Mantovanni Colares Cavalcante

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  • Última atualização do currículo em 15/02/2019


Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor de Direito Processual (UFC). Professor conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Juiz de Direito de Vara da Fazenda Pública. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mantovanni Colares Cavalcante
Nome em citações bibliográficas
CAVALCANTE, Mantovanni Colares;COLARES, Mantovanni

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4a Vara da Fazenda Pública.
Avenida Floriano Benevides, 220 - Ala 2B, Leste, Fórum Clóvis Beviláqua
Água Fria
60811-680 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34928856


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: modulação; controle de constitucionalidade; norma tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Tributário.
2000 - 2001
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Limitações constitucionais nos recursos especial e extraordinário (a prevalência das instâncias ordinárias no julgamento pleno da causa),Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Napoleão Nunes Maia Filho.
Palavras-chave: limitações; constitucionais; recurso especial; recurso extraordinário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1982 - 1986
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.




Formação Complementar


1997 - 1997
Comparative Law For Judges.
University of Miami, UMiami, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Agente político de poder, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Atividades

7/2011 - 1/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, .

Cargo ou função
Conselheiro do Conselho Editorial.
03/2009 - 03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola Superior da Magistratura, .

Cargo ou função
Presidente.
09/2009 - 08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Avaliação do Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, .

Cargo ou função
Membro da Comissão.
07/2009 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão para seleção alunos especialização ESMEC, .

Cargo ou função
Membro da Comissão.
06/2009 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Julgadora de concurso de monografia da ESMEC, .

Cargo ou função
Membro da Comissão.
10/2008 - 10/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial para Implantação e Revisão de Súmulas do Tribunal, .

Cargo ou função
Membro da Comissão.
11/2006 - 6/2007
Direção e administração, Presidência do TJCE, .

Cargo ou função
Juiz Auxiliar da Presidência.
02/2006 - 02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Avaliação do Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, .

Cargo ou função
Membro da Comissão.
7/2006 - 11/2006
Direção e administração, Centro de Treinamento Integrado do Fórum Clóvis Beviláqua, .

Cargo ou função
Coordenador do Centro de Treinamento.
2/2005 - 7/2006
Direção e administração, Ouvidoria de Justiça de Fortaleza, .

Cargo ou função
Ouvidor da Justiça de Fortaleza.
10/2004 - 10/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidência do TJCE, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Examinadora de Concurso para Juiz Substituto do Estado do Ceará.
11/2002 - 1/2005
Direção e administração, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, .

Cargo ou função
Coordenador da Escola Superior da Magistratura.
7/2004 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidência do TJCE, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Especial para implantação de Súmulas de Jurisprudência Dominante do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
03/2004 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Revisão do Código de Organização Judiciária do Ceará, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Revisão do Código de Organização Judiciária do Ceará.
8/2004 - 10/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Responsável pela Seleção das Provas dos Juízes para o IV Curso de Especialização em Direito Processual Civil.
03/2004 - 8/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidência do TJCE, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Examinadora de Concurso Público para Servidor do TJCE.
3/2003 - 6/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Responsável pela Seleção das Provas dos Juízes para o III Curso de Especialização em Direito Processual Civil.
2/1999 - 1/2001
Direção e administração, Presidência do TJCE, .

Cargo ou função
Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Departamental da Faculdade
Outras informações
Eleito pelos professores do Departamento de Direito Processual, a partir de abril de 2009, para um mandato de dois anos; e reeleito em fevereiro de 2011 para outro mandato de dois anos.

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1, Carga horária: 20
Outras informações
Admitido como Professor Assistente 1, obteve progressão funcional para Professor Assistente 2 em 2009; em 2011 obteve progressão funcional para Professor Assistente 3; em 2013 foi promovido para Professor Adjunto 1.

Atividades

08/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito processual civil
teoria geral do processo
5/2008 - 5/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.

Cargo ou função
Membro da Banca Examinadora para contratação de professor substituto.
8/2007 - 9/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.

Cargo ou função
Membro da Banca Examinadora para contratação de professor substituto.

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Professor conferencista, Enquadramento Funcional: nenhum, Carga horária: 0

Atividades

3/2002 - Atual
Ensino, Especialização Em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Tributário

Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Coordenador Regional, Enquadramento Funcional: coordenador


Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados, ENFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Integrante do Comitê, Enquadramento Funcional: Comitê Técnico de Formação e Pesquisa


Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Corregedoria

Atividades

6/2006 - 2/2007
Outras atividades técnico-científicas , Corregedoria Nacional de Justiça, Corregedoria Nacional de Justiça.

Atividade realizada
Juiz Auxiliar da Corregedoria.

Tribunal Regional Federal da 5a Região, TRF-5, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ocupante de cargo de provimento não efetivo, Carga horária: 0

Atividades

3/1992 - 4/1993
Serviços técnicos especializados , Gabinete de Juiz, .

Serviço realizado
Assessor Judiciário.
11/1991 - 3/1992
Serviços técnicos especializados , Gabinete de Juiz, .

Serviço realizado
Assessor de Juiz.
4/1991 - 11/1991
Serviços técnicos especializados , Presidência do Tribunal, .

Serviço realizado
Assessor Especial da Presidência.

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substitutodo Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE


Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, AL/CE, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1991
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ocupante de cargo de provimento não efetivo, Carga horária: 0

Atividades

2/1990 - 5/1991
Serviços técnicos especializados , Gabinete de Deputado, .

