; ROCHA, A. S. . Da Educacão Formal à Educação Ambiental: O Desafio da Consolidação da Democracia Frente ao Histórico de (Des)Construção do Ensino na História do Brasil.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
COSTA, Beatriz Souza; CUSTÓDIOS, Maraluce Maria . A Cultura da Morte no Brasil: Os impacto ambientais causados pelos cemitérios ao meio ambiente e aos seres humanos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
COSTA, Beatriz Souza. Licenciamento Ambiental: Instrumento de Saneamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
COSTA, Beatriz Souza; Vilas Boas, Emilien . Animais: Sem Deixar a Sombra dos Homens para a Garantia de seus Direitos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
COSTA, Beatriz Souza. A Sociedade de Consumo e a Geração de Resíduos Sólidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
COSTA, Beatriz Souza; ALMEIDA, Flávia Vigatti Coelho. . A Proteção Penal ambiental no Direito Comparado e no Brsil: Como inovar a partir de um sistema de direito penal ambiental coletivo.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
COSTA, Beatriz Souza; ALMEIDA, Flávia Vigatti Coelho de. . A Proteção Penal Ambiental no Direito Comparado e no Brasil: Como inovar a partir de um sistema de direito penal ambiental coletivo.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

28.
COSTA, Beatriz Souza; REZENDE, E. N. . Neoconstitucionalismo Brasileiro: O giro paradigmático de proteção ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

29.
COSTA, Beatriz Souza. A importância dos Princípios do Direito Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
COSTA, Beatriz Souza. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crime Ambiental.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
COSTA, Beatriz Souza. Empreendimentos e Unidades de Conservacão.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
COSTA, Beatriz Souza. Meio Ambiente do Trabalho e a Saúde do Trabalhador na Mineração.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
COSTA, Beatriz Souza. Patrimônio Cultural. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
COSTA, Beatriz Souza. A Legislação Florestal e sua complexidade para atingir o desenvolvimento sustentável.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
COSTA, Beatriz Souza. Empreendimentos e Unidades de Conservacão em Minas Gerais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
COSTA, Beatriz Souza. O Gerenciamento Econômico do Minério de Ferro como Bem Ambiental no Direito Constitucional Brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
COSTA, Beatriz Souza. Segurança Nacional em Faixa de Fronteira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
COSTA, Beatriz Souza. Código de Mineração Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
COSTA, Beatriz Souza. Tutela Processual Constitucional do Meio Ambiente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
COSTA, BEATRIZ SOUZA. Povos Originários da Amazônia Internacional. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
COSTA, BEATRIZ SOUZA. Cultura: Patrimônio Fundamental na Construção do Ser. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
COSTA, BEATRIZ SOUZA; SAMPAIO, José Adércio Leite. . V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Pan-Amazônia- Integrar e Proteger. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
COSTA, BEATRIZ SOUZA. Temas e Problemas de Direitos Humanos, Proteção Ambiental e Sustentabilidade na Sociedade Globalizada.. Maringá-PR, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
COSTA, Beatriz Souza. Processo Administrativo Ambiental: Relação entre Constituição, Direitos Fundamentais e Processo. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
COSTA, Beatriz Souza. Direito dos Animais e Justiça Internacional: A (in) efetividade jurisdicional na era das diferenças.. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
COSTA, Beatriz Souza. The role of legal aspects of ecosystem service in Brazil to achive the sustainable development. USA: Elsevier, 2016 (Artigo expandido).

8.
COSTA, Beatriz Souza. Astreintes e Responsabilidade Civil Ambiental. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
COSTA, Beatriz Souza. Colóquio Anual do Programa de Pós-Graduacão em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara.. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
COSTA, Beatriz Souza. Vida Humana: Da Manipulação Genética à Neoeugenia. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
COSTA, Beatriz Souza. Saneamento Básico no Brasil: Desafios na universalização de seu acesso frente aos seus impasses economicos e sociais que limitam as ofertas dos serviços.. Rio de Janeiro1, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

12.
COSTA, Beatriz Souza. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Mundo. Rio de Janeiro1, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

13.
COSTA, Beatriz Souza; REZENDE, E. N. . Direito e Desenvolvimento Sustentável: Uma redefinição da Consciência Ambiental Planetária. Belo Horizonte \ Minas Gerais., 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
Rios, Mariza ; Carvalho, Newton Teixeira ; Thibau, Vinicius ; REISS, M. W. ; Vilas Boas, Emilien ; COSTA, Beatriz Souza . Cidade, Eventos Esportivos e Estado de Exceção. Belo Horizonte \ Minas Gerais., 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

15.
COSTA, Beatriz Souza. A Poluição Ambiental e seus Reflexos em uma Sociedade Contemporânea. Rio de Janeiro1, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

16.
COSTA, Beatriz Souza. A Poluição Ambiental e seus Reflexos em uma Sociedade Contemporânea. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
COSTA, Beatriz Souza; RICHETTI, Tasso Alexandre . Proporcionalidade Eco-Lógica: um princípio jurídico emergente para a natureza?. Belo Horizonte \ Minas Gerais.: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2013. (Tradução/Artigo).

18.
Kleinrath, Stella de Moura ; Fernandes, Edésio ; Carvalho, Newton Teixeira ; Rios, Mariza ; Amaral, Paulo Adyr Dias do ; Furquim, Claudia do Amaral ; COSTA, Beatriz Souza . Direito à Cidade - Moradia e Equilíbrio Ambiental. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

19.
Braga Filho, Edson de Oliveira ; COSTA, Beatriz Souza . O Licenciamento Ambiental- Uma Visão Realista. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
COSTA, Beatriz Souza. Sujeitos de Direito Internacional Público: Um processo evolutivo de reconhecimento.Avaliação de Artigo. 2018.

2.
COSTA, Beatriz Souza. Os Excluídos: A Lei de Inclusão e o Direito à Igualdade. Avaliação de Artigo. 2018.

3.
COSTA, BEATRIZ SOUZA. Avaliação artigo Conpedi- Salvador/ Acesso à Justiça Aparente: A judicialização de conflitos sob uma perspectiva mais pragmática.. 2018.

4.
COSTA, BEATRIZ SOUZA. Avaliação de artigo Conpedi/Salvador. Meio Ambiente, sociedade e Desenvolvimento Econômico: Pilares da Sustentabilidade.. 2018.

5.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de artigo Conpedi/Salvador. O Turismo Sustentável como Meio de Sensibilização para Proteção da Paisagem. 2018.

6.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de artigo Conpedi/Salvador. Comentários acerca da Aplicação da Lei de Crimes Ambientais. 2018.

7.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação artigo II Congresso Mineiro de Direito Ambiental -BH. 2018.

8.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação artigo. Revista Thesis Juris. Princípios do Desenvolvimento Sustentável e da Equidade Interoperacional sob a Ótica do Conceito de 'Outro' de Lacan.. 2018.

9.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação artigo. Revista Faculdade de Direito da UERJ. Responsabilidade Civil Ambiental: Reflexões sobre Sustentabilidade, compensação e Prevenção.. 2018.

10.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação artigo. CONPEDI.RS. 2018.

11.
COSTA, BEATRIZ. Avaliação artigo. CONPEDI.. 2018.

12.
COSTA, BEATRIZ SOUZA; DIAS, J. A. ; MEDEROS NETO, E. M. ; PENTINAT, S. B. . Banca de Qualificação de Doutorado/Ewerton Ricardo Messias. 2018.

13.
COSTA, BEATRIZ SOUZA. Avaliação artigo. Revista de Educação Pública.. 2018.

14.
COSTA, BEATRIZ SOUZA. Avaliação artigo. Revista de Direito da Univ. de Viçosa. 2018.

15.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação artigo. Revista Quaestio Iuris: Os Deveres Fundamentais e a Desobediencia Civil em Democracias de Baixíssima Intensidade- Aproximações e Distanciamentos a Partir da Ilegitimidade de Um Governo.. 2018.

16.
COSTA, Beatriz Souza; ROCHA, A. S. ; HAAS, F. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de ; MACHADO JUNIOR, J. C. . Participação do NDE- Núcleo Docente Estruturante. 2017.

17.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo Revista - Revista UNISAL. 2017.

18.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo Revista - Revista Univ. Federal da Bahia. 2017.

19.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo Revista -Conpedi Brasilia jul. 2017. 2017.

20.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo Revista -Conpedi Brasilia jul. 2017. 2017.

21.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo Revista -Conpedi Brasilia jul. 2017. 2017.

22.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo Revista -Conpedi Brasilia jul. 2017. 2017.

23.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo Revista -Conpedi Brasilia jul. 2017. 2017.

24.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo Revista -Direito e Paz - UNISAL- 2017. 2017.

25.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo Revista -TCE- 2017. 2017.

26.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de artigo UNISAL.. 2016.

27.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de artigo UNISAL.. 2016.

28.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de artigo UNISAL.. 2016.

29.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação Artigo Revista Sustentabilidade em Debate- UNB. 2016.

30.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo PUC/DF. 2016.

31.
COSTA, Beatriz Souza; ROCHA, A. S. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de . Reunião do NDE Núcleo Docente Estruturante. 2016.

32.
COSTA, Beatriz Souza. Em Defesa da Educacão Idealizada pela sociedade Brasileira: O Sistema Nacional de Educacão como Instrumento de cooperação Federativa. 2016.

33.
COSTA, Beatriz Souza. A Possibilidade da Alfabetizacão Ambiental da coletividade para Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.. 2016.

34.
COSTA, Beatriz Souza. Cidade Sustentável por meio do consuno Responsáveldos alimentos: comunicacão socioambiental, cultura e Mercado.. 2016.