Serviço realizado
Técnico de Instrução Legislativa.
3/1989 - 4/1990
Serviços técnicos especializados , Gabinete de Deputado, .

Serviço realizado
Assessor Parlamentar.

Governo do Estado do Ceará, GOVERNO/CE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho, Carga horária: 0

Atividades

10/1999 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, .

Cargo ou função
Conselheiro Suplente representando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Faculdade de Direito 7 de Setembro, FA7, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

1/2003 - 8/2005
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Teoria Geral do Direito

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1987 - 1989
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

8/2001 - 7/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II
8/1987 - 7/1989
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II (Família e Sucessões)
Direito Processual Civil I


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2006
Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET, Instituto Cearense de Estudos Tributários.
2005
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, com sede em Brasília.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2013CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A nova hipótese de contracautela legal do art. 285-B do Código de Processo Civil. Revista Dialética de Direito Processual, v. 127, p. 67-72, 2013.

2.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2011CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A supremacia da imagem no ?processo eletrônico? e a ameaça à inteligência do texto escrito. Revista Dialética de Direito Processual, v. 100, p. 69-77, 2011.

3.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2011CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A Realidade do Mandado de Segurança a partir da Lei nº 12.016/2009: Modificações Substanciais, Pequenas Alterações ou nada mudou?. Revista Dialética de Direito Processual, v. 102, p. 98-108, 2011.

4.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2010CAVALCANTE, Mantovanni Colares. O esfacelamento da função constitucional das turmas recursais. Revista Dialética de Direito Processual, v. 85, p. 44-50, 2010.

5.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2010CAVALCANTE, Mantovanni Colares. O agravo nos próprios autos em face da inadmissibilidade do recurso extraordinário ou do recurso especial ? Lei 12.322/2010. Revista Dialética de Direito Processual, v. 93, p. 52-61, 2010.

6.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2008CAVALCANTE, Mantovanni Colares. As tutelas de eficácia no direito processual civil. Revista Dialética de Direito Processual, v. 64, p. 52-62, 2008.

7.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2008CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A Lei 11.672/2008 e o novo processamento de recursos especiais com identidade de matérias, em confronto com a feição transindividual do recurso extraordinário. Revista de Processo, v. 163, p. 179-189, 2008.

8.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2006CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Os embargos de divergência em recurso especial e as Súmulas 315 e 316 do STJ. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 34, p. 79-90, 2006.

9.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2006CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A sentença liminar de mérito do art. 285-A do Código de Processo Civil e suas restrições. Revista Dialética de Direito Processual, v. 42, p. 95-104, 2006.

10.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2006CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Estudo Sistemático do Objeto e das Fontes do Direito Processual Civil. Revista de Processo, v. 131, p. 11-35, 2006.

11.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2006CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Em Busca da Plenitude do Agravo Retido (Réquiem para o Agravo de Instrumento). Revista de Processo, v. 136, p. 111-136, 2006.

12.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2005CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A coisa julgada como mecanismo de controle da jurisdição. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 24, p. 90-98, 2005.

13.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2004CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Redimensionando o Julgamento Antecipado da Lide (Julgamento sem Audiência). Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 11, p. 102-110, 2004.

14.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2004CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Os Meios de Impugnação na Medida Cautelar que Atribui Efeito Suspensivo a Recurso Extraordinário sob o Enfoque das Súmulas 634 a 635 do STF. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 13, p. 88-96, 2004.

15.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2004CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Os embargos de declaração e a interrupção de prazo para a interposição de outros recursos. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 18, p. 81-87, 2004.

16.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2004CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Comentários às Novas Súmulas do Supremo Tribunal Federal Relacionadas com o Mandado de Segurança. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 10, p. 71-92, 2004.

17.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2003CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Os Novos Rumos da Jurisdição Cautelar. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 1, p. 127-145, 2003.

18.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2003CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A Citação da Pessoa Jurídica e a Teoria da Aparência. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 2, p. 92-98, 2003.

19.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2003CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Questões ainda Polêmicas na Ação Monitória. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 3, p. 66-74, 2003.

20.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2003CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A Antecipação da Tutela e o Novo Sistema de Eficácia da Sentença. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 4, p. 113-121, 2003.

21.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2003CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A Atual Dimensão do Agravo Retido e as Conseqüências no Agravo de Instrumento. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 5, p. 82-89, 2003.

22.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2003CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Alguns Impactos do Novo Código Civil no Direito Processual Brasileiro. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 6, p. 60-70, 2003.

23.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2003CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Desmistificando a Ação Declaratória Incidental. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 7, p. 55-67, 2003.

24.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2003CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A Ação de Alteração de Regime de Bens entre os Cônjuges. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 8, p. 101-108, 2003.

25.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2003CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A Importância dos Memoriais Informais. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 9, p. 90-98, 2003.

26.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2002CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A Decadência no Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 80, p. 80-86, 2002.

27.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2001CAVALCANTE, Mantovanni Colares. O Sigilo Bancário e a Tutela Preventiva. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 68, p. 93-100, 2001.

28.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2000CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A Nova Era das Postulações no Processo Civil. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 173, p. 9-18, 2000.

29.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares2000CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A Constituição do Título Executivo Judicial na Ação Monitória. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 177, p. 33-41, 2000.

30.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares1999CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Alterações no Processamento de Recursos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 764, p. 75-87, 1999.

31.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares1998CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A Antecipação da Tutela Contra a Fazenda Pública. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 166, p. 69-82, 1998.

32.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares1998CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Processamento da Execução Provisória em Mandado de Segurança. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza, v. 6, p. 25-39, 1998.

33.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares1998CAVALCANTE, Mantovanni Colares. O Preparo do Recurso nos Juizados Especiais. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 163, p. 75-82, 1998.

34.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares1998CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Novos Aspectos da Antecipação da Tutela Contra a Fazenda Pública. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 33, p. 93-107, 1998.

35.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares1998CAVALCANTE, Mantovanni Colares. O Ministério Público nos Juizados Especiais Cíveis. Revista dos Juizados Especiais (São Paulo), São Paulo, v. 7, p. 17-27, 1998.

36.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares1998CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A Compensação dos Créditos Resultantes do ICMS no Período Anterior à Lei Complementar nº 87/96. Themis - Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), Fortaleza, v. 2, p. 151-162, 1998.

37.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares1997CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Competência dos Juizados Especiais em Ação de Despejo. Revista dos Juizados Especiais (São Paulo), São Paulo, v. 4, p. 15-20, 1997.

38.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares1996CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A Nova Condução do Procedimento Ordinário no Processo Civil. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 151, p. 61-68, 1996.

39.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares1996CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A Ilegalidade da Audiência Prévia de Conciliação na Separação Judicial Litigiosa. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 154, p. 41-50, 1996.

40.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares1996CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A Inconstitucionalidade na Condução Coercitiva do Réu para ser Interrogado. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 154, p. 67-76, 1996.

41.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares1995CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A Nova Lei do Inquilinato - com as Modificações da Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 137, p. 57-71, 1995.

42.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares1995CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A Guarda Judicial para Fins Previdenciários. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 143, p. 9-14, 1995.

43.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares1992CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A Nova Lei do Inquilinato. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 675, p. 56-63, 1992.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Mandado de Segurança - 2a edição revista, ampliada e atualizada. 2. ed. São Paulo: Dialética, 2010. v. 1. 302p .

2.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Recursos nos Juizados Especiais - 2ª edição atualizada, revista e ampliada, incluindo os Juizados Especiais Federais. 2. ed. São Paulo: Dialética, 2007. 175p .

3.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Recursos Especial e Extraordinário. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2003. v. 1. 238p .

4.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Mandado de Segurança. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2002. v. 1. 302p .

5.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Regime Jurídico dos Agravos. 1. ed. São Paulo: Dialética, 1998. v. 1.

6.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Recursos nos Juizados Especiais. 1. ed. São Paulo: Dialética, 1997. v. 1. 127p .

Capítulos de livros publicados
1.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Coisa julgada no processo tributário coletivo e a força transcendente de julgados em processos individuais. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). 30 anos da Constituição Federal e o sistema tributário brasileiro. 1ed.São Paulo: Noeses, 2018, v. , p. 763-782.

2.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A declaração de inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS e a necessidade da reavaliação procedimental da modulação. In: CARVALHO, Paulo de Barros.. (Org.). Racionalização do Sistema Tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2017, v. , p. 847-866.

3.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Limites na aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao procedimento por adesão do mandado de segurança. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. , p. 847-865.

4.
COLARES, Mantovanni. Uniformização de jurisprudência e precedentes no CPC/2015 e a linguagem prescritiva sequenciada: primeiro, uniformizar; depois, vincular. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Direito tributário e os novos horizontes do processo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2015, v. 1, p. 833-852.

5.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A garantia constitucional da prova e seu correlato ônus processual, a presunção de veracidade dos documentos e os limites no reexame da matéria na instância especial em questões tributárias. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). A prova em questões tributárias. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2014, v. , p. 341-359.

6.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Alguns efeitos do protesto de certidão de dívida ativa em relação ao crédito tributário. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). O direito tributário: entre a forma e o conteúdo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. , p. 821-834.

7.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. O arrolamento fiscal como ato administrativo de múltiplos efeitos: a garantia da garantia da garantia do crédito tributário. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Sistema tributário e as relações internacionais. 1ed.São Paulo: Noeses, 2013, v. , p. 773-791.

8.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Técnicas de estabilização da jurisprudência: em busca do equilíbrio na corda bamba processual. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Sistema tributário nacional e estabilidade da federação brasileira. 1ed.São Paulo: Noeses, 2012, v. , p. 703-730.

9.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Coisa julgada e ação rescisória diante do prenúncio de alteração no sistema recursal constitucional e seus reflexos em matéria tributária: entre a derivação e o delírio. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Derivação e positivação no direito tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2011, v. , p. 807-838.

10.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Art. 17. In: Napoleão Nunes Maia Filho; Caio Cesar Vieira Rocha; Tiago Asfor Rocha Lima. (Org.). Comentários à nova lei do mandado de segurança. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 234-242.

11.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Estudo sistemático do objeto e das fontes do direito processual civil brasileiro. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Teoria do Processo - Panorama Doutrinário Mundial. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2010, v. 2, p. 589-613.

12.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A penhora 'on line' de ativos financeiros de terceiros na execução fiscal. In: Fredie Didier Jr; Luis Otávio Sequeira de Cerqueira; Petrônio Calmon Filho; Salvio de Figueiredo Teixeira; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos - estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 361-367.

13.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A competência dos órgãos julgadores administrativos fiscais para afastar a aplicação de norma tributária inconstitucional. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Direito tributário e os conceitos de direito privado. 1ed.São Paulo: Noeses, 2010, v. , p. 903-925.