35.
COSTA, Beatriz Souza. O Tratamento Consitucional do Direito do s Índios às Terras no Brasil; O papel da União na tutela dos interesses indígenas.. 2016.

36.
COSTA, Beatriz Souza. A Intervenção Econômica e Proteção socioambiental: do papel do Estado ea extrafiscalidade.. 2016.

37.
COSTA, Beatriz Souza. O Cadastro Ambiental Rural como Instrumento de Combate ao Desmatamento nos Assentamentos Rurais da Amazônia.. 2016.

38.
COSTA, Beatriz Souza. Rompimentos de Barragens e o Necessário Rompimento com 1945: Uma questão de sustentabilidade.. 2016.

39.
COSTA, Beatriz Souza. O Esgotamento dos Recursos Naturais: Poluição e a Resposta das Empresas e da Sociedade na Sobrevivência dos Recursos Naturais.. 2016.

40.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo. Revista UNIMAR. 2016.

41.
COSTA, Beatriz Souza; OLIVEIRA, L. P. S. ; ARAUJO, L. E. B. . Coordenação de Grupo de Trabalho Direito Agrário/ CONPEDI. 2016.

42.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

43.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

44.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

45.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

46.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

47.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

48.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

49.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

50.
COSTA, BEATRIZ SOUZA. Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

51.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

52.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

53.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

54.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

55.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

56.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

57.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo IV Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder Câmara.. 2016.

58.
COSTA, Beatriz Souza. Debatedora no IV Congresso de Direito Ambiental Internacional/ Painel Pan-Amazônia. 2016.

59.
COSTA, Beatriz Souza; RAMOS, A. V. G. F. F. . Coordenadora do GT ( Pan-Amazonia; Segurança Alimentar e Meio Ambiente; Refugiados Climáticos),no IV Congresso de Direito Ambiental Intenacional. 2016.

60.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo Revista de Estudos Avançados do Terceiro Setor. 2016.

61.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo Revista Tribunal de Contas Minas Gerais. 2016.

62.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação Artigo Revista Sustentabilidade em Debate- UNB. 2016.

63.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo Revista Unisal. 2016.

64.
COSTA, Beatriz Souza. Coordenação de GT: Direito Ambiental e Socioambientalismo III. 2016.

65.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de 11 Artigos CONPEDI 2016 UNICURITIBA. 2016.

66.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo Revista - RJD - UERJ. 2016.

67.
COSTA, Beatriz Souza; ROCHA, A. S. ; HAAS, F. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de ; MACHADO JUNIOR, J. C. . Participação do NDE- Núcleo Docente Estruturante. 2016.

68.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de 25 artigos submetidos ao Congresso organizado pelo CONPEDI Aracaju/SE. 2015.

69.
COSTA, Beatriz Souza; RAMOS, A. V. G. F. F. . Reunião Geral com professores da Pós-Graduação: Pauta Iniciação Científica. 2015.

70.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de artigo. Revista Sustentabilidade em Debate. 2015.

71.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo. Revista Argumentum. 2015.

72.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação Artigos XXIV Congresso Conpedi 2015/2ª. 2015.

73.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de Artigo UERJ. 2015.

74.
COSTA, Beatriz Souza; SANTIAGO, M. R. . Coordenação de Grupo de Trabalho Direito e Sustentabilidade I. 2015.

75.
COSTA, Beatriz Souza; ROCHA, A. S. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de . Reunião do NDE Núcleo Docente Estruturante. 2015.

76.
COSTA, Beatriz Souza; ROCHA, A. S. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de . Reunião do NDE Núcleo Docente Estruturante. 2015.

77.
COSTA, Beatriz Souza; SILVA, R. F. T. ; Resende, Élcio Nacur . Participação em banca avaliadora do Processo Seletivo de Mestrado. 2015.

78.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de 25 artigos submetidos ao Congresso organizado pelo CONPEDI João Pessoa. 2014.

79.
COSTA, Beatriz Souza. Coordenadora do Grupo de Trabalho de Direito Ambiental/FEPODI/ S. Paulo. 2014.

80.
COSTA, Beatriz Souza; PADILHA ; OLIVEIRA, Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira . Coordenação de Grupo de Trabalho Direito Ambiental II/ CONPEDI Paraíba. 2014.

81.
COSTA, Beatriz Souza; ROCHA, A. S. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de . Reunião do NDE Núcleo Docente Estruturante. 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
COSTA, Beatriz Souza; Vasconcellos, Ronaldo . Gestão de Resíduos Sólidos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, Beatriz Souza; SANTIAGO, M. R. . XXIV Congresso Nacional Conpedi/ Belo Horizonte. 2016. (Coordenação de Apresentação de trabalhos científicos).

2.
COSTA, Beatriz Souza; OLIVEIRA, L. P. S. ; ARAUJO, L. E. B. . Direito Agrário e Ambiental. 2016. (Coordenação de Apresentação de trabalhos científicos).

3.
COSTA, Beatriz Souza. Direito Ambiental e socioambientalismo I. 2016. (Coordenação de Apresentação de trabalhos científicos).

4.
COSTA, Beatriz Souza; RAMOS, A. V. G. F. F. ; REZENDE, E. N. ; OLIVEIRA, M. L. ; GOMES, M. K. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de ; BIZWU, S. K. ; TOLEDO, André de Paiva ; CUNHA, Lorena Rodrigues Belo ; MACHADO, P. A. L. . PAN-AMAZÔNIA: O ORDENAMENTO JURÍDICO NA PERSPECTIVA DAS QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS E DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2015. (Relatório de pesquisa).

5.
COSTA, Beatriz Souza. A POLUIÇÃO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS EM UMA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2014. (Relatório de pesquisa).

6.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliadora - 25 artigos- BIODIREITO/CONPEDI/FLORIANÓPOLIS. 2014. (Parecerista sobre artigos submetidos ao XXIII Encontro Nacional CONPEDI).

7.
COSTA, Beatriz Souza. Direito e Sustentabilidade. 2014. (Coordenação de Apresentação de trabalhos científicos).

8.
COSTA, Beatriz Souza; RICHETTI, Tasso Alexandre . Eco-Logical Proportionality: An emerging principle of social and legal norms?. 2014. (Tradução: Inglês/Português.).

9.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de artigos/ Revista Paranaense/ IPARDES. 2013. (Avaliadora).

10.
COSTA, Beatriz Souza. Avaliação de artigos- DIREITO AMBIENTAL. 2013. (Correção de artigos- DIREITO AMBIENTAL).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
COSTA, Beatriz Souza. A Importância do Direito Ambiental. 2009.

2.
COSTA, Beatriz Souza; MOURAO, H. A. ; WERNECK, M. ; SOARES, W. ; MORAES, M. V. F. . I Congresso Internacional de Direito Ambiental- Meio Ambiente Cultural no Direito Ambiental. 2005 (Congresso).

Demais trabalhos
1.
COSTA, Beatriz Souza; Élcio Resende . Direito Ambiental, Política e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável. 2011 (Grupo de Pesquisa) .

2.
COSTA, Beatriz Souza. Legislação Ambiental no Brasil. 2006 (Palestra) .

3.
COSTA, Beatriz Souza. Atualização em Direito Ambiental. 2005 (Palestra) .

4.
COSTA, Beatriz Souza. Código de Mineração Brasileiro. 2005 (Palestra) .

5.
COSTA, Beatriz Souza. Tutela Processual Constitucional do Meio Ambiente. 2004 (Palestra) .

6.
COSTA, Beatriz Souza. A Proteção do Meio Ambiente. 2003 (Palestra) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
COSTA, Beatriz Souza; CUSTÓDIOS, Maraluce Maria; GAIO, Daniel. Participação em banca de Raquel de Lacerda Murta da Silva Braga. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -CFEM e as Energias Renováveis: Uma contribuição para o Desenvolvimento Sustentável.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
COSTA, Beatriz Souza; SILVA, R. F. T.; SILVA, P. C.. Participação em banca de Camila Menezes de Oliveira. O ICMS Ecológico como Instrumento Econômico para a Efetivação de Políticas Públicas Ambientais Sustentáveis.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
COSTA, BEATRIZ SOUZA; CUSTODIO, M. M.; ROCHA, F. A. N. G.. Participação em banca de Cristiana nepomuceno de Sousa Soares. A Sustentabilidade da Energia Solar. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

4.
COSTA, BEATRIZ SOUZA; TOLEDO, André de Paiva; CALDAS, R. C. S. G.. Participação em banca de Mariana Basílio Schuster de Souza. A Gestão Brasileira das Águas Subterrâneas e a Garantia para as Presentes e Futuras Gerações.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

5.
COSTA, Beatriz Souza; FREITAS, S. H. Z.; GOMES, M. F.. Participação em banca de Camila Cristina de Souza Rossi. Termo de Ajustamento der Conduta como Instrumento Processual na Tutela do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

6.
COSTA, Beatriz Souza; SAMPAIO, José Adércio Leite.; FARIA, E. F.. Participação em banca de Thiago Loures Machado Moura Monteiro. Barragens da Mineração: Sob o Olhar do Meio Ambiente do Trabalho.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

7.
COSTA, Beatriz Souza; FREITAS, S. H. Z.; OLIVEIRA, M. L.. Participação em banca de Vivian do Carmo Bellezzia. O Descarte de Embriões Humanos sob a Pespectiva da Tutela Ambiental das Gerações Futuras. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

8.
COSTA, Beatriz Souza; BIZWU, S. K.; ALMEIDA, M. G.. Participação em banca de Antenor Ferreira de Sousa Filho. O Cemintério Vertical: Uma ideia sustentável, com respeito à história e à cultura.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