14.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Os efeitos do mandato judicial especial e as prerrogativas do advogado. In: Araken de Assis; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; Nelson Nery Jr.; Rodrigo Reis Mazzei; Teresa Arruda Alvim Wambier e Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim. (Org.). Direito civil e processo : estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 621-626.

15.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Os meios de controle das decisões monocráticas do relator em tribunais. In: José Miguel Garcia Medina; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Luís Otavio Sequeira de Cerqueira; Luiz Manoel Gom es Júnior. (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais : estudos em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim Wambier. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 793-802.

16.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. O efeito vinculante da prova produzida em processo administrativo fiscal na esfera jurisdicional. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Priscila de Souza. (Org.). Direito tributário Linguagem e Método: as grandes disputas entre jurisprudência e dogmática na experiência brasileira atual. 1ed.São Paulo: Noeses, 2008, v. , p. 667-685.

17.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. O chamado ?redirecionamento? da execução fiscal ao sócio da pessoa jurídica executada. In: Ernane Fidelis dos Santos; Luiz Rodrigues Wambier; Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Execução Civil : estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 349-359.

18.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Os efeitos do mandato judicial especial e as prerrogativas do advogado. In: Araken de Assis; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; Nelson Nery Jr.; Rodrigo Reis Mazzei; Teresa Arruda Alvim Wambier; Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim. (Org.). Direito civil e processo : estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 621-626.

19.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Análise da súmula 734 do STF à luz da natureza jurídica da reclamação constitucional. In: Nelson Nery Junior; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 8, p. 399-412.

20.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Recursos na exceção de pré-executividade. In: Nelson Nery Junior; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 8, p. 413-438.

21.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A Penhora de Parcela de Faturamento de Empresa e suas Restrições. In: João Batista Lopes; Leonardo José Carneiro da Cunha. (Org.). Execução Civil (Aspectos Polêmicos). 1ed.São Paulo: Dialética, 2005, v. , p. 305-318.

22.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A intervenção de terceiro nos recursos especial e extraordinário e o prequestionamento. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais sobre os terceiros no processo civil e assuntos afins. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, v. , p. 641-674.

23.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. As mudanças nos recursos especial e extraordinário e seus reflexos em matéria tributária. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Problemas de processo judicial tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2002, v. 5, p. 233-256.

24.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A atribuição do valor da causa e seus efeitos na ação de mandado de segurança. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes questões atuais do direito tributário - volume 5. 1ed.São Paulo: Dialética, 2001, v. 5, p. 253-282.

25.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Considerações sobre o regime tributário das indenizações. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Regime tributário das indenizações. 1ed.São Paulo: Dialética/ICET, 2000, v. 1, p. 238-253.

26.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Aspectos relevantes da exceção de pré-executividade. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Problemas de processo judicial tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2000, v. 4, p. 203-231.

27.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A antecipação da segurança, a compensação de créditos tributários e as súmulas 212 e 213 do STJ. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Problemas de processo judicial tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 1999, v. 3, p. 271-290.


Demais tipos de produção técnica
1.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. V Curso de Formação Inicial de Magistrados ? Turma II. 2017. .

2.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. V Curso de Formação Inicial de Magistrados ? Turma I. 2016. .

3.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Direito e Literatura: Pensar o Direito em Fernando Pessoa. 2014. .

4.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. O Novo Processo Civil - curso de aperfeiçoamento dirigido aos juízes estaduais do Ceará. 2013. .

5.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Mandado de segurança. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Juizados especiais cíveis. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Mandado de segurança III - temas aprofundados. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Medida cautelar fiscal e cautelar inominada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. procedimentos especiais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. mandado de segurança. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. processo cautelar. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Processo civil: aspectos práticos - I Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Estado do Ceará. 2006. .

13.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Teoria geral dos recursos cíveis. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Teoria da jurisdição. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Processo cautelar. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Processo cautelar. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Juizados especiais cíveis. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Processo cautelar. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. A aplicação da lei 10.259/2001 nos juizados especiais cíveis e criminais da justiça estadual. 2002. .

20.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Processo cautelar. 2002. .

21.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Reajustes da reforma processual civil - Aspectos Polêmicos (Leis 10.352 e 10.358/2001 e 10.444/2002). 2002. .

22.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Teoria da jurisdição. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Juizados especiais cíveis. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Recursos no processo civil. 2001. .

25.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Embargos e ação rescisória. 2001. .

26.

27.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Tutelas de urgência e sistema recursal. 2000. .

28.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Processo cautelar, procedimentos sumário e sumaríssimo. 2000. .

29.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Alterações no processamento de recursos no direito processual civil. 1999. .

30.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Juizados especiais cíveis e criminais. 1999. .

31.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Tutelas de urgência no processo civil. 1999. .

32.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Recursos constitucionais (especial e extraordinário),. 1998. .

33.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Procedimento nas ações contra a fazenda pública. 1998. .

34.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Teoria e técnica do mandado de segurança. 1998. .

35.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Atualidades nos juizados especiais. 1998. .

36.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Direito processual civil. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Noções elementares de direito. 1992. .

38.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Inovação no Direito Processual. 1988. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SACCO NETO, Fernando; CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Participação em banca de Danielle Macêdo Peixoto de Carvalho. Uma análise crítica da jurisprudência sobre execução fiscal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
Luciano Tadeu Telles; CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Participação em banca de Rodrigo Macêdo de Carvalho. Súmula vinculante e coisa julgada inconstitucional em relações jurídicas continuativas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. Professor substituto de psicologia geral e jurídica da Universidade Federal do Ceará. 2010. Universidade Federal do Ceará.

2.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. professor substituto de História e Estudo do Direito. 2008. Universidade Federal do Ceará.

3.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. professor substituto de Direito Processual Civil. 2007. Universidade Federal do Ceará.

4.
CAVALCANTE, Mantovanni Colares. professor substituto. 2006. Universidade Estadual Vale do Acaraú.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
érie de Conferências sobre Direito Constitucional, promovido pela Procuradoria do Estado do Ceará. É possível compreender a modulação no controle de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal?. 2019. (Outra).

2.
Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2018. (Outra).

3.
Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Realização da dívida ativa : execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2018. (Outra).

4.
Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Realização da dívida ativa: execução fiscal, medida cautelar fiscal. 2018. (Outra).

5.
Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Realização da dívida ativa : execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2018. (Outra).

6.
Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares. 2018. (Outra).

7.
Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2018. (Outra).

8.
IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. Execução Fiscal : Prescrição Intercorrente. 2018. (Congresso).

9.
Literatura para alunos do segundo grau da Organização Educacional Farias Brito.Chico Buarque e as sutilezas da linguagem em sua obra musical. 2018. (Outra).

10.
XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Coisa julgada no processo tributário coletivo na nova realidade dos julgados com força subjetivamente transcendente. 2018. (Congresso).

11.
XXV Fórum de Debates sobre Direito Público. O efeito vinculante de julgados e a tutela de direitos transindividuais. 2018. (Congresso).

12.
Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Realização da dívida ativa: execução fiscal, medida cautelar fiscal. 2017. (Outra).

13.
Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2017. (Outra).

14.
Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2017. (Outra).

15.
Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2017. (Outra).

16.
Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Realização da dívida ativa: execução fiscal, medida cautelar fiscal. 2017. (Outra).

17.
Fitth Biennial Literature and Law Conference: Visualizing Justice. Blindness, the novel by Saramago, and the eye of the Law. 2017. (Congresso).

18.
Mesa Redonda promovida pelo Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará.Uma visão crítica do novo CPC. 2017. (Outra).

19.
V Ciclo de Palestras de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará.Processo Civil Transnacional: É é possível adotar regras simultâneas nos sistemas do Civil Law e do Common Law?. 2017. (Outra).

20.
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. As recentes decisões do STF e a modulação de efeitos. 2017. (Congresso).

21.
18º Fórum Permanente dos Direitos Humanos.O Direito e a literatura: a construção de uma cultura de direitos humanos. 2016. (Outra).

22.
Congresso em Celebração aos 50 anos do Código Tributário Nacional. O impacto do CPC/2015 nos litígios de natureza tributária. 2016. (Congresso).

23.
curso de especialização em Direito Tributário do IBET.Realização da dívida ativa: execução fiscal, medida cautelar fiscal. 2016. (Outra).

24.
curso de especialização em Direito Tributário do IBET.Realização da dívida ativa: execução fiscal, medida cautelar fiscal. 2016. (Outra).

25.
curso de especialização em Direito Tributário do IBET.Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2016. (Outra).

26.
Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Realização da dívida ativa: execução fiscal, medida cautelar fiscal. 2016. (Outra).

27.
Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2016. (Outra).

28.
Curso de Formação Técnica e Jurídica ? 2016.2 Módulo IV ? O Novo Código de Processo Civil brasileiro.Tutelas provisórias de urgência: existem critérios seguros o CPC/2015 para diferenciar a medida cautelar da tutela antecipada?. 2016. (Outra).

29.
Curso de Formação Técnica e Jurídica O Novo Código de Processo Civil.As normas fundamentais no novo CPC. 2016. (Encontro).

30.
Grupo de Estudos do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Os precedentes judiciais sob a óptica da Teoria da Enunciação Aforizante de Dominique Maingueneau. 2016. (Encontro).

31.
I Semana de Direito Processual Civil.Normas Fundamentais no CPC/2015. 2016. (Outra).

32.
XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Aspectos controversos sobre a aplicação subsidiária do CPC/2015 ao mandado de segurança. 2016. (Congresso).

33.
Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral CE.O novo Código de Processo Civil : normas fundamentais. 2015. (Outra).

34.
Ciclo de Estudos no Polo de Aprendizagem de Crato da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.Normas fundamentais no CPC/2015 e seus reflexos na condução do processo civil pelo juiz de primeiro grau. 2015. (Encontro).

35.
Ciclo de Palestras - Tributação e Contabilidade : Ética e Sustentabilidade.Ética e serviço público. 2015. (Outra).

36.
Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP.Tutelas de urgência em matéria tributária - 3a Turma. 2015. (Outra).

37.
Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP.tutelas de urgência em matéria tributária - 1a Turma. 2015. (Outra).

38.
Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP.Tutelas de urgência em matéria tributária - 2a Turma. 2015. (Outra).

39.
Curso de especialização em direito tributário do IBET.Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2015. (Outra).

40.
Curso de especialização em direito tributário do IBET.Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2015. (Outra).

41.
Curso de especialização em direito tributário do IBET.Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2015. (Outra).

42.
Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2015. (Outra).

43.
Curso de Formação Técnica e Jurídica O Novo Código de Processo Civil.As normas fundamentais no novo CPC. 2015. (Outra).

44.
Curso Novo Código de Processo Civil, promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União no Estado do Ceará.O dever de fundamentar e as normas do Código de Processo Civil de 2015. 2015. (Outra).