9.
COSTA, Beatriz Souza; RIBEIRO, Luiz Gustavo; Almeida, Gregório Assagra. Participação em banca de Pablo Gran Cristóforo. Análise Crítica da Tutela Penal do Bem Jurídico Ambiental no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

10.
COSTA, Beatriz Souza; OLIVEIRA, M. L.; CALDAS, R. C. S. G.. Participação em banca de Daniela Lara Martins. Pagamentos por Serviços Ambientais Prestados pelas Unidades de Conservação.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

11.
COSTA, Beatriz Souza; Bizawu, Sebastien Kiwonghi; FREITAS, Vladimir Passos de. Participação em banca de Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza. Aplicação dos Recursos dos Royalties Minerários no Estado de Minas Gerais. O prima da Efetividade do Instrumento de Gestão Utilizado.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

12.
Bizawu, Sebastien Kiwonghi; COSTA, Beatriz Souza; FREITAS, Vladimir Passos de. Participação em banca de José Carlos Machado Júnior. Aplicação dos Punitive Damages no Estado Socioambiental Brasileiro.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

13.
COSTA, Beatriz Souza; SILVA, R. F. T.; GAIO, Daniel. Participação em banca de Silvana Regina Palauski. A Situação Socioambiental das Famílias Afetadas pela Criação da Unidade de Conservação Parque Estadual do Biribiri em Diamantina/MG. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

14.
COSTA, Beatriz Souza; CUSTÓDIOS, Maraluce Maria; RODRIGUES, E. B.. Participação em banca de Eduardo Henrique Puglia Pompeu. O Poder do Estado como Consumidor e Fomentador do Desenvolvimento Sustentável.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

15.
COSTA, Beatriz Souza; JUNQUEIRA, J. C.; SANTIAGO, M. R.. Participação em banca de Henrique Rosmaninho Alves. A gestão de riscos de desastres naturais no Brasil face as mudanças sociais e ambientias desencadeadas pelo processo de urbanização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

16.
COSTA, Beatriz Souza; NAVES, B. T. O.; ROBERTO, G. B. S.. Participação em banca de Marcela Vitoriano e Silva. A Construção Normativo-Principiológica da Solidariedade Intergeracional do Direito Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

17.
COSTA, Beatriz Souza; JUNQUEIRA, J. C.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Davidson Alessandro de Miranda.. Conflitos Socioambientais Minerários: Estudo de caso da exploração minerária no município de Brumadinho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

18.
COSTA, Beatriz Souza; Resende, Élcio Nacur; DIZ, Jamile Bergamachine Mata. Participação em banca de Leonardo dos Santos da Silva. Análise da Segurança Pública sob a Ótica Socioambiental em Atividade Potencialmente Causadora de Significativa Degradação Ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

19.
JUNQUEIRA, J. C.; COSTA, Beatriz Souza; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias.. Participação em banca de Pedro Paulo Ayres Pinto. Reciclagem Automotiva e a Aplicação da Lei 12.305/2010 como Instrumento Normativo da Logística Reversa Veicular no Brasil.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

20.
COSTA, Beatriz Souza; CUSTÓDIOS, Maraluce Maria; YOSHIDA, Consuelo Moromizato. Participação em banca de Mônica Bahia Galante Freire.. A Atividade Minerária na Efetivação da Sustentabilidade Através da Solidariedade Intergeracional e do Fechamento de Mina. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

21.
RIBEIRO, Luiz Gustavo; COSTA, Beatriz Souza; KALIL, J. A. S.. Participação em banca de Rodrigo Teixeira Antuña. A (I)Legitimidade do Tipo Penal de Perigo Abstrato como Meio de Proteção de Medidas de Precaução no Âmbito do Direito AMbiental Brasileiro.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

22.
BIZWU, S. K.; COSTA, Beatriz Souza; CAMPELLO, L. G. B.. Participação em banca de Pedro Arruda Junior. Responsabilidade Civil do Estado Brasileiro Frente às Mudanças Climáticas: Análise do Cenário Nacional Pós-Protocolo de Kyoto.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

23.
SAMPAIO, José Adércio Leite.; COSTA, Beatriz Souza; BERNARDES, F. C.. Participação em banca de Paulo Antonio Grahl Monteiro de Castro. Federalismo e Meio Ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

24.
SAMPAIO, José Adércio Leite.; PAIVA, C.M. de Souza; COSTA, Beatriz Souza. Participação em banca de Michele Aparecida Gomes Guimarães. Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos e Sustentabilidade.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

25.
CUSTÓDIOS, Maraluce Maria; COSTA, Beatriz Souza; GAIO, Daniel. Participação em banca de Gustavo antônio frança Cantão. Releitura da competência Constitucional sobre Saneamento Básico: Um olhar macro ambiental sobre um problema local.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

26.
Abraão Soares dos Santos; COSTA, Beatriz Souza; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Inara de Pinho Nascimento Vidigal.. Governança Ambiental Corporativa no Contexto da Resiliência: A Certificação Ambiental sob o Enfoque do Desenvolvimento Sustentável.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

27.
COSTA, Beatriz Souza; COSTA, Alexandre Bernardino; GRACO, Abraão Soares Santos.. Participação em banca de Samuel Santos Felisbino Mendes. Princípio da Participação em Empreendimentos Minerários: Realidades, ambiguidades e possibilidades.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

28.
GRACO, Abraão Soares Santos.; COSTA, Beatriz Souza; BERNARDES, F. C.. Participação em banca de Allysson Pereira Campos. A Participação Popular com o Instrumento de Legitimidade do Procedimento de Licenciamento Ambiental.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

29.
NAVES, B. T. O.; Sá, Maria de Fátima de; COSTA, Beatriz Souza. Participação em banca de Camila Martins de Oliveira.. Patrimônio cultural e proteção ético-jurídica dos animais: uma análise Ética Ambiental e do Direito sob a perspectiva do Estado Socioambiental.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

30.
NAVES, B. T. O.; COSTA, Beatriz Souza; Almeida, Gregório Assagra. Participação em banca de Cláudia Ferreira de Souza. Ocupações Irregulares em Áreas de Preservação Permanente à Luz do Direito e da Ética Ambiental.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

31.
Amaral, Paulo Adyr Dias do; FERRAZ, Leonardo Araújo; COSTA, Beatriz Souza. Participação em banca de Hamilton Antônio Coelho. Responsabilidade Ambiental na Licitação: sustentabilidade nas compras de governo .. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

32.
COSTA, Beatriz Souza; Magalhães, José Luiz Quadros.; Bizawu, Sebastien Kiwonghi. Participação em banca de Luís André de Araújo Vasconcelos. Federalismo Cooperativo e proteção Ambiental na constituição de 1988.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

33.
COSTA, Beatriz Souza; Bizawu, Sebastien Kiwonghi; Vieira, Susana Camargo. Participação em banca de Flávia Vigatti Coelho de Almeida.. Jurisdição Ambiental Autocompositiva e Imperativa: uma análise à luz da teoria dos direitos e das garantias constitucionais fundamentais e da sustentabilidade ambiental.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

34.
COSTA, Beatriz Souza; MEYER, Emílio Peluso Neder.; SAMPAIO, José Adércio Leite.. Participação em banca de Flávio Avellar Silva Freitas. Concretização Judicial do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O controle da constitucionalidade das leis orçamentárias por via da ação direta.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

35.
COSTA, Beatriz Souza; REZENDE, E. N.; DIZ, Jamile Bergamachine Mata. Participação em banca de Edmilson de Jesus Ferreira. A Responsabilidade Civil Ambiental do Estado, a Teoria do Risco Integral e a Flexibilização do Nexo Causal: Três aspectos de uma reflexão necessária para a proteção e a reparação efetivas ao meio ambiente.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

36.
COSTA, Beatriz Souza; GRACCO, Abraão Soares Dias.; VILAS BOAS, Daniel Rivorêdo.. Participação em banca de Sílvia Valadares Avelar Brito. O Novo Conceito de Mobilidade Urbana, Diante dos Limites do Planeta e sua Relação com as Políticas de Mudanças Climáticas. 2013 - Escola Superior Dom Helder Câmara.

37.
GRACCO, Abraão Soares Dias.; COSTA, Beatriz Souza; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Paulo Engel Vieira. A Teoria da Agroartificialidade e o Uso de Agrotóxicos no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

38.
Vilas Boas, Emilien; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; COSTA, Beatriz Souza. Participação em banca de Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho. O Conteúdo Jurídico da Ideia de Desenvolvimento Sustentável.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

39.
REZENDE, E. N.; GONTIJO, Vinícius José Marques; COSTA, Beatriz Souza. Participação em banca de Haroldo Celso de Assunção. As Áreas Rurais Consolidadas no Novo Código Florestal: Uma análise sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

40.
COSTA, Beatriz Souza; BARBOSA JUNIOR, A. R.; GUERRA, W. J.. Participação em banca de Tiago de Mattos Silva. Mineração e Tombamento: Aspectos Jurídicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

41.
COSTA, Beatriz Souza; Bizawu, Sebastien Kiwonghi; NUNES, Maria Emília Naves. Participação em banca de Andreia Amorim Neder. Educação Ambiental Transformadora e Emancipatória na Efetivação do Desenvolvimento Sustentável a Partir da Comunicação.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

42.
COSTA, Beatriz Souza; JUNQUEIRA, J. C.; DANTAS, Marcelo Buzaglo. Participação em banca de Aloísio Pereira Neto. A Tutela Jurídica da Energia Eólica no Brasil: Estudo de caso no estado do ceará.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

43.
Bizawu, Sebastien Kiwonghi; COSTA, Beatriz Souza; LIMA, Renata Montovani. Participação em banca de André Fagundes Lemos. Recepção de Tratados Internacionais Ambientais como Norma Constitucional.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