45.
Encontro da Sociedade Amigas do Livro.Sutilezas linguísticas e surpresas de estilo nas canções de Chico Buarque. 2015. (Encontro).

46.
IV Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos.A dignidade da pessoa humana e o Processo: análise de um caso concreto no Supremo Tribunal Federal (MS 32.751). 2015. (Encontro).

47.
Seminário Teoria do Direito em Fortaleza.Algumas palavras sobre o centenário de nascimento de Lourival Vilanova. 2015. (Seminário).

48.
Seminnário Cinema, Direitos Fundamentais e Literatura.Pensar o Direito em Fernando Pessoa. 2015. (Seminário).

49.
Talk Show Jurídico do Curso de Direito da FFB.Código de Processo Civil de 2015. 2015. (Encontro).

50.
XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Técnicas de uniformização de jurisprudência e de vinculação a precedentes no novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

51.
XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. Moments of the Legal Action in Procedural Law and Some Judicial Situations Produced in the Legal Process: Bringing Together the Theories of Gregorio Robles and James Goldschmidt. 2015. (Congresso).

52.
Ciclo de Estudo Permanente da 2a Câmara Cível do TJCE.Diálogos entre a linguagem prescritiva e do novo Código de Processo Civil e a linguagem descritiva da atual Teoria Geral do Processo Civil. 2014. (Encontro).

53.
Ciclo de Estudos Permanente de Direito Eleitoral.Diálogos entre a linguagem prescritiva do novo Código de Processo Civil e a linguagem descritiva da atua Teoria Geral do Processo. 2014. (Outra).

54.
Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2014. (Outra).

55.
Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares. 2014. (Outra).

56.
Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2014. (Outra).

57.
Curso de Extensão em Processo Tributário Analítico do IBET.Recursos e sua pragmática. 2014. (Outra).

58.
Encontro na Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil.Constelações femininas no universo da música de Chico Buarque. 2014. (Encontro).

59.
Encontro na Escola Judiciária Eleitoral do TRE-CE.Pensar o Direito em Fernando Pessoa. 2014. (Encontro).

60.
II Seminário Cinema, Direito e Literatura: Humanismo em três atos.Pensar o Direito em Fernando Pessoa. 2014. (Seminário).

61.
Seminário de Advogados do Banco do Brasil.Análise crítica do novo Código de Processo Civil: linguagem, estrutura, avanços e retrocessos. 2014. (Seminário).

62.
VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. Decisão Administrativa e Coisa Julgada. 2014. (Congresso).

63.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Protesto extrajudicial como meio de cobrança do crédito tributário. 2014. (Congresso).

64.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Discurso em Homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho, na abertura do evento. 2014. (Congresso).

65.
Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Ceará.Um novo Código de Processo Civil: para quê? para quem?. 2013. (Encontro).

66.
Curso de especialização em Direito Tributáriio do IBET.Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2013. (Outra).

67.
Curso de especialização em Direito Tributário da PUC-SP.Tutelas de urgência em matéria tributária - 2a Turma. 2013. (Outra).

68.
Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP.Tutelas de urgência em matéria tributária - 3a Turma. 2013. (Outra).

69.
Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP.Tutelas e urgência em matéria tributária - 1a Turma. 2013. (Outra).

70.
Curso de especialização em Direito Tributário do IBET.Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2013. (Outra).

71.
Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Espécies tributárias. 2013. (Outra).

72.
Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Execução fiscal, medida cautelar fiscal. 2013. (Outra).

73.
Encontro na Academia Fortalezense de Letras.Chico Buarque: ouvir suas músicas não basta; é preciso escutá-as, para perceber as surpresas linguísticas e alcançar as sutilezas das mensagens. 2013. (Encontro).

74.
IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário ? Tributação e Desenvolvimento Industrial. Aspectos controvertidos do mandado de segurança em matéria tributária: compensação pela via judicial e suspensão de segurança. 2013. (Congresso).

75.
IV Encontro da Magistratura Cearense.A supremacia da imagem no ?processo eletrônico? e a ameaça à inteligência do texto escrito. 2013. (Encontro).

76.
X Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Arrolamento de bens e limitação ao direito de propriedade. 2013. (Congresso).

77.
XX Forum de Direito Público.Direito e literatura: a suave descoberta da convergência desses caminhos. 2013. (Encontro).

78.
curso de especialização em Direito Tributário do IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares. 2012. (Outra).

79.
curso de especialização em Direito Tributário do IBET.Realização da dívida ativa : execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2012. (Outra).

80.
Curso de especialização em Direito Tributário do IBET.Execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2012. (Outra).

81.
Curso de especialização em Direito Tributário do IBET.Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2012. (Outra).

82.
curso de pós-graduação em Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal Fluminense.Mandado de segurança. 2012. (Outra).

83.
III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Vendas não presenciais (internet, telemarketing ou showroom) e o Protocolo Confaz ICMS nº 21/2011. 2012. (Congresso).

84.
IV Semana de Direito do Centro Universitário Estácio ? Fic.Encontros e desencontros entre o Código Civil e o Direito Processual Civil brasileiro. 2012. (Encontro).

85.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Análise da eficácia das novas técnicas processuais de estabilização da jurisprudência (repercussão geral, recurso repetitivo e súmula vinculante). 2012. (Congresso).

86.
Seminário sobre Processo Judicial Tributário.Os limites da contracautela em mandado de segurança em matéria tributária. 2012. (Seminário).

87.
Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP.Tutelas de urgência em matéria tributária - 2a Turma. 2011. (Outra).

88.
Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP.Tutelas de urgência em matéria tributária - 3a Turma. 2011. (Outra).

89.
Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP.Tutelas de urgência em matéria tributária - 1a Turma. 2011. (Outra).

90.
Curso de especialização em Direito Tributário do IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares. 2011. (Outra).

91.
Curso de Extensão em Processo Tributário do IBET.Tutelas de urgência: cautelar, liminar e tutela antecipada. 2011. (Outra).

92.
I Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica 2011.1.A realidade do mandado de segurança a partir da Lei 12.016/2009: modificações substanciais, pequenas alterações ou nada mudou?. 2011. (Seminário).

93.
Justiça e Cidadania - para alunos do ensino médio escola púlblica.Ética. 2011. (Outra).

94.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. A ?PEC dos recursos? e a redefinição dos conceitos de coisa julgada e ação rescisória. 2011. (Congresso).

95.
Aspectos da nova lei do mandado de segurança - Escola de Magistratura Federal da 5a Região.Mandado de segurança - ontem, hoje e amanhã (perspectivas e reflexões acerca do remédio heróico). 2010. (Encontro).

96.
Audiência Pública realizada pela Comissão encarregada e elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, instituída em 2009 pelo Senado Federal.Sugestões para o projeto do novo Código de Processo Civil a ser apresentado em 2010. 2010. (Outra).

97.
curso de especialização em direito tributário do IBET.Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2010. (Outra).

98.
Curso de especialização em direito tributário do IBET.Teoria na prática : estratégias processuais. 2010. (Outra).

99.
Curso de especialização em direito tributário do IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares. 2010. (Outra).

100.
IV Seminário sobre Conciliação.A conciliação nos juizados especiais e turmas recursais da Fazenda Pública. 2010. (Seminário).

101.
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Competência para afastar a aplicação de norma tributária inconstitucional. 2010. (Congresso).

102.
VIII Jornadas de Direito Processual Civil e Penal. Uma nova lei de execução fiscal?. 2010. (Congresso).

103.
XVII Fórum de Debates sobre Direito Público.Um ano da nova Lei do mandado de segurança: avanço ou retrocesso no sistema?. 2010. (Seminário).

104.
Atualização para os defensores públicos do Estado do Ceará.Recursos nos tribunais superiores. 2009. (Encontro).

105.
Congresso de perícias de engenharia. As atribuições do perito no processo judicial. 2009. (Congresso).

106.
Curso de especialização em direito tributário do IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares. 2009. (Outra).

107.
Curso de especialização em direito tributário do IBET.Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2009. (Outra).

108.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Consequencias da declaração de inconstitucionalidade. 2009. (Congresso).

109.
Curso de especialização em direito tributário do IBET.Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2008. (Outra).

110.
Curso de especialização em direito tributário do IBET.Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2008. (Outra).

111.
Curso de especialização em direito tributário do IBET.Teoria na prática : estratégias processuais. 2008. (Outra).

112.
Curso de especialização em direito tributário do IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares. 2008. (Outra).

113.
Curso de especialização em direito tributário do IBET.Controle processual da incidência : declaração de inconstitucionalidade. 2008. (Outra).

114.
I Encontro nacional de direito no Cariri - 20 anos de Constituição Federal: reflexões e perspectivas.O perfil constitucional do mandado de segurança e algumas questões ainda polêmicas. 2008. (Encontro).

115.
II Congresso cearense de direito processual civil. O novo processamento do recurso especial: Lei 11.672/2008. 2008. (Congresso).

116.
Seminário de direito processual.Mandado de segurança: aspectos processuais constitucionais. 2008. (Seminário).

117.
Seminário processo civil moderno.Aspectos ainda polêmicos e atuais do mandado de segurança. 2008. (Seminário).

118.
V Congresso brasileiro de estudos tributários. Processo administrativo e prova em debate. 2008. (Congresso).

119.
Curso de especialização em direito tributário do IBET.Teoria na prática : estratégias processuais. 2007. (Outra).

120.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Legalidade, jurisprudência e segurança jurídica. 2007. (Congresso).

121.
Primeiro Ciclo de Palestras de Atualização Jurídica para os Procuradores Federais da Universidade Federal do Ceará.As recentíssimas reformas no Processo Civil. 2007. (Encontro).

122.
Atualização para estudantes de direito.Uma visão geral das mudanças no processo civil. 2006. (Encontro).

123.
Atualização para juízes e servidores do Judiciário.O novo regime jurídico dos agravos. 2006. (Encontro).

124.
Atualização para os membros do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET.As alterações no Código de Processo Civil. 2006. (Encontro).

125.
Atualização para Procuradores do Estado do Ceará.As recentes alterações no Código de Processo Civil. 2006. (Encontro).

126.
Congresso de Direito Tributário no Ceará. Execução fiscal : aspectos polêmicos. 2006. (Congresso).

127.
Curso de especialização em direito tributário do IBET.Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2006. (Outra).

128.
Encontro da Universidade de Fortaleza do Centro Acadêmico.Uma visão geral das mudanças no Processo Civil. 2006. (Encontro).

129.
I Congresso Cearense de Direito Processual Civil. As chamadas tutelas de urgência e o poder geral de cautela do juiz. 2006. (Congresso).

130.
I Encontro de Advogados e Procuradores da Administração Indireta do Estado do Ceará.O novo processo de execução. 2006. (Encontro).