44.
COSTA, Beatriz Souza; Bizawu, Sebastien Kiwonghi; CUSTÓDIOS, Maraluce Maria. Participação em banca de Antônio Marcos Boaventura.. O Direito Penal como Instrumento de Proteção do Meio Ambiente na Sociedade de Risco Capitalista Brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

45.
DIAS, Ronaldo Bretas de Carvalho; SOARES, Carlos Henrique; COSTA, Beatriz Souza. Participação em banca de Pauliana Maria Dias. O Procedimento Constitucional de Revisão da Súmula Vinculante.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
COSTA, Beatriz Souza; SAMPAIO, José Adércio Leite.; FARIA, E. F.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; SILVA, A. C.. Participação em banca de Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho. Mobilidade Urbana: o direito de exercer direitos na cidade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
COSTA, Beatriz Souza; MADEIRA FILHO, W.; RIBEIRO, A. M. M.; FARIA, T. P.; ALCANTARA, L. A. G.; BELLO, E.. Participação em banca de Wagner de Oliveira Rodrigues. Ordenamentos Territoriais Sob a Ótica da Sociobiodiversidade: O Caso da Revisão do Plano Diretor de Oriximiná, no Pará. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
COSTA, Beatriz Souza; PINTO, J. B. M.; Bizawu, Sebastien Kiwonghi; STUMPF, P. U.; MOREIRA, D. A.; PIRES, T. R. O.. Participação em banca de Franclim Jorge Sobral de Brito.. Emancipação Socioambiental: Por uma teoria Crítica Ambiental.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
COSTA, Beatriz Souza; PINTO, J. B. M.; BIZWU, S. K.; STUMPF, P. U.; PIRES, T. R. O.; BERNARDES, M. N.. Participação em banca de Francisco Haas. Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria da Justiça de Nancy Fraser. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
COSTA, Beatriz Souza; STUMPF, P. U.; BIZWU, S. K.; ROCHA, M. A.; OLIVEIRA, B. C.; PIZARRO, A. B. P.. Participação em banca de Anacelia Santos Rocha. Justiça Distributiva: Uma análise prática da teoria de distribuição de bens sociais de Michael Walzer em uma comunidade brasileira não hipotética vivenciada num país de regime totalitarista em 1980.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6.
FREITAS, Vladimir Passos de; COSTA, Beatriz Souza; RICOBOM, Gisele; SOUZA FILHO, Carlos Frederico.; BLANCHET, L. A.; WINTER, Luís Alexandre Carta. Participação em banca de Cecilio Arnaldo Rivas Ayala.. A Insuficiência das Normas Nacionais para Observância dos Princípios da Prevenção e Precaução no Âmbito da Integração Regional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

7.
SAMPAIO, José Adércio Leite.; COSTA, Beatriz Souza; REZENDE, E. N.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; FARIA, E. F.. Participação em banca de Romeu Faria Thomé da Silva. O Estado Democrático de Direito no Contexto da Sociedade de Risco: A Aplicação da Cláusula de Vedação de Retrocesso Socioambiental como Instrumento de Transição para uma Nova Modernidade.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
SAADI, A.; Bachimon, Philipe; MACHADO, P. A. L.; Gontijo-Pascutti, Ambrosina Helena Ferreira; Dias, Janise Bruno; COSTA, Beatriz Souza. Participação em banca de Maraluce Maria Custódio. Conceito Jurídico de Paisagem: Contribuições ao seu estudo no Direito brasileiro.. 2012. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
COSTA, Beatriz Souza; Wanderley Júnior, Bruno; Magalhães, José Luiz Quadros.; Soares, Mário Lúcio Quintão; Dias, José Carlos Vaz. Participação em banca de Nizete Lacerda Araújo.. Multilateralismo e Propriedade Intelectual: Inserção Ativa do Brasil no Cenário Internacional. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COSTA, Beatriz Souza. Participação em banca de Manuelle Luiza Meira.Licenciamento Ambiental e sua Aplicação no Estado de Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
COSTA, Beatriz Souza; ALEIXO, L. S. P.; GUSMAO, L. C.. Participação em banca de Maria Luisa Brasil Gonçalves Ferreira.A Efetividade da Audiência Pública como Mecanismo de Participação Popular no Licenciamento Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
COSTA, Beatriz Souza; OLIVEIRA, M. L.. Participação em banca de Betânia Dorna de Oliveira Ferreira.O Consumismo e a Obsolescência Programada: Fatores de produção de resíduos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

4.
COSTA, Beatriz Souza; MONTEIRO, T. L. M. M.. Participação em banca de Tayara Souza Vítor.Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

5.
COSTA, Beatriz Souza; OLIVEIRA, M. L.. Participação em banca de Betânia Dorna de Oliveira Ferreira.O Consumismo e a obsolecência programada: Fatores de produção de resíduos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

6.
DIZ, Jamile Bergamachine Mata; SILVA, C. V. R.; COSTA, Beatriz Souza. Participação em banca de Ana Clara Gonçalves Discacciati.A Convenção de AAHRUS e o Acesso à Informação Ambiental no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

7.
COSTA, Beatriz Souza; Pinto, Cláudio Lúcio Lopes; Pelegrino, Maurício. Participação em banca de Ibrahim Camilo Ede Campos.Encerramento de Mina: Uma Abordagem Holística Socioambiental da Atividade Minerária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
COSTA, Beatriz Souza; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Participação em banca de Ana Carolina Campo.O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e sua Relação com o Desenvolvimento Sustentável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

9.
COSTA, Beatriz Souza; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; LORENTZ, J. T.. Participação em banca de Carolina de Araújo Paiva.Reparação do Dano Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
COSTA, Beatriz Souza; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Participação em banca de Melissa Cândido Lino Maia.O Princípio da Precaução e os Alimentos Transgênicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

11.
COSTA, Beatriz Souza; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Participação em banca de Daniel Saliba Freitas.Meio Ambiente e Mineração no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
COSTA, Beatriz Souza; GAIO, Daniel; MIRANDA, Rosângelo Rodrigues.. Banca Examinadora de Concurso para Seleção de Docente Assistente área Direito Agrário, Ambiental e Administrativo. 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Outras participações
1.
REZENDE, E. N.; COSTA, Beatriz Souza; BIZWU, S. K.; PINTO, J. B. M.. Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013. Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
REZENDE, E. N.; COSTA, Beatriz Souza; NAVES, B. T. O.. Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
REZENDE, E. N.; COSTA, Beatriz Souza; NAVES, B. T. O.. Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. Escola Superior Dom Helder Câmara.

4.
COSTA, Beatriz Souza; Resende, Élcio Nacur; Ribeiro, Luís Gustavo Gonçalves. Processo seletivo do curso de Mestrado em Dir. Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2011. Escola Superior Dom Helder Câmara.

5.
COSTA, Beatriz Souza; Élcio Resende; Ribeiro, Luís Gustavo Gonçalves. Processo seletivo do curso de Mestrado em Dir. Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2011. Escola Superior Dom Helder Câmara.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
7Th International Seminar of the UFMG Jean Monnet Chair of Law.Dialectis In Panamazonia: Overcoming cultural obstacles.. 2018. (Seminário).

2.
Conferencia Regional ILA-Brasil e ILA-Portugal. VII Seminário da Cátedra Jean Monnet UFMG. XV Reunião da Rede de Pesquisa Integração Estado e Governança.Dialetics in Pan-Amazônia: Overcomming Cultural Obstacles.. 2018. (Seminário).

3.
Diálogos com Michel Prieur.Diálogo com Michel Prieur. 2018. (Outra).

4.
Direito Administrativo em Tempos de Lava Jato: Efeitos e Perspectivas. 2018. (Congresso).

5.
III Seminário de Cooperação Acadêmica Interistitucional: Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos.Políticas Internacionais e nacionais para a promoção da dignidade humana no caso dos migrantes.. 2018. (Seminário).

6.
Seminário Empreendimentos Econômicos. Desenvolvimento e Sociedade: Desafios da Sustentabilidade..Mariana: Tragédia socioambiental e Econômica.. 2018. (Seminário).

7.
XIX Semana Jurídica da UESC: Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável..Povos Originários e a Luta Contra o Retrocesso de Direitos Conquistados. 2018. (Outra).

8.
I Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Perspectivas e Desafios para a proteção do Meio Ambiente na Contemporaneidade.. Proteção Ambiental Natural. 2017. (Congresso).

9.
IV Encontro de Perspectivas: Alfabetização Política Relações de Poder e Cidadania.. A Atividade Minerária e Sustentabilidade Ambiental: Aprendendo com o Caso Samarco para não Errar no Caso da Reserva do Cobre. 2017. (Congresso).

10.
Os Povos Indígenas e os Direitos Originários. 2017. (Oficina).

11.
VI Conferência Internacional de Pesquisa sobre Economia Social e Solidária..O projeto Brasileiro Saúde e Alegria como Modelo de Economia Social e Solidária para as Comunidades e Povos Tradicionais da Amazôniia. 2017. (Outra).

12.
VI Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.O efeito estufa, a degradação do meio ambiente e os desastres ambientais. A lição de tragédias como a de Mariana/MG.. 2017. (Outra).

13.
XI Diálogos: Ambiental, Constitucional e Internacional:.A Rede Eclesial Pan-Amazônia, REPAM, na Defesa dos Povos Originários.. 2017. (Outra).

14.
FEPODI/ Belo Horizonte. 2016. (Seminário).

15.
International Contemporary Issues. A Privatização da Água. 2016. (Congresso).

16.
IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional..A Panamazônia e o Ordenamento Jurídico Ambiental.. 2016. (Seminário).

17.
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI EM BRASÍLIA. 2016. (Encontro).

18.
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI EM BRASÍLIA.Eu Quero Ir Para o Céu? O Caso de Julianna Snow.. 2016. (Encontro).

19.
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI EM BRASÍLIA.Do Controle de Legalidade ao Controle Convenial da Proteção ao Meio AMbiente: A desestatização de Atividades Públicas Sociais e os Acordos procedimentais no Código de Processo Civil de 2015.. 2016. (Encontro).

20.
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 2015. (Congresso).

21.
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 2015. (Congresso).

22.
XXIV CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. 2015. (Congresso).

23.
XXIV CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. A Proteção do Meio Ambiente no Brasil e a Atuação dos Municípios: A Responsabilidade objetiva.. 2015. (Congresso).

24.
I Encontro de Internacionalizacao do Conpedi. a Participação do cidadão na Gestão dos Recursos Hídricos: Estudo Entre Brasil e Espanha.. 2014. (Congresso).

25.
III Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduaandndos em Direito. Direito Ambiental.. 2014. (Congresso).

26.
Seminário de Avaliação de Impacto Ambiental.Licenciamento Ambiental: Instrumento de Saneamento. 2014. (Seminário).

27.
Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

28.
Energias Limpas para um Planeta Sustentável- O Desafio das Mundaças Climáticas. 2013. (Seminário).

29.
O Direito Ambiental e a Proibição do Retrocesso. A Sociedade de Consumo e a Geração dos Resíduos Sólidos. 2013. (Congresso).

30.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Animais: Sem Deixar a Sombra dos Homens para a Garantia de seus Direitos.. 2013. (Encontro).

31.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.A Proteção Penal Ambiental no Direito Comparado e no Brasil: Como inovar a partir de um sistema de direito penal ambiental coletivo.. 2013. (Encontro).

32.
Desafios e Perspectivas da Internacionalização da Pesquisa na Área do do Direito. 2012. (Seminário).

33.
Direito Ambiental na Prática.A Importância dos Princípios do Direito Ambiental.. 2012. (Seminário).

34.
IV Fórum Regional de Educação Jurídica. 2012. (Outra).

35.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Neoconstitucionalismo Brasileiro: O Giro Paradigmático de Proteção Ambiental.. 2012. (Congresso).

36.
14º Congresso Brasileiro de Mineração. 2011. (Congresso).

37.
IV Seminário Nacioal de Direito Ambiental da OAB/RJ.Direito Ambiental Criminal e Sanções Econômicas. 2011. (Seminário).

38.
V Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental- Direito Ambiental Empresarial. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crime Ambiental. 2011. (Congresso).

39.
III Seminário Nacional de Direito.Empreendimentos e Unidades de Conservacão em Minas Gerais. 2010. (Seminário).

40.
IV Congresso Nacional de Direito Ambiental- Desafios de uma Sociedade em Transformação. Meio Ambiente do Trabalho e a Saúde do Trabalhador na Mineração.. 2010. (Congresso).

41.
II Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ.Patrimônio Cultural. 2009. (Seminário).

42.
Seminário: Programa de Treinamento Profissional.A Legislação Florestal e sua complexidade para atingir o desenvolvimento sustentável.. 2009. (Seminário).

43.
II Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ. Segurança Nacional em Faixa de Fronteira. 2008. (Congresso).

44.
Seminário Internacional: Direito e Complexidade na Sociedade Contemporânea. 2008. (Seminário).

45.
V Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto. O Gerenciamento Econômico do Minério de Ferro como Bem Ambiental no Direito Constitucional Brasileiro. 2008. (Congresso).

46.
Ministério Público e Meio Ambiente. 2006. (Congresso).

47.
IV Encontro de Estudos Jurídicos.Código de Mineração Brasileiro. 2005. (Encontro).

48.
XI Congresso Brasileiro de Mineração. 2005. (Congresso).

49.
III Congresso Brasileiro de Mina Subterrânea e a Céu Aberto. 2004. (Congresso).

50.
Madeira - 2004. 2004. (Congresso).

51.
Seminário de Direito Ambiental.tutela Processual Constitucional do Meio Ambiente. 2004. (Seminário).

52.
A (re) constituição do Brasil. 2003. (Seminário).

53.
Ciclo de Palestras sobre Inovações do Código Civil.Inovaões no Código Civil e o Direito Ambiental Brasileiro. 2003. (Encontro).

54.
A Biotecnologia e Você: Mitos, Verdades e Fatos. 2002. (Outra).

55.
Aspectos Jurídicos de Direito Ambiental. 2002. (Seminário).

56.
I Congresso de Direito Ambiental da OAB-MG. 2002. (Congresso).

57.
II Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto e Mina Subterrânea. 2002. (Congresso).

58.
II Encontro Verde das Américas. 2002. (Encontro).

59.
IV Seminário de Direito Ambiental. 2002. (Seminário).

60.
O Brasil e os Novos Desagios do Direito Internacional. 2002. (Congresso).

61.
Teoria da Argumentação e Hermenêutica Jurídica. 2002. (Seminário).

62.
Problemas do Constitucionalismo Moderno. 2001. (Seminário).

63.
Água bem mais precioso do milênio. 2000. (Seminário).

64.
A Interpretação Constituciona e o Originalismo nos Estados Unidos. 2000. (Outra).

65.
A Teoria Jurídica de Jürgen Habermas: Faktizität und Geltung em discussão. 2000. (Seminário).

66.
Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

67.
II Fórum Latino-Americano sobre Meio Ambiente. 2000. (Outra).

68.
II Fórum Latino-Americano sobre Meio Ambiente. 2000. (Outra).

69.
Informação, Poder e Democracia. 2000. (Seminário).

70.
I Simpósio Internacional Legislación y Derecho Ambiental. 2000. (Simpósio).

71.
Legislação Ambiental Brasileira. 2000. (Outra).

72.
Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho - Implementação da Convenção n. 111 da OIT.. 2000. (Seminário).

73.
Religião, Direito e Democracia. 2000. (Seminário).

74.
Seminário Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Seminário).

75.
Seminário Nacional Terra, Direito e Democracia. 2000. (Seminário).

76.
Uso e Reuso da Água. 2000. (Outra).

77.
Discriminação, Trabalho e Cidadania. 1999. (Seminário).

78.
Language Center- 1993/1998. 1998. (Outra).

79.
Núcleo em Estudo e Atualização em Direito. 1998. (Outra).

80.
Curso sobre Direito e Processo Penal. 1997. (Outra).

81.
Núcleo em Estudo e Atualização em Direito. 1997. (Outra).

82.
Introdução à Gestão pela Qualidade Total. 1996. (Seminário).

83.
Reformas Constitucionais. 1996. (Seminário).

84.
Redação Forense. 1995. (Outra).

85.
Curso de Direito Municipal. 1992. (Outra).

86.
Curso de Prática Forense em Direito de Família. 1992. (Encontro).

87.
I Congresso Nacional sobre Direito e Patrimônio Cultural. 1992. (Congresso).

88.
Orientação Bibliográfica. 1992. (Outra).

89.
Seminário sobre Mineração e Município. 1992. (Seminário).

90.
XX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1992. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COSTA, Beatriz Souza. IV MOSTRA CIENTíFICA DOM HELDER. 2018. (Outro).

2.
PINTO, J. B. M. ; SAMPAIO, José Adércio Leite. ; Bizawu, Sebastien Kiwonghi ; COSTA, BEATRIZ SOUZA . II Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade: Perspectivas e Desafios. 2018. (Outro).

3.
COSTA, BEATRIZ SOUZA; SAMPAIO, José Adércio Leite. ; BRITO, Franclim Jorge Sobral de ; ASSIS, C. C. . V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Pan-Amazônia- Integrar e Proteger e I Congresso da Rede Pan-Amazônia. 2018. (Congresso).

4.
COSTA, Beatriz Souza; SAMPAIO, José Adércio Leite. . 1ª JORNADA CIENTÍFICA DOM HELDER PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. 2018. (Outro).

5.
COSTA, Beatriz Souza; SAMPAIO, José Adércio Leite. ; CAULA, B. Q. ; GOMES, Carla Amado . XI Diálogos: Ambiental, Constitucional e Internacional. Desenvolvimento Socioambiental e Econômico: o Diálogo para um Planeta em Crise.. 2017. (Outro).

6.
COSTA, Beatriz Souza. III Mostra Científica da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2017. (Outro).

7.
COSTA, Beatriz Souza. II Mostra Científica da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2016. (Outro).

8.
SALIBA, A. T. ; DIZ, Jamile Bergamachine Mata ; COSTA, Beatriz Souza . International contemporary Issues. 2016. (Congresso).

9.
COSTA, Beatriz Souza; BRITO, Franclim Jorge Sobral de ; RAMOS, A. V. G. F. F. ; CUSTÓDIOS, Maraluce Maria ; SAMPAIO, José Adércio Leite. . IV Congresso de Direito Ambiental Internacional. 2016. (Congresso).

10.
COSTA, Beatriz Souza. Seminário Nacioal de Foramção de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito. 2016. (Outro).

11.
COSTA, Beatriz Souza; BUSTAMANTE, T. R. ; SAMPAIO, José Adércio Leite. . II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2015. (Congresso).

12.
COSTA, Beatriz Souza; RAMOS, A. V. G. F. F. . I Seminário Internacional de direito Ambiental Comparado da PanAmazônia. 2015. (Outro).

13.
BRITO, Franclim Jorge Sobral de ; COSTA, Beatriz Souza ; Resende, Élcio Nacur ; Vilas Boas, Emilien . III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

14.
COSTA, Beatriz Souza. Seminário Educação Ambiental: resíduos e meio ambiente. 2014. (Outro).

15.
COSTA, Beatriz Souza. I Seminário:A POLUIÇÃO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS EM UMA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2014. (Outro).