131.
Semana do Direito 2006. Processo civil: elementos de conexão. 2006. (Congresso).

132.
Seminário sobre temas jurídicos atuais.As reformas atuais do CPC: uma visão geral. 2006. (Seminário).

133.
XVI Fórum de Debates sobre Direito Público.A jurisdição cautelar no contexto das recentes reformas do processo civil. 2006. (Seminário).

134.
Atualização para os advogados.Coisa julgada. 2005. (Encontro).

135.
Curso de especialização em direito tributário do IBET.Realização da dívida ativa: medida cautelar fiscal e execução fiscal. 2005. (Outra).

136.
Curso de especialização em direito tributário do IBET.Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2005. (Outra).

137.
Curso de especialização em direito tributário do IBET.Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2005. (Outra).

138.
Curso de especialização em direito tributário do IBET.Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2005. (Outra).

139.
Fórum permanente de exposições sobre direito público. Reavaliando os paradigmas da coisa julgada. 2005. (Congresso).

140.
IV Semana jurídica das Faculdades Integradas do Ceará - FIC.A reforma do Poder Judiciário e seu impacto no direito processual civil brasileiro. 2005. (Seminário).

141.
Mini-jornada de direito processual civil.Visão crítica dos recursos no processo civil. 2005. (Outra).

142.
XV Fórum de Debates sobre Direito Público.A nova disciplina dos agravos retido e de instrumento. 2005. (Seminário).

143.
Atualização para advogados e estudantes de direito.A dimensão dos juizados especiais no atual contexto da justiça brasileira. 2004. (Encontro).

144.
Curso de especialização em direito tributário do IBET.Realização da dívida ativa: medida cautelar fiscal e execução fiscal. 2004. (Outra).

145.
Curso de especialização em direito tributário do IBET.Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e Adin. 2004. (Outra).

146.
Jornada de avaliações e perícias de engenharia. A importância da avaliação e perícias de engenharia para o Poder Judiciário. 2004. (Congresso).

147.
Seminário desafios para integração e aprendizado contínuos na relação fisco e sociedade.O judiciário na relação fisco-contribuinte. 2004. (Seminário).

148.
Curso de especialização em direito tributário do IBET.Mandado de segurança em matéria tributária. 2003. (Outra).

149.
Seminário de direito processual constitucional.Aspectos relevantes do mandado de segurança. 2003. (Seminário).

150.
Seminário internacional direito, razão e ética.Antecipação da tutela e o novo sistema de eficácia das sentenças. 2003. (Seminário).

151.
Seminário recursos cíveis.Recurso especial. 2003. (Seminário).

152.
Atualização para advogados do Pará.A reforma do Código de Processo Civil em face das Leis 10.352 e 10.358/2001. 2002. (Encontro).

153.
Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.Mandado de segurança em matéria tributária. 2002. (Outra).

154.
Seminário A Nova Reforma do Processo Civil.O novo recurso de agravo. 2002. (Seminário).

155.
Seminário sobre a reforma do processo brasileiro.A reforma dos recursos e da antecipação da tutela. 2002. (Seminário).

156.
Seminário sobre problemas de processo judicial tributário.As mudanças nos recursos especial e extraordinário e seus reflexos em matéria tributária. 2002. (Seminário).

157.
Atualização para os advogados.Tutelas de urgência no processo civil. 2000. (Encontro).

158.
Aspectos atuais na tributação de empresas.Mandado de segurança, medida cautelar ou tutela antecipada em matéria tributária e compensação de créditos tributários à luz das súmulas 212 e 213 do STJ. 1999. (Seminário).

159.
XIV Jornada Norte/Nordeste de Cirurgia Plástica. Aspectos jurídicos da cirurgia plástica - jurisprudência. 1999. (Congresso).

160.
1a semana de direito, política e justiça da zona norte. Recursos nos juizados especiais. 1998. (Congresso).

161.
I Simpósio Cearense de aspectos jurídicos da cirurgia plástica.Responsabilidade civil do cirurgião plástico - aspectos teóricos. 1998. (Simpósio).

162.
1a Semana de direito, política e justiça do Cariri. Recursos nos juizados especiais. 1997. (Congresso).

163.
Atualização para advogados e membros do Ministério Público.Juizados especiais criminais - aspectos gerais e recursos. 1997. (Encontro).

164.
Atualização para os Procuradores do Estado do Ceará.Antecipação da tutela contra a fazenda pública. 1997. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos ; ASSIS, Araken ; DIDIER JR., Fredie ; SIMARDI, Luís ; MEDINA, José Miguel Garcia ; CAMARA, Alexandre Freitas ; CUNHA, Leonardo José Carneiro da ; BUENO, Cássio Scarpinella ; CAVALCANTE, Mantovanni Colares . I Seminário de Questões Atuais e Polêmicas do Processo Civil. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Danielle Macêdo Peixoto de Carvalho. Uma análise crítica da jurisprudência sobre execução fiscal: competência, legitimidade passiva e encargo do Decreto-lei nº 1.025/69. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mantovanni Colares Cavalcante.

2.
Rodrigo Macêdo de Carvalho. Súmula vinculante e coisa julgada inconstitucional em relações jurídicas continuativas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Mantovanni Colares Cavalcante.

3.
Ana Cristina Lima e Silva. A Efetividade das Quatro Dimensões de Direitos Fundamentais na Ordem Processual e sua Proteção Através das Tutelas de Urgência. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Mantovanni Colares Cavalcante.

4.
Suzana Ribeiro Machado. Tutelas de Urgência em Sede de Ação Rescisória. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Mantovanni Colares Cavalcante.




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