16.
COSTA, Beatriz Souza. Seminário - Cidade do Futuro sem Poluição: você faz parte desse projeto.. 2014. (Outro).

17.
COSTA, Beatriz Souza. I Mostra Científica Dom Helder Câmara. 2014. (Outro).

18.
COSTA, Beatriz Souza; RIBEIRO, José Cláudio Junqueira. . Roda de Ideias. 2013. (Outro).

19.
COSTA, Beatriz Souza; REZENDE, E. N. ; CARVALHO, Valdênia Geralda de. . II Congresso Intenacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Congresso).

20.
Resende, Élcio Nacur ; Carvalho, Valdênia Geralda ; COSTA, Beatriz Souza . I Congresso Internacioanl de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

21.
REZENDE, E. N. ; Carvalho, Valdênia Geralda ; COSTA, Beatriz Souza . I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

22.
COSTA, Beatriz Souza; Chagas, Ana Paula . Desenvolvimento Econômico e a Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro. 2010. (Outro).

23.
COSTA, Beatriz Souza; MOURAO, H. A. ; WERNECK, M. ; SOARES, W. . II Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB\MG e SEMAD e III Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB. 2009. (Congresso).

24.
COSTA, Beatriz Souza; ASSIS, E. M. ; BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; MONTEIRO, L. E. M. ; CARVALHO, M. N. M. ; MATOS, E. A. ; MOURAO, H. A. . II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB-MG E IBCJA- INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS JURÍDICO-AMBIENTAIS. 2003. (Congresso).

25.
COSTA, Beatriz Souza; BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; MONTEIRO, L. E. M. ; CARVALHO, M. N. M. ; MATOS, E. A. ; ASSIS, E. M. . I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB-MG. 2002. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares. A Sustentabilidade da Energia Solar. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).

2.
Mariana Basílio Schuster de Souza. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E A NECESSIDADE DE REABASTECIMENTO DOS AQUÍFEROS: DA GESTÃO À PRESERVAÇÃO. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Raquel de Lacerda Murta da Silva Braga. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -CFEM e as Energias Renováveis: Uma contribuição para o Desenvolvimento Sustentável.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

2.
Vivian do Carmo Bellezia. O Descarte de Embriões Humanos sob a Perspectiva da Tutela Ambiental das Gerações Futuras.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

3.
Thiago Loures Machado Moura Monteiro. Barragens da Mineração: Sob o olhar do meio ambiente do trabalho.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

4.
Antenor Ferreira de Sousa Filho. O Cemintério Vertical: Uma ideia sustentável, com respeito à história e à cultura.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

5.
Clarice Figeiredo de Moraes. A Água como Patrimônio Cultural e Proteção da Paisagem. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

6.
Daniela Lara Martins. Pagamentos por Serviços Ambientais Prestados pelas Unidades de Conservação.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

7.
Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza. Aplicação dos Recursos dos Royalties Minerários no Estado de Minas Gerais. O prima da Efetividade do Instrumento de Gestão Utilizado.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

8.
Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho. A Eficiência da Avaliação Ambiental Integrada no Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

9.
Henrique Rosmaninho Alves. A gestão de riscos de desastres naturais no Brasil face as mudanças sociais e ambientias desencadeadas pelo processo de urbanização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

10.
Silvana Regina Palauski. A Situação Socioambiental das Famílias Afetadas pela Criação da Unidade de Conservação Parque Estadual do Biribiri em Diamantina/MG. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

11.
Vivian do Carmo Bellezzia. Desastre Ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

12.
Thiago Loures Machado Moura Monteiro. Jurisdição Trabalhista Coletiva para Tutela do Meio Ambiente do Trabalho.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

13.
Leonardo dos Santos da Silva. Análise da Segurança Pública sob a Ótica do Socioambientalismo em Atividade Causadora de Significativa Degradação Ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

14.
Adriana Freitas Antunes Camatta. Saneamento Básico no Brasil: Desafios na universalização de seu acesso frente aos seus impasses economicos e sociais que limitam as ofertas dos serviços.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

15.
Mônica Bahia Galante Freire. A Atividade Minerária na Efetivação da Sustentabilidade através da Solidariedade Intergeracional e do Fechamento de Mina. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

16.
Larissa de Oliveira Santiago Araújo. A Mineração Brasileira, Governança e Proteção do Meio Ambiente: Um plano estratégico para o desenvolviemnto sustentável da mineração na Mina Gongo Soco no município de Barão de Cocais.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

17.
Adriany Barros de Brito Ferreira. Povos indígenas e mineração: possibilidades e limites pautados no reconhecimento do direito a diferença no Estado Socioambiental de Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

18.
Flávia Vigatti Coelho de Almeida. Jurisdição Ambiental Autocompositiva e Imperativa: uma análise à luz da teoria dos direitos e das garantias constitucionais fundamentais e da sustentabilidade ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

19.
Flávio Avellar Silva Freitas. A Concretização Judicial do Direito ao meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Controle da Constitucionalidade das Leis Orçamentárias por Via da Ação Direta. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

20.
Edmilson de Jesus Ferreira. A Responsabilidade Civil Ambiental do Estado, a Teoria do Risco Integral e a Flexibilização do Nexo Causal: Três Aspectos de uma Reflexão Necessária para a proteção e a Reparação Efetivas do meio Ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

21.
Luis André de Araújo Vasconcelos. Federalismo Cooperativo e Proteção Ambeintal na Constituição de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

22.
Andreia Amorim Neder. Educação Ambiental Transformadora e Emancipatória na Efetiivação do Desenvolvimento Sustentável a Partir da Comunicação.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

23.
Antonio Marcos Boaventura. O Direito Penal como Instrumento de Proteção do Meio ambiente na Sociedade de Risco Capitalista Brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

24.
Antônio Marcos Boaventura. O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE DE RISCO CAPITALISTA BRASILEIRO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

25.
Luís André de Araújo Vasconcelos. Federalismo Cooperativo e Proteção Ambiental na Constituição de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Beatriz Souza Costa.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Marina Sweits de Oliveira. Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

2.
Lucélia Maria Carneiro. A Educação Ambiental como Ferramenta para Garantia do Dieito à Sadia Qualidade de Vida. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

3.
Dan Olivera Lima. A análise Jurídica e Comparativa da Ferramentas Contemporânes de atuação do Estado e da Sociedade Civil na Materialização do Direito ao Meio Ambiente Equilibrado.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

4.
Lucas Augusto Ibrahim Marinho. A Causa de Pedir no Processo Civil Ambiental. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi. Orientador: Beatriz Souza Costa.

5.
Marina Sweits de Oliveira. Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi. Orientador: Beatriz Souza Costa.

6.
Lucélia M. Carneiro. A Educação Ambiental como Ferramenta para Garantia do Direito à Saida Qualidade de Vida. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi. Orientador: Beatriz Souza Costa.

7.
Samuel Santos Felisbino Mendes. Do Conceito Jurídico de Resíduos e Subprodutos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi. Orientador: Beatriz Souza Costa.

8.
Cincinnatus Maroni Mascarenhas.. Aplicação da doutrina da Desconsideracão da Personalidade Jurídica em Decorrência do Dano Ambiental.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi. Orientador: Beatriz Souza Costa.

9.
Ennia Rafael Oliviera Guedes.. Natureza Jurídica da compensação Ambiental.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi. Orientador: Beatriz Souza Costa.

10.
Rafael Costa Cruz Rocha. A Internalização dos Recursos Naturias: O exemplo Brasileiro.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi. Orientador: Beatriz Souza Costa.

11.
Heloisa Helena Marques de Oliveira.. Responsabilidade da Pessoa Jurídica: meio ambiente e dano ambiental.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil.) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi. Orientador: Beatriz Souza Costa.

12.
Welington Elizário. O Instituto da Compensação Ambiental e sua consonância com o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Tributo ou Reparação.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi. Orientador: Beatriz Souza Costa.

13.
Prescila Ramos Netto Viana.. Do Exercício da Competência Comum Prevista no art. 23, XI, da Constituição Federal de 1988 pelo Muniípios, quanto ao recolhimento da DFEM pelas Empresas Mineiras: Limites e Possibilidades.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi. Orientador: Beatriz Souza Costa.

14.
Luiza Casasanta Lustosa de Andrade.. As Medidas Compensatórias como Instrumento de Protecão Ambiental no Ordenamento Brasileiro. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi. Orientador: Beatriz Souza Costa.

15.
Carlos Alberto Siqueira.. O Direito Ambiental como Instrumento de Proteção Animal.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi. Orientador: Beatriz Souza Costa.

16.
Gleide Tomé Alves Soraggi. A Eficácia das Áreas de Preservação Permanente como Medida de Preservação Ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito -CAD- Belo Horizonte. Orientador: Beatriz Souza Costa.

17.
Camila Braga Ribeiro. Amicus Curiae: Instrumento de Legitimação e Democratização das Decisões Judiciais de Controle Concentrado de Constitucionalidade.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualizacão em Direito (CAD) Belo Horizonte.. Orientador: Beatriz Souza Costa.

18.
Amarildo Vieira Miranda. A Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente no Imóvel Rural: Proteção Ambiental ou Cerceamento do Direito à Propriedade?. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

19.
Camila Drumond andrade. A Atuação do Brasil nas conferências Mundiais sobre o Meio Ambiente.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

20.
Nelson Eduardo R. Machado.. Recursos Hídricos e o Impacto Jurídico de sua Escassez.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

21.
Henrique Mamede Pires Ataíde.. Protocolo de Quioto e o MDL- Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

22.
Warley de Almeida Delgado.. Arqueologia da Paisagem Urbana- conceitos e tutela.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

23.
Luiz Felipe Miragaia Rabelo. Lei de Crimes Ambientais: Atividade Minerária em Ouro Preto.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

24.
Bruno Dias Carvalho. Criação do Mercado de Carbono o Brasil: A Prolemática para a Implementação de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

25.
Edil Monsueto de Souza.. Legislacão Florestal- A Polêmica para Mudança.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

26.
Paula Aidas do Nascimento.. O Estado de Direito Ambiental e Ação Civil Pública.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

27.
Marcos Daniel Pereira.. Reflorestamento com Eucalipto, os Equívocos do Crescimento Sustentável.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

28.
Rúbia Mendes Viana.. Seguro Ambiental como Instrumento de Defesa.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

29.
Letícia Gentile França.. Impacto do Princípio da Precaucão.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

30.
Arley Alessander de Oliveira Gonçalves. A RECAP e as comunidades dos Bairros Cascata, Petrolina e Petrovale.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

31.
Elaine Cristina Amaral Bessa.. Termo de Ajustamento de Conduta como Instrumento Alternativo à Judicialização de Conflitos Ambientais.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

32.
Fernando Poeiras da Silva. Responsabilidade Civil e Penal da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

33.
Claudia Tavares Schanen Stancioli. Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua Regulamentação: Principais Impactos no Setor Produtivo.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

34.
Ricardo de Villefort Alves Pinto.. A Dificuldade em Penalizar os Infratores em Caso de Dano Ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

35.
Rafaelle Sene de Souza. A Possibilidade Quanto à Propositura de Ação Popular Preventiva.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

36.
Lucas Augusto Ibrahim Marinho. A Causa de Pedir no Processo Civil Ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

37.
Sergio Luiz Freitas. Os Danos que os Pneus Inservíveis Causam ao Meio Ambiente e a Legislação Ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

38.
Bárvara Machado Motta Barros. Licenciamento Ambiental em Indústria de Cimento para Fins de Co-Processamento.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

39.
Isabel Greco Dias. Procedimento Administrativo para apuração de Infração Ambiental em Minas Gerais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

40.
Sérgio Luiz Freitas. Os Danos que os Pneus Inservíveis causam ao Meio ambiente e a Legislação Ambiental.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi. Orientador: Beatriz Souza Costa.

41.
Bárbara Machado Motta Barros.. Licenciamento Ambiental em Indústria de Cimento para Fins de Co-Processamento.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi. Orientador: Beatriz Souza Costa.

42.
Isabel Greco Dias.. Procedimento Administrativo para Apuração de Infracão Ambiental em Minas Gerais.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi. Orientador: Beatriz Souza Costa.

43.
Marilda Oliveira Guedes. O Turismo e a Tutela do Patrimônio Histórico Cultural de Ouro Preto. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

44.
Orlando Pinto de Oliveira. Cobrança pelo Uso da Água como Instrumento de Mudança de Comportamento e hábito do Usuário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

45.
Amirah Molaib de Paula. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

46.
Simone Vale Sant'Anna. Reserva Particular do Patrimônio Natural e Desenvolvimento Sustentável.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

47.
Cristina Mendes altavilla Luther. Consciência Ambiental dos Alunos do Curso de Direito Ambiental.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

48.
Daniela Batista Sturzeneker. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

49.
Lilianne Luiza de Figueiredo Moreira. Reserva Legal e sua Publicidade no Registro de Imóveis.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

50.
Gustavo Pio dos Santos. O Tombamento:Tema Fundamental na Tutela dos Bens Históricos e sua Desmistificação.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito -CAD- Belo Horizonte. Orientador: Beatriz Souza Costa.

51.
Rodolpho Cavanelas Mares. Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito (CAD) - B.H.. Orientador: Beatriz Souza Costa.

52.
Cláudio Messias Viola Júnior. A Objeção de Consciência em InstituiçNoes. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

53.
Marcela Jordão Guaracy.. A Auditoria Ambiental Compulsória à Luz do Princípio da Prevenção e do Direito de Não Produzir Prova contra Si.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi. Orientador: Beatriz Souza Costa.

54.
Rodrigo Gonçalves Toledo. Consumo Sustentável como Instrumento de Redução da Degradação Ambiental. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito - CAD- Pós Graduação. Orientador: Beatriz Souza Costa.

55.
Marco Antonio de Oliveira Morais. Provas no Direito ambiental e a Responsabilidade Civil e Criminal da Pessoa Jurídica na Legislação Atual.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - CAD - Pós-Graduação em Direito - Centro de Atualização em Direito - Gama Fi. Orientador: Beatriz Souza Costa.

56.
Mariana da Mata Lopes Amorim. Aspectos Legais da Reserva Particular do Patrimônio Natural. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

57.
Juliana Raid Soares. O Ecoturismo em Regiões Rurais com Potencial Turístico: Viabilização e Sustentabilidade Jurídica.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

58.
Andréa Viggiano Gonçalves. O Aproveitamento do Recursos Minerais nas Áreas de Unidades de Conservação da Natureza. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

59.
Déborah Fernanda Alieme Vasques. A Tutela Inibitória em Defesa do Meio Ambiente.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

60.
Clarice Couto e Silva de Oliveira Prates. O Meio Ambiente do Trabalho e a Consciência Ecológica da Necessidade de sua Proteção.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

61.
Leonardo Batista Campos Barbosa. A Poluição Atmosférica, suas Consequências e Aplicações Legislativas. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

62.
Guilherme Felicori de Carvalho. Aspectos Relevantes da Responsabilidade Ambiental.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

63.
Agnelo Correa Vianna Júnior. Antinomias entre a Lei 9.433, da Política Nacional de Recursos Hídricos e a Lei 11.445 das Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

64.
Elizabeth Balbino Lima. Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente e sua Reparação. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

65.
Cristiane Botelho Lourenço. A Relativisazação da Responsabilidade Objetiva no Direito Ambiental. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

66.
Leonardo Henrique Toca Fundo Silva. Ineficácia da Lei 9.433, art. 2, Bacia do Córrego Taquaril.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

67.
Eduado Joquim Pinto Tereza Filho. A Responsabilidade Civil e Penal Ambiental. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

68.
Leonardo Costa Andrade Mendes. O Crédito de Carbono e o Princípio do Poluidor Pagador.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

69.
Tárcya Keyler Matos de Oliveira. Princípio da Não-Cumulatividade Tributária- Visão Histórica e Aspectos Controversos.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

70.
Silvana de Castro Fonseca Carvalho. Aplicabilidade de Sanções Ambientais com Caráter Confiscatório.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

71.
Eliana Albanese. A Responsabilidade da Sociedade pela Geração de Resíduos.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

72.
Kelly Christina Savastano Cardoso. Método Adequado e a Eficácia Social da Norma.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

73.
Silvio de Castro Fonseca. A Servidão Florestal como Instrumento de Conservação - Recomposição Ambiental- Uma Proposta para sua Operacionalização. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

74.
Thiago Ribeiro Castro. Organizações Não-Governamentais Estrangeiras nas Ações Sociais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

75.
Paulo Henrique de Melo Santos. Instrumentos Alternativos `a Judicialização de Conflitos Ambientais.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

76.
Gabrielle Schoz Couto Bicalho. Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

77.
Michele Bergamini Del Pupo De Marqui. Responsabilidade penal das pessoas Jurídicas.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

78.
Gláucia Maria Barros. A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia no Estatuto da Cidade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

79.
Juliana de Marco Souza Chaves. Licenciamento Ambiental de Postos de Combustíveis. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

80.
Flávio Borges Jacarandá. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e sua Metodologia de Implementação. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

81.
Pedro Brito Cândido Ferreira. A Proteção Constitucional do lMeio Ambiente. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

82.
Janaína de Oliveira Lima. A Proteção Jurídica e os Crimes Contra os Animais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

83.
Daniela Andrade Castro. Ação de Arquição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Seus Objetos Atuais e suas Possívels Transformações. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

84.
Geralda Inêz Pires. O Princípio da Isonomia e a Reserva de Mercado de Trabalho aos Portadores de Deficiência. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

85.
Helena Cristina Rodrigues Felipe. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental- n. 54 - Fetos Anencéfalos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

86.
Paulo Henrique Patrício. Fidelidade Partidária e o Advento da Resolução n. 22610/2007. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

87.
Mariana Gomes Welter. Águas Urbanas e Meio Ambiente das Cidades. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

88.
Cristina Tófani Barakat. O Desenvolvimento Sustentável e a Atividade Mineradora. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

89.
Leonardo Brequês de Barros. A Realidade do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo- MDL no Brasil.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

90.
Renata Azeredo Silva Resende. Cobrança pelo Direito de Uso da Água Subterrânea.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

91.
Diana Uchoa Torres Lima. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

92.
Vanessa Azevedo Fontenelle. A Natureza Jurídica da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

93.
Mauro Maila Lellis. Fontes Alternativas de energia elétrica e o meio ambiente no contexto do sertor elétrico brasileiro.. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

94.
Mauro Cipriano da Silva. Direito Ambiental Constitucional. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

95.
Maria Beatriz da Conceição Mendonça. O Papel do Município na Preservação do Meio Ambiente.. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

96.
Érika Cristina da Cunha. A Tutela dos Recursos Hídricos na Constituição de 1988. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

97.
Lúcio de Souza Coimbra Filho. A Extrafiscalidade Tributária como Mecanismo de Proteção ao Meio ambiente. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

98.
Ana Paula Machado de Oliveira. Direito de Propriedade x Direito ao Meio Ambiente: Implicações da Instituição da Reserva Legal na Propriedade Rural. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

99.
Gustavo Gerardo Bedeti Cunha. A Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos de Domínio da União com Base na Lei 9.433 de 1997. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

100.
Renata Assis Grandra. O Licenciamento Ambiental: Em Especial no que Tange ao Município de Contagem-MG. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

101.
Emília Fernandes Monteiro da Mata. Atividade Mineradora em Área de Preservação Permanente. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

102.
André Muradas Antunes. Apontamentos sobre a Compensação Ambiental. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

103.
Frederico Soares Diniz. O Comércio Ilegal de Animais Silvestsres e a Ineficácia das Leis Ambientais no Brasil.. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

104.
Maria Helena Gonçalves Mitre Amorim. A Responsabilidade Civil Objetiva no Direito do Ambiente. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

105.
Patrícia Campolina Vias Boas. Sustentabilidade no âmbito da Construção de Rodovias: Um Ideal a Ser Buscado. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

106.
Niara de Castro Teixeira. Competência Comum e Concorrente: Uma Análise da Atuação Cooperativa dos Entes Federados em Matéria Ambiental. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

107.
Polyana Pinheiro Romeiro Franco. Responsabilidade Civil e Criminal no Direito Ambiental. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

108.
Maria Lúcia Silva Couto. A Argumentação no Século V a.c. à Luz da Antígona e a Fundamentaçãoi Jurídica no Século XXI: Evolução do Estado Democrático.. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

109.
Vânia Lúcia Godoi de Faria. O Gerenciamento dos Resíduos Hospitalares na Cidade de Belo Horizonte. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

110.
Marcos Campos Malachias. Licenciamento Ambiental.. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

111.
Gabrielle Scholz Couto Bicalho. Históricos na Evolucão legislativo-ambiental Brasileira e a Política Ambiental em Minas Gerais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

112.
Rafael Mendes Loureiro. A atuação do Ministério Público com principal legitimado na defesa do Meio Ambiente através de ação civil pública. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

113.
Fabiana Teixeira Ramos. Avaliação de risco: instrumento interdisciplinar utilizado na regulação de organismos geneticamente modificados. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

114.
Fabiana Hozannah Vital Ribeiro. Os danos e impactos causados pela exploração mineral. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

115.
André Luiz Palhano de Castro Souza. A Disregard of Legal Entity Doctrine no Direito Brasileiro. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

116.
Giovanni Pelucci Paiva. A Função Social da Propriedade. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

117.
Leonardo Maldonado coelho. A Criação de Novas Categorias de Unidades de Conservação. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

118.
Franco Lucena Santos Pereira. Desmatamento Sustentado e Legislação Florestal. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

119.
Denílson Afonso de Morais. Devastação Necessária. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

120.
Ana Carolina Campos. O instituto da reserva legal na perspectiva da função socioambiental da propriedade: um novo paradigma de propriedade rural privada. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

121.
Carlos Gomes. A Norma Constitucional como elemento de inclusão social. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

122.
Lucilla Gonçalves Vasconcelos de Souza. Abuso de poder por omissão administrativa na atuação preventiva decorrente do exercício do poder de polícia ambiental. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

123.
Daniela Eliazar Vecchi Prates. O Dano Moral Ambiental. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

124.
Eduardo Valadares Cabral. Direito Ambiental: Eixo de acesso à Justiça. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

125.
Flávia Eliza Santana de Rezende. A Competência Legislativa do Município em Matéria Ambiental. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

126.
Robson Cezar Vieira. Áreas de Proteção Ambiental - APA. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

127.
Robson Nunes Vieira. Análise Econômica do Direito ( Law and Economics ) Aplicada ao Direito Ambiental: Uma Introdução. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

128.
Carla Silva Minafra. A Eficácia do Termo de Compromisso de Ajustamento de Condutas enquanto instrumento jurídico de proteção do meio ambiente. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

129.
Ana Carolina Campos. O Instituto da Reserva Legal na Perspectiva da Função Sociambiental da Propriedade; um Novo Paradigma de Propriedade Rural Privada. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

130.
Thompson Noílio Soares Alves. A Questão Ambiental e seu trato no Mundo Jurídico. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Beatriz Souza Costa.

131.
Waléria Ellen de Oliveira Dornela. Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Beatriz Souza Costa.

132.
Lívea Carvalho Lacerda Teixeira. Meio Ambiente e Cidadania. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Beatriz Souza Costa.

133.
Gisleine Pereira. Da Responsabilidade Penal por Danos ao Meio Ambiente. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas. Orientador: Beatriz Souza Costa.

134.
Alessandro Bhering de Magalhães. O Estudo de Impacto Ambiental no Direito Pátrio. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

135.
Flávia Werneck Mendes Guimarães. Aplicação do Princípio da Precaução no Processo de Licenciamento Ambiental no Estudo de Caso da Mineração Rio Verde. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

136.
Michel Francisco Melin Aburjeli. Tutela Penal do Meio Ambiente à Luz da Lei dos Crimes Ambientais. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

137.
Pedro Coelho Amaral. O Tráfico de Animais Silvestres no Brasil. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

138.
Daniel Ragazzi de Azevedo. O Instituto do Tombamento como um Instrumento de Tutela Ambiental. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

139.
Adalto Arapuan Patrocínio. Gênero Eucalypus. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

140.
Bárbara Zumerte Coelho Texeira. Invasão do Ônus da Prova no Direito Ambiental Brasileiro. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

141.
Breno Tasca Cabral. Mineração, Águas e Tombamento na Legislação Vigente. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

142.
Sérgio Levy Sousa e Silva. Lei Ambiental Penal e os Garimpos. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

143.
Raphael Barçante Teixeira. Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental causado pela Má Gestão do Lixo. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

144.
Fernanda Dayrell Rocha. Os Impactos Ambientais Decorrentes da Exploração Mineral e a Responsabilidade na Reparação dos Danos. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

145.
Adriane de Sousa Leite Rocha. Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

146.
Terezinha Aparecida Ferreira. A Crise do Ambiente e da Cidadania. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

147.
Vânia Beatriz Nicholls Perreira. As Causas do Surgimento do Movimento Ecológico Perspectiva Macro e Microssocial. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização Em Direito. Orientador: Beatriz Souza Costa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maria Luisa Brasil Gonçalves Ferreira. A Efetividade da Audiência Pública como Mecanismo de Participação Popular no Licenciamento Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Beatriz Souza Costa.

2.
Betânia Dorna de Oliveira Ferreira. O Consumismo e a Obsolescência Programada: Fatores de produção de resíduos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Beatriz Souza Costa.

3.
Manuelle Luiza Vasconcelos Meira. Licenciamento Ambiental e sua Aplicação no Estado de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Beatriz Souza Costa.

4.
Jeferson Garcia de Oliveira Rodrigues.. APLICAÇÃO E EFETIVIDADE DO ICMS ECOLÓGICO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Beatriz Souza Costa.

5.
Isabella Mendonça Dias Fernandes.. Responsabilidade Civil Ambiental da Instituições Financeiras: A eficiência da política de responsabilidade socioambiental da resolucção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Beatriz Souza Costa.

6.
Jefferson Garcia de Oliveira Rodrigues. A Aplicabilidade do ICMS Ecológico e sua Eficácia nos Estados.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Beatriz Souza Costa.

7.
Natália Costa Fernandes. Reforma ao Código Florestal: O imóvel rural localizado nas áreas de reserva legal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Beatriz Souza Costa.

8.
Ademar dos Santos Borges Filho. A Teoria Objetiva no Direito Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Beatriz Souza Costa.

9.
Ornela Mattos. Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas em Crimes ambientais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Beatriz Souza Costa.

Orientações de outra natureza
1.
Leonardo Gusmão. Estágio docência. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Beatriz Souza Costa.

2.
Ana Maria Alves Rodrigues Varela. Estagio docência. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Beatriz Souza Costa.

3.
Thiago Loures. Estágio docência. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Beatriz Souza Costa.

4.
Thiago Loures Machado Moura Monteiro. Estágio Docência. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Beatriz Souza Costa.

5.
Adriana Freitas Antunes Camatta. Estágio Docência. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Beatriz Souza Costa.

6.
Michelle Aparecida. Estágio Docência. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Beatriz Souza Costa.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
35COSTA, Beatriz Souza;COSTA, BEATRIZ SOUZA;COSTA, BEATRIZ2014COSTA, Beatriz Souza; Amaral, Paulo Adyr Dias do . Proteção Ambiental: Desafios para o Direito Tributário em uma Nova Ordem Constitucional. Revista de Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento, v. 2, p. 1-25, 2014.


Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, Beatriz Souza. A Sociedade de Consumo e a Geração de Resíduos Sólidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
COSTA, Beatriz Souza; ALMEIDA, Flávia Vigatti Coelho. . A Proteção Penal ambiental no Direito Comparado e no Brsil: Como inovar a partir de um sistema de direito penal ambiental coletivo.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
COSTA, Beatriz Souza; ROCHA, A. S. . A História da Educação Jurídica Ambiental no Brasil: Uma visão constitucional.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Resende, Élcio Nacur ; Carvalho, Valdênia Geralda ; COSTA, Beatriz Souza . I Congresso Internacioanl de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

2.
COSTA, Beatriz Souza; REZENDE, E. N. ; CARVALHO, Valdênia Geralda de. . II Congresso Intenacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Congresso).



Outras informações relevantes


Membro da Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal (COMDA).
Associada à APRODAB- Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil.
Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG.
Associada efetiva do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG.
Primeiro Lugar: Prêmio Dom Helder pesquisadores do ano de 2014, Grupo de Pesquisa.
Membro da IUCN- International Union for Conservation of Nature.(2014)



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